UNIVERSIDADE DA AMAZONIA ROBERTA LIMA DE SOUZA COSTA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES COM TRANSEUNTES EM OBRA URBANA DE GASODUTO TERRESTRE: UM ESTUDO DE CASO BELÉM 2012 2 ROBERTA LIMA DE SOUZA COSTA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES COM TRANSEUNTES EM OBRA URBANA DE GASODUTO TERRESTRE: UM ESTUDO DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade da Amazônia como requisito avaliativo para obtenção do grau de Engenheira de Produção. Orientador: Prof. Dr. José Alberto Silva de Sá. BELÉM 2012 3 ROBERTA LIMA DE SOUZA COSTA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES COM TRANSEUNTES EM OBRA URBANA DE GASODUTO TERRESTRE: UM ESTUDO DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade da Amazônia como requisito avaliativo para obtenção do grau de Engenheira de Produção. Orientador: Prof. Dr. José Alberto Silva de Sá. Banca Examinadora _________________________________________ Prof. Dr. José Alberto Silva de Sá UEPA / UNAMA _________________________________________ Prof. MSc. Antônio Erlindo Braga Júnior UEPA / UNAMA _________________________________________ Prof. MSc. Roger Ribeiro da Silva UNAMA Apresentado em: ____ / ____ / ____. Conceito: ____________________ BELÉM 2012 4 Dedico este trabalho a minha pessoa pela dedicação e persistência que tive ao longo dessa jornada. 5 AGRADECIMENTOS A Deus que me deu saúde, força e fez com que eu nunca desistisse dos meus sonhos. Aos meus pais Jorge Nobre e Jaciara Lima pela dedicação e ensinamento de vida. A minha irmã MSc. em Matemática Caroline Lima que muitas vezes, mesmo distante, a recorri para sanar minhas dúvidas em álgebra e cálculo. Ao meu esposo Vicente Costa que nos últimos três anos fez com que eu sentisse a essência da engenharia. Ao meu filho Mauro que me deu força para continuar essa caminhada. Ao professor Dr. José Alberto Sá pelo empenho e dedicação na minha orientação, e por compartilhar com esta aluna, de seu conhecimento e experiência acadêmica. A Universidade de Fortaleza - UNIFOR que me serviu como porta de entrada a essa vida acadêmica. A Universidade da Amazônia - UNAMA, na pessoa do coordenador do curso de Engenharia de Produção, professor Dr. André Melo, por transmitir confiança e credibilidade do curso fazendo meu ingresso e egresso por motivos de viagens a trabalho. A Universidade Nilton Lins - UNINILTON LINS, em Manaus-AM, por permitir a continuação dos meus estudos por dois anos. As amizades que conquistei pela passagem das três instituições citadas acima, em especial Márcia Coelho, Tezeu e Da Luz da UNIFOR-CE; Mariluce Aquino, Tiago José e Sérgio Almeida da Nilton Lins-AM; e a todos os amigos(as) de classe das turmas por onde passe, pelo nivelamento de semestre, da UNAMA. Agradeço de coração a todos vocês pela cumplicidade, momentos de alegria e de tristeza também. Aos professores que passaram por minha vida, que foram muitos, quero agradecer profundamente pelos conselhos dados em sala de aula. 6 A persistência é o menor caminho do êxito. Charles Chaplin 7 RESUMO O presente trabalho analisou as causas dos acidentes ocorridos com transeuntes em obra urbana de gasoduto terrestre realizada na cidade de Manaus-AM no período de junho/2008 a setembro/2010, que resultou em danos e/ou transtornos aos moradores dos trechos compactados no decorrer e sua execução. Buscou propor ações preventivas para esse tipo de obra em áreas urbanas. Realizou-se análise da tabela de acidentes e suas causas no dia a dia do processo de execução e como resultado, foi possível identificar ações preventivas como: a) intensificação da comunicação para os transeuntes e moradores com a descrição da obra, alertando-os sobre trafego de veículos naquele local informando alternativas de fluxo de tráfego com placas alusivas e refletivas e rota alternativa, data e hora de interdição de via; b) indicar ao pedestre passagem segura próxima a obra através de placas indicativas e educativas; c) colocação de sinalização ao longo do caminhamento da vala, desde a etapa de demarcação do local até o fechamento da vala e recomposição do pavimento; dentre outras. Palavras-chave: Prevenção de acidentes. Segurança. Transeuntes. Obra Urbana. Gasoduto Terrestre. 8 ABSTRACT This study analyzed the causes of accidents involving pedestrians in urban onshore pipeline work performed in Manaus-AM in the period June 2008 to September 2010, which resulted in damage and / or inconvenience to residents during the stretches compressed and its implementation. Sought to propose preventive measures for this type of work in urban areas. An analysis of the table of accidents and their causes in the daily implementation process and as a result, it was possible to identify preventive actions as: a) increased communication to residents and passersby with a description of the work, alerting them vehicle traffic at that location stating alternative traffic flow plates and reflective and allusive alternative route, date and time of interdiction via b) indicate the pedestrian safe passage close to work through educational signposts and c) placement of signage along the pathway of the ditch, since the step of dividing the site until the closing of the trench and pavement restoration c) among others. Keywords: Preventing accidents. Security. Passersby. Work Urbana. Pipeline Road. 9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 SEGURANÇA EM OBRA URBANA DE GASODUTO TERRESTRE 2.1 SEGURANÇA 2.2 SEGURANÇA DO TRABALHO 2.3 PREVENÇÃO DE ACIDENTES 2.4 NEGLIGÊNCIA 2.5 IMPERÍCIA 2.6 IMPRUDENCIA 2.7 CONDIÇÃO INSEGURA 2.8 SINALIZAÇÃO DE OBRA URBANA 2.9 TRANSEUNTES 2.10 SEGURANÇA PARA PEDESTRES 2.11GÁS NATURAL 2.12 DUTO 2.13 GASODUTO 2.14 FAIXA DE DOMÍNIO OU FAIXA 3 METODOLOGIA 3.1 