UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Gestão Pública nas IFES: estudo de caso sobre a
criação do Instituto de História (IH-UFRJ)
Por: Monica Fontoura de Oliveira
Orientador
Prof. Nelsom Magalhães
Rio de Janeiro
2010
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Gestão Pública nas IFES: estudo de caso sobre a
criação do Instituto de História (IH-UFRJ)
Apresentação
Candido
de
Mendes
monografia
como
à
requisito
Universidade
parcial
para
obtenção do grau de especialista em Gestão Pública
Por: Monica Fontoura de Oliveira
3
AGRADECIMENTOS
Aos amigos do Instituto de História da
UFRJ, pela imprescindível colaboração
nesta
pesquisa;
aos
Antonio
Medina,
Flávia
William
Rocha,
pelos
Professores
Martins
e
melhores
momentos do curso de Gestão Pública
do
IAVM
(UCAM);
e
aos
meus
parceiros Marcelo Rangel e Maria
Cristina
Ribeiro
Peruchetti,
cumplicidade fraterna de cada dia.
pela
4
DEDICATÓRIA
À Marildy, minha mãe, Juliana e Yasmin,
minhas filhas, com muito carinho.
5
RESUMO
O presente trabalho consiste no estudo de caso acerca do processo de
criação do Instituto de História (IH-UFRJ), modelo de pólo inovador na esteira
do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais – REUNI, com o objetivo de investigar esta alteração
de natureza institucional ocorrida recentemente em uma área de conhecimento
já consolidada pela tradição e excelência acadêmica do então Departamento
de História, que completou 70 anos em 2009.
6
METODOLOGIA
A monografia foi elaborada com base na análise e na correlação de dados das
seguintes fontes documentais: “Diretrizes para o novo Projeto Acadêmico do
curso de História da UFRJ”; “Proposta de Regimento do Instituto de História
(IH-UFRJ)”; “Banco de dados SIAN (Sistema de Informações do Arquivo
Nacional) da Universidade do Brasil”; “REUNI (Programa de Apoio ao Plano de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais)”. Como a proposta
de criação do IH-UFRJ foi aprovada somente em dezembro de 2010, optamos
rela realização de entrevistas qualitativas junto à chefia do Departamento de
História e demais seguimentos, quais sejam, Corpo Técnico-Administrativo
(secretárias do Departamento, da Coordenação de Graduação e das
Coordenações de Pós-Graduação) e liderança do Corpo Discente. Em função
da aprovação unânime da proposta, e por sugestão dos próprios Professores,
Alunos e Técnico-Administrativos, optamos por anexar o Folder distribuído pelo
Departamento de História em Sessão do Conselho Universitário da UFRJ, que
aprovou a criação do Instituto de História, ao presente trabalho, que traduz de
forma precisa a opinião dos atores históricos envolvidos nessa empreitada.
Dentre a bibliografia utilizada para a realização desta pesquisa, destaco os
seguintes autores: Fernando Luis Abrucio, Marieta de Moraes Ferreira e
Gareth Morgan.
7
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
08
CAPÍTULO I - HISTÓRICO DO CURSO
09
CAPÍTULO II - ESTRUTURA E PRODUTIVIDADE
22
CAPÍTULO III – EXPANSÃO ACADÊMICA
30
CONCLUSÃO
33
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
34
ANEXOS
35
ÍNDICE
40
FOLHA DE AVALIAÇÃO
41
8
INTRODUÇÃO
O tema central desta pesquisa sobre a Gestão Pública nas IFES, aqui
transportado para um estudo de caso sobre a criação do Instituto de História
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, versará a respeito da relevância da
criação de uma nova Unidade universitária na UFRJ em uma área de
conhecimento já consolidada pela tradição acadêmica do então Departamento
de História do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, no quadro das
humanidades do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH).
A relevância deste trabalho monográfico reside na investigação do
processo de alteração da natureza institucional da área de História na UFRJ
em suas distintas facetas, quais sejam: a sólida tradição acadêmica dos
cursos de graduação e pós-graduação; o dinamismo de sua variada
estrutura organizacional e acadêmica e os seus expressivos índices de
produtividade docente e discente; e a necessidade de expansão
acadêmica em consonância com as políticas públicas estabelecidas pelo
governo federal para as Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras.
Os objetivos do presente estudo visam, de forma geral, produzir uma
análise acerca dos compromissos socialmente inclusivos e democráticos da
Universidade pública, assim como avaliar este modelo e pólo inovador da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através de suas diretrizes acadêmicas
e da proposta de um novo formato organizacional de gestão das atividades de
ensino, pesquisa e extensão, voltadas não somente à simples ampliação do
ingresso
na
universidade
pública,
mas
também
às
reestruturações
acadêmicas, pedagógicas e físicas necessárias à manutenção dos centros de
excelência e, principalmente, ao combate das desigualdades sociais no país.
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CAPÍTULO I
HISTÓRICO DO CURSO
A pesquisa sobre a formação dos cursos universitários de História no
Rio de Janeiro pode nos ajudar a construir alternativas possíveis à superação
de inúmeras demandas sociais do tempo presente, através do exercício
teórico-metodológico de investigação sobre o processo de criação do curso de
História na Universidade do Distrito Federal (UDF), na Faculdade Nacional de
Filosofia (FNFi) da Universidade do Brasil e na Universidade Federal do Rio de
Janeiro, tendo em vista que “o estudo da criação das universidades no Brasil,
por si só, reveste-se de grande importância para a compreensão dos desafios
que se colocam para o nosso país na atualidade”. (FERREIRA, 2006, p.139).
1.1 – A Universidade do Rio de Janeiro
Em 07 de setembro de 1920 é instituída a Universidade do Rio de
Janeiro (Decreto nº 14.343), através da junção de quatro escolas tradicionais
que conservavam as suas características originais, a saber: Escola Politécnica,
Faculdade de Medicina e de duas faculdades livres de Direito já existentes.
As mudanças trazidas pela revolução de 1930 promoveram a criação
do Ministério da Educação e Saúde com a finalidade de promover um
programa de reformas nestas áreas, ainda no governo provisório de Getúlio
Vargas.
É sancionado um conjunto de decretos organizando o ensino
secundário e estabelecendo novo projeto de ensino superior no Brasil: a
Reforma Francisco Campos de 1931 (o Decreto nº 19.850, de 11 de abril, cria
o Conselho Nacional de Educação; o Decreto nº 19.851, na mesma data,
institui o Estatuto das Universidades Brasileiras, que dispõe sobre a
organização do ensino superior no Brasil adotando o regime universitário; e o
10
Decreto nº 21.241, de 14 de abril, que consolida as disposições sobre o ensino
secundário.
“As reformas promovidas por esse ministério refletiam as tentativas
de conciliação dos novos anseios sociais com os velhos privilégios.
No que diz respeito ao ensino universitário, a ambigüidade foi uma
constante. Por um lado, Francisco Campos (no Ministério da
Educação) parecia aproximar-se dos renovadores da educação, ao
estabelecer que o ensino superior deveria ser ministrado
preferencialmente nas universidades; por outro lado, porém, não
tomou iniciativas concretas para a estruturação de um novo sistema
universitário. A tão esperada Faculdade de educação, Ciências,
Letras – prevista pela reforma do ensino promovida pelo próprio
Campos, e que deveria ser inserida na Universidade do Rio de
Janeiro – também não chegou a ser organizada. Desse modo,
nenhuma instituição específica foi habilitada a promover a formação
profissional de professores secundários”. (FERREIRA, 2006, p.141).
