1º Ten MARYANNE DE MENDONÇA E SILVA COSTA CRITÉRIOS ODONTOLÓGICOS NA SELEÇÃO DE CONSCRITOS NAS FORÇAS ARMADAS: PROPOSTA PARA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE ARCADA DENTÁRIA REDUZIDA. RIO DE JANEIRO 2010 1º Ten MARYANNE DE MENDONÇA E SILVA COSTA CRITÉRIOS ODONTOLÓGICOS NA SELEÇÃO DE CONSCRITOS NAS FORÇAS ARMADAS: Proposta para aplicação do Conceito de Arcada dentária Reduzida. Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Saúde do Exército, como requisito para obtenção de Grau de Pós-Graduação Lato Sensu, especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares. RIO DE JANEIRO 2010 F283a Costa, Maryanne de Mendonça e Silva. Critérios odontológicos na seleção de conscritos nas forças armadas: proposta para aplicação do conceito de arcada dentária reduzida / Maryanne de Mendonça e Silva Costa - Rio de Janeiro, 2010. 42 f ; 30 cm Orientador: Fábio Martins Costa Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) – Escola de Saúde do Exército, Programa de Pós-Graduação em Aplicações Complementares às Ciências Militares, 2010. Referências: f. 37-42. 1. Critérios Odontológicos. 2. Seleção Conscritos. 3. Arcada dentária reduzida. 4. Aplicação. I. Costa, Fábio Martins. II. Escola de Saúde do Exército. III. Título. CDD 616.2 1º Ten Al MARYANNE DE MENDONÇA E SILVA COSTA CRITÉRIOS ODONTOLÓGICOS NA SELEÇÃO DE CONSCRITOS NAS FORÇAS ARMADAS: PROPOSTA PARA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE ARCADA DENTÁRIA REDUZIDA. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FÁBIO MARTINS COSTA - 1°Ten Orientador SIMONE MACEDO SOARES – 2°Ten Coorientador RENATO MACEDO SOARES Mestre em Ciência dos Materiais Avaliador RIO DE JANEIRO 2010 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelas oportunidades que me foram dadas na vida, não só por ter conhecido pessoas e lugares interessantes, mas também por ter vivido fases difíceis, que foram matérias-primas de aprendizado. Não posso deixar de agradecer aos meus pais Verônica e Luiz Fernando Seixas, sem os quais não estaria aqui, por terem me fornecido condições para me tornar a profissional e ser humano que sou. Agradeço a todos os companheiros do Curso de Formação de Oficiais, que com sua amizade e camaradagem, fizeram com que esse ano se tornasse inesquecível em minha memória. Agradeço ainda a todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboraram para que eu ultrapassasse mais esta etapa de minha vida. “A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas.” (Horácio) RESUMO Os exames pré-admissionais são aqueles realizados antes que o trabalhador assuma as atividades e tem como objetivos detectar doenças em fase inicial. Nas forças Armadas a contra-indicação na seleção de conscritos ocorre principalmente na inspeção de saúde. Durante a avaliação dos dentes e da boca serão assinaladas, principalmente, deformidades congênitas, (lábio leporino, macrognatia, micrognatia), deficiências funcionais da mastigação, estado sanitário da boca, cáries, infecções, mal oclusão dentária, tumores, restaurações, próteses insatisfatórias distúrbios da articulação têmporo-mandibular, falta de dentes, doenças gengivais. Entretanto, sabe-se que a prevalência de cárie e doença gengival ainda pode ser considerada alta na população brasileira, principalmente em regiões pobres e cujo acesso aos serviços odontológicos não está disponível, culminando com a falta de efetivo que atenda todas as exigências dentárias mínimas. Os critérios empregados na seleção dos conscritos exigem que os dentes ausentes sejam substituídos por próteses, porém os trabalhos protéticos são onerosos e a população de baixa renda não tem acesso a esse tipo de tratamento. Ao não completar o efetivo esperado, ocorre a diminuição do efetivo de militar e as fronteiras são desmobilizadas e colocando-se em risco a defesa da soberania nacional, bem como a garantia da lei e da ordem. O objetivo deste trabalho é sugerir o emprego do conceito de Arcada Dentária reduzida como opção de modelo de estabilidade oclusal, conceito este que é aceito pela Organização Mundial de Saúde e amplamente empregado com sucesso em outros países desenvolvidos e em desenvolvimento. Através de revisão bibliográfica buscaremos evidenciar o amplo emprego do conceito da arcada reduzida em outros países e ressaltar os benefícios da adoção deste modelo de saúde bucal nos critérios de seleção de conscritos nas regiões em que não ocorre o completamento do efetivo esperado por não atenderem as exigências dos atuais critérios utilizados. Ao empregar o conceito de arcada dentária reduzida, aumenta-se o número disponível de indivíduos aptos a ingressar nas fileiras do Exército e diminui a problemática do não completamento do efetivo nas regiões de fronteira. Concluí-se que o conceito de Arcada dentária reduzida oferece algumas importantes vantagens e pode ser considerado uma estratégia para reduzir o número de tratamentos protéticos complexos nas regiões posteriores da boca. Palavras-Chaves: Critérios odontológicos. Conscritos. Arcada dentária reduzida. ABSTRACT Preemployment examinations are those made before the employee performs the activities and aims to detect diseases at early stage. In the Armed forces the contraindication of conscripts is mainly on health inspection. During evaluation of the teeth and mouth will be marked mainly congenital deformities (cleft lip, macrognatias, micrognathia), functional deficiencies of mastication, oral health status, caries, infections, bad occlusion, tumors, restorations, prostheses unsatisfactory disorders the temporomandibular joint, missing teeth, periodontal disease. However, it is known that the prevalence of caries and periodontal disease can still be considered high in the Brazilian population, especially in poor regions whose access to dental care is not available, resulting in the lack of manpower that fits in all the dental requirements. The criteria in the selection of conscripts in the armed forces, require the missing teeth are replaced by prostheses, but the prosthetic works are expensive and low-income population has no access to such treatment. With no achievement of the manpower expected, there is a decrease of effective military and our borders are demobilized and putting at risk the defese of national sovereignty and the guarantee of law and order. The aim of this study is to suggest the use of the shortened dental arch concept as model of occlusal stability, a concept that is accepted by the World Health Organization and widely used with success in other developed countries and developing countries. Through literature review will seek to highlight the wide use of the concept of shortened dental arch in other countries and highlight the benefits of adopting this model of oral health criteria in the selection of conscripts in regions where there is not the actual completion expected by not reaching the current criteria used. Employing the concept of dental arches reduced, increases the available number of suitable individuals to join the ranks of the Army and helps diminish the problem of manpower in borderlines regions. We concluded that the concept of reduced dental Arcade offers some important advantages and can be considered a strategy to reduce the number of treatments in complex prosthetic posterior regions of the mouth. Key Words: Dental criteria. Conscripts. Shortened dental arch. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................... 8 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................... 10 2.1 A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DO ESTADO NACIONAL NA AMAZÔNIA................................................................................................ 10 2.2 CRITÉRIOS ODONTOLÓGICOS NA SELEÇÃO DOS CONSCRITOS... 11 2.3 PANORAMA DA DOENÇA CÁRIE NO BRASIL....................................... 14 2.3.1 Relação da Condição Social Com a Cárie e Perdas Dentárias........... 15 2.3.2 Oferta do Serviço Odontológico............................................................ 18 2.4 SAÚDE BUCAL INDÍGENA...................................................................... 19 2.4.1 Oferta e Acesso aos Serviços de Saúde Bucal Indígena................... 24 2.5 A ARCADA DENTÁRIA REDUZIDA......................................................... 27 3 METODOLOGIA........................................................................................ 34 4 CONCLUSÃO............................................................................................ 35 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................... 