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Nova Iguaçu, terça-feira - 07 de julho de 2015
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Atos Oficiais
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ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 374 DE 06 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso
de suas atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
RESOLVE:
Dispensar CAMILLA AUGUSTA MARTINS SIMÕES da
Função Gratificada de Secretária Escolar da E.M. Guinlle
– Símbolo FG I e Designar CRISTIANE MARTINS COELHO SANTOS para ocupar a mesma Função Gratificada
na Secretaria Municipal de Educação – SEMED - a contar
desta publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA
Prefeito
PORTARIA Nº 375 DE 06 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso
de suas atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
RESOLVE:
Exonerar LUCIENE DA SILVA BARBOSA do Cargo em
comissão de Diretor Adjunto da E.M. Guinlle – Símbolo
DAS III e Nomear REJANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
OLIVEIRA para ocupar o mesmo cargo em comissão
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED - a contar
desta publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA
Prefeito
SEMUG
PORTARIA SEMUG Nº 013 DE 06 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que
lhe confere a legislação em vigor.
CONSIDERANDO: O Decreto Federal de 30 de março
de 2015, que dispõe sobre a “4ª Conferência Nacional
de Politicas para Mulheres”.
CONSIDERANDO: O Decreto nº 10.511 de 02 de julho
de 2015, que “Dispões sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres da Cidade
de Nova Iguaçu”. Que terá como tema “Mais direitos,
participação e poder para as mulheres”.
RESOLVE:
Art. 1º Fica Instituída a Comissão Organizadora da 4ª
Conferência Municipal dos Direitos da Mulher da Cidade
de Nova Iguaçu.
Parágrafo Único – A Comissão Organizadora de que se
trata o caput do Art 1º será constituída por membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM em
conjunto com a Subsecretaria dos Conselhos Municipais.
Art. 2º A Comissão organizadora será composta pelos
seguintes membros:
Nair Jane de Castro
Dulcemary da Silva Serra
Cátia dos Santos Griffo Soares
Rosilene R. Gonçalves Leite
Isabella Plouvier da Cruz Nery
Roberta Logobuco de Araujo Pereira
Rosinéa Dias do Nascimento Silva
Michela Francis Silva Araújo.
Denise Mattos
Maria da Conceição Gomes Chaves
Maria Cristina Penna
Art; 3º A presente portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Nova Iguaçu,06 de julho de 2015
Thiago Marçal Portela
Secretário Municipal de Governo
SEMUG / CCM
PAUTA DE JULGAMENTO
Processo nº 2014/561035 (anexo processo nº
2013/007198)
Contribuinte: Light Serviços de Eletricidade S/A.
Natureza: Recurso Voluntário
Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S/A.
Recorrida: Fazenda Pública Municipal (Decisão de 1ª
Instância Administrativa)
Conselheiro Relator: Kaiter Vieira de Medeiros – 3ª Câmara
Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida
Data Julgamento: 15/07/2015
Hora: 10h30 min.
Processo nº 2009/013247 (anexo processo nº
2008/039723)
Contribuinte: Banco Itaú S/A.
Natureza: Recurso Voluntário
Recorrente: Banco Itaú S/A.
Recorrida: Fazenda Pública Municipal (Decisão de 1ª
Instância)
Conselheiro Relator: Antonio Carlos Ferreira – 3ª Câmara
Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida
Data Julgamento: 29/07/2015
Hora: 10h00 min.
Processo nº 2012/180270 (anexos processos nº
2011/020092 e 2011/018855)
Contribuinte: Clufy Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME.
Natureza: Recurso Voluntário
Recorrente: Clufy Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME.
Recorrida: Fazenda Pública Municipal (Decisão de 1ª
Instância)
Conselheiro Relator: José Martins Ferreira Dias – 2ª
Câmara
Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida
Data Julgamento: 29/07/2015
Hora: 10h30 min.
Processo nº 2011/396169
Contribuinte: I B 2 Participações LTDA.
Natureza: Recurso “de Ofício”.
Recorrente: Fazenda Pública Municipal (Decisão de 1ª
Instância).