Em 1934, pela primeira vez, a Constituição estabelece que a educação
é direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.
Neste mesmo ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e os Conselhos
Estaduais de Educação (CEEs) iniciam suas atividades, bem como é instituída
a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IPM), primeiro órgão voltado para a
preservação do patrimônio histórico (Decreto nº 24.735, de 14 de julho).
A crise entre as elites intelectuais assume maiores proporções e o
embate entre os principais protagonistas torna-se inevitável, na medida em que
“a ambigüidade que caracterizou a reforma Campos acabou por
provocar uma acirrada disputa entre os dois maiores grupos
vinculados à educação: a Igreja Católica e a Escola Nova, movimento
de defesa da renovação das práticas educacionais. A disputa centrouse em torno das questões da gratuidade e da obrigatoriedade do
ensino e do papel da religião na nova política educacional”.
(FERREIRA, 2006, p.141).
No dia 25 de janeiro do mesmo ano, o governo de São Paulo criou a
USP, resultado da justaposição de algumas escolas superiores já existentes,
como os diversos institutos técnico-científicos e a Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras, com o objetivo de formação de uma nova elite local capaz
de recuperar a hegemonia no quadro nacional, comprometida pela chegada de
Getúlio Vargas ao poder em 1930.
11
1.2 – A Universidade do Distrito Federal
Ao exemplo do que fizera o governo paulista, no que tange à criação
da Universidade de São Paulo,
“por essa mesma época, o prefeito do Rio de Janeiro, então capital
federal, Pedro Ernesto Batista, visando a obter maior autonomia
política para a cidade frente ao governo federal, procurava implantar
reformas sociais voltadas para a saúde pública e educação. Nesta
última área, Pedro Ernesto entregou a Anísio Teixeira, integrante da
corrente mais democrática da Escola Nova, a Diretoria Geral de
Instrução do Rio de Janeiro. A indicação de Teixeira representava a
defesa de um sistema escolar público, gratuito, obrigatório e leigo.
Empenhado em uma campanha em prol da expansão e da
modernização do sistema escolar nos níveis primário e secundário, e
considerando a formação de professores como um dos pilares para a
melhoria do ensino, Teixeira buscou transformar a antiga Escola
Normal, destinada à formação de professores primários, numa escola
superior para professores, criando assim o Instituto de Educação.
Avançando nesse projeto, Pedro Ernesto, auxiliado por Teixeira, criou,
em 4 de abril de 1935, a Universidade do Distrito Federal, passando
ao largo das orientações do Ministério da Educação”. (FERREIRA,
2006, p.141).
1.3 – A Universidade do Brasil
Lei nº 452, de 05 de julho de 1937: fundação da universidade do Brasil.
Seu Artigo 27 estabelece a natureza dos vínculos entre Universidade e o
Governo, dispondo que o reitor e os dirigentes das unidades de ensino seriam
escolhidos, dentre os catedráticos, pelo Presidente da República e nomeados
em Comissão, até que fosse decretado o estatuto da Universidade. É criado o
Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e seu primeiro
presidente foi Rodrigo de Melo Franco de Andrade. A Constituição de 1937
suprime o texto “a educação é direito de todos”. Em novembro de 1937, a
instalação do Estado Novo garantiu a Getúlio Vargas sua permanência no
poder, agora como ditador. E o ano de 1938 marca a fundação da União
Nacional dos Estudantes (UNE).
12
O Decreto-Lei nº 1.063, de 20 de janeiro de 1939, extingue a
Universidade do Distrito Federal e seus quadros são incorporados à
Universidade do Brasil. O Decreto-Lei nº 1.190, de 04 de abril do mesmo ano
cria a Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi), organizando-a em quatro
Seções fundamentais, a saber:
•
Seção de Filosofia;
•
Seção de Ciências;
•
Seção de Letras;
•
Seção de Pedagogia e Seção Especial de Didática.
Ao professor catedrático são concedidos poderes para requisitar,
conforme a necessidade do ensino, um ou mais professores assistentes para a
sua cátedra. A vitaliciedade das cátedras foi estabelecida posteriormente, no
Artigo 168 da Constituição de 1946. Vigorando por quase trinta anos, o sistema
de cátedra será extinto apenas em 1967. Em 09 de abril é promulgada a Lei
Orgânica do Ensino Secundários, conhecida como Reforma Capanema.
A nova Constituição determina a obrigatoriedade do Ensino Primário e
dá competência à União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação
nacional. O texto “a educação é direito de todos” volta a figurar na carta
constitucional.
É aprovado o Estatuto da Universidade do Brasil. O Decreto nº 21.321,
de 18 de julho de 1946, estabelece o ensino e a pesquisa como seus objetivos,
bem como o regime de tempo integral para os docentes no desenvolvimento
destas atividades. Também dispôs sobre a nova estrutura da Faculdade
Nacional de Filosofia (FNFi), que passava a congregar os seguintes
Departamentos:
•
Departamento de Filosofia;
•
Departamento de Matemática;
13
•
Departamento de Física;
•
Departamento de Química;
•
Departamento de História Natural;
•
Departamento de História e Geografia;
•
Departamento de Ciências Sociais;
•
Departamento de Letras;
•
Departamento de Pedagogia.
A partir de então são extintas as Seções na estrutura acadêmicoadministrativa da FNFi. O Decreto-Lei nº 9.053, do mesmo ano, amplia o
regime didático das Faculdades de Filosofia, tornando obrigatória a existência
dos ginásios de aplicação (futuros Colégios de Aplicação – CAPs).
Em julho de 1948 foi criada a Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC) e seu primeiro presidente foi Jorge Americano da USP. O
Conselho Nacional de Pesquisas (PNPq) foi criado em 1951, tendo sido
nomeado Álvaro Alberto da Mota e Silva como seu primeiro presidente. No
mesmo ano, criação da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (atual CAPES), seu primeiro dirigente foi Anísio Teixeira.
Com a criação do Ministério da Saúde, em 1953, o antigo Ministério da
Educação e Saúde Pública desmembra-se e passa a se chamar Ministério da
Educação e Cultura (MEC). Em 19 de novembro deste ano, através do
Processo nº 5.167, dá-se a separação entre os cursos de Geografia e História
da Faculdade Nacional de Filosofia.
Reunindo intelectuais do Rio de Janeiro e São Paulo (1955), foi criado
o Instituto Superior de estudos Brasileiros (ISEB), cujas finalidades eram o
“estudo, o ensino e a divulgação das ciências sociais, notadamente da
sociologia, da história, da economia e da política, especialmente para o fim de
aplicar as categorias e os dados dessas ciências à análise e à compreensão
crítica da realidade brasileira, visando à elaboração de instrumentos teóricos
14
que permitam o incentivo e a promoção do desenvolvimento nacional.”
(Decreto nº 37.608). Sob a inspiração dos ideais divulgados pelo ISEB, foi
lançado, em 1958, o Boletim de História da Faculdade Nacional de Filosofia,
publicação que passou a contar com a participação de vários alunos, dentre os
quais: José Luiz Werneck da Silva, Pedro Celso Uchoa Cavalcanti Neto, Pedro
de Alcântara Figueira, Ondemar Ferreira Dias Junior e José Américo Motta
Pessanha.
