Relatório & Contas 2006 ÍNDICE MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 4 BREVE APRESENTAÇÃO 6 Enquadramento do Centro Hospitalar na Região e suas ligações com outras Entidades Missão do Centro Hospitalar Valores Objectivos 6 9 9 9 2. EQUIPA DE GESTÃO DO CENTRO HOSPITALAR 10 3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 13 4. ACTIVIDADE GLOBAL EM 2006 14 EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS LINHAS DE ACTIVIDADE Consulta Externa Serviço de Urgência Hospital de Dia Internamento e Actividade Cirúrgica Crónicos de Psiquiatria Outras Actividades EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES DE RECURSOS HUMANOS EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS ECONÓMICO-FINANCEIROS PRINCIPAIS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2006 14 14 15 16 16 18 18 19 22 26 DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2007 29 ACTIVIDADE ASSISTENCIAL PREVISTA PARA 2007 Internamento Consulta Externa Actividade Cirúrgica Urgência Hospital de Dia GDH’s Médicos de Ambulatório Crónicos de Psiquiatria Resumo das Quantidades de Produção Contratadas para 2007 do SNS 29 29 29 30 31 31 31 32 32 PRINCIPAIS PROGRAMAS DE MEHORIA E ACTUAÇÃO 34 Serviços de Prestação de Cuidados Serviços de Apoio de Cuidados e Serviços de Gestão e Logística 34 35 1. 1.1 1.2 1.3 1.4 4.1 4.1.1 4.1.2 4.1.3 4.1.4 4.1.5 4.1.6 4.2 4.3 4.4 5. 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.1.5 5.1.6 5.1.7 5.1.8 5.2 5.2.1 5.2.2 2 Relatório & Contas 2006 Serviços Farmacêuticos Serviços de Aprovisionamento Serviços de Gestão de Sistemas de Informação Gestão de Recursos Humanos Serviço de Instalações e Equipamentos Serviço de Gestão da Qualidade Gestão de Recursos Financeiros Investimentos do Exercício 36 36 37 38 39 40 40 42 6 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 43 7 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 44 Balanço Demonstração de Resultados 44 47 8 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 66 9 CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 91 10 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 5.2.2.1 5.2.2.2 5.2.2.3 5.2.2.4 5.2.2.5 5.2.2.6 5.2.2.7 5.3 3 Relatório & Contas 2006 0. LHO DE ADMINISTRAÇÃO MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Terminado o exercício de 2006 importa, ainda que de forma muito sucinta, fazer o balanço da actividade deste Centro Hospitalar durante o período em causa. Foi assumido como um dos objectivos primordiais a convergência para o grupo dos dez melhores Hospitais EPE a nível operacional, objectivo que julgamos ter atingido. Reconhecemos que era um objectivo difícil de alcançar, mas contávamos com o empenho e envolvimento de todos. A situação de falta de sustentabilidade económico-financeira do Centro Hospitalar obrigava à tomada de medidas de gestão que, necessariamente, acarretavam sacrifícios, contenções e racionalização de meios. Estávamos e estamos convencidos, não só da necessidade de racionalizar e rentabilizar os recursos e combater os desperdícios, mas também da não necessidade de injectar sucessivamente recursos para se prestarem mais e melhores cuidados de saúde. Não sendo possível atingir o equilíbrio económico-financeiro exclusivamente à custa das receitas, já que estas estão, na sua maior parte, definidas no contrato programa, fomos obrigados a actuar no campo das despesas, com particular enfoque no desperdício De notar que a redução evidenciada dos custos operacionais se deu num ano em que a produção das principais linhas de actividade aumentou, o que se traduz em efectivos ganhos de eficiência e produtividade. Derivado da conjugação do aumento dos proveitos e diminuição dos custos, registou-se ao nível dos resultados, uma melhoria muito significativa em 2006. O resultado líquido, que em 2005 ascendeu a 16.558 milhares de euros negativos, foi em 2006 de 5.154 milhares de euros negativos, o que significa uma redução de 11.404 milhares de euros (-68,9%). 4 Relatório & Contas 2006 É de realçar que os custos totais decresceram 3.98% face a 2005, apesar dos custos com pessoal cresceram 2,89%, mas por via de outros encargos, nomeadamente descontos para a CGA , já que as remunerações base diminuíram 1,39%. Julgamos que para este resultado contribuiu, necessariamente uma mudança de atitude: - Prática de melhor planeamento, execução, monitorização e controlo; - Cultura organizacional sensível ao gasto, com aptidão e motivação para a análise custo/benefício; - Maior cuidado e empenho nos registos dos actos que geram receita. Gostaria, por último, de recordar que, embora tenhamos conseguido a Acreditação total, por entidade Acreditadora Internacional, temos de continuar a dar passos certeiros no caminho dos processos de melhoria contínua e da satisfação de quem nos procura. Temos de perceber o Centro Hospitalar como um todo, independentemente de se tratar do Hospital Conde de Bertiandos ou do Hospital de Santa Luzia. Gostaria, a terminar, de dar uma palavra de agradecimento e apreço a todos os colaboradores, pois sem a sua colaboração e empenho, independentemente da função exercida, não teria sido possível conseguir estes resultados e garantir a estabilidade e o estatuto que este Centro Hospitalar adquiriu. Martins Alves Presidente do Conselho de Administração Viana do Castelo, 22 de Fevereiro de 2007 5 Relatório & Contas 2006 1. BREVE APRESENTAÇÃO 1.1. ENQUADRAMENTO DO CENTRO HOSTIPALAR NA REGIÃO E A SUA LIGAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES O Centro Hospitalar do Alto Minho, EPE, foi criado pelo Decreto-Lei 233/2005 de 29 de Dezembro tendo sucedido ao Centro Hospitalar do Alto Minho, S.A. Constitui uma entidade pública empresarial integrada no Serviço Nacional de Saúde, e agrega duas unidades hospitalares, nomeadamente o Hospital de Santa Luzia em Viana do Castelo e o Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima, tendo por objecto a prestação de cuidados de saúde de acordo com o seu grau de diferenciação e o seu posicionamento no contexto do Serviço Nacional de Saúde. O Centro pode, acessoriamente, explorar serviços e efectuar operações civis e comerciais relacionadas, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, com o seu objecto social ou que sejam susceptíveis de facilitar ou favorecer a sua realização, desde que previamente autorizadas. A área de influência a que está adstrito, no contexto do Serviço Nacional de Saúde, corresponde ao distrito de Viana do Castelo, abrangendo os seguintes concelhos: Melgaço, Monção, Valença, Paredes de Coura, Cerveira, Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Ponte da Barca e Arcos de Valdevez. Sempre que se considerar estrategicamente oportuno e com o objectivo de alcançar os níveis de eficiência e rentabilização de recursos estabelecidos em contrato-programa, o Centro poderá prestar cuidados de saúde fora desta área de influência directa, nas especialidades já existentes ou noutras que venha a ser possível criar. O edifício do Hospital de Santa Luzia é do tipo cruciforme composto por duas alas de oito pisos cada e alguns apêndices laterais com ligação directa, tendo completado 23 anos em Março de 2006. Edificado na encosta de Santa Luzia, enquadra um dos mais belos cenários paisagísticos do Alto Minho. O Hospital Conde Bertiandos está instalado num edifício da Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima e espelha uma mescla de construções tradicionais com acentuadas readaptações às realidades actuais. Incorpora ainda o património do CHAM um imóvel desactivado no concelho de Paredes de Coura, que em tempos serviu para o internamento de doentes de evolução 6 Relatório & Contas 2006 prolongada de Psiquiatria encontrando-se actualmente manifestamente degradado, e ainda um outro imóvel na Gelfa, concelho de Caminha, totalmente recuperado sob a responsabilidade da ARS Norte, e também ele com histórico na área da psiquiatria, precisamente a área a que se destinava aquando da sua recuperação, nomeadamente o internamento de agudos de psiquiatria. Face à construção em 2003 no Hospital de Santa Luzia de uma unidade de psiquiatria, a necessidade actual deste imóvel para o CHAM não é relevante, razão pela qual ainda se encontra desactivado. A lotação actual do CHAM é de 478 camas, das quais 24 de internamento de doentes agudos de psiquiatria e 7 de cuidados intermédios de apoio às áreas médicas. As restantes encontram-se assim distribuídas: Departamento de Cirurgia – 178; Departamento de Medicina – 176; Departamento da Mulher e Criança - 92 Dispõe ainda no Hospital de Santa Luzia: 8 Camas de cuidados intensivos (unidade polivalente); 44 Berços; 2 Blocos Operatórios: Central e Ambulatório, respectivamente com 5 e 1 salas, dotadas de equipamento para cirurgia tradicional e laparoscópica. O Serviço de Consultas Externas dispõe de 45 gabinetes, estando 11 instalados no Hospital Conde de Bertiandos e 34 no Hospital de Santa Luzia, dos quais 8 afectos ao Departamento de Psiquiatria. A área de Hospital de Dia está equipada com 16 cadeirões, dos quais 11 instalados no Hospital de Santa Luzia e 5 no Hospital Conde de Bertiandos. À área de dia estão ainda alocadas 5 camas, 3 no Hospital de Santa Luzia e 2 no Conde de Bertiandos. O Centro Hospitalar do Alto Minho presta serviços em todas as valências básicas e intermédias, não dispondo apenas da infecciologia ao nível das valências diferenciadas. Do lado das valências altamente diferenciadas têm como capacidade de oferta a endocrinologia, a cirurgia plástica e reconstrutiva e a reumatologia, conferindo-lhe assim um elevado nível de diferenciação. No total tem capacidade de oferta para trinta especialidades. 7 Relatório & Contas 2006 A qualidade, consubstanciada na melhoria contínua, na prestação de serviços de excelência e na humanização, tem vindo a ser uma preocupação constante do CHAM, estando em curso a execução de uma estratégia de desenvolvimento da qualidade total, planeada até 2010 e aprovada pelo Conselho em 2006. O Hospital de Santa Luzia foi acreditado em 07/06/2006 pela entidade acreditadora internacional, a inglesa HQS, sendo a acreditação válida até 31/07/2007, e foi já lançado o projecto de acreditação do Hospital Conde Bertiandos em simultâneo com a reacreditação do Hospital de Santa Luzia. Os Serviços de Imunohemoterapia, Patologia Clínica e Anatomia Patológica encontram-se certificados pelo BVQI no âmbito da norma ISO 9001, assim como a cozinha do Hospital de Santa Luzia. No distrito de Viana do Castelo não existem outras entidades públicas prestadoras de cuidados hospitalares além das que constituem este Centro Hospitalar. O segmento dos privados está a emergir configurando-se de forma específica no Hospital Particular de Viana, existindo ainda uma delegação da Clipóvoa no concelho de Vila Nova de Cerveira, cuja vocação do negócio está centrada no ambulatório e em alguns meios complementares de diagnóstico. Ao nível dos Cuidados de Saúde Primários existe um centro de saúde por cada um dos concelhos, à excepção do concelho de Ponte de Lima que possui 2 e do concelho de Viana do Castelo com 3 Centros de Saúde, existindo na globalidade 13 Centros de Saúde e 24 Extensões de Saúde. Apenas 3 destes Centros de Saúde dispõem de internamento com uma disponibilidade de 87 camas. Ao nível dos Cuidados Continuados, e no seguimento da aprovação pelo Decreto-Lei n.º 101/2006 de 6 de Junho, estão agora a emergir algumas unidades devidamente estruturadas. No entanto, á data, a capacidade instalada não tem dado a resposta necessária, constatando-se 8 Relatório & Contas 2006 amiúde estrangulamentos nas altas de alguns casos sociais. No tocante a outras unidades de apoio, existem: 26 lares de idosos com capacidade para 1.491 utentes, 30 centros de dia com capacidade para 684 utentes e dois lares para crianças em risco, com capacidade para 108 jovens. No quadro das especialidades e técnicas não disponíveis no CHAM, obedece-se à rede de referenciação estabelecida. 1.2 MISSÃO DO CENTRO HOSPITALAR A missão do Centro é a de atender e tratar, em tempo útil, com eficiência e qualidade, em parceria com a rede dos centros de saúde e dos hospitais do SNS, a custos socialmente comportáveis, os doentes necessitados de cuidados hospitalares. 1.3 VALORES No desenvolvimento da sua actividade, o Centro e os seus colaboradores regem-se pelos seguintes valores: a) Atitude centrada no doente e respeito pela dignidade humana; b) Cultura do conhecimento como um bem em si mesmo; c) Cultura da excelência técnica e do cuidar; d) Cultura interna de multidisciplinaridade e do bom relacionamento no trabalho 1.4 OBJECTIVOS Na sua actuação, o Centro pautar-se-á pela prossecução dos seguintes objectivos: a) Prestação de cuidados de saúde de qualidade, acessíveis em tempo oportuno; b) Eficácia técnica e eficiência, num quadro de desenvolvimento económico e financeiro sustentável; c) Melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados. 9 Relatório & Contas 2006 2. EQUIPA DE GESTÃO DO CENTRO HOSPITALAR A equipa de gestão do Centro Hospitalar do Alto Minho, EPE é actualmente constituída pelos seguintes elementos: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente: Dr. Manuel António Martins Alves Vogal: Dr. Orlando Dinis Casimiro Vogal: Dr. Manuel Amaro Fernandes Ferreira Directora Clínica: Dr.ª Maria Amélia Marques Ferreira da Silva Enfermeira Directora: Enf.ª Cristina Maria Espregueira de Carvalho Sales Gomes SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DEPARTAMENTO DE CIRURGIA Director: Dr. António José Rodrigues Enfermeiro: Enf.º António Vintém Gestor: Dr.ª Manuela Duarte Serviço de Cirurgia Geral: Dr. Alberto Jaime Marques Midões Serviço de Ortopedia: Dr. António José Rodrigues Serviço de Especialidades Cirúrgicas: Dr. Eurico Manuel Ferreira Costa Maia Bloco Operatório Central: Dr.ª Rosa Maria Grilo Arantes Bloco Operatório Ambulatório: Dr.ª Isabel Maria Passos Baleizão Unidade de Oftalmologia: Dr. Fernando Sousa Vale Unidade de Otorrinolaringologia: Dr. Carlos Manuel Vidal Redondo Unidade de Estomatologia: Dr. Manuel Francisco Soares Camelo Unidade de Urologia: Dr. Eurico Manuel Ferreira Costa Maia Unidade de Cirurgia Plástica: Dr. Paulo Rui Matos Pereira Monteiro DEPARTAMENTO DE MEDICINA Director: Dr. Domingos Pinto Araújo Enfermeiro: Enf.ª Fátima Sá Gestor: Dr. Amândio Sousa Serviço de Medicina I: Dr. Fernando Alberto Santos Gomes Serviço de Medicina II: Dr.ª Maria Cristina Pinto Brás Roque Serviço de Reumatologia: Dr. Domingos Pinto Araújo 10 Relatório & Contas 2006 Unidade de Cardiologia: Dr. Bernardo Miguel Lopes Ferrão Unidade de Pneumologia: Dr. Rui Manuel Leite Nêveda da Costa Unidade de Cuidados Intermédios: Dr. Manuel Joaquim Rocha Moreira Unidade de Gastrenterologia: Dr. José Manuel Alves Ramada Unidade de Dia: Dr.ª Luísa Maria Silva Pereira Azevedo Unidade de Endocrinologia: Dr. José António Teixeira Unidade de Neurologia: Dr.ª Élia Maria Bernardino Gomes Baeta DEPARTAMENTO DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA Director: Dr. António Franklin Ribeiro Ramos Técnica: Dr.ª Rosário Castelo Branco Gestor: Dr.ª Lúcia Novo Serviço de Imunohemoterapia: Dr. Miguel Domingos Babarro Jorreta Serviço de Medicina Física e Reabilitação: Dr.ª Dulcínea do Carmo M. Machado Serviço de Patologia Clínica: Dr. José António Mota Freitas Serviço de Anatomia Patológica: Dr. António Franklin Ribeiro Ramos Unidade de Imagiologia: (serviço concessionado) DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL Director: Dr. José Aníbal Ribeiro da Fonte Enfermeiro: Enf.ª Manuela Passos Gestor: Dr. Fernando Marques Serviço de Psiquiatria Agudos: Dr. José Aníbal Ribeiro da Fonte Hospital de Dia Psiquiatria: Dr. José Aníbal Ribeiro da Fonte Consulta Externa Psiquiatria: Dr. José Aníbal Ribeiro da Fonte DEPARTAMENTO DA MULHER E DA CRIANÇA Director: Dr. José António Branco Moreira Maia Enfermeiro: Enf.ª Josefa Ferreira Gestor: Dr.ª Lúcia Novo Serviço de Obstetrícia/Ginecologia: Dr. José António Branco Moreira Maia Serviço de Pediatria: Dr. José António Ramos Rei Amorim Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais: Dr. José António Ramos Rei Amorim Hospital de Dia Pediatria: Dr. José António Ramos Rei Amorim DEPARTAMENTO DE MEDICINA CRÍTICA E ANESTESIOLOGIA Director: Dr. Pedro Meireles Vieira Enfermeiro: Enf.ª Josefa Ferreira Gestor: Dr. Fernando Marques 11 Relatório & Contas 2006 Unidade de Cuidados Intensivos: Dr.ª Aurora Luísa Ferreira Salgado Cadeco Serviço de Anestesiologia: Dr.ª Maria Filomena Oliveira Martins SERVIÇOS NÃO ENQUADRADOS EM DEPARTAMENTOS Serviço de Urgência (Hospital Santa Luzia): Dr. Alfredo Manuel Ramos Pinto Unidade Básica Urgência (Hospital Conde Bertiandos): Dr.ª Ana Paula Silva Brandão Miranda Serviço de Consulta Externa (Hospital Santa Luzia): Dr. Pedro C. Melo Pereira de Magalhães Serviço de Consulta Externa (Hospital Conde Bertiandos): Dr.ª Maria Selmira Faraldo y Vicente SERVIÇOS DE SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CUIDADOS Serviços Farmacêuticos: Dr.ª Almerinda de Jesus Barbosa Seixas Cambão Serviço de Alimentação e Nutrição: Dr.ª Maria da Graça Netto Lima Silva Pereira Ferro Serviço Social: Dr.ª Maria Teresa Lucas Mota Alves Pires Serviço de Esterilização: Enf.ª Elizabeth Pires SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGÍSTICA Planeamento e Controlo de Gestão: Enf.º Baltasar Fernandes Serviço de Atendimento ao Utente: Sr. José Cândido Pereira Mota Serviço de Gestão Financeira: Dr.ª Maria Cristina Coutinho Serviço de Gestão de Recursos Humanos: Sr. Amadeu Martins Antas Serviço de Informática: D. Lucinda Graziela Vasconcelos Serviço de Aprovisionamento: Dr. Francisco José Moura Serv. Instal. Equipamentos (Hospital Santa Luzia): Eng.º José Carlos Calheiros Serv. Instal. Equip. (Hospital Conde Bertiandos): Eng.º António Carlos Vieira Serviços Auxiliares: Sr. António Amorim Carvalhosa Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Dr. Sérgio Manuel Gonçalves Departamento de Educação Permanente Multiprofissional: Enf.º Jorge Freixo Gabinete de Comunicação e Relações Públicas: D. Elizabete Trigueiro Moure 12 Relatório & Contas 2006 Centro de Documentação/Biblioteca: Sr. Valdemar Martins Fernandes Serviços Jurídicos: Dr. Luís Eugénio Ribeiro Serviço de Gestão da Qualidade: Dr. Carlos Alberto Reis 3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O Centro encontra-se estruturado em três diferentes áreas: a) Serviços de prestação de cuidados; b) Serviços de suporte à prestação de cuidados; c) Serviços de gestão e logística; A organização interna de cada uma destas áreas é suportada por uma estrutura que pode incluir: departamentos, serviços e unidades funcionais, sendo cada uma dirigida por órgão/responsável próprio de acordo com o princípio da hierarquia e unidade de comando. Os Departamentos, a funcionar desde o final de 2006 como Unidades Autónomas de Gestão, são o primeiro e mais importante nível de gestão intermédia só existindo na área de prestação de cuidados, e é constituído por serviços e, eventualmente, por unidades funcionais, tendo em vista a resposta flexível e articulada às exigências e à prossecução de objectivos comuns. O serviço é a unidade básica da organização, funcionando autonomamente ou de forma agregada num departamento. O Serviço de prestação de cuidados é composto actualmente por seis Departamentos, nomeadamente: Medicina, Cirurgia, Mulher e Criança, Psiquiatria e Saúde Mental, Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, e Medicina Critica e Anestesiologia. Os Serviços não enquadrados em departamentos respondem directamente perante o Conselho de Administração. 13 Relatório & Contas 2006 Conselho de Administração Fiscal Único Auditor Interno ORGANIGRAMA CCI Hospitalar Conselho Consultivo C. Ética Secretariado/Expediente C. H. Q. De Serv. Com. Farm. Terap. Serviços de Gestão e Logística Com. Oncológica. Com. Norm. Cons. Serviços de Prestação de Cuidados D. Clínico SSHST S. Auxiliares SIE HCB SAU G. Financ. DEPM Plan C. G. Com. C. Q. Aliment. Serv. de Sup. à Prest. de Cuidados Enf Director Serv. N. Alim. G. C. R. P. Serv. Farma S.G.Qual. GRH Serv Apro.. Serv. Inf. CD/B DEPARTAMENTOS S. Jurídicos Serv. Social Gab. Utente MCDT`s Medicina Cirurgia Med. Crit e Ane Mulher e Crian. Psiq. S. Mental Capelania Esterilização Obst/Ginec. Medicina I Serv. Pediat. H. Dia S. Esp. Cir. UCINeonat. C. Externa Cardiologia U. ORL HDI –Ped. Pneumologia U. Oftalmolª Medicina II Imunohemo. Anat. Patol. Imagiologia Órgãos Sociais Psi. Agudos S. Cir Geral Pat. Clínica Reumatolª Endocrinol.ª U. Estomatª Anestesª U. Urologia U. C. Int. Neurologia U.Cª Plást. R U. De Dor C. Gastrenterol.ª Ortopedia Med. F. Reab Órgãos de Apoio Téc. Órgãos de Direc. Técnico Órgãos Apoio Logist. U. C. I. M. B. Amb. Unidade Dia B. Central HSL – HOSPITAL DE SANTA LUZIA HCB – Hospital Conde Bertiandos Elaborado em 29-12-2006 Próxima revisão 31-12-2007 Urgência HSL U.B. Urgência HCB Cons. Externa HSL Cons. Ext. HCB 4. ACTIVIDADE GLOBAL EM 2006 4.1 EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS LINHAS DE ACTIVIDADE As principais linhas de actividade do Centro Hospitalar são: Urgência, Consulta Externa, Hospital de Dia, Cirurgia do Ambulatório e Internamento. 