Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
para as 10:00 horas do dia 03/12/2010, visando à aquisição de móveis
para a sede do CRMV-PR, conforme especificações contidas no Edital de Licitação. Os interessados poderão obter informações e/ou
Edital e seus anexos na Sede do CRMV-PR, de segunda a sexta das
9h às 11h e das 13h às 16h ou pelo site www.crmv-pr.org.br. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (41) 32632511, no horário comercial.
MASARU SUGAI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2010
O CRMV-RS através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria 541/09, torna público que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2010, tipo menor preço por lote,
objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição e fornecimentos instalação de software (programas de informática) e prestação de serviços técnicos em informática, novos originais do fabricante . Os interessados poderão retirar o edital ou obter informações na Rua Ramiro Barcelos, nº. 1793/201, Porto Alegre - RS;
pelo fone (51) 21040556, em dias úteis, no horário de 08:00 às 17:00
horas; ou através do site www.crmvrs.gov.br. Data do Pregão:
30/11/2010; Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 10:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2010
O CRMV-RS através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria 541/09, torna público que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2010, tipo menor preço por lote,
objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição e fornecimentos de serviços de impressos gráficos .Os interessados poderão retirar o edital ou obter informações na Rua Ramiro Barcelos,
nº. 1793/201, Porto Alegre - RS; pelo fone (51) 21040556, em dias
úteis, no horário de 08:00 às 17:00 horas; ou através do site
www.crmvrs.gov.br. Data do Pregão: 30/11/2010; Horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00h.
Porto Alegre-RS, 16 de novembro de 2010.
RICHARD R. PIEDADE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2010
Por motivo de aditamento ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2010 - PROC. Nº 593/2010 - manutenção preventiva e
corretiva dos aparelhos de ar condicionado de janela e split instalados
no CROSP publicado no D.O.U. - Seção 3 - do dia 28 de outubro de
2010 na página 162, fica remarcada a abertura dos envelopes para o
dia 24/11/2010 as 10:00 horas. O aditivo do Edital com as alterações
poderá ser obtido no site www.crosp.org.br ou na Sede do CROSP, na
Av. Paulista, 688 - 7º andar.
São Paulo, 17 de novembro de 2010.
LOURENÇO OLIVA NETO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGICA
DO RIO DE JANEIRO
3
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
Processo 06.10.01.2010 - Pregão 01/2010 -Contratante: Associação
Cristã de Base - ACB, CNPJ 06.740.096/0001-00 - Contratado: J.BATISTA FILHO -ME -CNPJ 10.814.951/0001-58, Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais para construção de cisternas de placas nos municípios de Várzea Alegre e
Campos Sales/Ce- Lotes 07; 08; 09, 10, 11 e 12,conforme Convênio
N.º 273/2010 SDA. Fundamento Legal Lei 10.520,Vr. Total de R$
707.640,00(setecentos e sete mil seiscentos e quarenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
Processo 06.10.02.2010 - Pregão 02/2010 -Contratante: Associação
Cristã de Base -ACB, CNPJ 06.740.096/0001-00 - Contratado: CARNEIRRIL COMERCIAL LTDA -CNPJ 04.210.378/0001-70, Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para construção de cisternas de placas nos municípios de Altaneira, Farias Brito /Ce- Lotes 03; 07; 08 e 09,conforme Convênio
N.º 273/2010 SDA. Fundamento Legal Lei 10.520,Vr. Total de R$
360.690,00(trezentos e sessenta mil seiscentos e noventa reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
Processo 06.10.02.2010 -Pregão 02/2010 - Contratante: Associação
Cristã de Base - ACB, CNPJ 06.740.096/0001-00 - Contratado: J.BATISTA FILHO -ME -CNPJ 10.814.951/0001-58, Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais para construção de cisternas de placas nos municípios de Antonina do Norte e
Granjeiro/Ce- Lotes 04; 05; 06; 10; 11 e 12, conforme Convênio N.º
273/2010 SDA. Fundamento Legal Lei 10.520,Vr. Total de R$
504.395,00(quinhentos e quatro mil trezentos e noventa e cinco
reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
Processo 06.10.01.2010 - Pregão 01/2010 -Contratante: Associação
Cristã de Base -ACB, CNPJ 06.740.096/0001-00 - Contratado: CARNEIRRIL COMERCIAL LTDA -CNPJ 04.210.378/0001-70, Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para construção de cisternas de placas nos municípios de Potengi e Nova Olinda/Ce- Lotes 01; 02; 03; 04; 05 E 06, conforme
Convênio N.º 273/2010 SDA. Fundamento Legal Lei 10.520,Vr. Total
de R$ 704.890,00 (setecentos e quatro mil oitocentos e noventa
reais).
Contrato nº 002/FU/2010 - Contratante: Associação dos Municípios
do Lago de Furnas. Contratada: WL Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de engenharia consultiva. Valor do contrato
R$11.520,00 - Data 04.11.2010.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS - APAE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
Objeto A Pregoeira da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo do Rio Claro, MG - APAE, designada pela Portaria
nº 001/2010, consolida e publica a quem possa interessar, principalmente para efeito de fiscalização e divulgação o resultado da
licitação do Processo Licitatório nº 001/2010, Edital Pregão Presencial nº 001/2010, para aquisição de veículo 0 km, através de verba
da Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos
termos do Processo nº 71000.009657/2007-65, cujo pregão ocorreu
no dia 18/10/2010 às 13:15 horas, onde deliberou vencedora a empresa: Sovemar - Sociedade de Veículos, Máquinas e Representações
Ltda. CNPJ nº 23.27.792/0001-59, cuja adjudicação se deu no valor
de R$ 42.500,00.
Carmo do Rio Claro, 17 de novembro de 2010.
MARIA MARTA CÂNDIDO
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA
NACIONAL
A Presidente da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (ASDIN), no uso de suas atribuições e na forma do disposto,
na alínea "b", do inciso I, do artigo 18, do Estatuto Social da ASDIN,
convoca todos os associados para Assembléia-Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30/11/2010 (terça-feira), a partir das 13 horas, no
Auditório Dom João VI, no SIG, Quadra 6, Lote 800, para deliberação sobre a seguinte pauta: proposta orçamentária para 2011; b)
escolha de dois associados, e de idêntico número de suplentes, que
integrarão a Comissão Eleitoral de que trata o inciso I do parágrafo 1º
do Art. 53, do Estatuto da ASDIN; e c) Apresentação no novo laioute
do sitio da ASDIN.
A Assembléia Geral será considerada instalada em primeira
convocação quando 1/3 (um terço) dos associados se fizerem presentes na hora de sua realização prevista no edital ou, em segunda
convocação, 30 (trinta) minutos após aquele horário, com qualquer
número de associados presentes (Estatuto da ASDIN, art. 18º parágrafo 3º). Não poderão ser apreciadas matérias estranhas às incluídas na ordem do dia constante deste edital de convocação, sendo
considerada nula qualquer deliberação acerca do assunto (Art. 19 do
Estatuto). Para poder oferecer proposição, votar e ser votado na Assembléia Geral, o associado deverá estar em pleno gozo de seus
direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação, devendo ainda se identificar e assinar o livro de presença.
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2010
Associação Hospitalar de Proteção à infância Dr. Raul Carneiro. Aviso de Licitação: P.E 058/2010 Objeto: Aquisição de Medicamentos - Data Abertura: 07 de dezembro de 2010 às 09h30m.O
edital e anexos encontram-se à disposição no portal http://www.licitacoes-e.com.br.
Associação Hospitalar de Proteção à infância Dr. Raul Carneiro. Aviso de Licitação: P.E 059/2010 Objeto: Aquisição de Medicamentos - Data Abertura: 09 de dezembro de 2010 às 09h30m.O
edital e anexos encontram-se à disposição no portal http://www.licitacoes-e.com.br.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 06.10.02.2010 - Pregão 02/2010 -Contratante: Associação
Cristã de Base - ACB, CNPJ 06.740.096/0001-00 - Contratado: FAMERT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -CNPJ
05.013.838/0001-33, Objeto:Contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais para construção de cisternas de placas
no município de Altaneira/Ce- Lotes 01 e 02, conforme Convênio N.º
273/2010 SDA. Fundamento Legal Lei 10.520,Vr. Total de R$
118.855.00 (cento e dezoito mil oitocentos e cinqüenta e cinco
reais).
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua
forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, através de SRP (Sistema de Registro de Preços), sob o CRITÉRIO DE MENOR PREÇO
POR ITEM, para a contratação de empresa especializada na realização de eventos, conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos. Recebimento das propostas: até 02/11/2010 às 10 horas
(horário do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro; Tel: (21) 3505-7613; Endereço: Rua Araújo Porto Alegre nº 70 4º andar - CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro - RJ; site: www.licitacoes-e.com.br ou e-mail: [email protected]
.
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO
DE FURNAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2010
Ineditoriais
221
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2010
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.
MÔNICA COSTA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
Em 11 de novembro de 2010.
ETY DA CONCEIÇÃO GONÇALVES FORTE
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
A Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, torna
público e para conhecimento do participante da Tomada de Preços em
epígrafe, que examinados os documentos apresentados, constantes do
Envelope de nº 01 - Habilitação, chegou ao seguinte julgamento:
Licitante Inabilitado, por não ter atendido ao disposto no item 7.4 do
Edital e convocação feita pela Comissão Permanente de Licitação
para apresentação de nova documentação de Habilitação, em conformidade com o Art. 48, II, § 3º, Lei 8.666/93:
CKM
Construções
e
Montagens
Ltda.,
CNPJ
01.456.538/0001-78.
Em conformidade com o Artigo 109, § 6º da Lei 8.666/93, a
Comissão concede, após esta publicação, o prazo para interposição de
recursos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800221
Salvador-BA, 17 de novembro de 2010.
ROBERTO BORGES ALENCAR
Presidente da Comissão de Licitação
DENISE M. LUSTOSA DO A GUERRA
AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
CNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença
de Instalação nº 741/2010, com validade de 01 ano, referente às obras
de implantação da Avenida do Contorno - Barreto, Rodovia BR101/RJ.
J. ALBERTO B. GALLO
Diretor Superintendente
BAMERINDUS S/A
PARTICIPAÇÕES - EMPREENDIMENTOS
Em Liquidação Extrajudicial
CNPJ Nº 76.543.156/0001-80
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE IMÓVEIS
Antonio Pereira de Souza, Liquidante no Bamerindus S.A.
Participações - Empreendimentos - Em Liquidação Extrajudicial, devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil (Lei 6.024/74),
comunica aos interessados que venderá através do Senhor José
Oswaldo de Carvalho, Leiloeiro Oficial matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 253, estabelecido
com escritório a Av. Indianópolis, nº 2826 - Planalto Paulista - São
Paulo-SP, no dia 17 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na Av.
Paulista, nº 735 - Club Homs - São Paulo-SP, obedecidas as condições de pagamento e normas constantes do Edital. A seguir, resumo
do edital. Opção 1.: Pagamento à vista - Para imóveis arrematados
por quaisquer valor; Opção 2.: Pagamento parcelado - 2.1- Para os
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
imóveis arrematados por valor superior a R$ 10.000,00 (dez mil
reais), além da Opção 1, o Comprador poderá optar pelo pagamento
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance, a título de sinal,
e os 75% (setenta e cinco por cento) restantes em até 12 parcelas
mensais e sucessivas, acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao
ano (Tabela Price). 2.2 - Para os imóveis arrematados por valor
superior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além das Opções 1 e 2.1, o
Comprador poderá optar pelo pagamento de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor do lance, a título de sinal, e os 75% (setenta e cinco
por cento) restantes em até 24 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano (Tabela Price) e
atualizadas monetariamente pelo IGP-M/FGV, se positivo, na menor
periodicidade permitida em lei, ou outro índice que venha a substituílo, a partir da data da arrematação. 2.3 - Para os imóveis arrematados
por valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), além das
Opções 1, 2.1 e 2.2, o Comprador poderá optar pelo pagamento de
25% (vinte e cinco por cento), do valor do lance, a título de sinal, e
os 75% (setenta e cinco por cento), restantes em até 36 parcelas
mensais e sucessivas, acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao
ano (Tabela Price) e atualizadas monetariamente pelo IGP-M/FGV, se
positivo, na menor periodicidade permitida em lei, ou outro índice
que venha substituí-lo a partir da data da arrematação. Para os imóveis arrematados à vista, não será concedido desconto. Comissão do
leiloeiro - Além do pagamento ao vendedor do preço total ou do
sinal, quando for o caso, o Comprador no ato da arrematação, pagará
ao Leiloeiro a quantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor
total do lance a título de comissão. Os interessados em retirar o Edital
completo poderão fazê-lo a partir do dia 23 de novembro de 2010, no
escritório do Leiloeiro Oficial, no site www.nossoleilao.com.br ou
ainda obter informações pelo telefone: (11) - 5586-3000.
Curitiba-PR, 10 de novembro de 2010.
ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
Em Liquidação Extrajudicial
CNPJ Nº 76.543.115/0001-94
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE IMÓVEIS
Antonio Pereira de Souza, Liquidante no Banco Bamerindus
do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, devidamente autorizado
pelo Banco Central do Brasil (Lei 6.024/74), comunica aos interessados que venderá através do Senhor José Oswaldo de Carvalho,
Leiloeiro Oficial matriculado na Junta Comercial do Estado de São
Paulo - JUCESP sob o nº 253, estabelecido com escritório a Av.
Indianópolis, nº 2826 - Planalto Paulista - São Paulo-SP, no dia 17 de
dezembro de 2010, às 11:00 horas, na Av. Paulista, nº 735 - Club
Homs - São Paulo-SP, obedecidas as condições de pagamento e normas constantes do Edital. A seguir, resumo do edital. Opção 1.:
Pagamento à vista - Para imóveis arrematados por quaisquer valor;
Opção 2.: Pagamento parcelado - 2.1- Para os imóveis arrematados
por valor superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), além da Opção 1,
o Comprador poderá optar pelo pagamento de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor do lance, a título de sinal, e os 75% (setenta e cinco
por cento) restantes em até 12 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano (Tabela Price). 2.2 Para os imóveis arrematados por valor superior a R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), além das Opções 1 e 2.1, o Comprador poderá optar pelo
pagamento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance, a
título de sinal, e os 75% (setenta e cinco por cento) restantes em até
24 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de juros de 12% (doze
por cento) ao ano (Tabela Price) e atualizadas monetariamente pelo
IGP-M/FGV, se positivo, na menor periodicidade permitida em lei, ou
outro índice que venha a substituí-lo, a partir da data da arrematação.
2.3 - Para os imóveis arrematados por valor superior a R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), além das Opções 1, 2.1 e 2.2, o Comprador
poderá optar pelo pagamento de 25% (vinte e cinco por cento), do
valor do lance, a título de sinal, e os 75% (setenta e cinco por cento),
restantes em até 36 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de juros
de 12% (doze por cento) ao ano (Tabela Price) e atualizadas monetariamente pelo IGP-M/FGV, se positivo, na menor periodicidade
permitida em lei, ou outro índice que venha substituí-lo a partir da
data da arrematação. Para os imóveis arrematados à vista, não será
concedido desconto. Comissão do leiloeiro - Além do pagamento ao
vendedor do preço total ou do sinal, quando for o caso, o Comprador
no ato da arrematação, pagará ao Leiloeiro a quantia correspondente
a 5% (cinco por cento) do valor total do lance a título de comissão.
Os interessados em retirar o Edital completo poderão fazê-lo a partir
do dia 23 de novembro de 2010, no escritório do Leiloeiro Oficial, no
site www.nossoleilao.com.br ou ainda obter informações pelo telefone: (11) - 5586-3000.
Curitiba-PR, 10 de novembro de 2010.
ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
COMISSÃO ORGANIZADORA DO SINDICATO
DE HOTÉIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital ficam convocados os Senhores representantes das empresas integrantes da categoria econômica de hotéis,
pensões, pousadas, hospedarias, casas de cômodos, dormitórios, motéis, pensionato, aluguel de quartos, albergues, cama com café, aparthotéis, e demais meios de hospedagem estabelecidos no Município do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em
Assembléia Geral a ser realizada no dia 29 de novembro de 2010 na
Praia do Flamengo, 20, Bairro Flamengo, Município do Rio de Janeiro, no salão Bronze do Hotel Novo Mundo, às 19:00 horas, a fim
de deliberarem sobre a seguinte matéria constante na Ordem do Dia:
1) Apreciação do relatório elaborado pela comissão; 2) Dissociação e
Constituição do Sindicato de Hotéis e Meios de Hospedagens do
Município do Rio de Janeiro; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4)
Eleição e Posse imediata da diretoria e Conselho Fiscal; 5) Outros
Assuntos referentes à Ordem do dia.
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.
ALFREDO LOPES
Representante da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL,
PAPELÃO, CORTIÇA, ARTEFATOS DE PAPEL, DE
PAPELÃO E DE CORTIÇA E CELULOSE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTCELP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CORTIÇA, ARTEFATOS DE PAPEL, DE PAPELÃO E DE CORTIÇA E
CELULOSE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTCELP - com
fulcro na portaria 186, de 10 de abril de 2008 do Ministério do
Trabalho e Emprego, convoca todos os trabalhadores nas indústrias
do papel, papelão, cortiça, artefatos de papel, de papelão e de cortiça
e da celulose de todo o Estado de Minas Gerais, exceto dos municípios: Além Paraíba, Belo Horizonte, Belo Oriente, Betim, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Ponte
Nova e Santa Luzia para uma assembléia geral de fundação do sindicato, a se realizar no dia 15/12/2010, às 18:00 horas, na Av. JK, nº
03, bairro Alex Muller, Distrito de Perpétuo Socorro, Belo Oriente/MG, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Votar e
aprovar a fundação do sindicato; b) Aprovada a fundação, votar e
aprovar o estatuto social; c) Eleger a diretoria, conselho fiscal e
delegados representantes e respectivos suplentes.
Belo Oriente-MG, 17 de novembro de 2010.
GERALDO DIONÍSIO DA SILVA
p/Comissão
CCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE IGUAPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Municipais de Iguape, com endereço na Rua Manoel Felix da Rocha,
nº 160, Bairro do Rocio, Iguape/SP, convoca todos os membros da
categoria de servidores públicos municipais, do município de Iguape
para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada
às 18:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2010, no endereço, Largo
da Basílica, nº 156, Centro, Iguape/SP, para tratar da seguinte ordem
do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2) Alteração do
Nome do Sindicato; 3) Alteração Estatutária; 4) Eleição da Diretoria.
Iguape-SP, 8 de novembro de 2010.
PAULO MARCIO PEREIRA
Coordenador da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS BOMBEIROS CIVIS E EMERGENCISTAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO-SINBOCENPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E CONSTITUTIVA
Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato
dos Bombeiros Civis e emergencistas do Estado de Pernambuco SINBOCEPE, através de seus membros interessados e pró fundadores: Convoca todos os trabalhadores da categoria profissional já
acima mencionado, que exerçam as funções de bombeiros civis e
emergencistas no estado de Pernambuco, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária e Constitutiva do sindicato para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(A) Fundação do sindicato,
(B) Aprovação do Estatuto Social da Entidade,
(C) Eleição da diretoria executiva e suplentes, conselho fiscal e suplentes do conselho fiscal, e os seus respectivos mandatos,
composição da diretoria, a ser realizada no dia 30 de novembro de
2010, às 9:00 h em primeira convocação, e as 10.00 hs em segunda
convocação, na Rua da Concórdia Nº 773 Bairro de São José RecifePE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800222
Recife - PE, 17 de novembro de 2010.
SAMUEL RÔMULO DA SILVA CARNEIRO
p/Comissão Organizadora
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 95/2010
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº
30.482.319/0001-61; Objeto: Participação no I Congresso Paraolímpico Brasileiro 2010; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 940,00 (novecentos e
quarenta reais); Vigência: 16/11/2010 a 16/12/2010; Data da Assinatura: 09/11/2010; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM
PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar
Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo
nº: 0564/2010.
COMPANHIA PAULISTA DE EVENTOS
E TURISMO - CPETUR
CNPJ 11.568.465/0001-60
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Proc. nº 027/2010; Empresa: Editora Abril S.A.; Objeto:
Contratação de editora que atue no segmento do turismo para elaboração e divulgação nacional de guia turístico do Estado de São
Paulo, e suas ferramentas, on-line e digital. Assinatura: 17/11/10, por
Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, caput, da Lei
8.666/93; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.040.000,00 (hum milhão e
quarenta mil reais).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Colegiada, no uso de suas atribuições legais,
Ratifica o processo nº 027/2010, tendo como objeto a "Contratação de
editora que atue no segmento do turismo para elaboração e divulgação nacional de guia turístico do Estado de São Paulo, e suas
ferramentas, on-line e digital", com adjudicação à Editora Abril S.A.,
por Inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, caput,
da Lei 8.666/93, no valor total (12 meses) de R$ 1.040.000,00 (hum
milhão e quarenta mil reais).
Em 16 de novembro de 2010.
LUCIANE LEITE
Diretora-Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS
E CONDOMÍNIOS
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente edital faço saber aos que tiverem conhecimento
ou vierem a ter que ao final do prazo para registro de chapas para
concorrer às eleições para escolha da DIRETORIA e CONSELHO
FISCAL, desta Confederação, a realizar-se no dia 25 de novembro de
2010, conforme edital de convocação, constatou-se o registro da seguinte chapa: Diretoria Nacional: Presidente: Edison Artur da Silva
Feijó: Vice-Presidente: Paulo Roberto Ferrari: Secretário Geral: Delfonso Pereira Dias; Tesoureiro Geral: Marcos Roberto Campos de
Souza; Diretor Patrimonial e Social: Domingos Evangelista dos Santos; Diretor de Relações Sindicais: Pedro Paulo Kuiister Nunes; Diretor de Relações Parlamentares: Afonso Lucas Rodrigues; Diretor de
Politicas Educacionais e Cultura: Rinaldo Alves de Lima Junior;
Diretor para Assuntos de Seguridade Social: João de Deus Correa;
Diretor para Assuntos Economicos: Paulo Roberto da Silva; Diretor
de Comunicação: Rivaldo Araujo; Diretor de Saúde e Segurança no
Trabalho: Albegemar Cassimiro Costa; Diretor de Relações Internacionais: Robério Carvalho de Aguiar Cardoso; Diretor para Assuntos Relacionados à Mulher: Claudia Miranda da Silva; Diretor
para Inclusão Social: Luiz Guilherme Monteiro Costa; Diretor da
Criança e do Adolescente: Waldo Maciel de Souza; Diretor de Esporte e Lazer: Valdir Lucas Pereira. Suplentes da Diretoria: Ester
Cleiry Soares dos Santos, Waldo Maciel de Souza, Antonio Vicente
do Nascimento, Wilson Avelino de Souza, Luiz Carlos Barcelos,
Edmar da Costa, Ivo Angelo, Rosana Santos Moreira Lima, Luiz
Carlos Dalla Bernardina, Paulo Roberto Alves da Silva. Conselho
Fiscal - Efetivo: Paulo César da Silva, Geraldo Domingos Costa e
Celso Silvério Ferreira. Conselho - Fiscal (Suplente): Juca Sales Alves, Antonio Marques dos Santos e Clemente Ferreira da Silva. Com
a publicação deste edital inicia-se o prazo de 5 (cinco) dias para
impugnação de candidaturas na forma do estatuto social da entidade.
São Paulo, 16 de novembro de 2010.
MARCOS ALBERTO MACHADO
Coordenador-Geral do Pleito
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG convoca todos os interessados
a participarem da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
maior percentual de desconto, cujo objeto é a contratação de empresa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
especializada para fornecimento de passagens aéreas. O Pregão ocorrerá no SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 - Núcleo Bandeirante,
CEP: 71.735-102 Brasília-DF, em consonância com o previsto no
Contrato de Repasse nº 332.075-15/2010/MDA/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e as regras
divulgadas no Edital nº 020/2010, publicado no Site da CONTAG
(www.contag.org.br). As propostas serão entregues ao (à) Pregoeiro
(a) até as 10 horas do dia 1º de Dezembro de 2010, em Sessão
Pública. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão
ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 21022288.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2010.
ALBERTO ERCÍLIO BROCH
Presidente da Confederação
COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2009
Contratante: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA - CNPJ contratante: 01.440.209/0001-39. Contratada: COOPERATIVA RIOGRANDENSE DE PRODUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ contratada: 03.289.308/0002-78. Objeto:
Prorrogação do contrato para prestação de serviço de fornecimento de
alimentação. Valor total do contrato para 12 meses: R$ 202.158,00.
Fundamento legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei 8.666/93.
Vigência:
27/06/2010
à
27/06/2011.
Fonte:
Convênio
701647/2008/INCRA/COPTEC. Data da assinatura: 27/06/2010.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2009
Contratante: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA - CNPJ contratante: 01.440.209/0001-39. Contratada: C.S.M DE SOUZA LEÃO - CNPJ contratada:
08.317.850/0001-20. Objeto: Prorrogação do contrato para Aquisição
de Material Didático Pedagógico - Lotes: 1, 2, 3 e 4. Valor total do
contrato para 12 meses: R$ 18.962,10. Fundamento legal: Parágrafo
único do artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 17/07/2010 à
17/07/2011. Fonte: Convênio 701647/2008/INCRA/COPTEC. Data
da assinatura: 17/07/2010.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2009
Contratante: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA - CNPJ contratante: 01.440.209/0001-39. Contratada:
GILMAR
CASSOL-EPP
CNPJ
contratada:
00.582.584/0001-50. Objeto: Prorrogação do contrato para Aquisição
de Material Didático Pedagógico - Lotes: 5 e 6. Valor total do contrato para 12 meses: R$ 16.532,50. Fundamento legal: Parágrafo
único do artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 17/07/2010 à
17/07/2011. Fonte: Convênio 701647/2008/INCRA/COPTEC. Data
da assinatura: 17/07/2010.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2009
Contratante: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA - CNPJ contratante: 01.440.209/0001-39. Contratada:
VOLMAR
PANSERA-ME
CNPJ
contratada:
01.198.326/0001-38. Objeto: Prorrogação do contrato para prestação
de serviços de locação de veículos para transporte coletivo. Valor
total do contrato para 12 meses: R$ 62.109,50. Fundamento legal:
Parágrafo único do artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 17/07/2010 à
17/07/2011. Fonte: Convênio 701647/2008/INCRA/COPTEC. Data
da assinatura: 17/07/2010.
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL - CECS
AVISO DE LICENÇA
O Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS, sediado na
Rua Comendador Araújo 143, 19°A - Curitiba-PR, torna público que
requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a prorrogação de
sua Licença de Instalação n° 6496 pelo prazo de validade de 12
meses, para a Usina Hidrelétrica Mauá, localizada nos Municípios de
Telêmaco Borba e Ortigueira, Estado do Paraná.
SERGIO LUIZ LAMY
Superintendente
FACULDADE CARLOS DRUMMOND
DE ANDRADE
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 1º SEMESTRE DE 2011
A Faculdade Carlos Drummond de Andrade, através de sua
Comissão de Processo Seletivo para o ano letivo de 2011, de acordo
com a legislação em vigor, Declara abertas as inscrições para o
processo seletivo do 1º Semestre de 2011, conforme instruções abaixo: I - Dos Cursos e Vagas Oferecidos:
3
223
ISSN 1677-7069
Unidade Penha - Cursos de Bacharelado
Cursos
Autorização/
Reconhecimento
M
N
M
N
M
Ciências Contábeis
Portaria Mec 1.864 de 10/11/2010
100
150
-
-
-
-
Educação Física
Portaria Mec 1.860 de 10/11/2010
50
100
-
-
-
-
II - O Processo Seletivo e Seus Critérios: O processo seletivo
será realizado para alunos concluintes do Ensino Médio e/ou equivalente, ou ainda, que venham a concluí-lo no 2º semestre do presente
ano letivo, devendo apresentar documentação comprobatória de conclusão até a data fixada neste edital, de acordo com o calendário a
seguir. As vagas serão oferecidas em processo seletivo contínuo,
sendo os resultados publicados em até 72 horas após a realização de
cada prova. Inscrições a partir 03 de outubro/2010. Os candidatos
estarão aptos a efetuar a matrícula, após a divulgação de cada resultado, até 31 de janeiro de 2011. III - Das Inscrições: As inscrições
deverão ser feitas: - na Secretaria da Faculdade - Campus Tatuapé,
localizado à Rua Prof. Pedreira de Freitas, 415 - Tatuapé - São Paulo
- Telefone 2942-1488 ou no Campus Penha, localizado à Av. Penha
de França, 35 - Penha - São Paulo - Telefone 2092-8400, Campus
Vila Formosa, localizado à Praça Nossa Senhora das Vitórias, 92 Vila Formosa - SP Fone: 2076-4600 de 2ª a 6ª Feira das 08h00 às
22h00 ou, aos sábados das 08h00 às 12h00; ou via Internet pelo site
http://www.drummond.com.br. O processo seletivo da Faculdade
Drummond será isento de taxa de inscrição. Documentos Necessários:
a) Formulário de inscrição b) Cópia do RG c) Cópia do Histórico
Escolar do Ensino Médio. Para os que ainda estiverem cursando,
Declaração de Escolaridade e notas do 1º e 2º anos e 1º/2º Bimestres
do 3º ano. IV - Processo Seletivo: As vagas serão preenchidas pelo
processo seletivo de classificação, através de análise do histórico
escolar, entrevista e uma prova, contendo obrigatoriamente uma redação. V - Da Matrícula: Caso o candidato aprovado não compareça,
para confirmação de sua matrícula, no prazo estipulado, esta estará
automaticamente cancelada. VI - Horário de Funcionamento da Faculdade: De 2ª a 6ª Feira, das 08h00 às 22h00. Aos Sábados, das
08h00 às 12h00. VII - Disposições Gerais: 1. O candidato menor de
18 anos deve vir acompanhado por seu representante legal que assinará o Contrato, as Normas Financeiras e requerimento de matrícula. 2. A Faculdade reserva-se o direito de estabelecer algumas
aulas em períodos diferentes nos últimos semestres, desde que consultado o corpo discente. 3. A Faculdade poderá, a seu exclusivo
critério, ofertar até 20% da carga horária de cada curso Reconhecido
na modalidade semi-presencial, de acordo com a Portaria MEC 4059,
de 10 de dezembro/2004. 4. A Faculdade Carlos Drummond de Andrade está credenciada no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, porém, a abertura de vagas depende
exclusivamente da política do Governo Federal e tratativas do MEC.
5. A ausência de pedido formal de cancelamento da matrícula por
parte de alunos desistentes implica na continuidade de seu débito para
com a Faculdade Carlos Drummond de Andrade, inclusive das parcelas vincendas, em razão de terem sido disponibilizados a si os
serviços educacionais contratados. Os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão de Processo Seletivo da Faculdade Carlos Drummond
de Andrade, ouvida a Diretoria.
OSMAR BASÍLIO
Diretor da Faculdade
FACULDADE MISSIONEIRA DO PARANÁ
EDITAL N o- 52, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO - 2011
De acordo com a Lei 9.394/96 de 20/12/1996 e com as
Portarias do MEC nº 971/97, 1.120/99 e Portaria da SESu nº
1.449/99, o Diretor Geral da FACULDADE MISSIONEIRA DO PARANÁ no uso de suas atribuições e com fulcro na Portaria do MEC
nº 4.300, de 21 de dezembro de 2004, publicada no DOU de 23 de
dezembro de 2004, torna públicas as normas que regulamentam o
Processo Seletivo 2011:
Art. 1º - Estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2011, de 20 de Novembro a 15 de Dezembro de 2010, para o
curso de Teologia-bacharelado: Reconhecimento: Portaria MEC 218
de 02/03/2009 publicação no DOU: 03/03/2009, ofertando um total
de 50 vagas, com duração de 8 semestres.
Art. 2º - O curso mencionado no Artigo 1º funciona na
Faculdade Missioneira do Paraná sita à Avenida Guaíra, 510, Jardim
Seminário, Cascavel - PR, CEP 85807-430.
Art. 3º - Para inscrição no processo seletivo o candidato
deverá:
a) Estar cursando o Ensino Médio ou possuir certificado de
conclusão deste nível de ensino obtido pela via regular ou de suplência.
b) Preencher a ficha de inscrição e entregar um quilo de
alimento não perecível na secretaria da Faculdade Missioneira do
Paraná no horário das 8h às 12h das 13h30min. às 17h30min. e das
19h as 22h, de segunda a sexta-feira.
Art. 4º - A prova do vestibular será realizada no dia 18 de
Dezembro de 2010, das 8h30min. às 11h30min. nas dependências da
própria faculdade;
Art. 5º - Respeitar-se-ão as seguintes normas de acesso:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800223
Vagas
Bolsas Prouni
Integrais
Bolsas Prouni
Parciais 50%
N
a) O Processo Seletivo 2011 constará de avaliação por mérito, que será realizada através de uma prova de língua portuguesa,
redação, conhecimentos gerais e raciocínio lógico, considerando as
competências educacionais adquiridas no ensino fundamental (antigo
1º Grau) e médio (antigo 2º grau);
b) O candidato poderá ainda agendar o dia e a hora de sua
prova, de acordo com os horários propostos pela Faculdade.
c) A classificação dos candidatos será feita pela ordem decrescente de pontuação. O critério de desempate para a classificação,
será do candidato de maior nota na redação, português, conhecimentos gerais e raciocínio lógico, respectivamente. Permanecendo
empate, o de maior idade.
d) O candidato que apresentar o certificado de participação
no ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - no ato da inscrição,
terá acrescido ao total de pontos obtidos no Processo Seletivo da
Faculdade Missioneira do Paraná o percentual de 10% (dez por cento)
do total de pontos conseguidos desde que tenha obtido média igual ou
superior a 7 (sete) na prova de conhecimentos gerais, bem como na
prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a
partir de 1999.
e) A divulgação do resultado será até 02 dias após a realização da prova.
f) As matrículas serão realizadas de 20 a 22 de Dezembro de
2010, no horário de funcionamento da instituição.
Art. 6º - As vagas remanescentes serão oferecidas em processo seletivo continuado.
Art. 7º - A Faculdade Missioneira do Paraná está credenciada
no FIES e PROUNI.
Art. 8º - A validade do Processo Seletivo de que trata este
Edital é de 1(um) ano.
Art. 9º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADIMIR ANTONIO MAZALI
FACULDADE DE MEDICINA DO ABC
EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
VESTIBULAR 2011 - 29 DE OUTUBRO DE 2010
A FACULDADE DE MEDICINA DO ABC, mantida pela
Fundação do ABC, faz saber aos interessados que a inscrição para o
Vestibular FMABC 2011 será realizada no período de 10.11.2010 a
30.12.2010. A forma de acesso será Concurso Vestibular organizado
em parceira com a PUC-SP. A prova será realizada em 07 de janeiro
de 2011. O local de funcionamento, os cursos oferecidos, o número
de reconhecimento/autorização, a data, o número de vagas por turno
e o número de alunos previstos por turma na FACULDADE DE
MEDICINA DO ABC, situada em Santo André, Av. Príncipe de
Gales, 821 estão indicados a seguir: Ciências Farmacêuticas Port.
CEE/GP nº. 140/04, 31/08/04, vespertino - 50, noturno 60; Enfermagem, Port. CEE/GP nº. 306/03, 24/10/03, matutino - 50, vespertino
-50; Fisioterapia Port. CEE nº. 361/05, 11/11/05, vespertino - 50,
noturno - 50; Medicina, Port. CEE/GP nº. 160/03, 17/04/03, integral
(mat./vesp.) - 100; Nutrição Port. CEE/GP nº. 386/05, 08/12/05, noturno - 50; Terapia Ocupacional Port. CEE/GP nº. 386/05, 08/12/05,
vespertino - 50, matutino - 50; Gestão em Saúde Ambiental Port.
CEE/GP nº. 379/08, 03/07/08. O Vestibular da Faculdade de Medicina do ABC tem validade anual, e, as turmas têm o mesmo nº de
alunos previsto pela oferta de vagas. As normas relativas ao Vestibular FMABC 2011 constam do manual do candidato que poderá ser
acessado em: www.vestibular.pucsp.br e www.fmabc.br enquanto durar o processo de vestibular.
ADILSON CASEMIRO PIRES
Diretor da Faculdade
FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO - FABA
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 197, do dia 17
de novembro de 2010, no Edital de 10 de Novembro de 2010, onde
se lê: Conceito: "A", 40 vagas, horário noturno. Leia-se: Conceito A,
40 vagas, horário noturno 15% do total das vagas serão destinadas
aos candidatos que optarem por utilizar a nota do ENEM das edições
de 2007, 2008 ou 2009 e que obtiveram média igual ou superior a
6,0, ficando isento da realização da prova.
FACULDADE DE APUCARANA
AVISOS DE MATRIZES CURRICULARES
De ordem da Diretora Geral da Faculdade de Apucarana e
para conhecimento de todos os interessados, torno público a matriz
curricular semestral do Curso de Pedagogia, Licenciatura, como segue: Ação Didático-Pedagógica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 34 horas; Ação Didático-Pedagógica - Educação de Jovens e
Adultos - 68 horas; Ação Didático-Pedagógica - Educação Infantil 34 horas; Ação Didático-Pedagógica - Gestão em Espaço Escolar - 34
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
horas; Ação Didático-Pedagógica - Nível Médio - 34 horas; Ação
Didático-Pedagógica - O Trabalho do Pedagogo Em Espaços não
Escolares - 34 horas; Antropologia da Educação - 34 horas; Arte e
Educação - 34 horas; Avaliação Educacional - 68 horas; Ciências Conteúdo e Didática - 68 horas; Construção da Ação Docente I Fundamentos - 68 horas; Construção da Ação Docente II - Prática
Pedagógica - 34 horas; Corpo e Movimento - 68 horas; Educação a
Distância - 68 horas; Educação Inclusiva - 34 horas; Empreendedorismo - 68 horas; Espaços e Tempos na Educação Infantil - 68
horas; Estágio Supervisionado I - Gestão em Espaço Escolar - 60
horas; Estágio Supervisionado II - Educação Infantil - 80 horas;
Estágio Supervisionado III - Educação de Jovens e Adultos - 40
horas; Estágio Supervisionado IV - Anos Iniciais Do Ensino Fundamental - 80 horas; Estágio Supervisionado V - Nível Médio - 40
horas; Estágio Supervisionado VI - O Trabalho do Pedagogo em
Espaços não Escolares - 40 horas; Filosofia e Educação - 68 horas;
GEOGRAFIA - Conteúdo e Didática - 68 horas; Gestão de Processos
Educativos em Espaço Escolar - 68 horas; Gestão Estratégica Institucional - 68 horas; História - Conteúdo e Didática - 68 horas;
História e Educação - 68 horas; História e Educação no Brasil - 34
horas; Infancia: Literatura, Brincadeiras e Ludicidade - 68 horas;
Leitura e Produção Textual I - 68 horas; Leitura e Produção Textual
II - 68 horas; Letramento e Alfabetização - 68 horas; Libras I - 34
horas; Libras II - 34 horas; Lingua Portuguesa I - Conteúdo e Didática: Fundamentos - 68 horas; Lingua Portuguesa II - Conteúdo e
Didática: Prática Pedagógica - 34 horas; Matemática I - Conteúdo e
Didática: Educação Infantil - 68 horas; Matemática II- Conteúdo e
Didática: Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 68 horas; Pesquisa
em Educação I - Conhecimento Científico - 34 horas; Pesquisa em
Educação II - Textos Científicos - 34 horas; Pesquisa em Educação III
- Projeto de Pesquisa: Elaboração - 34 horas; Pesquisa em Educação
IV - Projeto de Pesquisa: Aplicação - 34 horas; Pesquisa em Educação V - Projeto de Pesquisa: Apresentação - 34 horas; Políticas
Educacionais - EJA - 34 horas; Políticas Educacionais No Brasil - 68
horas; Psicologia Da Aprendizagem - 68 horas; Psicologia e Educação - 68 horas; Psicologia e Trabalho - 68 horas; Seminário I Espaços e Processos Educativos - 34 horas; Seminário II - Cidadania,
Etica e Autonomia - 34 horas; Seminário III - Família e Escola - 34
horas; Seminário IV - A Arte de Contar História - 34 horas; Seminário V - Gênero e Etnia - 34 horas; Seminário VI - Rua de
Recreio - 34 horas; Seminário VII - Educação Especial - 34 horas;
Seminário VIII - Diversidade Cultural - 34 horas; Sociologia da
Educação - 34 horas; Tecnologia da Informação e Comunicação - 68
horas; Atividade Acadêmica Complementar - 140 horas. Nota Explicativa: 1) A citada matriz entrará em vigor a partir de 2011, sendo
utilizada pelos alunos ingressantes no primeiro semestre do referido
ano letivo.
