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FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO
I SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Análise das informações produzidas pelo SINAN: reflexo na recuperação e
disseminação da informação
Márcia Aparecida SANTILONE
Orientadora: Telma de CARVALHO
SÃO PAULO
NOVEMBRO DE 2009
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Análise das informações produzidas pelo SINAN: reflexo
na recuperação e disseminação da informação
*Márcia Aparecida SANTILONE
**Orientadora: Telma de CARVALHO
RESUMO
Este trabalho objetiva analisar as fichas de notificação e investigação produzidas pelo
Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN, observando a completitude,
consistência e legibilidade dos dados; a padronização do conjunto de campos residenciais e
propor fluxo de controle e de padronização no preenchimento da ficha, visando a
recuperação e a disseminação da informação. Optou-se por analisar as fichas de
notificação/ investigação da AIDS, para pacientes com 13 anos ou mais, dengue, Hepatites
Virais e Meningite, no primeiro semestre de 2009, no setor de Vigilância Epidemiológica do
Município de Osasco. Pretende-se evidenciar a importância do preenchimento correto, das
fichas do SINAN, pois tais informações constituem a base à tomada de decisões e à
construção de indicadores que refletem em repasses financeiros entre as instâncias do
Sistema Único de Saúde.
Palavras-chave: SINAN. Recuperação da informação. Disseminação da informação.
Qualidade da informação
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1 INTRODUÇÃO
Este trabalho surgiu a partir da vivência no setor da Vigilância Epidemiológica da Secretaria
de Saúde do Município de Osasco, quando pensa-se em desenvolver um trabalho de
recuperação e disseminação das informações contidas no Sistema de Informação de
Agravos de Notificação – SINAN – municipal.
Foi observado, de maneira empírica que as fichas de notificação e investigação dos
agravos, estão sendo preenchidas de forma inadequada, o que compromete diretamente a
qualidade das informações, como por exemplo: letra ilegível, alguns campos incompletos e
fora do padrão do SINAN.
Considerando os
dados
como matéria-prima da informação,
entende-se que o
preenchimento inadequado dos dados, nas fichas de notificação e investigação do SINAN,
compromete todo o sistema de informação, o que implica em tomadas de decisões
deslocadas da realidade.
A informação para a vigilância epidemiológica, de acordo com a Secretaria de Vigilância em
Saúde do Ministério da Saúde (2005, p. 23), “destina-se à tomada de decisões – informação
para a ação.” . Sendo assim, torna-se imprescindível o preenchimento correto da ficha de
investigação, de maneira a garantir a confiabilidade da informação produzida pelo SINAN.
Deve-se levar em conta ainda, que as informações produzidas pelo SINAN municipal são
importantes na construção de indicadores que refletem em repasses financeiros entre as
instâncias do Sistema Único de Saúde.
No âmbito da vigilância epidemiológica o uso da informação visa ao diagnóstico da
realidade, ao planejamento, e ao controle das ações por meio da transformação das
informações em conhecimento.
Informação é recurso Pimenta, (2009, apud, TARAPANOF, 2002, p.105), portanto deve ser
gerenciada para se tornar útil a instituição em que está inserida.
Assim, percebe-se que para se pensar em recuperação e disseminação das informações
contidas no SINAN faz-se necessário um estudo da qualidade da informação.
1.1 Objetivos
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Partindo-se da analise das informações produzidas pelo Sistema de Informação de Agravos
de Notificação, na Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Município de
Osasco, pretende-se:
•
Avaliar a completitude dos dados na ficha de notificação e investigação do SINAN;
•
Estudar a consistência dos dados;
•
Examinar a legibilidade no preenchimento dos dados;
•
Verificar a padronização do conjunto de campos que compõe os dados residenciais
indicados nos respectivos formulários;
•
Propor fluxo de controle e de padronização no preenchimento dos dados, visando a
recuperação e a disseminação da informação;
1.2 Caracterização do Sistema de Agravos de Notificação – SINAN de Osasco
O SINAN começou a ser implantado no Brasil a partir de 1993 de forma gradual e de
maneiras diferentes nos estados e municípios. Mas só foi regulamentado em 1998, depois
que o Centro Nacional de Epidemiologia – Cenepi, por meio de uma comissão, definiu os
instrumentos, fluxos, software e elaborou estratégias para implantação imediata em todas as
regiões do Brasil, através da Portaria Funasa/MS n.º 073 de 9/3/98 (BRASIL, 1998).
