INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja ODIVELAS Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE Datas da visita: 17, 18 e 21 de Março de 2011 I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas, na sequência da visita efectuada em 17, 18 e 21 de Março de 2011. Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação. O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área Avaliação Externa das Escolas 2010-2011 E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios MUITO BOM – Predominam os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos. BOM – A escola revela bastantes pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos. SUFICIENTE – Os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos. INSUFICIENTE – Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos. Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas 2 II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja, localizado no Bairro da Arroja, concelho de Odivelas, é constituído pelo Complexo Escolar Isabel de Portugal, que integra as escolas EB2,3 Moinhos da Arroja (Escola-Sede) e EB1/JI de Porto Pinheiro, e pelas escolas EB1/JI n.º 7 de Odivelas e o JI da Arroja. Serve uma população proveniente de agregados familiares ligados maioritariamente ao sector terciário – Empregados de Escritório e Pessoal dos Serviços Directos e Particulares, de Protecção e Segurança. Quanto à formação académica dos encarregados de educação, 7,4% possui formação superior, 21,8% possui o 12.º ano de escolaridade, 35,5% os 2.º e 3.º ciclos, 13,3% o 1.º ciclo, 21,0% possui habilitação desconhecida ou outra e 1% não possui habilitações. Frequentam a educação pré-escolar 216 crianças e o ensino básico 963 alunos – 421 o 1.º ciclo, 300 o 2.º e 242 o 3.º ciclo. Beneficiam de auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, 531 alunos (55,1%), dos quais 291 são abrangidos pelo escalão A e 240 pelo escalão B. Possuem computador e Internet em casa 68,4% dos alunos e 11% são estrangeiros. O corpo docente é constituído por 111 profissionais, com a faixa etária mais representativa situada entre os 30 e os 40 anos (49,5%). Da totalidade dos docentes, 63 (56,8%) pertencem ao quadro de Agrupamento, 2 (1,8%) ao quadro de zona pedagógica e 46 (41,4%) são contratados. Permanecem no Agrupamento, há mais de 5 anos, 76 docentes (68,5%). Quanto ao pessoal não docente, 42 trabalhadores pertencem aos quadros da autarquia, uma técnica superior (psicóloga), ao quadro do Ministério da Educação e seis trabalhadores estão colocados ao abrigo do Programa Contrato de Emprego e Inserção. Permanecem no Agrupamento, há mais de 5 anos, 28 (57,1%) destes trabalhadores. A faixa etária entre os 40 e 50 anos (40,8%) é a mais representativa. III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados BOM A análise dos dados disponibilizados pelo Agrupamento relativos aos resultados académicos mostra que, no 1.º ciclo, a taxa de sucesso se situou sempre abaixo da média nacional, no 2.º ciclo abaixo em 2007-2008 e 20092010 e acima em 2008-2009 e no 3.º ciclo abaixo em 2007-2008 e acima nos anos seguintes. Nas provas de aferição do 4.º ano em Língua Portuguesa as classificações iguais ou superiores a Satisfaz registaram valores acima da média nacional nos dois primeiros anos do triénio e abaixo no ano seguinte, enquanto em Matemática os valores foram abaixo da média nacional, em 2008 e acima nos dois anos subsequentes. Já nas provas de aferição do 6.º ano, os resultados em Língua Portuguesa foram acima da média nacional nos dois primeiros anos e abaixo em 2010, enquanto em Matemática foram sempre abaixo. Nos exames nacionais do 9.º ano, os valores registados no triénio em Língua Portuguesa foram iguais à média nacional nos dois primeiros anos e abaixo em 2010, enquanto em Matemática foram iguais em 2008 e abaixo nos dois anos seguintes. O Agrupamento tem, identificadas, as disciplinas com maiores taxas de insucesso e definiu estratégias de superação. A taxa de abandono tem valor nulo. Os alunos conhecem o Regulamento Interno e participam em actividades onde é promovido o espírito de solidariedade, o desenvolvimento cívico e o respeito pelos valores democráticos. As qualidades humanas dos alunos são reconhecidas através da atribuição de prémios de mérito. As principais regras de funcionamento do Agrupamento são do conhecimento dos alunos e estes, de uma maneira geral, cumprem-nas. Existem, por vezes, algumas atitudes mais irreverentes, mas que não colocam em causa o bom ambiente existente. O tratamento dessas situações passa pela actuação imediata de docentes e não docentes, com recurso ao diálogo, facilitado pelo bom relacionamento entre todos. É de realçar também o trabalho desenvolvido no Gabinete de Apoio ao Aluno e nos projectos de Mediação Escolar e Mediadores de Comportamento. Numa vertente preventiva foram ainda criadas tutorias e implementados diversos clubes que promovem o desenvolvimento cívico. O Agrupamento diligencia para que as aprendizagens sejam valorizadas junto dos alunos e das famílias, tendo vindo a desenvolver um trabalho de integração, desde a educação pré-escolar, de crianças da comunidade cigana, como medida preventiva para o abandono escolar. Os resultados académicos dos alunos são reconhecidos através do Quadro de Excelência. Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas 3 2. Prestação do serviço educativo SUFICIENTE Em alguns projectos e actividades, nomeadamente do 1.º ciclo e das Bibliotecas Escolares e no projecto Educação para a Saúde e Educação Sexual é notória uma articulação curricular transversal. A gestão vertical do currículo não é desenvolvida de forma sistemática e estruturada, comprometendo a sequencialidade das aprendizagens. Nas actividades da componente de apoio à família e nas actividades de enriquecimento curricular não é visível uma articulação, respectivamente, com as orientações curriculares da educação préescolar nem com os programas do 1.