Porto Alegre, segunda-feira, 15 de setembro de 2014
CRD00022 - GUINCHOS DOM PEDRO
DIÁRIO OFICIAL
25
SAPIRANGA
CRD00076 - CENTRO AUTOMOTIVO MAUA
NOVO HAMBURGO (*)
CRD00003 - CRD COMERCIO TREVO
CAMPO BOM
CRD00197 - GUINCHOS MENEGAS LTDA
SÃO FRANCISCO DE PAULA
CRD00043 - CRD REBOCAR
CARAZINHO
CRD00228 - AUTO GUINCHO PETROPOLIS
PASSO FUNDO (*)
CRD00063 - GUINCHOS CHIARELLO
SOLEDADE
CRD00129 - CRD GUINCHO TREVO
CRD00148 - AUTO GUINCHO
ESPUMOSENSE
BARROS CASSAL
NOVEMBRO
DE 2014
Secretaria da Educação
Secretaria da Educação
Secretário da Educação: JOSÉ CLÓVIS DE AZEVEDO
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - Plataforma
Porto Alegre/RS - 90119-900
DEZEMBRO
DE 2014
ESPUMOSO
Gabinete do Secretário
RECURSOS HUMANOS
* Cidade onde será realizado o Leilão.
Art. 2º Adicionar o CRD00105- Vitorino da Silva & Cia, do município de Xangri-lá, ao leilão regionalizado
que ocorrerá no mês de setembro de 2014, na cidade de Capão da Canoa, conforme Calendário do
anexo I da Portaria DETRAN/RS nº 165/2014.
Art. 3º Incluir o CRD00040 - A Marcon e Cia Ltda., localizado em Panambi, ao leilão regionalizado que
ocorrerá no mês de dezembro de 2014, na cidade de Carazinho, em consonância ao Calendário do
anexo I da Portaria DETRAN/RS nº 165/2014.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
operacionais ao dia 15 de abril de 2014.
Denilson da Silva,
Diretor-Geral Adjunto.
Codigo: 1383168
Assunto: Alteração de Nível
Expediente: 005805-1900/14-0
Nome: Maria Beatriz de Souza Mielke
Id.Func./Vínculo: 1654853/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - B-3
Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação
O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições em conformidade com a Lei
6672/74, art. 8º e nos termos do Decreto 34825/93, art. 4º, inciso V, ALTERA de Nível a professora
Maria Beatriz de Souza Mielke, do 03 para o 04, por força de Decisão Judicial proferida no processo
022/1.11.0021013-8, da 6ª Vara Cível da Comarca de Pelotas/RS, comunicado na forma do Ofício n.º
0579/2014, da 1ª Procuradoria Regional/PGE.
EDITAIS
Codigo: 1383280
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º,
inciso VII da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, c/c o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479,
de 23 de janeiro de 2014, bem como o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 135, de 25 de março de
2014, que delega competências do Diretor-Geral do DETRAN/RS ao Diretor-Geral Adjunto, divulga
o resultado ﬁnal da análise das propostas recebidas em resposta à Portaria DETRAN/RS nº 171/14,
de 02/04/2014, com base nas Portarias DETRAN/RS nºs 154, de 03/10/01, 179, de 03/12/01, e 42,
de 11/03/2008, Ofício nº 1110/2014-CGJ/TJRS, da Corregedoria-Geral da Justiça e do que consta no
Processo SPD nº. 56895/2014.
Nos termos dos referidos documentos, ﬁca autorizada:
A instalação de Posto Avançado, no município abaixo relacionado, pelo CRVA indicado:
MUNICÍPIO
CRVA
Nonoai
0095 - Boa Vista do Buricá
O(a) Titular do Ofício autorizado tem o prazo, a partir da publicação deste Edital, de 60 (sessenta) dias
para o início das atividades, sendo que dentro de 15 (quinze) dias deverá apresentar a documentação
necessária ao credenciamento, sob pena de ser considerado(a) como desistente.
Assunto: Alteração de Nível
Expediente: 005805-1900/14-0
Nome: Maria Beatriz de Souza Mielke
Id.Func./Vínculo: 1654853/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-3
Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação
Denilson da Silva,
Diretor-Geral Adjunto.
