SEC RETARIA DA SAÚDE NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE do SUS – 01/2001 2001 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ JAIME LERNER – GOVERNADOR DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA ARMANDO RAGGIO – SECRETÁRIO DE ESTADO RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS – DIRETOR GERAL INSTITUTO DE SAÚDE DO PARANÁ Armando Raggio – Diretor Presidente Carlos Pospissil Moutinho – Diretor Administrativo Assessor de Cooperação Governamental Márcia Cecília Huçulak – Diretora de Sistemas de Saúde Célia Girardi – Diretora Econômico-Financeira Carlos Batista Soares – Diretor de Recursos Humanos Geraldo Gentil Biesek – Assessor de Relações Municipais Janete Argenton – Diretora de Gerenciamento em Saúde Nereu Henrique Mansano – Diretor do Centro de Informações e Diagnóstico em Saúde Paulo Guerra – Diretor do Centro de Saúde Ambiental EQUIPE TÉCNICA REPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO • • • • • • • Arlene B. F. Muzzolon Geraldo Gentil Biesek Lílian Bedin Márcia Cecília Huçulak Maria da Graça Lima Marise Gnatta Dalcuche Nilma Ladeia Carvalho • René José Moreira dos Santos • Walderez Fedalto Moraes 2 ÍNDICE INTRODUÇÃO.............................................................. 4 Capítulo I REGIONALIZAÇÃO .................................................... 10 Capítulo II PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS .................. 72 Capítulo III REFERÊNCIAS ESPECIALIZADAS .......................... 98 Capítulo IV MECANISMOS DE REGULAÇÃO ............................. 114 CONCLUSÃO ............................................................. 118 ANEXOS ..................................................................... 124 • • • • Deliberação da CIB/PR aprovando o PDR/PDI Resolução do CES/PR aprovando o PDR/PPI Atas das reuniões Regionais para discussão do PDR/PDI Ofícios do gestor municipal, pós reunião, solicitando alteração do Módulo Assistencial 3 INTRODUÇÃO O Estado do Paraná tem uma área de 199.554 km2 e uma população de 9.558.126 habitantes1, distribuída em 399 municípios sendo que 54% dos municípios têm menos de 10.000 habitantes, 26% têm menos de 20.000 habitantes e 20% têm mais de 20.000 habitantes onde se concentra 71,88% do total da população. A Secretaria Estadual da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná -SESA/ISEP, sob o ponto de vista administrativo, está organizada em 22 Regionais de Saúde, que constituem a instância administrativa intermediária, junto aos municípios. É através das Regionais de Saúde que o Estado exerce seu papel, que é de apoio, cooperação técnica e investimentos nos municípios e nos Consórcios Intermunicipais de Saúde. Às Regionais de Saúde cabe desenvolver a inteligência necessária para apoiar os municípios em todas as áreas e para influenciar na gestão das questões regionais, fomentando a busca contínua e crescente da eficiência com qualidade. O Estado tem 7 Macrorregionais de Saúde: Metropolitana, Campos Gerais, Centro, Norte, Noroeste, Oeste e Sudoeste, que não constituem novas instâncias administrativas. Seu objetivo é articular as Regionais de Saúde em conjunto para que possam, também entre si, somar esforços na solução de problemas comuns e trocar experiências. O Estado também conta com doze municípios considerados pólos estaduais de referência por oferecerem serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade que atende população além da microrregião. Dos 399 municípios, 13 encontram-se em Gestão Plena do Sistema Municipal e os outros 386 em Gestão Plena da Atenção Básica, pela NOB/SUS-01/96. O Estado está habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde, desde dezembro de 1999. Em janeiro de 2001 foi publicada a Norma Operacional de Assistência à SaúdeNOAS/SUS-01/2001, que amplia as responsabilidades dos municípios na atenção básica à saúde, define o processo de regionalização da assistência, cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios. A NOAS/SUS, para o Paraná, é um instrumento fortalecedor do sistema de saúde, delineando de forma nítida e operacional o acesso aos cidadãos e a definição de conceitos-chaves para organização da assistência no âmbito estadual. A NOAS/SUS define que é fundamental considerar a "noção de territorialidade na identificação de prioridades de intervenção e de organização de redes de assistência regionalizadas e resolutivas além das capacidades técnico-operacionais necessárias ao exercício das funções de 1 População Censo/IBGE 2000. Para fins de cálculo na definição dos módulos assistenciais utilizou-se a estimativa populacional 2000 do Censo IBGE/1996, utilizada pelo Ministério da Saúde inclusive, para o cálculo do Piso da Atenção Básica. 4 alocação de recursos, programação físico-financeira, regulação do acesso, contratação de prestadores 2 de serviço, controle e avaliação". O Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Saúde, prevê em seu Plano Estadual de Saúde, desde 1997, a territorialização do sistema como método de gestão. Descreve-se no Plano Estadual de Saúde que "a questão da territorialização é basilar na proposta de definição de necessidades e de alocação racional e otimizada de recursos, com regulação pública. Assim, admitem-se necessidades que demandam solução em escalas diferenciadas, adequadas a diferentes recortes territoriais. Os municípios, isoladamente ou aglutinados em módulo intermunicipais, devem assumir todas as ações e serviços que possam por eles ser absorvidos. Módulo intermunicipal de saúde é a articulação microrregional de um número variável de municípios que têm entre si questões comuns. Não deve ser um recorte aleatório e sim constituir-se em respeito a história social local: a economia, a situação epidemiológica, ao modo pelo qual a população se movimenta em busca de serviços na microrregião. Quase sempre, na articulação de um conjunto de municípios, um deles desponta como polo em função de deter serviços mais complexos. Articulados em módulos, os municípios podem somar esforços para a 3 solução de problemas comuns. " A NOAS/SUS estabelece que o principal instrumento de ordenamento do processo de regionalização é o Plano Diretor de Regionalização que deve ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência aos serviços necessários à resolução de seus problemas de saúde, em qualquer nível de atenção, diretamente ou mediante o estabelecimento de compromisso entre gestores para o atendimento de referências intermunicipais. O processo de regionalização deve contemplar a lógica do pensamento integrado, compreendendo as noções de territorialidade na identificação de prioridades de intervenção e de conformação de sistemas funcionais de saúde, garantindo o acesso aos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde, otimizando recursos disponíveis. A SESA/ISEP em conjunto com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde/COSEMS/PR, definiu na Comissão Intergestores Bipartite/CIB que a elaboração do Plano Diretor de Regionalização no Estado do Paraná seria objeto de uma ampla discussão com todos os 399 municípios do Estado. Foi instituída uma Comissão de Acompanhamento da NOAS/SUS, através da CIB/PR, que definiu como estratégia realizar reuniões descentralizadas para apresentação da NOAS/SUS-01/2001 e discussão das propostas locais de regionalização. Desta forma, foram realizadas 22 reuniões envolvendo todas as Regionais de Saúde, com a participação dos Secretários Municipais de Saúde e representantes da SESA/ISEP onde foram definidas as propostas de conformação das microrregiões e dos módulos assistenciais e município sede de módulo, assim como discutidas as necessidades de investimentos e prioridades de intervenção. A participação dos municípios do Estado nestas reuniões atingiu um percentual de 98% (391 municípios). Com relação às microrregiões ficou definido que a área territorial referente à estrutura administrativa das Regionais de Saúde corresponde ao conceito de microrregião, assim sendo, o Estado conta com 22 microrregiões de saúde. 2 Norma Operacional de Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde 01/2001, Portaria nº 95 de 26/01/2001 – Ministério da Saúde. 3 Plano Estadual de Saúde - Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná, 1997-98. 5 Estabeleceu-se para a conformação da microrregião de saúde a oferta de procedimentos do mínimo da média complexidade além de procedimentos nas seguintes áreas: consultas especializadas, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico de média complexidade e leitos hospitalares na área cirúrgica. Este Plano Diretor de Regionalização é o produto do consenso das reuniões descentralizadas realizadas nas Regionais de Saúde, no período de 04 a 28/05/2001, no que diz respeito à conformação das microrregiões e módulos assistenciais e do plano diretor de investimentos. São apresentadas informações que servem de subsídios para a reorganização do fluxo de referência e contra-referência, a identificação de investimentos de acordo com as necessidades de cada microrregião para o estabelecimento de novas estratégias visando a garantia de melhor acesso da população aos serviços. Contempla, ainda, os aspectos relacionados aos mecanismos de regulação do acesso aos serviços e estruturação das redes de referências. O presente Plano Diretor de Regionalização, com o respectivo Plano Diretor de Investimentos, foi submetido à Comissão Intergestores Bipartite do Paraná e ao Conselho Estadual de Saúde do Paraná, sendo aprovado pelas duas instâncias, conforme Deliberação e Resolução anexas. 6 REGIONAIS DE SAÚDE DO PARANÁ MACRORREGIÕES DE SAÚDE REGIONALIZAÇÃO MICRORREGIÃO DE SAÚDE 1 População geral da microrregião – 242.864 habitantes Município pólo da microrregião - Paranaguá Número de módulos assistenciais – 2 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Paranaguá 129.440 Guaraqueçaba 8.196 Morretes 16.827 Pontal do Paraná 10.671 Guaratuba 35.763 Matinhos 21.164 Total 222.061 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios População/habitantes Antonina 20.803 Total 20.803 Município sede de módulo Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 1 é composta por 7 municípios tendo Paranaguá como município pólo microrregional. A população dos municípios varia entre 10.000 e 129.000 habitantes. Todos os municípios estão habilitados na Gestão Plena da Atenção Básica pela NOB/SUS-01/96. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 2 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 2 módulos assistenciais, sendo: - o módulo de Paranaguá com 6 municípios; - e o outro módulo - Antonina - módulo apenas para sua própria população. Necessita-se de investimento em 2 aparelhos de raio X odontológico e ultrassonógrafo para 2 municípios. O município de Paranaguá tem serviço de Terapia Renal Substitutiva implantado para atender a microrregião, sendo que para os demais serviços a população é encaminhada para Curitiba e Campina Grande do Sul, localizados na Microrregião de Saúde 2. Não há Consórcio Intermunicipal de Saúde nesta microrregião. 11 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 2 População geral da microrregião – 2.804.159 habitantes Município pólo da microrregião – Curitiba e Campina Grande do Sul Municípios pólo estadual - Curitiba e Campina Grande do Sul Número de módulos assistenciais – 10 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Curitiba 1.618.279 Adrianópolis 5.987 Agudos Do Sul 6.975 Almirante Tamandaré 82.545 Balsa Nova 9.467 Bocaiúva Do Sul 9.292 Campina Grande Do Sul 35.547 Campo Do Tenente 6.194 Campo Magro 18.531 Cerro Azul 19.165 Colombo 185.350 Doutor Ulysses 6.129 Fazenda Rio Grande 51.210 Mandirituba 17.049 Piên 9.495 Piraquara 59.334 Quatro Barras 15.573 Quitandinha 13.377 Tunas Do Paraná 3.684 Total 2.173.183 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios População/habitantes Rio Branco Do Sul 20.532 Total 20.532 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios População/habitantes Itaperuçu 19.900 Total 19.900 MÓDULO ASSISTENCIAL 4 Municípios População/habitantes Araucária 86.690 Contenda 13.816 Total 100.506 MÓDULO ASSISTENCIAL 5 Municípios População/habitantes Pinhais 100.991 Total 100.991 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo MÓDULO ASSISTENCIAL 6 Municípios População/habitantes São José Dos Pinhais 205.663 Total 205.663 MÓDULO ASSISTENCIAL 7 Municípios População/habitantes Tijucas Do Sul 12.950 Total 12.950 MÓDULO ASSISTENCIAL 8 Municípios População/habitantes Rio Negro 31.454 Total 31.454 MÓDULO ASSISTENCIAL 9 Municípios População/habitantes Lapa 41.182 Total 41.182 MÓDULO ASSISTENCIAL 10 Municípios População/habitantes Campo Largo 93.798 Total 93.798 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 2 é composta por 29 municípios de pequeno, médio e grande porte, com população que varia entre 6.000 até 1.618.279 habitantes. A maior população é do município de Curitiba que é município pólo da microrregião, estadual e interestadual. Todos os municípios estão habilitados pela NOB/SUS-01/96, sendo Curitiba em Gestão Plena do Sistema Municipal e os demais em Gestão Plena da Atenção Básica. Os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 13 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 10 módulos assistenciais, sendo: - o módulo de Curitiba com 19 municípios; - o módulo de Araucária com 2 municípios; - os outros 8 módulos – Rio Branco do Sul, Itaperuçu, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Rio Negro, Lapa, Campo Largo e Pinhais - módulo apenas para a própria população. Há necessidade de investimento em 1 aparelho de raio X odontológico e um ultrassonógrafo para 2 municípios. Essa microrregião tem alta resolubilidade na atenção à saúde devido à concentração de serviços existentes no município de Curitiba que atende a esta microrregião, as outras microrregiões do estado e população de outros estados, principalmente nos serviços de alta complexidade. Não há Consórcio Intermunicipal de Saúde nesta microrregião. 14 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 3 População geral da microrregião – 517.546 habitantes Município pólo da microrregião – Ponta Grossa Município pólo estadual - Ponta Grossa Número de módulos assistenciais – 5 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Ponta Grossa 272.668 Ipiranga 13.128 Total 285.796 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios População/habitantes Castro 66.297 Carambeí 13.364 Piraí Do Sul 20.500 Jaguariaíva 29.846 Sengés 18.756 Total 148.763 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios População/habitantes Palmeira 30.673 Porto Amazonas 3.735 São João Do Triunfo 11.488 Total 45.896 MÓDULO ASSISTENCIAL 4 Municípios População/habitantes Arapoti 25.276 Total 25.276 MÓDULO ASSISTENCIAL 5 Municípios População/habitantes Ivaí 11.815 Total 11.815 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 3 é composta por 12 municípios tendo o município de Ponta Grossa como pólo da microrregião e polo estadual. Os municípios são de pequeno e médio porte com população que varia entre 3.700 a 66.000 habitantes. O município de Ponta Grossa é o único de grande porte com população de 272.000 habitantes. Todos os municípios estão habilitados pela NOB/SUS-01/96, em Gestão Plena da Atenção Básica. Os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, sem necessidade de investimento. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 5 módulos assistenciais, sendo: - o módulo de Ponta Grossa com 2 municípios; - o módulo de Castro com 5 municípios; - o módulo de Palmeira com 3 municípios; - os outros 2 módulos - Ivaí e Arapoti - módulos apenas para sua própria população. Não há necessidade de investimento para a implantação dos módulos assistenciais. Essa microrregião tem serviços de média e alta complexidade para atender a maioria de sua população e ainda outros municípios de outras microrregiões, encaminhando para Curitiba o que não tem possibilidade de atendimento nesta microrregião. Não há Consórcio Intermunicipal de Saúde nesta microrregião. 17 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 4 População geral da microrregião – 146.560 habitantes Município pólo da microrregião – Irati Número de módulos assistenciais – 1 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Irati 52.113 Fernandes Pinheiro 5.594 Guamiranga 7.670 Imbituva 23.055 Inácio Martins 8.742 Mallet 13.837 Rebouças 15.235 Rio Azul 12.825 Teixeira Soares 7.489 Total 146.560 Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 4 é composta por 9 municípios de pequeno porte com população que varia entre 5.600 a 23.000 habitantes, com exceção de Irati que tem 52.113 habitantes e é pólo da microrregião. Todos os municípios estão habilitados pela NOB/SUS-01/96, em Gestão Plena da Atenção Básica. Os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 5 municípios. O único município que apresentou-se em condição de implantar módulo assistencial é Irati abrangendo todos os municípios desta microrregião. Há necessidade de investimento em 1 ultrassonógrafo, para a sede do módulo. Esta microrregião não possui serviços em todos os níveis da atenção à saúde, sendo a população encaminhada para Ponta Grossa e Curitiba. O município de Irati está solicitando credenciamento para a implantação do serviço de Terapia Renal Substitutiva para atendimento da população desta microrregião. Há Consórcio Intermunicipal de Saúde nesta microrregião. MICRORREGIÃO DE SAÚDE 5 População geral da microrregião – 470.541habitantes Município pólo da microrregião – Guarapuava Município pólo estadual - Guarapuava Número de módulos assistenciais – 4 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Guarapuava 163.555 Pinhão 25.741 Cantagalo 12.761 Goioxim 7.629 Campina do Simão 5.405 Turvo 13.163 Prudentópolis 46.068 Total 274.322 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios População/habitantes Candói 13.056 Foz do Jordão 6.233 Reserva do Iguaçu 5.298 Total 24.587 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios População/habitantes Laranjeiras Do Sul 44.447 Porto Barreiro 4.173 Virmond 4.180 Rio Bonito do Iguaçu 12.120 Marquinho 5.891 Nova Laranjeiras 19.420 Total 90.231 MÓDULO ASSISTENCIAL 4 Municípios População/habitantes Pitanga 35.433 Boa Ventura S. Roque 6.330 Palmital 17.204 Laranjal 8.069 Santa Maria do Oeste 14.365 Total 81.401 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 5 é composta por 21 municípios, tendo o município de Guarapuava como pólo microrregional e pólo estadual. O município de maior porte é Guarapuava com uma população de 163.555 habitantes, e os demais com uma população que varia de 4.173 a 46.068 habitantes. Os municípios estão habilitados pela NOB/SUS-01/96, em Gestão Plena da Atenção Básica. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo em 13 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 4 módulos assistenciais, sendo: - o módulo de Guarapuava com 7 municípios; - o módulo de Candói com 3 municípios; - o módulo de Laranjeiras do Sul com 6 municípios; - o módulo de Pitanga com 5 municípios, incluindo neste o município de Santa Maria do Oeste que pertence a 22ª Regional de Saúde. Há necessidade de investimentos em um ultrassonógrafo para 1 município e aparelho de Raio X simples, para 2 municípios. Esta microrregião encaminha pacientes para Curitiba para a realização de procedimentos de alta e média complexidade que não são realizados na própria microrregião. Estão constituídos 2 Consórcios Intermunicipais de Saúde nesta microrregião, sendo 1 com sede em Guarapuava do qual fazem parte 13 municípios e o outro com sede em Laranjeiras do sul com 6 municípios. O município de Prudentópolis não faz parte de nenhum dos Consórcios, encaminhando seus paciente para Curitiba, na média complexidade. 