Na cidade de Marília, São Paulo, entre os dias 15 e 21 de outubro de
1961, no I Simpósio dos Professores de História do Ensino Superior, foi
fundada a Associação dos Professores Universitários de História (atual
ANPUH). Seu primeiro presidente foi o catedrático de História Antiga e
Medieval da Universidade do Brasil, Eremildo Luiz Vianna, que nessa mesma
época exercia o cargo de Diretor da FNFi (gestões 1953-1963). Depois de
treze anos de intensos debates, em 20 de dezembro do mesmo ano, entrava
em vigor a Lei nº 4.024, que fixou as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Em cumprimento à LDB, é criado o Conselho Federal de Educação (1962), que
substituía o Conselho Nacional de Educação. O MEC estabelece o Plano
Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, sob a
inspiração do método Paulo Freire.
Posta na ilegalidade, em 1964, a União Nacional dos Estudantes tem
sua sede invadida e incendiada. Em 02 de junho deste ano, a Reunião
Extraordinária da FNFi foi iniciada com o comunicado de que as atas das suas
últimas plenárias deixariam de ser lidas, pois foram requisitadas pela Comissão
de Inquérito instalada para averiguar a acusação de subversão dirigida contra
o corpo docente da Nacional de Filosofia. Constituída no Conselho
Universitário, mas presidida pelo General Acyr Rocha Nóbrega, essa
comissão, afirmou o professor Jorge Kingston, findou seus trabalhos “de modo
infeliz”, pois “fez acusações no seu relatório ao ex-diretor, Prof. Eremildo
Vianna [acusado de peculato] e à Congregação e, nem ao menos aplicou
penalidades aos estudantes comprovadamente subversivos e desordeiros.”
15
1.4 – A Universidade Federal do Rio de Janeiro
A Lei nº 4.831, de 05 de novembro de 1965, altera as denominações
das Universidades Federais situadas nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói,
que passam a chamar Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e
Universidade Federal Fluminense (UFF), respectivamente. No mesmo ano,
conhecido como “Parecer Sucupira”, o Parecer CES nº 977, de 03 de
dezembro, define a natureza e os objetivos dos cursos de pós-graduação.
A UNE decreta greve geral e elege o dia 22 de setembro de 1966
como o Dia Nacional de Luta contra a Ditadura. A polícia invade a Faculdade
Nacional de Medicina; o episódio ficou conhecido como o Massacre da Praia
Vermelha.
Em 1967, consolidando diversos instrumentos legais, a Reforma
Universitária já indicava as suas diretrizes gerais no Decreto-Lei nº 252; o que
resultou na dissolução do regime de cátedras, que foram substituídas pelos
Departamentos (células básicas da estrutura acadêmica que passaram a
integrar as áreas disciplinares e ao; no estabelecimento do sistema de créditos
e das matrículas por disciplina, findando com as turmas anuais e com as
tradicionais matrículas por série (sistema serial); na criação dos ciclos básicos
e profissionalizantes; e na extinção das antigas Faculdades de Filosofia,
Ciências e Letras. Sob o mesmo ânimo da Reforma Universitária, o Artigo 20
do Decreto-Lei nº 60455, de 13 de março de 1967, dá criação ao Instituto de
Filosofia e Ciências Sociais (IFCS). A Portaria nº 354 (DOU 31/05/1967)
designa o Professor Djacir Menezes (1907-1996) como o seu primeiro Diretor
pro-tempore.
Em 21 de novembro do mesmo ano, o primeiro ponto de pauta da
segunda Reunião de Reorganização do IFCS foi o debate acerca da “atitude
grevista dos estudantes dos cursos de Ciências Sociais, História e Filosofia
16
desde a transferência dos referidos cursos da sede da Faculdade de Filosofia
para este Instituto”. A proposta para o novo Regimento do IFCS finalmente
estabeleceu que “os alunos aprovados no ano básico dos cursos de
bacharelado poderão seguir simultaneamente as disciplinas pedagógicas
exigidas para a licenciatura.
Desde janeiro de 1968, as reuniões de Reorganização do IFCS
passam a ser reconhecidas como reuniões de Congregação do Instituto de
Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. A Professora Maria Yedda Leite
Linhares, do curso de História, apresenta proposta para formação dos cursos
de Mestrado e Aperfeiçoamento. Em fevereiro, a Professora Marina São Paulo
de Vasconcellos, do curso de Ciências Sociais, torna-se Diretora pro-tempore
do IFCS. Entre outras deliberações, ela apresenta, à Congregação de março,
uma moção de solidariedade ao Professor Florestan Fernandes (USP) “que
fora forçado a solicitar demissão depois de 25 anos de magistério”.
Nas ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, em 26 de junho de
1968, a passeata dos Cem Mil. Em 03 de outubro, no mesmo dia em que
ocorria a Batalha da Maria Antonia – briga campal entre os estudantes da USP
e da Mackenzie – o IFCS sofreu um atentado terrorista. No dia seguinte, em
reunião da Congregação, a Diretora do IFCS nomeia uma comissão para a
apuração dos fatos informando que as providências tomadas abrangem a
presença da polícia técnica, uma vigília cívica de professores e alunos e a
visita à reitoria. Informa também que o Reitor autorizou medidas imediatas
para a restauração dos danos materiais. Nessa mesma reunião, a Professora
Marina São Paulo de Vasconcellos discorre sobre a aprovação pelo Conselho
Universitário do novo Regimento do IFCS.
Através dos atos de exceção que culminaram no AI-5, foram cassados
os seguintes professores dos cursos de Ciências Sociais, Filosofia e História
da Universidade do Brasil / UFRJ: Álvaro Vieira Pinto, Eulália Maria Lahmayer
Lobo, Evaristo de Moraes Filho, Guy José Paulo de Holanda, Hugo Weiss,
17
Lincoln Bicalho Roque, Manoel Maurício de Albuquerque, Maria Yedda Leite
Linhares, Marina São Paulo de Vasconcellos, Mário Antônio Barata, Miriam
Limoeiro Cardoso, Moema Eulália de oliveira Toscano, Victor Nunes Leal e
Wanderley Guilherme dos Santos.
Em 26 de fevereiro de 1969, entra em vigor o Decreto-Lei nº 477, que
“define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários
ou empregados de estabelecimento de ensino público ou particulares.”
O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) foi transferido para o
antigo prédio da Escola Politécnica, situado no centro histórico da cidade, no
Largo de São Francisco de Paula. Antes, na Congregação de fevereiro, a
Presidente do Diretório Acadêmico apresenta as reivindicações estudantis para
ampliação das vagas do vestibular e a abertura de cursos no turno noturno. O
Parecer do Conselho federal de educação nº 77 regulamenta o Sistema
Nacional de Pós-Graduação.
Em reação à crescente demanda por mais vagas, visando resolver a
crise dos chamados “excedentes”, o Decreto nº 68.908, de 13 de julho de
1971, dispõe sobre o Concurso Vestibular e fixa as condições para a admissão
na universidade estabelecendo o caráter classificatório dos vestibulares.
Em 1975, desenvolvimento do primeiro Plano Nacional de PósGraduação (I PNPG), que vigorou durante o período de 1975 a 1979. O
Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) consolida a legislação atinente à
pós-graduação na UFRJ e estabelece a regulamentação dos cursos de pósgraduação (Resolução CEPG nº 1/75).
A Portaria nº 505 do MEC aprova as diretrizes básicas para o ensino
de Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e política Brasileira (OSPB) nos
cursos de 1º e 2º graus e de Estudos de Problemas Brasileiros (EPB) nos
cursos superiores (1978/1979). No mesmo período, a Congregação do IFCS
18
regulamenta as primeiras iniciativas de formação de cursos de pós-graduação
em História.
Em 25 de junho de 1979, a Associação de Docentes da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (ADUFRJ) promove manifestação pela reintegração
dos professores cassados.
