Confere
094
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 022
QUARTEL EM NATAL – RN, 03 de fevereiro de 2003
(Segunda-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 022 de 03 de fevereiro de 2003
095
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 04 de fevereiro 2003 (Terça-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ DANTAS
COMANDANTE DO SOCORRO...........1º TEN SANTOS LIMA
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Transcrição do D.O.E., datado de 30 de janeiro
de 2003. Edição nº 10.420.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o
que consta do Processo nº 158527/2002-GAC,
R E S O L V E agregar ao respectivo Quadro, o Capitão BM ULISSES VALLE DOS
ANJOS, matrícula nº 112.788-8, por ter passado à disposição do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte, de acordo com o disposto no art. 77, inciso I, § 1º da Lei nº 4.630, de 16
de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 5.209, de 26 de
agosto de 1983.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 23 de janeiro de 2003, 115º da
República.
WILMA MARIA DE FARIA
Cláudio Manoel de Amorim Santos
Cont. BGCB Nº 022 de 03 de fevereiro de 2003
096
III – PARTE RECEBIDA – Transcrição.
O 1º Ten BM Franklin Araújo de Souza, veio ao Subcomando deste CBMRN, através
da Parte S/Nº, datado de 30 de janeiro de 2003, solicitar que suas férias referente ao
exercício de 2001, asseguradas no BG 043 de 06/03/2002, sejam gozadas no período de 04
de agosto à 02 de setembro de 2003, e as férias relativas ao exercício 2002, prevista para
serem gozadas no período de 10 de fevereiro à 11 de março de 2003, sejam adiadas para
gozo em época oportuna.
Despacho do SubCmt Geral: Em 31Jan2003. 1. Como solicita; 2. Publique-se e
arquive-se na DAG/RH.
IV – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição.
O Sr. Ademir Rodrigues Vendramini, Pró-Reitor de Extensão e Ação Comunitária em
Exercício, veio a este Comando através do Ofício S/Nº UNP- Universidade Potiguar,
datado de 29 de janeiro de 2003, para formalizar solicitação de estágio nas ambulâncias do
Corpo de bombeiros, para o referido curso de caráter, especificamente acadêmico, a ser
realizado no período de 03/02/2003 à 31/03/2003, sendo um aluno por turno.
O mesmo ressalta ainda que os alunos terão cobertura individual de seguro pessoal
coberto por esta instituição e que estão cientes das normas disciplinares desta corporação.
Despacho do SubCmt Geral: Em 03Fev2003. 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. Arquive-se.
V – CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR – Requerimento.
1. Paulo Sérgio Rodrigues – 3º Sgt BM nº 93.132, Mat. nº 113.272-5, pertencente ao
Corpo de Bombeiros Militar – RN, vem mui respeitosamente requerer a V. Ex.a, que se
digne em conceder-me após ter decorrido 07 (sete) anos, sem sofrer qualquer punição, o
cancelamento das punições que foi imposta pelos Boletins do Comando Geral nº 132 de
18/07/1995, na forma do Art. 61, 62, incisos I, II, III e IV da alínea “B” do Decreto nº
8.336 de 12 de fevereiro de 1982 do RDPM/RN.
2. È a primeira vez que requer.
È Adiantado ainda que tal pleito visa tão somente satisfazer interesses particulares do
requerente.
Despacho do SubCmt Geral: Em 03Fev2003. 1. Publique-se; 2. À DAG/RH para as
providências decorrentes.
Cont. BGCB Nº 022 de 03 de fevereiro de 2003
097
VI – DESLIGAMENTO DE ALUNO SOLDADO Á PEDIDO – Requerimento.
O Al. Sd BM Robson Gomes Gatto, Matrícula nº 169.654-8, brasileiro, solteiro,
residente e domiciliado à rua: José Frades nesta Cidade, veio a este Comando através de
Requerimento datado de 03 de fevereiro de 2003, para solicitar ao Comandante Geral que
se digne em conceder o seu desligamento do Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militares-2002.
È Adiantado ainda que tal pleito visa tão somente satisfazer interesses particulares do
requerente.
Despacho do SubCmt Geral: Em 03Fev2003. 1. Como solicita; 2. Publique-se; 3. À
DAG/RH para a formulação do processo de desligamento do CFSD/2002 do Requerente.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
Confere
098
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 023
QUARTEL EM NATAL – RN, 04 de fevereiro de 2003
(Terça-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 023 de 04 de fevereiro de 2003
099
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 05 de fevereiro 2003 (Quarta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ LAURÊNCIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST FELISMINO
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição.
A Srª. Joseirene Mouzinho de Pontes, Diretora de Secretaria, veio a este Comando
através do Ofício nº 16/03, datado de 14 de janeiro de 2003, para informar que em
cumprimento de determinação do MM Juiz de Direito em substituição legal da 11ª Vara
Criminal, Exmo. Dr. Carlos Adel Teixeira de Souza, tendo em vista ao que dispõe o artigo
22, § ùnico, da Lei 8.457/92, que foram sorteados, para compor o Conselho Permanente de
Justiça do Corpo de Bombeiros Militar, referente ao trimestre janeiro/fevereiro/março do
ano de 2003, os seguintes oficiais abaixo relacionados:
•
Maj. BM LAURÊNCIO MENEZES DE AQUINO;
•
CAP, BM ULISSES VALLE DOS ANJOS;
•
1º TEN BM FRANKLIN ARAÚJO DE SOUZA;
•
2º TEN BM CARLOS ALBERTO ALVES CAMELO;
•
MAJ. BM ELIZEU LISBOA DANTAS (1º suplente); e
•
2º TEN BM SEVERINO PAULO DE BARROS (2º suplente).
Cont. BGCB Nº 023 de 04 de fevereiro de 2003
100
A Diretora de Secretaria, informa ainda, que os referidos oficiais acima nominados,
por determinação legal, deverão comparecer à Sede desta Auditoria Militar no dia 03 de
fevereiro do ano em curso, às 10:30 horas, a fim de prestarem o seu compromisso legal.
Despacho do SubCmt Geral: Em 20Jan2003. 1. Publique-se; 2. Arquive-se na
DAG/RH.
* Republicado por incorreção.
III - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Parecer.
Na inspeção de saúde a que foi submetido o Bombeiro Militar adiante relacionado, à
JPMS emitiu o seguinte parecer:
Sessão 015/2003
1. Carlos Antônio Valentim da Silva, Sd BM nº 88.015: Incapaz temporariamente para o
serviço ativo bombeiro Militar. Necessita de 29 (vinte e nove) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24.01.03.
Obs : Por conclusão da 5ª licença. 85 (oitenta e cinco) dias.
(Extraído da Parte Recebida nº 034/2003 – JPMS, de 24 de janeiro de 2003).
Despacho do SubCmt. Geral: Em 03Fev2003. 1.Ciente. Publique-se e arquive-se na
DAG/RH.
IV – CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR – Requerimento.
1. José Lúcio Filho – Cb BM nº 82.117, Mat. nº 53.192-8, pertencente ao Corpo de
Bombeiros Militar – RN, vem mui respeitosamente requerer a V. Ex.a, que se digne em
conceder-me após ter decorrido 05 (cinco) anos, sem sofrer qualquer punição, o
cancelamento das punições que foi imposta pelos Boletins do Comando Geral nº 103 de
03/06/1987, na forma do Art. 61, 62, incisos I, II, III e IV da alínea “B” do Decreto nº
8.336 de 12 de fevereiro de 1982 do RDPM/RN.
2. È a primeira vez que requer.
É adiantado ainda que tal pleito visa tão somente satisfazer interesses particulares do
requerente.
Despacho do SubCmt Geral: Em 24Jan2003. 1. Publique-se; 2. À DAG/RH para as
providências decorrentes; 3. Arquive-se.
Cont. BGCB Nº 023 de 04 de fevereiro de 2003
101
1. Adelúsio dos Santos – Sd BM nº 81.264, Mat. nº 52.802-1, pertencente ao Corpo
de Bombeiros Militar – RN, vem mui respeitosamente requerer a V. Ex.a, que se digne em
conceder-me após ter decorrido 05 (cinco) anos, sem sofrer qualquer punição, o
cancelamento das punições que foi imposta pelos Boletins do Comando Geral nº 173 de
16/09/1982 e nº 159 de 26/08/1987, na forma do Art. 61, 62, incisos I, II, III e IV da alínea
“B” do Decreto nº 8.336 de 12 de fevereiro de 1982 do RDPM/RN.
2. È a primeira vez que requer.
É adiantado ainda que tal pleito visa tão somente satisfazer interesses particulares do
requerente.
Despacho do SubCmt Geral: Em 22Jan2003. 1. Publique-se; 2. À DAG/RH para as
providências decorrentes; 3. Arquive-se.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
Confere
102
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 024
QUARTEL EM NATAL – RN, 05 de fevereiro de 2003
(Quarta-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 024 de 05 de fevereiro de 2003
103
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 06 de fevereiro 2003 (Quinta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ DANTAS
COMANDANTE DO SOCORRO..........1º TEN FRANKLIN
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - ATESTADO MÉDICO – Parecer.
O Hospital Geral Femina (HGF), atestou para os devidos fins que o 2º Sgt BM nº
94.010 Fabiano Araújo de Souza, Matrícula nº 112.812-4, examinado nesta unidade,
necessita de 05(cinco) dias de afastamento do trabalho a partir de 01/02/2003, por motivo
de licença paternidade.
Despacho do SubCmt. Geral: Em 03Fev2003. 1.Conforme preceitua a Carta Magna
Federal , autorizo a licença. Publique-se e arquive-se na DAG/RH.
Cont. BGCB Nº 024 de 05 de fevereiro de 2003
104
III – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Solicitação.
O Encarregado do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), 1º Ten BM Franklin
Araújo de Souza, veio a este Comando através do Ofício nº 027-PAD, datado de 31 de
janeiro do corrente ano, solicitar prorrogação de prazo para conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 055/02 – CBMRN, de
09/12/2002, publicada em BGCB nº 186, de 20/12/2002.
Despacho do Comandante Geral: Em 04Fev2003. 1. Concedo, como solicita; 2.
Publique-se e arquive-se.
IV - FÉRIAS DE PRAÇA – Solicitação.
O Sd BM nº 00.0340 Fábio Miranda de Oliveira, solicitou ao Diretor da DEO, Ten
Cel BM Cláudio Christian Bezerril da Silva, adiamento de suas férias para gozo oportuno,
tendo em vista a necessidade do serviço, o mesmo se encontra contemplado na 2ª Turma
referente ao exercício de 2002 (06/01/2003 à 04/02/2003), conforme BGCB nº 157 de 07
de novembro do corrente ano.
Despacho do SubCmt. Geral: Em 05Fev2003. 1. Como solicita, autorizo; 2. À
Ajudância Geral para as demais providências de sua competência; 3. À DAG/RH adote-se
as providências decorrentes e arquive-se.
V – APRESENTAÇÃO DE OFICIAL – Transcrição.
No dia 03Fev2003.
O Cap BM Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, por término do período regulamentar
de férias, referente ao exercício de 2001.
No dia 03Fev2003.
O Cap BM Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, por entrar em licença de núpcias,
conforme BGCB nº 016 de 24 de janeiro de 2003.
(Extraído do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral). Registre-se.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Cont. BGCB Nº 024 de 05 de fevereiro de 2003
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
105
Confere
106
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 025
QUARTEL EM NATAL – RN, 06 de fevereiro de 2003
(Quinta-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 025 de 06 de fevereiro de 2003
107
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 07 de fevereiro 2003 (Sexta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ LAURÊNCIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST WAGNER
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II – DESIGNAÇÃO DE OFICIAL – Portaria.
PORTARIA Nº 007/03 – CBMRN, datado de 06 de Fevereiro de 2003.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no ART. 12 e 13 incisos III, IV e VI do Dec. 16.038 de 2 de maio de 2002.
