UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
1.
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
1.7.
1.8.
1.9.
2.
DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIVERSIDADE
Nome completo e oficial do órgão
Número do CNPJ
Natureza jurídica
Vinculação ministerial
Endereço completo da sede
Endereço da página institucional na Internet
Unidades gestoras (UGs) e gestões utilizadas no SIAFI
Norma de criação e finalidade
Normas que estabelecem a estrutura orgânica
VINCULAÇÃO DOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL COM A UFTM
2.1.
Identificação do programa governamental e das ações administrativas do plano
de ação
2.2.
2.3.
2.4.
Descrição dos objetivos e metas
Indicadores utilizados para avaliar o desempenho
administrativa
Avaliação e análise crítica do resultado alcançado
2.5.
Medidas implementadas com vistas a sanar as disfunções detectadas
3.
INDICADORES DE GESTÃO
3.1.
Nome do
gestão
3.2.
3.3.
Outros indicadores específicos utilizados como parâmetro de avaliação
Análise do desempenho
4.
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
5.
GESTÃO FINANCEIRA
6.
GESTÃO PATRIMONIAL
7.
GESTÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS
8.
GESTÃO DE PESSOAS
9.
GESTÃO ESTRATÉGICA
10.
do
programa/ação
indicador ou parâmetro utilizado para avaliar o desempenho da
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
2
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Lista dos Quadros:
Quadro 01.
Quadro 02.
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
Quadro
03.
04.
05.
06.
07.
08.
09.
Quadro 10.
Quadro 11.
Quadro 12.
Quadro 13.
Quadro 14.
Quadro 15.
Relação dos programas/ações pactuados com a UFTM
Demonstrativo dos Índices de Execução das Metas Físicas programadas X
Despesas Realizadas
Orçamento geral previsto da UFTM
Orçamento executado
Convênios desenvolvidos no exercício de 2006
Destaques
Resumo - Total executado
Registro de entradas exercício de 2006
Recomendações implementadas no exercício 2006 referentes ao relatório
de Auditoria Nº. 175122/2006
Relação dos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias
Quantitativo de pessoal discriminado por unidade área meio/ área fim,
Quantitativo de cargos comissionados distribuídos por unidade e área
meio/área fim
Quantitativo de pessoal cedido e requisitado
Quantitativo de pessoal Técnico-administrativo afastados
Demonstrativo dos valores pagos relativos a diárias iniciadas no final de
semana (incluindo a sexta-feira e excluindo o domingo) ou feriado
Lista das Tabelas:
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
Tabela
01.
02.
03.
04.
05.
06.
07.
08.
09.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
Vestibular/2006 - Vagas ofertadas x candidatos
Evolução dos Indicadores de Graduação
Dados do acervo bibliográfico
Atividades de extensão desenvolvidas pela UFTM
Cursos oferecidos pela central de Idiomas Modernos- CIM
Eventos realizados pelo Centro Cultural
Evolução dos atendimentos/procedimentos realizados no Hospital Escola
Alunos matriculados e diplomados no ensino profissionalizante
Evolução dos Indicadores da Pesquisa e Pós-Graduação
Dados dos Programas de Residência Médica
Número de bolsas concedidas nos anos de 2005 e 2006
Indicadores de Gestão referentes aos exercícios de 2002 a 2006
Número de docentes 3º Grau por Titulação
Número de docentes por Regime de Trabalho
Número de docentes 1° e 2° Graus por Titulação
Número de técnico-administrativos distribuídos por categoria
Número de técnico-administrativos por titulação
Total da força de trabalho de TAs por regime de trabalho
3
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Relação de dirigentes da UFTM
Reitor pro tempore
Virmondes Rodrigues Junior
Vice Reitor
João Ulisses Ribeiro
Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento
Carla Costa Figueiredo
Pró-Reitor de Administração
Jaime Olavo Marquez
Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa e Extensão
Eduardo Crema
Pró-Reitor de Graduação
Alfredo Leboreiro Fernandez
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Dalmo Correia Filho
Pró-Reitora de Extensão
Virginia Resende Silva Weffort
Superintendente do Hospital Escola
Murilo Antônio Rocha
4
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
APRESENTAÇÃO
O presente Relatório tem por objetivo fornecer os resultados obtidos na Gestão
da UFTM, em 2006, considerando os seguintes instrumentos legais: Lei n°
10.933/2004, de 11/08/2004, Plano Plurianual do Governo Federal (20042007); Lei n° 10.707, de 30/07/2003, Diretrizes Orçamentárias do Governo
Federal, e Lei n° 11.100/2005, de 25/01/2005, que trata do Orçamento da
União de 2005.
No que se refere aos aspectos formais, este relatório analisa os aspectos mais
relevantes da gestão da UFTM durante o exercício de 2006, tomando por
referência os seguintes instrumentos:
Instrução Normativa TCU n° 47/2004, de 27/10/2004, que estabelece
normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação
de contas.


Decisão Normativa TCU n° 62/2004, de 27/10/2004.
Decisão Normativa TCU n° 81, de 06/12/2006, que define as unidades
jurisdicionadas cujos responsáveis devem apresentar contas, especificando
as organizadas de forma consolidada e agregada; os critérios de risco,
materialidade e relevância para organização dos processos de forma
simplificada; o escalonamento dos prazos de apresentação; o detalhamento
do conteúdo das peças que compõem os processos de contas; e critérios de
aplicabilidade e orientações para a remessa de contas por meio
informatizado; na forma estabelecida pelos artigos 4°, 7°, 8°, 14, 15 e 19 da
Instrução Normativa TCU 47, de 27/10/2004.

Acórdão n° 1043/2006 – TCU Plenário de 22/11/2006, que
procedimentos para o cálculo e exame dos indicadores de gestão.


trata de
Norma de Execução / CGU n° 03, de 28/12/2006.
5
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
1.
DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIVERSIDADE
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM
CNPJ: 25.437.484.0001/61
Natureza jurídica: Autarquia
Vinculação ministerial: Ministério da Educação
Endereço: Av. Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia- Uberaba- MG – CEP.:
38025-180
Endereço da página institucional na Internet: www.uftm.edu.br
Unidades gestoras (UGs) e gestões utilizadas no SIAFI
UG 153035 e Gestão 15242
Norma de criação e finalidade
1.6.
1.7.
1.8.
A Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM foi criada por transformação da
Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM, em 1º de agosto de 2005, pela
Lei n° 11.152, de 29 de julho de 2005.
Referencial legislativo da FMTM:
- Decreto n° 35.249, de 24/03/1954: concede autorização para o funcionamento da
FMTM.
- Decreto n° 47.496, de 26/12/1959: concede reconhecimento à FMTM.
- Lei n° 3.856, de 18/12/1960: transforma a FMTM em estabelecimento federal de
ensino superior.
- Decreto n° 70.686, de 07/06/1972: transforma a FMTM em autarquia de regime
especial.
- Lei n° 11.152, de 29 de julho de 2005: transforma a FMTM em Universidade Federal
do Triângulo Mineiro.
Tradicional no estudo da saúde, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, antiga
Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro,
foi fundada em 1953, obtendo
autorização para o funcionamento do Curso de Medicina a partir de 1954.
As atividades fins da Instituição são constituídas de ensino, pesquisa, extensão e
assistência.
Atualmente, a Instituição conta com 08 cursos de graduação, sendo que no segundo
semestre de 2006 foram realizados os primeiros vestibulares para os cursos de
Fisioterapia,
Terapia Ocupacional, Nutrição, Letras Português/Inglês e Letras
Português/Espanhol.
A UFTM oferece pós-graduação Strito Sensu e Lato Sensu.
Atuando também na formação de técnicos nos serviços de saúde, a UFTM, por meio do
CEFORES - Centro de Formação Especial em Saúde, abriu, em 2006, o Curso de
Saúde Bucal, e conta hoje com 06 (seis) cursos profissionalizantes.
As atividades de extensão envolvem um grande público na região por meio de uma
variedade de projetos.
A assistência desenvolveu-se
sobretudo através do Hospital Escola,
que tem
proporcionado à população de Uberaba e região atendimento médico de excelência,
desenvolvendo ao longo dos anos um pronto atendimento, em níveis ambulatorial e de
internação, de média e alta complexidade.
6
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
O Hospital Escola hoje é uma estrutura que, apesar das dificuldades que não
cessaram, conta com 273 leitos ativos, e seu Pronto-Socorro funciona dentro das
normas para atendimento de alta complexidade.
1.10. Normas que estabelecem a estrutura orgânica
A UFTM é regida administrativamente e juridicamente de acordo com seu Regimento
Interno e por normas complementares.
Seus objetivos são:
• Produzir e transmitir conhecimentos;
• Apoiar e estimular o processo de produção científica;
• Ampliar as contribuições da
UFTM e, ao mesmo tempo, facilitar seus
intercâmbios com outras Instituições de Pesquisa e organismos de fomento;
• Promover, ampliar e difundir o conhecimento científico gerado pela Instituição,
integrado pela realidade social, provocando mudança na qualidade de vida dos
cidadãos;
• Valorizar e apoiar a produção de conhecimentos relacionados à promoção da
saúde e à atenção básica, formando especialistas competentes do ponto de vista
técnico, humano, politizado, reflexivo e compromissado com as necessidades
sociais.
A administração da UFTM é exercida por órgãos deliberativos, consultivos e normativos
e pela Reitoria pro tempore como órgão executivo central.
Os órgãos deliberativos superiores compreendem a Congregação e o Conselho de
Curadores. Os órgãos deliberativos intermediários compreendem o Colegiado de
Graduação, Colegiado de Pesquisa e Pós-graduação e Colegiado de Extensão. A
administração acadêmica
é constituída pelos Conselhos dos Departamentos
Acadêmicos, num total de sete departamentos.
A coordenação didática é exercida pelos Departamentos Acadêmicos, com apoio de
seus respectivos Conselhos e Coordenadorias, Divisão de Apoio Técnico-Pedagógico e
dos Coordenadores dos sete cursos de graduação.
Em 2006, a Instituição, por meio da Comissão constituída por representantes dos
segmentos docente, técnico-administrativo e discente, elaborou uma proposta do
Estatuto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Esta proposta foi apresentada
à comunidade e aberta a sugestões. O documento final foi entregue à Direção da
Instituição e encaminhada a todos os membros da Congregação.
Posteriormente, foram convocadas
duas reuniões para
que a proposta
fosse
discutida e votada pelos membros; no entanto, não foi possível a discussão, devido à
ausência dos 2/3 dos membros exigidos para aprovação do referido assunto.
