ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
PAUTA Nº. 30/2010
Serão julgados pela 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, em sua trigésima (30ª) Sessão
Ordinária de Julgamento, ao primeiro (1º) dia do mês de Setembro do ano de 2010,
Quarta-feira, a partir das 14:00 horas, ou nas Sessões posteriores, os seguintes
Processos:
FEITOS RETIRADOS COM VISTA
01)=APELAÇÃO - AP-9645/09 (09/0077087-2)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº. 649631/08 DA 2ª
VARA CIVEL).
APELANTE: VERA LUCIA VIEIRA DE MOURA
ADVOGADO: MARQUES ELEX SILVA CARVALHO.
APELADO: MARIA DE LURDES DIAS ACACIO E OSMAR ACACIO DE BRITO
ADVOGADO: AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 18/08/2010: Feito retirado com vista ao Exmo. Sr. Juiz NELSON
COELHO - Vogal. O Exmo. Sr. Des. LUIZ GADOTTI - Relator, DEU PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso, no que foi acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. MARCO
VILLAS BOAS - Revisor. O Dr. MARQUES ELEX SILVA CARVALHO advogado da
Apelante fez sustentação oral pelo prazo regimental.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Juiz Nelson Coelho Filho
Vogal
02)=APELAÇÃO - AP-9213/09 (09/0075981-0) EM APENSO A AP-9214/09
(09/0075983-6)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI.
REFERENTE: (AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº. 9.2443-0/07 - 3ª VARA
CÍVEL).
APELANTE: GURUTOC - PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA
ADVOGADO: FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN E IBANOR ANTÔNIO DE
OLIVEIRA.
APELADO: ANTÔNIO LUCENA BARROS E MOISES CARVALHO PEREIRA E
MARÇAL CABRAL DE MELO E JOSÉ LUCIANO FRANCO DE REZENDE E MARIA
MONDANHA FRANCO DE REZENDE
ADVOGADO: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado com VISTA ao Exmo. Sr. Des. MARCO
VILLAS BOAS - Vogal. O Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator conheceu do
presente recurso, e DEU-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença singular,
julgar procedente os pedidos iniciais da apelante, insertos na Ação Cautelar Inominada
e a Ação de Rescisão Contratual, rescindindo o Instrumento Particular de Permuta
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firmado pelas partes e, consequentemente, conceder à apelante a retomada de posse
e da propriedade da aeronave marca Beechcraft, modelo King Air 65-90, ano de
fabricação 1966, nº de série Lj-105, prefixo PJ-LHM, invertendo o ônus da
sucumbência. O Exmo. Sr. Juiz RUBEM RIBEIRO - Revisor (Juiz Certo) acompanhou
parcialmente o voto do Relator, mas, no entanto, divergiu quanto ao ponto referente à
condenação por lucros cessantes, pois entendeu que esta deverá ser afastada em
razão da ausência de sua comprovação no caso em exame.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz Rubem Ribeiro
Revisor (Juiz Certo)
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
03)=APELAÇÃO - AP-9214/09 (09/0075983-6) EM APENSO A AP-9213/09
(09/0075981-0)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: (AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA INOMINADA CÍVEL Nº 9.06199/07 DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GURUPI-TO)
APELANTE: GURUTOC - PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA
ADVOGADO: FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN E IBANOR ANTÔNIO DE
OLIVEIRA
APELADO: ANTÔNIO LUCENA BARROS E MOISES CARVALHO PEREIRA E
JOSÉ LUCIANO FRANCO DE REZENDE E MARTA MENDANHA FRANCO DE
REZENDE E MARÇAL CABRAL DE MELO E ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA
AERONÁUTICA - D.A.C - DEPART. DE AVIAÇÃO CIVIL
ADVOGADO: SÉRGIO RODRIGO DO VALE.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado com VISTA ao Exmo. Sr. Des. MARCO
VILLAS BOAS - Vogal. O Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator conheceu do
presente recurso, e DEU-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença singular,
julgar procedente os pedidos iniciais da apelante, insertos na Ação Cautelar Inominada
e a Ação de Rescisão Contratual, rescindindo o Instrumento Particular de Permuta
firmado pelas partes e, consequentemente, conceder à apelante a retomada de posse
e da propriedade da aeronave marca Beechcraft, modelo King Air 65-90, ano de
fabricação 1966, nº de série Lj-105, prefixo PJ-LHM, invertendo o ônus da
sucumbência. O Exmo. Sr. Juiz RUBEM RIBEIRO - Revisor (Juiz Certo) acompanhou
parcialmente o voto do Relator, mas, no entanto, divergiu quanto ao ponto referente à
condenação por lucros cessantes, pois entendeu que esta deverá ser afastada em
razão da ausência de sua comprovação no caso em exame.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz Rubem Ribeiro
Revisor (Juiz Certo)
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
04)=APELAÇÃO - AP-10336/09 (09/0079957-9)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: (AÇÃO SOCIO EDUCATIVA Nº 70276-0/09 DA VARA DO JUIZADO DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE)
APELANTE: L. DA S. C
DEFEN. PÚBL.: RONALDO CAROLINO RUELA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
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PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
Sessão do dia 25/08/2010: Feito retirado com vista ao Exmo. Sr. Juiz - NELSON
COELHO FIHO - Vogal. O Exmo Sr. Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO Relator conheceu o recurso, por preencher os requisitos da admissibilidade, e,
desacolheu o parecer da Procuradoria
Geral de Justiça, dando PARCIAL
PROVIMENTO para, reformar a sentença de primeiro grau, absolver o recorrente
Lázaro da Silva Costa, em virtude da legítima defesa. Por conseguinte, determinou a
expedição de ALVARÁ DE SOLTURA em favor do menor, se por outro motivo não
estiver internado. Ausência momentânea do Exmo Sr. Des. MARCO VILLAS BOAS Vogal.