Considerando ter chegado ao conhecimento deste Comando informações
consideradas de natureza grave referente a procedimentos inadequados de Oficial
quando da realização de vistoria de prevenção contra incêndios em um edifício
residencial;
Considerando a urgente necessidade de se apurar com rigor os fatos contidos
naquelas informações, para que se possa tomar uma decisão justa.
Cont. BGCB Nº 025 de 06 de fevereiro de 2003
108
RESOLVE:
I - Designar o Major BM Paulo Rogério de Andrade Lima para no prazo de
vinte dias em Sindicância apurar os fatos constantes na documentação em anexo.
III – Ao Oficial ora designado para presidir o feito delego a autoridade a mim
confiada por lei.
IV – Publique-se e Cumpra-se.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
Confere
109
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 026
QUARTEL EM NATAL – RN, 07 de fevereiro de 2003
(Sexta-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 026 de 07 de fevereiro de 2003
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 08 de fevereiro 2003 (Sábado)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ ROGÉRIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........1º TEN LUCENA
Para dia 09 de fevereiro 2003 (Domingo)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ DANTAS
COMANDANTE DO SOCORRO...........2º TEN CARLOS
Para dia 10 de fevereiro 2003 (Segunda-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ LAURÊNCIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........1º TEN MONTEIRO JUNIOR
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
110
Cont. BGCB Nº 026 de 07 de fevereiro de 2003
111
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
sem alteração
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
II – LICENÇA CASSADA – Alterações dos Alunos Soldados.
O ST BM Roberto Wagner de Souza, Secretário de CFSDBM, veio a este Comando
através da Parte nº 017-DEO, datado de 06 de fevereiro de 2003, solicitar providências no
sentido de realizar a apreciação e posterior publicação em BG das punições dos alunos
soldados adiante relacionados.
relação dos alunos soldados com licença cassada a partir do dia 07 de fevereiro de 2003
GRAD
AL SD
AL SD
AL SD
AL SD
AL SD
AL SD
Nº
056
008
019
034
003
021
NOME
PEIXOTO
MARLOS
VILSON
TARGINO
RICARTE
RODRÍGUEZ
AL SD
AL SD
AL SD
AL SD
128
052
037
178
CLEITON
MARIBONDO
KILME
ROBSON RÊGO
MOTIVO
Falta não justificada
Falta não justificada
Falta não justificada
Falta não justificada
Falta não justificada
Praticando gesto obsceno em
forma
Falta não justificada
Falta não justificada
Falta não justificada
Falta não justificada
PUNIÇÃO APLICADA
Sábado e Domingo 48h
Sábado e Domingo 48h
Sábado e Domingo 48h
Sábado e Domingo 48h
Sábado e Domingo 48h
Sexta, Sábado e Domingo 72h
Sexta, Sábado, Domingo e Segunda 96h
Sexta, Sábado, Domingo e Segunda 96h
Sexta, Sábado, Domingo e Segunda 96h
Sexta, Sábado, Domingo e Segunda 96h
Despacho do SubCmt Geral: Em 07Fev2003. 1. Publiques-se; 2. Arquive-se e cumprase.
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
Confere
112
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 027
QUARTEL EM NATAL – RN, 10 de fevereiro de 2003
(Segunda-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 027 de 10 de fevereiro de 2003
113
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 11 de fevereiro 2003 (Terça-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ ROGÉRIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST MAFRA
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II – OFÍCIO RECEBIDO - Transcrição.
O Cel PM Oscar Alves de Medeiros, Diretor de Pessoal da PMRN, veio a este
Comando através do Oficio nº 282/2003-DP, datado de 04 de fevereiro do corrente ano,
apresentar a Funcionária Civil Maria de Lourdes Nunes Pereira Pinto, matrícula nº
160.654-9, a qual apresentou-se neste Comando Geral, em cumprimento ao Decreto nº
16.681, publicado no DOE de 04 de janeiro de 2003.
Despacho do SubCmt Geral: Em 05Fev2003. 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. Arquive-se
na DAG/RH.
III – PARTE RECEBIDA – Transcrição.
O Cb BM Erivanaldo Segundo de Macedo, nº 92.199, veio a este Comando através da
Parte S/Nº/03, datado de 04 de fevereiro do corrente ano para solicitar providências
administrativas junto ao órgão competente, no sentido de que sejam adiadas suas férias
Cont. BGCB Nº 027 de 10 de fevereiro de 2003
114
para gozo oportuno, pela necessidade do serviço, onde se encontra contemplado na 1º turma
referente ao exercício de 2002 (04/12/02) à (02/01/03), conforme BGCB n º 157, datado de
07 de novembro de 2002.
Despacho do Subcmt Geral: Em 10Fev2003. 1. Como Solicita; 2. Publique-se e
registre-se; 3. À DAG/RH para as demais providências.
IV – APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS – Transcrição.
06Fev2003.
O Maj BM Paulo Rogério de Andrade Lima, por haver retornado do gozo de suas
férias referente ao exercício de 2001.
(Extraído do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral). Registre-se.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
Confere
115
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 028
QUARTEL EM NATAL – RN, 11 de fevereiro de 2003
(Terça-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 028 de 11 de fevereiro de 2003
116
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 12 de fevereiro 2003 (Quarta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ DANTAS
COMANDANTE DO SOCORRO...........1º TEN SANTOS LIMA
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
III – APRESENTAÇÃO DE OFICIAL – Transcrição.
No dia 11Fev2003.
O Cap BM Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, por haver retornado do gozo de
núpcias.
(Extraído do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral). Registre-se.
Cont. BGCB Nº 028 de 11 de fevereiro de 2003
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
117
Confere
118
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 029
QUARTEL EM NATAL – RN, 12 de fevereiro de 2003
(Quarta-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 029 de 12 de fevereiro de 2003
119
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 13 de fevereiro 2003 (Quinta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ LAURÊNCIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST DOMINGOS
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II – ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – Transcrição do
D.O.E., datado de 12 de fevereiro de 2003. Edição nº 10.429.
Portaria nº 061/2003-GS Natal/RN, 07 de fevereiro de 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, usando de suas atribuições
legais,RESOLVE:
Dispensar os servidores abaixo relacionados, da Função de Direção e Chefia (FDCS
III), da Corregedoria Geral, desta Secretaria.
NOME
MATRÍCULA
Cont. BGCB Nº 029 de 12 de fevereiro de 2003
120
MAROHÉLIO ANANIAS DE LIMA 113.227-0
Portaria nº 060/2003-GS Natal/RN, 07 de fevereiro de 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a Função de Direção e Chefia
(FDCS-II), da Corregedoria Geral, desta Secretaria.
NOME
MATRÍCULA
Marohélio Ananias de Lima 113.227-0
Portaria nº 057/2003-GS Natal/RN, 07 de fevereiro de 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Dispensar os servidores abaixo relacionados, da Função de Direção e Chefia (FDCS-I), da
Corregedoria Geral, desta Secretaria.
NOME
MATRÍCULA
Paulo Rogério de Andrade Lima 015.494-6
III – DESIGNAÇÃO DE PRAÇA – Transcrição.
PORTARIA Nº 008/03-CBMRN, datado de 11 de fevereiro de 2003.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.
13, inciso XIV, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002,
RESOLVE
1. Dispensar:
- o Sub Tenente BM José Carlos do Amaral, das atuais funções que exerce junto ao 1º
GB e no Corpo de Alunos do CFSd BM.
2. Designar:
Cont. BGCB Nº 029 de 12 de fevereiro de 2003
121
- o Sub Tenente José Carlos do Amaral, para responder pelo comando do 3º
Subgrupamento de Incêndio em Caicó-RN, até ulterior deliberação.
3. Publique-se, arquive-se e cumpra-se.
IV – PARTE ESPECIAL RECEBIDA – Transcrição.
O Maj BM Otto Ricardo Saraiva de Souza, veio a este Comando através da Parte
Especial – Tribunal de justiça – Gabinete Militar, datado de 07 de fevereiro de 2003, onde o
mesmo encontra-se à disposição do Gabinete Militar do Tribunal de Justiça, na condição de
Assistente Militar da Presidência, para solicitar o adiamento de suas férias referentes ao
exercício 2002, previstas para o período de 10 de fevereiro à 11 de março de 2003 (3º
turma/BGCB nº 157, de 07 de novembro de 2002), para gozo oportuno em virtude da
necessidade do serviço.
Despacho do SubCmt Geral: Em11Fev2003. 1. Como solicita; 2. Publique-se; 3. À
DAG/RH, para as providências decorrentes.
V - PARTE RECEBIDA - Transcrição.
O Cap BM Josenildo Acioli Bento, Cmt do 2º SGB, veio a este Comando através da
Parte nº 014/03-GAB-CMDO, Mossoró-RN, datado de 04 de fevereiro de 2003, para
conforme solicitação verbal a este Comando do SD BM nº 2000.041 Marcos Fernandes de
Lima, matricula nº 163.706-1, solicitar as devidas providências administrativas no sentido
de que seja providenciada a averbação do tempo de serviço prestado pela praça em epígrafe
conforme certidão de tempo de serviço expedida pela prefeitura municipal de Macau, com
fulcro na Lei nº 4.630 (Estatuto dos Policiais Militares), Art. 125, Inciso I, de 16 de
dezembro de 1976, alterada pelas leis nº 5.042 de 03 de julho de 1981, 5.209 de 26 de
agosto de 1983 e nº 6.053 de 18 de dezembro de 1980.
Despacho do SubCmt Geral: Em 11Fev2003. 1. Publique-se; 2. À DAG/RH, para
adotar as providências de correntes.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
Confere
122
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 030
QUARTEL EM NATAL – RN, 13 de fevereiro de 2003
(Quinta-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 030 de 13 de fevereiro de 2003
123
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 14 de fevereiro 2003 (sexta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ ROGÉRIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST FELISMINO
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - PARTES RECEBIDAS – Transcrição.
O Cap BM Josenildo Acioli Bento, Cmt do 2º SGB, veio a este Comando através da
Parte nº 015/03-GAB-CMDO, Mossoró(RN), datado de 04 de fevereiro de 2003,
encaminhar Requerimento para as devidas providências administrativas no sentido de que
seja cedido o direito inerente a gratificação adicional qüinqüenal do Cb BM nº 88.235, mat.
nº 014.959-4 Francisco Zacarias de Souza.
Despacho do SubCmt Geral: Em 11Fev2003. 1. Publique-se; 2. À DAG/RH para
adoção das providências decorrentes.
Cont. BGCB Nº 030 de 13 de fevereiro de 2003
124
O Cap BM Josenildo Acioli Bento, Cmt do 2º SGB, veio a este Comando através da
Parte nº 016/03-GAB-CMDO, Mossoró(RN), datado de 04 de fevereiro do corrente ano,
encaminhar Requerimento para as devidas providências administrativas no sentido de que
seja cedido o direito inerente a gratificação adicional qüinqüenal do Sd BM nº 88.123, mat.
nº 077.924-5 Denivaldo José de Souza.
Despacho do SubCmt Geral: Em 11Fev2003. 1. Publique-se; 2. À DAG/RH para
adoção das providências decorrentes.
O Cap BM Josenildo Acioli Bento, Cmt do 2º SGB, veio a este Comando através da
Parte nº 013/03-GAB-CMDO, Mossoró(RN), datado de 03 de fevereiro de 2003, para
solicitar as devidas providências administrativas no sentido de que seja publicado em
BGCB o adiamento das férias dos períodos 04 de dezembro de 2002 à 02 de janeiro de
2003 (1º Turma), 06 de janeiro à 04 de fevereiro de 2003 (2ª turma), 10 de fevereiro à 11 de
março de 2003 (3º turma), para gozo oportuno, das praças abaixo relacionados, conforme
BGCB nº 157 de 07 de novembro de 2002, por estarem participando da operação salvamar
2002/2003.