4.1.1 Consulta Externa Globalmente, a Consulta Externa cresceu ligeiramente quando comparamos os exercícios de 2005 e 2006 (3,59%). Este crescimento foi mais evidente ao nível das primeiras consultas (5,85%), contudo, o rácio entre as primeiras e segundas consultas (3,20) terá que ser melhorado, no sentido de se proporcionar um maior nível de acessibilidade aos utentes que aguardam 14 Relatório & Contas 2006 pela primeira consulta e garantir a razão estabelecida em sede de contratualização para 2007. É de referir que, quer as primeiras consultas, quer as subsequentes, não incorporam as consultas não médicas de psicologia, nutrição e podologia. Nesta linha de actividade Quadro n.º 1 : Linha de Actividade - Consulta Externa constatou-se um aumento dos Exercícios Variação 05-06 doentes do SNS (5,29%), assim Consultas 2002 2003 2004 2005 2006 como um desvio ligeiro face ao Primeiras 32.754 35.845 35.913 41.367 43.787 5,85% volume negociado em sede do Subsequentes 115.291 126.808 127.188 136.122 140.082 2,90% Contrato-Programa (4%). Total 148.045 162.653 163.101 177.489 183.868 3,59% Em 31-12-2006 aguardavam SNS 133.240 146.388 139.187 158.347 166.722 5,29% 120.860 139.486 156.320 160.314 2,55% consulta 14.058 utentes Contratado repartidos pelas seguintes especialidades: Oftalmologia 5.052 (35,94%); Ortopedia 3.395 (24,15%); Otorrinolaringologia 1.266 (9%); Urologia 1.143 (8,13%). Os restantes 3.202 (22,78%) repartiam-se por todas as outras valências, sendo as mais expressivas a Cirurgia Geral com 711 (5,06%), a Psiquiatria com 394 (2,80%) utentes e a Pedopsiquiatria com 227 (1,61%). 4.1.2 Serviço de Urgência Nesta linha de actividade verificou-se um ligeiro decréscimo tanto a nível dos episódios de urgência (-0,69%), como dos doentes socorridos (-0,98%). Relativamente aos doentes do SNS, foi, igualmente registado um Quadro n.º 2: Linha de Actividade - Urgência Exercícios Variação 05 - 06 ligeiro aumento (1,65%), o que Urgência 2002 2003 parece traduzir maior procura Episódios Doentes Socorridos 124.028 125.483 118.101 125.075 124.214 -0,69% 121.959 124.121 116.852 123.256 122.038 -0,99% SNS 103.665 105.502 96.739 102.872 104.571 1,65% 96.020 106.591 97.873 6,70% deste serviço por utentes do SNS. Salienta-se que, ao contrário de Contratado 2004 2005 2006 104.429 anos anteriores, no exercício de 2006 foram tomados em linha de conta os “abandonos”. Ao analisarmos internamente o Serviço de Urgência, particularmente o Serviço de OBS, verificamos que houve uma redução muito significativa, sobretudo no período inferior a 24 horas (-66,72%). O funcionamento mais eficaz do processo de Triagem de Manchester, aliado ao maior cuidado na imputação dos doentes com permanência superior a 24 horas em OBS ao 15 Relatório & Contas 2006 Internamento, possibilitou diminuir o número de doentes nesta Linha de Actividade na ordem dos 49,07%, face ao Quadro n.º 3: Actividade no OBS Exercícios OBS 2002 2003 2004 2005 2006 Variação Homóloga < 24 horas 6.763 5129 10397 7401 2463 -66,72% ≥ 24 horas 3.804 8391 5821 4194 3442 -17,93% Total 10.567 13.520 16.218 11.595 5.905 -49,07% período homólogo, o que também espelha uma maior organização interna deste serviço. 4.1.3 Hospital de Dia Apesar de continuar a ser uma aposta estratégica a opção deste segmento de actividade como alternativa ao internamento clássico, verificou-se um decréscimo global na ordem dos 13,16%. A valência de Hematologia registou uma diminuição de 31,15%, Psiquiatria 29,97% e Oncologia 13,94%. O segmento de actividade “Outros”, foi o único a registar um crescimento devido, em parte, à existência, neste sector de actividade, da valência de Pediatria. Globalmente, decréscimo registou-se um significativo dos doentes do SNS (-11,65%) e um desvio de -11,38% face ao Quadro n.º 4 : Linha de Actividade - Hospital de Dia Hospital de Dia Exercícios 2002 2003 2004 2005 2006 Variação homóloga Oncologia 4.335 4.500 5.309 6.004 5.167 -13,94% Hematologia 1870 2.601 3.273 4.370 2.965 -32,15% 841 2.609 1.827 -29,97% 3.889 6.232 6.728 7,95% Psiquiatria 517 339 Total 6.722 7.440 13.312 19.215 16.687 -13,16% Programa, ficando a dever-se de SNS 6.049 6.696 11.350 17.132 15.139 -11,63% forma particular às especialidades de Contratado 6.123 12.420 10.356 17.083 64,96% contratado em sede do Contrato- Outros Psiquiatria e Hematologia. Salienta-se que a diminuição da produção, nalgumas das linhas referidas, não reflecte, na verdade, um abrandamento da produção, mas antes, uma nova política de imputação de registos. 4.1.4 Internamento e Actividade Cirúrgica Relativamente ao Internamento, verificou-se um acréscimo de 1,76% no que se refere ao total de doentes saídos. Paralelamente, estima-se também um acréscimo nos doentes equivalentes (3,01%). No que respeita aos GDH’s Médicos, verificou-se um desvio negativo de 16,24% face ao 16 Relatório & Contas 2006 contratado. No tocante à produção cirúrgica (produção base), constamos que o objectivo do contrato-programa foi atingido Relativamente, à produção urgente, existe alguma evidência de que o objectivo não foi atingido, em parte, devido ao n.º de GDH´s Médicos aí verificados. Da conversão de doentes saídos, para doentes equivalentes, verificam-se desvios significativos que deverão ser tomados em linha de conta no exercício de 2007. O Departamento Cirúrgico registou uma taxa de ocupação de 84,99%. Contudo, o serviço que mais condicionou esta taxa de ocupação, foi o de Especialidades Cirúrgicas (65,50%). De realçar a inclusão em 2006 neste Departamento do Serviço de Ortopedia, com uma taxa de ocupação de 79,33%. O Departamento de Medicina fixou a sua taxa de ocupação em 84,87%, sendo que a extinção do Departamento de Motricidade Quadro n.º 5 : Linha de Actividade – Internamento Exercícios Internamento Internamento D. Saídos 2002 2003 2004 2005 2006 Variação homóloga originou a inclusão do serviço de Reumatologia (taxa de 55,21%) no 18.754 20.391 20.416 21.437 21.810 1,74% GDH´s Médicos 13.976 13.792 -1,32% ocupação GDH´s Cirúrgicos 5.778 6.621 14,59% Departamento de Medicina. De Doentes Equivalentes 18.130 20.019 19.112 19.483 20.069 3,01% Realizado SNS D. Saídos 16.317 18.017 18.146 19.259 19.606 1,80% Contratado 17.514 19.283 21.070 21.005 -0,31% Dado estimados com base no peso relativo de cada linha de produção e no histórico do GDH 0,92 de acordo com os valores obtidos, é o Serviço de Reumatologia que mais condiciona a taxa de ocupação deste Departamento. Relativamente ao Departamento da Mulher e da Criança, a taxa de ocupação foi de 63,55%, tendo sido o Serviço de Neonatologia o que registou a taxa de utilização mais baixa (55,89%). Globalmente, a demora média do Centro Hospitalar fixou-se em 7,6 dias e a demora média ajustada pelo índice case-mix de 7,74 dias, tendo-se atingido o objectivo previsto. Durante 2006 registou-se uma taxa de cesarianas de 32%, fixando-se um desvio de -2% face ao valor atingido no Exercício de 2005. 17 Relatório & Contas 2006 Relativamente à Linha de Actividade Cirúrgica, os indicadores apresentados demonstram um crescimento particularmente de à 11,78%, custa da pequena cirurgia, o que poderá a jusante causar impacto negativo no índice de case-mix, cujo valor do exercício de 2005, se fixou em 0,92. A cirurgia urgente, a Quadro n.º 6: Linha de Actividade – Cirúrgica Exercícios 2002 2003 Total 6.185 7.732 8.774 7.921 8.854 11,78% 3.719 4.899 5.904 4.965 5.749 15,79% 2.945 3.798 3.010 3.190 5,98% Programada Grande e Média Pequena Urgente exemplo do verificado na cirurgia Grande e Média programada, Pequena também regista maior crescimento na pequena Variação homóloga N.º Cirurgias 2004 4406 2005 2006 774 1.101 1.498 1.955 2.559 30,89% 2.466 2.833 2.870 2.953 3.117 5,55% 1.984 2.195 2.161 2.242 2.330 482 Cirurgia do Ambulatório 638 709 904 714 787 1.857 2.143 3,92% 10,22% 15,40% cirurgia (10,22%). No tocante à Cirurgia do Ambulatório, verificamos um crescimento significativo, (15,40%), o que consolida ainda mais a estratégia definida para este segmento. 4.1.5 Crónicos de Psiquiatria Dado este Centro Hospitalar não dispor de capacidade para internamento dos doentes crónicos de psiquiatria, são os mesmos internados nas Ordens Religiosas. No final do exercício de 2006 estavam internados 103 doentes, reflectindo-se em 39.273 dias de internamento. 4.1.6 Outras Actividades Nas Unidades de Apoio à Prestação de Cuidados, particularmente no que respeita aos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica realizados internamente, registou-se a seguinte produção em número de exames e tratamentos: Imagiologia 118.539, Oftalmologia 1.848, Ortopedia 5.327, Urologia 231, Otorrinolaringologia 6.174, Reumatologia 775 e Pneumologia 42.659. Na especialidade de Psiquiatria foram realizados 22.453 testes psicométricos e avaliações. A rubrica “Outros Exames e Tratamentos” registou 119.020 exames, imputados a várias especialidades. No serviço de Imunohemoterapia realizaram-se 154.332 análises clínicas e efectuaram-se 6.825 transfusões de unidades de sangue e hemo-derivados. No Laboratório de Patologia Clínica registaram-se 947.894 análises clínicas, imputadas 312.383 ao Internamento, 295.416 à Consulta Externa, 299.941 à Urgência 40.154 ao Hospital de Dia. 18 Relatório & Contas 2006 No serviço de Anatomia Patológica realizaram-se 16.988 exames. Nas outras valências, a produção foi a seguinte: Cardiologia 19.051 exames, Dermatologia 1.196, Estomatologia 2.572, Gastrenterologia 7.625 exames e tratamentos diversos, Ginecologia/Obstetrícia 7.524 exames e tratamentos diversos e Fisiatria 217.887 tratamentos. Os exames e tratamentos requisitados ao exterior totalizaram 34.163, espelhando um peso relativo de aproximadamente 2% face à produção interna. As análises clínicas requisitadas ao exterior foram de 3.057, sendo as de “Química Clínica” as de maior peso (1.184). È relevante referir o decréscimo de 80,89% nos exames e tratamentos requisitados ao exterior em comparação a 2005, para o qual muito contribuiu a diminuição em cerca de 87,16% nos tratamentos de Fisiatria. 4.2 EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES DE RECURSOS HUMANOS Na estrutura de Recursos Humanos, o grupo profissional dos médicos apresenta, face ao período homólogo do exercício anterior, um aumento de 5 profissionais (1,93%). Paralelamente, na enfermagem, os efectivos passaram de 605 para 582, ou seja, uma redução de 23 efectivos (-3,80%). Na mesma linha, o grupo “Outros”, que integra o pessoal Administrativo, Auxiliar, Operário e Quadro n.º 7 : Distribuição dos Recursos Humanos Grupos Profissionais 2004 2005 2006 Variação homóloga Médicos 233 259 264 1,93% Enfermeiros 592 605 582 -3,80% T. D. Terap. 88 86 82 -4,65% Outros 754 747 733 -1,87% 1.667 1.697 1.661 -2,12% Técnico Superior, diminuiu em 14 efectivos (-1,87%). Globalmente, encerrou-se o exercício de 2006 com colaboradores menos 36 (-2,12%) comparativamente ao Total exercício anterior, o que espelha a política de contenção travada, pelo actual Conselho de Administração. O Centro Hospitalar do Alto Minho, dispõe1 no conjunto das duas Unidades Hospitalares de 1.661 colaboradores, assim distribuídos: Médicos: 264, dos quais 112 (42,42%) da Função Pública. Destes, 69 (26,13%) praticam uma carga horária semanal de 42 horas, 40 (15,15%) praticam horário de 35 horas e 3 (1,13%) estão em tempo parcial. Dos restantes 152 (57,57%) que não integram a função pública, 64 (24,24%) 1 Dados reportados a 31-12-2006 19 Relatório & Contas 2006 estão em regime de Contrato Administrativo de Provimento, 38 (14,39%), em Contrato Individual de Trabalho, 45 (17,04%) em prestação de serviços. Dos restantes 5 (1,89%), 1 (0,37%) está em Comissão de Serviço e 4 (1,51%) são Acordos com o Hospital Santa Maria Maior de Barcelos. Enfermeiros: 582, sendo 447 (76,80%) da Função Pública, dos quais, apenas 1 (0,17%) pratica o regime de horário acrescido (42 horas semanais). Dos restantes 135 (23,15%), 13 (2,22%) estão em contrato administrativo de provimento, 122 (20,92%) configuram situações de Contrato Individual de Trabalho - sendo 47 (8,06%) contratos com termo com uma carga horária semanal de 35 horas e 74 (12,69%) sem termo com a mesma carga horária. Finalmente, 1 (0,17%) configura outro tipo de vínculo. Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica: 82, sendo 60 (71,17%) da Função Pública, não praticando nenhum o regime de horário acrescido. Dos restantes 22 (26,82%) não vinculados à Função Pública, 10 (12,19%) estão em Contrato Individual de Trabalho a Termo, e 12 (14,63%) com Contrato Individual de Trabalho sem Termo, com a mesma carga horária semanal. Outros: 733, dos quais 537 (73,26%) possuem vínculo à Função Pública. Dos 196 (26,73%) sem vínculo à função pública, 140 (19,09%) são Contratos Individuais de Trabalho Sem Termo e 40 (5,45%) com termo certo. Os restantes 16 (2,18%) não têm vínculo, encontrando-se em regime de prestação de serviços. Gráfico n.º 1: Representação gráfica dos colaboradores do CHAM, EPE Médicos Outros Enfermeiros TDT No que respeita à formação, foram realizadas 3.794 horas de formação, sendo 2.145 (57,28%) destinada a Enfermeiros, 628 (9,39%) para Auxiliares de Acção Médica, 338 (12,94%) para Médicos e finalmente para os restantes grupos profissionais foram investidas 309 horas. De 20 Relatório & Contas 2006 uma forma geral, realizaram-se, durante o exercício de 2006, 18 acções de formação, que englobaram 309 participantes, sendo 13 delas dirigidas por formadores externos. Quadro n.º 8: Formação Realizada pelo DEPM f % Médicos 40 12,94% THF 338 Enfermeiros 177 57,28% 2.145 Administrativos 32 10,36% 374 Auxiliares de Acção Médica 29 9,39% 628 Outros 31 10,03% 309 Total 309 100,00% 3.794 No tocante aos custos totais com pessoal, a variação registada em 2006 foi de 2,89%, no entanto este crescimento deve-se essencialmente a factores exógenos ao CHAM, como o aumento da taxa de desconto para a Caixa Geral de Aposentações e os débitos da ADSE, alguns de exercícios anteriores, relativos a despesas de saúde dos colaboradores do CHAM. Também por efeito do aumento da produção em SIGIC, aumentaram os Outros Suplementos, mas este aumento tem uma contrapartida directa nos proveitos. O grupo “Outro Pessoal” (Técnicos Superiores, Administrativos, Auxiliares de Acção Médica e Operários) é o que regista maior contribuição para o total dos custos. O facto das despesas com pessoal que não se encontram subdivididas por grupo profissional (por ex. os débitos da ADSE), estarem a ser inscritas no grupo “Outro Pessoal”, justifica o crescimento registado neste Grupo. Todos os restantes grupos profissionais registam reduções face aos montantes pagos em 2005. Em sentido inverso ao total dos custos, os encargos com trabalho extraordinário registam uma diminuição significativa de 8,1%, tendo-se verificado reduções em todos os grupos profissionais, destacando-se em termos de percentagem, o Outro Pessoal e os Enfermeiros. O grupo Quadro n.º 9: Custos Totais com Pessoal Grupos Profissionais Total Trabalho Extraordinário 2005 2006 Variação 05-06 3.977.572,00 € 3.794.938,00 € Enfermeiros 347.406,00 € T. D. e Terapêutica Outro Pessoal Médicos Total Total Outras Remunerações 2005 2006 Variação 05-06 -4,59% 13.227.156,00 € 13.100.085,00 € -0,96% 231.388,00 € -33,40% 13.608.629,00 € 12.936.330,00 € -4,94% 66.919,00 € 61.446,00 € -8,18% 1.351.512,00 € 1.252.171,00 € -7,35% 135.188,00 € 69.501,00 € -48,59% 16.915.371,00 € 19.116.151,00 € 13,01% 4.527.085,00 € 4.157.273,00 € -8,17% 45.102.668,00 € 46.404.737,00 € 2,89% profissional dos Médicos foi, como é natural, aquele que mais contribuiu para o trabalho extraordinário, e aquele onde a redução foi menor. A redução do trabalho extraordinário quando cruzada com a redução dos efectivos (a que se soma a redução das prestações de serviços), evidencia a obtenção de ganhos de produtividade nesta área. 21 Relatório & Contas 2006 4.3 EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICO FINANCEIROS O volume de proveitos de 2006 cifrou-se nos 78 milhões de euros representando um acréscimo de 11,4% em relação a 2005. Os proveitos operacionais cresceram 5,8% proporcionado pelo aumento da produção, mas também por melhores registos e melhor codificação. Em sentido contrário os custos decresceram 3.98% face a 2005, tendo operacionais os Gráfico n.º 2: Evolução dos Custos e dos Proveitos m€ custos contribuído com uma redução de 3,8%. 82.711 83.129 86.575 Custos custos operacionais destacase a redução de 13% dos e 2006 2005 81.864 77.976 70.016 Proveitos consumos e de 13,54% dos fornecimentos 2007 Prev. 75.463 No âmbito da redução dos 2004 67.629 serviços externos. Os custos com pessoal cresceram 2,89% mas por via dos encargos (descontos para a CGA) e outros custos com pessoal, já que as remunerações base diminuíram 1,39%. O volume de negócios estimado para 2007 ascende a 81,9 milhões de euros correspondendo a um crescimento de 4,99%, enquanto do lado dos custos se projecta uma redução de 0,5%, para 82,7 milhões de euros. Gráficos discriminativos da evolução dos custos operacionais Quadro n.º 10: Evolução dos Consumos DESIGNAÇÃO MERCADORIAS 2005 Variaçao Valor 2006 Variação % 336.493 274.500 -61.992 -18,42% PRODUTOS FARMACEUTICOS 14.423.233 12.249.543 -2.173.690 -15,07% MATERIAL CONSUMO CLINICO 3.538.389 3.381.404 -156.985 -4,44% 12 12 0 2,79% MATERIAL CONSUMO HOTELEIRO 193.060 184.649 -8.411 -4,36% MATERIAL CONSUMO ADMINISTRATIVO 241.531 188.876 -52.655 -21,80% MATERIAL MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO 218.682 201.440 -17.241 -7,88% 18.951.400 16.480.425 -2.470.975 -13,04% PRODUTOS ALIMENTARES 22 Relatório & Contas 2006 Quadro n.º 11: Evolução dos FSE's - Subcontratos DESIGNAÇÃO 2005 Variaçao Valor 2006 Variação % MEIOS COMPLEMENTARES DIAGNOSTICO 0 0 0 MEIOS COMPLEMENTARES TERAPEUTICA 0 0 0 0 1.010.326 0 -1.010.326 -100,00% 654.200 626.199 -28.001 -4,28% PRODUTOS VENDIDOS P/FARMACIAS 0 TRABALHOS EXECUTADOS NO EXTERIOR INSTITUIÇÕES SNS 0 OUTRAS ENTIDADES ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIA 38.590 79.308 40.718 MEIOS COMPLEMENTARES DIAGNOSTICO 4.622.592 4.511.449 -111.143 -2,40% MEIOS COMPLEMENTARES TERAPEUTICA 1.718.252 1.373.351 -344.901 -20,07% INTERNAMENTOS 1.837.406 1.647.273 -190.133 -10,35% TRANSPORTE DE DOENTES 1.392.223 1.064.450 -327.773 -23,54% 4.430 0 -4.430 -100,00% 11.278.019 9.302.030 -1.975.989 -17,52% OUTROS 105,52% Quadro n.º 12: Evolução dos FSE's - Outros Fornecimentos e Serviços DESIGNAÇÃO 2005 2006 Variaçao Valor Variação % ELECTRICIDADE 303.026 382.756 79.730 26,31% COMBUSTIVEIS 269.218 303.840 34.622 12,86% AGUA 188.563 181.173 -7.391 -3,92% 24.523 20.169 -4.355 -17,76% 121.409 118.927 -2.482 -2,04% LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TECNICA RENDAS E ALUGURES SEGUROS COMUNICAÇÃO TRANSPORTE DE MERCADORIAS TRANSPORTE DE PESSOAL DESLOCAÇÕES E ESTADAS HONORARIOS CONTENCIOSO E NOTARIADO CONSERVAÇÃO E REPARAÇÕES VIGILANCIA E SEGURANÇA SERVIÇOS DE INFORMATICA ALIMENTAÇÃO LAVANDARIA OUTROS 23.136 7.409 -15.728 -67,98% 146.737 127.670 -19.067 -12,99% 6.641 6.304 -337 -5,07% 18.033 13.983 -4.050 -22,46% 11,28% 27.607 30.721 3.113 1.045.354 953.594 -91.761 -8,78% 8.309 15.731 7.422 89,32% 475.954 389.653 -86.302 -18,13% 83.817 85.762 1.945 2,32% 115.895 10.302 -105.593 -91,11% 1.519.208 1.567.805 48.597 3,20% 579.947 546.986 -32.961 -5,68% 797.314 661.589 -135.725 -17,02% 5.754.693 5.424.372 -330.321 -5,74% 23 Relatório & Contas 2006 Quadro n.º 13: Evolução dos Custos com Pessoal DESIGNAÇÃO 2005 2006 REMUNERAÇÕES DOS ORGÃOS DIRECTIVOS 410.488 Variaçao Valor Variação % 413.109 2.621 0,64% REMUNRAÇÕES BASE DO PESSOAL 25.132.128 24.791.075 -341.052 -1,36% SUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÕES 9.571.163 9.637.807 66.644 0,70% HORAS EXTRAORDINÁRIAS 4.527.085 4.157.273 -369.812 -8,17% PREVENÇÕES NOITES E SUPLEMENTOS 213.590 133.268 -80.322 -37,61% 2.392.489 1.972.555 -419.934 -17,55% 1.541 1.647 107 6,93% 1.352.295 1.337.799 -14.496 -1,07% 16.126 16.716 590 3,66% 1.068.038 2.018.549 950.511 89,00% -36,00% ABONO PARA FALHAS SUBSIDIO DE REFEIÇÃO AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS PRESTAÇÕES SOCIAIS DIRECTAS SUBSIDIO DE FERIAS E NATAL 615.273 393.793 -221.480 4.383.948 4.320.124 -63.824 -1,46% 647.814 827.532 179.719 27,74% 4.270.325 4.933.594 663.268 15,53% 12.446 113.140 100.694 809,05% 45.295 45.295 59.084 929.265 870.181 1472,79% 45.102.668 46.404.736 1.302.067 2,89% PENSÕES ENCARGOS S/REMUNERAÇÕES SEGUROS DEACIDENTES DE TRABALHO ENCARGOS SOCIAIS OUTROS CUSTOS COM PESSOAL #DIV/0! De notar que a redução evidenciada dos custos operacionais se deu num ano em que a produção das principais linhas de actividade aumentou, o que se traduz em efectivos ganhos de eficiência e produtividade. Derivado da conjugação do aumento dos proveitos e diminuição dos custos, registou-se ao nível dos resultados, uma melhoria muito significativa em 2006. O resultado líquido, que em 2005 ascendeu a 16.558 Gráfico n.