Cumprimentando-o cordialmente, o Ministério Público do Estado do Ceará, através do
Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID) e da Escola Superior do
Ministério Público, CONVIDA Vossa Senhoria, corpo discente, corpo docente e
demais funcionários da Faculdade Farias Brito - FFB a participarem do Seminário:
"Direitos Humanos da População LGBT: Combate à Homofobia, Lesbofobia e
Transfobia" no próximo dia 18, a partir das 8h30min, a se realizar no auditório da
Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio). O evento é em
alusão ao dia 17 de Maio, Dia Internacional contra a homofobia, lesbofobia e transfobia.
O seminário é direcionado aos procuradores e promotores de Justiça, servidores e
funcionários do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, advogados,
assistentes sociais, psicólogos, médicos, integrantes de associações e representantes da
comunidade LGBT, além de estudantes das áreas afins, com carga horária de 8 horas.
A primeira palestra será sobre "Políticas Públicas e Relações de Trabalho", tendo como
expositores o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região,
Antonio de Oliveira Lima; o coordenador da Promoção do Trabalho e Renda da STDS,
Robson de Oliveira Veras; a diretora Regional do Serviço Social do Comércio (SESC),
Regina Leitão; e o promotor de Justiça do MPECE, Francisco Nildo Façanha de Abreu.
A mediadora será a coordenadora do CAOCID, promotora de Justiça Edna Lopes Costa
da Matta.
O tema "Reconhecimento e Adoção do Nome Social e suas Implicações à Luz da
Resolução nº. 12/2015 do CNCD/LGBT" será discutida pelo coordenador do Núcleo de
Educação do MPCE, promotor de Justiça Francisco Elnatan Carlos de Oliveira; o
coordenador Especial de Políticas Públicas para População LGBT do Governo do
Ceará, Narcisio Júnior; e pela advogada do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria
Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Luanna Marley. A mediação será da
coordenadora Auxiliar do CAOCID, promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de
Oliveira.
"Protocolos de Atendimento da População LGBT quanto à Assistência à Saúde" é o
tema da exposição do coordenador do Grupo de Trabalho da Saúde do Homem da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Álvaro Alberto de Bittencourt Vieira; da
coordenadora da Área Técnica de DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal
de Saúde de Fortaleza, Fabiana Sales Vitoriano Uchôa; e pelo coordenador de Políticas
para a Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, Jorge Pinheiro. A mediação será
da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto.
O tema de encerramento será "Segurança Pública e Justiça e o Combate à Homofobia,
Lesbofobia e Transfobia", tendo como expositores o coordenador do Centro de Apoio
Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade
Policial (CAOCRIM), promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia; o delegado
de Polícia Civil Wilder Brito Sobreira; a assistente social da Secretaria da Justiça e
Cidadania do Governo do Estado, Maria Juruena de Moura; e o supervisor do Núcleo de
Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Ceará, defensor Público Aluizio
Jácome de Moura Júnior. A mediadora será a coordenadora Auxiliar do CAOCID,
promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro.
Mais informações com a Escola Superior do Ministério Público - ESMP
(3452.4522/3433.7713) ou Centro de Apoio Operacional da Cidadania - CAOCID
(3452.4539). As inscrições devem ser feitas através do site da
ESMP: http://www.mpce.mp.br/esmp/cursos.asp.
EDNA LOPES COSTA DA MATTA
Promotora de Justiça/Coordenadora do CAOCID
*** POR GENTILEZA, SOLICITO A CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DO PRESENTE
E-MAIL***
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Ministério Público do Estado do Ceará
Procuradoria Geral de Justiça
CAOCID - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Acidente do Trabalho,
Defesa da Cidadania, Defesa da Educação, Defesa do Idoso e da Pessoa com
Deficiência e Defesa da Saúde Pública.
Endereço: Rua Barão de Aratanha, 100 – 3° andar – centro - 60.050-070 – Fortaleza/CE
Fone/fax: (85) 3452-4539
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