GRAD
2º Sgt
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
NOME
DJALMA Gomes da Silva
Francisco ZACARIAS de Souza
Eroízio EMILIANO da Silva
Edson BARROSO de Souza
Luiz Feliz Oliveira JÚNIOR
Francisco HERCULANO Neto
GENIVAM Jossué da Costa Paula
José SUENILSON Bezerra Silva
MAT.
077.465-0
014.959-4
051.485-3
114.189-9
108.160-8
052.392-5
108.147-0
111.014-4
TURMA
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
3ª
3ª
3ª
Despacho do SubCmt Geral: Em 11Fev2003. 1. Como solicita; 2. Publique-se; 3. À
DAG/RH para as providências decorrentes.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Cont. BGCB Nº 030 de 13 de fevereiro de 2003
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
125
126
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 031
QUARTEL EM NATAL – RN, 14 de fevereiro de 2003
(Sexta-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 031 de 14 de fevereiro de 2003
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 15 de fevereiro 2003 (sábado)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................CAP SÓCRATES
COMANDANTE DO SOCORRO...........1º TEN FRANKLIN
Para dia 16 de fevereiro 2003 (Domingo)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ DANTAS
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST WAGNER
Para dia 17 de fevereiro 2003 (segunda-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ LAURÊNCIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........1º TEN LUCENA
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
127
Cont. BGCB Nº 031 de 14 de fevereiro de 2003
128
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - APRESENTAÇÃO DE OFICIAL – Transcrição.
No dia 12Fev2003.
O 2º Ten BM Severino Paulo de Barros, por haver retornado do gozo de férias,
referente ao exercício de 2002.
(Extraído do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral). Registre-se.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
Confere
129
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 032
QUARTEL EM NATAL – RN, 17 de fevereiro de 2003
(Segunda-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 032 de 17 de fevereiro de 2003
130
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 18 de fevereiro 2003 (terça-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ ROGÉRIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........2º TEN CARLOS
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Pareceres.
Na inspeção de saúde a que foram submetidos os Bombeiros Militares adiante
relacionados, à JPMS emitiu os seguintes pareceres:
Sessão 018/2003
1. Edgley Diniz de Arruda, Sd BM nº 87.075: Apto ao trabalho, dispensado de atividades
com exposição ao sol por 120 (cento e vinte) dias a contar de 29.01.03.
Obs: Encaminhado através do Ofício nº 024/03-CBM de 27.01.2003.
(Extraído da Parte Recebida nº 040/2003 – JPMS, de 30 de janeiro de 2003).
Despacho do SubCmt. Geral: Em 14Fev2003. 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. À DAG/RH
para as demais providências.
Cont. BGCB Nº 032 de 17 de fevereiro de 2003
131
Sessão 018/2003
1. Antônio Fernandes Filho, Sd BM nº 81.267: Incapaz temporariamente para o serviço
ativo bombeiro militar. Necessita de 32 (trinta e dois) dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 05.02.03.
Obs: Por conclusão da 5ª licença 127 (cento e vinte e sete) dias.
2. Nelson Silva de Lima, Sd BM nº 88.086: Apto ao trabalho, dispensado de educação
física, instrução e serviço ostensivo por 30 (trinta) dias a contar de 07.02.03.
(Extraído da Parte Recebida nº 049/2003 – JPMS, de 07 de fevereiro de 2003).
Despacho do SubCmt. Geral: Em 14Fev2003. 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. À DAG/RH
para as demais providências.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
Confere
132
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 033
QUARTEL EM NATAL – RN, 18 de fevereiro de 2003
(Terça-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 033 de 18 de fevereiro de 2003
133
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 19 de fevereiro 2003 (quarta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................CAP SÓCRATES
COMANDANTE DO SOCORRO...........1º TEN MONTEIRO JÚNIOR
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - DESIGNAÇÃO DE OFICIAIS – Portaria.
PORTARIA Nº 011/02-CBMRN, datado de 13 de fevereiro de 2003.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso
XIV, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002,
RESOLVE :
1. Designar:
O 1º Ten BM Franklin Araújo de Souza, para exercer a função de Chefe do Centro de
Recursos Humanos junto à Diretoria de Administração Geral, DAG;
Cont. BGCB Nº 033 de 18 de fevereiro de 2003
134
O 1º Ten BM Marcos de Carvalho Fernandes para exercer a função de Chefe da
Seção de Vistorias e Perícias de Sinistros do SERTEN, sem prejuízos das funções que
exerce junto ao GBS.
2.
DISPENSAR:
Por necessidade do serviço, o 1º Ten BM Franklin Araújo de Souza, das funções que
exerce junto ao SERTEN ;
III – LICENÇA PATERNIDADE – Requerimento.
O Sd BM Adriano Stopelli Ferreira, matrícula nº 163.786-0, veio a este Comando
através de Requerimento, datado de 18 de fevereiro de 2003, solicitar licença paternidade
remunerada pelo prazo de 08 (oito) dias consecutivos, de acordo com o Art. 7º, Inciso XIX,
da Constituição Federal, combinado com o Artigo, 95, da Lei Complementar nº 122/94.
É a primeira vez que requer.
Despacho do Cmt Geral: Em 18Fev2003. 1. Ciente; 2. Publique-se; 3. Arquive-se e
encaminhe-se à DAG/RH, para as providências decorrentes.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
Confere
135
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 034
QUARTEL EM NATAL – RN, 19 de fevereiro de 2003
(Quarta-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 034 de 19 de fevereiro de 2003
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 20 de fevereiro 2003 (quinta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ DANTAS
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST MAFRA
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
sem alteração
136
Cont. BGCB Nº 034 de 19 de fevereiro de 2003
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
137
Confere
138
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 035
QUARTEL EM NATAL – RN, 20 de fevereiro de 2003
(Quinta-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 035 de 20 de fevereiro de 2003
139
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 21 de fevereiro 2003 (sexta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ LAURÊNCIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........1º TEN SANTOS LIMA
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Transcrição do DOE datado de 20 de fevereiro
de 2003 – Edição nº 10.435.
DECRETO Nº 16.729, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.
Estabelece normas para programação e execução orçamentária e financeira dos orçamentos do Estado para o
exercício do ano 2003 e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 64 V, da Constituição Estadual, o art. 8º da Lei Complementar federal n.º 101, de 4 de maio
de 2000 e o art. 56 da Lei Estadual n.º 8211, de 29 de julho de 2002,
D E C R E T A:
TÍTULO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.º Os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, bem como os Fundos, Empresas Públicas
e Sociedades de Economia Mista que sejam contemplados com recursos do Tesouro Estadual sujeitam-se à
execução orçamentária e financeira do Estado do Rio Grande do Norte no exercício de 2003.
Art. 2.º A aplicação dos recursos provenientes do superavit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de
2002 e do excesso de arrecadação apurado no exercício de 2003 só será permitida após sua incorporação aos
orçamentos por meio de abertura de créditos adicionais.
Cont. BGCB Nº 035 de 20 de fevereiro de 2003
140
Art. 3.º As unidades orçamentárias somente poderão assumir compromissos financeiros, em cada fonte, até o
limite dos valores estabelecidos no cronograma mensal de desembolso.
Art. 4.º O cronograma de desembolso do plano de trabalho integrante de convênios, contratos, acordos ou de
outros instrumentos congêneres não poderá ultrapassar o limite dos valores estabelecidos no cronograma
mensal de desembolso da Programação Financeira de cada órgão.
Art. 5.º Serão consideradas prioritárias, para efeito de pagamento em qualquer fonte, as despesas com pessoal
e encargos sociais, o serviço da dívida pública, as transferências compulsórias a municípios, os débitos
decorrentes de sentenças judiciais e outras despesas obrigatórias decorrentes de imperativo constitucional ou
legal.
Art. 6.º Constará obrigatoriamente dos convênios, contratos, acordos e outros instrumentos congêneres a
indicação das fontes de recursos com os valores correspondentes a cada elemento de despesa.
CAPÍTULO II
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 7.º As propostas de abertura de créditos adicionais devem ser encaminhadas ao Conselho de
Desenvolvimento do Estado (CDE), por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
(SEPLAN), em processos cujos autos deverão ser instruídos com:
I - ofício do titular ou substituto legal do órgão interessado, ressaltando, com clareza e objetividade, a
necessidade, a oportunidade e a indicação de fontes de financiamento referentes à abertura do crédito
pleiteado;
II - formulário padrão de nota orçamentária, devidamente emitido pelo Sistema Integrado de Administração
Financeira do Estado do Rio Grande do Norte – SIAF/RN, com as informações básicas indispensáveis à
análise e parecer da Coordenadoria de Orçamento (CPO) da SEPLAN.
Art. 8º Na hipótese da falta de indicação da fonte de recurso, bem como da existência de erros ou omissões
técnicas ou ilegalidades na constituição do processo de abertura de créditos adicionais, a CPO ,
obrigatoriamente, encaminhará os autos ao órgão de origem, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas
úteis, informando as providências cabíveis a serem tomadas.
Art. 9º Os decretos de abertura de créditos adicionais serão detalhados segundo a natureza das despesas e
fontes de recurso, para que possam integrar, automaticamente, os "Quadros de Detalhamento das Despesas
(QDD)", prescindindo da emissão dos instrumentos a que se refere o art. 57 da Lei Estadual n.º 8.211, de 29
de julho de 2002.
CAPÍTULO III
DA APROVAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS "QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)"
Art. 10. As alterações dos "Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)" serão efetuadas de acordo com as
normas orçamentárias vigentes, por meio dos instrumentos previstos no art. 57, § 2.º, incisos I, II, III e IV, da
Lei n.º 8.211, de 29 de julho de 2002.
Cont. BGCB Nº 035 de 20 de fevereiro de 2003
141
§ 1.º As alterações facultadas no caput deste artigo restringem-se aos remanejamentos dos saldos de dotações
orçamentárias dentro da mesma unidade, categoria de programação, projeto, atividade ou grupo de despesa
constantes da Lei Orçamentária de 2003, realizados mediante Portaria.
§ 2.º Os remanejamentos das dotações orçamentárias dentro da mesma unidade, categoria de programação,
projeto, atividade ou grupo de despesa, realizados por Portaria, não entram no cômputo do limite autorizado
para abertura dos créditos suplementares.
§ 3.º As alterações a que se refere o caput deste artigo não se aplicam aos remanejamentos de dotações
orçamentárias entre diversas unidades, projetos, atividades, categorias econômicas, grupos de despesas, nem
se aplicam às incorporações de excesso de arrecadação ou de superávit financeiro, que só devem ser efetuados
por meio de Decreto autorizado em Lei.
Art.11. As alterações de QDD só poderão ser publicadas no Diário Oficial do Estado após sua confirmação no
SIAF/RN pela CPO.
CAPÍTULO IV
DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Art. 12. As cotas mensais das despesas dos órgãos e pessoas jurídicas descritos no art. 1º deste Decreto,
estabelecidas de acordo com a média percentual determinada no §1º do art. 56 da Lei n.º 8.211, de 29 de julho
de 2002,serão fixadas em Anexo Único.
Art. 13. Serão objeto de programação financeira as despesas consignadas à conta das fontes de recursos
constantes da Lei Orçamentária de 2003.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos recursos de convênios (fontes 181, 182,
281, 381, 382).
Art. 14. As autorizações de antecipação das cotas ficarão condicionadas ao seguinte:
I - disponibilidade financeira do Tesouro Estadual;
II - parecer prévio da Coordenadoria de Administração Financeira (CAF) da SEPLAN sobre a capacidade de
pagamento, e
III - posterior apreciação pelo CDE.