No início dos anos de 1980, foi formado o primeiro núcleo de pesquisa
do Departamento de História: o Núcleo de Pesquisa e estudos Históricos
(NPEH). Pioneiro, o NPEH foi anterior a qualquer regulamentação da UFRJ
sobre a formação de Núcleos e Laboratórios de Pesquisa. Sua formação
visava renovar a historiografia brasileira e as discussões teórico-metodológicas
acerca da escrita da história e sinalizou para o propósito de não dissociar o
ensino da pesquisa no curso de graduação.
Com o objetivo de divulgar conferências e eventos promovidos pelo
Mestrado do curso de História, são publicados História em Cadernos. Durante
toda a década de 1980, essas brochuras circulavam e foi um importante
veículo para a consolidação das atividades de pesquisa e extensão.
Com o seu curso de Mestrado em funcionamento desde 1980, o
programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ (PPGHIS) é
reconhecido pelo MEC em 1982 e terá o Doutorado credenciado dez anos
depois, em 1992. A contar do seu início, o PPGHIS já formou mais de
quinhentos estudiosos da História, sendo um consagrado núcleo da produção
historiográfica brasileira.
José Luiz Foresti Werneck da Silva (1932-1995), na chefia do
Departamento de História da UFRJ, publica A deformação da história; ou Para
não esquecer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985. Em um esforço para
passar a História a limpo, o livro reunia depoimentos, a memória e as
19
interpretações sobre os fatos da história recente de importantes historiadores
do rio de Janeiro.
O Artigo 207 da Constituição de 1988 prevê que “as universidades
gozam de autonomia didático-científica [...] e obedecerão ao princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.”
Depois de acirrado processo de escolha do corpo discente, em que a
sigla CASA (menção a Stuart Angel) foi preterida, o órgão da representação
estudantil do curso de História assume o nome de Centro Acadêmico Manoel
Maurício de Albuquerque (CAMMA), homenageando o professor do IFCS que
fora cassado pelo AI-5.
A partir do segundo semestre letivo de 1994, numa ampliação de
100% na oferta de vagas do vestibular, o curso de História da UFRJ abre um
novo turno e passa a oferecer os cursos de Bacharelado e Licenciatura em
dois regimes de turno: o integral e o noturno. Sob o impulso dessa ampliação,
o Departamento de História renova cerca de 70% do seu quadro docente
permanente e dobra o seu quadro de servidores técnico-administrativos.
Em agosto de 1995, o Laboratório de História Antiga (LHIA) lança o
primeiro número da revista Phoînix – até hoje a única publicação nacional
especializada em História Antiga. O periódico caracteriza-se por ser fórum
isonômico de divulgação científica que busca a peculiaridade das abordagens
historiográficas brasileiras, sendo um intermediador do diálogo entre os
estudiosos da Antigüidade brasileiros e estrangeiros. Atualmente, a revista
circula em meio impresso e virtual (http://www.lhia.ufrj.br).
Após oito anos de discussões no Congresso Nacional, é sancionada a
Lei nº 9.394, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996/1997).
Neste mesmo período, sob a direção da professora Yvonne Maggie de Leers
20
Costa Ribeiro, tem início a reforma e modernização das instalações da
biblioteca do IFCS, Biblioteca Marina São Paulo Vasconcellos.
Foi publicado, em 2000, o primeiro número de Topoi. Revista de
História, periódico do programa de Pós-Graduação em História Social
(PPGHIS). O periódico objetiva promover o debate intelectual e a reflexão no
campo das Ciências Humanas e Sociais, através de recensões críticas sobre a
produção recente e da divulgação de pesquisas realizadas por especialistas
altamente qualificados no Brasil e no exterior. (Desde dezembro de 2008,
Topoi apresenta-se renovada, em formato eletrônico, acessível no sítio
http://www.revistatopoi.org).
Com o apoio da Reitoria da UFRJ, em 2002, o Programa de PósGraduação em História Comparada (PPGHC) inicia as suas atividades. Em
maio de 2004, o PPGHC obtém o credenciamento da CAPES, sendo
devidamente reconhecido pelo MEC em 10 de novembro. Rapidamente, em
2007, o PPGHC dá nício ao curso de Doutorado, alcançando o conceito quatro
da CAPES.
No fim do ano letivo de 2004, começa a circular o caderno Universitário
de História (CUH), periódico discente publicado pelos alunos de Graduação. A
partir de então, o CUH promove uma série de ciclos de debates acerca das
pesquisas do alunato, em circuito nacional, congregando alunos das mais
variadas universidades da rede pública e privada. Poucos anos depois, em
abril de 2008, os mestrandos e doutorandos de ambos os programas de pósgraduação
em
História
da
UFRJ
(PPGHIS
e
PPGHC)
organizam
conjuntamente Diálogos & Aproximações: Seminário de Pesquisa da PósGraduação em História da UFRJ, evento acadêmico que reuniu jovens
historiadores de todo o Brasil.
O Programa de Pós-Graduação em História Comparada (PPGHC)
lança, em 2007, a Revista de História Comparada em meio virtual
21
(http://www.hcomparada.ifcs.ufrj.br/revistahc). A revista caracteriza-se por ser
um espaço de publicação dedicado a: demonstrar a originalidade e a
singularidade
das
abordagens
comparativas
nos
diversos
modelos
metodológicos possíveis; estabelecer um lugar de diálogo de historiadores com
os demais saberes; e garantir a diversidade e a qualidade científica, sendo por
excelência um campo de experimentação comparada dos resultados de
pesquisa, aberta a críticas e sugestões.
A proposta de criação do Instituto de História foi aprovada nos fóruns,
a saber: reunião Plenária Ordinária do Departamento de História (27 de agosto
de 2009); 84ª sessão Ordinária da Congregação do Instituto de Filosofia e
Ciências Sociais (12 de novembro de 2009); e 664ª sessão Ordinária do
Conselho de Centro do CFCH (12 de abril de 2010).
Em sua sessão especial de 09 de dezembro de 2010, o Conselho
Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro aprovou, por
unanimidade, a alteração proposta, com base no parecer da Comissão de
Desenvolvimento às fls. 137 do Processo 23079.042664/09-59 – CFCH,
baixando a Resolução nº 27/2010, publicada no BUFRJ nº 50, de 16/12/2010,
que altera o caput 51 do Estatuto da UFRJ em decorrência da transformação
do Departamento de História do IFCS em Instituto de História.
22
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E PRODUTIVIDADE
O Instituto de História e o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
compartilharão o condomínio do antigo prédio do Largo de São Francisco de
Paula, edifício tombado pelo IPHAN. O curso de História é um respeitável
núcleo de ensino e pesquisa de História no Brasil da atualidade. E essa
consagração se expressa em números que podem traduzir de imediato os
esforços incansáveis de um corpo docente atualmente composto por quarenta
professores Doutores do quadro permanente, que realizam as atividades de
ensino, pesquisa e extensão, desdobrando-se também no exercício das
funções institucionais e administrativas da UFRJ.
A direção do IH-UFRJ ainda conta com a imprescindível colaboração
de um corpo de professores do quadro temporário (professores substitutos,
visitantes ou pesquisadores vinculados diretamente aos programas de pósgraduação).
O corpo técnico-administrativo é composto por um quadro permanente
de sete servidores, que já era insuficiente para dar conta do atendimento à
estrutura acadêmica e administrativa do então Departamento de História (até o
último mês de dezembro), fato que se agrava neste momento de transição,
necessário à moldagem do novo sistema organizacional indispensável ao bom
funcionamento do IH.