22 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 6 População geral da microrregião – 156.460 habitantes Município pólo da microrregião – União da Vitória Número de módulos assistenciais – 2 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes União Da Vitória 46.945 Bituruna 15.585 Cruz Machado 17258 General Carneiro 14.370 Paula Freitas 4.794 Porto Vitória 3.745 Total 102.697 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios População/habitantes São Mateus do Sul 39.571 Paulo Frontin 6.964 Antonio Olinto 7.228 Total 53.763 Município sede de módulo Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 6 é composta por 9 municípios, tendo União da Vitória como pólo microrregional. Os municípios são de pequeno e médio porte com população variando entre 3.700 a 47.000 habitantes. Todos os municípios estão habilitados pela NOB/SUS-01/96, em Gestão Plena da Atenção Básica. Os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 6 municípios. A Microrregião apresenta a possibilidade de implantar 2 módulos assistenciais sendo: - o módulo de União da Vitória com 6 municípios; - o módulo de São Mateus do Sul com 3 municípios. O investimento necessário para a implantação dos módulos é de 2 aparelhos de Raio X odontológico, 2 ultrassonógrafos e aparelho de Raio X simples para 2 municípios. Esta microrregião não possui serviços em todos os níveis da atenção à saúde, sendo a população encaminhada para Curitiba. Há um Consórcio Intermunicipal de Saúde para atendimento da média complexidade com sede no município polo, sendo que dele fazem parte todos os municípios da microrregião. MICRORREGIÃO DE SAÚDE 7 População geral da microrregião - 224.723habitantes Município pólo da microrregião - Pato Branco Município pólo estadual - Pato Branco Número de módulos assistenciais- 2 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes PATO BRANCO 65.285 Vitorino 6.341 Bom Sucesso do Sul 3.361 Itapejara do Oeste 8.824 Coronel Vivida 23.029 Mangueirinha 16.256 Honório Serpa 6.930 Clevelândia 17.837 Coronel Domingos Soares 6.227 Palmas 26.722 Mariópolis 6151 Total 183.602 MÓDULO 2 Municípios Chopinzinho São João Sulina Saudades do Iguaçu Total População/habitantes 20.760 10.216 3.588 3.196 37.760 Município sede de módulo Município sede de módulo Descrição da microrregião A Microrregião de Saúde 7 é composta por 15 municípios, tendo Pato Branco como município pólo microrregional e estadual, sendo este habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal e os demais em Gestão Plena da Atenção Básica da NOB/SUS-01/96. A população dos municípios varia entre 3.196 a 65.285 habitantes. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 10 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 2 módulos assistenciais, sendo que: - o módulo de Pato Branco com 11 municípios; - o módulo de Chopinzinho com 4 municípios; Há necessidade de investimento em ultrassonógrafo, aparelho de Raio X e laboratório para Chopinzinho e ultrassonógrafo e laboratório automatizado para Pato Branco. Nessa microrregião há alta resolubilidade na atenção à saúde, pois Pato Branco é um centro de referência em assistência, em que poucos procedimentos exigem referência para outras regiões do Estado. Ainda há referencia em oncologia para Curitiba, porém está em processo de credenciamento um CACON no município. Recebe, ainda, pacientes de Santa Catarina. Os municípios da microrregião constituíram um Consórcio Intermunicipal de Saúde, com infra-estrutura para atenção em média complexidade com sede no município. 27 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 8 População geral da microrregião – 323.260 habitantes Município pólo da microrregião – Francisco Beltrão Município pólo estadual - Francisco Beltrão Número de módulos assistenciais – 5 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Município sede de módulo Francisco Beltrão 74.306 Verê 7.327 Renascença 6.886 Marmeleiro 13.421 Flor da Serra do Sul 5.169 Salgado Filho 4.486 Manfrinópolis 3.487 Nova Esperança do Sudoeste 4.955 Salto do Lontra 12.423 Enéas Marques 5.409 Total 137.869 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios Pranchita Bela Vista da Caroba Pérola do Oeste Pinhal do São Bento Bom Jesus do Sul Barracão Total População/habitantes Município sede de módulo 6.341 4.460 7.590 2.519 4.021 8.440 33.371 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios Santa Izabel do Oeste Ampére Realeza Capanema Planalto Total População/habitantes Município sede de módulo 11.388 16.149 15.321 17.683 13.744 74.285 MÓDULO ASSISTENCIAL 4 Municípios Dois Vizinhos Cruzeiro do Iguaçu São Jorge do Oeste Boa Esperança do Iguaçu Nova Prata do Iguaçu Total População/habitantes Município sede de módulo 32.782 4.567 9.268 2.815 10.106 59.384 MÓDULO ASSISTENCIAL 5 Município Santo Antonio do Sudoeste Total População/habitantes Município sede de módulo 18.197 18.197 Descrição da microrregião A Microrregião de Saúde 8 é composta por 27 municípios de pequeno, médio porte, com população que varia de 2.815 a 18.197 habitantes. A maior população é do município de Francisco Beltrão que é o município polo da microrregião e pólo estadual. Todos os municípios estão habilitados pela NOB/SUS-01/96, sendo Francisco Beltrão e Dois Vizinhos em Gestão Plena do Sistema Municipal e os demais em Gestão Plena da Atenção Básica. Os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 21 municípios, posto de coleta em 2, além de capacitação de pessoal. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 5 módulos assistenciais, sendo que: - o módulo de Francisco Beltrão com 10 municípios; - o módulo de Pranchita com 6 municípios; - o módulo de Santa Izabel do Oeste com 5 municípios; - o módulo de Dois Vizinhos com 5 municípios; - o módulo de Santo Antonio do Sudoeste, de sua própria população. Há necessidade de investimento em 3 aparelhos de Raio X odontológico, 3 ultrassonógrafos, além de capacitação de pessoal e 1 fisioterapia. Nessa microrregião há resolubilidade em média complexidade e em Terapia Renal Substitutiva. Referenciam alta complexidade para Pato Branco, Cascavel e Curitiba. Os municípios da microrregião constituíram um Consórcio Intermunicipal de Saúde, com infra-estrutura para atenção em média complexidade com sede no município pólo da microrregião. 30 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 9 População geral da microrregião - 385.268 habitantes Municípios pólo da microrregião - Foz do Iguaçu, Matelândia e Medianeira Número de módulos assistenciais - 3 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Foz do Iguaçu 268.188 Total 44.891 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios População/habitantes São Miguel Do Iguaçu 26.192 Itaipulândia 5.025 Santa Terezinha do Itaipu 18.698 Total 49.915 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios População/habitantes Medianeira 36.385 Matelândia 14.088 Serranópolis do Iguaçu 4.636 Ramilândia 2.472 Missal 9.586 Total 67.167 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 9 é composta por 9 municípios de pequeno, médio e grande porte, com população que varia de 2.472 a 268.188. Todos os municípios estão habilitados pela NOB/SUS-01/96, sendo Foz do Iguaçu em Gestão Plena do Sistema Municipal e os demais em Gestão Plena da Atenção Básica. Os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 8 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 3 módulos assistenciais, sendo: - o módulo de Foz do Iguaçu - módulo de sua própria população; - o módulo de São Miguel do Iguaçu com 3 municípios; - o módulo de Medianeira com 5 municípios. Há necessidade de investimento em 5 aparelhos de Raio X odontológico, 4 ultrassonógrafos, 3 aparelhos de Raio X, 1 laboratório automático e 1 semiautomático. Nessa microrregião há resolubilidade em algumas especialidades em média complexidade e em Terapia Renal Substitutiva. Basicamente as demais especialidades e a alta complexidade são referenciadas para Cascavel, da microrregião 10, e em menor escala para Curitiba, da microrregião 2. Ainda, encaminha-se para outros estados, em especial para São Paulo. Uma característica desta microrregião é ser limítrofe com a Argentina, Paraguai, recebendo um grande número de pacientes oriundos especialmente do Paraguai, na maioria brasileiros residentes naquele país que não contam como população local. Os municípios da microrregião, exceto Foz do Iguaçu constituíram um Consórcio Intermunicipal de Saúde, que articula a compra de serviços em diversos municípios desta e da microrregião 10. 33 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 10 População geral da microrregião - 464.696 habitantes Municípios pólo da microrregião - Cascavel Município pólo estadual - Cascavel Número de módulos assistenciais - 7 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios Cascavel Ibema Três Barras do Paraná Lindoeste Santa Tereza do Oeste Céu Azul Vera Cruz do Oeste Catanduvas Nova Aurora Total População/habitantes 243.139 7.314 10.911 7.136 11.658 10.329 8.618 10.393 13.722 326.549 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios Guaraniaçu Diamante do Sul Campo Bonito Total População/habitantes 17.345 2.909 4.696 24.950 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios Quedas Do Iguaçu Espigão Alto do Iguaçu Total População/habitantes 23.794 5.587 29.381 MÓDULO ASSISTENCIAL 4 Municípios Capitão Leônidas Marques Santa Lúcia Boa Vista Da Aparecida Total População/habitantes 17.648 3.614 10.104 31.366 MÓDULO ASSISTENCIAL 5 Municípios Formosa do Oeste Jesuítas Iracema do Oeste Total MÓDULO ASSISTENCIAL 6 Municípios Corbélia Iguatu Braganey Total População/habitantes 7.947 8.712 2.421 19.080 População/habitantes 15.195 1.970 5.410 22.575 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo MÓDULO ASSISTENCIAL 7 Municípios Cafelândia Anahy Total População/habitantes 11.577 2.547 14.124 Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 10 é composta por 25 municípios, tendo Cascavel como polo microrregional e estadual, sendo que todos estão habilitados na Gestão Plena da Atenção Básica da NOB/SUS-01/96. Os municípios em sua maioria são de pequeno porte, variando entre 1.970 e 23.794 habitantes, exceto Cascavel que conta com 243.139 habitantes. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 24 municípios e equipamento para posto de coleta em 12 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 6 módulos assistenciais, sendo que: - o módulo de Cascavel, com 9 municípios; - o módulo de Guaraniaçu, com 3 municípios; - o módulo de Quedas do Iguaçu, com 2 municípios; - o módulo de Capitão Leônidas Marques, com 3 municípios; - o módulo de Formosa do Oeste, com 3 municípios; - o módulo de Corbélia, com 3 municípios; - o módulo de Cafelândia com 2 municípios. Há necessidade de investimento para 4 municípios em equipamentos de laboratórios de análises clínicas, ultrassonógrafos para 6 municípios, aparelho de Raio X para 3 municípios e aparelho de Raio X odontológico para 6 municípios. Nesta microrregião há alta resolubilidade em atenção à saúde, pois Cascavel é um grande centro de assistência, em que poucos são os procedimentos que exigem referência para outras regiões do Estado. Quando necessário, os encaminhamentos são para Curitiba, na microrregião 2. Há ainda alguns pacientes referenciados para o estado de São Paulo. Dada a resolubilidade no município de Cascavel é comum o encaminhamento de pacientes de outros estados, como Mato Grosso do Sul e Santa Catarina principalmente. Os municípios da microrregião constituíram um Consórcio Intermunicipal de Saúde, com infra-estrutura de atenção à média complexidade, com sede no município pólo. 36 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 11 População geral da microrregião - 330.430 habitantes Município pólo da microrregião - Campo Mourão Número de módulos assistenciais - 4 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Campo Mourão 81.239 Altamira do Paraná 6.702 Araruna 13.115 Barbosa Ferraz 12.289 Boa Esperança 7.151 Corumbataí do Sul 4.162 Engenheiro Beltrão 14.394 Farol 3.877 Fênix 4.257 Iretama 9.656 Janiópolis 7.428 Luiziana 6.459 Mamborê 14.547 Nova Cantu 7.854 Peabiru 12.856 Quinta do Sol 5.070 Roncador 11.084 Total 222.140 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios População/habitantes Goioerê 27.981 Moreira Sales 12.295 Quarto Centenário 5.113 Rancho Alegre 2.815 Total 48.204 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios População/habitantes Ubiratã 21.027 Campina da Lagoa 16.174 Juranda 8.096 Total 45.297 MÓDULO ASSISTENCIAL 4 Municípios População/habitantes Terra Boa 14.789 Total 14.789 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 11 é composta por 25 municípios tendo Campo Mourão como município pólo microrregional, sendo este e Terra Boa habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e os demais em Gestão Plena da Atenção Básica pela NOB/SUS-01/96. Os municípios em sua maioria são de pequeno porte, variando 2.815 a 27.991 habitantes, e Campo Mourão de médio porte com 81.239 habitantes. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 22 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 3 módulos assistenciais, sendo que: - o módulo de Campo Mourão com 17 municípios; - o módulo de Goioerê com 4 municípios; - o módulo de Ubiratã com 3 municípios; - o módulo de Terra Boa, sendo módulo de sua própria população. Há necessidade de investimentos em ultrassonógrafo para 2 municípios, e aparelho de Raio X odontológico em 1 município. A microrregião tem algumas especialidades na média complexidade e em Terapia Renal Substitutiva. A alta complexidade e demais especialidades são referenciadas para Maringá, Curitiba e Cascavel. Na microrregião, os municípios constituíram um Consórcio Intermunicipal de Saúde, para atendimento da média complexidade, com sede no município de Campo Mourão. 39 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 12 População geral da microrregião - 249.954 habitantes Município pólo da microrregião - Umuarama Município pólo estadual - Umuarama Número de módulos assistenciais - 3 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Umuarama 87.157 Alto Piquiri 11.033 Altônia 17.854 Brasilândia do Sul 3.276 Cafezal do Sul 4.029 Cidade Gaúcha 9.928 Cruzeiro do Oeste 18.728 Douradina 4.630 Francisco Alves 6.221 Icaraíma 8.769 Ivaté 6.528 Maria Helena 5.780 Mariluz 9.706 Nova Olímpia 5.050 Perobal 5.699 Pérola 8.666 Tapira 5.383 Vila Alta 2.995 Xambrê 5.737 Total 227.169 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Município População/habitantes Iporã 15.334 Total 15.334 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios População/habitantes São Jorge do Patrocínio 5.526 Esperança Nova 1.925 Total 7.451 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 12 é composta por 22 municípios tendo Umuarama como município pólo microrregional e estadual, sendo este e São Jorge do Patrocínio habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e os demais em Gestão Plena da Atenção Básica pela NOB/SUS-01/96. Os municípios em sua maioria são de pequeno porte, variando de 1.925 a 18.728 habitantes. Apenas Umuarama de médio porte com 87.157 habitantes. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 16 municípios e equipamentos para posto de coleta em 1 município. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 3 módulos assistenciais, sendo que: - o módulo de Umuarama com 19 municípios, sendo que o município Cidade Gaúcha ficará vinculado a este módulo, apesar de administrativamente pertencer a 13.ª Regional de Saúde; - o módulo de Iporã, sede de sua própria população; - o módulo de São Jorge do Patrocínio com 2 municípios; Há necessidade de investimentos em ultrassonógrafo para 1 município. A microrregião apresenta como necessidade de intervenção, a implantação dos serviços de hemodinâmica, radioterapia e cirurgia oncológica. Esta microrregião tem resolubilidade na média complexidade, referenciando os serviços de alta complexidade para Maringá e Curitiba. Na microrregião, os municípios constituíram um Consórcio Intermunicipal de Saúde, para atenção à média complexidade, com sede no município de Umuarama. 42 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 13 População geral da microrregião - 125.382habitantes Município pólo da microrregião - Cianorte Número de módulos assistenciais - 1 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Cianorte 59.279 Guaporema 2.055 Indianópolis 4.312 Japurá 7.379 Jussara 5.927 Rondon 7.863 São Manoel do Paraná 1.745 São Tomé 4.775 Tapejara 14.631 Tuneiras do Oeste 7.488 Total 115.454 Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 13 é composta por 10 municípios tendo Cianorte como município pólo microrregional. Todos os municípios estão habilitados na Gestão Plena da Atenção Básica pela NOB/SUS-01/96. Os municípios em sua maioria são de pequeno porte, variando de 1.745 a 14.631 habitantes, e Cianorte de médio porte com 59.279 habitantes. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 9 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 1 módulo assistencial com sede em Cianorte, abrangendo todos os municípios. A microrregião tem algumas especialidades na média complexidade. Para a alta complexidade e as demais especialidades a população é referenciada para Maringá e Curitiba. Na microrregião, os municípios constituíram um Consórcio Intermunicipal de Saúde, para atendimento da média complexidade, com sede no município de Cianorte, município polo da microrregião. MICRORREGIÃO DE SAÚDE 14 População geral da microrregião - 237.840 habitantes Município pólo da microrregião - Paranavaí Número de módulos assistenciais - 2 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios Paranavaí Alto Paraná Amaporã Cruzeiro do Sul Guairaça Inajá Jardim Olinda Mirador Nova Aliança do Ivaí Paraíso do Norte Paranapoema Planaltina do Paraná Santo Antonio do Caiuá São Carlos do Ivaí São João do Caiuá Tamboara Terra Rica Total População/habitantes 74.560 12.586 4.757 4.471 5.748 2.766 1.278 2.167 1.274 10.054 2.516 3.493 2.733 5.766 6.235 4.176 12.404 156.984 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios Loanda Diamante do Norte Itaúna do Sul Marilena Nova Londrina Porto Rico Querência do Norte Santa Cruz do Monte Castelo Santa Isabel do Ivaí Santa Mônica São Pedro do Paraná Total População/habitantes 18.628 5.287 4.064 6.008 13.513 2.212 10.645 6.835 9.043 2.331 2.290 80.856 Município sede de módulo Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 14 é composta por 28 municípios tendo Paranavaí como município pólo microrregional, e todos em Gestão Plena da Atenção Básica pela NOB/SUS-01/96. Os municípios em sua maioria são de pequeno porte, variando de 1.274 a 18.628 habitantes. Paranavaí, o município polo da microrregião, de médio porte, tem 74.560 habitantes. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 19 municípios e equipamento de posto de coleta para 3 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 2 módulos assistenciais, sendo: - o módulo de Paranavaí com 17 municípios; - o módulo de Loanda com 11 municípios. A microrregião tem algumas especialidades na média complexidade e Terapia Renal Substitutiva. A alta complexidade e outras especialidades são referenciadas para Maringá e Curitiba. Na microrregião, os municípios constituíram um Consórcio Intermunicipal de Saúde, para atendimento da média complexidade, com sede no município de Paranavaí, município pólo da microrregião. 