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ISSN 1677-7050
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 2226-96.2014.4.01.3823,
em trâmite na Justiça Federal - Vara Única da Subseção Judiciária de
Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo 008986/2014,
resolve:
Nº 740 - nomear RAFAEL LUIZ XAVIER, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de
14/11/2013, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 904098, conforme Anexo da Portaria MEC
nº 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.005931/2013, resolve:
Nº 741 - 1. alterar a Portaria nº 1.486/2013, de 16/10/2013, publicada
no DOU de 17/10/2013, Seção 2, página 17, que trata do afastamento,
do País, da Professora Assistente LUCIENE MUNIZ BRAGA, matrículas 10340-3/UFV e 1806280-9/SIAPE, cujo período passa a ser
de 20 de outubro de 2013 a 30 de junho de 2014; 2. manter inalteradas as demais disposições.
Nº 742 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Assistente
LUCIENE MUNIZ BRAGA, matrículas 10340-3/UFV e 18062809/SIAPE, no período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015,
para continuidade do doutorado em Enfermagem na Universidade de
Lisboa, Portugal, com ônus CAPES.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 243, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012. resolve:
Dispensar ROSÁLIA DE CASTRO SOUSA, do encargo de
substituta eventual de JULIANA DA SILVA BARBOSA, Chefe de
Serviço, Código DAS 101.1, da Diretoria de Ações Educacionais do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 28 de
maio de 2014.
ROMEU CAPUTO
PORTARIA Nº 244, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria 99,
de 14 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições conferidas pelo
disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 7.691, de 02/03/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23034.006056/2014-90, resolve:
I - Conceder pensão vitalícia à VALDENICE OLEGÁRIO
DOMINGUES, na qualidade de viúva e, temporária a BRUNO OLEGÁRIO DOMINGUES, filho do ex-servidor CARLOS ALBERTO
DOMINGUES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0438949, aposentado
no cargo de Técnico de Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no
artigo 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e Artigo 40,
parágrafo 7º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Medida Provisória
nº 167, de 19/2/2004 e artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/2004, a
contar de 19 de maio de 2014, data do óbito.
ROMEU CAPUTO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 30 de Maio de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
ANNELIESE HOFFMANN, Médico, de 09/06/2014 a
16/06/2014 a fim de participar do 37th European Cystic Fibrosis
Society Conference em Gottenburgo, Suécia. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000163/14-00).
ELENARA DA FONSECA ANDRADE PROCIANOY, Médico, de 09/06/2014 a 16/06/2014 a fim de participar do 37th European Cystic Fibrosis Society Conference em Gottenburgo, Suécia.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000162/14-00).
MARIA CAROLINA WITKOWSKI, Enfermeiro, de
09/06/2014 a 13/06/2014 a fim de participar do 47th Annual Meeting
of the European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology
and Nutrition em Jerusalem, Israel. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000147/14-00).
ANTONIO DE BARROS LOPES, Médico, de 09/06/2014 a
15/06/2014 a fim de participar do Curso de Manometria Esofágica de
Alta Resolução (HRaM) em Highlands Ranch, USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000141/14-00).
CRISTINA ANTONINI ARRUDA, Médico, de 09/06/2014
a 16/06/2014 a fim de participar do Curso de Manometria Esofágica
de Alta Resolução (HRaM) em Highlands Ranch, USA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000140/14-00).
MARIO DE BARROS FARIA, Médico, de 09/06/2014 a
12/06/2014 a fim de participar do World Live Neurovascular Conference 2014 em Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000142/14-00).
RAFAEL MENDONCA DA SILVA CHAKR, Médico, de
10/06/2014 a 14/06/2014 a fim de participar do Annual European
Congress of Rheumatology EULAR 2014 em Paris, França. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.000123/14-00).
CLAUDIA MACIEL SZOBOT, Médico, de 11/06/2014 a
19/06/2014 a fim de participar do NIDA International Fórum and
CPDD 2014 Annual Meeting em San Juan, Puerto Rico. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000139/14-00).
FLAVIO ZELMANOVITZ, Médico, de 11/06/2014 a
18/06/2014 a fim de participar do ADA's 74th Scientific Sessions em
San Francisco, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000103/14-00).
LISIA VON DIEMEN, Médico, de 13/06/2014 a 20/06/2014
a fim de participar do NIDA International Fórum and CPDD 2014
Annual Meeting em San Juan, Puerto Rico. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000148/14-00).
CRISTIANO AUGUSTO FRANKE, Médico, de 13/06/2014
a 20/06/2014 a fim de participar do X Congresso Panamericano e
Ibérico de Medicina Crítica y Terepia Intensiva em Madrid, Espanha.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000111/14-00).
ROSAURA SOARES PACZEK, Enfermeiro, de 15/06/2014
a 19/06/2014 a fim de participar do 20th WCET Biennal Congress em
Gothenburg, Suécia. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000092/14-00).