§1.º O parecer da CAF deverá, fundamentadamente, informar as obrigações financeiras vinculadas à
programação global estabelecida, assim como considerar as despesas prioritárias descritas no art. 4º deste
Decreto e as contrapartidas de convênios ou instrumentos congêneres.
§ 2.º As alterações da programação financeira decorrentes de abertura de créditos adicionais prescindem das
informações previstas no §1º.
CAPÍTULO V
DO EMPENHO DAS DESPESAS
Cont. BGCB Nº 035 de 20 de fevereiro de 2003
142
Art. 15. É vedada a realização de despesas sem empenho prévio ou sem a existência de dotação orçamentária
com saldo suficiente à cobertura do dispêndio a ser efetuado.
§ 1.º Os empenhos só poderão ser emitidos se houver saldo financeiro, destinado a custear as despesas a que
se propõem, na conta específica da unidade orçamentária, obedecidos os critérios estabelecidos nos Capítulos
I a III da Resolução n.º 001/91, de 25 de janeiro de 1991, da então Secretaria da Fazenda do Estado do Rio
Grande do Norte.
§ 2.º A exigência do §1º não se aplica, necessariamente, às despesas com "Pessoal e Encargos Sociais",
"Encargos da Dívida", "Sentenças Judiciais", "Transferências Constitucionais a Municípios", "Encargos
Gerais do Estado" supervisionadas pela SEPLAN, pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos
Humanos (SEARH) e pela Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio, da Ciência e da Tecnologia
(SINTEC), nem àquelas decorrentes de convênios, acordos e contratos de prestação de serviços e de obras
com cláusulas de vencimento até 31 de dezembro de 2003.
§ 3.º O disposto neste artigo também se aplica às entidades da Administração Indireta e a Fundos integrantes
da estrutura administrativa estadual quando utilizarem recursos do Tesouro Estadual decorrentes da abertura
de créditos orçamentários e adicionais.
CAPÍTULO VI
DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Art. 16. É vedada a realização de despesas além dos limites estabelecidos nos Anexos deste Decreto.
Art. 17. As liberações mensais de recursos, para custeio de "Outras Despesas Correntes" e de "Outras
Despesas de Capital", aos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta Estadual, somente serão
realizadas após a regularização do pagamento das despesas com pessoal, salvo nos casos indispensáveis
decorrentes de calamidade pública, do serviço da dívida pública vincenda, de sentenças judiciais, de
transferências compulsórias a municípios e de outras obrigações vinculadas a imperativos constitucionais ou
legais.
Art. 18. Fica a SEPLAN autorizada a efetuar o contingenciamento dos recursos programados no cronograma
de desembolso para o corrente exercício financeiro a fim de deduzir o montante relacionado em "Restos a
Pagar" de 2002.
§1.º Fica a liberação dos recursos condicionada à efetiva comprovação de excesso de arrecadação da receita
estimada para o corrente exercício ou ao cancelamento de igual valor dos empenhos inscritos em "Restos a
Pagar" não liquidados.
§2.º A unidade orçamentária informará, mensalmente, a CAF acerca dos pagamentos relativos a "Restos a
Pagar" efetuados com recursos originários do Tesouro Estadual.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CAPÍTULO ÚNICO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 19. A execução do orçamento de investimento, no exercício financeiro de 2003, observa, no que couber,
o disposto neste Decreto e na legislação pertinente.
Parágrafo único. As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista que integrarem o orçamento
fiscal sujeitam-se, no que couber, às normas constantes nos Títulos I e III, deste Decreto.
Art. 20. As suplementações das dotações do orçamento de investimento devem ser objeto de solicitação, por
parte das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, inclusive a Agência de Fomento, diretamente à
SEPLAN, ouvido o CDE, observadas as exigências contidas no art. 7º, deste Decreto.
Cont. BGCB Nº 035 de 20 de fevereiro de 2003
143
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21. A alocação de recursos orçamentários para cobertura de despesas de exercícios anteriores deverá ser
efetuada mediante remanejamento ou incorporação de dotações do orçamento próprio de cada órgão, exceto
nos casos julgados indispensáveis pelo CDE.
Art. 22. As matérias objeto de apreciação do CDE devem ser remetidas à CPO até 72h antes do dia da reunião
do referido Colegiado.
Parágrafo único. Deverão as matérias ser encaminhadas pela SEPLAN ao CDE no prazo fixado por este
artigo, salvo mediante autorização do seu presidente.
Art. 23. Novos elementos de despesas poderão ser criados por meio de créditos adicionais ou dos atos
previstos no art. 57 § 1º, da Lei n.º 8.211, de 29 de julho de 2002, desde que a finalidade dos gastos esteja
alinhada com os objetivos estabelecidos no projeto ou atividade recebedora do crédito.
Art. 24. Os recursos e aplicações financeiras dos órgãos da Administração Direta e Indireta só poderão ser
depositados em bancos oficiais indicados pela SEPLAN.
Parágrafo único. A SEPLAN fica autorizada a acompanhar a movimentação das contas dos órgãos da
Administração Direta e Indireta junto ao estabelecimento bancário indicado e, quando necessário, a solicitar
demonstrativos financeiros.
Art. 25. O Secretário do Estado de Planejamento e Finanças editará normas complementares, bem como
alterações necessárias ao ajustamento dos Anexos I a V deste Decreto, mediante Portaria a ser publicada no
DOE, precedida de apreciação pelo CDE.
Art. 26. Os créditos adicionais, empenhos e liberações de recursos de convênios e de outros instrumentos
congêneres serão efetuados de acordo com as normas procedimentais editadas pela CONTROL.
Art. 27. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 19 de fevereiro de 2003, 115º da República.
WILMA MARIA DE FARIA
Francisco Vagner Gutemberg de Araújo
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Cont. BGCB Nº 035 de 20 de fevereiro de 2003
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Laurêncio Menezes de Aquino – Maj BM
Ajudante Geral (em substituição).
144
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
149
DISCIPLINAS CURRICULARES
SEGURANÇA DE AERÓDROMO I
MANEABILIDADE
SEGURANÇA DE AERÓDROMO II
EXTINTORES DE INCÊNDIO
PLANO CONTRA INCÊNDIO
PRIMEIROS SOCORROS
NÍVEIS DE PROT. CONTRA INÇENDIO EM AERÓDROMO (ICA-92-1)
TEORIA CONTRA INCÊNDIO
AGENTES EXTINTORES
NOÇÕES BÁS. DE SEGURANÇA NO TRABALHO
NORMAS E INSTRUÇÕES DO SESCINC
NOÇÕES BÁS. DE PROTEÇ. CONTRA INÇÊNDIO EM EDIFIC.
APARELHO DE RESPIRAÇÃO AUTÔNOMA (MSA – DRAGER)
SUPERESTRUTURA DE CCI’S
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CCI’S
PRÁTICA DE EXTINÇÃO DE FOGO COM CCI’S
REGULAMENTOS MILITARES
PRODUTOS PERIGOSOS
INSTRUÇÃO COM ANV`S OPERANTES NO AIAS
OPERAÇÃO COM CCI’S
PALESTRAS E REVISÕES DE DISCIPLINAS COM APROVEITAMENTO BAIXO.
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR
CARGA HO
40 HO
20 HO
20 HO
30 HO
10 HO
50 HO
16 HO
40 HO
10 HO
10 HO
30 HO
20 HO
16 HO
40 HO
20 HO
20 HO
20 HO
20 HO
20 HO
40 HO
87 HO
250 HO
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
150
6 - PLANO DE MATÉRIAS
ORD
.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
DISCIPLINAS CURRICULARES
CARGA
HORÁRIA
TIPO DE INSTRUÇÃO
SEGURANÇA DE AERÓDROMO I
40 HORAS
TEORICA
MANEABILIDADE
SEGURANÇA DE AERÓDROMO II
EXTINTORES DE INCÊNDIO
PLANO CONTRA INCÊNDIO
PRIMEIROS SOCORROS
NÍVEIS DE PROT. CONTRA INÇENDIO EM AERÓDROMO (ICA-92-1)
TEORIA CONTRA INCÊNDIO
AGENTES EXTINTORES
NOÇÕES BÁS. DE SEGURANÇA NO TRABALHO
20 HORAS
20 HORAS
26 HORAS
20 HORAS
44 HORAS
19 HORAS
40 HORAS
10 HORAS
10 HORAS
PRÁTICA
TEORICA
TEORICA E PRÁTICA
TEORICA
TEORICA E PRÁTICA
TEORICA
TEORICA
TEORICA
TEORICA
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
151
7 - CONTROLE DE CARGA HORÁRIA
MÊS
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Nº DE DIAS ÚTEIS
19 DIAS
20 DIAS
21 DIAS
20 DIAS
23 DIAS
23 DIAS
22 DIAS
23 DIAS
20 DIAS
15 DIAS
CARGA HORÁRIA TOTAL
CARGA HOR
57 HORA
60 HORA
63 HORA
60 HORA
69 HORA
69 HORA
66 HORA
69 HORA
60 HORA
45 HORA
618 HOR
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
152
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: SEGURANÇA DE AERÓDROMO I
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
ASSUNTOS
•
Conhecimento
geral de aviação
•
•
•
Complexo
aeroportuário
•
•
Sistema Contra
Incêndio
Serviço de
salvamento e
contra incêndio
em aeródromos
Planificação de
Emergência em
aeroportos
Níveis de
proteção contra
incêndio
•
Noções sobre
tráfego aéreo e
comunicações
•
•
•
•
•
•
•
Conhecer as partes
fundamentais do
avião
Classificar as
aeronaves
Diferenciar
Aeroporto X
Aeródromo
Conhecer os órgãos
integrantes do
SESCINC
Identificar a
localização e atuação
do SESCINC
Compreender as
características e
abrangência do
SESCINC
Conhecer as
fraseologias da
comunicação
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
CARG
METODO DE
ENSINO
RECURSOS
DIDÁTICOS
Aula expositiva
MÊS: MARÇO
SEMANA
DIA
Manual de Aeródromo
Quadro branco
01 e 02
05 a 07
e
10 a 14
Aula expositiva
Manual de Aeródromo
Quadro branco
03 e 04
17 a 19 e
21
Aula expositiva
Manual de Aeródromo
Quadro branco
04
22 a 23
Aula expositiva
Manual de Aeródromo I
Quadro branco
A
V
V
V
153
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: MANEABILIDADE
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Dar vivacidade
e coesão aos
homens para
uma melhor
atuação em
operações de
combate a
incêndio
ASSUNTOS
Treinamento
de BOMBA
ARMAR
CA
METODO DE
ENSINO
Prática de
operação com
mangueiras
RECURSOS
DIDÁTICOS
MÊS:MARÇO
SEMANA
Viaturas e material
de combate a
incêndio
DIA
TIPO
AVALIA
24 a 26
Verificaç
e
corrente
29 a 31
05
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
154
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: SEGURANÇA DE AERÓDROMO II
ASSUNTOS
OBJETIVOS METODO DE
ESPECÍFICOS
ENSINO
•
•
•
Extinção de
incêndio em
aeronaves
Principais
considerações
operacionais;
Salvamento
Evacuação
Responsabilidade
CARG
Compreender
as táticas de
salvamento e
combate a
incêndio em
aeronaves
Desenvolver
um melhor
emprego dos
meios
técnicos
operacionais
RECURSOS
DIDÁTICOS
MÊS:ABRIL
SEMANA
DIA
01 a 04
Aula expositiva
Manual de
Aeródromo I
Quadro branco
06
Aula expositiva
Manual de
Aeródromo I
Quadro branco
06 e 07
07 a 09
TIPO
AVALI
Verificaç
corrente
Verificaç
corrente
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
155
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: EXTITORES DE INCÊNDI
ASSUNTOS
Características
gerais
Cilindros de
pressurização
Tipos de
extintores
Instalação,inspe
ção,manutençã
o e utilização
Manuseio
CAR
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Conhecer as
finalidades, vantagens
e classificação dos
extintores
Conhecer as
características dos
agentes propelentes
Conhecer as
características de cada
tipo de extintor
Saber locar, sinalizar e
fazer manutenção em
um extintor e
quantidade necessária
para proteger uma área
Saber manusear e
utilizar com eficiência
um extintor
METODO DE
ENSINO
RECURSOS
DIDÁTICOS
MÊS:ABRIL
SEMANA
DIA
TIPO DE
AVALIAÇÃ
Aula expositiva
Apostila de
extintores de
incêndio
07
10 a 11 e 14
Verificação
corrente
Aula expositiva
Apostila de
extintores de
incêndio
08
15 a 17
Verificação
corrente