47 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 15 População geral da microrregião - 635.939 habitantes Município pólo da microrregião - Maringá Município pólo estadual - Maringá Número de módulos assistenciais - 9 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios Maringá Itambé Floresta Ivatuba Doutor Camargo Ourizona São Jorge do Ivaí Flórida Total População/habitantes 292.299 5.788 5.215 2.826 5.844 3.469 5.701 2.452 323.594 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios Astorga Ângulo Iguaraçú Munhoz de Melo Santa Fé Total População/habitantes 23.751 2.834 3.456 3.275 8.176 41.492 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios Colorado Nossa Senhora das Graças Lobato Santo Inácio Santa Inês Itaguajé Paranacity Total População/habitantes 22.761 3.545 3.881 4.822 1.894 3.680 10.187 30.770 MÓDULO ASSISTENCIAL 4 Municípios Nova Esperança Atalaia Floraí Presidente Castelo Branco Uniflor Total População/habitantes 29.253 3.696 5.657 4.422 2.453 45.481 MÓDULO ASSISTENCIAL 5 Municípios Mandaguaçu Total População/habitantes 18.170 18.170 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo MÓDULO ASSISTENCIAL 6 Municípios Paiçandu Total População/habitantes 30.657 30.657 Município sede de módulo MÓDULO ASSISTENCIAL 7 Municípios Mandaguari Total População/habitantes 29.158 29.158 Município sede de módulo MÓDULO ASSISTENCIAL 8 Municípios Sarandi Total População/habitantes 68.068 68.068 Município sede de módulo MÓDULO ASSISTENCIAL 9 Municípios Marialva Total População/habitantes 28.549 28.549 Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 15 é composta por 30 municípios tendo Maringá como município pólo microrregional e estadual, sendo este e Mandaguari habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e os demais em Gestão Plena da Atenção Básica pela NOB/SUS-01/96. Os municípios em sua maioria são de pequeno porte, variando de 1.894 a 30.657 habitantes. O município de Sarandi de médio porte tem 68.068 e Maringá, de grande porte, com 292.299 habitantes Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 18 municípios e equipamentos para posto de coleta em 1 município. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 9 módulos assistenciais, sendo: - o módulo de Maringá com 8 municípios; - o módulo de Colorado com 7 municípios; - o módulo de Astorga com 5 municípios; - o módulo de Nova Esperança com 5 municípios. Os outros 5 módulos - Mandaguaçu, Paiçandu, Mandaguari, Sarandi e Marialva - módulos de sua própria população. Há necessidade de investimentos em ultrassonógrafo para 1 município, aparelho de Raio X para 1 município e aparelho de Raio X odontológico também para 1 município. A microrregião tem alta resolubilidade na atenção à saúde, pois Maringá é um centro de referência em assistência à saúde, em que poucos procedimentos exigem referência para outras regiões do Estado. Em pequena escala há referência para Curitiba. A referência para outros estados dá-se em especial para São Paulo e Brasília. Na microrregião, 8 municípios constituíram um Consórcio Intermunicipal de Saúde, e outros 7 são conveniados. O consórcio não conta com infra-estrutura, 50 sendo apenas um instrumento gerencial para compra de serviços. Há outro Consórcio Intermunicipal de Saúde sediado no município de Colorado. 51 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 16 População geral da microrregião – 289.961 habitantes Municípios pólos da microrregião – Apucarana e Arapongas Municípios pólos estadual - Apucarana e Arapongas Número de módulos assistenciais – 3 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Arapongas 84.829 Sabáudia 5.233 Total 90.062 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios População/habitantes Apucarana 106.385 Cambira 6.218 Califórnia 7.748 Novo Itacolomi 2.446 Marumbi 4.363 Bom Sucesso 5.075 São Pedro do Ivaí 11.299 Kaloré 4.433 Borrazópolis 8.751 Rio Bom 3.119 Marilândia do Sul 8.514 Mauá da Serra 5.537 Grandes Rios 6.415 Total 180.303 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios População/habitantes Jandaia do Sul 19.596 Total 19.596 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 16 é composta por 16 municípios, tendo os municípios de Apucarana e Arapongas como pólos microrregionais e estaduais. A microrregião possui 2 municípios de médio para grande porte e os demais com população que varia de 2.440 a 19.500. O município de Apucarana encontra-se na Gestão Plena do Sistema Municipal conforme NOB/SUS-01/96 Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimentos em eletrocardiógrafo para 7 municípios e equipamentos para posto de coleta para 7 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 3 módulos assistenciais, sendo; - o módulo de Arapongas com 2 municípios; - o módulo de Apucarana com 13 municípios; - o módulo de Jandaia do Sul que será módulo para a sua própria população. Não há necessidade de investimento para a implantação dos módulos assistenciais, considerando os procedimentos do anexo 3 da NOAS/SUS01/2001. Os procedimentos de média e alta complexidade que não são realizados na microrregião são encaminhados para Curitiba e Londrina. A microrregião conta com Consórcio Intermunicipal de Saúde para atendimento a média complexidade com sede do município de Apucarana. 54 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 17 População geral da microrregião – 766.129 habitantes Município pólo da microrregião – Londrina Município pólo estadual - Londrina Número de módulos assistenciais – 7 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Ibiporã 43.860 Jataizinho 13.551 Total 57.411 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios População/habitantes Londrina 438.704 Tamarana 10.161 Sertanópolis 14.576 Bela Vista do Paraíso 13.967 Primeiro de Maio 10.391 Alvorada do Sul 8.686 Total 496.485 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios População/habitantes Cambé 91.418 Prado Ferreira 2.297 Miraselva 1.512 Total 95.227 MÓDULO ASSISTENCIAL 4 Municípios População/habitantes Rolândia 50.170 Pitangueiras 2.138 Jaguapitã 11.116 Total 63.424 MÓDULO ASSISTENCIAL 5 Municípios População/habitantes Centenário Do Sul 12.637 Guaraci 4.078 Cafeara 2.358 Lupionópolis 4.399 Total 23.472 MÓDULO ASSISTENCIAL 6 Municípios População/habitantes Florestópolis 12.453 Total 12.453 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo MÓDULO ASSISTENCIAL 7 Municípios População/habitantes Porecatu 17.657 Total 17.657 Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 17 é composta por 20 municípios, sendo Londrina pólo estadual e pólo microrregional. Londrina é o município de grande porte, com uma população de 438.704 habitantes; de médio para grande porte é Cambé, com 98.418 habitantes; os demais municípios, variando entre 1.512 a 50.170 habitantes. Londrina está habilitado na Gestão Plena do Sistema Municipal conforme NOB/SUS-01/96. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo em 10 municípios. E, 4 municípios necessitam de equipamentos para postos de coletas. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 7 módulos assistenciais, sendo; - o módulo de Ibiporã com 2 municípios; - o módulo de Londrina com 6 municípios; - o módulo de Cambé com 3 municípios; - o módulo de Rolândia com 3 municípios; - o módulo de Centenário do Sul com 4 municípios; - os outros 2 módulos - Porecatu e Florestópolis - módulos para sua própria população. Os municípios que poderão ser sede de módulos necessitam de investimentos nos seguintes equipamentos: ultrassonógrafos para 5 municípios, aparelho de Raio X odontológico para 3 municípios, aparelho de Raio X simples para 1 município e equipamentos para laboratório para 1 município. Esta microrregião tem alta resolubilidade na atenção à saúde, pois, Londrina é um grande centro de assistência à saúde. Em pequena escala há encaminhamentos para Curitiba e para o Estado de São Paulo. A microrregião conta com Consórcio Intermunicipal de Saúde para atendimento a média complexidade com sede do município de Londrina. 57 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 18 População geral da microrregião – 236.296 habitantes Município pólo da microrregião – Cornélio Procópio Número de módulos assistenciais – 6 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Cornélio Procópio 46.173 Congonhinhas 7.561 Santo Antonio do Paraíso 2.605 Nova Fátima 7.891 Nova América da Colina 2.975 Uraí 10.139 Rancho Alegre 4.039 Sertaneja 6.520 Leópolis 4.327 Santa Mariana 10.963 Total 103.193 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios População/habitantes São Jerônimo Da Serra 9.233 Total 9.233 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios População/habitantes Assaí 18.849 Santa Cecília do Pavão 3.372 São Sebastião da Amoreira 8.338 Nova Santa Bárbara 3.803 Total 34.362 MÓDULO ASSISTENCIAL 4 Municípios População/habitantes Ribeirão Do Pinhal 14.369 Abatia 10.552 Total 24.921 MÓDULO ASSISTENCIAL 5 Municípios População/habitantes Bandeirantes 31.026 Santa Amélia 4.323 Itambaracá 5.738 Total 41.087 MÓDULO ASSISTENCIAL 6 Municípios População/habitantes Andirá 23.500 Total 23.500 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 18 é composta por 21 municípios, sendo o município de Cornélio Procópio pólo microrregional. A população dos municípios varia de 2.900 a 46.000 habitantes. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 17 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 6 módulos assistenciais, sendo; - o módulo de Cornélio Procópio com 10 municípios; - o módulo de Assaí com 4 municípios; - o módulo de Ribeirão do Pinhal com 2 municípios; - o módulo de Bandeirantes com 3 municípios; - os outros 2 módulos - Andirá e São Jerônimo da Serra - serão módulo apenas para sua própria população. Os municípios que serão sede de módulo necessitam de investimentos nos seguintes equipamentos: ultrassonógrafos para 2 municípios, aparelhos de Raio X odontológico para 3 municípios. Esta microrregião não possui serviços em todos os níveis da atenção à saúde, sendo a população encaminhada para Londrina, Arapongas e Curitiba. A microrregião conta com Consórcio Intermunicipal de Saúde para atendimento a média complexidade com sede do município de Cornélio Procópio. 60 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 19 População geral da microrregião – 259.862habitantes Municípios pólos da microrregião – Jacarezinho e Santo Antônio da Platina Número de módulos assistenciais – 7 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Wenceslau Braz 18.468 Santana do Itararé 5.342 Total 23.810 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios População/habitantes Tomazina 8.668 Jaboti 4.461 Pinhalão 6.044 São José da Boa Vista 5.800 Total 24.973 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios População/habitantes Siqueira Campos 14.649 Quatiguá 6.628 Salto do Itararé 4.367 Total 25.644 MÓDULO ASSISTENCIAL 4 Municípios População/habitantes Ibaiti 23.886 Figueira 8.902 Japira 3.569 Conselheiro Mairinki 3.937 Total 40.294 MÓDULO ASSISTENCIAL 5 Municípios População/habitantes Santo Antonio da Platina 40.047 Jundiaí do Sul 3.013 Guapirama 4.280 Joaquim Távora 9.647 Barra do Jacaré 2.819 Total 59.806 MÓDULO ASSISTENCIAL 6 Municípios População/habitantes Cambara 25.311 Total 25.311 Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo MÓDULO ASSISTENCIAL 7 Municípios População/habitantes Jacarezinho 36.899 Ribeirão Claro 10.085 Carlópolis 13.040 Total 60.024 Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 19 é composta por 22 municípios, sendo os municípios de Jacarezinho e Santo Antonio da Platina pólos da microrregião. A população dos municípios varia de 2.800 a 40.000 habitantes. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 12 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 7 módulos assistenciais, sendo; - o módulo de Wenceslau Braz com 2 municípios; - o módulo de Tomazina com 4 municípios; - o módulo de Siqueira Campos com 3 municípios; - o módulo de Ibaiti com 4 municípios; - o módulo de Santo Antonio da Platina com 5 municípios; - o módulo de Jacarezinho com 3 municípios; - o módulo de Cambara que será módulo apenas para sua própria população. Os municípios que sede de módulo necessitam de investimentos nos seguintes equipamentos: ultrassonógrafo para 1 município, aparelho de Raio X odontológico para 5 municípios, equipamentos para laboratório em 7 municípios. Esta microrregião não possui serviços em todos os níveis da atenção à saúde, sendo a população encaminhada para Londrina e Curitiba e também alguns procedimentos em Bauru e Ourinhos no Estado de São Paulo. A microrregião conta com Consórcio Intermunicipal de Saúde para atendimento de média complexidade, sediado no município de Jacarezinho, com a participação de 19 municípios. 63 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 20 População geral da microrregião - 319.430 habitantes Município pólo da microrregião - Toledo Número de módulos assistenciais – 7 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios Toledo Ouro Verde São Pedro do Iguaçu Tupãssi Nova Santa Rosa Total População/habitantes 102.215 5.703 5.973 8.016 7.211 129.118 MÓDULO ASSISTENCIAL 2 Municípios Assis Chateaubriand Total População/habitantes 31.541 31.541 MÓDULO ASSISTENCIAL 3 Municípios Palotina Maripá Total População/habitantes 25.322 5.931 31.253 MÓDULO ASSISTENCIAL 4 Municípios Terra Roxa Total População/habitantes 14.109 14.109 Município sede de módulo MÓDULO ASSISTENCIAL 5 Municípios Guaíra Total População/habitantes 28.053 28.053 Município sede de módulo MÓDULO ASSISTENCIAL 6 Municípios Marechal Cândido Rondon Mercedes Quatro Pontes Pato Bragado Entre Rios do Oeste Total População/habitantes 42.515 4.816 3.575 3.666 3.299 57.871 MÓDULO ASSISTENCIAL 7 Municípios População/habitantes Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Município sede de módulo Santa Helena São José das Palmeiras Diamante do Oeste Total 19.910 3.629 3.946 27.485 Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 20 é composta por 18 municípios, tendo Toledo como pólo microrregional. Todos estão habilitados na Gestão Plena da Atenção Básica pela NOB/SUS-01/96. Os municípios em sua maioria são de pequeno porte, variando de 3.299 a 25.322 habitantes, exceto Marechal Cândido Rondon e Toledo com 42.515 e 102.215 habitantes, respectivamente. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 17 municípios e equipamentos de posto de coleta em 7 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 6 módulos assistenciais, sendo: - o módulo de Toledo com 5 municípios; - o módulo de Palotina com 2 municípios; - o módulo de Marechal Cândido Rondon com 5 municípios; - o módulo de Santa Helena com 3 municípios; - os módulos de Assis Chateaubriand, Terra Roxa e Guaíra - módulos para a sua própria população. Há necessidade de investimento para 3 municípios em equipamentos de laboratórios de análises clínicas, sendo 2 semi-automático e 1 automatizado. Ainda, ultrassonógrafo para 4 municípios, aparelhos de Raio X para 2 municípios e aparelhos de Raio X odontológico em 6 municípios. Nesta microrregião há resolubilidade em algumas especialidades e em Terapia Renal Substitutiva. As demais especialidades e a alta complexidade são referenciadas basicamente à Cascavel, na microrregião 10. Referenciam ainda, em menor escala para Curitiba, na microrregião 2 e para estado de São Paulo. Esta microrregião é limítrofe com o estado de Mato Grosso do Sul e Paraguai, motivo pelo qual recebem comumente pacientes destes locais, e em especial do Paraguai, devido a brasileiros residentes naquele país e que não contam como população local. Os municípios da microrregião constituíram um Consórcio Intermunicipal de Saúde, com infra-estrutura de atenção a média complexidade, com sede no município pólo. 66 MICRORREGIÃO DE SAÚDE 21 População geral da microrregião – 167.325 habitantes Município pólo da microrregião – Telêmaco Borba Número de módulos assistenciais – 1 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Telêmaco Borba 56.538 Curiúva 13.005 Imbaú 8.617 Ortigueira 32.480 Reserva 21.550 Tibagi 19.572 Ventania 8.119 Sapopema 7.444 Total 167.325 Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 21 é composta por 8 municípios, sendo Telêmaco Borba o pólo microrregional. Os municípios são de pequeno e médio porte com população que varia entre 7.400 a 56.000 habitantes. Todos os municípios estão habilitados pela NOB/SUS-01/96, em Gestão Plena da Atenção Básica. Os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 6 municípios. Para implantação do módulo assistencial haverá necessidade de investimento em um ultrassonógrafo e 1 aparelho de Raio X simples. Esta microrregião não possui serviços em todos os níveis da atenção à saúde, sendo a população encaminhada para Ponta Grossa e Curitiba. Não há Consórcio Intermunicipal de Saúde nesta microrregião. MICRORREGIÃO DE SAÚDE 22 População geral da microrregião – 148.093 habitantes Município pólo da microrregião – Ivaiporã Número de módulos assistenciais – 1 MÓDULO ASSISTENCIAL 1 Municípios População/habitantes Ivaiporã 29.388 Arapuã 3.999 Ariranha do Ivaí 2.658 Candido de Abreu 18.953 Cruzmaltina 3.289 Faxinal 17.128 Godoy Moreira 3.328 Jardim Alegre 9.657 Lidianópolis 4.004 Lunardelli 4.767 Manoel Ribas 14.366 Mato Rico 4.140 Nova Tebas 11.950 Rio Branco do Ivaí 3.089 Rosário do Ivaí 5.833 São João do Ivaí 11.544 Total 148.093 Município sede de módulo Descrição da Microrregião A Microrregião de Saúde 22 é composta por 16 municípios, sendo o município de Ivaiporã pólo da microrregião. A população dos municípios varia de 2.600 a 29.300 habitantes. Todos os municípios desta microrregião apresentam condições de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada pela NOAS/SUS – 01/2001, necessitando de investimento em eletrocardiógrafo para 14 municípios e equipamentos para postos de coleta em 3 municípios. A microrregião apresenta possibilidade de implantar 1 módulo assistencial, sendo a sede em Ivaiporã abrangendo 16 municípios. Há necessidade de investimento em ultrassonógrafo para a implantação deste módulo. Esta microrregião não possui serviços em todos os níveis da atenção à saúde, sendo a população encaminhada para Londrina e Curitiba. A microrregião conta com Consórcio Intermunicipal de Saúde para atendimento a média complexidade com sede do município de Ivaiporã. PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS O Plano Diretor de Investimentos foi elaborado a partir das reuniões regionalizadas sobre a NOAS/SUS-01/2001, identificando-se as necessidades de investimento para a habilitação dos municípios. Para a habilitação em Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, 70% dos municípios do Estado têm necessidade de investimento em eletrocardiógrafo e 9,5% têm necessidade de investimento em equipamentos para posto de coleta. Em uma microrregião não foi identificada necessidade de investimento para habilitação neste tipo de Gestão. Para habilitação em Gestão Plena do Sistema Municipal, 60% dos municípios que serão sede de módulo necessitam de algum investimento, sendo que os equipamentos mais solicitados são Raio X odontológico e ultrassonógrafos (ecografia obstétrica e ginecológica). Em 4 microrregiões de saúde não haverá necessidade de investimento para habilitação em Gestão Plena do Sistema Municipal. Os equipamentos relacionados neste Plano Diretor de Investimentos seguem as descrições das Recomendações para Orientar os Convênios de Investimentos ao Processo de Regionalização da Assistência à Saúde, aprovada pela Portaria 544/GM de 11/04/2001, do Ministério da Saúde. 