A proposta será novamente apresentada no inicio do ano de 2007 e, após a sua
aprovação, encaminhada ao MEC, para homologação.
Somente a partir desse trâmite, a Instituição terá condições de propor uma nova
estrutura organizacional que atenda
aos anseios
da comunidade como uma
Universidade.
7
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
2.
VINCULAÇÃO DOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL COM A UFTM
2.1.Identificação
do
programa
governamental
administrativas do plano de ação
e
das
ações
Os programas e as ações de Governo constantes do Plano Plurianual estão retratados
no Quadro 1.
São três programas das áreas meio:
• Pagamento de Inativos e Pensionistas da União;
• Apoio Administrativo;
• Gestão da Política de Educação;
• e três programas finalísticos:
• Universidade do Século XXI;
• Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica;
• Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica.
Quadro 01
Relação dos programas/ações pactuados com a UFTM
ÁREA MEIO
PROGRAMA
1. PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DA UNIÃO
2. APOIO ADMINISTRATIVO
AÇÃO
1.1. Pagamento de Aposentadorias e Pensões –
Servidores Civis
2.1. Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos
Servidores e Empregados
2.2. Auxílio-Transporte aos Servidores
2.3. Auxílio-Alimentação
Empregados
ÁREA FINALISTICA
3. GESTÃO DA POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO
aos
Servidores
e
3.1. Capacitação de Servidores Públicos Federais
em Processo de Qualificação e Requalificação
4.UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI 4.1. Funcionamento de Cursos de Graduação
4.2. Serviços à Comunidade por meio da Extensão
Universitária
4.3. Assistência
Hospitalar
e
Ambulatorial
à
População
4.4. Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura
das IFES e HUs de Ensino
5. DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO
E DA PESQUISA CIENTÍFÍCA
6. DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
4.5. Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores públicos Federais
5.1. Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
5.2. Pesquisa Universitária
Resultados
e
Difusão
de
seus
6.1. Funcionamento da Educação Profissional
8
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
2.2.
Descrição dos objetivos e metas
Detalhamos, a seguir, os objetivos dos programas/ações
executados pela UFTM.
1.
constantes do PPA,
Programa Pagamento de Inativos e Pensionistas da União
O programa conta com apenas uma ação, viabilizando os recursos para
pagamento de aposentadorias e pensões, tendo por objetivo “assegurar os
benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da
União e seus pensionistas e dependentes”.
Ação: Pagamento de Aposentadoria e Pensões
Finalidade: Recursos destinados a atender às despesas de proventos oriundos
de direito previdenciário próprio dos servidores públicos, incluídas as
aposentadorias
Indicador de desempenho: Servidor Beneficiado
Meta Física Executada: 412
Meta Financeira realizada : 14.642.837,69
Comentário: Meta gerenciada pelo Governo Federal
2.
Programa Apoio Administrativo
O programa tem por objetivo “prover os órgãos da União dos meios
administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos”,
compreendendo as seguintes ações:
Ação: Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados
Finalidade: Proporcionar aos servidores públicos o recebimento do auxílio
alimentação, conforme estabelecido em lei
Indicador de desempenho: Servidor Beneficiado
Meta Física Prevista: 1.722
Meta Financeira realizada : 2.594.139,47
Comentário: Meta gerenciada pelo Governo Federal
Ação: Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados
Finalidade: Proporcionar aos servidores públicos o recebimento do auxíliotransporte, conforme estabelecido em lei.
Indicador de desempenho: Servidor Beneficiado
Meta Física Executada: 1.493
Meta Financeira realizada: 989.344,77
Comentário: Meta gerenciada pelo Governo Federal
Ação: Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores
Finalidade: Propiciar assistência educacional aos dependentes dos servidores
federais, com idade de 0 a 6 anos.
Indicador de desempenho: Criança de 0 a 6 anos atendida
Meta Física Executada: 353
Meta Financeira realizada: 228.844,36
Comentário: Meta gerenciada pelo governo federal
3.
Programa Gestão da Política de Educação
O programa abriga a ação de capacitação dos servidores da Instituição,
constando do PPA o objetivo de “coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação”.
9
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Ação: Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
Finalidade: Assegurar a qualificação dos servidores públicos federais para
desempenhar com eficiência as suas atribuições.
Indicador de desempenho: Servidor capacitado
Meta Física Prevista: 900
Meta Física Executada: 2.188
Meta Financeira realizada: 9.296,00
Comentário: O Programa de Capacitação e Desenvolvimento Humano, de 2006,
foi elaborado com atividades que envolvem a educação formal, continuada e
capacitação em atividades administrativas. Apesar da meta ter sido atingida, os
recursos foram insuficientes.
4.
Programa Universidade do Século XXI
Este é o programa finalístico que abrange a maioria das ações da Instituição.
Seu objetivo, de acordo com o PPA, é “reformar a Educação Superior e
estruturar as IFEs, preparando-as para as tendências de futuro, ampliando com
qualidade o acesso ao ensino de graduação e pós-graduação, à pesquisa e à
extensão, disseminando o conhecimento e promovendo as condições para o
desenvolvimento sustentável do País, com vistas às transformações sociais
pelas quais deve passar, necessariamente, nos próximos anos”.
Ação: Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
Finalidade: A extensão forma, com o ensino e a pesquisa, o conjunto das
atividades fins da IFES e tem por objetivo promover a sua integração com a
comunidade, mediante a participação dos corpos docente, discente e técnicoadministrativo em trabalhos voltados para a coletividade.
Esta atividade tem pequena participação no orçamento da UFTM.
Indicador de desempenho: Pessoas Beneficiadas
Meta Física Prevista: 34.000
Meta Física Executada: 33.856
Meta Financeira realizada: 40.000,00
Comentário: A unidade adotada para a avaliação física foi o número de pessoas
atingidas pelas atividades de extensão, considerando: Eventos, Cursos de
Extensão, Projetos, Prestação de Serviços e Programas.
Ação: Funcionamento de Cursos de Graduação
Finalidade: Esta é a mais importante atividade da Instituição e o seu objetivo é
assegurar a manutenção e o desenvolvimento das ações do ensino de
graduação.
Indicador de desempenho: aluno matriculado no ano
Meta Física Prevista: 811 alunos
Meta Física Executada: 831 alunos
Meta Financeira realizada: 63.696.902,52
Comentário: Com a implantação dos 05 (cinco) novos cursos, o número de
matriculas aumentou. No ano de 2005, tínhamos 729 alunos matriculados; em
2006 passamos a ter 831. Esse acréscimo representou 11,52% no valor do
indicador.
10
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Ação: Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População
Finalidade: Recursos destinados a atender à manutenção do funcionamento e
melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade.
Indicador de desempenho: Pessoas Atendidas
Meta Física Prevista: 980.000
Meta Física Executada: 479.378
Meta Financeira realizada: 21.776,44
Comentário: Meta física foi superestimada. A meta prevista corresponde ao
número de atendimentos efetuados, mas não ao número de pessoas atendidas.
Ação: Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das IFEs e
HUs
Finalidade: Esta ação concentra recursos destinados à recuperação e à
modernização das instalações físicas da IFE e do HU, incluindo a aquisição de
equipamentos e a execução de obras que não se destinem à ampliação.
Indicador de desempenho: Área modernizada/ recuperada (m²)
Meta Física Prevista: 1
Meta Física Executada: 3.120m²
Meta Financeira realizada: 444.718,56
Comentário: Os recursos foram utilizados para aquisição de equipamentos e
material permanente. A meta física executada refere-se às obras de reparação
e manutenção, bem como às adequações realizadas com recursos provenientes
de convênios.
Ação: Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Indicador de desempenho: Servidor Beneficiado
Meta Financeira realizada : 11.242.395,35
Comentário: Nada a comentar – Ação gerenciada pelo governo federal
5.
Programa: Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa
Este programa tem por objetivo formar pessoal de alto nível, com vistas à
produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios
educacionais, econômicos e sociais do Brasil.
Ação: Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Finalidade: Recursos destinados a atender à manutenção do funcionamento dos
Cursos de Pós-Graduação.
Indicador de desempenho: Aluno Matriculado
Meta Física Prevista: 150
Meta Física Executada: 114
Meta Financeira realizada: 30.000,00
Comentário: Tivemos 75 alunos matriculados no programa de mestrado e 41
alunos matriculados no programa de doutorado, totalizando 116 alunos do
curso de pós-graduação stricto sensu.
Na Pós-graduação lato sensu tivemos 143 alunos matriculados na Residência
Médica e 108 alunos matriculados nos cursos de especialização.
Ação: Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados
Finalidade: Assegurar a manutenção das ações e dos meios que concorrem para
o fomento da pesquisa, na busca da melhoria da qualidade de vida da
coletividade.
Indicador de desempenho: Pesquisa Publicada
11
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Meta Física Prevista: 400
Meta Física Executada: 498
Meta Financeira realizada : 631.788,92
Comentário:no levantamento da produção científica foram usadas as seguintes
categorias de publicações:
- Trabalhos apresentados em congressos nacionais e internacionais: 126
- Trabalhos apresentados e publicados em Anais de Congressos nacionais e
internacionais: 178
- Livros publicados/ capítulos de livros: 17
- Artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais: 146
- Dissertações e Defesa de tese: 31
6.
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
O programa tem por objetivo ampliar a oferta da educação profissional nos
cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia, com melhoria da
qualidade, incorporando novos atores sociais ao processo de formação
profissional, técnica e tecnológica, visando democratizar o acesso às
oportunidades de escolarização, formação, trabalho e desenvolvimento
humano, promovendo inclusão social a amplas camadas da população brasileira
e contribuindo para reduzir as desigualdades regionais.
Ação: Funcionamento da Educação Profissional
Finalidade: Manutenção das instituições por meio de sua gestão administrativa,
financeira e técnica
Indicador de desempenho: Aluno matriculado
Meta Física Prevista:
150
Meta Física Executada: 196
Meta Financeira realizada : 256.367,70
Comentário: Meta cumprida
2.3.
Indicadores
utilizados
para
programa/ação administrativa
avaliar
o
desempenho
do
A UFTM executa três programas finalísticos e três de áreas meio, totalizando 13 ações,
conforme retratado anteriormente no Quadro 1.
Os recursos orçamentários estão concentrados nos programas: Universidade do Século
XXI (84,56%) e Pagamento de Inativos e Pensionistas (15,44%).Tendo em vista que
este segundo programa diz respeito apenas a pagamento de aposentadorias e
pensionistas, não há razão para análise de seu desempenho, portanto, analisaremos o
programa central e as ações correspondentes.