De ordem da Diretora Geral da Faculdade de Apucarana e
para conhecimento de todos os interessados, torno público a matriz
curricular semestral do Curso de Ciências Biológicas, Licenciatura,
como segue: Anatomia do Aparelho Locomotor e Nervoso - 51 horas;
Anatomia Visceral - 51 horas; Bioestatística - 68 horas; Bioética - 34
horas; Biofísica e Fisiologia Animal - 102 horas; Biofísica e Fisiologia Humana - 102 horas; Biologia Celular e Molecular - 85
horas; Biologia de Invertebrados I - 102 horas; Biologia de Invertebrados II - 102 horas; Biologia dos Vertebrados - 102 horas; Bioquímica - 68 horas; Botânica Criptogâmica - 51 horas; Didática - 68
horas; Ecologia de Ecossistemas e Conservação Biológica - 68 horas;
Ecologia de Populações e Comunidades - 68 horas; Embriologia e
Histologia - 85 horas; Estágio Supervisionado I - 85 horas; Estágio
Supervisionado II - 170 horas; Estágio Supervisionado III - 153
horas; Ética Profissional - 34 horas; Filosofia Educacional - 34 horas;
Física aplicada à Biologia - 34 horas; Fisiologia Vegetal - 68 horas;
Genética Geral - 51 horas; Genética Humana e Evolução - 68 horas;
Geologia - 34 horas; Imunologia - 51 horas; Informática Aplicada 34 horas; Legislação Ambiental Básica - 34 horas; Libras - 68 horas;
Manejo e Recuperação de Flora e Fauna - 85 horas; Matemática
aplicada à Biologia - 68 horas; Metodologia da Pesquisa - 68 horas;
Microbiologia Básica - 51 horas; Morfo-anatomia e sistemática de
Fanerógamas - 102 horas; Paleontologia - 34 horas; Parasitologia - 68
horas; Políticas Públicas para Educação Básica - 34 horas; Psicologia
da Educação - 68 horas; Química Geral - 68 horas; Química Orgânica
- 34 horas; Seminários - 34 horas; Sociologia - 34 horas; Tópicos de
Ensino Especial - 34 horas; Trabalho de Conclusão de Curso I - 34
horas; Trabalho de Conclusão de Curso II - 34 horas; Trabalho de
Conclusão de Curso III - 34 horas; Atividade Acadêmica Complementar - 200 horas. Nota Explicativa: 1) A citada matriz entrará em
vigor a partir de 2011, sendo utilizada pelos alunos ingressantes no
primeiro semestre do referido ano letivo. 2) Aos alunos que ingressaram a partir do ano letivo de 2009/1, procedeu-se uma migração das disciplinas da matriz curricular anterior para as disciplinas
que constam nessa matriz curricular.
De ordem da Diretora Geral da Faculdade de Apucarana e
para conhecimento de todos os interessados, torno público a matriz
curricular semestral do Curso de Direito, Bacharelado, como segue:
Antropologia - 34 horas; Ciência Política - 34 horas; Códigos e suas
Linguagens - 68 horas; Direito Administrativo I - 68 horas; Direito
Administrativo II - 68 horas; Direito Civil I - 102 horas; Direito Civil
II - 68 horas; Direito Civil III - 68 horas; Direito Civil IV - 68 horas;
Direito Civil V - 68 horas; Direito Civil VI - 68 horas; Direito Civil
VII - 68 horas; Direito Civil VIII - 68 horas; Direito Constitucional I
- 102 horas; Direito Constitucional II - 68 horas; Direito Constitucional III - 34 horas; Direito do Ambiental - 68 horas; Direito do
Consumidor - 34 horas; Direito do Trabalho I - 68 horas; Direito do
Trabalho II - 68 horas; Direito Empresarial I - 68 horas; Direito
Empresarial II - 68 horas; Direito Empresarial III - 68 horas; Direito
Empresarial IV - 68 horas;Direito Internacional - 68 horas; Direito
Penal I - 68 horas; Direito Penal II - 68 horas; Direito Penal III - 68
horas; Direito Penal IV - 68 horas; Direito Penal V - 68 horas; Direito
Previdenciário I - 68 horas; Direito Previdenciário II - 34 horas;
Direito Processual Civil I - 68 horas; Direito Processual Civil II - 68
horas; Direito Processual Civil III - 68 horas; Direito Processual Civil
IV - 68 horas; Direito Processual do Trabalho I - 68 horas; Direito
Processual do Trabalho II - 68 horas; Direito Processual Penal I - 68
horas; Direito Processual Penal II - 68 horas; Direito Tributário I - 68
horas; Direito Tributário II - 68 horas; Economia Política - 34 horas;
Estágio Supervisionado I - 85 horas; Estágio Supervisionado II - 85
horas; Estágio Supervisionado III - 85 horas; Estágio Supervisionado
IV - 85 horas; Ética - 34 horas; Filosofia Geral - 34 horas; Filosofia
Jurídica - 34 horas; História do Direito - 34 horas; Introdução ao
Estudo do Direito - 68 horas; Metodologia da Pesquisa Jurídica e
Introdução à Informática - 34 horas; Psicologia aplicada ao Direito 34 horas; Sociologia - 34 horas; Técnicas de Redação - 34 horas;
Teoria Geral do Processo - 68 horas; Tópicos de Direito I - 34 horas;
Tópicos de Direito II - 34 horas; Trabalho de Curso I - 34 horas;
Trabalho de Curso II - 34 horas; Trabalho de Curso III - 34 horas;
Atividade Acadêmica Complementar - 180 horas. Nota Explicativa:
1) A citada matriz entrará em vigor a partir de 2011, sendo utilizada
pelos alunos ingressantes no primeiro semestre do referido ano letivo.
2) Aos alunos que ingressaram a partir do ano letivo de 2007/1,
procedeu-se uma migração das disciplinas da matriz curricular anterior para as disciplinas que constam nessa matriz curricular.
Em 12 de novembro de 2010.
JOSEANE BALAN DA SILVA
FACULDADE DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO 2011.1
A Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do
Norte - FATERN, mantida pela Sociedade Universitária de Excelência
Educacional do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 07.494.877/0001-25,
credenciada pela Portaria MEC 206/2007, no uso de suas atribuições,
em conformidade com o disposto no inciso II do Artigo 44 da Lei
9394 de 20 de dezembro de 1996, atendendo às Portarias Ministeriais
nº 1.120 de 16 de julho de 1999, nº 1449 de 23 de setembro de 1999,
nº 1647 de 28 junho de 2000, no artigo 15 do Decreto 3860 de 9 de
julho de 2001 e Portaria Ministerial nº 391 de 7 de fevereiro de 2002
e atendendo o disposto no Regimento Institucional, torna público o
seguinte edital do Processo Seletivo 2011.1. ATOS LEGAIS DE
CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO: a) Enfermagem - port. nº
262/2007 de 27 de março de 2007; b) Fisioterapia - port. nº 879/2007
de 18 de outubro de 2007; c) Administração - port. nº 183/2007 de 27
de fevereiro de 2007; d) Serviço Social - port. nº 263/2007 de 27 de
março de 2007; e) Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda - port. nº 264/2007 de 27 de março de 2007;
f) Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores - port.
nº 232/2007 de 05 de abril de 2007; g) Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas para Internet - port. nº 233/2007 de 05 de abril de 2007;
h) Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira - port. nº
234/2007 de 05 de abril de 2007; 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
O processo seletivo adotará as modalidades: ENEM, vestibular, graduados e transferidos. A modalidade de ingresso por ENEM contemplará 10% das vagas deste edital, o restante das vagas deverão ser
preenchidas pelo vestibular da FATERN obedecendo às seguintes
regras definidas no item 5 deste edital. Os vestibulares serão nos dias
11-12-10, 18-12-10, 8-01-11, 15-01-11, 22-01-11, 29-01-11, 05-02-11
e 12-02-11; O Vestibular é realizado através de Prova Unificada com
inscrição de 1kg (hum quilograma de alimento não perecível), com
realização de 50 questões objetivas em 8 disciplinas e redação. Em
hipótese alguma será devolvido o pagamento da inscrição, não serão
permitidas vistas ou revisões das provas. Para graduados e transferidos serão disponibilizados vagas remanescentes do processo seletivo 2011.1. As inscrições ocorrerão de 17 de novembro de 2010 a
12 de fevereiro de 2010. Esse edital é válido até 28 de fevereiro de
2010. 2. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições devem atender às instruções contidas no Manual do Candidato exposto no quadro de
avisos na sede do campus. A simples inscrição feita implica, por parte
do candidato, o reconhecimento e a aceitação de todas as condições
previstas nesse Edital e no Manual do candidato, seja para efeitos
contratuais ou legais. 3. DAS PROVAS: A prova unificada, será
realizada em um só dia na sede da FATERN, será aplicada nas datas
previstas. 4. DAS VAGAS, TURNO E LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DO CURSO: Bacharelado em Enfermagem, 5 anos, 50
vagas diurno e 100 vagas noturnas; Bacharelado em Fisioterapia, 5
anos, 50 vagas diurno e 50 vagas noturno; Bacharelado em Serviço
Social, 4 anos, 50 vagas diurno e 100 vagas noturno; Bacharelado em
Administração, 4 anos, 50 vagas diurno e 50 vagas noturno; Bacharelado em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e
Propaganda, 4 anos, 50 vagas diurno e 50 vagas noturno; Curso
Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, 3 anos, 50 vagas
matutinas e 50 vagas noturnas; Curso Superior de Tecnologia em
Sistemas para Internet, 3 anos, 50 vagas matutinas e 50 vagas noturnas; O curso funcionará no Campus Roberto Freire, Rua Hernany
Hugo Gomes, 90 - Bairro Capim Macio, Natal - Rio Grande do
Norte. 5. DA CLASSIFICAÇÃO: A classificação será pela média
aritmética simples, em ordem decrescente dos cálculos dos escores
padronizados de cada prova. O critério de desempate das provas será
as notas obtidas nas provas de redação, português e matemática,
obrigatoriamente nessa ordem até o limite do número de vagas disponíveis. No caso de existência de vaga será efetuada nova convocação conforme ordem de classificação. Havendo vagas ainda haverá chamada de graduados e transferidos. 6. DA MATRÍCULA: A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800224
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
matrícula será efetivada até 15 dias úteis após o resultado vestibular,
com todos os documentos, inclusive e de comprovação de conclusão
do ensino médio. Todo candidato deverá responder a um questionário
sócio-econômico. O início das aulas será informado por ocasião da
matrícula. Os casos omissos e situações não previstas no presente
edital serão avaliados pela CEV.
FRANCISCO SIDNEY NOGUEIRA DE BRITO
Presidente da Comissão Executiva do Vestibular e
Concursos
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS,
SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ACRE
CONSELHO DE REPRESENTANTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Representantes da Federação
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre, no uso
de suas atribuições estatutárias, CONVOCA, os membros deste colegiado, para reunirem-se em Sessão Extraordinária, no dia 26 de
novembro de 2010 às 18:30h, na sede da entidade, sito à Avenida
Ceará, 3258 - Bairro Abrahão Alab, nesta cidade, a fim de deliberar
sobre as seguintes pautas: 01- RATIFICAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELA FECOMERCIO: ELEIÇÃO DA DIRETORIA E
ALTERAÇÕES DO ESTATUTO e outros interesses da entidade.
Rio Branco-AC, 17 de novembro de 2010.
LEANDRO D. T. PINTO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS
E CONDOMÍNIOS
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente edital faço saber aos que tiverem conhecimento
ou vierem a ter que ao final do prazo para registro de chapas para
concorrer às eleições para escolha da Diretoria, Conselho Fiscal,
Delegação Confederativa e Respectivos Suplentes, desta Federação, a
realizar-se no dia 25 de novembro de 2010, conforme edital de convocação, constatou-se o registro da seguinte chapa: Diretoria Executiva: Presidente: Paulo Roberto Ferrari; Vice-Presidente: Rinaldo
Alves de Lima; Secretário Geral: Julio César Oliveira do Nascimento;
Tesoureiro Geral: José Leodegário da Cruz Filho; Diretor de Assuntos
Sindicais: Vanderley Cardoso Bento; Direção Nacional: Diretor de
Formação Sindical: Luiz Carlos Dalla Bernardina; Diretor de Assuntos Previdenciários: José Juvino da Silva Filho; Diretor de Relações Internacionais: Vicente Braz Crispim; Diretor de Comunicação: Franscisco Machado Sobrinho; Diretor de Saúde e Segurança no
Trabalho: Paulo Roberto da Silva; Diretor de Assuntos Economicos:
Daisy Romano de Oliveira; Suplentes da Diretoria: Delfonso Pereira
Dias, Paulo Inácio Cardoso, Paulo Roberto Alves da Silva, Albegemar Cassimiro Costa, Luiz Guilherme Monteiro Costa, Sergio Rodrigues Franco, Alberson Ricardo Franca, Luiz José da Silva,
Chayenne Bernardi, Isaias Araújo Santos e Wanderson Souza da
Silva; Conselho Fiscal-Efetivo: João Leandro Monteiro, Fernando
Barbosa da Silva e Everton Da Silva Feijó; Conselho-Fiscal (Suplentes): Mateus Calefi, Carlos Ferreira da Silva e Divino Marques
Braga; Conselho de Representantes da Confederação: Paulo Roberto
Ferrari e Ester Cleiry Soares dos Santos; Conselho de Representantes
da Confederação - Suplentes: Clóvis Bonfin dos Reis e Fabricio
Pereira da Silva. Com a publicação deste edital inicia-se o prazo de 5
(cinco) dias para impugnação de candidaturas na forma do estatuto
social da entidade.
São Paulo, 16 de novembro de 2010.
MARCOS ALBERTO MACHADO
Coordenador-Geral do Pleito
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 212/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 212/2010, cujo objeto é "Aquisição de material de consumo para laboratório, sendo tipo menor
preço por item fim de atender ao convênio, 2398 FAPESPA/UFPA/FADESP TCI, conforme descrito em edital com abertura prevista
para o dia 01/12/10 às 11:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA S. LOBATO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 214/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 214/2010, cujo objeto é "Aquisição de Material de consumo de expediente e informática" sendo tipo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
3
menor preço por item a fim de atender ao convênio 2346/UFPA/PROEX/FADESP, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 01/12/10 às 10:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 215/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 215/2010, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos de informática" sendo tipo menor preço por
item a fim de atender ao convênio 1567/UFPA/FADESP/NUCLEO
XINGUARA, conforme descrito no edital com abertura prevista para
o dia 01/12/10 às 16:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 216/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 216/2010, cujo objeto é "Aquisição de Móveis". sendo tipo menor preço por item a fim de atender
ao convênio 1567 UFPA/FADESP/CONSTRUÇÃO NUCLEO XINGUARA, conforme descrito no edital com abertura prevista para o
dia 30/11/2010 às 11:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA S. LOBATO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 12/2010
Processo 012-2010, objeto de aquisição: 01 Microscópio Neurocirúrgico e acessórios, da firma Carl Zeiss, no valor de EUR 67,000.00;
01 Drill Pneumático (motor) e acessórios, da firma Medtronic Powered Surgical Solutions, Inc., no valor de US$ 30.097,63; 01Suporte
para Crânio tipo "Mayfield", da firma Integra Lifesciences Corporation, no valor de US$ 8.486,00; 01 Estimulador Cortical e acessórios, da firma Inomed Medizintechnik GmbH, no valor de EUR
7.948,00; 01 Eletroconsvulsoterapia (ECT), da firma MECTA Corporation, no valor de US$ 19.100,00; 01 Gerador de Nitrogênio, da
firma Bruker Daltonics, no valor de US$ 32.070,00; Fundamento
legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24 Inciso 21, conhecimento em 16/11/10,
Prof. Jorge Mário Campagnolo, ratificação em 16/11/10, Prof. Pedro
da Cosa Araújo, na qualidade de Superintendente Geral da FAPEU.
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 136/2010
Processo: 286141074. Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos
(01 (uma) Fonte de Tensão Estabilizada e 07 (sete) Microcomputadores). CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADAS: Tectrol Eqptos. Elétricos e
Eletrônicos Ltda. - CNPJ: 43.680.172/0001-66 Valor: R$22.496,00; e
Real Time Informática Ltda. - EPP - CNPJ: 00.639.867/0001-91 Valor: R$14.495,00. Tendo como fundamento, parecer jurídico e base
legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 24 Inciso 21, conhecimento em 17/11/10,
Profº. João Pedro Assumpção Bastos da UFSC, ratificação em
17/11/10, Sr. Pedro da Costa Araújo, na qualidade de Superintendente
Geral da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO - FAI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Objeto: Execução, com fornecimento de material, equipamento e mão
de obra, da construção do Edifício Anexo Reitoria, campus São Carlos, da Universidade Federal de São Carlos, conforme projetos e
especificações técnicas, sob regime de empreitada por preço global.
Valor estimado: R$ 505.075,97. Valor do Pacote: R$ 40,00. Prazo de
execução 150 dias - Data de abertura 20/12/10 às 10h00min. A
Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAIUFSCar, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP
13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br.
São Carlos, 17 de novembro de 2010.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO,
PESQUISA E EXTENSÃO
DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PARÁ-FUNCEFET/PA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 03.12.21/2010. Contrato nº 11/2010. Contratante: Fundação de Apoio a Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do
Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - FUNCEFET/PA -
CNPJ: 09.021.003/0001-86. Contratada: Martenge Construtora e Engenharia. - CNPJ: 22.955.306/0001-34. Objeto: Adaptação de Espaços Físicos no Centro Experimental Agroecológico do Campus
Conceição do Araguaia. Valor Contratado: R$ 341.144,86 (trezentos e
quarenta e um mil cento quarenta e quatro reais e seis centavos).
Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias corridos. Vigência:
08/11/2010 a 04/09/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Dispensa de Licitação, Ref.: Processo Administrativo n.º 068/2010, publicado na página 147 do Diário Oficial
da União de 05 de agosto de 2010, Seção 3, onde se lê "R$
18.000,00", leia-se "R$ 33.000,00". RATIFICAÇÃO em 17.11.2010,
pelo Diretor Presidente Sergio Nicolaiewsky.
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo
Administrativo n.º 083/2010, publicado na página 144 do Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2010, Seção 3. Inclui-se: Adriana
Vieira, CPF: 293.254.948-09; Camilo Leles Costa Lopes, CPF:
269.781.848-02; Carmem Maria da Silva Moreira, CPF 788.831.21791; Claudia Regina Stippe Rodrigues, CPF: 044.338.128-38; Daniele
dos Santos Ferreira Dias, CPF: 079.040.851-04; Elder Rizzon Santos,
CPF: 988.442.960-04; Fabiana Coimbra Noronha, CPF: 268.988.25828; Fabio Augusto Garcia, CPF: 129.150.638-18; Fernanda Zanini,
CPF: 040.613.129-52; Gilvan Teodoro de Almeida, CPF 170.770.76857; Juliana Martin Nogueira Ruiz, CPF: 279.550.298-44; Jurandyr
Andre Junior, CPF: 039.294.278-00; Ligia Maria Geraldo, CPF:
155.456.938-90; Margarete AXT, CPF: 154.184.480-72; Mary Grace
Martins, CPF: 205.336.938-88; Melina Barrionuevo Veiga, CPF:
323.429.198-59; Milena Janine Saettine Guerra, CPF: 267.309.80893; Moises Sebastião Ibagy Junior, CPF: 003.978.249-20; Paula Canavesi, CPF: 127.548.918-46; Paulo Henrique Ferreira, CPF:
096.186.728-08; Priscila dos Santos Ferreira Dias, CPF: 074.658.21703; Roberto Cabral de Mello, CPF: 113.213.000.00; Saul Borges da
Silva, CPF: 000.911.290-10; Suelen Aparecida Lana Araujo, CPF:
299.306.228-02; Tarcio Lemos, CPF: 108.417.998-90; Teresa Cristina
Jordão, CPF: 129.513.008-40. Valor: Onde se lê: "R$ 131.942,40 leiase: "R$ 366.439,70". RATIFICAÇÃO em 10.11.2010, pelo Diretor
Presidente Sergio Nicolaiewsky.
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2010
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Nacional: Reagentes.
Total de itens licitados: 08 (Oito)
O Edital poderá ser retirado a partir do dia 18.11.2010 das 8:00 às
11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. Engenheiro Diniz
1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG.
Entrega das Propostas a partir de 18.11.2010, no site licitacoese.com.br
Abertura das Propostas: 02.12.2010 às 08:00 horas no site: licitacoese.com.br
Inicio da disputa de preços: 02.12.2010 às 09:00 horas.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:
www.fau.ufu.br
Fundação de Apoio Universitario
CARLOS JOSÉ SOARES
Diretor Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 39/2010
A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário faz saber a
quem possa interessar que as Empresas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 039/10 Processo 241/10 foram: Para o Lote 01 a empresa
MD Distribuidora do Brasil Ltda - ME e para o Lote 02 a empresa
FFW Tecnologia em Informática Ltda.
LÍVIA BARBOSA DE SOUZA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE
PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT
CNPJ: 05.505.390/0001-75
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Dispensa de Licitação - Processo SC 110/10 - DL
079/10. Contratante: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas
Tecnológicas - Contratada: Auto Mecânica Peças e Serviços Hidráulica 149 Ltda. Objeto: Fornecimento de 02 amortecedores dianteiros e
02 traseiros, para o veículo Fiat Daily 3510, placa: DEA 1437. Assinatura: 12/11/2010 - Valor: R$ 628,00. Modalidade: Dispensa de
Licitação - Processo SC 111/10 - DL 080/10. Contratante: Fundação
de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Contratada: Auto
Mecânica Peças e Serviços Hidráulica 149 Ltda. Objeto: Serviços de
funilaria de reforço no assoalho e no coxim da cabine, do veículo Fiat
Daily 3510, placa: CNT 9266. Assinatura: 12/11/2010 - Valor: R$
2.100,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800225
ISSN 1677-7069
225
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 165/2010-AJ-UNISELVA
Processo: 2010/012068/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: TANTUM GROUP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: "Desenvolver um programa de gestores em objetivos organizacionais, abordando conceitos de formulação, execução e gestão utilizando a metodologia do BSC em organizações públicas" Valor R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos
reais) Execução: Dias 23, 24 e 25 de novembro do corrente ano;
Vigência: 90 (noventa) dias Dotação Orçamentária: Projeto: 4.03.27,
proveniente do Contrato de Prestação de Serviços n°. 150/2009-SEJUF-SEFAZ/PGE (FUNGEFAZ), firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Uniselva, que deu origem ao Contrato
n°. 018/FUFMT/2009, firmado entre a FUFMT e a Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 27/2010
Objeto: Contratação de empresa especializa para produção de vídeodocumentário. Contratada: ANTONIO BORGES NETO - ME, CNPJ:
07.206.747/0001-40 no valor global de R$ 110.635,20 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso II. Fonte de Recurso
IPHAN. Contrato nº 23/2010.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio n° 2527/2007 MS x FAPEX. Projeto ref. FAPEX: 08.0047.
Objeto: 25 Kit's de Dengue IgM e 25 Kit's IgG (Teste rápido).
Fornecedor: MEDIVAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor:
R$ 22.500,00. Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. Ratificação: Marcelo Veras - Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 53/2010
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 53/10 cujo objeto é serviço técnico especializado de assessoria de
imprensa para o projeto Centro Virtual de Capacitação Interdisciplinar
no Atendimento a Portadores de Doença Falciforme - FIOCRUZ, a
ser realizado no dia 02/12/2010 às 09h. Edital disponível no site
www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez
reais).
Salvador, 17 de novembro de 2010.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Projeto Nº 7.505. Convenente: Associação Apícola de Araguaçu. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Projeto Até 30.11.2011.
Título: Apicultura do Tocantins - Araguaçu (To). Prazo de Execução:
10.12.2007 A 30.11.2011 Assinatura do Convênio: 10.12.2007. Assinatura do Termo Aditivo: 28.07.2010
Projeto Nº 7.506. Convenente: Associação Brejinhense de Apicultores. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Projeto Até
30.11.2011. Título: Apicultura do Tocantins - Brejinho de Nazaré
(To). Prazo de Execução: 10.12.2007 A 30.11.2011 Assinatura do
Convênio: 10.12.2007. Assinatura do Termo Aditivo: 23.09.2010
Projeto Nº 7.516. Convenente: Associação Tocantinense de Apicultores e Criadores de Abelhas Melíficas Européias - Atacame. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Execução do Projeto Até 30.11.2011. Título:
Produção de Mel, Polinização de Culturas, Geração de Renda e Ocupação Produtiva. Prazo de Execução: 29.11.2007 A 30.11.2011. Assinatura do Convênio: 29.11.2007. Assinatura do Termo Aditivo:
23.09.2010
Projeto Nº 7.580. Convenente: Cooperativa Agroindustrial Vale do
Sauípe Ltda - Coopevales. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução
do Projeto Até 31.05.2011. Título: Agricultura Familiar Sustentável Ampliação do Número de Unidades do Pais No Litoral Norte da
Bahia. Prazo de Execução: 26.12.2007 A 31.05.2011 Assinatura do
Convênio: 26.12.2007. Assinatura do Termo Aditivo: 03.11.2010
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo nº. 3.232.000.01/10 Data de Assinatura:
04/10/2010. Contratada: CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA LTDA - Objeto: Prazo de entrega pror-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
rogado para 16/11/10 e vigência até 06/12/10. Assinam João Olímpio
Andrade Campos pela Contratante, Tadeu Vani Fucci e Júri Saukas
pela Contratada.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados na Tomada de Preço
em referência a habilitação da empresa Promavi Engenharia Ltda.
Abre-se vistas do processo aos interessados, que poderão interpor
recurso no prazo legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
A Fundação COPPETEC divulga o resultado do Pregão
15/2010, a saber: Hidrafer Ind. Com. de Peças Ltda. Foi declarada
vencedora do certame para: fornecimento de cilindro, serviços de
usinagem e fixação de chapas, VR R$53.300,00.
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.
SEGEN FARID STEFEN
Diretor-Superintendente
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados na Tomada de Preço
em referência a classificação das empresas conforme estabelecido no
Edital: 1º lugar-R-7 Engenharia Ltda., 2º lugar-Roberto Fontes Consultoria e Projetos Ltda. e 3º lugar-Simetria Engenharia Ltda. Abre-se
vistas do processo aos interessados, que poderão interpor recurso no
prazo legal.
FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO
MARCOS DE SOUZA P. MONTEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONVITE N° 01/2009 - PEUS ITABORAÍ.
OBJETO: alteração da cláusula sétima do contrato, com extensão do
prazo de execução dos serviços para 120 dias.
CONTRATADA:
DP3
ENGENHARIA
LTDA.,
CNPJ
04143879/0001-81
VIGÊNCIA: 16/11/2009 a 15/03/2010
FUNDAMENTO: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso III, da Lei nº
8.666/93.
CONVITE N° 06/2009 - PEUS MARÉ
OBJETO: alteração da cláusula sétima do contrato, com extensão do
prazo de execução dos serviços até 30/11/2010.
CONTRATADA:
DP3
ENGENHARIA
LTDA.,
CNPJ
04143879/0001-81
VIGÊNCIA: 05/04/2010 a 30/11/2010
FUNDAMENTO: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso III, da Lei nº
8.666/93.
CONVITE N° 04/2009 - PEUS VILA KENNEDY.
OBJETO: alteração da cláusula sétima do contrato, com extensão do
prazo de execução dos serviços para 255 dias.
CONTRATADA:
DP3
ENGENHARIA
LTDA.,
CNPJ
04143879/0001-81
VIGÊNCIA: 16/11/2009 a 29/07/2010
FUNDAMENTO: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso III, da Lei nº
8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/2010 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: Alumitemper Vidraçaria & Esquadrias Ltda; Valor -R$ 24.000,00.
WEBERTE VELEZIANO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA - FEESC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2010
Tipo: Menor preço.
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
02/12/2010, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de equipamentos
para laboratório de pesquisa. Entrega das Propostas: até as 10h do dia
02/12/2010 exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br Disputa
de lances: às 14h30min do dia 02/12/2010. A retirada do edital
poderá ser realizada através do site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
Florianópolis-SC, 12 de novembro de 2010.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 162/2010 GEIMP
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 11238/06/358748/2055- Objeto: "Peças de reposição Cryogenics Linde". Contratada LINDE CRYOGENICS - US$ 9,464.92
/R$ 16.564,45. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de material para pintura. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 18/11/2010 às 08:00 horas do dia
01/12/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de transceptores óticos gigabit-ethernet, cordão óptico de manobra (patch-cord) e switch fast ethernet L2 com no
mínimo 22 portas. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.
Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia
18/11/2010 às 13:00 horas do dia 01/12/2010.
MARCOS DE SOUZA P. MONTEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2010 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Fornecimento e Instalação de
Espelhos en Crsital Lapidado. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: das
08:00 do dia 18/11/2010 às 08:00 horas do dia 30/11/2010.
JOSÉ FARIA COSTAGO
Pregoeiro
A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU,
em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 87/2010
(SRP), devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei, publicar
o extrato da Ata de Registro de Preços, OBJETO: Registro de Preços
para Provável Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para manter a ventilação mecânica em pacientes entubados, internados no
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroUFTM. Validade da Ata: 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: Protec Exp.Ind.Com.Imp.Exp.de Equip.Med.Hosp Ltda, itens 02 e 03
-Valor =R$46.888,00 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito
reais); - Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda,
item 04 -Valor: R$6.410,40 (seis mil quatrocentos e dez reais e
quarenta centavos).
A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU,
em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 92/2010
(SRP), devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei, publicar
o extrato da Ata de Registro de Preços, OBJETO: Registro de Preços
para Provável Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para consumo no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro-UFTM. Validade da Ata: 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: - Alpharad Materiais para Diagnósticos Ltda, itens
08,09,10,11,12,13,14 e 15 -Valor =R$48.678,00(quarenta e oito mil,
seiscentos e setenta e oito reais ); - Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda, itens 01,02,03,04,19 e 20 -Valor: R$134.554,08(cento
e trinta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e oito
centavos); - Cotação Comércio Repres. Imp. Exportação Ltda, itens
05,06 e 07 -Valor: R$45.895,20(quarenta e cinco mil, oitocentos e
noventa e cinco reais e vinte centavos); - Euromed Comércio e
Importação Ltda, item 21 -Valor: R$19.650,00(dezenove mil seiscentos e cinqüenta reais); - Intensivemed Importação e Comércio
Ltda, item 17 - Valor: R$42.948,00 (quarenta e dois mil, novecentos
e quarenta e oito reais).
A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU,
em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 96/2010
(SRP), devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei, publicar
o extrato da Ata de Registro de Preços, OBJETO: Registro de Preços
para Provável Aquisição de Kits Transdutores de Pressão Arterial
Invasiva para monitorização de pressão no período intra e pós-operatório de cirurgias cardíacas e neurológicas realizadas no Hospital de
Clinicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro - UFT. Va-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800226
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
lidade da Ata: 12 (doze) meses. Empresa Vencedora: - Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares Ltda. Item 01 e 02 -Valor =
R$30.000,00.
Uberaba, 17 de novembro de 2010.
ISABEL DE FÁTIMA EVANGELISTA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/2010
A Funepu comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 107/2010, , tipo: menor preço por lote, cujo objeto é
Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Projeto Funepu - Demanda Universak da Universidade Federal do Triangulo
Mineiro - UFTM, que as propostas serão recebidas a partir de
18/11/2010 às 08h. Até o dia 29/11/2010 às 12h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e
www.licitacoes-e.com.br .
DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200/2010
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 200/2010, Processo 2261032 507/2010.
Objeto: Aquisição de equipamento para indústria química e farmacêutica - máquina etiquetadora. O edital está disponível no site
www.compras.mg.gov.br ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. O envio das propostas será até às 08 hs do dia
30/11/2010 e o início da sessão de lances será às 10 hs do dia
30/11/2010. Belo Horizonte, 17/11/2010.
PEDRO GOMES FERREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 201/2010
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 201/2010, Processo 2261032 508/2010.
Objeto: Aquisição de linha de encartuchamento para frascos de produtos biológicos. O edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. O envio das propostas será até às 08 hs do dia
30/11/2010 e o início da sessão de lances será às 14 hs do dia
30/11/2010. Belo Horizonte, 17/11/2010.
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 202/2010
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 202/2010, Processo 2261032 509/2010.
Objeto: Aquisição de equipamento para indústria química e farmacêutica - liofilizador. O edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. O envio das propostas será até às 08 hs do dia
30/11/2010 e o início da sessão de lances será às 09 hs do dia
01/12/2010. Belo Horizonte, 17/11/2010.
PEDRO GOMES FERREIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundação Jose Americo - FJA, CONTRATADO:
SG Incorporação Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.
01.732.658/0001-50, Objeto: Construção do Bloco de Salas de Aula
do CCSA da UFPB por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Convênio: FJA-UFPB-N. 240/2007. Data Assinatura:
05 de Novembro de 2010.
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
EXTRATOS DE RELAÇÃO DE COMPRAS/2010
Objeto: Despesas com passagens aéreas. Convênio 01.05.0496 - Concedente: FINEP; Convenente: Fundação P.A.T.R.I.A.; Executor:
CTMSP. Empresa vencedora: Transmar Turismo Ltda. Valor R$
8.631,68.
Objeto: Aquisição de Filtros, Curvas, Flanges e Tee . Convênio
01.05.0496 - Concedente: FINEP; Convenente: Fundação
P.A.T.R.I.A.; Executor: CTMSP. Empresa vencedora: S.M.V. Válvulas
Industriais. Valor R$ 10.094,69.
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2010
Objeto: Aquisição de 4.400 (quatro mil e quatrocentas) caixas de
isopor, cor branca, com tampa sem alça, para transporte de painéis,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
medindo 17,5 cm de altura x 23,5 cm de largura x 15 cm de profundidade e 2 cm de espessura - capacidade de 3 litros, entrega em
oito hemocentros.
Processo nº: 045/2010
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2010, às 08:30 horas
Abertura das Propostas: 06/12/2010 - às 08:30 horas
Etapa de Lances: 06/12/2010 - às 14:00 horas
Estimativa: R$ 29.920,00
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços
eletrônicos:
http://www.fundarj.org.br/licitacoes
e
http://www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo email [email protected]. Informações pelo telefone (21) 23328611 - ramal 2127 ou pelo e-mail acima.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO SIMON BOLIVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2010
A Fundação Simon Bolivar torna público que no dia 01 de
dezembro de 2010, às 09:00h, no site www.licitacoes-e.com.br realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, através do SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO,
destinados ao CAVG, conforme Ofício 00691/2010.
Somente poderão participar deste Pregão as empresas cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), até 03 (três) dias úteis antes da abertura do
certame.
Informações e outros elementos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação, serão solicitados ao Pregoeiro,
através do e-mail [email protected].
Pelotas, 17 de novembro de 2010.
FÁBIO ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 16 de novembro de 2010
Ratifico a Inexigibilidade constante no Processo nº
7899/2010, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93, para Aquisição Material Laboratorial, visando atender a
demanda do Programa por Tipagem Genética por DNA - PROTIPAGEM, em favor da empresa Life Technologies Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ 63.067.904/000154, situada na Avenida do Café, nº 277, 1° andar, conjuntos 101 e 103
- Torre A, Bairro Vila Guarani, São Paulo/ SP, CEP 04311-000, no
valor de R$ 7.676,83 (sete mil seiscentos e setenta e seis reais e
oitenta e três centavos), com base no Parecer nº 63/2010 - Assessoria
jurídica - FUNDEPES.
3
INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO- ICPJ
o-
EDITAL N 2/2010
SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS
O Coordenador-Geral do ICPJ, no uso de suas atribuições de cumprir o Convênio de Cooperação Técnica com a Pref. Municipal de Candiota
torna pública a Seleção de profissional nível superior. Prazo de inscrição:
18/11/2010 a 02/12/2010. O edital está a disposição: [email protected] e ou Av. Farrapos, 88. Bairro Floresta. Porto Alegre/RS.
SÉRGIO ANTÔNIO GÖRGEN
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Esportivo. Data de realização: 30/11/2010, às 10h00min. Local: Rua Godofredo Ferro, 215Centro - Maceió/AL, onde encontra-se à disposição dos interessados
o edital e anexos, no horário de 9:00 às 17:00 horas.
Maceió, 17 de novembro de 2010.
ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO
Pregoeiro
INSTITUTO UNIEMP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Menor Preço Unitário
Convênio FINEP nº 01.06.0901.03, UNIEMP.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTES, conforme tabela anexa ao Edital. Entrega dos Envelopes nº 01 e nº 02 e
abertura do envelope nº 01 no dia 20/12/2010 às 16:00 hs na sede do
Instituto UNIEMP sito na Rua Joaquim de Paula Souza, 122 sl 02,
Jardim Proença - 13026-210 Campinas SP, telefone (19) 2122-5905,
fax (19) 2122-5901. O Edital pode ser retirado no endereço acima
citado das 10:00 as 16:00.
Campinas, 17 de novembro de 2010.
LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON
Diretor-Presidente
IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do IBAMA, a retificação da licença de operação 918/2010, com validade de 2 anos para exploração
de areia na Jazida de Projeto EC-23-B, localizada na BR-392, Km
51+880, lado direito para as obras de duplicação nesta rodovia.
Rua Grande-RS, 17 de novembro de 2010.
ENGENHARIA LUIS CARLOS LIMA SALVADOR
Gerente de Contrato
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS LETRAS
E CIÊNCIAS EXATAS - UNESP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Abertura de Tomada de Preços para execução de obra prevista no Plano de Trabalho do Convênio FINEP nº 01.08.0422.00 PROINFRA 01/2007, celebrado entre a UNESP e o FINEP.
Encontra-se aberta no Campus de São José do Rio Preto da
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP, a
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2010-CSJRP objetivando contratar
obras e serviços de engenharia civil, elétrica, hidráulica e complementares para a construção de um prédio, destinado ao Laboratório de
Ficologia e Ictiologia - Laboratório de Biologia Animal II do Campus
de São José do Rio Preto. Tipo de licitação: menor preço. A Pasta
Técnica será fornecida gratuitamente, em CD, que poderá ser retirado
até às 11h00 do dia 07 de dezembro de 2010, na Seção Técnica de
Materiais do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas Campus de São José do Rio Preto - Rua Cristóvão Colombo, 2265 Jardim Nazareth - São José do Rio Preto - SP CEP 15054-000 Telefone: (0xx17) 3221-2420 - e-mail: [email protected]. A
sessão pública para abertura dos envelopes nºs 01 e 02 realizar-se-á
no dia 07 (sete) de dezembro de 2.010, às 15h00, na Seção Técnica
de Materiais do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas Campus de São José do Rio Preto - endereço supracitado.
Demais prazos e condições, conforme previsto no edital. As
informações
estarão
disponíveis
nos
sítios:
http://www.e-negociospublicos.com.br ehttps://www.unesp.br/licitacao/index.php?unidade=34874&submit=Enviar&selecao=
Em 17 de novembro de 2010.
MARCIA ZAMARIOLLI LIEBANA
Diretor Técnico de Divisão
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 336183/2010
A Liquigás Distribuidora S/A., torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 336183,
tendo como objeto à contratação de serviços de vigilância armada e
segurança patrimonial para os Centros Operativos de Canoas, Passo
Fundo, e Pelotas, Depósito de Caxias do Sul, Terminal Sul e Tergasul.
Envio das propostas eletrônicas até o dia 01/12/2010 às 9h30 e sua
abertura ocorrerá no dia 01/12/2010 às 10h. O Edital está à disposição
dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelos fones: (11) 3703-2751 ou (11) 3703-2819.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
EDITAL N o- 16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA3042
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)
área(s) jornalismo fotográfico com experiência em documentação de
projetos sociais ligados a área de Direitos Humanos e à infância e à
adolescência e ilustração de relatórios sócio-culturais, cuja(s) vaga(s)
está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 18/11/2010 até
o dia 25/11/2010 no endereço de e-mail: [email protected]. Serão desconsiderados os CVs remetidos fora do prazo
estipulado neste edital. 2. O currículo deverá ser enviado em formato
PDF ou compatível com o Word - Office XP.
3. O arquivo do currículo deverá ser nomeado com o primeiro e o último nome do candidato (nomesobrenome.extensãodoar-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800227
ISSN 1677-7069
227
quivo). 4. No campo assunto, deverá ser colocado "Projeto
914BRA3042 - Edital 016/2010". 5. E-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados16.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
TATIANA IVANOSKI
Coordenadora do Projeto 914BRA3042
PUC-RIO - FACULDADES CATÓLICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa: SHM-FBG-LW nº 04/2010. Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: GENTEC ÉLETRO-OPTIQUE, INC.
Objeto: Importação de Detector Óptico com os componentes UP55G500F-H12, QE25LP-H-MB e SOLO2. Valor: CAD 5.182,00. Fonte:
Convênio FINEP nº 01.09.0228.00. Fundamento legal: Inciso XXI,
art. 24 da Lei 8.666/93. Ratificação: 10/11/2010.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
O DESENVOLVIMENTO - PNUD
EDITAL N o- 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010
CONTRATAÇÃO DE 2 PROFISSIONAIS
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS SELECIONA:
EDITAL 05/2010
O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIEMENTO - PNUD torna publico abertura do Edital nº.
05/2010 do Projeto BRA/04/047- PNIIS - para contratação de 02
(dois) profissionais para prestarem consultoria na MODALIDADE
PRODUTO, para área de financeira.
Para maiores detalhes quanto ao objetivo, produtos esperados
e critérios de seleção, vide sítio www.saude.gov.br. - Gestor/Profissionais - trabalhe na saúde. Os interessados deverão encaminhar
curriculum vitae para [email protected] até o dia 22/11/2010,
referindo-se ao Edital nº. 05/2010 e perfil pretendido.
Em atenção às disposições do Decreto no- 5.151, de 22 de
julho de 2004, informamos que essas contratações serão efetuadas
mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível
com o trabalho a ser executado. É vedada a contratação, a qualquer
título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem
como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito
dos projetos de cooperação técnica internacional.
FRANCISCO JOSÉ MARQUES
Gestor do Projeto BRA/04/047
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 11462/2010
LICITAÇÃO INTERNACIONAL
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Fonte de Recursos: Governo - PROJETO BRA/00/021.
Modalidade: Licitação Internacional - ITB
Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de livros, cartazes e adesivos.
Critério de Avaliação: Menor Preço
Data limite para o envio de propostas: 17/12/2010 às 17:00h.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
Data limite para esclarecimentos: 29/11/2010.