º3: Evolução dos Resultados milhares de euros € negativos, foi em 2006 de 5.154 milhares de euros negativos, o que significa uma redução -1.492 -847 2007 Prev. -11.281 2006 de 11.404 milhares de euros (-68,9%). O 2005 negativo de Res. Operacional Res. Líquido -18.309 -16.558 resultado operacional passou de um valor -5.153 -11.218 2004 -7.833 18.309 milhares de euros em 24 Relatório & Contas 2006 2005, para 11.281 milhares de euros negativos em 2006 (-38,4%). O Resultado líquido de 2006 foi negativamente influenciado pela reserva de reavaliação efectuada sobre os imóveis do Centro Hospitalar, por via do acréscimo das amortizações em cerca de 383 mil euros. Para 2007 estima-se um resultado operacional negativo de 1.492 milhares de euros e um resultado líquido igualmente negativo de 847 milhares de euros. A diminuição de 49,9% do resultado financeiro, resulta da menor obtenção de descontos de pronto pagamento obtidos, por via do aumento do PMP. O aumento de 294,2% do resultado extraordinário foi ocasionado pelos seguintes factores: a anulação, por Quadro n.º 14: Síntese da Demonstração dos Resultados Demonstração de Resultados Custos Operacionais Proveitos Operacionais Resultado Operacional Resultado Financeiro Resultado Extraordinário Resultado Líquido 2004 74.651.954 63.137.090 -11.514.864 408.710 3.272.914 -7.833.241 2005 84.902.742 66.593.593 -18.309.149 224.638 1.526.015 -16.558.496 2006 81.713.607 70.432.379 -11.281.228 112.649 6.015.033 -5.153.546 Variação 2006/2005 -3,8% 5,8% -38,4% -49,9% 294,2% -68,9% despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde, das dívidas intra-instituições do SNS assim como do custo dos Produtos vendidos por farmácias, foi superior a 2005 em cerca de 2.613 milhares de euros; por outro lado, foi contabilizado em 2006 na rubrica de Benefícios e penalidades contratuais, os benefícios referentes ao período já decorrido do contrato de imagiologia (1.129 m€), nomeadamente o benefício a obter pelo CHAM aquando da transferência no final do contrato, dos equipamentos adquiridos pelo Adjudicatário. Em 2006 foi efectuada uma reserva de reavaliação do património imobiliário do CHAM, o que afectou de forma significativa a estrutura do Balanço. A reserva, no montante de 46.881.559 euros, foi suportada por avaliação de uma entidade independente e credível efectuada em Dezembro de 2003, e fez com que o Activo aumentasse para 89 milhões de euros e os Capitais Próprios para 42 milhões, correspondendo a uma autonomia financeira de 47,18%. Por seu lado o Passivo aumentou 18,2% para o valor de 47 milhões de euros, sendo este aumento originado pelo aumento das dívidas a fornecedores derivado do aumento do PMP. O Activo Circulante aumentou 25,8% ao passo que o Passivo de Curto Prazo aumentou 30,1% o que determinou o 25 Relatório & Contas 2006 agravamento do fundo de maneio. Convém no entanto referir que o crescimento do Activo Circulante se deve ao aumento das dívidas de Instituições integradas no Ministério da Saúde, principalmente do IGIF. Quadro n.º 15: Estrutura do Balanço 2004 Principais Indicadores 2005 Variação 06/05 Valor % 2006 1-Activo Liquido 50.149.297 43.968.451 88.997.323 45.028.872 102,4% 2-Passivo Total 29.945.444 39.762.072 47.007.808 7.245.736 18,2% 3-Capitais Próprios (1-2) 20.203.853 4.206.738 41.989.515 37.782.777 898,1% 40,29% 9,57% 47,18% 10.483.791 22.372.172 31.296.238 8.924.066 39,9% 6.296.089 1.941.424 631.764 -1.309.660 -67,5% 7-Activo Circulante 26.844.811 15.561.806 19.571.831 4.010.025 25,8% 8-Passivo de Curto Prazo 18.703.279 25.929.350 33.733.990 7.804.640 30,1% 9-Fundo de Maneio (7-8) 8.141.531 -10.367.544 -14.162.159 -3.794.615 36,6% 4-Autonomia Financeira (3/1) 5-Dívidas a Fornecedores 6-Tesouraria 4.4 PRINCIPAIS ACTIVIDADES/ACÇÕES DESENVOLVIDAS E/OU INICIADAS EM 2006 O ano de 2006 caracterizou-se pela obtenção de ganhos efectivos de produtividade e eficiência, consolidados na redução nominal dos custos em simultâneo com aumento da produção. Se para estes ganhos foi importante a prática de melhor planeamento, melhor execução e melhor monitorização e controlo, os mesmos não teriam sido alcançados sem a mudança da cultura organizacional consubstanciada numa cultura sensível ao gasto, e com aptidão e motivação para a análise custo/benefício. A consolidação e incrementação desta nova postura e cultura organizacional é imprescindível em 2007, a fim de continuarmos a dar passos no sentido da consolidação, quer do estatuto, quer da situação económico-financeira. A par da actividade normal, foram desenvolvidas durante 2006 algumas acções e actividades que pela sua importância, aqui destacamos: • Aprovação de um novo Regulamento Interno, homologado por Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde em 14/07/2006; • Mudança de Direcção Clínica; • Recondução de algumas chefias e substituição de outras; 26 Relatório & Contas 2006 • Transformação dos Departamentos em Unidades Autónomas de Gestão com o intuito de reforçar a estrutura e as competências da gestão intermédia; nesta perspectiva os Departamentos foram dotados de assessoria na área da gestão, para que, em tempo útil e oportuno, se conheçam as tendências, apurem os custos e os desvios e se pratiquem medidas correctivas. A gestão do departamento é exercida pelo director do departamento, que no exercício das suas funções, é coadjuvado por um enfermeiro e por um gestor profissional com formação específica em administração hospitalar, ou licenciados, preferencialmente, em economia ou gestão; • Atribuída às Direcções dos Departamentos, da Urgência e da Consulta Externa, a competência hierárquica do pessoal administrativo que funcionalmente lhe estava afecto, e em virtude disto, foi atribuída igualmente a estas Direcções as funções, dentro da sua área de actividade, que habitualmente estavam atribuídas ao Serviço de Atendimento ao Utente; • Decorrente do ponto acima, o Serviço de Atendimento ao Utente foi reorganizado, ficando reduzido a algumas competências gerais; • Centralização/Fusão da Unidade de Oncologia e Hospital de Dia Polivalente do Hospital de Santa Luzia, num único espaço e numa única Direcção, de forma a obter maior racionalidade de recursos; o Serviço daí resultante passou a designar-se por Unidade de Dia; • Reorganização dos Serviços de Patologia Clínica e Imunohemoterapia do Hospital Conde de Bertiandos, proporcionando economias de escalas e libertação de recursos; • Obtenção da Acreditação Total em Junho de 2006 do Hospital de Santa Luzia; • Recertificação segundo a norma ISO 9001 dos Serviços de Imunohemoterapia e Patologia Clínica; • Certificação, pela Bureau Veritas (ex- BVQI), da cozinha do Hospital Santa Luzia e do Serviço de Anatomia Patológica, segundo a Norma ISO 9001; • Remodelação total do “Serviço de Sangue” criando melhores condições de colheita e de atendimento das centenas de pessoas que diariamente procuram este Serviço; • Findo o exercício de clínica privada na Instituição assim como os serviços externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; • Renegociadas, com efeitos retroactivos ao início da concessão, algumas 27 Relatório & Contas 2006 das condições do contrato da “Gestão e Prestação de Serviços de Imagiologia”, principalmente dos preços dos “exames adicionais”; • Execução integral do projecto da “Centralização da Esterilização” que incluiu obras de remodelação com definição de novo lay-out e aquisição de novos equipamentos, visando garantir maior fiabilidade do material esterilizado, diminuição dos riscos do pessoal envolvido no processo, diminuição dos custos operacionais e melhorar as condições de trabalho. • Finalização das obras da nova cozinha e refeitório do Hospital Conde de Bertiandos, acabando-se desta forma com as precárias condições que ofereciam os contentores onde funcionavam estes serviços há vários anos; e aquisição de novo equipamento. • Execução do projecto da “Reorganização dos Armazéns do CHAM”, com o apoio da Escola de Gestão do Porto, e que visou a reorganização física dos armazéns e redefinição do esquema organizacional associado ás actividades de armazenagem e aviamento; este projecto mais que confirmou a decisão do actual Conselho de Administração de abandonar o projecto de construção de um armazém no Parque Industrial da Praia Norte, uma vez que, após a reorganização física, o espaço revelou-se mais que suficiente; • Remodelação integral de seis casas de banho nos serviços de internamento, nomeadamente, Medicina 1 – Piso 8, Medicina 1 – Piso 7, Medicina 1 – Piso 6, Especialidades Cirúrgicas, Cirurgia 1 e Cirurgia 2; • Início da execução do Projecto do “Controlo de Infecções Hospitalares”; • Alargamento da prescrição on-line aos Serviços de Cirurgia e ao Serviço de Medicina II • Início da instalação do Active Directory • Realizado em Abril de 2006 o primeiro simulacro de incêndio alguma vez efectuado no Hospital de Santa Luzia; 28 Relatório & Contas 2006 5. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2007 5.1 ACTIVIDADE ASSISTENCIAL PREVISTA PARA 2007 À semelhança do que aconteceu em 2006, também para 2007 os HEPE receberam instruções para, na medida do possível, não ultrapassarem a produção realizada no ano anterior. Tendo como princípio orientador esta recomendação, foi possível negociar com a Agência de Contratualização da ARS Norte, níveis de produção pelas diferentes linhas de actividade como adiante se evidencia. De referir que, apesar de ter sido negociada a totalidade da produção (SNS + N/SNS), o Contrato-Programa assinado com a ARS Norte e o IGIF se reporta apenas à produção para o SNS. A lógica assistencial para 2007, nas diferentes linhas de actividade, será norteada pela qualidade do serviço prestado, pela diferenciação dos recursos, pelo emagrecimento das listas de espera e, pela aposta na alternativa ao internamento clássico, configurada numa lógica imprescindível de contenção de custos. 5.1.1 Internamento O internamento, no que respeita ao SNS, terá no exercício de 2007, uma redução de aproximadamente 2%. Neste segmento ter-se-á em linha de conta o alinhamento da capacidade instalada numa perspectiva integradora, nos serviços cuja Quadro n.º 16: Linha de Actividade Internamento Produção Total e SNS, 2006 e 2007 taxa de ocupação face ao Internamentos histórico não ultrapassem os 60% nos últimos dois anos, no sentido de se ajustar a capacidade instalada e as Anos 2006 2007 Contratado Realizado Realizado Contratado Produção SNS SNS Total SNS Total GDH´s Médicos Eq. 15.095 12.539 13.792 13.260 14.543 GDH´s Cirúrgicos Eq 5.910 6.020 6.621 5.683 5.808 Programados 3.485 3.552 3.907 3.339 3.412 Urgentes 2.425 2.468 2.714 2.344 2.396 21.005 18.559 20.351 18.943 20.351 Totais necessidades da procura. 5.1.2 Consulta Externa Nesta linha de actividade serão prioridades particulares a captação de especialistas para as áreas mais carenciadas. 29 Relatório & Contas 2006 Os alinhamentos deste segmento, continuarão a sustentar-se na optimização da primeira consulta e na diminuição do tempo de espera de Quadro n.º 17: Linha de Actividade Consulta Externa Produção Total e SNS, 2006 e 2007 acesso Anos à mesma e Consultas também na melhoria da razão entre primeiras consultas e subsequentes 2006 Contratado SNS 2007 Realizado SNS Realizado Total Contratado SNS Produção Total Primeiras 39.793 43.787 51.536 56.702 Subsequentes 126.929 140.082 118.477 130.654 166.722 183.868 170.013 187.356 Totais 160.314 em, aproximadamente, 1/3. Contudo, salienta-se que a sua optimização será condicionada, em parte, pela eficiência da rede dos Cuidados Primários. 5.1.3 Actividade Cirúrgica As preocupações dominantes no exercício de 2007 serão as de continuar a emagrecer a lista de espera na exacta medida dos recursos disponíveis, também das orientações estruturantes no âmbito do “Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgias”, vulgo SIGIC. produção Alinhar interna a pela produção média nacional e do grupo dos hospitais homólogos, será também outra das preocupações dominantes, no sentido de se optimizarem a montante um Quadro n.º 18: Actividade Cirúrgica prevista para 2007 (n.º Cirurgias) Produção Normal Produção Adicional Bloco Central Bloco Ambulatório Cirurgia Urgente Bloco Central Bloco Ambulatório Cirurgia Geral 1.859 280 910 900 140 Ortopedia 1.137 300 931 308 65 630 200 126 73 80 634 63 Especialidades Ginecologia Obstetrícia 1.116 Estomatologia ORL 64 1.525 Oftalmologia 150 12 721 1 Urologia 440 167 3 156 Cirurgia Plástica 143 600 5 39 120 5.798 2.418 3.104 2.110 813 Totais 345 maior nível de acessos e a jusante uma produção cirúrgica, ajustada pela produção nacional. 30 Relatório & Contas 2006 5.1.4 Urgência O número de episódios de urgência do SNS, negociada em sede de contrato-programa, teve um crescimento de 1,72%, que à partida corresponderá ao aumento verificado do lado da procura. Contudo, não é Quadro n.º 19: Linha de Actividade - Urgência Total e SNS, 2006 e 2007 fácil e, tão-pouco realístico, previsões credíveis URGÊNCIA para esta linha de Atendimentos N.º de Doentes em SO < 24 h actividade, N.º de Doentes em SO ≥ 24 h dado 2006 Ano fazer 2007 Contratado SNS Realizado SNS Realizado Total 104.429 104.571 6.693 2.106 2.463 4.783 2.966 3.442 124.214 Contratado SNS 106.230 Produção Total 123.524 que em parte, é o espelho da eficiência da rede dos Cuidados de Saúde Primários e da capacidade de resposta da actividade programada, em sede da consulta externa, do próprio CHAM. 5.1.5 Hospital de Dia Esta linha de actividade continuará a ser uma alternativa ao internamento clássico, numa outra lógica de proximidade de prestação de cuidados a quem deles necessita. Contrariamente, ao que aconteceu noutros segmentos de actividade, não se tornou viável a renegociação, em sede de contrato programa, na versão alternativa apresentada de Administração, para o Salienta-se Ano pelo Conselho anterior Quadro n.º 20 : Linha de Produção - Hospital de DiaTotal e SNS, 2006 e 2007 exercício. que o volume de produção Sessões 2006 2007 Contratado SNS Realizado SNS Realizado Total Contratado SNS Produção Total Hematologia 3.888 2.572 2.965 3.222 3.580 Pediatria 4.428 5.165 5.450 5.638 5.998 Psiquiatria 2.381 1.653 1.827 1.753 1.905 Outros 1.014 1.112 1.278 1.381 1.470 Totais 17.083 15.139 16.687 11.994 12.953 Nota:- No exercício de 2007, as sessões de quimioterapia são tidas como GDH´s Médicos do ambulatório. As sessões de Pediatria foram incorporadas em “Outros” negociado para 2007 está mais ajustado às necessidades da população da área de influência do Centro Hospitalar. 5.1.6 GDH’s Médicos de Ambulatório É uma nova Linha de actividade resultante da publicação da Portaria n.º 567/2006 de 12 de Junho, e que se focaliza, no nosso caso, de forma particular na Oncologia, com 5.372 GDH´s, na Pneumologia com 1.406 GDH´s, Gastrenterologia 334 GDH´s e 20 GDH´s médicos de Urologia num total de 7.132 GDH´s médicos de Ambulatório. 31 Relatório & Contas 2006 5.1.7 Crónicos de Psiquiatria Dado que o Centro Hospitalar do Alto Minho, não dispõe de condições de internamento para doentes crónicos de psiquiatria, este tem vindo a ser realizado com recurso às Ordens Religiosas. Em 31-12-2006, estavam internados 92 doentes crónicos de psiquiatria, que seguramente vão continuar internados em 2006, salvo eventuais falecimentos, que vão gerar um total de 33.580 dias de internamento, que serão subsidiados pelo IGIF, ao preço de diária, não constituindo assim uma linha de actividade deste Centro Hospitalar. 5.1.8 Resumo das Quantidades de Produção Contratadas para 2007 do SNS Quadro n.º 21 – Quantidades Contratadas de Produção SNS para 2007 (Valores em €) Linhas de Produção Quantidade Contratada Produção Contratada 2007 Preço Unitário ICM (euros) Valor Total (euros) 1. CONSULTAS EXTERNAS N.º Primeiras Consultas Médicas N.º Consultas Médicas Subsequentes Remuneração Total das Consultas Externas 51.536 75,42 3.886.845 118.477 68,56 8.122.783 12.009.628 2. INTERNAMENTO GDH Médicos 13.260 0,7321 1.936,91 18.802.837 GDH Cirúrgicos 3.339 1,3273 1.936,91 8.584.104 GDH Cirúrgicos Urgentes 2.344 1,3273 1.936,91 Remuneração Total do Internamento 6.026.097 33.413.038 3. Episódios de GDH de AMBULATÓRIO GDH Cirúrgicos 2.200 0,6071 1.936,91 GDH Médicos 7.132 0,6071 1.936,91 2.586.976 3.669.882 Remuneração Total dos GDH de Ambulatório 6.256.858 4. URGÊNCIAS Atendimentos 106.230 69,11 7.341.555 1.186.598 5. SESSÕES EM HOSPITAL DE DIA Hematologia 3.222 368,28 Psiquiatria 1.753 38,26 67.070 Outras 7.019 25,27 177.370 Remuneração Total do Hospital de Dia 1.431.038 6. SERVIÇOS DOMICILIÁRIOS Visitas Médicas no Domícilio 48 41,53 1.993 7. Produção Adicional SIGIC GDH Cirúrgicos (Internamento) 1.255 GDH Cirúrgicos (Ambulatório) 764 TOTAL DAS LINHAS DE PRODUÇÃO 60.454.110 € VALOR DE CONVERGÊNCIA 0€ VALOR TOTAL DO CONTRATO PROGRAMA 60.454.110 € 32 Relatório & Contas 2006 Ao nível das linhas de actividade registam-se duas grandes diferenças face ao contrato-programa de 2006; a consulta externa deixa de ser corrigida pela índice case-mix e em contrapartida a linha é dividida em primeira consultas e consultas subsequentes; é criada no ambulatório uma nova linha de actividade, nomeadamente de GDH Médicos. O índice case mix atribuído ao Internamento, quer para GDH Médicos quer para os Cirúrgicos, aumenta relativamente a 2006, o que reflecte o esforço do Centro Hospitalar na evolução das técnicas e da complexidade dos actos clínicos. Em sentido contrário, o índice case mix do ambulatório diminui face a 2006, o que teremos de contrariar em 2007. Estamos em presença de um contrato programa com um valor superior em 2.475.538 € relativamente ao contrato programa de 2006, o que representa um crescimento de 4,27%. A variação de preços, aplicando o efeito do índice case-mix, é de: 9,65% para os GDH Médicos de Internamento; 14,08% para os GDH Cirúrgicos de Internamento; - 10,35% para os GDH Cirúrgicos de Ambulatório; 2,29% para os episódios da Urgência; 2,3% para o Hospital de Dia Hematologia e Psiquiatria e 2,31% para o Hospital de Dia Outros. Na Consulta Externa, atendendo ao nosso rácio entre primeiras e consultas subsequentes, a variação de preços é de 3,35%. As quantidades acima identificadas constituem o nosso objectivo de produção para exercício de 2007. Eventuais desvios, inferiores ou superiores ao contratado, constituem a denominada produção marginal, e são remunerados de acordo com a tabela abaixo: Quadro n.º 22 – Pagamento da Produção Marginal Linhas de Produção Inferior ao Contratado Superior ao Contratado Entre 100% e 110% Acima dos 110% Internamento Urgente (GDH Cirúrgicos) ---- 44% Pr. C. ---- Internamento (GDH Médicos) ---- 44% Pr. C. ---- ---- 58% Pr. C. ---- 45% Pr. C. 75% Pr. C. ------- Consulta Externa Urgência Hospital de Dia 27,5 % Pr. C. ---- Pr. C. - Preço Contratado 33 Relatório & Contas 2006 5.2 PRINCIPAIS PROGRAMAS DE MELHORIA E ACTUAÇÃO 5.2.1 Serviços de Prestação de Cuidados O núcleo central da actividade do Centro Hospitalar é de acordo com a sua missão: “a de atender e tratar, em tempo útil, com eficiência e qualidade, a custos socialmente comportáveis, os doentes necessitados de cuidados hospitalares”. Por isto, ao nível de programas de melhoria neste segmento, as estratégias de intervenção passam por garantir que os objectivos da Organização se articulam com as necessidades e expectativas dos utentes, ao nível da qualidade e humanização, das boas práticas e também da satisfação apercebida. Assim, definiram-se como prioritárias as seguintes áreas de actuação: Qualidade do Acesso: aumentar/facilitar o acesso aos cuidados de saúde, principalmente na área de cirurgia e consulta externa, através da redução sustentada dos tempos médios de espera por parte dos utentes; Qualidade Clínica: aumentar a qualidade da prática profissional, quer ao nível dos processos e dos resultados, quer ao nível da diminuição do risco clínico, estabelecendo um plano de auditorias clínicas periódicas e desenvolvendo um sistema de gestão do risco clínico; Qualidade de Atendimento: aumentar a qualidade apercebida do atendimento nos Serviços que directamente se relacionam com os utentes. Tal pressupõe o conhecimento integral dos Direitos dos Utentes, melhorar o atendimento presencial, melhorar a comunicação, melhorar os comportamentos e atitudes e gerir eficientemente as queixas e reclamações. Instalações e Equipamentos: identificar deficiências e estrangulamentos que originem ineficiência, insegurança e desconforto para os utentes e profissionais, e estabelecer um programa de adaptação ás necessidades detectadas e de manutenção de boas condições de utilização, tendo igualmente em atenção que as acções a desenvolver devem estar orientadas para a melhoria dos resultados do Inquérito de Satisfação realizado pelo IGIF em 2005, nomeadamente ao nível da limpeza e higiene, do conforto e comodidade, da protecção da privacidade e da qualidade global das instalações. Bloco Operatório Central: Esta é uma área muito sensível do CHAM, em virtude da diferenciação e complexidade dos actos clínicos que aqui se realizam, do nível e complexidade dos equipamentos, dos gastos associados e da absoluta necessidade de articulação e trabalho em equipa, e que tem registado nos últimos anos baixos níveis de produtividade. É por 34 Relatório & Contas 2006 isso imperativo em 2007 proceder a uma reorganização do Serviço, tendo como objectivo elevar a taxa de ocupação através da realização de mais cirurgias com os mesmos recursos (beneficiando os utentes com a redução da lista de espera cirúrgica), ou, a manter-se o nível de produção, procedendo a uma redução dos recursos afectos. Unidade de Cardiologia: o espaço actual ocupado por esta Unidade não dignifica a especialidade nem os profissionais que aí exercem a sua actividade, pelo que em 2007, equacionar-se-á a mudança de instalações, ou remodelação e ampliação das actuais. Sob o ponto de vista logístico perspectiva-se ainda: Definição de guidelines e normas de prescrição e implementação de protocolos clínicos ao nível dos medicamentos e dos MCDT’s, que contribuam para o objectivo de uniformização das compras, para a criação de padrões de qualidade do serviço prestado e para evitar a inapropriação, sobreprescrição ou a duplicação de exames; Avaliar periodicamente as taxas de utilização da capacidade instalada, actuando nos serviços com taxa de utilização reduzida e com baixos níveis de produtividade, tendo com perspectiva global uma taxa de utilização de pelo menos 85%; Reduzir a taxa de readmissões no Internamento nos primeiros 5 dias para 2,55%; Diminuição da demora média para 7,2 dias; Reduzir a taxa de cesarianas para 30%. Elevar a percentagem de primeiras consultas para 26,4% Efectuar benchmarking internos nos serviços de internamento similares no sentido de fazer baixar os consumos e o desperdício; Atingir um nível de satisfação apercebida na ordem dos 80%; Correcção das principais desconformidades de 2006, com base na informação de retorno do IGIF; 5.2.2 Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados e Serviços de Gestão e Logística Pretende-se que os programas de melhoria a desenvolver nestes Serviços tenham uma influência directa ou indirecta no melhoramento da performance dos Serviços de prestação de cuidados, ao nível das condições de trabalho, segurança, conforto, mas também ao nível da monitorização e controlo dos gastos. 