O corpo discente é formado por 1.418 alunos. Deste total, 1.234 são
alunos de graduação (turnos integral e noturno – Bacharelado e Licenciatura) e
184 pertencentes aos cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas de PósGraduação (103 do PPGHIS e 81 do PPGHC).
23
No plano institucional, as estruturas administrativas e acadêmicas do
Departamento de História eram dispostas no seguinte modelo organizacional:
a) Chefia e Secretaria do Departamento de História;
b) Coordenação de Graduação e Secretaria Acadêmica;
c) Programa de Pós-Graduação em História Social (PPGHIS);
d) Programa de Pós-Graduação em História Comparada (PPGHC).
O fórum de decisão e deliberação acadêmica do conjunto de toda essa
estrutura departamental era a reunião Plenária do Departamento, embora
tradicionalmente todas as Coordenações (da Graduação ou dos Programas de
Pós-Graduação) gozassem de autonomia para a gestão de suas próprias
incumbências. Como auxiliares às decisões da Plenária, funcionavam as
comissões permanentes, a saber: Comissão de Avaliação do Estágio
Probatório; Comissão de Avaliação da Progressão Funcional; Comissão de
Pertinência; Comissão de Afastamento, Comissão de Revalidação de
Diplomas; Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAA); e
Comissão Acadêmica.
Com a criação do Instituto de História, toda essa estrutura teve que ser
alterada, a fim que a mais nova Unidade Universitária do CFCH possa se
reestruturar com base no modelo estatutário aprovado pelo Conselho
Universitário, conforme detalhamos ao final do capítulo anterior, ao relatarmos
nossa pesquisa sobre o histórico do curso.
2.1 – A Estrutura Administrativa do IH-UFRJ
De acordo com o Estatuto do IH-UFRJ, a estrutura administrativas será
integrada pelos seguintes órgãos:
•
A Congregação – órgão deliberativo;
•
Conselho Consultivo – órgão consultivo;
24
•
Diretor, Vice-Diretor e Diretores Adjuntos – órgãos de direção
executiva;
•
Secretarias – órgãos de administração.
A Congregação do IH-UFRJ (órgão deliberativo) é constituída pelo
Diretor; Vice-Diretor; Diretores Adjuntos; Professores Titulares; Professores
Eméritos; por dois representantes dos Professores Associados; por dois
representantes dos Professores Adjuntos; por um representante dos
Professores Assistentes; por um representante dos Professores Auxiliares; por
representantes do Corpo Discente (graduação e pós-graduação); por um
representante de cada programa de pós-graduação existente; por um
representante
de
ex-alunos,
quando
houver
entidade
associativa
correspondente; por representante dos técnico-administrativos; e por um
representante da comunidade externa. Os representantes, com exceção dos
membros da Direção, serão escolhidos por seus pares em eleições
convocadas pela Diretoria, com mandato de dois anos, permitida uma
recondução. Os representantes dos professores Eméritos, de ex-alunos e da
comunidade externa não contarão para obtenção de quorum mínimo
necessário para dar início às reuniões.
A congregação, além de nomear
comissões temporárias, poderá dividir-se em Câmaras, em função de objetivos
especiais.
O Conselho Consultivo do IH-UFRJ (órgão consultivo) é constituído
pelo pela totalidade do corpo docente; por representantes discentes por Curso
de Pós-Graduação; por representantes discentes do Curso de Graduação; e
por representante do corpo técnico-administrativo. O Conselho Consultivo do
Instituto de História será subdividido em Colegiados, correspondentes aos
atuais Programas de Pós-Graduação em História Social e Programa de PósGraduação em História Comparada, cujas competências serão regidas pelos
seus respectivos Regimentos.
25
A Direção do IH-UFRJ (órgão executivo) é constituída pelo Diretor e o
Vice-Diretor, que são nomeados pelo Reitor da UFRJ, dentre os indicados pela
Congregação, respeitando-se a consulta realizada junto à comunidade
acadêmica e a legislação vigente, para o exercício de um mandato de quatro
anos. Suas principais atribuições consistem em coordenar, fiscalizar e
superintender as atividades institucionais, com composições e atribuições
previstas no estatuto e no Regimento Geral da Universidade, cumprindo e
fazendo cumprir as decisões da Congregação.
A Diretoria-Adjunta de Graduação e Extensão (órgão executivo) é
exercida por um professor doutor, indicado pelo Conselho Consultivo e
homologado pela Congregação da Unidade. Na execução de suas atividades,
o Diretor-Adjunto de Graduação e Extensão, assessorado pelo Conselho
Consultivo, contará com o concurso dos professores lotados no Instituto e de
outros docentes da UFRJ, além de professores colaboradores e visitantes.
Este Diretor-Adjunto deverá coordenar os cursos de Graduação, bem como
planejar, organizar e promover seminários, simpósios, conferências e outras
atividades referentes à formação científica e cultural do corpo discente de
graduação e ao aperfeiçoamento do corpo docente.
O Diretor-Adjunto de Graduação e Extensão poderá representar a
Direção do Instituto de História em eventos oficiais, em razão de eventuais
impedimentos do Diretor e do substituto eventual.
A Diretoria-Adjunta de Administração (órgão executivo) é exercida por
um servidor técnico-administrativo, indicado pelo Diretor do Instituto e
homologado pela Congregação da Unidade. Na execução de suas atividades,
o Diretor-Adjunto de Administração, assessorado pelo Conselho Consultivo,
deverá planejar, organizar e executar as atividades referentes à administração
dos
serviços
de
apoio
técnico-administrativo,
assegurando
o
pleno
funcionamento dos diversos setores de atividades da Unidade. Este executivo
deverá planejar e organizar a administração de pessoal; supervisionar,
26
controlar e conservar o patrimônio material; apoiar as atividades de ensino,
pesquisa e extensão do Instituto; e administrar e zelar pela sede da unidade.
Por fim, cabe ao mesmo supervisionar os seguintes órgãos auxiliares da
administração, nas atividades de suporte administrativo:
•
Secretaria Geral;
•
Protocolo;
•
Secretaria do Curso de Graduação;
•
Secretaria do Programa de Pós-Graduação em História Social;
•
Secretaria do Programa de Pós-Graduação em História
Comparada;
•
Secretaria da Extensão;
•
Secretaria da Biblioteca;
•
Secretaria Financeira e Patrimonial;
•
Secretaria de Pessoal;
•
Secretaria de informática;
•
Assessoria de Imprensa e Comunicações.
2.2 – A Estrutura Acadêmica do IH-UFRJ
O IH-UFRJ é organizado academicamente pelos seus Programas de
Pós-Graduação (PPGHIS e PPGHC), ambos stricto sensu, e por setores do
conhecimento histórico.
Os Setores do Instituto de História são coordenados por professores
Doutores indicados por seus pares e homologados pela Congregação com
mandatos coincidentes com os da Diretoria. Quanto à composição, têm como
membros os docentes especializados na respectiva área do conhecimento
histórico e poderão contar com a atuação de servidores técnico-administrativos
e de alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação. Os Coordenadores
dos Setores têm as seguintes atribuições: planejar com antecedência o
conjunto de atividades acadêmicas do ser Setor; e responder junto à Diretoria
27
por questões relacionadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão a
cargo do seu Setor.
Os Setores do Instituto de História podem organizar Laboratórios de
Pesquisa de acordo com as disposições da Pró-reitoria de Pós-Graduação
(PR.2) da UFRJ. Os Laboratórios gozam de autonomia em relação aos Setores
e podem ser formados por docentes pertencentes ao mesmo Setor ou
congregar docentes vinculados às distintas áreas do conhecimento histórico.