Contato: [email protected] e/ou +55 61 3038-9010
ADELINA PAIVA
Coordenadora da Unidade de Compras
REGATA ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIOS LTDA
Em Liquidação Extrajudicial
AVISO AOS CONSORCIADOS E DEMAIS CREDORES
O Liquidante da Regata Administradora de Consórcios Ltda
Em Liquidação Extrajudicial, devidamente autorizado pelo BANCO
CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 22 e seus parágrafos da
Lei 6.024/74, convoca os consorciados e credores desta empresa para,
a partir do dia 19 de novembro de 2010, até o dia 08 de dezembro de
2010, apresentarem suas declarações de crédito, feitas mediante correspondência, devidamente assinada, e entregues via correio com AR
ou no endereço abaixo, anexando os seguintes documentos: A) CONSORCIADOS CREDORES: Cópia da documentação possuída decorrente do consórcio (proposta de adesão, contrato de adesão ou
termo de cessão e transferência de cotas, recibos e comprovantes dos
pagamentos efetuados e outros documentos relacionados ao consorcio), bem como o fornecimento dos dados pessoais, tais como endereço, telefones, CIC/CPF/CNPJ, grupo de inscrição (consórcio), nº
de conta corrente bancária com especificação do Banco e Agência. B)
DEMAIS CREDORES: Documentos comprobatórios dos respectivos
créditos (recibos, títulos, contratos) e as informações cadastrais tais
como endereço, telefones, CIC/CPF/CNPJ, nº de conta corrente bancária com especificação do Banco e Agência. Colocamo-nos, desde já
à disposição pelos seguintes meios: Av. Governador Ivo Silveira nº
395, Canta Galo, Rio do Sul (SC), CEP: 89.160-000, Fax: (47) 35312505, Tel.: (47) 3531-2530 e (47) 3531-2520, e-mail: [email protected].
Rio do Sul-SC, 17 de novembro de 2010.
JORGE MAURO R. MERGULHÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA
405
AVISO DE ALTERAÇÃO
GRADE CURRICULAR
Matriz do Curso de Bacharelado em Enfermagem 2010
A SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA, mantenedora da Faculdade
LS faz público a alteração da grade curricular do curso de bacharelado em enfermagem desta Faculdade
N
01
02
Código
MET-I
HIST
03
04
BIO
CHE
05
06
ANATO
Primeiro Semestre
Disciplina
Metodologia Científica
História da Enfermagem no Contexto
Social
Bioquímica
Citologia, Histologia e Embriologia Humana
Anatomia Humana
Complementar I
Pré-requisito
-----
Carga Horária
60
45
-----
60
105
-----
135
45
45 0
Pré-requisito
4
Carga Horária
90
3
----4, 5
---
45
45
45
120
60
405
N
07
Código
MP
08
09
10
11
12
GEN
ANT
SO SAM
FISIO
LIBRAS
Segundo Semestre
Disciplina
Microbiologia Clínica e Parasitologia
Humana
Genética Humana
Antropologia da Saúde
Saúde, Sociedade e Ambiente
Fisiologia Humana
Linguagem Brasileira de Sinais
N
13
14
15
16
17
18
Código
IMUNO
BIOES
PAT
SEMIO
LEG
PPS
Terceiro Semestre
Disciplina
Imunologia
Bioestatística
Patologia
Semiologia e Semiotécnica
Legislação em Enfermagem
Políticas Públicas de Saúde
Pré-requisito
3, 4
--7, 11
11
2
---
Carga Horária
60
45
90
90
60
60
405
N
19
20
21
22
23
Código
FAR G
EPI
INE
PAE
PROC
Quarto Semestre
Disciplina
Farmacologia Geral
Epidemiologia
Interpretação de Exames
Psicologia Aplicada à Enfermagem
Processos do Cuidar
Pré-requisito
11
14
15
--16
Carga Horária
90
75
45
45
150
405
N
24
25
26
27
28
Código
SAS
SAC-I
BIOS
SAA
SAE
Quinto Semestre
Disciplina
Semiologia Aplicada aos Sistemas
Saúde Coletiva I
Biossegurança
Saúde do Adulto
Sistematização da Assistência em Enfermagem
Complementar II
29
SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MOSSORÓ - RN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/04.00001-CC
SERVIÇOS DE SEGURANÇA OSTENSIVA. O Serviço Social do
Comércio - SESC-AR/RN (Mossoró), comunica a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO. Os interessados em participar da Licitação poderão retirar o
respectivo Instrumento Convocatório na Rua Dr. João Marcelino, s/nº
-Nova Betânia - Mossoró/RN, telefone (84) 3316-3665 R-206, ou
pelo site: www.sescrn.com.br/index.php?page=lic-editais.
Mossoró-RN, 17 de novembro de 2010.
IVANALDO PACÍFICO DA SILVA JÚNIOR
Presidente da CPL
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 17-11-10, Seção 3, página 201,
onde se lê: SEBRAE-DF, leia-se: SEBRAE NACIONAL.
(p/Coejo)
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2011/1
O Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - Senac-RS faz saber, conforme pressupõe o Artigo 32 da
Portaria Normativa MEC nº 40/2007, da abertura de inscrições ao
Processo Seletivo 2011/1 das Faculdades do Senac-RS, como segue:
DAS FACULDADES/DOS CURSOS/VAGAS - I - Faculdade de Tecnologia Senac-RS: Art. 1º: Os cursos, modalidade, turno, número de
vagas, condição legal e local de funcionamento são os seguintes: a Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Tecnólogo; manhã 50, noite
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Pré-requisito
16, 23
18, 20
23
21, 23
16
Carga Horária
75
60
60
120
45
------
45
Sexto Semestre
Disciplina
N
30
31
32
33
34
Código
SAM
SAC-II
BIO
ESM
INFECTO
Saúde Mental
Saúde Coletiva II
Bioética
Enfermagem na Saúde da Mulher
Infectologia
Pré-requisito
20
25
----27
25
Carga Horária
105
90
30
120
60
405
N
35
36
37
38
39
40
Código
SBV
ECC
DID
ENFSI
ENFCL
Sétimo Semestre
Disciplina
Suporte Básico de Vida
Enfermagem no Centro Cirúrgico
Didática para Educação em Saúde
Enfermagem em Saúde do Idoso
Enfermagem na Clínica Cirúrgica
Complementar III
Pré-requisito
27
23
----27
23
---
Carga Horária
60
75
60
75
90
45
405
N
41
Código
ESCA
Pré-requisito
33
Carga Horária
120
42
43
44
45
PIC I
EAC
GEEN
01
27, 35
17
---
60
90
75
45
390
N
46
Código
ESTS-I
Nono Semestre
Disciplina
Estágio Curricular Supervisionado I
Carga Horária
415
47
PIC II
Projeto de Iniciação Científica II
Pré-requisito
26, 27, 28, 30,
31, 33, 34, 36,
38, 39, 41, 43,
44
42
Código
ESTS-I
Décimo Semestre
Disciplina
Estágio Curricular Supervisionado II
Pré-requisito
46
Carga Horária
415
415
4160
Pré-requisito
---
Carga Horária
45
-------------
45
45
45
45
45
45
N
48
Código
CEAS
AINTER
NUSA
SATRAB
TERAL
HEMO
EMPMA
Oitavo Semestre
Disciplina
Enfermagem na Saúde da Criança e Adolescente
Projeto de Iniciação Científica I
Enfermagem de Alta Complexidade
Gerenciamento em Enfermagem
Complementar IV
Total da Carga Horária
Disciplinas Complementares
Disciplina
Comunicação e Expressão Aplicada a
Saúde
Atualidade Interdisciplinar
Nutrição Aplicada a Saúde
Saúde do Trabalhador
Terapias Alternativas
Hemoterapia
Empreendedorismo e marketing
LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA
Presidente da Entidade
100; Port. Reconh. MEC nº. 249, de 08/03/07. b- Marketing: Tecnólogo; manhã, 50, noite 50; Port. Reconh. MEC nº. 248, de
08/03/07. c- Hotelaria: Tecnólogo; manhã 40, noite 40; Port. de Aut.
MEC nº. 1.961, de 06/07/04. d- Gestão de Recursos Humanos: Tecnólogo, manhã 40, noite 40; Port. de Aut. SETEC/MEC nº 105/09, de
25/03/2009. e - Gestão Financeira: Tecnólogo, manhã 40, noite 40;
Port. de Aut. SETEC/MEC nº 106/09 de 25/03/2009. f - Redes de
Computadores: Tecnólogo; manhã 40, noite 40; Port. Aut. MEC nº
27, de 09/02/2010 . g - Design de Moda: Tecnólogo; tarde, 40; Port.
Aut. MEC nº34, de 04/03/2010 - rua Cel. Genuíno, 130 - Cidade
Baixa, Porto Alegre/RS. II- Faculdade Senac RS: Art. 2º: O curso, a
modalidade, o turno, o número de vagas, a condição legal e o local de
funcionamento são os seguintes: Administração: Bacharelado; manhã
50, noite 50; Port. Reconh. MEC nº 1.185, de 04/08/09, rua Cel.
Genuíno, 358 - Cidade Baixa, Porto Alegre/RS. III - Faculdade de
Tecnologia Senac Pelotas-RS: Art. 3º: Os cursos, modalidade, turno,
número de vagas, condição legal e local de funcionamento são os
seguintes: a- Marketing; Tecnólogo, noite 50; Port. Reconh. MEC
nº.535, de 17/12/08. b - Processos Gerenciais: Tecnólogo; manhã 50;
noite; 50; Port. Aut. SETEC/MEC nº 118/09, de 16/04/09. c - Redes
de Computadores: Tecnólogo; manhã 50, noite 50; Port.Aut. SETEC/MEC nº 119/09, de 16/04/09. d - Análise e Desenvolvimento de
Sistemas: Tecnólogo; manhã 50, noite 50; Port. Aut. SETEC/MEC nº
Port. Mec. n.º 3.071/04 de 01/10/04, rua Gonçalves Chaves, 602Centro, Pelotas-RS. IV - Faculdade de Tecnologia Senac Passo Fundo-RS: Art. 4º: O curso, a modalidade, o turno, o número de vagas,
a condição legal e o local de funcionamento são os seguintes: Análise
e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnólogo; noite 50; Portaria Aut.
MEC 3.072, de 1º/10/04; Av. 7 de setembro, 1045, Passo Fundo/RS.
DAS INSCRIÇÕES - Art. 5º: As inscrições serão realizadas de 04/10
a 03/12/10, no site www.senacrs.com.br. . O valor da taxa de inscrição é R$15,00 ( quinze reais), inclusive para aqueles que escolherem a opção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
como forma de ingresso. §1º: com base na Port. MEC n.º 391/01, só
terão validade as inscrições ao Processo Seletivo de candidatos que
estejam cursando ou que já tenham concluído o Ensino Médio pela
via regular ou da suplência. §2º: são destinadas até 10% (dez por
cento) das vagas dos cursos de graduação mencionados neste Edital
para atendimento a demandas de estudantes que optarem por usar as
notas do ENEM para ingresso. DOS LOCAIS DA PROVA - Art. 6º:
em Porto Alegre, rua Coronel Genuíno, nº 130 e nº 358, Cidade
Baixa-Porto Alegre/RS; em Pelotas, rua Gonçalves Chaves, nº 602,
Centro; em Passo Fundo, Av. 7 de setembro, nº 1045, Bairro Centro.
DA PROVA - Art. 7º: Na prova, Redação em Língua Portuguesa, que
será realizada no dia 05/12/10, das 14 às 17h, o candidato deverá
elaborar um texto dissertativo acerca de um dos temas indicados em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800228
60
475
que, na soma das cinco competências que compõem o paradigma de
correção, o valor total é de 10 pontos. A divulgação dos classificados
acontecerá no dia 6/12/10 no site da Instituição. DA CLASSIFICAÇÃO NO VESTIBULAR - Art. 8º: A classificação será elaborada
pela ordem decrescente da soma da pontuação obtida e, no caso de
pontuação igual, adotar-se-á para o desempate, primeiramente, o critério de maior pontuação obtida na Competência: Expressão e, depois,
o candidato de idade mais elevada. § 1º: estará eliminado o candidato
que não atingir, no mínimo, 1 (um) ponto na média total na prova de
redação. §2º: as vagas não preenchidas serão destinadas aos candidatos classificados na listagem dos suplentes, observando-se rigorosamente a ordem de classificação. §3º: Havendo ainda vagas não
preenchidas pelos candidatos suplentes, essas serão destinadas aos
candidatos classificados na listagem da segunda opção, observando-se
rigorosamente a ordem de classificação. DAS MATRÍCULAS - Art.
9º: Os aprovados deverão efetuar suas matrículas no período de 07 a
17/12/10. §1º: documentos de matrícula: Carteira de Identidade e
CPF-original e cópia. (Para alunos menores de 18 anos, é necessária
a presença de um responsável financeiro, que deverá apresentar cópia
da carteira de identidade e do CPF); Comprovante de residência em
nome do aluno, ou do responsável financeiro, ou dos seus pais ou do
seu cônjuge. (Quando o Comprovante de residência apresentado não
atender aos requisitos acima, deverá ser apresentada a CÓPIA do
mesmo, com declaração do titular vinculando o aluno àquele endereço); Cartão SESC/SENAC, ou comprovante de inscrição (original
e cópia), para comerciários e dependentes, cartão azul; para empresários e dependentes, cartão verde; Comprovante de renda do
aluno ou do responsável financeiro (original e cópia); Certidão de
Nascimento e/ou Casamento (original e cópia); Original e cópia do
Histórico Escolar do Ensino Médio, acompanhado do Certificado de
Conclusão, ou cópia autenticada do Diploma de Curso Superior reconhecido; Certificado de Reservista ou Quitação Militar (original e
cópia); Título de Eleitor com comprovante de votação da última
eleição e/ou certificado de quitação eleitoral (original e cópia); 2
fotos 3x4; Comprovante do pagamento da primeira parcela da semestralidade; Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (formulário fornecido pelas Faculdades). DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 10: A inscrição do candidato ao Processo Seletivo pressupõe a
aceitação plena de todos os itens estabelecidos no presente Edital, no
Manual do Candidato e na lei n.º 9394/96. Art. 11: Terá a matrícula
cancelada, a qualquer época, o candidato que tiver participado do
Processo Seletivo fazendo uso de documentos ou informações falsas,
fraudulentas ou outros atos ilícitos. Art. 12: A critério da Comissão
do Processo Seletivo, será excluído do Processo Seletivo, ou terá
anulada sua prova, o/a candidato/a que durante a realização da prova
fizer uso de meios ilícitos. Art. 13: No caso de não preenchimento de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
vagas nos cursos, as Faculdades do Senac-RS poderão realizar um
novo Processo Seletivo, nos dias 23/01/2011 e/ou 12/02/2011. Art.
14: O presente Processo Seletivo é válido para matrícula no 1º semestre de 2011. Art 15: Os casos omissos e situações não previstas
no presente Edital serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.
JOSÉ PAULO DA ROSA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da fase de
habilitação do edital acima. Empresas inabilitadas: DX Ind. Com.
Imp. Exp. Ltda, Yoshi Ind. e Com. de Móveis Ltda, KW Ind. Nacional de Tecnologia Eletrônica Ltda, Carmo Silva Cirúrgica Ltda,
Skiner Indústria e Comércio Ltda, Comércio Indústria Ramsor Ltda e
Prestobat Ltda, conforme exposto na Ata de Julgamento disponível no
site www.mg.senac.br. Empresas habilitadas: Fornecedora de Aparelhos Eletro Técnicos Ltda, Milliminas Ltda, Medminas Comércio de
Artigos de Laboratórios e Hospitalares Ltda, Foccus Comércio de
Cosméticos Ltda, Atuante Comercial Ltda e Brudine Ltda. A data de
abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadas será dia 29/11/2010 (vinte e nove de novembro de
dois mil e dez), às 10 horas, na rua Tupinambás, 1086, Centro, Belo
Horizonte/MG.
3
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o- 24/2010
Objeto: Aquisição de Armários para ferramentas.
Data de abertura: 25/11/2010 às 15h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO SENAI-RJ N o- 36/2010
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Equipamentos das Plantas Piloto de alimentos e bebidas e Laboratório.
Data de abertura: 25/11/2010 às 14h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO SENAI-RJ N o- 42/2010
Objeto: Fornecimento de gás carbônico não liquefeito.
Data de abertura: 26/11/2010 às 11h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAC N o- 4/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Pará,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência de nº 004/2010. Objeto: Fornecimento de Mobiliário,
com montagem para a Administração Regional do SENAC/PA.
Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, previsto para o dia 03/12/2010, às 10h (dez horas), na Unidade de Relacionamento do SENAC localizado na Av. Assis de Vasconcelos, 498 - esquina com Aristides Lobo - Reduto - Belém/PA.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
no endereço acima citado de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h
ou pelo e-mail: [email protected].
Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra ou
pelos fone/fax (91) 4009-6861.
O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDSUTRIAL, comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇOPOR ITEM. Objeto aquisição de cadeiras, aparelho de TV,
aparelho de DVD e máquina fotográfica digital, quadro branco e
quadro mural, flip chart de madeira e suporte para banner destinados
ao SENAI/MS. As propostas comerciais serão recebidas até as 09h00
(horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2010, por meio do
endereço www.pregao.com.br, ocasião em que serão abertas às 09h10
do mesmo dia. O Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser
obtido via internet no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar,
Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email:
[email protected] e [email protected].
Belém-PA, 17 de novembro de 2010.
JUNIOR LUIZ DA S. AZEVEDO
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI/DN
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2010
a) O objeto da presente licitação é a aquisição de 2 (dois) CONJUNTOS DIDÁTICOS PARA REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA, 1
(um) CONJUNTO DIDÁTICO DE REFRIGERAÇÃO, 1 (um) CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DE TESTE PARA FIBRA ÓPTICA,
6 (seis) Estações de Retrabalho Digital, 6 (seis) CONJUNTOS DE
TESTE E MEDIÇÃO AUTOMATIZADO, incluída a garantia do
fabricante por período mínimo de 12 meses, conforme condições do
item 3 e item 9 do Termo de Referência, bem como a entrega destes
bens nas localidades do SENAI relacionadas, conforme condições e
especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I
do instrumento convocatório. b) Data de abertura: 02/12/2010, às 10h.
c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed.
Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No site www.senai.br a partir
da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9091.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2010
a) Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 1 (um)
LABORATÓRIO DE DOMÓTICA, 1 (um) LABORATÓRIO DE
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL COM SIMULAÇÃO e 1 (um) LABORATÓRIO DE ELETRICIDADE INDUSTRIAL COM SIMULAÇÃO DE DEFEITOS VIA WIRELESS, incluída a garantia do fabricante por período mínimo de 12 (doze) meses, bem como a entrega
destes bens na localidade do SENAI relacionada, conforme condições
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. b) Data
de abertura: 08/12/2010, às 10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C 1º andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível:
No site www.senai.br a partir da data desta publicação. Informações:
(61) 3317-9823.
NILTON SHINTOKU HIGA
Pregoeiro
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE
MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI N o- 24/2010
O SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, do
DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada
(COPERLI), comunica aos interessados o resultado da análise da
documentação de habilitação apresentada na primeira fase da Concorrência SENAI n.º 024/2010, cujo objeto é a Aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas, materiais, utensílios e mobiliários
para implantação da Unidade do SENAI localizada na cidade de São
Sebastião do Paraíso - MG. EMPRESAS HABILITADAS: B&B Comércio de Material Elétrico e de Construção Ltda; Concorre Comércio Ltda; Construmarla Cajuru Ltda - EPP; Coralmáquinas Comércio e Representação de Máquinas Ltda; Hexagon Metrology Sistemas de Medição Ltda; Homis Controle e Instrumentação Ltda; Icro
Tecnologia e Produtos Para Manutenção Ltda; Instronic Instrumentos
de Testes Ltda; Inter Tools Indústria e Comércio Limitada; JV Indústria e Comércio de Móveis e Brinquedos Ltda - ME; Limeira
Máquinas e Ferramentas Ltda; Martini Comércio e Importação Ltda;
Minas Brasil Indústria e Comércio de Móveis Ltda - EPP; Minas
Ferramentas Ltda; Minipa do Brasil Ltda; Politerm Instrumentos de
Medição Ltda; Prestobat Ltda; SB de Araújo Tecnologia de Equipamentos; SKF do Brasil Ltda; Soma Equipamentos Ltda - ME;
Somatex Ltda; Suasolda Comércio e Tecnologia em Soldagem Ltda;
Winner Elétrica Ltda - EPP.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2010.
SERGIO SALATINO SCHENKEL
p/Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800229
229
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/DN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2010
a) Objeto: Contratação de empresa especializada para a pré-impressão
e impressão de 50.000 (cinqüenta mil) exemplares do livro "Cartilha
Curso Auto Instrucional - Suporte entre Colegas", conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I
do Instrumento Convocatório. b) Data de abertura: 26/11/2010, às
15h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed.
Roberto Simonsen. d) Edital disponível: A partir de 18/11/2010 no
site www.sesi.org.br. Informações: (61) 3317-9856.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2010.
SÉRGIO SALATINO SCHENKEL
p/Comissão Permanente de Licitação
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 200-3-126/2010
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO TAVARES
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
NELSON DE SOUZA DABÉS FILHO
Presidente da Comissão
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
realização da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO",
do tipo "Menor Preço" sob o nº 200-3-126/2010, cujo objeto é o
fornecimento de LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS DO SESI-RS,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de Internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2010.
PREGÃO N o- 200-3-127/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
realização da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO",
do tipo "Menor Preço" sob o nº 200-3-127/2010, cujo objeto é o
fornecimento de LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS DO SESI-RS,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de Internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
09:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2010.
Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as
informações, estão a disposição gratuitamente, no site do http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores dúvidas através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema
FIERGS, sito a Av. Assis Brasil, n° 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão
de Suprimentos "GESUP", de segunda à sexta-feira, no horário das 14
às 17 horas.
Porto Alegre-RS, 17 de novembro de 2010.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A entidade sindical, sito na rua Joaquim Carvalho Pinto, nº
640, Santo Antonio, Sebastião LaranjeirasBA, convoca todos os
membros da categoria, sendo que para efeito desta convocação e do
estatuto do Sindicato, são considerados trabalhadores e trabalhadoras
rurais os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes,
safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura,
hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar que exerçam suas atividades em áreas não superior a 2 (dois)
módulos rurais, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários
e extrativistas, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado da Bahia e da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura - CONTAG,nos termos do Decreto Lei
1166/1971 com as alterações da Lei 8.701/1998, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de
novembro de 2010, às 09:00, em primeira convocação e às 10:00 em
segunda convocação, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que tratará da seguinte ordem do dia: - Alteração
do Estatuto Social da Entidade, em cumprimento a Decisão Judicial
do Juiz do Trabalho da 13º Vara do Trabalho de Brasília - DF.
Sebastião Laranjeiras, 17 de novembro de 2010.
ANTONIO MARCOS DE BRITO
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS - SINDIMAQ
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE MONTES ALTOS/MA -SINDSEPMA
CNPJ nº 62.646.617/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam as empresas associadas do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ, em pleno gozo das prerrogativas
estatutárias e em dia com as suas obrigações junto à tesouraria da
entidade, convocadas para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se
no dia 30 de novembro de 2010, às 15h00 em primeira, e às 15h30
em segunda convocação, na sede social localizada em São Paulo, SP,
na Av. Jabaquara, 2.925, Bairro Planalto Paulista, para exame e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e
votação da proposta de previsão orçamentária para o exercício social
de 2011; b) Outros assuntos pertinentes. As empresas associadas em
pleno gozo dos direitos estatutários poderão comparecer, deliberar e
votar através de seus representantes, sendo vedada a representação
por procurador.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Montes
Altos/MA (SINDSEPMA), CNPJ 05994661/0001- 01, com sede na
Rua Passondas de Carvalho centro, Montes Altos (MA), por seu
presidente infra-assinado, ANTONIO RODRIGUES CARDOSO FILHO, brasileiro, casado, servidor público. Convoca os trabalhadores e
trabalhadoras efetivos do serviços Público Municipal de Montes Altos: motoristas,vigias, coordenadores, auxiliares de administrativo,
agente administrativo, asgs, merendeiras, porteiros, servidores da saúde para participar de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada dia 03 de dezembro de 2010 (sexta-feira) às 15 horas, na sede
do Sindicato dos servidores públicos municipais, Rua Passondas de
carvalho nº 177 Centro, Montes Altos Maranhão, para tratar da seguinte pauta: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores
Publicos Municipais de Montes Altos-MA.
Montes Altos-MA, 16 de novembro de 2010.
ANTONIO RODRIGUES CARDOSO FILHO
Presidente do Sindicato
São Paulo, 11 de novembro de 2010.
LUIZ AUBERT NETO
Presidente do Conselho de Administração
SINDICATO DOS AGENTES DE ESCOLTA
E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO-SINDAEVPESP
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO
DE BARRETOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Membros da Categoria, a Comparecerem a
Rua Erasmo Braga ,1042-Jd.Chapadão . as 19:00 horas do dia
06/12/2010. Para Alteração estatutária, pauta salarial 2011,prestação
contas,destituição de membros.
Campinas, 16 de novembro de 2010.
ANTONIO PEREIRA RAMOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
JOALHEIROS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - SINTRAJOIA-RJ
CNPJ - 07.715.189/0001-48
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do
Estado do Rio de Janeiro - SINTRAJOIA-RJ, pelo presente Edital
Convoca os trabalhadores joalheiros, relojoeiros (inclusive de reparos
e manutenção), oficina de consertos de joias e relógios, autônomos e
empregados em joalheria e ourivesaria, fundição de Ouro e Prata,
Lapidação de pedras preciosas e semi-preciosas e nas Industrias de
Bijuterias nos Municípios do Rio de Janeiro, Teresópolis, Guapimirim, Duque de Caxias, Magé, Niterói, São Gonçalo, São João de
Merití, Nilópolis, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Campos dos
Goytacazes, Volta Redonda, Cabo Frio, Nova Friburgo, Japeri, Saquarema, Três Rios, São José do Vale do Rio Preto, para participarem
da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua Francisco
Sá, 163/213 no município de Teresópolis - RJ, no dia 30 (trinta) de
novembro de 2010 (dois mil e dez), as 14:00 (quatorze) horas em
primeira convocação ou as 15:00 (quinze) horas em segunda e ultima
convocação, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1ª) Ratificar
a fundação da entidade (Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do
Estado do Rio de Janeiro - SINTRAJÓIA-RJ); 2ª) Adequação e ajuste
do Estatuto Social, no seu Artigo 1°: (da denominação, sede, fórum e
base territorial)
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.
ANTONIO MANOEL DE FARIAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TAXÍSTAS E TRANSPORTADORES
AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DE PELOTAS/RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato, no uso das atribuições que lhe
confere os Estatutos da Entidade, convoca todos os sócios bem como
os membros da categoria de Taxistas e Transportadores Autônomos
de Passageiros de Pelotas, Amaral Ferrador, Arroio Grande, Arroio do
Padre, Camaquã, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Cristal, Dom
Feliciano, Herval, Jaguarão, Pedro Osório, Piratini e Turuçu, para a
Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30 de novembro
de 2010 na Sede desta Entidade sita à Rua Tiradentes nº2090 Pelotas/RS , as 19:00 horas em primeira convocação e as 19:30 horas
em segunda para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Alteração do Estatuto, do artigo 1 ao 48;2) Leitura e
aprovação do Estatuto Social
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Barretos, convoca todos os trabalhadores nas indústrias de
alimentação; padarias; frigoríficos de bovinos; suínos; avícolas; indústrias de proteínas; indústria de alimentos preparados ou semipreparados; indústrias de matéria prima destinada à fabricação de
alimentos; indústria de bebidas e água mineral; embarque, desembarque, arrumadores, sucos, rações, doces, grãos, torrefação e moagem, conservas, usinas de açúcar, congelados, sorvetes, concentrados
e liofilizados, azeite e óleos alimentícios, massas alimentícias e biscoitos, mandioca, milho e da soja, cacau, chocolates, balas e derivados, pesca, produtos de aveia, arroz e outros cereais e seu beneficiamento, farináceas e seu beneficiamento, mate, alimentos preparados, produtos ozonizados e outros, sub-animais, flocos e condimentos. § 1º: Também compreendem-se na representação do sindicato os trabalhadores pertencentes a: I - As indústrias da alimentação; frigoríficos, suínos e avícolas, tendo abrangência a todos os
setores industriais destas empresas (câmara fria, estamparia, embutidos, desossa, miúdos, moagem, caldeiras, rotulagem, pouches, limpeza, administrativo diverso, setor industrial de meio e fim,embalagem, abate, porcionados, couros, bucharia, conserva, almoxarifado,
controle de qualidade, cortes, embarque, laboratório, graxaria, manutenção, triparia, vestiário, cozimento, balança); usinas de açúcar;
padarias e confeitarias; laticínios e produtos derivados; sucos; doces;
rações e silos; embutidos e enlatados; II - As indústrias de alimentos
preparados ou semi-preparados; III - As indústrias de matérias prima
destinada à fabricação de alimentos; IV - A indústria de bebidas e
água mineral; V - Embarque e desembarque de produtos alimentícios
nas dependências das empresas alimentícias elencadas nos incisos
anteriores deste artigo, nas empresas representadas por este Sindicato
nos municípios de Barretos, Colina, Guaíra, Colômbia e Jaborandi,
para participarem da AGE a ser realizada no dia 30/11/2010 às 17:00
hs em 1ª convocação, ou uma hora após com qualquer número de
convocados presentes, na Rua 16 nº 937, Centro, Barretos/SP, para a
aprovação das alterações estatutárias no tocante a extensão da base
territorial para os municípios de Colômbia e Jaborandi.
Barretos, 16 de novembro de 2010.
LUIZ CARLOS ANASTÁCIO
Presidente do Sindicato
SINDASPES - SINDICATO DOS AGENTES
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, com fundamento no art. 15 do Estatuto Social convoca
todos os agentes do sistema penitenciário (agentes penitenciários,
agentes de escolta e vigilância penitenciária) efetivos, comissionados,
contratados e designação temporária, agentes sócio educativos efetivos, temporários e que trabalham nas organizações que possuem
contrato com o governo na base territorial do Estado do Espírito
Santo, para assembléia geral extraordinária, a ser realizada no dia 30
de novembro de 2010, em primeira convocação às 18:30 h e às 19:00
h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Dr. João Carlos de Souza, 758, Ed. César Daher
Carneiro, Santa Luiza, Vitória/ES para discutir e deliberar a seguinte
pauta: 1)Cumprir o art. 45 do Estatuto Social; 2) Prestação de contas;3) Alteração estatutária.
Pelotas, 17 de novembro de 2010.
INILDO REDIESS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800230
Vitória-ES, 12 de novembro de 2010.
PAULO CÉSAR BUZZETTI DOS SANTOS
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO
E DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MARINGÁ
E REGIÃO - SIVAMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio e do
Comércio Varejista de Maringá e Região - SIVAMAR, no uso das
suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, C O N
V O C A, todas as empresas representadas associadas por este sindicato e todas as empresas das categorias econômicas do grupo do
Comércio Varejista: de tecidos, de vestuários, adornos e acessórios,
de objetos de artes, de louças finas, de cirurgia, de móveis, de colchões e travesseiros, de gêneros alimentícios (inclusive mercearias,
armazéns de secos e molhados, minimercados, mercados, supermercados e hipermercados), de maquinismos, de material médico hospitalar científico, de calçados, de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, de peças e acessórios para aparelhos
eletrônicos domésticos, de carvão vegetal e lenha, de vendedores
ambulantes, dos feirantes, de frutas, verduras, flores e plantas, de
livros, de material de escritório e papelaria, de artigos de couro e
viagem, de cosméticos e perfumaria, de artigos religiosos, de artigos
e equipamentos de segurança, de materiais recicláveis, de equipamentos para refrigeração, de embalagens, de armarinhos, de artigos
usados, tais como: móveis, utensílios domésticos, eletrodomésticos,
roupas e calçados, de artigos de cama, mesa e banho, de instrumentos
musicais e acessórios, de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas, de
máquinas para escritório, de artigos de joalheria e relojoaria, de artigos de limpeza doméstica, de artigos esportivos, de doces, balas e
bombons, lojas de departamentos ou magazines, de artigos de caça,
pesca e camping, de brinquedos e artigos recreativos, reparação e
manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico, de reparação de jóias e relógios, de reparação de calçados,
especializado em molduras, quadros e espelhos, de máquina de costura, de aparelho de ar refrigerado, de artigos para festas, de decoração e presentes, Comércio Atacadista de: tecidos e confecções,
artigos do vestuários e acessórios, jóias e bijuterias, calçados de
qualquer material, artigos de armarinhos, cama, mesa e banho, de
eletrodomésticos e outros equipamentos de uso pessoal, e de cosmético e perfumaria, estabelecidas nos municípios de: Maringá, Ângulo, Astorga, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu,
Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Marialva, Ourizona, Paiçandu,
Paranacity, Presidente Castelo Branco, São Jorge do Ivaí, Sarandi e
Uniflor para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que
será realizada no dia 30 de novembro de 2010, às 18h30 horas em
primeira convocação (quorum estatutário), nesta Entidade, situada à
Rua Néo Alves Martins, 2789, sobreloja, na cidade de Maringá - PR,
para analisar, discutir e votar, a seguinte ordem do dia: Alteração
Estatutária: a) Excluir o termo: Congêneres que constam do artigo 1º
do Estatuto do Sindicato; b) Excluir da Base Territorial do Sindicato
os municípios de Paranacity e Uniflor; c) Incluir a cidade de Ângulo
na base territorial da entidade, desmembrada do Município de Iguaraçu, conforme Lei 9357 - 03 de Setembro de 1990, publicado no
Diário Oficial no. 3343 de 4 de Setembro de 1990; d) Incluir na
representatividade do Sindicato as atividades do Comércio Varejista
de: de colchões e travesseiros, de gêneros alimentícios (inclusive
mercearias, armazéns de secos e molhados, minimercados, mercados,
supermercados e hipermercados), de artigos usados, tais como: móveis, utensílios domésticos, eletrodomésticos, roupas e calçados, de
artigos de cama, mesa e banho, de instrumentos musicais e acessórios, de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas, de máquinas para
escritório, de artigos de joalheria e relojoaria, de artigos de limpeza
doméstica, de artigos esportivos, de doces, balas e bombons, lojas de
departamentos ou magazines, de artigos de caça, pesca e camping, de
brinquedos e artigos recreativos, reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico, de reparação
de jóias e relógios, de reparação de calçados, especializado em molduras, quadros e espelhos, de máquina de costura, de aparelho de ar
refrigerado, de artigos para festas, de decoração e presentes comércio
atacadista de: tecidos e confecções, artigos do vestuários e acessórios,
jóias e bijuterias, calçados de qualquer material, artigos de armarinhos, cama, mesa e banho, de eletrodomésticos e outros equipamentos de uso pessoal, e de cosmético e perfumaria; e) Alterar a
denominação do Sindicato para Sindicato dos Lojistas do Comércio e
do Comércio Varejista e Atacadista de Maringá e Região - SIVAMAR. Não havendo na hora acima mencionada, número suficiente de
empresas para o início da Assembleia, em primeira convocação, fica
a mesma, desde já, convocada para ás 19 horas, em segunda convocação, no mesmo local e data, caso em que a presente Assembleia
Geral Extraordinária funcionará com 10% das empresas representadas
associadas com direito a voto e qualquer número das empresas que
compõe as categorias e cidades acima presentes.
Maringá, 5 de novembro de 2010.
AMAURI DONADON LEAL
SINDIPROM - SINDICATO DE EMPRESAS
DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM
DE FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Eleição da Diretoria e Representantes do SINDIPROM Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de
Feiras, Congressos e Eventos do Estado de São Paulo. (Artigo 71o),
a realizar-se no dia 08/12/2010. O prazo para impugnação da(s) respectiva(s) chapa(s) expirará em três dias, a contar da data da pu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
blicação do presente Edital. Chapa n° 1 "COMPROMISSO": Presidente: Dárcio Bertocco. Vice Presidente: José Rafael Guagliardi.
Diretor Administrativo e Financeiro: Manoel R. Costa Filho. Diretor
de Divisão - Empresas de Congressos e Eventos: Roosevelt Hamam.
Diretor de Divisão - Empresas Promotoras de Feiras: Jorge Alves de
Souza. Diretor de Divisão - Empresas Montadoras de Estandes: João
Batista de Lima Diretor de Divisão de Planejamento e Atividades
Técnicas: Anselmo Martins. Diretor de Divisão de Divulgação e Promoção: Anselmo Carvalho. Diretor de Relações Governamentais:
Juan Pablo de Vera. Diretor Secretário: Marcelo Vital Brazil. Diretor
de Divisão - Empresas de Marketing Promocional: Antonio Salgado
Peres Neto. Diretora de Assuntos de Meio Ambiente: Gabriela Cardozo. Diretor de Assuntos de Responsabilidade Social: Luiz Henrique
Scalise. Diretores Suplentes: Wagner Trindade, Jeferson Francisco
dos Santos. Conselho Fiscal: Abdala Jamil Abdala, Kátia Castro, José
Walter Guardiã. Conselho Fiscal Suplente: Thomas Santos. Conselho
de Representantes na Fesesp - Federação de Serviços do Estado de
São Paulo: Delegados - Darcio Bertocco, José Rafael Guagliardi Suplente - Armando Arruda Pereira Campos Mello.
Em 16 de novembro de 2010.
DÁRCIO BERTOCCO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DE PATO
BRANCO E REGIÃO - SINDICAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de
Bens de Pato Branco e Região -SINDICAM - PATO BRANCO E
REGIÃO, através de seu presidente, CONVOCA todos os membros
da categoria dos TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTONOMOS DE BENS dos municípios de Amperé, Barracão, Bela Vista
da Caroba, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho,
Clevelândia, Coronel Domin-gos Soares, Coronel Vivida, Dionísio
Cerqueira, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Foz do Jordão,
Francisco Beltrão, Honório Serpa, Itapejara do Oeste, Manfrinópolis,
Mangueirinha, Mariópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste,
Palmas, Pato Branco, Pinhal de São Bento, Pranchita, Renascença,
Reserva do Iguaçu, Salgado Filho, Santo Antônio do Sudoeste, São
João, Saudade do Iguaçu, Verê e Vitorino, no Estado do Paraná, para
a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada, em primeira e
única convocação, às 10:00 (dez) horas do dia 28 de novembro de
2010, no endereço sito na BR 158, KM 536, n° 8887, Bairro Menino
Deus, Pato Branco-Pr, CEP n° 85502-510, para tratar da seguinte
ordem do dia: a) Ratificação da fundação do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Pato Branco e Região
-SINDICAM - PATO BRANCO E REGIÃO; b) Ratificação do Estatuto Social da entidade; c) Ratifica-ção das deliberações tomadas
em Assembléia Geral Extraordinária realizada em data de 05 de
dezembro de 2004; e) Outros assuntos de interesse.
Pato Branco, 16 de novembro de 2010.
ADÍLIO RODRIGUES CORDEIRO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE ALGODÃO
DE JANDAÍRA - PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Algodão de Jandaíra - PB, com endereço à Rua Cônego José Rodrigues Fidelis, s/nº - centro, convoca todos os membros da categoria,
os que exercem atividades como trabalhadores e trabalhadoras rurais,
empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação
de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros arrendatários,
comodatários e extrativistas do município de Algodão de Jandaíra,
PB, para Assembléia Geral a ser realizada às 10:00 horas, do dia 10
de dezembro de 2010, no endereço à Cônego José Rodrigues Fidelis,
s/nº, que irá tratar da seguinte ordem do dia: Portaria nº 186/2008.
1) RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB
3
os trabalhadores que tenham vínculo empregatício junto às pessoas
físicas ou jurídicas que integram o 5º grupo do artigo 577 da CLT,
Consolidações das Leis do Trabalho, que prestam serviços nas indústrias de extração de ouro, metais preciosos, metais básicos, e da
extração de mármores calcários pedreiras areias e barreiras, nos municípios, de Aparecida, Bananal, Bragança Paulista, Cachoeira Paulista, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá,
Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Pedra Bela, Pindamonhangaba, Queluz, São Luiz do Paraitinga, São José do Barreiro, Socorro,
Taubaté e Tremembé para comparecer no dia 22/12/2010, às 08:00
horas, à Rua Vanderlei Nasser do Prado 145-A, Center Ville - Arujá
São Paulo /SP, com a finalidade de participarem da Assembléia Geral
Extraordinária, com a seguinte Ordem do dia: a) Deliberar sobre a
Conveniência de extensão de base territorial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Arujá, Guarulhos, Santa Isabel, Jacareí, São José dos Campos, Itaquaquecetuba, Aparecida, Bananal, Bragança Paulista, Cachoeira Paulista, Caraguatatuba, Campos
do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas,
Lorena, Pedra Bela, Pindamonhangaba, Queluz, São Luiz do Paraitinga, São José do Barreiro, Socorro, Taubaté, Tremembé e Vargem; b) Ratificar aprovação, das contribuições Assistenciais ou Confederativas aprovada na assembléia anterior e afixada na convenção
coletiva de trabalho a ser descontado em folha de pagamento de todos
os integrantes da categoria nos Termos do Artigo 8º da Constituição
Federal.
Arujá, 17 de novembro de 2010.
JURANDI SOARES SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO, CAL, GESSO,
DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE
PRODUTOS DE CIMENTO E ARTEFATOS
DE CIMENTO ARMADO, MÁRMORE, GRANITOS
E CERÂMICAS PARA CONSTRUÇÕES
DE FORTALEZA-SINTRACICALGEFOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 13 do Estatuto Social em vigor, de acordo com o art. 3º da
Portaria nº 186 de 10/04/08 no D.O.U. de 14/04/08 do MTE, o
presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO, CAL, GESSO, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO E ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO, MÁRMORE, GRANITOS E CERÂMICAS PARA CONSTRUÇÕES DE FORTAELEZA-SINTRACICALGEFOR Entidade Sindical representativa da categoria de primeiro grau, com
sede, foro e base territorial na cidade de Fortaleza-Ceará, CONVOCA
todos os trabalhadores, sócios e não sócios, para em Assembléia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2010,
às 09:00 (nove) horas em primeira convocação, e às 10:00 (dez)
horas, em segunda e última convocação, com qualquer número dos
participantes, para se reunirem na sede do Sindicato, à Av. Wenefrido
Melo, 237 - Bairro Mondubim, Fortaleza-Ce, para deliberarem sobre:
Discussão, votação e aprovação do novo Estatuto Social, para alteração da base territorial com abrangência, além do Município de
Fortaleza, os Municípios de Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Itaitinga, Eusébio, Aquiraz, Caucaia e São Gonçalo do Amarante, mantendo as mesmas categorias já existentes no Sindicato, obedecendo a
legislação atualmente vigente.