35 Relatório & Contas 2006 5.2.2.1 Serviços Farmacêuticos As acções a desenvolver neste Serviço, terão sempre como objectivo elevar a eficiência e a eficácia da logística hospitalar, de forma a obter uma melhoria do nível do serviço prestado, agilizar os circuitos de distribuição, racionalizar e controlar os custos, diminuir o nível dos stocks e disponibilizar em tempo útil informação para a gestão. Neste âmbito, concluir-se-á durante o primeiro trimestre de 2007 o projecto da “Reorganização da Farmácia Hospitalar”, com a implementação da nova solução informática, e da aquisição e instalação dos novos equipamentos, dos quais destacamos os armários de medicamentos informatizados (Pyxis) e os armários de distribuição informatizada (Kardex), no Serviço de Urgência da Sede, no Bloco Operatório Central e na Unidade de Cuidados Intensivos. A execução deste projecto, complementada com uma maior articulação dos serviços farmacêuticos com a Comissão de farmácia e terapêutica, contribuirá decisivamente para optimizar os gastos com medicamentos. O projecto de remodelação das infra-estruturas físicas da farmácia, que visa assegurar melhores condições de armazenamento e melhores condições de segurança, e que em 2006 não mereceu a aprovação do Saúde XXI, poderá ser executado durante 2007, em função da capacidade de auto-financiamento do CHAM. 5.2.2.2 Serviço de Aprovisionamento Á semelhança dos Serviços Farmacêuticos, e porque a plataforma é a mesma, em 2007 pretendese reorganizar este serviço dotando-o com outro software de logística hospitalar, substituindo o programa actual que se encontra desactualizado face ás necessidades de gestão do serviço. Após a conclusão em 2006 do projecto da “Reorganização dos Armazéns do CHAM”, inicia-se agora um novo projecto nesta área, também com o apoio da Escola de Gestão do Porto, a que denominamos “Desenho e Implementação do Modelo Logístico do CHAM integrado com o Projecto de Reorganização da Farmácia Hospitalar” e que, face ás novas funcionalidades (software e equipamento) derivadas do projecto da “Reorganização da Farmácia Hospitalar”, visa os seguintes objectivos: Redefinição do modelo de distribuição dos materiais âmbito do projecto; Redefinição dos processos e organização da distribuição aos serviços, bem como a armazenagem nos serviços utilizadores; 36 Relatório & Contas 2006 Redefinição dos processos de sourcing dos materiais / serviços âmbito do projecto; Redefinição dos processos de planeamento e gestão de stocks dos materiais âmbito do projecto. Em termos de amplitude, o projecto desenvolve-se nas vertentes Processos, Organização, Sistemas de Informação e Infra-estruturas nos Serviços Utilizadores de suporte ao modelo logístico, e abrange todos os produtos de consumo do CHAM. 5.2.2.3 Serviço de Gestão de Sistemas de Informação A informática é actualmente um dos pilares de desenvolvimento e modernização de qualquer Instituição, devendo contribuir decisivamente para a melhoria dos processos operacionais e de gestão, assegurando simultaneamente a protecção dos activos de informação detidos e utilizados pelo CHAM, de todas as ameaças, internas ou externas, deliberadas ou acidentais, e o contínuo e correcto funcionamento dos recursos informáticos. Para 2007, o Serviço estará envolvido, principalmente, nas seguintes acções: Desenvolvimento e implementação no SAM da prescrição electrónica de MCDT’S; Conclusão da implementação da Dose Unitária Hospitalar, Farmácia Hospitalar e Logística Hospitalar, e instalação dos armários de medicamentos informatizados (Pyxis) e armários de distribuição informatizada (Kardex); Operacionalização do módulo Hospital de Dia no SAM; Controlo de Transportes de Doentes - implementar sistema informático de gestão de transportes de doentes a fim de controlar eficazmente as requisições e a facturação das entidades transportadoras ao CHAM; Workflow (Gestão de Correspondência); Implementação de um Workflow a fim de permitir controlar todos os circuitos documentais, com controlo de tempo de resposta, e eliminando a possibilidade de extravio de documentos, permitindo ainda a eliminação de papel em alguns circuitos; Instalação de uma nova aplicação informática de Gestão de Materiais no SIE do Hospital Santa Luzia e actualização da aplicação informática do SIE do Hospital Conde Bertiandos. Antevê-se ainda a possibilidade de se reforçar a informatização das consultas externas e de 37 Relatório & Contas 2006 implementar um sistema de mensagens para Médicos e Utentes, usando tecnologia móvel, destinado a produzir e enviar mensagens para os utentes avisando da data de realização das consultas e exames e avisos aos médicos dos pedidos de consultas no internamento. O Serviço de informática estabelecerá ainda uma politica de racionalização e normalização/uniformização dos equipamentos (hardware) assim como uma politica comum sobre os consumíveis informáticos. 5.2.2.4 Gestão dos Recursos Humanos Os Recursos Humanos são o motor e a essência de qualquer Organização, constituindo-se como os principais agentes dos processos de mudança, e o seu total empenhamento determinará que as suas capacidades sejam utilizadas em benefício da Instituição. O projecto formativo do Departamento de Educação Permanente Multiprofissional, será alinhado com as necessidades de formação previamente identificadas pelos Serviços, numa perspectiva de que colaboradores com boa formação contribuem com as suas ideias e competências técnicas para o sucesso da Instituição. Os custos com pessoal têm no CHAM um peso superior a 50% na sua estrutura de custos, e é inevitável a continuidade de adopção de políticas de contingência/racionalização nesta área, imperando a necessidade de um ajustamento rigoroso dos efectivos ás reais necessidades do CHAM, identificando-se áreas deficitárias e excedentárias com a perspectiva de promover a mobilidade interna, associada, de preferência, à valorização e requalificação dos recursos. A gestão dos recursos humanos a concretizar em 2007 dará continuidade ás políticas desenvolvidas em 2006, mas agora mais sustentadas e apoiadas em virtude da nova estrutura organizativa que derivou do novo Regulamento Interno. Pretende-se, por isso, dar continuidade às seguintes ideias-chaves: - Mudar a percepção e a atitude de todos os colaboradores face aos problemas gerais da Instituição (com particular ênfase na vertente económica e financeira) através do envolvimento nas actividades de melhoria e na gestão do seu trabalho - os colaboradores devem sentir que fazem parte da solução e não do problema; - envolver os colaboradores através de uma estratégia top down incentivando a colaboração e o trabalho em equipa, e desenvolver mecanismos de identificação com 38 Relatório & Contas 2006 a organização e de alinhamento com os seus objectivos; - incentivar os profissionais a desenvolver um olhar crítico sobre o seu próprio desempenho, e assumir de antemão uma postura de auto-avaliação do seu trabalho; á priori cada colaborador deve conhecer a importância da sua contribuição e do seu papel na Organização, identificar os factores que limitam ou constituem um obstáculo à sua actuação e aceitar as respectivas responsabilidades na resolução dos problemas que lhe competem; - Criação e implementação de valores, equidade, ética e de "exemplos a seguir" aos diversos níveis da Organização; - Afectação adequada de recursos, de formação e de liberdade de acção, com autonomia e responsabilização; - Implementação de mecanismos de motivação, reforço e reconhecimento dos esforços desenvolvidos e da meritocracia 5.2.2.5 Serviço de Instalações e Equipamentos Ao SIE, em estreita colaboração com os restantes Serviços, caberá identificar deficiências e estrangulamentos que originem ineficiência, insegurança e desconforto para os utentes e profissionais, ao nível da qualidade global das instalações e da segurança e garantia do contínuo e correcto funcionamento dos equipamentos, devendo ser estabelecidos novos procedimentos sobre a instalação, remoção e inventariação dos equipamentos (este último em colaboração com o Serviço de Aprovisionamento), e sobre os contratos de assistência técnica promovendo uma supervisão permanente sobres os mesmos para que esses contratos correspondam efectivamente ás reais necessidades do CHAM. Na justa medida das possibilidades financeiras do CHAM, será dada continuidade ás obras de melhoramento dos espaços comuns dos pisos de internamento, conforme iniciado em 2006 com a remodelação de algumas casas de banho. A execução das intervenções de fundo, em virtude do montante de investimento normalmente necessário, está naturalmente condicionada á existência de financiamentos dos programas de apoio que vierem a ser definidos no QCA que se inicia em 2007. No SIE do Hospital Santa Luzia será instalada uma nova aplicação informática de Gestão de Materiais que permitirá implementar o pedido electrónico de reparações (acompanhando depois a sua evolução), controlar as manutenções preventivas, registar as manutenções 39 Relatório & Contas 2006 correctivas, e fazer toda a gestão dos recursos existentes. Esta aplicação já existe no SIE do Hospital Conde Bertiandos, mas será actualizada para a versão mais recente. Não tendo sido possível, durante 2006, actualizar nas respectivas Conservatórias do Registo Predial todas as descrições e registos da imóvel pertença do CHAM, nomeadamente o exHospital de Santa Luzia, o Hospital da Gelfa e as antigas instalações do Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura, dar-se-á particular enfoque a este assunto durante 2007, com prioridade para o Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura, tendo em vista a sua possível comercialização 5.2.2.6 Serviço de Gestão da Qualidade Com o Hospital Santa Luzia acreditado pelo HQS desde Junho de 2006 e certificado válido até Julho de 2007, uma nova etapa se inicia neste processo. O Conselho de Administração deliberou aprovar a continuidade do processo, nomeadamente a reacreditação do Hospital de Santa Luzia e simultaneamente a acreditação do Hospital Conde Bertiandos. A fase a que chegamos aconselha agora a que se dê início a auditorias periódicas de qualidade a todos os Serviços. Ao Serviço de Gestão de Qualidade será acometida a tarefa de anualmente elaborar um plano anual de auditorias, recorrendo-se da bolsa de auditores internos já formados para o efeito. Os resultados das auditorias serão obrigatoriamente dados a conhecer ao Conselho de Administração. 5.2.2.7 Gestão dos Recursos Financeiros Os desafios que se colocam do ponto de vista de gestão financeira ao Centro Hospitalar do Alto Minho obrigam, como já referido, a um rigoroso equilíbrio entre a definição dos seus objectivos estratégicos na vertente assistencial, com necessária racionalização dos recursos humanos e materiais, e o investimento indispensável à progressiva diferenciação e actualização de conhecimentos científicos e aquisição dos meios técnicos necessários para a consolidação das boas práticas no domínio dos cuidados diferenciados de saúde. A natureza dos cuidados que prestamos, para além da complexidade e da diferenciação que assumem, são obviamente dispendiosos, sendo necessário, para garantir a sustentabilidade financeira da Instituição, fazer convergir os custos unitários para os preços de referência do IGIF. 40 Relatório & Contas 2006 Em 2006 conseguiu-se já um significativo aumento da eficiência operacional que é imperativo incrementar em 2007, sendo para isso necessário continuar a ter uma focalização muito acentuada do lado dos custos. Juntamente com a negociação do contrato programa foi igualmente apresentado e negociado um orçamento económico para 2007, que comparado agora com os resultados finais de 2006, dita que no mínimo, teremos que cumprir os seguintes objectivos em termos de variação de custos: Consumos – crescimento limitado a 3,62% Fornecimentos e Serviços Externos – redução de 9,03%, correspondendo a uma redução de 13,66% dos subcontratos e de 0,55% dos restantes FSE’s Custos com Pessoal – crescimento limitado a 1,78% Outros Custos – redução de 9,79% Custos Totais – redução de 0,50% Do lado da receita, continuar-se-á com as iniciativas que visem assegurar o atempado e rigoroso registo de todos os procedimentos e actos clínicos, a correcta identificação da entidade pagadora, a atempada codificação de todos os processos e a efectividade da cobrança das taxas moderadoras. Pretende-se igualmente reduzir o tempo médio de facturação e o prazo médio de recebimentos, mediante maior pressão de pagamento sobre os clientes. Neste sentido, face á evolução dos preços a pagar pelo IGIF e á evolução do índice case-mix, estima-se um aumento de 4,99%. Com estes pressupostos, os custos estimados para 2007 ascendem a 82,7 milhões de euros e os proveitos a 81,9 milhões, traduzindo-se num resultado líquido negativo de 0,8 milhões. Apesar do incremento significativo da performance operacional prevista para 2007 e a registada em 2006, o grande desafio para 2007 coloca-se ao nível do financiamento da actividade ao longo do exercício e na manutenção da estabilidade com os fornecedores, uma vez que consumido o capital social pelos elevados défices acumulados e o facto de ser retido (até ao acerto de contas anual) 20% do duodécimo do contrato programa, torna difícil solver atempadamente os compromissos assumidos, não sendo de excluir, na impossibilidade de injecção de capital pelo accionista, o recurso a fontes de financiamento alternativas. 41 Relatório & Contas 2006 5.3 Investimentos do Exercício No exercício de 2006 foram investidos 1.751.474 € contra 3.117.254 € em 2005 o que reflecte uma redução no investimento de 43,8%. O quadro seguinte identifica os investimentos efectuados no exercício findo, assim como os projectos em curso e em análise, com execução financeira prevista para 2007. Quadro n.º 23: Mapa dos Investimentos € Investimento Total Centralização da Esterilização Reorganização da Farmácia Hospitalar Cozinha e Refeitório do Hospital Conde Bertiandos Remodelação da Central de Colheitas de Sangue Reorganização fisica dos armazéns Controlo das Infecções Hospitalares Remodelação dos Elevadores Equipamentos de Imagiologia Instalação do Active Directory Substituição do fuel òleo e gás propano por gás natural Ferramentas e Utensílios do Bloco Operatório Reacreditação do HQS Redesenho e Implementação de novo modelo Logístico Remodelação da Cardiologia Outros Investimentos TOTAL INVESTIMENTO Financiamento do Investimento Auto Financiamento Subsídios ao Investimento (OE, etc..) Doações de Equipamento Empréstimos Outras Fontes TOTAL FINANCIAMENTO 2006 316.618 642.493 87.576 10.879 133.932 68.961 45.000 446.015 1.751.474 2007 314.051 70.000 40.000 100.000 100.000 50.000 50.250 50.000 50.000 824.301 585.036 1.010.832 99.606 56.000 390.250 314.051 1.751.474 824.301 120.000 42 Relatório & Contas 2006 6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS O Centro Hospitalar do Alto Minho EPE, encerra o exercício económico de 2006, com um resultado líquido de 5.153.545,39 € negativos. Neste enquadramento propõe-se que o resultado antes referido seja transferido para a Conta de Resultados Transitados. Viana do Castelo, 22 de Fevereiro de 2007 Dr. Manuel António Martins Alves (Presidente C.A.) Dr. Orlando Dinis Casimiro (Vogal Executivo) Dr. Manuel Amaro Fernandes Ferreira (Vogal Executivo) Dr.ª Maria Amélia Marques Ferreira da Silva (Directora Clínica) Enf.ª Cristina Maria E. Carvalho Sales Gomes (Enf.ª Directora) 43 Relatório & Contas 2006 7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 5 - BALANÇO ANALITICO ACTIVO 31-12-2006 EXERCÍCIOS 2006 Código Activo Bruto Designação 2005 Amort/Ajustamentos Activo líquido Activo líquido IMOBILIZADO IMOBILZAÇÕES INCORPÓREAS 431 Despesas de instalação 148.642,62 148.642,62 0,00 0,00 432 Despesas de investigação e desenvolvimento 194.246,93 146.566,68 47.680,25 59.523,20 443 Imobilizações em curso imobil. incorpóreo 0,00 0,00 0,00 0,00 449 Adian.p/conta imobilizações incorpóreas Total de imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 342.889,55 295.209,30 47.680,25 59.523,20 IMOBILZAÇÕES CORPÓREAS 421 Terrenos e recursos naturais 4.768.749,00 0,00 4.768.749,00 0,00 422 Edifícios e outras construções 48.288.240,89 2.868.757,75 45.419.483,14 6.017.134,21 423 Equipamento básico 14.226.915,84 9.170.453,41 5.056.462,43 5.957.066,80 424 Equipamento de transporte 215.253,36 162.678,27 52.575,09 87.548,74 425 Ferramentas e utensilios 32.623,96 28.460,39 4.163,57 5.675,87 426 Equipamento administrativo 6.680.618,75 4.692.152,92 1.988.465,83 2.809.053,01 427 Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 429 Outras imobilizações corpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 442 Imob. em curso imobilizações corpóreas 4.382.917,05 3.560.175,11 448 Adian.p/conta imobilizações corpóreas Total de imobilizações corpóreas 4.382.917,05 0,00 78.595.318,85 0,00 16.922.502,74 61.672.816,11 18.436.653,74 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS FINANCEIROS 411 Partes de capital 0,00 412 Obrigações e títulos de participação 0,00 414 Investimentos em imóveis 0,00 415 Outras Aplicações Financeiras 441 Imob. em curso investimentos financeiros 447 Adian.p/conta investimentos financeiros 0,00 0,00 184,57 184,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 184,57 Total investimentos financeiros 0,00 0,00 184,57 0,00 184,57 184,57 CIRCULANTE EXISTÊNCIAS 36 Matérias Primas,Sub. e de Consumo 1.303.728,21 99.578,83 1.204.149,38 1.716.583,99 34 Sub-Produtos Desp.Res. E Refugos 0,00 0,00 0,00 0,00 32 Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 37 Adiantamento p/conta de compras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.303.728,21 99.578,83 1.204.149,38 1.716.583,99 Total de Existências 44 Relatório & Contas 2006 5 - BALANÇO ANALITICO ACTIVO 31-12-2006 EXERCÍCIOS 2006 Código Designação Activo Bruto DIVIDAS DE TERCEIROS - Médio Prazo 0,00 2005 Amort/Ajustamentos Activo líquido Activo líquido 0,00 0,00 0,00 387.243,71 3.851.427,32 4.949.871,48 DIVIDAS DE TERCEIROS - Curto Prazo 28 Empréstimos concedidos 211 Clientes c/c 4.238.671,03 0,00 213 Utentes c/c 0,00 0,00 0,00 215 Instituições do MS 7.700.939,16 7.700.939,16 1.427.947,87 218 Clientes e utentes de cobrança duvidosa 0,00 0,00 251 Devedores p/execução do orçamento 229 610.891,18 610.891,18 0,00 0,00 0,00 19.677,77 19.677,77 414.929,94 2619 Adiantamentos a fornecedores Adiantamentos a fornecedores imobilizado 0,00 0,00 0,00 24 Estado e outros entes públicos 161.918,99 161.918,99 91.405,92 262/3/4 +267/8 Outros devedores 6.001.954,69 6.001.954,69 5.019.641,46 Total de dividas de terceiros 18.734.052,82 998.134,89 17.735.917,93 11.903.796,67 TITULOS NEGOCIÁVEIS 151 Acções 0,00 0,00 0,00 0,00 152 Obrigações e títulos