º ciclo ou com as disciplinas do 2.º ciclo. É efectuada a reflexão dos resultados e são propostas as estratégias de superação mais adequadas às características dos alunos e às competências a desenvolver. As actividades de esclarecimento, orientação vocacional e apoio aos alunos são efectuadas através de articulação entre os directores de turma e o Serviço de Psicologia e Orientação. O acompanhamento da prática lectiva é efectuado trimestralmente, embora a supervisão interna da prática lectiva se restrinja à avaliação do desempenho docente. A elaboração de matrizes e a aplicação de instrumentos de avaliação comuns não é uma prática generalizada, o que retira alguma confiança na avaliação interna e nos resultados. Tendo em vista a prossecução das metas do Projecto Educativo, é realizado algum trabalho colaborativo e reflexivo entre docentes e/ou equipas de docentes inter e intra-ciclos, mas que ainda não produziu a eficácia desejada. A adopção de procedimentos comuns de actuação e de operacionalização de estratégias está patente nos projectos curriculares de turma. Os alunos com necessidades educativas especiais são apoiados pelos docentes de educação especial e pela psicóloga do Serviço de Psicologia e Orientação que trabalham em estreita colaboração e de forma articulada com os professores e directores de turma, os encarregados de educação e os profissionais das várias instituições com as quais foram estabelecidas parcerias. Aos alunos com dificuldades de aprendizagem são disponibilizadas aulas de apoio e tutorias. As medidas educativas adoptadas para melhorar o sucesso dos alunos sujeitos a planos de recuperação e de acompanhamento não têm sido eficazes. No âmbito dos apoios colaboram com o Agrupamento várias entidades, facto que se tem revelado uma mais-valia para o serviço prestado aos alunos. A oferta educativa abrange as componentes activas, culturais, sociais, artísticas e desportivas. Destaca-se o projecto Educação para a Saúde e Educação Sexual e o trabalho desenvolvido nas Bibliotecas Escolares, cujas actividades contribuem para a valorização das aprendizagens. A visita à Futurália proporciona aos alunos o conhecimento do mundo do trabalho. 3. Organização e gestão escolar BOM O Projecto Educativo tem definido as metas, os objectivos e as estratégias de actuação. O Projecto Curricular tem a sua acção limitada por não contemplar a gestão do currículo e, à semelhança do Plano Anual de Actividades, não responde às metas e objectivos do Projecto Educativo. A falta de articulação entre estes documentos condiciona a sua acção como instrumentos de gestão. As actividades desenvolvidas na Área de Projecto e na Formação Cívica revelam um carácter interdisciplinar e transversal. O Regulamento Interno contou com a participação de todos os elementos da comunidade na sua elaboração, à excepção dos alunos. A distribuição do serviço docente respeita critérios de natureza pedagógica sendo mantidos as equipas de docentes e o cargo de director de turma durante o ciclo de ensino. A gestão do pessoal não docente tem em atenção o perfil, as competências e as necessidades do serviço, estando garantido o funcionamento de todos os sectores. O plano de formação docente e não docente está de acordo com as necessidades diagnosticadas. Os estabelecimentos possuem níveis de qualidade e quantidade de equipamento adequado ao desenvolvimento da acção educativa, embora a instalação da rede informática e de videoprojectores, na Escola-Sede, ainda não se encontrem concluídos, o que limita a sua utilização e não permite que seja utilizado o sistema de cartão do aluno. As Bibliotecas Escolares constituem espaços amplos, acolhedores e potenciadores de variadíssimas actividades com interesse reconhecido pela comunidade escolar e com efeitos positivos nas aprendizagens dos alunos. O Agrupamento revela alguma dinâmica na captação de receitas próprias. Os encarregados de educação estão organizados numa única Associação que se constitui como importante parceiro ao colaborar activamente na resolução de problemas e na dinamização de actividades no Agrupamento. Os docentes titulares de grupo e de turma e os directores de turma intervêm na promoção de Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas 4 uma relação de proximidade com os encarregados de educação, existindo a preocupação de os coresponsabilizar pelos resultados escolares e de os implicar de modo mais activo nos percursos dos seus educandos. A cooperação das entidades locais na vida escolar, em particular a autarquia, tem sido determinante na concretização das acções previstas no Plano Anual de Actividades. Os princípios de equidade e justiça estão patentes na promoção da igualdade de oportunidades e na inclusão socioescolar. 4. Liderança BOM A visão estratégica assenta, fundamentalmente, na promoção do sucesso educativo através da melhoria da qualidade das aprendizagens, da relação com o meio, da formação da comunidade educativa e na diversificação da oferta. As metas estabelecidas são claras, embora não estejam expressos indicadores para a sua avaliação. A direcção equaciona a abertura de cursos de educação e formação e de percursos curriculares alternativos. O Agrupamento é reconhecido pela quantidade das parcerias celebradas, pelo bom clima educativo existente, resultante de um salutar relacionamento interpessoal e pelo profissionalismo de todos os que nele trabalham. A Directora e os restantes órgãos e estruturas conhecem a sua esfera de acção e têm uma visão de conjunto do Agrupamento e dos seus contextos. São discutidos os vários aspectos da vida escolar, verificando-se autonomia e complementaridade nas acções e decisões decorrentes da especificidade de cada órgão, sendo respeitado o princípio da subsidiariedade. Todos os membros da comunidade escolar revelam motivação e empenho, atitudes que contribuem para o bom funcionamento e clima educativo existente. A abertura à inovação está patente no trabalho desenvolvido para prevenir situações e comportamentos de risco, exclusão social, absentismo, insucesso e abandono escolar, bem como na abordagem da temática da sexualidade de forma articulada, desde a educação pré-escolar até ao 9.