PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
BOLETIM DE SERVIÇO
JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO
ARTHUR PINHEIRO CHAVES
JUÍZES
ZES FEDERAIS
CRIADO PELA PORTARIA N. 086 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
1ª Vara
2ª Vara
3ª Vara
RAFAEL LIMA DA COSTA
HIND GHASSAN KAYATH
RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA
FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA
ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
W ALTER HENRIQUE VILELA SANTOS
JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA
ARTHUR PINHEIRO CHAVES
SÉRGIO W OLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA
4ª Vara
5ª Vara
6ª Vara
7ª Vara
8ª Vara
9ª Vara
10ª Vara
11ª Vara
TURMA RECURSAL DO PARÁ
AR E AMAPÁ
MAP
Presidente
Membros
GEORGE RIBEIRO DA SILVA
MARCELO HONORATO
MAURÍCIO RIOS JÚNIOR
JUÍZES
ZES FEDERAIS - SUBSEÇÕES
ES
SUBSE
ANO XIX N. 083
Altamira
Castanhal
Itaituba
Marabá 1ª Vara
MARABÁ 2ª VARA
Belém (PA), 09 de Maio de 2014
(Sexta-feira)
Paragominas
Redenção
Santarém 1ª Vara
SANTARÉM 2ª VARA
Tucuruí
CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
OMAR BELLOTTI FERREIRA
RAFAEL LEITE PAULO
Gabriel José Queiroz Neto (Juiz Federal titular)
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO)
MARCELO PIRES SOARES (JUIZ FEDERAL TITULAR)
HEITOR MOURA GOMES (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO)
MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI
MARCELO STIVAL
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
W AGMAR ROBERTO SILVA
DIRETOR DA SECAD:
SECAD JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
PORTARIAS DA DIREF
PORTARIA Nº 151, DE 08.05.15
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício 017/2014, da Juíza Federal da 2ª Vara Federal desta Seção Judiciária e Coordenadora do Núcleo Estadual de Conciliação, Dra. Hind Ghassan Kayath,
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela servidora falecida Sônia Suely de Almeida Campelo em apoio ao Núcleo
Estadual de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania,
RESOLVE:
ATRIBUIR o nome “Sala Sônia Campelo” ao novo espaço a ser inaugurado nesta seccional, onde funcionará a Seção de Apoio ao
Núcleo Estadual de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania.
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE”
PORTARIA Nº 154, DE 09.05.14
O Doutor RUY DIAS DE SOUZA FILHO, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
-1-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 09.05.14
ANO XIX
NÚMERO 83
DESIGNAR as médicas Dra. MARISTELA BACELLAR CRUZ NUNES (CRM/PA 4305), Dra. ELIZABETH AMADOR ALVES GABY
(CRM/PA 2056) e Dra. NILVIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOSA (CRM/PA 4090), para, sob a presidência da primeira, comporem Junta
Médica necessária para realização de perícia, consoante determinação contida em autos de Processo Administrativo, e emitir laudo pertinente, conforme abaixo:
Processo Administrativo
Nome
2014390000092000920152000018
KEILA SOUSA
DE JESUS
1.146/1997-JFPA
ELIAS GOMES
DE SOUZA
370/2003-JFPA
ANTÔNIO JORGE
COSTA GAIA
243/1995-JFPA
RUTH ELENICE
BARBOSA DE MELLO
Finalidade
Prorrogação de Licença para acompanhar pessoa da família em tratamento médico e
Remoção por motivo de saúde da filha
Prorrogação de Licença para
Tratamento da Saúde e demais avaliações cabíveis
Prorrogação de Licença para Tratamento da Saúde e demais avaliações cabíveis
Prorrogação de Licença para
Tratamento da Saúde e
demais avaliações cabíveis
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 155, DE 09.05.14
O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Resolução n. 71, de 31/03/2009, do Conselho Nacional da Justiça,
As atribuições definidas no Art. 61-A, “b”, do Provimento n. 39, de 03/11/2009, da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região,
O disposto no Art. 6º, II, da Resolução n. 79, de 19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal,
d) Solicitação do juízo da 9ª Vara Federal.