de participação 0,00 0,00 0,00 0,00 153 Títulos de divida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 159 Outros títulos 0,00 0,00 0,00 525.785,35 18 Outras aplicações de tesouraria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 525.785,35 624.482,77 624.482,77 1.407.802,48 7.281,77 7.281,77 7.837,25 631.764,54 631.764,54 1.415.639,73 7.704.810,07 7.704.810,07 9.910.284,11 0,00 0,00 0,00 7.704.810,07 7.704.810,07 9.910.284,11 88.997.322,85 43.968.451,36 Total de títulos negociáveis DEPOSITOS INST. FINANCEIRAS/CAIXA 12/13/14 Depósitos em instituições financeiras 11 Caixa Total de Depósitos e Caixa ACRESCIMOS E DIFERIMENTOS 271 Acréscimos de proveitos 272 Custos diferidos Total de acréscimos e diferimentos Total de amortizações: 17.217.712,04 Total de provisões 1.097.713,72 TOTAL DO ACTIVO 107.312.748,61 O Técnico de Contas 18.315.425,76 O Conselho de Administração 45 Relatório & Contas 2006 5 - BALANÇO ANALITICO FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 31/12/2006 EXERCÍCIOS Código Designação 2006 2005 FUNDOS PRÒPRIOS 51 Património 29.930.000,00 29.930.000,00 56 Reservas de Reavaliação 46.881.559,49 0,00 574 Reservas Legais 0,00 0,00 575 Reservas Estatutárias 0,00 0,00 576 Reservas Contratuais 0,00 0,00 577 Outras Reservas 6.820.163,95 6.720.557,47 83.631.723,44 36.650.557,47 -36.488.663,09 -15.885.682,48 -5.153.545,39 -16.558.496,17 41.989.514,96 4.206.378,82 338.774,54 121.963,79 338.774,54 121.963,79 0,00 0,00 RESERVAS Total de reservas 59 Resultados Transitados 88 Resultado Líquido do Exercício Total de fundos próprios PASSIVO PROVISÕES P/RISCOS E ENCARGOS 291 Provisões p/cobranças duvidosas 292 Provisões p/riscos e encargos Total de Provisões DIVIDAS A TERCEIROS- Médio e longo prazo DIVIDAS A TERCEIROS- Curto prazo 213 Utentes c/c 219 Adiantamentos de clientes, utentes e instituições M.S. 0,00 0,00 13.774,71 36.104,20 221 Fornecedores c/c 228 Fornecedores -Facturas em recepção e conferência 29.872.629,94 21.153.387,39 133.952,07 23 28.349,22 Empréstimos obtidos 0,00 0,00 252 Credores pela execução do orçamento 0,00 0,00 2611 Fornecedores de imobilizado 1.289.655,89 1.190.436,99 Estado e outros entes públicos 1.134.776,65 1.168.931,89 Outros Credores 1.289.200,68 2.352.140,05 33.733.989,94 25.929.349,74 24 262/3/4+ 267+268 Total de Dividas a Terceiros ACRESCIMOS E DIFERIMENTOS 273 Acréscimos de custos 8.876.331,49 8.845.238,42 274 Proveitos diferidos 4.058.711,92 4.865.520,59 Total de acréscimos e diferimentos 12.935.043,41 13.710.759,01 TOTAL DO PASSIVO 47.007.807,89 39.762.072,54 88.997.322,85 43.968.451,36 TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DO PASSIVO O Técnico de Contas O Conselho de Administração 46 Relatório & Contas 2006 6 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - CUSTOS E PERDAS CONTAS Código EXERCÍCIOS Designação 2006 2005 61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 612 Mercadorias 616 Matérias de consumo 274.500,42 16.205.924,14 62 Fornecimentos e serviços externos 64 Custos com pessoal 641 Remunerações dos órgãos directivos 642 Remunerações base de pessoal 643 Pensões 645 Encargos sobre remunerações 646 Seguros acid. trabalho e doenças profissionais 647 Encargos sociais voluntários 648 Outros custos com pessoal 63 Amortizações 67 Provisões de exercício 65 Outros custos e perdas operacionais 88 39.702.511,36 827.532,33 647.813,65 4.933.593,62 4.270.325,18 113.140,42 12.445,97 0,00 46.404.735,58 3.518.807,26 401.549,63 Custos e perdas financeiras Custos e perdas extraordinárias (E) ............ 86 39.142.800,03 59.084,07 0,00 (C)............. 69 410.488,02 45.295,00 45.102.668,25 0,00 3.176.668,23 3.920.356,89 484.718,38 3.661.386,61 181.688,31 154.574,66 81.713.607,20 84.902.741,51 4.088,25 33.956,07 81.717.695,45 84.936.697,58 1.411.692,99 1.638.220,51 83.129.388,44 86.574.918,09 Imposto sobre o rendimento do exercício Resultado liquido do exercício 18.951.400,05 17.032.711,94 413.108,74 929.265,44 (A) ........... 68 18.614.907,18 14.726.401,86 Transf.correntes conc. e prestações sociais 66 336.492,87 16.480.424,56 0,00 -5.153.545,39 -16.558.496,17 77.975.843,05 70.016.421,92 47 Relatório & Contas 2006 6 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - PROVEITOS E GANHOS CONTAS Código EXERCÍCIOS Designação 2006 2005 71 Vendas e prestações de serviço 711 Vendas 712 Prestações de serviços 72 Impostos, taxas e outros 0,00 0,00 75 Trabalhos para a própria entidade 0,00 0,00 73 Proveitos suplementares 264.484,44 248.803,27 74 Transferências e subsídios correntes obtidos 741 Transferências -Tesouro 742 Transferências correntes obtidas 743 276.083,75 65.405.926,70 332.633,06 65.682.010,45 60.667.341,82 0,00 0,00 3.128.197,13 4.026.995,21 Subsídios correntes obtidos -Outros entes públicos 0,00 0,00 749 De outras entidades 0,00 76 Outros Proveitos e Ganhos operacionais (B) ........... 78 Proveitos e ganhos financeiros (D) .......... 79 Proveitos e ganhos extraordinários (F)............ 3.128.197,13 60.999.974,88 15.017,59 4.042.012,80 1.357.686,94 1.302.801,70 70.432.378,96 66.593.592,65 116.737,66 258.593,83 70.549.116,62 66.852.186,48 7.426.726,43 3.164.235,44 77.975.843,05 70.016.421,92 -11.281.228,24 -18.309.148,86 RESUMO: Resultados Operacionais Resultados Financeiros Resultados Correntes 112.649,41 224.637,76 -11.168.578,83 -18.084.511,10 Resultados Extraordinários 6.015.033,44 1.526.014,93 Resultado antes de Imposto -5.153.545,39 -16.558.496,17 Imposto s/rendimento do exercício RESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO O Técnico de Contas 0,00 0,00 -5.153.545,39 -16.558.496,17 O Conselho de Administração 48 Relatório & Contas 2006 7.1 MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE COMPRAS RUBRICAS Códig o Designação DE: JANEIRO Orçamentado A: DEZEMBRO Proc. Aquisição Enc. Assumidos DO ANO: 2006 Processadas DIFERENÇAS Orç-Proc.Aq. OrçProc.Aq. OrçProc.Aq. Pagas/ Cobradas COMPRAS: 312 Mercadorias 31611 31619 Medicamentos Reagentes e prod.diag.rápido Outros produtos farmacêuticos 3162 Material de consumo clinico 3163 Produtos alimentares 10,00 17,68 17,68 17,68 -7,68 -7,68 -7,68 0,00 3164 189.897,00 177.471,78 177.471,78 177.471,78 12.425,22 12.425,22 12.425,22 18.495,21 242.773,00 182.008,71 182.008,71 182.008,71 60.764,29 60.764,29 60.764,29 59.354,56 3166 Material consumo hoteleiro Material consumo administrativo Material manutenção e conservação 217.289,00 209.149,50 209.149,50 209.149,50 8.139,50 8.139,50 8.139,50 104.972,43 3169 Outro material de consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 18.037.944,00 16.555.759,15 16.555.759,15 16.555.759,15 1.482.184,85 1.482.184,85 1.482.184,85 1.961.039,54 1.482.184,85 1.482.184,85 1.482.184,85 1.961.039,54 313.955,00 274.500,42 274.500,42 274.500,42 39.454,58 39.454,58 39.454,58 11.503.269,00 9.998.001,80 9.998.001,80 9.998.001,80 1.505.267,20 1.505.267,20 1.505.267,20 1.753.721,00 1.759.802,91 1.759.802,91 1.759.802,91 -6.081,91 -6.081,91 -6.081,91 348.296,00 381.081,85 381.081,85 381.081,85 -32.785,85 -32.785,85 -32.785,85 3.468.734,00 3.573.724,50 3.573.724,50 3.573.724,50 -104.990,50 -104.990,50 -104.990,50 0,00 P. .FARMACÊUTICOS 31612 3165 TOTAL DAS COMPRAS 317 318 Devolução de compras Desc. e abatim. em compras TOTAL GERAL 0,00 119.786,07 0,00 599.389,07 18.037.944,00 16.555.759,15 16.555.759,15 15.836.584,01 49 Relatório & Contas 2006 912.674,27 865.543,07 7.1 MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS RUBRICAS Código Designação DE: JANEIRO Orçamentado DO ANO: 2006 A: DEZEMBRO Proc. Aquisição Enc. Assumidos Processadas DIFERENÇAS OrçProc.Aq. OrçProc.Aq. OrçProc.Aq. Pagas/ Cobradas IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 421 Terrenos e recursos naturais 422 Edificios e outras construções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.296,19 158.296,19 158.296,19 -158.296,19 -158.296,19 -158.296,19 423 EQUIPAMENTO BÁSICO 4231 Médico-cirúrgico 4232 De imagiologia 158.546,64 158.546,64 158.546,64 -158.546,64 -158.546,64 -158.546,64 15.837,76 15.837,76 15.837,76 -15.837,76 -15.837,76 4233 De laboratório -15.837,76 3.649,36 3.649,36 3.649,36 -3.649,36 -3.649,36 4234 Mobiliário hospitalar -3.649,36 25.764,14 25.764,14 25.764,14 -25.764,14 -25.764,14 -25.764,14 4235 De desinfecção e esterilização 4236 De hotelaria 189.661,45 189.661,45 189.661,45 -189.661,45 -189.661,45 -189.661,45 27.588,07 27.588,07 27.588,07 -27.588,07 -27.588,07 4239 -27.588,07 Outro 105.272,13 105.272,13 105.272,13 -105.272,13 -105.272,13 -105.272,13 424 De transporte TOTAL DA CONTA 4.2.3 526.319,55 526.319,55 526.319,55 -526.319,55 -526.319,55 -526.319,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 425 Ferramentas e utensílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 426 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 4261 Administrativo 5.976,56 5.976,56 5.976,56 -5.976,56 -5.976,56 -5.976,56 4262 Informático 116.369,12 116.369,12 116.369,12 -116.369,12 -116.369,12 -116.369,12 TOTAL DA CONTA 4.2.6 122.345,68 122.345,68 122.345,68 -122.345,68 -122.345,68 -122.345,68 427 Taras e Vasilhames 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 429 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 806.961,42 806.961,42 806.961,42 2.283.557,58 2.283.557,58 2.283.557,58 473.897,22 9.288,68 9.288,68 9.288,68 9.288,68 9.288,68 9.288,68 9.288,68 823.539,24 823.539,24 823.539,24 -823.539,24 -823.539,24 -823.539,24 338.206,80 1.639.789,34 1.639.789,34 1.639.789,34 1.469.307,02 1.469.307,02 1.469.307,02 821.392,70 TOTAL IMOBILIZ. CORPÓREAS 3.090.519,00 IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 43 Imobilizações incorpóreas IMOBILIZAÇÕES EM CURSO 44 Imobilizações em curso TOTAL GERAL 50 Relatório & Contas 2006 7.1-MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO - Custos e Perdas RUBRICAS Código DE: JANEIRO Designação Orçamentado A: DEZEMBRO Proc. Aquisição Enc .Assumidos DO ANO: 2006 DIFERENÇAS Processadas Orç-Proc.Aq. Orç-Enc.Ass. Orç-Proces. Pagas/ Cobradas CUSTOS MERC.VEND.E MAT.CONS.: 612 Mercadorias 6161 Produtos farmacêuticos 313.955,00 274.500,42 39.454,58 13.605.286,00 12.249.542,89 1.355.743,11 6162 Material de consumo clinico 6163 Produtos alimentares 3.468.734,00 3.381.403,66 87.330,34 10,00 12,17 6164 Material de consumo hoteleiro -2,17 189.897,00 184.649,21 5.247,79 6165 6166 Material de consumo administrativo 242.773,00 188.875,82 53.897,18 Material de mautenção e conservação 217.289,00 201.440,39 6169 Outro material de consumo 15.848,61 Total da conta 61 0,00 0,00 18.037.944,00 0,00 0,00 16.480.424,56 0,00 0,00 1.557.519,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FORNEC. E SERVIÇOS EXTERNOS: Subcontratos 6211 Assistência ambulatória Meios complementares de diagnóstico 62121 Patologia clinica 2.736,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.736,00 0,00 62122 Anatomia patológica 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 62123 Imagiologia 2.031,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.031,00 0,00 62124 Cardiologia 565,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 565,00 0,00 62125 Electroencefalografia 38,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00 0,00 62126 Medicina nuclear 22.682,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.682,00 0,00 62127 Gastroenterologia 378,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 378,00 0,00 62129 Outros 3.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.590,00 0,00 33.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.720,00 0,00 Total da conta 6212 Meios complementares terapêutica 62131 Hemodiálise 62132 Medicina fisica e reabilitação 62133 Litotricia 62139 Outros 6214 6215 Produtos vendidos por farmácias Internamentos Total da conta 6213 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.473,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.473,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.332,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.332,00 0,00 82.805,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.805,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.1-MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO - Custos e Perdas RUBRICAS Código DE: JANEIRO Designação DO ANO: 2006 A: DEZEMBRO Orçamentado Proc.Aquisição Enc.Assumidos Processadas DIFERENÇAS Orç-Proc.Aq. Orç-Enc.Ass. Orç-Proces. Pagas/ Cobradas 6216 Transporte de doentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6217 Aparelhos complementares terapêotica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalhos executados no exterior Em entidades do Ministério da Saúde 621811 Assistência ambulatória 0,00 299,00 299,00 299,00 -299,00 -299,00 -299,00 621812 Meios complementares de diagnóstico 511.795,00 605.680,72 605.680,72 605.680,72 -93.885,72 -93.885,72 -93.885,72 621813 Meios complementares terapêutica 291.736,00 18.891,31 18.891,31 18.891,31 272.844,69 272.844,69 272.844,69 621814 Produtos vendidos por farmácias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 621815 Inter.,serv.enf.,part./Transporte doentes 8.986,00 1.327,57 1.327,57 1.327,57 7.658,43 7.658,43 7.658,43 621819 Outros Total da conta 62181 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 812.517,00 626.198,60 626.198,60 626.198,60 186.318,40 186.318,40 186.318,40 158,07 Em outras entidades 621891 Assistência ambulatória 28.554,00 79.307,67 79.307,67 79.307,67 -50.753,67 -50.753,67 -50.753,67 621892 Meios complementares de diagnóstico 4.727.755,00 4.511.448,61 4.511.448,61 4.511.448,61 216.306,39 216.306,39 216.306,39 621893 Meios complementares terapêutica 1.544.247,00 1.373.351,26 1.373.351,26 1.373.351,26 170.895,74 170.895,74 170.895,74 621894 Produtos vendidos por farmácias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 621895 Inter.,serv.enf.,part./Transporte doentes 2.915.370,00 2.711.723,71 2.711.723,71 2.711.723,71 203.646,29 203.646,29 203.646,29 621896 Aparelhos complementares terapêotica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 621897 Assistência no estrangeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 621898 Termalismo social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 621899 Outros 6.645,00 0,00 0,00 0,00 6.645,00 6.645,00 6.645,00 Total da conta 62189 9.222.571,00 8.675.831,25 8.675.831,25 8.675.831,25 546.739,75 546.739,75 546.739,75 4.166.650,55 Total da conta 6218 10.035.088,00 9.302.029,85 9.302.029,85 9.302.029,85 733.058,15 733.058,15 733.058,15 4.166.808,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6219 Outros subcontratos Fornecimento e serviços: 6221 Fornecimentos 889.829,00 1.006.864,62 1.006.864,62 1.006.864,62 -117.035,62 -117.035,62 -117.035,62 801.682,66 6222 Fornecimentos e serviços I 1.030.517,00 1.140.055,73 1.140.055,73 1.140.055,73 -109.538,73 -109.538,73 -109.538,73 1.126.872,79 6223 Fornecimentos e serviços I I 2.887.316,00 3.054.288,28 3.054.288,28 3.054.288,28 -166.972,28 -166.972,28 -166.972,28 460.786,62 6229 Outros fornecimentos e serviços 734.682,00 223.163,38 223.163,38 223.163,38 511.518,62 511.518,62 511.518,62 43.130,65 Total da conta 622 5.542.344,00 5.424.372,01 5.424.372,01 5.424.372,01 117.971,99 117.971,99 117.971,99 2.432.472,72 Total da conta 62 15.693.957,00 14.726.401,86 14.726.401,86 14.726.401,86 851.030,14 851.030,14 967.555,14 6.599.281,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63 Transferências Correntes concedidas 7.1-MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO - Custos e Perdas RUBRICAS Código DE: JANEIRO Designação Orçamentado A: DEZEMBRO Proc .Aquisição Enc. Assumidos DO ANO: 2006 Processadas DIFERENÇAS Orç-Proc.Aq. Orç-Enc.Ass. Pagas/ Cobradas Orç-Proces. Despesas com pessoal Remunerações aos órgãos directivos 6411 Remunerações base 246.492,00 254.767,86 254.767,86 254.767,86 6412 6413 6414 Prestações sociais directas 6419 Outras remunerações Subsidio de ferias e natal 41.082,00 41.065,22 41.065,22 41.065,22 16,78 16,78 16,78 Suplementos de remunerações 53.599,00 76.304,54 76.304,54 76.304,54 -22.705,54 -22.705,54 -22.705,54 Total da conta 641 -8.275,86 -8.275,86 -8.275,86 20,00 23,58 23,58 23,58 -3,58 -3,58 -3,58 54.712,00 40.947,54 40.947,54 40.947,54 13.764,46 13.764,46 13.764,46 395.905,00 413.108,74 413.108,74 413.108,74 -17.203,74 -17.203,74 -17.203,74 366.092,54 19.026.609,00 18.702.107,91 18.702.107,91 18.702.107,91 324.501,09 324.501,09 324.501,09 17.212.952,98 562.811,00 607.236,16 607.236,16 607.236,16 -44.425,16 -44.425,16 -44.425,16 560.907,24 1.663.936,00 1.526.925,74 1.526.925,74 1.526.925,74 137.010,26 137.010,26 137.010,26 1.406.608,80 Remunerações base do pessoal 64211 Pessoal dos quadros-Reg.função pública 64212 Pessoal c/contrato a termo certo 64213 Pessoal em qualquer outra situação Pessoal dos quadrosReg.cont.ind.trabalho 64214 Total da conta 6421 3.897.016,00 3.954.805,64 3.954.805,64 3.954.805,64 -57.789,64 -57.789,64 -57.789,64 3.626.454,43 25.150.372,00 24.791.075,45 24.791.075,45 24.791.075,45 359.296,55 359.296,55 359.296,55 22.806.923,45 4.356.577,00 4.157.273,33 4.157.273,33 4.157.273,33 199.303,67 199.303,67 199.303,67 3.200.957,70 204.961,00 133.267,68 133.267,68 133.267,68 71.693,32 71.693,32 71.693,32 86.668,01 2.407.949,00 1.972.555,22 1.972.555,22 1.972.555,22 435.393,78 435.393,78 435.393,78 1.646.374,93 Suplementos de remuneração: 642211 Horas extraordinárias 642212 Prevenções 642221 Noites e suplementos 642222 Subsidio de Turno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64223 Abono para falhas 1.929,00 1.647,42 1.647,42 1.647,42 281,58 281,58 281,58 1.647,42 64224 Subsidio de refeição 1.429.394,00 1.337.798,56 1.337.798,56 1.337.798,56 91.595,44 91.595,44 91.595,44 1.339.429,91 64225 Ajudas de custo 18.119,00 16.716,38 16.716,38 16.716,38 1.402,62 1.402,62 1.402,62 16.910,51 0,00 64226/7 Vestuário,art pess.,alim. Alojamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 642281 PECLEC 768.748,00 1.833.433,52 1.833.433,52 1.833.433,52 -1.064.685,52 -1.064.685,52 -1.064.685,52 642282/9 Outros suplementos 150.237,00 185.115,08 185.115,08 185.115,08 -34.878,08 -34.878,08 -34.878,08 9.337.914,00 9.637.807,19 9.637.807,19 9.637.807,19 -299.893,19 -299.893,19 -299.893,19 6423 Prestações sociais directas 524.056,00 393.792,93 393.792,93 393.792,93 130.263,07 130.263,07 130.263,07 394.082,07 6424 Subsidio de ferias e natal 4.227.615,00 4.320.124,46 4.320.124,46 4.320.124,46 -92.509,46 -92.509,46 -92.509,46 2.327.609,25 643 Pensões 645 Encargos s/remunerações 646 647 648 Total da conta 6422 1.034.268,05 7.326.256,53 663.193,00 827.532,33 827.532,33 827.532,33 -164.339,33 -164.339,33 -164.339,33 827.532,33 4.290.148,00 4.933.593,62 4.933.593,62 4.933.593,62 -643.445,62 -643.445,62 -643.445,62 3.975.257,39 Seguros ac.trab./doença profissional 30.808,00 113.140,42 113.140,42 113.140,42 -82.332,42 -82.332,42 -82.332,42 113.170,16 Encargos sociais voluntários 18.912,00 45.295,00 45.295,00 45.295,00 -26.383,00 -26.383,00 -26.383,00 Outros custos com pessoal 17.416,00 929.265,44 929.265,44 929.265,44 -911.849,44 -911.849,44 -911.849,44 915.756,06 44.656.339,00 46.404.735,58 46.404.735,58 46.404.735,58 -1.748.396,58 -1.748.396,58 -1.748.396,58 39.097.974,78 Total da conta 64 53 Relatório & Contas 2006 45.295,00 7.1-MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO - Custos e Perdas RUBRICAS Código DE: JANEIRO Designação 65 Outros custos operacionais 66 Amortizações do exercício 67 Provisões do exercício 68 Custos e perdas financeiras 691 Donativos 692 Dividas incobráveis 693 694 695 Multas e penalidades 697 Correcções a exercícios anteriores 698 Outros custos e perdas extraordinários A: DEZEMBRO Orçamentado Proc.Aquisição Enc.Assumidos 128.343,00 181.688,31 181.688,31 DO ANO: 2006 Processadas 181.688,31 DIFERENÇAS Orç-Proc.Aq. -53.345,31 Orç-Enc.Ass. -53.345,31 Orç-Proces. -53.345,31 3.017.327,00 3.518.807,26 -501.480,26 325.389,00 401.549,63 -76.160,63 33.933,00 4.088,25 4.088,25 0,00 0,00 0,00 4.088,25 29.844,75 29.844,75 0,00 0,00 0,00 Pagas/ Cobradas 161.688,31 29.844,75 4.088,25 Custos e perdas extraordinários: 0,00 0,00 325.000,00 278.347,53 46.652,47 0,00 Perdas em existências 0,00 101.027,63 -101.027,63 0,00 Perdas em imobilizações 0,00 23.990,17 -23.990,17 0,00 0,50 8.100,50 Total da conta 69 TOTAL GERAL 8.101,00 8.100,50 8.100,50 8.100,50 0,50 0,50 1.051.694,00 552.908,23 552.908,23 933.130,43 6.500,00 0,01 0,01 118.563,57 18.349.454,74 67.096,73 6.499,99 6.499,99 -60.596,73 0,01 1.391.295,00 561.008,74 561.008,74 1.411.692,99 6.500,49 6.500,49 -20.397,99 18.357.555,25 83.284.527,00 61.877.922,74 61.877.922,74 83.129.388,44 -914.366,51 -914.366,51 155.138,56 64.220.587,93 54 Relatório & Contas 2006 7.2-MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO - Proveitos e ganhos RUBRICAS Cód. DE: JANEIRO Designação Orçamentado A: DEZEMBRO Emitido DO ANO: 2006 Diferenças Orç.