º ano. Com vista à melhoria da prestação do serviço educativo o Agrupamento estabeleceu parcerias e protocolos com diversas entidades e aderiu a diversos projectos de âmbito local, nacional e internacional. 5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento SUFICIENTE São desenvolvidos desde há vários anos procedimentos auto-avaliativos dispersos, ligados sobretudo aos resultados dos alunos e a algumas actividades do Plano Anual de Actividades. Em Janeiro de 2010 foi criada uma equipa que, recorrendo ao modelo Common Assessment Framework, implementou um processo de autoavaliação com carácter intencional e estruturado que lhe permitiu fazer o diagnóstico organizacional do Agrupamento. O relatório daí resultante identificou os pontos fortes e os aspectos a melhorar, mas só agora estão a ser elaborados os planos de acção de melhoria. Este processo auto-avaliativo, apesar de já revelar alguma consistência, ainda não é sistemático, pelo que não está garantida a sua continuidade. Os responsáveis conhecem as debilidades do Agrupamento e têm vindo a desenvolver estratégias para ultrapassar os problemas detectados, algumas já com efeitos visíveis. Têm identificado e aproveitado algumas das oportunidades que se lhes apresentam, como a adesão aos muitos projectos promovidos pela autarquia e a exploração das parcerias celebradas. Também identificam os constrangimentos que podem comprometer o cumprimento dos seus objectivos, ligados ao facto de não terem ainda sido activadas todas as potencialidades relativas ao Plano Tecnológico da Educação. Pelo trabalho já efectuado, e desde que seja garantida a continuidade do processo de auto-avaliação, tudo indicia que esteja assegurada a sustentabilidade do progresso. Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas 5 IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico Os registos de avaliação dos progressos das aprendizagens das crianças da educação pré-escolar são transmitidos oralmente aos encarregados de educação (EE), no termo dos 1.º e 2.º períodos e, por escrito, no final do ano lectivo. Analisando os dados disponibilizados relativos aos resultados académicos, referentes ao triénio 2007-2008 a 2009-2010, constata-se que, no 1.º ciclo, a taxa de sucesso (transição/conclusão) evoluiu positivamente nos dois primeiros anos com valores de 92,6% e 94,7%, diminuindo ligeiramente em 2009-2010 para 93,6%. Estes valores situam-se sempre abaixo da média nacional (96,2%, 96,1%, 95,8%). Nas provas de aferição do 4.º ano, em Língua Portuguesa, as classificações iguais ou superiores a satisfaz, são de 90,5%, 93,5% e 88,6%, com valores acima da média nacional nos dois primeiros anos, respectivamente de +1,0% e +3,3% e abaixo no ano seguinte, em -3,0%. Em Matemática, registaram-se valores de 89,5%, 89,8% e 91,0%, abaixo da média nacional, em 2008, em -1,3% e acima nos dois anos seguintes em +1,7% e +2,1%. No 2.º ciclo, a taxa de sucesso com valores de 85,1%; 96,2% e 86,0% situa-se abaixo da média nacional, em 2007-2008 e 2009-2010, e acima em 2008-2009 (91,6%, 92,0%, 91,9%). Nas provas de aferição do 6.º ano, os resultados positivos foram em Língua Portuguesa de 93,6%, 91,4% e 79,8%, valores acima da média nacional, nos dois primeiros anos, respectivamente em +0,2% e +3,0%, e abaixo em 2010, em -8,6%. Em Matemática, os valores registados de 73,3%, 68,0% e 61,4% situam-se abaixo da média nacional em -8,5%; -10,7% e -15,5%. No 3.º ciclo, a taxa de sucesso apresenta valores de 84,3%, 87,0% e 87,0%, abaixo da média nacional em 2007-2008 e acima nos dois anos seguintes (85,3%, 85,3%, 85,2%). Nos exames nacionais do 9.º ano, os valores registados no triénio em Língua Portuguesa foram de 3,3, 3,0 e 2,8, iguais à média nacional nos dois primeiros anos e abaixo da mesma, em 2010, em -0,2. Em Matemática, registaram-se valores de 2,9, 2,8 e 2,6, igual à média nacional em 2008 e abaixo nos dois anos seguintes em -0,2 e -0,2. Os órgãos de direcção, administração e gestão e as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica comparam os resultados das provas de aferição e dos exames de 9.º ano com os nacionais e com os das outras escolas do concelho, concluindo terem de melhorar, sobretudo ao nível da Matemática. As disciplinas com maior taxa de insucesso no triénio são Matemática, Língua Portuguesa, Inglês, Físico-Química e História. Para melhorar os resultados, foram definidas estratégias de superação, nomeadamente a atribuição de mais tempos de apoio educativo, o Estudo Acompanhado dedicado à Língua Portuguesa (5.º e 6.º anos) e à Matemática (do 5.º ao 9.º ano), sensibilização para a frequência da Sala de Estudo, adesão ao programa de Português Língua Não Materna, criação dos ateliês de Matemática e de Língua Portuguesa (logo no 1.