A partir de então, tornou obrigatória a alimentação deste sistema de informação
Hoje o Sinan, é gerenciado nacionalmente pela da Secretaria de Vigilância em Saúde –
SVS/Ministério da Saúde, criada em 2003 e que incorporou as atribuições do Cenepi.
Em Osasco o Sinan faz parte da Vigilância Epidemiológica - VE que funciona de forma
centralizada. Isto significa que todas as 36 Unidades Básicas, os 05 Postos de Pronto
Atendimento, os 03 Pronto-Socorros, 01 Hospital Municipal, 01 Maternidade Municipal, 1
Hospital Estadual e os 05 Hospitais particulares enviam para a VE municipal, as fichas de
notificação e investigação, preenchidas manualmente,.
Apresenta-se, abaixo o organograma da Secretaria de Saúde de Osasco, para visualizar
esta estrutura:
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SINAN
Fig. 1 – Organograma da Secretaria de Saúde do Município de Osasco
1.2.1 Inserção dos dados no SINAN
O Sinan é alimentado pelas fichas de notificação e investigação dos casos de doenças e
agravos que formam a Lista de Doenças de Notificação Compulsória – LDNC - que
compreende todo o território nacional, conforme a Portaria SVS/MS Nº 05 de 21/02/2006.
Poderão ser acrescidas desta lista os agravos e doenças que forem consideradas
relevantes para o quadro epidemiológico do município.
As notificações dos agravos e doenças que fazem parte da LDNC são obrigatórias aos
estabelecimentos de saúde e de ensino. Os profissionais desses estabelecimentos têm o
dever de comunicar aos gestores a ocorrência de casos suspeitos ou confirmados dos
referidos agravos.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Na sociedade globalizada é impossível falar de direitos e cidadania e não falar do direito à
informação.
A informação é um bem e como tal satisfaz as necessidades informacionais e culturais do
homem. Portanto, pensar em uma sociedade que prive os seus cidadãos de ter acesso à
informação é o mesmo que impedi-lo de ter acesso a matéria-prima do conhecimento.
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Na sociedade atual, contemporânea, globalizada, é fundamental garantir o acesso à
informação, assim como o acesso à comida. Tanto uma como a outra constituem um bem.
Como afirma Kobashi e Tálamo, (2003, p.9):
O bem, independentemente de sua natureza material ou simbólica, define-se
como um objeto - material ou imaterial – que responde pela satisfação das
necessidades físicas e culturais do homem. Por isso os conjuntos de bens
integram necessariamente o sistema estruturado pelos seguintes elementos:
produção, armazenamento, distribuição, acesso, troca e uso. Nesse sentido,
qualquer bem necessário que não participa desse sistema gera carência e
desigualdade na sociedade.
A informação é fundamental não só na vida dos indivíduos mas também nas organizações.
Se a informação proporciona a construção do conhecimento individual e portanto, a pessoa
pode transformar a sua própria vida, o mesmo se aplica nas organizações, sejam públicas
ou privadas. A informação gera conhecimento “que são ativos que potencializam a
competitividade” (KOBASHI; TÁLAMO, 2003, p.11).
Dentro desta visão de informação encontramos em Rezende, (2002, p.120):
Gerenciar de maneira inteligente as informações obtidas e o
conseqüente conhecimento gerado e incorporado pela empresa a
partir dos seus processos de inovação passa a ser diferencial
estratégico. Assim, cada vez mais as empresas passam a ter, em seu
quadro de pessoal, não apenas especialistas técnicos, mas também
especialistas em trabalhar a informação[...]