O
Instituto
de
História
encontra-se,
portanto,
estruturado
academicamente em sete Setores de conhecimento (História Antiga; História
Medieval; História Moderna; História Contemporânea; História da América;
História do Brasil; e Teoria e Metodologia da História), bem como nos onze
Laboratórios
de
Pesquisa,
a
seguir,
que
garantem
o
princípio
da
indissociabilidade entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão
(Bacharelado e Licenciatura ou graduação e pós-graduação):
•
Laboratório de Estudos do Tempo Presente (TEMPO);
•
Laboratório de Estudos sobre Militares na Política (LEMP);
•
Laboratório de História Antiga (LHIA);
•
Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa em História Social (LIPHIS);
•
Laboratório Medievo (MEDIEVO);
•
Laboratório Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos (NIEJ);
•
Núcleo de Pesquisa em Estudos Históricos (NPEH);
•
Programa de Estudos Americanos (PEA);
•
Programa de estudos Medievais (PEM);
•
Programa de Teoria, Historiografia e História da Cultura (PROCULT);
•
Sport: Laboratório de História do Esporte e do Lazer.
2.3 – A Produtividade do IH-UFRJ
Os índices de produtividade do IH-UFRJ apontam para a consolidação
do curso de Graduação e dos programas de Pós-Graduação, como também
28
pelo reconhecimento consagrador da comunidade acadêmica e na conquista
de premiações tanto em nível docente quanto discente.
O curso de Graduação procura coadunar a formação pedagógica e
aquela que visa à pesquisa histórica. E por isso, os estudantes de ambos os
turnos e formações elaboram suas pesquisas sob direta orientação de um
professor. A seguir, o quadro demonstrativo com as orientações concluídas
entre 2005 e 2010 apresenta um total de 727 Monografias de Bacharelado
em História concluídas no período.
ORIENTAÇÕES CONCLUÍDAS
Ano
Totais
2005
67
2006
107
2007
97
2008
145
2009
152
2010
159
(Fonte: IH-UFRJ)
O Programa de Pós-Graduação em História Social produziu mais de
quinhentas dissertações de Mestrado e teses de Doutorado no período
compreendido em 1980-2010 (primeiro semestre). E o Programa de PósGraduação em História Comparada, criado posteriormente (2002), já
ultrapassou a marca de 100 dissertações de Mestrado defendidas por seus
alunos. A primeira turma do curso de Doutorado do PPGHC, curso criado em
2007, já deverá concluir as primeiras teses a partir do final deste ano.
Os
índices
de
produtividade
docente,
com
totalizações
aqui
compreendidas apenas no período 2005-2008 (ver demonstrativo consolidado
29
a seguir para um total de 37 professores doutores), atestam o perfil acadêmico
do corpo docente.
ÍNDICES DA PRODUTIVIDADE DOCENTE
Totalizações | 2005 – 2008
ARTIGOS completos publicados em periódicos: 156
Publicação média por docente: 4,21
Publicação média anual do corpo docente: 39
Publicação média anual de cada docente: 1,05
CAPÍTULOS em livros publicados: 198
Publicação média por docente: 5,36
Publicação média anual do corpo docente: 49,5
Publicação média anual de cada docente: 1,33
LIVROS ou organização de livros publicados: 67
Publicação média por docente: 1,81
Publicação média anual do corpo docente: 17
Publicação média anual de cada docente: 0,45
(Fonte: Plataforma LATTES)
A “prata da casa” é formada por pesquisadores bolsistas de
produtividade do CNPq ou FAPERJ e também por historiadores seniores
consagrados ou jovens premiados dentre os quais, podemos aqui destacar:
Antonio Carlos Jucá de Sampaio (Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa 2001); Carlos Fico da Silva Junior (Prêmio Sergio Buarque de Holanda de
Ensaio Social, Fundação Biblioteca Nacional - 2008); Flavio dos Santos Gomes
(Prêmio Casa de Las Américas, Havana - 2006); Francisco Carlos Teixeira da
Silva (Melhor Livro do Ano, Folha de São Paulo - 2000); João Luiz Ribeiro
Fragoso (Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa – 1991); José Murilo de
Carvalho (Prêmio Almirante Álvaro Alberto, CNPq - 2009); Juliana Beatriz
Almeida de Souza (Prêmio Antônio Luis Vianna, FUJB – 2005); Manolo Garcia
Florentino (Prêmio Casa Grande e Senzala, Fundação Joaquim Nabuco –
2000); Marta Mega de Andrade (Prêmio Antonio Luís Vianna, FUJB – 2001);
Norma Cortes Gouveia de Melo (Prêmio IUPERJ, tese doutorado – 2002);
Renato Luiz do Couto Neto e Lemos (Prêmio Jovem Cientista do Nosso
Estado, FAPERJ – 2000); Vitor Izecksohn (Menção honrosa, John Tolman
Essay Prize, Brazilian Studies Association - 2006).
30
CAPÍTULO III
EXPANSÃO ACADÊMICA
Bem mais que simples alteração administrativa, a transformação do
estatuto institucional do Departamento de História para dar origem e criação ao
Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IH-UFRJ)
responde a exigências acadêmico-pedagógicas renovadoras nascidas tanto
das demandas educacionais da sociedade brasileira quanto das profundas
mudanças intelectuais que os paradigmas cognitivos, particularmente aqueles
afetos ao campo disciplinar da História, vêm sofrendo nas últimas décadas,
alterando significativamente as necessidades e as fronteiras dos estudos
históricos e o campo de atuação profissional dos historiadores.
As respostas a tais exigências acentuam os compromissos com a
democratização do ensino superior e com a ampliação da franquia aos bancos
universitários. Cabe ressaltar que desde 1994, quando abriu o turno da noite e
passou a oferecer em ambos os turnos (integral e noturno) idênticas
possibilidades de formação profissional (Bacharelado e Licenciatura) para
todos os seus alunos, o quadro de docentes permanentes do curso de História
desempenha todas as suas atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e
extensão com notável dedicação e tem atingido patamares invejáveis de
produtividade e excelência.
Com efeito, o pioneirismo para a abertura do turno da noite do curso
de Graduação em História (Bacharelado e Licenciatura) não apenas antecipou
os dispositivos institucionais implantados após a aprovação das Diretrizes e
Bases da Educação Nacional de 1996, como também foi precursor do
processo de expansão das IES que atualmente se realiza através do
conhecido Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (REUNI), instituído pelo Decreto n. 6096 de 24 de abril
31
de 2007. Destaca-se ainda a abertura de vagas na graduação no segundo
período de 2009 para atender ao Plano Nacional de Formação de Professores
(PARFOR), que busca articular a Educação Básica e o Ensino Superior.
E a magnitude desse alcance foi, certamente, a principal alavanca que,
em 1994, ensejava o curso de História da UFRJ a ampliar em 100% a oferta de
vagas discentes, abrindo um novo turno que até os dias de hoje, há quinze
anos, permanece assegurando a oferta igualitária dos cursos de Bacharelado e
de Licenciatura, expressando, finalmente, um duradouro compromisso com a
inclusão social e a democratização do acesso a todos os níveis da educação
universitária.
Podemos afirmar que a criação do Instituto de História, como Unidade
autônoma vinculada diretamente ao CFCH, é uma evolução natural consistente
com a singularidade e a grandeza dessa área de conhecimento. Tal criação
traduz com fidelidade as reais dimensões do curso de História da UFRJ; pois,
trata-se de fato de um Instituto e não tão-somente de um Departamento,
conforme pode ser constatado através dos índices de produtividade discente e
docente apresentados no capítulo anterior.