º ciclo), criação dos Clubes das Ciências (Ciências Naturais e Físico-Química) e do Jornalismo, candidatura ao concurso Entre Palavras do Diário de Notícias, candidatura à Rede Nacional de Bibliotecas Escolares e adesão ao Plano da Matemática II e ao Plano Nacional de Leitura (PNL). A taxa de abandono tem valor nulo. 1.2 Participação e desenvolvimento cívico Os alunos têm conhecimento do Regulamento Interno (RI) e foram consultados, enquanto respondentes, a inquéritos por questionário sobre o grau de satisfação em relação ao Agrupamento e aos serviços que presta, no âmbito do processo de auto-avaliação institucional. Contudo, não foram envolvidos na elaboração dos documentos estruturantes. A Directora reúne com os delegados de turma sempre que necessário, para auscultá-los sobre os aspectos que consideram que estão bem ou que necessitam de ser melhorados. De igual forma, os directores de turma (DT) são receptivos a ouvi-los e promovem, no âmbito da Formação Cívica, assembleias de turma onde são debatidos, entre outros, os valores de solidariedade e do respeito pela diferença, promovido o diálogo e a reflexão sobre experiências vividas e onde são debatidas opiniões e tomadas decisões, com respeito pelos valores democráticos. Os alunos participam na multiplicidade de actividades e projectos desenvolvidos, na promoção do desenvolvimento cívico e do trabalho em equipa, para consolidação do espírito de pertença. Em algumas turmas os temas da Área de Projecto são propostos pelos alunos. Anualmente, é atribuído o prémio de Mérito onde são reconhecidos os alunos que se distinguem pelas suas qualidades humanas. Em parceria com a Câmara Municipal de Odivelas são atribuídas medalhas de mérito desportivo àqueles que se distinguem em provas desportivas. Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas 6 1.3 Comportamento e disciplina As principais regras de funcionamento do Agrupamento, constantes do RI, são facultadas aos alunos no início de cada ano lectivo e são objecto de análise e reflexão nas aulas de Formação Cívica. De maneira geral, estes cumprem-nas, embora existam algumas atitudes irreverentes que, por vezes, culminam em procedimento disciplinar (10 alunos em 2008-2009, 34 em 2009-2010 e 14 em 2010-2011). Contudo, é opinião generalizada que não são situações graves e não constituem um problema preocupante, pois não colocam em causa o bom ambiente existente. O tratamento dessas situações passa pela actuação imediata de docentes e não docentes, com recurso ao diálogo, facilitado pelo bom relacionamento entre todos. Noutras situações em que se torna necessário outro tipo de actuação, o aluno é encaminhado para a Sala de Estudo ou Biblioteca Escolar (BE), para cumprir uma tarefa determinada pelo docente, regressando no final da aula para dar conta do seu cumprimento. Paralelamente, é enviado um documento ao DT relatando o sucedido, sendo dado conhecimento ao respectivo EE. É de realçar também o trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA), integrado no projecto Educação para a Saúde e Educação Sexual, pelo projecto Mediação Escolar constante no projecto Sucesso Educativo e Integração (SEI), com o envolvimento das famílias na resolução de casos problemáticos e pelo projecto Mediadores de Comportamento, que procura actuar sobre questões de natureza disciplinar logo no 1.º ciclo. Numa vertente preventiva, foram ainda criadas tutorias e implementados diversos clubes que promovem o desenvolvimento cívico. 1.4 Valorização e impacto das aprendizagens Os saberes e as aprendizagens são pouco valorizadas por alguns alunos e famílias que evidenciam baixas expectativas escolares. Os professores titulares de turma e os DT actuam junto dos EE, sensibilizando-os para a importância da escolarização na futura vida profissional dos seus educandos. Nesta linha de actuação, tem vindo a ser desenvolvido um trabalho de integração, desde a educação pré-escolar até ao 9.º ano, de crianças da comunidade cigana, como medida preventiva do abandono escolar. A criação do Quadro de Excelência que premeia os resultados académicos; a adesão a diversos projectos e concursos locais promovidos pela autarquia; a participação em competições desportivas e a divulgação de notícias do Agrupamento no jornal escolar Cabeças de Vento e nos blogs de turma e das BE concorrem para a valorização e impacto das aprendizagens junto das famílias e comunidade local. 2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade Em alguns projectos e actividades, nomeadamente do 1.º ciclo e das BE e no projecto Educação para a Saúde e Educação Sexual, é notória uma articulação curricular transversal. A gestão vertical do currículo não é desenvolvida de forma sistemática e estruturada, comprometendo a sequencialidade das aprendizagens, embora seja privilegiada a aplicação da avaliação diagnóstica e a continuidade das turmas e das equipas pedagógicas, durante o ciclo de estudos. De igual forma, não é visível uma articulação das actividades da componente de apoio à família com as orientações curriculares da educação pré-escolar, nem das actividades de enriquecimento curricular (AEC) com os programas do 1.º ciclo ou das disciplinas de Inglês, Educação Musical e Educação Física do 2.º ciclo. As planificações de longo e de médio prazo são elaboradas em pequenos grupos, por ano/disciplina, e é promovida a partilha e troca de materiais, sendo igualmente utilizado, para esse efeito, o correio electrónico e pequenas reuniões informais. No final de cada período e de cada ano lectivo os órgãos de administração e gestão e as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica procedem à reflexão sobre os resultados e propõem as estratégias de superação mais adequadas às características dos alunos e às competências a desenvolver, nomeadamente apoio educativo, o Ateliê da Matemática e as tutorias. As actividades de esclarecimento, orientação vocacional e apoio aos alunos são efectuadas através de articulação entre os DT e o Serviço de Psicologia e Orientação (SPO). 