Hoje o novo paradigma da Biblioteconomia e Ciência da Informação está centrado no
usuário e não mais no processo técnico, como afirma Cunha, (1982, p.1)
[...] nos últimos anos a biblioteconomia, em quase todos os países,
está evoluindo de uma postura centrada nas técnicas e organização
bibliográfica para uma maior preocupação com o usuário da
informação, isto é de processos ... para o objetivo primordial, que é o
da prestação de serviços aos usuários, isto é, satisfazendo suas
necessidades de informação.
Este usuário pode ser uma pessoa, um grupo informal ou uma organização, não importa
quem é o usuário, mas sim como será suprida a sua necessidade informacional.
Neste trabalho procura-se tratar de um sistema de informação que atende ao gestor
municipal, aos profissionais da secretaria de saúde e ainda, de uma maneira incipiente aos
munícipes.
O SINAN representa um sistema de informação que segundo a Organização Mundial da
Saúde, (apud PEIXOTO, [200...], slide 6) define como:
Sistema de Informação em Saúde – SIS como um mecanismo de
coleta, processamento, análise e transmissão da informação
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necessária para se planejar, organizar, operar e avaliar os serviços de
saúde. Considera-se que a transformação de um dado em informação
exige, além da análise, a divulgação, e inclusive recomendações para
a ação.
Um sistema é formado de partes interdependentes que se interrelacionam, visando
determinado objetivo. Segundo Silva, (apud REZENDE, 2003, p.33), a composição dos
sistemas é formada por objetivos – entradas – transformações – saídas e feedback, sendo
cada uma das partes:
a) Os objetivos – É a razão de existir do sistema, a finalidade para a
qual o sistema foi criado;
b) As entradas – Sua função é fornecer ao sistema o material para a
operação que gerará as saídas, esta deverá está em sintonia com os
objetivos do sistema;
c) As transformações - Esse processador é a maneira pela qual os
componentes interagem no sentido de produzir saídas desejadas. É
nessa etapa que o insumo (entradas) se transforma em produto
(saídas);
d) As saídas – Correspondem aos resultados do processo de
transformação, devem ser coerentes com os objetivos do sistema;
e) O feedback – É considerado sinalizador e regulador dos
mecanismos de entrada, transformação e saída do sistema. É
utilizado para fazer ajustes ou modificações nas atividades do
sistema.
Assim, também são estruturados os sistemas de informação, tendo como matéria prima do
sistema, a informação. Os sistemas de informação desenvolvidos pensando no objetivo para
o qual foram concebidos, de maneira a organizar a informação para que esta possa ser
recuperada de maneira fácil e rápida pelo usuário do sistema.
Adotamos como conceito de sistema de informação segundo Sugahara, et all (apud
ROBREDO,
2003, não paginado), Sistema de informação é uma entidade complexa,
organizada, que capta, armazena, processa, fornece, usa e distribui informação [...].
É importante, também definir o significado de dados, informação e conhecimento, já que são
termos por nós utilizados, diversas vezes e portanto, necessários serem conceituados.
Quando se refere a dados fala-se da matéria prima da informação, que são sinais, símbolos
que podem ser quantificados ou qualificados, como afirma Rezende (2003 apud SETZER,
1999, não paginado), "uma abstração formal que pode ser representada e transformada por
um computador".
Os dados são sinais em estado bruto, não passaram por nenhum tipo de organização,
processamento, analogia, avaliação. São estáticos, estão fora de um contexto e tem pouco
significado.
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Quando estes dados são processados, organizados, agrupados, separados, avaliados, com
um objetivo e com a presença mínima de um processo de comunicação torna-se a
informação, vai de um emissor e um receptor.
Para Rezende (2003 apud SETZER, 1999, não paginado), "a transformação de dados em
informações deve ser vista, simplificadamente, como um tipo de pré-processamento de um
processo de elaboração"
De acordo com Silvia, (2007, p.3) a informação é o dado já lapidado, isto é, com sentido, de
modo que traga alguma mudança ao individuo que o adquiriu
O pesquisador Barreto (2009, não paginado), qualifica a informação como “um instrumento
modificador da consciência e do homem e do seu grupo.