-Emitido Cobrados Vendas e prestações de serviço: 711 Vendas 372.275,00 276.083,75 96.191,25 210.515,81 Prestações de serviço: 7121 Internamento 38.791.910,00 36.056.893,66 2.735.016,34 7122 Consulta Externa 12.234.706,00 12.377.407,52 -142.701,52 7123 Urgência/SAP 7.746.693,00 8.241.020,61 -494.327,61 7124 Quartos Particulares 0,00 0,00 0,00 7125 Hospital de Dia 3.610.742,00 3.042.203,68 568.538,32 71261 De diagnóstico 1.078.408,00 791.929,75 286.478,25 71262 De terapêutica 788.868,00 517.776,45 271.091,55 7127 Taxas moderadoras 643.028,00 710.821,94 -67.793,94 7128 Serviço domiciliário 853,00 365,40 487,60 7129 Outras prestações de serviço 3.646.851,00 3.667.507,69 -20.656,69 68.542.059,00 65.405.926,70 3.232.323,55 51.481.217,78 72 Impostos e taxas 0,00 0,00 297.322,00 264.484,44 32.837,56 218.849,24 0,00 0,00 0,00 0,00 Meios comp.de diagnóstico/terapêutica: Total da conta 712 73 Proveitos suplementares Transferências e subs. correntes obtidos: 741 Transferências - Tesouro Transferências correntes obtidas: 7421 Do IGIF 4.862.448,00 3.050.158,84 1.812.289,16 7422 Do PIDDAC 0,00 78.038,29 -78.038,29 7423 Do FSE 0,00 0,00 0,00 7429 Outras transferências obtidas 0,00 0,00 0,00 743 Subs.correntes obtidos-Outros entes públicos 0,00 0,00 0,00 749 Subs.correntes obtidos-De outras entidades 0,00 0,00 0,00 4.862.448,00 3.128.197,13 1.734.250,87 0,00 0,00 0,00 Total da conta 74 1.568.146,51 75 Trabalhos para a própria instituição 762 Reembolsos 1.075.552,00 1.309.625,77 -234.073,77 763 Produtos de fabricação interna 0,00 0,00 0,00 768 Não especificadas alheios ao v.acrescentado 0,00 0,00 0,00 769 Outros 34.319,00 48.061,17 -13.742,17 1.109.871,00 1.357.686,94 -247.815,94 78 Proveitos e ganhos financeiros 299.195,00 116.737,66 182.457,34 100.012,21 79 Proveitos e ganhos extraordinários 658.391,00 7.426.726,43 -6.768.335,43 53.833.414,86 76.141.561,00 77.975.843,05 -1.834.282,05 107.896.870,00 Outros Proveitos e ganhos operacionais Total da conta 76 TOTAL GERAL O Técnico oficial de contas O Conselho de Administração 55 Relatório & Contas 2006 484.713,59 7.3-DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS 2006 2005 Actividades Operacionais Recebimentos de Clientes 61.829.492,17 57.481.947,28 Pagamentos a Fornecedores 19.298.254,92 22.756.634,12 Pagamentos a Pessoal 45.474.900,59 44.252.684,45 Fluxo gerado pelas operações -2.943.663,34 -9.527.371,29 Recebimentos Impostos 10.251.078,61 10.755.925,87 Pagamentos Impostos 10.374.287,17 10.779.936,02 3.483.559,03 6.304.585,68 433.482,31 465.910,65 2.926.868,16 5.814.664,88 Outros Recebimentos rel. à actividade operacional Outros Pagamentos rel. à actividade operacional Fluxos gerados A/ rubricas Extraordinárias R.tos relacionados c/rubricas extraordinárias 3.381,03 389,98 P.tos relacionados c/rubricas extraordinárias 8.100,51 1.289,65 -4.719,48 -899,67 Fluxos gerados P/ rubricas Extraordinárias Fluxos das actividades operacionais -21.514,66 -3.713.606,08 Actividades de Investimento Reecebimentos provenientes de: Imobilizações Corpóreas 657,39 12.598,27 Subsidios de Investimento 273.949,78 899.063,33 Juros e Proveitos Similares 101.458,04 245.400,40 376.065,21 1.157.062,00 1.654.922,41 1.797.125,05 Pagamentos respeitantes a: Imobilizações Corpòreas Imobilizações Incorpòreas 9.288,68 994,84 1.664.211,09 1.798.119,89 Fluxo das actividades de investimento -1.288.145,88 -641.057,89 Actividades de Financiamento Recebimentos provenientes de: Realização do capital social 0,00 Fluxo das actividades de Financiamento VARIAÇÂO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES Caixa e seus equivalentes no inicio do periodo Caixa e seus equivalentes no fim do periodo VARIAÇÂO O Técnico Oficial de Contas 0,00 0,00 0,00 -1.309.660,54 -4.354.663,97 1.941.425,08 6.296.089,05 631.764,54 1.941.425,08 -1.309.660,54 -1.309.660,54 -4.354.663,97 -4.354.663,97 O Conselho de Administração 7.3a) - FLUXOS FINANCEIROS - Receita RUBRICAS DE: JANEIRO CONTAS A DÉBITO Código A: DEZEMBRO DO ANO: 2006 VALORES Designação Cobrados Caixa Depósitos I - SALDO INICIAL 15 Títulos negociáveis 18 Outras aplicações de tesouraria 219 Adiantamento a clientes 229 Adiantamento a fornecedores 23 Empréstimos obtidos 24 Estado e outros entes públicos 261 Adiantamento a fornecedores de imobilizado 262 Adiantamentos a pessoal 263 Sindicatos 264 Regularização de dividas p/ordem do tesouro 268 Devedores e credores diversos 2745 Subsídios de Investimento 2748/9 Outros proveitos diferidos A Cobrar Total 7.837,25 0,00 7.837,25 1.933.587,83 0,00 1.933.587,83 1.941.425,08 0,00 1.941.425,08 55.247.858,38 0,00 55.247.858,38 452.725,98 19.677,77 472.403,75 0,00 0,00 0,00 10.251.078,61 161.918,99 10.412.997,60 Total das contas 15/18 0,00 0,00 0,00 33.903,53 9.365,14 43.268,67 100.155,15 0,00 100.155,15 0,00 0,00 0,00 238.108,10 0,00 238.108,10 66.323.829,75 190.961,90 66.514.791,65 273.949,78 0,00 273.949,78 22.836,04 0,00 22.836,04 296.785,82 0,00 296.785,82 Empréstimos concedidos(Amortização) 0,00 0,00 0,00 51 Fundo patrimonial(Capital Social) 0,00 0,00 0,00 575 Subsídios 0,00 0,00 0,00 576 Doacções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 210.515,81 65.567,94 276.083,75 51.481.217,78 13.907.404,28 65.388.622,06 0,00 0,00 0,00 218.849,24 45.635,20 264.484,44 Total das receitas de fundos alheios Total da conta proveitos diferidos 28 Total da conta de reservas 711 Vendas 712 Prestações de serviço 72 Impostos e taxas 73 Proveitos suplementares 741 Transferências do tesouro 742 Transferências correntes obtidas 743 749 76 0,00 0,00 0,00 1.568.146,51 1.560.050,62 3.128.197,13 Subsídios correntes obtidos-Outros entes públicos 0,00 0,00 0,00 Subsídios correntes obtidos-De outras entidades 0,00 0,00 0,00 Outros proveitos e ganhos operacionais 484.713,59 872.973,35 1.357.686,94 78 Proveitos e ganhos financeiros 100.012,21 5.089,04 105.101,25 792/3/4/5/8 Proveitos e ganhos extraordinários 5.672,38 1.126.960,90 1.132.633,28 54.069.127,52 17.583.681,33 71.652.808,85 120.689.743,09 17.774.643,23 138.464.386,32 53.827.742,34 8.497.813,04 62.325.555,38 Total dos proveitos do exercício II - RECEITAS DO EXERCICIO 797 Correcções relativas a exercícios anteriores III - RECEITAS EXERCICIOS ANTERIORES TOTAL GERAL 53.827.742,34 8.497.813,04 62.325.555,38 176.458.910,51 26.272.456,27 202.731.366,78 57 Relatório & Contas 2006 7.3a) - FLUXOS FINANCEIROS - Despesa RUBRICAS DE: JANEIRO CONTAS A DÉBITO Código Adiantamento a clientes 229 Adiantamento a fornecedores 23 Empréstimos obtidos 24 Estado e outros entes públicos 261 Adiantamento a fornecedores de imobilizado 262 Adiantamentos a pessoal 263 Sindicatos 264 Regularização de dividas p/ordem do tesouro 268 Devedores e credores diversos DO ANO: 2006 VALORES Designação 219 A: DEZEMBRO Pagos Total das despesas de fundos alheios Em divida Total 98.087.279,87 13.774,71 98.101.054,58 57.473,81 0,00 57.473,81 0,00 0,00 0,00 10.304.287,17 777.465,47 11.081.752,64 0,00 0,00 0,00 33.490,95 0,00 33.490,95 100.320,44 8.207,74 108.528,18 0,00 0,00 0,00 171.273,56 31.497,99 202.771,55 108.754.125,80 830.945,91 109.585.071,71 272 Custos diferidos 0,00 0,00 0,00 28 Empréstimos concedidos(Concessão) 0,00 0,00 0,00 312 Mercadorias 0,00 274.500,42 274.500,42 3161 Produtos farmacêuticos 912.674,27 10.756.060,28 11.668.734,55 3162 Material de consumo clinico 865.543,07 2.462.138,46 3.327.681,53 3163 Produtos alimentares 0,00 17,68 17,68 3164 Material de consumo hoteleiro 18.495,21 158.338,42 176.833,63 3165 Material de consumo administrativo 59.354,56 122.422,44 181.777,00 3166 Material de manutenção e conservação 104.972,43 102.066,77 207.039,20 3169 Outro material de consumo 0,00 0,00 0,00 1.961.039,54 13.875.544,47 15.836.584,01 Total da conta de compras 41 Investimentos financeiros 42 Imobilizações corpóreas 43 Imobilizações incorpóreas 44 Imobilizações em curso 45 Bens de domínio público Total da conta de imobilizações 0,00 0,00 0,00 473.897,22 333.064,20 806.961,42 9.288,68 0,00 9.288,68 338.206,80 485.332,44 823.539,24 0,00 0,00 0,00 821.392,70 818.396,64 1.639.789,34 6211 Assistência ambulatória 0,00 0,00 0,00 6212 Meios complementares de diagnóstico 0,00 0,00 0,00 6213 Meios complementares de terapêuticas 0,00 0,00 0,00 6214 Produtos vendidos por farmácias 0,00 0,00 0,00 6215 Internamentos 0,00 0,00 0,00 6216 Transporte de doentes 0,00 0,00 0,00 6217 Aparelhos complementares de terapêutica 0,00 0,00 0,00 6218 Trabalhos executados no exterior 4.166.808,62 5.135.221,23 9.302.029,85 6219 Outros subcontratos Total da conta de subcontratos 622 63 Fornecimentos e serviços externos Transferências correntes conc./prestaç.sociais 0,00 0,00 0,00 4.166.808,62 5.135.221,23 9.302.029,85 2.432.472,72 2.991.899,29 5.424.372,01 0,00 0,00 0,00 58 Relatório & Contas 2006 7.3a) - FLUXOS FINANCEIROS - Despesa RUBRICAS DE: JANEIRO CONTAS A DÉBITO Código A: DEZEMBRO DO ANO: 2006 VALORES Designação Pagos Em divida Total 641 Remunerações a órgãos directivos 366.092,54 47.016,20 413.108,74 6421 Remunerações base a pessoal 22.806.923,45 1.984.152,00 24.791.075,45 6422 Suplementos de remunerações 7.326.256,53 2.311.550,66 9.637.807,19 6423 Prestações sociais directas 394.082,07 -289,14 393.792,93 2.327.609,25 1.992.515,21 4.320.124,46 827.532,33 0,00 827.532,33 3.975.257,39 958.336,23 4.933.593,62 113.170,16 -29,74 113.140,42 45.295,00 0,00 45.295,00 6424 Subsidio de férias e natal 643 Pensões 645 Encargos sobre remunerações 646 Seguros de acidentes de trabalho 647 Encargos sociais voluntários 648 Outros custos com pessoal Total da conta de despesas com pessoal 915.756,06 13.509,38 929.265,44 39.097.974,78 7.306.760,80 46.404.735,58 65 Outros custos operacionais 161.688,31 20.000,00 181.688,31 68 Custos e perdas financeiros 4.088,25 0,00 4.088,25 691 Transferências de capital concedidas 0,00 0,00 0,00 693 Perdas em existências 0,00 0,00 0,00 694 Perdas em imobilizações 0,00 0,00 0,00 695 Multas e penalidades 8.100,50 0,00 8.100,50 698 Outros custos e perdas extraordinárias 0,01 0,00 0,01 8.100,51 0,00 8.100,51 70.000,00 0,00 70.000,00 157.477.691,23 30.978.768,34 188.456.459,57 Total conta de custos/perdas extraordinários 86 Imposto s/rendimento do exercício IV-DESPESAS DO EXERCICIO 69764 CREA - Despesas com pessoal 6.377.338,39 10,67 6.377.349,06 697 CREA - Outros 11.972.116,35 11.465.135,80 23.437.252,15 V-DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.349.454,74 11.465.146,47 29.814.601,21 Caixa 7.281,77 7.281,77 Depósitos 624.482,77 VI-SALDO FINAL 631.764,54 0,00 631.764,54 176.458.910,51 42.443.914,81 218.902.825,32 TOTAL GERAL 624.482,77 59 Relatório & Contas 2006 7.4-SITUAÇÃO FINANCEIRA Codigo Contas Designação 31-12-2006 ORÇADA EMITIDA Diferenças orçadas cobradas COBRADA SALDO INICIAL A COBRAR 1.941.425,08 2 TERCEIROS 274 PROVEITOS DIFERIDOS 2745 Subsidios de investimento 2.072.864,00 2748/9 Outros proveitos diferidos 0,00 Subtotal 7 PROVEITOS E GANHOS 711 Vendas 712 Prestações de Serviço 73 Proveitos Suplementares 74 Transf.e Subsidios Correntes Obtidos 7421 Do IGIF 7422 Do PIDDAC 76 Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 78 Proveitos e Ganhos Financeiros 792 Recuperação de Dividas 793 Ganhos em existências 794 Ganhos em imobilizações 795 Benefícios e penalidades contratuais 798 Outros proveitos extraordinários 797 Correcções a exercícios anteriores TOTAL 66.323.829,75 190.961,90 273.949,78 273.949,78 0,00 1798914,22 22.836,04 22.836,04 0,00 -22836,04 296.785,82 296.785,82 0,00 1.776.078,18 372.275,00 276.083,75 210.515,81 65.567,94 161.759,19 68.542.059,00 65.388.622,06 51.481.217,78 13.907.404,28 17.060.841,22 297.322,00 264.484,44 218.849,24 45.635,20 78.472,76 0,00 4.862.448,00 3.050.158,84 1.490.108,22 1.560.050,62 3.372.339,78 0,00 78.038,29 78.038,29 0,00 -78.038,29 1.109.871,00 1.357.686,94 484.713,59 872.973,35 625.157,41 299.195,00 105.101,25 100.012,21 5.089,04 199.182,79 75.483.170,00 70.520.175,57 54.063.455,14 16.456.720,43 21.419.714,86 1.633,96 1.633,96 0,00 -1.633,96 0,00 0,00 0,00 0,00 657,39 657,39 0,00 -657,39 1.129.604,39 3.000,00 1.126.604,39 -3.000,00 737,54 381,03 356,51 -381,03 658.391,00 1.132.633,28 5.672,38 1.126.960,90 652.718,62 0,00 62.325.555,38 53.827.742,34 8.497.813,04 -53.827.742,34 78.214.425,00 134.275.150,05 176.458.910,51 26.272.456,27 -29.979.230,68 60 Relatório & Contas 2006 7.4-SITUAÇÃO FINANCEIRA Codigo Contas 31-12-2006 Designação ORÇADAS 2 TERCEIROS 312 Mercadorias 316 Matérias primas, sub. E de consumo 4 IMOBILIZAÇÔES PAGA EM DIVIDA 108.754.125,80 6 CUSTOS E PERDAS 62 FORNECIMENTOS E SERV. EXTERNOS 621 Subcontratos 622 Fornecimentos e Serviços Subtotal 64 PROCESSADA Diferenças orçadas pagas 830.945,91 313.955,00 274.500,42 0,00 274.500,42 313.955,00 17.723.989,00 15.562.083,59 1.961.039,54 13.601.044,05 15.762.949,46 18.037.944,00 15.836.584,01 1.961.039,54 13.875.544,47 16.076.904,46 3.090.519,00 1.639.789,34 821.392,70 818.396,64 2.269.126,30 10.151.613,00 9.302.029,85 4.166.808,62 5.135.221,23 5.984.804,38 5.542.344,00 5.424.372,01 2.432.472,72 2.991.899,29 3.109.871,28 15.693.957,00 14.726.401,86 6.599.281,34 8.127.120,52 9.094.675,66 395.905,00 413.108,74 366.092,54 47.016,20 29.812,46 19.026.609,00 18.702.107,91 17.212.952,98 1.489.154,93 1.813.656,02 Custos com Pessoal 641 Remunerações aos Orgãos Directivos 6421 Remunerações Base 64211 Regime Função Pública 64212 Contrato de Trabalho Termo Certo 562.811,00 607.236,16 560.907,24 46.328,92 1.903,76 64213 Pessoal em qualquer Outra Situação 1.663.936,00 1.526.925,74 1.406.608,80 120.316,94 257.327,20 64214 Contrato Individual de Trabalho 3.897.016,00 3.954.805,64 3.626.454,43 328.351,21 270.561,57 6422 Suplementos de Remuneração 9.337.914,00 9.637.807,19 7.326.256,53 2.311.550,66 2.011.657,47 6423 Prestações Sociais Directas 524.056,00 393.792,93 394.082,07 -289,14 129.973,93 6424 Subsidio de Ferias e Natal 4.227.615,00 4.320.124,46 2.327.609,25 1.992.515,21 1.900.005,75 643 Pensões 663.193,00 827.532,33 827.532,33 0,00 -164.339,33 645 Encargos sobre Remunerações 4.290.148,00 4.933.593,62 3.975.257,39 958.336,23 314.890,61 646 Seguros de Ac.de Trab./Doenças Profis. 30.808,00 113.140,42 113.170,16 -29,74 -82.362,16 647 Encargos Sociais Voluntàros 18.912,00 45.295,00 45.295,00 0,00 -26.383,00 648 Outros Custos com Pessoal Subtotal 17.416,00 929.265,44 915.756,06 13.509,38 -898.340,06 44.656.339,00 46.404.735,58 39.097.974,78 7.306.760,80 5.558.364,22 128.343,00 181.688,31 161.688,31 20.000,00 -33.345,31 33.933,00 4.088,25 4.088,25 0,00 29.844,75 65 Outros Custos e Perdas Operacionais 68 Custos e Perdas Financeiros 695 Multas e penalidades 8.101,00 8.100,50 8.100,50 0,00 0,50 698 Outros Custos extraordinários 6.500,00 0,01 0,01 0,00 6.499,99 69764 CREA-Despesas c/pessoal 697... CREA-Outras 86 Imposto s/rendimento do exercicio 14.601,00 TOTAL 8.100,51 8.100,51 0,00 6.500,49 6.377.349,06 6.377.338,39 10,67 -6.377.338,39 1.051.694,00 23.437.252,15 11.972.116,35 11.465.135,80 -10.920.422,35 1.051.694,00 29.814.601,21 18.349.454,74 11.465.146,47 -17.297.760,74 42.443.914,81 15.704.309,83 42.443.914,81 15.704.309,83 70.000,00 82.707.330,00 108.615.989,07 SALDO FINAL TOTAL GERAL 175.827.145,97 631.764,54 108.615.989,07 176.458.910,51 61 Relatório & Contas 2006 7.5.1-DESCONTOS E RETENÇÕES RECEITA DE: JANEIRO CONTAS Cód. Designação 219 Adiantamento de clientes 29 Adiantamentos a Fornecedores 2421 2422 Saldo inicial A: DEZEMBRO Movimentos Total 2006 ENTREGAS DO EXERCICIO SALDO FINAL 36.104,20 159.127.710,12 159.163.814,32 159.150.039,61 13.774,71 -414.929,94 452.725,98 37.796,04 57.473,81 -19.677,77 IRS-Trabalho dependente 560.625,00 6.490.077,00 7.050.702,00 6.544.828,00 505.874,00 IRS-Trabalho dependente 15.699,50 169.526,18 185.225,68 173.411,50 11.814,18 576.324,50 6.659.603,18 7.235.927,68 6.718.239,50 517.688,18 Total da conta 242 2435 IVA Apuramento 2.365,89 84.464,30 86.830,19 84.443,95 2.386,24 2436 IVA a pagar 2.721,82 127.907,63 130.629,45 128.697,37 1.932,08 5.087,71 212.371,93 217.459,64 213.141,32 4.318,32 0,00 270,00 270,00 265,00 5,00 0,00 270,00 270,00 265,00 5,00 18.926,43 223.279,90 242.206,33 223.988,14 18.218,19 190.083,48 2.564.563,91 2.754.647,39 2.573.259,83 181.387,56 59.158,13 726.515,27 785.673,40 729.904,96 55.768,44 71,28 931,86 1.003,14 923,36 79,78 0,00 314,38 314,38 314,38 0,00 Total da conta 245 268.239,32 3.515.605,32 3.783.844,64 3.528.390,67 255.453,97 TOTAL DA CONTA 24 849.651,53 10.387.850,43 11.237.501,96 10.460.036,49 777.465,47 -11.523,27 35.649,08 24.125,81 33.490,95 -9.365,14 8.373,03 100.155,15 108.528,18 100.320,44 8.207,74 13.142,61 0,00 13.142,61 6.322,00 6.820,61 Total da conta 243 2441 Impsto de Selo Total da conta 244 2451 ADSE 2452 Caixa Geral de Aposentações 2453 Segurança Social 24581 Cofres da Previdência 245899 Outras 2624 Adiantamentos a pessoal 263 Sindicatos 26882 Cauções a fornecedores 268911 Sentenças judiciais 2.391,05 30.539,74 32.930,79 30.531,57 2.399,22 268912 Descontos p/companhias de seguros 126,27 1.482,37 1.608,64 1.485,84 122,80 268913 Serviços sociais 252,50 3.030,00 3.282,50 3.030,00 252,50 268914 Ordens 74,80 897,60 972,40 897,60 74,80 268915 Associações culturais e associativas 268919 Outros Total da conta 268 TOTAL 1.265,28 13.822,68 15.087,96 13.946,32 1.141,64 12.376,57 186.590,16 198.966,73 178.280,31 20.686,42 29.629,08 236.362,55 265.991,63 234.493,64 31.497,99 497.304,63 170.340.453,31 170.837.757,94 170.035.854,94 801.903,00 62 Relatório & Contas 2006 7.5.2-ENTREGA DE DESCONTOS E RETENÇÕES DESPESA CONTAS Cód. Designação 219 Adiantamento de clientes 29 Adiantamentos a Fornecedores 2421 2422 DE: JANEIRO Movimentos 2006 Retenções do exercício SALDO FINAL 159.150.039,61 159.163.814,32 13.774,71 57.473,81 37.796,04 -19.677,77 IRS-Trabalho dependente 6.544.828,00 7.050.702,00 505.874,00 IRS-Trabalho dependente 173.411,50 185.225,68 11.814,18 6.718.239,50 7.235.927,68 517.688,18 84.443,95 86.830,19 2.386,24 128.697,37 130.629,45 1.932,08 213.141,32 217.459,64 4.318,32 265,00 270,00 5,00 265,00 270,00 5,00 223.988,14 242.206,33 18.218,19 2.573.259,83 2.754.647,39 181.387,56 729.904,96 785.673,40 55.768,44 Total da conta 242 2435 IVA Apuramento 2436 IVA a pagar Total da conta 243 2441 A: DEZEMBRO Imposto de Selo Total da conta 244 2451 ADSE 2452 Caixa Geral de Aposentações 2453 Segurança Social 24581 Cofres da Previdência 923,36 1.003,14 79,78 245899 Outras 314,38 314,38 0,00 Total da conta 245 3.528.390,67 3.783.844,64 255.453,97 TOTAL DA CONTA 24 10.460.036,49 11.237.501,96 777.465,47 33.490,95 24.125,81 -9.365,14 100.320,44 108.528,18 8.207,74 6.322,00 13.142,61 6.820,61 30.531,57 32.930,79 2.399,22 2624 Adiantamentos a pessoal 263 Sindicatos 26882 Cauções a fornecedores 268911 Sentenças judiciais 268912 Descontos p/companhias de seguros 1.485,84 1.608,64 122,80 268913 Serviços sociais 3.030,00 3.282,50 252,50 268914 Ordens 897,60 972,40 74,80 268915 Associações culturais e associativas 13.946,32 15.087,96 1.141,64 268919 Outros 178.280,31 198.966,73 20.686,42 234.493,64 265.991,63 31.497,99 170.035.854,94 170.837.757,94 801.903,00 Total da conta 268 TOTAL 63 Relatório & Contas 2006 7.6 - DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL Código de contas 31-12-2006 Grupos profissionais Designação Dirigente Técnico superior Médico Enfermag. Outro Técnico Diag./Tera Outro Tec. Profissional Adminis tração Operário auxiliar Docente Outro Pessoal Diversos Total 641 Rem. orgãos directivos 6411 6412 6413 6414 6419 Remuneração base Subsidio de férias e natal Suplementos de remuneração Prestações Sociais diversas Outras remunerações Total da conta 641 642 Remunerações a pessoal 6421 64211 64212 64213 64214 Remunerações base Do quadro-Reg. função pública Contrato a termo certo Em qualquer outra situação Contrato individual de trabalho 34.365 0 34.380 142.395 4.970.631 0 1.277.271 1.422.388 451.711 53.759 4.885 372.973 8.078.517 456.577 175.560 959.543 763.390 37.066 10.249 207.012 28.479 0 0 0 165.537 0 0 81.701 1.179.716 7.413 0 235.147 2.955.935 52.422 24.581 505.752 20.978 0 0 0 52.851 0 0 27.895 18.702.108 607.236 1.526.926 3.954.806 Total da conta 6421 211.140 7.670.290 883.327 9.670.197 1.017.716 28.479 247.239 1.422.276 3.538.689 20.978 80.746 24.791.075 3.794.938 87.214 161.542 50.365 19.691 17.491 231.388 5.144 1.354.355 61.446 400 12.433 83 1.285 0 298 0 1.116 615 3.635 39.836 18.141 0 385.782 0 0 0 0 15.898 0 4.157.273 133.268 1.972.555 1.647 1.337.799 16.716 2.018.549 9.637.807 34.841.991 6422 Suplementos de remuneração 64221 Trabalho extraordinário Prevenções Noites e suplementos Abono para falhas Subsidio de alimentação Ajudas de custo Outros suplementos Total da conta 6422 64222 64223 64224 64225 64228 A transportar 254.768 41.065 76.305 24 40.948 413.109 211.140 4.043.695 87.547 1.590.888 74.278 1.368 1.414 44.085 403.923 0 15.898 1.647 1.337.799 16.716 2.018.549 3.374.711 11.713.984 970.874 11.261.085 1.091.995 29.846 248.653 1.466.361 3.942.611 20.978 96.644 3.787.820 254.768 41.065 76.305 24 40.948 413.109 7.6 - DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL 31-12-2006 Grupos profissionais Código de contas Designação Dirigente Técnico superior Médico 20.978 Outro Pessoal 96.644 Diversos Total 211.653 211.653 Outras prestações sociais directas 35.053 35.053 393.793 393.793 64239 3.942.611 Docente Comparticipação encargos c/saude 64234 1.466.361 Operário auxiliar 0 Subsidio funeral 248.653 Administração 147.087 Subsidio familiar criancas e jovens 64233 29.846 Técnico profissional 0 64231 1.091.995 Outro 147.087 Prestações sociais directas 11.261.085 Diag./Terap. 