GESTEC - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS I/UNEB
PROFESSOR: Celeste Maria Pacheco de Andrade
CURSO: Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologia Aplicada à Educação (GESTEC)
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO 1 – Gestão da Educação e Redes Sociais
DISCIPLINA: Políticas Públicas e Gestão Escolar
PRÉ-REQUISITO:
CREDITAÇÃO
T
03
P
TB
TOTAL
CARGA HORÁRIA
45 horas
03
EMENTA
Estado, políticas públicas educacionais no Brasil com ênfase para a gestão
escolar na perspectiva da cultura organizacional brasileira.
OBJETIVOS
1. Relacionar o modelo de Estado brasileiro e sua atuação através das
políticas públicas em ênfase na política educacional.
2. Identificar e reconhecer aspectos da cultura brasileira na forma de gestão
escolar.
3. Identificar o tipo de organização legal, administrativa, didática e financeira
do sistema educacional brasileiro.
4. Reconhecer efetivação das propostas do governo para a educação no
âmbito escolar.
5. Analisar políticas de formação docente na contemporaneidade.
Conteúdo programático
1. Estado e as Políticas Educacionais.
1.1. Cultura como dimensão social.
1.2. Política e Estado.
1.3. Educação como política pública.
2. Organização do Sistema Educacional Brasileiro
2.1. Estrutura: competências e atribuições da União, dos Estados e dos
Municípios.
2.2. Princípios organizacionais conforme a LDB 9.394/96
2.2.1. Níveis e modalidades do ensino;
2.2.2. Indicadores da Educação Básica. (Avaliação Unificada, Prova Brasil,
Provinha Brasil, ENEM, ENADE).
2.2.3. Financiamento da Educação
3. Plano Nacional de Educação
4. O sistema de organização e gestão da escola
4.1. Função social da escola;
4.2. Princípios e características da gestão escolar;
4.3. O planejamento da escola
5. As reformas educacionais, formação e trabalho docente.
METODOLOGIA
Exposição participada; leitura e análise de textos, vídeos e slides; produção
de textos; consulta a sites para levantamento de dados; apresentação oral.
AVALIAÇÃO
Para o processo de avaliação serão consideradas as seguintes atividades:
trabalho em grupo e trabalho individual, com apresentação por escrito e oral.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica
Bibliografia Básica
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do estado. Lisboa:
Presença/Martins Fontes, 1980.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva
1998.
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http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/L9394.htm Acesso em: 21/03/2007.
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DAVIES. Nicolas. FUNDEB: a redenção da educação básica? Educação e
Sociedade. Vol. 27, n. 96 – Especial, out. 2006.
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representações sociais. 2 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
MOTTA, Fernando C. Prestes e CALDAS, Miguel P. Cultura organizacional e
cultura brasileira. São Paulo: Atlas, 1997.
SOUZA, Eliana Maria de M. (org.) Cultura brasileira. Figuras da alteridade.
São Paulo: HUCITEC; FAPESP, 1996.
VIEIRA, Sofia Lerche. Educação Básica: política e gestão da escola.
Fortaleza: Líber Livro, 2008.
VIEIRA, Sofia Lerche. Políticas e gestão da educação básica: revisitando
conceitos simples. Revista Brasileira de Política e Administração da
Educação. Rio de Janeiro, v. 23. n. 1, p.53-69, jan./abr. 2007.
Bibliografia Complementar
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BITTAR, Mariluce: Oliveira, João Ferreira de Oliveira. Gestão e políticas da
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BRZENZINSKI, Iria (org). LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos
olhares. São Paulo: Cortez, 2008.
CABRAL NETO, Antonio et al. Pontos e contrapontos da política educacional:
uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Líber
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DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil:
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LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra.
O sistema de organização e de gestão da escola: teoria e prática. In:
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra.
Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez,
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Revista Em Aberto: Gestão escolar e formação de gestores. Brasília: Instituto
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RIBEIRO, João Ubaldo. Politica: quem manda, por que manda, como manda.
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e de gestão. OLIVEIRA, D. A; ROSAR, Maria de Fátima F. (orgs) Política e
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