30 – terça-feira, 19 de Março de 2013 Publicações de Terceiros Minas Gerais - Caderno 3 04 de 07 CTBC Celular S.A. CNPJ/MF 05.835.916/0001-85 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma) As aplicações financeiras referem-se substancialmente a certificados de depósito bancário, remunerados pela variação da taxa do Certificado de Depósito Interbancário – CDI, resgatáveis no prazo de até 90 dias da data do balanço. A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros e uma análise de sensibilidade para ativos e passivos financeiros estão divulgados na nota explicativa 28. 5. Contas a receber Valores Faturados Valores não Faturados Provisão para créditos de liquidação duvidosa 2012 50.240 19.491 69.731 (14.889) 54.842 2011 35.075 9.158 44.233 (10.942) 33.291 A Companhia fundamentada na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, determinada em estudo técnico preparado pela Companhia e aprovado pela Diretoria, reconheceram créditos tributários sobre prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição social e diferenças temporárias, que não possuem prazo prescricional. Resultado do exercício Corrente Imposto de renda Contribuição social Diferido Imposto de renda Contribuição social 2012 2011 283 36 319 (2.225) (771) (2.996) 6 2 8 327 3.859 1.388 5.247 2.251 289 38 327 1.634 617 2.251 Os ativos financeiros incluídos nas contas a receber de clientes são classificados como empréstimos e recebíveis demonstrados ao custo amortizado. Seu valor contábil líquido é semelhante ao seu valor justo. Imposto de renda Contribuição social A exposição da Companhia a riscos de crédito e perdas por liquidação duvidosa, relacionadas a contas a receber de clientes estão divulgadas na nota explicativa 28. c. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais nominais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social registrada no resultado está demonstrada abaixo: a. Os valores a receber, vencidos, possuem a seguinte composição por idade de vencimento: Vencidos Vencidos Vencidos Vencidos Vencidos até 30 dias entre 31 e 60 dias entre 61 e 90 dias entre 91 e 120 dias há mais de 120 dias 2012 7.067 2.061 1.266 1.080 16.426 27.900 2011 5.632 1.393 972 924 11.750 20.671 b.A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa a seguir: Saldo inicial Constituição de provisão, líquida Baixas contra contas a receber Saldo Final 2012 (10.942) (7.733) 3.786 (14.889) 2011 (8.420) (3.690) 1.168 (10.942) Integram a base de cálculo da provisão para créditos de liquidação duvidosa os clientes pessoas físicas, jurídicas e outros provedores de telecomunicações, bem como os valores decorrentes de acordos de parcelamentos não quitados. A exposição máxima ao risco de crédito na data das demonstrações financeiras é o valor contábil de cada faixa de idade de vencimento conforme demonstrado no quadro de contas a receber por idade de vencimento, demonstrado anteriormente. 6 Estoques Estoque para revenda Almoxarifado e outros 2012 10.815 10.815 2011 8.733 303 9.036 A Companhia mantém políticas e procedimentos internos a fim de avaliar os seus estoques, comparando-os com os respectivos valores justos, procedendo, quando aplicável, os ajustes para refletir os valores realizáveis, considerando o menor valor entre os custos para aquisição ou construção e os valores de mercado dos bens. 7 Tributos a recuperar ICMS - ativo imobilizado IRPJ/CSLL IRRF Outros Ativo circulante Ativo não circulante 2012 8.389 1.508 211 572 10.680 4.706 5.974 2011 7.646 1.272 134 225 9.277 3.196 6.081 O ICMS a recuperar refere-se aos créditos decorrentes de entrada de equipamentos destinados ao ativo imobilizado, compensáveis à razão de 1/48 conforme estabelecido pela Lei Complementar no. 102 de 11 de julho de 2000. 8. Despesas antecipadas Subsídios aparelhos pós pagos Suporte e manutenção garantia estendida Licença de utilização de software Outras 2012 4.691 479 610 84 5.864 2011 6.259 1.286 414 70 8.029 Resultado líquido antes do Imposto de renda e da contribuição social Despesa de Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal nominal combinada de 34% IRPJ/CSSL sobre itens de adições (exclusões): Fornecedores a faturados Incentivos fiscais instituídos por lei Tributos diferidos sobre o prejuízo fiscal Adições e exclusões permanentes e temporárias Crédito de IRPJ e CSLL no resultado do exercício 2012 CTBC Algar Multimídia Tecnologia Saldos no início do exercício Dividendos Equivalência patrimonial Saldos no final do exercício 58.350 (5.959) Ativo Imposto de renda: Prejuízos fiscais Provisões Contribuição social: Base negativa Provisões Passivo Imposto de renda: Lei 11.638/2007 Contribuição social: Lei 11.638/2007 Total líquido, ativo 2012 2011 7.253 8.307 15.560 5.376 8.734 14.110 2.611 2.990 5.601 21.161 1.935 3.145 5.080 19.190 3.163 1.719 1.139 4.302 16.859 619 2.338 16.852 (127) (846) 7 1.209 (1.762) 327 (811) 191 2.622 1.095 2.251 Total CTBC Multimídia 2011 Algar Tecnologia Total 14.573 72.923 (772) (6.731) 47.796 (2.152) 13.577 (258) 61.373 (2.410) 12.706 1.254 13.960 64.493 17.181 81.674 58.350 14.573 72.923 b. Informação sobre coligadas com base nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011: Ativo circulante Ativo não circulante Total do ativo Passivo circulante Passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Receita líquida Resultado líquido do exercício 2012 CTBC Multimídia Algar Tecnologia 69.225 104.389 364.610 202.718 433.835 307.108 82.077 95.885 53.318 81.107 298.441 130.116 245.624 59.877 281.157 422.303 56.054 20.744 Ativo circulante Ativo não circulante Total do ativo Passivo circulante Passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Receita líquida Resultado líquido do exercício 2011 CTBC Multimídia Algar Tecnologia 110.622 68.987 325.949 210.734 436.571 279.721 69.122 84.895 96.159 81.216 275.629 113.610 245.620 59.594 246.804 390.818 59.658 6.945 Quadro de participação acionária 2011 Adições Transfe Baixas -rências (*) - 2012 440 - 295 735 7.137 62.147 34.384 15 (16) 27 187 9.268 7.164 62.334 43.651 35.073 139.181 15 (16) 9.777 35.073 148.957 a. Movimentação da amortização acumulada: 2011 Adições PPDUR - Preço Público Rádio Frequência Direito de uso TV por satélite - DTH Outorgas regulatórias Sistemas de informação Ágio em investimento em controladas Saldo Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia avaliou a recuperabilidade do valor contábil do ágio com base no seu valor em uso, utilizando o modelo de fluxo de caixa descontado para a Unidade Geradora de Caixa (UGC). O processo de estimativa do valor em uso envolve a utilização de premissas, julgamentos e estimativas sobre os fluxos de caixa futuros e representa a melhor estimativa da Companhia, aprovada pela Administração. O teste de recuperação do ativo realizado pela Companhia concluiu não ser necessário o reconhecimento de perdas por redução do valor recuperável. O valor contábil do ágio alocado para UGC segue: UGC CTBC Celular 2012 e 2011 24.392 O valor recuperável da UGC foi baseado no seu valor em uso. A metodologia aplicada para determinar o valores da UGC é o fluxo de caixa descontado, também conhecido como Discounted Cash Flow (DCF). O conceito básico desta metodologia resume-se na determinação dos fluxos de caixa livres em um período determinado, em função: • do resultado operacional; • do retorno ao resultado operacional da depreciação sobre o ativo imobilizado, apropriada ao resultado do exercício; e • da necessidade líquida de capital de giro incremental, determinada em função do ciclo financeiro das coligadas. Foi considerado um período de fluxo de caixa de cinco a sete anos de acordo com as projeções da Companhia, acrescidos do valor residual calculado pela perpetuação do saldo de caixa no quinto ou sétimo ano, descontado ao valor presente pelo WACC. As principais premissas utilizadas nos cálculos do valor em uso em 31 de dezembro de 2012, para a UGC, são as que seguem: UGC identificada CTBC Celular Taxa de desconto WACC (i) 7,9% (201) (219) Transfe Baixas -rências (*) - - 2012 (420) (2.161) (8.714) (23.717) (1.085) (4.619) (3.415) 16 3 (3.246) (13.333) (27.113) (10.681) (45.474) 93.707 (9.338) (9.323) 16 - 3 9.780 (10.681) (54.793) 94.164 EBITDA (ii) 76.052 (i) A taxa de desconto foi calculada antes dos impostos. (ii) EBITDA, médio do período orçado de 5 anos. A Administração determinou o EBITDA orçado com base no desempenho passado e em suas expectativas para o desenvolvimento do mercado. As taxas de crescimento médias ponderadas utilizadas são consistentes com as previsões incluídas nos relatórios do segmento. As taxas de desconto utilizadas correspondem às taxas antes dos impostos e refletem riscos específicos em relação aos segmentos operacionais relevantes. a. Análise de sensibilidade na mudança das premissas A Companhia avaliou em 31 de dezembro de 2012, os efeitos da mudança nas principais premissas envolvidas na determinação do valor recuperável dos seus ativos. A Administração identificou duas premissas principais para as quais, alterações razoavelmente possíveis podem acarretar no fato de o valor contábil ser superior ao valor recuperável, embora tais fatos estejam. Tais premissas estão associadas ao aumento de 1 ponto percentual na taxa de desconto em decorrência do aumento do risco do negócio e à redução de 1 ponto percentual na margem EBITDA da Companhia simultaneamente ao aumento do risco. A tabela abaixo apresenta o montante no qual alterações nas duas premissas básicas simultaneamente poderiam resultar no valor recuperável ser inferior ao valor contábil: UGCs Identificadas CTBC Celular Aumento (redução do valor contábil) 19.503 12. Imobilizado a. Movimentação do custo: 2012 CTBC Multimídia Algar Tecnologia Quantidade de ações possuídas pela Companhia 10.333 1.506 % de participação 21,61% 15,65% PPDUR - Preço Público Rádio Frequência Direito de uso TV por satélite - DTH Outorgas regulatórias Sistemas de informação Ágio em investimento em controladas c. Teste de redução ao valor recuperável para unidades geradoras de caixa contendo ágio Os saldos de caixa por período são calculados a valor presente, descontados através da aplicação da taxa que determina o Custo Médio Ponderado de Capitais (Weighted Average Cost of Capital (WACC). Essa taxa considera diversos componentes do financiamento, dívida e capital próprio utilizados pela Companhia para financiar suas atividades. O custo do capital próprio da Companhia foi calculado pelo método CAPM (Capital Asset Pricing Model). 15.482 a. Movimentação do custo: b. Imposto de renda e contribuição social diferidos ativo 2.488 3.380 a. Imposto de renda e contribuição social a compensar (pagar) Imposto de renda e contribuição social Antecipação de imposto de renda e contribuição social 374 12.102 11. Intangível 2011 (3.243) 3.655 412 2011 10. Investimentos 9. Imposto de renda e contribuição social 2012 292 292 2012 Os ágios referem-se a aquisições de participações societárias por valor superior ao montante do investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial, tendo como fundamento econômico a expectativa de rentabilidade futura nas companhias investidas. As amortizações até 31 de dezembro de 2008 foram calculadas com base nas projeções de resultados das investidas, em prazos não superiores a dez anos, utilizando como taxa de desconto o custo médio ponderado de capital da Companhia. Desde 1º de janeiro de 2009, esses ágios não são mais amortizados, devendo ser submetidos ao teste anual para análise de perda do seu valor recuperável. O saldo contábil dos ágios em 31 de dezembro de 2012 e 2011 era de R$ 24.392. Edifícios e benfeitorias Equipamentos de comutação Equipamentos de terminais Equipamentos e meios de transmissão Equipamentos de energia e climatização Infraestruturas Veiculos Móveis e utensílios Equipamentos de processamento de dados Terrenos Obras em andamento e outros 2011 Adições 4.547 37.863 16.356 - Transfe Baixas -rências (*) (228) 6.415 (3) 22.833 (4) 11.545 71.871 - (1.628) 43.530 113.773 7.527 5.137 700 2.832 - (1.078) (1) (450) (84) 1.408 2.288 495 1.013 7.857 7.424 745 3.761 37.704 184.537 553 119.155 304.245 59.097 59.097 (1.114) (4.590) (65) (4.655) 2012 10.734 60.693 27.897 2.576 92.103 (101.880) (9.777) 39.166 272.050 488 76.372 348.910 Transfe Baixas -rências (*) 216 1 4 (1.341) 2012 (3.915) (17.376) (10.960) b. Movimentação da depreciação acumulada: Edifícios e Benfeitorias Equipamentos de comutação Equipamentos de terminais Equipamentos e meios de transmissão Equipamentos de energia e climatização Infraestruturas Veiculos Móveis e utensílios Equipamentos de processamento de dados Saldo 2011 Adições (2.921) (1.210) (11.015) (6.362) (6.634) (2.989) (53.573) (7.778) 1.625 2 (59.724) (6.137) (3.980) (554) (2.244) (553) (656) (78) (197) 1.071 1 445 84 (2) - (5.621) (4.635) (187) (2.357) (33.527) (2.114) (120.585) (21.937) 183.660 37.160 1.114 4.561 (94) 1.338 (33.189) (3) (137.964) (9.780) 210.946 continua...