Assunto: Carga Horária
Expediente: 079518-1900/14-0
Nome: Adriana Isamar Boer
Id.Func./Vínculo: 3916146/01
Tipo Vínculo: temporário
Cargo/Função: Professor - séries iniciais
Lotação: SEDUC - 06 Coordenadoria Regional de Educação
Codigo: 1383169
SÚMULAS
Súmula de Termo de Transferência Deﬁnitiva
I - PROCESSO: 9413-24.44/12-5
II - TRANSMITENTE: Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS.
III - BENEFICIÁRIA: Brigada Militar.
IV - OBJETO: O TRANSMITENTE, através deste instrumento, transfere à BENEFICIÁRIA, a título
gratuito, 16 (dezesseis) veículos da propriedade do TRANSMITENTE, conforme Anexo Único do Termo de Transferência Deﬁnitiva, sendo que o TRANSMITENTE ﬁca isento de quaisquer responsabilidades civil e criminal que envolvam os veículos transferidos.
V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e legislação pertinente;
VI - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na
Av. Júlio de Castilhos, n.º 505, 17º andar, Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre,12 de setembro de 2014.
Denilson da Silva,
Diretor-Geral Adjunto do DETRAN/RS.
Codigo: 1383167
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Diretor Presidente: VALTER MORIGI
End: Av. Borges de Medeiros, 1945
Porto Alegre/RS - 90110-150
O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições em conformidade com a Lei
6672/74, art. 8º e nos termos do Decreto 34825/93, art. 4º, inciso V, ALTERA de Nível a professora
Maria Beatriz de Souza Mielke, do 03 para o 04, por força de Decisão Judicial proferida no processo
022/1.11.0021013-8, da 6ª Vara Cível da Comarca de Pelotas/RS, comunicado na forma do Ofício n.º
0579/2014, da 1ª Procuradoria Regional/PGE.
Codigo: 1383281
ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 03/04/2014, Pág. 35, para declarar que ampliou a carga horária
de 20 para 32 horas semanais, sendo 20 horas na Coordenação do Programa Mais Educação e 12
horas como Professor Apoiador, a contar de 04/08/2014.
Codigo: 1383282
Assunto: Carga Horária
Expediente: 097911-1900/14-1
Nome: Alencar João da Silva
Id.Func./Vínculo: 3579484/01
Tipo Vínculo: temporário
Cargo/Função: Professor - ensino médio
Lotação: SEDUC - 39 Coordenadoria Regional de Educação
ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 08/06/2011, Pág. 34, para declarar que ampliou a carga horária
de 20 para 40 horas semanais, a contar de 17/03/2014.
Codigo: 1383283
BOLETINS
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 051/2014
FORAM REGISTRADOS NESTA GERÊNCIA, PARA OS DEVIDOS E CORRESPONDENTES
EFEITOS, OS SEGUINTES ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR, PELO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E PELO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS:
Designa, a servidora da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, Mara Ione Zanotti
Dutra, a disposição do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Previdência e Saúde, padrão FG-10,
acrescida da gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), de conformidade
com o artigo 11 da Lei nº 13.415/2010, e do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº
10.717/1996, na vaga deixada por Karana Chughi de Ávila.
(Processo nº 080157-2442/14-8)
Assunto: Carga Horária
Expediente: 079518-1900/14-0
Nome: Alessandra Silveira
Id.Func./Vínculo: 3518663/01
Tipo Vínculo: temporário
Cargo/Função: Professor - ensino médio
Lotação: SEDUC - 06 Coordenadoria Regional de Educação
ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 08/10/2010, Pág. 28, para declarar que ampliou a carga horária
de 20 para 36 horas semanais, a contar de 04/08/2014.
Codigo: 1383284
Alessandra Batista da Silva,
Gerente de Recursos Humanos.
Assunto: Carga Horária
Expediente: 074615-1900/14-3
Nome: Alexandre Lemos Vieira
Id.Func./Vínculo: 2406357/01
Tipo Vínculo: temporário
Cargo/Função: Professor - ensino médio
Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação
Maria Ester Marques Cesar,
Diretora Administrativo-Financeira.
ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 27/02/1998, Bol. 2398, para declarar que ampliou a carga
horária de 20 para 25 horas semanais, a contar de 15/05/2014.
Porto Alegre, 12 de setembro de 2014.
Codigo: 1383157
Codigo: 1383285