Recorrida: I B 2 Participações LTDA.
Conselheiro Relator: José Martins Ferreira Dias – 2ª
Câmara
Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida
Data Julgamento: 12/08/2015
Hora: 10h00 min.
Processo nº 2014/561048 (anexo processo nº
2013/007194)
Contribuinte: Light Serviços de Eletricidade S/A.
Natureza: Recurso Voluntário
Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S/A.
Recorrida: Fazenda Pública Municipal (Decisão de 1ª
Instância Administrativa)
Conselheiro Relator: José Martins Ferreira Dias – 2ª
Câmara
Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida
Data Julgamento: 12/08/2015
Hora: 10h30 min.
SEMUG / SUBSECRETARIA DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS
PARECER Nº 001/CME/2015
DATA: 25/06/2015
O Conselho Municipal de Educação da Cidade de Nova
Iguaçu em reunião extraordinária, realizada no dia 18 de
maio de 2015, considerando o laudo técnico da Divisão de
Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação,
decide pelo parecer FAVORÁVEL, concedendo autorização para funcionar o segmento da Educação Infantil,
modalidades Creche em horário parcial ao Colégio Ser
e Crescer de Nova Iguaçu, com o nome fantasia Colégio
Equipe Grau, conforme processo nº 2014/405805.
Maria Aparecida Marcondes Rosestolato
Presidente do Conselho Municipal de Educação
SEMAD
PORTARIA SEMAD Nº 638 DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor, e considerando o que dispõe o Artigo 1º,
parágrafo 1º, da Lei nº 4.058 de 31 de agosto de 2010:
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PARA ALEITAMENTO MATERNO às servidoras abaixo relacionadas, com base na Nota
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Técnica nº 01/2010 – OBN (PCP), da Procuradoria Geral
do Município, publicada no Diário Oficial do Município,
Jornal de Hoje de 26 de janeiro de 2011 e nos fundamentos contidos nos processo administrativos especificados
no quadro a seguir:
Nº PROCESSO NOME
2015/075970
2015/076167
MATRÍCULA PERÍODO
B R U N A M O T TA D E 13/710.698-2 90 dias a p/
CARVALHO
06/07/2015
LEANDRA DRUMOND 10/699.097-2 90 dias a p/
CABRAL
29/06/2015
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 656 DE 01 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso das suas atribuições legais, de acordo com o art. 65
da Lei nº 2.378/92, e lastreado nas informações contidas
no processo administrativo nº 2013/249896,
RESOLVE:
PRORROGAR a LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, sem remuneração, à funcionária BRUNA LUIZA
PIRRHO DE AZEVEDO, matrícula nº 13/705.912-4, no
cargo de Odontológo, lotada na SEMUS, por um período
de 02 (dois) anos, a contar de 07 de setembro de 2015.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 657 DE 01 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo relacionada;
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 658 DE 01 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária CINTIA DA SILVA, matrícula nº 10/702892-1, pelo período de 01
(um) mês, com inicio em 01/07/2015 e término em
31/07/2015, processo nº 2012/174866, quinquênio:
2007/2012. Restando 02 (dois) meses para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 659 DE 01 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo administrativo nº 2015/012744,
RESOLVE:
RETIFICAR na Portaria SEMAD nº 403 de 06 de maio
de 2015, publicada no Jornal ZM Notícias de 09 de maio
de 2015, referente à funcionária MARY LUCIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO BACELAR, matrícula nº
10/684.088-8, o período de fruição da licença-prêmio de
04/05/2015 a 03/01/2016 para 04/05/2015 a 03/02/2016.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 660 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art.
20, parágrafo único, da Lei n.º 2.378/92, e cf. parecer
da Junta Médica contido no processo administrativo
nº 2014/405537,
RESOLVE:
PRORROGAR a concessão de readaptação para função
extraclasse a servidora CRISTIANE STOLLER FERREIRA, matrícula nº 10/696.313-6, investida no cargo
de Professor II, pelo período de 01 (um) ano, a partir de
16/06/2015.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 661 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art.