37 8 1 INTRODUÇÃO As doenças bucais não se desvinculam das condições gerais de saúde do corpo e não podem ser deixadas de lado nem renegadas a um segundo plano. Qualquer problema de origem bucal pode provocar desconforto físico e emocional, prejuízos consideráveis à saúde geral, além de diminuir a produtividade de um empregado dentro de sua função e, conseqüentemente, a eficácia da organização na qual trabalha (MELLO, 2006). Os exames pré-admissionais são aqueles realizados antes que o trabalhador assuma as atividades e tem como objetivo detectar doenças em fase inicial, diagnosticar enfermidades bucais e sistêmicas manifestadas na cavidade oral e detectar estados mórbidos que contra-indiquem o candidato a função pretendida (MELLO, 2006). A contra-indicação de conscritos na Seleção ocorre principalmente na inspeção de saúde. Esta, entretanto, além de afastar o maior número de indivíduos da incorporação ou matrícula, é a que os isenta do serviço militar até em tempo de guerra (o isento moral existe só em tempo de paz); daí o grande interesse da Mobilização pela inspeção de saúde (DECRETO Nº 60.822, DE 7 DE JUNHO DE 1967). Sabe-se que a prevalência de cárie e doença gengival ainda pode ser considerada alta na população brasileira, principalmente em regiões pobres, cujo acesso aos serviços odontológicos não está disponível, culminando com a falta de efetivo que atenda todas as exigências dentárias mínimas exigidas para o ingresso as forças armadas (MACEDO, 2001). Apesar dos critérios empregados pela comissão de seleção estarem de acordo com a diretriz da Organização Mundial de Saúde, exigindo pelo menos 20 elementos dentários, as restrições de possuir todos os dentes anteriores de canino a canino, hígidos ou restaurados obrigatoriamente e da substituição sistemática dos dentes ausentes por próteses parciais dento-muco-suportáveis, podem aumentar o risco de nas regiões de fronteira não haver o completamento do efetivo esperado (MACEDO, 2001). Com o não completamento do efetivo esperado, ocorre a diminuição do efetivo de militares e nossas fronteiras são desmobilizadas, colocando-se em risco a 9 defesa da soberania nacional, bem como a garantia da lei e da ordem. Nessas localidades a prevalência e incidência da cárie e doença periodontal levam a extrações precoces dos 1° molares e 2° mola res, aumentando o número de desdentados do país. Essa problemática decorre do fato dessas regiões serem menos favorecidas socioeconomicamente, da falta de acesso à educação, inexistência ou pouca oferta de serviços odontológicos gratuitos, custos onerosos do tratamento reabilitador com próteses (PINTO, 2000). Os critérios empregados na seleção dos conscritos na forças armadas exigem que os dentes ausentes sejam substituídos por próteses, entretanto, sabe- se que os trabalhos protéticos são onerosos e que a população de baixa renda não tem acesso a esse tipo de tratamento. Sendo assim, ao elegermos o conceito de arcada dentária reduzida, permitiríamos que conscritos que possuam 20 dentes, hígidos ou restaurados, entretanto saudáveis, sendo 10 em cada arcada, mas sem a necessidade do uso de próteses, sejam selecionados, aumentando-se portanto, o número disponível de indivíduos aptos a ingressar nas fileiras do Exército e amenizando a problemática do não completamento do efetivo esperado nas regiões de fronteira. O conceito de Arcada dentaria reduzida oferece algumas importantes vantagens e pode ser considerado uma estratégia para reduzir o número de tratamentos protéticos complexos nas regiões posteriores da boca. Esse desenho e o número de dentes são referência que a Organização mundial de saúde adotou como meta de tratamento e manutenção ao longo da vida, uma dentição natural e estética, não com menos de 20 dentes que não necessitem do recurso da prótese. A fundamentação é de que este quantitativo seria um número suficiente para manter a função e a estética sem a necessidade obrigatória da reposição protética (MEZZOMO, 2006). 10 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DO ESTADO NACIONAL NA FRONTEIRA O Terceiro Mundo contempla todos os países da América Latina, da África e alguns outros da Ásia. Esses países passaram a ser foco de interesse das superpotências para os mais diversos fins: ideológico, territorial, político, econômico, recursos etc. As guerras passaram então a ser travadas nesse novo território e, de forma indireta, pelas superpotências, denotando o grau de conflito que se poderia chegar durante a chamada Guerra Fria (NASCIMENTO E SÁ, 1996). A “nova ordem mundial” imposta busca legitimar os seus interesses no discurso do “bem-estar coletivo da humanidade”. Porém, tais interesses são cirúrgicos e sempre permeados de intencionalidades: a proteção dos direitos humanos; a preservação do meio ambiente; o combate ao crime organizado; e o controle sobre a proliferação de armas de destruição em massa, notadamente as armas nucleares. A partir desses mesmos interesses um rol de países desenvolvidos, encabeçados pelo G-7 (grupo dos sete países mais desenvolvidos formado por EUA, Alemanha, Japão, Itália, Canadá, França e Inglaterra) elencaram as ameaças que seriam justificativas para intervenções, inclusive militares, nos territórios: a ocorrência do narcotráfico; a destruição das florestas tropicais; a imigração ilegal; o terrorismo internacional; e a proteção de comunidades indígenas (NASCIMENTO E SÁ, 1996). As atenções se voltaram para a Amazônia, até então (historicamente) fora do eixo estratégico do Governo brasileiro, mas já na mira dos grandes interesses internacionais. A tese de internacionalização da Amazônia, como área de interesse da Humanidade, defendida por centenas de ONG européias e estadunidenses, com a desculpa de conter o processo de devastação daquele imenso território, não resiste a uma análise científica (NASCIMENTO E SÁ, 1996). Assim foi concebido o Projeto Calha Norte durante o Governo de José Sarney. Como todo projeto estratégico de ocupação de uma vasta área territorial possuía um viés militar, porém tratava-se de um projeto envolvendo diversos órgãos 11 governamentais, com origem nas três esferas do poder. Hoje, claramente, o que resta do Projeto Calha Norte, além da mudança para Programa Calha Norte, são as instalações militares lá existentes (NASCIMENTO E SÁ, 1996). Esta presença estatal está materializada nos Pelotões Especiais de Fronteira. O pelotão é composto por um efetivo de cerca de 40 homens, divididos segundo um organograma pré-determinado pelo Estado-Maior do Exército. Os cabos e soldados são em sua maioria oriundos da própria região. Com isso, a Força acaba por integrar um contingente considerado de caboclos, facilitando a interação social, o que por si já é um fato positivo, na perspectiva da “unidade nacional” (NASCIMENTO E SÁ, 1996). Graças ao Programa Calha Norte houve uma acentuada vivificação da faixa de fronteira, com base na presença e na atuação dos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF). Para os estrategistas, os PEF são hoje, pequenos pontos da “civilização nacional” junto a nossa fronteira, com a esperança de que no futuro se transformem em aglomerados humanos, pequenas vilas, pequenas cidades, municípios, a exemplo do ocorrido com Tabatinga, que há dez, doze anos, era uma colônia militar, e como São Gabriel da Cachoeira, que hoje é uma pujante cidade no Alto Rio Negro com cerca de 40 mil habitantes (NASCIMENTO E SÁ, 1996). Anualmente, os jovens se apresentam para o alistamento militar, uma vez que “Todos os brasileiros são obrigados ao serviço militar ou a outros encargos necessários”. Entretanto, Milhares de jovens, são julgados incapazes temporários de saúde para o Serviço Militar e permanecem nessa situação por falta de uma recuperação oportuna (DECRETO Nº 60.822, DE 7 DE JUNHO DE 1967). Com o não completamento do efetivo esperado, ocorre a diminuição do efetivo de militares e nossas fronteiras são desmobilizadas, colocando-se em risco a defesa da soberania nacional, bem como a garantia da lei e da ordem. 2.2 CRITÉRIOS ODONTOLÓGICOS NA SELEÇÃO DOS CONSCRITOS Os exames admissionais são complementados com a inspeção oral, que tem função importante no ingresso do trabalhador, podendo-se exigir uma condição 12 mínima oral desse indivíduo. A exigência de exame odontológico na admissão tem como finalidade a eliminação dos fatores causais de emergências e contribuir para a produtividade, segundo Medeiros e Bijella (1970). Os critérios odontológicos para seleção dos conscritos se baseiam no decreto nº 60.822, de 7 de junho de 1967, que aprova as "Instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos nas Forças Armadas". A inspeção de saúde constitui uma das partes da Seleção Física do indivíduo para ingresso nas Forças Armadas (Art. 50 do RLSM/66). Os índices mínimos gerais, pois, que devem ser apresentados pelo conscrito na seleção para o Serviço Militar Inicial resultam da consideração da inspeção de saúde, que é eliminatória, como foi dito, e mais de outros aspectos de julgamento (moral, cultural, psicológico e psico-técnico, principalmente) que não eliminam o indivíduo, porque não indicam doença, mas concorrem para formar o conceito do indivíduo que o levará a ser “designado” à incorporação ou matrícula, ou então ao “Excesso do Contingente” (DECRETO Nº 60.822, DE 7 DE JUNHO DE 1967). O critério que deve nortear a inspeção de saúde em tela é, pois, o de que só deverá ser julgado incapaz definitivo o indivíduo que, pelas suas condições de saúde física e/ou mental, for portador de doenças, lesões ou defeitos considerados incuráveis e incompatíveis com o Serviço Militar, não podendo servir incorporado numa situação de mobilização (DECRETO Nº 60.822, DE 7 DE JUNHO DE 1967). Durante a avaliação dos dentes e da boca na inspeção de saúde dos conscritos serão assinaladas, principalmente, deformidades congênitas, (lábio leporino, macrognatia, micrognatia), deficiências funcionais da mastigação, estado sanitário da boca, cáries, infecções, mal oclusão dentária, tumores, restaurações, próteses insatisfatórias distúrbios da articulação têmporo-mandibular, falta de dentes, doenças gengivais etc. (DECRETO Nº 60.822, DE 7 DE JUNHO DE 1967). Na inspeção de saúde dos conscritos ou voluntários para os órgãos de formação de oficiais da reserva, os índices dentários mínimos de aptidão, segundo o Decreto nº 60.822, de 7 de junho de 1967, são: a) 24 (vinte e quatro) dentes naturais ou artificiais, não sendo toleradas próteses totais, superiores ou inferiores; b) 4 (quatro) molares, 2 (dois) a 2 (dois) em oclusão em cada lado, naturais ou artificiais, desde que satisfaçam a estética e função; c) todos os dentes anteriores, incisivos e caninos (bateria labial), tolerando-se 13 dentes, artificiais desde que satisfaçam a estética e função; d) ausência de doenças periodontais e afecções periapicais evidenciáveis ao exame clínico; e) ausência de cáries situadas na bateria labial e de cáries não passíveis de restauração, tolerando-se sua presença desde que a extração dos elementos atingidos não comprometa o mínimo de dentes exigidos. Para os conscritos destinados à incorporação em Organizações da Ativa do Exército para a prestação do Serviço Militar Inicial, o Decreto nº 60.822, de 7 de junho de 1967, estabelece os seguintes índices dentários mínimos de aptidão: a) 20 (vinte) dentes naturais, hígidos ou restaurados, sendo 10 (dez) em cada arcada, assim distribuídos: I - 4 (quatro) molares ou pré-molares, 2 (dois) a 2 (dois) em oclusão em cada lado, hígidos ou restaurados; II – todos os dentes anteriores de canino a canino, hígidos ou restaurados; III – os dentes ausentes deverão estar substituídos por próteses parciais dento-mucosuportadas que satisfaçam a estética e a função, desde que estejam presentes o mínimo de dentes naturais estabelecidos; b) ausência de doenças periodontais e afecções periapicais evidenciáveis ao exame clínico; c) ausência de cáries situadas na bateria labial e de cáries não passíveis de restauração, tolerando-se sua presença desde que a extração dos elementos atingidos não compromenta o mínimo de dentes naturais exigidos; d) condições incapacitantes: - estado sanitário geral deficiente, cáries, infecções, má-oclusão e tumores; - restaurações, dentaduras e pontes insatisfatórias. Para restabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais exigidos (BRASIL, 1967). Conforme as IR 70-13, as estomatites agudas, as infecções focais e os dentes inclusos acarretam incapacidade temporária (BRASIL, 1988). A obrigatoriedade dos dentes ausentes serem substituídos por próteses parciais dentomucosuportadas que satisfaçam a estética e função, podem contraindicar os jovens que não possuam acesso a tal modalidade de tratamento reabilitador. 14 Milhares de jovens, que anualmente são julgados incapazes temporários de saúde para o Serviço Militar permanecem nessa situação por falta de uma recuperação oportuna (DECRETO Nº 60.822, DE 7 DE JUNHO DE 1967). Os principais prejuízos decorrentes da não recuperação dos conscritos são: falta de melhoria do potencial humano do território, na idade do Serviço Militar Inicial, sob o ponto de vista de saúde; aquisição pelo jovem, do complexo de insuficiência física; perda pelas autoridades de saúde pública, da excepcional oportunidade para realização de um verdadeiro censo sanitário da população masculina em idade crítica em que é introduzida na sociedade e da conseqüente tomada de providências, com vistas a melhoria, tão necessária do estado sanitário da referida população (DECRETO Nº 60.822, DE 7 DE JUNHO DE 1967). 2.3 PANORAMA DA CÁRIE NO BRASIL Ao analisar historicamente a doença cárie, os achados apontam que esta enfermidade tem afetado a humanidade desde a sua pré-história, atingindo diferentes culturas e épocas, o que faz acreditar que o homem tem grande susceptibilidade a esta enfermidade. Sobretudo, a industrialização e a abundante disponibilidade de açúcar na alimentação, fez com que a doença acometesse principalmente crianças e adultos jovens, sendo considerada hoje, como uma doença associada aos hábitos da civilização. Esta característica particular permite inferir que se trata de uma doença típica dos tempos modernos, desenvolvendo-se notadamente a partir do século XVII, com incidência cada vez maior no mundo industrializado, quando da implantação da indústria açucareira (PINTO, 1989). No Brasil, até a década de 80, não existia nenhum estudo a nível nacional para avaliar a situação de saúde bucal com relação à cárie dentária. Apenas alguns levantamentos isolados foram registrados até esta época, entre eles está o estudo de Ribeiro (1974), que mostrou uma prevalência de cárie muito alta, atingindo cerca de 98,9% da população estudantil. Foram examinados 539 alunos entre 12 e 15 anos de idade, de ambos os sexos, matriculados em escolas públicas da cidade de Guaratinguetá - São Paulo em 1972. O CPO-d aos 12 anos apresentava um valor de 9,52. Observou-se que o 15 nível sócio-econômico influía sobre a mortalidade dentária, ou seja, os alunos com menor poder aquisitivo perdiam mais dentes do que os de melhor condição social (RIBEIRO, 1974). Em 1986, foi realizado pelo Ministério da Saúde o primeiro estudo a nível nacional para avaliar a prevalência da cárie dentária denominado de “Levantamento Epidemiológico em Saúde Bucal: Brasil, Zona Urbana”, foram examinadas 25.407 pessoas em 16 capitais brasileiras, utilizando o Índice CPO-d nas seguintes faixas etárias: 6 a 12, 15 a 19, 35 a 44 e 50 a 59 anos. Os problemas levantados na pesquisa foram: a cárie dentária, a doença periodontal, a necessidade de prótese e a procura por atendimento pelo serviço odontológico pelos sujeitos. O resultado deste levantamento apontou um CPO-d aos 12 anos de 6,7. Na faixa de 15 a 19 anos o índice CPO-d médio encontrado foi de 12,68 (PINTO, 1996). Portanto, até o princípio da década de 90, o quadro de prevalência da cárie dentária no Brasil, se mostrava elevado. Frente a este cenário os dados mostraram que o Brasil é um dos países com os problemas mais sérios de prevalência de cárie no mundo (PINTO, 1996). 2.3.1 A Relação da Condição Social com a Cárie e Perdas Dentárias A situação social tem sido enfatizada nas últimas décadas como fator determinante das condições de saúde bucal. De acordo com Pinto (2000), fatores como a economia, o sistema de tratamento de saúde, os hábitos alimentares, a cultura e o ambiente têm interferência sobre a prevalência de cárie na população. Mesmo em países com baixo índice de cárie em geral, persistem segmentos sociais com alta prevalência da doença, constituídos em geral por pessoas que possuem restrições em relação às condições de vida. Apesar da tendência de declínio da prevalência da cárie dentária no mundo, esta problemática é considerada um problema de saúde pública. Os estudos epidemiológicos apontam uma relação entre cárie e desenvolvimento econômico, daí a variação da magnitude da enfermidade na população em geral (PINTO, 2000). A literatura odontológica recente é rica em evidências a respeito da interferência da problemática social nas enfermidades bucais. A seguir, 16 apresentamos uma série de pesquisas que ressaltam estes aspectos. Ao analisar as correlações entre os fatores socioeconômicos e a prevalência de cárie dentária em 44 países em desenvolvimento, no ano 1997, Miura et al assinalou que a cárie está relacionada com fatores socioeconômicos. Ao testar a hipótese de que existe uma relação entre a cárie dentária e desenvolvimento socioeconômico, Lalloo et al (1999) observaram uma maior prevalência de cárie nas categorias com pior condição socioeconômica. Patussi et al (1999) estudaram a privação material, social e a desigualdade de renda, em 7.286 crianças, entre 6 e 12 anos de idade, correlacionando com a cárie dentária, no Distrito Federal. Foi observado que crianças que moravam em áreas mais pobres da cidade possuíam maiores níveis de cárie não tratada e maior número de dentes extraídos do que as que moravam em áreas mais privilegiadas. A análise destes estudos assinala que diferenças sociais estão associadas a uma maior ou menor prevalência da doença-cárie. Pádua e Pinheiro (2004) investigaram as condições de saúde bucal dos recrutas incorporados no Batalhão da Polícia do Exército de Brasília – BPEB, em 2003. Foi realizado um estudo do tipo transversal, sendo pesquisados 156 militares com 18 anos. A maioria dos entrevistados era oriunda da região Centro- Oeste, com ensino médio incompleto e renda familiar maior ou igual a 5 salários-mínimos. O índice CPO-d médio encontrado no estudo foi de 6,7. A freqüência das médias de CPO-d variava de acordo com os diferentes graus de escolaridade dos recrutas. Observa-se que quanto maior o grau de escolaridade, maior a média de dentes obturados. O inverso ocorreu com os valores do componente perdido chegando a zero no indivíduo que iniciou o ensino superior. À medida que o grau de escolaridade dos sujeitos analisados aumentou, a média do componente perdido, decresceu. A situação inversa foi observada para o componente obturado. A média de dentes cariados permaneceu quase a mesma para todos os níveis de escolaridade. Ao correlacionar os componentes do índice CPO-d e a renda familiar, verificou-se que houve uma influência direta sobre a prevalência da doença-cárie, bem como, a quantidade de dentes obturados. Os indivíduos cujas famílias eram de um extrato social mais baixo apresentaram mais cáries, mais elementos perdidos, bem como um menor número de restaurações que àqueles com maior renda mensal. Estes resultados reforçam a relação entre a baixa renda e o risco à cárie 17 dentária assinalada em diversos estudos (PÁDUA E PINHEIRO, 2004). Os níveis socioeconômicos menos privilegiados tinham maior proporção de dentes cariados, além de um maior número de elementos perdidos, bem como, um menor número de restaurações em comparação com os grupos privilegiados. Esta situação é justificada pelo fato de que as pessoas com um nível socioeconômico mais elevado têm um melhor acesso à atenção odontológica, e, portanto, possuem suas necessidades de tratamento satisfeitas, além de possuírem uma melhor consciência sobre a doença cárie e sua prevenção, bem como, uma alimentação mais saudável (PÁDUA E PINHEIRO, 2004). Ao analisar uma amostra de 300 alistandos do Exército Brasileiro, Gonçalves et al (2002), verificou a prevalência e severidade da cárie dentária, bem como necessidades de tratamento odontológico, além de testar sua associação com variáveis sócio-econômicas em Florianópolis. Neste estudo transversal, foram utilizados os critérios de diagnóstico da Organização Mundial da Saúde. Utilizou-se um questionário sócio-econômico para se aferir o grau de escolaridade do alistando, de seus pais e a renda familiar. A prevalência de cárie foi de 81% e o índice CPO-D médio foi igual a 4,6. Apenas 1,2 dente por pessoa, em média, apresentou-se com necessidade de tratamento. Diferenças estatisticamente significativa foram encontradas na prevalência e severidade de cárie (CPO-D), sendo os piores indicadores verificados nos grupos de menor escolaridade e renda, indicando serem estes grupos prioritários para medidas preventivas e assistenciais. O quadro epidemiológico favorável observado neste estudo pode ser devido às características particulares do município. Deve-se considerar que Florianópolis apresenta elevados indicadores sociais quando comparados com os de outros municípios brasileiros. O município apresenta-se com os melhores indicadores sociais (dados de 1996) dentre todas as capitais brasileiras, sendo o segundo município brasileiro em qualidade de vida (PNUD, 1998). As menores médias do índice CPO-D, assim como as menores prevalências de cárie concentraram- se nos grupos de menor escolaridade. A escolaridade mostrou-se um melhor indicador sócio-econômico do que a renda familiar neste estudo (GONÇALVES et al, 2002). Essa também é a opinião de Borrel (1997), quando argumenta que a educação dá acesso a uma determinada ocupação, e, portanto, a um certo nível de 18 renda, e isso pode influenciar o acesso a diferentes condutas relacionadas à saúde. Por essa razão, escolaridade é um dos indicadores mais utilizados para aferir condição sócio-econômica em epidemiologia. 2.3.2 Oferta do Serviço Odontológico A cobertura dos serviços de saúde tem sido considerada por vários autores um dos principais atributos para avaliação dos mesmos. De acordo com Sobrinho et al (2008), no que se refere à saúde bucal, a disponibilidade dos serviços odontológicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu substancialmente a partir do final da década de 80 com a municipalização da saúde. Em 2000, estimava-se que 50% dos cirurgiões- dentistas brasileiros estariam vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, segundo estudo realizado em 2003 pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), apenas 26,2% dos cirurgiõesdentistas brasileiros teriam vínculo com o setor público. Em 2005, observou-se no Brasil uma relação dentista/habitante de 1/905. Enquanto a menor relação proposta tem sido de um cirurgião-dentista/ 1.500 habitantes. Contudo, constatam se diferenças regionais. Em Salvador e São Paulo a relação é de 1/766 e 1/431, respectivamente. Além disso, houve um crescimento de cirurgiões- dentistas em 2008, 3,5 vezes superior à estimativa de crescimento da população brasileira no mesmo período 8,9, ou seja, há problemas relacionados ao número de cirurgiões dentistas, e também na sua distribuição. Estudos apontam que a oferta de serviços odontológicos é maior no Sudeste em relação ao Nordeste, sugerindo que o acesso aos serviços odontológicos segue igual relação (SOBRINHO et al, 2008). O modelo assistencial privatista predominante no Brasil, aliado à desigualdade sócio-econômica, má distribuição dos profissionais de saúde, baixa capacidade instalada e financiamento irregular do setor, tem levado a uma oferta desigual dos serviços odontológicos, comprometendo assim o acesso aos serviços, especialmente da população menos favorecida sócio-economicamente (SOBRINHO et al, 2008). Para Sobrinho et al (2008), há a necessidade de maiores investigações para 19 identificar a cobertura dos serviços odontológicos, no intuito de contribuir para a definição de estratégias para a melhoria do acesso da população a esse bem social. Em princípio, o acesso deveria ser garantido pelo SUS. Pela dimensão territorial e populacional do Brasil e pela complexidade sócio-política do seu processo de implementação, o SUS tem encontrado, no entanto, dificuldades em tal ampliação. 2.4 SAÚDE BUCAL INDÍGENA Nas regiões de fronteira, sobretudo na região Amazônica, os cabos e soldados são em sua maioria oriundos da própria região. Região esta que apresenta peculiaridades culturais e de acesso aos serviços de saúde. Os povos indígenas que habitam a região das Américas totalizam atualmente 43 milhões ou mais de pessoas. De acordo com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), não há fontes de dados epidemiológicos confiáveis sobre a saúde e as enfermidades dessas pessoas. Entretanto, sabe-se que problemas como aumento da mortalidade materna e da mortalidade infantil, atraso no desenvolvimento físico, diminuição da esperança de vida, entre outros, estão presentes em quase todos os povos indígenas americanos e a dificuldade de ação é exacerbada porque há mais de 400 povos indígenas na região, com rica diversidade de idiomas, costumes e crenças, excluindo-se assim a possibilidade de criação de critérios e de intervenções comuns (CASTRO, 2008). Segundo Castro (2008), a população indígena do Brasil, isto é, pessoas que se reconhecem como índio corresponde a 0,2% da população (n=345.000), sendo a menor população indígena relativa das Américas. Desse total, cerca de 60% (206.685) encontra-se na Amazônia Legal, que compreende os Estados de Amazonas (83.966), Acre (9.868), Amapá (4.950), Rondônia (6.314), Roraima (30.715), Tocantins (7.193), Pará (20.185), Mato Grosso (25.123) e Maranhão (18.371). O momento atual da saúde indígena no Brasil é caracterizado por alterações profundas, englobando desde mudanças em perfis epidemiológicos até a reestruturação do sistema de assistência à saúde indígena. Apesar de haver inúmeras evidências a respeito da condição de marginalidade socioeconômica a 20 qual estão submetidas as nações indígenas e de seus reflexos óbvios sobre o processo saúde-doença das mesmas, pouco ainda se conhece sobre a saúde indígena no Brasil, ainda mais se considerarmos a diversidade sócio-cultural e as diferentes experiências históricas da interação com a sociedade nacional (CASTRO, 2008). Em relação à saúde bucal, não foram encontrados dados de levantamentos epidemiológicos com adequada metodologia. Os principais levantamentos nacionais de saúde bucal não incluíram de modo específico a população indígena no processo de seleção da amostra. Os poucos dados que existem são referentes às necessidades de tratamento clínico e foram levantados há 10 anos. Apesar disso, indicam que a situação não é nada confortável, uma vez que os poucos dados existentes sobre outras comunidades alertam que a saúde bucal tem se deteriorando ao longo do tempo, graças principalmente às mudanças na dieta sem modificações dos hábitos, com aumento da história de cárie sem aumento da assistência, seja curativa ou preventiva (CASTRO, 2008). Apesar das condições de saúde bucal dos povos indígenas no Brasil serem muito pouco conhecidas, os estudos disponíveis têm evidenciado uma tendência de agravamento, particularmente nas populações mais expostas a mudanças nos padrões de dieta, incluindo a incorporação de itens industrializados, em particular do açúcar refinado (CARNEIRO et al, 2008). Do ponto de vista epidemiológico, a cárie dentária é possivelmente a doença bucal de maior relevância. Há evidências de uma inter-relação entre transformações nas estratégias de subsistência e na dieta ao longo da história humana e as alterações na situação de saúde bucal. Há inúmeros estudos de caso que demonstram que, em grupos caçadores-coletores, a freqüência da doença é mínima. Já nas economias mistas e, sobretudo, nas baseadas em agricultura, a ocorrência de lesões cariosas é mais expressiva. Nestas investigações, o aumento na prevalência de cárie é atribuído à adoção de dieta mais rica em carboidratos oriundos da agricultura. Além disso, mudanças na forma de preparo dos alimentos, que passaram a ser consumidos preferencialmente cozidos, tornando-os mais moles e adesivos, teriam facilitado o acúmulo de placa, o que eleva o potencial cariogênico (MARTINS, 2006). Estudos realizados no Brasil e em outros países demonstram a deterioração das condições de saúde bucal de povos indígenas. O aumento no consumo de 21 alimentos industrializados – em especial, açúcar e outros tipos de carboidratos fermentáveis – é tido como o principal fator envolvido na alteração do perfil de saúde bucal dessas populações. Há uma deterioração da situação de saúde bucal ao longo do tempo – principalmente de cárie – em praticamente todas as faixas etárias. Tratase de tendência inversa ao que se tem observado em estudos epidemiológicos conduzidos em várias regiões do Brasil, nas quais os índices de cárie vêm apresentando tendência de queda ao longo do tempo (MARTINS, 2006). No Alto Rio Negro, por exemplo a cárie é a doença mais prevalente, por ser uma patologia de caráter multifatorial, seu aparecimento depende da interação de três fatores essenciais: o hospedeiro – representado pelos dentes e saliva -, a microbiota bucal e a dieta consumida. Das doenças crônicas que atingem a raça humana é a mais prevalente. Não existe, praticamente, nenhuma área geográfica no mundo cujos habitantes não apresentem alguma evidência de cárie dentária. A doença atinge pessoas de ambos os sexos em todas as raças, em todos os grupos sócio-econômicos e em todas as faixas etárias, podendo ser perfeitamente considerada uma doença da civilização moderna (MARTINS, 2006). Em 1923, Mellanby reviu a literatura sobre a incidência de cárie em raças primitivas e notou que era invariavelmente menos freqüente do que no homem civilizado. Esquimós, que vivem em vilas nativas, afastados do contato com o homem civilizado, apresentam uma baixa incidência de lesões de cárie. O mesmo efeito da dieta sobre a cárie dentária foi demonstrado por Mellanby em estudos com nativos no sul da Rodésia. Esses estudos indicam que a civilização moderna e o aumento da incidência de cárie dentária estão em associação constante e que o fator dieta parece ser mais significativo, principalmente porque a incidência de cárie aumenta pelo contato como alimentos industrializados. No alto rio Negro o contato e o relacionamento dos indígenas com a sociedade nacional, nas últimas décadas, provavelmente contribuíram para alterações no quadro de saúde bucal, especialmente no incremento na prevalência de cárie dentária. Esta doença pode estar relacionada à mudança no estilo de vida e hábitos tradicionais. Os alimentos naturais foram substituídos por produtos processados, especialmente carboidratos refinados (MARTINS E MONTEIRO, 2006). Um levantamento epidemiológico realizado em 2004, na área de abragência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro- DSEI-RN, revelou que os 22 índices CPOD e CeO estão bem acima dos preconizados pela OMS (Organização Mundial de Saúde), sinalizando a gravidade das condições bucais encontradas (MARTINS E MONTEIRO, 2006). A evolução da cárie dentária no alto rio Negro pode ser facilmente comprovada segundo o percentual do índice CPO-D (cariados / perdidos / obturados) de dentes cariados aos doze anos de idade (55%) e de dentes perdidos após os sessenta anos de idade (90%). Consequentemente, o número de indivíduos desdentados parciais ou totais é elevado (MARTINS E MONTEIRO, 2006). No Estado de Mato Grosso, Arantes et al (2001) fez um levantamento epidemiológico nos padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS) em índios Xavánte de Pimentel Barbosa. Nas crianças de 12 a 14 anos, a média de dentes permanentes com história de cárie (CPOD) foi de 3,7. A média de dentes decíduos com história de cárie foi de 5,6 para as crianças de 6 anos de idade. Para a amostra como um todo as freqüências de dentes permanentes segundo a condição foram: hígidos (71,8%), cariados (15,9%), perdidos (11,3%) e obturados (1,0%). Em relação aos dentes decíduos, as freqüências encontradas foram: hígidos (75,8%), cariados (22,5%) e extração indicada (1,7%). Quando se compara os dados obtidos nesse levantamento com os dados de levantamentos anteriores feitos em 1962 e em 1991, observa-se uma deteriorização do quadro. Tal fato foi atribuído principalmente à mudança da dieta, notoriamente a inclusão do açúcar e outros produtos industrializados, aliada a alterações socioeconômicas e ambientais advindas do contato com a sociedade nacional envolvente e a falta de programas preventivos (ARANTES et al, 2001). Castro (2008) em um levantamento de saúde bucal executado em 2001 em 4 comunidades indígenas do Alto Xingú (Yawalapiti, Aweti, Mehinaku, Kamaiura) mostrou também altos índices de cárie para todas as idades. O CPOD médio para crianças de 11 a 13 anos foi de 5,93. A rejeição à pesquisa foi grande entre as crianças de 5 anos de idade, mas, dentre aquelas que se deixaram examinar, observou-se que apenas 21,95% eram livres de cárie. Os índios apresentaram índice de cuidado muito inferior quando comparado com as populações das cidades circundantes, além de uma elevada proporção de dentes perdidos para os indivíduos com idade superior a 20 anos. Segundo estudo de Martins e Monteiro (2006), no Alto Rio Negro o quadro epidemiológico indígena na região é bastante preocupante em relação à doença 23 cárie. De acordo com levantamentos, realizados em 2003, o CPOD na região dos rios Waupés/Tiquié, por exemplo, é 6,18 aos 12 anos; 9,74 dos 15 aos 18 anos; e 16,46 de 36 a 48 anos. O estudo de Carneiro et al (2008) abordou a população Baniwa do pólo-base de Tunuí-Cachoeira, São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, Brasil. Foi realizado inquérito transversal sobre as condições de saúde bucal, de acordo com critérios da OMS. Foram observadas as condições dentárias e a necessidade de tratamento, examinando-se 590 indivíduos (49,2% da população > 2 anos). A média de dentes atacados pela doença cárie foi 6,0, 8,2 e 22,1 nas faixas etárias 12-14, 15-19 e mais de 50 anos, respectivamente. Do total de pessoas examinadas, 73,6% apresentaram alguma necessidade de tratamento cirúrgico-restaurador. Os indivíduos entre 15-19 anos apresentam as mais elevadas freqüências de restaurações. Na comparação entre as faixas etárias, observa-se que até os 19 anos as restaurações foram o tratamento mais necessário, e que a partir dos 20 anos a extração passa a ser a maior necessidade. No estudo de Carneiro et al (2008), o valor médio encontrado para o índice CPO-D na faixa etária que contempla a idade de 12 anos, considerada referência pela OMS para comparações da prevalência da cárie, foi 6,0. Este valor se enquadra na categoria de alta prevalência (CPO entre 4,5 e 6,5). O ceo-d médio aos 5 anos foi 6,3 e 46,8% da população examinada apresentaram CPO-D maior ou igual a 10. Na faixa etária entre 15 e 19 anos, o CPO-D foi 8,2. No levantamento das condições de saúde bucal da população brasileira realizado em 2002 e 2003, o valor do CPO-D encontrado para a região norte, aos 12 anos, foi 3,1, e para o Brasil como um todo, 2,819. Em um estudo realizado em 2004 em Manaus, capital do estado do Amazonas, para a faixa etária de 12 anos, foi encontrado um CPO-D de 3,320. Em Paulínia, município do interior de São Paulo que apresenta indicadores sociais diferenciados em relação à maioria dos municípios brasileiros, e onde a atenção em saúde bucal é reconhecidamente bem estruturada e a população servida por água fluoretada, a média do índice aos 12 anos foi 1,021 (CARNEIRO et al, 2008). Além da mastigação, fonação e postura corporal, a perda dentária pode ter implicações rituais e econômicas adicionais. Observou-se por exemplo, que durante o trabalho de campo, no processo de confecção de cestaria de arumã (palha nativa da região que se tornou uma importante atividade econômica nas comunidades) os 24 dentes são rotineiramente utilizados no corte e arremate das fibras (CARNEIRO et al, 2008). A baixa incorporação dos serviços odontológicos e a irregularidade do oferecimento desses serviços aliados a alterações nos padrões alimentares e culturais reforçam a necessidade urgente de iniciativas de promoção a saúde para esses grupos (ARANTES et al, 2003). 2.4.1 Oferta e Acesso aos Serviços de Saúde Bucal Indígena Quando relacionado aos serviços de saúde, o conceito de acesso é complexo, com inúmeras definições e abrangências. Para Carneiro et al (2009), acessibilidade “indica o grau de facilidade com que as pessoas obtêm cuidados de saúde”. O conceito amplo de acesso engloba também a efetividade e eficiência dos cuidados de saúde recebidos, mas na perspectiva mais restrita adotada no presente trabalho, refere-se à freqüência de utilização e formas de acesso a serviços de saúde bucal. Embora, no Brasil, a política nacional de saúde preconize a “universalidade” do acesso como um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) o acesso a serviços de saúde bucal ainda é restrito. Existem desigualdades regionais marcantes, com as regiões Norte e Nordeste em pior situação se comparadas às demais regiões do país. Além disto, desigualdades sócio-econômicas se refletem na utilização de serviços de saúde bucal (CARNEIRO et al, 2009). Castro (2008) observa que além das dificuldades em relação ao funcionamento do sistema de saúde, que não se encontra deficitário apenas no que diz respeito ao subsistema de atenção ao indígena, há as dificuldades técnicas e operacionais. Em geral, são áreas de difícil acesso. Os profissionais de saúde que atuam na Amazônia Legal por vezes precisam viajar horas ou dias, geralmente de barco, e percorrer longos trechos a pé para levar o atendimento e/ou o treinamento aos agentes de saúde indígena. E há ainda as barreiras culturais. As pessoas que atuam nas comunidades indígenas não recebem adequada orientação sobre como se portar dentro dessas comunidades, embora a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) afirme que 25 oferece aos seus funcionários um tipo de treinamento/qualificação. Há as diferenças entre as tribos, que nem sempre têm os mesmos costumes, mas esperam que os “forasteiros” se comportem segundo os hábitos locais (CASTRO, 2008). As atividades clínicas realizadas em área indígena diferem muito daquelas realizadas em centros urbanos, a começar pelo local de atendimento, isento de qualquer infra estrutura, feito ao ar livre, no interior de casas, embarcados em voadeira ou sobre canoas, em palhoças, em centros comunitários e escolas. O paciente é atendido sentado sobre cadeiras comuns ou odontológicas portáteis, deitado sobre bancos ou mesas. A luz utilizada é a do ambiente e não há canetas de rotação ou qualquer outro material elétrico (MARTINS E MONTEIRO, 2006). Procurando descrever as condições de oferta e utilização de serviços odontológicos em duas populações ribeirinhas no Município de Coari, Amazonas, Carneiro et al (2009) constatou que o serviço odontológico tem caráter esporádico e é executado principalmente em barcos equipados com consultório odontológico. Além da Secretária Municipal de Saúde (SMS), outras instituições aparecem como prestadoras deste tipo de serviço, em caráter também eventual, como igrejas, o Exército brasileiro e mais recentemente a Petrobrás – como conseqüência da construção do gasoduto Coari-Manaus. O serviço odontológico prestado nos barcos de saúde em visita às comunidades é sempre gratuito, seja ele oferecido pela SMS, seja por instituições filantrópicas, Organizações Não-governamentais (ONGs), igrejas ou Forças Armadas. Entretanto, o custo do tratamento ofertado pelo prático foi tido como oneroso pelos entrevistados (CARNEIRO et al, 2009). Nessas comunidades, a ocorrência do serviço odontológico reforça a idéia de que essas visitas são insuficientes para cobrir a demanda por tratamento da comunidade, e que as visitas são muito rápidas e apenas uma pequena parcela da população é atendida, o que gera frustrações (CARNEIRO et al, 2009). Quanto ao tipo de tratamento odontológico oferecidos nas comunidades, apesar de o discurso oficial dos gestores de saúde ser da oferta de todos os procedimentos relativos à atenção básica em saúde bucal (prevenção, tratamento restaurador, raspagens e exodontias), percebe-se a ênfase na extração dentária. Outros tratamentos dentários, como restaurações e raspagens, foram introduzidos apenas recentemente, e de forma incipiente e esporádica (CARNEIRO et al, 2009). Embora o atendimento nos postos da Prefeitura seja gratuito, o ribeirinho arca 26 com os custos do transporte à sede do município, hospedagem e alimentação. O custo da viagem para uma pessoa foi estimado em R$ 60,00 a R$ 100,00, mas deve- se levar em consideração o custo de um acompanhante no caso de crianças. As lanchas da SMS não fazem a remoção de ribeirinhos por causas dentárias. Não há nenhum outro tipo de auxílio ao transporte e custos de deslocamento (CARNEIRO et al, 2009). O último levantamento epidemiológico de saúde bucal no Brasil evidenciou para a Região Norte uma maior proporção de indivíduos que nunca foram ao dentista, maior intervalo de tempo desde a última consulta e maior proporção de consultas motivadas pela dor do que as regiões Sul e Sudeste do país. Neste estudo de Carneiro et al (2009), os resultados refletem pouca utilização de serviços de saúde para populações ribeirinhas no Amazonas, revelando que para estas populações as duas principais formas de acesso são o deslocamento até a cidade mais próxima para atendimento em postos de saúde – que possui custo elevado para o ribeirinho – ou o aguardo da chegada de barcos ou navios-hospitais das forças armadas, das secretarias de saúde ou de ONGs, que prestam atendimento médico e odontológico esporádico. Os resultados obtidos no trabalho de Carneiro et al (2009) caracterizaram um acesso precário dos ribeirinhos aos serviços de saúde bucal e um tratamento extremamente mutilador, praticamente se resumindo à extração dentária, tanto nas consultas obtidas nos barcos de saúde quanto na sede do município. Tal fato pode ser compreendido, tanto pelo atendimento ser uma busca já tardia, como pela extração dentária ser considerada uma resolução “definitiva” para o problema da “dor de dente” – maior impacto da saúde bucal na vida do ribeirinho. Nas populações ribeirinhas, o restabelecimento da função e estética bucal pela prótese depende dos recursos financeiros do indivíduo para arcar com os custos do tratamento. O perfil mutilador do atendimento odontológico obtido pelos ribeirinhos pode ser explicado pela baixa ocorrência e pouco tempo de permanência dos barcos, aliados à alta demanda por tratamento das populações. Ao passo em que tem se atribuído um papel secundário aos serviços de saúde na melhoria das condições de saúde bucal da população em países industrializados, a realização de consultas odontológicas de rotina possui um efeito positivo na redução do número de dentes perdidos (CARNEIRO et al, 2009). A alta incidência de cárie nas populações indígenas do alto rio Negro é uma 27 comprovação que merece atenção, uma vez que essa patologia configura a causa mais freqüente e comum da perda de elementos dentais. Em geral, a experiência de cárie dentária nas populações indígenas rionegrinas é precoce, acometendo a dentição decídua e atingindo a permanente de forma potencializada. Conseqüentemente, a prevalência de indivíduos desdentados é muito alta (MARTINS, 2006). A este respeito, Ferreira et al (2006) em estudo sobre as representações sociais da dor e perda dentária em população de baixa renda no nordeste brasileiro, revelaram que a extração dentária restaura uma condição de normalidade (não sentir dor), mas instaura a anormalidade (não ter dentes), que pode ser reconduzida à normalidade por meio de uma prótese dentária. Possivelmente associado ao processo de agravamento das condições de saúde bucal, em alguns povos indígenas, há indicações quanto à "naturalização" da perda dentária, como se a ausência de parcela expressiva dos dentes na boca fosse algo esperado no cenário de vida das pessoas. Detogni (1994) relata a incorporação da idéia da perda dentária como um acontecimento "natural" entre os índios do Parque Indígena do Xingu. A partir de relatórios e de entrevistas com a equipe de odontologia do DSEI Alto Rio Negro, e também da convivência com os Baniwa, constatou-se que o edentulismo é algo que chega a ser esperado pelas pessoas, sobretudo pelas mais velhas. Como mostram os resultados do estudo de Carneiro et al (2008), as médias de dentes perdidos nos adultos Baniwa acima de 30 anos são superiores a 14, chegando a 20,1 nas pessoas com mais de 50 anos. O edentulismo é um problema atual, ocasionando uma demanda legítima por prótese dentária, que precisa ser respondida com urgência. As equipes de saúde vêm conduzindo atividades de educação em saúde, incluindo a valorização das práticas individuais restauradoras e preventivas em vez de extrações em massa, de modo a reforçar entre os indígenas as possibilidades de manutenção de condições de saúde bucal (CARNEIRO et al, 2008). 2.5 ARCADA DENTÁRIA REDUZIDA 28 A boca é o órgão de expressão emocional que acaba refletindo em todas as manifestações da mente. De acordo com Guimarães e Rocha (1979), é através dela que expressamos nossos mais variados sentimentos, como amor, alegria, tristeza, felicidade, raiva, prazer, o canto, o riso etc. Também é pela boca que se ingerem alimentos que irão sustentar as atividades e manter o equilíbrio da saúde do corpo. A ausência excessiva de dentes ou uma oclusão defeituosa obrigará a um esforço compensatório dos demais órgãos do aparelho digestivo, sobrecarregandoos, podendo levar a conseqüências desastrosas a médio e longo prazo. Qualquer que seja o problema, o resultado é previsível: absenteísmo, baixas na produtividade no trabalho, possibilidade de acidentes, dentre outros (GUIMARÃES e ROCHA 1979). Conforme Kayser (1981 e 1997) tradicionalmente, uma dentição está completa com a erupção dos segundos molares, caracterizando uma oclusão de 28 dentes ou 14 unidades funcionais que servem primordialmente à estética e para uma oclusão estável. Pela variabilidade de condições, o terceiro molar é desconsiderado. Considera-se uma oclusão estável a ausência de parafunção, eficiência mastigatória, estética e capacidade de adaptação. Tanto a função mastigatória (análise subjetiva pelo paciente) quanto a capacidade mastigatória (a análise objetiva), alcançam um desempenho de 100% com uma oclusão completa. A perda de dentes reduz progressivamente o desempenho mastigatório. Os molares, o primeiro molar em especial, são perdidos primeiro, depois os pré-molares e, por último, os anteriores inferiores. O número dentes perdidos tem uma relação positiva com a idade. Talvez hoje o número de edêntulos tenha diminuído, ou não, mas Pinto (2000) observou que um em cada dez brasileiros de baixa renda era edêntulo total. Segundo o mesmo, se considerarmos que o poder aquisitivo desde lá até então baixou consideravelmente, é provável que esse número também tenha aumentado. Ramfjord (1974) questiona se todos pacientes precisam da reposição sistemática dos 28 dentes para que a saúde seja restaurada ou mantida e investigou qual a fundamentação para reabilitar proteticamente. Esse autor, muito antes dos trabalhos pioneiros de Kayser (1981), já questionava a real necessidade de uma dentição completa para a saúde do sistema, pela percepção das mudanças de hábitos e tipos de dieta do ser humano moderno. Porém foi o trabalho de Kayser em 1981 que mostrou as primeiras evidências 29 favoráveis, dos questionamentos de Ramfjord (1974). O resultado da avaliação de 118 pacientes com diferentes arcadas reduzidas levou a uma conclusão que não foi modificada e sim consolidada por centenas de outros trabalhos posteriormente no mundo todo. Se existirem pelo menos quatro unidades oclusais, preferencialmente simétricas, além de todos os dentes anteriores, todas as funções do sistema mastigatório podem ser mantidas estáveis, principalmente em indivíduos da terceira idade. Entende-se como unidade oclusal um pré-molar. Um molar corresponde a duas unidades oclusais. O número mínimo de dentes necessários para satisfazer as demandas funcionais tem sido objeto de vários estudos. Segundo Witter at al (2002), no entanto, como demandas funcionais e conseqüentemente, o número de dentes necessários podem variar de indivíduo para indivíduo, este número mínimo não pode ser definido exatamente. Em geral, a oclusão de um arco dental completo é preferível. No entanto, esta meta pode não ser possível, ou por razões financeiras, ou mesmo não necessária funcionalmente. Muitos estudos demonstram que arcadas dentárias reduzidas compreendendo a região anterior e de pré-molar pode satisfazer as exigências de uma dentição funcional. Por conseguinte, quando as prioridades devem ser definidas, a terapia reparadora deve ser destinada a preservar as partes mais estratégicas do arco dental, a região anterior e pré-molares. Isto também implica que, em caso de um arco dental reduzido, a substituição imediata de molares ausentes com próteses parciais removíveis de extremidade livre leva a sobretratamento e desconforto (WITTER et al, 2002). As variáveis clínicas de arcadas reduzidas funcionalmente aceitáveis são múltiplas, desde que obedeça ao princípio da presença de, no mínimo, quatro unidades oclusais. Porém, a situação ideal é aquela em que os quatro pré-molares estão presentes pelo valor estético (KAYSER, 1990). Daí nasceu o conceito de arcada reduzida, arcada dentária encurtada, dentição reduzida. Esse desenho e o número de dentes são referência que a Organização mundial de saúde adotou como meta de tratamento e manutenção ao longo da vida, uma dentição natural e estética, não com menos de 20 dentes que não necessitem o recurso da prótese. A fundamentação é de que seria um número suficiente para manter a função e a estética (MEZZOMO, 2006). Segundo Cardoso (2003), no nosso meio, talvez pelo medo de mudanças de 30 postura, que está visceralmente ligada a síndrome dos 28 dentes, seja difícil e passível de críticas as tentativas de aplicação clínica dessa abordagem. Cabe ao profissional refletir e pelo menos respeitar as evidências plenamente favoráveis obtidas em mais de 20 anos de estudos sobre o tema, na Europa, África, Estados Unidos e Brasil. A proposta traz profundas mudanças na abordagem de tomadas de decisão em restaurar que colidem de frente com o princípio da presença quase que obrigatória dos 28 dentes. O estudo de Arigbede et al (2009) objetivou determinar a atitude e a percepção do dentista na Nigéria sobre o conceito. Estudo transversal foi realizado através de um questionário auto-administrado estruturado. Os entrevistados foram solicitados a fornecer informações sobre variáveis sócio-demográficas e as suas atitudes e percepção do SDAT. Como resultado a maioria dos entrevistados indicou que pacientes com arcos dentários reduzidos não são menos saudáveis e nutritivos nas funções orofaciais e em relação a ATM, sendo a saúde desses pacientes aceitável. O conceito de arco dental reduzido é uma estratégia orientada para o problema de reduzir tratamento restaurador complexo na região posterior. Sarita et al (2003) procurou determinar a atitude dos dentistas da Tanzânia sobre este conceito. Um questionário foi enviado a 77 dentistas que tratavam de pacientes na Tanzânia. O questionário continha itens para avaliar as opiniões do dentista como o julgamento do dentista sobre a função oral de indivíduos com reduzido arcos dentários, o tipo de tratamento (ou sem tratamento) de pacientes com reduzido arcadas dentárias e as reações dos pacientes com a proposta de encurtar a arcada dentária. A maioria dos dentistas respondeu que encurtar arcadas dentárias pode fornecer satisfatória ou aceitável função mastigatória (de 71%) e aparência dental (79%). A maioria dos dentistas (89%) indicou que o conceito de dos arcos dentários reduzido, como um exemplo de uma abordagem orientada para o problema, tendo um lugar útil na prática clínica. Dentistas com experiência para aplicar o conceito indicaram que a maioria dos pacientes não tem objeções após explicação da proposta de encurtar o arco dental. Allen et al (1996) relata os resultados de um estudo sobre as atitudes dos consultores em dentística restauradora no Reino Unido para tratamento dos arcos dentários reduzidos. Os dados foram coletados através de questionário. Os resultados indicam que 95% (n = 87) dos 91 participantes no estudo eram de opinião 31 que a arcada dentária reduzida tem um lugar na clínica contemporânea. Oitenta (88%) dos participantes relatou ter prescrito a terapia durante os últimos cinco anos, e cerca de 75 (82%) dos participantes indicaram que a terapia foi satisfatória em termos de função oral, conforto e bem-estar. Percebe-se que a arcada dentária reduzida é amplamente aceita pelos dentistas no Reino Unido e que, em pacientes que satisfaçam os critérios existentes, o resultado da terapia pode ser considerado aceitável em aproximadamente 82% dos casos. Kayser (1982) observou que em nosso padrão cultural os arcos dentários reduzidos são freqüentemente observados, pois os molares são seriamente atingidos pela cárie e doença periodontal, e muitas vezes, o tratamento com próteses parciais removíveis de extremo livre apresenta condições desfavoráveis para a dentição remanescente. Num estudo clínico transversal realizado entre 118 pacientes com diferentes arcos reduzidos inferiu-se que há capacidade de adaptação suficiente para manter a função oral adequada em arcos dentários reduzidos quando pelo menos quatro unidades oclusais são deixadas, de preferência em uma posição simétrica. As arcadas dentárias reduzidas compostas de dentes anteriores e prémolares são utilizados para atender demandas funcionais oral. No entanto, a estabilidade oclusal pode estar em risco como resultado da migração dos dentes. O objetivo do estudo de nove anos de Witter at al (2001) foi investigar a estabilidade oclusal em arcos dentários reduzidos em função ao longo do tempo. Os Indicadores de estabilidade oclusal foram: espaçamento interdental , contatos oclusais dos dentes anteriores em intercuspidação, overbite, suporte ósseo, desgaste dental oclusal e alveolar. Indivíduos com arcadas dentárias reduzidas (n = 74) foram comparados com indivíduos com todos os elementos dentais (controles, n = 72). Análises de regressão medidas repetidas foram aplicados para avaliar as variáveis idade-dependente nos controles e relacionar as alterações oclusais para o período de tempo desde o tratamento. Comparado com arcadas que tinham todos os elementos dentais, as arcadas dentárias reduzidas tinham overbite e desgaste dental oclusal semelhantes. Eles mostraram mais espaçamento interdental nas regiões pré-molares, os dentes mais anteriores em contacto oclusal e baixos escores de osso alveolar. Uma vez que as diferenças se mantiveram constante ao longo do tempo, os autores concluíram que arcadas dentárias reduzidas podem fornecer estabilidade oclusal a longo prazo. As alterações oclusais foram 32 autolimitadas, indicando um novo equilíbrio oclusal. Sarita et al (2003) verificou também a hipótese de os arcos dentários reduzidos constitírem um risco para a estabilidade oclusal. Utilizando amostras de cluster, 725 pacientes com arcos dentários reduzidos compreendendo intactas a região anterior e zero a oito pares de oclusão dos dentes posteriores e 125 pessoas com todos os elementos dentais foram selecionados. Indivíduos com arcos dentários reduzidos foram divididos em oito categorias de acordo com o comprimento do arco e da simetria. Os parâmetros para a estabilidade oclusal foram espaçamento interdental, desgaste dental oclusal, contato oclusal dos incisivos na posição de intercuspidação vertical e horizontal. Os resultados apontaram que os arcos dentários extremamente encurtados (de zero a dois pares de oclusão pré-molares) tinham significativamente mais espaço interdentais e os sinais de risco para a estabilidade oclusal pareciam ocorrer em casos extremos de arcos dentários reduzidos, enquanto nenhuma prova foi encontrada para as categorias intermediárias de arcos dentários reduzidos. Kanno e Carlsson (2006) reviram a literatura sobre arcos dentários reduzidos. Os estudos encontraram, em geral, diferenças clinicamente significativas entre os indivíduos com arcos dentários reduzidos de três para cinco unidades oclusais e os arcos dentários completos em relação a variáveis como a capacidade mastigatória, os sinais e sintomas de disfunção temporomandibular, a migração dos dentes remanescentes, suporte periodontal, oral e conforto. O conceito de arco dental reduzido foi aceite por uma grande maioria dos dentistas, mas também não é amplamente praticado. Os estudos apontam que os arcos dentários reduzidos compreendendo dentes anteriores e pré-molares em geral, cumprem as exigências de uma dentição funcional. Por conseguinte, pode-se concluir que o conceito merece séria consideração no planejamento do tratamento para pacientes parcialmente desdentados. Segundo Kanno e Carlsson (2006) as necessidades dos pacientes e demandas variam muito e devem ser avaliados individualmente, mas o conceito do arco dental reduzido merece ser incluída em qualquer plano de tratamento para pacientes parcialmente desdentados. De acordo com Witter et al (2009), para um arco dental reduzido ser estendido depende do grau de encurtamento. Quatro categorias de arcadas dentárias podem ser distinguidos: 1. arcos dentários ligeiramente encurtados, 2. 33 arcos dentários moderadamente reduzidos, 3. arcos dentários extremamente reduzido e 4. arcadas dentárias assimétricas extremamente reduzidas. A tomada de decisão sobre a extensão de um arco dental reduzido deve ser baseada na função oral e o impacto percebido do paciente sobre a qualidade de saúde oral de vida. Segundo este princípio, não há nenhuma evidência para alargar ligeiramente arcadas dentárias encurtadas. Estender moderadamente arcadas dentárias reduzidas é indicado em casos excepcionais, especialmente por razões estéticas. No caso dos arcos dentários assimétricos e extremamente reduzidos há razões para a extensão. A extensão pode ser restrita a restauração do arco ao nível de um arco dental moderadamente reduzido. Com esta estratégia de tratamento, é possível em muitos casos, em conformidade com a tendência atual do uso de próteses parciais fixas em vez de próteses parciais removíveis. 34 3 METODOLOGIA Através de uma breve revisão na literatura, buscou-se evidenciar o amplo emprego do conceito da arcada reduzida em outros países, ressaltando os benefícios da adoção deste modelo de saúde bucal nos critérios de seleção de conscritos nas regiões em que o efetivo não atende aos atuais critérios odontológicos empregados. As fontes de consulta constituíram-se em textos oficiais, legislações e literatura específica, que contribuíram compreender a aplicação do conceito de Arcada dentária reduzida e os seus benefícios. A coleta de material foi realizada por meio de consulta a biblioteca da Escola de Saúde do Exército, a manuais do Exército Brasileiro; legislações complementares, artigos de jornais e revistas científicas e à rede mundial de computadores. O levantamento bibliográfico realizado utilizou como indexadores: arcada dentária reduzida, critérios odontológicos e conscritos. 35 4 CONCLUSÃO A prevalência de cárie e doença gengival ainda pode ser considerada alta na população brasileira, principalmente em regiões pobres, cujo acesso aos serviços odontológicos não está disponível, culminando com a falta de efetivo que atenda todas as exigências dentárias mínimas. Sendo assim, a aplicação do conceito de arcada reduzida proporcionaria uma diminuição dos conscritos que são excluídos por não atenderem aos requisitos dentários atuais empregados na seleção nas Forças Armadas. O conceito de arcada dentária reduzida não contradiz as teorias de oclusão, estabilidade de posição dos dentes e eficácia mastigatória. É considerada uma estratégia para reduzir o número de tratamentos protéticos complexos nas regiões posteriores da boca, quando desnecessários e quando deve ser evitado ou não ser possível por limitações locais ou sistêmicas. A terapia dos arcos dentários reduzidos (SDAT) é opcão para reduzir o tratamento restaurador complexo na área molar. Ao oferecer a pacientes parcialmente dentados, uma opção de tratamento que garanta a funcionalidade oral, melhor higiene oral, conforto e, possivelmente, reduzir custos, a abordagem de tratamento SDA parece proporcionar uma vantagem sem comprometer o atendimento ao paciente O importante é considerar essa alternativa de tratamento, embora possa parecer paradoxal um tratamento protético com poucos dentes em pleno século XXI. No momento histórico atual há um estímulo intenso às restaurações estéticas e aos implantes. Uma evidência não anula a outra. Cada técnica tem sua indicação específica. As evidências científicas têm gerado mudanças substanciais nas condutas dos dentistas de praticamente todo o planeta, principalmente na Europa, Japão, Tanzânia, Estados Unidos, com a incorporação da arcada reduzida como mais uma alternativa rotineira de tratamento disponível para ser aplicada na prática clínica diária, tanto quanto as demais. A vantagem é a possibilidade de oferecer tratamentos mais simples, principalmente em odontogeriatria, pacientes com limitação de locomoção, doenças sistêmicas com manifestações bucais, regiões com pouca oferta de serviços odontológicos e aos pacientes com baixo poder aquisitivo, entre outras. 36 Os milhares de jovens, que anualmente são julgados incapazes temporários de saúde para o Serviço Militar e permanecem nessa situação por falta de uma recuperação oportuna, devem ser orientados sobre o seu tratamento ou ser encaminhados às autoridades competentes. Faz-se mister, outrossim, o empenho das Forças Singulares para o estabelecimento de convênios com órgãos federais, estaduais e municipais de saúde pública localizados nos respectivos Municípios Tributários, cujas sedes estejam mais próximas das sedes das Organizações Militares interessadas, para que os jovens julgados incapazes temporários ou definitivos sejam atendidos em benefício do próprio indivíduo e da coletividade. Assim, estarão em condições de poder participar da defesa da Pátria e regularizar a situação militar. Aponta-se ainda a necessidade de adoção de medidas amplas de promoção de saúde para as populações ribeirinhas, sistematização de um programa de educação permanente e capacitação técnica para agentes de saúde da própria comunidade, aliados à maior oferta de serviços de saúde bucal, de forma a aliviar o sofrimento e restabelecer a função dentária nessas populações. Percebe-se que o Estado brasileiro está presente na vastidão da Amazônia. A presença estatal está materializada pela presença das Forças Armadas, notadamente, o Exército Brasileiro. Entretanto faz-se necessário a iniciativa Federal quanto à ocupação demográfica e econômica do espaço, objetividade na perspectiva dos verdadeiros interesses nacionais e de mobilização da própria Nação para a elaboração de um projeto de integração e desenvolvimento nacional. É chegado o momento de o Estado nacional e a sociedade brasileira tomar uma decisão sobre o rumo que desejam para a região em tela, visto que no seu território subsistem gritantes descontinuidades geográficas, considerando aspectos de rarefação demográfica e baixas densidades técnicas, no atual estágio mundial de uma geográfica econômica em rede. Mas não basta apenas o aparato militar. Faz-se necessário, acima de tudo, mostrar à sociedade brasileira a importância da Amazônia. A Amazônia é um legado extraordinário que nos foi deixado por nossos antepassados e devemos manter e desenvolve-la para nossos sucessores. 37 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALLEN, P. F et al. Shortened dental arch therapy: views of consultants in restorative dentistry in the United Kingdom. J Oral Rehabil, V. 23, n.7, p. 481-5, jul. 1996. ARIGBEDE, A. O et al. Attitudes and perception of Nigerian dentists about shortened dental arch therapy (SDAT). Odontostomatol Trop, V. 32, n.126, p. 13-9, jun. 2009. ARANTES, R. Saúde bucal dos povos indígenas no Brasil: panorama atual e perspectivas. In: Coimbra Jr. CEA, Santos RV, Escobar AL, organizadores. Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz/ ABRASCO, p. 49-72, 2003. ARANTES, R. et al. Saúde bucal na população indígena Xavánte de Pimentel Barbosa, Mato Grosso, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, V.17, n.2, p.375-384, 2001. BORREL, C. Métodos utilizados no estudo das desigualdades sociais em saúde. 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