Quando da elaboração da proposta orçamentária, os recursos de pessoal ativo e a
maior parte das despesas de custeio foram alocados na ação Funcionamento dos
Cursos de Graduação, razão pela qual o orçamento do Programa Universidade do
Século XXI está quase que integralmente alocado nesta ação.
Os recursos para as atividades de Extensão Universitária, à exceção das despesas
de pessoal e das despesas básicas, são obtidos através de convênios.
Os recursos aplicados na ação Assistência Hospitalar e Ambulatorial foram
insignificantes e não compreendem os recursos dos diversos Convênios (a exemplo do
SUS).
12
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Os recursos destinados à Modernização e Recuperação das IFES e HUS foram
aplicados na aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Em relação ao Programa Desenvolvimento do Ensino da Pós-graduação e da Pesquisa
Científica, os recursos destinados à ação Funcionamento de Cursos de Pósgraduação, à exceção daqueles voltados para atendimento das despesas de pessoal e
das despesas básicas (energia, limpeza, etc.), já incluídos na ação Funcionamento de
Cursos de Graduação, são oriundos de recursos extra-orçamentários (Convênios) ou de
receita própria, no caso de cursos de pós-graduação lato sensu.
Na ação Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados, os recursos
constantes do orçamento da Instituição são simbólicos, quando confrontados com os
recursos efetivamente alocados neste programa, oriundos, em sua maior parte, de
diversos Convênios, à exceção das despesas de pessoal e das despesas básicas, que
são cobertas com o orçamento da Ação Funcionamento de Cursos de Graduação.
O Programa Desenvolvimento da Educação Profissional, Científica e Tecnológica,
composto por uma única ação, Funcionamento da Educação Profissional, contou
também com recursos de convênios. Em 2006, foi implantado o Curso Técnico em
Saúde Bucal, com inicio de suas atividade em 18/09/2006.
Diante do exposto, na avaliação dos programas do PPA, tem-se de levar
consideração (uma vez que a análise de desempenho implica numa comparação
recursos e dos resultados), se outros recursos são aportados à execução de
programa/ação e não são contabilizados, pois a
avaliação dos resultados
comprometida do ponto de vista da mensuração da eficácia e da eficiência.
em
dos
um
fica
A análise de desempenho deve ter como referência a busca da eficiência e eficácia,
visto que a eficiência é a relação existente entre os produtos resultantes da
realização de uma ação governamental programada e os custos incorridos diretamente
em sua execução, ou seja, envolve uma comparação dos custos programados e a
realização da ação, e a eficácia é o grau em que se atingem os objetivos, para maior
número de pessoas, ao menor custo possível.
Assim sendo, a análise de desempenho dos programas/ações será feita com base em
indicadores que retratem o cumprimento das metas físicas e financeiras, considerando
que as metas financeiras não são sinalizadoras de custos das ações, tendo em vista a
alocação de recursos orçamentários nesses programas/ações, ( conforme visto acima,
existe uma superestimativa em algumas ações (ex: Funcionamento dos cursos de
Graduação) e subestimativas de outras.
A mensuração do cumprimento da meta física será feita por meio do Índice de
Execução Física (IEF), que é igual a quantidade física executada / quantidade física
planejada.
O grau de alcance da meta financeira será avaliado pelo Índice de Execução da
Despesa (IED), obtido pela relação Despesa realizada / Orçamento aprovado. Ambos
os índices foram calculados para todas as ações dos seis programas institucionais e
constam do Quadro 02.
Indicadores ou parâmetros utilizados na análise
Os indicadores utilizados na análise do ponto de vista da gestão são os propostos pelo
TCU, conforme especificado no item 3 deste relatório.
13
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Quadro 02
Demonstrativo dos Índices de Execução das Metas Físicas Programadas X Despesas Realizadas
Programa/
Quantitativo Físico
Ação
Indicador
Previsto
(A)
Despesa
Executado
(B)
IEF
(B/A
Autorizada
(C)
Realizada
(D)
IED
(D/C)
412
412
1,0
14.642.837,69
14.642.837,69
1,0
1 – Programa 0089: Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Pagamento de Aposentadoria e Pensões
Servidor Beneficiado
2 - Programa 0750: APOIO ADMINISTRATIVO
Auxílio Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor Beneficiado
1.722
1.722
1,0
2.594.139,47
2.594.139,47
1,0
Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
1.493
1.493
1,0
989.344,77
989.344,77
1,0
228.844,36
1,0
Assist. Pré-Escolar aos Dependentes dos
Criança de 0 a 6
Servidores e Empregados
anos atendida
3 – Programa 1067: GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
353
353
1,00
228.844,36
Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Servidor capacitado
Processo de Qualificação e Requalificação
4 - Programa 1073: UNIVERSIDADE DO SECULO XXI
900
2.188
2,43
9.296,00
9.296,00
1,0
34.000
33.856
0,99
40.000,00
40.000,00
1,0
Serviços à Comunidade por meio da Extensão
Universitária
Pessoas Beneficiadas
Funcionamento de Cursos de Graduação
Aluno Matriculado
811
831
1,02
64.619.073,00
63.696.902,52
Assistência Hospitalar e Ambulatorial à
População
Pessoas Atendidas
980.000
479.378
0,48
21.776,44
21.776,44
1,0
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura
Física das IFEs E HUs
Àrea modernizada/
recuperada (m²)
3.120
3.120
1,00
444.718,56
444.718,56
1,0
Contribuição da União, de suas Autarquias e
Servidor Beneficiado
Fund. p/ o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
5 – Programa 1375: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRAD. E DA PESQUISA CIENTIFÍCA
11.242.395,35
11.242.395,35
1,0
0,99
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Aluno Matriculado
150
114
0,76
30.000,00
30.000,00
1,0
Pesquisa Universitária e Difusão de seus
Resultados
Pesquisa Publicada
400
498
1,24
631.788,92
631.788,92
1,0
6 - Programa 1062: DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Funcionamento da Educação Profissional
¹ - IEF – Índice de Execução Física
Aluno matriculado
150
196
1,30
257.400,00
256.367,70
0,99
² - Índice de Execução da Despesa
14
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
2.4.
Avaliação e análise crítica do resultado alcançado
A avaliação será por identificação do programa/ação administrativa:
 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO
Ação gerenciada pelo Governo Federal, não havendo nada a avaliar, tendo em vista
que se desenvolveu nas condições planejadas.
 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
O programa compreende ações voltadas para os servidores da UFTM: Assistência Préescolar, Auxílio-transporte.
As ações são gerenciadas pelo Governo Federal, não havendo nada a avaliar, tendo em
vista que se desenvolveu nas condições planejadas.

PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Ação:
Capacitação de Servidores
Qualificação e Requalificação
Públicos
Federais
em
Processo
de
O valor destinado a esta Ação ficou muito aquém do necessário para capacitação.
O Programa de Capacitação e Desenvolvimento Humano, de 2006, foi elaborado com
programas que envolvem educação formal, educação continuada, e saúde do
trabalhador. Apesar da escassez dos recursos, a UFTM conseguiu realizar 75% das
atividades previstas, onde contou com a participação de 2.238 servidores.
Os recursos liberados para esta ação foram insuficientes, tendo em vista o número
total de servidores a serem capacitados, bem como a necessidade de salas de
treinamento e material para realização das atividades.
PROGRAMA UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI
Ação: Funcionamento de Cursos de Graduação
As ações na área da graduação se concentraram voltadas para a melhoria da
qualidade do ensino. Com esse foco de qualidade, foram desenvolvidas ações
diretamente voltadas para os professores e para os estudantes, bem como em relação
à infra-estrutura física e material da Instituição.
Em relação ao corpo docente, novas contratações foram feitas, bem como a realização
de cursos de atualização didático-pedagógica e a reavaliação dos Planos Pedagógicos.
A interdisciplinaridade foi amplamente discutida na Congregação, e uma proposta
sobre o modelo global e particular de ensino a ser oferecido na UFTM
foi
encaminhada aos departamentos acadêmicos. Como conseqüência, surgiu o Estágio
Regional Interprofissional SUS- ERIP, atividade curricular obrigatória do aluno do
Internato.
15
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Também foram desenvolvidas ações que permitam levar a experiência das disciplinas
aos cenários de prática, e a disciplina de Pediatria foi pioneira nesta ação, iniciando
suas atividades nas UBS, a partir de fevereiro/2006.
Para a participação ativa do estudante no processo ensino-aprendizagem, a UFTM
tem-se procurado envolver o aluno em atividades como ligas, núcleos, monitoria,
estágios, Iniciação Científica e outros.
Foi criado o Programa de Educação Tutorial- PET, na Enfermagem, na área temática
de Políticas Públicas de Saúde, sendo 04 (quatro) acadêmicos selecionados para o
programa.
Em 2006, também teve início um Projeto para construção do Núcleo de Apoio ao
Discente, o qual tem por objetivo principal auxiliar o aluno, do ponto de vista
didático-pedagógico. Este projeto encontra-se em fase final de elaboração, com
meta de implantação em 2007.
Principais projetos desenvolvidos na área de ensino na UFTM, em 2006:
- Integração do conteúdo curricular das diferentes disciplinas. Foram realizadas várias
reuniões do Colegiado de Graduação, resultando, após vasta discussão,
na
modificação dos Planos de Ensino de diversas disciplinas profissionalizantes e na
integração dos conteúdos clínicos e cirúrgicos da Neurologia Clínica, Neurocirurgia,
Pneumologia e Cirurgia Torácica.
- Reorientação da Formação Profissional em Saúde do Curso de Medicina (Pró-Saúde) –
para atingir esta meta, foram envolvidas a Secretaria Municipal de Saúde, o
Colegiado de Graduação, a Comissão de Internato e os Departamentos Acadêmicos.
Em 04.08.2006, foi enviada ao MEC a Matriz Física e Financeira da UFTM para o 1º
ano de execução. Através desta ação, haverá mudanças nos aspectos de integração
entre o serviço público de saúde e o ensino/aprendizagem do aluno, bem como a
integração entre a SMS e a Universidade, resultando na melhoria da formação
acadêmica do egresso.
- Adequação do Discente e Docente ao serviço de Saúde – tendo como objetivo
principal reavaliar os planos pedagógicos existentes e envolver as disciplinas no
contexto atual. O projeto está em andamento; no entanto, já houve resultados
positivos, visto que a interdisciplinaridade foi discutida em várias reuniões do
Colegiado de Graduação e, como conseqüência, foi criado o ERIP – atividade
curricular obrigatória do aluno do Internato. Temos de ressaltar também que a
disciplina de Pediatria foi pioneira quanto a experiência pratica, iniciando suas
atividades nas UBS em fevereiro/2006.