Quanto a definição de conhecimento, é o empoderamento da informação por um indivíduo
ou de um grupo, isto é a informação só poderá se tornar conhecimento a medida em que ela
é absorvida, refletida, analisada, percebida interiorizada, processada e transformada em
conhecimento.
Segundo Rezende (2003, não paginado) o conhecimento é:
obtido pela interpretação e integração de vários dados e informações.
O processo de transformação é realizado por meio de avaliação de
dados e informações. Os insumos provenientes das diversas fontes
são analisados e combinados na síntese de um produto final, o
conhecimento. É por meio do conhecimento que aqueles que
assessoram as decisões buscam uma compreensão mais efetiva da
situação problema.
Barreto, (2006, não paginado), compactua com a idéia acima, de conhecimento, a saber:
A informação, quando adequadamente assimilada, produz
conhecimento, modifica o estoque mental de informação do indivíduo
e traz benefícios ao seu desenvolvimento e ao desenvolvimento da
sociedade em que ele vive.
Entende-se, portanto, que o Sinan pode ser inserido neste contexto conceitual, como um
sistema de informação que é alimentado por dados, que produzem informação e geram
conhecimento para a ação de prevenção a doença, promoção a saúde e um instrumento
significativo na gestão municipal da saúde.
As informações produzidas pelo Sinan têm um papel fundamental para o planejamento,
podendo ser estratégico, no momento de decidir sobre as políticas de saúde a serem
adotadas pelo município, no planejamento operacional quando se tem que elaborar planos e
estabelecer previsões e mesmo no planejamento operacional no momento de atuar
diretamente em uma situação de caráter epidemiológico.
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Trabalha-se, também com a idéia de que o as informações produzidas pelo Sinan devam
ser disseminadas de maneira equitativa aos cidadãos, fortalecendo o controle social,
conforme (LARA; CONTI, 2003, p. 26 ) é “a perspectiva da transferência de informação em
face a reconfiguração da idéia de cidadão e cidadania”.
Refletindo sobre estas questões é que decidiu-se analisar o preenchimento das fichas do
Sinan, para que se possa garantir a produção de uma informação confiável, fidedigna com a
realidade e de qualidade para todos que dela necessitam.
3 METODOLOGIA
Esta pesquisa objetiva estudar, analisar e avaliar o preenchimento das fichas de notificação
e investigação de doenças e agravos de notificação compulsória que foram enviadas à
Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde do Município de Osasco, no período de
1º de janeiro de 2009 a 30 de junho de 2009.
Tendo em vista que a lista de doenças e agravos de notificação compulsória compõe de 21
agravos, optou-se por analisar, de maneira aleatória as fichas de notificação/investigação de
AIDS para pacientes com 13 anos ou mais, de Dengue, de Hepatites Virais e Meningite.
Abaixo apresentaremos como exemplo a ficha de notificação/investigação da AIDS para
pacientes com 13 anos ou mais:
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Ficha de Notificação/Investigação – AIDS (paciente com 13 anos ou mais) - Frente
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Ficha de Notificação/Investigação – AIDS (paciente com 13 anos ou mais) – Verso
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As fichas manuscritas, do período estabelecido nesta pesquisa, se encontram arquivadas na
Vigilância Epidemiológica, portanto a análise será feita neste mesmo local.
Os procedimentos para análise do preenchimento das fichas de notificação/investigação
serão:
•
Separar os agravos a serem estudados;
•
Avaliar a completitude das informações existentes nas fichas de notificação e
investigação de acordo com os campos em branco, isto é que deixaram de ser preenchidos.