DANIELA FERNANDES MARQUES, Fonoaudiólogo, de
16/06/2014 a 21/06/2014 a fim de participar do 13th International
Conference on Cochlear Implants em Munique, Alemanha. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000133/14-00).
DANIELA PERNIGOTTI DALL'IGNA, Médico, de
16/06/2014 a 21/06/2014 a fim de participar do 13th International
Conference on Cochlear Implants em Munique, Alemanha. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000132/14-00).
PAULA AVER BRETANHA RIBEIRO, Assistente, de
17/06/2014 a 22/06/2014 a fim de participar do XXXIII FIMS World
Congress of Sports Medicine - From Prevention to Performance em
Quebéc, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000164/1400).
DANIELA PERNIGOTTI DALL'IGNA, Médico, de
22/06/2014 a 27/06/2014 a fim de participar do Cochlear Technology
Center Visit em Bruxelas, Bélgica. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000134/14-00).
GABRIEL MOSSMANN, Médico, de 23/06/2014 a
27/06/2014 a fim de participar do Live Interventional Neuroradiology
& Neurosurgery Course em Paris, França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000136/14-00).
MARCIA MOCELLIN RAYMUNDO, Biólogo, de
23/06/2014 a 28/06/2014 a fim de participar do 12th World Congress
of Bioethics em México City, México. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000149/14-00).
MARIA LUCIA RODRIGUES FALK, Enfermeiro, de
30/06/2014 a 07/07/2014 a fim de participar da 19ª Conferência da
WONCA Europa em Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000151/14-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 493 - EXONERAR, a pedido do interessado, a partir de
03/06/2014, nos termos do artigo 34, da Lei 8.112/90, do cargo
efetivo Assistente em Administração, código de vaga nº 0833021, o
servidor Jeosafá Neri da Silva, matrícula SIAPE nº 1908539, lotado
na Reitoria.
Nº 194 - TORNAR SEM EFEITO ato de nomeação do candidato
Carlos Augusto A. Barbosa, publicado na Portaria nº 153/2014,
D.O.U, de 07/03/2014, com base no Art. 13º, Parágrafo 6º da Lei
8.112.
Nº 495- TORNAR SEM EFEITO ato de nomeação do candidato
Carlos Alberto de Oliveira Lima, publicado na Portaria nº 147/2014,
D.O.U, de 05/03/2014, com base no Art. 13º, Parágrafo 6º da Lei
8.112.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014060300024
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 2014
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 526 - EXONERAR, o servidor JADER GAUER, matrícula SIAPE
nº 1860219, do cargo de Diretor de Administração, código CD-04, da
Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 527 - NOMEAR, a servidora MARIA JOSE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1286441, para o cargo de Diretora de Administração, código CD-04, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 528 - EXONERAR, o servidor JADER GAUER, matrícula SIAPE
nº 1860219, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL nos casos de
afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular, do cargo
de Pró-Reitor de Administração, código CD-02, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 529 - NOMEAR a servidora MARIA JOSE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1286441, para a função de SUBSTITUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular, do cargo de Pró-Reitor de Administração, código
CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Esta portaria entra em vigor nesta data
Nº 530- EXONERAR, o servidor JADER GAUER, matrícula SIAPE
nº 1860219, CPF: 066.078.949-33, da a função de GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 531- NOMEAR, a servidora MARIA JOSE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1286441, CPF: 406.511.771-20, para a função de
GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 504 de 28 de Maio de 2014, publicada no
D.O.U. Nº 102, de 30/05/2014,
onde se lê:
"SIAPE nº 11984880"
leia-se:
"SIAPE nº 1984880"
Na portaria nº 376 de 06 de Maio de 2014, publicada no
D.O.U. Nº 90, de 14/05/2014. Nas portarias de nº 439 a 449 de 21 de
maio de 2014, publicada no D.O.U. Nº 98, de 26/05/2014. Na portaria
de nº 458 de 22 de maio de 2014, publicada no D.O.U Nº 99, de
27/05/2014. Na portaria nº 473 de 27 de maio de 2014, publicada no
D.O.U Nº 100, de 28/05/2014,
onde se lê:
"Portaria ministerial nº 361"
leia-se:
" Portaria IFAC nº 361"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
Na portaria nº 299 de 15 de Abril de 2014, publicada DOU
nº 78, de 25/04/2014,
onde se lê:
"no período de 06 a 10 de junho de 2014."
leia-se:
"no período de 05 a 10 de junho de 2014."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.187, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.004473/2014-17, de 18/03/2014,
resolve:
Alterar a Portaria nº 1.116/GR, de 21.05.2014, publicada no
DOU de 26.05.2014, nº 98, seção 2, página 22:
onde se lê: "código de vaga 0939685".
leia-se: "código de vaga 0844125, decorrente da redistribuição de Vinícius Rodrigues Alves de Souza".
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Memorando nº 100/2014/DIGER/IFAP - câmpus Macapá, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.