DO ESTUDO DE CASO 3.2 DA CARTILHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM OBRA URBANA DE GASODUTO TERRESTRE 4 CARACTERIZAÇÃO DA OBRA ESTUDADA 4.1 MARCAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO / LOCAÇÃO 4.2 ABERTURA DE PISTA 4.3 ABERTURA DE VALA 4.4 TRANSPORTE DE TUBOS 4.5 DISTRIBUIÇÃO DE TUBOS OU DESFILE DE TUBOS 4.6 SOLDAGEM 4.6.1 Aclopamento 4.6.2 Limpeza do cordão de solda (lixamento e escovamento) 4.7 ENSAIO NÃO DESTRUTIVO 4.8 REVESTIMENTO DE JUNTAS 4.9 ABAIXAMENTO E CORBERTURA 4.10 TESTE HIDROSTÁTICO 4.11 RESTAURAÇÃO E LIMPEZA 4.12 CONDICIONAMENTO 5 DISCUSSÃO 6 CONCLUSÃO REFERENCIAS APENDICE A – ARTIGO APROVADO NO XXXII ENEGEP 2012 APENDICE B – CARTILHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM OBRA DE GASODUTO TERRESTRE 10 12 12 12 12 13 13 13 14 14 15 15 15 16 16 16 17 17 17 19 22 22 22 23 23 23 23 23 23 24 24 24 24 24 25 28 33 34 35 10 1 INTRODUÇÃO A via urbana é um espaço público, onde atividades diferentes ocorrem de uma maneira dinâmica, assim a via tem acima de tudo, uma função social dentro do contexto global da cidade, permitindo que por meio dela seja possível atingir locais onde novas atividades se desenvolvem. Atualmente, enfrentamos atividades das mais diferenciadas e nem sempre desejáveis que já se encontram alojadas na cidade, com isso sempre existe uma calçada obstruída ligada a algum tipo de obra. Com o crescimento populacional vem junto o avanço de obras nas cidades e regiões metropolitanas e, com isso, nota-se que a preocupação com a segurança dos transeuntes é bem pequena, quase nulo e os acidentes vêm acontecendo no decorrer do cronograma da obra. O gás natural é de extrema importância para uma cidade, pois é fundamental para o crescimento urbano. Ele é usado como fonte de energia (combustível) para as indústrias, residências e veículos de transportes. E vem daí a necessidade de obra de gasoduto nas áreas urbanas. Para Rodrigues (2009) o gasoduto é o modo de transporte que emprega um sistema de dutos – tubos ou cilindros antecipadamente preparados para determinado tipo de transporte –, formando uma linha chamada de dutovia, ou via composta por dutos, na qual se movimentam produtos de um ponto a outro Os elementos que constituem um gasoduto são: os terminais, com os equipamentos de propulsão do produto; os tubos e as juntas de união destes. O processo de construção e montagem de dutos consiste na ligação de vários tubos de comprimento e diâmetro variável. Para essa construção, as indústrias contratam empresas especializadas, porém ficam responsáveis pela supervisão dos serviços para que seja garantida a qualidade, o prazo e o custo. Devido ao deslocamento permanente de máquinas, equipamentos, veículos pesados, pessoas, alojamentos, alimentos e energia, por vias urbanas, todos que ali passam são prejudicados de alguma forma, ou pelo atraso em chegar ao destino final pelo engarrafamento de veículos, ou por via interditada parcial ou total, ou por algum acidente causado. Portanto, a realização desse estudo visa analisar as 11 causas de acidentes/transtornos ocorridos com transeuntes em áreas de obras urbanas de gasoduto terrestre e de propor medidas preventivas. Com planejamento e organização se consegue realizar uma obra urbana com segurança evitando os acidentes/transtornos à população. 12 2 SEGURANÇA EM OBRA URBANA DE GASODUTO TERRESTRE 2.1 SEGURANÇA Segurança está relacionada com um ambiente livre de ataques indesejáveis, seja ela de qualquer natureza, e que nos dá a sensação estar seguro e de que nada de mal irá acontecer. Para Houaiss, Villar e Franco (2003) segurança é a garantia, estado ou condição do que está protegido, do seguro e autoconfiança; e pela responsabilidade da proteção pessoal de alguém ou de algo. 2.2 SEGURANÇA DO TRABALHO A segurança do trabalho tem como finalidade estabelecer normas e procedimentos com o objetivo de prevenir acidentes, sua segurança nos locais de trabalho e o controle dos riscos profissionais. Como a melhoria das condições e do ambiente do trabalho nos mais diversos setores da empresa, pondo em prática os recursos possíveis para conseguir a prevenção e controlando os resultados obtidos. Para Chiavenato (2002) segurança do trabalho é um conjunto de medidas técnicas, educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes. Essas medidas são transmitidas através de realizações de treinamentos e programas, que têm como objetivo eliminar as condições inseguras do ambiente quer instruindo ou convencendo as pessoas da implantação de práticas preventivas. 2.3 PREVENÇÃO DE ACIDENTES Prevenção de acidentes é realizar a antecipação dos riscos de uma determinada tarefa ou atividade, sugerindo assim em conjunto com as Normas Regulamentadoras e medidas que evitam acidentes ou doenças ocupacionais. Segundo Gonçalves (2000), a prevenção de acidentes é um programa de longo e curto prazo que objetiva, antes de tudo, conscientizar as pessoas a protegerem a sua própria vida e a dos demais por meio de ações mais seguras. Essas ações preventivas se dão através de treinamentos, avisos, panfletos, campanhas educativas, dentre outros. 13 2.4 NEGLIGÊNCIA Para Venosa (2004) negligência vem da omissão quando o sujeito causador do dano deixa de observar seu dever de cuidado. Proveniente de um comportamento passivo, falta de cuidado, de aplicação, de exatidão; descuido, incúria, displicência e desatenção. Decorre da omissão, quando o sujeito causador do dano deixa de observar seu dever de cuidado. É o termo que designa falta de cuidado ou de aplicação numa determinada situação, tarefa ou ocorrência, falta de atenção, não tomando as devidas precauções, ausência de reflexão necessária, inação, indolência, inércia e passividade. Outro exemplo é um trabalhador vai executar uma atividade e não faz uso dos EPI’s obrigatórios. 