Aula prática
Extintores de
incêndio
09
22 a 25
Verificação
corrente
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
156
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: PLANO CONTRA INCÊNDIO DO AIAS
ASSUNTOS
Diretrizes do
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Conhecer o
que prescreve
o plano em
METODO DE
ENSINO
CAR
RECURSOS
DIDÁTICOS
Plano Contra
MÊS:ABRIL
SEMANA
DIA
TIPO DE
AVALIAÇÃO
Verificação
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
157
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: PRIMEIROS SOCORROS
ASSUNTO
Conceitos
básicos
Asfixia
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
CAR
METODO DE
ENSINO
RECURSOS
DIDÁTICOS
Conhecer alguns conceitos
de P. Socorros
Quadro de giz e
Identificar e tratar as causas Aula expositiva e manual de
aula prática
de Asfixia
Primeiros Socorros
Parada
respiratóri
ae
massagem
cardíaca
(RCP)
Hemorrag
ia e
Estado de
Choque
Conhecer os procedimentos
em caso de parada
Quadro de giz e
respiratória, cardíaca e
Aula expositiva e
manual de
cárdio-pulmonar
aula prática
Primeiros Socorros
Fraturas
Queimadu
ras
Definir classificar e tratar
os tipos de fraturas
Conhecer as medidas a
serem tomadas em caso de
queimaduras e ferimentos
Picadas e
mordidas
de
animais
Identificar e tratar picadas e
mordidas de animais
peçonhentos
Quadro de giz e
Aplicar método de
manual de
Conhecer os procedimentos
tomados em caso de
Quadro de giz e
Aula expositiva e
hemorragia e Estado de
manual de
aula
prática
choque
Primeiros Socorros
Quadro de giz e
manual de
Primeiros
Socorros
Quadro de giz e
manual de
Primeiros Socorros
Quadro de giz e
manual de
MÊS:MAIO
SEMANA
DIA
TIPO D
AVALIAÇ
10
2e5a6
Verificação
corrente
10
7a9
Verificação
corrente
12
12 a 14
12 e 13
15 a 16 e 19
13 e 14
20 a 22
Verificação
corrente
Verificação
corrente
Verificação
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
158
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: NÍVEIS DE PROT. CONTRA INC. EM AERÓDROMO (ICA 92-1)
METODO DE
ENSINO
RECURSOS
DIDÁTICOS
SEMANA
Graus de
riscos de
incêndio
Níveis de
proteção
contra
incêndio
Conhecer as
categorias do
aeródromo e o
conceito de tempo
resposta
Saber como se
determina a
proteção de um
aeródromo
Aula expositiva
NSMA 92-01
14 e 15
Seções
ContraIncêndio
Conhecer
projetos,
localização e
postos avançados
Aula expositiva
NSMA 92-01
15
ASSUNTOS
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
CAR
MÊS:MAIO
DIA
TIPO DE
AVALIAÇÃ
O
23 e 26
Verificação
a
corrente
27
28 a 30
Verificação
corrente
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
159
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: TEORIA CONTRA INCÊNDIO
HORAS
OBJETIVOS
CAR
METODO DE
RECURSOS
MÊS:JUNHO
TIPO D
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
160
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: AGENTES EXTINTORES
CARG
ASSUNTOS
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
METODO DE
ENSINO
RECURSOS
DIDÁTICOS
Agentes
extintores
Principais e
Complementa
res
Conhecer os
diversos tipos de
agentes extintores e
suas composições
Aula expositiva
Manual de
Agentes
Extintores
MÊS:JUNHO
SEMANA
DIA
19
18 a 20
TIPO DE
AVALIAÇÃO
Verificação
corrente
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
161
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: NOÇÕES BÁS. DE SEGURANÇA NO TRABALHO
ASSUNTOS
Acidente no
trabalho
Causas de
acidente
Equipamentos
de proteção
individual
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
METODO DE
ENSINO
Conceituar
acidente de
trabalho e saber o
que é ato e
condição insegura Aula expositiva
Conhecer os
diversos tipos de
equipamentos
para proteção
CA
RECURSOS
DIDÁTICOS
Manual de
segurança no
trabalho
MÊS:JUNHO
SEMANA
20
DIA
23 a 27
TIPO
AVAL
Verificaç
corrente
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
162
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: NORMAS E INSTRUÇÕES DO SESCINC
ASSUNTOS
NSMA
92-2
IMA 9202
IMA 9205
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Orientar quanto aos
procedimentos de
segurança e contra
incêndio
CARG
METODO DE
ENSINO
RECURSOS
DIDÁTICOS
MÊS:JULHO
TIPO
AVAL
SEMANA
DIA
21
01 a 03
Verificaç
corrente
21 e 22
04 a 07
e
08
Verificaç
corrente
22
09 a 11
Verificaç
corrente
Leitura informal NSMA 92-2
Fixar orientação
necessária à
execução da missão Leitura informal IMA 92-02
de segurança Contra
Incêndio
Fixar orientação
necessária à
execução das
Leitura informal IMA 92-05
atividades
administrativas e
operacionais
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
163
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: NOÇÕES BÁS. DE PROTEÇÃO CONTRA INÇÊNDIO EM EDIFIC
ASSUNTOS
Classificação
das edificações
quanto ao Risco
de Incêndio
Sistema de
proteção
Prevenção de
incêndios
Formação de
equipe
OBJETIVOS
METODO DE
ESPECÍFICOS
ENSINO
Definir os
conceitos básicos
de proteção,
como também,
Aula expositiva
classificar os
riscos de
incêndio nas
áreas a proteger
Conhecer os
meios de
prevenção
Saber os
procedimentos a Aula expositiva
serem tomados
CARG
RECURSOS
DIDÁTICOS
Manual de Noções
Bás. De Prot.
Contr. Incêndio em
Edificações
Manual de Noções
Bás. De Prot.
Contr. Incêndio em
Edificações
MÊS:JULHO
SEMANA
DIA
23
14 a 16
TIP
AVAL
Verificaç
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
164
DETALHAMENTO DO CURRICULO
CARGA HORÁRIA: 16 HORAS
P
CARG
ASSUNTOS
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
METODO DE
ENSINO
RECURSOS
DIDÁTICOS
APARELHO
MSA
Deixar o efetivo
familiarizado com o
equipamento.
Aula teórica e
prática.
Apostila e
equipamento
APARELHO
DRÄGER
Deixar o efetivo
familiarizado com o
equipamento.
Aula teórica e
prática.
Apostila e
equipamento
MÊS:JULHO
SEMANA
DIA
24
22 a 24
24 e 25
APARELHO
MI
Deixar o efetivo
familiarizado com o
equipamento.
Aula teórica e
prática.
Apostila e
equipamento
TIPO DE
AVALIAÇÃO
Teórica e práti
25 a 28 e
Teórica e práti
29
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
165
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: SUPERESTRUTURA DE CCI’S
ASSUNTOS
CARG
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
METODO DE
ENSINO
RECURSOS
DIDÁTICOS
MÊS:AGOSTO
SEMANA
DIA
TIPO
AVALI
Superestrutura do Conhecer os sistemas
CCI AC-IV
e operação do CCI
Apostila sobre o
Aula expositiva e
CCI e o CCI em
prática
loco
25 e 26
01/04
a 05
Verificaç
corrente
Superestrutura do Conhecer os sistemas
CCI AP-III
e operação do CCI
Apostila sobre o
Aula expositiva e
CCI e o CCI em
prática
loco
26
06 a 08
Verificaç
corrente
Superestrutura do Conhecer os sistemas
CCI AR-II
e operação do CCI
Apostila sobre o
Aula expositiva e
CCI e o CCI em
prática
loco
27
11 a 13
Verificaç
corrente
Superestrutura do Conhecer os sistemas
CCI-METZ
e operação do CCI
Apostila sobre o
Aula expositiva e
CCI e o CCI em
prática
loco
27 e 28
14 a 15
Verificaç
e 18
corrente
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
166
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CCI’S
ASSUNTOS
Chassis e
componentes
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Conhecer os
diversos
sistemas de um
CCI
Conhecer o
METODO DE
ENSINO
Aula expositiva
CARG
RECURSOS
DIDÁTICOS
Manual de
manutenção
preventiva
MÊS:AGOSTO
SEMANA
DIA
28
19 a 21
TIPO DE
AVALIAÇÃ
Verificação
corrente
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
167
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: REGULAMENTOS MILITARES
ASSUNTOS
Regulament
o disciplinar
da Polícia
Militar
(RDPM-RN)
Regulament
o de
continência
e sinais de
respeito
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
CARG
METODO DE
ENSINO
RECURSOS
DIDÁTICOS
Conhecer as
normas que
mantém a
disciplina na PM
Aula expositiva
RDPM-RN
Conhecer as
diversas formas
de apresentação
Aula expositiva
R-2
MÊS:SETEMBRO
SEMANA
DIA
30
01 e 03
30 e 31
TIPO
AVALI
Verificaç
corrente
04 a 05 Verificaç
e 08
corrente
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
168
DETALHAMENTO DO CURRICULO
CARG
DISCIPLINA: PRÁTICA DE EXTINÇÃO DE FOGO COM CCI’S E PESSOAL
ASSUNTOS
Procedimento
de Combate a
Incêndio
Prática de
combate ao
fogo
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Conhecer as
táticas e
técnicas de
combate
METODO DE
ENSINO
Aula expositiva
Dar
capacidade
Prática de
aos homens de
extinção
atuarem em
casos reais
RECURSOS
DIDÁTICOS
Apostila de
procedimento de
combate a
incêndio
CCI’S e
equipamentos
de combate
MÊS:SETEMBRO
TIPO DE
AVALIAÇÃO
SEMANA
DIA
31 e 32
09 a 11
Verificação
corrente
32 e 33
12 e 13
a
16
Verificação
imediata
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
169
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA: PRODUTOS PERIGOSOS
ASSUNTOS
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
CA
METODO DE
ENSINO
RECURSOS
DIDÁTICOS
MÊS:SETEMBRO
SEMANA
DIA
TIP
AVAL
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
170
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA:OPERAÇÃO COM CANHÃO MONITOR
ASSUNTOS
Operação com
CCI - AC IV
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Condicionar o
Operador ao uso
adequado do canhão
monitor do CCI
METODO DE
ENSINO
CA
RECURSOS
DIDÁTICOS
MÊS:OUTUBRO
SEMANA
DIA
TIPO
AVALI
Aulas práticas
Equipamento
34 e 35
25 e 29
a 30
Prá
Operação com
CCI AP III
Condicionar o
Operador ao uso
adequado do canhão
monitor do CCI
Aulas práticas
Equipamento
31
01 a 03
Prá
Operação com
CCI AR II
Condicionar o
Operador ao uso
adequado do canhão
monitor do CCI
Aulas práticas
Equipamento
32
06 a 08
Prá
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
171
DETALHAMENTO DO CURRICULO
DISCIPLINA:INSTRUÇÃO COM AERONAVES
ASSUNTOS
AERONAVE –
AT – 26
XAVANTE
AERONAVE – T
– 27 TUCANO
AERONAVE F103 MIRRAGE
AERONAVE
AMX
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Capacitar o homem
para um resgate
seguro, conhecendo
áreas críticas da
aeronave
Capacitar o homem
para um resgate
seguro, conhecendo
áreas críticas da
aeronave
Capacitar o homem
para um resgate
seguro, conhecendo
áreas críticas da
aeronave
Capacitar o homem
para um resgate
seguro, conhecendo
áreas críticas da
aeronave
CA
METODO DE
ENSINO
RECURSOS
DIDÁTICOS
MÊS:OUTUBRO
SEMANA
DIA
TIPO
AVALI
Aula teórica e
prática
Apostilas e
equipamentos
36 e 37
09 a 10
e 13
teór
Aula teórica e
prática
Apostilas e
equipamentos
37
14 a 16
teór
Aula teórica
FITA DE VÍDEO
37
17 e 20
a 21
teór
Aula teórica
FITA DE VÍDEO
38
22 a 24
Parnamirim, RN, 12 de fevereiro de 2003
EDSON MARQUES DA SILVA – 2º Sgt BM
ALVES CAMELO – 2º TEN BM
CARL
Confere
145
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 036
QUARTEL EM NATAL – RN, 21 de fevereiro de 2003
(Sexta-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
146
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 22 de fevereiro 2003 (sábado)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ ROGÉRIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST DOMINGOS
Para dia 23 de fevereiro 2003 (domingo)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................CAP SÓCRATES
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST FELISMINO
Para dia 24 de fevereiro 2003 (segunda-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ BARBOSA
COMANDANTE DO SOCORRO...........1º TEN FRANKLIN
II -
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
PROGRAMA DE INSTRUÇÃO SCI/SBNT/2003 – Transcrição.