Para isso, nos baseamos na pontuação indicada pelo Sinan,:Excelente – igual ou superior a
90%; Regular – 70% a 89%; Ruim – abaixo de 70%;
•
Estudar a consistência dos dados por meio da comparação das informações contidas
no manual do Sinan para os agravos:, AIDS para pacientes com 13 anos ou mais, Dengue,
Hepatites Virais e Meningite e a maneira como foi preenchido o campo correspondente;
•
Examinar a legibilidade dos dados preenchidos, através da leitura dos campos e da
fácil identificação das palavras;
•
Verificar a existência ou não de padrão para o preenchimento dos campos que
formam o conjunto dos dados referentes a residência do paciente, de acordo com os
respectivos agravos.
Os dados serão trabalhados utilizando o software Excel versão 2007.
4 CONCLUSÃO
Espera-se com este trabalho traçar um mapeamento dos erros mais comuns no
preenchimento das fichas do SINAN.
No momento da apresentação deste trabalho no I Seminário de Iniciação Científica,
pretende-se mostrar os resultados alcançados.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a professora Telma de Carvalho pelo carinho, atenção e orientação indispensável
à elaboração desta pesquisa, me proporcionando um crescimento científico e profissional.
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Gostaria de agradecer a Drª Mirtes Aparecida Fabricanti Fernandes, Diretora do
Departamento de Saúde Pública do Município de Osasco, o Drº Ruy Guilherme Cordero da
Silva, Coordenador da Vigilância Epidemiológica pela autorização para manuseio das fichas
impressas e eletrônicas do SINAN e a Drª Carmecy Lopes de Almeida médica sanitarista
que me incentivou a realizar esta pesquisa e me ajudou nos esclarecimentos técnicos
pertinentes a área médica.
5 REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e
documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, ago. 2002.
ALBRECHT, K. Revolução nos serviços. São Paulo: Pioneira, 1992.
BARRETO, A.A. Sensação e percepção na relação informação e conhecimento. Data Gama
Zero Revista de Ciência da Informação. Rio de Janeiro, v.10.n. 4 ago. 2009. Disponível
em: http://www.dgz.org.br/ago09/F_I_iden.htm. Acesso em 09 set. 2009.
BARRETO, A.A. Sensação e percepção na relação informação e conhecimento. Data Gama
Zero Revista de Ciência da Informação. Rio de Janeiro, v.7 n. 4 ago. 2006. Disponível em:
http://www.dgz.org.br/ago06/F_I_iden.htm. Acesso em 09 set. 2009.
BARROS, Maria Helena Toledo da Costa. Disseminação da Informação. Marilia, 2003.
108 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Portaria nº 073, de 09 de
março de 1998. Constitui comissão para desenvolver os instrumentos, definir fluxos e no
novo software do Sinan. Boletim de Serviço da Funasa, Brasília, 20 mar. 1998.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 05/SVS/MS, de 21 de fevereiro de 2006. Inclui
doenças à de notificação compulsória, define agravos de notificação imediata e a relação de
resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratório de Referencia Nacional
ou Regional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 fev. 2006. Seção 1,
p. 34.
CUNHA, M. B. da. Metodologias para estudo dos usuários de informação científica e
tecnológica. Revista de Biblioteconomia de Brasília, Brasília, v.10, n.2 (número temático
sobre estudo e tratamento de usuários da informação), p.5-20, jul./dez. 1982.
FIGUEIREDO, N. M. de. Textos avançados em referência e Informação. São Paulo:
Polis, 1996. 124 p.( Coleção Palavra-Chave).
14
FOSKETT, D.J. Disseminação de informação. In: FOSKETT, D.J. Serviço de informação
em bibliotecas. São Paulo: Poligono, 1969. p. 73-89.
FUNARO, V. M. B. de; CARVALHO, T. de; RAMOS, L. M. S. V. Inserindo a disseminação
seletiva da informação na era eletrônica. In: SEMINARIO NACIONAL DE UNIDADES DE
INFORMAÇÃO UNIVERSITÁRIAS, 11, 2000 Florianopolis. Anais eletrônicos. Florianopolis:
Nova Dis. Brasil, 2000. P.1-17. Disponível em : ttp//:snbu.bvs.br/snbu2000/docs/PT/doc/t106
doc>. Acessado 10 ago.2009. LARA, M.L.G.; CONTI, V.L. Disseminação da Informação e
usuários. São Paulo em Perspectiva, v.17, n.3-4, 2003.