2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula O acompanhamento da prática lectiva é efectuado trimestralmente pelos coordenadores e subcoordenadores de departamento, através da monitorização do cumprimento dos programas. A supervisão interna da prática Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas 7 lectiva restringe-se à avaliação do desempenho docente, embora em situações de eventuais dificuldades os coordenadores prestem o devido apoio. A confiança na avaliação interna e nos resultados não é totalmente assegurada, visto que a elaboração de matrizes comuns para os instrumentos de avaliação e a aplicação dos mesmos testes não é uma prática generalizada em todos os departamentos e grupos de recrutamento. Tendo em vista a prossecução das metas do Projecto Educativo (PE), é realizado, em tempos comuns, entre docentes e/ou equipas de docentes inter e intra-ciclos, algum trabalho colaborativo e reflexivo, mas que ainda não produziu a eficácia desejada. A adopção de procedimentos comuns de actuação e de operacionalização de estratégias está patente nos projectos curriculares de turma (PCT). Os critérios de avaliação contemplam as aprendizagens de carácter transversal e de natureza instrumental, nomeadamente no âmbito da educação para a cidadania, da compreensão e expressão em Língua Portuguesa e da utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC). 2.3 Diferenciação e apoios Os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) são apoiados pelos quatro docentes de educação especial e pela psicóloga do SPO, que trabalham em estreita colaboração e de forma articulada nos processos de avaliação e no acompanhamento de cada aluno com os professores e os DT, os EE e os profissionais das várias instituições com as quais foram estabelecidas parcerias. Estão identificados, no presente ano lectivo, 73 alunos com NEE, sendo 30 do 1.º ciclo, 24 do 2.º e 19 do 3.º. A taxa de sucesso destes alunos, no triénio, foi de 77,1%, 97,8% e 89,1, no 1.º ciclo, 85,7%, 100% e 90%, no 2.º, e 87,7%, 72,2% e 94,4%, no 3.º. Para combater o insucesso são disponibilizados, no 1.º ciclo, para todos os alunos, os ateliês de Língua Portuguesa e de Matemática e aulas de apoio para 24 alunos do 2.º ciclo e para 19 do 3.º. Beneficiam de tutoria 14 alunos (um do 1.º ciclo, sete do 2.º e seis do 3.º) e de Português Língua Não Materna 11 alunos (um do 1.º ciclo, três do 2.º e sete do 3.º). A taxa de sucesso dos alunos com planos de recuperação, no biénio, foi de 68,2% e 69,4% para o 1.º ciclo, 93,1% e 63,1%, para o 2.º e 79,4% e 78,1%, para o 3.º, enquanto a dos alunos com plano de acompanhamento foi de 92% e 100% para o 1.º, 75% e 50% para o 2.º e 91,3% e 85,8%, para o 3.º. Estes valores indiciam que as medidas educativas adoptadas para melhorar o sucesso destes alunos, sobretudo o dos sujeitos a plano de recuperação, se têm revelado pouco eficazes. No âmbito dos apoios colaboram com o Agrupamento várias entidades, cuja acção se tem revelado como uma mais-valia no serviço prestado aos alunos. 2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem A diversificação de actividades, clubes e projectos que possibilitam um conjunto de experiências de aprendizagem, cujas temáticas abarcam as componentes activas, culturais, ambientais, sociais e artísticas, tem contribuído para a formação integral das crianças e alunos. Esta oferta abrange, para além do currículo oficial, a Componente de Apoio à Família e as AEC; o Desporto Escolar; os clubes de Jornalismo, Azulejo, Teatro/Dança e Música; a comemoração de efemérides; a Feira do Livro; os Projectos (Educação para a Saúde e Educação Sexual, Eco-Escolas, Multiculturalidade); a participação dos alunos em concursos (SuperTmatik) e as visitas de estudo a locais de interesse científico e cultural. O trabalho desenvolvido pelas BE é reconhecido como importante recurso na dinamização de actividades que contribuem para a valorização das aprendizagens, designadamente as do PNL e outras da iniciativa do Agrupamento que dão expressão pública à instituição escolar e contribuem para estreitar a relação com a comunidade. As práticas experimentais em contexto de sala de aula não são realizadas de forma sistemática, sendo a metodologia científica incentivada, nos 2.º e 3.º ciclos, nas actividades do clube Ciência em Acção. Embora não estejam instituídas práticas de participação dos alunos na vida do Agrupamento, estes são responsabilizados e incentivados a prestar contas, quer no exercício da função de delegado de turma quer no desenvolvimento de trabalhos na Área de Projecto ou na participação em Assembleias de Turma. A visita à Futurália proporciona o conhecimento do mundo do trabalho. Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas 8 3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Projecto Educativo (PE), em fase de avaliação e remodelação, define os objectivos, as estratégias de actuação e as metas a atingir. O Projecto Curricular, também em reformulação, tem a sua acção limitada por não contemplar a gestão do currículo e não responder às metas e objectivos do PE. Não incorpora os critérios de avaliação que deverão constituir referenciais comuns no Agrupamento. O Plano Anual de Actividades (PAA) é constituído por vários planos elaborados a nível da educação pré-escolar, do 1.º ciclo, dos departamentos, de disciplinas e projectos, mas que, na sua concepção e apresentação, não tem uma matriz comum e não é perceptível a sua articulação com as metas do PE. A falta de articulação entre estes documentos condiciona a sua acção como instrumentos de gestão. A nível dos PCT, sobretudo os dos 2.º e 3.º ciclos, não transparece um trabalho de gestão curricular e de articulação interdisciplinar, embora deles constem competências gerais e uma operacionalização transversal. Nas actividades desenvolvidas na Área de Projecto e na Formação Cívica é visível o seu carácter interdisciplinar e transversal. Os critérios para a elaboração de horários contemplam, entre outros, a continuidade pedagógica. O Regulamento Interno, aprovado em Maio de 2009, está a ser revisto e contou com a participação de todos os elementos da comunidade na sua elaboração, à excepção dos alunos. 