- No que tange à ampliação do acesso, houve a criação de 05 (cinco) novos cursos,
dois deles noturno (Letras: Português/inglês – Português/espanhol), resultando em
um aumento de 60,86% no número de vagas via Processo Seletivo Seriado ,
passando de 140 vagas anuais para 230 vagas anuais.
A seguir serão apresentados dados comparativos para análise do ensino da graduação.
A Tabela 01 demonstra o número de vagas ofertadas nos cursos de graduação e o
número de candidatos inscritos nos vestibulares – anos de 2005 e 2006.
16
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Tabela 01
Vestibular/2006 - Vagas ofertadas x candidatos
CURSO
N° DE VAGAS
N° DE CANDIDATOS
2005
2006
2005
2006
Biomedicina
20
20
487
393
Enfermagem
40
40
593
575
Fisioterapia (*)
-
20
-
134
Letras – Port/Espanhol(*)
-
15
-
23
Letras - Port/Inglês (*)
-
15
-
47
80
80
7.097
6.379
Nutrição (*)
-
20
-
108
Terapia Ocupacional (*)
-
20
-
72
140
230
8.177
7.721
Medicina
Total
Fonte: Comissão de Vestibular
(*) – Cursos iniciados no segundo semestre de 2006
A Tabela 02 demonstra a evolução de alguns indicadores da graduação.
Tabela 02
Evolução dos Indicadores de Graduação
INDICADORES
2002
2003
2004
2005
2006
707
716
730
729
813
N° de alunos inscritos no vestibular
8.499
8.564
9.072
8.177
7.721
N° de alunos diplomados
68 (*)
127
124
131
141
137
140
140
143
230
Alunos matriculados
N° de ingressos
(*) Número inferior em conseqüência do início da semestralidade em 1997
A Biblioteca da UFTM conta com um acervo de 10.608 exemplares de livros, sendo
4.172 títulos. A Tabela 03 apresenta alguns dados indicativos (2005 e 2006).
Tabela 03
Dados do Acervo Bibliográfico
INDICADOR
2005
2006
Livros (títulos)
3.686
4.172
Livros ( Volumes)
9.803
10.608
950
964
Empréstimos domiciliares
10.166
9.398
Consultas gerais
10.450
19.525
13,94
11,55
Periódicos
Taxa de utilização (empréstimos/alunos equivalentes)
Fonte: Biblioteca
17
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Ação: Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
Os recursos desta ação foram utilizados para pagamento de bolsas a monitores. Todas
as atividades voltadas para a comunidade foram executadas.
Os números apresentados na Tabela 04 foram registrados na Pró-Reitoria de Extensão
de acordo com os relatórios das ações desenvolvidas pelos docentes. Ressaltamos que
alguns projetos com grande alcance social não relataram o público atingido em seus
relatórios.
Na Tabela 05, apresentamos as atividades de extensão executadas na CIM- Central de
Idiomas Modernos, e na Tabela 06, as atividades artístico-culturais que foram
oferecidas à comunidade.
Tabela 04
Atividades de Extensão Desenvolvidas pela UFTM
Atividade
Extensão
de
2002
2003
2004
2005
2006
Eventos
58
71
45
26
26
Curso de extensão
14
23
20
15
08
Projetos
19
34
48
52
44
Prestação de Serviço
NI(*)
NI
NI
05
04
Programas
NI
NI
NI
04
05
Total de atividades
91
128
113
102
87
27.207
33.352
32.123
39.194
33.856
Público atingido
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão
(*) NI – Não informado
Tabela 05
Cursos oferecidos pela Central de Idiomas Modernos- CIM
Curso de
Línguas
Espanhola
Francesa
Inglesa
Portuguesa
N° de
alunos
46
48
254
245
Categoria
Servidor/funcionário
Residente
Dependente
Convênio
Acadêmico
Total
593
Composição do alunado
Cursos
regulares
Total
Disciplinas
optativas
Cursos de
Capacitação
Total
ano
no
20
02
116
05
-
206
-
226
02
116
05
51
193
-
244
194
193
206
593
Fonte: Central de Idiomas Modernos
Eventos artístico-culturais
O Centro Cultural não possui verba para promover seus eventos. Praticamente, 95%
dos eventos são realizados em parceria, com o intuito de trazer programas culturais
para a Universidade. No ano de 2006, tivemos apresentações de teatro, dança e
musica, de altíssimo nível, em parceria com escolas locais.
18
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Tabela 06
Eventos realizados pelo Centro Cultural
Atividade
Palestras/ conferências/ lançamento de CD
Concursos (Fotografia/ Logomarca)
Exposições (Desenho / Fotografia)
Música, Teatro e Dança
Cine/CEA
Total
Público Estimado
2005
2006
1.440
93
2.800
8.738
1.350
1.300
9.700
13.520
2.400
14.421
26.920
Fonte: Centro Cultural
Ação: Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População
Quanto ao relacionamento universidade-comunidade, a UFTM tem proporcionado à
população de Uberaba e região atendimento de saúde de excelência, por meio do seu
Hospital Escola, desenvolvendo ao longo dos anos um pronto atendimento
referenciado, em níveis ambulatorial e de internação, de média e alta complexidade.
O complexo hospitalar é constituído de 273 leitos conveniados, um Pronto-Socorro
Adulto, um Pronto-Socorro Pediátrico, três Ambulatórios, um Centro de Reabilitação,
uma CTI modelar, centralizada com a mais moderna arquitetura e aparelhagem. Todo
este complexo atende, em média, 30.000 pacientes/mês, oriundos de mais de
quatrocentos municípios de Minas Gerais, Norte de São Paulo, Sul de Goiás, Distrito
Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e outros quatorze estados.
Atende única e exclusivamente pacientes do SUS, contribuindo, de forma significativa,
para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde do Estado de MG.
Com recursos do PRÓ-HOSP II, no valor de R$980.913,60 (novecentos e oitenta mil
novecentos e treze reais e sessenta centavos), e do PRÓ-HOSP III, no valor de
R$1.340.667,77 ( hum milhão trezentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e sete
reais e setenta e sete centavos), foi possível a realização de melhoria visando melhor
atendimento à comunidade:
- readequação da área física do Pronto-Socorro Pediátrico;
- reforma das áreas de apoio à urgência/ emergência (hemodinâmica, clínica médica/
clínica cirúrgica, neurologia);
- ligação do sistema Grupo Gerador;
- aquisição de equipamentos;
- readequação da área física do Pronto-Socorro;
- readequação da área suja da Lavanderia;
- construção do Hospital-Dia de Ortopedia;
- construção da Central de Equipamentos.
Pela PORTARIA n°401/06 - Reestruturação do Hospital de Ensino PTRES 005488, foi
disponibilizada a quantia de R$244.110,78 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e
dez reais e setenta e oito centavos), o que possibilitou à UFTM adquirir equipamentos
de extrema necessidade para o atendimento hospitalar ( Raio RX–móvel e fixo e
aparelho de ultra-som).
19
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Concluímos que os
recursos aplicados no PPA
foram insignificantes e não
compreendem os recursos dos diversos Convênios (a exemplo do SUS), que garantem
o custeio do HE, mas apenas a receita obtida através de recursos próprios, em geral,
inexpressiva.
A Tabela 07 apresenta a evolução dos atendimentos/procedimentos realizados no
Hospital Escola, no período de 2002 a 2006.
Tabela 07
Evolução dos atendimentos/procedimentos realizados no Hospital Escola
Indicador
2002
2003
2004
2005
2006
Atendimentos Diversos
12.044
13.294
12.711
14.154
13.061
Cirurgias Ambulatoriais
2.495
1.361
1.526
1.733
4.795
Cirurgias no Centro Cirúrgico
7.198
6.766
7.837
8.207
7.446
Consultas Ambulatoriais
Consultas Emergenciais (P. Socorro)
Exames Clínicos
234.479 226.054 227.895 229.815 217.749
90.908 26.786 41.038 38.144 36.512
29.808 25.829 26.438 26.768 26.807
Exames Laboratoriais
374.081 228.650 330.555 375.028 423.423
531
2.682
4.893
Exames de Tomografia Computadorizada
5.464
6.488
12.462
10.014
14.056
Exames de Ultra-sonografia
14.584 10.438
3.617
4.025
4.236
Hemodiálise
3.999
4.689
Raios-X
73.046
53.551
54.588
60.216
50.066
1.044
528
1.064
1.075
1.231
Transplantes de rins e córneas
28
30
66
56
65
Nº Pacientes Internados no HE
11.182
8.351
10.157
9.532
10.410
Nº Pacientes Atendidos no RX
50.035
31.785
35.885
39.705
36.406
Serviço de Hemodinâmica
Fonte: Divisão de Estatística- HE
Obs.: Apesar de haver uma diminuição no número de atendimentos de alguns
indicadores, houve também um aumento nos indicadores de alta complexidade, como
pode ser observado no Serviço de Hemodinâmica, de Transplantes e na Hemodiálise.

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Em 2006, foi aberto o Curso Técnico em Saúde Bucal, o que permitiu o ingresso de
mais 30 alunos. Os recursos foram utilizados para custeio de manutenção dos 06 (seis)
cursos profissionalizantes oferecidos pelo CEFORES.
Na tabela 08, apresenta-se o número de alunos matriculados e diplomados nos
diversos cursos técnicos oferecidos.
20
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Tabela 08
Alunos matriculados e diplomados no ensino profissionalizante
Curso
Matriculados
2005
2006
Técnico em Enfermagem
28
Técnico em Farmácia
50
Técnico em Nutrição e Dietética
19
Técnico em Patologia Clínica
26
Técnico em Radiologia Médica
Técnico em Saúde Bucal
Total de alunos
Diplomados
2005
2006
51
-
20
26
18
19
43
-
17
24
10
08
23
25
-
17
-
30
-
-
146
199
28
81
Fonte: Cefores
Com recursos viabilizados por Convênios, foi possível a realização de projetos com
excelente resultado, como, por exemplo: Cursinho de Educação; Capacitação das
Equipes de Saúde da Família sobre Anemia Falciforme; Profissionalização de jovens e
adultos no ensino profissional e tecnológico; Qualificação docente do ensino profissional
e tecnológico (mestrado e doutorado).
Foram adquiridos equipamentos e materiais permanentes, no valor de
R$80.000,00(oitenta mil reais), e equipamentos destinados ao Laboratório de
Histotecnologia, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) através de Fomento da
Educação Profissional e Tecnológica - CEFORES/ UFTM/ SETEC/MEC.