73 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS DEMONSTRATIVO DA NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS PARA HABILITAÇÃO NA CONDIÇÃO DE GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA MRS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Total Nº de Nº de municípios Investimentos necessários / municípios com Equipamentos necessidade Eletrocardiógrafo Posto de coleta* de investimentos 07 02 02 00 29 13 13 00 12 00 00 00 09 05 05 00 21 14 14 00 09 06 06 00 15 12 12 00 27 21 23 02 09 08 16 00 25 23 29 11 25 22 22 00 22 16 16 01 10 09 09 00 28 19 19 03 30 19 18 01 16 10 07 07 20 11 15 07 21 17 17 00 22 13 13 00 18 17 17 07 08 06 06 00 16 14 14 03 399 277 70% 293 42** * Número de postos de coleta que necessitam investimentos em equipamentos. ** As necessidades de investimentos em 41 postos de coleta são para 38 municípios. 74 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS DEMONSTRATIVO DA NECESSIDADE DE INVESTIMENTO PARA HABILITAÇÃO NA CONDIÇÃO DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL -SEDE DE MÓDULO ASSISTENCIAL - Nº de Municípios Equipamentos Sede de MRS Sede de módulo com Ultramódulo necessidade de sonógrafo Investimentos* 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 02 10 05 01 04 02 02 05 03 07 04 03 01 02 09 03 07 06 07 07 01 01 Total 92 02 01 00 01 02 02 02 03 02 06 02 01 00 00 02** 00 06 03 07 06 01 01 50 55% Equipam. para odontoló- laboratório gico 02 00 01 00 00 00 00 00 00 00 02 00 00 02 03 00 03 01 13 05 01 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 03 01 03 00 05 06 06 03 00 00 00 00 Raio X Raio X 01 01 00 01 01 02 02 03 04 05 02 01 00 00 01 00 05 02 01 04 01 01 00 00 00 00 02 01 01 00 01 02 00 00 00 00 01 00 01 00 00 00 01 00 38 10 42 18 *Número de municípios que necessitam de investimentos na microrregião ** Um município da MRS 15 solicitou aquisição de eletrocautério 75 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 1 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA* PSMS** MORRETES ELETROCARDIÓGRAFO - ANTONINA - RAIO X ODONTOLÓGICO ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO PARANAGUÁ RAIO X ODONTOLÓGICO TOTAL = 3 MUNICÍPIOS 2 ELETROCARDIÓGRAFOS 2 RAIO X ODONTOLÓGICO 1 ULTRASSONÓGRAFO * Piso da Atenção Básica Ampliada ** Plena do Sistema Municipal de Saúde 76 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 2 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS BOCAIÚVA DO SUL ELETROCARDIÓGRAFO - ADRIANÓPOLIS ELETROCARDIÓGRAFO - PIÊN ELETROCARDIÓGRAFO - QUITANDINHA ELETROCARDIÓGRAFO - MANDIRITUBA ELETROCARDIÓGRAFO - CAMPO MAGRO ELETROCARDIÓGRAFO - PIRAQUARA ELETROCARDIÓGRAFO - CAMPO DO TENENTE ELETROCARDIÓGRAFO - TIJUCAS DO SUL ELETROCARDIÓGRAFO - RIO NEGRO ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO PINHAIS ELETROCARDIÓGRAFO - ITAPERUÇU ELETROCARDIÓGRAFO - CERRO AZUL ELETROCARDIÓGRAFO - 13 ELETROCARDIÓGRAFOS 1 ULTRASSONÓGRAFO TOTAL = 13 MUNICÍPIOS 1 RAIO X ODONTOLÓGICO 77 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 4 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS FERNANDES PINHEIRO ELETROCARDIÓGRAFO - GUAMIRANGA ELETROCARDIÓGRAFO - TEIXEIRA SOARES ELETROCARDIÓGRAFO - IMBITUVA ELETROCARDIÓGRAFO - MALLET ELETROCARDIÓGRAFO - - ULTRASSONÓGRAFO 5 ELETROCARDIÓGRAFOS 1 ULTRASSONÓGRAFO IRATI TOTAL = 6 MUNICÍPIOS 78 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 5 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSM ELETROCARDIÓGRAFO - CANTAGALO ELETROCARDIÓGRAFO - CANDÓI ELETROCARDIÓGRAFO RAIO X SIMPLES CAMPINA DO SIMÃO ELETROCARDIÓGRAFO - LARANJAL ELETROCARDIÓGRAFO - NOVA LARANJEIRAS ELETROCARDIÓGRAFO - PALMITAL ELETROCARDIÓGRAFO - - ULTRASSONOGRAFO RAIO X SIMPLES PRUDENTÓPOLIS ELETROCARDIÓGRAFO - PINHÃO ELETROCARDIÓGRAFO - RESERVA DO IGUAÇÚ ELETROCARDIÓGRAFO - TURVO ELETROCARDIÓGRAFO - VIRMOND ELETROCARDIÓGRAFO - SANTA MARIA DO OESTE ELETROCARDIÓGRAFO - RIO BONITO DO IGUAÇÚ ELETROCARDIÓGRAFO - TOTAL = 15 MUNICÍPIOS 14 ELETROCARDIÓGRAFOS 1 ULTRASSONÓGRAFO 2 RAIO X SIMPLES BOA VENTURA DE SÃO ROQUE PITANGA 79 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 6 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS BITURUNA ELETROCARDIÓGRAFO - CRUZ MACHADO ELETROCARDIÓGRAFO - PORTO VITÓRIA ELETROCARDIÓGRAFO - UNIÃO DA VITÓRIA ELETROCARDIÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO ULTRASSONÓGRAFO PAULA FREITAS ELETROCARDIÓGRAFO - PAULO FRONTIN ELETROCARDIÓGRAFO - SÃO MATEUS DO SUL RAIO X ODONTOLÓGICO - RAIO X ULTRASSONÓGRAFO 2 RAIO X ODONTOLÓGICO TOTAL = 7 MUNICÍPIOS 6 ELETROCARDIÓGRAFOS 1 RAIO X 2 ULTRASSONÓGRAFOS 80 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 7 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO BOM SUCESSO DO SUL CHOPINZINHO PABA PSMS ELETROCARDIÓGRAFO - - ULTRASSONÓGRAFO EQUIAPAMENTO LABORATÓRIO RAIO X CORONEL DOMINGOS SOARES ELETROCARDIÓGRAFO - CLEVELÂNDIA ELETROCARDIÓGRAFO - HONÓRIO SERPA ELETROCARDIÓGRAFO - ITAPEJARA D'OESTE ELETROCARDIÓGRAFO - MANGUEIRINHA ELETROCARDIÓGRAFO - MARIÓPOLIS ELETROCARDIÓGRAFO - PALMAS ELETROCARDIÓGRAFO - PATO BRANCO ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO EQUIPAMENTO LABORATÓRIO SAUDADE DO IGUAÇU ELETROCARDIÓGRAFO - SULINA ELETROCARDIÓGRAFO - VITORINO ELETROCARDIÓGRAFO 2 ULTRASSONÓGRAFOS TOTAL = 13 MUNICÍPIOS 12 ELETROCARDIÓGRAFOS 2 EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 RAIO X 81 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 8 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS AMPERE ELETROCARDIÓGRAFO - BARRACÀO ELETROCARDIÓGRAFO - BELA VISTA DA CAROBA ELETROCARDIÓGRAFO - BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - BOM JESUS DO SUL ELETROCARDIÓGRAFO - CAPANEMA ELETROCARDIÓGRAFO - CRUZEIRO DO IGUAÇU ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - - RAIO X ODONTOLÓGICO ULTRASSONÓGRAFO ENEAS MARQUES ELETROCARDIÓGRAFO - FLOR DA SERRA DO SUL ELETROCARDIÓGRAFO - 3 ELETROCARDIÓGRAFOS ULTRASSONÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO MANFRINÓPOLIS ELETROCARDIÓGRAFO - MARMELEIRO ELETROCARDIÓGRAFO - NOVA PRATA DO IGUAÇU ELETROCARDIÓGRAFO - PEROLA DO OESTE ELETROCARDIÓGRAFO - PINHAL DE SÃO BENTO ELETROCARDIÓGRAFO - PLANALTO ELETROCARDIÓGRAFO - PRANCHITA ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO RENASCENÇA ELETROCARDIÓGRAFO - SALGADO FILHO ELETROCARDIÓGRAFO - - FISIOTERAPIA SANTO ANTONIO DO SUDOESTE ELETROCARDIÓGRAFO - SÃO JORGE DO OESTE ELETROCARDIÓGRAFO - TOTAL = 23 MUNICÍPIOS 23 ELETROCARDIÓGRAFOS 2 POSTO DE COLETA 3 ULTRASSONÓGRAFO 3 RAIO X ODONTOLÓGICO DOIS VIZINHOS FRANCISCO BELTRÃO SANTA ISABEL DO OESTE 82 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 9 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO FOZ DO IGUAÇU PABA PSMS 7 ELETROCARDIÓGRAFOS 2 ULTRASSONÓGRAFOS 2 RAIO x ODONTOLÓGICO SÃO MIGUEL DO IGUAÇU 2 ELETROCARDIÓGRAFOS 2 ULTRASSONÓGRAFOS RAIO x RAIO X ODONTOLÓGICO EQUIPAMENTO LABORATÓRIO MISSAL ELETROCARDIÓGRAFO - MATELÂNDIA ELETROCARDIÓGRAFO - MEDIANEIRA 2 ELETROCARDIÓGRAFOS - SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU ELETROCARDIÓGRAFO - RAMILÂNDIA ELETROCARDIÓGRAFO - ITAIPULÂNDIA ELETROCARDIÓGRAFO - 4 ULTRASSONÓGRAFOS TOTAL = 8 MUNICÍPIOS 16.ELETROCARDIÓGRAFOS 3 RAIO X ODONTOLÓGICO 1 RAIO X 1 EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 83 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 10 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS 7 ELETROCARDIÓGRAFOS 2 ULTRASSONÓGRAFOS 10 RAIO X ODONTOLÓGICO EQUIPAMENTO LABORATÓRIO CAMPO BONITO ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - SANTA TEREZA DO OESTE ELETROCARDIÓGRAFO - CÉU AZUL ELETROCARDIÓGRAFO - BOA VISTA DA APARECIDA ELETROCARDIÓGRAFO - BRAGANEY ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - CATANDUVAS ELETROCARDIÓGRAFO - IBEMA ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - LINDOESTE ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - SANTA LÚCIA ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - ANAHY ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - DIAMANTE DO SUL ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - IGUATU ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - IRACEMA DO OESTE ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - CAFELÂNDIA ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - GUARANIAÇU ELETROCARDIÓGRAFO EQUIPAMENTO LABORATÓRIO RAIO X ODONTOLÓGICO FORMOSA DO OESTE ELETROCARDIÓGRAFO EQUIPAMENTO LABORATÓRIO RAIO X ODONTOLÓGICO QUEDAS DO IGUAÇU ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO RAIO X RAIO X ODONTOLÓGICO EQUIPAMENTO LABORATÓRIO CASCAVEL CORBÉLIA 84 NOVA AURORA ELETROCARDIÓGRAFO - VERA CRUZ DO OESTE ELETROCARDIÓGRAFO - CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO RAIO X EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 29 ELETROCARDIÓGRAFOS 11 POSTOS DE COLETA 5 ULTRASSONÓGRAFOS 13 RAIO X ODONTOLÓGICO 5 EQUIPAMENTOS LABORATÓRIOS 2 RAIO X TOTAL = 23 MUNICÍPIOS 85 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 11 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS ARARUNA ELETROCARDIÓGRAFO - BOA ESPERANÇA ELETROCARDIÓGRAFO - CAMPINA DA LAGOA ELETROCARDIÓGRAFO - CORUMBATAÍ DO SUL ELETROCARDIÓGRAFO - ENGENHEIRO BELTRÃO ELETROCARDIÓGRAFO - FAROL ELETROCARDIÓGRAFO - FENIX ELETROCARDIÓGRAFO - GOIOERE ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO JANIÓPOLIS ELETROCARDIÓGRAFO - JURANDA ELETROCARDIÓGRAFO - LUIZIANA ELETROCARDIÓGRAFO - MOREIRA SALES ELETROCARDIÓGRAFO - NOVA CANTU ELETROCARDIÓGRAFO - PEABIRU ELETROCARDIÓGRAFO - QUARTO CENTENÁRIO ELETROCARDIÓGRAFO - QUINTA DO SOL ELETROCARDIÓGRAFO - RANCHO ALEGRE D’OESTE ELETROCARDIÓGRAFO - UBIRATÃ ELETROCARDIÓGRAFO BARBOSA FERRAZ ELETROCARDIÓGRAFO - RONCADOR ELETROCARDIÓGRAFO - TERRA BOA ELETROCARDIÕGRAFO - MAMBORE ELETROCARDIÓGRAFO - RAIO X ODONTOLÓGICO ULTRASSONÓGRAFO 2 TOTAL= 22 MUNICÍPIOS 22 ELETROCARDIÓGRAFOS 1 ULTRASSONÓGRAFOS RAIO X ODONTOLÓGICO 86 PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 12 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS BRASILÂNDIA DO SUL ELETROCARDIÓGRAFO - CAFEZAL DO SUL ELETROCARDIÓGRAFO - DOURADINA ELETROCARDIÓGRAFO - ESPERANÇA NOVA ELETROCARDIÓGRAFO - FRANCISCO ALVES ELETROCARDIÓGRAFO - ICARÍMA ELETROCARDIÓGRAFO - IPORÃ - ULTRASSONÓGRAFO IVATÉ ELETROCARDIÓGRAFO - MARIA HELENA ELETROCARDIÓGRAFO - NOVA OLÍMPIA ELETROCARDIÓGRAFO - PEROBAL ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - PÉROLA ELETROCARDIÓGRAFO - TAPIRA ELETROCARDIÓGRAFO - VILA ALTA ELETROCARDIÓGRAFO - MARILUZ ELETROCARDIÓGRAFO - CIDADE GAÚCHA ELETROCARDIÓGRAFO - XAMBRE ELETROCARDIÓGRAFO - 16 ELETROCARDIÓGRAFOS TOTAL= 15 MUNICÍPIOS 1 POSTO DE COLETA 1 ULTRASSONÓGRAFO 87 PLANO DIRETOR DE INVESTIME NTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 13 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS JAPURA ELETROCARDIÓGRAFO - JUSSARA ELETROCARDIÓGRAFO - SÃO MANOEL DO PARANÁ ELETROCARDIÓGRAFO - SÃO TOMÉ ELETROCARDIÓGRAFO - TAPEJARA ELETROCARDIÓGRAFO - GUAPOREMA ELETROCARDIÓGRAFO - RONDON ELETROCARDIÓGRAFO - INDIANÓPOLIS ELETROCARDIÓGRAFO - TUNEIRAS DO OESTE ELETROCARDIÓGRAFO - 9 ELETROCARDIÓGRAFOS - TOTAL = 9 MUNICÍPIOS 88 PLANO DIRETOR DE INVESTIME NTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 14 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS AMAPORÃ ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - DIAMANTE DO NORTE ELETROCARDIÓGRAFO - GUAIRAÇA ELETROCARDIÓGRAFO - ITAUNA DO SUL ELETROCARDIÓGRAFO - JARDIM OLINDA ELETROCARDIÓGRAFO - MARILENA ELETROCARDIÓGRAFO - MIRADOR ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - NOVA ALIANÇA DO IVAÍ ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - NOVA LONDRINA ELETROCARDIÓGRAFO - PARAÍSO DO NORTE ELETROCARDIÓGRAFO - PARANAPOEMA ELETROCARDIÓGRAFO - PLANALTINA DO PARANÁ ELETROCARDIÓGRAFO - PORTO RICO ELETROCARDIÓGRAFO - SANTA ISABEL DO IVAÍ ELETROCARDIÓGRAFO - SANTA MÔNICA ELETROCARDIÓGRAFO - SANTO ANTONIO DO CAIUÁ ELETROCARDIÓGRAFO - SÃO CARLOS DO IVAÍ ELETROCARDIÓGRAFO - SÃO PEDRO DO PARANÁ ELETROCARDIÓGRAFO - TAMBOARA ELETROCARDIÓGRAFO - 19 ELETROCARDIÓGRAFOS TOTAL = 19 MUNICÍPIOS 03 POSTO DE COLETA - 89 PLANO DIRETOR DE INVESTIME NTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 15 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS ELETROCARDIÓGRAFO - - ELETROCAUTÉRIO ATALAIA ELETROCARDIÓGRAFO - DOUTOR CAMARGO ELETROCARDIÓGRAFO - FLORAÍ ELETROCARDIÓGRAFO - FLÓRIDA ELETROCARDIÓGRAFO - IGUARAÇÚ ELETROCARDIÓGRAFO - ITAGUAJÉ ELETROCARDIÓGRAFO - IVATUBA ELETROCARDIÓGRAFO - ÂNGULO ASTORGA MANDAGUAÇÚ MARIALVA RAIO X POSTO DE COLETA ULTRASSONÓGRAFO MUNHOZ DE MELO ELETROCARDIÓGRAFO - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ELETROCARDIÓGRAFO - PAIÇANDÚ ELETROCARDIÓGRAFO - PARANACITY ELETROCARDIÓGRAFO - PRESIDENTE CASTELO BRANCO ELETROCARDIÓGRAFO - SANTA FÉ ELETROCARDIÓGRAFO - SANTA INES ELETROCARDIÓGRAFO - SANTO INÁCIO ELETROCARDIÓGRAFO - SÃO JORGE DO IVAÍ ELETROCARDIÓGRAFO - UNIFLOR ELETROCARDIÓGRAFO - TOTAL = 21 MUNICÍPIOS 18 ELETROCARDIÓGRAFOS 1 POSTO DE COLETA 1 ULTRASSONÓGRAFO 1 RAIO X 1 ELETROCAUTÉRIO 90 PLANO DIRETOR DE INVESTIME NTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 16 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO MARUMBI PABA PSMS ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - MAUÁ DA SERRA POSTO DE COLETA NOVO ITACOLOMI ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA SABAUDIA ELETROCARDIÓGRAFO SÃO PEDRO DO IVAÍ POSTO DE COLETA - BOM SUCESSO ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - CALIFÓRNIA ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - CAMBIRA ELETROCARDIÓGRAFO - JANDAIA DO SUL ELETROCARDIÓGRAFO - POSTO DE COLETA - 7 ELETROCARDIÓGRAFOS 7 POSTOS DE COLETA - KALORE TOTAL = 10 MUNICÍPIOS . 91 PLANO DIRETOR DE INVESTIME NTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 17 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO LONDRINA IBIPORÃ JATAIZINHO PABA PSMS 6 ELETROCARDIÓGRAFOS 04 POSTOS DE COLETA RAIO X SIMPLES ULTRASSONÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO - ULTRASSONÓGRAFO POSTO DE COLETA - PITANGUEIRAS ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - JAQUAPITÃ ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - ROLÂNDIA ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO PORECATU ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO - RAIO X ODONTOLÓGICO LUPIONÓPOLIS ELETROCARDIÓGRAFO - CAFEARA ELETROCARDIÓGRAFO - GUARACI ELETROCARDIÓGRAFO - BELA VISTA DO PARAÍSO ELETROCARDIÓGRAFO - FLORESTÓPOLIS ELETROCARDIÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO ULTASSONÓGRAFO 15 ELETROCARDIÓGRAFOS 7 POSTOS DE COLETA 5 ULTRASSONÓGRAFOS 3 RAIO X ODONTOLÓGICO 1 RAIO X SIMPLES 1 EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO CENTENÁRIO DO SUL TOTAL = 13 MUNICÍPIOS 92 PLANO DIRETOR DE INVESTIME NTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 18 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS ABATIÁ ELETROCARDIÓGRAFO - ANDIRÁ - - ASSAÍ - ULTRASSONÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO BANDEIRANTES ELETROCARDIÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO CORNÉLIO PROCÓPIO ELETROCARDIÓGRAFO - ITAMBARACÁ ELETROCARDIÓGRAFO - LEÓPOLIS ELETROCARDIÓGRAFO - NOVA AMÉRICA DA COLINA ELETROCARDIÓGRAFO - NOVA FÁTIMA ELETROCARDIÓGRAFO - NOVA SANTA BÁRBARA ELETROCARDIÓGRAFO - RANCHO ALEGRE ELETROCARDIÓGRAFO - RIBEIRÃO DO PINHAL ELETROCARDIÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO ULTASSONÓGRAFO SANTA AMÉLIA ELETROCARDIÓGRAFO - SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ELETROCARDIÓGRAFO - SANTA CECÍLIA DO PAVÃO ELETROCARDIÓGRAFO - SANTA MARIANA ELETROCARDIÓGRAFO - SANTO ANTONIO DO PARAÍSO ELETROCARDIÓGRAFO - SERTANEJA ELETROCARDIÓGRAFO - URAÍ ELETROCARDIÓGRAFO - 17 ELETROCARDIÓGRAFOS 2 ULTRASSONÓGRAFOS 3 RAIO X ODONTOLÓGICO TOTAL= 19 MUNICÍPIOS 93 PLANO DIRETOR DE INVESTIME NTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 19 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS ELETROCARDIÓGRAFO - - RAIO X ODONTOLÓGICO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO CARLÓPOLIS ELETROCARDIÓGRAFO - CONSELHEIRO MAIRINCK ELETROCARDIÓGRAFO - GUAPIRAMA ELETROCARDIÓGRAFO - IBAITI ELETROCARDIÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO JAPIRA ELETROCARDIÓGRAFO - PINHALÃO ELETROCARDIÓGRAFO - QUATIGUA ELETROCARDIÓGRAFO - SALTO DO ITARARE ELETROCARDIÓGRAFO - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ELETROCARDIÓGRAFO - SIQUEIRA CAMPOS ELETROCARDIÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO TOMAZINA ELETROCARDIÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - RAIO X ODONTOLÓGICO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO ULTRASSONÓGRAFO SANTANA DO ITARARE ELETROCARDIÓGRAFO - TOTAL = 17 MUNICÍPIOS 13 ELETROCARDIÓGRAFOS 5 RAIO X ODONTOLÓGICO 6 EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO 1 ULTRASSONÓGRAFO BARRA DO JACARÉ CAMBARÁ JACAREZINHO WENCESLAU BRAZ 94 PLANO DIRETOR DE INVESTIME NTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 20 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS ASSIS CHATEAUBRIAND ELETROCARDIÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO DIAMANTE DO OESTE ELETROCARDIÓGRAFO - ENTRE RIOS DO OESTE POSTO DE COLETA ELETROCARDIÓGRAFO - GUAÍRA ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO MARECHAL CDO RONDON ELETROCARDIÓGRAFO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO RAIO X ODONTOLÓGICO MARIPA ELETROCARDIÓGRAFO - MERCEDES POSTO DE COLETA ELETROCARDIÓGRAFO - NOVA SANTA ROSA ELETROCARDIÓGRAFO - OURO VERDE DO OESTE POSTO DE COLETA ELETROCARDIÓGRAFO - PALOTINA ELETROCARDIÓGRAFO EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO ULTRASSONÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO PATO BRAGADO POSTO DE COLETA ELETROCARDIÓGRAFO - POSTO DE COLETA VELETROCARDIÓGRAFO - SANTA HELENA ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS POSTO DE COLETA ELETROCARDIÓGRAFO - SÃO PEDRO DO IGUAÇU POSTO DE COLETA ELETROCARDIÓGRAFO - TERRA ROXA ELETROCARDIÓGRAFO - ELETROCARDIÓGRAFO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO ULTRASSONÓGRAFO RAIO X ODONTOLÓGICO QUATRO PONTES TOLEDO TOTAL = 17 MUNICÍPIOS 17 ELETROCARDIÓGRAFOS 7 POSTOS DE COLETA 3EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO 4 ULTRASSONÓGRAFOS 6 RAIO X ODONTOLÓGICO 95 PLANO DIRETOR DE INVESTIME NTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 21 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS VENTANIA ELETROCARDIÓGRAFO - IMBAÚ ELETROCARDIÓGRAFO - ORTIGUEIRA ELETROCARDIÓGRAFO - TELÊMACO BORBA ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO RAIO X RESERVA ELETROCARDIÓGRAFO - CURIÚVA ELETROCARDIÓGRAFO - 6 ELETROCARDIÓGRAFOS 1 ULTRASSONÓGRAFO TOTAL = 6 MUNICÍPIOS 1RAIO X 96 PLANO DIRETOR DE INVESTIME NTOS MICRORREGIÃO DE SAÚDE 22 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONDIÇÃO DE GESTÃO MUNICÍPIO PABA PSMS ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - ARAPUÃ ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - ARIRANHA DO IVAÍ ELETROCARDIÓGRAFO POSTO DE COLETA - CRUZMALTINA GODOY MOREIRA ELETROCARDIÓGRAFO - JARDIM ALEGRE ELETROCARDIÓGRAFO - LIDIANÓPOLIS ELETROCARDIÓGRAFO - LUNARDELLI ELETROCARDIÓGRAFO - MATO RICO ELETROCARDIÓGRAFO - MANOEL RIBAS ELETROCARDIÓGRAFO - NOVA TEBAS ELETROCARDIÓGRAFO - RIO BRANCO DO IVAÍ ELETROCARDIÓGRAFO ROSÁRIO DO IVAÍ ELETROCARDIÓGRAFO - IVAIPORÃ ELETROCARDIÓGRAFO ULTRASSONÓGRAFO CANDIDO DE ABREU ELETROCARDIÓGRAFO - 14 ELETROCARDIÓGRAFOS 2 POSTOS DE COLETA 1 ULTRASSONÓGRAFO - TOTAL= 14 MUNICÍPIOS 97 REFERÊNCIAS ESPECIALIZADAS 98 REFERÊNCIAS ESPECIALIZADAS I - REDE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA O Estado do Paraná conta com uma estrutura de serviços especializados de Média e Alta Complexidade, organizada regionalmente e que atende a toda a demanda do Estado, sendo que, em todas as microrregiões a população dispõe de serviços que realizam procedimentos de média e alta complexidade tanto ambulatorial como hospitalar, atendendo a sua região e servindo de referência para outras com menor capacidade de atendimento. Essa Rede foi se organizando/conformando em dois momentos: a) na área ambulatorial, as pactuações vêm acontecendo desde 1993 e mais recentemente através de elaboração de Programações Pactuadas Integradas periódicas. No Paraná as pactuações na área ambulatorial ocorrem de acordo com as necessidades dos municípios sem, contudo, obedecer a um calendário específico para tal. b) na área hospitalar, desde de abril de 2000 está implantada uma estratégia de pactuação de internações hospitalares, através da aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite da Programação físico-financeira de AIH's por município. Para definição dessa Programação foram considerados os portes dos serviços bem como a sua complexidade. A seguir estão indicados os serviços de Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial existentes e sua localização. 