2.5 IMPERÍCIA Para Diniz (2005) a imperícia se revela pela ignorância, inexperiência ou inabilidade sobre a arte ou profissão que pratica. É o desconhecimento de regras técnicas. É uma forma culposa (diferentemente da dolosa, que exige a intenção), que gera responsabilidade civil e/ou criminal pelos danos causados. Constata em agir com inaptidão, falta qualificação técnica, teórica ou prática, ou ausência de conhecimentos elementares e básicos da profissão, a incapacidade, a falta de habilidade específica para a realização de uma atividade técnica ou científica, não levando o agente em consideração o que sabe ou deveria saber, falta de habilidade ou conhecimento para realizar a contento determinado ato, um exemplo é um trabalhador realizar serviços de eletricidade e este não é habilitado, qualificado e não possui os treinamentos exigidos pela NR-10 (Normas Regulamentadoras 10 – Serviços com Eletricidade). 2.6 IMPRUDÊNCIA Imprudência é um comportamento de precipitação, de falta de cuidados. Entre as formas comuns de imprudência na esfera da construção, é o empregado trabalhar mais horas que o aconselhado, levando-o ao cansaço e, consequentemente, à diminuição dos seus reflexos, provocando acidentes de trabalho, por imprudência. Há imprudência na conduta do motorista que dirige o 14 carro com excesso de velocidade. O crime se diz culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência. Segundo Cavalieri (2008) a imprudência é o que consiste na violação da regras de condutas ensinadas pela experiência. É o atuar sem precaução, precipitado, imponderado. Há sempre um comportamento positivo. É a chamada “culpa in faciendo”. Uma característica fundamental da imprudência é que nela a culpa se desenvolve paralelamente à ação. Deste modo, enquanto o agente pratica a conduta comissiva, vai ocorrendo simultaneamente a imprudência. 2.7 CONDIÇÃO INSEGURA Para Sobrinho (2012), é a condição do ambiente de trabalho, que cause o acidente ou contribua para sua ocorrência. É a condição do ambiente de trabalho que oferece perigo ou risco ao trabalhador. Por exemplo: - Piso quebrado; - Fiação elétrica exposta; - Máquina em estado precário de manutenção. 2.8 SINALIZAÇÃO DE OBRA URBANA A sinalização de obra consiste num conjunto de placas e dispositivos com características visuais próprias, cuja função principal é garantir segurança dos usuários e trabalhadores e a fluidez do tráfego nas áreas afetadas por intervenções temporárias tais como: realização de obras; serviços de pavimentação; sinalização; topografia; remoção de interferências e situações de emergência como rompimento de dutos; de pavimentos; etc. (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SÃO PAULO, 2004). Sinalização de obra é o conjunto de estímulos, ou forma de chamar atenção, que informam um ou mais indivíduos sobre a melhor conduta a tomar perante determinadas circunstâncias relevantes. E também são sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam. 15 Toda sinalização de trânsito deve preencher os seguintes requisitos básicos: Atrair a atenção Dar a conhecer a mensagem de forma rápida e inteligível Ser clara e de interpretação única Informar sobre a conduta a seguir Deve existir a possibilidade real de cumprir aquilo que se indica. 2.9 TRANSEUNTES Segundo Mattos (2010), transeunte é aquele que passa pela rua; passante, pedestre, que não dura, que não permanece. Transeunte é a pessoal que caminha e passa sem ficar num determinado local. Aquela que está em trânsito que está somente de passagem de um lugar para o outro. 2.10 SEGURANÇA PARA PEDESTRES A segurança para pedestre é a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres (BRASIL, 1997). A segurança para pedestres está associada com as sinalizações que se encontram nas ruas, estradas ou obras urbanas. Está no respeito ou como segui-las que na teoria em geral os acidentes não acontecem. 2.11 GÁS NATURAL Segundo a Portaria ANP nº 243/2000, gás natural é todo hidrocarboneto ou mistura de hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gaseificados, incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros (AGÊNCIA NACIONAL DE PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, 2000). Gás Natural, destinado à distribuição, é um combustível fóssil composto predominantemente de Metano. A composição varia de acordo com as características do reservatório, condições de pressão e temperatura e da forma como foi processado. 16 2.12 DUTO Duto é a designação genérica de instalação constituída por tubos ligados entre si, incluindo os componentes e complementos, destinada ao transporte ou transferência de fluidos, entre as fronteiras de unidades operacionais geograficamente distintas (PETROLEO BRASILEIRO S.A., 2012a). Dutos são tubulações especialmente desenvolvidas e construídas de acordo com normas internacionais de segurança, para transportar petróleo e seus derivados, álcool, gás e produtos químicos diversos por distâncias especialmente longas, sendo então denominados como oleodutos, gasodutos ou minerodutos. Desta forma um duto permite que grandes quantidades de produtos sejam deslocadas de maneira segura, diminuindo o tráfego de cargas perigosas por caminhões, trens ou por navios e, consequentemente, diminuindo os riscos de acidentes ambientais. 