RESOLVE:
RETIFICAR a PORTARIA/DIREF nº 135, de 28/04/2014.
Onde se lê:
* JUIZ FEDERAL PLANTONISTA
Dr. Emanuel José Matias Guerra
Dr. Rafael Lima da Costa
Dr. Arthur Pinheiro Chaves
Período
01 a 08/05/2014
09 a 11/05/2014
12 a 31/05/2014
Leia-se:
* JUIZ FEDERAL PLANTONISTA
Dr. Emanuel José Matias Guerra
Dr. Rafael Lima da Costa
Dr. George Ribeiro da Silva
Dr. Arthur Pinheiro Chaves
Período
01 a 08/05/2014
09 a 11/05/2014
12 a 13/05/2014
14 a 31/05/2014
As demais disposições da PORTARIA/DIREF nº 135 de 28/04/2014 permanecem vigentes com a redação original.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 156, DE 09.05.14
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Ofício nº 60/2014/10ª Vara/SJ/PA, de 08/05/2014, RESOLVE:
DISPENSAR e DESIGNAR o(a)s servidor(a)s para o exercício da Função Comissionada, conforme abaixo:
FUNÇÃO
SERVIDOR/CARGO
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
Supervisor da Seção de Processamentos e Procedimentos Diversos da Secretaria da 10ª Vara, código FC-05
Márcio Rolim da Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa
-2-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 09.05.14
Giselle Maués Ohashi Lauzid,
Técnico Judiciário – Área Administrativa
ANO XIX
NÚMERO 83
Supervisor da Seção de Processamentos e Procedimentos Diversos da Secretaria da 10ª Vara,
código FC-05
A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 157, DE 09.05.14
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Ofício nº 60/2014/10ª Vara/SJ/PA, de 08/05/2014, RESOLVE:
DISPENSAR E DESIGNAR o(a)s servidor(a)s abaixo para exercer, em substituição, Cargo em Comissão, código CJ-03, nos impedimentos legais e regulamentares do titular e interinamente na vacância da função, conforme a seguir:
FUNÇÃO
SERVIDOR / CARGO
VIGÊNCIA
DISPENSA
Giselle Maués Ohashi Lauzid, Técnico Judiciário – Área Administrativa
Pedro Roberto Menezes Chaves,
Técnico Judiciário – Área Administrativa
DESIGNAÇÃO
Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal, Código CJ-03
08.05.2014
Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal, Código CJ-03
08.05.2014
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
* Portarias assinadas pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Ruy Dias de Souza Filho
DESPACHOS
PROCESSO Nº 95/2014
Em face das informações constantes dos autos, entre as quais a da SELIT de fl. 28-28v, da SEPLO de fl. 29 informando o crédito
orçamentário, do parecer da Assistência Jurídica de fl. 30 e das delegações conferidas ao Diretor da Secretaria Administrativa pela
PORTARIA/DIREF n. 214, de 06/07/2009, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2013 realizado pela Seção Judiciária de Minas Gerais, cujo fornecedor é a empresa DHZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ:
20.402.517/0001-14, para fins de aquisição de 20 (vinte) cartuchos de toner para impressora a laser monocromática, marca XEROX, modelo
Phaser 4600/4620, eis que atendidos os requisitos legais, inclusive quanto à concordância do órgão gerenciador da ata, às fls. 12, e do fornecedor, às fls. 10. Seguem abaixo os dados da Ata.
Ata de Registro de Preços decorrente do pregão eletrônico nº 07/2013 realizado pela Seção Judiciária de Minas Gerais, contendo as
características a seguir:
Item 01: Cartucho de toner original para impressora laser XEROX Phaser 4600DN, Ref. 106R01536, rendimento aproximado mínimo
do cartucho de 30.000 páginas padrão, cor preta, marca XEROX. Garantia: 12 meses.
Valor unitário registrado: R$-598,00.
Quantidade registrada: 50.