1 - INTRODUÇÃO
O presente Programa de Instrução visa à manutenção da aprendizagem, como também a
reciclagem dos Bombeiros no tocante às instruções inerentes ao Serviço de Salvamento e Contra
Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo.
2 - FINALIDADE
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
147
estabelecer diretrizes e procedimentos para as instruções de manutenção durante o ano de 2003, em
consonância com o previsto na IMA – 92-5.
3 - REFERÊNCIA
Instrução do Ministério da Aeronáutica 92-5 (ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DOS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E CONTRA-INCÊNDIO EM AERÓDROMO).
4 – PLANEJAMENTO DE ENSINO
4.1 – OBJETIVO GERAL DO PROGRAMA:
a) Desenvolvimento da capacitação profissional dos bombeiros, incutindo-lhes confiança, na
atuação do grupo, e nos equipamentos;
b) Instruir o pessoal quanto à aplicação de métodos e procedimentos universalmente aceitos e
reconhecidos, e que contribuem para a eficácia do resgate e a sobrevivência das vítimas;
c) Criar oportunidade para a discussão e análise das experiências adquiridas com acidentes ou
incidentes reais;
d) Elevação do espírito-de-corpo entre o pessoal, através da conscientização dos riscos e
perigos que podem encontrar na condução de suas tarefas;
e) Manter um bom nível de operacionalidade, através de instruções que visam otimizar a
missão precípua de um SESCINC, ou seja, “SALVAR VIDAS E BENS”; e
f) Desenvolver atividades técnico-profissionais que capacitem todo o efetivo do
SESCINC/SBNT a prestar um melhor atendimento em caso de emergência aeronáutica.
4.2 – DURAÇÃO DO PROGRAMA:
a) Início
b) Término
-
05 de março de 2003.
23 de dezembro de 2003.
4.3 – INSTRUÇÃO DE ROTINA:
O regime de instrução é semanal, no horário de Expediente, de 08:00h às 11:00h, através de
QTS (Quadro de Trabalho Semanal) podendo ser modificado de acordo com as necessidades da
SCI.
4.4 – LOCAL DE FUNCIONAMENTO:
Na Seção Contra Incêndio e área do aeroporto SBNT.
4.5 – CORPO DISCENTE:
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
148
Todo efetivo da SCI.
4.6 – CORPO DOCENTE:
Oficial (Chefe da SCI), Sub–Ten.(Encarregado da SCI) e Sargentos.
4.7 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO DA APRENDIZAGEM:
A avaliação de aprendizagem visa expressar em termos qualificativos o desempenho dos
instruendos e estatisticamente apontar eventuais dificuldades, tanto no processo de instrução como
na aprendizagem fazendo com que se corrija os desníveis.
4.8 – PROCESSO DE AVALIAÇÃO:
A avaliação do rendimento dos instruendos far-se-á pelos seguintes processos:
Verificação Imediata (VI);
Verificação Corrente (VC).
Além dos instrumentos acima citados, os instrutores podem utilizar o processo de
Verificação Imediata (VI) por meio de Verificação Oral.
a)
b)
4.9 – MÉTODOS E PROCESSOS DE ENSINO:
a)
Os instrutores se nortearão pelo estabelecido no PROGRAMA DE
INSTRUÇÃO/SCI/SBNT, através de aulas práticas e teóricas;
b)
Os instruendos aprendem através da conjugação teórico-prática de conhecimentos.
4.10 – RECURSOS DIDÁTICOS:
Para o bom desenvolvimento das instruções serão utilizados os seguintes recursos didáticos:
Lousa;
Giz;
Retro projetor;
Transparências;
Televisor;
Vídeo cassete;
Apostilas;
Equipamentos de salvamento e combate a incêndio;
400Kg de PQS e 200 litros de LGE, como consta no Plano de Contra Incêndio do Aeroporto;
outros que se fizerem necessários.
4.11 - HORÁRIO DE ATIVIDADES:
Em princípio o calendário de atividades será distribuído no horário de 08:00h às 11:00h,
sendo flexível para atender as necessidades do Programa e da SCI.
5 – CURRICULO DO PROGRAMA
Cont. BGCB Nº 036 de 21 de fevereiro de 2003
172
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
sem alteração
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Carlos Kleber Lopes Barbosa – Maj BM
Ajudante Geral
Confere
173
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 037
QUARTEL EM NATAL – RN, 24 de fevereiro de 2003
(Segunda-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM
Carlos Kleber Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 037 de 24 de fevereiro de 2003
174
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 25 de fevereiro 2003 (terça-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ DANTAS
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST WAGNER
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - ATOS DO PODER EXECUTIVO – Transcrição do D.O.E., datado de 22 de
fevereiro de 2003. Edição nº 10.437.
PORTARIA Nº 075/2003 - SDS Natal(RN), 21 de fevereiro de 2003.
O SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando o que estabelece o artigo 7°, parágrafo 2°, c/c o artigo 19, inciso I, do
Decreto Estadual n° 13.689, de 11 de dezembro de 1997;
Considerando a realização do Carnaval nos próximos dias 01, 02, 03 e 04 do corrente
mês;
Considerando que é competência do estado, promover medidas de garantia do
cumprimento da Lei que é a preservação da Ordem Pública;
Considerando que é competência da Secretaria da Defesa Social, o desenvolvimento e
execução da política de Segurança Pública, em todo o território do Estado do Rio Grande
do Norte;
RESOLVE:
Cont. BGCB Nº 037 de 24 de fevereiro de 2003
175
Art. 1° Estabelecer as seguintes normas a serem observadas durante os festejos do
carnaval/2003;
I – Não permitir:
a) o uso de máscaras que dificultem a imediata identificação de seus portadores, em
via pública ou em recintos fechados;
b) o uso, porte e venda de bebidas alcoólicas durante a realização de bailes infantis;
c) o uso de graxas, líquido voláteis e outras substâncias nocivas à saúde;
d) o uso de aparelhos de alarme e outros similares que produzam ruídos que
perturbem o sossego público ou que simulem sirenes utilizadas nas viaturas policiais, do
Corpo de Bombeiros ou de ambulâncias;
e) o uso de aparas, confetes ou qualquer tipo de ornamento decorativo que contenha
componentes de isopor ou que seja constituído de elementos inflamáveis.
II – no período compreendido entre as 24:00 horas do dia 28 de fevereiro (sexta feira)
e às 12:00 horas do dia 06 de março de 2003 (quinta feira), estará suspensa a validade das
licenças para porte de arma, na categoria Defesa Pessoal. A desobediência a este
dispositivo, implicará na apreensão da arma e cassação imediata da autorização do
respectivo porte, sem prejuízo das sanções penais compatíveis com a transgressão legal
observada.
III - os estabelecimentos comerciais, clubes e similares, onde sejam detectadas
irregularidades, serão imediatamente interditados, com total sujeição dos responsáveis às
sanções penais correspondentes.
IV – os veículos apreendidos serão recolhidos ao depósito do Departamento Estadual
de Transito – DETRAN, observados os procedimentos legais relativos às infrações
registradas.
Art. 2°. Esta portaria tem vigência em todo o Estado do Rio Grande do Norte,
ressalvada a hipótese do Juízo da Vara da Infância e da Juventude competente, haver
expedido normas disciplinando a matéria, caso em que, sujeitará o infrator às sanções e
providências previstas no respectivo dispositivo.
Parágrafo único. Compete às autoridades da Polícia Militar, Polícia Judiciária, Corpo
de Bombeiros Militar e Instituto Técnico e Científico de Polícia – Itep, a fiscalização e a
efetiva aplicação do disposto nesta Portaria, ensejando àquelas, em caso de não
observância, à aplicação das penalidades de natureza administrativa pertinentes à espécie.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
Secretario de Estado da Defesa Social
Cont. BGCB Nº 037 de 24 de fevereiro de 2003
176
III – APRESENTAÇÃO DE OFICIAL – Transcrição.
No dia 24Fev2003.
O Maj BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, por haver retornado do gozo de suas férias,
referente ao exercício 2002 com 15 dias do exercício de 2000.
(Extraído do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral). Registre-se.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
IV – PUNIÇÃO DISCIPLINAR – Alteração de Praça.
I.
Em função do que foi argumentado pelo SD BM nº90.022 FABIANO QUIRINO DA
SILVA, em sua defesa, e analisando atentamente o memorando nº 075 – DEO, datado de
16 de dezembro de 2002, observa-se nitidamente que no dia 07/12/2002 , por volta das
19:00h a referida praça no exercício das suas funções, descumpriu sumariamente a ordem
do supervisor de serviço, pois deixou o posto de observação , o qual estava designado para
executar o serviço de prevenção de incêndio e controle de pânico caso ocorresse, com
intuito de lanchar no posto de comando (PC) durante a operação carnatal e quando
interpelado pelo oficial em epígrafe o motivo do seu deslocamento até o posto de comando,
proferiu de forma grosseira e deselegante as seguintes palavras: “tenente eu vim lanchar
porque estava com fome”, tal atitude demonstra total falta de compostura e de respeito com
oficial, como também, destruição das bases seculares do militarismo, que norteia-se na
disciplina, hierarquia, autoridade e tradição.
II.
Por causa deste comportamento intolerante, incompatível com as normas militares e
com os preceitos que regulam a convivência harmônica na vida castrense, aprovo a seguinte
punição; SD BM nº 90.022 FABIANO QUIRINO DA SILVA, Mat. 111.362-3, ora
servindo no Corpo de Bombeiros Militar do RN, descumpriu as ordens relacionadas com o
serviço ao qual estava prestando junto à sociedade, além disso, se portou de forma irônica
no momento que foi indagado pelo supervisor de operações (nº 7, 18 e 95 do RT, com
atenuantes dos incisos I e II do Art. 18 e com os Agravantes dos incisos II, IV, V e IX, tudo
do RDPM/RN) transgressão LEVE fica DETIDO por 02 (dois) dias, permanece no
OTIMO Comportamento.