O rompimento com a estrutura departamental visa, portanto, conquistar
melhores condições institucionais para o incremento e a reestruturação neste
processo contínuo de ampliação das atividades acadêmicas desempenhadas
pela área de História; o que possibilitará o planejamento e posterior execução
de um cronograma equilibrado para a ampliação da oferta de vagas discente,
tanto em nível de graduação nos vestibulares quanto na pós-graduação lato ou
stricto sensu, devidamente acompanhado pela necessária e correspondente
ampliação do corpo docente.
A meta da Direção do IH-UFRJ, portanto, é atingir aproximadamente o
quociente de 25,0 alunos para cada docente do corpo permanente, ou seja,
ampliar o corpo discente ao limite máximo de cerca de dois mil alunos
32
(ampliação da ordem de 41% do alunato) e o corpo docente para patamares
compatíveis com esse contingente. Em outras palavras, para assegurar que o
equilíbrio entre maior quantidade e melhor qualidade das atividades de ensino,
pesquisa e extensão atinja o seu ponto ótimo e não degenere resultando na
deterioração da excelência acadêmica, a meta do curso de História da UFRJ
para os próximos dez anos (~2020) deve aliar a ampliação do seu corpo
discente com uma significativa redução dos atuais índices que medem a
relação professor-aluno.
O
processo
de
reestruturação
que
transformou
o
modelar
Departamento de História em Instituto parece ser um caso exemplar do bom
aproveitamento dos ares trazidos pelo REUNI. Entretanto, a fim de lograr êxito
em suas metas de expansão para os próximos dez anos, sem comprometer os
níveis de excelência de seus cursos de graduação e pós-graduação, será
necessária a transferência da mais nova Unidade de Ensino do CFCH para o
campus da Ilha do Fundão, como inclusive deseja a atual Reitoria da UFRJ,
conforme previsto em seu Plano Diretor. Caso contrário, algumas expectativas
poderão ser frustradas, pois a dimensão política sempre apresenta outro lado,
ou seja, uma face diferenciada da própria cultura organizacional; pois
“Nos estudos de cultura organizacional, o processo de representar a
realidade organizacional é geralmente visto como um processo
voluntário sob a influência dos atores envolvidos. Este ponto de vista
pode ser importante para dar poder às pessoas para que assumam
maiores responsabilidades pelo seu mundo, reconhecendo que
desempenham um papel importante na construção de suas
realidades. Mas ele pode ser enganoso à medida que ignora o palco
em que a representação ocorre. Todos nós construímos e
representamos nossas realidades, mas não necessariamente em
circunstâncias escolhidas por nós. Existe uma importante dimensão
de poder por trás do processo de representação que a metáfora da
cultura nem sempre enfatiza devidamente.” (MORGAN, 2002, p.176).
33
CONCLUSÃO
O processo de criação do Instituto de História (IH-UFRJ) tem raízes
profundas em sua própria trajetória ao longo de 70 anos; o que pode ser
claramente observado através de uma leitura atenta da cronologia selecionada
no primeiro capítulo deste trabalho monográfico.
A chegada oportuna de um programa do porte do REUNI, que
disponibilizou e disponibilizará (2008-2012) recursos para a reestruturação e
expansão das Universidades Federais, com o principal objetivo de criar as
condições favoráveis ao acesso e permanência nas IFES aos cursos de
graduação, não foi tarefa difícil para as lideranças da comunidade acadêmica
do então Departamento de História na formulação de uma proposta capaz de
enquadrá-la aos propósitos dessa boa nova, em forma de política elaborada
pelo Governo Federal.
A experiência de criação do turno noturno, que duplicou as vagas da
graduação em História da UFRJ no segundo semestre de 1994; o
credenciamento do Programa de Pós-Graduação em História Comparada
(2004); e os outros dispositivos de gerência acadêmica, que traduziram o
empreendedorismo para a expansão, sem comprometer os índices de
produção discente e docente, credenciaram a transformação institucional
consagrada em dezembro de 2010, quando da aprovação da proposta de
criação do IH-UFRJ pelo Conselho Universitário.
Para o IH-UFRJ, numa projeção cautelosa em função do atual quadro
de cortes de despesas já anunciados pelo Ministério do Planejamento, ficam
os nossos votos de sucesso neste corajoso empreendimento pautados nos
compromissos socialmente inclusivos e no combate às desigualdades sociais
no país.
34
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço
crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração
Pública. Rio de Janeiro: v. 41, n. spe, 2007.
FERREIRA, Marieta M. Notas sobre a institucionalização dos cursos
universitários. In: GUIMARAES, M. S. (org.). Estudos sobre a escrita a História.
Rio de Janeiro: 7 Letras, 2006.
MORGAN, Gareth. Imagens da Organização. São Paulo: Editora Atlas, 2002.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser, SPINK, Peter. Reforma do Estado e
Administração Pública Gerencial (coletânea). Rio de Janeiro: Editora FGV,
2006.
SANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. São Paulo:
Saraiva, 2001.
35
ANEXOS
Índice de anexos
Anexo 1 – Folder distribuído pelo Departamento de História em Sessão do
Conselho Universitário da UFRJ, que aprovou a criação do Instituto de História.
36
ANEXO 1
FOLDER
(Distribuído pelo Departamento de História em Sessão do Conselho Universitário da UFRJ,
que aprovou a criação do Instituto de História)
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Centro de Filosofia e Ciências Humanas
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
Departamento de História
INSTITUTO
DE HISTÓRIA
Criação | Justificativas | Metas
Dezembro de 2010
Lgo São Francisco de Paula, 01/ 201 Centro 20051-070 Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (55 21) 2221-0341 ramal: 201 | e-mail: depto.Histó[email protected]
http://www.ifcs.ufrj.br/~História/index.html
POR QUE CRIAR
37
O INSTITUTO DE HISTÓRIA?
A criação de uma nova Unidade universitária da UFRJ, a partir da transformação do atual Departamento de
História em Instituto de História (IH-UFRJ), repousa nestes três fundamentos:
O primeiro fundamento encerra a sólida tradição acadêmica deste curso, que em 2009 completou setenta anos
e cuja história remonta à Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi), tendo sido vocacionada para a formação de
profissionais de História e, mais recentemente, para uma importante renovação dos estudos históricos e da produção
historiográfica no Brasil.
O segundo fundamento reside no vigor da sua variada estrutura organizacional e acadêmica e na grandeza
dos seus expressivos índices de produtividade docente e discente. No total, o curso de História da UFRJ
congrega uma robusta comunidade acadêmica, reunindo acerca de um mil e quatrocentos alunos entre graduandos e
pós-graduandos, quarenta doutores do corpo docente permanente, além de sete dedicados servidores integrantes do
corpo técnico-administrativo. Eles atuam no dois turnos do curso de Graduação (integral e noturno), em duas
modalidades de formação profissional (o Bacharelado e a Licenciatura), e se distribuem em dois programas de pósgraduação, a saber: PPGHIS e PPGHC (ambos com cursos de Mestrado e Doutorado). Afora isso, essa comunidade
também exerce as suas atividades de ensino, pesquisa e extensão em onze diferentes Laboratórios de Pesquisa, além
de outros variados e reconhecidos grupos de pesquisa nacionais ou internacionais financiados com os recursos da
FAPERJ, CAPES, CNPq etc.
Finalmente, o terceiro fundamento que justifica a criação do IH-UFRJ aponta para os horizontes da expansão
acadêmica, o que por sua vez responde à singular vocação do curso de História atendendo aos compromissos
socialmente inclusivos e democráticos da universidade pública.