Fortaleza, 17 de novembro de 2010.
LUÍS CARNEIRO DA ROCHA
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIRJAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 91/2010
Objeto: fornecimento de veículos para atendimento ao SESI-RJ e ao
SENAI-RJ.
Data de abertura: 25/11/2010 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
Algodão de Jandaíra-PB, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ DE DEUS SILVA LOPES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE ARUJÁ,
GUARULHOS, SANTA ISABEL, JACAREÍ, SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS E ITAQUAQUECETUBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A., (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que
solicitou, em 16 de novembro de 2010, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a
Renovação da Licença de Operação nº 744/2008 - Posto de Abastecimento Administrativo da Mina de Ferro N4, estrutura localizada
na Mina de Ferro de Carajás, dentro dos limites geográficos da
Floresta Nacional de Carajás, no Estado do Pará.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800231
231
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 730/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Resultado
do Julgamento parcial do Pregão acima citado, processo nº:
411.000.164/2010-SEPLAG encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento, os
itens 02, 11, 12 e 14 estão com recurso.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2010.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 777/2010 - CELIC/SUPRI/PREGÃO
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão
acima citado, cujo objeto é a aquisição de artigos para escritório
(carimbo, almofada para carimbo, fita entintada, porta carimbo e tinta
para carimbo), para inclusão no sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital,
processo nº: 411.000.203/2010-CELIC/SEPLAG, fica adiado para o
dia 10 de dezembro de 2010 às 08h30min. Alertamos que os interessados deverão reinscrever suas propostas no referido sistema. O
Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, pelo telefone 3312.5325.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2010.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 953/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de material químico (conjunto para detecção de
anticorpos e de antígeno de superfície de hepatite B, etanol absoluto
e Ficoll-Hypaque), com fornecimento de equipamento em regime de
comodato, conforme especificações e condições estabelecidas no
Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas:
08:30h do dia 10 de dezembro de 2010, processo nº
063.000.615/2010-FHB . O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2010.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 956/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de material hospitalar (alicate de ordenha, bolsa
plástica de transferência, luva cirúrgica e de procedimento não estéril), conforme especificações e condições constantes do anexo I do
edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do
dia 06 de dezembro de 2010, processos nº 063.000.694/2010-FHB,
063.000.490/2010-FHB e 063.000.755/2010-FHB. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2010.
BÁRBARA HAMÚ
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 957/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: contratação de escola de aviação civil homologada para
prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento para
a formação prática de piloto privado de helicóptero para a Polícia
Militar do Distrito Federal-PMDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 03 de dezembro de
2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº: 054.002.240/2010-PMDF.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 700/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
Nova Data
VALE S.A
Pelo Presente Edital de Convocação, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Arujá, Guarulhos, Santa Isabel, Jacareí, São José dos Campos e Itaquaquecetuba, convoca todos
ISSN 1677-7069
JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES
Gerente Geral de Meio Ambiente, Saúde,
Segurança e Qualidade
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão
acima citado, processo nº: 411.000.166/2010, cujo objeto é aquisição
de instrumental e utensílios para uso em hospitais e ambulatórios
(luva cirúrgica especial, luva cirúrgica, luva de procedimento estéril,
luva de procedimento não estéril e luva sintética), por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e demais obrigações e informações
constantes dos Anexos deste Edital, visando ao atendimento da Secretaria de Estado Extraordinária de Logística e Infraestrutura de
Saúde, será no dia 07 de dezembro de 2010 às 08h:30min. Ressaltase que o certame encontrava-se suspenso "ad cautelam", em atendimento a Decisão nº 4978/2010, proferida pelo Tribunal de Contas
do Distrito Federal na sessão ordinária nº 4375 de 21 de setembro de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
2010, processo nº 28.026/10, por conseguinte, considerado atendido e
autorizado a continuidade através da Decisão nº 5415/2010, proferida
na sessão ordinária nº 4381, de 14 de outubro de 2010. Os proponentes inscritos deverão reinscrevem suas propostas de preços. O
respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou site, através do telefone 0xx(61)3312-5325/5329.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2010.
EDMAR FIRMINO LIMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 100/2010 - CPL 04 - FEM
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 desconsidera o Aviso de Licitação referente ao Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 219 Pág. 206
do dia 17/11/2010.
Rio Branco-AC, 17 de novembro de 2010.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO N o- 127/2010
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 18/11 à 23/11/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 24/11/2010 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2010) 925307-02017-2010NE600300
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 73/2010 - CPL 05 - IAPEN
Objeto: Aquisição de material permanente.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: Até dia 23/11/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 24/11/2010 às 08h30min, conforme preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 17 de novembro de 2010.
JANAÍNA MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
SHOPPING N o- 91/2010 - CEL 01 - IDEP-DM
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público que fica suspensa a abertura da Licitação acima referida,
marcada para o dia 22/11/2010 às 14h30min conforme o Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 218 Pág.
177, no Diário Oficial do Estado nº. 10.420 Pág.15, ambos do dia
16/11/2010, no Jornal A Gazeta do dia 15/11/2010, e na Internet no
site www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
CONCORRÊNCIA N o- 30/2010 - CEL 01 - SEDSS
Objeto: Adequação do espaço físico da Sede da SEDSS, Departamento de Habitação do Programa de Habitação de Interesse Social
das ZAP's Urbanas e dos Centros de Juventude do Estado do Acre.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 18/11 à 17/12/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 20/12/2010 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREGÃO N o- 171/2010 - SRP - CPL 05 - SESP
Objeto: Aquisição de informática de informática do projeto V.5.1.1
Implantação do Sistema de Inteligência, informação dos dados de
segurança - SIGO.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Crédito)
Retirada do Edital: 18/11 à 30/11/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 01/12/2010 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
PREGÃO N o- 124/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de mobiliários sobre medidas
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/11/2010 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300
Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de
22/11/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 02/12/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
Rio Branco-AC, 17 de novembro de 2010.
MÁRIO CÉZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/11/2010) 925307-02017-2010NE600300
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N o- 6.10.148B - DERACRE
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de prestação de
serviços gráficos de reprodução e publicação de material didático e
referenciais pedagógicos para realização de cursos e capacitações do
IDEP-DM, no Município de Rio Branco, em execução no âmbito do
PROACRE (Acordo de Empréstimo 7625-BR). Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 18/11/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2010 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/12/2010 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
SHOPPING N o- 95/2010 - CEL 01 - SEAPROF
SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 172/2010 - CPL 05
Para que produza os efeitos legais, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar a revogação em atendimento o ACÓRDÃO do TCU Nº 2584/2010, que
estabelece a exigência de utilização do Pregão, preferencialmente na
forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de
bens serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências
voluntárias de recursos públicos da união, decorrentes de convênios
ou instrumentos congêneres ou consórcios públicos.
Por essa razão, que necessitamos da revogação do Pregão
Presencial para Formação de Registro de Preços Nº 172/2010, cujo
objeto é Contratação de uma empresa para execução dos serviços de
limpeza de lagos e sangradouros e a desobstrução de Igarapés no
Estado do Acre, de acordo com as atividades previstas no Plano de
Trabalho do Convênio nº 349351/2010/MPA.
Rio Branco-AC, 12 de novembro de 2010.
MAURO JORGE RIBEIRO
Secretário
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N o- 6.10.117A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e JACUIPE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, SERVIÇOS, TRANSPORTE
IMP. E EXP. LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses do Contrato 6.10.117A, em cumprimento do disposto na CI nº 984 do Departamento de Estradas vicinais e Ramais e no Parecer Jurídico da
Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº 003.389/10.
Data: 21 de outubro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e GILCINEI ACIOLI HOLANDA, pela contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800232
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento o acréscimo financeiro no valor de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos
reais) e a prorrogação de prazo de execução por mais 02 (dois) meses,
em conformidade com o processo administrativo nº 003.273/10.
Data: 13 de outubro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e DENIS CLEY SILVA MAGALHÃES, pela contratada.
EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N o- 4.08.159A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e MAV
CONSTRUTORA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 03 (três) meses,
em conformidade com o processo administrativo nº 002.303/2010.
Data: 21 de julho de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N o- 4.07.171A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a J. M.
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, em cumprimento ao
disposto da C.I. nº 137/2010 expedida pelo Departamento de Rodovias Federais e Estaduais e em conformidade com o processo
administrativo nº 003.103/2010.
Data: 24 de setembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratada.
EXTRATO DO 8 o- TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N o- 4.07.215C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CONSTRUTORA ETAM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento o reequilíbrio dos
preços unitários inicialmente contratados em relação aos custos de
insumos do Contrato 4.07.215C com base referente ao mês de solicitação da Contratada, em cumprimento do disposto no Parecer
Técnico da Coordenadoria de Custos e Orçamento e Parecer da Procuradoria Jurídica e em conformidade com o processo administrativo
nº 002.198/2010.
Data: 20 de setembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e GLEDSON DE LIMA CAMELI, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 50/2010
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 14:30 horas (horário local) do dia
27.12.2010, na Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador Bahia - Brasil, em sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para a
Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
Cadastro Físico e Socioeconômico Georreferenciado, Coleta de Documentos, Análise Jurídica de Processos Administrativos e Desenvolvimento de Trabalho de Mobilização e Sensibilização Quanto ao
Processo de Titulação na Comunidade de Nova Esperança / Salvador
-Bahia, conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A
documentação completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da
CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71)
3371-3709, a partir do dia 23.11.2010 das 14:00 às 18:00 horas,
mediante o recolhimento da importância de R$ 200,00 (duzentos
reais), não reembolsável.
Salvador, 17 de novembro de 2010.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010 - SUPROF
A Pregoeira da Secretaria da Educação do Estado da Bahia
torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a
partir das 09:00 horas do dia 19/11/2010, estará recebendo, por meio
eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br, propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 13/2010, menor preço por item, cujo objeto é a
Aquisição de mobiliários para alojamentos dos Centros de Educação
Profissional, sendo que a sessão pública ocorrerá às 09:30 horas do
dia 01/12/2010 (horário de Brasília), e que será regido pelas Leis
Federais nº 8.666/93 e 10/.520/02 e na Lei Estadual nº 9.433/05. Os
interessados poderão examinar ou obter o Edital na sede da Comissão
Especial de Licitação - CEL situada na Av. Luis Viana Filho, 6ª
Avenida, n° 600, 5° andar, sala 506, tel. 3115-9157, ou através do site
www.comprasnet.gov.br
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 14/2010 - SUPROF
A Pregoeira da Secretaria da Educação do Estado da Bahia
torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a
partir das 09:00 horas do dia 19/11/2010, estará recebendo, por meio
eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br, propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 14/2010, menor preço por lote, cujo objeto é a
Aquisição de livros para os cursos do Eixo Tecnológico Produção
Alimentícia, sendo que a sessão pública ocorrerá às 09:30 horas do
dia 02/12/2010 (horário de Brasília), e que será regido pelas Leis
Federais nº 8.666/93 e 10/.520/02 e na Lei Estadual nº 9.433/05. Os
interessados poderão examinar ou obter o Edital na sede da Comissão
Especial de Licitação - CEL situada na Av. Luis Viana Filho, 6ª
Avenida, n° 600, 5° andar, sala 506, tel. 3115-9157, ou através do site
www.comprasnet.gov.br
Salvador, 17 de novembro de 2010.
VIVIANE PARANHOS MENDONÇA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E CLIMA - INGÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2009
PROCESSO 1006080034670
O Diretor-Geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima INGÁ, no uso de suas atribuições, amparado no art. 122 da Lei
Estadual 9.433/05, revoga a Carta Convite n° 01- 2009, por oportunidade e conveniência da Administração, conforme Parecer n° 8142010 da Procuradoria Jurídica desta Autarquia.
Salvador, 11 de novembro de 2010.
WANDERLEY ROSA MATOS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100049 - FUNECE
OBJETO: Serviço de seguro contra morte acidental e invalidez permanente total e parcial por acidente para 125 (cento e vinte e cinco)
professores, tutores, coordenadores e equipe de apoio dos cursos da
UAB/FUNECE, no período de 01/12/2010 à 31/03/2011, com cobertura total, 24 (vinte e quatro) horas por dia, em qualquer lugar do
globo terrestre, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 30/11/2010 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2010.
JOSÉ ILNÁ CORREIA
Pregoeiro
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100010- SDA
OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) toneladas de ração extrusada,
para cultivo de tilápia em tanques-rede, com 32% de proteina bruta,
com pellete de 6 a 8 mm, com composição aprovada pelo Ministério
da Agricultura, destinadas ao Projeto Curupati Peixe - JaguaribaraCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 30/11/2010 às 09:30 (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2010.
CARLOS RENATO SILVA DE MELO
Pregoeiro
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100004 - DER
OBJETO: Serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos,
incluindo condutores (motoristas e operadores) e óleo diesel, por
conta do Locador, por um período de 12 (doze) meses, conforme
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especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 30/11/2010 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2010.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100506 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,
cujo objeto é aquisição de 4.857m³ de nitrogênio líquido com tanque
criogênico em comodato para o HEMOCE/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 30/11/2010 às 09:30
horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2010.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100536 - SESA
OBJETO: Serviço de locação de tenda (toldo) para o HEMOCE/SESA, medindo 5m x 5m (área 25m2), com inclusão de transporte,
montagem, desmontagem, em lona alpargatas-sunset ou sanlux class,
opaca, que não passa a luz, anti-mofo e anti-chamas, vulcanizada.
tipo: pirâmide, armação: metalon 0,04 cm de parede, 16 x 16 quadrado ou tubo 0,04 cm. de parede 1 polegada, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 30/11/2010 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2010.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20100002 - STDS
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO
PROVISÓRIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO
DE ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA ACAUTELATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE
SOBRAL - CEARÁ.
A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado final das avaliações das propostas pertinentes à licitação
acima referenciada, em conformidade com a cláusula 32. Notificação
de Adjudicação - Seção I - Instrução aos Concorrentes (IAC) do
edital, com o Relatório de Julgamento e Recomendações para Adjudicação do Contrato emitido pelo corpo técnico da STDS e com o
Edital de Classificação das Propostas, conforme disposto a seguir: 1.
Empresas participantes com suas propostas avaliadas e os respectivos
preços ofertados: A proposta da empresa MEMP CONSTRUÇÕES
LTDA foi declarada vencedora, com o valor global de R$
5.518.286,09 , por ter sido considerada substancialmente adequada;
em 2º lugar foi classificada a proposta da empresa MERCURIUS
ENGENHARIA S.A. com o valor global de R$ 5.844.877,63; em 3º
lugar foi classificada a proposta da empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA com o valor global de R$ 5.930.246,19; em 4º lugar foi
classificada a proposta da empresa LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com o valor global de R$ 5.980.027,14 e
em 5º lugar foi classificada a proposta da empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$
6.336.092,18. 02. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias
úteis,a contar da data de divulgação deste resultado, conforme cláusula 33 - Instrução aos Concorrentes (IAC) do edital.
Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2010.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
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dalidade: Pregão Presencial nº 033/2010; Processo nº.
201000027000423; Abertura - 06/12/2010; Horário: 09h30min; Tipo
da Licitação: Menor preço global; OBJETO: Constitui objeto do presente edital, a contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de passagens aéreas internacionais, conforme condições
e especificações estabelecidas no edital - anexo I - Termo de Referência; Valor Estimado: R$ 32.660,92 (trinta e dois mil, seiscentos
e sessenta reais e noventa e dois centavos). Retire e acompanhe este
edital gratuitamente no site: www.comprasnet.go.gov.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas junto a CPL, Telefone: (62) 3201-8120
e-mail: [email protected]
Goiânia, 17 de novembro de 2010.
LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
PEDRO PEIXOTO JÚNIOR
Presidente da CPL
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES
E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2010
Processo n.º: 201010319000178 - Modalidade: Pregão nº. 09/2010
(Eletrônico) - Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote - Fontes
Orçamentárias: Recurso Tesouro Federal (80) - Objeto: Aquisição de
mobiliário, conforme condições estipuladas no Termo de Referência
parte integrante do Edital. Data da abertura: 01/12/2010 (primeiro de
dezembro de 2010), às 09:00h (nove horas) - Local de realização: no
site: www.comprasnet.goias.gov.br - Leis Pertinentes: Lei Federal nº
10.520/02, Lei Estadual nº 16.920, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie - Obtenção de Edital: no site: www.comprasnet.goias.gov.br e no endereço da SEMIRA: Rua 82 s/n° Palácio
Pedro Ludovico Teixeira 3º andar Setor Sul Cep 74088-900 GoiâniaGo - Informações fone: (0xx62) 3201-5321.
Em 17 de novembro de 2010.
VÍVIAN AUGUSTA RAMOS FRANÇA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERÊNCIA: Contrato n.º 043/2010, conforme Processo n.°
165/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através
da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano SECID e a Empresa Oficina Arquitetura e Urbanismo LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de reforma do Teatro Pe. Haroldo - PAC Rio Anil,
nesta capital. VALOR GLOBAL: R$ 17.996,84 ( dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos): PRAZO:
O contrato terá vigência de 30 dias à partir da emissão de sua ordem
de serviço .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 120101; AÇÃO:
3019; FUNÇÃO: 16; SUBFUNÇÃO: 482; PROGRAMA: 515; PI:
HAB/ASPREC; ITEM: 51095: SUBFUNÇÃO: 122; REGIÃO: 03;
ND: 449051. SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID; DATA DE ASSINATURA:
03 de novembro de 2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO:
Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: Filadelfo Mendes Neto
e Fred Hallen Cruz Jinkings.
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIRETOS
HUMANOS E CIDADANIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010/SEDIHC
O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de
Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, mediante Pregoeira designada, torna público que o Pregão Presencial nº 04/2010/SEDIHC,
que visa aquisição de equipamentos de informática, que tinha data
para sessão de recebimento e julgamento das propostas e documentos
de habilitação marcada para o dia 09 de novembro de 2010, às 15:00
horas, foi ADIADO, por motivos de conveniência administrativa,
com data para o seu reinício em 25 de novembro de 2010, às 15:00
horas.
São Luís, 9 de novembro de 2010.
LILIA DE JESUS CARDOSO AMORIM
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2010
A Goiás Turismo-Agência Estadual de Turismo torna público
aos interessados que fará realizar a licitação abaixo especificada cuja
abertura ocorrerá em sessão pública, na sala de Reunião da Goiás
Turismo, localizada na Rua 30 esq. c/ Rua 04, Centro de Convenções
de Goiânia, Setor Central, Goiânia-Goiás, com recurso Estadual. Mo-
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/UEMA, na forma da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na
Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 24.629/08 de 03
de outubro de 2008, realizará em seu auditório, localizado no prédio
da Pró-Reitoria de Administração - PRA, situado na Cidade Uni-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800233
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
versitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA, conforme a seguir discriminado:
DATA26/11/2010
HORA14:30 h
PROCESSO Nº 3499/10 Pregão Presencial nº 035/2010
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS (CONVÊNIO N° 656519/2009).
Informa ainda que os editais e seus anexos estão à disposição
dos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site
www.uema.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo
telefone (98) 3244-2101.São Luís, 12 de Novembro de 2010.
ANA DIVA BARBOSA DE CARVALHO FERREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 86/2010-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 086/2010-SSP, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para
o centro de acesso à tecnologia em Imperatriz/MA, no dia 06 de
dezembro de 2010, 15:00 horas, no auditório da CPL na Av. dos
franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520
de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo
ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer
Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e
pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2010-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 087/2010-SSP, cujo objeto é a aquisição de material de
consumo para curso de tiro defensivo (método Giraldi), no dia 07 de
dezembro de 2010, 15:00 horas, no auditório da CPL na Av. dos
franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520
de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo
ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer
Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e
pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 88/2010-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 088/2010-SSP, cujo objeto é a aquisição de Ar condicionado (tipo Split) para os Centros Integrados de Defesa Social CIDS, no dia 09 de dezembro de 2010, às 15:00 horas, no auditório
da CPL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na
forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº.
24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª
a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através
de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco
S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no
endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 89/2010-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 89/2010-SSP, cujo objeto é a aquisição de eletro-eletrônicos
(Ar condicionado, Caixa amplificada, DVD player, TV 29'', Tela de
Projeção), no dia 10 de dezembro de 2010, às 15:00 horas, no auditório da CPL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São
Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto
Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo
endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas
agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas
casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação.
Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)
3214-3745 e 3214-3746.
São Luis, 17 de novembro de 2010.
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 96/2010-CPL/SES
Processo Administrativo n º 15582/2010-SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15 horas
do dia 30 de novembro de 2010, no Auditório do prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Professor Carlos Cunha s/nº, Bairro
Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço, objetivando a aquisição de veículos para atender as necessidades da Vigilância Sanitária, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de
2008, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13 às 19 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via
internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 Licitações, podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil
S/A, Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos
interessados que adquirirem o Edital na Comissão Permanente de Licitação/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na
CPL/SES, no endereço acima e pelo FAX nº (98)3236-7247.
São Luís, 16 de novembro de 2010.
MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUES BATISTA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2010 - CPL/AGERP
A Pregoeira da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural - AGERP, tendo em vista o que consta no processo nº
1098/2010-AGERP/MA, torna público que realizará no dia 30 de
novembro de 2010, às 17:00 horas na sala de reunião da
AGERP/MA, situada na Rua Granja Barreto, S/N, Bairro Outeiro da
Cruz, São Luís - MA, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, Decreto
Estadual nº 24.629/2008, Portaria nº 2025/2010-AGERP/MA, de 04
de outubro de 2010 e, subsidiariamente, das Disposições da Lei nº
8.666-93, a ABERTURA da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010-AGERP/MA, do tipo MENOR PREÇO, para
a contratação de empresa especializada para realização de análises de
solos (química e física) com laudo circunstanciado que possibilitem
obter informações concretas no acompanhamento das Unidades do
Seguro da Agricultura Família (SEAF). O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 13:00 às 19:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido por meio de mídia eletrônica (pen-drive ou CD)
trazida pelo interessado.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010 - CPL/AGERP
A Pregoeira da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural - AGERP, tendo em vista o que consta no processo nº
1490/2010-AGERP/MA, torna público que realizará no dia 30 de
novembro de 2010, às 13:00 horas na sala de reunião da
AGERP/MA, situada na Rua Granja Barreto, S/N, Bairro Outeiro da
Cruz, São Luís - MA, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, Decreto
Estadual nº 24.629/2008, Portaria nº 2025/2010-AGERP/MA, de 04
de outubro de 2010 e, subsidiariamente, das Disposições da Lei nº
8.666-93, a A B E R T U R A da licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2010-AGERP/MA, do tipo MENOR PREÇO,
para Aquisição de 20(vinte) veículos automotivos com recursos provenientes do Convênio MDA nº 717911/2009 firmado em
31/12/2009, entre a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural - AGERP e o Ministério do Desenvolvimento Agrário
-MDA, para serem utilizados pelos técnicos da AGERP na execução
das metas pactuadas no referido Convênio. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 13:00 às 19:00 horas, onde poderá ser consultado
gratuitamente ou obtido por meio de mídia eletrônica (pen-drive ou
CD) trazida pelo interessado.
São Luís-MA, 16 de novembro de 2010.
CONSUELO BORGES DE SOUSA MAGALHÃES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800234
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 46/2010
A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato
Grosso, através da Coordenadoria de Aquisições e Contratos, torna
público para conhecimento dos interessados que, realizará Licitação
na Modalidade de Concorrência Pública - Edital nº 046/2010, com o
objetivo de selecionar empresa especializada na em execução de
obras civis para a construção de obra de unidade escolar com 18
(dezoito) salas de aula, diretoria, secretaria, sala dos professores, sala
de informática, biblioteca, 04 (quatro) conjuntos de sanitários M/F,
construção de vestiário M/F, cozinha e refeitório, instalações elétricas
e hidro-sanitárias, construção de 30 m de muro com gradil padrão
SEDUC, 370 m fundo e lateral da escola em estrutura mista (concreto
e alvenaria), construção de quadra poli-esportiva coberta com arquibancada de 2 degraus nas duas laterais (dimensão da quadra
24x32m) a serem construídas no Bairro Bela Vista, localizado no
Município de Cuiabá/MT. A Licitação ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2010 às 08:15 horas, na sala de licitações da Seduc. A
aquisição do Edital se fará através do pagamento do DAR no valor de
R$ 50,00, a ser retirado no Setor de Licitações desta pasta em até 72
horas antes da abertura do certame. Informações pelos telefones (65)
3613-6589 e 3613-6354.
Cuiabá, 16 de novembro de 2010.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Secretária
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 28/2010
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, através da Superintendência de Licitação/Comissão de Licitação, torna público o resultado da fase de HABILITAÇÃO das empresas participantes na
Concorrência nº 028/2010, para execução de pavimentação do Estacionamento do Hospital Universitário Julio Muller, pavimentação
em concreto usinado armado FCK=30 MPA, com piso intertravado
pré-moldado de concreto de FCK=35 MPA, Padrão "S", no município
de Cuiabá-MT
EMPRESAS HABILITADAS:
GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
ENCOMIND - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA.
Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis.
Cuiabá, 17 de novembro de 2010.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Superintendente de Licitação
Visto:
ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA/MG
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2010/0519
Objeto: Pneus Novos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 19/11/2010, às
09:45 horas, fica adiado para dia 30/11/2010, às 08:45 horas. Edital
disponível em: 18/11/2010, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: por interesse da Administração.
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 5.2010/0380
Objeto: Serviço Móvel Pessoal. A COPASA MG informa que o
Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia
25/11/2010, às 09:00 horas, fica adiado para dia 01/12/2010 às 09:00
horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em: 19/11/2010, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração no Edital.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIE
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 16 de novembro de 2010
Nº de Registro da CGE - 10.60981-4
De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente
de Licitação, Homologo o procedimento do Convite Nº. 059/10, para
recuperação da Barragem Sapo, localizado no Município de Jurú,
neste Estado, e, Adjudico seu objeto em favor da Empresa: Construtora Guedes Tavares LTDA com proposta no valor de R$
99.801,10 (noventa e nove mil, oitocentos e um reais e dez centavos),classificada em 1º lugar no Certame Licitatório em epígrafe.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Nº do Registro da CGE - 10.60976-8
De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente
de Licitação, Homologo o Procedimento do Convite nº 050/2010,
para Recuperação de Estrada Vicinal, Trechos: São João do Rio do
Peixe/Araças e São João do Rio do Peixe/Comunidade Barra de São
Bento I, no Município de São João do Rio do Peixe, neste estado, e,
Adjudico seu objeto em favor da: Limpe Mais Construções LTDA,
com proposta no valor de R$ 68.258,36(sessenta e oito mil, duzentos
e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), classificada em 1º
lugar no certame licitatório em epígrafe.
RENATO BENEVIDES GADELHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
Registro da CGE Nº. 10.60791-9
A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA,
através da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Julgamento de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2010, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DOS AÇUDES MONTANHA I E MONTANHA II, localizados
no município de SANTARÉM, neste Estado. EMPRESAS HABILITADAS: REAL Construções e Serviços Ltda e INPREL Construções e Serviços Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: CONSERV
Construções e Serviços Ltda, por descumprir o subitem 8.2.2, letra "f"
(apresentou relação de equipe técnica incompleta, conforme estabelecido pelo art.30, §6º da Lei 8.666/93); CONSTRUDANTAS
Construção e Incorporação Ltda vez que descumpriu o subitem 8.2.3,
letra c.1 (não apresentou certidão negativa de protestos) e LVR Construções Ltda, por descumprir o subitem 8.2.2, letra "f"(apresentou
relação de equipe técnica incompleta, conforme estabelecido pelo
art.30, §6º da Lei 8.666/93). Caso não haja recurso pendente, fica
determinado o dia 26 de novembro de 2010, às 10:00 horas, no
mesmo local, para a ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
das empresas HABILITADAS.
João Pessoa, 16 de novembro de 2010.
RAPHAELA BARACUHY C. DO VALE
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO PARANÁ - COHAPAR
CNPJ n.º 76.592.807/0001-22
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010
Objeto: Contratação de empresa para execução de 175 unidades habitacionais no município de CAMPO MAGRO-PR, Programa de Urbanização de Favelas e Habitação - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Data de Abertura: 20/12/2010 - Horário: 9:00 horas.
Local: Rua Mal Deodoro nº 1133, 2º andar, Centro, Curitiba- PR.
Consulta e Retirada: O Edital poderá ser consultado na COHAPAR,
na Rua Mal. Deodoro, nº 1.133, 2º andar, em Curitiba-PR, e poderá
ser adquirido em CD-ROM ao custo de R$ 10,00, a ser recolhido na
DVPA da COHAPAR, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17
horas. O edital e seus anexos, exceto os projetos e plantas, poderão
ser acessados no site www.comprasparana.pr.gov.br .
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010
Objeto: Contratação de empresa(s) de engenharia para a execução
habitações na Área de Reassentamento Jardim Jerivá, e equipamentos
comunitários na área do Parque Linear do Palmital, no município de
PINHAIS-PR, objeto do Programa de Urbanização de Favelas e Habitação, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC.
Data de Abertura: 21/12/2010 - Horário: 9:00 horas. Local: Rua Mal
Deodoro nº 1133, 2º andar, Centro, Curitiba- PR. Consulta e Retirada:
O Edital poderá ser consultado na COHAPAR, na Rua Mal. Deodoro,
nº 1.133, 2º andar, em Curitiba-PR, e poderá ser adquirido em CDROM ao custo de R$ 10,00, a ser recolhido na DVPA da COHAPAR,
no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17 horas. O edital e seus
anexos, exceto os projetos e plantas, poderão ser acessados no site
www.comprasparana.pr.gov.br .
Curitiba, 16 de novembro de 2010.
EVERALDO BELO MORENO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARANÁ - SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1350/2010
Objeto: Aquisição de Material de PVC. Recurso: Caixa Econômica
Federal. Limite de Acolhimento de Propostas: 01/12/10 as 09h. Data
da Disputa de Preços: 01/12/10 as 14h30 por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$
42.170,40. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)
3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901 / 3330-3900 / 33303200, ou no site acima mencionado.
3
ISSN 1677-7069
235
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 105/2010 - CTA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 1/2010
AO CONTRATO N o- 17/2010
PROTOCOLO Nº 7.013.072-6
Objeto: Reparos no edifício da Secretaria de Estado da Saúde SESA, situado à Rua Piquiri, nº 170, Rebouças, no Município de
Curitiba. Preço Máximo: R$ 458.909,52 (quatrocentos e cinquenta e
oito mil, novecentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias corridos. - Retirada do Edital:
a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 17 de novembro de 2010.
-Abertura dos Envelopes: dia 20 de dezembro de 2010, às 11:00 (onze
horas), no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato
nº 017/2010, celebrado entre o Estado do Piauí, com a interveniência
da Secretaria das Cidades e a R. MELO CONSTRUÇÕES LTDA ,
ações e infraestrutora com o propósito de viabilizar a implantação do
reassentamento da população rural desalojada em função do empreendimento Piaus, nos municípios de São Julião e Pio IX, no
Estado do Piauí-PI,convênio nº 050/2008.OBJETO: prorrogação da
vigência do Contrato nº 017/2010, por mais 300(trezentos)dias e o
prazo para a execução da Obra por mais 240(duzentos e quarenta)
dias, à contar de 12/11/2010 .DATA DA ASSINATURA:
12/11/2010.
CONCORRÊNCIA N o- 107/2010 - CTA
Protocolo nº 10.107.432-3
Objeto: Reforma na ala feminina e masculina do Setor de Infectologia
do Hospital Regional da Lapa São Sebastião, sito à Rodovia do Xisto,
KM 60, no Município da Lapa. Preço Máximo: R$ 1.934.305,96
(hum milhão, novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinco reais
e noventa e seis centavos). - Prazo de Execução: 210 (duzentos) dias
corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do
dia 17 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 20 de
dezembro de 2010, às 15:00 (quinze horas), no Auditório da SEOP Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
Curitiba, 12 de novembro de 2010.
JULIO CÉSAR DE SOUZA ARAÚJO FILHO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 26/2010
OBJETO: Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-375,
trecho: BR-316 (Inajá)/Caraibeiras, com uma extensão de 11,00 Km.
Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL: HABILITAR, por
atendimento às exigências do edital, a empresa BR CONSTRUÇÕES
LTDA. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I,
Alínea "a", da Lei das Licitações. Fica estabelecida, caso não exista
interposição de recurso durante prazo recursal, a realização da abertura dos envelopes de preço no dia 26/11/2010 às 11hs, na sede da
CEL/SETRA.
Em 17 de novembro de 2010.
LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010 - CPL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 17/2010, em 16/11/2010, a favor
da empresa: Expandir Engenharia Ltda, tendo por objeto a execução
das obras e serviços de Melhoramento da Implantação em Revestimento Primário da Estrada Vicinal - Trecho Est. 00 (Localidade
Matões) / Est. 663 + 10,00 (Povoado São José dos Monteiros), com
13.270,00 m de Extensão, no Município de Miguel Alves - PI, no
valor global de R$ 198.748,20 (cento e noventa e oito mil, setecentos
e quarenta e oito reais e vinte centavos).
Teresina-PI, 17 de novembro de 2010.
ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Secretário
SECRETARIA DA SAÚDE
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
O Estado do Piauí, através do Hospital Getúlio Vargas e por
intermédio da Pregoeira designada pela Portaria no 21/2010, torna
público aos interessados que a sessão de abertura do Pregão Presencial No 7/2010, marcada para 25/11/2010, para aquisição de bens
objeto do plano de trabalho do Convênio no 3009/07-MS/SESAPI/HGV, fica adiada por tempo indeterminado considerando o pedido
de esclarecimentos da empresa FÊNIX MÓVEIS e o recurso interposto pela empresa SYNCROFILM, sendo que nova sessão será
marcada oportunamente, após prestados as informações e julgado o
recurso. CPL/HGV - [email protected] - Av. Frei Serafim,
2352, centro, em Teresina, das 7:30h/12:00h e das 14:00h/17:00h, ou
(86) 3226-2408.
JUAREZ SANTANA
Gerente da Unidade de Serviço de Aquisições
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800235
CÁSSIA MARIA LUZ BARRADAS
VILARINHO
Pregoeira
TELMO GOMES MESQUITA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2010
Processo Licitatório n° 0042/2010. Objeto: Aquisição de material
hidráulico para uso na ampliação e implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Comunidades beneficiadas com o Sistema
Adutor do Boqueirão, conforme Ordem de Licitação nº 033 - M/2010
-DT. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte,
através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que
realizará em 07 de Dezembro de 2010 às 09h00 horas licitação para
o objeto acima especificado. O Edital com as especificações e seus
anexos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.caern.rn.gov.br no link LICITAÇÕES no Portal RN COMPRAS
ou na Av. Senador Salgado Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na
Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 19 de novembro
de 2010, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas,
até às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2010. Informações pelo
telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax n.º (84) 3232-4160.
Natal-RN, 17 de novembro de 2010.
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA.
Assessor de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2010
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Rio Grande do Norte - SEMARH, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEMARH, torna público que
decorrido o prazo para interposição de recurso administrativo, sem
nenhuma manifestação, fica aprazada a data da sessão de abertura dos
envelopes contendo as Propostas de Preços da licitação supracitada,
cujo objeto é a Execução das Obras Civis para Construção da Barragem Oiticica, no Município de Jucurutu, no Estado do Rio Grande
do Norte, para o dia 22 de Novembro de 2010 às 10:00 horas, na sala
de licitações da SEMARH, localizada à Rua Dona Maria Câmara,
1884 - Capim Macio - Natal/RN.
Natal, 17 de novembro de 2010.
IVAN GALHARDO JÚNIOR
Presidente da Comissão
DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Em 17 de novembro de 2010
PROC. Nº 239987/2010-1-SEMARH
Licitação:nº 015/2010-CLSC/ SEMARH - SHOPPING NACIONAL
Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA EM
ESTACA E MOURÃO DE CONCRETO COM ARAME FARPADO
E UM PORTÃO DE ACESSO À ÁREA DESAPROPRIADA PARA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRODUTIVO DA ADUTORA MONSENHOR EXPEDITO.
Tendo em vista a Recomendação para Adjudicação expedida
pela Comissão de Licitação e Seleção de Consultores, homologo o
resultado do julgamento da licitação na modalidade "Shopping Nacional" (Pedido de Proposta de Preços 015 /2010-PSP/RN ) , e adjudico o objeto licitado a empresa: EMPROTEC EMPRESA DE
PROJETOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA vencedora do certame pelo valor de R$ 302.376,44 (trezentos e dois mil,
trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), a qual
apresentou proposta substancialmente adequada e de menor preço
avaliado, em conformidade com as Diretrizes para Aquisições com
Empréstimos do BIRD e Créditos do IDA (Guidelines for Procuremente under IBRD Loan and IDA Credits), acolhidas pelas disposições do art. 42, § 5º, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual.
CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 62/2010/SEOBRAS
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de
Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os
termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N°
062/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
Em, 17 de novembro de 2010.
RICARDO LUIZ BITTAR
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/2010
OBJETO: Solicitação para confecção de banners, faixas, carimbos,
panfletos, adesivos, cartilhas, escores de Framingham, cartazes, crachás, folders, cadernetas, placas de sinalização, folhetos, calendários,
confecção e exibição de outdoor.
ABERTURA: 06 de dezembro de 2010, às 9h (Horário de Brasília)
abertura das propostas, 10h (Horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone: (82) 3539-8876 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 17 de novembro de 2010.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2010
Processo nº 2010/3700/000299
Objeto: Execução de obras civis e instalações hidro-mecânicas do
Projeto de Fruticultura Irrigada Fortaleza, em Pedro Afonso, no Estado do Tocantins.
A Comissão de Licitação de Obras Públicas e de Serviços da
Secretaria da Infraestrutura, COMUNICA aos interessados que, após
análise nos documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e, na qualificação técnica feita
pela Diretoria de Infraestrutura Hídrica da Secretaria de Recursos
Hídricos e Meio Ambiente, através do PARECER TÉCNICO SRHMA/DIEH Nº 011/2010, à fls. 709/713 dos presentes autos, constatou-se que a empresa SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA, não
atendeu em sua totalidade as exigências de qualificação técnica, sendo inabilitada para a próxima fase do certame. A empresa MARCO
PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA atendeu todas as exigências
contidas no Edital, sendo habilitada para a fase seguinte do certame.
Palmas-TO, 16 de novembro de 2010.
LUIS MARIO RANZI
Presidente da Comissão
JEOVÁ FERREIRA BORGES
Membro
ZÉLIA APARECIDA DOS S. F CUNHA
Membro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Brasiléia
DATA DE ABERTURA: 09:00 nove horas do dia 06 de dezembro de
2010
RETIRADA DO EDITAL: Av. Prefeito Rolando Moreira, 198 - Centro - Brasiléia - Acre, de 18/11 a 03/12/2010, no horário de 07:30 às
12:00 e das 14:00 as 17:30 horas .
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
OBJETO: Construção de Creche /Escola infantil no Município de
Brasiléia
DATA DE ABERTURA: 09:00 nove horas do dia 03 de dezembro de
2010
RETIRADA DO EDITAL: Av. Prefeito Rolando Moreira, 198 - Centro - Brasiléia - Acre, de 18/11 a 02/12/2010, no horário de 07:30 às
12:00 e das 14:00 as 17:30 horas .
Brasiléia-AC, 17 de novembro de 2010.
MARIO GAIA NEPOMUCENO JÚNIOR
Presidente da CPL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2010
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais Didáticos,
Expediente e de Limpeza, Destinados ao CREAS..
ABERTURA: 01 de dezembro de 2010, às 10:00h (horário de Brasília) abertura das propostas, 10:15h (horário de Brasília) início da
etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 17 de novembro de 2010.
RAPHAELA BRASIL BARBOSA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2010
OBJETO: Aquisição de Mat de Exp., Limpeza e Produção de Higienização, Tecidos e Aviamentos e Gêneros Alimentícios, Destinados ao PAIF.
ABERTURA: 30 de novembro de 2010, às 10:00h (horário de Brasília) abertura das propostas, 10:15h (horário de Brasília) início da
etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 17 de novembro de 2010.
RAPHAELA BRASIL BARBOSA
Pregoeira
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 115/2010
INATURA: 27 de outubro de 2010
PRAZO ADITIVADO: 90 (noventa) dias corridos
PARTES: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO e a empresa EMBRAC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA AV. GALO DA SERRA, S/N, SETOR 10, QUADRA 03,
LOTE 02, GALO DA SERRA, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM,
objeto do Contrato de Repasse n° 0299.076-16/2009, firmado com a
Caixa Econômica Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 116/2010
INATURA: 27 de outubro de 2010
PRAZO ADITIVADO: 90 (noventa) dias corridos
PARTES: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO e a empresa EDER RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS
LTDA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA AV. ONÇA PINTADA, S/N, GALO DA SERRA, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, objeto do Contrato de Repasse n°
263282-59/2008 firmado com a Caixa Econômica Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 117/2010
INATURA: 27 de outubro de 2010
PRAZO ADITIVADO: 90 (noventa) dias corridos
PARTES: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO e a empresa EMBRAC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA RUA PARACUÚBA, S/N, SETOR 02, QUADRA 17,
LOTE 03, HONÓRIO ROLDÃO, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM,
objeto do Contrato de Repasse n° 0299.912-34/2009, firmado com a
Caixa Econômica Federal
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2010 - CPL
Contrato nº 06/2010 SEMAF/PMCT. Pregão n° 1/2010- PMCT Contratante: MUNICÍPIO DE CUTIAS -AP - CNPJ:34.925.198/0001-36.