Despacho do SubCmt Geral: Em 24Fev2003. 1. Aprovo a punição; 2. Publique-se;
3. Arquive-se.
Cont. BGCB Nº 037 de 24 de fevereiro de 2003
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Carlos Kleber Lopes Barbosa – Maj BM
Ajudante Geral.
177
Confere
178
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 038
QUARTEL EM NATAL – RN, 25 de fevereiro de 2003
(Terça-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL: Ten Cel BM Gervásio Protásio
Bentes, CONSELHO SUPERIOR:, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da Silva, Maj BM
Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM Carlos Kleber
Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 038 de 25 de fevereiro de 2003
179
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 26 de fevereiro 2003 (Quarta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ LAURÊNCIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........1º TEN LUCENA
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - ATOS DO PODER EXECUTIVO – Transcrição do D.O.E., datado de 25 de
fevereiro de 2003. Edição nº 10.438.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARCOS RODRIGUES PINHEIRO, Cel BM, do
Cargo de provimento em Comissão de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar,
da Secretaria de Estado da Defesa Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro de 2003, 115º da
República.
WILMA MARIA DE FARIA
Cláudio Manoel de Amorim Santos
Cont. BGCB Nº 038 de 25 de fevereiro de 2003
180
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 057 /2003-DP - Polícia Militar,
R E S O L V E reverter ao respectivo Quadro, o Cel PM MARCONDES
RODRIGUES PINHEIRO, matrícula nº 051.321-0, de acordo com o art. 80, parágrafo
único e art. 81 da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo
art. 3º da Lei nº 5.209, de 26 de agosto de 1983, por haver sido exonerado, a pedido, do
cargo de provimento em comissão de Corregedor Auxiliar da Divisão de Disciplina do
Policial e Bombeiro Militar da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado da Defesa
Social, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro de 2003, edição
nº 10.408.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova em Natal, 10 de fevereiro de 2003, 115º da
República.
WILMA MARIA DE FARIA
Cláudio Manoel de Amorim Santos
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 056 /2003-DP - Polícia Militar,
R E S O L V E agregar ao respectivo quadro o Coronel PM SEBASTIÃO DE
SOUZA SARAIVA, matrícula n.º 051.095-5, a contar de 13 de janeiro do ano em curso,
por ter sido nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Corregedor
Auxiliar da Divisão de Disciplina do Policial e Bombeiro Militar da Corregedoria Geral, da
Secretaria de Estado da Defesa Social, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de
14 de janeiro de 2003 – Edição nº 10.408, de acordo com o art. 77, § 1º, inciso I, § 2º e art.
79, §§ 1º e 2º da Lei n.º 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo
artigo 3º da Lei n.º 5.209, de 26 de agosto de 1983.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 10 de fevereiro de 2003, 115º da
República.
WILMA MARIA DE FARIA
Cláudio Manoel de Amorim Santos
III – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – Concessão.
1. WASHINGTON LUIZ DE ALMEIDA, 3º Sargento BM, do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio Grande do Norte, matrícula nº 015.089-4, vem mui
respeitosamente, requerer a Vossa Senhoria, que se digne em conceder Averbação de
Tempo de Serviço Militar, da Força Aérea Brasileira, no período compreendido entre
14.01.1980 a 31.03.1987, contados dia a dia num total de 2.636 (dois mil seiscentos e trinta
Cont. BGCB Nº 038 de 25 de fevereiro de 2003
181
e seis) dias, convertidos em 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 21(vinte e um) dias de
serviço, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço Militar nº 003/EP/2003, tendo
como última lotação na Base Aérea dos Afonsos, amparado legalmente no Art. 202, II, §
2º, da Constituição Federal do Brasil (05 de outubro de 1988), combinado com o Art. 29 §
3º da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte.
2. É a primeira vez que requer.
Quartel em Natal-RN, 24 de fevereiro de 2003.
Despacho do Comandante Geral: Em 24Fev2003. 1. Deferido; 2. À Diretoria de
Administração Geral para as providências cabíveis; 3. Publique-se, registre-se e arquive-se.
IV – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição.
O Bloco Aratú no Facho, veio a este Comando através do Ofício Circular nº 001/2003,
datado de 24 de fevereiro do corrente ano, agradecer a colaboração e todo empenho
desenvolvido por parte desta Corporação, na realização com total sucesso do 6º ano desta
prévia carnavalesca da Praia de Barra de Tabatinga.
Despacho do Comandante Geral: 1. À Ajudância Geral para conhecimento e
publicação em BGCB; 2. Arquive-se.
V – FAX RECEBIDOS – Transcrição.
O Cel BM Ricardo Antônio Alves de Santana, Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco, veio a este Comando através de Fax S/Nº,
datado de 24 de fevereiro de 2003, para felicitar o Cmt Geral deste CBMRN, pelo
transcurso de mais uma data natalícia.
O Cel BM José Carlos de Arruda, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Pernambuco, veio a este Comando do Fax nº 001/03, datado de 24 de
fevereiro do ano em curso, parabenisar o Cmt Geral deste CBMRN, pelo transcurso de mais
uma data natalícia, augurando-lhe protestos de saúde, paz e felicidades, extensivos aos seus
familiares.
Despacho do Comandante Geral: 1. À Ajudância Geral para conhecimento e
publicação em BGCB; 2. Arquive-se.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Cont. BGCB Nº 038 de 25 de fevereiro de 2003
Gervásio Protásio Bentes – Ten Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Carlos Kleber Lopes Barbosa – Maj BM
Ajudante Geral.
182
Confere
183
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 039
QUARTEL EM NATAL – RN, 26 de fevereiro de 2003
(Quarta-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL: Ten Cel BM Gervásio Protásio
Bentes, CONSELHO SUPERIOR: Ten Cel BM Cláudio Christian B. da Silva, Maj BM
Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM Carlos Kleber
Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 039 de 26 de fevereiro de 2003
184
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 27 de fevereiro 2003 (Quinta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ ROGÉRIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........2º TEN CARLOS
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - DECRETO CESSÃO TCE – Transcrição do DOE, datado de 26 de fevereiro de 2003
– Edição nº 10.439
* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo nº 27072/2003-GAC,
R E S O L V E autorizar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Norte, os servidores do Quadro Geral de Pessoal do Estado, nos termos do convênio
celebrado entre o Poder Executivo Estadual e o citado Tribunal, em 02 de janeiro de 2003,
a seguir relacionados:
MAURO PEREIRA DE ASSIS
15.276-5
Sd.- Bombeiro SEC. DEF. SOCIAL
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro de 2003, 115º da
República.
WILMA MARIA DE FARIA
Francisco Honório de Medeiros Filho
Cont. BGCB Nº 039 de 26 de fevereiro de 2003
185
III – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição.
O Ten Cel Francisco Pedro Azambuja Vieira, S Cmt da EsIE, veio a este Comando
através do Ofício nº 076 –S1.1/CAT datado de 12 de fevereiro de 2003, informar que o
aluno VANDO ALVES DE SOUZA, oriundo dessa OM, foi matriculado no Curso de
Formação de Sargentos, em 03 de fevereiro do ano em curso.
Despacho do SubCmt Geral: Em 25Fev2003. 1. À Ajudância Geral para publicação
em seguida arquive-se.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Gervásio Protásio Bentes – Ten Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Carlos Kleber Lopes Barbosa – Maj BM
Ajudante Geral.
Confere
186
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 040
QUARTEL EM NATAL – RN, 27 de fevereiro de 2003
(Quinta-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL: Ten Cel BM Gervásio Protásio
Bentes, CONSELHO SUPERIOR: Ten Cel BM Cláudio Christian B. da Silva, Maj BM
Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM Carlos Kleber
Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 040 de 27 de fevereiro de 2003
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 28 de fevereiro 2003 (Sexta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................CAP SÓCRATES
COMANDANTE DO SOCORRO...........1º TEN MONTEIRO JÚNIOR
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
sem alteração
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4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
II - REFERÊNCIA ELOGIOSA Á OFICIAIS E PRAÇAS – Transcrição.
Diante dos últimos acontecimentos, O Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, vem por
intermédio deste e como forma de agradecimento, expressar o seu reconhecimento a todos
os Oficiais e Praças que compõem o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte,
e que , de certa forma ajudaram não tão somente o seu comando, mas , a soerguer uma
instituição .
1.
Ao Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes pela sua dedicação e lealdade com que se
manteve, durante todo o meu Comando, além de sua incansável dedicação em prol do
engrandecimento do Corpo de Bombeiros Militar. Meus sinceros votos de felicidade e que
Deus, o Grande Arquiteto do Universo lhe ilumine o vosso caminho. (Individual);
2.
Ao Ten Cel BM Cláudio Christian Bezerril da Silva pela forma profissional e
dedicada com que se manteve a frente da Diretoria de Engenharia e Operações. Agradeço
pela sua competência e pela sua humildade, quando solicitado a resolver os problemas
operacionais desta Instituição. Estimo pela vossa carreira e que o suscito a caminhar pela
boa estrada na busca de seus ideais (Individual);
3.
Ao Maj BM Elizeu Lisboa Dantas pela fiel e competente ajuda prestada a este
Comando, quando não mediu ou dispensou esforços em estruturar e dinamizar a atual
estrutura do Corpo de Bombeiros Militar. Sem a vossa dedicação e persistência, não
estaríamos prontos para enfrentar os desafios que se vislumbram no horizonte. Suscitou a
manter a vossa caminhada em busca de vossos ideais e objetivos para esta Instituição.
(Individual);
4.
Ao Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino quero agradecer pelo vosso desempenho
técnico e profissional, em face ao vosso magnífico e reconhecido trabalho frente ao Serviço
Técnico de Engenharia. Sou conhecedor que o vosso trabalho contribuiu em muito para a
segurança do povo potiguar, ciente disto, deixo o Comando do Corpo de Bombeiros Militar
com a consciência tranqüila de que o vosso trabalho vai se perpetuar no tempo.(Individual);
5.
Ao Maj BM Otto Ricardo Saraiva de Souza pela forma equilibrada e digna com me
auxiliou, quando a frente do Gabinete do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar.
Oficial justo e educado, não mediu esforço em engrandecer a Instituição junto a outras
Instituições, sejam elas militares ou não. Aproveito a oportunidade para externar os meus
votos de felicidade pela vossa mais nova função junto à Alta Corte de Justiça do nosso
Estado. (Individual);
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6.
Ao Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso pela sua dedicação exclusiva e
persistente, gostaria de lhe agradecer por toda a sua luta em prol de nossa emancipação.
Sem a vossa participação e esforço, quase desumano, junto aos demais Oficiais seria
impossível realizar e concretizar o nosso maior sonho – criar o Corpo de Bombeiros
Militar. Aproveitando o momento, gostaria, também, de agradecer pela vossa atenção para
com este Oficial,quando de seus pleitos junto às autoridades constituídas deste Estado.
Que o Grande Arquiteto do Universo lhe ilumine o vosso caminho e que lhe dê como
dádiva, o seu tão sonhado e almejado serviço operacional de resgate. (Individual);
7.
Ao Maj BM Carlos Kleber Lopes Barbosa pela sua dedicação e participação no
engrandecimento desta instituição militar.
A vossa participação dispensa qualquer
comentário, pois, os frutos de vosso trabalho, tanto os do Serviço Técnico de Engenharia,
bem como a frente das Comissões em que esteve e participou, já são suficientes. Suscito a
continuar a engrandecer com o vosso trabalho, esta instituição que ora cresce e encanta a
todos. (Individual);
8.
Ao Maj BM Paulo Rogério de Andrade Lima pela sua dedicação e esforço junto à
área Operacional desta Instituição, em busca do engrandecimento da Instituição,. bem
como, pela sua participação ativa como membro secretário da Comissão de Emancipação
do Corpo de Bombeiros Militar. Somando a tudo isto, agradeço pela vossa labuta para o
fortalecimento e engrandecimento desta Corporação Bombeiro Militar, além da
contribuição espontânea a este Comando logo nos seus primeiros dias.