73, §§ 1º e 2º da Lei n.º 2.378/92, e cf. decisão contida
no processo administrativo nº 2014/399220,
CONCEDE:
funcionária FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº
10/696.252-6, pelo período de 21 (vinte e um) dias, com
efeito retroativo a 01/11/2014 e término em 21/11/2014,
processo nº 2014/551798.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 663 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor, com base especialmente no art. 115 da Lei
2.378 de 22 de dezembro de 1992,
RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para averiguação de possível abandono de
cargo público, no prazo de 90 (noventa) dias a contar
da instalação, em face do servidor LEANDRO BINDI,
matrícula nº 10/706.237-5, conforme consta no processo nº 2015/076262, designando como competente
para conduzir os trabalhos a Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 664 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO - INICIAL
NOME
MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
D E N I S E D E S O U Z A 10/702043-1 SEMED
GOMES
SILVANIA DOS SANTOS 10/688868-9 SEMUS
OLIVEIRA RODRIGUES
S U E L I D E J E S U S 10/677418-6 SEMUS
DUARTE
30 dias a p/
24/06/2015
30 dias a p/
09/06/2015
30 dias a p/
24/06/2015
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, a funcionária GABRIELE DE
ALMEIDA SILVA, matrícula nº 703.436-6, no cargo de
Agente de Desenvolvimento Infantil, lotada na SEMED,
pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/05/2015.
PORTARIA SEMAD N.º 665 DE 02 DE JULHO DE 2015.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
PORTARIA SEMAD Nº 662 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições,
RECONHECE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRORROGAÇÃO
A CONCESSÃO de licença para tratamento de saúde a
NOME
MATRÍCULA SEC.
ADRIANA CARVALHO DA 10/682617-6
SILVA
CLAUDIA MARIA DA SILVA 10/682021-1
FURTADO
PERÍODO
SEMED 30 dias a p/
27/06/2015
SEMED 90 dias a p/
22/06/2015
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EDMELIA ROMUALDO DE
MORAES FERREIRA
ELAINE DE SOUZA
FERREIRA OLIVEIRA
ELIZABETHE CRISTINA
RAMOS CORREA
EUGENIA
MARIA
FERNANDES DO VALLE
FABRICIO VALDEVINO DA
SILVA SANTOS
F L AV I A M O N T E I R O
FERREIRA
GLORIA HELENA NACIF
NIGRO
INGRID CARDOSO
COUTINHO
MARIA DE FATIMA DA SILVA
COSTA SIMÕES
SHEILA DE MEDEIROS
FRAGA VIEIRA
ZORAIA LEITE DA SILVA
SEMED 05 dias a p/
26/06/2015
SEMED 60 dias a p/
29/06/2015
10/693448-3 SEMED 60 dias a p/
20/06/2015
10/691293-5 SEMED 60 dias a p/
24/06/2015
13/713208-7 SEMUS 60 dias a p/
25/06/2015
10/690027-8 SEMUS 90 dias a p/
01/06/2015
10/706352-2 SEMED 10 dias a p/
19/06/2015
13/708786-9 SEMED 30 dias a p/
19/06/2015
10/676953-3 SEMED 60 dias a p/
16/06/2015
10/682295-1 SEMED 30 dias a p/
21/06/2015
10/709669-5 SEMED 10 dias a p/
24/06/2015
PORTARIA SEMAD N.º 669 DE 02 DE JULHO DE 2015.
DE ALMEIDA, matrícula nº 10/707.913-0, pelo período
de 01 (um) mês, com início em 01/08/2015 e término
em 31/08/2015, processo nº 2015/012918, quinquênio:
2010/2015. Restando 02 (dois) meses para usufruir.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições,
CONCEDE:
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
PORTARIA SEMAD Nº 672 DE 02 DE JULHO DE 2015.
NOME
MATRÍCULA SEC.