Contratada: SOTREQ S/A, CNPJ nº 34.151.1000/0001-30. Data de
Assinatura do aditivo : 18/10/2010. Objeto : Aquisição de Patrulha
Mecanizada, Prazo aditivado: 31/12/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 70/2010-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA B.S. CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 07.711.531/0001-31.
Objeto: construção da Praça da Juventude.
Vigência: será da data da assinatura por 5 (cinco) meses.
Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 494.424,64 (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária do convênio n° 195/2008 - PCN/MD
repasse efetuado pela união federal, por intermédio do ministério da
defesa - Programa calha norte, com a contrapartida da Prefeitura
Municipal de Santana - PMS, alocados na Secretaria Municipal de
Infra-estrutura - SEMINF/PMS. PROGRAMA (AÇÃO) 1003, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte 0055; PROGRAMA (AÇÃO)
2043, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte 0055, Conforme nota de
empenho n° 656 e 657 de 28/05/2010.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 177/2008. Nº Processo:11094/2009.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. Contratada: F. A. C. LIMA, CNPJ 23.076.730/0001-71. Objeto: construção
da Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Mutirão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar. Valor Total: R$ 135.558,96 (cento e trinta e cinco mil
quinhentos e cinqüenta e oito reais e noventa e seis centavos). Da
dotação: Programa 1042; Elemento de Despesa 44.90.51; Fonte: 006
e Órgão: SEME. Data de Assinatura: 30/09/2008. Conforme nota de
empenho n°. 1411/2008.
JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA
Prefeito do Município de Santana - CONTRATANTE
FRANCISCO DE ASSIS COSTA LIMA - Rep. Legal da Contratada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800236
A Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura
Municipal de Rio Preto da Eva-AM, torna público que realizará o
seguinte procedimento licitatório:
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Máquinas.
DATA E HORA: 01 de dezembro de 2010, às 08:00 horas.
O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na
sede da CPL, sito a R. Gov. Gregório Azevedo, 12, CPL - Centro Rio Preto da Eva/AM, no expediente de segunda a sexta-feira, das
9:00 às 11:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2010 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de Rio Preto da Eva/AM, torna público que realizará o
seguinte procedimento licitatório:
OBJETO: Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas.
DATA E HORA: 02 de dezembro de 2010, às 08:00 horas.
O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na
sede da CPL, sito a R. Gov. Gregório Azevedo, 12, CPL - Centro Rio Preto da Eva/AM, no expediente de segunda a sexta-feira, das
9:00 às 11:00 horas.
Rio Preto da Eva-AM, 17 de novembro de 2010.
FLAVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DE OLIVENÇA
EXTRATO DE RESCIÇÃO
CONTRATO Nº 001/2009
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2009. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA e a Empresa GENEVE
CONSTRUÕES LTDA. OBJETO: RESCISÃO DO TERMO DE
CONTRATO Nº 001/2009, firmado em 21 de setembro de 2009,
tendo como objeto: A Construção de Unidades Habitacionais Populares, no Município de São Paulo de Olivença. SUPORTE LEGAL:
Inciso XII e XVII, do Artigo 78, da Lei nº 8.666/93. PUBLICAÇÃO:
Publicado na Imprensa Oficial e no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal de São Paulo de Olivença, para fins de eficácia e amplo
conhecimento público.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010-CML
A Comissão Municipal de Licitação - CML da Prefeitura
Municipal de SÃO PAULO DE OLIVENÇA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2010-CML OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
BITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. DATA E HORÁRIO: 07 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS
09h00min. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a CML, no prédio da Prefeitura Municipal de SÃO PAULO
DE OLIVENÇA sito à Av. Getúlio Vargas, nº 1414 - Centro, na sala
onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00
horas. Mediante o pagamento da reprodução dos respectivos documentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
São Paulo de Olivença 17 de novembro de 2010.
RAIMUNDO NONATO SOUZA MARTINS
Prefeito
3
AVISO DE ALTERAÇÃO
os
5 E 6/2010
PREGÃO PRESENCIAL NO Pregoeiro Oficial do Município de Barrocas - Estado da
Bahia, torna público que AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE Pregão Presencial nº's 005 e 006/2010, que aconteceriam no dia 16 de
novembro de 2010 foram remarcadas para o dia 03 de dezembro de
2010, pois não houveram interessados nas mesmas. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 36082150/2154.
Barrocas-BA, 17 de novembro de 2010.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5TP/2010
Republicação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2010
Objeto: Execução de obra de construção de Ginásio de Esporte na
Sede do Município de Camamu/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data:
06/12/2010, às 09:00 horas. Informações e aquisição do Edital poderão ser obtidas, no setor de licitações da Prefeitura das 08:00 ás
14:00 horas na Pç Dr. Pirajá da Silva, Centro, Camamu - BA.
MICHEL PLATINIR DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Barrocas - Estado da Bahia, torna público que às 13:00
horas do dia 06 de dezembro de 2010, acontecerá a Licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 013/2010, a qual tem como objetivo
a contratação dos serviços de construção de estádio, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 36082150/2154.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Barrocas - Estado da Bahia, torna público que às 09:00
horas do dia 07 de dezembro de 2010, acontecerá a Licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 014/2010, a qual tem como objetivo
a contratação dos serviços de construção de estabelecimento denominado "matadouro municipal de Barrocas", conforme solicitação da
Secretaria de Administração e Finanças. Demais informações na sede
da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3608-2150/2154.
Barrocas-BA, 17 de novembro de 2010.
MICHEL DE JESUS RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
Ituaçu-Bahia, 17 de novembro de 2010.
ELZA M.M. SILVA RAMOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2010
Com o recebimento de envelopes e abertura no dia 01 de
dezembro de 2010, às 09h00min, tendo por objeto a aquisição de
material de consumo, (tecidos e produtos de armarinho), para promover as ações de capacitação, geração e renda do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/PAIF, na forma do Anexo I e
Termo de Referência deste edital, conforme exarado no processo
administrativo n.º 2046/2010. O Edital estará á disposição, gratuitamente, na Secretaria de Administração, sito à Praça da Bandeira, nº
55, 1º andar, Centro, Campo Formoso - Bahia, no horário de 08 às 14
horas e no site www.tmunicipal.org.br
Campo Formoso-BA, 17 de novembro de 2010.
GERSON LOPES DIAS JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
CNPJ 14.221.741/0001-07
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
Nilson José Rodrigues, Prefeito Municipal de Correntina,
Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que, com base na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e
de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica Municipal, autoriza a
revogação do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 003/2010,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada em
prestação serviços de construção civil para execução das obras de
construção de uma Unidade para o Programa de Saúde da Família PSF, com área construída de 216,19 m², no Bairro Deocleciano Silva,
Município de Correntina - Bahia, com fornecimento de materiais,
equipamentos, ferramentas e mão-de-obra necessários. Informa, ainda, que, expirados os prazos de recursos, um novo processo será
aberto para contratação do objeto da Tomada de Preços ora revogada.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2010
OBJETO: Material didático e material de limpeza para as Unidades
Escolares da Zona Rural do Município do Programa Dinheiro Direto
na Escola-PDDE. DATA: 01/12/2010. HORÁRIO: 09:30 h. LOCAL:
Secretaria Municipal da Fazenda á Rua Rui Barbosa, nº 54, Centro,
Itaberaba/Bahia - Sala de Licitação. Os interessados poderão obter
outras informações e aquisição do Edital na Secretaria Municipal da
Fazenda, Divisão de Licitações, situada na Rua Rui Barbosa, 54,
centro, Itaberaba/Bahia. Telefone: 75 3251-2152.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
O MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação
vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA E
HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação, referente
à abertura e Julgamento do Processo de Licitação - TOMADA DE
PREÇO n.º 004/2010, que tem como objetivo a contratação de empresa para execução de obra/serviço de pavimentação, em paralelepípedos ADJUDICA o objeto licitado à empresa CARDOSO MARTINS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E CIA. LTDA., vencedora do
certame, com valor global estimado de R$905.136,86(novecentos e
cinco mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).
A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2010, com o objetivo
de adquirir gêneros alimentícios para o Sistema Brasil Alfabetizado SBA, deste Município. Os interessados poderão obter informações
e/ou edital na sede da Prefeitura - Praça Gilberto Gil, s/n, das 08:00
às 12:00. A abertura será realizada no dia 01 de Dezembro de 2010
às 09:30 hs.
(*) Republicado por ter saido no DOU de 6/10/2010, Seção 3, Pág.
161, com incorreção do original.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Barrocas - Estado da Bahia, torna público que às 08:40
horas do dia 06 de dezembro de 2010, acontecerá a Licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 012/2010, a qual tem como objetivo
a contratação dos serviços de construção de unidade de educação
infantil, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75)
3608-2150/2154.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AILTON BATALHA
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
ISSN 1677-7069
JOSÉ EDUARDO CONCEIÇÃO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2010
A CPL, Prefeitura Municipal de Itagi, torna público que a
PASSÉ CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA EPP, com valor de R$
1.319.672,64 (um milhão trezentos e dezenove mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), foi julgada vencedora
do processo Tomada de Preços 023/2010, construção de escola PROINFÂNCIA. Convênio nº658664/2009/FNDE-PM-ITAGI.
Biritinga-BA, 10 de novembro de 2010.
GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800237
Itagi-BA, 17 de novembro de 2010.
DOMINGOS CALIXTO DOS SANTOS
Presidente da CPL
A Prefeitura Municipal de João Dourado Bahia, torna público que em virtude de correção no presente Edital, prorrogou a
licitação na modalidade T. P no 08/10, Tipo: menor preço valor
global. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no entroncamento da
estrada Gameleira dos Crentes/João Dourado Km 0,56 ao Pov. de
Conquista, Entroncamento da estrada que liga Conquista/Gameleira
dos Crentes Km 2,16 ao Pov. de Gameleira dos Crentes, Entroncamento da estrada que liga Gameleira dos Crentes/Conquista Km
1,50 a Faz. Ailton, Entroncamento da estrada que liga Gameleira dos
Crentes/Conquista Km 1,80 a Faz. Quebra e Gameleira dos Crentes
ao Km 3,91 da estrada Conquista ao Km 056 da estrada que liga
Gameleira dos Crentes/João Dourado. Totalizando 9,65 Km. Conforme Convenio nº 2.00.09.0011/00, celebrado com o Ministério da
Integração Nacional - MI, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e este Município. Nova data de abertura: 08/12/10 às 09:00
horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão
obter o Edital, mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 30,00
ou gratuito pelo site: www.joaodourado.ba.gov.br, informações adicionais com o Setor de Licitações e Contratos, sita à Pça João Dourado nº 06 e pelo telefone 74-3668-1358, ramal 205.
João Dourado-BA, 17 de novembro de 2010.
SONIA DOURADO ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010. PA N o- 223/2010
Reforma do Estádio Adauto Moraes do município de Juazeiro/BA - SEIHASP. O Secretário Municipal de Administração e
Finanças, homologa e adjudica em 18/11/2010. Empresa: CONSTRUTORA MVC LTDA.
Juazeiro-BA, 17 de novembro de 2010.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO DE
SANTANA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010. PA N o- 262/2010
A CPL da Prefeitura do Município de Juazeiro/BA avisa aos
interessados que no dia 06 de dezembro de 2010, às 8:30 horas, estará
realizando licitação para contratação de serviços de engenharia relativos à Construção de Quadra Coberta no Bairro João Paulo II no
município de Juazeiro/BA. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais).
Informações e Edital: Prefeitura Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 Centro - Juazeiro - BA, Fone (74) 3612-3652.
Juazeiro-BA, 17 de novembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010. PA N o- 213/2010.
Construção de Unidade de Pronto Atendimento, neste Município de Juazeiro/BA - SESAU. A sessão de abertura dos envelopes
de propostas de preços será dia 19 de novembro de 2010 às 8:30
horas.
Juazeiro-BA, 12 de novembro de 2010.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO DE
SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços nº 007/10 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 13.582.689/0001-51. Objeto: Pavimentação a
paralelepípedos da Rua Boa Esperança e Praça Leopoldo Dourado no
povoado de Lajeado. Contrato nº 003-11/10 valor R$ 297.515,35.
Data de assinatura: 03/11/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Tomada de Preços nº 008/10
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado:
CPR CONSTRUTORA, PROJ. E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:
07.155.687/0001-83. Objeto: Reforma das seguintes Escolas: Escola
Antônio Gaspar de Souza no povoado de Rodagem; Escola Lucas
Cardoso Costa com construção de biblioteca na sede; Escola Rui
Barbosa no povoado de Bonzão, Escola do povoado de Salgada,
Escola do povoado de Lajedo do Pau D'arco; Escola do povoado de
Lagoa de Gaudêncio; reforma com construção de quadra poliesportiva
da Escola Tiradentes do distrito de Tanquinho; Escola Manoel Rodrigues Porto do distrito de Tanquinho; Escola Marcolino Vieira do
distrito de Aguada Nova e Escola Honorato Gaspar do povoado de
Elizeu I. Contrato nº 009-11/10 valor R$ 1.226.180,44 (hum milhão,
duzentos e vinte e seis mil cento e oitenta reais e quarenta e quatro
centavos). Data de assinatura: 09/11/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2010/SMS
Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório. A licitação supracitada foi adiada em razão de modificações do edital.
Edital novo e Anexos disponíveis no Sitio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas até o dia 01/12/2010 às 08:15 horas/Brasília. Inicio da sessão de disputa no dia 01/12/2010 às 08:30 horas/Brasília. Fones: (71) 3369-9928/9911/9927.
Lauro de Freitas, 17 de novembro de 2010.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010/SMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças
para equipamentos médico-hospitalares. O Secretário Municipal de
Saúde revoga a licitação supracitada por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado com base
no artigo 49 da Lei 8.666/93.
Lauro de Freitas, 17 de novembro de 2010.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL E CIDADANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2010
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e
Decreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 01 de dezembro de 2010, às
09h30minh (horário de Brasília), visando a contratação de empresa
para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto. Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao
fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ANA LÚCIA SALES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2010
Contrato nº. 1235/ 2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA - CNPJ nº. 00.127.842/0001-09
OBJETO: Constitui objeto desta licitação, a aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no
Ensino Fundamental, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Creches
da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2010.
Valor: R$ 79.606,80 (Setenta e nove mil, seiscentos e seis reais e
oitenta centavos)
Data da Assinatura: 12/11/2010
Vigência do Contrato: 31/12/2010.
Pelo Contratante: Euvaldo de Almeida Rosa
Pelo Contratado: Ailton de Oliveira Fonseca
Contrato nº. 1236/ 2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
CONTRATADA: PAINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA - CNPJ nº. 34.215.632/0001-94
OBJETO: Constitui objeto desta licitação, a aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no
Ensino Fundamental, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Creches
da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2010.
Valor: R$ 124.999,95 (Cento e vinte e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)
Data da Assinatura: 12/11/2010
Vigência do Contrato: 31/12/2010.
Pelo Contratante: Euvaldo de Almeida Rosa
Pelo Contratado: Miguel Farias Peixoto
Contrato nº. 1237/ 2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
CONTRATADA: LP PANIFICAÇÃO LTDA ME - CNPJ nº.
03.417.669/0001-50
OBJETO: Constitui objeto desta licitação, a aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no
Ensino Fundamental, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Creches
da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2010.
Valor: R$ 19.608,00 (Dezenove mil, seiscentos e oito reais)
Data da Assinatura: 12/11/2010
Vigência do Contrato: 31/12/2010.
Pelo Contratante: Euvaldo de Almeida Rosa
Pelo Contratado: Lilian Santos do Vale Oliveira
Contrato nº. 1238/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
CONTRATADA: PURAPOLPA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº. 34.321.273/0002-30
OBJETO: Constitui objeto desta licitação, a aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no
Ensino Fundamental, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Creches
da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2010.
Valor: R$ 18.612,00 (Dezoito mil, seiscentos e doze reais)
Data da Assinatura: 12/11/2010
Vigência do Contrato: 31/12/2010.
Pelo Contratante: Euvaldo de Almeida Rosa
Pelo Contratado: Wolney Nery de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 66/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Sento-Sé, Estado da Bahia, torna público e dá ciência aos interessados que se encontra a disposição o Edital da Tomada de Preço nº
66/2010, que objetiva a Contratação de Firma especializada em Serviços de Engenharia, para construção de uma quadra poliesportiva no
Povoado de Itapera, neste Município. A abertura ocorrerá no dia 03 de
dezembro de 2010, às 09:00hs., na sala de reuniões da CPL. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, na Prefeitura Municipal de Sento-Sé, sito na Praça Dr.
Juvêncio Alves, s/n, de segunda a sexta feira, no horário comercial.
Sento Sé-BA, 17 de novembro de 2010.
ROMUALDO SÃO PEDRO
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 352/2010
Objeto: Obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 56 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
TERRA NOVA. ATRAVÉS CONVÊNIO Nº 728070/2009 - Vencedora a Firma Oliveira e Lago Engenharia Ltda-ME com o preço
global de R$1.044.895,86, sendo R$ 998.840,26, através de recursos
do convênio Nº 728070/2009 e R$46,055,60 pela Contrapartida do
Município de Terra Nova Prazo: 180 dias após data de assinatura:
04/11/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N o- 2/2010
A Prefeitura Municipal de Varzedo, através da Comissão de
Processo Seletivo Simplificado, nomeada pela Portaria n.º 1182010,
de 12 de novembro de 2010, torna público para conhecimento dos
interessados que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo
de Seleção Simplificado, para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192, do Município de Varzedo: Cargos - Técnico
de Enfermagem USB - 06 vagas, e Motorista - 05 vagas. Inscrições:
22 a 26 de novembro de 2010, no horário de 08:00h às 14:00h, Local:
Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Cel. José Augusto, s/n
- Centro - Varzedo - Ba. As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente pelo candidato.Taxa de inscrição: 02 latas de leite em pó,
com 400g cada e 02 pacotes de Fraldas descartáveis geriátrica, tamanho G. O Edital Completo encontra-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde.
ANAILDE ASSIS ANDRADE
Presidente da Comissão
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6.001/2010-CP
O Presidente da CPCL de Caucaia, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Aquisição de
Equipamentos de uso hospitalar, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caucaia, de acordo com o
Termo de Compromisso assinado entre o Município e o Ministério da
Saúde com recursos do PROESF - Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família, financiado pelo Contrato de Empréstimo Externo Nº 7545-BR, firmado entre a República Federativa
do Brasil e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD). EMPRESAS HABILITADAS por cumprirem
na íntegra as regras editalícias: Hifarma Comercio e Representações
Ltda e D & V Comércio de Material Hospitalar Ltda Me, e EMPRESAS INABILITADAS por descumprir os respectivos itens do
instrumento convocatório: Fortalmed - Equipamentos Hospitalares Ltda 3.3.1. e 3.3.2; Locmed Hospitalar Ltda. 3.3.1; Papel Riscado Importação Ltda. 3.3.1.; Nuvex Comercio de Produtos Médicos Ltda Me. 3.3.1.; Prohospital Comercio Representações Holanda Ltda.
3.10.1 e 3.10.2; e Quimifort Comércio de Produtos Quimicos e Laborat Ltda.3.3.1., 3.3.1.1 e 3.3.2. Fica aberto o prazo recursal.
Caucaia-CE, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 906.01/2010INF
A Prefeitura Municipal de Choró, através da Secretaria do
Meio Ambiente e Infraestrutura, torna público a Homologação, pelo
Ordenador de Despesas, do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 0906.01/2010INF - Secretaria do Meio Ambiente
e Infraestrutura, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Revitalização da Rua Cel. João Paracampos, de
responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do
Município de Choró, tendo como Vencedora a Empresa IJ Construções Ltda, com o Valor Global de R$ 287.800,70 (duzentos e
oitenta e sete mil oitocentos reais e setenta centavos).
Choró-CE, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ SIDNEY DO NASCIMENTO GOMES
Secretário
DESPACHO DO PREFEITO
Em 4 de novembro de 2010
Tomada de Preços nº 4/2010
Objeto: Obras de engenharia para construção CONSTRUÇÃO DE 56
UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA. ATRAVÉS CONVÊNIO Nº 728070/2009.
Tendo como vencedor a Oliveira e Lago Engenharia Ltda-ME com o
preço global de R$1.044.895,86, por apresentar o menor preço global
-despacho: homologo o parecer da Comissão.
FRANCISCO HÉLIO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE EMPREITADA Nº. 395/2008 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 007/2008
OBJETO: Execução de serviços de urbanização da Comunidade do
Porto dos Milagres; de urbanização da área de entorno da Comunidade de Porto dos Milagres no Bairro da Bolívia e; de ampliação do
Loteamento Novo Horizonte - 2ª Etapa, no Município de ValençaBahia. Empresa: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ nº.13.558.809/0001-43, referente aos serviços objeto dos Contratos de Repasse n 0233284-43/2007 e 0233285-59/2007, firmado
ente a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de ValençaBahia. Data: 16/11/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800238
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
A Pregoeira comunica que o credenciamento e recebimento
dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de
habilitação, anteriormente marcada para o dia 11 de novembro de
2010 ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2010, no horário compreendido entre 08h40 e 08h50 e iniciada a abertura dos envelopes de
propostas de preços no dia 01 de dezembro de 2010 ás 08h50, na Rua
do Rosário, 77 - Ed Comte Vital Rolim, sobreloja - Centro, Fortaleza
(CE),que tem como objeto à aquisição de equipamentos para o estúdio de tv com serviços de instalação, para suprir as necessidades do
Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - CUCA da Secretaria Executiva Regional I - SER I.A licitação é do tipo Menor
Preço Por Lote e será regida pela lei 10.520/02 e suas alterações
posteriores. O Novo Edital em seu texto integral poderá ser lido e
obtido no site www.fortaleza.ce.gov.br e no endereço acima mencionado e as informações sobre o edital através dos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484.
Fortaleza, 17 de novembro de 2010.
ROSÁLIA MARIA BARROS CAVALCANTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza,
torna público que estará recebendo, em sua sede, situada na Rua do
Rosário, 77 - (Sobreloja e Terraço) Centro, de 10h00 às 10h10 do dia
21 de dezembro, de 2010, com a abertura ocorrendo às 10h10 do dia
21 de dezembro, de 2010, os envelopes contendo a Documentação de
Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços, da referida
licitação, originária da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR,
cujo objeto é a contratação de empresa para a elaboração de estudos e
relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para implantação do projeto de requalificação do zoológico e Horto Municipal de Fortaleza/Ceará, para um período de execução de 02 (dois) meses, tudo de
acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. A licitação é do tipo Técnica e Preço e será regida pela lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. O edital em seu texto integral poderá será lido
e obtido no endereço acima mencionado e as informações sobre o
edital através dos telefones (85) - 3452-3473 e 3452-3484.
Fortaleza, 17 de novembro de 2010.
CARLOS MARCOS AUGUSTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2112.01/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Independência comunica aos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Concorrência Pública N° 2112.01/2010-Sec. de Educação, cujo Objeto é Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para
atender as Necessidades dos Alunos de Ensino Fundamental e Médio da
Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Independência, com
data de abertura para o dia 21 de Dezembro de 2010, às 09:00 horas, no
Paço Municipal Alceu Vieira Coutinho à Rua do Cruzeiro, 244 - Liberdade. Para maiores informações e Aquisição do Edital, os interessados
deverão dirigir-se a Prefeitura Municipal de Independência, no horário de
8:00 às 12:00hs e 14:00 às 18:00hs ou pelo telefone (088) 3675.1258.
Independência-CE, 17 de novembro de 2010.
ÂNGELA MARIA MACHADO CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.10.25.01
Secretaria de Infraestrutura
A Prefeitura Municipal de Irauçuba faz saber que, do aviso
publicado no DOU do dia 03 de Novembro de 2010, na Página 88,
Seção 3, Onde Lia-se: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas na Sede
do Município de Irauçuba, Leia-se Agora: Contratação de Pessoa
Jurídica para Executar Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em
Diversas Ruas na Sede e Distrito de Missi do Município de Irauçuba.
Irauçuba-CE, 16 de novembro de 2010.
RAQUEL RODRIGUES MOTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12.03.01/2010 - SEDUC
Pelo presente Aviso e em cumprimento à Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itaitinga comunica aos interessados que realizará no dia
03/12/2010, às 09h, na Avenida Coronel Virgílio Távora, S/N, Centro,
Itaitinga, Ceará, a Tomada de Preços Nº 12.03.01/2010 - SEDUC
destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução do Remanescente da Obra de Construção de Uma Escola para Educação
Infantil no Município de Itaitinga, conforme o edital. Edital e demais
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de
segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.
Itaitinga-CE, 17 de novembro de 2010.
ANA LÚCIA SIMPLÍCIO NOGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2010.10.04.01
Declaro Revogado o Processo Licitatório Nº 2010.10.04.01
na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa Apta a Executar a Obra da Construção do Sistema de Abastecimento D'água em Sítio Curral Velho/Manissoba/Café dos Ovos e
outros no Município de Jaguaribe, com base no caput do Art. 49 e §
1º da Lei 8.666/93.
Jaguaribe-CE, 12 de novembro de 2010.
JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES
Prefeito
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1811.01/2010
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal Quixeré,
localizada na Rua Padre Zacarias, Nº 332 - Centro, tel (88) 34431140, comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Dezembro
de 2010, às 09:00h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 1811.01/2010 - Infraestrutura cujo Objeto é a
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de
Lagoinha e demais Localidades Vizinhas no Município de Quixeré. O
Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00h, na Sede da Prefeitura na Rua
Pe. Zacarias, 332 - Centro.
Quixeré-CE, 17 de novembro de 2010.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2010-FME
Informamos a todos interessados que o procedimento Licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 19/11/2010 às
10h00m, fica Adiado para o dia 22/11/2010 às 10h00m. As demais
condições permanecem inalteradas. Contatos: (88) 9937-1963, e-mail:
[email protected].
Senador Pompeu-CE, 17 de novembro de 2010.
DANIELE ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.07.01.01
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Umari,
torna público a Data da Abertura das Propostas de Preços referente a
Licitação na Modalidade Tomada de Preço, que tem como Objeto, a
Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Sede deste Município. Data e hora da abertura: 29 de Novembro de 2010, às 10:00
horas. Av. Dom Quintino, 200, Centro - Umari - CE, maiores informações pelo telefone (088) 3578-1161, no horário de 08:00 às
12:00hs.
Umari-CE, 17 de novembro de 2010.
CÍCERO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2010
O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente
de Licitações II torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado do Edital acima citado.
Vencedora: MRS Construções Ltda com o valor total de R$
167.164,85 (cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta e quatro
reais e oitenta e cinco centavos).
A ata de julgamento, bem como o processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação.
Cariacica-ES, 17 de novembro de 2010.
LENY CORREIA FERREIRA
Presidente da Comissão II
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010 - Contrato nº LIC 160/2.010
Processo Administrativo nº 4444/2010. Contratante: MUNICÍPIO DE
ICONHA-ES. Contratada: Ricardo Longue Mozer ME. Objeto:
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
AGUA LOCALIDADE DE ITAPUAMA (ROSSI) E INSTALAÇÃO
DE DOIS RESERVATÓRIOS COM CAPACIDADE DE 30.000 LITROS NAS COMUNIDADES DE NOVO HORIZONTE E DUAS
BARRAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE
OBRA. Valor: R$ 139.991,92 (cento e trinta e nove mil novecentos e
noventa e um reais e noventa e dois centavos). Prazo: 90 (noventa)
dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N o- 178/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Contratada: RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES
Objeto: aquisição de uma retroescavadeira para atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de
Itaguaçu aos agricultores familiares do Município, de acordo com o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800239
ISSN 1677-7069
239
Contrato de Repasse nº030773796/2009/MAPA/CAIXA firmado pela
Municipalidade com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Valor R$ 219.900,00
Prazo: 10/11/2010 a 30/12/2010
DESPACHO DO PREFEITO
Em 10 de novembro de 2010
Eu, ROMÁRIO CELSO BAZÍLIO DE SOUZA, Prefeito
Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o
que consta do processo nº. 2664/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n o- 6/2010, especificada acima, destinada a
aquisição de uma retroescavadeira para atendimento dos serviços da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itaguaçu aos
agricultores familiares do Município, de acordo com o Contrato de
Repasse nº030773796/2009/MAPA/CAIXA firmado pela Municipalidade com a União por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, e em face ao relatório de adjudicação,
HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES no valor total de R$ 219.900,00 (Duzentos e dezenove mil,
e novecentos reais).
ROMÁRIO CELSO BAZÍLIO DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
Processo nº 2664/2010
Objeto: aquisição de uma retroescavadeira para atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de
Itaguaçu aos agricultores familiares do Município, de acordo com o
Contrato de Repasse nº030773796/2009/MAPA/CAIXA.
Empresa vencedora: RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES no lote1 no valor total de R$ 219.900,00.
ROMÁRIO CELSO BAZÍLIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2010
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 6.372 de
24/02/2010, torna público que: Às 08 horas e trinta minutos do dia 06
de dezembro de 2010, fará realizar, na Sede da Prefeitura Municipal,
situada na Av. Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva, ES, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obra de sistema de esgotamento sanitário, com fornecimento de materiais, no Município de João Neiva - ES, conforme processo nº 0796
de 09/03/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com planilha e projetos anexos. Convênio nº 0076/2005, celebrado
entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de João Neiva/ES.
Edital encontra-se à disposição dos interessados no local supracitado,
mediante recolhimento da taxa de R$ 150,00 (cento e cinqüenta
reais), em favor do Município de João Neiva, ou gratuitamente, mediante pedido pelo e-mail: [email protected].
João Neiva, 17 de novembro de 2010.
OTÁVIO ABREU XAVIER JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2010
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, de acordo com a Lei 8666/93 e Lei
10.520/02 e suas alterações, para contratação de Empresa especializada para prestação de serviços mecânicos em Veículos e fornecimentos de peças de reposição, cuja abertura dará às 09:30 horas do
dia 30 de Novembro de 2010, na sede da Prefeitura situada na Av.
Presidente Vargas, 545, centro, neste Município. Maiores informações, poderão ser obtidas pelo telefone xx (27) 3758-2918, bem como
aquisição do Edital no endereço acima citado no horário de 8:00
horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas
Mantenópolis, 16 de novembro de 2010.
JOSÉ SILVÉRIO BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia/ES; CONTRATADA: Empresa BETA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME;
OBJETO: Reforma do Estádio Municipal de Marilândia, "Cleber Roque Bertoldi"; Contrato de Repasse nº 0303255-87/2009/ME/CAIXA;
VALOR TOTAL: R$ 285.630,16; VIGÊNCIA: 120 dias contados a
partir da ordem inicial dos serviço; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
120001.2781200433.023.3.4.4.90.5100000- Obras e Instalações (Ficha 353). PROCESSO Nº. 3884/2010; TOMADA DE PREÇOS
016/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
240
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Rudio Construções Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços
de reforma e melhoria da sede do Conselho Tulelar, localizado na
sede do Município de Santa Teresa, com o fornecimento de todos os
materiais necessários. VALOR GLOBAL: R$ 65.770,21 (sessenta e
cinco mil, setecentos e setenta reais e vinte e um centavos). PROCESSO: 9010/2010. PRAZO: será de 05 (cinco) meses consecutivos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços - OIS, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 1/2010
LOCATÁRIO: Município de Santa Teresa-ES. LOCADORA: Domitila Maria Rasseli Coelho. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
contratual, que passará a ser de 11 de novembro de 2010 até 31 de
dezembro de 2011. VALOR: Receberá o valor global de R$ 15.033,20
(quinze mil, trinta e três reais e vinte centavos). PROCESSO:
10562/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 363/2010
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor-Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo nº:
5422411/2010. Objeto: aquisição de material de consumo médicohospitalar (gel, eletrodo, avental, papel para eletrocardiógrafo, papel
grau cirúrgico, touca e lençol). Início de entrega das propostas: dia
19/11/2010. Abertura das propostas: às 08:30h do dia 30/11/2010.
Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 30/11/2010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 364/2010
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor-Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo nº:
5395928/2010. Objeto: aquisição de material de consumo médicohospitalar (dispositivos para incontinência urinária, sondas folley,
sondas nasogástricas, sondas uretrais e coletor para urina). Início de
entrega das propostas: dia 19/11/2010. Abertura das propostas: às
09:00h do dia 01/12/2010. Início da sessão de disputa: às 10:00h do
dia 01/12/2010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 17 de novembro de 2010.
FLÁVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 358/2010
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor-Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo nº:
5494143/2010. Objeto: Aquisição de material de consumo médicohospitalar (almotolias, detergente enzimático, indicador biológico, refil de álcool gel, coletores para material pérfuro-cortante e fralda).
Início de entrega das propostas: dia 19/11/2010. Abertura das propostas: às 08:30h do dia 01/12/2010. Início da sessão de disputa: às
10:00h do dia 01/12/2010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 17 de novembro de 2010.
CLÁUDIA SOARES DE OLIVEIRA ZOCCA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 359/2010
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível do site www.vitoria.es.gov.br, link: Serviço,
Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo Nº 6203478/2010.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO (bicabornato de sódio, água oxigenada, agulhas, fio de
sutura, curativo, etc.) Início de entrega das propostas: dia 19/11/2010
Abertura das propostas: às 08:30h do dia 02/12/2010. Início da sessão
de disputa: às 10:00h do dia 02/12/2010 Informações: Telefax: (27)
3132.5025.
Vitória-ES, 17 de novembro de 2010.
IRES ALMERINDA NEVES MOSCHEN
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 360/2010
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor-Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo nº:
5377602/2010 Objeto: Aquisição de tubos e agulhas para coleta de
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
material biológico. Início de entrega das propostas: dia 22/11//2010.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 01/12//2010. Início da
sessão de disputa: às 10:00h do dia 01/12//2010.. Informações: Telefax: (27) 3132.5025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 361/2010
O Município de Mineiros, Estado de Goiás, no interesse da
Secretaria Municipal de Educação, torna público, a quem possa interessar que realizará na sala de reuniões da Comissão Geral de
Licitação, Secretaria da Fazenda e Planejamento, no edifício sede da
Prefeitura, situado na Praça Coronel Carrijo, nº 01, Centro, Mineiros
-GO, licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com abertura às
09h00min do dia 20/12/2010, objetivando a Contratação de empresa
especializada para conclusão da obra da Creche do programa Proinfância no Município de Mineiros, nos quantitativos especificados nos
termos do Edital de Concorrência Pública n.º 006/2010, de
12/11/2010, que poderá ser adquirido no endereço suso referido onde
também serão prestadas todas as informações a respeito do certame.
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor-Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo nº:
6030217/2010 Objeto: Aquisição de materiais e reagentes para realização de exames laboratoriais. Início de entrega das propostas: dia
23/11//2010. Abertura das propostas: às 08:30h do dia 02/12/2010.
Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/12/2010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 17 de novembro de 2010.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 362/2010
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível do site www.vitoria.es.gov.br, link: Serviço,
Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo Nº 5519505/2010.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOPITALAR (fluxômetros, umidificador de oxigênio, aspiradores de secreção, cateteres nasais, máscaras, tubos endotraqueais, cânulas para traqueostomia, etc.) Início de entrega das propostas: dia 19/11/2010. Abertura
das propostas: às 09:00h do dia 03/12/2010 Início da sessão de
disputa: às 10:00h do dia 03/12/2010 Informações: Telefax: (27)
3132.5025.
Vitória-ES, 17 de novembro de 2010.
IRES ALMERINDA NEVES MOSCHEN
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
A Superintendência Municipal de Trânsito de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que
fará realizar no dia 03 de dezembro de 2010, as 09h00min em sua
sede à Rua São Francisco, nº 570, Centro, licitação na modalidade
Tomada de Preços, do tipo proposta de menor preço por item. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
sinalização horizontal e vertical de trânsito na cidade de Goiatuba,
com fornecimento de mão de obra e material pela contratada, referente ao Contrato de repasse nº 0317225-15/2009 com Ministério
das Cidades/Caixa, de acordo com as especificações do anexo I do
edital normativo, projetos e memorial descritivo e as normas da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar
123/06 e do edital normativo e seus anexos. O presente edital estará
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em
horário de expediente, ou pelos Telefones (064) 3495 0002, 3495
0092.
Goiatuba-GO, 9 de novembro de 2010.
RUBENS PEREIRA DIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Tipo Menor Proposta Valor Global
O Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara-FMS, Estado de
Goiás, de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21/06/93, atualizada
pela Lei n.º 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar
da sede da Central de Compras à Rua Paranaíba n.º 117 às 09:00
horas do dia 20 de dezembro de 2.010, licitação na modalidade de
Concorrência para construção da Unidade de Pronto Atendimento UPA em ITUMBIARA - GO, sob regime de empreitada por preço
unitário, do tipo menor preço global, compreendendo: material e mão
de obra, conforme especificações no Edital, e conforme Portaria do
Ministério da Saúde nº. 435, de 02 de março de 2010.Tipo: Menor
proposta valor global.Edital: Disponível gratuitamente, contendo as
instruções e condições para participação aos interessados, podendo
obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua
Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, das 08:00 a 11:00
horas e 13:00 a 17:30 horas pelo telefone 0(xx)64=3433-0313.
Itumbiara-GO, 16 de novembro de 2010.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800240
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
Mineiros, 12 de novembro de 2010.
ADRIANA MORAES BARCELOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Serranópolis-GO, torna público
que requereu junto a Secretaria do Meio Ambiente e dos recursos
Hídricos-GO a Licença Prévia para Loteamento Urbano no Município
de Serranópolis, conforme processo de nº 180062010.
Serranópolis-GO, 17 de novembro de 2010.
SIDINEI PINHEIRO
Prefeito
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: 049/2010 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº
003/2010, CONTRATANTE: (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CODÓ/MA, CONTRATADA (O) HIDROSONDA LTDA, OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Construção de 06 (seis)
Sistemas de Abastecimento D'água nos Povoados: Bacuri, Lagoa Preta, Lagoinhas, São Lourenço e Mata Virgem Para Prefeitura Municipal de Codó/Ma, VALOR TOTAL R$ 630.232,88 (Seiscentos e
trinta mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos),
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2010 Atividade
1001.151220082.2.103 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura,
Urbanismo e Habitação, Classificação Econômica 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, valor de R$
630.232.88, VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2010 a 19 de Agosto de
2010, DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2010.
CONTRATO: 554/2010 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº
017/2010, CONTRATANTE: (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CODÓ, CONTRATADA (O) TENDAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: Contratação DE Empresa Especializada para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde do
NASF, na Zona Rural do Município de Codó/Ma, VALOR TOTAL:
R$ 196.014,37 (Cento e noventa e seis mil, quatorze reais e trinta
centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2010 Projeto
0901.103010096.1.016 Construção de Unidades Básica de Saúde,
Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 196.014,37 VIGÊNCIA: 27 de
Setembro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010, DATA DE ASSINATURA: 27 de Setembro de 2010.
CONTRATO: 552/2010 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº
014/2010, CONTRATANTE: (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CODÓ, CONTRATADA: (O) EXATAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Infraestrutura Urbana do Bairro São Sebastião - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação, VALOR TOTAL: R$ 511.470,38 (Quinhentos e onze mil,
quatrocentos e setenta reais e trinta e oito centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2010 Projeto 1001.154510085.1019 Asfaltamento de vias urbanas, Classificação Econômica 4.4.90.51.00
Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
511.470,38 VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2010 a 31 de Dezembro de
2010, DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2010.
CONTRATO: 557/2010 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº
016/2010, CONTRATANTE: (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CODÓ, CONTRATADA: (O) EXATAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços na Reforma do Entreposto do Município de
Codó/Ma, Através da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e
Abastecimento, VALOR TOTAL: R$ 309.016,53 (Trezentos e Nove
Mil, Dezesseis Reais e Cinquenta e Três Centavos), PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2010 Projeto 1101.206050106.1.22
Construção de Mercado Hortifrutigranjeiro, Classificação Econômica
4.4.90.51.00 Construção de Mercado Hortifrutigranjeiro, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 309.016,53 VIGÊNCIA: 23 de Julho de
2010 a 31 de Dezembro de 2010, DATA DE ASSINATURA: 22 de
Julho de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
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CONTRATO: 249/2010 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº
015/2010, CONTRATANTE: (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CODÓ, CONTRATADA: (O) EXATAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recuperação e Cobertura de Quadra Poliesportiva do Conjunto Vereda e Construção de Quadra Descoberta
no Bairro Santo Antonio, VALOR TOTAL: R$ 305.843,60 (Trezentos
e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta Centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2010, Projeto
0701.273920121.1.012 Construção de Quadra Esportiva no Bairros
(Esporte no Meu Bairro), Classificação Econômica 4.4.90.51.00
Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
305.843,60 VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2010 a 31 de Dezembro de
2010. DATA DE ASSINATURA: 23 de Julho de 2010.
EDITORA (CNPJ N.º 07.803.298/0001-17); Objeto: Prestação de serviço de confecção material gráfico para atender as necessidades do
Programa CRAS, no município de Timon -MA; Fundamento Legal:
Art. 24, II, Lei nº 8.666/93; Vigência: 02/07/2008; a 09/07/2008;
Valor Estimado: R$ 7.560,00; Fonte de Recursos: Convênio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM
Contrato nº 0117/SEMDES/2008 - DISPENSA 048/2008; Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e
do Trabalho; Contratada: RAIMUNDO C. C. BARROS (CNPJ N.º
86.771.359/0001-88); Objeto: Aquisição de tecidos para confecção
das roupas de quadrilha dos idosos do Projeto Conviver, no município
de Timon -MA; Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93;
Vigência: 11/06/2008; a 13/06/2008; Valor Estimado: R$ 6.820,00;
Fonte de Recursos: Convênio.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010 - CPL
O MUNICÍPIO DE PERI-MIRIM, através da Prefeitura Municipal de Peri-Mirim-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 10/2010, sob a forma de
execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor
preço, conforme segue: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Construção de escola no âmbito do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFÂNCIA na sede deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, no dia 07/12/2010, às 09:00(nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça São
Sebastião, nº 76, Centro, Peri-Mirim-MA. O Edital e seus anexos poderão
ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o
recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h
(oito horas) às 12:00h (doze horas), e pelo telefone 98 3388 - 1207.