99 1 – SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 1.1 - SIPAC – Cardiologia 1.1.1 - Cirurgia Cardíaca e Implante de Marca-passo Municípios c/ serviço credenciado Curitiba Campina Sul Grande do Referência para microrregiões Serviços 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 21ª Hospital Cajuru, Hospital de Clínicas, Hospital Evangélico, Hospital Modelo, Santa Casa de Misericórdia, Hospital Nossa Senhora das Graças e Hospital Infantil Pequeno Príncipe. 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 21ª Hospital Angelina Caron Hospital Bom Jesus e Santa Casa de Misericórdia Policlínica Pato Branco Policlínica Cascavel. Ponta Grossa 3ª e 21ª Pato Branco Cascavel 7ª e 8ª 9ª, 10ª e 20ª 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e Hospital Santa Rita. 15ª 16ª e 22ª Hospital João de Freitas Santa Casa de Misericórdia e Hospital 17ª, 18ª e 19ª Universitário (somente marca-passo) Hospital Evangélico (não está fazendo) Maringá Arapongas Londrina 1.1.2 - Eletrofisiologia Municípios c/ serviço Referência para Serviços credenciado microrregiões Curitiba 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, Hospital Cajuru. Campina Grande do 8ª, 9ª, 10ª, 20ª e 21ª Hospital Angelina Caron. Sul 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, Arapongas Hospital João de Freitas 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 22ª 1.2 - SIPAC - Neurocirurgia 1.2.1 - Neurocirurgia Nível III Municípios c/ serviço credenciado Curitiba Campina Grande do Sul Londrina Referência para Microrregiões Serviços Hospital Cajuru, Hospital de Clínicas, Hospital Evangélico e Hospital Nossa Senhora das Graças. Hospital Angelina Caron. 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, Santa Casa de Misericórdia e Hospital 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 22ª Universitário. 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 20ª e 21ª 1.2.2 - Neurocirurgia Nível II 100 Municípios c/ serviço credenciado Referência para Microrregiões Curitiba 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 20ª e 21ª São José dos Pinhais Ponta Grossa São José dos Pinhais. 3ª e 21ª Guarapuava 5ª Maringá 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Sarandi Arapongas Londrina 15ª 16ª e 22ª 17ª 1.2.3 - Neurocirurgia Nível I Municípios c/ Referência para serviço credenciado Microrregiões Pato Branco 7ª Cascavel 9ª e 10ª Umuarama 12ª Apucarana Cornélio Procópio Toledo Ivaiporã 16ª 18ª 20ª 22ª Serviços Santa Casa de Misericórdia, Hospital Infantil Pequeno Príncipe, Hospital do Trabalhador e Hospital Erasto Gaetner. Hospital e Mat. São José dos Pinhais. Hospital Bom Jesus e Santa Casa. Hospital São Vicente de Paula e Hospital Santa Tereza Santa Casa de Maringá e Hospital Santa Rita Hospital e Maternidade de Sarandi Hospital João de Freitas Hospital Evangélico Serviços Policlínica Pato Branco Hospital Regional, Nossa Senhora da Salete e Hospital São Lucas. Casa de Saúde São Paulo e Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida Hospital da Providência Santa Casa de Misericórdia Hospital Bom Jesus. Hospital Bom Jesus. 1.3 – SIPAC – Ortopedia 1.3.1 - Completo – coluna, ombro, joelho, mão, quadril e tumor ósseo Municípios c/ Referência para Serviços serviço credenciado microrregiões Santa Casa de Misericórdia, Hospital 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, Cajuru, Hospital de Clínicas, Hospital Curitiba 8ª, 9ª, 10ª, 20ª e 21ª Evangélico, Hospital do Trabalhador e Hospital Infantil Pequeno Príncipe. Maringá 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Santa Casa de Misericórdia Londrina 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 22ª Hospital Universitário e Santa Casa 1.3.2 - Parcial – coluna, ombro, mão, quadril e joelho Municípios c/ Referência para Serviços serviço Credenciado microrregiões Cascavel 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 20ª Hospital Regional de Cascavel Apucarana 16ª e 22ª Hospital da Providência Arapongas 16ª e 22ª Hospital João de Freitas 1.4 - SIPAC - Gastroplastia 101 Municípios c/ serviço credenciado Referência para microrregiões Serviços 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 20ª e Hospital de Clínicas 21ª 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Hospital Universitário 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 22ª Hospital Universitário Curitiba Maringá Londrina 1.5 – SIPAC – Enxerto de Tecido ósteo-condro-fascio-ligamentoso Municípios c/ serviço Credenciado Curitiba Londrina Referência para Serviços microrregiões 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 20ª e Hospital de Clínicas. 21ª 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e Hospital Universitário 22ª 1.6 – SIPAC – LESÃO LÁBIO-PALATAL Curitiba: Hospital do Trabalhador ➔ referência para todo o Estado. 1.7 - SIPAC - EPILEPSIA Curitiba: Hospital de Clínicas ➔ referência para todo o Estado. 1.8 – REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO ESTADO 1.8.1 - HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DA REDE HOSPITAL MUNICÍPIO Hospital Angelina Caron Hospital do Trabalhador Hospital Universitário Evangélico Hospital Universitário Cajuru Hospital e Mat. São José dos Pinhais Santa Casa de Ponta Grossa Hospital São Vicente de Paula Santa Casa de Foz do Iguaçu Hospital Regional de Cascavel Santa Casa de Paranavaí Hospital Universitário de Maringá Hospital Metropolitano Sarandi Hospital da Providência Hospital João de Freitas Hospital Universitário de Londrina Santa Casa de Londrina Campina Grande do Sul Curitiba Curitiba Curitiba São José dos Pinhais Ponta Grossa Guarapuava Foz do Iguaçu Cascavel Paranavaí Maringá Sarandi Apucarana Arapongas Londrina Londrina MICROREGIÃO 2 2 2 2 2 3 5 9 10 14 15 15 16 16 17 17 ADICIONAL EM CUSTEIO 50% 50% 50% 50% 50% ------------35% 50% 50% 50% 50% 1.8.2 - HOSPITAIS DA REDE COMPLEMENTAR 102 HOSPITAL Hospital Nossa Senhora dos Navegantes Irmandade Santa Casa de Misericórdia Hospital Bom Jesus Irmandade do Hospital de Caridade Hospital Santa Tereza Hospital Regional N.Sra Aparecida Policlínica Pato Branco Hospital São Francisco Policlínica S. Vicente de Paula Hospital e Maternidade Santa Catarina Hospital Nossa Senhora do Salete Hospital São Lucas Central Hospitalar – F. F. Claudino Hospital Geral Nossa Sra Aparecida Hospital São Paulo Hospital e Maternidade São Paulo Hosp. Mat. Maria Auxiliadora – Santa Casa Hospital e Mat. Santa Helena Irmandade Santa Casa Santa Casa de Misericórdia Santa Casa de Misericórdia Hospital Bom Jesus Hospital Bom Jesus MUNICÍPIO Matinhos Paranaguá Ponta Grossa Irati Guarapuava União da Vitória Pato Branco Francisco Beltrão Francisco Beltrão Cascavel Cascavel Cascavel Campo Mourão Umuarama Umuarama Cianorte Maringá Apucarana Arapongas Cornélio Procópio Jacarezinho Toledo Ivaiporã MICROREGIÃO 1 1 3 4 5 6 7 8 8 10 10 10 11 12 12 13 15 16 16 18 19 20 22 1.9 – GESTAÇÃO DE ALTO RISCO HOSPITAIS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO À GESTANTE DE ALTAO RISCO HOSPITAL Irmandade Santa Casa de Misericórdia Hospital Evangélico Hospital de Clínicas Hospital do Trabalhador Hospital e Maternidade N.Sra do Rosário Hospital Nossa Senhora de Fátima Hospital Angelina Caron Santa Casa de Misericórdia Hospital Evangélico Irmandade do Hospital de Caridade Hospital Santa Tereza Hospital de Caridade São Vicente de Paulo APMI União da Vitória Hospital São Lucas Policlínica Pato Branco Sociedade Hospitalar Beltronense Policlínica S. Vicente de Paula MUNICÍPIO Paranaguá Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba Campina Grande do Sul Ponta Grossa Ponta Grossa Irati Guarapuava Guarapuava União da Vitória Pato Branco Pato Branco Francisco Beltrão Francisco Beltrão MICROREGIÃO 1 2 2 2 2 2 2 3 3 4 5 5 6 7 7 8 8 103 HOSPITAL Santa Casa Monsenhor Guilherme Hospital Ministro Costa Cavalcanti Hospital e Maternidade N.Sra da Luz Hospital Regional de Cascavel Hospital São Lucas Hospital e Maternidade São Paulo Santa Casa de Paranavaí Hospital Universitário de Maringá Hospital e Mat. Santa Helena Hospital Universitário Santa Casa de Misericórdia Santa Casa de Misericórdia Hospital Bom Jesus Hospital Bom Jesus MUNICÍPIO Foz do Iguaçu Foz do Iguaçu Medianeira Cascavel Cascavel Cianorte Paranavaí Maringá Apucarana Londrina Londrina Cornélio Procópio Toledo Ivaiporã MICROREGIÃO 9 9 9 10 10 13 14 15 16 17 17 18 20 22 1.10 – UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI 1.10.1 - UTI ADULTA HOSPITAL Santa Casa de Paranaguá Hospital e Mat. São Lucas Hospital Erasmo de Roterdã Hospital de Clínicas Hospital São Carlos Hospital São Lucas Hospital N.Sra das Graças Hospital Erasto Gaertner Santa Casa de Misericórdia Hospital Cajuru Hospital da Cruz Vermelha Hospital Evangélico Hospital do Trabalhador Hospital Angelina Caron Hospital e Mat. São José dos Pinhais Hospital Bom Jesus Santa Casa de Misericórdia Santa Casa de Misericórdia Hospital Santa Tereza Hospital São Vicente de Paulo Hospital Regional N.Sra Aparecida Hospital São Lucas Policlínica Pato Branco Hospital São Vicente de Paula Sociedade Beltronense Fundação de Saúde Itaguapy Santa Casa Monsenhor Guilherme Sociedade Benef. NS da Luz Hospital Regional de Cascavel Hospital N.Sra de Salete MUNICÍPIO Paranaguá Campo Largo Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba C Grande do Sul S José dos Pinhais Ponta Grossa Ponta Grossa Irati Guarapuava Guarapuava U Vitória Pato Branco Pato Branco Francisco Beltrão Francisco Beltrão Foz do Iguaçu Foz do Iguaçu Medianeira Cascavel Cascavel MICROREGIÃO 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 3 4 5 5 6 7 7 8 8 9 9 9 10 10 104 HOSPITAL Hospital São Lucas Policlínica Cascavel Hospital Santa Catarina F. F. Claudino Hospital N. Sra Aparecida Casa de Saúde São Paulo CEMIL Hospital São Paulo Santa Casa de Paranavaí Hospital Paraná Hospital do Câncer Santa Casa de Misericórdia Hospital Universitário Hospital Sarandi Hospital Santa Helena Hospital São Vicente de Paulo Hospital João de Freitas Hospital Evangélico Santa Casa de Londrina Instituto do Câncer Hospital Universitário Casa de Saúde João Lima Santa Casa de Cornélio Procópio Santa Casa de Misericórdia Clínica Dalloglio Hospital Bom Jesus Hospital Bom Jesus Hospital e Maternidade Ivaiporã MUNICÍPIO Cascavel Cascavel Cascavel C Mourão Umuarama Umuarama Umuarama Cianorte Paranavaí Maringá Maringá Maringá Maringá Sarandi Apucarana Apucarana Arapongas Londrina Londrina Londrina Londrina C Procópio C Procópio Jacarezinho Toledo Toledo Ivaiporã Ivaiporã MICROREGIÃO 10 10 10 11 12 12 12 13 14 15 15 15 15 15 16 16 16 17 17 17 17 18 18 19 20 20 22 22 1.10.2 - UTI NEONATAL HOSPITAL Hospital de Clínicas Hospital Pequeno Príncipe Hospital e Matern. N.Sra do Rosário Hospital N.Sra das Graças Hospital Evangélico Hospital do Trabalhador Hospital Angelina Caron Santa Casa de Misericórdia Hospital Santa Tereza Hospital São Vicente de Paula APMI – União da Vitória Hospital São Lucas Policlínica Pato Branco Hospital São Vicente de Paula Santa Casa Monsenhor Guilherme Sociedade Benef N.Sra da Luz Hospital Regional de Cascavel Santa Casa de Paranavaí Santa Casa de Misericórdia MUNICÍPIO Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba Campina Grande do Sul Irati Guarapuava Guarapuava União da Vitória Pato Branco Pato Branco Francisco Beltrão Foz do Iguaçu Medianeira Cascavel Paranavaí Maringá MICROREGIÃO 2 2 2 2 2 2 2 4 5 5 6 7 7 8 9 9 10 14 15 105 HOSPITAL MUNICÍPIO Hospital Universitário Hospital Evangélico Santa Casa de Londrina Hospital Universitário Santa Casa de Cornélio Procópio Hospital Bom Jesus Hospital Bom Jesus Maringá Londrina Londrina Londrina Cornélio Procópio Toledo Ivaiporã MICROREGIÃO 15 17 17 17 18 20 22 1.10.3 - UTI PEDIÁTRICA HOSPITAL MUNICÍPIO Hospital de Clínicas Hospital Pequeno Príncipe Hospital N.Sra das Graças Hospital do Trabalhador Hospital Angelina Caron Hospital Santa Tereza Policlínica Pato Branco Santa Casa de Misericórdia Hospital Evangélico Santa Casa de Londrina Hospital Universitário Hospital Bom Jesus Hospital e Maternidade Ivaiporã Curitiba Curitiba Curitiba Curitiba C Grande do Sul Guarapuava Pato Branco Maringá Londrina Londrina Londrina Ivaiporã Ivaiporã MICROREGIÃO 2 2 2 2 2 5 7 15 17 17 17 22 22 1.10.4 – UNIDADES DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS – UCI HOSPITAL Hospital de Clínicas Hospital Evangélico Hospital do Trabalhador Hospital Universitário Hospital Universitário MUNICÍPIO MICROREGIÃO 2 2 2 15 17 Curitiba Curitiba Curitiba Maringá Londrina 1.11 – TRANSPLANTES Municípios c/ serviço credenciado Serviços Curitiba Campina Grande do Sul Hospital de Clínicas (Coração, Córnea, Fígado, Ossos, Pâncreas, Pulmão, Rim e TMO), Hospital Evangélico (Rim e Fígado) , Hospital Cajuru (Rim), Santa Casa de Misericórdia (Rim e Coração), Hospital São Lucas (Rim), Hospital Infantil Pequeno Príncipe (Rim, Fígado e Coração) e Hospital Vita 106 Pato Branco Francisco Beltrão Cascavel Umuarama Paranavaí Maringá Londrina Cambé (Fígado). Hospital Angelina Caron (Fígado, Rim, Pâncreas e Córnea). Policlínica Pato Branco (Rim e Córnea) e Centro Mic. Ocular (Córnea). Policlínica São Vic. de Paulo (Córnea), Inst. Visão Dr. Luiz A. Kuss (Córnea) e Clín.de Olhos Romeu Tolentino (Córnea) Hosp.Nossa Sra do Salete (Rim) e Policlínica Cascavel (Rim). Casa de Saúde São Paulo (Rim). Clínica de Olhos Paranavaí. Hospital Santa Rita (Rim) e Santa Casa de Misericórdia (Rim). Santa Casa de Misericórdia (Córnea, Rim e Coração), Hospital Universitário (Fígado, Rim e Córnea), Hospital Evangélico(Córnea), Clín.de Olhos Norte (Córnea) e Hospital de Olhos (Córnea). Hospital São Francisco (córnea). 2 – SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE ONCOLÓGICA - SIPAC – Oncologia 2.1 – Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON Municípios c/ serviço credenciado Referência para Microrregiões Serviços 107 Curitiba Campina Grande do Sul Cascavel Maringá Londrina 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª Hospital de Clínicas, Hospital Erasto e 21ª Gaetner, Hospital Pequeno Príncipe. 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª Hospital Angelina Caron e 21ª UOPECAN e Hospital Nossa Senhora do 8ª, 9ª, 10ª e 20ª Salete. 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e Hospital do Câncer de Maringá 15ª 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e Hospital Universitário e Instituto do 22ª Câncer de Londrina 2.2 – Serviços Isolados de Quimioterapia e Radioterapia Municípios c/ serviço credenciado Referência para Microrregiões Serviços Curitiba Hospital Nossa Senhora das Graças (Quimioterapia), Clínica de Oncologia e Quimioterapia Ltda (Quimio), Centro de 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª Oncologia do Paraná (Quimio), e 21ª ONCOPAR (Quimio), Instituto Halsted (Quimio), Clínica Paranaense de Tumores (Radio). Ponta Grossa 3ª ISPON (Quimioterapia) Guarapuava 5ª Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (quimioterapia) Umuarama 12ª Chain e Martins Ltda (Quimioterapia) 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Centro de Oncologia e Radioterapia Santana (radio), Hospital Santa Rita (quimio), Sociedade Maringaense de Oncologia (quimio). Maringá 3. – SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 3.1 – TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Microrregião 1ª Município Paranaguá Referência para microrregiões 1ª 108 Microrregião 2ª 3ª 5ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 13ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 22ª Município Curitiba São José dos Pinhais Campina Grande do Sul Ponta Grossa Guarapuava Pato Branco Francisco Beltrão Foz do Iguaçu Cascavel Campo Mourão Umuarama Cianorte Paranavaí Maringá Apucarana Arapongas Londrina Cornélio Procópio Santo Antonio da Platina Toledo Ivaiporã Referência para microrregiões 2ª e 6ª 3ª, 4ª e 21 5ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 13ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª 22ª 3.2 - Patologia Clínica Especializada – Ambulatorial Municípios com serviços credenciados Curitiba Pato Branco Foz do Iguaçu Maringá Londrina 3.3 - Radiodiagnóstico - Ambulatorial Municípios com serviços credenciados 109 Campina Grande do Sul Curitiba Pato Branco Francisco Beltrão Foz do Iguaçu Cascavel Campo Mourão Umuarama São Jorge do Patrocínio Cianorte Maringá Apucarana Londrina Cornélio Procópio Toledo Telêmaco Borba 3.4 – Hemodinâmica – Ambulatorial Municípios com serviços credenciados Campina Grande do Sul Curitiba Pato Branco Cascavel Maringá Arapongas Londrina 110 3.8 – Tomografia Computadorizada - Ambulatorial Municípios com serviços credenciados Campina Grande do Sul Curitiba Guarapuava Laranjeiras do Sul União da Vitória Pato Branco Francisco Beltrão Foz do Iguaçu Cascavel Campo Mourão Umuarama Paranavaí Maringá Apucarana Arapongas Londrina Jacarezinho Toledo Ivaiporã 3.8 – Medicina Nuclear - Ambulatorial Municípios com serviços credenciados Curitiba Ponta Grossa Cascavel Maringá Apucarana Londrina 3.7 - Radiologia Intervencionista - Ambulatorial Municípios com serviços credenciados Curitiba Londrina 3.8 – Ressonância Magnética - Ambulatorial Municípios com serviços credenciados Londrina 111 II – REFERÊNCIAS INTERESTADUAIS Apesar de possuir serviços em todas as áreas de atendimento, atuando como referência interestadual e até internacional o Estado do Paraná ainda necessita encaminhar pacientes para outros Estados. São referências interestaduais: • o Estado de São Paulo, especificamente os municípios de Bauru, Campinas e São Paulo, para atendimento de deformidades craniofaciais, oftalmologia (procedimentos de alta complexidade) e reabilitação motora; • o Distrito Federal - Brasília, uma vez que não dispomos no Estado de Centro de Reabilitação nos moldes da Rede Sara; • o Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre, para a realização de transplantes de pulmão. 