2.13 GASODUTO Para Motomura (2006) gasoduto é uma rede de tubos que leva gás de uma região produtora para uma região consumidora. O gás é transportado pelos tubos com a ajuda da diferença de pressão: em um ponto, chamado estação de compressão, a pressão no duto é elevada e "empurra" o fluido para o ponto de menor pressão. O gasoduto é o modo de transporte que emprega um sistema de dutos, tubos ou cilindros antecipadamente preparados para determinado tipo de transporte, na qual se movimentam produtos de um ponto a outro 2.14 FAIXA DE DOMÍNIO OU FAIXA A faixa de domínio é a área de terreno de largura definida, ao longo da diretriz, legalmente destinada à construção, montagem, operação e manutenção de duto (PETROLEO BRASILEIRO S.A., 2012b). Faixa de domínio de dutos é uma área com largura definida e extensão determinada por uma diretriz, onde ocorrerá abertura da vala para implantação da dutovia que normalmente é destinada para passagem de dutos enterrados. Esta implantação engloba a construção, montagem, operação e manutenção de duto. 17 3 METODOLOGIA 3.1 DO ESTUDO DE CASO O acompanhamento das atividades e etapas da obra de gasoduto terrestre foi de fundamental importância para o conhecimento dos transtornos aos transeuntes. O estudo foi feito em uma obra realizada na cidade de Manaus-AM, no período de junho/2008 a setembro/2010, obra de implantação de rede de Distribuição de Gás Natural para atendimento às usinas termelétricas. Na pesquisa de campo foi assumido o papel de observador direto e participante visitante, atuando nas frentes de serviços, participação em reuniões juntamente com a área da comunicação e órgãos competentes, nas reuniões de análise e investigação de acidentes. Também foram analisados documentos do tipo: Análise e Investigação de Acidentes e Registro de Ocorrências que resultou em uma tabela referenciando-se as ocorrências de maior incidência. Os dados de acidentes e/ou transtornos foram registrados pela empresa executora da obra, de acordo com as ocorrências. Independente do local da ocorrência o caminho da comunicação de acidentes ocorriam dessa forma: o encarregado comunicava ao técnico de segurança do trabalho, que imediatamente iniciava o registro de dados através de um formulário próprio para análise de acidentes. Foi utilizado o método de entrevistas com profissionais da área de Segurança do Trabalho, especificadamente com os que trabalharam no projeto. Procurando obter informação sobre uma possível falha na comunicação e sinalização da obra. 3.2 DA CARTILHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM OBRA URBANA DE GASODUTO TERRESTRE O objetivo da elaboração da cartilha de prevenções de acidentes de obra de gasoduto terrestre é de alertar os transeuntes e moradores, que de qualquer circunstância possam vir a transitar no local de execução da obra. A ideia partiu depois de uma análise das causas de acidentes, que se constatou falta de conhecimento dos transeuntes sobre os riscos de acidentes que esse tipo de obra oferece e a falta de comprometimento da força de trabalho em relação à segurança de terceiros. 18 A definição da cartilha é de ser confeccionado em forma de história em quadrinhos devido ser de fácil entendimento, de leitura rápida e atrativa em se tratando de crianças, que são frequentes no dia a dia. Buscou-se a clareza e a objetividade nas informações a serem colocadas na cartilha, através de esclarecimentos das atividades, inserção de figuras e evitando termos técnicos. Para sua elaboração iniciou-se com um diálogo entre amigos de certo bairro. Nesse diálogo surge a informação que a obra urbana de gasoduto terrestre está chegando à cidade e que a empresa executora do projeto distribuiu uma cartilha para maiores esclarecimentos a comunidade sobre prevenção de acidentes. Esses esclarecimentos são: • Como evitar que motociclistas se choquem com a sinalização da obra; • Como evitar ruas e avenidas engarrafadas; • Como evitar atropelamentos; • Como evitar colisão de veículos; • Como evitar acidentes pessoais e materiais envolvendo máquinas e equipamentos da obra; 19 4 CARACTERIZAÇÃO DA OBRA ESTUDADA O elemento de interseção da obra é o canteiro de apoio que atende às diversas frentes de trabalho. O canteiro é composto de escritório, almoxarifado, parque de estocagem de tubos, oficinas e refeitório. Dependendo da região na qual a obra é realizada, pode possuir também alojamento. O canteiro é o ponto de base, onde ocorre a divisão do trabalho. Os trabalhadores chegam às 06h30min ao canteiro, tomam o café da manhã no refeitório e são conduzidos às frentes de trabalho; ao fim do dia, retornam ao canteiro, para então serem conduzidos aos alojamentos, quando é o caso, ou às suas casas. No total foram 43 km de rede em aço carbono, dos quais cerca de 21 km em dutos de 20 polegadas e 22 km em dutos de 10 polegadas, que foram enterrados nas vias públicas a uma distância média de 1,20 m da calçada. Para colocação dos dutos, houve abertura de valas e, durante o período das obras, foi necessário ocupar uma pista das ruas e avenidas. Houve a necessidade de algumas intervenções pontuais no trânsito sendo elas parciais e temporárias. No período em que se antecederam cada fase da obra, foram distribuídos vários cartazes de comunicação à população, alertando-as sobre a execução da obra de gasoduto terrestre e qual seu objetivo bem como as intervenções no trânsito. As frentes de serviços foram dividas em ramais, que são etapas da obra. A primeira a realizada foi de menor extensão, devido esse trecho ser de menor fluxo de pedestres e veículos. Posteriormente se estendeu aos demais ramais. Os dados de acidentes e/ou transtornos foram registrados pela empresa executora da obra, de acordo com as ocorrências. Independente do local da ocorrência o caminho da comunicação de acidentes ocorriam dessa forma: o encarregado comunicava ao técnico de segurança do trabalho, que imediatamente iniciava o registro de dados através de um formulário próprio para análise de acidentes. 