Peri-Mirim-MA, 17 de novembro de 2010.
JEAN CARLOS BORGES DOS REIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATOS DE CONTRATOS
Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Publicação
Contrato nº 113/2010 - Pregão Presencial nº 004.014/2010; Contratante: Município de Timon; Contratada: Mutum Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda (CNPJ/MF n.º 08.041.695/0002-42); Objeto: aquisição de tratores agrícolas e implementos para implantação
de Campos de Produção Agrícola; Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93;
Vigência: 05/11/2010 a 31/12/2010; Valor Total: R$ 78.000,00; Fonte
de Recursos: 001/007
Contrato nº 114/2010 - Pregão Presencial nº 004.014/2010; Contratante: Município de Timon; Contratada: Alpha Máquinas e Veículos do Nordeste Ltda (CNPJ/MF n.º 06.495.634/0001-49); Objeto:
aquisição de tratores agrícolas e implementos para implantação de
Campos de Produção Agrícola; Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93;
Vigência: 05/11/2010 a 31/12/2010; Valor Total: R$ 130.450,00; Fonte de Recursos: 001/007.
Contrato nº 115/2010 - Pregão Presencial nº 004.014/2010; Contratante: Município de Timon; Contratada: Cropterra Comércio e Representação Ltda (CNPJ/MF n.º 08.398.177/0001-57); Objeto: aquisição de tratores agrícolas e implementos para implantação de Campos de Produção Agrícola; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93; Vigência:
05/11/2010 a 31/12/2010; Valor Total: R$ 95.767,00; Fonte de Recursos: 001/007.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Social e do
Trabalho
Contrato nº 104/SEMDES/2008 - DISPENSA 040/2008; Contratante:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do
Trabalho; Contratada: A. DE S. FONSECA SERVOÇOS (CNPJ N.º
07.598.091/0001-58); Objeto: Prestação de serviço de recarga de
"Tonner e Cartuchos" do Centro e Referência Especializada na Assistência social CREAS, no município de Timon -MA; Fundamento
Legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93; Vigência: 16/05/2008; a
23/05/2008; Valor Estimado: R$ 7.925,00; Fonte de Recursos: Convênio.
Contrato nº 146/SEMDES/2008 - DISPENSA 069/2008; Contratante:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do
Trabalho; Contratada: J. MENDES DA SILVA DISTRIBUIDORA
(CNPJ N.º 09.599.939/0001-99); Objeto: Aquisição de material para
cursos de cabeleireiro do Programa CRAS, no município de TimonMA; Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93; Vigência:
06/08/2008; a 20/08/2008; Valor Estimado: R$ 7.818,10; Fonte de
Recursos: Convênio.
Contrato nº 0136/SEMDES/2008 - DISPENSA 062/2008; Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e
do Trabalho; Contratada: M. E. F. MELO DE LIMA - GRÁFICA E
Contrato nº 137/SEMDES/2008 - DISPENSA 063/2008; Contratante:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do
Trabalho; Contratada: M. E. F. MELO DE LIMA - GRÁFICA E
EDITORA (CNPJ N.º 07.803.298/0001-17); Objeto: Prestação de serviço de confecção de Folders e panfletos para atender as necessidades
do Programa PPD, no município de Timon -MA; Fundamento Legal:
Art. 24, II, Lei nº 8.666/93; Vigência: 02/07/2008; a 09/07/2008;
Valor Estimado: R$ 7.400,00; Fonte de Recursos: Convênio.
Contrato nº 0112/2010 SEMDES/2010; PREGÃO nº 003.006/2010
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Social e do Trabalho; Contratada: INSTITUTO BEZERRA NELSON
LTDA (CNPJ N.º 08.197.465/0001-96); Objeto: prestação de serviços
de cursos de capacitação e treinamento para atender as necessidades
do programa CRAS/ Serviço de Proteção e Atendimento Integral a
Família - PAIF, no município de Timon - MA; Fundamento Legal:
Art. 61, parágrafo único, Lei nº 8.666/93; Vigência: 12/11/2010; a
31/12/2010; Valor Estimado: R$ 38.736,65; Fonte de Recursos: convênio.
Contrato nº 0113/2010 SEMDES/2010; PREGÃO nº 003.006/2010
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Social e do Trabalho; Contratada: INSTITUTO BEZERRA NELSON
LTDA (CNPJ N.º 08.197.465/0001-96); Objeto: prestação de serviços
de cursos de capacitação e treinamento para atender as necessidades
do programa Pró - Jovem Adolescente, no município de Timon - MA;
Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, Lei nº 8.666/93; Vigência: 12/11/2010; a 31/12/2010; Valor Estimado: R$ 22.412,50;
Fonte de Recursos: convênio.
Contrato nº 0114/2010 SEMDES/2010; PREGÃO nº 003.006/2010
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Social e do Trabalho; Contratada: INSTITUTO BEZERRA NELSON
LTDA (CNPJ N.º 08.197.465/0001-96); Objeto: prestação de serviços
de cursos de capacitação e treinamento para atender as necessidades
do programa CREAS/ Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI, no município de Timon MA; Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, Lei nº 8.666/93;
Vigência: 12/11/2010; a 31/12/2010; Valor Estimado: R$ 9.431,00;
Fonte de Recursos: convênio.
Contrato nº 0115/2010 SEMDES/2010; PREGÃO nº 003.006/2010
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Social e do Trabalho; Contratada: INSTITUTO BEZERRA NELSON
LTDA (CNPJ N.º 08.197.465/0001-96); Objeto: prestação de serviços
de cursos de capacitação e treinamento para atender as necessidades
do programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no município de Timon - MA; Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único,
Lei nº 8.666/93; Vigência: 12/11/2010; a 31/12/2010; Valor Estimado:
R$ 21.903,80; Fonte de Recursos: convênio.
Contrato nº 0116/2010 SEMDES/2010; PREGÃO nº 003.006/2010
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Social e do Trabalho; Contratada: INSTITUTO BEZERRA NELSON
LTDA (CNPJ N.º 08.197.465/0001-96); Objeto: prestação de serviços
de cursos de capacitação e treinamento para atender as necessidades
do programa de Projeto de Atenção Básica à Pessoa Portadora de
Deficiência - PPD, no município de Timon - MA; Fundamento Legal:
Art. 61, parágrafo único, Lei nº 8.666/93; Vigência: 12/11/2010; a
31/12/2010; Valor Estimado: R$ 8.269,50; Fonte de Recursos: convênio.
Contrato nº 0117/2010 SEMDES/2010; PREGÃO nº 003.006/2010
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Social e do Trabalho; Contratada: INSTITUTO BEZERRA NELSON
LTDA (CNPJ N.º 08.197.465/0001-96); Objeto: prestação de serviços
de cursos de capacitação e treinamento para atender as necessidades
do programa CDA UNI Bolsa Família- IGD, no município de Timon
- MA; Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, Lei nº 8.666/93;
Vigência: 12/11/2010; a 31/12/2010; Valor Estimado: R$ 24.224,45;
Fonte de Recursos: convênio.
Contrato nº 0118/2010 SEMDES/2010; PREGÃO nº 003.008/2010
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Social e do Trabalho; Contratada: JARDEL PEREIRA DA SILVA
(CNPJ N.º 07.980.804/0001-43); Objeto: Aquisição de Enxovais para
atender as necessidades das pessoas com vulnerabilidade social atendida pelo Plantão social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Assistência Social e do Trabalho - SEMDES, no município de Timon - MA; Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único,
Lei nº 8.666/93; Vigência: 12/11/2010; a 31/12/2010; Valor Estimado:
R$ 90.000,00; Fonte de Recursos: convênio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800241
ISSN 1677-7069
241
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 034/2010 ao Contrato nº 142/2008 do Pregão Presencial nº 009/2008. Contratante: Município de Timon; Contratada: C.
F. ARAÚJO - ME (CNPJ: 07.191.969/0001-36). Objeto: Prorrogação
do prazo por 20 (vinte) dias. Fundamento Legal: art. 57, § 1°, inciso
II da Lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2010 a 19/11/2010.
Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 021/2010 da Concorrência
nº 001/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada: Construtora A. B. Ltda. (CNJP: 08.349.327/0001-85) Objeto: Aditamento
do prazo por 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57,
§ 1°, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/10/2010 a 04/04/2011.
Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 020/2010 da Concorrência
nº 001/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada: Arcon
Engenharia Ltda, (CNPJ sob o nº 07.197.727/0001-64). Objeto: Aditamento do prazo por 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal:
Art. 57, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/10/2010 a
04/04/2011.
Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 022/2010 da Concorrência
nº 001/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada: Construtora Araújo e Sampaio Ltda. (CNJP sob o nº 08.986.565/0001-00).
Objeto: Aditamento do prazo por 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
07/10/2010 a 04/04/2011.
Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 019/2010 da Concorrência
nº 001/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada: Artconstruções Reformas, Projetos, Urbanismo e Serviços Ltda. (CNPJ/MF:
04.234.143/0001-19 Objeto: Aditamento do prazo por 180 (cento e
oitenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 07/10/2010 a 04/04/2011.
Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 016/2010 da Tomada de
preço nº 004.002/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada:
Artconstruções Reformas, Projetos, Urbanismo e Serviços Ltda.
(CNPJ/MF: 04.234.143/0001-19) Objeto: Aditamento do prazo por
180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso II
da Lei 8.666/93. Vigência: 05/10/2010 a 02/04/2011.
Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 082/2010 da Tomada de
Preço nº 006/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada:
Cerrados Engenharia e Incorporadora Ltda. (CNPJ: 02.725.915/000145). Objeto: acréscimo no valor do objeto, de R$ 141.823,02 conforme artigo 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei 8.666/93.
RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial nº 4.016/2010
Contratante: Município de Timon; Contratada: C. F. ARAÚJO COMÉRCIO-ME (CNPJ nº 07.191.969/0001-36); Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de lanches; Diário Oficial da União Seção 3, edição 212, sexta-feira, 05 de novembro de 2010, pág. 292;
ONDE SE LÊ: Contrato nº 074/2010; LEIA-SE: Contrato nº
111/2010.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 002/2010
Nº do Contrato Administrativo: 78/2009-PGM
Modalidade de Licitação: CONCORRENCIA PÚBLICA nº
001/2009
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT.
Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: 2º Termo Aditivo Referente ao Contrato Administrativo n.º
78/2009 - PGM, tendo como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E RESPECTIVO VALOR DO CONTRATO Nº 78/2009-PGM, que
foi celebrado entre a CONTRATANTE e CONTRATADA, que tem
por objeto a execução dos serviços de limpeza (varrição de vias e
logradouro públicos) - Neste Município de Cáceres/MT.
Justificativa: Por razão da continuidade dos serviços a serem executados nas vias e logradouros públicos desta cidade, sob protocolo
de n.º 13.643 de 09 de julho de 2010.
Fonte de Recursos: Próprios
Valor: R$ 336.566,62 (trezentos e trinta e seis mil quinhentos e
sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos)
Dotação Orçamentária: Ficha 635 - 2.069.33.90.39.00.00.00.00 - Manutenção com as atividades de coleta, Destinação.
Compl. Elemento: 33.90.39.99.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Ao Contrato 053/2007; Nº Processo Administrativo:
010/2007; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, Mt;
Contratado: Agrimat Engenharia Empreendimentos Ltda; Cnpj
07.095.509.0001-04; Ie 13.281.141-0; Objeto do Termo: Aditivo de
Prorrogação de Prazo Ao Contrato de Empreitada Nº 053/2007, Para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
242
3
ISSN 1677-7069
Execução dos Serviços de Melhoramento e Ampliação da Travessia
Urbana de Nova Xavantina e Na Rodovia Br-158/Mt, Trecho: Divisa
Pa/Mt - Divisa Mt/Go, Subtrecho: Entrº Mt 414 (Cachoeria) - Indianópolis, Segmento: Km 637,30 Ao Km 697,40, Extensão 60,10
Km. O Prazo de Conclusão, Que Originalmente Era de 730 (Setecentos e Trinta) Dias, Passa A Ser de 1.140 (Hum Mil, Cento e
Quarenta) Dias Consecutivos, A Vencer Em 06/01/2011. Fundamento
Legal: Artigo 57, do Inciso Ii da Lei Nº. 8.666/93 e Parágrafo 1º da
Cláusula Sexta do Contrato. Data de Assinatura 16/11/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2010
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e
especificamente nos termos do art. 24, inciso V, da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n.ºs 8.883/94
e 9.648/98. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação N.º
099/2010, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 724/2010, emitido pelo
Dr. Efraim Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pelo
Dr. Joabe Teixeira de Oliveira Procurador do Município, a favor das
empresas: Rodrigo Burjato de Luca - EPP, situada na Rua São João
Evangelista, n.º 159, Vila Santa Clara, São Paulo - SP, inscrita no
Cnpj/MF sob nº. 08.756.486/0001-02. Luciene Maia de Paula -ME,
Rua XV de novembro, n.º 3171, 4.º andar, Conj. 45, inscrita no
Cnpj/MF sob nº. 07.088.773/0001-10. Objeto: Aquisição de materiais
para equipar as Escolas Municipais de Educação Infantil, através do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública - Proinfância - Secretaria Municipal de Educação. Valor
Total da Dispensa: R$ 11.967,00 (Onze mil, novecentos e sessenta e
sete centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial
da União, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. De acordo: Efraim Alves dos Santos - Procurador
Geral do Município.
Rondonópolis-MT, 12 de novembro de 2010.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2010
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 30 de
novembro de 2010, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de
Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo:
proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente,
para o seguinte objeto: aquisição de automóveis destinados a atender
às Secretarias deste município, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR.
Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no
endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou
no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone
para contato (66) 3411-5738, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2010
Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, torna público
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Tomada de Preço na
modalidade do tipo Menor Preço Global às 14:00 horas do dia 03
(três) de novembro de 2010, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01, e 02,
contendo os Documentos de Habilitação, e Proposta Comercial, respectivamente, para a execução do seguinte objeto: "Construção da
Cobertura da Piscina do Núcleo de Educação Aberta a Terceira Idade
- Neati", conforme especificações contidas no Edital. Os interessados
poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, no endereço acima citado,
mediante o recolhimento prévio da importância junto à Tesouraria
desta Prefeitura, na importância de R$ 100,00 (cem reais), no horário
das 13:00 às 18:00 horas.
Rondonópolis-MT, 14 de outubro de 2010.
LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO LESTE
cípio, com data de abertura no dia 06/12/2010 às 16:00 horas; tendo
como causa da presente retificação a correção da data de abertura do
mesmo processo. Mantendo os mesmos parâmetros e requisitos da
publicação anterior. Regido pela Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho
de 1993 com as alterações da Lei n° 8883 de 08 de junho de1994 e
pelas condições estabelecidas neste edital, conforme planilha de custo, e demais elementos que o integram, para a seleção da melhor
proposta pelo menor preço e conseqüente contratação Empresa Especializada na Construção de 50 unidades habitacionais neste Município. O edital completo poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste/MT durante horário normal de
expediente, mediante o pagamento da taxa não reembolsável de R$
150,00 (cento e cinqüenta reais). Conforme publicado no DOU na
seção 3 na pagina 199 em 10/11/2010.
Santo Antonio do Leste-MT, 17 de novembro de 2010.
ELIEZER SILVA DE MORAIS
Presidente da Comissão de Licitação
REINALDO COELHO CARDOSO
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 15/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2010 O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que fará realizar
a licitação abaixo especificada: OBJETO: Aquisição de equipamentos
para ampliação da produção de produtos lácteos para o laticínio do
Município de Caracol - MS, através do Contrato de Repasse n°
314.759-02/2009/MAPA/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 01 de dezembro de 2010, às
08h00minh. LOCAL: Sala da Comissão de Licitações, Rua Libindo
Ferreira Leite, nº. 251- Centro, Caracol/MS. INFORMAÇÕES: Poderão participar do certame todos os interessados cadastrados no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município nessa especialidade e os não cadastrados que satisfizerem todas as condições exigidas no edital até o ultimo dia útil, ou seja, (30/11/2010) anterior à
data designada para a sessão pública de recebimento, exame e julgamento das propostas, na forma como prevê a Lei n. 8.666/93. Os
interessados em participar deste certame deverão adquirir o presente
edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Caracol, - das 07h às 12h, de 2ª a 6ª feira, na
Av. Libindo Ferreira Leite, nº. 251, centro, em Caracol - MS - Tel.:
67-3495-1107, mediante o pagamento da importância de R$ 150,00
(cento e cinqüenta Reais), cujo comprovante deverá ser juntado aos
documentos de habilitação.
Caracol-MS, 16 de novembro de 2010.
LUCIENE LOPES LESCANO
Pregoeira
MARIA ODETH CONSTÂNCIA LEITE DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº194/2010. Contrato Nº285/2010. PARTES: O Município de Ivinhema - MS e a Empresa Adão Rodrigues
Soares - ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, que serão utilizados pelos Agricultores Familiares produtores de frutas tropicais dos Municípios de Ivinhema, Angélica e
Novo Horizonte do Sul, integrantes do território rural do Vale do
Ivinhema - MS, conforme CR nº0276.835-10/2008/MDA/CAIXA Programa PRONAT. VIGÊNCIA: De 22/10/2010 à 31/12/2010. VALOR: R$15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais). ASSINATURAS: Renato Pieretti Câmara e Adão Rodrigues Soares. FORO: Comarca de Ivinhema - MS.
Processo Administrativo Nº194/2010. Contrato Nº286/2010. PARTES: O Município de Ivinhema - MS e a Empresa Famac Móveis
para Escritório e informática Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, que serão utilizados pelos Agricultores Familiares produtores de frutas tropicais dos Municípios de
Ivinhema, Angélica e Novo Horizonte do Sul, integrantes do território
rural do Vale do Ivinhema - MS, conforme CR nº0276.83510/2008/MDA/CAIXA - Programa PRONAT. VIGÊNCIA: De
22/10/2010 à 31/12/2010. VALOR: R$2.590,00 (Dois Mil, quinhentos
e noventa reais). ASSINATURAS: Renato Pieretti Câmara e Arley
Davidson Leal Silva. FORO: Comarca de Ivinhema - MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2010
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste Estado de
Mato Grosso faz saber que se encontra aberta aos interessados, junto
a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste/MT, sito a Rua
Garças 140, centro, nesta cidade, a retificação do edital de Tomada de
Preço n° 011/2010, que tem como objeto a seleção da melhor proposta pelo menor preço e conseqüente contratação Empresa Especializada na Construção de 50 unidades habitacionais neste Muni-
Contrato: PROCESSO LICITATÓ-RIO: Tomada de Preço nº
0017/2010 - Processo nº 069/2010
CON TRATANTE: Município de Ladário-MS. CONTRATADO(S):
JCB DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por Retroescavadeira, Roçadeira Hidráulica e Carreta sob Pneus, conforme contrato de repasse nº 0316.354-67/2009
Mapa/Caixa. VALOR EMPENHADO: R$ 239.000,00 (duzentos e
trinta e nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.004-15.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800242
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
452.0009. 2016-4.4.90.52.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS PRAZO DE EXECUÇÃO:
01 (hum) mês DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 07 de
outubro de 2010 ASSINAM: JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA e
ALEXANDRE MARIA COELHO VILLASBOAS DE MASCARENHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 216/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2010
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO MS e a empresa CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de
recuperação em revestimentos primários e pontos críticos nos trechos
das Rodovias Danificadas MS-382 e MS-467 localizadas na Zona
Rural do Município de Porto Murtinho - MS, com recursos Federais
provenientes do Ministério da Integração Nacional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
VALOR: R$ 193.195,60 (Cento e noventa e três mil cento e sessenta
reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO: 06.01.1.003.4.4.90.51.00.00.00.00.0090 - Ampliação e
Modernização da Infraestrutura urbana com recursos e convênios da
União e do Estado.
VIGÊNCIA: 03/11/2010 à 03/01/2011
DATA: 03 de Novembro de 2010
ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro e Fatima Bezerra Dias
CARGO: Prefeito Municipal e Contratada
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 217/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 216/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2010
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO MS e a empresa SANTOS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de
serviços de engenharia de recuperação de Rodovias com revestimentos primários em pontos críticos nos trechos das Rodovias Danificadas MS-195 e rodovia vicinal de acesso ao Bocaiuval localizadas na Zona Rural do Município, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico, com recursos federais provenientes do Ministério da Integração Nacional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
VALOR: R$ 690.160,41 (Seiscentos e noventa mil cento e sessenta
reais e quarenta e um centavos).
DOTAÇÃO: 06.01.1.003.4.4.90.51.00.00.00.00.0090 - Ampliação e
Modernização da Infraestrutura urbana com recursos e convênios da
União e do Estado.
VIGÊNCIA: 03/11/2010 à 03/01/2011
DATA: 03 de Novembro de 2010
ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro e Leandro Costa Filho
CARGO: Prefeito Municipal e Contratada
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 218/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 217/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2010
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO MS e a empresa SANTOS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de
serviços de engenharia de Reforma da Ponte de Madeira medindo
10,00 metros, localizada na rodovia MS 467 - Colônia Cachoeira km
22,5 sobre o Córrego Figueira, no município de Porto Murtinho -MS,
com recursos federais provenientes do Ministério da Integração Nacional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
VALOR: R$ 28.261,23 (Vinte e oito mil duzentos e sessenta e um
reais e vinte e três centavos).
DOTAÇÃO: 06.01.1.003.4.4.90.51.00.00.00.00.0090 - Ampliação e
Modernização da Infraestrutura urbana com recursos e convênios da
União e do Estado.
VIGÊNCIA: 03/11/2010 à 03/01/2011
DATA: 03 de Novembro de 2010
ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro e Leandro Costa Filho
CARGO: Prefeito Municipal e Contratada
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 219/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 218/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2010
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO MS e a empresa SANTOS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de
serviços de engenharia de Reforma da Ponte de Madeira medindo
17,00 metros, localizada na rodovia MS 467 - Colônia Cachoeira km
26,5 sobre o Córrego Santo Antonio I, no município de Porto Murtinho -MS, com recursos federais provenientes do Ministério da Integração Nacional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
VALOR: R$ 31.381,68 (Trinta e um mil trezentos e oitenta e um reais
e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO: 06.01.1.003.4.4.90.51.00.00.00.00.0090 - Ampliação e
Modernização da Infraestrutura urbana com recursos e convênios da
União e do Estado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
VIGÊNCIA: 03/11/2010 à 03/01/2011
DATA: 03 de Novembro de 2010
ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro e Leandro Costa Filho
CARGO: Prefeito Municipal e Contratada
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 220/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 219/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2010
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO MS e a empresa SANTOS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de
serviços de engenharia de Reforma da Ponte de Madeira medindo
24,00 metros, localizada na rodovia vicinal Ingazeira km 29 sobre o
Córrego Londrina II, no município de Porto Murtinho -MS, com
recursos federais provenientes do Ministério da Integração Nacional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
VALOR: R$ 49.700,19 (Quarenta e nove mil setecentos reais e dezenove centavos).
DOTAÇÃO: 06.01.1.003.4.4.90.51.00.00.00.00.0090 - Ampliação e
Modernização da Infraestrutura urbana com recursos e convênios da
União e do Estado.
VIGÊNCIA: 03/11/2010 à 03/01/2011
DATA: 03 de Novembro de 2010
ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro e Leandro Costa Filho
CARGO: Prefeito Municipal e Contratada
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
CONTRATO N° 288/2010. Data: 03/05/2010. Contratado (a): ALS
Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Obra Pavimentação Afaltica
do Bairro: Canaã. Valor: R$ 151,564,23. Vigência: 90 (noventa)
dias.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 288/2010
Data: 02/08/2010. Contratado (a): ALS Engenharia e Construções
Ltda. Vigência: 02/08/2010 para 01/11/2010.
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n°
86/10, na modalidade de Pregão Presencial n° 49/10, do tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de toalha de banho, capa protetora de colchão,
panela de pressão e tacho de cobre para suprir as necessidades do Lar dos
Idosos Padre Libério do Município de Igaratinga. Abertura marcada para o
dia 02/12/2010 às 09:00 horas. O edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Igaratinga ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Dotação Orçamentária: 2.09.01.08.241.0808.2074-3.3.90.30.00-368. Mais
informações pelo telefone - (37) 3246-1134 ou fax 3246-1404.
CONTRATO N° 287/2010. Data: 03/05/2010. Contratado (a): ALS
Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Obra Pavimentação Afaltica
dos Bairros: Canaã e Jardim. Valor: R$ 412.427,72. Vigência: 90
(noventa) dias.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287/2010
Data: 02/08/2010. Contratado (a): ALS Engenharia e Construções
Ltda. Vigência: 02/08/2010 para 01/11/2010.
CONTRATO N° 677/2010. Data: 13/05/2010. Contratado (a): Ciclo
Construtora Ltda. Objeto: Pavimentação Asfaltica da Avenida Srª da
Pinha - Bairro Israel Pinheiro. Valor: R$ 101.149,48. Vigência: 90
(noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 213/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010
Proc. Licitatório n° 057/2010-P.P n°029/2010
A Prefeita Municipal de Angelândia, no uso de suas atribuições legais homologa o Processo em referência, que objetiva a
contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira, objeto
do Termo de Convênio n° 740893/2010, entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário, através da Caixa Econômica Federal e o
Município de Angelândia.
ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Financiamento - FINAME PROVIAS - BDMG/BF nº
148.093/10. Agente Financeiro: BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG, CNPJ/MF 38.486.817/0001-94.
Beneficiário: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS,
CNPJ/MF 01.602.009/0001-35. Valor: R$1.200.000,00 (um milhão e
duzentos reais). Finalidade: Aquisição de 01 (um) Caminhão Truck
Ford Cardo, modelo 2428E, fabricante Ford Motor Company Brasil
Ltda, orçado em R$226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais); 01 (uma) Pá Carregadeira, marca volvo, modelo L
60F, fabricante Volvo do Brasil Veículos Ltda, orçada em
R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); 01 (uma) Motoniveladora, marca Volvo, modelo G 930, fabricante Volvo Brasil Veículos
Ltda, orçada em R$594.500,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e
quinhentos reais). Prazo de carência: 06 meses. Prazo de amortização:
48 meses, com vencimento final em 15/05/2015. Número da proposta
de abertura de crédito: PAC Nº 39539-0/301, 39540-4/301, apresentadas pelo BDMG, na qualidade de Agente Financeiro do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ordem de Serviço. Contratada: CSO CONSTRUTORA Ltda,
CNPJ/MF nº 009.115.883/0001-50. Na forma estabelecida no Processo Licitatório nº. 024/2010 - Tomada de Preços nº. 006/210 e seus
anexos, mediante a presente Ordem de Serviços, autorizamos o inicio
da execução dos serviços de obras objeto do procedimento licitatório
em epigrafe, de acordo com o Convênio nº. 830141/2007 e O Primeiro Termo Aditivo, celebrados entre a Prefeitura Municipal de
Brasilândia de Minas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/FNDE.Contrato nº 262/2010. Valor Global: R$
1.249.900,00 (Hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO N° 286/2010. Data: 03/05/2010. Contratado (a): ALS
Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Obra Pavimentação Afaltica
dos Bairros: Canaã e Jardim. Valor: R$ 463.676,89. Vigência: 90
(noventa) dias.
243
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2010
Data: 02/08/2010. Contratado (a): ALS Engenharia e Construções
Ltda. Vigência: 02/08/2010 para 01/11/2010.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
Proc. Licitatório n° 057/2010-P.P n°029/2010: Adjudictário: Centro
Oeste Implementos para Transportes Ltda., valor R$ 180.000,00,Contrato 88/2010- Dotação Orçamentária: 02.10.01-15.451.0071.10594.4.90.52.00.
ISSN 1677-7069
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2755/10- MOD-PREGÃO N.º
213/10- TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Materiais ,mobiliário
e equipamentos p/ Centro de Educação Infantil e Escolas Municipais.
A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 07/12/10. Local: R. Barão
de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones:
37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br
PREGÃO N o- 214/2010
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º275710- MOD-PREGÃO N.º
214/10- TIPO: Menor preço unitário por lote . OBJETO: Aquisição
de mobiliário. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 09/12/10.
Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no
Site: www.formiga.mg.gov.br
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
PROC. DE LICITAÇÃO N.º 2756/10- MOD. Tomada de Preços N.º
13/10. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Reforma e ampliação da
E.M Franklin de Carvalho .Recebimento dos Envelopes: 07/12/10, até
às 13:30 h - Abertura dos Envelopes: 07/12/10 às 14:00 h - Local: R.
Barão de Piumhi, 92A - Licitação, Formiga MG - 37-3322-5142.
Informações Site: www.formiga.mg.gov.br
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Concorrência Pública n.
005/2010 - PAC n. 0659/2010, tipo "Menor e preço global", referente
à contratação de empresa especializada para executar os serviços de
obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação, no Bairro Santa
Rita, descritas e detalhadas nos anexos que integram o edital. As
empresas interessadas poderão obter o Edital de "Concorrência Pública", mediante o pagamento de R$20,00(vinte reais), custo reprográficos, que deverá ser depositado na conta - Banco do Brasil Agência 0166 - X - Conta 17474-2, ou obter informações sobre o
mesmo, nos dias úteis, no horário compreendido entre 08 às 17horas,
na Rua Marechal Floriano nº. 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitações, pelo telefax n. (33) 3279.7476,
ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para entrega dos
envelopes: 28/12/2010, horário limite para protocolo: 15:00 horas,
data de abertura dos envelopes: 28/12/2010, horário de abertura dos
envelopes: 15:01 horas.
Governador Valadares, 17 de novembro de 2010.
RANGER BELIZÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800243
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2010
Igaratinga, 17 de novembro de 2010.
BENTO JOSÉ DA SILVA SOARES C
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 84/2010
Processo Licitatório n°115/2010
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no 115/2010, na
modalidade Pregão no 84/2010, na forma presencial, do tipo menor preço
GLOBAL, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de um veiculo zero quilometro, tipo van com capacidade para 16 passageiros para APAE de Ipanema/MG, de acordo com o convênio 719987/2009/SNAS/MDS. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 02/12/2010 até às 11:00
horas. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 02/12/2010 às 11:00 horas.
Local: Av. sete de setembro nº 751 A, CEP36950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1406 das 08:00 às 13:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
PATRÍCIA TRAVASSOS VIEIRA
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
Processo Licitatório n°105/2010
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente da CPL torna pública a publicação da abertura do Processo
Licitatório no 105/2010, na modalidade Tomada de Preços no 09/2010,
do tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: - Constitui objeto da presente licitação é a Contratação de uma empresa especializada, através de empreitada global,
para a construção de quadra Poliesportiva na escola do Laranjeira,
data de abertura :08/12/2010 às 10:00 , local : Av. Sete de Setembro
nº 751 A- Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1406
das 08:00 às 13:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
SANDRA MARIA GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
E QUALIFICAÇÃO PMI SMA/DECON Nº 1/ 2010
A Prefeitura Municipal de Itabira, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que a partir do dia 18/11/2010,
estará procedendo ao cadastramento e credenciamento de pessoas
jurídicas mediante apresentação de documentação e pedido de inscrição para execução de serviços ambulatoriais, realização de exames
citológicos e anatomopatológicos, a serem prestados ao indivíduo que
deles necessite, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos
por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS,
conforme Plano Operativo especialmente elaborado; que faz parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição com
disponibilidade técnica para conforme segue: Realização de Exames
Laboratoriais aos usuários do SUS referenciados através do órgão de
regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, vinculado
ao prazo de 12 meses. Cópia do edital referente a este Credenciamento e Qualificação poderá ser adquirida junto ao Departamento de
Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira, no horário de 12:00 às
17:00 horas, no período de 10 (dez) dias, a partir do dia 18/11/2010,
na sede da Prefeitura Municipal de Itabira, situada na Av. Carlos de
Paula Andrade 135, Centro, 2º andar, sala 209. Itabira/MG, 17 de
novembro de 2010. Nilo Grisolia Rosa - Roberto F. de Alencar
ANDRÉA COSTA COLOMBO
p/Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº
085/2010. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Ação Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de
Administração, conforme especificações e quantitativos descritos no
Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
244
3
ISSN 1677-7069
(doze) meses. Data limite recebimento e abertura propostas:
30/11/2010 até às 08:00 horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 30/11/2010 às 13:00 horas. Edital disponível no
site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 18/11/2010 e na Seção de
Compras no horário de 08:00 às 18:00 horas, 2ª a 6ª feira, tel: (31)
3839-2200/fax (31)3839-2445.
Itabira-MG, 17 de novembro de 2010.
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
p/Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 125/2010
O Município de Ribeirão das Neves comunica aos interessados que diante das razões de interesse público, fica revogada a
licitação relacionada ao Edital Pregão 125/2010, que tem como objeto
a Aquisição de Kit´s escolares.
ANDRÉIA FERREIRA MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010
O Município de Itaobim torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Item,
destinado à Aquisição de Veículo Automotor (Moto). A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 01/12/2010, às 09:00h. A cópia do Edital
nº. 037/2010 - PAL nº. 087/2010 - Pregão nº. 016/2010, bem como
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento
Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP 39625-000 - Itaobim/MG - Fone: (33)
3734-1157.
ROBSON JOSÉ CHAVES
Diretor do Departamento Municipal de Compras,
Licitação e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº. 082/2010. DATA DE ASSINATURA: 09/novembro/2010. PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA E COMANDO DO EXÉRCITO (11ª REGIÃO MILITAR). OBJETO: Funcionamento do Tiro-de-Guerra 11-002, no município de
Ituiutaba/MG, e o estabelecimento das responsabilidades dos convenentes na cessão de pessoal e patrimônio imobiliário, construção de
instalações, fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos
afins, realização de obras e serviços visando a manutenção, reposição
e melhoria das instalações da sede, quadra de desporto, pátio de
instrução, polígono de tiro e residências funcionais dos instrutores do
Tiro-de-Guerra, quando se fizerem necessárias, bem como a realização, no final do ano de instrução, de uma confraternização dos
atiradores e seus familiares. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. VALOR
MENSAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). VALOR ANUAL: R$
48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 54/2010.
Objeto: aquisição de 01 (uma) Grade Aradora, com recursos oriundos do
contrato de repasse n° 0316301-27/2009, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada
pela Caixa Econômica Federal, e o município, com sessão marcada para o
dia 01/12/2010 às 09:00h, na sala de Compras e Licitações da Prefeitura. O
edital poderá ser retirado na Prefeitura. Tel.: (33) 3423-1161/1166.
NEILOR GENEROSO MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e
serviços de engenharia visando a construção de um quiosque central
e cinco quiosques de apoio, para urbanização da orla da Prainha do
Porto Brasil, segunda etapa, por solicitação da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos. Data e horário da sessão: 07 de dezembro de 2.010, às 09:00 horas. Local: Divisão de Compras e
Licitação, Rua 05 n.º 184. Local para informações e obtenção do
Edital: Divisão de Compras e Licitação, Rua 05 n.º 184.
São Francisco de Sales-MG, 17 de novembro de 2010.
ALEXANDRA GONÇALVES DE MENDONÇA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
Processo Licitatório nº: 073/2010
O Município de Morro da Garça/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº: 073/2010 - Tomada de Preços nº.
003/2010, Contratações de profissionais da área de saúde, para atendimento à população carente do Município. Entrega de envelopes:
07/12/2010 às 09:00 horas - Informações e obtenção do edital e seus
anexos: Prefeitura Municipal de Morro da Garça, fone (38) 3725
1110, no horário das 08:00 às 16:00 ou pelo e-mail [email protected].
O Município de Sobrália-MG, torna público que protocolará
no dia de 25 novembro de 2010, ás 12:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial 009/2010, pelo Menor Preço Global, para
aquisição de Caminhão c/ caçamba, 0 km./2010 -(PROVIAS). O
Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Sobrália. . Maiores informações através do Telefone 033
3232 1149. Sobrália (MG).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2010
O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA torna público, que fará
realizar, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, Tipo Técnica e
Preço, a licitação nº 11/2010, tendo por objeto elaboração e implementação de ações específicas de regularização fundiária de assentamentos de interesse social em Nova Lima. Data da abertura: 20
de dezembro de 2010. As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da dotação orçamentária municipal e recursos do
governo federal, através do FNHIS, do Ministério das Cidades, contrato de repasse nº 196.415-36/2007. Custo edital R$ 20,00.
Nova Lima-MG, 16 de novembro de 2010.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 292/09 Tomada de
Preços nº 007-SMA/09.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Geodados Mapeamento e Pesquisa Ltda.
Objeto: Prorrogação
Vigência: 24/11/09 a 24/11/10
Data da assinatura: 23/07/10
Uberlândia, 17 de novembro de 2010.
IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
madre e papagaio, em aço inox, em atendimento a Secretaria acima
citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 30/11/2010 às 15:00 horas na
Diretoria de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
Morro da Garça-MG, 17 de novembro de 2010.
RAIMUNDO ALVES DE CASTRO
Presidente da CPL
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Em 11 de novembro de 2010.
WILSON FERREIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 601/2010
Tipo "Menor Preço Por Item"
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e a Secretaria Municipal De Educação, através da Diretoria de
Compras - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
de empresa para aquisição de ventilador, carrinho para transporte, ar
condicionado, máquina de lavar, lavadora alta pressão, projetor, caixa
amplificada, batedeira e outros, para atender as Secretarias citadas. O
Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 01/12//2010 às 08:30 horas na
Diretoria de Compras.
Uberlândia, 17 de novembro de 2010.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N o- 605/2010
Tipo "Menor Preço“
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de co-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800244
Espécie: Contrato nº 044/2010-SEMED, firmado em 01.10.2010, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Ronaldo P Pimentel - ME;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição, pela Contratante,
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), por Lote 02 Enlatados, destinados a merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ananindeua, tudo de conformidade com o Pregão Presencial, tipo menor preço global, por lote,
com o edital e seus anexos, proposta comercial da empresa, independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.009.PMA.SEMED;
Processo: Nº 924/2010/SEMED;
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
ENLATADOS/ENSINO FUNDAMENTAL-MAIS EDUCAÇÃO:
Funcional Programática:10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$
101.000,00
ENLATADOS/PNA-EJA:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.086; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 7.639,33
ENLATADOS/PRÉ-ESCOLAR-PNAEP: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 1.500,00
ENLATADOS/QUILOMBOLAS - PNAEQ: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 163,47
ENLATADOS/CRECHES - PNAC: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 219,00
Valor Alocado 2010: R$ 110.521,80
Valor Alocado 2011: R$ 264.472,71
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 374.994,51 (Trezentos e Setenta
e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais, Cinquenta e Um
Centavos);
Signatários: pela Contratante,
Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Ronaldo Pantoja Pimentel.
Espécie: Contrato nº 043/2010-SEMED, firmado em 01.10.2010, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Distribuidora de Gêneros Alimentícios Prosal Ltda;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição, pela Contratante,
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), por Lote 01 Gêneros Secos, destinados a merenda escolar das escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Ananindeua, tudo de conformidade com o Pregão Presencial, tipo menor preço global, por
lote, com o edital e seus anexos, proposta comercial da empresa,
independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.009.PMA.SEMED;
Processo: Nº 924/2010/SEMED;
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
GÊNEROS SECOS/ENSINO FUNDAMENTAL-MAIS EDUCAÇÃO: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$
1.030.650,07
GÊNEROS
SECOS/PNA-EJA:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.086; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 81.298,16
GÊNEROS SECOS/CRECHES-PNAC: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 41.189,14
GÊNEROS SECOS/PRÉ-ESCOLAR-PNAEP: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084;
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 38.356,06
GENEROS SECOS / QUILOMBOLAS - PNAEQ: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 1.699,08
Valor Alocado 2010: R$ 1.193.192,44
Valor Alocado 2011: R$ 2.996.807,56
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 4.190.000,00 (Quatro Milhões,
Cento e Noventa Mil Reais);
Signatários: pela Contratante,.
Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, João Luiz Silva
e Souza
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Espécie: Contrato nº 045/2010-SEMED, firmado em 01.10.2010, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Ronaldo P Pimentel - ME;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição, pela Contratante,
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), por Lote 03 Frios em Geral, destinados a merenda escolar das escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Ananindeua, tudo de conformidade com o Pregão Presencial, tipo menor preço global, por
lote, com o edital e seus anexos, proposta comercial da empresa,
independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.009.PMA.SEMED;
Processo: Nº 924/2010/SEMED;
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
FRIOS EM GERAL/ENSINO FUNDAMENTAL-MAIS EDUCAÇÃO: Funcional Programática:10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$
305.000,00
FRIOS
EM
GERAL/PNA-EJA:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.086; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 27.729,85
FRIOS EM GERAL/CRECHES-PNAC: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 5.115,67
FRIOS EM GERAL/PRÉ-ESCOLAR-PNAEP: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084;
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 20.000,00
FRIOS EM GERAL/QUILOMBOLAS - PNAEQ: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 581,08
Valor Alocado 2010: R$ 358.426,60
Valor Alocado 2011: R$ 1.070.550,10
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 1.428.976,70 (Hum Milhão,
Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais,
Setenta Centavos);
Signatários: pela Contratante,.
Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Ronaldo Pantoja Pimentel.
Espécie: Contrato nº 046/2010-SEMED, firmado em 01.10.2010, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
W.A. Comércio e Serviços de Construção Ltda - ME;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição, pela Contratante,
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), por Lote 04 Hortifrutigranjeiros, destinados a merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ananindeua, tudo de conformidade com o Pregão Presencial, tipo menor preço global, por
lote, com o edital e seus anexos, proposta comercial da empresa,
independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.009.PMA.SEMED;
Processo: Nº 924/2010/SEMED;
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
HORTIFRUTIGRANJEIROS / ENSINO FUNDAMENTAL-MAIS
EDUCAÇÃO: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.083;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado:
R$ 67.447,80
HORTIFRUTIGRANJEIROS / PNA-EJA: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.086; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 8.454,81
HORTIFRUTIGRANJEIROS / CRECHES-PNAC: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 1.186,70
HORTIFRUTIGRANJEIROS / PRÉ-ESCOLAR-PNAEP: Funcional
Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.084;Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 10.000,00
HORTIFRUTIGRANJEIROS / QUILOMBOLAS - PNAEQ: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 217,11
Valor Alocado 2010: R$ 87.306,42
Valor Alocado 2011: R$ 304.691,71
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 391.998,13 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais, Treze Centavos);
Signatários: pela Contratante,.
Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Allan de Oliveira Freires.
Espécie: Contrato nº 047/2010-SEMED, firmado em 01.10.2010, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e a empresa
Antonia Benedita Maia de Oliveira - ME;
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição, pela Contratante,
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), por Lote 05 Pão Careca (massa fina) e Pão Doce, destinados a merenda escolar
das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ananindeua, tudo de conformidade com o Pregão Presencial, tipo menor
preço global, por lote, com o edital e seus anexos, proposta comercial
da empresa, independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial nº
PP.2010.009.PMA.SEMED;
Processo: Nº 924/2010/SEMED;
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura;
Dotação Orçamentária:
PÃO CARECA (MASSA FINA) E PÃO DOCE / ENSINO FUNDAMENTAL-MAIS
EDUCAÇÃO:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 190.000,00
3
PÃO CARECA (MASSA FINA) E PÃO DOCE / PNA-EJA: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.086; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 13.877,85
PÃO CARECA (MASSA FINA) E PÃO DOCE / CRECHES-PNAC:
Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 787,40
PÃO CARECA (MASSA FINA) E PÃO DOCE / PRÉ-ESCOLARPNAEP: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$
5.000,00
PÃO CARECA (MASSA FINA) E PÃO DOCE / QUILOMBOLAS
- PNAEQ: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.085;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado:
R$ 277,24
Valor Alocado 2010: R$ 209.942,49
Valor Alocado 2011: R$ 492.335,10
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 702.277,59 (Setecentos e Dois
Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais, Cinquenta e Nove Centavos);
Signatários: pela Contratante,
Elieth de Fátima da Silva Braga.
Secretária Municipal de Educação e, pela Contratada, Antonia Benedita Maia de Oliveira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
Em 1º de outubro de 2010
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
924/2010-SEMED e o PP.2010.009.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudica a empresa vencedora RONALDO P PIMENTEL - ME, com o CNPJ nº 01.777.593/0001-60, com o valor
global de R$ 374.994,51 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais, Cinquenta e Um Centavos),
referente à aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
do Lote 02 - Enlatados, destinados a merenda escolar das escolas da
Rede Municipal de Ensino do Município de Ananindeua. Autorizo a
contratação. Emita-se o competente empenho extraindo-se a Nota de
Empenho em favor da empresa Adjudicada com a seguinte Dotação
Orçamentária:
ENLATADOS/ENSINO FUNDAMENTAL-MAIS EDUCAÇÃO:
Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$
101.000,00
ENLATADOS/PNA-EJA:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.086; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 7.639,33
ENLATADOS/ PRÉ-ESCOLAR-PNAEP: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 1.500,00
ENLATADOS / QUILOMBOLAS - PNAEQ: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085;
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 163,47
ENLATADOS / CRECHES - PNAC: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 219,00
Valor Alocado 2010: R$ 110.521,80
Valor Alocado 2011: R$ 264.472,71.
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 374.994,51 (Trezentos e Setenta
e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais, Cinquenta e Um
Centavos).
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
924/2010-SEMED e o PP.2010.009.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudica a empresa vencedora ANTONIA BENEDITA MAIA DE OLIVEIRA - EPP, com o CNPJ nº
34.682.799/0001-65, com o valor global de R$ 702.277,59 (Setecentos e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais, Cinquenta e
Nove Centavos), referente à aquisição gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis do Lote 05 - Pão Careca (Massa Fina) E Pão Doce,
destinados a merenda escolar das escolas da Rede Municipal de
Ensino do Município de Ananindeua. Autorizo a contratação. Emitase o competente empenho extraindo-se a Nota de Empenho em favor
da empresa Adjudicada com a seguinte Dotação Orçamentária:
PÃO CARECA (MASSA FINA) E PÃO DOCE / ENSINO FUNDAMENTAL-MAIS
EDUCAÇÃO:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 190.000,00
PÃO CARECA (MASSA FINA) E PÃO DOCE / PNA-EJA: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.086; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 13.877,85
PÃO CARECA (MASSA FINA) E PÃO DOCE / CRECHES-PNAC:
Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 787,40
PÃO CARECA (MASSA FINA) E PÃO DOCE / PRÉ-ESCOLARPNAEP: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$
5.000,00
PÃO CARECA (MASSA FINA) E PÃO DOCE / QUILOMBOLAS
- PNAEQ: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.085;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado:
R$ 277,24
Valor Alocado 2010: R$ 209.942,49
Valor Alocado 2011: R$ 492.335,10
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 702.277,59 (Setecentos e Dois
Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais, Cinquenta e Nove Centavos).
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pelo código 00032010111800245
ISSN 1677-7069
245
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e
considerando todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº
924/2010-SEMED e PP.2010.009.PMA.SEMED homologo a presente
licitação e Adjudica a empresa vencedora RONALDO P PIMENTEL
- ME, com o CNPJ nº 01.777.593/0001-60, com o valor global de R$
1.428.976,70 (Hum Milhão, Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais, Setenta Centavos), referente à aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis do Lote 03 Frios em Geral, destinados a merenda escolar das escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Ananindeua. Autorizo a contratação. Emita-se o competente empenho extraindo-se a Nota de
Empenho em favor da empresa Adjudicada com a seguinte Dotação
Orçamentária:
Frios Em Geral / Ensino Fundamental-Mais Educação: Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 305.000,00
Frios
Em
Geral
/
Pna-Eja:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.086; Natureza da Despesa:.
3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 27.729,85
Frios Em Geral / Creches-Pnac: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 5.115,67
Frios Em Geral / Pré-Escolar-Pnaep: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 20.000,00
Frios Em Geral / Quilombolas - Pnaeq: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 581,08
Valor Alocado 2010: R$ 358.426,60
Valor Alocado 2011: R$ 1.070.550,10
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 1.428.976,70 (Hum Milhão,
Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais,
Setenta Centavos).
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e considerando
todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº 924/2010-SEMED e o
PP.2010.009.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudica a empresa vencedora W.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, com o CNPJ nº 07.850.664/0001-99, com o valor global de R$ 391.998,13
(Trezentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais, Treze
Centavos), referente à aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
do Lote 04 - Hortifrutigranjeiros, destinados a merenda escolar das escolas da
Rede Municipal de Ensino do Município de Ananindeua. Autorizo a contratação. Emita-se o competente empenho extraindo-se a Nota de Empenho em
favor da empresa Adjudicada com a seguinte Dotação Orçamentária:
HORTIFRUTIGRANJEIROS / ENSINO FUNDAMENTAL-MAIS
EDUCAÇÃO: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.083;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado:
R$ 67.447,80
HORTIFRUTIGRANJEIROS / PNA-EJA: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.086; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 8.454,81
HORTIFRUTIGRANJEIROS / CRECHES-PNAC: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 1.186,70
HORTIFRUTIGRANJEIROS / PRÉ-ESCOLAR-PNAEP: Funcional
Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 10.000,00
HORTIFRUTIGRANJEIROS / QUILOMBOLAS - PNAEQ: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 217,11
Valor Alocado 2010: R$ 87.306,42
Valor Alocado 2011: R$ 304.691,71
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 391.998,13 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais, Treze Centavos).
Nos termos do art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/96, e considerando
todos os artigos constantes no Processo Licitatório nº 924/2010-SEMED e o
PP.2010.009.PMA.SEMED homologo a presente licitação e Adjudica a empresa vencedora Distribuidora De Gêneros Alimentícios Prosal Ltda, com o
CNPJ nº 84.153.857/0001-31, com o valor global de R$ 4.190.000,00 (Quatro
Milhões, Cento e Noventa Mil Reais), referente à aquisição gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis do Lote 01 - Secos, destinados a merenda escolar das
escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ananindeua. Autorizo a
contratação. Emita-se o competente empenho extraindo-se a Nota de Empenho
em favor da empresa Adjudicada com a seguinte Dotação Orçamentária:
Gêneros Secos / Ensino Fundamental-Mais Educação: Funcional Programática: 10.06.001.12.306.0019.2.083; Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00; Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 1.030.650,07
Gêneros
Secos
/
Pna-Eja:
Funcional
Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.086; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 81.298,16
Gêneros Secos / Creches-Pnac: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.082; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 41.189,14
Gêneros Secos / Pré-Escolar-Pnaep: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.084; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 38.356,06
Generos Secos / Quilombolas - Pnaeq: Funcional Programática:
10.06.001.12.306.0019.2.085; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte: 0.2.31.00; Valor Alocado: R$ 1.699,08
Valor Alocado 2010: R$ 1.193.192,44
Valor Alocado 2011: R$ 2.996.807,56
Valor Total Alocado 2010 e 2011: R$ 4.190.000,00 (Quatro Milhões,
Cento e Noventa Mil Reais).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
246
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2010-CPL/SESMA/PMB
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PMB, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna publico que será realizado o certame licitatório
do Objeto abaixo dia 20/12/2010 às 09h00min, tipo Menor Preço
Global.
Objeto: Construção do Anexo II do HPSM - Mário Pinotti.
LOCAL: Sala da CPL, sito à Rodovia. Arthur Bernardes, Km 14 S/N
- Tapanã
Belém, 17 de novembro de 2010.
NAPOLEÃO NICOLAU DA COSTA NETO
Presidente da Comissão
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 027/2010
TIPO: Menor Preço
OBJETO: Aquisição e Transporte de Calcário Dolomítico, para atendimento aos pequenos e médios produtores do Município de Floresta
do Araguaia-PA.
Ref: Convenio n.º 742382/2010; Processo: 21000005357201034;
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativo.
Entrega e Abertura dos Envelopes: 13h 00m do dia 01 de dezembro
de 2010.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93
de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e
demais alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto a CPL, das 07:30 às 13:30 hs, nos dias úteis, na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Endereço da Prefeitura: Av. JK, 1962, Centro, Floresta do Araguaia - PA, fone (94)
8170-24-42 Andrei Testa - presidente da C.P.L; (94) 8128-75-99.
COORDENADORIA MUNICPAL DE TURISMO BELEMTUR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 160/2010 - CPL/PMB/BELEMTUR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a revogação do Pregão Presencial N.º 160/2010- CPL/PMB/BELEMTUR, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada
para Realização de Cursos de Capacitação Profissional, para melhor
adequação do objeto ao interesse da administração pública.
Belém-PA, 17 de novembro de 2010.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Pregoeira da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, através do
Presidente da Comissão Permanente de licitação, TORNA PÚBLICO,
para o conhecimento dos interessados, que no pátio da Secretaria
Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Breves, na Rua Paes
de carvalho, s/nº, Centro, no próximo dia 20 de dezembro de 2010, às
17:00 horas, será realizada a Licitação na modalidade LEILÃO, de
acordo com o que determina a Lei n.º 8.666/93. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação
poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Breves, sito à Praça 03
de Outubro, s/nº, Bairro Centro, Município de Breves, e a os materiais que serão leiloados, encontram-se a disposição para visitação
no local de realização do mesmo, no horário de 08:00h as 14:00h no
período de 19.11.2010 a 17.12.2010.
Breves-PA, 12 de novembro de 2010.
JEFERSON CARDOSO LEÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
Contrato N° 041/2010.
A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ n°
05.105.283/0001-50, torna público que adjudicou, homologou e assinou contrato com a firma CONSTRUTORA VILLA VERDE LTDA, CNPJ nº 03.628.718/0001-15 vencedora deste Pregão para
AQUISIÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - TIPO II. Este é
oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n°
06/2010.
Cametá, 15 de novembro de 2010.
JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
25, 26 E 27/2010
PREGÃO PRESENCIAL NMODALIDADE: Pregão Presencial n.º 025/2010
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza
para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração e
Finanças e Secretaria Municipal de Obras e Transportes.
Entrega e Abertura dos Envelopes: 08h 45m do dia 01 de dezembro
de 2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 026/2010
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Elaboração e
Veiculação de Matérias Institucionais da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA.
Entrega e Abertura dos Envelopes: 11h 00m do dia 01 de dezembro
de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
Objeto: Urbanização e Pavimentação da Orla municipal de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará. Abertura: 06/12/2010 às
10:00hs. Os Editais e seus anexos assim como outras informações
podem ser adquiridos no Setor de Licitações e do Palácio do Executivo - Praça da Matriz, nº 01 - Centro, São Sebastião da Boa Vista
- Marajó - Pará, no horário de 8:00 às 12:00.
Em 17 de novembro de 2010.
GETULIO BRABO DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2010
MARCO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório Tomada de Preço 003/2010 - Construção de
Módulos Sanitários na sede do município
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o termo aditivo
ao contrato 075/2010, com as Empresas, CONSTRUTORA URUARA LTDA LTDA, CNPJ: 83.385.260/0001-50, resolve prorrogar a
vigência contratual entre a Contratante e a Contratada pelo período de
17 de Agosto de 2010 a 31 de Agosto de 2011.
ATOAviso termo Aditivo - Processo Licitatório Concorrência Publica
002/2009 - ampliação do sistema de abastecimento de água do município
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o termo aditivo
ao contrato 134/2009, com as Empresas, TNT SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO LTDA, CNPJ:
09.148.633/0001-16, resolve prorrogar a vigência contratual entre a
Contratante e a Contratada pelo período de 24 de maio de 2010 a 24
de maio de 2011.
Aviso termo Aditivo - Processo Licitatório Tomada de Preço
006/2010 - Conclusão do Prédio da Prefeitura do município de Medicilândia
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o termo aditivo
ao contrato 082/2009, com as Empresas, TNT SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO LTDA, CNPJ:
09.148.633/0001-16, resolve prorrogar a vigência contratual entre a
Contratante e a Contratada pelo período de 08 de Setembro de 2010
a 08 de Setembro de 2011.
Aviso termo Aditivo - Processo Licitatório Tomada de Preço
005/2010 - Conclusão do Prédio da Câmara Municipal de Medicilândia
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o termo aditivo
ao contrato 081/2010, com as Empresas, B S NASCIMENTO E CIA
LTDA, CNPJ: 07.436.560/0001-32, resolve prorrogar a vigência contratual entre a Contratante e a Contratada pelo período de 08 de
Setembro de 2010 a 08 de Setembro de 201.
Aviso termo Aditivo - Processo Licitatório Tomada de Preço
004/2010 - Construção de Arquibancada no Município de Medicilândia.
OBJETO: a Prefeitura de Medicilândia torna publico o termo aditivo
ao contrato 080/2010, com as Empresas, CONSTRUTORA URUARA LTDA, CNPJ: : 83.385.260/0001-50, resolve prorrogar a vigência
contratual entre a Contratante e a Contratada pelo período de 08 de
Setembro de 2010 a 08 de Setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2010-06SEMURB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 30 de Novembro
de 2010, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Aquisição de materiais elétricos para uso nos serviços de
manutenção do sistema de iluminação pública do município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F 244 LOTE
ESPECIAL BAIRRO UNIÃO, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800246
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Parauapebas-PA, 17 de novembro de 2010.
ARGENOR SOUSA SILVA
O pregoeiro do Município de Gurinhém/PB, torna publico
que haverá licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de
combustíveis, destinado as Secretarias deste Município, DATA E HORA, 02/12/2010 às 14:00h o edital já se encontra disponível na sala
de licitação na R. Flavio Ribeiro, 219, Centro, Gurinhem/PB, TEL.
(83) 3285 - 1529 no horário de 08:00h às 12:00h
Gurinhem-PB, 17 de novembro de 2010.
HUDSON SAMY GALGANNE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 57/2010
PROCESSO ADM. Nº. 2010/090309
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de agendas
escolares personalizadas para atender a necessidade das Escolas da
Rede Municipal de Ensino e dos Centros de Referência em Educação
Infantil/CREI's.
A Secretaria de Educação e Cultura do município de João
Pessoa através do Pregoeiro, torna público que o Edital em referência
foi impugnado no tocante ao item 14.3.5.1 letra "f" pela empresa:
F&A GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 03.705.891/0001-70.
Tendo o Sr. Pregoeiro tomado conhecimento e após análise da impugnação a mesma foi DEFERIDA, retirando assim a letra "f" do
item 14.3.5.1 do edital. Em conformidade com §4º do Art. 21 da Lei
8.666/93, fica alterado o prazo de abertura para o próximo dia
02/12/2010 no mesmo local às 09h. Novo edital: cópia a ser adquirida
mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail:
[email protected]. Atendimento Externo da Comissão:
08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 17 de novembro de 2010.
EDUARDO AUGUSTO DE MELO
Presidente/Pregoeiro da CLS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro,
Estado da Paraíba, torna público a Tomada de Preços nº. 001/2010,
Tipo Menor Preço Global, objeto: Contratação de Empresa do Ramo
de Construção Civil para Executar as Obras de Engenharia Para a
Complementação da Construção da Escola de Ensino Infantil. Data de
Abertura 03/12/2010 às 09h30min, na sala de reuniões da CSL. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na Rua Desembargador Feitosa Ventura, 04, 1º Andar, Centro - Monteiro - PB, maiores
informações através do telefone (83) 3351-1514 ou 3351-1510, no
horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min as 17h00min.
Monteiro-PB, 16 de novembro de 2010.
ERINALDO ARAÚJO SOUSA
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2010
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Vieira, 01 - Centro Nazarezinho - PB, às 09:30 horas do dia 01 de Dezembro de 2010,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de serviços para elaboração do plano de habitação de
interesse social do município de Nazarezinho-PB. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 057/2009. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Nazarezinho-PB, 16 de novembro de 2010.
MARIA MARINEIDE PINHEIRO VALE.
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
DO SERIDÓ
AVISOS DE ADIAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
Comunicamos que devido a problemas no projeto básico, a
licitação acima cujo objeto objetiva a realização de obras de Construção de Uma Cozinha Comunitária, foi adiada para o dia 10/12/2010
ás 08:00 hs, no mesmo local. Os prazos constantes do edital tomam por
base a presente publicação bem como o novo Projeto Básico a partir de
então encontra-se a disposição no endereço anteriormente citado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
Comunicamos que devido a problemas no projeto básico, a
licitação acima cujo objeto objetiva a realização de obras de Construção de Unidades Habitacionais, foi adiada para o dia 10/12/2010 ás
14:00 hs, no mesmo local. Os prazos constantes do edital tomam por
base a presente publicação bem como o novo Projeto Básico a partir
de então encontra-se a disposição no endereço anteriormente citado.
São Vicente do Seridó-PB, 11 de novembro de 2010.
PAULO XAVIER DAS NEVES
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, Estado da
Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a
quem interessar que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2010 às 10:00,
licitação na modalidade Tomada de Preço regida pela Lei Federal de n.°
8.666/93 e demais legislação, destinado a Obra de Construção de Reconstrução e Restauração de Onze Unidades Habitacionais no município
de São Vicente do Seridó - PB. Edital e demais documentos poderão ser
obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Segunda e Sexta de 08:00 as
12:00 Hs e demais informações pelo Fone (83) 3388 - 1087.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, Estado da
Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
a quem interessar que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2010 às
14:00, licitação na modalidade Tomada de Preço regida pela Lei
Federal de n.° 8.666/93 e demais legislação, destinado a Obra de
Construção de Uma Unidade Básica de Saúde no município de São
Vicente do Seridó - PB. Edital e demais documentos poderão ser
obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Segunda e Sexta de
08:00 as 12:00 Hs e demais informações pelo Fone (83) 3388 1087.
São Vicente do Seridó - PB, 16 de novembro de 2010.
PAULO XAVIER DAS NEVES
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital nº 8/2010.
Tipo da Licitação: Menor Preço
Entidade Promotora: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ nº 01612443/0001-04, com sede
a Avenida Ipiranga nº 72, Bom Jesus do Sul - Paraná, torna público e para
conhecimento dos interessados que realizará Tomada de Preço, às 09:00
horas do dia 06 de novembro de 2010, na forma da Lei nº 8666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores para Recapeamento Asfáltico
com CBUQ, nas Ruas João Bassanesi e Rua nº 01, referente Convênio nº
045/10/SEDU/PARANACIDADE. Cópia do Edital poderá ser retirado
junto ao Departamento de Material e Patrimônio do Município no horário
normal de expediente, mediante recolhimento de R$ 100,00 (cem reais).
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/10
Edital de Tomada de Preços nº 014/10
DATA DO CONTRATO: 09 de novembro de 2010. Contratante: Município de Castro - Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro
Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr Elias Fadel
Junior, portador da CI/RG nº 3.044.220-2/PR e do CPF/MF nº
792.370.299-34. CONTRATADA: Construtora AXIS, inscrita no
CNPJ 01.945.382/0001-99. OBJETO: Contratação de Empresa para
Execução de Obra de Pavimentação, Meio Fio e Sinalização em Ruas
do Bairro Invernada do Matadouro - Recursos Ordinários (Livres) ROYALTIES e Compensações Financeiras - CIDE (LEI 10866/04,
ART.1.B) - Secretaria Municipal de Transportes. VALOR TOTAL: R$
267.026,00 (duzentos e sessenta e sete mil e vinte e seis reais).
VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2010 à 09 novembro de 2011.
Moacyr Elias Fadel Junior. Prefeito municipalContratante Ruy Alberto Sabino Lopes - Sócio Construtora AXIS Ltda. Contratada.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada "Provedora de
Softwares de Gestão Pública na Área de Saúde e Assistência Social e
Serviços de Informática com Sistema Gerenciador de Banco de Dados
Incluso", bem como toda a Conversão de Dados, Implantação e Treinamentos - Vigilância Em Saúde - Taxas (Exercício em Poder de
Polícia) - Recursos Ordinários (Livres) - Secretaria Municipal de
Saúde - Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o
proponente:
PROPONENTE
CNPJ Nº.
IPM INFORMATICA PUBLICA MUNICIPAL LTDA
VALOR TOTAL EM R$
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010
OBJETO: Contratação de empresa para realização das festas das
nações no Município de Borrazópolis-Pr. Vigência do contrato: 60
dias. Data de entrega dos Envelopes (habilitação Proposta):
01/12/2010. Horário de entrega dos envelopes: 09h00min horas. Melhores informações bem como o Edital completo poderão ser obtidas.
Junto ao Depto., Compras e Licitação desta municipalidade. Cujo
endereço Praça da Republica, 28, centro, ou pelo telefone 43-34522391/2392. O edital apenas será fornecido aos participantes que venha retirar na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, portanto o mesmo não será enviado via e-mail ou via fax.
Borrazópolis, 17 de novembro de 2010.
OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA
Prefeito
R$ 181.349,44
Dotação Orçamentária: 13.002.10.305.009-2081 - 3.3.90.39.97.00 CR: 35571 - Fonte De Recurso: 1497 - Vigilância Em Saúde
13.002.10.305.009-2081 - 3.3.90.39.97.00 - CR:35668 - Fonte De
Recurso: 1510 - TAXAS - Exercício em Poder De Policia
08.002.08.244.007-2037 - 3.3.90.39.97.00 - CR: 38539 - Fonte de
Recurso: 31725 - CONVÊNIO FNAS FMASPBFI.
Castro, 17 de novembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Obra de Pavimentação, Meio e Sinalização em Ruas do Bairro Invernada do
Matadouro - Recursos(Livres) - Outros ROYALTIES e Compensações
Financeiras - CIDE (LEI 10866/04, ART.1.B) - Secretaria Municipal
de Transportes. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação
do objeto para o proponente:
PROPONENTE
CONSTRUTORA AXIS LTDA.
VALOR TOTAL
CNPJ Nº.
01.945.382/0001-99
VALOR (R$)
R$ 267.026,00
R$ 267.026,00
Dotação Orçamentária: 14.002.26.451.013-1012 - 4.4,90.51.02.02 CR: 37341 - Fonte de Recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres)
14.002.26.451.013-1012 - 4.4.90.51.02.02 - CR: 37136 - Fonte de
Recurso: 1504 - Outros ROYALTIES e Compensações Financeiras
14.002.26.451.013-1012 - 4.4.90.51.02.02 - CR: 37233 - FONTE DE
RECURSO: 1512 - CIDE-(LEI 10866/04, ART.1.B)
Castro, 9 de novembro de 2010.
MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR
Prefeito
Bom Jesus do Sul-PR, 16 de novembro de 2010.
PAULO DEOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
VALOR R$
R$ 181.349,44
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2010
ISSN 1677-7069
247
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2010
OBJETO: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha para Manutenção de Diversas Secretarias Municipais - Recursos Ordinários Livres. EMISSÃO: 12 de novembro de 2010. ABERTURA: 07 de
dezembro de 2010. VALOR MÁXIMO: R$ 38.065,81 (trinta e oito
mil, sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE
RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada
para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à
Praça Pedro Kaled, nº 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2010
OBJETO: Aquisição de Gabião, Materiais de Construção e Tintas
para serem Utilizados pelas diversas Secretarias Municipais - Recursos FUNDEB 40%-Exercicio Corrente E Recursos Ordinários (Livres). EMISSÃO: 12 de novembro de 2010. ABERTURA: 08 de
dezembro de 2010. VALOR MÁXIMO: R$ 262.554,35 (duzentos e
sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e
cinco centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias
úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais
informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22 Centro, Fax:
(42) 3906-2055 e email: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2010
OBJETO: Aquisição de Cargas de Gás P13 e P45 para serem Utilizados pelas diversas Secretarias Municipais - Atenção Básica Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial - Taxas-Exercício
Poder de Polícia - demais Impostos vinc. Educação - FUNREBOM CONV FNAS/PFMC-SENTINELA - FUNDO ABAST. ALIM. DE
CASTRO-FAAC - FMASPJOV/PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE - CONV. FNAS FMAS/PBFI - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES). EMISSÃO: 12 de novembro de 2010. ABERTURA:
15 de dezembro de 2010. VALOR MÁXIMO: R$ 285.390,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e noventa reais). PRAZO DE
RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada
para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à
Praça Pedro Kaled, nº 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2010
OBJETO: Aquisição de Freezer que será Utilizado para Manutenção
do Programa de Atenção Integral às Famílias - Convenio FNASFMASPBFI - Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento
Social. EMISSÃO: 12 de novembro de 2010. ABERTURA:17 de
dezembro de 2010. VALOR MÁXIMO: R$ 3.800,00 (três mil e
oitocentos reais). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois)
dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de
habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22 Centro,
Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].
Castro, 12 de novembro de 2010.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
CONVITE Nº 19/2010
OBJETO: Confecção de Impressos que serão utilizados nas Unidades
de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Serviço de Assistência Especializada - SAE - Atenção Básica - Vigilância em Saúde
- Secretaria Municipal da Saúde. EMISSÃO: 12 de novembro de
2010. ABERTURA: 06 de dezembro de 2010. VALOR MÁXIMO:
R$ 8.220,00 (oito mil e duzentos e vinte reais). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para
a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à
Praça Pedro Kaled, nº 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email:
[email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800247
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de
Instalação Elétrica com Fornecimento de Materiais do Poço Artesiano
no Distrito do Guararema - Recursos Ordinários (Livres) - FUNDEB
40% - Secretarias Municipais. EMISSÃO: 12 de novembro de 2010.
ABERTURA: 29 de novembro de 2010. VALOR MÁXIMO: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Prazo de Recurso ao Edital: 02
(dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de
habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22 Centro,
Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
248
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2010
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do
Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - Contrato de Repasse 303.03-73/2009 - Ministério das Cidades - Secretaria Municipal
da Criança e do Desenvolvimento Social. EMISSÃO: 12 de novembro de 2010. ABERTURA: 07 de dezembro de 2010. VALOR
MÁXIMO: R$ 63.440,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta
reais). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis
antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22 Centro, Fax: (42)
3906-2055 e email: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2010
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de
Ampliação e Reforma com Fornecimento de Materiais do CMEI
NOSSO LAR - 5% Sobre Transferência Constitucional - Demais
Impostos Vinc. Educação - FUNDEB 40% - Recursos Ordinários
(Livres) - Secretaria Municipal de Educação. EMISSÃO: 12 de novembro de 2010. ABERTURA: 13 de dezembro de 2010. VALOR
MÁXIMO: R$ 150.072,40 (cento e cinquenta mil e setenta e dois
reais e quarenta centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 05
(cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes
de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22
Centro, Fax: (42) 3906-2055 e e-mail:[email protected]
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2010
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção
com fornecimento de materiais da escola na localidade estação do
tronco - recursos ordinários (livres) - 5% SOBRE Transferência
Constitucional - FUNDEB 40% - demais IMP. VINC. Educação Secretaria Municipal de Educação. EMISSÃO: 12 de novembro de
2010. ABERTURA: 14 de dezembro de 2010. VALOR MÁXIMO:
R$ 498.935,25 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta
e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE RECURSO AO
EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos
envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled,
nº 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].
Castro, 12 de novembro de 2010.
LINCOLN CÉSAR SCHMITKE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 02 de Dezembro de 2010,
situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO
PRESENCIAL, para Aquisição de peças parte elétrica para veículos
do Transporte Escolar, conforme descrito em Edital, sob empreitada
de menor preço por lote.
A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima
indicado a partir de 22 de Novembro de 2010, no horário comercial.
Sendo o custo do mesmo no valor R$ 16,00 (Dezesseis Reais) com o
recolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal de
segunda a sexta-feira, no horário 8h às 17h arrecadação municipal.
Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico:[email protected].
Colorado-PR, 16 de novembro de 2010.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2010
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, através do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará
realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem por
objeto a contratação de empresa para execução de 70 (setenta) unidades habitacionais, nos loteamentos Vale do Sol e Lagoa azul, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. A abertura
será no dia 07 de dezembro de 2010, às 09horas. O edital poderá ser
retirado diretamente no Departamento de Compras e Suprimentos,
Praça Getúlio Vargas, 280, das 8 às 14 horas de 2ª a 6º feira ou
poderá ser requisitado através do e-mail [email protected]
ou pelo fone/fax 45. 3521-1367 - 3521-1366.
Foz do Iguaçu, 17 de novembro de 2010.
EDSON MANDELLI STUMPF
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL N° 073/2010/PMFB
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR
RECURSOS: SEDU - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANACIDADE
O Município de Francisco Beltrão - PR, torna público que
fará realizar, às 10:00 horas do dia 10 de dezembro do ano de 2010,
na sede do Município, localizada na Rua Octaviano Teixeira dos
Santos, n° 1000, em Francisco Beltrão, Paraná, Brasil, TOMADA DE
PREÇOS para execução, sob regime de empreitada por preço global,
tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s)
obra(s): Local do objeto: Centro e Bairro Presidente Kennedy; Objeto: Recapeamento com CBUQ; Quantidade e unidade de medida:
Área de Recape: 21.585,20 m²; Prazo de Execução (dias): 90. A Pasta
Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado
a partir do dia 25 de novembro de 2010, no horário comercial e será
fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do
Município de Francisco Beltrão, a Pasta Técnica poderá ser adquirida
através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta
n° 7941-3, agência 0616-5 do Banco do Brasil S/A, Francisco Beltrão
- Paraná - Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá
anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão
de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (46) 35202103, fax (46) 3523-1847 - "e-mail" [email protected]
Francisco Beltrão, 17 de novembro de 2010.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2010
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 29 de novembro de 2010, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 17/2010, do
tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição
de tinta e materiais de pintura para ampliação de 02(duas) salas de
aula com banheiro, com área de 131,67 m2, cujas especificações
estão descritas no Anexo I-A do Termo de Referência do Edital do
referido Pregão, cuja entrega deverá ser feita na Secretaria Municipal
de Educação. Valor Máximo Global: R$= 1.300,00 Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Rua Para,
86, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Fone/Fax (44) 3684-1210 - Departamento de Licitações e Compras.
E-mail: [email protected]
Guaporema - PR, 17 de novembro de 2010.
CLAUDIO BATISTA |PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2010
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 30 de novembro de 2010, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
89/2010, do tipo Menor Preço Global, na forma presencial. Objeto:
Contratação de empresa para locação de estrutura completa para realização de rodeio em comemoração ao aniversário do Município,
conforme especificações técnicas descritas na Planilha Orçamentária Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global:
R$=73.000,00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 Departamento de Licitações e Compras. Valor do Edital R$=10,00
(dez reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800248
Rondon - PR, 12 de novembro de 2010.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 30/2010 - SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa para executar obras de revitalização da Rua Canoinhas e Praça Canoinhas, no Bairro Borda do
Campo, neste município.
ABERTURA: 27/12/2010 ás 10h00min
LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações
desta Prefeitura.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá
ser examinado através do site www.sjp.pr.gov.br e outras informações
poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal
de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira nº 1101 Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou pelo
telefone (41) 3381-6845.
São José dos Pinhais, 17 de novembro de 2010.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva
ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º
8.883/94, e alterações posteriores, encontra-se aberta a Licitação: Tomada de Preços N.º 013/2010 - P.M.S.M.S. Objeto: Contratação para
execução de serviços de engenharia, através de empreitada por preço
global, compreendendo 02 (dois) lotes abaixo especificados: LOTE
01: Contratação para execução de serviços de engenharia, através de
empreitada por preço global, da pavimentação de 1.806,42 m2, com
revestimento em CBUQ, a ser realizada nas seguintes vias urbanas do
Município: Rua Ivan Ulbrich trecho entre as Ruas Valentin Gosik e
Ledy A. Roderjan; e Rua Dr. Paulo Fortes, trecho entre as Ruas
Vitório Biancolini e Dona Estefânia, em cumprimento ao Contrato de
Repasse n.º 0255873-40/2008, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Sul. LOTE 02:
Contratação para execução de serviços de engenharia, através de
empreitada por preço global, da pavimentação de 1.560,84 m2, com
revestimento em CBUQ, a ser realizada na seguinte via urbana do
Município: Rua Dona Estefânia trecho entre as Ruas Tenente Max
Wolff Filho e Eduardo Sprada, em cumprimento ao Contrato de
Repasse n.º 0256968-05/2008, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Sul. Tipo da Licitação: Menor Valor Global, por Lote. Data de Abertura dos Envelopes: 06/12/2010 a partir das 09:10 horas. A pasta técnica, com o
inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontra-se
a disposição das empresas interessadas na Secretaria Municipal de
Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431, no
horário das 09:00 às 11:30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas ou
pelos telefones (0xx42) 3912-7019 e 3912-7020. Valor de Custas do
Edital: R$ 20,00 (vinte reais).
São Mateus do Sul, 16 de novembro de 2010.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
DO OESTE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2010 - SRP
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de filtros de ar, de
combustível, hidráulico, de óleo lubrificante e de transmissão para
veículos da frota municipal, que serão utilizados pelas diversas Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde do município de
Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 06/12/2010
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
Vera Cruz do Oeste, 17 de novembro de 2010.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2010
Processo nº. 109/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de cestas básicas, colchões e cobertores para atender as
vitimas de calamidade publica decorrente das enchentes ocorridas em
junho/2010 do Município do Ipojuca, baseado na Portaria nº. 521, de
28 de junho de 2010 do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome na Lei Municipal nº. 1.400, de 07 de dezembro de
2004, conforme discriminação no edital e seus anexos. Recebimento
das propostas e documentação: 29/11/2010 às 9h:00min. Local dos
atos: Rua Cristóvão de Souza Leão, S/Nº, Nossa Senhora do Ó,
Ipojuca - PE, Diretoria de Contratos e Licitações, Fone: (81) 35279249. O edital poderá ser retirado no mesmo endereço acima mencionado no horário de 8h às 13h mediante comprovante de pagamento
da taxa de emolumentos no valor de R$ 20,00 (vinte reais), na conta
corrente nº. 5819-X, agência 2138-5, Banco do Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 684/2010.Objeto: Execução dos serviços de pavimentação
de vias urbanas no Município em recapeamento asfáltico em CBUQ
(concreto betuminoso usinado a quente), com material e mão-de-obra
da empreiteira, conforme memorial descritivo, especificações técnicas, orçamento de referência de preços (orçamento base) em planilhas
de quantitativos e preços unitários e minuta do contrato e da minuta
do contrato, referentes ao convênio nº 0309920/60 do Ministério das
Cidades - Contratado: Ancar Construtora Ltda - CNPJ:
00.758.756/0001-02, estabelecida na Rodovia BR 232, Quadra B,
Lote 4-A, Km 104 - Distrito Industrial - Bezerros/PE-Forma de pagamento: Parcelada - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, valor: R$
708.628,71)- Cleide Maria de Souza Oliveira-Prefeita- Fundamento:
Processo Administrativo Nº 075/10- Concorrência nº. 007/2010. Data
da assinatura do contrato: 05/10/10.
DESPACHO DA PREFEITA
Em 5 de outubro de 2010
Homologo e ratifico o resultado do Processo Licitatório nº
075/2010 na modalidade Concorrência Pública nº 007/2010, destinado
à contratação da empresa Ancar Construtora Ltda - CNPJ:
00.758.756/0001-02, estabelecida na Rodovia BR 232, Quadra B,
Lote 4-A, Km 104 - Distrito Industrial - Bezerros/PE apresentou sua
proposta no valor Global de R$ 708.628,71 (setecentos e oito mil,
seiscentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos) - objetivando
a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
Pavimentação de Vias Urbanas no Município em recapeamento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Memorial Descritivo,
Especificações técnicas, Orçamento de Referência de Preços (Orçamento Base) em planilhas de quantitativos e preços unitários e
Minuta do Contrato, referentes ao Convênio 0309920/60 do Ministério das Cidades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
Secretaria de Saúde
Objeto: Serviços de gestão dos projetos executivos, planejamento, implantação e gerenciamento de todas as atividades relacionadas a obras de Engenharia
Civil e de Engenharia Clínica, incluindo a gestão da manutenção preventiva e
corretiva de baixa complexidade das instalações e equipamentos das Unidades
Assistenciais de Saúde da rede oficial da Prefeitura da Cidade do Recife, localizadas nas diversas áreas da cidade. Empresa classificada: Gusmão Planejamento e Obras Ltda. (vencedora). Empresa desclassificada: não houve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Secretaria de Saúde
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva nas Unidades Assistenciais de
Saúde da rede oficial e demais Próprios Urbanos da Secretaria Municipal de Saúde, localizados nas diversas Áreas da Cidade do RECIFE/PE. Empresa classificada: Trópicos Engenharia e Comércio Ltda. (vencedora). Empresa desclassificada: não houve.
Recife, 17 de novembro de 2010.
MÁRIO PERES COSTA
Presidente da CPL
Em exercício
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público para o conhecimento dos interessados, o Leilão nº 001/2010.
Processo Administrativo nº 028/2010. Objeto: Bem móvel do patrimônio Público do município de Acauã - PI, veículo inservível para
uso da Administração. Data de Julgamento 06/12/2010, às 09:30
horas. Local para a obtenção de edital e maiores informações na
Prefeitura Municipal de Acauã, na Avenida Bonifácio Severo Coelho,
nº 443, centro, Acauã (PI). Fone/fax: 0xx89-3493-0039.
Acauã-PI, 16 de novembro de 2010.
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2010
Objeto: Aquisição de MERENDA ESCOLAR (FRUTAS E VERDURAS), para atender as Escolas Municipais do Assú.
A Prefeitura Municipal do Assu/RN informa a ADJUDICAÇÃO, pela
Pregoeira, no Valor Global de R$ 23.926,00 (Vinte e três mil novecentos e vinte e seis reais), à empresa R I SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
09.117.186/0001-38 e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe,
com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00.
Assu-RN, 17 de novembro de 2010.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2010
Processo nº 075/10 - Objeto: contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no
Município em recapeamento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), com material e mão-de-obra da empreiteira,
conforme Memorial Descritivo, Especificações técnicas, Orçamento
de Referência de Preços (Orçamento Base) em planilhas de quantitativos e preços unitários e Minuta do Contrato, referentes ao Convênio 0309920/60 do Ministério das Cidades. A comissão de Licitação torna publico aos interessados o resultado de proposta do
processo acima referenciado. Empresa Vencedora Ancar Construtora
Ltda - CNPJ: 00.758.756/0001-02, estabelecida na Rodovia BR 232,
Quadra B, Lote 4-A, Km 104 - Distrito Industrial - Bezerros/PE com
Valor global R$ 708.628,71 (setecentos e oito mil, seiscentos e vinte
e oito reais e setenta e um centavos).
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal do Assu/RN. A Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em
Ata, que na referida CHAMADA PÚBLICA, não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como DESERTA Assu/RN.
Pesqueira-PE, 21 de outubro de 2010.