112 III – REFERÊNCIAS DE PSIQUIATRIA - HOSPITALAR Os hospitais psiquiátricos existentes no Estado, além de estarem localizados estrategicamente de modo a atender a toda as macrorregiões, suprindo as necessidades do Estado, ainda são caracterizados como serviços de referência para outros Estados, principalmente para Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Abaixo a relação dos hospitais que atendem psiquiatria no Paraná, com a respectiva microrregião em que estão localizados. HOSPITAL MUNICÍPIO MICRO REGIÃO APTA – Assoc. Pesquisa para Tratamento do Álcool. Centro Psiquiátrico Metropolitano Campo Largo 02 Curitiba 02 Clínica Heidelberg SC Ltda Curitiba 02 Hospital Psiquiátrico Dom Alberto Curitiba 02 Hospital Espírita Bom Retiro Curitiba 02 Casa de Saúde N.Sra Glória Curitiba 02 Hospital Evangélico Curitiba 02 Hospital Pinel Curitiba 02 Hospital Colônia Adauto Botelho Pinhais 02 Hospital de Neuropsiquiatria do PR Piraquara 02 Hospital Pinheiros São José dos Pinhais 02 Hospital Franco da Rocha Ponta Grossa 03 Santa Casa de Irati Irati 04 Hospital Santa Tereza Hospital de Caridade São Vicente de Paula Clínica Médica H. J. Ltda Guarapuava 05 Guarapuava 05 União da Vitória 06 Hosp. Dia Psiquiátrico Renascer Foz do Iguaçu 09 Hospital Santa Terezinha do Itaipu Santa Terezinha do Itaipu 09 Hospital São Marcos Cascavel 10 Clínica Santa Cruz Umuarama 12 Hospital Psiquiátrico Nosso Lar Loanda 14 Sanatório Maringá Maringá 16 Hospital Regional Vale do Ivaí Jandaia do Sul 16 Clínica Psiquiátrica de Londrina Londrina 17 Vila Normanda Londrina 17 Maxwell Hosp. Dia de Londrina Londrina 17 Casa de Saúde Rolândia Rolândia 17 Hospital e Maternidade Filadélfia Mal Cândido Rondon 20 REFERÊNCIA 113 MECANISMOS DE REGULAÇÃO 114 MECANISMOS DE REGULAÇÃO Na Secretaria Estadual de Saúde/Instituto de Saúde do Paraná os mecanismos de regulação são exercidos através do SISTEMA DE REGULAÇÃO ESTADUAL que tem por finalidade implementar as políticas públicas de caráter assistencial, notadamente as de cunho de alta complexidade, emergências e atenção maternoinfantil. Fazem parte das Ações de Regulação: 1. Definição de protocolos consensados sobre os procedimentos prestados pelo SUS (Comitê Estadual de Imunização, Rede de Controle de Doenças Infecciosas, Comissão de Doenças Emergentes e Reemergentes, etc.); 2. Garantir o acesso do paciente ao serviço médico adequado à sua necessidade; 3. Estabelecer mecanismos de controle e avaliação da assistência prestada ao paciente, tanto por parte do usuário (pesquisa de satisfação do usuário) como do prestador (auditoria de qualidade). O Sistema de Regulação está estruturado com: 1. Central de Regulação: instalada em Curitiba, é destinada à análise e deliberação imediata sobre os problemas de acesso do paciente aos serviços, sendo executada por médicos e enfermeiros de plantão. Sua atuação principal é na área de urgência e emergência, gestação de alto risco, oncologia e transplantes. Toda transferência de pacientes entre os serviços é mediada por médico, regulando assim a assistência, preservando os princípios técnicos e éticos.Contará em breve com um sistema de transporte inter-hospitalar sob sua coordenação direta, com ambulâncias de Suporte Avançado de Vida. 2. Centrais de Leitos e Consultas Especializadas: são em número de 13, situadas nos municípios de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Pato Branco, Francisco Beltrão, Cascavel, Campo Mourão, Umuarama, Paranavaí, Maringá, Apucarana, Londrina e Cornélio Procópio. Estão destinadas ao atendimento das demandas de consultas e de internação dos pacientes em clínicas especializadas, divididas de forma regionalizada e de acordo com análise da oferta e demanda. Atuam sob coordenação da Central de Regulação, viabilizando as internações e transferências de pacientes eletivos ou de urgência. 3. Núcleos de Alta Complexidade: destinados ao cuidado de questões específicas estratégicas, como: oncologia, gestação de alto risco, urgência / emergência, transplantes, etc. Dão subsídios técnicos à Central de Regulação, sendo responsáveis pela organização dos serviços de referência no Estado. 4. Núcleo de Controle e Avaliação – destinado às ações normativas e fiscalizadoras do Sistema de Saúde, na área assistencial; 5. Núcleo de Pesquisa – destinado à realização de avaliações da clientela interna e externa. 115 O Sistema de Regulação Estadual conta hoje com a Rede Hospitalar abaixo discriminada, dotando cada região do Estado com serviços destinados ao atendimento referenciado dos pacientes em situação de Urgência, além de serviços de atendimento pré-hospitalar ao trauma nas cidades listadas abaixo: • Hospitais de Referência da Rede: - Hospital Angelina Caron – Campina Grande do Sul - Hospital do Trabalhador – Curitiba - Hospital Universitário Evangélico – Curitiba - Hospital Universitário Cajuru – Curitiba - Hospital e Maternidade São José dos Pinhais – São José dos Pinhais - Santa Casa de Misericórdia – Ponta Grossa - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Guarapuava - Santa Casa Monsenhor Guilherme – Foz do Iguaçu - Hospital Regional de Cascavel – Cascavel - Santa Casa de Paranavaí – Paranavaí - Hospital Universitário Regional – Maringá - Hospital João de Freitas – Arapongas - Hospital São Vicente de Paulo – Providência – Apucarana - Hospital Universitário – Londrina - Santa Casa de Misericórdia – Londrina • Hospitais da Rede Complementar - Hospital Nossa Sra. dos Navegantes – Matinhos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia – Paranaguá - Hospital Bom Jesus – Ponta Grossa - Irmandade do Hospital de Caridade – Irati - Hospital Santa Tereza – Guarapuava - Hospital e Maternidade União da Vitória - União da Vitória - Policlínica Pato Branco – Pato Branco - Hospital São Francisco – Francisco Beltrão - Policlínica São Vicente de Paulo – Francisco Beltrão - Hospital e Maternidade Santa Catarina – Cascavel - Hospital Nossa Sra. Salete – Cascavel - Hospital São Lucas – Cascavel - F. F. Claudino – Campo Mourão - Hospital Geral Nossa Sra. Aparecida – Umuarama - Hospital São Paulo – Umuarama - Hospital e Maternidade São Paulo – Cianorte - Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora – Santa Casa – Maringá - Hospital Metropolitano – Sarandi - Hospital e Maternidade Santa Helena – Apucarana - Irmandade Santa Casa – Arapongas - Casa de Misericórdia – Cornélio Procópio - Casa de Misericórdia de Jacarezinho - Jacarezinho - Hospital Bom Jesus – Toledo 116 - Hospital Bom Jesus – Ivaiporã • Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma - SIATE - Curitiba - São José dos Pinhais - Ponta Grossa - Londrina - Maringá - Cascavel - Foz do Iguaçu 117 CONCLUSÃO 118 CONCLUSÃO O Plano Diretor de Regionalização ora apresentado explicita o desenho futuro e desejado da regionalização estadual, onde se apresentam os investimentos necessários para a conformação das microrregiões e módulos assistenciais. No que diz respeito às condições de habilitação dos municípios do Estado, em sua totalidade possuem condições de se habilitarem em Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, desde que, as necessidades de investimentos apresentadas no Plano Diretor de Investimentos sejam atendidas. Outro ponto a se destacar é a possibilidade da ampliação do número de municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal, que hoje são 13 para 92 municípios desde que atendidos as necessidades de investimento observadas. Além das necessidades de investimentos em equipamentos é fundamental a devida capacitação de recursos humanos tanto para os municípios em Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, quanto para os municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal. No caso dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal esta capacitação deve possibilitar inclusive as condições técnico-administrativas para que os mesmos assumam as responsabilidades previstas na NOAS/SUS-01/2001. A estratégia adotada de conformação dos municípios sob a ótica do desenho administrativo das Regionais de Saúde se mostrou procedente na quase totalidade das situações encontradas. As exceções observadas foram os municípios de Cidade Gaúcha (13ª RS), Sapopema (18ª RS) e Santa Maria do Oeste (22ª RS) que passaram a integrar, respectivamente, a Microrregião de Saúde 12, Microrregião de Saúde 21 e Microrregião de Saúde 5. Não implicando esta alteração, em qualquer mudança na atual divisão administrativa das respectivas Regionais de Saúde. É importante destacar o elevado percentual de municípios paranaenses que se enquadram na situação de oferecer alguns procedimentos do mínimo da média complexidade (M1) previstos no anexo 3 da NOAS/SUS-01/2001, como por exemplo: radiodiagnóstico, patologia clínica e/ou ultra-sonografia. É necessário que se viabilizem os mecanismos que possibilitem a manutenção de tais serviços, que têm atendido a população do próprio município. Portanto é preciso que seja definido a forma de operacionalizar o contido no ítem 11.1 da NOAS/SUS que cita "caso exista na microrregião qualificada um município habilitado em Gestão Plena da Atenção Básica que disponha em seu território de laboratório de patologia clínica ou serviço de radiologia ou ultrasonografia gineco-obstétrica, em quantidade suficiente e com qualidade adequada para o atendimento de sua própria população, mas que não tenha o conjunto de serviços requeridos para ser habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal, esse município poderá celebrar um acordo com o município-sede do módulo assistencial para, provisoriamente, atender sua própria população no referido serviço". 4 4 Norma Operacional de Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde 01/2001, Portaria nº 95 de 26/01/2001 – Ministério da Saúde. 119 A consolidação dos módulos assistenciais ora proposta está condicionada a uma série de fatores como: a aplicação do conceito de suficiência de atendimento, a efetiva capacidade instalada, a realização dos investimentos necessários, as condições técnico-administrativas para no caso de municípios-sede de módulos assistenciais habilitarem-se em Gestão Plena do Sistema Municipal, a participação e definição da Programação Pactuada Integrada no Estado e a assinatura do Termo de Compromisso para Garantia de Acesso. Portanto, o cronograma de qualificação das microrregiões estará diretamente relacionado a estes condicionantes apresentados. A qualificação compreende o reconhecimento formal de constituição das microrregiões, de organização de sistemas funcionais de assistência à saúde e do compromisso a ser firmado entre a Secretaria Estadual da Saúde e os municípios-sede dos módulos assistenciais, para a garantia do acesso de toda a população residente nestes espaços territoriais a um conjunto de ações e serviços (procedimentos do anexo 3 da NOAS/SUS, acrescido do conjunto de serviços citado na Introdução deste documento), necessários para a resolução dos problemas de saúde do cidadão, o mais próximo possível de sua residência. O Plano Diretor de Regionalização será a base que subsidiará este processo de qualificação e representa o aprofundamento da descentralização com ênfase no aumento da eqüidade, buscando a organização de sistemas de saúde funcionais e resolutivos. 120 DISTRIBUIÇÃO DE MÓDULOS ASSISTENCIAIS 27 65 DISTRIBUIÇÃO DE MÓDULOS ASSISTENCIAIS POR MICRORREGIÃO DE SAÚDE 27 65 sedes de módulos assistenciais 27 122 MUNICÍPIOS PÓLOS Campina Grande do Sul Curitiba Ponta Grossa Guarapuava Pato Branco Francisco Beltrão Cascavel Umuarama Maringá Apucarana Arapongas Londrina ANEXOS 125 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ – SESA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PARANÁ – COSEMS/PR DELIBERAÇÃO Nº 041/2001 A Comissão Intergestores Bipartite do Paraná, reunida em 08/06/2001, no município de Curitiba, considerando a Portaria GM/MS Nº 095/2001 que aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS/SUS 01/2001 que, em seu Capítulo I estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade, instituindo o Plano Diretor de Regionalização como instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência. APROVA O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. René José Moreira dos Santos Coordenador Estadual Carlos Alberto G. Preto Coordenador Municipal 126 RESOLUÇÃO CES/PR n.º05/2001 O Conselho Estadual de Saúde do Paraná - CES/PR reunido ordinariamente em 29 de agosto de dois mil e um, considerando a Instrução Normativa GM/MS n.º 02/2001, e a Portaria 095/01-NOAS 01/01; RESOLVE Aprovar o Plano Diretor de Regionalização do Estado do Paraná – Plano Diretor de Investimentos, Referências Especializadas e Mecanismos de Regulação, apresentado pelo Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite, conforme pactuação estabelecida na reunião da CIB/PR em 08 de junho de 2001. Curitiba, 30 de agosto de 2001. ARMANDO RAGGIO Presidente do CES/PR Homologo a Resolução CES/PR n.º 05/01, nos termos do § 2º, art. 1º, da lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. ARMANDO RAGGIO Secretário de Estado da Saúde. 127 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 1ª REGIONAL DE SAÚDE – PARANAGUÁ !Microrregião de Saúde 1 No dia 28 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Paranaguá reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde e técnicos de: Guaratuba, Antonina, Paranaguá, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná e Matinhos; técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS – 01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: Todos os municípios têm condição de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, necessitando de investimentos em 1 eletrocardiógrafo para o município de Morretes. O município de Paranaguá será sede de módulo assistencial abrangendo os municípios de Morretes, Paranaguá, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná e Antonina. Matinhos e Guaratuba darão resposta até o dia 29 de maio sobre sua posição. Os Secretários de Saúde de Matinhos e Guaratuba não estiveram presentes. P.S.: Após terminada a reunião chegou o Secretário de Saúde de Matinhos. Antonina ficou de posicionar-se quanto a possibilidade de ser módulo assistencial de sua própria população. Paranaguá solicitou incluir no Plano de Investimentos um eletrocardiógrafo, ultrassonógrafo e aparelho de raio X odontológico. RELATÓRIO SOBRE A NOAS/SUS No dia 4 de junho foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite Regional, onde ficou definido, conforme relatório, que foi decidido pelos municípios de Matinhos e Guaratuba fazerem parte do módulo assistencial de Paranaguá. O município de Antonina apresentou interesse em ser módulo assistencial de sua própria população. Portanto, na microrregião 1 há possibilidade de implantação de dois módulos assistenciais, sendo: - módulo assistencial sediado em Paranaguá, abrangendo os municípios de Guaratuba, Matinhos, Morretes, Guaraqueçaba e Pontal do Paraná; e, - módulo assistencial sediado em Antonina, sendo módulo apenas para a própria população. 128 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 2ª REGIONAL DE SAÚDE - METROPOLITANA !Microrregião de Saúde 2 No dia 18 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde Metropolitana reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde e técnicos de: Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná; técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS – 01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: Todos os municípios têm condição de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, necessitando de investimentos em 13 eletrocardiógrafos para os seguintes municípios: Tijucas do Sul, Rio Negro, Pinhais, Cerro Azul, Itaperuçu, Bocaiúva do Sul, Adrianópolis, Piên, Quitandinha, Mandirituba, Campo Magro, Piraquara e Campo do Tenente. Nesse dia a proposta preliminar da conformação dos módulos assistenciais ficou organizada da seguinte forma: Serão sede de módulo: Araucária abrangendo Contenda. São José dos Pinhais abrangendo Agudos do Sul. Campina Grande do Sul abrangendo Bocaiúva do Sul, Tunas do Paraná, Adrianópolis, Doutor Ulysses. Curitiba abrangendo Piên, Quitandinha, Mandirituba, Fazenda Rio Grande, Campo Magro, Balsa Nova, Campo do Tenente e Piraquara. Será módulo assistencial para sua própria população: Rio Negro, Campo Largo, Pinhais e Rio Branco do Sul. Lapa (será módulo de si mesmo ou será integrado ao módulo de Araucária). Tijucas do Sul (será módulo de si mesmo ou será integrado ao módulo de São José dos Pinhais). Colombo (será módulo de si mesmo ou será integrado ao módulo de Curitiba). Cerro Azul (será módulo de si mesmo ou será integrado ao módulo de Campina Grande do Sul). Ficaram de dar definição os seguintes municípios: Quatro Barras, Itaperuçu e Almirante Tamandaré. Para a implantação dos módulos assistenciais haverá necessidade de investimento em 2 aparelhos de ultrassonografia para Rio Negro e Cerro Azul e um aparelho de raio X odontológico para Rio Negro. O município de Curitiba ficou de apresentar definição posterior sobre a aquisição de equipamentos para ser sede de módulo assistencial. Os municípios que ainda irão se definir deverão apresentar suas definições no período de uma semana, junto à Regional de Saúde. Não estavam presentes os municípios de Agudos do Sul e Doutor Ulysses. 129 RELATÓRIO SOBRE A NOAS/SUS Foram realizadas mais duas reuniões com alguns municípios da Regional Metropolitana e outras definições foram repassadas por telefone, ficando a conformação dos módulos da seguinte forma, conforme relatório da Regional de Saúde: - módulo de São José dos Pinhais, apenas para sua própria população; - Quatro Barras não confirmou interesse em ser sede de módulo, passando a fazer parte do módulo assistencial de Curitiba; - Campina Grande do Sul definiu que o município não será sede de módulo assistencial e fará parte do módulo assistencial de Curitiba; - O município de Agudos do Sul definiu que pertencerá ao módulo assistencial de Curitiba devido a facilidade de acesso; - Os municípios de Lapa, Tijucas do Sul e Pinhais serão sede de módulos assistenciais apenas para sua própria população; - Colombo e Rio Branco do Sul também não serão sede de módulo. Portanto a conformação da microrregião de saúde 1 ficou dessa forma: Os municípios de Campo Largo, Lapa, Rio Negro, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais e Pinhais serão sede de módulo assistencial apenas para sua própria população. O módulo de Rio Branco do Sul atenderá também a população de Itaperuçu. O módulo de Araucária atenderá também a população de Contenda. O módulo de Curitiba abrangerá os seguintes municípios: Doutor Ulysses, Cerro Azul, Adrianópolis, Tunas do Paraná, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Quatro Barras, Colombo, Almirante Tamandaré, Campo Magro, Piraquara, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Agudos do Sul, Piên, Campo do Tenente, Quitandinha, Balsa Nova. 130 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 3 ª REGIONAL DE SAÚDE - PONTA GROSSA ! Microrregião de Saúde 3 No dia 11 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Ponta Grossa. reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde e técnicos de: Ponta Grossa, Carambeí, Porto Amazonas, Palmeira, Ivaí, Arapoti, Jaguariaíva, Castro, São João do Triunfo, Piraí do Sul, Sengés, Ipiranga, técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS – 01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: Todos os municípios têm condição de se habilitarem na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, não necessitando de investimentos nessa área. Apresentaram-se com possibilidade de implantar módulos assistenciais os municípios de Ponta Grossa, Castro, Palmeira, Arapoti e Jaguariaíva; estes três últimos ainda apresentarão definição. O módulo de Castro abrangerá também o município de Piraí do Sul. O módulo de Ponta Grossa será integrado também pelos municípios de Ipiranga e Ivaí. Porto Amazonas definirá quem será sua referência. Carambeí definirá se sua referência será Castro ou Ponta Grossa. Fica para definição posterior se haverá módulo assistencial em Palmeira, Jaguariaíva e/ou Arapoti, incluindo-se Sengés como integrante. Se não houver módulo assistencial em Jaguariaíva e/ou Arapoti, estes 2 municípios junto com Sengés integrarão o módulo assistencial de Castro. Não será necessário investimento para nenhum dos módulos assistenciais. RELATÓRIO SOBRE A NOAS/SUS Através de informação da Regional de Saúde ficou definido a seguinte conformação para a microrregião de saúde 3: - Arapoti e Ivaí serão sede de módulo assistencial apenas para sua própria população. - O módulo sediado em Palmeira abrangerá Porto Amazonas e São João do Triunfo. - O módulo sediado em Castro abrangerá Carambeí, Piraí do Sul, Jaguariaíva e Sengés. - O módulo sediado em Ponta Grossa abrangerá Ipiranga. 