20 O registro era repassado ao Engenheiro de Segurança do Trabalho para convocar uma reunião com a equipe de produção para divulgação da ocorrência e solicitar correção das falhas para que não venha ocorrer em outras frentes de serviços. Imediatamente, o técnico em segurança juntamente com um ajudante realizava a(s) correção(ões) da(s) falha(s) que ocasionaram o acidente. Dependendo do grau do acidente e/ou transtorno, sendo com danos pessoais ou materiais, o tratamento era o seguinte: - Com danos pessoais: encaminhar imediatamente a pessoa para o posto de saúde mais próximo e acompanhar até o parecer do médico, tendo a empresa responsabilidade sobre o tratamento até o seu fim. - Com danos materiais: Encaminhar o caso ao Engenheiro de Produção que levará ao conhecimento do Gerente Financeiro para efetuar o ressarcimento dos prejuízos causados. Registros fotográficos também foram realizados no encontro de situações inseguras para pedestres com observações feitas diretamente no local da obra. Segue seguir alguns registros: 21 Imagem 01 - Proteção Inadequada Fonte: Da autora Imagem 02 - Acesso para pedestres inadequado Fonte: Da autora 22 Imagem 03 - Passagem de pedestres interditadas Fonte: Da autora O processo de construção de um duto ocorreu simultaneamente em várias frentes de trabalho. As obras de implantação do gasoduto são executadas na seguinte sequência: 4.1 MARCAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO / LOCAÇÃO Inicialmente, realizam-se os serviços de topografia, com as marcações da faixa em que será implantado o duto, do eixo do gasoduto para locação das valas. 4.2 ABERTURA DE PISTA Posteriormente a marcação da faixa de domínio, a próxima etapa é a abertura da pista, que é a área de trabalho que será utilizada para implantar o duto. 4.3 ABERTURA DA VALA Na sequencia vem a abertura da vala para que o duto, já confeccionado (com solda e revestimentos completos), seja enterrado. Nessa etapa, faz-se uso de máquinas e equipamentos como: escavadeira, retroescavadeira e martelete pneumático esse último caso seja necessário. A abertura de uma vala, em geral tem aproximadamente 1,5m de profundidade, dependendo do diâmetro do duto. Caso necessário realizar o escoramento da vala. 23 4.4 TRANSPORTE DE TUBOS Nessa etapa os tubos que compõem o duto precisam ser transportados do local de armazenamento para o local da obra. À medida que a obra avança os tubos são transportados para frente de serviço paulatinamente. 4.5 DISTRIBUIÇÃO DE TUBOS OU DESFILE DE TUBO Com a chegada dos tubos, depois da abertura da vala, é chegada a ocasião de se colocar os tubos perfilados ao lado da vala para serem soldados. 4.6 SOLDAGEM O duto é produto da emenda dos tubos, ou seja, da soldagem. Segue a etapa da soldagem para o tubo se tornar um duto: 4.6.1 Acoplamento O acoplamento é o momento de se unir dois conjuntos-sequências de tubos, requerendo habilidade do encarregado que coordena a operação de dois caminhões com equipamento de guindar que aproximam os dois feixes de tubos, para que o soldador possa uni-los. No caso de tubos com diâmetro maior ou igual a 12”, normalmente se utiliza uma acopladeira interna e externa, nessa operação de acoplamento, utilizam-se calços metálicos, que são colocados entre os tubos para garantir o espaçamento correto para a soldagem. Esses calços são colocados através de golpes de marreta. 4.6.2 Limpeza do cordão de solda (lixamento e escovamento) Utiliza-se lixadeira e escova de aço para verificar a solda, realizando uma análise crítica de qualidade. 4.7 ENSAIO NÃO DESTRUTIVO Tendo como critério de aprovação requisitos de normas definidos em projeto os ensaios não destrutivos são utilizados para inspecionar soldas através do uso de radiografias. Um procedimento radiográfico é usado para produzir radiografias aceitáveis em cada diâmetro das soldas e em paredes grossas do tubo, podendo utilizar ultrassom em casos em que a radiografia seja inadequada, ou seja, em áreas urbanas. 24 4.8 REVESTIMENTO DE JUNTAS Todas as juntas, depois de soldadas, inspecionadas e aprovadas, devem ser protegidas pelo revestimento com uma manta de polietileno para evitar que ocorra corrosão. 4.9 ABAIXAMENTO E COBERTURA Nessa etapa a coluna, uma vez aprovada, deve ser abaixada à vala o mais rapidamente possível, de modo a se evitar novos danos no revestimento. Antes do abaixamento, deve haver uma inspeção das condições laterais e de fundo da vala, que não deve conter pontas de pedra que possam danificar o revestimento. A coluna deve ficar totalmente acomodada no fundo da vala, e os espaços vazios devem ser preenchidos por solo selecionado ou areia. 4.10 TESTE HIDROSTÁTICO Após a colocação do duto na vala, faz-se necessário realizar um teste para verificar a estanqueidade do duto. 4.11 RESTAURAÇÃO E LIMPEZA Terminado o teste hidrostático a restauração e limpeza é a etapa conclusiva da construção propriamente dita. O produto final dessa fase é o terreno recomposto com o duto enterrado. 4.12 CONDICIONAMENTO O condicionamento é a etapa de preparação do duto para o recebimento de produtos. O processo de construção de uma obra desse porte requer uma mobilização de recursos bem planejada, pois envolve todos os departamentos de uma empresa. A mão de obra não será contratada de uma só vez, no progresso das etapas de trabalho se faz necessário à contratação de um trabalhador técnico conforme a etapa vai se iniciando. Com isso, dá-se há necessidade de se ter uma educação e conscientização contínua em Preservação de Acidentes. 