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Juiz Nelson Coelho
Vogal
05)=APELAÇÃO - AP-11023/10 (10/0084372-3)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: (AÇÃO DE COBRANÇA Nº 31532-1/05, DA 2ª VARA CÍVEL)
APELANTE: SINDICATO DA GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS - SIGMEP
ADVOGADO: BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES
APELADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO
PROC GERAL MUN: MARIA INÊS PEREIRA E OUTROS
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
Sessão do dia 25/08/2010: Feito retirado com vista ao Exmo. Sr. Des. LUIZ GADOTTI
- Revisor. O Exmo. Sr. Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO - Relator conheceu
do recurso, por presentes os requisitos de sua admissibilidade, mas NEGOU-LHE
PROVIMENTO para manter a sentença de primeiro grau em seus exatos termos.
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
06)=AÇÃO RESCISÓRIA - AR-1553/02 (20/0283294-)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1412/94, DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE MIRANORTE-TO)
AUTOR: ANADIR DIAS PINHEIRO E DINORÁ DA SILVEIRA DIAS
ADVOGADO: ANTÔNIO PAIM BROGLIO
RÉU: AVILMAR ANTONIO RODRIGUES E MARIA APARECIDA SPERANDIO
ADVOGADO: GERINALDO TEODORO DE ASSUNÇÃO
LIT. PAS.: MARIA FRANCISCA LOPES E OUTROS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
Sessão do dia 25/08/2010: Feito retirado com vista ao Exmo. Sr. Des. LUIZ GADOTTI
- Revisor. O Exmo. Sr. Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO - Relator conheceu
da presente ação rescisória, julgou improcedente o pedido inserto na inicial. (fls.
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02/45). Condenou os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios em
10% (dez por cento) sobre o valor da causa, e, a reversão do depósito em favor do
réu, nos termos do art. 494 do CPC. O Advogado da apelante, Dr. Antônio Paim
Broglio, fez sustentação oral pelo prazo regimental. O Exmo Sr. Juiz NELSON
COELHO FILHO - Vogal deu-se por impedido.
2ª CÂMARA CÍVEL
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
Desembargador Antonio Félix
Vogal
FEITOS RETIRADOS DE JULGAMENTO
07)=APELAÇÃO - AP-9960/09 (09/0078463-6)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº. 87205-5/08 - ÚNICA VARA CÍVEL)
APELANTE: MUNICIPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS - TO
ADVOGADO: JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA.
APELADO: HILDEBRANDO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: REGES HENRIQUE PALLAORO.
RECORRENTE: HILDEBRANDO RODRIGUES DE SOUZA.
ADVOGADO: REGES HENRIQUE PALLAORO.
RECORRIDO: MUNICIPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS - TO.
ADVOGADO: SÉRGIO BARROS DE SOUZA.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 18/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
LUIZ GADOTTI - Relator.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Juiz Nelson Coelho Filho
Vogal
08)=APELAÇÃO - AP-10946/10 (10/0083728-6)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº12404-2/07 DA 1ª VARA DOS FEITOS
DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: JULIO CESAR DA SILVA MAMEDE
ADVOGADO: ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: TELIO LEAO AYRES
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 18/08/2010: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho Filho
Revisor
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
Desembargador Antônio Félix
Vogal
09)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10103/09 (09/0079977-3)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 96122-6/09 DA 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO)
AGRAVANTE: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO
TOCANTINS -CELTINS
ADVOGADO: WALTER OHOFUGI JR. E OUTROS
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Juiz
SÂNDALO BUENO DE NASCIMENTO - Relator.
