DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 22 de junho de 2010 Assunto: Dispensa Expediente: 070381-1900/10-9 Nome: Patricia Regina de Souza Pereira Id.Func./Vínculo: 2554054/01 Tipo Vínculo: temporário Cargo/Função: Professor - ensino médio Lotação: SE - 01 Coordenadoria Regional de Educação 183 Secretaria da Segurança Pública Secretaria da Segurança Pública Secretário de Estado: EDSON DE OLIVEIRA GOULARTE End: Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º Andar Porto Alegre/RS - 90230-010 DISPENSA o admitido em caráter emergencial, ensino médio, L.E.M. Língua Espanhola, a contar de 31/05/2010. Gabinete do Secretário Código: 690584 RECURSOS HUMANOS Assunto: Afastamento Expediente: 001014-1200/10-0 Nome: Alexandre Zeleniakas Correa Id.Func./Vínculo: 2212013/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Major Lotação: BM - DE/ESBO Assunto: Dispensa Expediente: 042739-1900/10-0 Nome: Rosangela Maria Piroca Lodi Id.Func./Vínculo: 2873796/01 Tipo Vínculo: temporário Cargo/Função: Professor - ensino médio Lotação: SE - 17 Coordenadoria Regional de Educação DISPENSA o admitido em caráter emergencial, ensino médio, Matemática, a contar de 30/04/2010. Código: 690585 CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Localidade de destino: Brasília- DF. Período de afastamento: 12/05/2010 a 14/05/2010. Evento e justificativa: Participar do Seminário de Segurança Pública e Promoção da Igualdade Racial. Condição: Sem ônus. Código: 690706 Assunto: Dispensa Expediente: 075331-1900/10-6 Nome: Rúbia Graciela Führ Id.Func./Vínculo: 3215407/01 Tipo Vínculo: temporário Cargo/Função: Professor - ensino médio Lotação: SE - 02 Coordenadoria Regional de Educação Assunto: Afastamento Expediente: 001014-1200/10-0 Nome: Roget Kopczynski da Rosa Id.Func./Vínculo: 2099403/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Tenente-Coronel Lotação: BM - DE/APM DISPENSA o admitido em caráter emergencial, ensino médio, L.E.M. Língua Espanhola, a contar de 25/05/2010. Código: 690587 CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Localidade de destino: Brasília- DF. Período de afastamento: 12/05/2010 a 14/05/2010. Evento e justificativa: Participar do Seminário de Segurança Pública e Promoção da Igualdade Racial. Condição: Sem ônus. APOSTILAS Código: 690707 EDITAIS APOSTILA Nº. 104/2010 O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições, APOSTILA a retificação do objeto da publicação no Diário Oficial do dia 23/12/2009, folha 31, Código 613754, o qual deverá constar: “” Aquisição de 31(trinta e um) Swich 48 portas e 13 (treze) gerencial 24 portas, conforme descrição e condições especi9ficadas nos Anexos - Especificações técnicas, parte integrante deste Termo. Porto Alegre, 21 / 06 / 2010 Código: 690421 Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS Reitor: Carlos Alberto Martins Callegaro End: Rua Sete de Setembro, 1156 Porto Alegre/RS - 90010-191 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Processo nº 000900-12.00/10-4 Processos de Seleção de OSCIP nº 01/GELIC/2010 Torno público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Segurança Pública abriu processo seletivo para escolha de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP’s, objetivando a celebração de Termo de Parceria para a realização de cursos de capacitação profissional para apenados no seguinte estabelecimento prisional: Penitenciária Feminina Madre Pelletier de Porto Alegre/RS. Prazo: Apresentação dos projetos às 14h do dia 30 de julho de 2010. Os interessados obterão o edital do processo seletivo completo, com seus anexos (em mídia digital), na rua Voluntários da Pátria, 1358, 8º andar, em Porto Alegre/RS, na sede do GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, fone (51) 3288-7003, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h de segunda a sexta-feira, e em versão resumida no site www.ssp.rs.gov.br. EDITAIS Porto Alegre, 21 de junho de 2010. CONCURSO PÚBLICO N° 13/2009 PROFESSOR AUXILIAR DE MÚSICA: Clarinete ou Saxofone; Acordeon ou Teclado EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.646/2001 e pelo Estatuto da Universidade aprovado pelo Decreto nº 43.240/2004, torna pública a Classificação Final dos candidatos declarados aprovados no Concurso Público Nº 13/2009, para provimento de vagas de Professor Auxiliar de Música, que será submetida à homologação do Conselho Superior da Universidade - CONSUN, nos termos do Art. 49 das Normas de Concurso para Provimento dos Cargos de Professor, aprovadas pela Resolução CONSUN 10/2008. Nº inscrição 1608-1950/09-4 Nome Opção Média Final Classificação Final AMAURI IABLONOVSKI SAXOFONE 8,18 1º 1604-1950/09-3 MARCELO BRUNO CLARINETE 8,02 2º 2955-1950/09-7 RAFAEL PEREIRA LIMA SAXOFONE 7,84 3º 1580-1950/09-9 JULIO CESAR PIRES PEREIRA ACORDEON 7,74 1º Código: 690439 SÚMULAS SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n.º 882-1950/10-5. Contratada: PROCERGS. Objeto: Utilização dos Serviços de Informática Pública do Estado do Rio Grande do Sul pela UERGS. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei federal 8.666/93. Recurso Financeiro: Projeto: 4550; Rubrica: 33.90.39; Recurso: 001; Valor mensal estimado : R$ 46.917,97. Ratificada, conforme art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em 18/06/2010 pelo Reitor. Código: 690738 ISIS NELLY SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral da SSP. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Processo nº 000900-12.00/10-4 Processos de Seleção de OSCIP nº 02/GELIC/2010 Torno público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Segurança Pública abriu processo seletivo para escolha de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP’s, objetivando a celebração de Termo de Parceria para a realização de cursos de capacitação profissional para apenados no seguinte estabelecimento prisional: Instituto Penal de Viamão/RS Prazo: Apresentação dos projetos às 14h do dia 30 de julho de 2010. Os interessados obterão o edital do processo seletivo completo, com seus anexos (em mídia digital), na rua Voluntários da Pátria, 1358, 8º andar, em Porto Alegre/RS, na sede do GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, fone (51) 3288-7003, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h de segunda a sexta-feira, e em versão resumida no site www.ssp.rs.gov.br. Porto Alegre, 21 de junho de 2010. ISIS NELLY SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral da SSP.