34.841.991 211.140 970.874 Técnico 3.787.820 Transporte 6423 11.713.984 Outro Enfermagem Total da conta 6423 6424 Subsidio de ferias e natal 643 Pensões 645 Encargos sobre remunerações 6451 A: D.S.E. 0 0 6452 Caixa geral de aposentações 3.361.829 3.361.829 6453 Segurança social-Regime geral 1.564.740 1.564.740 6458 Outros encargoss/remunerações 7.025 7.025 4.933.594 4.933.594 113.140 113.140 45.295 45.295 862.379 862.379 17.859 17.859 32.776 1.386.100 133.433 1.675.245 160.176 17.548 41.866 245.395 610.596 3.496 13.495 Total da conta 645 646 Seguros acid. Trab.e d. Profissionais 647 Encargos sociais voluntarios 648 Outros custos com pessoal 6481 Despesas de Saúde 6483 Cursos aperfeiçoamento e colóquios 6485 Indemnizações por despedimento 6489 Outros custos com pessoal Total da conta 648 TOTAL 4.320.124 827.532 827.532 243.915 13.100.085 1.104.307 12.936.330 1.252.171 47.395 290.518 1.711.756 4.553.208 O Técnico oficial de contas 24.474 110.139 5.002 5.002 44.026 44.026 929.265 929.265 11.030.439 46.404.736 O Conselho de Administração 65 Relatório & Contas 2006 8. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 8.1 CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE O Centro Hospitalar do Alto Minho, EPE, foi criado pelo Decreto-Lei 233/2005 de 29 de Dezembro tendo sucedido ao Centro Hospitalar do Alto Minho, S.A. Constitui uma entidade pública empresarial integrada no Serviço Nacional de Saúde, e agrega duas unidades hospitalares, nomeadamente o Hospital de Santa Luzia em Viana do Castelo e o Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima, tendo por objecto a prestação de cuidados de saúde de acordo com o seu grau de diferenciação e o seu posicionamento no contexto do Serviço Nacional de Saúde. A área de influência a que está adstrito, no contexto do Serviço Nacional de Saúde, corresponde ao distrito de Viana do Castelo, abrangendo os seguintes concelhos: Melgaço, Monção, Valença, Paredes de Coura, Cerveira, Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Ponte da Barca e Arcos de Valdevez. Sempre que se considerar estrategicamente oportuno e com o objectivo de alcançar os níveis de eficiência e rentabilização de recursos estabelecidos em contrato-programa, o Centro poderá prestar cuidados de saúde fora desta área de influência directa, nas especialidades já existentes ou noutras que venha a ser possível criar. Incorpora ainda o património do CHAM um imóvel desactivado no concelho de Paredes de Coura, que em tempos serviu para o internamento de doentes de evolução prolongada de Psiquiatria encontrando-se actualmente manifestamente degradado, e ainda um outro imóvel na Gelfa, concelho de Caminha, totalmente recuperado sob a responsabilidade da ARS Norte, e também ele com histórico na área da psiquiatria, precisamente a área a que se destinava aquando da sua recuperação, nomeadamente o internamento de agudos de psiquiatria. Face à construção em 2003 no Hospital de Santa Luzia de uma unidade de psiquiatria, a necessidade actual deste imóvel para o CHAM não é relevante, razão pela qual ainda se encontra desactivado. A lotação actual do CHAM é de 478 camas, das quais 24 de internamento de doentes agudos de psiquiatria e 7 de cuidados intermédios de apoio às áreas médicas. As restantes encontram-se assim distribuídas: Departamento de Cirurgia – 178; Departamento de Medicina – 176; Departamento da Mulher e Criança - 92 Dispõe ainda no Hospital de Santa Luzia: 8 Camas de cuidados intensivos (unidade polivalente); 44 Berços; 2 Blocos Operatórios: Central e Ambulatório, respectivamente com 5 e 1 salas, dotadas de equipamento para cirurgia tradicional e laparoscópica. O Serviço de Consultas Externas dispõe de 45 gabinetes, estando 11 instalados no Hospital Conde de Bertiandos e 34 no Hospital de Santa Luzia, dos quais 8 afectos ao Departamento de Psiquiatria. A área de Hospital de Dia está equipada com 16 cadeirões, dos quais 11 instalados no Hospital de Santa Luzia e 5 no Hospital Conde de Bertiandos. À área de dia estão ainda alocadas 5 camas, 3 no Hospital de Santa Luzia e 2 no Conde de Bertiandos. O Centro Hospitalar do Alto Minho presta serviços em todas as valências básicas e intermédias, não dispondo apenas da infecciologia ao nível das valências diferenciadas. Do lado das valências altamente diferenciadas têm como capacidade de oferta a endocrinologia, a cirurgia plástica e reconstrutiva e a reumatologia, conferindo-lhe assim um elevado nível de diferenciação. No total tem capacidade de oferta para trinta especialidades. 8.1.1 - Identificação CENTRO HOSPITALAR DOA ALTO MINHO, EPE Estrada de Santa Luzia 4901 – 858 NIPC 506361373 8.1.2 Legislação Decreto-Lei 233/2005 de 29 de Dezembro; Lei 27/2002 de 8 de Novembro; E demais legislação aplicável as entidades públicas de natureza empresarial. 8.1.3 Estrutura Organizacional O Centro encontra-se estruturado em três diferentes áreas: a) Serviços de prestação de cuidados; b) Serviços de suporte à prestação de cuidados; c) Serviços de gestão e logística; A organização interna de cada uma destas áreas é suportada por uma estrutura que pode 67 Relatório & Contas 2006 incluir: departamentos, serviços e unidades funcionais, sendo cada uma dirigida por órgão/responsável próprio de acordo com o princípio da hierarquia e unidade de comando. Os Departamentos, a funcionar desde o final de 2006 como Unidades Autónomas de Gestão, são o primeiro e mais importante nível de gestão intermédia só existindo na área de prestação de cuidados, e é constituído por serviços e, eventualmente, por unidades funcionais, tendo em vista a resposta flexível e articulada às exigências e à prossecução de objectivos comuns. (ver organigrama na página 14). ÓRGÃO DE FICALIZAÇÃO FISCAL ÚNICO Efectivo: Santos Carvalho & Associados, SROC, Lda., representada pelo Dr. António Augusto dos Santos Carvalho, inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas com o n.º16. Suplente: Vítor Valente & Manuel Domingues, SROC, Lda. ÓRGÃO CONSULTIVO CONSELHO CONSULTIVO 8.1.4 Descrição Sumária das Actividades A principal vocação de Centro Hospitalar é a prestação de Cuidados de Saúde diferenciados à população da sua área de Influência. No exercício de 2006, o Centro Hospitalar do Alto Minho, EPE, realizou 183.868 consultas, sendo 43.787 primeiras consultas. Atendeu no Serviço de Urgência 124.214 e no internamento 21.810 doentes e realizou 16.687, sessões em Hospital de Dia. 68 Relatório & Contas 2006 8.1.5 Recursos Humanos A estrutura orgânica do Centro Hospitalar do Alto Minho, a 31-12-2006, apresentava o seguinte formato. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente: Dr. Manuel António Martins Alves Vogal: Dr. Orlando Dinis Casimiro Vogal: Dr. Manuel Amaro Fernandes Ferreira Directora Clínica: Dr.ª Maria Amélia Marques Ferreira da Silva Enfermeira Directora: Enf.ª Cristina Maria Espregueira de Carvalho Sales Gomes SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DEPARTAMENTO DE CIRURGIA Director: Dr. António José Rodrigues Enfermeiro: Enf.º António Vintém Gestor: Dr.ª Manuela Duarte Serviço de Cirurgia Geral: Dr. Alberto Jaime Marques Midões Serviço de Ortopedia: Dr. António José Rodrigues Serviço de Especialidades Cirúrgicas: Dr. Eurico Manuel Ferreira Costa Maia Bloco Operatório Central: Dr.ª Rosa Maria Grilo Arantes Bloco Operatório Ambulatório: Dr.ª Isabel Maria Passos Baleizão Unidade de Oftalmologia: Dr. Fernando Sousa Vale Unidade de Otorrinolaringologia: Dr. Carlos Manuel Vidal Redondo Unidade de Estomatologia: Dr. Manuel Francisco Soares Camelo Unidade de Urologia: Dr. Eurico Manuel Ferreira Costa Maia Unidade de Cirurgia Plástica: Dr. Paulo Rui Matos Pereira Monteiro DEPARTAMENTO DE MEDICINA Director: Dr. Domingos Pinto Araújo Enfermeiro: Enf.ª Fátima Sá Gestor: Dr. Amândio Sousa Serviço de Medicina I: Dr. Fernando Alberto Santos Gomes Serviço de Medicina II: Dr.ª Maria Cristina Pinto Brás Roque Serviço de Reumatologia: Dr. Domingos Pinto Araújo Unidade de Cardiologia: Dr. Bernardo Miguel Lopes Ferrão Unidade de Pneumologia: Dr. Rui Manuel Leite Nêveda da Costa Unidade de Cuidados Intermédios: Dr. Manuel Joaquim Rocha Moreira Unidade de Gastrenterologia: Dr. José Manuel Alves Ramada 69 Relatório & Contas 2006 Unidade de Dia: Dr.ª Luísa Maria Silva Pereira Azevedo Unidade de Endocrinologia: Dr. José António Teixeira Unidade de Neurologia: Dr.ª Élia Maria Bernardino Gomes Baeta DEPARTAMENTO DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA Director: Dr. António Franklin Ribeiro Ramos Técnica: Dr.ª Rosário Castelo Branco Gestor: Dr.ª Lúcia Novo Serviço de Imunohemoterapia: Dr. Miguel Domingos Babarro Jorreta Serviço de Medicina Física e Reabilitação: Dr.ª Dulcínea do Carmo M. Machado Serviço de Patologia Clínica: Dr. José António Mota Freitas Serviço de Anatomia Patológica: Dr. António Franklin Ribeiro Ramos Unidade de Imagiologia: (serviço concessionado) DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL Director: Dr. José Aníbal Ribeiro da Fonte Enfermeiro: Enf.ª Manuela Passos Gestor: Dr. Fernando Marques Serviço de Psiquiatria Agudos: Dr. José Aníbal Ribeiro da Fonte Hospital de Dia Psiquiatria: Dr. José Aníbal Ribeiro da Fonte Consulta Externa Psiquiatria: Dr. José Aníbal Ribeiro da Fonte DEPARTAMENTO DA MULHER E DA CRIANÇA Director: Dr. José António Branco Moreira Maia Enfermeiro: Enf.ª Josefa Ferreira Gestor: Dr.ª Lúcia Novo Serviço de Obstetrícia/Ginecologia: Dr. José António Branco Moreira Maia Serviço de Pediatria: Dr. José António Ramos Rei Amorim Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais: Dr. José António Ramos Rei Amorim Hospital de Dia Pediatria: Dr. José António Ramos Rei Amorim DEPARTAMENTO DE MEDICINA CRÍTICA E ANESTESIOLOGIA Director: Dr. Pedro Meireles Vieira Enfermeiro: Enf.ª Josefa Ferreira Gestor: Dr. Fernando Marques Unidade de Cuidados Intensivos: Dr.ª Aurora Luísa Ferreira Salgado Cadeco Serviço de Anestesiologia: Dr.ª Maria Filomena Oliveira Martins 70 Relatório & Contas 2006 SERVIÇOS NÃO ENQUADRADOS EM DEPARTAMENTOS Serviço de Urgência (Hospital Santa Luzia): Dr. Alfredo Manuel Ramos Pinto Unidade Básica Urgência (Hospital Conde Bertiandos): Dr.ª Ana Paula Silva Brandão Miranda Serviço de Consulta Externa (Hospital Santa Luzia): Dr. Pedro C. Melo Pereira de Magalhães Serviço de Consulta Externa (Hospital Conde Bertiandos): Dr.ª Maria Selmira Faraldo y Vicente SERVIÇOS DE SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CUIDADOS Serviços Farmacêuticos: Dr.ª Almerinda de Jesus Barbosa Seixas Cambão Serviço de Alimentação e Nutrição: Dr.ª Maria da Graça Netto Lima Silva Pereira Ferro Serviço Social: Dr.ª Maria Teresa Lucas Mota Alves Pires Serviço de Esterilização: Enf.ª Elizabeth Pires SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGÍSTICA Planeamento e Controlo de Gestão: Enf.º Baltasar Fernandes Serviço de Atendimento ao Utente: Sr. José Cândido Pereira Mota Serviço de Gestão Financeira: Dr.ª Maria Cristina Coutinho Serviço de Gestão de Recursos Humanos: Sr. Amadeu Martins Antas Serviço de Informática: D. Lucinda Graziela Vasconcelos Serviço de Aprovisionamento: Dr. Francisco José Moura Serv. Instal. Equipamentos (Hospital Santa Luzia): Eng.º José Carlos Calheiros Serv. Instal. Equip. (Hospital Conde Bertiandos): Eng.º António Carlos Vieira Serviços Auxiliares: Sr. António Amorim Carvalhosa Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Dr. Sérgio Manuel Gonçalves Departamento de Educação Permanente Multiprofissional: Enf.º Jorge Freixo Gabinete de Comunicação e Relações Públicas: D. Elizabete Trigueiro Moure Centro de Documentação/Biblioteca: Sr. Valdemar Martins Fernandes Serviços Jurídicos: Dr. Luís Eugénio Ribeiro Serviço de Gestão da Qualidade: Dr. Carlos Alberto Reis 71 Relatório & Contas 2006 No final do exercício de 2006, o Centro Hospitalar do Alto Minho, EPE, tinha 1.661 colaboradores assim distribuídos: Médicos: 264, dos quais 112 (42,42%) da Função Pública. Destes, 69 (26,13%) praticam uma carga horária semanal de 42 horas, 40 (15,15%) praticam horário de 35 horas e 3 (1,13%) estão em tempo parcial. Dos restantes 152 (57,57%) que não integram a função pública, 64 (24,24%) encontram-se em regime de Contrato Administrativo de Provimento, 38 (14,39%), em Contrato Individual de Trabalho, 45 (17.04%) em prestação de serviços. Dos restantes 5 (1,89%), 1(0,37%) está em Comissão de Serviço e 4 (1,51%) são Acordos com o Hospital Santa Maria Maior de Barcelos. Enfermeiros: 582, sendo 447 (76,80%) da Função Pública, dos quais, apenas 1 (0,17%) pratica o regime de horário acrescido (42 horas semanais). Dos restantes 135 (23,15%), 13 (2,22%) estão em contrato administrativo de provimento, 122 (20,92%) configuram situações de Contrato Individual de Trabalho - sendo 47 (8,06%) contratos com termo com uma carga horária semanal de 35 horas e 74 (12,69%) sem termo com a mesma carga horária. Finalmente, 1 (0,17%) configura outro tipo de vínculo. Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica: 82, sendo 60 (71,17%) da Função Pública, não praticando nenhum o regime de horário acrescido. Dos restantes 22 (26,82%) não vinculados à Função Pública, 10 (12,19%) estão em Contrato Individual de Trabalho a Termo, e 12 (14,63%) com Contrato Individual de Trabalho sem Termo, com a mesma carga horária semanal. Outros: 733, dos quais 537 (73,26%) possuem vínculo à Função Pública. Dos 196 (26,73%) sem vínculo à função pública, 140 (19,09%) são Contratos Individuais de Trabalho Sem Termo e 40 (5,45%) com termo certo. Os restantes 16 (2,18%) não têm vínculo, encontrando-se em regime de prestação de serviços. 8.1.6 ORGANIZAÇÃO CONATBÍLISTICA a) O CHAM, EPE, dispõe de Manual de Procedimentos Contabilísticos; b) Livros de Registos legalmente exigidos; c) O arquivo é mantido de acordo com os procedimentos legais em vigor e, as normas internas estabelecidas para o efeito no enquadramento da acreditação; d) O Sistema informático existente no CHAM, EPE, é SIDC, aplicação desenvolvida pelo IGIF; 72 Relatório & Contas 2006 e) O CHAM, trimestralmente produz o Relatório Trimestral de Execução Orçamental que remete para a Direcção Geral do Tesouro e das Finanças; f) Não existe descentralização Contabilística. 8.2 – NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 8.2.1 - As notas que se seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS) e não são incluídas as não aplicáveis. 8.2.2 - As contas do Balanço e da Demonstração de Resultados são comparáveis com os do exercício anterior. 8.2.3 - Bases de apresentação e principais critérios valorimétricos: As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos da empresa, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: a) Imobilizações incorpóreas As imobilizações incorpóreas, encontram-se registadas ao custo de aquisição e são amortizadas pelo método das quotas constantes e de acordo com as taxas máximas previstas na legislação fiscal. b) Imobilizações corpóreas As imobilizações corpóreas estão valorizadas ao custo de aquisição excepto os imóveis que estão registados de acordo com avaliação feita por peritos idóneos em 2003. As amortizações são calculadas de acordo com a legislação fiscal, sendo utilizado o método das quotas constantes e as taxas máximas, como segue: IMOBILIZAÇÕES TAXA ANUAL (%) Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo 2,00 a 10,00 10,00 a 12,50 25,00 25,00 10,00 a 33,33 Outras imobilizações corpóreas 14,28 73 Relatório & Contas 2006 c) Acréscimos e diferimentos O registo dos custos relativos à rubrica Acréscimos e Diferimentos teve por base a sua imputação aos exercícios a que respeitam. d) Existências As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição. 8.2.6 - A conta de Despesas de Investigação e Desenvolvimento contém os valores despendidos com projectos de reestruturação de serviços e os valores despendidos com o processo de Acreditação desta sociedade. 8.2.7 - Activo Bruto - mapa anexo. Amortizações e provisões - mapa anexo. 8.2.8 - Descrição do Activo Imobilizado, mapas anexos. - As amortizações acumuladas de acordo com ponto 8.2.7 e as taxas de amortização de acordo com o ponto 8.2.3; 8.2.10 - Reavaliação extraordinária aos imóveis. 8.2.11 - Reavaliação de acordo com mapa anexo. 8.2.12 - Foram imobilizados bens em edifícios de propriedade alheia (edifício de Ponte de Lima, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima) no montante de 696 680,38 Euros; 8.2.13 - Bens utilizados em regime de locação financeira, conforme Mapa anexo. 8.2.23 - Dívidas de Cobrança Duvidosa Em 31 de Dezembro de 2006 existiam dívidas de cobrança duvidosa no valor de 1 183 542,63 Euros . CLIENTES C/C Há mais de 6 meses e até 12 meses HÁ MAIS DE 12 MESES E ATÉ 18 MESES Há mais de 18 meses e até 24 meses Há mais de 24 meses CLIENTES COBRANÇA DUVIDOSA Crédito reclamado judicialmente 137 140,88 109 542,35 111 123,63 214 844,59 610 891,18 TOTAL 1 183 542,63 74 Relatório & Contas 2006 8.2.24 - O valor de remunerações a liquidar, no ano seguinte, correspondem ao seguinte: Dívidas activas Dívidas passivas 9 365,14 13 563,71 8.2.26 - Não há dívidas em mora ao Estado e Outros Entes Públicos. 8.2.31 - Provisões acumuladas – ver mapa anexo. 8.2.32- Variação do fundo patrimonial O movimento ocorrido nas contas de durante o exercício de 2006 foi o constante do mapa que se segue. RUBRICA Património Reservas de Reavaliação Reserva -Doações Reservas - Outras Resultados Transitados Resultado líquido do exercício SALDO INICIAL 29 930 000,00 3 884 575,46 2 835 982,01 ( 15 885 682,48) ( 16 558 496,17) 4 206 378,82 MOVIMENTOS Aumentos Diminuições 0,00 0,00 46 881 559,49 99 606,48 0,00 7 885 290,24 28 488 270,85 16 558 496,17 5 153 545,39 71 424 952,38 33 641 816,24 SALDO FINAL 29 930 000,00 46 881 559,49 3 984 181,94 2 835 982,01 ( 36 488 663,09) ( 5 153 545,39) 41 989 514,96 8.2.33- Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas. O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 foram determinados de acordo com o mapa anexo. 8.2.35 - Repartição do valor liquido das vendas e prestações de serviço. Vendas MERCADO INTERNO 276.083,75 Prestações de serviços 65.405.926,70 TOTAL 65.682.010,45 MERCADO EXTERNO TOTAL 276.083,75 65.405.926,70 0,00 65.682.010,45 8.2.37 - Demonstração dos Resultados financeiros Os resultados financeiros são desenvolvidos em mapa anexo. 75 Relatório & Contas 2006 8.2.38 - Demonstração dos resultados extraordinários Os resultados extraordinários são desenvolvidos em mapa anexo. 8.2.39 – Os pontos 7.7, 7.9 e 7.10, não são apresentados nas presentes demonstrações financeiras, ao abrigo do despacho n.