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
10)=REEXAME NECESSÁRIO - REENEC-1701/10 (10/0084832-6)
ORIGEM: COMARCA DE ANANÁS
REFERENTE: (AÇÃO DE REITEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO C/ PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 2272/07 DA ÚNICA VARA)
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE ANANÁS/TO
IMPETRANTE: ANTÔNIO CHAVES
ADVOGADO: ALINY COSTA SILVA
IMPETRADO: MUNICIPIO DE RIACHINHO
ADVOGADO: RENILSON RODRIGUES CASTRO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOÃO RODRIGUES FILHO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Vogal
Desembargador Antonio Félix
Vogal
11)=APELAÇÃO - AP-10054/09 (09/0078902-6)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS,
Nº 97653-7/07 DA 1ª VARA CÍVEL)
APELANTE: SANDRA FERREIRA
ADVOGADO: JORCELLIANY MARIA DE SOUZA E OUTROS
APELADO: INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO- PRODIVINO E
ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: ANA CATHARINA FRANÇA DE FREITAS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
12)=APELAÇÃO - AP-11101/10 (10/0084755-9)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA.
REFERENTE: (AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 27880-5/07 DA 1ª VARA CÍVEL).
APELANTE: DILSON MACHADO DE CARVALHO JÚNIOR E MAURICIO
MACHADO DE CARVALHO NETO.
ADVOGADO: JOAQUIM GONZAGA NETO E OUTRO
APELADO: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DANIEL DE MARCHI
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
13)=APELAÇÃO - AP-10843/10 (10/0082999-2)
ORIGEM: COMARCA DE MIRANORTE
REFERENTE: (AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Nº 6297/09 DA VARA ÚNICA)
APELANTE: AMERICEL S.A. (CLARO)
ADVOGADO: MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO
APELADO: JADER WILLIANS ALVES
ADVOGADO: JACKSON MACEDO DE BRITO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
14)=APELAÇÃO - AP-10649/10 (10/0081741-2)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, Nº
4218/03 DA 2ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS)
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: LUIZ GONZAGA ASSUNÇÃO
APELADO: ALESSANDRA MACHADO PERNA
ADVOGADO: NÁDIA APARECIDA SANTOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator. Em atendimento ao pedido formulado na Petição nº
078746 ás fls. 459/461.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
15)=APELAÇÃO - AP-10945/10 (10/0083726-0)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 107484-7/07 DA 1ª VARA DOS
FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: JOSE DE RIBAMAR MARTINS ARAUJO
ADVOGADO: DANTON BRITO NETO
APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS-TO
PROC GERAL MUN: EDMILSON D. DE SOUSA JÚNIOR
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOÃO RODRIGUES FILHO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
16)=APELAÇÃO - AP-10806/10 (10/0082816-3)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 104224-2/08, DA 1ª VARA CÍVEL)
APELANTE: FABIANE MORAES DE CARVALHO
ADVOGADO: ÂNGELO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA
APELADO: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO: ANDRÉ GUEDES
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
17)=APELAÇÃO - AP-11134/10 (10/0084896-2)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS,
Nº 24206-0/08 DA 5ª VARA CIVEL)
APELANTE: ROSILDA BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO: DARLAN GOMES DE AGUIAR E OUTROS
APELADO: PAULO ARTUR LIMA
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: LIRIAM NUNES E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
18)=APELAÇÃO - AP-10528/10 (10/0080878-2)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, Nº 106471-8/08 DA 2ª VARA CÍVEL)
APELANTE: FRANCISCO ASSIS ARAÚJO
ADVOGADO: FERNANDO CORRÊA DE GUAMÁ
APELADO: JÚLIO CESAR JOSÉ DA COSTA
ADVOGADO: GERMIRO MORETTI
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
19)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-8335/08 (08/0069357-4)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE COBRANÇA Nº 20245-07 DA 2ª VARA CÍVEL)
APELANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: MARINÓLIA DIAS DOS REIS E OUTROS
APELADO: MARIO ANTUNES FERREIRA E MARCELO HENRIQUE FERREIRA.
ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 25/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
FEITOS A SEREM JULGADOS
20)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-9543/09 (09/0074996-2)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 218/91 DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
DIANÓPOLIS/TO)
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: GUIDO CANÍSIO REIS E ELCINA BELOUS REIS
ADVOGADO: LOURIBERTO VIEIRA GONÇALVES
AGRAVADO(A): JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO JÚNIOR E JOSÉ
AFONSO JÁCOMO DO COUTO
ADVOGADO: SAULO DE ALMEIDA FREIRE
AGRAVADO(A): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADRIANO TOMASI
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Vogal
21)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10596/10 (10/0084816-4)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 6.2805-7/08 DA 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GURUPI-TO)
AGRAVANTE: KIRCK MAX MEDEIROS MELO
ADVOGADO: ALBERY CESAR DE OLIVEIRA E OUTRA
AGRAVADO(A): BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FÉLIX
2ª TURMA JULGADORA
Desembargador Antonio Félix
Relator
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento
Vogal
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
22)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10330/10 (10/0082716-7)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 11.9026-6/09 DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO)
AGRAVANTE: JOÃO ALBERTO RIBAS SOARES
ADVOGADO: NADIN EL HAGE
AGRAVADO(A): IAT - INSTITUTO AMBIENTAL TOCANTINENSE
ADVOGADO: WALKER DE MONTEMÓR QUAGLIARELLO
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
23)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-9566/09 (09/0075172-0)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 94842-6/08 DA COMARCA DE
FIGUEIRÓPOLIS-TO)
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA
AGRAVADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
DEFEN. PÚBL.: LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Vogal
Desembargador Antonio Félix
Vogal
24)=REEXAME NECESSÁRIO - REENEC-1531/09 (09/0074801-0)
ORIGEM: COMARCA DE PALMEIRÓPOLIS
REFERENTE: (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 501/05 - VARA CÍVEL)
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PALMEIRÓPOLIS
IMPETRANTE: CELTINS - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO
TOCANTINS
ADVOGADO: PATRÍCIA MOTA MARINHO
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS TO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Vogal
25)=REEXAME NECESSÁRIO - REENEC-1542/09 (09/0075069-3)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33427-6/07 - DA 1ª VARA
DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS)
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA E
REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS - TO
IMPETRANTE: ORLA PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: ALBERTO RANIERE A. GUIMARÃES
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO E
OU / PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE
PALMAS-TO
PROC GERAL MUN: ANTONIO LUIZ COELHO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Vogal
26)=REEXAME NECESSÁRIO - REENEC-1697/10 (10/0084354-5)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA
REFERENTE: (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 64717-9/06 - DA 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS)
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS
PÚBLICOS DA COMARCA DE ARAGUAÍNA -TO
IMPETRANTE: JOELIO PEREIRA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: ELI GOMES DA SILVA FILHO
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-TO - DEROCI PARENTE
CARDOSO
10
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: HENRY SMITH
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
27)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-8224/08 (08/0068424-9)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS, Nº
2425/05, DA 3ªVARA CÍVEL)
APELANTE: COMÁQUINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS ARAGUAIA LTDA
ADVOGADO: LYSIA MOREIRA SILVA FONSECA
APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA - S/A
ADVOGADO: VERÔNICA SILVA DO PRADO
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Vogal
28)=APELAÇÃO - AP-8968/09 (09/0074912-1)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE RECISÃO CONTRATUAL Nº 3.6177-8/08 DA 5ª VARA
CÍVEL)
APELANTE: ORLA PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO
APELADO: AMERICEL S.A
ADVOGADO: MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Vogal
29)=APELAÇÃO - AP-8781/09 (09/0074005-1)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: (AÇÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO Nº 38688-1/05 DA 1º VARA
CÍVEL)
APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADUAL
PROC.(ª) EST.: ELFAS CAVALCANTE L. A. ELVAS
APELADO: DULCIDÉLIA FLEURY DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA
RELATOR:JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Vogal
11
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
30)=APELAÇÃO - AP-11157/10 (10/0085030-4)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 18142-7/08 - 1ª VARA
CÍVEL).
APENSO: (AI 9961).
APELANTE: MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS E FERNANDO PLAZZI PALIS.
ADVOGADO: PEDRO BIAZZOTO E OUTROS.
APELADO: JOSÉ LUIS CARDOSO DE MOURA E SEBASTIÃO JUSTINO DE
CASTRO.