LUIZ CARLOS BARBOZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
Secretaria de Habitação
Objeto: Construção de 228 unidades habitacionais e sua infra estrutura interna dotada de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede elétrica, drenagem e pavimentação interna do Conjunto
Habitacional Vila Independência.. Empresa classificada: CINZEL
ENGENHARIA LTDA., (vencedora). Empresa desclassificada: não
houve.
249
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
Ipojuca-PE, 17 de novembro de 2010.
IRACÍ MARIA FEITOSA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
ISSN 1677-7069
ASSÚ-RN, 17 DE NOVEMBRO DE 2010
VERA LÚCIA B DANTAS ALBINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO RIO DO VENTO
AVISO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2009
O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, inscrito no CNPJ sob n°. 08.351.819/0001-05, com endereço na Rua São Sebastião, s/nº, Caiçara do Rio do Vento/RN, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FRANCISCO EDSON BARBOSA, formaliza TERMO
DE RESCISÃO UNILATERAL do contrato de prestação de serviços para
pavimentação de ruas, firmado com a empresa SETTA LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n°. 08.147.475/0001-06, de
acordo com o disposto nos arts. 78, IV e 79, I da Lei Federal nº. 8.666/93.
Caiçara do Rio do Vento-RN, 25 de outubro de 2010.
FRANCISCO EDSON BARBOSA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800249
TOMADA DE PREÇOS Nº. 000004/2010. CONTRATANTE: Município de Campo Redondo/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
nº. 08.358.723/0001-79, CONTRATADO: F DOIS ENGENHARIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 04.751.986/0001-82, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Porte
I (Portaria n°. 2.226/2009), VALOR GLOBAL: R$ 203.993,43 (duzentos e três mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e três
centavos), FUNDAMENTO LEGAL: art. 22, II c/c art. 23, I, "b" da
Lei nº. 8.666/93, DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de
2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
O Município de Frutuoso Gomes, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação torna
público o resultado da fase de habilitação no processo Tomada de
Preço nº. 005/2010, tipo menor preço global, para execução das obras
na construção de uma Unidade Básica de Saúde na zona urbana neste
município de Frutuoso Gomes, convenio com o Governo Federal.
Empresas Inabilitadas: MAXICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA inscrita no CNPJ nº 01.747.581/0001-92, não atendeu as exigências contidas nas letras "h, i e j" do item 3.4.2 - Regularidade
Fiscal. Empresa Habilitada: C.L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA inscrita no CNPJ nº 10.634.109/0001-34. Abre-se o prazo legal
de 05 (cinco) dias úteis para os que desejem interpor recursos.
Frutuoso Gomes-RN, 16 de novembro de 2010.
FRANCISCO XAVIER DANTAS LIMEIRA
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre/RN, 08.365.900/000144. CONTRATADA: Empresa: BONACCI Engenharia e Comércio
Ltda. - CNPJ 24.594.863/0001-00, Licitação/Tomada de Preços nº
003/2010, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia
para execução dos serviços de construção de unidades sanitárias domiciliares no município de Monte Alegre/RN. Valor Global R$
293.825,91 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e vinte e cinco
reais e noventa e um centavos). Prazo de execução: 180 (cento e
oitenta) dias a contar da data da assinatura da Ordem de Serviço.
Monte Alegre/RN, em 28 de agosto de 2010 - Maria das Graças
Marques Silva, pela Contratante e Francisco Leitão de M. Junior, pela
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Monte Alegre/RN, no uso de suas atribuições legais, torna
publico que se encontra aberta licitação na modalidade: TOMADA
DE PREÇOS - TIPO Menor Preço Global. Objeto: Construção de
uma Unidade de Ensino Infantil (Pró-Infância), com recursos do FNDE - abertura 03/12/2010, as 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, mediante pagamento através
de DAM (Documento de Arrecadação Fiscal), sito a Avenida Juvenal
Lamartine, 33, Monte Alegre/RN, em horário comercial, de segunda
a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone: 84-3276-4000 - Ramais 4020.
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Homologação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010, publicado no DO3 de 22/10/2010, na página 190,
onde lê-se: R$ 249.013,18 (Duzentos e quarenta e nove mil, treze
reais e dezoito centavos), leia-se: 228.219,01 (Duzentos e vinte e oito
mil duzentos e dezenove reais e um centavo).
No Extrato de Contrato, referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2010, publicado no DO3 de 22/10/2010, na página 189, onde
lê-se: 249.013,18 (Duzentos e quarenta e nove mil, treze reais e
dezoito centavos), leia-se: 228.219,01 (Duzentos e vinte e oito mil
duzentos e dezenove reais e um centavo).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
A Prefeitura Municipal de São Miguel, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da
Tomada de Preço nº 004/2010, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em engenharia civil pra os serviços de recuperação e urbanização da barragem do Açude Pessoa e construção
da barragem do Açude São Pedro. A mesma teve como vencedora a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
250
3
ISSN 1677-7069
empresa GMD CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$
357.416,36 (trezentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis
reais e trinta e seis centavos).
São Miguel-RN, 16 de novembro de 2010.
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Concorrência nº 003-2010: que tem por objeto a contratação
de serviços de engenharia por empreitada global para perfilamento
asfáltico em rua de acesso e revitalização do entorno do Monumento
de Fátima, que se realizará dia 21 de dezembro de 2010, às
09h30min. Maiores informações, através do site www.cruzalta.rs.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público o resultado da licitação acima, cujo objeto é a
aquisição de um utilitário para 09 passageiros, que teve como vencedor a empresa NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ. Nº. 04.770.238/0001-57, tendo apresentado o valor de R$
49.990,00.
Em, 16 de novembro de 2010.
FERNANDO NÓBREGA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 16 de novembro de 2010
Pregão Presencial n° 019/2010
De acordo com os atos do Pregoeiro Oficial da Prefeitura de
São Miguel do Gostoso/RN, de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
UTILITÁRIO PARA 09 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que são conferidas, em função de terem sido
cumpridos os ditames legais, HOMOLOGO o presente evento que
teve como vencedora a licitante NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. Nº. 04.770.238/0001-57, o que apresentou o
melhor preço e condições constantes na ata pública e dos autos ao
tempo em que autorizamos ao Pregoeiro, a lavratura do ato de adjudicação respectivo.
Cruz Alta, 17 de novembro de 2010.
VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 116/2010; Contratante: Prefeitura Municipal de Dois Lajeados. Contratada: Safra Diesel Ltda. Objeto: Aquisição de óleo
diesel com recursos próprios e do Ministério da Integração Nacional.
Valor: R$ 1,784 ao litro. Assinado: 28/10/10. Origem: Tomada de
Preços 010/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
O Prefeito de Mariano Moro, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGAÕ PRESENCIAL (do tipo menor preço) para aquisição de um Caminhão Basculante, novo, com abertura dos envelopes
de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 06 de
dezembro do ano em curso, ás 10.00 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura . Maiores informações poderão ser obtidas no horário de
expediente ou pelo telefone (54) 3524-1141, ou na página da Prefeitura no site www.pmmarianomoro.com.br.
Mariano Moro, 17 de novembro de 2010.
IVAN MARCOS DEVENSI
MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010
A Prefeitura de Nova Esperança do Sul torna pública a
abertura da Licitação em epígrafe, tipo menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa do ramo, para execução de serviços de horas
máquinas para recuperação das estradas vicinais do Município - Recursos Ministério da Integração Nacional - Secretaria da Defesa Civil
-Termo de Compromisso nº 419/2010. Abertura: 30/11/10, às 09h.
Informações: Fone/fax (55) 3250-1150, das 07:30 às 11:30h e das 13
às 17h, ou pelo site: www.novaesperancadosul.rs.gov.br.
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
Processo PMSNN/RN n° 0377/2010
A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de novembro de 2010, às 09h00min horas, fará licitação na modalidade
Tomada de Preços, para contratação de empresa para execução de
obras de engenharia relativas à Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Serra Negra do Norte/RN. Os
interessados em adquirir os respectivos Edital e anexos dirigir-se a
sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Senador José Bernardo, 110, Centro, Serra Negra do Norte/RN. Informações pelo fone
(84) 3426-2261, no horário das 08h às 12h.
INGRID VANESSA DANTAS RODRIGUES
Presidenta da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233.2010
Pregão Eletrônico para a aquisição de caminhão 0 km(Zero) no dia
03(três) de Dezembro de 2010, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234.2010 - R.P.123.2010
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para a aquisição de suprimentos de informática no dia03(três) de Dezembro de 2010, às
14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237.2010
Pregão Eletrônico para a aquisição de mini DVD-RW no dia 06(seis)
de Dezembro de 2010, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238.2010
Pregão Eletrônico para a aquisição de copiadora no dia 06(seis) de
Dezembro de 2010, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239.2010
Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para Ministrar Curso
de Formação Profissional no dia 07(sete) de Dezembro de 2010, às
14:00 horas.
Os editais dos Pregões Eletrônicos estão à disposição dos
interessados no site www.cidadecompras.com.br, os editais dos Pregões Presenciais estão à disposição no site www2.novohamburgo.rs.gov.br.
Novo Hamburgo, 17 de novembro de 2010.
ROQUE WERLANG
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2010
Processo 1255/10; OBJETO: Aquisição de Ecócardiografo, Ecógrafo
para Exames Gerais e Eletrocardiógrafo. ABERTURA: 30/11/2010 ás
10:00 Hs no WWW.pregaoonlinebanrisul.com.br, Informações: das
8:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 16:30 no setor de compras, fone: (51)
3451-1591. Edital poderá ser retirado no site www.sapucaiadosul.rs.gov.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO SUL
Processo Administrativo n° 0375/2010 - Dispensa de Licitação CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.096.372/0001-75. CONTRATADA: Veneza Diesel Comércio Ltda, CNPJ nº 00.306.218/0001-79.
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caçamba Basculante,
conforme condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse n° 0307732-44/2009 - MAPA/Caixa Econômica Federal/Município de Serra Negra do Norte. Valor: R$ 175.000,00 (cento e
setenta e cinco mil reais). Base legal: 24, V, da Lei n° 8.666/93. Data
da assinatura: 10 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO
BEZERRA MARIZ - pelo Contratante, Almir Nogueira da Costa
Júnior - pela Contratada. Ingrid Vanessa Dantas Rodrigues Presidenta
da CPL
Termo de RESCISÃO UNILATERAL ao Contrato firmado em função
do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0125/2010 PMSNN/RN Pregão Presencial n° 018/2010, que tem como objeto a Aquisição de
Patrulha mecanizada - Caçamba Basculante para o município de Serra
Negra do Norte/RN, firmado entre a Municipalidade e a empresa VIA
DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E
PEÇAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
sob o nº 01.937.258/0001-81, consoante despacho exarado em 03 de
setembro de 2010, fundamentado pelo inciso I, do artigo 78 da Lei
8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Nova Esperança do Sul-RS, 17 de novembro de 2010.
DELVI LUIZ SEGATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
A Prefeitura de Nova Hartz, sediada na Rua Emilio Jost, nº
387, torna público a Retificação da Licitação em epígrafe, publicada
no Diário Oficial da União, Seção III, edição de 17/11/10, na pág.
220, conforme segue. Onde se lê: Aviso de Licitação - Tomada de
Preços nº 05/2010, leia-se: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº
04/2010. Os demais dados da Licitação permanecem inalterados.
Nova Hartz-RS, 17 de novembro de 2010.
ANTONIO ELSON ROSA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS
E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231.2010
Pregão Eletrônico para a aquisição de escavadeira hidráulica 0 km
(zero) no dia 02(dois) de Dezembro de 2010, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232.2010
Pregão Eletrônico para a aquisição de veículo 0 km(Zero) no dia
03(três) de Dezembro de 2010, às 14:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800250
Processo 1257/10; OBJETO: Aquisição de Cardioversor com ECG,
Oximetro de Pulso de Mesa, Oximetro de Pulso Portátil. ABERTURA: 02/12/2010 ás 10:00 Hs no WWW.pregaoonlinebanrisul.com.br, Informações: das 8:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 16:30 no
setor de compras, fone: (51) 3451-1591. Edital poderá ser retirado no
site www.sapucaiadosul.rs.gov.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
JUAREZ WOLF VERBA
Diretor Superintendente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários. Total de Itens
Licitados: 00041 . Edital: 17/11/2010 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120. Centro
- Nilópolis - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 01/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As informações referentes aos itens devem respeitar ao disposto em edital quando dissonantes com o código do
siasg.
DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Pregoeiro
(Dias: 17, 18 e 19/11/2010)
(SIDEC - 17/11/2010) 925477-00001-2010NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para turmas
de Creches Municipais. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
22/11/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
Arthur de Oliveira Vecchi, 120 Centro - MESQUITA - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 22/11/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/12/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Caso haja divergências
entre as informações contidas no Edital e os códigos informados no
comprasnet, prevalecerão aqueles descritos no primeiro.
EDINUBIA MACENA VIEIRA
Pregoeira
(Dias: 18, 19 e 22/11/2010)
(SIDEC - 17/11/2010) 925477-00001-2010NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 007/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Real
Contratada: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda
Objeto: Termo de Re-Ratificação Nº 02 Ao Contrato 007/2010
Embasa/Modalidade: Art. 65, I, Letra "B" C/C §1º, da Lei
8.666/93.
Processo Administrativo: 457/2010.
Data da Assinatura: 29/09/2010.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/PMJ-SEMSAU/2010
A Prefeitura Municipal de Jaru, através do seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº. 010/GP/2010, torna público que realizará
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será
julgada por Item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, Decretos Federais nº. 3.555/2000 e 5.450/2005, Decreto Municipal nº.
5221/GP/2008, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº.
8.666/1993. OBJETO: aquisição de 01 VEÍCULO, AUTOMÓVEL, 0
KM, FABRICAÇÃO NACIONAL, para atender ao Programa Saúde
Bucal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSAU). Processo Administrativo nº. 2935/2010. Data para cadastro de proposta 30/11/2010 a partir das 11h00min, com encerramento às 10h59min do dia 03/12/2010. Sessão de abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 03 DE DEZEMBRO DE 2010,
com início às 11h:10min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site
www.bll.org.br. INFORMAÇÕES: juntamente com o Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio, diretamente na Prefeitura Municipal de Jaru-RO, de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
07h30min às 13h30min, ou pelos seguintes contatos: telefone: (69)
3521-6993, fax: 3521-6445, Celular: 9281-2609.
Em 16 de novembro de 2010.
SILMAR LACERDA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 17 de novembro de 2010
Através do presente, adjudico e homologo a licitação de nº
95/2010, modalidade Pregão, oriunda do processo licitatório nº
4114/2010, Convenio nº 030/2010, com o Governo do Estado de
Rondonia, para aquisição de peças e contratação de serviços para
manutenção de veículos e maquinários, para atender as necessidades
da secretaria municipal de obras, vencida pelas empresas LUNAR
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.0424.308/0001-65, TRATORCAMPO LTDA, CNPJ nº 05.997.656/0001-44, PICA PAU MOTOS LTDA,CNPJ nº 01.196.537/0001-31,T ECCHIO E ILVA LTDA CNPJ nº
03.975.619/0001-00, RETIFICADORA RETIRAMA LTDA-ME,
CNPJ nº 84.705.573/0001-00POSTO DE MOLAS J.LAZAROTO LTDA EPP, 04.765.259/0001-84, C.& G. COMERCIO DE PEÇAS E
MECANICA PARA VEICULOS LTDA ME, CNPJ nº
02.547.889/0001-57, CAOBELLI & PEREIRA LTDA, CNPJ nº
06.745.769/0001-15,
E.
GHIRADELLO-ME,
CNPJ
Nº
34.464.875/0001-66, TRUCKAUTO COMERCIO DE AUTO PEÇAS
LTDA,CNPJ nº 08.804.138/0001-55 e JOÃO BATISTA SOUZA
SANTOS, CNPJ nº 05.554.354/0001-00, no valor total global de
R$
3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam
no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
endereço eletrônico do provedor do pregão eletrônico - CidadeCompras - www.cidadecompras.com.br.
As dúvidas pertinentes a presente licitação poderão ser esclarecidas da seguinte maneira:
Telefone: (48) 3279-8000 (ramais 8010-8020 e 8035)
E-mail: [email protected]
Endereço: Praça Nereu Ramos, nº 90, Setor de Licitação,
Biguaçu - SC.
Processo nº: 062/09 - SMOU.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0470/2009 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
90 (noventa) dias, o prazo de execução do Contrato nº 0470/2009PGMU, contados a partir de 09 de Novembro de 2010, com término
previsto para o dia 06 de fevereiro de 2011, referente á SERVIÇO DE
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTÍCAS, SITUADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO - CENTRO,
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 062/09 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701; Programa de
Trabalho: 15.122.0173.1.214: Categoria Econômica: 4.4.90.51.00;
Fonte: Recurso Próprio e Convênio. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: V. A. L. DE QUEIROZ. Data de
Assinatura: 09 de Novembro de 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2010 - FMAS
Processo nº: 062/09 - SMOU.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0470/2009 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Adequação de
Serviços referente ao contrato nº 0470/2009-PGMU, para o SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES
TURISTÍCAS, SITUADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, passando a execução contratual a ser realizada em conformidade com a nova planilha orçamentária anexa aos autos processuais nº 062/2009-SMOU, observando-se que a modificação não implicará em acréscimo nem em
redução do valor contratado, conforme solicitações e autorizações
devidamente documentadas e acostadas aos referidos autos. Unidade
Orçamentária: 0701; Programa de Trabalho: 15.122.0173.1.214: Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte: Recurso Próprio e Convênio.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: V.
A. L. DE QUEIROZ. Data de Assinatura: 09 de Novembro de
2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANISMO - SMOU
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 17 de novembro de 2010
Edital de Concorrência Pública nº 034/2010
Processo nº 082/2010-SMOU
Homologo e adjudico o Processo Licitatório nº. 082/2010 SMOU - Edital de Concorrência Pública nº. 034/2010, tendo como
objeto: serviços emergenciais para recuperação de vias urbanas e
rurais, no município de Boa Vista-RR, à empresa vencedora COEMA
PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, no valor
total de R$ 2.994.016,29 (Dois milhões, novecentos e noventa e
quatro mil, dezesseis reais e vinte e nove centavos).
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2010 - FMS
O Prefeito Municipal em Exercício Senhor Ramon Wollinger, informa que, perante a Comissão de Pregão do Município de
Biguaçu - Santa Catarina, situada na Praça Nereu Ramos, nº 90,
Biguaçu, encontra-se aberta licitação na modalidade pregão eletrônico, com a finalidade de selecionar propostas objetivando aquisição
de material de consumo odontológico para atender as necessidades
dos Postos de Saúde e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do Município. Recurso Federal., cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital.
Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/2002, a Lei
Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, o Decreto
Municipal nº 134/2005, Resolução FNDE/CD n°38 de 16/07/2009 e
demais legislações aplicáveis.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia
18/11/2010/2010, às 14:00h do dia 01/12/2010
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00h do dia
01/12/2010, no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800251
Biguaçu, SC, 12 de novembro de 2010.
RAMON WOLLINGER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição, durante o
exercício de 2011, de utensílios domésticos e gêneros alimentícios,
com recursos oriundos dos convênios FMAS/FNAS/FEAS.
Forma de Pregão: Eletrônico.
Tipo: Menor Preço por Item.
Recebimento das propostas: até às 08h15min do dia 08/12/2010.
Início da Sessão: dia 08/12/2010, às 08h30min, no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br. Quaisquer informações sobre o edital poderão ser obtidas na Diretoria de
Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada à Rua Leonel
Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30
e das 13:30 às 17:00, ou pelo fone (0**49) 3441-2163.
Concórdia-SC, 8 de novembro de 2010.
MAURO KICHEL
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 002/2010 - PREFE
Extrato P. L. n. 032/2010
O Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa
Catarina, TORNA PÚBLICO que até as 9:00 horas do dia 06 de
dezembro de 2010, estará recebendo junto ao Setor de Licitações
proposta de preço, da forma MENOR PREÇO GLOBAL para execução de obras e serviços de engenharia dos seguintes itens: 3.564 m²
de recapeamento com massa asfáltica a serem executados em partes
da rua Clevelandia e 1.832.40 m² de recapeamento com massa asfáltica a serem executados em partes das ruas Aires e Porto Alegre
conforme projetos de engenharia anexos ao Edital. A cópia na íntegra
deste Edital será entregue no departamento de licitações junto a Prefeitura Municipal de Coronel Martins - SC.
Coronel Martins-SC, 17 de novembro de 2010.
DARCI CABRAL DE MEDEIROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 003/09 - SMOU. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 0232/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de
execução do Contrato nº 0232/2009-PGMU, contados a partir de 07
de novembro de 2010, com término previsto para 04 de fevereiro de
2011, referente á CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS E
CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JOÃO LIBERATO NO
BAIRRO CARANÃ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR, conforme Parecer Técnico nº 0150/2010, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 003/09
- SMOU. Unidade Orçamentária nº 0701.15.451.0191.1.228, Natureza
de despesa 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 010100 RECURSOS
PRÓPRIOS e CONVÊNIOS. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E
CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
251
Processo nº: 049/09 - SMOU.
Espécie: Quarto Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 0339/2009 PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
por mais 90 (noventa) dias, o prazo de execução do Contrato nº
0339/2009-PGMU, contados a partir de 17 de novembro de 2010,
com término previsto para o dia 14 de fevereiro de 2011, referente
aos SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENAÇÃO ASFÁTICA, CALÇADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NA AVENIDA DOM APARECIDO JOSÉ DIAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR, conforme solicitações e autorizações
devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n°
049/09 - SMOU. Unidade Orçamentária nº 0701; Funcional Programática: 15.451.0191.1.073, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO e CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: H. R.
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Data de Assinatura: 11 de Novembro de 2010.
NÉLIO AFONSO BORGES
SEBASTIAO DIAS FERRAZ
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 57/2010
Objeto: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL OLINTHO D´ÁVILA MESQUITA
CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 0213701-73/2006 - MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA. Tipo: Menor preço global. Abertura dos envelopes: 03.12.2010 às 13:30 horas. Base Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislação pertinente a
matéria. O edital com projetos, orçamento e memorial descritivo
poderão ser obtidos no setor de licitações da Prefeitura Municipal,
sito na Rua Duque de Caxias, 1569, Centro, Correia Pinto-SC, em
dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 13:00 às 19:00hs. mediante apresentação do comprovante de depósito da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta
reais). O Edital sem os projetos, orçamento e memorial descritivo
poderá ser obtido sem custo no site www.correiapinto.sc.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 58/2010
Objeto: EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 0257752-22/2008 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LINDOMAR DE OLIVEIRA, MANOEL F. ALVES, OTÁVIO LINHARES DOS SANTOS E JOSÉ M. DA SILVA E
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 0302156-62/2009 - MINISTÉRIO
DAS CIDADES/ CAIXA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DAS RUAS ANA MARIA PEREIRA, HORTÊNCIO ALVES RODRIGUES, FRANCISCO LOURENÇO COELHO E REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LAURO MULLER, MARTINHO
LUTERO, EMA SEVEI. Tipo: Menor preço por lote. Abertura dos
envelopes: 03.12.2010 às 14:30 horas. Base Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores e demais legislação pertinente a matéria. O
edital com projetos, orçamento e memorial descritivo poderão ser
obtidos no setor de licitações da Prefeitura Municipal, sito na Rua
Duque de Caxias, 1569, Centro, Correia Pinto-SC, em dias úteis de 2ª
a 6ª feira, das 13:00 às 19:00hs. mediante apresentação do com-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
252
3
ISSN 1677-7069
provante de depósito da taxa de R$ 70,00 (setenta reais). O Edital
sem os projetos, orçamento e memorial descritivo poderá ser obtido
sem custo no site www.correiapinto.sc.gov.br.
Correia Pinto-SC, 17 de novembro de 2010.
VÂNIO FORSTER
Prefeito
LUCIANA SCHMITZ PAES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 98/2010
O Município de Dionísio Cerqueira torna público que se encontra
aberto a Concorrência Pública nº: 098/2010, Cujo objeto consiste na Alienação de Bens Imóveis Urbanos de propriedade deste Ente Federado. Entrega
da documentação e propostas até as 08:30 horas do dia 20/12/2010 no Depto.
de Compras e Licitações. Maiores informações junto ao Depto. de Compras e
Licitações deste Município, sito a Rua Republica Argentina, N.254,Centro.
Município, conforme especificações descritas no Item I - Objeto do
Edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de
2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002.
DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até
às 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2010, no Setor de Protocolo
da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO e abertura dos envelopes serão às 09:15 horas do mesmo dia, na
sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Orçamento
estimado para aquisição: R$ 296.838,00 (duzentos e noventa e seis
mil oitocentos e trinta e oito reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do
Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 10 de novembro de 2010.
OLIVIO BELTRÃO JUNIOR
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAVANTINA
AVISO
LEILÃO N o- 99/2010
A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira torna público que se
encontra aberto a Licitação Tipo LEILÃO n. 99/2010. Objeto: Venda de veículos, e equipamentos. Data do leilão: 21/12/2010, as 09:00 horas; Local do
leilão: Garagem do Depto. de Obras e Infra-estrutura. Retirada do Edital: Site
da Prefeitura Municipal (www.dionisiocerqueira.sc.gov.br) ou no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura. Rua República Argentina 254centro- Maiores informações: Fone (49) 3644-6700 Fernando ou Rosana
Dionísio Cerqueira, 9 de novembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 100/2010
A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunica
a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.
100/2010 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica para
planejamento, avaliação, replanejamento, Capacitação técnica com a
realização de cursos e palestras e realização de seminários junto ao
Departamento de Mulheres do Município. Entrega da documentação e
propostas até as 08:30 horas do dia 01/12/2010 no Depto. de Compras
e Licitações. Maiores informações junto ao Depto. de Compras e
Licitações deste Município, sito a Rua Republica Argentina, N.254,
Centro. No horário de expediente ou pelo fone 49-3644-6700
Dionísio Cerqueira, 16 de novembro de 2010.
ALTAIR RITTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Em atenção ao processo Administrativo nº 2240010/2010 o
qual solicita providências com relação ao comprimento do estipulado
Pregão nº 075/2009 e 076/2010, vimos NOTIFICAR a empresa
FRESTA VERDY INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.427.328/0001-42, na pessoa do seu representante legal, sobre o que se segue: - Que a empresa ora notificada
deverá atender de imediato o solicitado nos empenhos 1679/2010 e
1295/2010, ou apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar do recebimento desta, sob pena de sofrer sanções
previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93.
- Ressalta-se que restaram infrutíferas as tentativas de notificação por meio postal, não restando alternativas senão a presente
notificação por meio de publicação.
Em atenção ao processo Administrativo nº 2230305/2010 o
qual solicita providências com relação ao comprimento do estipulado
Pregão nº 074/2009, vimos NOTIFICAR a empresa LIFESPORT COMÈRCIO DE BRINQUETOS EDUCATIVOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 09.345.228/0001-98, na pessoa do seu representante
legal, sobre o que se segue: - Que a empresa ora notificada deverá
atender de imediato o solicitado no empenho 1311/2010, ou apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do
recebimento desta, sob pena de sofrer sanções previstas no art. 87,da
Lei Federal nº 8.666/93.
- Ressalta-se que restaram infrutíferas as tentativas de notificação por meio postal, não restando alternativas senão a presente
notificação por meio de publicação.
Itajaí-SC, 16 de novembro de 2010.
ROSALIR BEMBOSKI DE SOUZA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2010
Tipo: Menor Preço Por Item
Com base no requerimento apresentado pela empresa Dimerios Materiais Cirúrgicos LTDA, no parecer jurídico expedido pelo
Município de Xavantina e na declaração apresentada pelo gestor do
Fundo Municipal de Saúde de Xavantina, constantes no processo
licitatório 01/2010 do Fundo Municipal de Saúde, decide-se pela
anulação das penalidades de suspensão temporária de participar em
licitação, do impedimento de contratar com a União, Estados, Distrito
Federal e Municípios e do descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Município de Xavantina, mantendo-se somente a multa
de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida e a rescisão das atas
de registro de preços.
Esta anulação de sansões entra em vigor na data de sua
publicação.
Xavantina-SC, 16 de novembro de 2010.
EUGÊNIO JOÃO COMIN
Gestor
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 84/2010
A Prefeitura de Araraquara torna público o resultado do
Convite 084/2010 que tem por objeto as Obras De cobertura Metálica
para carga e descarga de matéria prima na central de abastecimento
de alimento, localizada na Vila Xavier, nesta cidade.Empresa Vencedora :Dorf Construções Metálicas E Comércio Ltda - Epp, valor R$
49.247,74 (Quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e
setenta e quatro centavos).
Araraquara, 17 de novembro de 2010.
EDSON SANTOS DASILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2010
Edital n o- 151/2010
A Prefeitura Municipal de Bebedouro torna público para
conhecimento de interessados, que no dia 07 de dezembro de 2010, às
13:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio do Paço Municipal,
localizado à Praça José Stamato Sobrinho nº 45, Centro, na cidade de
Bebedouro, Estado de São Paulo, serão recebidos os envelopes de nº
1 "Documentação" e de nº 2 "Proposta de Preços" relativos à licitação
modalidade Tomada de Preços nº 11/2010, do Tipo "Menor Preço
Global", que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia
Civil, devidamente cadastrada no CREA, inclusive com Profissional
Habilitado, para Execução de Contenção em Talude sujeito à Erosão,
na Avenida Sergio Sessa Stamato - Lago Artificial (Orla Fluvial),
neste município de Bebedouro/SP., com recursos do CONTRATO DE
REPASSE Nº 0312600-55/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e o MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, objetivando a execução dos programas de finalidades turísticas, e com contrapartida do
Município, incluindo: mão-de-obra, material, equipamentos, ferramentas, transportes, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da
contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por
Preço Unitário, que serão abertos às 13:30 horas do mesmo dia.
Cópias do Edital completo poderão ser obtidas ao custo de R$ 20,00
(vinte reais) junto à Comissão Municipal de Licitação, no endereço
acima citado, nos dias úteis no horário das 11:00 às 15:00 horas, ou
informações pelo telefone 0**17 3345 9100, ramal 9137.
O presente Edital consiste na aquisição de MOBILIARIOS
ESCOLARES, destinados as Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação deste
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800252
Bebedouro-SP, 17 de novembro de 2010.
ANTONIO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2010
A Prefeitura Municipal de Brotas, comunica a todos os interessados que o edital do Pregão Presencial nº 063/2.010, aberta para
a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis foi RETIFICADO e encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300,
Centro, Brotas - SP ou através do site www.brotas.sp.gov.br. Por este
motivo, a data de encerramento da referida licitação também foi
alterada, ficando marcado para o dia 06/12/2.010, às 9:00 horas, no
mesmo local indicado no edital em questão.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2010
A Prefeitura Municipal de Brotas, comunica a todos os interessados que o edital do Pregão Presencial nº 068/2.010, aberta para
a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano de fabricação
2.010 e modelo 2.011 foi RETIFICADO e encontra-se a disposição
dos interessados no Setor de Administração de Materiais, sito à Rua
Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas - SP ou através do site
www.brotas.sp.gov.br. Por este motivo, a data de encerramento da
referida licitação também foi alterada, ficando marcado para o dia
02/12/2.010, às 9:00 horas, no mesmo local indicado no edital em
questão.
Os Editais, na íntegra, poderão ser retirados no Setor de
Administração de Materiais, sito á Rua Benjamin Constant, nº 300,
Centro, Brotas - SP, de segunda à sexta feira, das 13:00 horas às
16:30 horas ou através do site: www.brotas.sp.gov.br.
Brotas, 16 de novembro de 2010.
ROSINEY CARDOSO
p/Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 203/10 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Cajati - SP
- ASSINATURA: 08.11.2010 - VALOR: R$ 6.803,44 - CONTRATADA: RAUVEIS PINHEIRO COSTA - ME - OBJETO: Contratação
de empresa para instalação de rede elétrica para implantação de Centro de Inclusão Digital - Contrato de Repasse nº 0261854-36 / 2008 MCT - Caixa. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. - MODALIDADE: Convite nº 052/10 - PROCESSO: 21209/10 - PROPONENTES: 02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2010
Edital nº 153/10
A Prefeitura Municipal de Itatiba Torna Público o Adiamento
do Chamamento público N° 03/10. para prestadores de saúde na área
de exames laboratoriais, para atendimento do Sistema Único de Saúde.,em conformidade com o novo edital, disponível, na íntegra, no
endereço Rua Ladeira Florêncio Carlos Araújo, nº 436, Centro, Itatiba/SP, e endereço eletrônico, www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos
envelopes que seriam até o dia 18 de novembro de 2010 às 14 horas
no mesmo endereço acima citado, fica adiado para até o dia 07 de
dezembro de 2010 no mesmo horário e local.
AItatiba, 17 de novembro de 2010
WASHINGTON PANZARIN
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A Prefeitura Municipal de Jaborandi torna público o Aviso
de Licitação - Tomada de Preços nº. 006/2010. Encerramento: Até as
10h00min do dia 09 de Dezembro de 2010. Resumo do objeto:
RECUPERAÇÃO DE VIAS DA CIDADE DE JABORANDI. O edital completo está disponível, podendo ser retirado pelos interessados
no setor de compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo Tel. (17)3347-1504. Jaborandi/SP 17 de Novembro de 2010.
RONAN SALES CARDOZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº. 02/10 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jaci, Contratado: Versatha Projetos e Assessoria Ltda., Objeto Prestação Serv. de Prot. e Atend. Integ. à Família, destinado á Assist.
Social do Município, Valor R$ 19.000,00; Licitação Pregão Presenc.
- 02/10 - Proc. 56/10 - Lei 8.666.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 220, quinta-feira, 18 de novembro de 2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
Fica HOMOLOGADO, nesta data o resultado do Pregão
Presencial nº. 02/10 de 19/10/2010, proc. de licit. nº. 56/10, realizado
em 09/11/2010, Objeto: Prestação de Serv. de Proteção e Atend.
Integ. à Família; destinado á Assist. Social do Município, a favor da
empresa: Versatha Projetos e Assessoria Ltda.
Jaci, 12 de novembro de 2010.
MARCIO RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2010
3
n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir
do dia 18 de novembro de 2010 até o dia 22 de dezembro de 2010,
no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min,
mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às
09h00min do dia 22 de dezembro de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 17 de novembro
de 2010. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
São Carlos, 17 de novembro de 2010.
CAROLINE GARCIA BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS
DUAS PONTES
ISSN 1677-7069
253
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N o- 1
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº379/2010
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: TECNOPLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA
OBJETO: Atender as despesas do Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº
379/2010, referente à execução dos serviços de consultoria especializada para elaboração de Política Habitacional do Município de
Palmas/TO.
ADITAMENTO: Consignarção contratual por 180(cento e oitenta)
dias, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº38.369/2009, nos termos da Lei nº
8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 044/2010
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes.
CONTRATADO: AGNALDO JOSE PAGLIONE CORREIA & LTDA-ME.
OBJETO: Primeiro (1º) aditamento ao Contrato nº 050 de 21 de
junho de 2010, proveniente de prorrogação de prazo de vencimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 21 de fevereiro de 2011.
São João das Duas Pontes, 16 de novembro de 2010.
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes.
CONTRATADO: AGNALDO JOSE PAGLIONE CORREIA & LTDA-ME.
OBJETO: Primeiro (1º) aditamento ao Contrato nº 051 de 21 de
junho de 2010, proveniente de prorrogação de prazo de vencimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 23 de fevereiro de 2011.
A Prefeitura de Palmas-TO, através da Coordenadoria Geral
de Licitação, torna público que fará realizar às 11h00 do dia 02 de
Dezembro de 2010, no sitio www.cidadecompras.com.br, Pregão na
Forma Eletrônica Preço para Registro de Preços, que tem como objeto, Prestação de serviços no fornecimento de marmitex, conforme
especificação do edital, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sob o processo nº. 31.677/2010. O
Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no site
www.cidadecompras.com.br, a partir desta data em horário das 08:00
ás 18:00. Maiores informações poderão ser obtidas no local ou pelos
fones (63) 2111-8031/8035.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
Proc: 2314/10; Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos
e Móveis Destinados as UPA'S. Data da abertura: 01/12/10, às 09:30
hs.
Pregão Presencial nº 122/10; Proc: 2315/10; Objeto: Aquisição de
Equipamentos Hospitalares Destinados as UPA'S.
Data da abertura: 01/12/10, às 14:30 hs.
Pregão Presencial nº 119/10; Proc. Nº 9358/10; Objeto: Aquisição de
Materiais de Higiene e Roupa de Banho e Berço.
Data da abertura: 02/12/10, às 09:30 hs
Pregão Presencial nº 123/10; Proc: 7319/10; Objeto: Aquisição de
Equipamentos para o NUVE - Núcleo de Vigilância Epidemiológica.
Data da abertura: 03/12/10, às 09:30 hs.
Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) poderão fazê-lo, no
Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 - Vila
Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou através do
nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax - (11)4555-0873, sob
pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2009
Proc:4283/10;OBJETO: Outorga de concessão onerosa do serviço de
implantação, exploração e administração de estacionamento rotativo
de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, bem como a
implantação e manutenção dos equipamentos no município de
MAUÁ, através de cartão de preenchimento manual e sistema informatizado de telefone celular, bem como, implantação e manutenção dos equipamentos, conforme especificado no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital.
Data da abertura: 22/12/10, às 10:00 hs.
OBS1: Visita técnica a ser agendada até o dia 20/12/10.
OBS2: O Edital poderá ser retirado até o dia 20/12/10, no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, ou pelo site:
www.maua.sp.gov.br. Maiores informações 4512-7825.
ARMANDO JOSE MOLINA
Vice Presidente da Comissão de Licitação
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2010
Processo nº 53/2010
A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que
se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 28/2010,
do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de um veículo
zero quilômetro tipo Microônibus Escolar para o Setor da Educação.
A entrega dos envelopes deverá ocorrer no dia 02/12/2010, até às
09:00 horas no Paço Municipal, sito à Rua Mons.José Maria Lemieux, nº 165 - Centro - Monte Castelo - SP.O Edital poderá ser
retirado na Prefeitura Municipal ou solicitado via e-mail no endereço
eletrônico: [email protected] das 08:00 às 11:00 hs e
das 13:00 às 16:00 hs de segunda a sexta-feira.
Monte Castelo-SP, 17 de novembro de 2010.
FRANCISCO SUARES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
Processo n.º 2864/2010 - SMS
O Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, torna público
que se acha aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, do TIPO MENOR PREÇO, sob o regime de execução de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção da Unidade de
Pronto Atendimento no Jardim Santa Felícia - 2ª etapa, no Município
de São Carlos, conforme anexos IV a VI do presente edital. O edital
na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal,
Contratante: Municipio de Trabiju. Contratada: Construtora Jordão &
Bergamin Ltda. Objeto: Execução das obras de engenharia com vistas
á construção de escola de ensino infantil - PROINFÂNCIA. Vigência:
Fica prorrogado o prazo de vigência para fins de execução do contrato nº 022/09 até a data de 02/04/2011. Data da assinatura: 22 de
setembro de 2010
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
O Município de Santa Rosa de Lima, Estado de Sergipe,
através da Comissão Permanente de Licitação torna público que às
09h00min horas do dia 03 de dezembro de 2010, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Antonio Dantas do Prado, 026, Centro,
Santa Rosa de Lima/SE, receberá documentos de habilitação e propostas para realização de Obra de Engenharia na Construção de 01
(uma) Escola do Programa Pró-Infância junto a Secretaria de Obras
do município de Santa Rosa de Lima/SE. O Procedimento Licitatório
reger-se-á de acordo com a Lei 8.666 de 21.06.93, alterações posteriores e normas do edital completo, objeto da Tomada de Preços nº.
009/2010 com Prazo de Execução estimado em 270 (duzentos e
setenta) dias e valor estimado em R$ 620.974,20 (seiscentos e vinte
mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Outras
informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação na
sede da Prefeitura no endereço acima citado e através do Tel: (79)
3273-1347.
Santa Rosa de Lima, 16 de novembro de 2010.
MARIA SILVANIA DE SANTANA FONTES
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO
MAGALHÃES
Palmas-TO, 17 de novembro de 2010.
RANUFO DO ESPÍRITO SANTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO TOCANTINS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins - TO torna público o
resultado da Tomada de Preços nº. 04/2010, declarando como vencedora a empresa AGT CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA,
conforme proposta no valor de R$ 617.301,55 (SEISCENTOS E
DEZESSETE MIL TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E
CINCO CENTAVOS).
São Sebastião do Tocantins, 17 de novembro de 2010.
PEDRO PAULO SARTORI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 060/2010
Processo Pregão Presencial: 005/2010
Fundamentação: Menor Preço Global Por Lote
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
Contratada: INPAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS
AGRÍCOLAS LTDA
Objeto: Aquisição de Grade Aradora, lote: 02.
Valor: R$ 9.460,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: 20.605.0669.1.033 - 44.90.52. Data da Assinatura: 05/11/2010. Signatários: Bernardo Siqueira Filho - Representante da Contratante. Antonio Sérgio Colombo - Representante da
Contratada
Contrato: 061/2010
Processo Pregão Presencial: 005/2010
Fundamentação: Menor Preço Global Por Lote
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
Contratada: BORGATO - COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, lote: 01.
Valor: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais).
Dotação Orçamentária: 20.605.0669.1.033 - 44.90.52
Data da Assinatura: 05/11/2010
Signatários: Bernardo Siqueira Filho - Representante da Contratante
Caio de Camargo Borgato - Representante da Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010
O MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHÃES-TO, torna
público, que se encontra instaurada LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, consiste na aquisição de itens para construção
de bueiros para águas pluviais. A abertura será dia 09/12/2010 às
09:00 horas. O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães. Maiores informações pelos telefones:
(63) 3468 1296/1379.
Couto Magalhães, 17 de novembro de 2010.
SIMONE DA SILVA FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111800253
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