25 5 DISCUSSÃO Inicialmente, fez-se um levantamento dos acidentes/transtornos causados aos pedestres decorrentes ao longo da obra, através dos documentos de análise e investigação de acidente. A tabela 1 apresenta o resultado do levantamento realizado. Tabela 1 - Tipos de acidentes/transtornos e suas causas do período de 2008 a 2010. Tipos de Acidentes/Transtornos Causas Motociclista se choca com sinalização Ausência de placa de aviso antecedente de isolamento da obra. a obra, indicando obras à frente em uma determinada distância. Pedestre torce atravessar a rua. o pé ao tentar Ausência de passarela adequada para os pedestres que em algum momento atravessam sobre os tubos Carro cai na vala aberta em obra de O não fechamento da vala em tempo gasoduto. indicado no procedimento da obra; falta de sinalização suficiente indicando homens trabalhando e obras a frente, informando a distância. Duto de 10” rola em direção a via de Apoio inadequado, não conforme com o transito de veículos atingindo um procedimento da qualidade. carro particular. Pedestres correm atropelamento. risco de Ausência de alternativa de acesso segura de passagem para pedestres quando a calçada está interditada. Engarrafamento de veículos por horas Ausência de alternativa de vias para prolongadas. liberação do trafego; atraso de cronograma da obra. Atropelamento de pedestre Ausência de acesso seguro alternativo para o pedestre transitar próximo à obra; ausência de abertura de acesso próximo a ponto de ônibus. Batidas de carro Ausência de sinalização adequada, conforme normas de trânsito para alertar os motoristas de trecho em obra; Falta de comunicação adequada à população indicando o melhor caminho a seguir. Fonte: Da autora 26 Pela tabela é possível verificar que a maioria das causas dos acidentes foi a falta de sinalização suficiente para o bloqueio das causas. No âmbito geral da obra a responsabilidade pelo andamento das frentes de serviços era por conta do Engenheiro de Produção, que junto com sua equipe de supervisores e encarregados davam andamento às execuções das frentes de serviços. A obra funcionava em dois turnos (manhã e noite) com quadro de funcionários para cada turno. Notou-se que o turno do dia não se comunicava com o turno da noite no final de seus expedientes. Havia reclamações dos funcionários pelo motivo de: a) Ferramentas utilizadas que não se encontravam no mesmo lugar que a equipe do turno anterior havia deixado; b) Uso de sinalização de outra frente de serviço que estava sendo utilizada no turno anterior e sem atividades naquele momento; c) Abertura de vala sendo realizada sem a coluna estar preparada, portanto a vala ficava aberta por vários dias, não atendendo os itens de Normas especificas de SMS – Segurança, Meio Ambiente e Saúde; d) Frentes de serviços sem organização e falta de limpeza; e) Ausência e/ou insuficiência de sinalização e iluminação noturna, portanto a equipe da noite tinha que primeiramente resolver as pendências e depois iniciar suas atividades, isso contribuía para o atraso do cronograma; A responsabilidade de realizar a sinalização da obra era do SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, sendo assim nenhum encarregado se preocupava com sinalização. Devido às mudanças repentinas de desfile de tubos nas frentes de serviços, não seguindo o planejamento da obra, a sinalização nesse local era precário, quase nulo. Ficando muita das vezes sob a responsabilidade do Técnico de Segurança que não era comunicado da situação, fazendo com que a sinalização fosse improvisada com materiais não adequados. Percebeu-se que a falta de comprometimento com a segurança causou grandes transtornos aos transeuntes, o empreendimento possuía um Plano de Comunicação; Plano de Segurança juntamente com os programas exigidos pela 27 legislação de segurança vigente além do mais a parceria que a empresa tinha com o órgão competente responsável pelo trânsito da cidade. Também houve certa falta de comprometimento em relação à segurança dos transeuntes, pois todos os empregados foram treinados e na programação de treinamento era incluso a segurança dos pedestres. O SESMT tinha limitações em suas atuações ao se tratar desse assunto, os supervisores e encarregados só estavam interessados na produção, visando premiações, caso as etapas da obra fossem concluídas a temp. Portanto, faziam o básico de sinalização que não era o suficiente para evitar os acidente/transtornos, não cumprindo com as Diretrizes de Segurança. 28 6 CONCLUSÃO O aumento do tráfego de pessoas, veículos e equipamentos em virtude da construção da obra de gasoduto terrestre, deve ser acompanhado de ações preventivas que permitam a integração com a população residente de forma a manter a segurança de todos. Baseado no estudo realizado, as ações preventivas foram adotadas e sugeridas, a saber: a) Primeiro se deve fazer uma Linha de Ação: Informação e Educação. • Para esta linha de ação devem ser previstas as atividades que visam atingir a população residente próxima à região de inserção da obra, motoristas e trabalhadores; • Nas intervenções que exigem desvios de tráfego ou causem grandes transtornos aos usuários, é necessário que se estabeleça um plano de comunicação social que deve fornecer informações para facilitar a circulação de pessoas na área sob intervenção; • As informações devem ter mensagens sucintas e claras, desenhos esquemáticos e devem ser estritamente necessárias para que o usuário identifique rapidamente a atitude e os cuidados a tomar. Devem ser evitados termos técnicos, tais como: coluna semafórica, projeto piloto, adequação geométrica, etc.; expressões não usuais no dia a dia da população, exemplos: adjacência entorna e frases excessivamente extensas; • Campanhas educativas a serem realizadas junto à população residente, trabalhadores e motoristas, através de material informativo e específico, sobre cuidados do pedestre e dos trabalhadores que circulam por estas vias. • Telefone de socorro instalado nos trechos das vias próximas aos canteiros de obras e pontos que terão maior