AÇÃO: MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS IFES
E HUS
Os recursos desta ação foram utilizados para aquisição de equipamentos e material
permanente (laboratório, hospital e informática).
As obras de infra-estrutura realizadas no Hospital Escola foram provenientes de
recursos obtidos junto ao Pró-Hosp, possibilitando uma reforma geral nos ProntosSocorros (Adulto e Infantil), no Setor de Hemodinâmica, Implantação do Hospital dia e
Lavanderia, numa área de aproximadamente 1.3541 m².
Os demais reparos para recuperação da área física contou com recursos de convênios.

PROGRAMA DESENVOLV. DO ENSINO DA PÓS-GRAD. E DA PESQUISA
Ação: Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
A UFTM oferece dois cursos de pós-graduação strito sensu (Patologia- Conceito
CAPES= 4, e Medicina Tropical e Infectologia- Conceito CAPES= 5), pós-graduação
lato sensu (especialização) e 24 programas de Residência Médica.
Dos recursos recebidos, 90% (noventa por cento) foram utilizados para manutenção
de equipamentos e aquisição de material de laboratório.
Na Tabela 09, apresentam-se os indicadores da Pesquisa e da Pós-Graduação da UFTM, no
período de 2002 a 2006.
21
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Tabela 09
Evolução dos Indicadores da Pesquisa e Pós-Graduação
Alunos matriculados na PósGraduação:
ANOS
2002
2003
2004
2005
2006
131
157
45
27
124
356
57
34
128
234
59
41
136
117
67
42
143
108
75
41
Teses Defendidas
04
02
03
06
09
Dissertações Defendidas
05
17
15
12
22
Livros/ Capítulos de livros publicados
01
08
03
14
17
160
208
156
174
178
65
56
115
154
146
Nos
Nos
Nos
Nos
programas de Residência Médica
cursos de Especialização
programas de Mestrado
programas de Doutorado
Produção Cientifica:
Trabalhos publicados em Anais de congressos
Artigos Publicados em Periódicos Científicos
Pesquisa:
Total de Grupos de Pesquisa
NI(*)
NI
NI
32
30
Total de Linhas de Pesquisa
17
17
17
17
17
62
68
43
70
86
Total de Pesquisadores
Fonte: Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação
(*) NI – Não informado
Na Tabela 10, verificam-se os Programas oferecidos na Residência Médica, e o número
de alunos matriculados e concluintes num período de dois anos.
Tabela 10
Dados dos Programas de Residência Médica
Especialidade
Anestesiologia
Cirurgia do Aparelho Digestivo
Cirurgia Geral
Cirurgia Plástica
Clínica Médica
Colo-Proctologia
Endocrinologia
Gastroenterologia
Hematologia e Hemoterapia
Hematologia Pediátrica (R3- opcional)
Infectologia
Mastologia e Oncologia
Medicina Fetal (R3 –opcional)
Medicina Intensiva Pediátrica (R3- opcional)
Neurologia (pré-requisito em Clínica Médica)
Neurologia ( acesso direto)
Obstetrícia e Ginecologia
Oftalmologia
Ortopedia e Traumatologia
Patologia
Pediatria
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Reumatologia
Urologia
Total
Matriculados
Concluintes
2005
2006
2005
2006
15
04
16
03
20
02
04
02
15
03
16
03
20
02
04
03
05
02
08
01
10
01
02
02
05
02
08
01
10
01
02
02
-
01
-
01
06
02
01
02
12
10
10
05
09
08
02
04
06
02
01
01
01
01
11
12
11
05
08
08
02
06
02
01
01
02
06
02
03
02
05
03
01
-
02
01
01
01
06
04
03
01
02
02
01
02
136
143
56
58
22
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Ação: Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados
A pesquisa na UFTM é mantida com receita própria por meio de projetos aprovados
pelas agências de fomento. Os recursos destinados a essa ação foram utilizados dentro
das despesas de custeio e capital em conformidade com os projetos aprovados.
Devemos ressaltar que as equipes de professores e pesquisadores da UFTM são
compostas por profissionais com vasta experiência em trabalhos de campo,
desenvolvidos em diversas áreas do território brasileiro, incluindo a região do semiárido do Nordeste, norte do estado de Minas Gerais, região de Florestas, como a Mata
Atlântica e a Região Amazônica. A esta competência somam-se pesquisadores de áreas
clínicas como Infectologistas, Nutricionistas, profissionais de Saúde Pública, entre
outros. Dando suporte a estas ações de campo, uma experiente equipe de profissionais
das áreas básicas, com habilitações nas áreas de biologia celular e molecular humana e
de microorganismos.
Estudos promovidos por estas equipes têm dado contribuições importantes na área de
Fisiologia, Imunologia, Parasitologia, Patologia e Genética aplicadas ao conhecimento
dos Problemas de Saúde que afetam as populações das regiões tropicais do Brasil.
Estas contribuições são na formação de profissionais graduados e pós-graduados,
assim como na geração de conhecimento, documentados pelos cursos de pósgraduação lato e estrito senso e pelas publicações científicas em revistas de circulação
internacionais, respectivamente.
Na Tabela 11, apresentam-se alguns dados informativos.
Tabela 11
PESQUISA – Fontes Financiadoras
Projetos de Pesquisa
2005
2006
FAPEMIG- programa de Pesquisa para o SUS
FAPEMIG- (Demanda Universal)
Central de Projetos de Inovação Tecnológica
CNPq. com cooperação internacional
CNPq- Universal
Outras agências financiadoras, exceto FAPEMIG e CNPq
FINEP- CT- INFRA
BENEFIT – Fundação Mc Máster – Canadá
Ministério da Saúde
UNESCO/ MS
Sem Financiamento
11
02
02
01
09
03
06
01
02
03
02
01
01
01
01
08
Total de Projetos de Pesquisa
25
29
25
03
22
01
35
03
23
01
11
01
30
01
25
12
92
11
02
30
01
28
24
102
223
260
Bolsas
FAPEMIG- Iniciação Científica
FAPEMIG- Iniciação Cientifica com Projeto Integrado à Pesquisa
FAPEMIG- projetos individuais
PRODOC – Prog.de Apoio a Proj.Institucionais com a participação de Recém
Doutores
Produtividade em Pesquisa – PQ
PICDT/CAPES
PIBIC/CNPq
CNPq- Iniciação Cientifica com Projeto Integrado à Pesquisa
Demanda Social/CAPES
PET
Monitoria
Total de bolsistas
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação
23
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
2.5.
Medidas implementadas com vistas a sanar as disfunções
detectadas
Os objetivos e metas colimados têm sido alcançados, conforme revelam os
indicadores da graduação, pós-graduação, extensão e pesquisa.
A melhoria de qualidade dos cursos em geral, o maior desenvolvimento e
estruturação dos grupos de pesquisa e o crescimento da extensão
universitária são sinalizadores do cumprimento da missão institucional.
Os recursos provenientes da Ação Modernização e Recuperação da InfraEstrutura Física utilizados para compra de equipamentos e material
permanente e não para restauração/modernização das edificações.
Sugerimos que seja aberta uma ação especifica para aquisição de material
permanente e que os recursos destinados a essa ação sejam realmente
aplicados na recuperação da Infra-estrutura Física da Universidade.
Quanto ao aspecto Institucional:
Diversos fatores estratégicos têm dificultado o
desenvolvimento institucional, quais sejam:
- insuficiência de recursos;
- excesso de demanda hospitalar;
- falta de área física para a expansão da Universidade.
desempenho
e
o
Além das medidas já mencionadas, a UFTM deverá intensificar as suas ações
de interiorização de suas atividades.
24
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
3.
INDICADORES DE GESTÃO
3.1.
Nome do
indicador ou parâmetro utilizado para avaliar o
desempenho da gestão
Relacionamos, a seguir, os
indicadores utilizados para avaliação do
desempenho da gestão, bem como a descrição do que se pretende medir com
cada indicador, conforme Decisão n° 408/2002, do Tribunal de Contas da União
(TCU), que determinou às IFES a inclusão desses indicadores no Relatório de
Gestão:
I.
Custo Corrente/Aluno Equivalente (com e sem HU)
Esse indicador tem por objetivo mensurar as despesas correntes por
aluno, como indicador de eficiência
II.
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
É um indicador de produtividade de recursos docentes da instituição
III.
Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente (com e sem HU)
É um indicador de produtividade de recursos técnico-administrativos da
instituição
IV.
Funcionário Equivalente/Professor Equivalente (com e sem HU)
É um indicador de produtividade
que complementa os indicadores
citados nos itens II e III.
V.
Grau de Participação Estudantil
Indica o grau de envolvimento dos alunos
quanto a utilização da
capacidade instalada na Universidade e a velocidade da integralização
curricular.
VI.
Grau de Envolvimento com Pós-Graduação
Tem por objetivo retratar o grau de envolvimento
pesquisa e pós-graduação.
VII.
em atividades de
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação
É um indicador de avaliação da qualidade da qualidade dos cursos de
pós-graduação.
VIII. Índice de Qualificação do Corpo Docente
É um indicador da qualidade do corpo docente em termos de titulação
IX.
Taxa de Sucesso na Graduação
É um indicador que mostra o índice de alunos que concluem o curso no
tempo de duração prevista para cada curso.
25
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Indicadores de Gestão
( exercícios 2002- 2003- 2004 – 2005- 2006)
INDICADORES ¹
I.a Custo Corrente com HU / Aluno
2002
2003
2004
2005
2006
25.855,03
17.109,68
13.350,22
21.726,57
27.734,94
-
-
-
18.695,37
24.982,05
6,74
9,21
9,54
9,83
8,74
0,74
0,93
0,91
0,83
0,87
-
-
-
3,84
4,72
9,09
9,94
10,42
11,88
10,09
-
-
-
2,56
1,85
1,00
1,05
1,08
1,03
0,09
0,11
0,12
0,13
0,12
4
4
4,50
4,50
4,50
3,71
3,87
4,08
4,01
4,07
0,59
1,11
1,02
0,94
0,93
Equivalente
I.b Custo Corrente sem HU / Aluno
Equivalente
II.
Aluno Tempo Integral /
Professor Equivalente
III.a Aluno Tempo Integral /
Funcionário Equivalente c/HU
III.b Aluno Tempo Integral /
Funcionário Equivalente s/HU
IV.a Funcionário Equivalente com
HU/ Professor Equivalente
IV.b Funcionário Equivalente sem
HU/ Professor Equivalente
V.
VI.
Grau de Participação Estudantil
Grau de Envolvimento com Pós-
0,63
Graduação
VII. Conceito CAPES/MEC para a
Pós-Graduação
VIII. Índice de Qualificação do Corpo
Docente
IX.