PERÍODO
ALESSANDRA MARIA PEREIRA
DE ALMEIDA
ANGELA HELENA DE SOUZA
RABELO
BRUNO DOS SANTOS
OFFREDI
BRUNO MIRANDA NEVES
10/709632-4
SEMUS
13/709564-9
SEMUS
13/704753-3
SEMUS
10/706664-0
SEMED
GERUZA PEREIRA DA SILVA
07 dias a p/
22/06/2015
07 dias a p/
23/06/2015
14 dias a p/
24/06/2015
14 dias a p/
23/06/2015
05 dias a p/
22/06/2015
20 dias a p/
26/06/2015
60 dias a p/
30/06/2015
30 dias a p/
11/06/2015
30 dias a p/
11/06/2015
10 dias a p/
22/06/2015
30 dias a p/
19/06/2015
30 dias a p/
23/06/2015
16 dias a p/
23/06/2015
10 dias a p/
24/06/2015
05 dias a p/
18/06/2015
10 dias a p/
25/06/2015
30 dias a p/
20/06/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
13/706788-7
13/713506-4
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 666 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário THIAGO MARTINS
DOS SANTOS, matrícula nº 10/707.346-3, pelo período
de 02 (dois) meses, com início em 01/09/2015 e término
em 31/10/2015, processo nº 2015/041981, quinquênio:
2009/2014. Restando 01 (um) mês para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 667 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária CLAUDIA ALMEIDA
TROTTA, matrícula nº 10/707.520-3, pelo período de
01 (um) mês, com início em 01/09/2015 e término em
30/09/2015, processo nº 2015/029433, quinquênio:
2009/2014. Restando 02 (dois) meses para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 668 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
10/702829-3
SEMUS
GISELLE DE ALBUQUERQUE 13/708307-4
CHIPOLESCHI LEITE
KLAUBER DA CONCEICAO 13/713814-2
FIGUEIREDO
MARLI PEREIRA LIMA
10/702146-2
SEMUS
MARLI PEREIRA LIMA
SEMAD
SEMED
10/696525-5
SEMED
MARTA CRISTINA ALMEIDA 13/714180-7
MENDES
NEILA LIMA DE OLIVEIRA
10/668496-3
SEMED
NELI DA SILVA ROSA
10/698946-1
SEMED
SILVANIA GOMES DA SILVA
10/696989-3
SEMED
SOLANGE CONCEICAO DA 13/714001-5
CRUZ MACHADO
SUSANA LIMA DE QUEIROZ
10/709551-6
SEMED
V E R A L U C I A F E R R E I R A 10/702854-1
MORAES DA CONCEICAO
V I N I C I U S M A R M O N T E L E 13/709339-6
GUIMARAES PEREIRA
SEMUS
SEMUS
SEMED
SEMED
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 670 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária CARLA CRISTINA DE
JESUS SANTOS, matrícula nº 10/707.719-1, pelo período de 01 (um) mês, com início em 01/07/2015 e término
em 31/07/2015, processo nº 2015/012928, quinquênio:
2010/2015. Restando 02 (dois) meses para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário MARCELO CAVALCANTI BRANDÃO, matrícula nº 10/707.687-0, pelo período de 01 (um) mês, com início em 01/08/2015 e término
em 31/08/2015, processo nº 2015/024592, quinquênio:
2010/2015. Restando 02 (dois) meses para usufruir.
PORTARIA SEMAD Nº 671 DE 02 DE JULHO DE 2015.
