1 INTRODUÇÃO A história mostra que o trabalho sempre esteve ligado ao homem desde os mais longínquos tempos. Segundo Maia (2005), a origem do trabalho deuse quando os senhores, aqueles que detinham melhores condições socioeconômicas, viram em outros “trabalhadores que poderiam atender as suas necessidades básicas”. Isso ocorreu ao longo dos séculos, e o tempo ao se cristalizar registrou inimagináveis tipos de trabalho. No Brasil, o trabalho teve início com os negros que vieram de terras distantes para prestar os mais diversos tipos de serviços aos senhores e, em menor proporção, atender aos seus próprios interesses. O trabalho não exigia comprovação da experiência e era realizado ou em regime de escravidão ou através de negociações de permuta; o trabalho era executado em troca de mercadorias (alimentos, moradia, vestuário etc.). No cotidiano da vida atual, o trabalho compreende, de acordo com a Delta & Ambientec (1998), “a representação social do indivíduo, onde ele concretiza suas necessidades de sobrevivência e realização pessoal”. Nesse contexto, o trabalho assume singular importância na vida dos seres humanos, tanto no âmbito socioeconômico como antropológico e psicológico, pois ao mesmo tempo em que é o elemento central da atividade produtiva como indivíduo e sociedade, figura como fator de realização individual ou social, chegando a dimensionar aspectos emocionais, como, por exemplo, a auto-estima e a autoconfiança. 13 Contudo, em contrapartida aos efeitos benéficos do trabalho, surgem os efeitos maléficos provocados pelo ambiente de trabalho, pela carga horária, pela segurança e pelas condições em que o trabalho é desenvolvido. Nesse particular, Selli e Kurcgant (2000) afirmam que o trabalho desenvolvido em ambientes quentes, frios, ou na presença de ruídos, geram, como qualquer outro, os processos de saúde-doença nos trabalhos. Trata-se dos processos de adaptação, que são as soluções que o corpo humano encontra para se manter vivo e funcionando, diante de fatores que o levem a sair fora de seu funcionamento fisiológico normal. Um processo que se agrava quando o homem se dedica excessivamente ao trabalho ao desenvolvimento do trabalho, esquecendo-se dos fatores sociais, do cuidar do próprio corpo e de proporcionar ao mesmo, condições para que este não sofra com cargas de trabalho excessivo e/ou com as condições de trabalho, cargas horárias e agentes nocivos à saúde humana. Cabe salientar que a partir da industrialização, que propiciou o aperfeiçoamento da mão-de-obra especializada, o trabalho passou a ocupar, em média, 75% do tempo dos seres humanos, fazendo com que o ambiente de trabalho seja objeto de constante preocupação, a qual deve ser concentrada na saúde e na segurança, que interferem na integridade do cidadão e em sua capacidade para trabalhar. Contudo, apesar do avanço tecnológico e legislativo ocorrido no transcorrer do século XX, visando proporcionar ao trabalhador o amparo legal, que lhe assegure a melhor integridade possível no desenvolvimento de suas atribuições (equipamentos, treinamento, adequação de cargas horárias, prevenção, indenização 14 etc.), a problemática da insalubridade ainda permeia, especialmente, o chão das industrias pesadas, que, pelo gênero de atividade expõem seus colaboradores à inalação e/ou contato físico com produtos prejudiciais à saúde, cuja permanência nesse estado pode acarretar invalidez permanente e/ou temporária. Essa realidade alerta para a necessidade de que os profissionais de segurança e saúde no trabalho voltem suas atenções para o reconhecimento e a possibilidade de eliminar todos os riscos existentes nos locais de trabalho. Assim, a ação do engenheiro especializado em segurança do trabalho contribui para a elaboração, o desenvolvimento e a prática das estratégias que visam inibir os aspectos insalubres e proporcionar ao ser humano (trabalhador e colaborador) o ambiente de trabalho próprio ao desenvolvimento de sua função, visando a segurança e a integridade física, assim como os benefícios que podem trazer a administração da organização. Desta feita, com vistas a contribuir para a solução da problemática que envolve a insalubridade, eventual causa de afastamento dos colaboradores de uma indústria de embalagens; e, escopando propiciar o aprimoramento das condições de segurança e saúde ocupacional dos seus colaboradores, além de evitar perdas mútuas, partindo-se da hipótese de que o fato gerador se concentra nas condições ambientais do trabalho, de um setor básico e imprescindível para o crescimento do país, o presente estudo de caso, originalmente recebeu o título de AVALIAÇÃO DOS RISCOS FÍSICOS E QUÍMICOS DE UMA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE ARAPONGAS-PR, e visava analisar em um só estudo os riscos decorrentes de agentes físicos e químicos insalubres, com os quais os colaboradores da empresa 15 mantêm contato. Contudo, num segundo momento, achou-se propício o desmembrado em dois trabalhos distintos, que receberam os títulos: AVALIAÇÃO DOS RISCOS FÍSICOS DE UMA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE ARAPONGAS-PR e AVALIAÇÃO DOS RISCOS QUÍMICOS DE UMA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE ARAPONGAS-PR, que analisam os riscos físicos e químicos, respectivamente, e figuram como complemento um do outro. Cabe salientar que, segundo Luft (2000, p. 582), o termo risco compreende um “perigo muito provável, iminente”. Assim, o presente estudo, que tem como escopo principal à avaliação dos riscos físicos, realiza no Capítulo 5 uma pesquisa bibliográfica, que compôs a fundamentação teórica necessária ao desenvolvimento de toda pesquisa exploratória, e aborda os temas-chave: O trabalho e sua importância para o ser humano, as relações entre trabalho e saúde, ambientes de trabalho, legislação regulamentadora das condições e ambiente de trabalho, além dos agentes físicos (calor, frio, umidade, pressões anormais, ruídos e vibração) que podem causar doenças ocupacionais no ser humano, assim como os cuidados preventivos. No Capítulo 6 são apresentadas a caracterização da empresa e sua história. Finalmente, o Capítulo 7 discussão os dados coletados na pesquisa realizada junto ao Técnico de Segurança de Trabalho, representando a empresa; e na pesquisa realizada junto aos funcionários estudados, além de apresentar os resultados encontrados na forma de tabelas, gráficos e comentários. 16 2 JUSTIFICATIVA Segundo Galvêas (2005, p. 1), o início da segunda metade do século XVIII, a Europa foi palco do fenômeno que caracterizou a passagem da manufatura à indústria mecânica. A introdução de máquinas fabris multiplicou o rendimento do trabalho e, conseqüentemente, a produção global. Tal advento transforma as relações sociais e cria duas novas classes sociais, fundamentais para a operação do sistema. Os empresários (capitalistas), que são os proprietários dos capitais, prédios, máquinas, matérias-primas e bens produzidos pelo trabalho; e os operários, proletários ou trabalhadores assalariados, que possuem apenas sua força de trabalho e a vendem aos empresários para produzir mercadorias em troca de salários. Para o mesmo autor, o início da revolução é marcado por empresários que impõem duras condições de trabalho aos operários sem aumentar os salários, para assim aumentar a produção e garantir uma margem de lucro crescente. A disciplina é imposta com rigidez, mas as condições de trabalho nem sempre oferecem segurança. Nesse contexto, surgem os conflitos entre os operários revoltados com as péssimas condições de trabalho e os empresários. As primeiras manifestações são de depredação de máquinas e instalações fabris. Com o tempo surgiram as organizações de trabalhadores de uma mesma área, resultado de uma conquista gradual do direito de associação. 17 No Brasil, a saúde, as condições de trabalho e os acidentes são motivos de grande preocupação nos trabalhadores, desde o início do processo de industrialização, quando se passou, segundo Maia (2005), a definir as tarefas e as remunerações, e surgiram os contratos de trabalho, que continham as regras e direitos dos trabalhadores e empregados, especificando as classes trabalhadoras. Cabe anotar que no governo de Getúlio Vargas criou-se a CLT Consolidação das Leis do Trabalho, o salário mínimo, a carteira de trabalho, o décimo terceiro salário, o FGTS, a aposentadoria e as férias, entre outros, que visam atender às necessidades dos trabalhadores e de suas famílias. Após um tempo e depois de muita luta, é reconhecido o direito dos deficientes, e a lei passa a garantir as cotas para pessoas com deficiência trabalharem nas empresas. (MAIA, 2005). Apesar dos avanços legislativos para garantir melhores condições ao trabalhador brasileiro, esse período registra semelhança com o ocorrido na Europa, pois se verificavam nas indústrias péssimas condições de trabalho, jornadas prolongadas, baixos salários e alto índice de acidentes do trabalho. Atualmente, os acidentes de trabalho ainda constituem a face visível de um processo de desgaste e destruição física de parcela da força de trabalho no sistema capitalista. No Brasil, segundo dados da Campanha Nacional de Combate aos Acidentes de Trabalho - CANCAT, ocorreram 6.677 (seis mil e seiscentos e setenta e sete) acidentes de trabalho graves e fatais no ano de 1995; e 3.296 (três mil e 18 duzentos e noventa e seis) aposentadorias por invalidez permanente, decorrentes de acidentes de trabalho. (MAIA, 2005, p. 1). Uma visão holística revela que o problema atinge proporções gigantes e aterrorizantes, pois as perdas não se limitam à sociedade, que sofre mediante maus tratos ou destratos com o homem e o meio ambiente, decorrentes de uma produção, mas atingem a saúde do indivíduo, que acarreta em redução de sua capacidade laboral, e afeta o seu rendimento e a sua remuneração; além dos prejuízos à empresa que arca com o custo da reposição do trabalhador substituto, desde o processo de avaliação e seleção, passando pelo treinamento na função até o atendimento do nível de qualidade e de produção que se poderia esperar pela continuidade do trabalho do afastado. São perdas e/ou danos humanos ou materiais, que levam as empresas, cada vez mais, a concluir que o custo-benefício da engenharia de segurança na prevenção de acidentes é positivo, pois os recursos financeiros destinados ao controle e à prevenção dos acidentes se revertem, em médio e/ou longo prazo, em benefícios para a empresa, em relação à produtividade, eficiência e eficácia no trabalho exercido pelo empregado. 19 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral Detectar e analisar as possíveis causas de riscos ambientais por agentes físicos (ruídos e calor, entre outros), que ocasionam os afastamentos temporários ou permanentes em uma indústria de embalagens, localizada na cidade de Arapongas, Estado do Paraná, escopando contribuir para a prevenção das ocorrências de doenças ocupacionais, além do melhoramento das condições de segurança e saúde ocupacional da indústria em questão. 3.2 Objetivos Específicos · Realizar o levantamento das condições atuais de segurança e saúde ocupacional na indústria; · Elaborar um estudo das condições ideais de segurança e saúde ocupacional; · Citar e comentar a legislação pertinente ao tema; · Analisar as condições de segurança e saúde ocupacional na atualidade. 20 · Apresentar um diagnóstico geral sobre riscos de doenças ocupacionais; · Despertar o espírito prevencionista nos indivíduos envolvidos na atividade; · Contribuir para o cumprimento das normas, procedimentos e medidas de segurança, reduzindo o número de doenças ocupacionais. 21 4 METODOLOGIA 4.1 Perspectiva do Estudo O presente trabalho compreende um estudo de caso, com caráter exploratório qualitativo e quantitativo, que visa através da observação, análise de documentos e entrevista, detectar as possíveis causas de insalubridade, com a finalidade de prevenir doenças ocupacionais e inibir os constantes afastamentos (temporários e/ou permanente) de colaboradores. Vale salientar que, segundo Gil (1996), o estudo de caso possui uma série de vantagens, “o que faz com que se torne o delineamento mais adequado em várias situações”, tais como: o estímulo a novas descobertas, a ênfase na totalidade e a simplicidade dos procedimentos. A primeira etapa tratará de levantar os dados sobre a situação atual da empresa, no tocante ao ambiente e às condições de trabalho proporcionado pela empresa aos seus colaboradores. A coleta de dados compreende a observação e a entrevista junto ao técnico de segurança do trabalho, além da análise documental em livros, atas e outros documentos pertinentes ao tema. Essa etapa da pesquisa será norteada mediante o planejamento das questões e o teste-piloto do questionário, composto por perguntas objetivas e subjetivas, que objetivaram 22 conhecer a política utilizada pela empresa para o trato com a segurança e saúde de seus colaboradores. A segunda etapa trata da coleta de dados junto aos colaboradores da empresa, através da aplicação de 11 (onze) questionários, previamente planejados, compostos por perguntas objetivas e subjetivas, que objetivaram conhecer, através do critério de amostra, a opinião da totalidade sobre o tema insalubridade na indústria objeto do presente estudo. O critério de amostra adotado é o de amostra não-probabilística por conveniência, que, segundo Samara e Barros (2002), propicia a seleção dos elementos de acordo com a conveniência do pesquisador; assim, são escolhidas pessoas acessíveis e dispostas a responder ao questionário. Para preservar a identidade dos entrevistados, as transcrições de falas constantes na apresentação e discussão dos dados, são identificadas através da denominação “Colaborador”, seguida do número de ordem destinado aos questionários. A apresentação dos dados, processados através de tabulação manual, complementada pela discussão, compõem gráficos, tabelas e relatórios. A elaboração de um relatório informativo de conclusão integra as conclusões e as sugestões propostas. 23 4.2 Delimitação do Estudo O objeto de estudo compreende uma industria de embalagens, localizada na cidade de Arapongas, Estado do Paraná, iniciado em maio de 2004. 4.3 Limitações do Estudo A principal dificuldade se concentrou no receio por parte da empresa em tornar públicas singularidades quanto às suas ações e políticas pertinentes ao tema. 24 5 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 5.1 O Trabalho e Sua Importância para o Ser Humano Segundo Alves (2005, p. 1), uma das primeiras dimensões estruturais da categoria de trabalho, em significado histórico-ontológico, define o “trabalho como intercâmbio orgânico entre o homem e a Natureza”, seguindo o pressuposto estrutural e estruturante da atividade humana genérica. Trata-se do início constitutivo do ser social, distinção primordial do homo sapiens diante dos demais animais, pois, (...) apenas o animal homem tornou-se capaz de constituir tal intercâmbio orgânico, consciente e racional, com a Natureza, no sentido de mudar as formas da matéria, constituindo objetivações (que aparecem como “segunda natureza”), em sua busca pela satisfação das necessidades vitais. (ALVES, 2005, p. 1). O trabalho pré-capitalista era composto por múltiplas formas societais, atividades práticas instrumentais de luta pela existência, que, ao contrário da integração a um metabolismo sistêmico de produção e reprodução social atualmente existente, compreendia “mundos de trabalho”, pois somente com o advento do capitalismo constitui o mundo de trabalho no sentido singular, a forma social de trabalho sob a vigência do trabalho abstrato, oriundo das múltiplas espécies do trabalho escravo ao artesanal, unicidade das atividades de luta pela existência, que tenderia a envolver todas as demais atividades prático-instrumentais 25 num processo sistêmico de acumulação de valor, elemento do processo de civilização humano-genérico. Para Alves (2005, p. 1), o trabalho surge como modo de produção social, que mesmo com sua “forma estranhada”, tende a possuir, como “pressuposto negado”, signo de “humanização e hominização”, cujo aperfeiçoamento implica num determinado modo de cooperação social e aprimoração do produto social da atividade do trabalho, além de um determinado grau e modo de desenvolvimento de forças produtivas do trabalho social. Nesse contexto, os mundos de trabalho do homo sapiens compreendem atividades de trabalho meramente predatórias. “O homem é um mero parasita da natureza”. Um “caçador, coletor/extrator e pescador”, que usufrui, através do desenvolvimento das rudimentares técnicas pré-históricas, daquilo que a natureza primordial lhe oferecia, pois somente com a invenção da agricultura é que o homem veio a tornar-se realmente um produtor social. (ALVES, 2005, p. 1). Apesar da caça, pesca, coleta e extração mineral constituírem atividades sócio-gregárias, é o trabalho da agricultura que dá inicio ao processo de evolução da espécie humana, que se impõe em novas formas de sociedade, de relação com a Natureza e consigo mesmo. A partir da agricultura surgem as primeiras civilizações (Mesopotâmia, Egípcia e Chinesa), assim como as aglomerações humanas, ainda que esparsas, além de um complexo de sociedades, de organizações sociais e políticas, originárias das margens dos afluentes férteis dos rios, como: Tigre/Eufrates, Nilo, Amarelo. Trata-se da primeira Revolução Humana, 26 ocorrida há cerca de 10.000 anos, importante salto no desenvolvimento das forças produtivas sociais. Concomitantemente ocorre o desenvolvimento da atividade artesanal, da produção de utensílios e artefatos, ferramentas e objetos técnicos diversos, o homem revela-se um produtor de objetos úteis, oriundos da atividade artesanal, composta por força de trabalho (trabalho vivo), meio de trabalho (técnica e ferramenta) e objeto da natureza (matéria-prima), fatores constituintes do processo de trabalho. Assim, o artesanato constitui a forma primordial do processo de trabalho constituído pelo homem, que somente se alterou, através dos tempos, em meio ou técnicas, o qual, atualmente imerso na relação-capital tende a possuir diferente forma histórico-social, mas que outrora recebeu nova qualidade à sua forma, proporcionada pelo mercado, pela troca comercial originada no seio das sociedades antigas, a qual denota a dimensão de autonomia dos homens livres précapitalistas. “O trabalhador artesão dominava o processo de trabalho e seus elementos (o meio de trabalho e o seu objeto, alem, é claro, de serem possuidores de habilidades técnicas pessoais adquiridas)”. (ALVES, 2005, p. 1). Vale salientar que, (...) o artesão pré-capitalista era a representação plena do homem autônomo, capaz de transformar a natureza por meio do desenvolvimento das técnicas e de sua ciência particular, tendo o domínio de seu oficio. É contra tal forma de trabalho que o capital irá lutar nos primeiros séculos de sua existência, buscando expropriar o homem trabalhador de seus objetos, de seus instrumentos e por fim, de suas habilidades. (ALVES, 2005, p. 1). 27 Contudo, os artesãos, embora homens livres e detentores do domínio de suas atividades de trabalho, não possuíam autonomia nas suas atividades de vida política e social, pois já se submetiam às classes sociais dominantes e seu Estado político, cujo caráter societal promovia a divisão hierárquica do trabalho social e o poder político. A liberdade sobre as atividades de trabalho foi lentamente sufocada pelo desenvolvimento da produção capitalista, que levou o artesão a perder gradativamente o objeto de trabalho (matéria-prima), até então fornecida por estranhos: o capitalista-comerciante. Em outras palavras, o capitalismo transforma a força de trabalho, o trabalho vivo, em mercadoria. Brandão Junior (2000, p. 1) concordam e afirmam que alguns séculos antes da Revolução Industrial os instrumentos de trabalho eram concebidos pelo próprio homem (trabalhador) de forma artesanal e prazerosa, os quais são submetidos à divisão social capitalista, que afasta os pequenos artesãos da concepção e produção do seu produto e os limita ao exercício de funções previamente determinadas por outrem. O início do sistema fabril submete os trabalhadores a normas e desadapta o sistema habitual do trabalho humano e abala a estrutura familiar, social, física e mental dos trabalhadores. (Machado et al, 1997). Assim, a despeito do advento do capitalismo, que castrou no homem o prazer e o domínio sobre suas atividades o obrigou-o a tornar-se senhor e servo da produção e comercialização de bens, o trabalho é uma atividade fundamental na vida humana, “pois pode funcionar como fonte de construção, realização, satisfação, 28 riqueza”, provedor e mantenedor de bens materiais e serviços úteis à sociedade humana. Ansoline (2005, p. 1) concorda e afirma que: (...) na relação do homem com o trabalho, não somente se “ganha como também se constrói a vida, estabelecendo-se um status social que não se restringe ao ambiente físico do trabalho. Pelo contrário, a atividade profissional é parte inextricável do universo individual e social de cada um, podendo ser traduzida tanto como meio de equilíbrio e de desenvolvimento quanto como fator diretamente responsável pela saúde. (ANSOLINE, 2005, p. 1). Contudo, também pode ser fonte inesgotável de escravidão, exploração, sofrimento mental, doenças e morte, pois a lógica capitalista defende o processo de valorização do capital, através da produção da mais-valia, que gera o desgaste/adaptação humano, conceito associado a um processo de trabalho que fragmenta a relação entre trabalhadores e os meios de produção e o produto resultante do trabalho. Trata-se da lógica de acumulação, na qual os trabalhadores se submetem a toda sorte de riscos materiais, ambientais, maquinários, instrumentais e organizacionais, que, segundo Brito e Porto (apud BRANDÃO JUNIOR, 2000, p. 2), impõem a coerção e o ritmo de produção, por meio de métodos de trabalho, relações hierárquicas e sistemas punitivos, o que constitui fato histórico de mais alta importância civilizatória, pois institui socialmente a “força de trabalho como mercadoria que irá contribuir para que a forma-mercadoria se torne a célulamater da sociedade ocidental”. (ALVES, 2005, p. 4). 29 5.2 As Relações em Trabalho e Saúde Segundo Galvêas (2005, p. 4), o advento da Revolução Industrial acarretou em imenso aumento da produtividade, por meio da utilização dos equipamentos mecânicos, da energia a vapor e, posteriormente, da eletricidade, que substituíram animais e diminuíram a utilização do trabalho humano, o que resultou em excesso de mão-de-obra e desemprego, os quais passam a se incorporar às grandes massas de mendigos que circundavam as grandes cidades. A tragédia só não tomou proporções muitos piores porque paralelamente ocorre a revolução agrícola, que proporcionou o desenvolvimento de novas técnicas, rotação de safras, sementes selecionadas e o surgimento de novos equipamentos agrícolas, que para sorte da humanidade produziu um extraordinário aumento de alimentos, barateando a alimentação e melhorando as condições de sobrevivência dos trabalhadores. Contudo, não demorou muito e a industria têxtil desenvolvida exigiu uma enorme produção de algodão, fazendo com que os camponeses fossem expulsos de suas terras e passassem a engrossar as enormes filas de desempregados.O excesso de mão-de-obra nas cidades industriais fez baixar os salários, permitindo que somente os especializados mantivessem seus postos e suas dignas remunerações. Nesse contexto, as condições de vida do trabalhador se deterioram, o desemprego e a miséria assolam a Europa, e aqueles que porventura conseguem o trabalho se submetem às condições de trabalho impostas, por absoluta falta de melhor opção. 30 Para Brandão Junior (2000, p. 2), a falta de experiência profissional causa no trabalhador um sentimento de desqualificação e corte em sua identidade profissional, resultando na alienação progressiva em relação aos processos de produção, pois “o trabalho torna-se estranho aos desejos e interesses da pessoa”. Vale salientar que, além da separação entre concepção e execução, outras formas de divisão do trabalho foram implantadas, originando atividades laborais cada vez mais segmentadas, o que serviu para intensificar o ritmo das atividades e favoreceu o aumento do controle exercido sobre os trabalhadores, acarretando em fadiga, superexploração, ansiedade, acidentes e uma série de doenças. A hierarquização e a divisão de tarefas constituem aspectos essenciais na organização do trabalho, o que do ponto de vista capitalista funciona como modo de garantir, simultaneamente, o máximo de eficácia no processo de produção e a máxima sujeição possível dos trabalhadores. Segundo Seligmann-Silva (1994), (...) os dispositivos e processos psicológicos e psicossocias utilizados como forma de pressionar os trabalhadores são de toda ordem. As tecnologias de controle como a disciplinarização dos mecanismos de trabalho, a gestão dos afetos realizados pelos serviços de Recursos Humanos e as novas formas mais sofisticadas de controle – introjeção da dominação, controle recíproco, etc. – têm importante peso para a vida psíquica dos (as) trabalhadores (as), quer em termos de cansaço físico, mental e de tensão, quer no efeito alienante. (apud BRANDÂO JUNIOR, 2000, p. 3). 31 Vale salientar que nesse contexto ocorre a ocultação do desgaste dos trabalhadores através da monetarização dos riscos no trabalho. Essa prática induz o trabalhador a aceitar as condições de insalubridade e de risco de vida (periculosidade) pagos em dinheiro, ao invés de exigir a transformação das condições de trabalho, visto que pela ação do aparelho ideológico institucional, a saúde e a integridade física e mental do trabalhador fica em segundo plano ante os interesses da produtividade. Assim, a monetarização dos riscos leva o trabalhador a submeter-se à negação do próprio risco existente na concentração de inúmeras tecnologias industriais de fabricação, que concentram energias e materiais que o corpo humano não possui preparo suficiente para enfrentar sem os devidos cuidados e equipamentos que proporcionem proteção. Cabe acrescentar e frisar que, embora dinâmico e flexível, o ser humano possui limites para enfrentar determinadas alterações ambientais que impedem ou desfavorecem a manutenção e a expressão de sua vida, pois, (...) o uso de novas técnicas tornam maiores as exigências de concentração mental e a tendência é tornar o trabalho mais intenso e complexo. O acidente com máquinas e instrumentos de trabalho associados a material biológico e o desgaste físico e mental decorrentes de ritmos elevados de trabalho e mecanismos rígidos de coerção, são alguns dos exemplos de casos onde o trabalhador (a) pode adoecer em função do trabalho. (BRANDÃO JUNIOR, 2000, p. 4, grifo nosso). Tal desgaste provém da tentativa ou do processo que o corpo desenvolve para se adaptar às condições às quais está exposto e pelas quais sofre agressão, do risco ao qual está exposto, o que acarreta em perda da capacidade potencial e/ou efetiva corporal e psíquica. (LAURELL apud BRANDÃO JUNIOR, 2000, p. 4). 32 A expressão Carta de Trabalho é utilizada por Laurell e Noriega (apud BRANDÃO JUNIOR, 2000, p. 3) para denominar o conceito de Risco, que engloba aspectos físicos, químicos, mecânicos, fisiológicos e psíquicos, os quais “interatuam dinamicamente entre si e com o corpo do (a) trabalhador (a)”. Segundo Oliveira (2001, p. 4), as cargas podem ser divididas em dois grupos: as que têm materialidade externa ao corpo do trabalhador, tais como físicas, químicas, biológicas e mecânicas, e as que adquirem materialidade no corpo humano: fisiológicas e psíquicas. As cargas físicas, como, por exemplo, vibrações, ruídos, umidade, ocasionam alterações nos mecanismos fisiológicos humanos, que podem ser reversíveis ou não; as químicas consistem em poeiras, gases, vapores etc., as biológicas (microorganismos) e as mecânicas, provenientes de equipamentos utilizados no processo de trabalham, compõem as cargas que possuem materialidade própria, que causam danos à saúde do trabalhador, e se manifestam independentemente do corpo do trabalhador e se interatuam com o mesmo. Já as cargas fisiológicas se expressam pelas condições de trabalho ao qual se submete o trabalhador, pelo esforço repetitivo, posturas estáticas, rotação de turnos, posições incômodas, entre outras; e as psíquicas se concentram nas cargas que provocam tensão prolongada ou sobrecarga psíquica, como, por exemplo, ritmo acelerado de trabalho, trabalho perigoso, atenção e supervisão constante etc., ou ainda subcarga psíquica, “que limita o uso da capacidade mental decorrente de atividades desprovidas de conteúdo, da separação entre concepção e execução do trabalho”, que resultam em desqualificação do trabalhador. (OLIVEIRA, 2001, p. 4). 33 Assim, o desgaste não se expressa claramente, pois como é decorrente de um processo de adaptação, desenvolvido pelo corpo do trabalhador como conseqüência da ação das cargas de trabalho agressivas, que como afirmam Laurell e Noriega (apud OLIVEIRA, 2001, p. 4), não se traduz por um processo isolado, mas por um conjunto de processos biopsíquicos, que podem acarretar em perda de órgãos, bem como em comprometimento do desenvolvimento das potencialidades psíquicas ou biológicas do trabalhador. Nesse contexto, cabe salientar que a identificação da carga com a intenção de amenizar o desgaste é vital tanto para a sociedade quanto para o capitalismo, pois as perdas e os danos humanos ou materiais, justificam o custobenefício da engenharia de segurança na prevenção de acidentes, que visa o controle e a prevenção dos acidentes, e proporciona benefícios para a empresa, em relação à produtividade, à eficiência e à eficácia no trabalho exercido pelo trabalhador. 5.3 Ambientes de Trabalho Segundo Wada (apud SANTOS, 2005, p.1), o ambiente de trabalho compreende “um conjunto de fatores interdependentes, materiais ou abstratos, que atua direta e indiretamente na qualidade de vida das pessoas e nos resultados dos seus trabalhos”. O local de trabalho (escritório, fábrica, banco) deve ser sadio e 34 agradável, pois aqueles que nele co-atuam precisam ter condições que lhes proporcionem o máximo de proteção e satisfação no trabalho. Assim, os fatores que compõem o ambiente de trabalho podem ser agrupados em dois blocos: físicos e organizacionais. Vale salientar, no entanto, que ambos se equivalem em grau de importância, pois um ambiente de trabalho é resultado desses diversos fatores. Contudo, considerando a natureza do estudo em questão, o mérito ater-se-á nos aspectos físicos, que contribuem para composição do ambiente de trabalho, cujas características apresentam risco à saúde e à integridade física humana, constante preocupação da segurança no trabalho e, portanto, objeto de avaliações. 5.3.1 Avaliações ambientais Para Panzotto (2002, p. 23), a avaliação ambiental deve ser realizada in loco (no local do trabalho), sempre que este abrigar pessoas que executam tarefas, independentemente do tempo de permanência das mesmas. Considerando que todo ambiente é impreterivelmente visitado por funcionários em determinado período de tempo (dias, meses ou anos), toda avaliação precisa ser ampla e irrestrita, sendo executada em todos os ambientes da organização (indústria, comércio, administrativa, construção civil, serviços bancários etc.), além 35 de ser coerente com a realidade profissional e abranger todos os riscos de todos os ambientes profissionais, cujo resultado positivo advém da junção da avaliação qualitativa e quantitativa dos ambientes. 5.3.1.1 Avaliação quantitativa A realização da avaliação quantitativa requer instrumentos científicos, os quais devem estar calibrados e preparados para cada tipo de análise a ser realizada. Essa avaliação é essencial para a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, Norma Regulamentadora no. 9 (NR-9), através da qual se pode atestar a insalubridade ou não de um ambiente de trabalho; e na elaboração de laudos técnicos em Engenharia de Segurança de Trabalho, relatórios de insalubridade etc., pois oferece precisão e confiabilidade às avaliações. A avaliação quantitativa compreende a medição da quantidade de iluminação, ruído, temperatura, umidade e velocidade do ar, entre outros fatores presentes no ambiente de trabalho, cuja natureza, quantidade ou qualidade possam auferir perigo à saúde e à integridade física do trabalhador. 36 5.3.1.2 Avaliação qualitativa A avaliação qualitativa compreende toda avaliação que não usa recursos instrumentais científicos, mas se baseia na prática de profissionais, opinião de pessoas, experiência empírica e ambiental etc.. Trata-se de avaliação subjetiva, na qual os riscos são identificados e reconhecidos com base na experiência do diaa-dia e nos conhecimentos teóricos de atividades prevencionais, entre outras. Nesse contexto, os funcionários figuram como peças fundamentais para a elaboração da avaliação, pois no ambiente de trabalho se expõem ao calor, às vibrações e aos ruídos que podem representar riscos. Assim, segundo Ponzetto (2002, p. 25), a avaliação qualitativa tem por finalidade levantar a composição de algum elemento, químico, biológico etc., para que, “através da fórmula usada para a confecção do referido produto, se pesquise, em literatura técnica, o risco que ele causará ao ser humano e ao meio ambiente”. Cabe salientar que os riscos físicos se são: ruído, vibração, umidade, pressões anormais, temperaturas extremas, radiação ionizante e não ionizante, alturas extremas, calor e frio. 37 5.4 Legislação Regulamentadora das Condições e Ambiente de Trabalho 5.4.1 Breve histórico da segurança e saúde no trabalho Segundo Panzetto (2002, p. 17), até 1945, a preocupação dos profissionais de segurança e saúde do trabalho era voltada para o reconhecimento e eliminação de riscos existentes nos ambientes de trabalho. Essa era a grande preocupação das Comissões de Prevenção de Acidentes da Ligth, primeira forma de CIPA no Brasil, que, por recomendação dos empregadores, buscavam a modificação dos ambientes fabris, devido ao grande crescimento do número de operários que se acidentavam no trabalho. Na década de 1960, a Itália perde inúmeros trabalhadores ao ano em decorrência das inadequadas condições de trabalho e da falta de treinamento eficiente nas empresas, o que leva os trabalhadores italianos, organizados e assistidos por seus Sindicatos, a tomarem medidas que efetivamente eliminassem os riscos e criassem condições dignas e seguras, adotando uma cultura empírica, que aliou conhecimento técnico de profissionais de saúde, médicos e psicólogos. No início da década de 1970, surge o Federeziane dei Lavorato Metalmeccanici (FLM), que desenvolveu o “modelo italiano”, cujo princípio era a formação de grupos homogêneos, no qual “a experiência da subjetividade operária, aliada à avaliação consensual e não à delegação pessoal, possibilitava a participação dos trabalhadores nas ações de controle da saúde nos locais de trabalho”. Assim, 38 Era necessário, portanto, que o ambiente de trabalho ficasse livre da nocividade dos agentes ambientais, impondo-se que as descobertas cientificas nessa área ficassem conhecidas por todos, ou seja, trazendo ao conhecimento dos trabalhadores e principalmente da Comissão Italiana essas informações de forma mais eficaz. (PONZETTO, 200, p. 18). Contudo, a questão se concentrava em como informar sobre a intensidade dos riscos em cada área, e também aos tipos de riscos durante a exposição. Para tanto, criou-se um mapa, que representava as áreas de riscos, as intensidades e os tipos, além das recomendações para sua possível eliminação. O mapa de riscos ambientais possui a representação gráfica, que se disseminou por todo o mundo e chegou ao Brasil no início da década de 1980, cujos resultados positivos foram constatados depois de algum tempo. São Paulo, através da Fundacentro “Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho” e da Delegacia Regional do Trabalho de Osasco, foi o primeiro a ministrar cursos de preparação de instrutores de diversos ramos de atividade. Em 1990, aconteceu o XI Ciclo de Debates sobre Segurança e Saúde, que englobou o tema “Mapa de Riscos Ambientais” e contou com a participação do sindicalista italiano Roberto Ripamonte, representante da Central Sindical Italiana (CGIL). O modelo italiano que serviu de parâmetro para as experiências positivas brasileiras, convenceu os empresários a participarem juntamente com os funcionários, e subsidiou o processo de confecção, e estimulou a oficialização do Mapa de Riscos Ambientais mediante portaria. 39 No mesmo ano, foi regulamentada a Portaria no . 5, do DNSST, publicada em 20.08.1992, que dispunha sobre a obrigatoriedade da elaboração do Mapa de Riscos Ambientais (Norma Regulamentadora no . 9 – Riscos Ambientais). A parti daí, medidas de leis, decretos, portarias e normas, juntamente com o esforço contínuo de autoridades, órgãos, associações e profissionais comprometidos com a segurança no trabalho, contribuem para a preservação da saúde e diminuição do número de acidentes no trabalho ocorridos nas empresas. Assim, as atuais Normas Regulamentadoras, as NRs, existem desde a aprovação e publicação da Portaria no. 3.214, de 08 de Junho de 1978, a qual regulamenta diversos artigos do Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, alterado pela Lei no. 6.514, de 22 de Dezembro de 1977, relativos à Segurança e Medicina do Trabalho. Desta forma, as Normas Regulamentadoras no . 9, 15 e 16 regulamentam os arts. 189 a 197, da Lei no. 6.514/77, a saber: · Norma Regulamentadora no. 15: Trata das Operações Insalubres; · Norma Regulamentadora no. 16: Trata das Operações e Atividades Perigosas; e · Norma Regulamentadora no. 9, que até 29 de Dezembro de 1994, discorria sobre os Riscos Ambientais. 40 Contudo, a Portaria no. 5, publicada em 18 de Agosto de 1992, pela SSST, impunha a decisão de que o Mapa de Riscos deveria ser incluído na Norma Regulamentadora no. 9 (NR-9), devido à obrigatoriedade da representação gráfica dos riscos existentes nos diversos locais de trabalho. No entanto, tal fato gerou problemas de ordem dentro das Normas, pois “o Mapa de Risco deveria ser realizado pelo empregador, mas seria executado pela CIPA (Portaria n. 5, de 18.08.1992, NR-9, item 9.4, alínea c)”, cujas atribuições estavam definidas e determinadas no item 5.16 da NR-5, na qual não constava a execução do mapeamento, assistido pela referida Comissão. A atribuição à CIPA pela execução do Mapa de Riscos Ambientais passou a ter validade pela Portaria no. 25, de 29.12.1994, com redação incluída na Norma Regulamentadora no. 5, item 5.16. A mesma portaria, 30.12.1995, alterou a denominação para “Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - (PPRA)”. Dessa forma, o grande problema dos cipeiros atualmente é a falta de instrumentos que permitam a confecção exata do Mapa de Riscos Ambientais. Os cursos possuem duração de apenas 20 horas, tempo considerado insuficiente para atender à necessidade para entendimento completo, tanto teórico como prático. Contudo, apesar da tentativa de alterar o currículo do curso, pela Portaria n. 5, de 18.04.1994, que incluía o Mapa de Riscos Ambientais, não foi concretizada. Portanto, o que existe, na prática, é a obrigatoriedade da execução do documento por parte da CIPA, conforme Portaria no . 8, de 23.02.1999, que sobre a nova redação da NR-5, discorre: 41 5.16 A CIPA terá por atribuição: a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores com assessoria do SESMT, onde houver. (PONZETTO, 2002, p. 21). 5.5 Agente Físicos Segundo Ponzetto (2002, p. 35), os agentes físicos são condições nocivas encontradas no ambiente de trabalho (ruído, calor, frio, vibração, umidade e pressões anormais) que, diferentemente dos agentes químicos, não penetram no organismo, mas afetam-no interna ou externamente, devido à nocividade do ambiente de trabalho. 5.5.1 Calor/frio Em relação ao calor, para Verdussen (1978 apud SANTOS, 2005, p. 1-3), a temperatura deve ser considerada com muito cuidado, na adequação de condições ambientais de trabalho, pois existem temperaturas que dão uma sensação de conforto, enquanto outras são desagradáveis e/ou prejudiciais à saúde. Noulin (apud SANTOS, 2005, p. 1-3), assevera que o organismo humano, para manter sua estrutura, consome uma energia “mínima de repouso” (“temperatura interna constante”), cuja integridade depende da sua comunicação com seu meio ambiente. Assim, as trocas de energia podem se dar por: 42 · condução: propriedade de um corpo de transmitir energia calorífica a outro, com o qual esteja em contato; · convecção: trocas por intermédio de um fluido (ar ou água); · radiação: troca de calor entre o organismo e o ambiente, que consiste na transmissão de energia por meio de ondas eletromagnéticas; · evaporação: mecanismo mais importante do equilíbrio térmico. Trata-se do processo de evaporação do suor, que visa resfriar a superfície do corpo. Ocorre quando as condições de temperatura ambiente atingem um nível em que a dissipação do calor do corpo, tanto por radiação como por condução-convecção, não atende às necessidades do organismo. Para Lamberts et al, o conforto térmico é (...) um estado de espírito que reflete a satisfação com o ambiente térmico que envolve a pessoa. Se o balanço de todas as trocas de calor a que está submetido o corpo humano for nulo e a temperatura da pele e o suor estiverem dentro de certos limites, pode-se dizer que o homem sente conforto térmico. (apud SANTOS, 2005, p. 1-3) Esse conforto é influenciado pela temperatura, umidade e velocidade do ar e do calor radiante; além da atividade desenvolvida pelo homem e a vestimenta utilizada, além da interação na sensação de conforto térmico do trabalhador. Os meios de medição das variáveis ambientais são: 43 · Temperatura do ar (Tar), que pode ser medida com um termômetro convencional de mercúrio; · Umidade do ar (UR umidade relativa do ar), obtida com ajuda de um aparelho denominado: psicômetro giratório, que permite identificar a umidade relativa do ar correspondente, através do uso da carta psicométrica; · Velocidade do ar (Var): o termo-anemômetro é o aparelho mais indicado para essa medição; · Calor radiante, fator medido através de um aparelho denominado termômetro de globo; · Temperatura radiante média (Trm), obtida a partir de duas equações da ISO 7726, uma de convecção natural e outra de convecção forçada (equações 7 e 8, respectivamente), tendo como principais variáveis a temperatura de bulbo seco e a temperatura de globo. Para precisar o conforto de um determinado local é necessário obter ainda, o PMV (índice que estima o valor médio dos votos de um grupo de pessoas na escala de sensação térmica), e o PPD (porcentagem de pessoas insatisfeitas com o conforto térmico do ambiente), para compará-los aos valores recomendados pela ISO 7730. Tais valores são obtidos com ajuda de um software denominado Fanger. Contudo, na inexistência desse conforto, ou seja, durante o trabalho físico no calor, constata-se que a capacidade muscular é reduzida, o rendimento decai e a atividade mental se altera, apresentando perturbação da coordenação sensóriomotora. A freqüência de erros e acidentes tende a aumentar, pois o nível de 44 vigilância diminui, principalmente a partir de 30° C. Assim, quando o indivíduo está trabalhando em locais com temperaturas elevadas, pode apresentar problemas de saúde, tais como: internação ou insolação, prostração térmica, cãibras, catarata, conjuntivites e dermatites. O contrário também é igualmente prejudicial à saúde. Segundo Ponzetto (2002, p. 37), ambientes cuja temperatura é inferior àquela em que o corpo está acostumado a sentir em condições normais de conforto, apesar de variar de pessoa para pessoa, podem exigir o ajuste de condições circulatórias para conservar o corpo quente, através do aumento de calor metabólico. No ambiente profissional, o problema ocorre geralmente para aqueles que trabalham em câmaras frigoríficas, onde os termômetros marcam temperaturas inferiores a 25o C. Assim, o frio pode causar dano local nos tecidos, através de hipotermia, redução da temperatura interna do corpo, além de congelamento, urticária e irritação cutânea, entre outros. A prevenção para o desenvolvimento de tarefas em locais quentes, segundo Santos (2005, p. 5-10), pode se dar através de: · isolamento das fontes de calor; · uso de roupas e óculos adequados no caso de calor por radiação; · pausas para repouso; · reposição hídrica adequada – ingerir pequenas quantidades de líquido (0,25 l/vez), freqüentemente; · ventilação natural. Sempre que as condições de conforto térmico não forem atendidas pela ventilação natural, deve se recorrer a ventilação artificial. 45 Segundo Ayres e Corrêa (2001, p. 117-118), os Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com períodos de descanso no próprio local de prestação de serviço, e com período de descanso em locais apropriados, são normatizados pela NR-15, Anexo 3. As medidas de controle coletiva se concentram na aclimatação, limitação do tempo de exposição, educação sanitária e treinamento e no controle médico. O controle de proteção individual se concentra no uso de EPI recomendados para atividades que envolvem calor, tais como óculos protetores e roupas especiais. As atividades desenvolvidas em ambientes com temperatura inferior (frio), são normatizadas pelo Anexo 9, da NR-15, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho (Anexo E), que estabelece que a caracterização do risco físico frio deve ser qualitativo, ou seja, não existe uma medição para a avaliação. A prevenção deve ser realizada através da utilização de vestimentas adequadas, roupas protetoras que impeçam ou controlem a perda de calor do indivíduo para o ambiente, da aclimatação e de exames médicos periódicos. (AYRES; CORRÊA, 2001, p. 135136). 5.5.2 Umidade Ponzetto (2002, p. 38) elucida que a umidade é característica básica de ambientes que possuem águas represadas ou áreas alagadas, águas correntes, entre outras, no local ou próximas às atividades. Para o autor, a umidade relativa é 46 algo difícil de ser medida diretamente; e, embora existam instrumentos que a determinam seguramente, o instrumento mais comum é o termômetro de bulbo seco e úmido, utilizado juntamente com o diagrama psicométrico. Contudo, (...) a velocidade do ar deve ser considerada quando se necessita fazer medidas precisas de umidade, através dos diferentes tipos de anemômetros, que devem ser robustos, seguros, sensíveis e de rápida resposta, para a determinação desses parâmetros. (PONZETTO, 2002, p. 38). Cabe ressaltar que quando o ser humano se encontra em condição de umidade, sua temperatura corpórea pode baixar, provocando hipotermia e conseqüente perda de forças. O Anexo 10, da Nr-15, determina que: As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.” (Apud AYRES: CORRÊA, 2001, p. 137). O mesmo anexo reza que os trabalhos realizados em locais úmidos são considerados de risco de grau médio, sendo assegurada ao trabalhador a percepção de adicional de 20%, incidente sobre o salário mínimo, caso não esteja devidamente protegido. A prevenção contra os efeitos que a umidade pode causar a saúde do trabalhador é realizada através da utilização de EPI adequados às atividades, tais como: 47 · botas de cano curto (24 cm) ou cano médio (35 cm), fabricada com borracha natural ou PVC/neoprene, que visa a proteção dos membros inferiores; · avental: oleado (impermeável), de borracha natural ou sintético, para trabalhos de lixamento a água e lavagem de peças em serviços leves; · capa: impermeável para trabalhos realizados na chuva. 5.5.3 Pressões anormais A pressão é, segundo Ponzetto (2002, p. 38), o “ato de premer ou apertar”. Pressões anormais são aquelas que estão acima das existentes ao nível do mar, ou pertinentes às atividades da construção submarina, processos de mergulho etc. O trabalhador fica exposto a seus riscos durante a construção de túneis e outros trabalhos executados sob o nível do mar, onde pode ocorrer infiltração de água, devido às adaptações não serem hermeticamente fechadas. Exemplos de trabalho sob alta pressão são atividades médicas e outros trabalhos desenvolvidos em câmaras hiperbáricas. A baixa pressão é encontrada em trabalhos desenvolvidos em ambientes que possuem pressão menor do que a existente ao nível do mar. Dependendo da densidade da água, a pressão abaixo do nível do mar pode aumentar aproximadamente 1 atm a cada 32 a 33 pés, respectivamente 9,60 a 9,90 48 m. Quando um corpo se encontra em ambientes sob baixa pressão, geralmente se aplica a Lei de Dalton1, pois: (...) a pressão parcial do oxigênio afeta a capacidade do sangue de transportá-lo através do corpo. As células vermelhas contêm hemoglobina, que é um pigmento proteínico ferruginoso presente nas células vermelhas do sangue, nas quais se fixa o oxigênio, levando-o aos tecidos. Também absorvem dióxido de carbono, que é liberado quando chega aos pulmões, sendo posteriormente exalado. (PONZETTO, 2002, p. 39). Assim, o resultado é a hipoxia, ocasionada pela diminuição do transporte de oxigênio às células. A hipoxia provoca perda de visão noturna, que se manifesta a partir de uma altura de 1.800 m, e acima desta, perda parcial de memória, julgamento e coordenação, além de euforia, síncope e morte. Uma forma para prevenir os efeitos das pressões anormais é manter a pressão parcial do oxigênio o mais próximo possível do valor normal ao nível do mar. 5.5.4 Ruídos O som, de acordo com Santos (2005, p. 1-3), se caracteriza por flutuações de pressão em um meio compressível. Não são todas as flutuações de pressão que produzem a sensação de audição quando atingem o ouvido humano. A sensação de som só ocorrerá quando a “amplitude” destas flutuações e a 1 Segundo Ponzetto (2002, p. 39), a Lei de Dalton, ou das pressões parciais, determina que a pressão parcial de qualquer gás em uma mistura é igual ao produto da pressão total multiplicada pela percentagem do gás na mistura: P = P total x % do gás, sendo P = Pressão parcial, P total = Pressão total; % = Porcentagem normal do oxigênio, em torno de 21%. 49 “freqüência” com que elas se repetem estiverem dentro de determinadas faixas de valores, as apresentam as seguintes características: · freqüência (f): é definida como o no . de repetições das flutuações de pressão ou ciclos/segundo ou no. de ciclos/segundo (1 ciclo/segundo = 1 Hz) de 20 a 20000 Hz, as ondas sonoras podem ser audíveis. · amplitude: compreende o deslocamento máximo da posição de equilíbrio. · comprimento de onda (l): distância entre dois picos sucessivos de ondas com amplitudes similares. Segundo Santos (2005, p. 1-3), o ruído em sua definição subjetiva compreende um som desagradável e indesejável, que corresponde a um estímulo que não contém informações úteis à tarefa em execução, exemplificando que o bip intencional de uma máquina, ao final de um ciclo de operação, pode ser considerado útil ao operador, como forma de aviso, mas para seu colega, concentrado em outra tarefa, pode significar um ruído. Ponzetto (2002, p. 39), por sua vez, elucida que ruído é: (...) todo tipo de som interno ou externo a um ambiente que não seja agradável, ou seja, desejável para as pessoas ou funcionários que a ele ficam expostos. Constituem uma mistura de sons, cujas freqüências não seguem nenhuma lei precisa. (PONZETTO, 2002, p. 39). Para Gerges (1992), o “nível de pressão sonora - escala decíbel (dB)”, no ouvido humano responde a uma larga faixa de intensidade acústica, desde 50 o limiar da audição até o limiar da dor. Segundo ele, a 1000 Hz a intensidade acústica que é capaz de causar a sensação de dor é 104 vezes a intensidade acústica que é capaz de causar a sensação de audição. (apud SANTOS, 2004, p. 13). Gerges (1992 apud SANTOS, 2005, p. 5-10), ressalta a dificuldade existente para se expressar números de ordens de grandeza tão diferentes numa mesma escala linear. Desta forma, optou-se pela escala logarítmica BEL, onde: 1 BEL = Log 10 â 14 BEL = Log 1014 = 14 log 10 No entanto, o BEL é ainda um valor de divisão de escala muito grande e emprega-se, então, o decibel (dB) que é um décimo do BEL. 1 BEL = log10 = 10 dB 14 BEL = 14 log 10 = 140 dB A Tabela 1, a seguir, demonstra a intensidade de pressão sonora e valores de dB correspondentes. 51 Tabela 1: Intensidade de pressão sonora e valores de dB correspondentes. intensidade da pressão Exemplos – dB sonora 100.000.000.000.000 140 – limiar da dor 10.000.000.000.000 130 . avião a jato . britadeira pneumática 1.000.000.000.000 120 . buzina de carro . forjaria 100.000.000.000 110 M M 100.000 50 . escritório . sala de estar 10.000 à 40 . biblioteca 1.000 à 30 quarto de dormir 100 à 20 . sala acústica 10 à 10 limiar da audição 1 à0 Fonte: SANTOS, 2002, p. 5-10. Para calcular o nível sonoro equivalente, vale ressaltar que o potencial de danos à audição de um dado ruído depende não somente de seu nível, mas também de sua duração. É possível estabelecer um valor único Leq que é o nível sonoro equivalente durante uma faixa de tempo especificada. L eq = 10 l og [ 1 n NPS n å 10 10 i ] i=1 onde: NPS à nível de pressão sonora n à número de medições 52 Ponzetto (2002, p. 40) concorda e complementa que os ruídos a que os funcionários podem ser expostos caracterizam-se por ruído de fundo e ruídos de fontes bem definidas. Segundo ele, o ser humano aceita bem os ruídos de fundo quando estes apresentem características estáveis em freqüência e duração, em níveis relativamente altos, mas a intensidade dos ruídos suportáveis é função direta de sua atividade, principalmente quando possui atividades de operação de máquinas, equipamentos em ambientes fechados. (PONZETTO, 2002, P. 510). Cabe acrescentar que a atividade industrial caracteriza-se por instrumentos e métodos de produção que interferem na produtividade do trabalho. Nesse contexto, os processos diversificados da produção e a distinção de equipamentos geram ruídos que diferem entre si em intensidade, duração e espectro, fato que ocorre em qualquer ambiente de trabalho. Contudo, o ruído industrial é conflituoso com as condições de vida humana, porque agrupa atividades de produção e administração, entre outras, que produzem ruídos e necessitam de silencio, respectivamente. Assim, os efeitos do ruído na saúde e no desempenho do trabalhador podem ter como conseqüência mais evidente a surdez. A surdez pode ter naturezas diferentes: · surdez de condução: causada por infecção, perfuração do tímpano, acúmulo de cera; · surdez nervosa: redução da sensibilidade das células nervosas. Essa insensibilidade pode ocorrer, principalmente, nas faixas de maior freqüência, acima de 1000 Hertz e em função da idade, 53 sobretudo após os 40 anos. Os homens apresentam uma perda auditiva mais rápida do que as mulheres, principalmente na faixa de 2000 a 4000 Hz; e · surdez temporária ou permanente: a exposição diária a um certo NPS elevado, durante a jornada de trabalho, sempre provoca algum tipo de surdez temporária, que tende a desaparecer com o descanso diário (desaparece num intervalo de 24 a 48 horas). Fatores diversos como freqüência, intensidade e tempo da duração da exposição podem influir de modo a não haver mais a recuperação, tendendo a um efeito cumulativo; nestes casos a surdez temporária passa a ser permanente e irreversível. A Figura 1, a seguir, mostra de forma esquematizada os efeitos oriundos do excesso de ruído sobre a saúde do trabalhador e a comunicação com seus colegas. Efeitos Psicológicos Efeitos na comunicação Efeitos Fisiológicos - nervosismo - fadiga mental - frustração - perturbações da atenção e do sono - causa irritabilidade - prejudica a qualidade do trabalho - dificulta a troca de informações - perda da audição – vômitos - dor de cabeça - diminuição do controle muscular - dilatação da pupila- aumento da produção de hormônios da tireóide - aumento do ritmo de batimento cardíaco Fonte: SANTOS, 2005, p. 5-10. Figura 1. Efeitos do excesso de ruído 54 Nos países industrializados existem normas próprias e também recomendações específicas sobre índices e níveis de ruído para vários tipos de ambientes, a saber: · ISO (International Standard Organization) - R 1996 (1971) e R 1999 (1975). · BS (British Standard) - BS 4141 (1967). · NFS (Association Française de Normalization) - NFS 31-010 (1974). · ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) - NBR 10151 e 10152. · IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) - Resolução Conama 001 e 002 de 17 de Agosto de 1990. As normas francesas consideram como nível suportável de ruído é de até 80 dB, a partir do qual já podem ocorrer alterações do sistema auditivo; Leq = 85 dB(A) é considerado como nível de alerta; e Leq = 90 dB(A) como nível de perigo. No Brasil, a portaria do Ministério do Trabalho n. 3.214/78, fixa o NPS máximo permitido de 85 dB (A) para 8 horas de jornada de trabalho. Esta portaria só é válida para ambientes industriais onde existem ruídos de máquinas e processos ruidosos. No caso dos hospitais, igrejas, bibliotecas, salas de aula, laboratórios, hotéis etc, o nível de pressão sonora deve ser muito menor do que 85dB(A). A Tabela 2, a seguir, apresenta o nível de pressão sonora para diferentes ambientes de trabalho. 55 Tabela 2: Valores de dB (A) recomendados Locais Hospitais apartamentos, enfermarias, berçários laboratórios, áreas para uso público serviços Escolas bibliotecas, salas de desenho salas de aula, laboratórios circulação Hotéis Apartamentos restaurantes, salas de estar portaria, recepção, circulação Escritórios salas de reunião salas de gerência, salas de projetos salas de computadores Locais para esportes pavilhões fechados para espetáculos e atividades esportivas Fonte: SANTOS, 2005, p. 5-10. dB(A) 35-45 40-50 45-55 35-45 40-50 45-55 35-45 40-50 45-55 30-40 35-45 45-65 45-60 A Tabela 3, a seguir, mostra os limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente, segundo a NR-15 (Anexo 1) (Apêndice A). Tabela 3: Limites de tolerância de ruídos contínuo ou intermitente NPS dB(A) 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 98 100 102 104 105 106 108 110 112 114 115 Máxima exposição diária permissível 08 horas 07 horas 06 horas 05 horas 04 horas e 30 minutos 04 horas 03 horas e 30 minutos 03 horas 02 horas e 30 minutos 02 horas e 15 minutos 02 horas 1 horas e 45 minutos 1 horas e 15 minutos 01 horas 45 minutos 35 minutos 30 minutos 25 minutos 20 minutos 15 minutos 10 minutos 08 minutos 07 minutos Fonte: NR-15 (Anexo 1) do Ministério do Trabalho. 56 Ponzetto (2002, p. 41) acrescenta que os funcionários podem ficar expostos ao ruído continuo ou intermitente e ao ruído de impacto. Nesse contexto, a Norma Regulamentadora NR-15 define: · ruído de impacto: aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a um segundo, a intervalos superiores a um segundo; · ruído contínuo ou intermitente: compreende todo ruído contrário ao de impacto. Isso significa que os níveis de impacto devem ser avaliados em decibéis (dB), com medidor de nível de pressão sonora operando no circuito linear e circuito de resposta para impacto. Dessa forma a realização da avaliação ambiental depende do conhecimento do tipo de ruído existente. De acordo com Ponzetto (2002, p. 42), quando o ambiente possui ruídos diversos e não existe medição anterior, deve ser verificado: · item 1: a existência de máquinas ou equipamentos motorizados no ambiente; · item 2: se os ruídos emitidos por máquinas ou equipamentos motorizados no ambiente causam transtorno quando uma pessoa se concentra em um trabalho; · item 3: se, além do transtorno na concentração no trabalho, também causa irritação, dores constantes de cabeça e dores no ouvido. 57 Quando o ambiente atende aos itens 1 e 2, é passível de risco grande de ruído, aconselhando-se uma análise mais específica nesse sentido. Quando o ambiente atende ao item 3, faz-se necessária a análise urgente do nível do ruído para confirmar ou não a existência de insalubridade. Segundo Saliba (2001, p. 78), as medidas de controle do ruído podem ocorrer na fonte ou trajetória, no meio e no homem, sendo as duas primeiras devem ser prioritárias quando viáveis tecnicamente: · controle na fonte: trata-se do meio mais recomendado quando existe a viabilidade técnica. A fase mais apropriava para as medidas de prevenção na fonte se concentra no planejamento durante a concepção da empresa, pois se pode organizar o layout, colocando os postos de trabalho (escritórios), nos quais se desenvolvem atividades mentais, em locais afastados das fontes de ruído (máquinas) e/ou de janelas voltadas para ruas movimentadas; e através da compra de equipamentos menos ruidosos (dentro do recomendado); · controle na trajetória: compreende medidas que visam a eliminação do ruído, através da manutenção constante (fixação, ajuste dos parafusos e equilíbrio dos aparelhos rotatórios); das adaptações na tecnologia (troca de peças retas por helicoidais das engrenagens, silenciadores nos escapamentos de ar comprimido); na aquisição de pés anti-vibratórios, pranchas intermediárias, fundações independentes; no isolamento interno, usar placas de material absorvente de som no teto e nas paredes 58 (escritórios); em gabinetes que cobrem hermeticamente a fonte de ruído. · controle do meio: na impossibilidade do controle na fonte, verifica-se as possíveis medidas de controle do meio, ou seja, busca-se evitar a propagação, mediante o isolamento (isolamento da fonte ou do receptor) ou tratamento acústico das superfícies; · controle do homem: não sendo possível o controle na fonte, trajetória ou no meio, deve-se, como último recurso, adotar as medidas de controle no trabalhador, que complemente às medidas anteriores, ou quando as mesmas não forem suficientes para corrigir o problema, através da limitação do tempo de exposição ou do fornecimento de protetores auriculares. Para Ponzetto (2002, p. 43), além de todas essas medidas é necessária uma análise qualitativa do operador do equipamento para constatar ou não se as condições ambientais interferem no trabalho e no bom andamento do serviço, mesmo com o uso de todas as proteções necessárias. 5.5.5 Vibração Santos (2005, p. 11-12) define vibração como: “qualquer movimento que o corpo executa em torno de um ponto fixo. Esse movimento pode ser regular, 59 do tipo senoidal ou irregular, quando não segue nenhum padrão determinado”. Contudo, a vibração é definida pelas três variáveis demonstradas na Figura 2, a seguir, ou seja, na freqüência (Hz) - aceleração máxima sofrida pelo corpo (m/s2) e pela direção do movimento, que é dada em três eixos: x (das costas para frente), y (da direita para esquerda) e z (dos pés à cabeça). z y x Fonte: SANTOS, 205, p. 11-12. Figura 2. Eixos de propagação das vibrações A vibração pode afetar o corpo inteiro, quando há uma vibração dos pés (posição em pé) ou do assento (posição sentada), ou apenas parte do corpo, com as mãos e os braços, ou seja, o funcionamento de máquinas, veículos e a manipulação de ferramentas produzem vibrações que são transmitidas ao conjunto do organismo, mas de forma diferente, conforme as partes do corpo, as quais não são sensíveis às mesmas freqüências. Cada parte do corpo pode tanto amortecer como ampliar as vibrações. As ampliações ocorrem quando partes do corpo passam a vibrar na mesma freqüência e, então, dizemos que entrou em ressonância. (SANTOS, 2005, p. 11-12). O corpo inteiro é mais sensível na faixa de 4 a 8 Hz, que corresponde à freqüência de ressonância na direção vertical (eixo z). Na direção x e y, as ressonâncias ocorrem a freqüências mais baixas, de 1 a 2 Hz. Os efeitos da 60 vibração direta sobre o corpo humano podem danificar permanentemente alguns órgãos do corpo humano, contudo as que mais prejudicam o organismo estão nas freqüências de 1 a 80 Hz, que provocam lesões nos ossos, juntas e tendões. As freqüências de 30 a 200Hz causam doenças cardiovasculares, mesmo com baixas amplitudes, e as freqüências acima de 300 Hz provocam dores agudas e distúrbios, os quais podem ser reversíveis após um longo período de descanso. Segundo Goldmann (apud SANTOS, 2005, p. 11-12), primeiro a realizar um estudo quantitativo, publicado em 1960, os efeitos da vibração sobre o corpo humano podem causar: · visão turva - o efeito das vibrações sobre a visão diminui o desempenho do trabalhador diminui, e aumenta o risco de acidentes. A partir de 4 HZ, as vibrações reduzem a acuidade visual e tornam a visão turva; · perda de equilíbrio – o ser humano que opera manualmente equipamentos vibratórios, tais como martelo pneumático e motosserra, apresentam degeneração gradativa do tecido muscular e nervoso. · falta de concentração; · danificação permanente de determinados órgãos do corpo - os efeitos aparecem na forma de perda da capacidade para manipular e de controle do tato nas mãos (dedo branco), observadas, principalmente, em trabalhadores de minas e florestais (motosserras à 50-200 Hz). Os “dedos mortos” 61 surgem no máximo após 6 meses de trabalho com uma ferramenta vibratória. No Brasil, a NR-15 estabelece os níveis máximos de vibração com base nos dados da ISO 263, que normatiza e apresenta valores máximos de vibrações suportáveis para tempos de um minuto a 12 horas de exposição, em três critérios de severidade: · limite de conforto, sem maior gravidade (ex: veículos de transporte coletivo); · limite de fadiga, que provoca a redução da eficiência dos trabalhadores (ex: máquinas que vibram); · limite de exposição, que corresponde ao limiar do risco à saúde. (SANTOS, 2005, p. 11-12). 62 6 CARACTERIZACAO DA EMPRESA NOME DA EMPRESA: Indústria de Embalagens. FORMA JURÍDICA: Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada. ENDEREÇO: Arapongas - Paraná. RAMO DE ATIVIDADE: Indústria ATIVIDADE PRINCIPAL: Produção de embalagens. TOTAL DE EMPREGADOS: 67. ÁREA DE ATUAÇÃO: Estados do Paraná e mais quatro estados. CAPITAL SOCIAL: Dado não fornecido pela empresa. FATURAMENTO MENSAL: Dado não fornecido pela empresa. 6.1 Histórico da Empresa Fundada em 2002, compreende a mais nova filiada de um grupo que atua há mais de quarenta anos, como um dos dez maiores produtores de papelão ondulado do Brasil, que juntos geram mais de 1000 empregos e produzem mais de 20.000 toneladas/mês de papelão em todo o Brasil. 63 7 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS DADOS Com o objetivo de detectar e analisar os possíveis riscos físicos, que acarretam em afastamentos temporários e permanentes, em uma indústria de embalagens da cidade de Arapongas-PR, e contribuir para o melhoramento da segurança e saúde do trabalho, o presente estudo buscou conhecer a opinião do responsável pela segurança no trabalho (Anexo A), e dos funcionários da empresa (Anexo B), quanto à existência de aspectos nocivos no ambiente de trabalho, tais como: ruídos e calor. 7.1 Análise da Pesquisa Realizada com o Técnico de Segurança de Trabalho – Representante da Empresa A empresa, no ato representada por seu Técnico de Segurança do trabalho, com 2o Grau completo, funcionário há menos de um ano, informou que a empresa possui alto nível de ruído, porém suportável, ou seja, incomoda, mas não causa danos físicos e psicológicos; que a temperatura existente no ambiente de trabalho é normal, ou seja, que a empresa oferece um ambiente suportável quanto à temperatura (lembrando que suportável compreende uma temperatura que incomoda, mas não causa danos físicos e/ou psicológicos ao ser humano). Contudo, a empresa fornece e exige o uso de equipamentos de proteção, que compreendem protetores auriculares, máscaras para poeira e névoas, protetor facial, luvas contra 64 riscos mecânicos e de látex, creme para proteção, avental contra riscos mecânicos, óculos com tonalidade, calçados de segurança, máscara de solda e mangote de raspa. No entanto, segundo ele, a fiscalização quanto à utilização dos equipamentos por parte dos funcionários não é constante, pois somente às vezes é realizada pela empresa. 7.2 Análise da Pesquisa Realizada com os funcionários da Empresa Visando detectar o nível de risco ambiental existente na empresa objeto de estudo, foram entregues um total de 11 (onze) questionários, destinados à obtenção de respostas de um funcionário de cada setor da indústria, composto por questões objetivas e subjetivas (Anexo B), cujos resultados são apresentados em forma de tabelas, gráficos e respectivos comentários. 65 7.2.1 Resultados A idade dos funcionários compõe os dados apresentados na Tabela 4, a seguir: Tabela 4. Idade dos funcionários Quantidade de Funcionários Percentual Idade 03 27,27% De 19 a 25 anos 04 36,36% De 26 a 30 anos 01 9,10% De 31 a 40 anos 03 27,27% Acima de 40 anos Fonte: Dados coletados pelos autores. O Gráfico 1, a seguir, mostra a distribuição dos funcionários estudados segundo a faixa etária. 40,00% 35,00% 30,00% De 19 a 25 anos 25,00% 27,27% De 31 a 40 anos Acima de 40 anos 9,10% 10,00% De 26 a 30 anos 36,36% 15,00% 27,27% 20,00% 5,00% 0,00% 1 Fonte: Dados coletados pelos autores. Gráfico 1. Distribuição dos funcionários estudados segundo a faixa etária 66 Os resultados demonstram que os funcionários são jovens adultos, ou seja, a maioria (36,36%) possui idade entre 26 a 30 anos e 18,18% de 19 a 25 anos. Os demais se dividem em 9,10% de 31 a 40 anos e 27,27% acima de 40 anos. Isso indica que a empresa opta por selecionar e recrutar colaboradores com idade de até 30 anos, considerada como a de maior produtividade. 67 A Tabela 5, a seguir, apresenta a escolaridade dos funcionários. Tabela 5. A escolaridade dos funcionários Quantidade de Funcionários Percentual Grau de Instrução 01 9,09% 2o Grau completo 02 18,18% 2o Grau incompleto 07 63,63% 1o Grau completo 01 9,10% 3o Grau completo Fonte: Dados coletados pelos autores. O Gráfico 2, a seguir, apresenta a distribuição dos funcionários estudados segundo a escolaridade. 70,00% 60,00% 50,00% Segundo Grau Completo Segundo Grau Incompleto Primeiro Grau Completo Terceiro Grau Completo 63,63% 40,00% 30,00% 10,00% 9,09% 18,18% 20,00% 9,10% 0,00% 1 Fonte: Dados coletados pelos autores. Gráfico 2. Distribuição dos funcionários estudados segundo a escolaridade 68 Os resultados demonstram que o grau de instrução detectado na maioria da população, Primeiro Grau completo, não condiz com a formação educacional natural para a idade, ou seja, uma população de jovens adultos, com idade ente 19 a 30 anos, normalmente já teria que ter concluído o Segundo Grau do Ensino Fundamental. Isso demonstra que o trabalho executado na empresa exige capacitação escolar mínima. Como tentativa de coletar dados e conhecer a opinião de todos os setores da empresa, os questionários foram entregues propositalmente para um funcionário de cada setor. Assim, as funções dos entrevistados são relacionadas a seguir: · gerente Financeiro; · manutenção – mecânico; · operador de Caldeira · encarregado de Onduladeira; · encarregado de Acessórios; · operador de Impressora Rotativa; · conferente; · modelista (amostra); · montador de Clichê – Pré-montador; · operador de Impressora; · operador de Empilhadeira. As funções listadas, desempenhadas pela população entrevistada, comprovam que as tarefas são puramente técnicas, o que denota a necessidade de 69 conhecimento técnico para sua eficiência, o qual é sabidamente adquirido em Cursos Técnicos Específicos, o que não implica obrigatoriamente na conclusão do Ensino Fundamental, embora este, sem sombra de dúvida, viesse a somar competências e capacidades. 70 O tempo de serviço dos funcionários está demonstrado na Tabela 6, a seguir: Tabela 6. Tempo de serviço dos funcionários na empresa Quantidade de Funcionários Percentual Tempo de serviço 06 54,54% De 1 ano e 1 mês a 5 anos 04 36,36% Menos de 1 ano 01 9,10% De 5 anos e 1 mês a 10 anos Fonte: Dados coletados pelos autores. O Gráfico 3, a seguir, mostra a distribuição dos funcionários estudos segundo o tempo de serviço. 60,00% 50,00% 40,00% De 1 ano e 1 mês a 5 anos Menos de 1 ano 54,54% 30,00% 20,00% 36,36% De 5 anos e um mês a 10 anos 10,00% 9,10% 0,00% 1 Fonte: Dados coletados pelos autores. Gráfico 3. Distribuição dos funcionários estudados segundo o tempo de serviço Os resultados demonstram que a maioria dos funcionários (54,54% da população) possui tempo de serviços inferior a cinco anos. 71 A intensidade do ruído existente no local de trabalho é demonstrada na Tabela 7, a seguir: Tabela 7. Intensidade do ruído no local de trabalho Quantidade de Funcionários Percentual Intensidade do Ruído 03 27,27% Baixo 06 54,54% Médio 02 18,19% Alto Fonte: Dados coletados pelos autores. O Gráfico 4, a seguir, apresenta a distribuição dos funcionários estudos segundo a intensidade do ruído no local de trabalho. 60,00% 50,00% 40,00% Baixo Médio Alto 30,00% 54,54% 20,00% 10,00% 27,27% 18,19% 0,00% 1 Fonte: Dados coletados pelos autores. Gráfico 4. Distribuição dos funcionários estudados segundo a intensidade do ruído no local de trabalho 72 Os resultados apontam que a maioria (54,54%) dos funcionários considera a intensidade de ruído de grau médio; e 27,27% de grau baixo. Contudo, 18,18% consideram de grau alto. Quando comparadas às respostas às funções, observa-se que os funcionários que consideram o ruído alto são operadores de máquinas (empilhadeiras e onduladeiras), que possuem motores potentes e produzem barulho constante, e os que consideram baixo são funcionários que exercem funções administrativas (gerente financeiro) e de produção (modelista). Nesse contexto, cabe salientar que: O ruído é um fator de risco, que atua acumulativamente, produzindo efeitos psicológicos e, posteriormente, fisiológicos, irreversíveis, como a surdez. Por isso, quando a intensidade de ruído pode ser prejudicial, deve-se fazer o possível para eliminá-lo ou reduzi-lo por meio de um controle da fonte ou do meio. Quando esses métodos de controle não forem suficientes ou forem inviáveis, o recurso é dotar o indivíduo exposto de equipamento de proteção auricular. (AYRES; CORRÂ, 2001, p. 77, grifo nosso). Para tanto, pode-se servir de um dos dois tipos de protetores disponíveis no mercado, observando a melhor adequação : · protetores circum-auriculares (tipo fone ou concha), que envolvem e isolam o ouvido externo, promovendo uma adequada proteção do sistema auditivo; ou · protetores de inserção (tipo plugue ou tampão), que são colocados na entrada do canal externo do ouvido. (AYRES; CORRÊA, 2001, p. 78-79). 73 A confortabilidade do ruído a que os funcionários ficam expostos é demonstrada na Tabela 8, a seguir: Tabela 8. Confortabilidade do ruído Quantidade de Funcionários Percentual Confortabilidade 07 63,63% Suportável 04 36,37% Confortável Fonte: Dados coletados pelos autores. O Gráfico 5, a seguir, mostra a distribuição dos funcionários estudados segundo a confortabilidade do ruído a que ficam expostos. 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% Suportável Confortável 63,63% 20,00% 36,37% 10,00% 0,00% 1 Fonte: Dados coletados pelos autores. Gráfico 5. Distribuição dos funcionários estudados segundo a confortabilidade do ruído a que ficam expostos 74 Os resultados indicam uma certa divisão entre suportar e sentir-se confortável com a intensidade do ruído a que se expõem os funcionários da empresa. Mais uma vez, encontra-se justificatida a observação de que a sensação de conforto é pertinente aos funcionários que não estão diretamente ligados a áreas ou atividades exercidas com equipamentos de motor potente, e a suportabilidade aos que operam esses tipos de equipamento. Contudo, os entrevistados foram unânimes em responder que o ruído, independentemente de ser confortável ou suportável, não causa danos físicos ou psicológicos. 75 A temperatura a que se expõem os funcionários, durante suas jornadas de trabalho, é apresentada na Tabela 9, a seguir: Tabela 9. Temperatura Quantidade de Funcionários Percentual Temperatura 08 72,72% Normal 02 18,18% Amena 01 9,10% Elevada Fonte: Dados coletados pelos autores. O Gráfico 6 apresenta a distribuição dos funcionários estudados segundo a temperatura a que expõem durante a jornada de trabalho. 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% Normal 72,72% 40,00% Amena Elevada 30,00% 20,00% 18,18% 10,00% 9,10% 0,00% 1 Fonte: Dados coletados pelos autores Gráfico 6. Distribuição dos funcionários estudados segundo a temperatura a que se expõem durante a jornada de trabalho 76 Os resultados revelam que a maioria dos funcionários (72,72%) considera a temperatura a que se expõem durante a jornada de trabalho normal, enquanto 18,18% consideram amena. Contudo, 9,10% dos funcionários asseveraram que a temperatura é elevada. Quando comparada à função, observase que os funcionários que alegam trabalharem sob alta temperatura desenvolvem suas funções na caldeira, local que, por sua própria natureza, concentra alta temperatura. Contudo, vale salientar que, segundo Barbosa Filho (2001, p. 67), é comum a percepção da idéia de que a condição térmica e o conforto a ela associado estão direta e tão-somente ligados à temperatura do ambiente no qual o trabalhador executa suas funções. Contudo, é imprescindível considerar também o esforço físico dispendido, além da umidade e ventilação ou circulação local, que, cada qual com suas particularidades e exigências, contribuem para a definição da condição térmica confortável ou não. Assim como outros fatores: (...) as vestimentas, a posição e a localização geográfica das edificações, bem como as suas características construtivas (materiais, dimensões, cobertas etc.). Há ainda a influência das exigências físicas impostas pela atividade realizada. Em alguns casos, chega a ser significativa a influência térmica do aquecimento provocado em um ambiente pelo sistema de iluminação e pelos equipamentos elétricos, devendo, nesses casos, seus efeitos ser igualmente considerados. (BARBOSA FILHO, 2001, p. 68). O contrário é observado nos funcionários que consideram a temperatura amena, pois desenvolvem suas atividades em área administrativa. 77 A confortabilidade da temperatura a que se expõem os funcionários é apresentada na Tabela 10, a seguir: Tabela 10. Confortabilidade da temperatura Quantidade de Funcionários Percentual Conforto 07 63,63% Suportável 04 36,37% Confortável Fonte: Dados coletados pelos autores. O Gráfico 7 apresenta a distribuição dos funcionários estudados segundo a confortabilidade da temperatura a que se expõem. 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 63,63% Suportável Confortável 30,00% 36,37% 20,00% 10,00% 0,00% 1 Fonte: Dados coletados pelos autores. Gráfico 7. Distribuição dos funcionários estudados segundo a confortabilidade da temperatura a que se expõem 78 A percepção de conforto está vinculada ao local onde a atividade é desenvolvida pelo funcionário, ou seja, funcionários da área administrativa consideram-na confortável, enquanto funcionários da área de produção e funcionários de áreas cujas características naturais são de temperatura levadas (caldeira) consideram-na suportável. Contudo, a totalidade dos funcionários afirmou que a temperatura não lhes afeta, ou melhor, não lhes causa danos físicos e psicológicos. 79 A Tabela 11, a seguir, mostra a assiduidade com a qual os equipamentos de proteção são usados pelos funcionários. Tabela 11. Assiduidade do uso dos equipamentos de proteção Quantidade de Funcionários Percentual Assiduidade de Uso 08 72,72% Sempre 03 27,28% Às vezes Fonte: Dados coletados pelos autores. O Gráfico 9, a seguir, mostra a distribuição dos funcionários estudados segundo a assiduidade do uso dos equipamentos de proteção. 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% Sempre 72,72% Às vezes 30,00% 20,00% 27,28% 10,00% 0,00% 1 Fonte: Dados coletados pelos autores. Gráfico 8. Distribuição dos funcionários estudados segundo a assiduidade do uso dos equipamentos de proteção 80 Cabe salientar que: A educação e o treinamento são os pontos mais importantes na proteção do trabalhador. É necessário informar sobre a toxidez, inflamabilidade, reatividade com outros produtos, vias de penetração, limites de tolerância e medidas preventivas a serem tomadas. A seleção do EPI deve considerar os efeitos do produto químico, sua concentração e vias de penetração. (AYRES; CORRÊA, 2002, p. 144), No entanto, além da educação e do treinamento, há necessidade de preocupação constante por parte da administração com a fiscalização do uso, pois é comum o funcionário se recusar a usar os equipamentos de proteção pessoal, mesmo quando tem total conhecimento dos riscos que corre, alegando motivos, como: · “A máscara incomoda, pois quando o tempo está muito quente a respiração fica dificultada.” (Colaborador 6). 81 7.3 Avaliação Técnica do Ruído Existe no Ambiente de trabalho A Tabela 12, a seguir, apresenta a avaliação de ruídos realizada na empresa objeto do presente estudo. Tabela 12. Avaliação de ruídos Empresa: Indústria de Embalagens Objeto do Estudo Setor/Área Cargo Tempo (hh:mm) Leq dB(A) Dose (%) Lmax dB(A) Expedição Supervisor (Faturista) 00:15 66,5 7,7 82,0 Expedição Motorista 00:15 76,5 41,2 83,0 Expedição Conferente 00:15 78,1 38,4 104,2 Expedição Ajudante 00:15 78,1 38,4 104,2 Produção Operador de Empilhadeira 00:44 86,7 126,9 108,1 Onduladeira Encarregado de Onduladeira 00:56 86,2 117,9 106,8 Onduladeira Conferente (Riscador e Facão) 00:47 85,9 113 105,7 Onduladeira Operador de Forradeira 00:54 85,2 103 104,3 Onduladeira Operador de Onda B 00:54 91,4 243,8 110,5 Onduladeira Operador de Onda C 00:50 91,0 229,7 108,2 Onduladeira Superior (Op. Onda “Maria Mole”) 00:45 82,6 71,7 104,2 Onduladeira Operador de Cola 00:55 86,2 117,9 106,3 Onduladeira Ajudantes 00:40 85,7 110 104,9 Caldeira Operador de Caldeira 00:53 75,0 25 102,2 Legenda: Tempo = Tempo de Medição Leq = Nível Equivalente de Dose Ruído Lmax = Dose de Ruído = Nível Máx. de Ruído emResposta Lenta Funcionário 82 Empresa: Indústria de Embalagens Objeto do Estudo Setor/Área Cargo Time (hh:mm) Leq dB(A) Dose (%) Lmax Db(A) Corte e Vinco Operador de Impressora Rotativa 00:40 87,6 143,9 104,9 Corte e Vinco Operador (Corte e Vinco Plano) 00:29 76,6 31,2 96,8 Acabamento Operador de Impressora 00:43 88,9 172 108,2 Acabamento Formateiro 00:43 80,2 51,7 104,3 Acabamento Supervisor 00:43 81,3 60,2 108,2 Acabamento Supervisor (Op. de Coladeira) 00:38 79,7 48,2 104,1 Acabamento Ajudante / Auxiliar de Coladeira 00:24 80,9 56,9 93,5 Acabamento Ajudante (Impressora) 00:38 89,2 180 106,2 Acessórios Ajudante (Prensa) 00:35 84,2 90 107,2 Acessórios Encarregado 00:30 86,1 116,9 105,3 Acessórios Ajudante 01:00 86,3 119,9 104,2 Amostras Modelista 00:20 77,0 33 102,1 Clicheria Montador de Clichê (Pré Montador) 00:20 78,2 39,2 104,2 Administrativo Gerente de Produção 00:15 68,0 9,5 76,2 Administrativo Gerente Financeiro 00:15 68,0 9,5 76,2 Administrativo Gerente de Vendas 00:15 68,0 9,5 76,2 Administrativo Diretor 00:15 68,0 9,5 76,2 Administrativo Auxiliar de Vendas 00:15 68,0 9,5 76,2 Administrativo Recepcionista 00:15 68,0 9,5 76,2 Administrativo Zeladora 00:15 68,0 9,5 76,2 Legenda: Tempo Leq Dose Lmax = Tempo de Medição = Nível Equivalente de Ruído = Dose de Ruído = Nível Máx. de Ruído em Resposta Lenta Funcionário 83 Empresa: Indústria de Embalagens Objeto do Estudo Setor/Área Cargo Tempo (hh:mm) Leq dB(A) Dose (%) Lmax dB(A) Administrativo Vigia (Noturno) 00:15 68,0 9,5 76,2 Administrativo Auxiliar de Depto Pessoal 00:15 68,0 9,5 76,2 Administrativo Auxiliar de Compras 00:15 68,0 9,5 76,2 Administrativo Auxiliar de Depto. Financeiro 00:15 68,0 9,5 76,2 Manutenção Eletricista 00:46 83,2 77,9 113,2 Manutenção Mecânico 00:30 83,1 76,8 112,1 Legenda: Tempo = Tempo de Medição Leq = Nível Equivalente de Ruído Dose = Dose de Ruído Lmax = Nível Máx. de Ruído em Resposta Lenta Fonte: Dados coletados e organizados pelos autores Funcionário 84 A avaliação técnica constante da Tabela 12 mostra que em alguns setores da empresa o ambiente de trabalho apresenta grau de ruído superior a 85 dB(A), ou seja, índices que ultrapassam os limites de tolerância permitidos pela legislação vigente (NR-15 – Anexo 1). No entanto, nesse contexto, é possível a utilização de medidas de controle no homem, através de: · limitação do tempo de exposição: consiste em reduzir o tempo de exposição do indivíduo aos níveis de ruído superiores a 85 dB(A); · protetores auriculares: trata-se de equipamentos de proteção individual ou dispositivos para serem colocados nos ouvidos da pessoa e utilizados sempre que não for possível reduzir, por outras medidas, o ruído a nível satisfatório. (AYRES; CORRÊA, 2001, p. 112). Contudo, (...) o simples uso do protetor auricular não elimina o risco do empregado vir a sofrer diminuição de sua capacidade auditiva, caso o equipamento não apresente os requisitos de qualidade para atenuar o ruído, bem como seja usado de forma incorreta. (AYRES; CORRÊA, 2001, p. 112). 85 8 CONCLUSÃO Desenvolver o presente trabalho junto à Indústria de Embalagens, permitiu a análise do ambiente de trabalho por ela proporcionado, quanto aos riscos físicos à saúde que poderiam causar doença ocupacional de seus funcionários, cujas condições, segundo Ponzetto (2002), obedecem às determinações da NR-15, do Ministério do Trabalho e Emprego, e deve ser avaliada in loco (sempre que existirem pessoas trabalhando, mesmo quando o tempo de permanência se limitar a minutos) a exposição do ser humano aos aspectos físicos nocivos à sua saúde e integridade física. Nesse contexto, o presente estudo investigou e concluiu que, de maneira geral, a empresa gerencia a questão de riscos ambientais de maneira satisfatória. Segundo a empresa e os funcionários, a questão é bem administrada. Mesmo o calor, que enfrentam os funcionários locados em setor, onde a mesma lhe é pertinente (caldeira), consideram-no suportável, ou seja, o calor incomoda, mas não causa danos físicos ou psicológicos. Ademais, a empresa fornece os Equipamentos de Proteção Individual tanto para a alta temperatura quanto para o ruídos. Contudo, observou-se a resistência, por parte de alguns funcionários, em utilizar corretamente e constantemente os equipamentos fornecidos 86 para sua segurança, motivo pelo qual sugere-se que a empresa intensifique o programa de informações, educação e conscientização sobre a importância do EPI (Equipamento de Proteção Individual) permanentemente, através de palestras, cursos e/ou similares. Dessa forma, o estudo mostrou que há consenso geral entre empresa e colaboradores, de que o ambiente de trabalho está assistido a contento, quanto à prevenção de doenças ocupacionais, provenientes da execução de tarefas na presença de agentes físicos prejudiciais a integridade física e à saúde humana. Finalizando, espera-se que a realização deste trabalho some e acrescente o conhecimento acadêmico, além de servir de parâmetro para proporcionar ou implementar o bem-estar de pessoas que desenvolvem atividades e provêm seus sustentos em empresas cujos riscos ambientais são uma realidade constante. 87 REFERÊNCIAS ABRÃO, Dianessa; MEURER, Pricila. Revolução Industrial. GOELZER, Valsênio; DATRI, Maidi Terezinha (Coord.). Disponível em: mailto:[email protected]. Acesso em 14.04.2005. ALVES, Giovanni. O Futuro do Trabalho 3. Disponível em: http://www.revistaautor.com.br/artigos/2005/45gal.htm. Acesso em 20.03.2005. ANSOLINE, José Armando. As Relações Entre Trabalho e Saúde Mental. 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SAMARA, Beatriz Santos; BARROS, José Carlos de. Pesquisa de Marketing Conceitos e Metodologias. 3. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. SANTOS, Neri dos. Ambientes de Trabalho. Universidade Federal de Santa Catarina, 2005. Disponível em: http://www.eps.ufsc.br/ergon/disciplinas/EPS5225/ Transparencias/Aula_6/Aula_6.doc. Acessado em 07.05.2005. SELLI, Vanda Eliza Andrés; KURCGANT, Paulina. A Saúde do Trabalhador de Enfermagem no Hospital Universitário da USP. Revista Paulista de Enfermagem, v. 19, n. 3, p. 44, set./dez/, 2000. 90 APÊNDICES 91 Apêndice A - ANEXO Nº 1 da NR-15 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE 1. Entende-se por Ruído Contínuo ou Intermitente, para os fins de aplicação de Limites de Tolerância, o ruído que não seja ruído de impacto. 2. Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB) com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação "A" e circuito de resposta lenta (SLOW). As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do trabalhador. 3. Os tempos de exposição aos níveis de ruído não devem exceder os limites de tolerância fixados no Quadro deste anexo. (115.003-0/ I4) 4. Para os valores encontrados de nível de ruído intermediário será considerada a máxima exposição diária permissível relativa ao nível imediatamente mais elevado. 5. Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 115 dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos. 6. Se durante a jornada de trabalho ocorrerem dois ou mais períodos de exposição a ruído de diferentes níveis, devem ser considerados os seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das seguintes frações: exceder a unidade, a exposição estará acima do limite de tolerância. 92 Na equação acima, Cn indica o tempo total que o trabalhador fica exposto a um nível de ruído específico, e Tn indica a máxima exposição diária permissível a este nível, segundo o Quadro deste Anexo. 7. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores a níveis de ruído, contínuo ou intermitente, superiores a 115 dB(A), sem proteção adequada, oferecerão risco grave e iminente. 93 Apêndice B - ANEXO Nº 3 da NR-15 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR 1. A exposição ao calor deve ser avaliada através do "Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo" - IBUTG definido pelas equações que se seguem: (115.006.5/ I4) Ambientes internos ou externos sem carga solar: IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg Ambientes externos com carga solar: IBUTG = 0,7 tbn + 0,1 tbs + 0,2 tg onde: tbn = temperatura de bulbo úmido natural tg = temperatura de globo tbs = temperatura de bulbo seco. 2. Os aparelhos que devem ser usados nesta avaliação são: termômetro de bulbo úmido natural, termômetro de globo e termômetro de mercúrio comum.(115.007-3/ I4) 3. As medições devem ser efetuadas no local onde permanece o trabalhador, à altura da região do corpo mais atingida. (115.008-1/I4) Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com períodos de descanso no próprio local de prestação de serviço. 1. Em função do índice obtido, o regime de trabalho intermitente será definido no Quadro n º 1. QUADRO Nº 1 (115.006-5/ I4) 94 2. Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais. 3. A determinação do tipo de atividade (Leve, Moderada ou Pesada) é feita consultando-se o Quadro nº 3. Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com período de descanso em outro local (local de descanso). 1. Para os fins deste item, considera-se como local de descanso ambiente termicamente mais ameno, com o trabalhador em repouso ou exercendo atividade leve. 2. Os limites de tolerância são dados segundo o Quadro nº 2. QUADRO Nº 2 (115.007-3/ I4) Onde: M é a taxa de metabolismo média ponderada para uma hora, determinada pela seguinte fórmula: Sendo: Mt - taxa de metabolismo no local de trabalho. Tt - soma dos tempos, em minutos, em que se permanece no local de trabalho. Md - taxa de metabolismo no local de descanso. Td - soma dos tempos, em minutos, em que se permanece no local de descanso. 95 é o valor IBUTG médio ponderado para uma hora, determinado pela seguinte fórmula: Sendo: IBUTGt = valor do IBUTG no local de trabalho. IBUTGd = valor do IBUTG no local de descanso. Tt e Td = como anteriormente definidos. Os tempos e Td devem ser tomados no período mais desfavorável do ciclo de trabalho, sendo Tt + Td = 60 minutos corridos. 3. As taxas de metabolismo Mt e Md serão obtidas consultando-se o Quadro n º 3. 4. Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais. QUADRO Nº 3 TAXAS DE METABOLISMO POR TIPO DE ATIVIDADE (115.008-1/I4) 96 ANEXOS 97 ANEXO A - QUESTIONÁRIO – EMPRESA Este questionário tem a finalidade de angariar dados que possam dar embasamento ao trabalho de conclusão, apresentado ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR, que é exigido como requisito para aprovação. Sua colaboração é de suma importância para a realização do mesmo, e portanto, desde já antecipo agradecimento. 1. Idade: ( ) até 18 anos ( ) de 31 a 40 anos ( ) de 19 a 25 anos ( ) de 26 a 30 anos ( ) acima de 40 anos. 2) Escolaridade: ( ) 1o Grau completo ( ) 2o Grau incompleto ( ) 2o Grau completo ( ) 3o Grau incompleto ( ) 3o Grau completo ( ) pós-graduação 3) Sua função: ___________________________. 98 4) Tempo de trabalho: ( ) menos de 1 ano ( ) de 1 ano e 1 mês a 5 anos ( ) de 5 anos e 1 mês a 10 anos ( ) acima de 10 anos. 5) No ambiente de trabalho existe ruído? ( ) baixo ( ) normal ( ) alto 6) O ruído a que os funcionários ficam expostos durante a jornada de trabalho é: ( ) confortável (não incomoda) ( ) suportável (incomoda, mas não causa dano físicos e psicológicos) ( ) insuportável (causa danos físicos e psicológicos) 7) Se causa danos, quais? _________________________________________________________________. 8) A temperatura do ambiente de trabalho é: ( ) amena ( ) normal ( ) elevada 99 9) Quanto a temperatura, o ambiente que a empresa oferece é: ( ) confortável (não incomoda) ( ) suportável (incomoda, mas não causa danos físicos e psicológicos) ( ) insuportável (causa danos físicos e psicológicos) 10) Se causa danos, quais? _________________________________________________________________. 11) A empresa fornece e exige o uso de equipamentos de proteção? ( ) sim ( ) não 12) Se sim, quais? __________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ __________________________________________________________________. 13) A utilização é fiscalizada pela empresa: ( ) sempre ( ) às vezes ( ) nunca 14) Se não, qual o motivo? __________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ __________________________________________________________________. 100 ANEXO B - QUESTIONÁRIO – FUNCIONÁRIOS Este questionário tem a finalidade de angariar dados que possam dar embasamento ao trabalho de conclusão, apresentado ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR, que é exigido como requisito para aprovação. Sua colaboração é de suma importância para a realização do mesmo, e portanto, desde já antecipo agradecimento. 1. Idade: ( ) até 18 anos ( ) de 31 a 40 anos ( ) de 19 a 25 anos ( ) de 26 a 30 anos ( ) acima de 40 anos. 2) Escolaridade: ( ) 1o Grau completo ( ) 2o Grau incompleto ( ) 2o Grau completo ( ) 3o Grau incompleto ( ) 3o Grau completo ( ) pós-graduação 3) Sua função: ___________________________. 101 4) Tempo de trabalho: ( ) menos de 1 ano ( ) de 1 ano e 1 mês a 5 anos ( ) de 5 anos e 1 mês a 10 anos ( ) acima de 10 anos. 5) No seu local de trabalho existe ruído? ( ) baixo ( ) normal ( ) alto 6) O ruído a que fica exposto durante o período de trabalho é: ( ) confortável (não incomoda) ( ) suportável (incomoda, mas não causa dano físicos e psicológicos) ( ) insuportável (causa danos físicos e psicológicos) 7) Se causa danos, quais? _________________________________________________________________. 8) A temperatura do seu local de trabalho é: ( ) amena ( ) normal ( ) elevada 102 9) Quanto a temperatura, você se sente: ( ) confortável (não incomoda) ( ) suportável (incomoda, mas não causa danos físicos e psicológicos) ( ) insuportável (causa danos físicos e psicológicos) 10) Se causa danos, quais? _________________________________________________________________. 11) A empresa fornece equipamentos de proteção? ( ) sim ( ) não 12) Se sim, quais? __________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ __________________________________________________________________. 13) Os equipamentos são utilizados por você: ( ) sempre ( ) às vezes ( ) nunca 14) Se não, qual o motivo? __________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ __________________________________________________________________________.