DISCURSO(*) NA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA AULA INAUGURAL
DO 1º CURSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL.
Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 12 de agosto de 2013.
Luciano Oliva Patrício
0. Boa noite a todos. É um grande prazer estar aqui, ladeado de tantas autoridades, e
constatar que o nosso prestígio continua em alta. Na comemoração dos vinte anos desta
mesma aula inaugural, tivemos a presença do então Presidente do Senado, hoje
Ministro Garibaldi Alves, que novamente nos prestigia hoje. Na comemoração dos
vinte e cinco anos, temos a presença do Presidente da Câmara dos Deputados. Quem
sabe na festa dos trinta anos tenhamos a presença do Presidente da República, que não
tivemos na aula inaugural. Aliás, acho que todos os que aqui estavam ainda se lembram
de quando a banda tocou parabéns a você em homenagem ao aniversário do Ministro
Aluísio Alves.
1. Eu tive o privilégio de ser o primeiro Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental a ocupar o cargo de Secretário Executivo em dois ministérios
importantes, o da Previdência Social e o da Educação, e também de ser aproveitado em
sucessivos governos de diferentes orientações políticas. Acho que posso dizer que neste
ponto eu personifiquei o ideal de continuidade administrativa que nos trouxe até a
ENAP há vinte e cinco anos. Como convidado para me sentar nesta mesa e dizer
algumas palavras em nome da primeira turma, sinto-me no direito de fazê-lo.
2. A criação da ENAP e da carreira de EPPGG foi uma idéia que deu certo. Ulisses
Guimarães dizia que nada é mais forte que uma idéia cujo tempo chegou. Talvez esta
tenha chegado no tempo certo. Na verdade a idéia deu tão certo que, além de fornecer
bons quadros para o governo, a carreira é hoje quase um sonho de consumo para muitos
dirigentes que aí estão. Vários dos atuais colegas ingressaram por concurso depois de
terem exercido cargos importantes na administração pública, e vieram a percorrer as
muitas etapas da carreira.
3. Nem por isto tudo são flores, ou foram sempre flores. Nós da primeira turma lutamos
muito para chegar onde chegamos. Criamos o CENAP, que depois virou ANESP, mas
também trabalhamos muito com o que os juristas chamam de embargos auriculares
junto a ouvidos privilegiados naqueles tempos mais difíceis.
4. Poderíamos ter sido a última carreira criada por Decreto Lei, mas fomos a primeira
criada por Medida Provisória, depois de um veto que entrou para o folclore. Fomos
extintos em 1991 e repristinados um ano depois, figura esta que nem existe no direito
brasileiro. Por muito tempo, a carreira fomos nós, nossa força nossa voz. Hoje somos
minoria absoluta, mas estamos aqui para não cair fora da história. Só as ditaduras
pretendem reescrever a história, mas tem muita gente boa, na carreira e fora dela, que
conta as turmas a partir do concurso de 1996. Estamos aqui para contar que existimos
desde 1988, e que demos a nossa contribuição.
5. Estamos aqui para contar que não existe salário bom nem inserção institucional boa
em tempo integral. Já ganhamos mais de dez mil dólares e já ganhamos menos de
quatrocentos dólares por mês, e percorremos este doloroso caminho mais de uma vez.
O conforto que vivemos hoje é fruto de uma longa luta, e também de um ciclo histórico
favorável, mas sabemos que tudo pode se evaporar.
6. Do passado para o presente, e para o futuro, vivemos um momento de apreensão
com as novas regras de movimentação e de seleção dos futuros integrantes da carreira.
7. Movemo-nos, logo existimos. Enquanto carreira, já passamos pela Fazenda, pela
Administração, e hoje estamos no Planejamento. Enquanto indivíduos, também nos
movemos, e a Administração ganha muito mais que perde com isto. Há gestores alados
e gestores enraizados. Há os mais acadêmicos e os de chão de fábrica. A Administração
precisa de ambos os tipos, e não há algoritmo matemático capaz de acertar este balanço.
8. Como devem ser os novos gestores? Mais acadêmicos, mais estrategistas, ou mais
afeitos ao lado chato da administração? O que a ENAP deve lhes ensinar? Devemos
preparar todos os gestores para serem secretários executivos? Parte deste livro ainda
está por ser escrita, e podemos ajudar nisto.
9. Está em curso um concurso em que a experiência de governo vai contar mais pontos
que nos concursos anteriores. Não viemos aqui hoje para discutir isto, mas estamos
preocupados.
10. Espero que haja comemoração dos trinta anos da nossa aula inaugural, dos
quarenta, dos cinquenta, dos cem anos, e que enquanto houver gestossauros vivos,
como somos carinhosamente chamados pelas outras turmas, um deles seja convidado
para este refresco da memória coletiva, e que esta casa institua os mecanismos para
preservar esta história. Não sei se uma galeria de ex-alunos, se publicações de trabalhos
ou outra iniciativa, mas é uma tarefa que esta casa deveria avocar e desempenhar.
Obrigado pela oportunidade e boa noite a todos.
(*) Texto recomposto de memória após os improvisos incluídos.