Empresa vencedora: DHZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 20.402.517/0001-14;
Vigência: 12 meses contados da assinatura (Assinatura: 10.05.2013)
Publique-se este ato no boletim de serviço desta Seccional.
Após, à SEOFI para emissão de empenho conforme quadro abaixo.
Objeto
Cartucho de toner original para impressora laser XEROX Phaser
4600DN, Ref.106R01536, rendimento aproximado mínimo do cartucho de 30.000 páginas padrão,
cor preta, marca XEROX. Garantia:
12 meses.
Local de entrega
Quant.
Valor unitário (R$)
Empresa Favorecida
Valor
(R$)
Seção Judiciária
do Pará (Belém)
20 Un
598,00
DHZ Comércio e Representações Ltda
11.960,00
Belém, 09/05/2014.
-3-
Total
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 09.05.14
ANO XIX
NÚMERO 83
PROCESSO Nº 429/13
A Seção Judiciária do Pará realizou o procedimento licitatório, modalidade Concorrência do tipo Menor Preço Global Nº 00001/2014,
visando à contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços, a fim de efetuar reforma das instalações elétricas do
prédio público que abriga a sede da Seção Judiciária do Estado do Pará.
O certame foi aberto em 28/03/2014, havendo a inabilitação dos licitantes pelo pregoeiro, em virtude da não comprovação de qualificação técnico-operacional compatível com o objeto da licitação.
Houve interposição tempestiva de recurso pela VCO SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA,
recebido pela Comissão Especial de Licitação, que em seu parecer, de fls.651-655, confirma decisão de inabilitação da licitante.
A ASJUR em seu parecer, após análise do recurso, manifesta-se favorável à decisão da Comissão Especial de Licitação, no sentido
de manter a inabilitação da VCO SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Pelo exposto, com base no que consta nos autos e com fulcro nas delegações de competência conferidas ao Diretor da Secretaria
Administrativa pela Portaria 214/2009-DIREF:
RECEBO o recurso administrativo apresentado pela licitante, haja vista que foi tempestivo e RATIFICO os atos licitatórios praticados
pela Comissão da Licitação, mantendo a inabilitação da empresa, por não ter a VCO SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA comprovado qualificação técnico-operacional para atender o objeto da licitação.
DECLARO fracassado o procedimento licitatório, modalidade Concorrência do tipo Menor Preço Nº 01/2014.
AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório na modalidade concorrência, tipo menor preço, sob o regime de empreitada
por preço global, ao teor dos art. 10, II, a; 22, I e 45, §1º, I todos da Lei 8.666/93.
À SECOS para publicação, inclusive na Imprensa Nacional do resultado do Procedimento Licitatório nº 01/2014.
Após, ao Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria/DIREF nº 390/2013, para as demais providências.
Belém, 07.05.2014
PROCESSO Nº 2014390000092000920152000028
Diante das informações constantes dos autos e com fulcro nas delegações conferidas ao Diretor da Secretaria Administrativa pela
PORTARIA/DIREF n. 214, de 06/07/2009, AUTORIZO o pagamento da importância total de R$268,35, em favor do magistrado MARCELO
STIVAL referente ao ressarcimento das despesas com transporte de bagagens, em decorrência de sua promoção ao cargo de Juiz Federal da
Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção, consoante ATO TRF1/PRESI/ASMAG n. 1.357/2013, publicado no e-DJF1, de 22.10.2013.
Publique-se.
Após, à SEPLO para as devidas providências.
Belém, 09/05/2014.
PROCESSO Nº 2014390000092000920152000029
Diante das informações constantes dos autos e com fulcro nas delegações conferidas ao Diretor da Secretaria Administrativa pela
PORTARIA/DIREF n. 214, de 06/07/2009, AUTORIZO o pagamento da importância total de R$848,70, em favor do servidor PAULO
MAURÍCIO BADIANI SOBRINHO referente ao ressarcimento das despesas com transporte de bagagens, em decorrência de sua nomeação
para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção, consoante ATO TRF1/PRESI n.
1.725/2013, publicado no DOU II, de 18.12.2013.
Publique-se.
Após, à SEPLO para as devidas providências.
Belém, 09/05/2014.
PROCESSO Nº 2014390000381003810152000015
Considerando a delegação de competências conferida ao Diretor da Secretaria Administrativa pela Portaria/DIREF/JFPA n.
214/2009, bem como as informações prestadas pelo NUCRE e à vista dos documentos acostados aos autos, AUTORIZO o pagamento do valor de R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais), em favor do magistrado MARCOS VINICIUS LIPIENSKI, a título de RESSARCIMENTO DE
DESPESA COM TRANSPORTE face ao seu deslocamento, através de meio próprio de locomoção, para prestar auxílio na 7ª Vara de Belém,
em regime de esforço concentrado (mutirão), no período de 17 a 21/03/2014, conforme ATO TRF1/PRESI/ASMAG N. 398, de 10/03/2014, nos
trechos Paragominas-Belém / Belém-Paragominas, nos termos do art. 123 da Res. n. 004/2008-CJF, alterada pela Res. n. 089/2009-CJF. À
SEPLO, para solicitação de recursos para o ressarcimento de despesa objeto dos autos. Após, a SEOFI, para pagamento. Publique-se.
Belém, 09/05/2014.
PROCESSO Nº 2014390000092000920152000033
Considerando as informações prestadas pelo NUCRE e com fulcro nas delegações conferidas ao Diretor da SECAD pela Portaria/DIREF/PA
n. 214/2009, RATIFICO o pagamento da importância de R$ 2.588.13 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais, e treze centavos) ao servidor
PAULO MAURÍCIO BADIANI SOBRINHO, comissionado sem vínculo, a título de AUXÍLIO-MORADIA referente ao período de 07.04 a
06.05.2014, tendo em vista a nomeação do citado servidor para exercer Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção (código CJ-03), conforme demonstrado pelo comprovante de pagamento juntado, nos termos do art. 60-D da
Lei n. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n. 11.784/2008, c/c art. 67 da Resolução n. 4/2008-CJF. Publique-se. Após, ao NUCRE, para
providenciar inclusão na folha de pagamento do servidor.
Belém, 09/05/2014.
PROCESSO Nº 2014390000092000920152000031
Considerando as informações prestadas pelo NUCRE e com fulcro nas delegações conferidas ao Diretor da SECAD pela Portaria/DIREF/PA n. 214/2009, RATIFICO o pagamento da importância de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais) ao servidor MARCO
TÚLIO FÉLIX ROSA, comissionado sem vínculo, a título de AUXÍLIO-MORADIA referente ao período de 02.03 a 01.04.2014, tendo em vista a
nomeação do citado servidor para exercer Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas (código CJ-03), conforme demonstrado pelo comprovante de pagamento juntado, nos termos do art. 60-D da Lei n. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n. 11.784/2008, c/c art. 67 da Resolução n. 4/2008-CJF. Publique-se. Após, ao NUCRE, para providenciar inclusão na folha de pagamento do servidor.
Belém, 09/05/2014.
PROCESSO Nº 2014390000078000780152000051
Considerando a delegação de competências conferida ao Diretor da Secretaria Administrativa pela Portaria/DIREF/JFPA n.
214/2009, bem como as informações prestadas pelo NUCRE e à vista dos documentos acostados aos autos, AUTORIZO o pagamento a título
de RESSARCIMENTO DE DESPESA COM TRANSPORTE no valor de R$ 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais), em favor do servidor
-4-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 09.05.14
NÚMERO 83
ANO XIX
JOÃO CLEMENTINO FERREIRA NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na
SSJ Tucuruí, face aos deslocamentos com a finalidade de executar serviços inerentes ao cargo utilizando meio próprio de locomoção, ocorridos nos dias 25 e 28/02/2014, nos trechos Tucuruí – Tailândia / Tailândia - Tucuruí, consoante disposto no art. 123 da Res. n. 004/2008-CJF,
alterada pela Res. n. 089/2009-CJF. À SEPLO, para solicitação de recursos para o ressarcimento das despesas objeto dos autos. Após, a
SEOFI, para pagamento. Publique-se.
Belém, 09/05/2014.
* Despachos assinados pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues
AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTO
Empresa/Favorecido
(a)
Maria Conceição
Mota da Mata
Àpice Consultoria e
Serviço
LTDA
Elson Cardoso
Refrigeração Eireli
D&L Serviços de
Apoio Administrativo
LTDA
S. P. Universal
Serviços E Comércio
LTDA
Coresma Comércio e
Representações
Ltda
Lunic Ltda Epp
TC Comércio De
Copiadoras Ltda Me
D&L Serviços De
Apoio Administrativo
Ltda Epp
Amazon Construções
e Serviços
Discriminação
Locação de imóvel
que abriga a sede
da
Subseção
Judiciária de
Redenção
Prestação de
serviços de
limpeza e
conservação, com
fornecimento de
materiais na SSJ
de Redenção
Manutenção
preventiva e
corretiva em
equipamentos de
ar condicionado na
SSJ de Itaituba
Serviços de apoio
administrativo
(Office boy/girl,
recepcionista,
almoxarife, copeiro
e ascensorista)
prestados na sede
da Seção Judiciária
do Pará
Serviço de
manutenção
preventiva e
corretiva em
aparelhos de ar
condicionado
instalados na
Subseção
Judiciária de
Castanhal
Locação de 02
(duas) máquinas
copiadoras para
Subseção
Judiciária de
Castanhal.
Abril/2014
Serviços de officeboy/girl e
recepcionista na
Sede da Subseção
Judiciária de
Paragominas
Serviço de
locação de duas
máquinas
copiadoras para a
SSJ de
Altamira/PA
Serviços de
limpeza e
conservação
predial prestados
na SSJ
de Marabá
Serviços de Office
Boy na SSJ de
Processo
Nota de
Empenho
2014390000346003460152000001
2014NE000066
04.14
09.05.14
R$9.093,00
2014390000341003410152000004
2014NE000141
04.14
09.05.14
R$4.286,51
60/2014
2014NE000464
05.14
09.05.14
R$ 2.000,00
2014390000088000880152000012
2014NE000174
04.14
09.05.14
R$68.253,98
2014390000298002980152000007
2014NE000585
05.14
09.05.14
R$1.657,00
2014390000298002980152000004
2014NE000172
04.14
09.05.14
R$391,66
2014390000381003810152000005
2014NE000068
01.14
09.05.14
R$3.947,23
2014390000294002940152000007
2014NE000137
04.14
09.05.14
R$658,32
2014390000286002860152000012
2014NE000111
04.14
09.05.14
R$11.512,60
2014390000286002860152000004
2014NE000242 e
2014NE000250
02.14
09.05.14
R$915,70
-5-
Mês de Data da
Compet. Autoriz.
Valor
(R$)
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO DE 09.05.14
NÚMERO 83
ANO XIX
Ltda
Marabá
Locação de
copiadoras, com
material incluso,
exceto papel,
TC Comércio
visando
201439000038100381
De Copiadoras Ltda –
2014NE000061
atender as
0152000004
Epp
necessidades da
Subseção
Judiciária de
Paragominas
Serviços de office
boy/girl e
Lunic Ltda - Epp
recepcionista na
2013390000381003810152000008
2013NE000064
SSJ de
Paragominas
* Autorizações assinadas pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues
04.14
09.05.14
R$700,00
12.13
09.05.14
R$3.947,23
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
NOME
PROCESSO
NOTA DE
EMPENHO
DESTINO (S)
PERÍODO
201439000007
2014NE43 e
13 A
000070015200
BELÉM/SÃO PAULO
157
16/05/14
0010
* Autorizações assinadas pelo Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues
Hind Ghassan Kayath
-6-
NÚMERO
DE
DIÁRIAS
3,5
VALOR
(R$)
R$
2.046,00