circulação de pessoas, visando facilitar a comunicação em caso de acidentes envolvendo veículos de equipamentos pesados e de passeios que serão utilizados durante as obras de implantação do empreendimento; 29 • Definição de horários para o fluxo de veículos pesados que transportem equipamentos e materiais necessários para realização da obra de gasoduto terrestre, deverão ser estabelecimento de forma a minimizar os transtornos; b) Painéis luminosos em locais de grande fluxo de veículos podem ser usados com mensagens variáveis, informando aos motoristas sobre as condições anormais existentes. As mensagens podem ser do tipo informativa ou educativa, tais como: ATENÇÃO – HOMENS TRABALHANDO; OBRAS A 50M; INÍCIO DAS OBRAS ____/____/____; TÉMINO DAS OBRAS ___/___/____; VIA INTERDITADA; etc. • Luz Intermitente deve ser utilizada para chamar a atenção dos motoristas em locais de alta periculosidade, como passagem somente de um veículo; estreitamento de pista prolongada. Posiciona-se, geralmente, de frente para o fluxo de tráfego na área de canalização, junto aos primeiros dispositivos, sendo esta a sua melhor situação de uso. Para garantir os seus objetivos, a sinalização de obras deve: Estar limpa e em bom estado; Manter inalteradas formas e cores tanto no período diurno quanto noturno; Apresentar dimensões e elementos gráficos padronizados; Ser colocada sempre de forma a favorecer a sua visualização; Ser implantada de acordo com critérios uniformes e de forma a induzir o correto comportamento do usuário; Ser implantada antes do início da intervenção na via; Ser totalmente retirada quando da conclusão da etapa de obra que não tenha relação com a seguinte; Ser totalmente retirada quando a obra ou etapa a que ela se refere for concluída. 30 c) Quando as intervenções na via interferem na passagem livre dos pedestres deve-se providenciar sinalização específica para protegê-los e orientá-los. Nesses casos, a elaboração do projeto deve atender às seguintes determinações: • Colocação de sinalização ao longo do caminhamento da vala, desde a etapa de demarcação do local até o fechamento da vala e recomposição do pavimento; • As passagens provisórias devem ter separação física entre pedestres e veículos, bem como entre pedestres e obras e esta separação é feita por tapumes ou outros dispositivos de sinalização auxiliar; • A circulação de pedestres deve ser mantida limpa e livre de obstáculos (buracos, entulhos, etc.), caso não seja possível, os obstáculos devem ser guarnecidos com dispositivos adequados e estar sinalizados; • Atentar para largura, garantindo o trânsito de carrinhos de bebê e cadeiras de rodas, mas devem ser mais largas em obstruções de comprimento superior a 30 metros ou em áreas de grande volume de pedestres; • Os sinais e os equipamentos de controle de tráfego não podem constituir obstáculos aos pedestres; • Os equipamentos refletivos são de pouca valia para os pedestres, porém luzes de advertência devem ser usadas para delinear o caminho dos pedestres e sinalizar obstáculos de forma apropriada durante a noite; • A iluminação temporária artificial à noite deve ser garantida, particularmente se as passagens adjacentes também forem iluminadas; Quando não for possível providenciar passagem adequada, os pedestres devem ser orientados a utilizar outro caminho (calçada oposta, contorno da obra, outra quadra) por sinalização e equipamentos apropriados. As empresas devem realizar a manutenção periódica nas atividades envolvendo transeuntes, colocando em seus programas medidas básicas mais eficazes, como: • Especificação de equipamento adequado ao local de execução da obra; • Programação de execução de obras em dias da semana de menor fluxo de trânsito, quando for o caso, em consonância com a determinação do gerente de trânsito da via em questão; 31 • Programação de execução de obras de forma a evitar feriados ou festas locais, se for o caso; • Manutenção de placas metálicas sobre as valas nos cruzamentos de vias ou em acessos de veículos às propriedades existentes ao longo do caminhamento da tubulação; • Manutenção de sinalização no período noturno; • Limpeza do local de execução das obras e desobstrução de espaço para circulação de pessoas com segurança. Com base nas informações acima, foi confeccionado uma Cartilha de Prevenção de Acidentes em Obras Urbanas de Gasoduto Terrestre (APENDICE B) para servi como base para outras obras desse tipo. A Cartilha feita especialmente para os transeuntes tem uma visão clara e objetiva com informações bastantes esclarecidas do que vem ser uma obra próxima a sua residência, quais os transtornos que elas possa causar e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar acidente. Através das sugestões dadas, espera-se que os incômodos e transtornos relacionados com o aumento do trafego durante a implantação do empreendimento nas vias de acesso principais e vicinais, sejam minimizados, possibilitando a manutenção das condições de tráfego normais na região, uma vez que serão adotados procedimentos em consonância com: o poder público local, a população e o empreendedor. Todo programa de sinalização e segurança para pedestre deve ter uma interligação direta com o Plano Ambiental para Construção – PAC; com o Programa de Comunicação Social e de Educação Ambiental para os Trabalhadores, Órgão de trânsito do município e com o PCMAT- Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e será desenvolvido de modo a definir e executar um conjunto de ações e medidas visando a manutenção das condições de tráfego na região de inserção do empreendimento, durante todo o período de implantação das obras. 