º 17 164/2006, de 7 de Junho. Outras informações para melhor compreensão da posição financeira e dos resultados obtidos: - a) Demonstração da Origem e Aplicação de Fundos; b) Demonstração por funções; c) Demonstração da Variação de Fundos Circulantes; d) Indicadores Económico – Financeiros; e) Indicadores Diversos. O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração 76 Relatório & Contas 2006 31-12-2006 8.2.7 – ACTIVO IMOBILIZADO Contas Código Saldo Inicial Designação Reavaliações Aumentos Alienações Transferências e Abates Saldo Final Imobilizações Incorpóreas 431 Despesas de Instalação 148.642,62 0,00 0,00 0,00 0,00 148.642,62 432 Despesas de Investigação e Desenvolvimento 184.958,25 0,00 9.288,68 0,00 0,00 194.246,93 439 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 449 Adiantamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 333.600,87 0,00 9.288,68 0,00 0,00 342.889,55 Imobilizações Corpóreas 421 Terrenos e recursos naturais 0,00 4.768.749,00 0,00 0,00 0,00 4.768.749,00 422 Edifícios e Outras construções 20.115.128,18 42.112.810,49 158.296,19 0,00 14.097.993,97 48.288.240,89 423 Equipamento Básico 13.757.974,21 0,00 597.678,85 0,00 128.737,22 14.226.915,84 424 Equipamento de Transporte 227.673,43 0,00 0,00 0,00 12.420,07 215.253,36 425 Ferramentas e Utensílios 32.623,96 0,00 0,00 0,00 0,00 32.623,96 426 Equipamento Administrativo 6.529.310,10 0,00 162.671,77 0,00 11.363,12 6.680.618,75 427 Taras e Vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 429 Outros Imobilizações Corpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 441/2 Obras em Curso 3.560.175,11 0,00 823.539,24 0,00 797,30 4.382.917,05 44.222.884,99 46.881.559,49 1.742.186,05 0,00 14.251.311,68 78.595.318,85 184,57 0,00 0,00 0,00 0,00 184,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos Financeiros 415 Outras aplicações Financeiras 447 Adiantamentos Total Geral: 184,57 0,00 0,00 0,00 0,00 184,57 44.556.670,43 46.881.559,49 1.751.474,73 0,00 14.251.311,68 78.938.392,97 77 Relatório & Contas 2006 31-12-2006 8.2.7 - AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES Contas Saldo Inicial Código Reforços Regularizações Saldo Final Designação De bens de domínio público 4851 Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 4852 Edifícios 0,00 0,00 0,00 0,00 4853 Outras construções e infra-estruturas 0,00 0,00 0,00 0,00 4855 Outros bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De imobilizações incorpóreas 4831 Despesas de Instalação 148.642,62 0,00 0,00 148.642,62 4832 Despesas de Investigação e Desenvolvimento 125.435,05 21.131,63 0,00 146.566,68 274.077,67 21.131,63 0,00 295.209,30 0,00 0,00 0,00 0,00 14.097.993,97 977.560,68 12.206.796,90 2.868.757,75 7.800.907,41 1.497.732,33 128.186,33 9.170.453,41 140.124,69 34.973,65 12.420,07 162.678,27 26.948,09 1.512,30 0,00 28.460,39 3.720.257,09 985.896,67 14.000,84 4.692.152,92 De imobilizações corpóreas 4821 Terrenos e recursos naturais 4822 Edifícios e Outras construções 4823 Equipamento Básico 4824 Equipamento de Transporte 4825 Ferramentas e Utensílios 4826 Equipamento Administrativo 4827 Taras e Vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 4829 Outros Imobilizações Corpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 25.786.231,25 3.497.675,63 12.361.404,14 16.922.502,74 De investimentos financeiros 4811 Partes de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 4812 Obrigações e títulos de participação 0,00 0,00 0,00 0,00 4815 Outras aplicações financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 26.060.308,92 3.518.807,26 12.361.404,14 17.217.712,04 Total Geral: 78 Relatório & Contas 2006 8.2.8- Descrição do Activo Imobilizado Valor de aquisição Designação Amortizações acumuladas Valor liquído EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇÔES Edifício sede de Viana do Castelo Edifício dormitório V. Praia de Ancora 40.243.500,00 1.698.077,24 38.545.422,76 156.870,00 7.952,50 148.917,50 126.720,00 12.040,29 114.679,71 1.290.415,00 75.210,34 1.215.204,66 Edifício Moradia1 Paredes de Coura 22.320,00 1.408,32 20.911,68 Edificio Moradia2 Paredes de Coura 27.000,00 2.049,04 24.950,96 Edificio Capela/oficinas V.Praia de Ancora Edifício Paredes de Coura Edificio Moradia3 Paredes de Coura Arranjos Exteriores Viana do Castelo 64.050,00 3.480,33 60.569,67 5.423.310,00 915.347,76 4.507.962,24 93.438,00 21.812,06 71.625,94 Arranjos Exteriores Paredes de Coura 112.980,00 34.296,39 78.683,61 Melhoramentos em Edifícios 727.637,89 97.083,48 630.554,41 48.288.240,89 2.868.757,75 45.419.483,14 Veiculo Ligeiro de Passageiros 8.946,02 8.946,02 0,00 Veiculo Ligeiro de Passageiros 9.306,88 9.306,88 0,00 Veiculo Ligeiro de Passageiros 25.690,55 25.690,55 0,00 Veiculo Ligeiro de Passageiros 39.999,99 27.808,22 12.191,77 Veiculo Ligeiro de Passageiros 39.999,47 27.533,89 12.465,58 Veiculo Ligeiro de Passageiros 36.491,85 20.970,32 15.521,53 Veiculo Ligeiro de Misto 10.970,42 10.970,42 0,00 Veiculo Ligeiro de Misto 9.975,96 9.975,96 0,00 Veiculo Ligeiro de Misto 10.468,93 10.468,93 0,00 Veiculo Ligeiro de Misto 2.500,00 1.881,85 618,15 Veiculo Ligeiro de Misto 3.000,00 2.258,22 741,78 17.903,29 6.867,01 11.036,28 Arranjos Exteriores Vila Praia de Ancora TOTAL VIATURAS Veiculo Ligeiro de Misto 215.253,36 TOTAL 162.678,27 79 Relatório & Contas 2006 52.575,09 8.2.11- REAVALIAÇÕES MOVIMENTOS CUSTOS HISTÓRICOS VALORES CONTABILISTICOS REAVALIADOS REAVALIAÇÔES IMOBILIZAÇÔES CORPÓREAS Terrenos e recursos naturais 0,00 4.768.749,00 4.768.749,00 Edifícios e outras construções 5.266.999,17 39.521.928,56 44.788.927,73 5.266.999,17 44.290.677,56 49.557.676,73 O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração 80 Relatório & Contas 2006 8.2.13- BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS CUSTO DE AQUISIÇÃO DESIGNAÇÃO Máquina de lavar/esterilização TOTAL VALOR LIQUIDO 63.220,08 13.578,84 49.641,24 63.220,08 13.578,84 49.641,24 8.2.31-PROVISÔES ACUMULADAS Código de contas Saldo inicial Designação 19 Provisões para aplicações de tesouraria 291 Provisões para cobranças duvidosas 292 Aumento Redução Saldo final 0,00 0,00 0,00 0,00 1.084.487,88 177.952,34 264.305,33 998.134,89 Provisões para riscos e encargos 121.963,79 216.810,75 0,00 338.774,54 39 Provisão para depreciação de existências 156.955,12 6.786,54 64.162,83 99.578,83 49 Provisão para investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.363.406,79 401.549,63 328.468,16 1.436.488,26 8.2.33-DEMONSTRÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS MOVIMENTOS MATÉRIAS PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO MERCADORIAS 0,00 1.873.539,11 274.500,42 15.562.083,59 Regularização de Existências 0,00 74.029,65 Existências Finais 0,00 1.303.728,21 274.500,42 16.205.924,14 Existências Iniciais Compras Custos no Exercício O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração 81 Relatório & Contas 2006 8.2.37 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS CUSTOS E PERDAS Código EXERCÍCIOS 2006 Designação 681 Juros suportados 683 PROVEITOS E GANHOS 2005 Código 30.026,79 781 Juros obtidos Amortizações de investimentos em imóveis 0,00 0,00 783 684 Provisões p/ aplicações financeiras 0,00 0,00 685 Diferenças de cambio desfavoráveis 0,00 687 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 688 Outros custos e perdas financeiros Resultados financeiros(+/-) 2006 Designação 875,81 EXERCICIOS 2005 74.285,16 65.188,38 Rendimento de imóveis 0,00 0,00 784 Rendimento de participações de capital 0,00 0,00 0,00 785 Diferenças de câmbio favoráveis 0,00 0,00 0,00 0,00 786 Desconto de pronto pagamento obtidos 19.389,92 160.943,15 3.212,44 3.929,28 787 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria 22.321,65 30.329,59 112.649,41 224.637,76 788 Outros proveitos e ganhos financeiros 740,93 2.132,71 116.737,66 258.593,83 116.737,66 258.593,83 8.2.38- DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS CUSTOS E PERDAS Cód. EXERCÍCIOS 2006 Designação 691 Transferências de capital concedidas 692 PROVEITOS E GANHOS 2005 Código EXERCICIOS 2006 Designação 2005 0,00 0,00 791 Restituição de impostos 0,00 0,00 Dívidas incobráveis 278.347,53 313.314,83 792 Recuperação de dívidas 1.633,96 9.647,02 693 Perdas em existências 101.027,63 63.698,67 793 Ganhos em existências 234.888,23 160.406,84 694 Perdas em imobilizações 23.990,17 95.468,81 794 Ganhos em Imobilizações 657,39 12.765,46 695 Multas e penalidades Aumentos de amortizações e provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros custos e perdas extraordinários 8.100,50 755,41 795 Benefícios e penalidades contratuais 1.129.604,39 0,00 0,00 0,00 796 328.468,16 321.425,54 933.130,43 1.160.043,52 797 Reduções de amortizações e provisões Correcções relativas e exercícios anteriores 713.566,82 255.616,36 67.096,73 4.939,27 798 Outros proveitos e ganhos extraordinários 5.017.907,48 2.404.374,22 6.015.033,44 1.526.014,93 7.426.726,43 3.164.235,44 7.426.726,43 3.164.235,44 696 697 698 Resultados extraordinários(+/-) O Conselho de Administração O Técnico Oficial de Contas 82 Relatório & Contas 2006 31-12-2006 8.2.39 a) - DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM E DA APLICAÇÃO DE FUNDOS ORIGEM DE FUNDOS APLICAÇÃO DE FUNDOS INTERNAS: Resultado líquido do exercício Amortizações Variação de provisões DISTRIBUIÇÕES -5.153.545,39 Por aplicação de resultados 3.518.807,26 Por aplicação de reservas: 73.081,47 -1.561.656,66 0,00 - Reservas especiais - Reservas livres EXTERNAS: Diminuição de capitais próprios 4.044.484,44 4.044.484,44 Aumento dos capitais próprios: Aumento de Reservas Especiais 46.981.165,97 46.981.165,97 Movimentos financeiros m/l prazo: Aumento de investimentos financeiros: Movimentos financeiros m/l prazo: - Títulos e outras aplicações financeiras 0,00 0,00 Diminuição de investimentos financeiros: 0,00 - Títulos e outras aplicações financeiras 0,00 Diminuições dívidas a terceiros m/l prazo 0,00 - Adiantamentos p/ conta imob financeiros 0,00 Aumento dívidas de terceiros m/l prazo 0,00 Diminuição dívidas de terceiros m/l prazo 0,00 Aumento dívidas a terceiros m/l prazo 0,00 Diminuição de Imobilizações - Adiantamentos p/ conta imob.financeiros 0,00 1.889.907,54 5.368.101,81 0,00 Aumento das imobilizações: - Terrenos e recursos naturais 4.768.749,00 - Edifícios e outras construções 42.271.106,68 - Equipamento básico Diminuição de Fundos Circulantes 0,00 597.678,85 - Equipamento de transporte 0,00 - Ferramentas e utensílios 0,00 - Equipamento Administrativo/Informático - Outras imobilizações corpóreas - Imobilizações incorpóreas - Imobilizações em curso 162.671,77 0,00 9.288,68 823.539,24 48.633.034,22 Aumento de Fundos Circulantes 52.677.518,66 52.677.518,66 83 Relatório & Contas 2006 8.2.39 b) -DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES EXERCICIO 2006 2005 VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 65.682.973,25 61.167.126,89 CUSTO DAS VENDAS E DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 74.742.820,24 78.928.836,17 RESULTADOS BRUTOS -9.059.846,99 -17.761.709,28 OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS 12.176.132,14 8.590.701,20 CUSTOS ADMINISTRATIVOS 7.341.806,92 6.791.799,04 OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 1.040.673,03 820.326,81 -5.266.194,80 -16.783.133,93 4.088,25 33.956,07 116.737,66 258.593,83 -5.153.545,39 -16.558.496,17 -5.153.545,39 -16.558.496,17 -5.153.545,39 -16.558.496,17 -1.721,87 -5.532,41 CUSTOS DE DISTRIBUIÇÃO RESULTADOS OPERACIONAIS CUSTO LIQUIDO DE FINANCIAMENTO GANHOS EM OUTROS INVESTIMENTOS RESULTADOS CORRENTES IMPOSTOS SOBRE OS RESULTADOS CORRENTES RESULTADOS CORRENTES APÓS IMPOSTOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS IMPOSTO SOBRE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS RESULTADOS LÍQUIDOS RESULTADOS POR ACÇÃO O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração 84 Relatório & Contas 2006 8.2.39 c) - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DOS FUNDOS CIRCULANTES -569.810,90 1. Variação das existências -569.810,90 2. Variação das dívidas de terceiros de curto prazo: - Clientes, c/c 5.089.294,02 - Clientes de cobrança duvidosa -1.099,88 - Adiantamentos a fornecedores -395.252,17 - Estado e outros entes públicos 70.513,07 - Outros devedores 982.313,23 5.745.768,27 3. Variação das dívidas a terceiros de curto prazo: - Dívidas a instituições de crédito 0,00 - Fornecedores, c/c 8.719.242,55 - Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 105.602,85 - Adiantamento de clientes -22.329,49 - Outros empréstimos obtidos 0,00 - Fornecedores de imobilizado 99.218,90 - Estado e outros entes públicos -34.155,24 - Outros credores -1.062.939,37 7.804.640,20 4. Variação das disponibilidades: - Depósitos bancários -1.309.105,06 - Caixa -555,48 -1.309.660,54 5. Variação dos acréscimos e deferimentos: - Proveitos diferidos -806.808,67 - Acréscimo de Custos 31.093,07 - Acréscimos de Proveitos -775.715,60 -2.205.474,04 -Custos Diferidos -2.205.474,04 6. Variação dos fundos circulantes (+/-) -5.368.101,81 O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração 85 Relatório & Contas 2006 8. 2. 39 d) INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIRO DESIGNAÇÃO 2004 2005 2006 Activo Liquido total 50.149.297,85 43.968.451,36 88.997.322,85 Capitais Próprios 20.203.853,27 4.206.378,82 41.989.514,96 Passivo Total 29.945.444,58 39.762.072,54 47.007.807,89 8.141.531,16 -10.367.544,00 -14.162.158,09 Solvabilidade 1,44 0,60 0,58 Liquidez 1,35 0,53 0,54 Fundo de Maneio Dívidas *Dividas Correntes 92,57 86,63 80,34 148,22 132,85 111,95 Autonomia Financeira 0,40 0,10 0,47 Prazo Médio de Recebimentos 147 68 70 Prazo Médio de Pagamentos 212 238 357 -5.023.366,95 -12.897.109,56 -1.233.188,50 *Dividas totais Cash Flow O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração 86 Relatório & Contas 2006 8.2.39 e) -TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS STOCKS (EM DIAS) EXERCÍCIOS DESIGNAÇÃO 2004 2005 2006 Produtos Farmacêuticos 30 30 20 Material Consumo Clínico 52 46 42 Produtos Alimentares 0 0 0 102 97 53 Material Consumo Administrativo 98 106 117 Material Manutenção Conservação 265 222 258 Material Consumo Hoteleiro 8.2.39 e) RECURSOS HUMANOS 2004 2005 2006 DESIGNAÇÃO Efectivos Globais/Lotação Nº Dias Internamento/Efectivos Globais Médicos/Enfermeiros Médicos/Téc.Diag.Terapêutica Doentes Tratados/Médico 3,45 3,55 3,47 85,05 87,99 84,60 0,38 0,42 0,44 2,67 2,98 3,11 80,96 83,74 83,15 Doentes Tratados/Enfermeiro Ordenados e Salários/Efectivos Globais (Euros) 31,04 35,49 36,43 14.211,96 15.456,41 15.800,56 Horas Extraordinárias /Médico(Euros) 16.880,69 19.489,63 18.511,89 Horas Extraordinárias/Enfermeiro(Euros) 494,68 603,47 397,57 Horas Extraordinárias/Outro Pessoal (Euros) 280,37 388,35 337,87 20,28 18,58 16,77 Peso relativo das Horas Extraordinárias 87 Relatório & Contas 2006 8.2.39 e) - RECURSOS HUMANOS 2004 Designação Total Órgãos de Direcção 2005 Ratio cama Total 2006 Ratio cama Total Ratio cama 5 0,01 5 0,01 5 0,01 5 0,01 6 0,01 6 0,01 227 0,47 258 0,54 255 0,55 48 0,10 56 0,12 57 0,12 592 1,24 604 1,26 582 1,22 85 0,18 86 0,18 82 0,17 2 0,00 2 0,00 2 0,00 29 0,06 28 0,06 27 0,06 Pessoal Administração 144 0,30 140 0,29 138 0,29 Pessoal Operário Auxiliar 505 1,06 504 1,05 490 1,03 1 0,00 1 0,00 1 0,00 4 0,01 4 0,01 4 0,01 3 0,01 3 0,01 4 0,01 1650 3,45 1697 3,55 1653 3,47 Pessoal Dirigente Pessoal Médico Outro Pessoal Técnico Superior Pessoal Enfermagem Pessoal Técnico D. Terapêutica Outro Pessoal Técnico Pessoal Técnico Profissional Pessoal Docente Pessoal Informático Outro Pessoal TOTAL 88 Relatório & Contas 2006 8.2.39 e) - RECURSOS HUMANOS SALÁRIOS MÉDIOS MENSAIS Designação 2004 2005 2006 Órgãos de Direcção 5.752,31 5.199,32 5.449,43 Pessoal Dirigente 3.258,49 2.599,43 2.932,49 Pessoal Médico 2.625,04 2.562,62 2.918,68 Outro Pessoal Técnico Superior 1.424,51 1.703,24 1.672,97 Pessoal Enfermagem 1.299,03 1.371,76 1.384,62 965,74 1.160,96 1.247,20 1.027,01 1.111,16 1.186,60 Pessoal Técnico Profissional 701,19 753,06 763,08 Pessoal Administração 783,88 843,92 865,13 Pessoal Operário Auxiliar 546,06 606,77 601,82 1.627,01 1.722,33 1.748,15 962,64 941,90 841,10 1.184,33 1.300,01 1.334,08 Pessoal Técnico D. Terapêutica Outro Pessoal Técnico Pessoal Docente Outro Pessoal TOTAL 89 Relatório & Contas 2006 8.2.39 e) CUSTOS -SINTESE (euros) DESIGNAÇÃO 2004 2005 2006 I - SECÇÕES PRINCIPAIS Internamento-Doente Tratado Medicina/Especialidades Médicas 2.130,82 2.018,56 1.879,71 Cirurgia/Especialidades Cirúrgicas 2.247,32 2.071,86 1.966,15 Obstetricia/Ginecologia 1.372,65 1.641,07 1.483,84 Pediatria/Neonatalogia 1.389,52 1.600,75 1.506,07 10.206,99 6.864,61 7.399,53 Medicina/Especialidades Médicas 217,12 204,25 218,79 Cirurgia/Especialidades Cirúrgicas 286,09 283,71 291,49 Obstetricia/Ginecologia 334,75 415,56 381,89 Pediatria/Neonatalogia 401,94 411,60 391,38 1.229,33 1.315,30 1.285,64 Quimioterapia 395,25 426,65 400,65 Hematologia 520,12 581,37 594,40 90,20 42,25 35,26 9,36 13,08 18,69 Unidade de Cuidados Intensivos Internamento-Diária Unidade de Cuidados Intensivos Hospital de Dia-Tratamento Psiquiatria Pediatria 672,19 614,19 592,39 Consulta Externa - Consulta Polivalente 92,91 97,42 87,00 Urgência - Doente Assistido 120,21 125,95 130,57 367,89 290,71 211,69 3,09 3,35 3,10 Imagiologia - Exame 28,54 36,27 35,41 Anatomia Patológica - Exame 29,96 32,62 28,81 II - SECÇÕES AUXILIARES Hemoterapia -Transfusão Patologia Clinica - Análise Medicina Física Reabilitação-Tratamento 4,61 5,91 5,83 Bloco Operatório Central - Intervenção 582,11 871,01 700,33 Bloco Operatório Ambulatório - Intervenção 533,56 469,15 524,81 Técnicas Cardiológicas-Exame 16,77 20,47 23,82 Técnicas Gastroenterologicas-Exame 56,71 133,96 129,21 Técnicas Oftalmologicas-Exame 45,78 41,72 49,06 Técnicas ORL-Exame 20,41 17,19 14,30 Técnicas Pneumologicas-Exame 20,42 13,82 11,28 Alimentação - Refeição 4,09 4,09 4,12 Lavandaria-Kg Roupa Tratada 1,10 1,03 1,15 90 Relatório & Contas 2006 9. CE RTI FI C AÇ Ã O L EG AL DE C O N TA S INTRODUÇÃO 1. Examinámos as demonstrações financeiras do CENTRO HOSPITALAR DO ALTO MINHO, E.P.E., as quais compreendem o Balanço em 2006 Dezembro 31 (que evidencia um total de € 88 997 323 e um total de fundos próprios de €.41.989.515, incluindo um resultado líquido negativo de € 5 153 545), a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos. Estas demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. RESPONSABILIDADES 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. ÂMBITO 4. Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 7, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: - a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; - a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua 91 Relatório & Contas 2006 divulgação, tendo em conta as circunstâncias; - a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e - a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. 5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras. 6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. RESERVA 7. Do pedido de confirmação de saldos a clientes e outros devedores, que são apresentados no balanço pelo montante global de € 18 552 456, foram obtidas apenas duas respostas totalizando 719 879. Dos restantes saldos apenas foi possível verificar a sua decomposição, pelo que não nos podemos pronunciar sobre a exactidão daquele montante. OPINIÃO 8. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existisse a limitação descrita no parágrafo 7, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do CENTRO HOSPITALAR DO ALTO MINHO, E.P.E. em 2006 Dezembro 31, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. 9. É também nosso parecer que a informação financeira constante do relatório de gestão é concordante com as demonstrações financeiras. ÊNFASES 92 Relatório & Contas 2006 Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, queremos chamar a atenção para os seguintes aspectos: 10. Neste exercício, o CENTRO HOSPITALAR procedeu ao registo contabilístico, em Imobilizado corpóreo, do valor resultante da avaliação dos seus imóveis, dando cumprimento à recomendação efectuada pala Inspecção Geral de Finanças no Parecer sobre as contas do exercício de 2005. Este facto deu origem a um aumento dos fundos próprios no montante de € 46 881 559. 11. Estando ainda em curso o respectivo processo de registo nas Conservatórias do Registo Predial, não nos foi possível aceder a certidões emitidas por estas entidades, comprovativas de que os imóveis referidos no parágrafo anterior estão registados a favor do CENTRO HOSPITALAR. 12. O CENTRO HOSPITALAR contabilizou neste exercício, na rubrica de “Resultados Transitados”, o montante de € 4 044 484, sendo: - € 1 830 416 referente à anulação da especialização de proveitos efectuada em 2005, que não foram objecto de facturação; - € 322 871 referente à anulação de uma factura emitida em 2005 para a ARS Norte, relativa a encargos com internos do internato médico, por entendimento da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde; e - € 1 891 197 referente a amortizações de exercícios anteriores correspondentes à parte da reavaliação extraordinária dos edifícios efectuada em 2003, mas só relevada contabilisticamente este ano. Porto, 2007 Fevereiro 23 SANTOS CARVALHO & ASSOCIADOS, SROC, S.A., representada por _________________________________________________ (Dr. António Augusto dos Santos Carvalho, R.O.C. n.º 16) 93 Relatório & Contas 2006 10. REL A TÓ RIO E PARE CE R D O F IS C A L Ú NI CO Senhores Accionistas Em cumprimento do disposto na lei e no contrato de sociedade, compete-nos submeter à Vossa apreciação o relatório anual sobre a nossa acção fiscalizadora e parecer sobre o Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiros apresentados pelo Conselho de Administração do CENTRO HOSPITALAR DO ALTO MINHO, E.P.E., com referência ao exercício findo em 2006 Dezembro 31. Ao longo deste exercício, acompanhámos a actividade da Empresa, verificando, com a extensão considerada aconselhável, os valores patrimoniais, os registos contabilísticos e documentos que lhes servem de suporte, os quais satisfazem as disposições legais e do contrato de sociedade. Foram-nos sempre pontualmente prestados, pelo Conselho de Administração e pelos Serviços, todos os esclarecimentos de que necessitámos para o adequado desempenho das nossas funções. Das verificações efectuadas, pudemos concluir que: 1) O Relatório de Gestão explana, com suficiente clareza, a evolução dos negócios sociais durante o exercício e as perspectivas futuras. 2) As políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados na preparação das contas são adequados e encontram-se devidamente divulgados no Anexo. 3) O Balanço, a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração dos fluxos de caixa e os respectivos anexos satisfazem os preceitos legais e estatutários e reflectem a posição dos registos contabilísticos no fecho do exercício. Nestes termos, somos de parecer que aproveis: a) O Relatório de Gestão e as contas referentes ao exercício findo em 2006 Dezembro 31. b) A proposta do Conselho de Administração sobre a aplicação dos resultados do exercício. Porto, 2007 Fevereiro 23 O Fiscal Único SANTOS CARVALHO & ASSOCIADOS, SROC, S.A., representada por __________________________________________________ (Dr. António Augusto dos Santos Carvalho, R.O.C. n.º 16) 94 Relatório & Contas 2006