Que a sua
dedicação a esta Instituição não se encerre agora, suscito a manter a vossa busca por um
Corpo de Bombeiros Militar melhor;
9.
Ao Cap QOSBM Jorge Ferreira de Oliveira Filho meus sinceros votos de felicidade
e sucesso em sua nova e recente conquista profissional. Que este esforço seja convertido
em prol da Instituição, haja vista a nossa pequena e desprovida estrutura de atendimento ao
público interno. Tenho a certeza que a vossa participação será mais efetiva na condução
desta Corporação, de outra maneira não haverá de ser, na busca do seu engrandecimento.
(Individual);
10.
Ao Cap BM Ulisses Valle dos Anjos, agradeço a vossa contribuição valiosa que
fora prestado a este Comando, quando a frente do Comando do 1º/2º SGI de Caicó.
Quando, enfrentando hostilidades desnecessárias, obteve uma considerável melhoria de
instalações físicas do Sub-grupamento de Incêndio daquela cidade, escrevendo nas mais
dignas páginas da história de nossa Instituição. Por esta vossa dedicação, agradeço-lhe
pela curta e estimada contribuição para com este comando. (Individual);
11.
Ao Cap BM Josenildo Acioli Bento pela vossa dedicação e esforço em construir e
engrandecer a Corporação, meus sinceros votos de felicidade e sucesso junto ao estimado
povo mossoroense. Deixo o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do
Norte, ciente de que há Oficiais dignos e competentes para dar continuidade a nossa
querida e estimada Corporação. (Individual);
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12.
Ao Cap BM Sócrates Vieira de Mendonça Júnior pela sua estimável colaboração a
frente do Serviço de Recursos Humanos deste Corpo de Bombeiros Militar, o qual desde já,
demonstrou completa identificação com a causa da nossa Instituição. Pouco tempo de
convivência não diminuiu a consideração que tenho por vossa senhoria, ciente estou, de
que, esta vontade em colaborar não vai se diluir no espaço ou no tempo. (individual);
13.
Ao 1º Ten BM Luiz Monteiro da Silva Júnior pela sua nobre e distinta contribuição
a este Comando, por força da designação ao Comando do 2º/2º SGI de Mossoró. Oficial
dedicado e vibrador , a vossa presença entre nós é muito gratificante, em virtude de sua
espontaneidade e alegria, até em momentos em que se exigia seriedade, foi vital para o
nosso dia a dia.(Individual);
14.
Ao 1º Ten BM João Eduardo Pinheiro de Moura pela sua dedicação e
profissionalismo com que conduziu o Grupamento de Socorros de Urgência deste Corpo de
Bombeiros Militar. Suscitou a continuar a perseguir a especialização e o engrandecimento
de vossa carreira militar, e , que nesta busca, contribua consideravelmente para o
fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar. (Individual);
15.
Ao 1º Ten BM Marcos de Carvalho Fernandes pela sua dedicação a todas as
missões a vossa pessoa confiada. Militar discreto e trabalhador, desde cedo demonstrou
uma vontade de contribuir consideravelmente para o engrandecimento e fortalecimento da
Instituição. Meus votos de sucesso em sua carreira, e que a mesma seja iluminada sempre.
(Individual);
16.
Ao 1º Ten BM Flávio Henrique dos Santos Lima pelo seu empenho em contribuir
para o fortalecimento da disciplina e da ordem entre os nossos pares e subordinados.
Militar disciplinado e dedicado, agradeço pela vossa dedicação em engrandecer a nossa
querida Instituição, tendo a certeza de que o vosso sucesso será coroado de êxito em toda a
vossa carreira. (Individual);
17.
Ao 1º Ten BM Jerbes de Oliveira Lucena pela dedicação e esforço em fortalecer a
Corporação, quando enfrentando os problemas internos administrativos, não mediu
esforços e criatividade em resolvê-los. Por esta dedicação em dignificar a nossa querida
Instituição, fica, aqui, registrado os meus mais sinceros votos de felicidade e de muito
obrigado por tudo o quanto fora realizado por vossa pessoa, em nome de nossa Instituição.
(Individual);
18.
Ao 1º Ten BM Franklin Araújo de Souza pela dedicação e empenho pessoal na
condução do vosso trabalho a frente do Serviço Técnico de Engenharia. Principalmente,
quando nas atividades de vistorias técnicas em edificações e demais construções. Tenho a
convicta certeza, de que o vosso trabalho em muito contribuiu para o fortalecimento e
credibilidade junto à sociedade potiguar. (Individual);
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19.
Ao 2º Ten QOABM Kleiber Bandeira Cavalcante pela sua dedicação em fortalecer e
engrandecimento da nossa querida Instituição. Oficial zeloso e dedicado a nossa causa, não mediu
esforços em elevar a nossa Corporação aos patamares mais elevados de nossa vitoriosa e curta
existência.
Meus agradecimentos pela forma em que se postou diante do serviço de
aprovisionamento da Corporação, onde demonstrou todo o seu preparo profissional. (Individual);
20.
Ao 2º Ten QOABM Severino Paulo de Barros pela sua dedicação quase que
exclusiva para que este Oficial, sacrificando horas de lazer e de descanso em face de sua
missão como Oficial Ajudante de Ordens. Oficial zeloso e de impecável apresentação,
sempre disponível e incansável em sua dedicação em bem assessorar o Comandante Geral
em seus compromissos, diante disto resta-me apenas o muito obrigado pela vossa dedicação
e fidelidade para com o meu curto e gratificante comando;
21.
Ao 2º Ten QOABM Carlos Alberto Alves Camelo pela sua dedicação e dignidade
em contribuir para o engrandecimento da instituição, os meus votos de agradecimento por
esta valorosa contribuição. Oficial dedicado e inteligente, história viva dos primeiros
passos do Corpo de Bombeiros Militar no Estado, és, também, parte de uma nova história
recentemente inscrita da nossa Corporação. Meus votos de felicidade e sucesso em vossa
longa e digna carreira;
22.
Aos Sub Tenentes Wagner, Mafra , Felismino, Domingos e Amaral meus votos de
sucesso em vossas carreiras e os meus eternos agradecimentos, pela ajuda que dispensaram
a este Oficial, quando exercia o Comando Geral da Corporação. O Corpo de Bombeiros
Militar tem uma eterna dívida para com os senhores, por esta razão, suscitou a todos para
continuarem a serem fiéis e leais aos princípios e dogmas desta Instituição que há pouco
tempo passou a existir. Muito obrigado por tudo. (Coletivo);
23.
Aos Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, meus
sinceros agradecimentos, a todos vocês que ajudaram a construir e conduzir com maestria o
nosso querido Corpo de Bombeiros Militar. Tenho a convicta certeza de que deixo o
Comando do Corpo de Bombeiros Militar ciente que outra estirpe de Praças não encontrei
em toda a minha longa e dignificante carreira. Por esta razão os meus votos de felicidade e
muito obrigado por esta dedicação ao meu curto comando da Instituição. (Coletivo);
24.
Aos Cabos, Soldados e Alunos-Soldados a vocês eu gostaria de deixar mais do que
uma simples mensagem de até logo ou despedida. A vocês, que são a razão da existência
de toda esta estrutura e que por ela trabalham incessantemente, ao ponto de arriscar a
própria vida, o meu muito e sincero obrigado a cada um de vocês. Deixo o Comando
Geral da Corporação com a cabeça erguida e com um orgulho, que causaria inveja a poucos
Oficiais, em ter comandado a melhor e mais bem preparada tropa profissional em toda a
minha vida como Oficial. Deixo mais do que amigos, deixo filhos que procurei, dentro
das minhas possibilidades, dar o melhor que esta Corporação podia oferecer. Tenho a
certeza de que ainda terei muito orgulho de vocês. A cada um de vocês o meu muito
obrigado. Corpo de Bombeiros acima de tudo.
Cont. BGCB Nº 040 de 27 de fevereiro de 2003
Gervásio Protásio Bentes – Ten Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Carlos Kleber Lopes Barbosa – Maj BM
Ajudante Geral.
192
Confere
193
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 041
QUARTEL EM NATAL – RN, 28 de fevereiro de 2003
(Sexta-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Cláudio Manoel de Amorim
Santos, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL: Ten Cel BM Gervásio Protásio
Bentes, CONSELHO SUPERIOR: Ten Cel BM Cláudio Christian B. da Silva, Maj BM
Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj BM Carlos Kleber
Lopes Barbosa, Maj QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso.
Cont. BGCB Nº 041 de 28 de fevereiro de 2003
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 01 de fevereiro 2003 (sábado)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ BARBOSA
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST MAFRA
Para dia 02 de fevereiro 2003 (domingo)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ DANTAS
COMANDANTE DO SOCORRO...........2º TEN CARLOS
Para dia 03 de fevereiro 2003 (segunda-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ LAURÊNCIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST DOMINGOS
Para dia 04 de fevereiro 2003 (terça-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ ROGÉRIO
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST FELISMINO
Para dia 05 de fevereiro 2003 (quarta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................CAP SÓCRATES
COMANDANTE DO SOCORRO...........1º TEN FRANKLIN
194
Cont. BGCB Nº 041 de 28 de fevereiro de 2003
195
Para dia 06 de fevereiro 2003 (quinta-feira)
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA................................MAJ BARBOSA
COMANDANTE DO SOCORRO...........ST WAGNER
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II – FAX RECEBIDO – Transcrição.
O Sr. Cel PM Adelson Guimarães de Oliveira, Coordenador de Operações Bombeiros
Militares, veio a este Comando através do Fax nº 006, datado de 20 de fevereiro de 2003,
para informar os dados funcionais desta Coordenadoria de BM:
Nome: Adelson Guimarães de Oliveira
Cargo: Coordenador de Operações Bombeiros Militares
Data natalícia: 10/07
Tel: (71) 450-1092/480-1213 R – 22 Fax: (71) 480-9156
Nome: Sérgio Alberto da Silva Barbosa
Cargo: Comandante de Operações Bombeiros Militares da Capital
Data natalícia: 23/10
Tel: (71) 48-6985/480-1213 R – 38 Fax: (71) 480-9156
Nome: Jorge Antônio Prudente da Silva Fraga
Cargo: Comandante de Operações Bombeiros Militares do Interior
Data natalícia: 11/06
Tel: (71) 480-3120/480-1213 R – 30 Fax: (71) 480-9156
Despacho do Cmt Geral: Em 28Fev2003. 1. Publique-se; 2. Arquive-se.
Cont. BGCB Nº 041 de 28 de fevereiro de 2003
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III – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição.,
O Sr. Reginaldo Aleixo de Luna, Coordenador Geral do Gabinete do ViceGovernador, veio a este Comando através do Ofício nº 001/2003-CG-GVG, datado de 21
de fevereiro do ano em curso, para informar que as novas instalações da Vice-Governadoria
encontram-se à Avenida Senador Salgado Filho, 1808 – Bairro Lagoa Nova, Cep: 59.075000, nesta Capital.
O mesmo informa ainda os telefones para contato: 232-5133, 232-1197 e o Fax: 2321122.
Despacho do Cmt Geral: Em 28Fev2003. 1. Publique-se; 2. Arquive-se.
IV – CARTÃO DE FELICITAÇÕES – Transcrição.
O Sr. Cel-Av. Comandante da BANT, veio a este Comando através de cartão de
felicitação, para parabenisar o Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro pelo transcurso de sua
data natalícia, com votos de muitas felicidades, extensivos aos seus familiares.
Despacho do Cmt Geral: Em 28Fev2003. 1. Publique-se; 2. Arquive-se.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Gervásio Protásio Bentes – Ten Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Carlos Kleber Lopes Barbosa – Maj BM
Ajudante Geral.