32 Toda obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, somente poderá ser iniciada com prévia autorização do órgão ou entidade executiva de trânsito com circunscrição sobre a via, cabendo ao responsável pela execução ou manutenção da obra a obrigação de sinalizá-la. 33 REFERÊNCIAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Portaria nº 243, de 18 de outubro de 2000. BRASIL, Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997. Código de transito brasileiro, Brasília, DF, Capitulo IV, art. 68. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos. Ed. compacta, 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2002. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFÉGO DE SÃO PAULO. Manual de Sinalização Urbana. 8º vol. São Paulo: São Paulo, 2004. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005. GONÇALVES, Edwar Abreu. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2000. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Sales; FRANCO, Francisco Manoel de Mello. Mini dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2003. MATTOS, Geraldo. Dicionário júnior da língua portuguesa. São Paulo: FTD, 2010. MOTOMURA, Mariana. Como funciona o gasoduto? Mundo Estranho, 2006. Disponível em: <http://mundoestranho.abril.com.br/materia/como-funciona-umgasoduto>. Acesso em: 28 mar. 2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. N-2726, rev. A: terminologia de dutos. Rio de Janeiro, 2012a. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. N-464, rev. J: construção, condicionamento de duto terrestre. Rio de Janeiro, 2012b. montagem e SOBRINHO, Zéu Palmeira. Acidente do Trabalho: críticas e tendências. São Paulo: LTr, 2012. RODRIGUES, A.C.M. Aplicação de Processo Hierárquico na escolha de traçados de Dutovias. Paraná: Instituto de Engenharia de Tecnologia, Departamento de Engenharia, 2009 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: responsabilidade civil. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2004. 34 APÊNDICE A 35 APÊNDICE B 1 36 Olá João, Bom Dia! Oi Você já está sabendo Quais da novidade? Amigo, em Pedro. Não! são as novas? breve a nossa rua vai receber Gaso(...) o quê? uma obra de gasoduto terrestre! Oi mãe, eu só estou contando para o João a novidade da obra que vai começar em nossa rua. Olá meninos, o que vocês estão aprontando? Novidade? Obra? Gaso??? 237 338 É mesmo filho? É mãe! Ele precisa entender o que vai acontecer na nossa rua. O que vai acontecer? Legal! Então explique bem direitinho para ele tudo o que o técnico em segurança da empresa responsável nos ensinou, OK? Isto é muito importante! Mãe, isto será fácil, pois a empresa distribuiu uma cartilha ilustrada. Cartilha? Olá, eu me chamo Alberto. Sou Técnico em Segurança. Vamos entender um pouco sobre os cuidados em obras de gasoduto terrestre? É fácil e divertido, vamos lá! 439 Iniciando a leitura da cartilha... O QUE É UMA OBRA DE GASODUTO TERRESTRE? É uma obra que irá trazer gás natural para nossa cidade. Primeiramente para as termelétricas, depois para áreas industriais, postos de combustíveis e, posteriormente, para as nossas casas. AGORA VAMOS PRESTAR MUITA ATENÇÃO NAS DICAS DE SEGURANÇA, OK? Situação de Risco: O que é como identificar? São identificadas as situações que não oferecem segurança para o pedestre (Ex: Falta de sinalização; acesso seguro, etc.) Como meu pai pode Evite engarrafamentos. Procure fazer para fugir dos alternativas engarrafamentos? pela obra. as rotas indicadas 540 É É importante respeitar muito importante você respeitar a sinalização, seja ela de trânsito ou da obra. a sinalização para não ter surpresas. A sinalização da obra vem antecedendo as frentes de serviço. Assim veículos se evita:Colisão com equipamentos. Utilize os acessos seguros indicados na obra Vamos seguir a sinalização, essa é uma forma de ficar seguro. máquina de e 641 A obra toda vai ser cercada por essa Mas aonde vai ter sinalização na obra? tela laranja. utilizadas placas Também e serão pessoas na sinalização. A obra acontece dentro de uma sinalização definida de isolamento, geralmente feita de tapume e/ou tela de segurança ou cerquite. Na obra há muitas máquinas e equipamentos trabalhando e acidente pode acontecer! qualquer descuido o 742 Essa SEGURANÇA NO TRABALHO O QUE É SEGURANÇA DO TRABALHO? É um setor especializado em elaborar ações preventivas, com a finalidade de preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores. META DE SEGURANÇA DA OBRA A meta que todos nós queremos atingir é: 365 dias sem acidentes. FATORES GERADORES DE ACIDENTES • • • • Agora Negligência; Imprudência Imperícia; e Fator natural. já entender! começo a parte aqui interessante também. é 843 Meninos, vocês sabem o que fazer em caso de emergência? Em caso de emergência LIGUE 190 Em caso de reclamação o fone é 0800 ...... 944 INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA A empresa que irá executar a obra é uma empresa com experiência nesse ramo, que passa aos seus clientes credibilidade e qualidade nos serviços. PERÍODO DE EXECUÇÃO: XXX meses Por que os acidentes acontecem? ACIDENTES São deficiências, defeitos ou irregularidades técnicas no ambiente de trabalho que provocam riscos à integridade física do trabalhador e para os bens materiais da empresa. • • Não fornecimento de EPI’s; Falha de comunicação / sinalização; Condição insegura é responsabilidade da empresa Atenção: 16 % dos acidentes são causados por condição insegura! FATOR NATURAL São ocasionados por fenômenos da natureza • • Tempestades; raios; Ventos fortes; terremoto. Atenção: 2 % dos acidentes do trabalho são causados por fator natural! 10 45 Que bom essa Cartilha É mãe, agora ficou fácil de saber o que devemos Prevenção de Acidentes! fazer aqui na nossa rua. Galera, agora é só colaborar! 13,10 5.00 2, 7 0 Autora: Roberta Lima de Souza Costa