CELSO BARROSO VALENTIM
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária GABRIELE SARAIVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária VANESSA LEMOS DE
OLIVEIRA CHAGAS, matrícula nº 10/706.455-3, pelo período de 01 (um) mês, com efeito retroativo a 01/07/2015
e término em 31/07/2015, processo nº 2014/024158,
quinquênio: 2009/2014. Restando 02 (dois) meses para
usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 673 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário LUIZ CLAUDIO CARDOSO SIQUEIRA, matrícula nº 10/700.906-1, pelo período de 01 (um) mês, com início em 04/01/2016 e término
em 03/02/2016, processo nº 2014/389219, quinquênio:
2007/2012. Restando 02 (dois) meses para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 674 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
RECONHECE:
A CONCESSÃO de licença-prêmio a funcionária MARCIA LUCE MARTINS CASSINO, mat. nº 10/688.146-0,
pelo período de 01 (um) mês com efeito retroativo
a 07/05/2015 e término em 06/06/2015, quinquênio:
2002/2007, processo n° 2010/291382. Restando 01 (um)
mês para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 675 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
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Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária FERNANDA MELGAÇO BORGE, matrícula nº 10/707.217-6, pelo período
de 01 (um) mês, com início em 01/08/2015 e término
em 31/08/2015, processo nº 2014/407475, quinquênio:
2009/2014. Restando 02 (dois) meses para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 676 DE 02 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária NELI LEITE DE ALMEIDA, matrícula nº 10/702.972-1, pelo período de 01
(um) mês, com efeito retroativo a 06/07/2015 e término
em 05/08/2015, processo nº 2014/409812, quinquênio:
2007/2012. Restando 02 (dois) meses para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 678 DE 03 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo relacionada;
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 679 DE 03 DE JULHO DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83,
inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas
no processo administrativo n.º 2014/394562,
RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária ROSEMARY
SILVA DA SILVEIRA, matrícula n.º 10/682.587-1, no cargo
de Professor, para efeito de aposentadoria, o tempo de
serviço de 08 (oito) anos e 98 (noventa e oito) dias, compreendidos entre os períodos de 31/07/1985 a 31/01/1989
e 01/06/1989 a 07/03/1994, exercidos na função de
professora, prestados a entidades conveniadas ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD Nº 680 DE 06 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária ROSANGELA ALVES
DO AMARAL, matrícula nº 10/702.828-5, pelo período de
01 (um) mês, com efeito retroativo a 22/06/2015 e término
em 21/07/2015, processo nº 2013/238613, quinquênio:
2007/2012. Restando 01 (um) mês para usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
TEVIDEO.
PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias;
VALOR: R$ 1.981.990,22 (Um milhão, novecentos e
oitenta e um mil, novecentos e noventa reais e vinte e
dois centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.12.361.5011.1061
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
FUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93 e Decreto
Municipal nº 8.360/09
DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2015.
Carla Maria Lopes Neves
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
SEMUS
HOMOLOGAÇÃO
SEMOSP
PORTARIA Nº. 042/SEMOSP/2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo
Art. 104, da L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do Art. 9º e 51 cc. 52,
do Decreto Municipal 8.360/09, os servidores abaixo
relacionados para integrarem a COMISSÃO DO ACEITE
DEFINITIVO, presidido pelo primeiro servidor, do Contrato
Nº 088/CPL/2013, Processo Nº 2013/258.054, referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA E.M. PROFESSORA DORA EULÁLIA DE SOUZA
PAPALÉO, no Município de Nova Iguaçu.
PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU
e COMPEC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
DANIELLE DE OLIVEIRA FERRO TEIXEIRA
Matr. 60/703.482-0
MÔNICA AMBRÓSIO AMARAL SICILIANO
Matr. 60/704.364-9
PROCESSO Nº: 2015/013.556
PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 014/SEMUS/2015
Em conformidade com os pareceres da Assessoria de
Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de
Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e
HOMOLOGO a LICITAÇÃO Nº 014/SEMUS/2015 na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal nº. 6.594 de 2002, Decreto Municipal nº.
8.360/2009, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666
de 21 de Junho de 1993, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS (CABOS DE ENDOSCOPIA
E COLONOSCOPIA) PARA ATENDER O SERVIÇO
DE ENDOSCOPIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA
IGUAÇU, em nome da empresarial: J.M.S. COMÉRCIO
E FORNECIMENTO LTDA, cadastrada no CNPJ sob o
n°. 03.293.901/0001-07, vencedora dos itens: 01 e 02 no
valor total de R$225.500,00 (Duzentos e vinte e cinco
mil, quinhentos reais).
Nova Iguaçu – RJ, 06 de Julho de 2015.
Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior
Secretário Municipal de Saúde
Mat. PCNI/SEMUS – 60/712.166-8
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
CPL
Carla Maria Lopes Neves
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
E PROSSEGUIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO Nº 012/CPL/15
PROCESSO: 2015/015.560
REQUISITANTE SEMOSP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSTANDO DE EXECUÇÃO DE
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESGOTO SANITÁRIO, EM DIVERSOS LOGRADOU-
PROCESSO: 2013/276837
CONTRATO: 042/CPL/2015.
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e WJR EMPREITEIRA EIRELLI.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM MON-
6
Terça-feira, 07 de julho de 2015
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ROS, NA LOCALIDADE DO MORRO DA GARGANTA,
BAIRRO AMBAÍ.
Informamos que o julgamento do recurso interposto pela
empresa MENDES E TORRES CONSTRUTORA LTDA
foi considerado IMPROCEDENTE, mantendo a decisão
de INABILITAÇÃO, a referida decisão ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento
da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528
– Centro – Nova Iguaçu. Horário de Atendimento: de
09:00 às 17:00 horas.
Diante de tal fato, resolve o Sr. Presidente convocar
as licitantes habilitadas 01 – CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A; 02 – ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA; 03
– R. S. RADIER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e
04 – VENTO SUL ENGENHARIA LTDA para a abertura
e julgamento das propostas de preços. A data para realização da reunião se dará no dia 10 DE JULHO 2015
ÀS 10:00 HORAS. Quaisquer esclarecimentos relativos
à licitação poderão ser prestados através dos telefones
(0XX21) 2666-4924, ou email: cplnovaiguacu@gmail.
com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de
09:00 as 17:00 horas.
Nova Iguaçu, 06 de Julho de 2015.
BRUNO SILVA COSTA
PRESIDENTE CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
E PROSSEGUIMENTO
LICITAÇÃO Nº 084/CPL/14
PROCESSO: 2014/397.536
REQUISITANTE SEMOSP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTOS NOS BAIRROS CACUIA,
RODILÂNDIA, INCONFIDÊNCIA, LARGO DOS PEIXES
E PALHADA (JARDIM PALMARES).
Informamos que o julgamento do recurso interposto pela
empresa MENDES E TORRES CONSTRUTORA LTDA
foi considerado IMPROCEDENTE, mantendo a decisão
de INABILITAÇÃO, e o recurso interposto pela empresa
EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA – EPP
foi considerado PROCEDENTE, reformulando a decisão,
tornando-a HABILITADA a referida decisão ENCONTRA-SE DISPONÍVEL na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes
n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de Atendimento:
de 09:00 às 17:00 horas.
Diante de tal fato, resolve o Sr. Presidente convocar as
licitantes habilitadas 01 – HÉCIO GOMES ENGENHARIA
LTDA; 03 – R. S. RADIER ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA e 06 – EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS
LTDA – EPP para a abertura e julgamento das propostas
de preços. A data para realização da reunião se dará no
dia 09 DE JULHO 2015 ÀS 10:00 HORAS. Quaisquer
esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2666-4924, ou
email: [email protected], ou ainda na sede da
Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.
Nova Iguaçu, 06 de Julho de 2015.
BRUNO SILVA COSTA
PRESIDENTE CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 048/CPL/15
PROCESSO: 2015/041.474
REQUISITANTES SEMEF/PGM
ENVELOPES: ATÉ O DIA 20/07/2015 ÀS 10:00 HORAS
REALIZAÇÃO: 20/07/2015
HORA: 10:00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA
A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
MUNICIPAL, NA ARRECADAÇÃO DO ISSQN E NA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS, COM O GERENCIAMENTO
DAS EXECUÇÕES FISCAIS E OUTROS PROCESSOS
DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, COM TODAS AS SUAS
FUNCIONALIDADES EM AMBIENTE WEB, INCLUINDO
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4
LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro
– Nova Iguaçu.
Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 13:30 às 17 horas.
INFORMAÇÕES:
telefone (21)2666-4924
e-mail: [email protected].
IMPRESCINDÍVEL a apresentação do carimbo de CNPJ,
pois o edital não será fornecido sem o mesmo.