131 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 4ª REGIONAL DE SAÚDE - IRATI !Microrregião de Saúde 4 No dia 9 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Irati reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde e técnicos de: Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças, Rio Azul, Teixeira Soares, técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS – 01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: A conformação da microrregião compreende 1 módulo assistencial cuja sede é o município de Irati com 52.113 habitantes, totalizando 146.560 habitantes no módulo. Com relação a investimentos para qualificação da microrregião são necessários 1 eletrocardiógrafo nos municípios de Fernandes Pinheiro, Guamiranga e Teixeira Soares para habilitação no Piso de Atenção Básica Ampliada. Há necessidade também de 1 ecógrafo para o município de Irati constituir módulo assistencial. Os municípios ficaram ainda de discutir com seus prefeitos a questão da habilitação na NOAS/SUS 01/2001. Há necessidade também de eletrocardiógrafos para os municípios de Imbituva e Mallet, Todos os municípios afirmaram que possuem condições de se habilitarem no PAB Ampliado, e que têm interesse nessa habilitação; e o município de Irati manifestou condições e interesse de ser sede de módulo assistencial. Nada mais havendo a acrescentar a reunião foi encerrada. 132 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 5 ª REGIONAL DE SAÚDE - GUARAPUAVA !Microrregião 05 No dia 10 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Guarapuava. reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de Boa Ventura de São Roque, Cantagalo, Candói, Campina do Simão, Guarapuava, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Palmital, Pitanga, Prudentópolis, Pinhão, Reserva do Iguaçu, Turvo, Virmond, Santa Maria do Oeste e Rio Bonito do Iguaçu; técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS – 01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: A proposta de conformação e o Plano Diretor de Investimentos da Microrregião 05 ficou aprovada após discussão. A proposta de conformação aprovada contempla 4 módulos assistenciais cujas sedes serão: - Guarapuava, abrangendo: Pinhão, Cantagalo, Goioxim, Campina do Simão, Turvo, Prudentópolis; - Candói, abrangendo: Foz do Jordão e Reserva do Iguaçu; - Laranjeiras do Sul, abrangendo: Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Marquinho, Virmond; - Pitanga, abrangendo: Boa Ventura do São Roque, Santa Maria do Oeste, Palmital, Laranjal. A Regional de Saúde deverá entrar em contato com os municípios que não compareceram e colocá-los a par da conformação aprovada. Ficou sugerido que o município de Nova Tebas que pertence a 22ª Regional de Saúde faça parte do modulo assistencial de Pitanga, na microrregião 5. Em anexo a proposta do quadro de investimentos. Não estiveram presentes os municípios de Foz do Jordão, Goioxim, Marquinho e Porto Barreiro. 133 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 6 ª REGIONAL DE SAÚDE - UNIÃO DA VITÓRIA !Microrregião de Saúde 6. No dia 25 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de União da Vitória reuniramse os Secretários Municipais de Saúde e técnicos de: Bituruna, Cruz Machado, General Carneiro, Porto Vitória, União da Vitória, Paula Freitas, Paulo Frontin, São Mateus do Sul, Antonio Olinto e Prefeitos de Paula Freitas, Antonio Olinto e Porto Vitória; técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS – 01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: Todos os municípios apresentam condições de assumirem a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada. No momento os seguintes municípios não têm posto de coleta do próprio município: Paula Freitas, Cruz Machado, Bituruna, Antonio Olinto e Porto Vitória. Para habilitação no PABA há necessidade de investimento em eletrocardiógrafo para os seguintes municípios: Bituruna, Cruz Machado, Porto Vitória, União da Vitória, Paula Freitas e Paulo Frontim. Antonio Olinto, São Mateus do Sul e General Carneiro solicitaram capacitação para leitura e análise de eletrocardiograma. Mostraram possibilidade de implantar módulo assistencial os municípios de União da Vitória abrangendo General Carneiro, Bituruna, Porto Vitória, Paula Freitas e Cruz Machado; e, São Mateus do Sul abrangendo Paulo Frontim e Antonio Olinto. 134 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 7ª REGIONAL DE SAÚDE - PATO BRANCO ! Microrregião de Saúde 7. No dia 10 de maio de 2001, na sede da Associação Comercial e Industrial de Pato Branco, reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de: Pato Branco, Saudades do Iguaçu, Bom Sucesso, Vitorino, Clevelândia, Chopinzinho, Coronel Vivida, Mangueirinha, Honório Serpa, Mariópolis, Palmas e Coronel Domingos Soares, técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS-01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: - módulo assistencial 1: com sede em Pato Branco, com uma população de 65.285 habitantes, para atender os municípios de Itapejara, Bom Sucesso, Mariópolis, Vitorino, Honório Serpa, Clevelândia, compreendendo uma população de 114.729 habitantes; - módulo assistencial 2: com sede em Palmas com uma população de 26.722 habitantes, para atender o município de Coronel Domingos Soares, totalizando 2 municípios com 29.949 habitantes; - módulo assistencial 3: com sede em Chopinzinho ou Coronel Vivida, com uma população de 20.760 habitantes, para atender os municípios de Saudades do Iguaçu, Sulina, São João, , Mangueirinha , totalizando 6 municípios com 77.045 habitantes; Após essa primeira discussão, definiu-se nova data de reunião para próxima quarta-feira, dia 16/05/01, na 7.ª Regional de Saúde para definir os módulos que ficaram pendentes. Nada mais a tratar encerrou-se a reunião. 2ª REUNIÃO SOBRE A NOAS/SUS No dia 16 de maio de 2001, na sede da 7.ª Regional de Saúde reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de, Saudades do Iguaçu, Chopinzinho, São João, Sulina, técnicos da Regional de Saúde e o diretor da Regional para nova discussão da NOAS/SUS01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: - Formação de módulo assistencial com sede em Chopinzinho que tem 20.760 habitantes, para atender os municípios de Saudades do Iguaçu, Sulina, São João, totalizando 4 municípios com 37.761 habitantes. Fica também acordado que a Regional de Saúde acompanhará e assessorará o município de Chopinzinho, conforme suas necessidades, para implantação do referido módulo. RELATÓRIO SOBRE A NOAS/SUS Após 2 reuniões e demais contatos da Regional de Saúde com seus municípios, o diretor da Regional em ofício n.º 11/01,informa: "conforme solicitado em reunião realizada em 10.05.01 entre os municípios que integram a 7.º Regional de Saúde e a equipe responsável pelo Plano Diretor de Regionalização da NOAS01/2001, informamos que: fica definido, conforme ata anexa, um módulo assistencial tendo como município sede Chopinzinho. 135 Após contato com o secretário municipal de Palmas, o mesmo informou que o município não tem interesse em tornar-se município-sede para módulo assistencial, que englobaria os municípios de Palmas e Coronel Domingos Soares." Assim, ficou constituído 2 módulos na microrregião, sendo: - módulo com sede em Pato Branco, abrangendo os municípios de Vitorino, Bom Sucesso do Sul, Itapejara do Oeste, Coronel Vivida, Mangueirinha, Honório Serpa, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Palmas e Mariópolis; módulo com sede em Chopinzinho, abrangendo os municípios de São João, Sulina e Saudades do Iguaçu. 136 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 8ª REGIONAL DE SAÚDE - FRANCISCO BELTRÃO !Microrregião de Saúde 8. No dia 11 de maio de 2001, na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP, reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola D´Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antonio do Sudoeste, São Jorge do Oeste e Verê , técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS-01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: - Módulo Assistencial 1: com sede em Francisco Beltrão, com uma população de 74.306 habitantes, para atender os municípios de Salgado Filho, Flor da Serra do Sul, Marmeleiro, Renascença, Nova Esperança do Sudoeste, Enéas Marques, Manfrinópolis, Salto do Lontra e Verê, totalizando 10 municípios com 137.869 habitantes. - Módulo Assistencial 2: com sede em Dois Vizinhos, com uma população de 37.782 habitantes, para atender os municípios de Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Nova Prata do Iguaçu, e São Jorge do Oeste, totalizando 5 municípios com 59.358 habitantes. - Módulo Assistencial 3: com sede em Santa Izabel do Oeste, com uma população de 11.388 habitantes, para atender os municípios de Ampére, Realeza, Capanema e Planalto, totalizando 5 municípios com 74.285 habitantes. - Módulo Assistencial 4: com sede em Pranchita com uma população de 6.341 habitantes, para atender os municípios de Barracão, Bom Jesus do Sul, Bela Vista da Caroba, Pinhal de São Bento, Pérola D´Oeste e Santo Antonio do Sudoeste, totalizando 7 municípios com 51.568 habitantes. 137 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 9ª REGIONAL DE SAÚDE - FOZ DO IGUAÇU !Microrregião de Saúde 9. No dia 22 de maio de 2001, na sala de reuniões do INSS, reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de Foz do Iguaçu, Matelândia, Ramilândia, Missal, Serranópolis do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Itaipulândia, técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS-01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: - Módulo Assistencial 1: com sede em Foz do Iguaçu, para atender os municípios de Santa Terezinha do Itaipu , totalizando 2 municípios com 286.886 habitantes. - Módulo Assistencial 2: com sede em Medianeira, , para atender os municípios de São Miguel do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Matelândia, Itaipulândia, Missal e Ramilândia, totalizando 7 municípios com 98.382habitantes. Tendo em vista a ausência de Medianeira na reunião, a 9.ª Regional de Saúde, fica responsável em contatar com o Secretário de Saúde e Prefeito deste, para discutir a questão. Em o município não aceitar a condição de sede de módulo, esta passa então a ser o município de Matelândia. Ainda, os municípios farão reunião próxima para finalizar a questão, repassando então à Regional de Saúde a definição. Caso Medianeira e Matelândia não aceitem a proposta de ser sede de módulo, a microrregião contará com apenas 1 módulo, de Foz do Iguaçu para conjunto de todos os demais. 2ª REUNIÃO SOBRE A NOAS/SUS No dia 05 de junho de 2001, na 9.ª Regional de Saúde, reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de, Foz do Iguaçu, Matelândia, Ramilândia, Missal, Serranópolis do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Itaipulândia, técnicos da Regional de Saúde, para nova discussão da NOAS/SUS-01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: - Módulo Assistencial 1: com sede em Foz do Iguaçu, para atender sua própria população , com 268.188 habitantes. - Módulo Assistencial 2: com sede em Medianeira, , para atender os municípios de Serranópolis do Iguaçu, Matelândia, Itaipulândia, Missal e Ramilândia, totalizando 6 municípios com 67.165 habitantes. - Módulo Assistencial 3: com sede em São Miguel do Iguaçu, para atender o município de Santa Terezinha do Itaipu, totalizando 2 municípios com 44.891 habitantes. 138 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 10ª REGIONAL DE SAÚDE CASCAVEL !Microrregião de Saúde 1O. No dia oito de maio de dois mil e um , na sede da Regional de Saúde de Cascavel, reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Corbélia, Céu Azul, Campo Bonito, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Cascavel, Iguatu, Catanduvas, Lindoeste, Jesuítas, Iracema do Oeste, Nova Aurora, Quedas do Iguaçu, Santa Tereza do Oeste, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques, Três Barras do Paraná e Vera Cruz do Oeste, técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS-01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: - Módulo 1, com sede em Guaraniaçu com 17.345 habitantes, é constituído pelo município sede, Campo Bonito e Diamante do Sul, abrangendo 24.950 habitantes. - Módulo 2, com sede em Quedas do Iguaçu com 23.794 hab., é constituído pelo municípios sede e Espigão Alto do Iguaçu, abrangendo uma população de 29.381 habitantes. - Módulo 3, com sede em Formosa do Oeste com 7.947hab, constituído pelo município sede, Jesuítas e Iracema do Oeste abrangendo uma população de 19.080 habitantes. - Módulo 4, com sede em Capitão L. Marques com 17.648 hab., é constituído pelo município sede, Santa Lúcia e Boa Vista da Aparecida, abrangendo uma população de 31.366 habitantes. Esses municípios solicitam outra reunião para que haja tempo de definição de sede de módulo com o Sr. Prefeito de Capitão Leônidas Marques e com os demais para certificação da referência. - Módulo 5, com sede em Cafelândia com 11.577 hab., e constituído pelo município sede, Anahy e Iguatu, abrangendo uma população de 16.094 habitantes. Este módulo não está definido pois, Iguatu informa que caso Corbélia se defina como sede de módulo, é mais viável pertencer a este. Também, o Município de Nova Aurora não quer se referenciar a Cascavel, pois indica que precisará ter mais veículos para tal, o que incorreria em maior gasto. Nova Aurora quer ser sede de módulo de si próprio. - Módulo 6, com sede em Cascavel com 243.139 hab., é constituído pelo município sede, Santa Tereza do Oeste, Lindoeste, Três Barras, Corbélia Vera Cruz do Oeste, Braganey, Céu Azul e Catanduvas, abrangendo uma população de 311.131 habitantes, mais 11.658 habitantes de Santa Tereza. Cascavel afirma que esta aberta a todos os municípios que quiserem fazer parte de sua microrregião. Corbélia informa que irá conversar com o prefeito para verificar se há possibilidade em ser sede de módulo, englobando Braganey, Iguatu, e se for de interesse, também Anahy, Cafelândia e Nova Aurora. 2ª REUNIÃO SOBRE A NOAS/SUS No dia dezesseis de maio de dois mil e um , na sede da Regional de Saúde de Cascavel, reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de Guaraniaçu, Corbélia, Cafelândia, Cascavel , Capitão Leônidas Marques, Jesuítas, Nova Aurora, Formosa do Oeste, Vera Cruz do Oeste e Quedas do Iguaçu, a Diretora Regional de Saúde e técnicos da Regional 139 de Saúde, para discussão e definição dos Municípios sede de módulo assistencial conforme NOAS/SUS-01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão e colocação de todos os passos que o município deverá seguir, definiu-se que será realizada uma nova reunião para formalização dos municípios sede de módulo, uma vez que ainda existem resistências de alguns municípios, em assumir. 3ª REUNIÃO SOBRE A NOAS/SUS No dia 22 de maio de 2001, na sala de reuniões da Prefeitura de Capitão Leônidas Marques, reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de Capitão Leônidas Marques e respectivo prefeito, Santa Lúcia e Boa Vista da Aparecida e a diretora da 10.ª Regional de Saúde, para discussão da NOAS/SUS-01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: - Capitão Leônidas Marques será sede de módulo, abrangendo os municípios de Santa Lúcia e Boa Vista da Aparecida. 4ª REUNIÃO SOBRE A NOAS/SUS No dia 28 de maio de 2001, na sala de reuniões da 10.ª Regional de Saúde , reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de Corbélia, Cafelândia, Anahy, Nova Aurora e Braganey. Após discussão, ficou definido o que segue: - Corbélia será sede de módulo assistencial englobando os municípios de Braganey, Iguatu, também Cafelândia e Anahy, caso não haja viabilidade de Cafelândia ser sede de módulo, desejo inclusive do prefeito. Nova Aurora opta por estar vinculado a Cascavel, e também deseja ser sede de módulo de sua própria população. Ainda, coloca-se que Cafelândia hoje em estrutura técnica-administrativa, estaria em melhores condições de ser sede de módulo, porém geograficamente Corbélia está mais adequada à Braganey e Iguatu. Ainda Corbélia tem a recomendação de investir e melhorar seu controle e avaliação para fazer jus a ser sede de módulo. Iguatu não se fez presente, porém na reunião de 08/05/01, havia definido que estaria com Corbélia se este fosse sede. 140 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 11ª REGIONAL DE SAÚDE - CAMPO MOURÃO ! Microrregião de Saúde 11. No dia 17 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Campo Mourão reuniramse os Secretários Municipais de Saúde de Altamira do Paraná, Araruna, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Goioerê, Iretama, Janiópolis, Juranda, Luiziana, Mamborê, Moreira Sales, Nova Cantu, Peabiru, Quarto Centenário, Quinta do Sol, Rancho Alegre D’Oeste, Roncador, Terra Boa, Ubiratã e Barbosa Ferraz que se fez presente apenas no período matutino e técnicos da Regional de Saúde, assessora da macrorregião e Diretor Geral da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS-01/2001 e da proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano de Investimentos. Ficou definido que a conformação da microrregião 11 será com 3 módulos assistenciais, sendo: Campo Mourão sede de módulo assistencial que abrangerá os municípios de: Terra Boa, Engenheiro Beltrão, Quinta do Sol, Fênix, Janiópolis, Peabiru, Araruna, Barbosa Ferraz, Corumbataí do Sul, Farol, Boa Esperança, Mamborê, Luiziana, Iretama, Roncador e Nova Cantu com a população de 230.227 hab. Goioerê sede de módulo assistencial que abrangerá os municípios de Moreira Sales, Quarto Centenário e Rancho Alegre D’Oeste com a população de 48.204 hab. Ubiratã sede de módulo assistencial dos municípios de Juranda, Campina da Lagoa e Altamira do Paraná com a população de 51.998 hab., conforme mapa em anexo. Ficou também definido a proposta de Quadro de Investimentos para habilitação dos municípios no PABA e mínimo da média complexidade conforme quadro em anexo. Fica a Regional de Saúde responsável para fazer contato com o secretário municipal de saúde de Barbosa Ferraz para definir o módulo do qual deverá este município fazer parte. 141 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 12ª REGIONAL DE SAÚDE - UMUARAMA ! Microrregião de Saúde 12 No dia 18 de maio de 2001, sede da 12ª Regional de Saúde de Umuarama reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de: Alto Piquiri, Altônia, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Nova Olímpia, Perobal, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapira, Umuarama, Vila Alta, Xambrê e Mariluz com a participação do prefeito no período matutino e o secretário municipal de saúde no período vespertino e técnicos da Regional de Saúde, assessora da macrorregião e o Diretor geral da SESA para apresentação e discussão da NOAS/SUS-01/2001 e da proposta do Plano Diretor de Investimentos. Ficou definido como proposta a conformação da microrregião 12 será com 03 módulos assistenciais, sendo: - Umuarama sede de módulo que abrangerá os municípios de Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Icaraíma, Ivaté, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Perobal, Pérola, Tapira, Vila Alta, Xambre e Cidade Gaúcha com a população de 199.065 hab. - Iporã sede de módulo assistencial que abrangerá os municípios de Francisco Alves e Cafezal do Sul com a população de 25.584 hab. - São Jorge do Patrocínio sede de módulo assistencial dos municípios de Esperança Nova e Altonia com a população de 25.305 hab. Ficou também definido a proposta do Quadro de Investimentos para habilitação dos municípios no PABA e mínimo da média complexidade conforme quadro em anexo. A conformação do módulo de São Jorge do Patrocínio será definido posteriormente e informado a 12ªRS. Ficou como necessidade de implantação em Umuarama, como município polo, os serviços de Hemodinâmica, Radioterapia e Cirurgia Oncológica. 