RESULTADOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU: DESAFIOS DO IDEB NA PERIFERIA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. Dayana Kelly Lemos de Souza; José Roberto da Silva Rodrigues Universidade do Estado do Rio de Janeiro, [email protected]; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. [email protected] INTRODUÇÃO O significativo avanço da matricula verificado no Ensino Fundamental desde os anos 1970 possibilitou o deslocamento ao longo do tempo das preocupações acerca da Qualidade em educação no Brasil, desde o acesso até o desempenho/aprendizagem escolar, passando pela difícil busca da melhoria dos resultados de fluxo (FRANCO, ALVES, BONAMINO, 2007). A partir dos anos 1990 os governos federal, estaduais e municipais passaram a investir mais sistematicamente em políticas publicas baseadas em avaliações de larga escala acerca da qualidade da educação nas escolas brasileiras como um todo. Partindo da análise dos resultados da série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desde o inicio de sua aplicação em 2005 até 2013 esta pesquisa procurou observar o desempenho da rede de ensino fundamental municipal de Nova Iguaçu na Prova Brasil. Constatou-se que em média essa rede, embora tenha tido um desempenho superior ao de muitas cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro denominada Baixada Fluminense, não conseguiu empreender avanço significativo dos seus resultados ao longo de toda a série. A observação de que apenas uma escola da rede conseguira atingir as metas traçadas, nos levou a supor que determinadas condições ou fatores intra ou extra-escolares podem ter levado essa escola em especial a ter resultados superiores às demais da rede (SOARES,2007) . A hipótese inicial elaborada por esta pesquisa indaga até em que medida a gestão e as ações pedagógicas docentes da escola em questão podem ser consideradas responsáveis pelos resultados positivos apresentados. METODOLOGIA Para responder as muitas perguntas colocadas e averiguar a veracidade de nossa hipótese iremos selecionar escolas na rede de ensino de Nova Iguaçu que apresentem IDEBs que tenham avançado e alcançado a meta e também escolas que tenham tido dificuldade para avançar. Pretendemos fazer um levantamento das políticas educacionais da prefeitura, entrevistar a direção das escolas, professores e observar o dia-a-dia dos alunos em todo o ambiente. A pesquisa pretende assim, obter por meio de dados qualitativos e quantitativos, responder as questões aqui levantadas contribuindo assim para a melhoria da qualidade da educação básica nas redes municipais. RESULTADOS E DISCUSSÃO Em 2007, quando iniciei minha atividade docente na rede pública de ensino Estadual e Municipal no Estado do Rio de Janeiro, fui apresentada de maneira formal a essas avaliações externas e a toda complexidade de dados e polêmicas que as cercam dentro das unidades escolares. Os resultados pouco significativos do IDEB que escolas onde leciono alcançaram, fomentaram o nascimento dessa pesquisa. Pretendemos investigar e analisar o histórico das avaliações externas no Brasil, bem como os resultados alcançados pelas escolas municipais da prefeitura de Nova Iguaçu, rede na qual leciono, e que não apresentou mudanças na aprendizagem segundo demonstra o seu IDEB no período 2005-2013. A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu localiza-se na Região Metropolitana do Rio de Janeiro numa sub-região conhecida como Baixada Fluminense. No gráfico abaixo, são evidenciados os resultados da referida rede no IDEB, comparados a suas metas estabelecidas, o resultado alcançado pela rede pública estadual e a toda rede municipal da federação: Ideb comparativo - Nova Iguaçu 6 5,2 5 5,5 5 4,7 4,3 3,9 4 3,5 3,6 3,5 3,4 3 3,1 2,9 2,9 3,7 3,6 3,5 3,1 3,8 3,5 3,2 3,8 3,6 Município 3,4 Meta Rio de Janeiro 2 Brasil 1 0 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2020 Fonte: INEP No ano de 2005, a avaliação foi realizada para verificação da situação educacional apresentada pelos municípios, somente a partir do quadro inicial individualmente apresentado é que as metas foram traçadas. A meta é um caminho de evolução individual dos índices traçados para que cada escola, município, estado e unidade da federação possam avançar e alcançar patamar educacional desejável1 respeitando Na cidade de Nova Iguaçu, o desempenho inicial da rede municipal (3,5) foi superior a média nacional (3,1) e também a estadual (2,9). Ainda