Taxa de Sucesso na Graduação
¹- Calculados conforme metodologia do TCU “ Orientações para o Cálculo dos Indicadores de Gestão” –
versão revisada em janeiro/2007
OBS.: Houve alterações na interpretação de alguns dados utilizados em alguns índices, ao
longo da vigência de sua produção, o que impede uma comparação perfeita entre eles no
conjunto de uma série histórica.
Os itens I.b, III.b . IV.b, referentes a Custo corrente sem o HU, Funcionário equivalente sem
o HU e professor equivalente sem o HU, passaram a ser informados somente a partir de 2005.
26
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
3.2
Outros indicadores específicos utilizados como parâmetro de
avaliação
Em 2006, foram definidos na UFTM alguns indicadores de gestão que serviram de
referencial para a tomada de decisão na Instituição. Em 2007, estaremos
complementando esses indicadores tornando-os mais claros e mais completos.
Indicadores de Qualidade: esses indicadores buscam medir o grau de aderência da
instituição aos princípios da qualidade estabelecidos em suas metas estratégicas, os
quais deverão estar em consonância com parâmetros superiores.
Indicador
2002
2003
2004
2005
2006
% de Docentes Mestres e Doutores*
72,00
79,16
85,13
82,58
87,46
Docentes DE/Docentes
36,00
36,81
38,51
33,33
43,82
Docentes 40h/Docentes
45,33
43,75
39,18
40,66
30,90
Docentes 20h/Docentes
18,67
19,44
22,29
26,01
25,28
Livros/Alunos de Graduação**
14,18
13,65
13,43
13,48
13,76
* considerados somente os docentes do ensino superior em efetivo exercício
** considerada a média dos alunos matriculados na graduação nos dois semestres
Comentário: O progressivo aumento do percentual de docentes mestres e doutores
e de maior dedicação à UFTM (regime de Dedicação Exclusiva ou de 40h) evidenciam
a constante preocupação da Universidade pela qualidade do ensino.
Indicador de Eficácia: esse indicador busca medir o alcance de metas da instituição,
mediante uma aferição de resultados que causam impacto na sociedade. Sendo
assim, consideramos o número de alunos diplomados e o número de docentes da
Instituição, para apuração do resultado.
Indicador
°
N de Diplomados na Graduação/
Docentes Equivalentes
2002
2003
2004
2005
2006
0,53
1,02
0,97
1,01
0,91
Comentário: O número de diplomados em 2002 foi menor, em conseqüência da
semestralidade iniciada em 1997. Em 2006 tivemos a contratação de professores
para os novos cursos iniciados em agosto/2006, mas para efeito de avaliação de
indicador, o número de diplomados entrará somente nas estatísticas de 2009/2010.
Indicadores de Comparabilidade: Com esse indicador pretendemos demonstrar o
aumento da demanda e as iniciativas para ampliar a disponibilidade de vagas/cursos.
Tais indicadores procuram sinalizar tendências e flutuações.
Indicador
2002
2003
2004
2004
2006
140
140
140
140
230
Inscritos no Vestibular
8.499
8.564
9.072
8.177
7.721
Densidade no Vestibular
60,70,
61,17
64,80
58,40
33,56
Vagas oferecidas
27
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Comentário: Vem ocorrendo uma pequena redução na densidade, mas, ainda assim,
os números reforçam a necessidade de se buscar mecanismos ainda mais eficazes
para ampliar a oferta de vagas no ensino de graduação.
Indicadores de Produtividade: Na graduação, procurou-se dimensionar resultados
mediante produtos acadêmicos disponibilizados à sociedade e que representam o
esforço de seus docentes, mediante estudos e pesquisas relevantes e na relação entre
recursos utilizados.
Indicador da graduação
1
2002
2003
2004
2005
2006
Produção Acadêmica¹/Docente Equivalente
1,84
2,20
2,32
3,69
3,20
Aluno Equivalente²/Docente Equivalente²
6,74
9,21
9,54
9,83
8,74
Para esse indicador consideramos como produção acadêmica os trabalhos publicados em revistas
indexadas e em anais de congresso, livros ou capítulos de livros publicados.
²
Para determinação do número de aluno equivalente e docente equivalente, foi usado o cálculo do TCU
(sem o HU)
28
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
3.3.
Análise do desempenho
Comparando-se os valores dos noves indicadores de gestão do ano 2006, com os
valores obtidos em 2007, temos as seguintes constatações:
a) O custo corrente do aluno equivalente aumentou em R$5.785,80, o que equivale à
30,95%.
b) A relação entre aluno tempo integral e professor teve uma variação de
passando de 9,83, em 2005, para 9,03 em 2006.
8,0%
c) A relação entre aluno tempo integral e funcionário sofreu aumento, pois passou de
3,84 em 2005, para 4,72, em 2006 (aumento de 22,91% no valor do indicador
III).
d) Descenso na relação entre funcionário e professor (sem HU), que passou de 2,56,
em 2005, para 1,85, em 2006 (redução de 29,91 % no indicador IV).
e) O grau de participação estudantil, passou de 1,08 em 2005 para 1,03, indicando um
descenso em relação a 2005 ( indicador V).
f) Descenso no grau de envolvimento com a pós-graduação, que passou de 0,13, em
2005, para 0,12, em 2006, (redução de 0,07 % no indicador VI).
g) Os conceitos da CAPES para os cursos de pós-graduação se mantiveram.
h) O índice de qualificação do corpo docente aumentou de 4,01, em 2005, para 4,07,
em 2006 (indicador VIII).
i) A taxa de sucesso na graduação que em 2005 foi de 0,94, ficou em 0,93 em 2006.
Conforme pode se observar, há indicadores cujos valores têm permanecido mais ou
menos constante nos quatro últimos anos. Neste caso, encontram-se os indicadores V
(Grau de Participação Estudantil) , VI (Grau de Envolvimento com a Pós-graduação) e
VII (Conceito CAPES/MEC para a Pós- Graduação), Taxa de sucesso na graduação.
29
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
4
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Quadro 03 –
Orçamento Geral previsto da UFTM
NATUREZA DA RECEITA
RECURSO DO TESOURO
Pessoal
VALOR PREVISTO
93.072.488,86
84.483.928,10
Ativo
69.841.090,41
Inativo
11.522.802,52
Pensionista
Benefícios
Auxílio Alimentação
3.120.035,17
3.812.328,60
2.594.139,47
Auxílio Transporte
989.344,77
Assistência Pré-Escolar
228.844,36
Custeio
Diárias
Material de Consumo
4.746.276,66
94.564,04
625.190,53
Despesas com locomoção
87.742,90
Monitoria
60.190,00
Serviços de Terceiros (PF)
36.861,19
Serviços de Terceiros (PJ)
3.801.772,10
Outros Custeios
Investimentos
Equipamentos e material permanente
RECURSOS PRÓPRIOS
Custeio
Diárias
Residência Médica
39.955,90
29.955,50
29.955,50
1.755.912,92
1.195.989,09
4.175,63
60.214,54
Bolsa FAPEMIG
199.136,00
Outras bolsas
131.724,80
Material de Consumo
372.635,27
PROBEM
53.090,20
Serviços Terceiros (PF)
48.348,56
Serviços Terceiros (PJ)
290.214,82
Contribuições Sociais
14.803,73
Outros Custeios
21.645,54
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL DA PREVISÃO DA RECEITA
559.923,83
559.923,83
94.828.401,78
30
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Quadro 04 - Orçamento Executado
NATUREZA DA DESPESA
RECURSO DO TESOURO
Pessoal
Ativo
Inativo
Pensionista
Benefícios
Auxílio Alimentação
Auxílio Transporte
Assistência Pré-Escolar
Custeio
Diárias
Material de Consumo
Despesas com locomoção
Monitoria
Serviços de Terceiros (PF)
Serviços de Terceiros (PJ)
Outros Custeios
Investimentos
Equipamentos e material permanente
RECURSOS PRÓPRIOS
Custeio
Diárias
Residência Médica
Bolsa FAPEMIG
Outras bolsas
Material de Consumo
PROBEM
Serviços Terceiros (PF)
Serviços Terceiros (PJ)
Contribuições Sociais
Outros Custeios
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL DA EXECUÇÃO DA DESPESA
VALOR PREVISTO
93.072.488,86
84.483.928,10
69.841.090,41
11.522.802,52
3.120.035,17
3.812.328,60
2.594.139,47
989.344,77
228.844,36
4.746.276,66
94.564,04
625.190,53
87.742,90
60.190,00
36.861,19
3.801.772,10
39.955,90
29.955,50
29.955,50
1.755.912,92
1.195.989,09
4.175,63
60.214,54
199.136,00
131.724,80
372.635,27
53.090,20
48.348,56
290.214,82
14.803,73
21.645,54
559.923,83
559.923,83
94.828.401,78
Quadro 05 Convênios e Destaques
I -CONVÊNIOS CAPES/MEC
CONVÊNIO Nº 037/00 - PROAP - PTRES 003128 - FONTE 0112390132
DESPESA
DISPONIBILIZADO
Diárias
EXECUTADO
SALDO
499,12
499,12
-
Consumo
6.356,20
6.356,20
-
Passagens
2.105,70
2.105,70
-
Diárias - colaborador eventual
1.941,36
1.941,36
-
429,61
429,61
-
11.331,99
11.331,99
-
Restituições
TOTAL
CONVÊNIO Nº 050/02-9 - CAPES/DEMANDA SOCIAL - PTRES 003128 - FONTE 0112447958
Auxílio a estudantes
45.891,00
45.891,00
-
TOTAL
45.891,00
45.891,00
-
CONVÊNIO Nº 050/03-2 - CAPES/PICDT - PTRES 003128 - FONTE 0112479180
Auxílio a estudantes
2.534,00
2.534,00
-
TOTAL
2.534,00
2.534,00
-
TOTAL EXECUTADO