142 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 13ª REGIONAL DE SAÚDE - CIANORTE ! Microrregião de Saúde 13 No dia 04 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Cianorte reuniram–se os Secretários Municipais de Cianorte, Cidade Gaúcha, Guaporema, Indianópolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara, Tuneiras do Oeste e técnicos da Regional de Saúde, Assessora da macrorregião e Diretor Geral da SESA/ISEP para apresentação e discussão da NOAS/SUS-2001 Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão ficou aprovada a proposta de conformação e o Plano Diretor de Investimentos da Microrregião 13– Cianorte. A proposta de conformação aprovada contempla a microrregião com 1 módulo assistencial, cujo a sede é Cianorte onde os municípios acima citados farão parte; exceção do município de Cidade Gaúcha que se definirá entre Cianorte e Umuarama para composição de sede de módulo assistencial. Será definido também se o município de Terra Boa fará parte do módulo assistencial de Cianorte ou Campo Mourão após avaliação com o mesmo na reunião da microrregião 11Campo Mourão. Ficou aprovado a proposta de investimentos para habilitação dos municípios no Piso da Atenção Básica Ampliada e Mínimo da Média Complexidade, conforme quadro em anexo. 143 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 14ª REGIONAL DE SAÚDE - PARANAVAÍ ! Microrregião de Saúde 14 No dia 24 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Paranavaí reuniram-se os Secretários Municipais de Alto Paraná, Amaporã, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Guairaçá, Inajá, Itaúna do Sul, Loanda, Marilena, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Nova Londrina, Paraíso do Norte, Paranapoema, Paranavaí, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá, Santo Antônio do Caiuá, São Pedro do Paraná, Tamboara, Terra Rica; o secretário do municípios de Jardim Olinda se fez presente apenas no período vespertino e o município de Santa Mônica enviou um representante no período vespertino; e, técnicos da Regional de Saúde, assessora de macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS – 2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Ficou definido como proposta que a microrregião 14 será composta por 2 módulos assistenciais, sendo: - Paranavaí sede de módulo assistencial que abrangerá os municípios de Alto Paraná, Amaporã, Cruzeiro do Sul, Guairaçá, Inajá, Terra Rica, Jardim Olinda , Mirador, Nova Aliança, Paraíso do Norte, Paranapoema, Santo Antônio Caiuá, São Carlos do Ivaí, Tamboara, Planaltina do Paraná, São João do Caiuá, com a população de 156.984 hab. Loanda sede de módulo assistencial de Diamante do Norte, Itaúna do Sul, Marilena, Nova Londrina, Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, São Pedro, do Paraná com a população de 80.856 hab. Ficou também definido a proposta do Quadro de Investimento para habilitação dos municípios no PABA e no mínimo da média complexidade conforme quadro em anexo . Como o município de Tamboara não se fez presente no período vespertino a 14ª Regional de Saúde ficou responsável por fazer contato com o secretário municipal de saúde para definir a necessidade de investimentos e composição no módulo assistencial. Na microrregião 14 a prioridade de intervenção é no serviço de traumato-ortopedia. 144 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 15ª REGIONAL DE SAÚDE - MARINGÁ ! Microrregião de Saúde 15 No dia 25 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Maringá reuniram-se os secretários municipais de: Astorga, Atalaia, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Florida, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Melo, Nova Esperança, Ourizona, Paranacity, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São Jorge do ivaí, Sarandi, Uniflor; os municípios de Ângulo, Itaguajé, Mandaguaçu, Paiçandu e Nossa Senhora das Graças os secretários estiveram presente no período matutino e seus representantes no período vespertino e o secretário do município de São Jorge do Ivaí não compareceu esteve também presente o representante da Diretoria do COSEMS, técnicos da Regional de Saúde a assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS01/2001 e da proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Ficou definido como proposta a conformação da microrregião 15 com 5 módulos assistenciais, sendo: - Maringá sede de módulo que abrangerá os municípios de São Jorge do Ivaí, Ourizona, Doutor Camargo, Ivatuba, Floresta e Itambé com a população de 321.142 habitantes. - Colorado sede de módulo que abrangerá os municípios de Itaguajé, Santa Ines, Santo Inácio, Nossa Senhora das Graças, Paranacity e Lobato com a população de 50.570 habitantes. - Astorga sede de módulo que abrangerá os municípios de Munhoz de Melo, Santa Fé e Iguaraçú com a população de 38.658 habitantes. - Nova Esperança sede de módulo que abrangerá os municípios de Presidente Castelo Branco, Atalaia, Uniflor e Floraí com a população de 45.481 habitantes. Os municípios de Flórida e Ângulo definirão no período de 7dias a que módulo se vincularão, dando retorno formalmente a 15ª Regional de Saúde. Os municípios de Sarandi com a população de 68.068 hab., Marialva com a população de 28.549 hab. e Mandaguari com a população de 29.158 hab serão módulos de sua própria população. Os municípios de Mandaguaçú com a população de 18.170 hab. e Paiçandú com a população de 30.657 hab. definirão dentro de 7 dias se serão módulo de si próprio, devendo informar formalmente a 15 ª Regional de Saúde. Ficou também definida a proposta do Quadro de Investimentos para a habilitação dos municípios no PABA e mínimo da média complexidade conforme o quadro anexo. O município de São Jorge do Ivaí não se fez presente ficando a cargo da Regional de Saúde fazer contato com o secretário municipal de saúde. 145 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 16ª REGIONAL DE SAÚDE - APUCARANA ! Microrregião de Saúde 16 No dia 18 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Apucarana, reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de Apucarana, Arapongas, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Grandes Rios, Jandaia do Sul, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Sabáudia, São Pedro do Ivai, técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS – 01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: Todos os municípios da 16ª Regional de Saúde – microrregião 16, terão condições de assumir a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada – PABA, levando em consideração a necessidade de investimentos em anexo. Fica definido dois módulos assistenciais, sendo: - Arapongas, fazendo parte o município de Sabáudia, e; - Apucarana abrangendo os municípios de Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambirá, Grandes Rios, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom e São Pedro do Ivaí. O município de Jandaia do Sul tem interesse em ser módulo, porém, para se definir o Secretário irá analisar junto ao Prefeito, a condição de atender o anexo 3 da NOAS. A Regional de Saúde acompanhará esta definição, estabelecendo o prazo de 25/05/01 como limite. A proposta de Jandaia do Sul é ser módulo dele mesmo ou atender o conjunto de municípios em torno dele. Quanto ao quadro de investimentos a proposta segue em anexo com a ressalva de que os municípios necessitam treinamento e capacitação para operar o eletrocardiógrafo, bem como nos demais procedimentos do anexo 2 da NOAS/SUS. Enviaram representantes os municípios de Cambira, Jandaia do Sul e Califórnia. Esteve presente o Sr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi representando o COSEMS – Conselho dos Secretários Municipais de Saúde. 146 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 17ª REGIONAL DE SAÚDE - LONDRINA ! Microrregião de Saúde 17 No dia 03 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Londrina. reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de Cambé, Prado Ferreira, Pitangueiras, Jaguapitã, Guaraci, Tamarana, Bela Vista do Paraíso, Primeiro de Maio, Alvorada do Sul, Florestópolis, Jataizinho e Porecatu; representantes das secretarias Municipais de Saúde de Centenário do Sul e Lupionópolis; técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS – 0l/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: - Constituição de módulo assistencial em Londrina, abrangendo: Tamarana, Bela Vista do Paraíso, Primeiro de Maio, Alvorada do Sul; - Constituição de módulo assistencial em Rolândia, abrangendo: Guaraci e Jaguapitã; necessitando de definir Pitangueiras. - Os municípios de Lupionópolis, Cambé, Prado Ferreira, Miraselva, Centenário do Sul, Cafeara, Florestópolis e Porecatu, deverão reunir-se novamente para definir o módulo, ficando de ser verificada a possibilidade dos municípios de Centenário do Sul, Florestópolis e Prado Ferreira, poderem ser módulo assistencial revendo a proposta originalmente apresentada. Os municípios de Jataizinho, Ibiporã e Sertanópolis deverão reunir-se novamente para discutir a conformação do módulo. Quanto ao Plano Diretor de Investimentos foram preenchidas planilhas em anexo. Não havendo mais nada a acrescentar a reunião foi encerrada, sendo lida esta ata que foi aprovada por todos os presentes. 147 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 18ª REGIONAL DE SAÚDE - CORNÉLIO PROCÓPIO ! Microrregião de Saúde 18 No dia 15 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Cornélio Procópio reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de: Abatia, Andirá, Assaí, Bandeirantes, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Leópolis, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santo Antonio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja e Uraí, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, assessora da macro-região para implantação da NOAS/SUS; e, técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS-01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e o Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que se segue: - A conformação de um módulo assistencial constituído pelo município de Andirá, 23.500 hab, havendo, entretanto, necessidade de cadastrar fisioterapia pelo SUS. - A conformação de um módulo assistencial constituído pelos municípios de Bandeirantes, Itambaracá e Santa Amélia, cuja sede é o município de Bandeirantes com 31.026 habitantes o que totalizaria no módulo 41.087 habitantes. O município de Bandeirantes para ser sede de módulo assistencial necessita de 1 aparelho de eletrocardiógrafo, pois não possui equipamento cadastrado no SUS, e de um aparelho para raio X odontológico. O município de Abatiá necessita de eletrocardiógrafo para realizar os procedimentos do PABA. - A conformação de um módulo assistencial constituído pelo município de São Jerônimo da Serra, 9.223 hab, entretanto o município não possui centro cirúrgico no hospital mas já existe projeto para instalação/construção de um centro cirúrgico. - A conformação de um módulo assistencial constituído pelo município de Ribeirão do Pinhal, 14.369, entretanto o município necessita de um eletrocardiógrafo. - A conformação de um módulo assistencial constituído pelos municípios de Assaí, São Sebastião da Amoreira, Santa Cecília do Pavão e Nova Santa Bárbara, cuja sede é o município de Assaí com 23.500 habitantes, o que totaliza no módulo 34.362 habitantes. O município de Assaí para ser sede de módulo necessita de 1 equipamento de ultrassonografia e de 1 aparelho de raio X odontológico. Os municípios de São Sebastião da Amoreira e Nova Santa Bárbara necessitam cada um de eletrocardiógrafo. - A conformação de um módulo assistencial constituído pelos municípios de Cornélio Procópio, Nova América da Colina, Nova Fátima, Santo Antonio do Paraíso, Congonhinhas, Uraí, Rancho Alegre, Sertaneja, Leópolis e Santa Mariana, cuja sede é o município de Cornélio Procópio – 46.173 hab, o que totaliza 103.193 hab. no módulo. O município de Cornélio Procópio necessita de ampliação de 1 eletrocardiógrafo e os municípios de Nova Fátima, Santo Antonio do Paraíso, Uraí, Nova América da Colina, Leópolis, Rancho Alegre, Santa Mariana e Sertaneja necessitam de eletrocardiógrafo, bem como de treinamento para leitura do exame. O município de Sapopema prefere congregar o módulo assistencial de Telêmaco Borba e o município de Abatia prefere congregar o módulo de Santo Antonio da Platina, que são em outras Regionais de Saúde. Não havendo mais nada a acrescentar a reunião foi encerrada, sendo lida esta ata que foi aprovada por todos os presentes. Ver lista de presença anexa. 148 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 19ª REGIONAL DE SAÚDE - JACAREZINHO ! Microrregião de Saúde 19 No dia 28 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Jacarezinho reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de Barra Jacaré, Carlópolis, Cambará, Conselheiro Mairinck, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos, Tomazina, Wenceslau Braz e Santana do Itararé, Técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS – 01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: A proposta de conformação do Plano Diretor de Regionalização da Microrregião 19 ficou aprovada, após discussão. A proposta de conformação aprovada contempla 7 módulos assistencias cujas sedes serão: - Cambará, sendo módulo de sua própria população; - Santo Antônio da Platina, abrangendo: Barra do Jacaré, Jundiaí do Sul, Guapirama, Joaquim Távora; - Ibaiti, abrangendo: Figueira, Japira, Conselheiro Mairinck; - Tomazina, abrangendo: Jaboti, Pinhalão, São José da Boa Vista; - Wenceslau Braz, abrangendo: Santana de Itararé; - Siqueira Campos, abrangendo: Quatiguá, Salto do Itararé; - Jacarezinho, abrangendo Ribeirão Claro, Carlópolis. Não esteve presente o município de Japira. 149 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 20ª REGIONAL DE SAÚDE - TOLEDO ! Microrregião de Saúde 20 No dia 09 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Toledo reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde de: Assis Chateaubriand, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Mercedes, Nova Santa Rosa , Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo e Tupãssi e técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP para apresentação e discussão da NOAS/SUS-01/2001 – Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão definiu-se pela constituição de dois módulos assistenciais, sendo: - Módulo 1- a sede do módulo é o município de Assis Chateaubriand com 31.541 habitantes, abrangerá apenas a população desse município. - Módulo 2- a sede do módulo é o município de Guaíra com 28.053 habitantes e também será módulo apenas de sua própria população. - Módulo 3- cuja a sede do módulo é o município de Marechal Cândido Rondon com 42.515 habitantes, e é constituído pelos municípios de: Marechal Cândido Rondon, Entre Rios do Oeste, Mercedes, Pato Bragado e Quatro Pontes, abrangendo uma população de 57.871 habitantes. - Módulo 4- a sede do módulo é o município de Palotina com 25.322 habitantes é constituído pelos municípios de: Palotina e Maripá abrangendo uma população de 31.253 habitantes. - Módulo 5- a sede do módulo é o município de Santa Helena com 19.910 hab., é constituído pelos municípios de: Santa Helena, São José das Palmeiras, Diamante D’Oeste abrangendo uma população de 27.485 habitantes. - Módulo 6- a sede de módulo é o município de Toledo com 102.215 hab., é constituído pelos municípios de: Toledo, Nova Santa Rosa, São Pedro do Iguaçu, Ouro Verde do Oeste e Tupãssi abrangendo uma população de 129.118 habitantes. - Módulo 7- a sede de módulo é o município de Terra Roxa com 14.109 hab., sendo módulo apenas para sua própria população. 150 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 21ª REGIONAL DE SAÚDE - TELÊMACO BORBA ! Microrregião de Saúde 21 No dia 16 de maio de 2001, na sede da Regional de Saúde de Telêmaco Borba reuniramse os Secretários Municipais de Saúde e técnicos de: Ventania, Curiúva, Reserva, Telêmaco Borba, Tibagi, Imbaú e Prefeito de Ventania: técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região e técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS – 01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: Todos os municípios apresentam condições de assumirem a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, havendo necessidade de investimento em 6 eletrocardiógrafos para os seguintes municípios: Ventania, Imbaú, Ortigueira, Telêmaco Borba, Reserva e Curúva. O município de Tibagi solicita apenas capacitação dos profissionais para leitura e análise de eletrocardiograma. Ficou definido que o único módulo assistencial desta microrregião será sediado em Telêmaco Borba. Haverá necessidade de investimento na aquisição de um ultrassonógrafo e se possível aparelho de raio X mais potente, com revelador. O Secretário Municipal de Saúde de Sapopema esteve presente no final da reunião, solicitando fazer parte do módulo assistencial de Telêmaco Borba, por estar mais próximo geograficamente deste município. O município de Sapopema pode fazer parte deste módulo para os serviços do mínimo da média complexidade, continuando a fazer parte da divisão administrativa da 18ª Regional de Saúde. O Secretário Municipal de Saúde de Telêmaco Borba acolheu o município de Sapopema como integrante desse módulo assistencial. Nada mais tendo a acrescentar, deu-se por encerrada a reunião. 151 ATA DA REUNIÃO SOBRE NOAS/SUS PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 22ª REGIONAL DE SAÚDE - IVAIPORÃ ! Microrregião de Saúde 22 No dia 17 de maio de 2001 na sede da Regional de Saúde de Ivaiporã reuniram-se os Secretário Municipais de Saúde de: Cândido de Abreu, Faxinal, Godoy Moreira, Ivaiporã, Jardim Alegre, Lidianópolis, Lunardelli, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Tebas, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São João do Ivaí, Cruzmaltina, Arapuã, Ariranha do Ivaí, técnicos da Regional de Saúde, assessora da macro-região para implantação da NOAS/SUS; e, técnicos do nível central da SESA/ISEP, para apresentação e discussão da NOAS/SUS-01/2001 e da Proposta do Plano Diretor de Regionalização e o Plano Diretor de Investimentos. Após discussão, ficou definido o que segue: - O município de Ivaiporã será sede de módulo assistencial para os municípios de: Cândido de Abreu, Godoy Moreira, Jardim Alegre, Lidianópolis, Lunardelli, Faxinal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Tebas, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Cruzmaltina, Arapuã, Ariranha do Ivaí; - Em um segundo momento fica a proposta da composição de um outro módulo tendo como sede Faxinal; poderão compor este módulo os municípios de Cruzmaltina, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, e Grandes Rios que pertence a Regional de Saúde de Apucarana. Mas, para que se tenha essa definição, os municípios estarão conversando para ver se realmente é da vontade de todos, consultando também os seus respectivos prefeitos, como também, o município de Grandes Rios terá que ser consultado. Neste momento fica então definida apenas a conformação de um módulo assistencial tendo Ivaiporã como sede. Foi levantada uma sugestão de consulta para a Comissão Intergestores Bipartite ou outra instância competente, de uma questão levantada pelo município de Cruzmaltina, que utiliza serviços do município de Faxinal, que dista 14 km. De Cruzmaltina, no mínimo da média, se a sede do módulo assistencial poderá comprar serviços deste prestador uma vez que o acesso é muito mais perto. Ficou conformado quadro de investimentos conforme anexo.