que comparativamente superior, a nota ainda é baixa se levarmos em consideração a desejável. A cidade apresentou um tímido crescimento (3,6) de 0,1 pontos em 2007, mas o fato de ter superado a meta (3,5) é um aspecto positivo a ser observado. Na avaliação seguinte em 2009, o resultado apresenta queda de 0,1 pontos repetindo o desempenho de 2005 (3,5), 1 No caso do PNE, 5,5 para os anos finais do ensino fundamental até 2024. mas, desta vez, ficou abaixo na meta estipulada. Em 2011 a nota não cresce (3,5) e se afasta ainda mais da meta (3,9) deste ano que já não fora cumprida também em 2009. Em 2013, o resultado (3,4) trás uma queda de 0,1, que embora possa parecer pouco relevante, faz a cidade sustentar um IDEB, inferior ao de quando ele fora inicialmente medido em 2005. Diante dos dados, chama a atenção o fato do IDEB alcançado pelo município ter partido de uma nota superior a média estadual e nacional e, ao final de oito anos, essa nota ser inferior tanto a média do estado do Rio de Janeiro quanto à do Brasil. As notas destes dois últimos apresentaram uma capacidade de crescimento que não foi alcançada pela cidade de Nova Iguaçu. Uma análise mais detalhada do desempenho apresentado pelas 24 escolas da rede revela dados ainda mais preocupantes: apenas 8 escolas tiveram crescimento do IDEB, destas, apenas uma atingiu a meta estabelecida.Os resultados apontam que mais de 60% das escolas do município estão em situação de alerta pois não cresceram o IDEB, não atingiram a meta e estão muito distantes de alcançar o resultado proposto pelo PNE para 2024 no que se refere ao crescimento da aprendizagem, revelado pelo IDEB. Considerando que a implantação das avaliações de larga escala tenham sido intensificadas neste período, e que políticas públicas2 tenham efetivamente contribuído para fomentar mudanças de estratégicas nas práticas escolares de gestores e docentes, teria a rede de Nova Iguaçu encontrado algum obstáculo para o avanço dos resultados escolares aqui expressos, considerando a natureza da constituição do indicador IDEB [IDEB = fluxo + aprendizagem]? Em que medida seria possível relacionar tais desempenhos escolares observados a estas duas dimensões do IDEB, verificando o peso de cada uma em algumas escolas? Apenas uma Escola em Nova Iguaçu superou a meta esperada, apesar de uma queda pontual na media do seu IDEB 2011. Em que medida as 2 O PDE (Plano de desenvolvimento da Escola) é a mais direta destas políticas. Desde 2006 utiliza o IDEB como parâmetro para repassar recursos por dois anos a escolas com baixo resultado na avaliação, visando instalar um programa direcionado de melhora da gestão escolar, da qualidade do ensino e da permanência das crianças na escola. práticas docentes e de gestão podem estar relacionadas a estes quadros mais gerais da rede e mais específico em relação a essa escola que obteve destaque no IDEB 2013? CONCLUSÕES A queda do IDEB na grande maioria das escolas de Nova Iguaçu no período 2005-2013 é um dado intrigante uma vez que a literatura aponta que a inserção do sistema de avaliação na educação básica brasileira tem corroborado para mudanças na prática docente, na gestão escolar e nas políticas públicas de forma sensível para que se alcancem as metas estabelecidas. Acreditamos que a prática docente que se funda no empoderamento de seus alunos faz diferença na qualidade da formação destes e isso poderá ser observado, inclusive, em melhores resultados do IDEB. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. _____. Decreto-Lei n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Disponível em: . Acesso em: março de 2015. _____. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. FRANCO,Creso;ALVES, Fátima e BONAMINO, Alicia. Qualidade do ensino fundamental: políticas, suas potencialidades, seus limites. EDUc. Soc., Campinas, Vol.28, n. 100 – Especial, p.989-1014, out. 2007 INEP/MEC. Estatísticas do ideb. 2013. MEC. Plano Nacional de Educação - PNE. Brasília, INEP, 2014. OLIVEIRA, R. P. De & ARAUJO, G. C. de. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial p. 661-690; out. 2007. SILVA, Isabelle Fiorelli. O sistema nacional de avaliação: características, dispositivos legais e resultados. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 21, n. 47, p. 427-448, set./dez. 2010. SOARES, JOSÉ Francisco. Melhoria do desempenho cognitivo dos alunos do ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa.v.37. n.130. p.135-10. Jan.abr.2007.