(CAPES/ MEC):
59.756,99
31
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
II- CONVÊNIO SESu/MEC
Expansão universitária - PTRES 001753 - FONTE 0112915011
DESPESA
DISPONIBILIZADO
EXECUTADO
Material de Consumo
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
TOTAL
47.380,00
40.904,56
2.743.359,88
2.743.359,88
SALDO
6.475,44
-
209.260,12
207.756,86
1.503,26
3.000.000,00
2.992.021,30
7.978,70
TOTAL EXECUTADO:
(SESu/MEC)
2.992.021,30
III - CONVÊNIO FINEP
Implant. da Infra-estrutura do Instituto de Pesq. e Pós-grad. em Oncologia - PTRES 004886
Serviços de terceiros – (PJ)
7.000,00
7.000,00
-
Equip. e material permanente
320.000,00
320.000,00
-
TOTAL
327.000,00
327.000,00
-
TOTAL EXECUTADO (FINEP):
327.000,00
IV- DESTAQUES CAPES/MEC
DESPESA
PICDT - PTRES 003128
Auxílio a estudantes
DISPONIBILIZADO
EXECUTADO
SALDO
6.970,00
6.970,00
235.018,00
227.500,00
25.252,00
25.252,00
-
Diárias
Material de Consumo
11.186,84
42.667,69
11.186,84
42.667,69
-
Passagens
14.556,10
14.556,10
-
Diárias - colaborador eventual
DEMANDA SOCIAL - PTRES 003128
Auxílio a estudantes
DEMANDA SOCIAL - PTRES 003128
Auxílio a estudantes
PROAP - PTRES 003128 - FONTE
0112915405
7.518,00
10.734,08
10.734,08
-
Serviços de terceiros –(PJ)
1.090,00
1.090,00
-
Restituições
5.399,89
5.399,89
-
TOTAL EXECUTADO ( Destaques
CAPES/ MEC)
345.356,60
V- DESTAQUES SESu/MEC
DESPESA
DISPONIBILIZADO
EXECUTADO
SALDO
Prog. Interministerial (HU) PTRES
001763 -
Material de consumo
504.954,00
504.948,35
Serviços de terceiros – (PJ)
574.956,00
574.956,00
Equip. e mat. permanente
TOTAL
276.900,00
1.356.810,00
Emenda mineira - PTRES 008374-
5,65
-
276.745,99
154,01
1.356.650,34
159,66
Serviços de terceiros –(PJ)
101.249,96
101.249,96
-
Obras e instalações
220.719,13
192.870,10
27.849,03
Equip. e mat. permanente
TOTAL
Pró-docência - PTRES 008379
44.159,11
36.554,73
7.604,38
366.128,20
330.674,79
35.453,41
3.084,00
3.084,00
-
13.116,00
13.116,00
-
Passagens
4.800,00
4.800,00
-
Serviços de terceiros – (PJ)
9.000,00
9.000,00
-
30.000,00
30.000,00
-
4.268,80
4.268,80
-
Diárias
Material de consumo
TOTAL
PROEXT 2006 - Promoção da atenção à
saúde -PTRES 008379
32
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Diárias
Material de Consumo
Passagens
30.247,80
30.247,80
-
8.476,00
8.476,00
-
Serviços de terceiros – (PF)
7.642,00
7.642,00
-
Serviços de terceiros - (PJ)
19.365,40
19.365,40
-
70.000,00
70.000,00
-
TOTAL
PROEXT 2006 - Promoção da saúde no
desenvolv. ciclo vital - PTRES 008379
7.020,00
7.020,00
-
Material de Consumo
22.200,00
22.200,00
-
Passagens
16.200,00
16.200,00
-
Serviços de terceiros – (PF)
28.800,00
28.800,00
-
Serviços de terceiros – (PJ)
3.780,00
3.780,00
-
78.000,00
78.000,00
-
Bolsas
795.073,70
795.073,70
Encargos sociais
159.212,77
Diárias
TOTAL
Resid. médica - PTRES
TOTAL
Residência médica - PTRES 001749 -
Bolsas
Encargos sociais
TOTAL
954.286,47
-
1.681.117,15
1.681.117,15
-
336.223,44
-
336.223,44
2.017.340,59
PET (Méd.Tropical) - PTRES 001750 -
Auxílio a estudantes
Tutorial
Material de consumo
TOTAL
PET (Enferm.) - PTRES 001750
Diárias
159.212,77
954.286,47
43.200,00
2.017.340,59
-
43.200,00
15.204,00
15.204,00
7.200,00
5.618,63
1.581,37
65.604,00
64.022,63
1.581,37
520,00
520,00
-
Auxílio a estudantes
8.400,00
8.400,00
-
Tutoria
8.869,00
8.869,00
-
Material de consumo
520,00
520,00
-
Serviços de terceiros – (PJ)
160,00
TOTAL
PROEXT 2005/ 2006 - PTRES 001753 -
Diárias
Auxílio a estudantes
Material de Consumo
Passagens
Serviços de terceiros – (PJ)
Equip. e material permanente
TOTAL
Capacitação (Niterói) - PTRES 001753 FONTE 0112915011
Diárias
Passagens
TOTAL
Emenda Andifes - PTRES 001753
Equip. e material permanente
TOTAL
DESPESA
Auxílio a estudantes
160,00
18.469,00
18.309,00
9.256,50
5.169,68
34.050,00
33.262,50
787,50
4.432,00
4.011,50
420,50
13.176,50
12.858,49
318,01
1.400,00
1.170,00
230,00
32.465,60
29.334,38
3.131,22
94.780,60
85.806,55
8.974,05
160,00
4.086,82
804,00
799,32
1.990,00
1.990,00
2.794,00
2.789,32
4,68
150.078,44
147.955,75
2.122,69
150.078,44
Promisaes - PTRES 001754
-
DISPONIBILIZADO
28.050,00
147.955,75
EXECUTADO
4,68
-
2.122,69
SALDO
28.050,00
33
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
TOTAL
28.050,00
TOTAL EXECUTADO
28.050,00
-
5.183.885,44:
VI – SETEC
DESPESA
DISPONIBILIZADO
1ª Jornada (CEFORES) – PTRES 001744
Diárias
Passagens
Serviços de terceiros – (PF)
TOTAL
PROEJA (CEFORES) – PTRES 013406 –
Diárias
Material de consumo
EXECUTADO
353,9
8
643,00
289,02
3.648,00
1.419,62
2.228,38
545,00
272,08
272,92
4.836,00
1.980,72
5.000,00
-
15.000,00
Passagens
SALDO
9.780,44
2.855,28
5.000,0
0
5.219,56
5.000,00
-
5.000,00
Serviços de terceiros – (PF)
31.000,00
-
31.000,00
Serviços de terceiros – )PJ)
8.000,00
-
TOTAL
8.000,00
64.000,00
9.780,44
54.219,56
Equip. e material permanente
80.000,00
77.132,59
2.867,41
TOTAL
80.000,00
77.132,59
2.867,41
Aquisição de equip. (CEFORES) – PTRES
001744 –
Aquisição de equip. (CEFORES)PTRES
001744 –
Equip. e material permanente
TOTAL
80.000,00
80.000,00
-
80.000,00
80.000,00
-
TOTAL EXECUTADO
168.893,75
VII - SPO/MEC
PTRES 001714 - FONTE 0100000000
Passagens
TOTAL
TOTAL EXEC UTADO (Destaque:
1.123,00
1.007,96
115,04
1.123,00
1.007,96
115,04
SPO/MEC)
1.007,96
V - EXECUÇÃO FNS/SUS
Reestruturação do HE- PTRES 005488 -
Equip. e material permanente
TOTAL
MANUT.(HE)-DESTAQUE - PTRES 005286
- FONTES 0151/0155
Serviços de terceiros – (PJ)
TOTAL
TOTAL EXECUTADO (FNS/SUS):
TOTAL GERAL EXECUTADO
244.110,78
192.100,00
52.010,78
244.110,78
192.100,00
52.010,78
26.203.907,64
26.203.907,64
-
26.203.907,64
26.203.907,64
-
26.396.007,64
130.302.331,46
34
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Quadro 07
RESUMO - total executado
RECURSO
Orçamento (Lei)
CAPES/MEC
SESu/MEC
VALOR
94.828.401,78
59.756,99
2.992.021,30
FINEP
327.000,00
DESTAQUES - CAPES/MEC
345.356,60
Destaque SESu/MEC
Destaque SETEC
Destaque SPO/MEC
FNS/SUS
TOTAL EXECUTADO
5.183.885,44
168.893,75
1.007,96
26.396.007,64
130.302.331,46
Comentário:
A execução orçamentária foi a mais correta possível. Nenhuma despesa foi realizada sem
que houvesse a dotação orçamentária correspondente.
5.
GESTÃO FINANCEIRA
Dentro do nosso cronograma financeiro, os repasses foram recebidos mediante a apropriação
das despesas. Nos repasses de valores mais altos têm ocorrido alguns atrasos.
35
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
6.
GESTÃO PATRIMONIAL
A área responsável pela administração patrimonial da UFTM, conta com um efetivo de
03 (três) servidores, que acusam dificuldades para efetivação das atribuições inerentes
à gestão patrimonial, tais como, emplaquetamento e recolhimento de materiais, devido
à insuficiência de recursos humanos e de recursos tecnológicos.
Em 2006 foi implantado o Sistema de Código de Barras, por meio de parceria com a
Gerência de Risco Sanitário Hospitalar do Hospital Escola.
No Quadro 08, demonstramos os valores apurados no Inventário Físico-Financeiro
Anual.
Quadro 08
Registro de entradas-exercício de 2006
MESES
VALOR TOTAL
Janeiro
241.393,54
Fevereiro
290.277,73
Março
174.616,99
Abril
111.141,27
Maio
167.535,83
Junho
Julho
Agosto
Setembro
7.
40.895,84
8.236,50
110.590,20
62.672,03
Outubro
113.632,46
Novembro
584.412,37
Dezembro
3.008,02
GESTÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS
Foram processados, pela área de Compras, 2.505 Pedidos de Materiais e Serviço,
realizados 55 Pregões Eletrônicos, 01 Tomada de Preços, e emitidas 743 Autorizações
de Fornecimento.
Foram adquiridos, em 2005, 04 (quatro) novos veículos que foram incorporados à frota
em 2006, sendo: 01 Kombi, 02 Paratis, 01 Van Sprinter.
Em 2006, foram realizadas as aquisições de mais 02 veículos, por aproveitamento de
pregão, que serão incorporados à frota em 2007, a saber: 01 Astra Sedan, 01
Caminhonete Nissan Frontier.
Foram executados 20 processos de importação, vinculados a projetos financiados pela
FAPEMIG E FINEP, referentes a pesquisas realizadas dentro da Universidade por
profissionais do nosso quadro.
36
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Em 2006, a UFTM renovou seu credenciamento junto ao CNPq por mais cinco anos,
garantindo com isso a condição de continuar importando os materiais necessários para
a realização dos projetos de pesquisa e de ensino.
Por meio do Pregão Eletrônico - Modalidade Registro de Preços, foram adquiridos:
carteiras, mesas (para escritório, professores e computadores) e projetores multimídia,
com recursos oriundos do Projeto de Expansão Universitária.