Nova Iguaçu, 06/07/2015
pelo art.3º da Lei nº2.797/97, Lei nº4.095/11, art.29 e Lei
nº4.303/2013, art.1º..................................... R$ 59,33
-Direito Pessoal referente à Gratificação de Representação no percentual de 30%(trinta por cento) do Símbolo CC-3 - Lei nº1.387/87, art.1º, Lei
nº2.778/97, art.2º, alterado pelo art.2º da Lei nº2.797/97
e art.6º, parágrafo único, alterado pelo art.3º da Lei
nº2.797/97, Lei nº4.095/11, art.29 e Lei nº4.303/2013, art
.1º.................................................................... R$ 54,07
-Gratificação Prêmio no percentual de 30% (trinta por
cento) do Símbolo CC-3 - Lei nº2.378/92, art.165, Lei
nº4.095/11, art.29 e Lei nº4.303/2013, art.1º.... R$ 54,07
-Gratificação Prêmio no percentual de 40% (quarenta
por cento) do Símbolo FG-2 - Lei nº2.787/97, art.1º que
deu nova redação ao art.165 da Lei nº2.378/92, Lei
nº4.095/11, art.29 e Lei nº4.303/2013, art.1º... R$ 41,20
-Gratificação Prêmio no percentual de 30% (trinta por cento) do Símbolo FG-1 - Lei nº2.787/97, art.1º que deu nova
redação ao art.165 da Lei nº2.378/92, Lei nº4.095/11,
art.29 e Lei nº4.303/2013, art.1º......................................
R$ 46,35
REF.: Processos nº2012/05/264 e 2013/001507
NOVA IGUAÇU, 17 DE MARÇO DE 2015
MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO
PREGOEIRA - CPL
PORTARIA PREVINI Nº152/15 DE 03 DE JUNHO DE 2015
PREVINI
“Dá nova redação à Portaria Previni nº034, de
23.02.2015, publicada em 03.03.2015 e republicada
em 04.03.2015 no Jornal ZM Notícias”
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
APOSTILA DE REVISÃO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Ficam alterados, a contar de 22.01.2013, para
R$1.496,14 (um mil, quatrocentos e noventa e seis reais
e quatorze centavos) os proventos integrais, fixados pela
Portaria nº114, de 22.05.2012, publicada no Jornal “Hora
H” de 01.06.2012, referente à aposentadoria de MARIA
ELIZABETH DE FRANÇA, aposentada no cargo de Auxiliar Administrativo Nível II-A, Padrão de Vencimento I,
matrícula nº10/068.714-5, conforme as parcelas abaixo
discriminadas:
-Vencimento atribuído ao cargo – Lei nº 4.095/2011, Anexos VII e VIII e Lei nº4.303/2013, art.1º........................
R$977,26
-Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 27%
(vinte e sete por cento) do vencimento - Lei nº2.378/92,
art.51 c/c art.39, §2º............................ .... R$ 263,86
-Direito Pessoal relativo ao Abono Especial do Departamento Pessoal - Lei nº2.395/93, art.10, Lei nº2.682/95,
art.6º, Lei nº2.778/97, art.6º, parágrafo único, alterado
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA
IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que
lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei nº4.419/14-PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e
republicada em 06.12.2014, no Jornal “Zm Notícias”,
RESOLVE:
Aposentar, compulsoriamente, de acordo com o art.40,
§1º, inciso II, §§ 2º e 3º da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c
Lei nº10.887/04, art.1º, §1º, §2º, §3º e §4º, inciso I, §
5º; art.68 e art. 74, § único da Lei nº3.316/01- PREVINI,
NEUCY POMPEU DO NASCIMENTO, no cargo de
Professor II Classe B Nível 6, matrícula nº10/676.9277, com os proventos proporcionais de R$1.215,12 (mil
duzentos e quinze reais e doze centavos), na razão de
9.617/10.950 dias.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a contar de 06.12.2011.
Ref.: Processo nº2011/05/280
NOVA IGUAÇU, 03 DE JULHO DE 2015
DANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CORRÊA
Diretora-Presidente
Terça-feira, 07 de julho de 2015
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
7
8
Terça-feira, 07 de julho de 2015
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu