A evolução do eleitorado brasileiro e da representação feminina na Câmara dos Deputados José Eustáquio Diniz Alves1 Introdução A composição do eleitorado brasileiro mostra que as mulheres já são maioria dos votantes em todas as faixas etárias. Contudo, o maior peso eleitoral feminino não tem se refletido na redução do déficit democrático de gênero. As mulheres continuam subrepresentadas na política e parece que este quadro não vai mudar com as eleições de 2006. Evolução do eleitorado total e feminino A democracia brasileira, enquanto um fenômeno social de massa, tem se consolidado nas últimas décadas. Ao longo de todo o período da República Velha (18891930) até a Segunda Guerra Mundial, o percentual de eleitores no conjunto da população não ultrapassou a casa dos 5%. Conforme mostrado no gráfico 1, em 1945, com o processo de redemocratização o eleitorado brasileiro chegou a 7,5 milhões de eleitores, representando 16,2% de uma população de 46 milhões de habitantes. Estes números cresceram continuamente e o eleitorado brasileiro chegou a quase 50 milhões de eleitores em 1980, representando um percentual de 41% de uma população de 120 milhões de habitantes. Gráfico 1: Evolução percentual do eleitorado brasileiro entre 1933 e 2006 70 % do eleitorado 60 50 40 30 20 10 0 1933 1945 1950 1960 1970 1974 1980 1990 1998 2006 Anos eleitorais selecionados Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), Visitado em julho de 2006 1 Professor do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da ENCE/IBGE 1 Com o processo de redemocratização ocorrido após o fim da ditadura militar e a ampliação induzida pela nova legislação decorrente da Constituição “cidadã” de 1988, houve um salto no número absoluto e relativo de votantes, sendo que, pela primeira vez, as pessoas aptas a votar, ultrapassaram 50% da população. Em 1998, data da última eleição geral do século XX, o eleitorado brasileiro ultrapassou a cifra de 100 milhões de pessoas, representando 64% de uma população de 165 milhões de habitantes. No ano de 2006, a população brasileira atingiu os 186 milhões de habitantes e o eleitorado ultrapassou a casa dos 125 milhões de pessoas. Como a população brasileira tem assistido a redução da parcela de crianças e tem passado por um processo de envelhecimento de sua estrutura etária, o eleitorado já atingiu 67,5% da população do país. Podemos dizer então que, em termos quantitativos, a democracia brasileira apresentou uma evolução extraordinária desde o fim da República Velha. Um dos fatores que mais contribuiu para o crescimento quantitativo da democracia brasileira foi o crescimento do eleitorado feminino. As mulheres conseguiram o direito de voto em 1932, mas a percentagem daquelas aptas a votar era muito pequena, porém cresceu continuamente. O gráfico 2 mostra que em 1974 havia 12 milhões de mulheres com títulos de eleitor, o que representava 35% dos votantes em potencial. Em 1998 o eleitorado brasileiro quase atingiu a paridade de gênero, sendo que as mulheres chegaram a 52,8 milhões de eleitoras, representando 49,8% do eleitorado. Já em 2006, o número de mulheres com título de eleitor chegou a 65 milhões, superando o eleitorado masculino e atingindo 51,5% do total de pessoas inscritas para o pleito de outubro. Portanto, na virada do milênio houve uma reversão da composição do eleitorado por sexo no Brasil. Gráfico 2: Evolução do eleitorado brasileiro por sexo: 1974-2006 Milhões de eleitores 70 60 50 40 30 20 10 0 1974 1980 1990 1998 2004 2006 Anos selecionados Homens Mulheres Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), Visitado em julho de 2006 O gráfico 3 mostra com mais detalhe a evolução do percentual do eleitorado feminino entre 1988 e 2006. Nota-se que nas ultimas eleições do século XX as mulheres foram chegando perto da paridade do eleitorado e, a partir do ano 2000, foram ampliando sua presença e aumentando o percentual em relação ao sexo masculino. 2 Gráfico 3: Evolução do eleitorado brasileiro por sexo: 1988-2006 52 51,23 51,53 50,85 % 50,48 50 49,01 49,01 49,2 49,57 49,38 49,76 48 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 Anos eleitorais Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), Visitado em julho de 2006 O gráfico 4 mostra a evolução do percentual do eleitorado por sexo e grupos de idade. Nota-se que em 1992 as mulheres representavam menos de 50% do eleitorado em todos os grupos etários considerados. Já em 2006, ocorria o contrário, pois as mulheres passaram, pela primeira vez, a ser maioria em todos os grupos etários. Chama atenção os grupos etários mais velhos em que as mulheres mais cresceram sua representação. Estes dados apontam para um crescimento ainda maior da percentagem do eleitorado feminino na medida em que avança o processo de envelhecimento da população brasileira. Gráfico 4: Evolução do percentual do eleitorado brasileiro por sexo e grupos de idade: 1992 e 2006 % 55 50 45 16 17 18-24 25-34 45-59 60-69 70-+ 1992 48,4 47,3 48,5 49,6 49,7 49,3 45,4 2006 51,3 50,2 50,3 51,1 52,2 53,1 53,1 Faixas etárias Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), Visitado em julho de 2006 3 O gráfico 5 mostra o aumento da percentagem de mulheres eleitas para a Câmara Federal. Nas eleições de 1945 nenhuma mulher foi eleita. Na eleição seguinte foi eleita uma mulher, mas a representação feminina na Câmara Federal ficou abaixo de 2% até 1982. Na eleição para a Assembléia Constituinte, foram eleitas 26 mulheres, representando 5,3% do total de deputados. Este número ficou praticamente estável até 1998 e chegou a 42 mulheres eleitas no ano de 2002, quando o percentual atingiu 8,2%. Observa-se que a despeito do grande avanço ocorrido nos últimos 20 anos, a participação feminina na Câmara Federal ainda é muito baixa. Gráfico 5: Percentagem de mulheres eleitas para a Câmara dos deputados: 1945-2002 9 8 7 % 6 5 4 3 2 1 2002 1998 1994 1990 1986 1982 1978 1974 1970 1966 1962 1958 1954 1950 1945 0 Anos de eleições gerais Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), Visitado em julho de 2006 Como mostramos em artigo anterior, a percentagem de mulheres no parlamento brasileiro está muito abaixo da média mundial e abaixo de todos os países da América do Sul. No próximo artigo, vamos analisar o percentual de mulheres candidatas no estado de São Paulo e mostrar que o quadro continua bastante desfavorável às mulheres. 4