KOBASHI, Nair Y.; TÁLAMO, Mª de Fátima. Informação: fenômeno e objeto de estudo da
sociedade contemporânea. Transinformação, v.15 (ed. especial), p.7-21, set/dez., 2003.
PEIXOTO, H. C. G. Sistema de informação. Santa Catarina. Secretaria do Estado da
Saúde, [200...]. Disponível em: <WWW.saude.sc.gov.br/...catarinense.../Sistema de
informação.ppt>. Acesso em: 17 set. 2009.
PIMENTA, S. G. Assimetria da informação e a gestão do conhecimento estratégico em
processos regulatórios. Transinformação, Campinas, v.21, n.2, p.99-116, maio/ago., 2009.
Disponível em:< http://revistas.puc-campinas.edu.br/transinfo/index.php>. Acesso em: 20
set. 2009.
REIS, M.M.O; CASTRO, G. As rupturas tecnológicas na sociedade da informação Revista
ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis v.8/9, 92-93, 2003/2004
REZENDE, Y.Informação para negócios: os novos agentes do conhecimento e a gestão do
capital intelectual. Ciência da Informação. Brasília, v.31, n. 2, p. 120-128, maio/ago.2002.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ci/v31n2/12915.pdf. Acessado em 06 ago. 2009.
REZENDE, C. G. Conceitos e perspectivas em sistemas de informação e de apoio a tomada
de decisão. Tematec 168, Brasília, ano 9, n.68, 2003. Disponível em:
<http:/WWW.derpro.gov.br/imprensa/publicações/tematec/2003/tt168>. Acesso em: 20 set.
2009.
SILVA, P. M. Sistemas de informação em bibliotecas: o comportamento dos usuários e
bibliotecários frente às novas tecnologias de informação. Revista digital de
Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v.5, n.2, p.1-24, jul/dez., 2008.
disponível em: <
http://www.sbu.unicamp.br/seer/ojs/viewarticle.php?id=114&layout=abstract>. Acesso em:
06 ago. 2009.
SUGAHARA, C. R. et al. A informação dos sistemas de informação gerenciais como
elemento determinante no apoio à tomada de decisão em hospitais. Transinformação,
Campinas, v.21, n.2, p.117-122, maio/ago., 2009. Disponível em:< http://revistas.puccampinas.edu.br/transinfo/index.php>. Acesso em: 20 set. 2009.
15
Analysis of the information produced by SINAN: reflection
on the recovery and dissemination of information
ABSTRACT
This paper analyzes the reporting forms and research produced by the Information System
for Notifiable Diseases SINAN, noting the completeness, consistency and readability of data,
standardization of the number of residential camps and propose flow control, and
standardization in preparing the aiming retrieval and dissemination of information. We
decided to examine the reporting forms / AIDS research, for patients 13 years or more,
dengue, viral hepatitis and meningitis in the first half of 2009, the sector of Epidemiological
Surveillance in Osasco. The aim is to highlight the importance of correct completion, the
forms of SINAN, as such information constitutes the basis for decision making and the
construction of indicators that reflect on financial transfers between the departments of Public
Health System.
Keywords: SINAN. Information retrieval. Dissemination of information. Quality information
*Márcia Aparecida SANTILONE
Discente do curso de Biblioteconomia e
Ciência da Informação da FESPSP
[email protected]
**Telma de CARVALHO
Formação Acadêmica / Titulação · Doutora em Ciência da Informação – Universidade de
São Paulo, USP (2006)
Mestre em Administração e Sistemas de Informação – Pontifícia Universidade Católica,
PUC/Campinas
Graduação em Biblioteconomia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São
Paulo, FESPSP (1981)
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Docente das disciplinas “Disseminação da Informação” e “Métodos e Técnicas de Pesquisa”
na FaBCI/FESPSP.
[email protected]