3.2 Gestão dos recursos humanos A distribuição do serviço docente tem por base as orientações e critérios definidos, prevalecendo os de natureza pedagógica. As equipas pedagógicas e o cargo de director de turma mantêm-se ao longo do ciclo de ensino. A gestão dos assistentes operacionais é efectuada pela Directora, tendo em atenção o perfil, as competências e as necessidades do serviço. Nas EB1/JI a gestão é efectuada pelas coordenadoras de estabelecimento. A rotatividade de funções não é uma prática utilizada, mas é garantido o funcionamento de todos os sectores em caso de faltas, por outro trabalhador. Os Serviços Administrativos, coordenados pela respectiva coordenadora em estreita colaboração com a direcção, estão organizados por áreas funcionais sendo acautelada a polivalência de funções. A Acção Social Escolar garante a privacidade e sigilo no atendimento a alunos e EE. Os horários dos serviços estão adequados às necessidades dos utentes. O plano de formação docente e não docente está traçado de acordo com as necessidades diagnosticadas. No ano lectivo transacto, a formação dos docentes abrangeu temáticas variadas, como a educação especial e as TIC, enquanto os não docentes frequentaram, entre outras, formação em software administrativo e em bibliotecas escolares. 3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros Todas as escolas possuem níveis de equipamento adequado ao desenvolvimento da acção educativa, merecendo destaque a requalificação da EB1/JI n.º 7 de Odivelas e a construção do Complexo Escolar Isabel de Portugal. No entanto, alguns aspectos ao nível de instalação da rede informática e de videoprojectores, na Escola-Sede, ainda não se encontram concluídos o que limita a sua utilização e não permite que seja utilizado o sistema de cartão do aluno. A sala TIC tem em funcionamento computadores em número suficiente para utilização pelos alunos na prática educativa. As BE, integradas na Rede de Bibliotecas Escolares, constituem espaços amplos, acolhedores e potenciadores de variadíssimas actividades de carácter transversal, entre outras, as de promoção da literacia e da utilização das TIC, com interesse reconhecido pela comunidade escolar e com efeitos positivos nas aprendizagens dos alunos. As salas específicas e os laboratórios estão bem apetrechados, permitindo o desenvolvimento da actividade prática/experimental. As instalações desportivas estão muito bem equipadas e são adequadas às necessidades a que se propõem. As áreas lúdicas e de jogo dos jardins-de-infância das EB1/JI têm espaços próprios, agradáveis e adequados, o mesmo não se constatando no JI da Arroja, em que a área de recreio denota alguma degradação. O serviço de refeitório é disponibilizado em todos os estabelecimentos, em espaços limpos e cuidados. Devido à requalificação e construção recentes, as escolas estão a construir os planos de segurança internos, pelo que ainda não foram efectuados exercícios de evacuação, embora exista nos respectivos edifícios sinalética adequada. O Agrupamento revela alguma dinâmica na captação de receitas próprias, principalmente do desenvolvimento de projectos e de verbas disponibilizadas pela autarquia para apoio às AEC. Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas 9 3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa Os encarregados de educação estão organizados numa única Associação e fazem-se representar nos Conselhos Geral e Pedagógico. Esta reúne com a Direcção sempre que necessário, está atenta aos problemas com que a instituição escolar se debate e constitui-se como importante parceiro, ao colaborar activamente na resolução de problemas e na dinamização de actividades, designadamente nas Actividades de Tempos Livres, no 1.º ciclo. A generalidade dos EE afirma conhecer o RI e o PE e estar informada sobre o percurso escolar dos seus educandos e o funcionamento das actividades do Agrupamento. Tendo em conta as características do meio, o envolvimento dos EE na vida escolar é considerado satisfatório, com destaque na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, em que a taxa de comparência às reuniões é na ordem dos 80%, enquanto nos 2.º e 3.º ciclos regista valores acima dos 60%. Os docentes titulares de grupo e de turma e os DT promovem uma relação de proximidade com as famílias, recorrendo a diversas formas de comunicação: reuniões, telefone, caderneta do aluno e correio electrónico, manifestando disponibilidade para atendimento em período diferente do estabelecido. Existe a preocupação de co-responsabilizar os EE pelos resultados escolares e de os implicar de modo mais activo nos percursos dos seus educandos, apelando à sua colaboração em actividades escolares e participação em comemorações festivas (magusto, semana da multiculturalidade, feira do livro, chá de emoções, culinária, ateliês da reciclagem, falar de profissões). Com o mesmo intuito, no âmbito do projecto Escola de Pais, o Agrupamento, em articulação com o projecto Sucesso Educativo e Integração, tem realizado sessões de sensibilização e esclarecimento sobre temáticas diversas. A cooperação das entidades locais na vida escolar, em particular a autarquia, tem sido determinante na concretização das acções previstas no PAA e no apoio aos alunos e famílias, no quadro da Rede Social Moinhos da Arroja. 