Por aproveitamento de pregão, realizado pela Universidade do Rocôncavo da Bahia e
IBGE, foram adquiridos dois veículos automotores.
Foram disponibilizados recursos da ordem estimada de R$ 7.006.484,04 (sete milhões
seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), sendo assim
distribuídos:
Pregões Eletrônicos e Registro de Preços
Tomada de Preços
Concorrência
Dispensa e Inexigibilidade
Importação
Aproveitamento de Pregão
2.672.703,31
218.633,00
2.743.359,88
681.123,46
547.864,39
142.800,00
Dando seqüência aos projetos de melhoria administrativa, é necessário destacar o
Projeto de Redução de Custos da Telefonia Celular: todas as linhas telefônicas
analógicas instaladas no PABX, destinadas ao fluxo de ligações para celulares, foram
substituídas por um Link digital destinado, exclusivamente, para atender nossa
demanda, troca essa, sem custo algum para a Instituição, representando um ganho de
qualidade e nitidez nas referidas ligações, e está em estudo (conjuntamente com o
DSIM – Departamento de Sistemas e Métodos) a eliminação do Tie-Line, que interliga
o PABX central localizado no HE, com o remoto localizado naquele setor, gerando
economia de R$2.000,00, e a instalação do sistema VOIP – voz sobre IP, reduzindo os
custos com ligações DDD.
8.
GESTÃO DE PESSOAS
Todas as ações desenvolvidas no DRH no ano de 2006 foram direcionadas para
melhorar a qualidade das atividades realizadas e instituir instrumentos de avaliação e
controle das mesmas.
Na área de Desenvolvimento e Assistência Humana, foi desenvolvida a Ação: DRH
Itinerante, proporcionando um atendimento personalizado e de qualidade e facilitando
o acesso às informações.
O Programa de Capacitação realizou o cursos de “Capacitação de Gestores”, com a
participação de aproximadamente 120 pessoas, sendo programada para 2007 uma
nova turma de aproximadamente 35 participantes.
O programa de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos na carreira,
foi implementado através da implantação do Incentivo à Qualificação e Progressão por
Capacitação Profissional, sendo
analisados e aprovados os requerimentos e
processadas 255 portarias de progressão.
37
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Não foi possível executar a Progressão por Mérito no ano de 2006, tendo em vista a
dependência de regulamentação do MEC e implantação de Avaliação de Desempenho.
Foi realizada a reestruturação da Carreira do Magistério Superior, pela implantação da
nova classe de Professor Associado, no entanto, não foi possível concluir a implantação
e processar as Progressões para a classe de Professor Associado no ano de 2006, tendo
em vista que a Defesa de Tese de memorial e julgamento da Banca examinadora
ocorrerá aproximadamente nos meses de fevereiro e março de 2007.
Em 2006, foi autorizada pelo MEC a contratação de 30 professores e de 20 técnicoadministrativos.
Temos a observar que na realidade o quadro de recursos humanos é superior ao
demonstrado nos quadros a seguir, visto que parte dos serviços também é executada
por funcionários da Fundação de Apoio e dos contratos terceirizados, conforme
demonstrado na Tabela 13.
Da Tabela 13 à Tabela 19, apresentamos indicadores relativos aos servidores da UFTM
no ano de 2006.
Tabela 13
Número de docentes 3º grau por Titulação
Docente
GRADUADO
ESPECIALISTA
MESTRE
DOUTOR
TOTAL
2005
2006
2005
2006
2005
2006
2005
2006
2005
2006
-
-
14
17
26
52
88
108
128
177
Temporário (CDT)
02
02
11
02
07
01
07
-
27
05
Sub-total
02
02
25
19
33
53
95
108
155
182
-
-
01
01
01
01
03
02
05
04
02
02
24
18
32
52
92
106
150
178
RJU
Afastados (-)
Total
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – Divisão de Cadastro
38
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Tabela 14
Número de docentes por Regime de Trabalho
Docente
20h
40h
DE
Total
2005
2006
2005
2006
2005
2006
2005
2006
RJU
23
41
52
55
53
81
128
177
Temporário (CDT)
16
04
10
01
01
-
27
05
Sub-total
39
45
62
56
54
81
155
182
-
-
01
01
04
03
05
04
39
45
61
55
50
78
150
178
Afastados (-)
Total
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – Divisão de Cadastro
Tabela 15
Número de docentes 1° e 2° graus por Titulação
Docente
GRADUADO
ESPECIALISTA
MESTRE
DOUTOR
TOTAL
2005
2006
2005
2006
2005
2006
2005
2006
2005
2006
RJU
02
01
06
08
01
03
02
02
11
14
Temporário (CDT)
13
18
09
09
05
07
-
-
27
34
Total
15
19
15
17
06
10
02
02
38
48
Fonte: Departamento de Recursos Humanos- Divisão de Cadastro
Tabela 16
Nº de técnico-administrativos distribuídos por categoria
Nível
HE
2005
FMTM
Total
HE
Nível Superior
448
74
522
462
83
545
Nível Médio
691
182
873
682
192
874
43
28
71
42
28
70
1.182
284
1.466
1.186
303
1.489
10
10
20
09
12
21
1.172
274
1.446
1.177
291
1.468
Nível de Apoio
Sub-total
Afastados (-)
Total do quadro de TAs
2006
FMTM
Total
Fonte: Departamento de Recursos Humanos- Divisão de Cadastro
39
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
Tabela 17
Número de técnico administrativos por titulação
Escolaridade
2005
2006
N
%
Nº
%
Graduado
268
39,2
241
32,35
Especialista
343
50,0
416
55,84
Mestre
43
6,3
49
6,58
Doutor
31
4,5
39
5,23
685
100
745
100
°
Total
Fonte: Departamento de Recursos Humanos- Divisão de Cadastro
Tabela 18
Total da força de trabalho de TAs por regime de trabalho/carga horária
Situação/Regime de
Trabalho
20h
24h
30h
36 h
40 h
Subtotal
Afastados
(-)
Total
RJU
114
41
44
-
1.290
1.489
21
1.468
48
-
02
426
222
698
-
698
-
-
-
165
165
-
165
162
41
46
1.677
2.352
21
2.331
Fundação (Funepu)
Terceirizado
TOTAL
426
Fonte: DRH/FUNEPU/DOF
40
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
9. GESTÃO ESTRATÉGICA
Verifica-se que, em 2006, a UFTM apresentou um crescimento significativo dos seus
indicadores de gestão. Esses resultados revelam os frutos de um trabalho coordenado
de construir os fundamentos de nossa atuação nas esferas do ensino, pesquisa e
extensão, cumprindo a missão social da Instituição.
Dentre as ações estratégicas realizadas pela UFTM, em 2006, merecem destaques as
seguintes:
• Sob a coordenação da PROPLAN, foi elaborado o Projeto Acadêmico do
PROGRAMA DE EXPANSÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR,
bem como o Plano de Trabalho, para ser enviados ao MEC/SESu, contendo tanto os
serviços de obras como os recursos de custeio necessários para a implantação dos
novos cursos.
Em 2006, foi liberado o montante de R$ 3.000.000,00, sendo R$2.743.359,88
destinados às obras e R$ 209.260,12, para a compra de equipamentos e material
permanente para instalação dos novos cursos.
• Elaboração do Estatuto – que resultou
em uma proposta, a qual foi
encaminhada à Congregação para análise e aprovação. Em 2006, não foi possível
a apreciação/aprovação
da matéria e nova reunião com os membros da
Congregação será convocada em fevereiro/2007.
• Elaboração de proposta do PDI da UFTM – Conjuntamente com as PróReitorias. Foi elaborada uma proposta de ações para serem implementadas no
período de 2007 a 2011. Consideramos um avanço administrativo, visto que a
proposta foi realizada de acordo com a metodologia do MEC. No momento, estamos
preparando os ajustes finais do Plano.
• Elaboração de proposta que define as Diretrizes Gerais para a Formulação
Regimental. A proposta apresenta o escopo do Regimento Geral onde está inserida
a Política Corporativa da UFTM.
• Elaboração de estratégias para estruturar o processo de Captação de Recursos
da UFTM, considerando-se a importância dessa atividade na Instituição. Foi
observado que a qualificação técnica deve estar aliada ao aspecto político. Essa
estratégia permitirá que os técnicos da Pró-Reitoria de Planejamento apóiem os
projetos institucionais, contribuindo assim para estimular as demandas e aumentar
a captação de recursos extra-orçamentários;
• Em 2006, também houve uma revisão parcial nos atos normativos da UFTM,
principalmente no que se refere ao HE. Foram implantadas diversas Normas
Procedimentais, com o intuito de padronizar e dar mais segurança na realização as
atividades.
• Publicação do livro de “Diretrizes e Normas do Processo Administrativo da
UFTM”, contendo todas as normativas administrativas no período de 1997 a 2005.
• Implantação efetiva do PINGIFES na Instituição, gerando movimentação de
informações e contato permanente com outras IFES, bem como a participação em
diversas oficinas fora de Uberaba.
41
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
• Foram ainda realizadas diversas oficinas visando à elaboração do Planejamento das
Unidades Acadêmica, pois somente por meio da prática de um processo de
planejamento estratégico integrado, que estimule a formação de uma cultura de
planejamento e avaliação, a Universidade poderá ter uma posição de destaque
entre as IFES.
42
UFTM/RELATÓRIO DE GESTÃO/2006
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Relatório foi elaborado com a formatação determinada pelas legislações
citadas anteriormente. Dentro desta padronização, buscamos relatar as atividades
executadas no ano de 2006 de forma clara e objetiva.
A apresentação deste Relatório visa, além de atender às exigências legais, o
cumprimento do dever administrativo em “prestar contas” à comunidade das
atividades desenvolvidas pela Instituição e da condução dos gastos públicos, em
consonância com a Lei Orçamentária Anual.
Em 2006, refizemos o Plano de Desenvolvimento Institucional- PDI – 2007/2011, o
qual possibilitará que, no ano de 2007, sejamos pautados na definição de
objetivos e metas a serem atingidas e ações a serem desenvolvidas. Apresentamos
ainda alguns indicadores de desempenho qualitativos, porém, sem uma análise
aprofundada quanto a tendência e referenciais comparativos.
Por fim, vale salientar que, em 2006, tivemos a abertura de cinco novos cursos,
devido a Expansão Universitária, causando um impacto muito positivo na
comunidade.
As atividades das áreas aqui mencionadas encontram-se detalhadas em documentos
específicos, disponíveis aos interessados nos diversos setores da Administração
Central.
Uberaba, 07 de fevereiro de 2007.
Virmondes Rodrigues Junior
Reitor pro tempore da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
43