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FÉLIX
2ª TURMA JULGADORA
Desembargador Antonio Félix
Relator
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Revisor
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
31)=APELAÇÃO - AP-11140/10 (10/0084950-0)
ORIGEM: COMARCA DE PIUM
REFERENTE: (AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 96755-6/06 - DA ÚNICA VARA)
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: ANA FLÁVIA FERREIRA CAVALCANTE
APELADO: GILDA EURIPEDES DE MATOS GOMIDE
ADVOGADO: NEWTON ANTÔNIO DE MATOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOÃO RODRIGUES FILHO
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
32)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-8144/08 (08/0067601-7)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 106041-2/07 - 4ª VARA CÍVEL)
APELANTE: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
ADVOGADO: SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES
APELADO: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA
ADVOGADO: OLEGÁRIO DE MOURA JÚNIOR
RECORRENTE: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA
ADVOGADO: OLEGÁRIO DE MOURA JÚNIOR
RECORRIDO: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
ADVOGADO: SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas
Vogal
33)=APELAÇÃO - AP-11139/10 (10/0084946-2)
ORIGEM: COMARCA DE PIUM
REFERENTE: (AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 96757-2/06 - DA ÚNICA VARA)
12
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: ANA FLÁVIA FERREIRA CAVALCANTE
APELADO: CEDIL GOMES DE MORAIS E JOSÉ PEDRO DE MEDEIROS
ADVOGADO: NEWTON ANTÔNIO DE MATOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOÃO RODRIGUES FILHO
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
34)=APELAÇÃO - AP-11121/10 (10/0084827-0)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO REIVINDICATÓRIA Nº 9445-9/04, DA 1ª VARA CÍVEL)
APELANTE: MARIA SUELY ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO: MÁRCIO AUGUSTO M. MARTINS
APELADO: RAIMUNDO DIAS FILHO E SUA MULHER REGINA MARIA MARQUES
DE SOUSA DIAS
ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BEUNO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
35)=APELAÇÃO - AP-11011/10 (10/0084338-3)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS,
Nº 106671-0/08 DA 1ª VARA CIVEL)
APELANTE: RHYAN PRAZERES DA SILVA
ADVOGADO: JORGE BARROS FILHO
APELADO: BANCO ITAÚCARD S/A
ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO TANGANELI
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
36)=APELAÇÃO - AP-10942/10 (10/0083707-3)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 86912-0/06 DA 1ª VARA DOS FEITOS
DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: RICARDO ABALEM JUNIOR
ADVOGADO: ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: TÉLIO LEÃO AYRES
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
13
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
37)=APELAÇÃO - AP-11020/10 (10/0084367-7)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE REVISÃO DE CLAÚSULA CONTRATUAIS Nº 8968-4/04 DA
2ª VARA CIVEL)
APELANTE: BANCO FIAT - S/A
ADVOGADO: SIMONY VIEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: HOSANA DE NAZARÉ MIRANDA DE CARVALHO
ADVOGADO: FÁBIO BARBOSA CHAVES E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
38)=APELAÇÃO - AP-10046/09 (09/0078869-0)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 7115-5/05 DA 1ª VARA DOS FEITOS
DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: FERNANDA RAQUEL FREITAS DE SOUSA ROLIM
APELADO: J.B. DOS S. MENOR IMPUBERE REPRESENTADA POR SEUS
GENITORES P.F. DOS S. E N. B.DA S.
ADVOGADO: CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE
PROCURADOR DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
39)=AÇÃO RESCISÓRIA - AR-1615/07 (07/0058665-2)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR Nº 896/02, DA VARA CÍVEL
DA COMARCA DE WANDERLÂNDIA-TO)
REQUERENTE: PEDRO RODRIGUES DE FREITAS
ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO XAVIER
REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ MAURÍCIO VIANA DE MEDEIROS
REPRESENTADO POR BRÍGIDA SOUZA SANTANA DE MEDEIROS
ADVOGADO: CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS E OUTROS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FÉLIX
2ª CÂMARA CÍVEL
Desembargador Antonio Félix
Relator
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Revisor
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
14
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
Juiz Nelson Coelho
Vogal
40)=EMBARGOS INFRINGENTES - EI-1636/10 (10/0084999-3)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (APELAÇÃO Nº 10150/09 DO TJ-TO)
EMBARGANTE: COMETA COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: LEONARDO NAVARRO AQUILINO
EMBARGADO: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADVOGADO: PATRÍCIA MOTA MARINHO E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
2ª CÂMARA CÍVEL
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
Juiz Nelson Coelho
Vogal
Desembargador Antonio Félix
Vogal
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte e sete (27) dias do
mês de Agosto do ano de 2010.
Ademir Antônio de Oliveira
Secretário da 2ª Câmara Cível
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