3.5 Equidade e justiça As evidências recolhidas permitem referir que os órgãos de direcção, administração e gestão e as diferentes estruturas se pautam por princípios de equidade e justiça, evidentes nos critérios de constituição de turmas e na elaboração de horários, para permitir o acesso às actividades e projectos e compatibilizá-los com os transportes públicos, na resolução de situações de índole disciplinar e nos princípios de escola inclusiva, com a resposta dada aos alunos com NEE. O Agrupamento procura detectar possíveis casos de alunos com carências alimentares e socioeconómicas garantindo com verbas das receitas próprias, refeições ligeiras e material escolar. É igualmente acautelada a participação dos alunos em todas as actividades que requeiram uma contribuição financeira, como por exemplo as visitas de estudo. 4. Liderança 4.1 Visão e estratégia A visão estratégica encontra-se expressa nos documentos orientadores e, sobretudo, no projecto de intervenção da Directora. Assenta, fundamentalmente, na promoção do sucesso educativo através da melhoria da qualidade das aprendizagens, da relação do Agrupamento com o meio, da formação da comunidade educativa e da diversificação da oferta. As metas estabelecidas são claras, embora não estejam expressos indicadores para a sua avaliação. A direcção está a equacionar a abertura de cursos de educação e formação e a criação de percursos curriculares alternativos, como forma de melhor responder às necessidades e expectativas dos alunos e respectivos EE. Os responsáveis têm feito um esforço relevante na dinamização de uma grande quantidade de projectos e clubes, cujo impacto no desenvolvimento integral dos alunos é evidenciado por todos. O Agrupamento é reconhecido, ainda, na comunidade, pela quantidade das parcerias celebradas, pelo bom clima educativo existente, que resulta de um salutar relacionamento interpessoal e pelo profissionalismo de todos os que nele trabalham. A cultura do Agrupamento tem vindo a ser cimentada ao longo dos anos, facilitada quer pela sua pequena dimensão quer pela proximidade entre todos os estabelecimentos que o compõem, sendo já perceptível um sentimento de unidade com o desenvolvimento de algumas actividades conjuntas e projectos comuns. Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas 10 4.2 Motivação e empenho A Directora, os órgãos de direcção, administração e gestão e as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica conhecem a sua esfera de acção e mostram-se empenhados em tomar decisões que favoreçam a concretização dos objectivos fixados no PE. Têm uma visão de conjunto do Agrupamento e dos seus contextos. São discutidos os vários aspectos da vida escolar e verifica-se autonomia e complementaridade nas acções e decisões decorrentes da especificidade de cada órgão, sendo respeitado o princípio da subsidiariedade. Todos os membros da comunidade escolar revelam motivação e empenho, atitudes que contribuem para o bom clima educativo existente. Os docentes revelam dinamismo no desenvolvimento das várias actividades conducentes à concretização do PAA. Os assistentes técnicos e operacionais, com a sua acção quotidiana e dedicação pessoal, contribuem para o bom funcionamento do Agrupamento. A direcção monitoriza os níveis de assiduidade do pessoal docente e não docente. As taxas de absentismo dos docentes encontram-se próximas da média nacional, tendo descido de 7,0%, em 2007-2008, para 6,7%, em 2009-2010. No caso do pessoal não docente, no mesmo período, a taxa baixou de 9,7% para 6,9%. 4.3 Abertura à inovação A abertura à inovação está patente em algumas das parcerias, projectos e protocolos estabelecidos com várias entidades, no intuito de melhorar a prestação do serviço educativo, prevenir situações e comportamentos de risco, exclusão social, absentismo, insucesso e abandono escolar. A título de exemplo, refere-se a Escola para Pais dinamizada pelo Gabinete de Apoio Psicológico (GAP), a qual possibilita o tratamento de temáticas relacionadas com a higiene, segurança, educação sexual e relacionamento interpessoal e a articulação do Agrupamento com o Projecto para o Sucesso Educativo e Integração (SEI), associado à Rede Social Moinhos da Arroja, com o objectivo de reflectir, analisar e articular estratégias de intervenção social no apoio à população escolar. Constitui também uma prática inovadora o facto de a temática da sexualidade estar a ser abordada, de forma articulada, desde a educação pré-escolar até ao 9.º ano. 4.4 Parcerias, protocolos e projectos Com vista à melhoria da prestação do serviço educativo o Agrupamento tem estabelecido diversas parcerias e protocolos com as entidades locais, em particular com a Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Odivelas, que asseguram apoio logístico a várias iniciativas como: projectos ligados à solidariedade - Crescer a Brincar e Sucesso Educativo e Integração, integrando este os subprojectos Gabinete de Apoio Psicológico (que promove a Rede Social Moinhos da Arroja) e Mediação Escolar; a dinamização de programas no âmbito da educação préescolar - Do urbano ao rural (visitas de estudo à Quinta Agrícola da Paiã), Os Vigilantes-Patrulheiros (apoio à saída do estabelecimento) e a Adaptação ao Meio Aquático. Regista-se também as parcerias com instituições que têm colaborado no apoio aos alunos e famílias em situações de risco familiar (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odivelas, Centro Paroquial de Famões e o Instituto de Apoio à Criança que, através do Projecto Rua, privilegia os contactos com as famílias), à saúde (Centro de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, Centro de Saúde de Odivelas e Centro de Psicologia Psicodomus) e à segurança (Bombeiros Voluntários de Odivelas e Escola Segura). Existe ainda uma estreita ligação com o Instituto Superior de Educação e Ciências e com a Escola Superior de Educação de Lisboa (na formação de professores), e o Centro de Karate-Do Shotokan de Odivelas (dinamização das actividades da Componente de Apoio à Família), entre outras. Com o mesmo intuito, a adesão a projectos de âmbito nacional como o Desporto Escolar, o Plano da Matemática II, o Plano Nacional de Leitura, a Rede Nacional de Bibliotecas Escolares, os Novos Programas de Língua Portuguesa e de Matemática, ou de âmbito Europeu, como o Eco-Escolas, tem como finalidade melhorar o serviço educativo prestado. 5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação Existem no Agrupamento, desde há vários anos, alguns procedimentos auto-avaliativos dispersos, ligados fundamentalmente aos resultados académicos dos alunos e a algumas actividades desenvolvidas nos PAA. Os dados relativos ao sucesso e os relatórios de várias iniciativas têm sido objecto de análise e reflexão, ao nível Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas 11 dos vários órgãos e estruturas, de forma a encontrar estratégias para os problemas detectados. Contudo, só em Janeiro de 2010 foi criada uma equipa, constituída por elementos do pessoal docente e não docente, que, recorrendo ao modelo Common Assessment Framework, implementou um processo de auto-avaliação com carácter intencional e estruturado. A equipa elaborou um cronograma para a sua aplicação, abrangendo o período de Janeiro a Setembro de 2010. Foi feito o diagnóstico organizacional do Agrupamento, onde foram identificados pontos fortes e aspectos a melhorar. Com a mudança para as novas instalações, os procedimentos subsequentes sofreram algum atraso e só agora estão a ser elaborados os planos de acção de melhoria. Está previsto serem implementadas a partir de Abril deste ano, quatro das nove acções já planeadas. Este processo auto-avaliativo, apesar de já revelar alguma consistência, ainda não é sistemático, pelo que não está garantida a sua continuidade. 5.2 Sustentabilidade do progresso As debilidades do Agrupamento estão identificadas no PE, no Projecto de Intervenção da Directora e, mais recentemente, no relatório de auto-avaliação. Embora os planos de melhoria decorrentes do processo de autoavaliação ainda não tenham sido implementados, os responsáveis têm vindo a desenvolver estratégias para ultrapassar os problemas detectados, algumas já com efeitos visíveis, nomeadamente ao nível da criação de clubes e projectos, da articulação do GAP com o Núcleo de Apoios Educativos, da maior articulação com os EE, nomeadamente com a respectiva Associação, da motivação do pessoal não docente e da melhoria dos canais de comunicação e circulação de informação. Os responsáveis têm identificado e aproveitado algumas das oportunidades que se lhes apresentam, sendo exemplo disso a adesão aos muitos projectos promovidos pela autarquia, assim como a exploração das muitas parcerias celebradas. Também conhecem os constrangimentos que podem comprometer o cumprimento dos seus objectivos, ligados, no curto prazo, ao facto de, em resultado da requalificação e construção dos novos edifícios, não terem ainda sido activadas todas as potencialidades relativas ao Plano Tecnológico da Educação. Pelo trabalho já efectuado, e desde que seja garantida a continuidade do processo de auto-avaliação, tudo indicia que esteja assegurada a sustentabilidade do progresso. V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: • Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos; • Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos; • Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos; • Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos. Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório. Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas 12 Pontos fortes Trabalho de integração de crianças da comunidade cigana, desde a educação pré-escolar até ao 9.º ano, como medida preventiva para o abandono escolar; Bibliotecas Escolares que se constituem como espaços potenciadores de variadíssimas actividades de carácter transversal, com efeitos positivos nas aprendizagens dos alunos e de interesse reconhecido pela comunidade escolar; Colaboração activa da Associação de Pais e Encarregados de Educação na resolução de problemas e na dinamização de actividades no Agrupamento; Todos os membros da comunidade escolar revelam motivação e empenho, atitudes que contribuem para o bom funcionamento e clima educativo existente; Bom trabalho desenvolvido na prevenção de situações e comportamentos de risco, exclusão social, absentismo, insucesso e abandono escolar, através do estabelecimento de parcerias e protocolos com várias entidades e adesão a projectos de âmbito local, nacional e internacional, com vista à melhoria da prestação do serviço educativo. Pontos fracos Gestão vertical do currículo que não é desenvolvida de forma sistemática e estruturada, o que compromete a sequencialidade das aprendizagens; Fraca articulação entre as actividades da componente de apoio à família e das actividades de enriquecimento curricular, respectivamente, com as orientações curriculares da educação pré-escolar e com os programas do 1.º ciclo e/ou com as disciplinas do 2.º ciclo, o que não contribui para o desenvolvimento de um projecto integrador das aprendizagens; Fraca eficácia das medidas educativas adoptadas para melhorar o sucesso dos alunos sujeitos a planos de recuperação e de acompanhamento; Falta de articulação entre o Projecto Curricular de Agrupamento, o Plano Anual de Actividades e as metas e os objectivos do Projecto Educativo, o que condiciona a sua acção como instrumentos de gestão; Processo de auto-avaliação que apesar de revelar alguma consistência ainda não é sistemático, não garantindo a sua continuidade. Oportunidades Diversificação da oferta educativa pela criação de cursos de percursos curriculares alternativos e cursos de educação e formação. Constrangimentos Falta de conclusão da instalação da rede informática e de videoprojectores na Escola-Sede, o que limita a utilização dos equipamentos informáticos. Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja – Odivelas 13