Disciplina inaugural das Humanidades, a História alcança a quase trinta milhões de estudantes brasileiros. E é
em razão da magnitude dessa demanda que se devem mensurar os esforços para a expansão do ensino superior em
todos os níveis da formação universitária. Porque tanto a graduação quanto a pós-graduação (lato ou stricto sensu)
recebem poderosos influxos em favor da ampliação da oferta de suas vagas discentes. Ademais, ao lado desses apelos
de cariz educacional, demográfico e social, em nosso horizonte também se vislumbram os desafios intelectuais
envolvidos nos atuais estágios de desenvolvimento do conhecimento científico. No que tange ao campo disciplinar da
História — que atravessa por importantes alterações de seus protocolos de pesquisa e/ou de escrita historiográfica e,
simultaneamente, também assiste ao esvaziamento do seu caráter sistêmico, do seu valor normativo e,
principalmente, a um notável alargamento das suas fronteiras cognoscentes —, tais desafios envolvem a renovação
das investigações interdisciplinares, a conquista e o manejo de linguagens ou recursos midiáticos inéditos, a
ampliação dos esforços para a divulgação do conhecimento da História e, finalmente, a reconfiguração de paradigmas
cognoscentes voltados para uma sociedade democrática e plural, que atravessa por um intenso processo de
mobilidade social, modernização tecnológica e cujos protagonistas têm interesses díspares e valores conflitantes.
O Instituto de História pretende ser um modelo e pólo inovador da UFRJ. Tal compromisso traduz-se em suas
diretrizes acadêmicas e no novo formato de organização e gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Sua
criação também contribui para o fortalecimento acadêmico de todas as demais “unidades irmãs” que têm abrigo sob o
CFCH e nas chamadas Humanidades; e na exata medida em que os seus desígnios estão imantados por ideais
humanistas, o IH-UFRJ pretende que os seus egressos, as futuras gerações de estudiosos da História, se tornem
profissionais comprometidos com o espaço público, responsáveis pela produção e difusão desse conhecimento,
críticos e conscientes do impacto e alcance social dos saberes históricos no Brasil.
METAS DO INSTITUTO DE HISTÓRIA
I. Ampliação das vagas discentes oferecidas no vestibular | Renovação das práticas de ensino na
Graduação. | Versatilidade disciplinar. Estreitamento dos vínculos entre Licenciatura e Bacharelado. |
Reconhecimento de créditos para as atividades de extensão | Redução das disciplinas teóricas
obrigatórias no Bacharelado | Criação de novas frentes de estudo (arqueologia, paleografia, arquivologia
etc.) | Aumento das disciplinas eletivas | Incremento dos programas de Monitoria, PET, PIBEX, PIBIAC e
PIBIC. | Transversalidade entre as atividades de ensino, pesquisa, extensão. | Formulação de um novo
perfil do egresso visando os esforços da difusão do conhecimento histórico e a superação das dicotomias
entre ciência e docência ou entre conhecimento esotérico e exotérico (destinado à divulgação).
38
II. Integração entre os cursos de Graduação e de Pós-Graduação. | Fortalecimento dos programas de PósGraduação do curso de História: PPGHIS e PPGHC.
III. Extinção da estrutura departamental | Imediata ampliação do corpo de servidores TAEs. | Ampliação
do corpo docente visando alcançar o quociente de 25,0 alunos por professor | Incremento da política de
qualificação continuada do corpo docente
IV. Criação de novos cursos de pós-graduação lato sensu: orientados para: a) qualificação continuada de
professores do Ensino Básico; b) divulgação de novos conhecimentos ou abordagens históricos; c)
preparação do acesso à pós-graduação (PPGHIS e PPGHC).
V. O IH-UFRJ deve constituir-se como referência regional e pólo nacional para a formação de
profissionais e estudiosos da História no Brasil. Através de convênios mantidos pela pós-graduação, o IH
deve receber, formar e qualificar historiadores de outras IES. | Também deve estabelecer convênios de
cooperação científica internacional, com especial atenção à cooperação acadêmica entre historiadores da
América Latina ou dos países de língua portuguesa. Além da oferta de cursos visando formação
qualificada de pessoal, o IH-UFRJ também deve prestar atendimento e serviços especializados a outros
países em desenvolvimento contribuindo para a consolidação dos seus sistemas educacionais, estruturas
universitárias e/ou para a organização e aprimoramento dos seus estudos históricos.
HISTÓRIA
Comunidade acadêmica em números
CORPO DISCENTE
Curso de Graduação
PPGHIS
PPGHC
TOTAL: 1.418 ALUNOS
Cursos de Mestrado e
Doutorado
1.234
103
81
CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Secretaria Depto.
Secretaria Grad.
Michelle Amorim | Quézia Brito
Roberta Firmo
Sandra Helena Santos
PPGHIS
Rita de Cássia Veiga
Márcia Aparecida Ramos
PPGHC
Leniza Maria Santos
TOTAL: 07 SERVIDORES
CORPO DOCENTE
39
André Chevitarese |
Fábio Lessa | Marta Mega |
História Antiga
Norma Musco Mendes |
Regina Bustamante
Andréia Frazão | Francisco
José Silva Gomes | Gracilda
História Medieval
Alves | Leila Rodrigues |
Mª Beatriz Mello e Souza
Clara de Góes | Francisco
História
Carlos Teixeira | Ma Paula
Contemporânea
Nascimento Araujo | Mônica
Grin | Ricardo Figueiredo |
Silvio de Almeida Carvalho
Beatriz Catão | Carlos Ziller |
História Moderna
Jacqueline Hermann | João
Fragoso | William Martins
Jessie Jane Vieira de Souza |
Fernando Castro | Juliana
História da América
Beatriz de Souza | Manolo
Florentino | Vitor Izecksohn
Andrea Casa Nova | Antônio
Carlos Jucá | Flávio Gomes |
José Augusto Pádua | Magda
História do Brasil
Jaolino Torres | Marcos Bretãs
| Manoela Pedroza | Marieta
Ferreira | Renato Lemos
Andréa Daher | Carlos Fico |
Teoria e Metodologia
Felipe Charbel |
da História
Maria Aparecida Mota |
Norma Côrtes
TOTAL: 40 PROFESSORES DOUTORES
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço
crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração
Pública. Rio de Janeiro: v. 41, n. spe, 2007.
FERREIRA, Marieta M. Notas sobre a institucionalização dos cursos
universitários. In: GUIMARAES, M. S. (org.). Estudos sobre a escrita a História.
Rio de Janeiro: 7 Letras, 2006.
40
MORGAN, Gareth. Imagens da Organização. São Paulo: Editora Atlas, 2002.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser, SPINK, Peter. Reforma do Estado e
Administração Pública Gerencial (coletânea). Rio de Janeiro: Editora FGV,
2006.
SANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. São Paulo:
Saraiva, 2001.
41
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO
02
AGRADECIMENTO
03
DEDICATÓRIA
04
RESUMO
05
METODOLOGIA
06
SUMÁRIO
07
INTRODUÇÃO
08
CAPÍTULO I - HISTÓRICO DO CURSO
09
CAPÍTULO II - ESTRUTURA E PRODUTIVIDADE
22
CAPÍTULO III – EXPANSÃO ACADÊMICA
30
CONCLUSÃO
33
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
34
ANEXOS
35
ÍNDICE
41
FOLHA DE AVALIAÇÃO
42
42
FOLHA DE AVALIAÇÃO
Nome da Instituição:
Título da Monografia:
Autor:
Data da entrega:
Avaliado por:
Conceito: