Georreferenciamento dos
Cemitérios
Ana Gabriela Victa
Consultora do Ministério da Saúde
Vigilância do Óbito Materno Infantil
Introdução
Lei nº 6.216, de 30 de Junho de 1975.
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973,
que dispõe sobre os registros públicos.
Art. 77. Nenhum sepultamento será feito sem certidão, do oficial de
registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento
de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em
caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado
ou verificado a morte.
Sub-registro de óbito devido presença de
cemitérios não oficiais
Estudos, que contemplam a cobertura do sistema de informações sobre
mortalidade, observaram a desobediência as normas estabelecidas e, que o
sub-registro de óbitos é de maior magnitude em regiões do país menos
desenvolvidas, onde a ocorrência de cemitérios não-oficiais é pronunciada.
1-Mello Jorge, et al. sub-registro dos eventos vitais: estratégias para a sua diminuição atualidades– Rev. Saúde Pública, São Paulo. 17:148-51.
1983.
Objetivos
• Promover a implantação de meios para realização de registros de
sepultamentos nesses locais;
• Confrontar as informações dos registros de óbitos identificados em
locais de sepultamento oficiais ou não com aqueles registrados no
SIM;
Método
Estratégia:
Etapa 1. Identificar locais de sepultamento.
Etapa2. Padronizar a captação da informação nos locais de
sepultamento.
Etapa 3.
Implantar a estratégia em todos os estados.
Etapa 1. Identificar locais de sepultamento
• Unidade de análise: locais de sepultamento;
• Cadastro de técnicos municipais e estaduais de referência;
• Elaboração de instrumento para coleta de informações;
• Discussão do trabalho com gestores estaduais;
• Contratação de consultores;
• Treinamento no uso de GPS, máquinas fotográficas e uso de sistema de
informação via web;
• Desenvolvimento de página web para notificação de locais de sepultamento
para consolidação e compartilhamento dos dados (Portal SVS Collect).
ETAPA 1
Cadastro de novos técnicos no Portal SVS Collect
• Enviar para o e-mail do [email protected]:
Nome do
Técnico(a)
CPF
Função
Vínculação
(Municipal/Estadual)
Município/DIRES
de Atuação
Telefone/
Celular
E-mail
ETAPA 1
Ficha de investigação: informações dos locais de
sepultamento
ETAPA 1
Página web para notificação de locais de sepultamento
Portal SVS Collect
http://svs.aids.gov.br/collect/public/login/login.page
Fonte de dados: Portal SVS Collect
Data de atualização: 19/09/2013
Evolução semestral do cadastro de cemitérios, segundo ano
de notificação no Portal SVS Collect. Bahia, 2010-2013.
10/01/2013
N = 2.331
Fonte de dados: Portal SVS Collect
22/07/2013
N = 2.950
Data de atualização: 22/07/2013
Fonte de dados: Portal SVS Collect
Data de atualização: 22/07/2013
Etapa 2. Padronizar a captação da
informação nos locais de sepultamento.
1.
Formação de grupos de trabalho:
•
Gestão da Informação
•
Fomentar a implantação de livros de registros e padronização do
processo de trabalho
2.
Integração entre o nível municipal, estadual e federal.
3.
Seleção de municípios piloto, para desenvolvimento de atividades
programadas:
•
Uso de livros de registros: TO, PI, AL, CE, RN e PE;
•
Orientações de pessoal que realiza sepultamento no registro das
informações;
•
Sensibilização do gestor municipal e comunidades;
•
Integração com diversas áreas da administração municipal.
Etapa 2.2 Demais áreas de interesse.
•
Vigilância Sanitária

•
•
Vigilância Ambiental

Contaminação do solo;

Contaminação da água;
Vigilância Epidemiológica

•
•
Alvará de funcionamento;
Dengue
Saúde do trabalhador

Uso de EPI’s

Higiene;
Promotoria de Justiça

Apoio na regularização.
ETAPA 1
Municípios cadastrados no Brasil: 1.716
• 1.530 possuem 1 a 29 locais de sepultamento
Locais de sepultamentos Cadastrados: 21.268
• 71,2 % foram classificados com não oficiais;
• 49,6% estão em terrenos privados;
• 60,7% não dispõem de muros;
• 84,4% estão na zona rural;
• 71,1% não realizam registro do sepultamentos;
• 43,5% não exige algum documento como condição para realização
do sepultamento.
ETAPA 1
Municípios cadastrados na Bahia: 194
• 172 possuem 1 a 29 locais de sepultamento
• 16 possuem 30 a 99 locais de sepultamento
• 6 possuem 100 ou mais locais de sepultamento
Locais de sepultamentos Cadastrados: 3.201
• 69,1 % foram classificados com não oficiais;
• 46,9% estão em terrenos privados;
• 57,9% não dispõem de muros;
• 87,4% estão na zona rural;
• 74,8% não realizam registro do sepultamentos;
• 50,6% não exige algum documento como condição para realização
do sepultamento.
• 12,5% dos cemitérios cadastrados no Portal SVS Collect tem foto.
ETAPA 1
Municípios cadastrados na R.S. Jacobina: 4
• 4 possuem 1 a 29 locais de sepultamento
Locais de sepultamentos Cadastrados: 58
• 65,5 % foram classificados com não oficiais;
• 75,8% estão em terrenos privados;
• 67,2% não dispõem de muros;
• 86,2% estão na zona rural;
• 56,8% não realizam registro do sepultamentos;
• 56,8% não exige algum documento como condição para realização
do sepultamento;
• 70,6% dos cemitérios cadastrados no Portal SVS Collect tem foto.
ETAPA 1
Cemitérios cadastrados, segundo ano de notificação e municípios
notificadores. Região de Saúde de Jacobina, 2010-2013.
Municípios
2013
2012
2011
2010
Caém
0
0
0
0
Caldeirão Grande
0
0
0
0
Capim Grosso
0
11
0
0
Jacobina
0
0
15
0
Mairi
0
0
0
0
Miguel Calmon
0
12
0
0
Mirangaba
0
0
0
0
Morro do Chapéu
0
20
0
0
Ourolância
0
0
0
0
Piritiba
0
0
0
0
Quixabeira
0
0
0
0
São José do Jacuípe
0
0
0
0
Saúde
0
0
0
0
Serrolândia
0
0
0
0
Tapiramutá
0
0
0
0
Umburanas
0
0
0
0
Várzea da Roça
0
0
0
0
Várzea do Poço
0
0
0
0
Várzea Nova
0
0
0
0
Fonte: Portal SVS Collect
Data de atualização: 19/09/2013
Morro do Chapéu- BA
Cemitério da Cruz Negra - Povoado Jurema – Fátima - BA
Vista Interna
Capela Zé Preto- Povoado Pimentel – Ribeira do Amparo - BA
Vista Frontal e Interna
Capela do Simeão – Fazenda Maria Preta – Ribeira do Amparo - BA
Vista Frontal e Interna
Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA
Vista Interna
Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA
Vista Externa - muro
Região de Saúde de Juazeiro
Região de Saúde de Juazeiro
Portal SVS Collect
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Muito Obrigada!
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E-mail: [email protected]
Site: www.suvisa.ba.gov.br
Equipe:
GT Óbito Infantil e Fetal
Selma Rios
Ana Franceska Cotrim
Consultora: Ana Gabriela Victa
Estagiária: Marta Lopes
GT Óbito MIF e Materno
Irani Dorzée
Gildete Farias