UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/04/2002. PROMOVE A EQUIVALÊNCIA DOS SÍMBOLOS E CARGOS DA UEPB COM OS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), no uso de suas atribuições, da UNIVERSIDADE CONSIDERANDO que até a presente data não houve uma reforma estatutária mais ampla que atendesse as novas realidades acadêmicas e administrativas da UEPB; CONSIDERANDO, ainda, que a UEPB mesmo integrando o Poder Executivo Estadual, vem adotando símbolos distintos para os cargos comissionados; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de estabelecer a equivalência dos símbolos e cargos da UEPB com os do Estado, RESOLVE: Art. 1o – Os símbolos e níveis dos cargos e funções de confiança da UEPB, no número especificado, passam a equivaler àqueles adotados no Poder Executivo Estadual, conforme discriminado na tabela em anexo. Art. 2o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogados o artigo 7o da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/15/97 e as demais disposições em contrário. Campina Grande (PB), 18 de junho de 2002. Professor Sebastião Guimarães Vieira Presidente RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/04/2002 — ANEXO 1. DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS I — NÍVEL DE DIREÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR NDAS-1 – correspondente ao SE-2 – Reitor NDAS-2 – correspondente ao SE-3 – Vice-Reitor II — NÍVEL DE GERÊNCIA E ASSESSORIA SUPERIOR NGS-1-correspondente a DAS-1 Pró-Reitores, Procurador Geral, Chefe de Gabinete do Reitor, Prefeito Universitário e Superintendente de Recursos Humanos. III — NÍVEL DE ASSESSORIA ESPECIAL SUPERIOR NAE-1 correspondente a DAS-2 Assessores: de Campi do Interior e do Ensino Técnico, Jurídico da Reitoria, Comunicação, Prefeitura Universitária, Intercâmbio Universitário, PróReitorias, Integração com o Ensino Básico, Comissão do Concurso Vestibular, Superintendência de Recursos Humanos, Finanças e Programa Institucional de Capacitação Docente – PICD. IV — NÍVEL DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO SETORIAL NDC-1 correspondente a DAS-3 Diretores de Centro NDC-2, NDC-3, NDC-4, NDC-5, NDC-6- correspondentes a DAS-4 Chefes de Departamento, Diretores de Escola, Vice-Diretores de Centro, Coordenadores de Curso, Coordenador de Curso de 2o grau, Vice-Diretor de Escola, Coordenadores de Clínicas e Escritório Modelo. V — NÍVEL DE DIREÇÃO SUPLEMENTAR NDS – 1 – correspondente a DAS - 4 Diretor de Museu, Biblioteca Central, Editora Universitária, Creche-Escola e Centro de Processamento de Dados – CPD. VI — NÍVEL DE APOIO ADMINISTRATIVO SUPERIOR E SETORIAL NAS-1 – correspondente a DAI-1 Secretário da Reitoria NAS-2 – correspondente a DAI-2 Secretário dos Órgãos de Deliberação Superior NAS-3 – correspondente a DAI-3 Chefes dos Setores de Pessoal, Contabilidade, Protocolo, Arquitetura, Almoxarifado, Compras, Restaurante, Obras, Audiovisual, Serviços Gerais, Convênios, Operações Financeiras, Mecanografia, Tesouraria, Empenho, Vigilância, Patrimônio e Secretários dos Campi. NAS-4 – correspondente a DAI-4 Secretários de Unidades de Administração Superior: Reitor, Vice-Reitor, Órgãos de Deliberação Superior, Protocolo, Comissões, Prefeitura, Assessorias Especiais, Pró-Reitorias, Procuradoria Geral, Superintendência de Recursos Humanos, Centro de Processamento de Dados e Centros. ************************** RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/04/2002 — ANEXO 2. NÍVEL DE DIREÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR SÍMBOLO ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS NDAS-1 – corresponde ao SE-2 Reitor do Estado NDAS-2 – corresponde ao SE-3 Vice-Reitor do Estado NÍVEL DE GERÊNCIA E ASSESSORIA SUPERIOR SÍMBOLO ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS NGS1 – corresponde Pró-Reitores, Procurador Geral, Chefe de Gabinete do Reitor, ao DAS - 1 Prefeito Universitário e Superintendente de Recursos Humanos. NÍVEL DE ASSESSORIA ESPECIAL SUPERIOR SÍMBOLO ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS Assessores: de Campi do Interior e do Ensino Técnico, Jurídico da Reitoria, Comunicação, Prefeitura Universitária, Intercâmbio NAE 1– Universitário, Pró-Reitorias, Integração com o Ensino Básico, corresponde ao DAS Comissão do Concurso Vestibular, Superintendência de Recursos –2 Humanos, Finanças e Programa Institucional de Capacitação Docente – PICD. No 01 01 No 10 No 22 NÍVEL DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO SETORIAL SÍMBOLO ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS No. NDC 1 – Diretores de Centro corresponde ao DAS 06 –3 NDC – 2 corresp Chefes de Departamento, Diretores de Escola, Vice-Diretores de NDC – 3 ondem Centro, Coordenadores de Curso, Coordenador de Curso de 2o NDC – 4 ao grau, Vice-Diretor de Escola, Coordenadores de Clínicas e 91 NDC – 5 DAS-4 Escritório Modelo. NDC – 6 NÍVEL DE DIREÇÃO SUPLEMENTAR SÍMBOLO ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS NDS 1 - corresponde Diretor de Museu, Biblioteca Central, Editora Universitária, ao DAS – 4 Creche-Escola e Centro de Processamento de Dados – CPD. NÍVEL DE APOIO ADMINISTRATIVO SÍMBOLO ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS NAS 1 – corresponde ao DAI - 1 Secretário da Reitoria NAS 2 – corresponde ao DAI - 2 Secretário dos Órgãos de Deliberação Superior Chefes dos Setores de Pessoal, Contabilidade, Protocolo, NAS 3 – corresponde Arquitetura, Almoxarifado, Compras, Restaurante, Obras, ao DAI - 3 Audiovisual, Serviços Gerais, Convênios, Operações Financeiras, Mecanografia, Tesouraria, Empenho, Vigilância, Patrimônio e Secretários dos Campi. No 10 No 01 01 21 AS 4 – corresponde Secretários de Unidades de Administração Superior: Reitor, Viceao DAI - 4 Reitor, Órgãos de Deliberação Superior, Protocolo, Comissões, Prefeitura, Assessorias Especiais, Pró-Reitorias, Procuradoria Geral, Superintendência de Recursos Humanos, Centro de Processamento de Dados e Centros. ******************************* 42