Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano XLIX - Nº 10.982
Duciomar Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Belém
Terça - Feira, 18 de Setembro de 2007
notícias
-
pmb
BID na terceira missão em Belém
A Prefeitura de Belém e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) devem começar
a definir o contrato de liberação
do financiamento para a execução
das obras da Macrodrenagem da
Bacia da Estrada Nova já em outubro. O prazo foi discutido durante
reunião entre o prefeito Duciomar
Costa e a terceira missão de análise do banco, chefiada por Hugo
Oliveira, na tarde da última segunda-feira (17), no Palácio Antônio
Lemos.
A expectativa, segundo o prefeito de Belém, é de assinatura do
contrato de financiamento em dezembro deste ano para que o início das obras ocorra no primeiro
trimestre de 2008. Nesta terceira
missão, o BID trouxe a Belém
a consultora jurídica Bernadete
Buchsbaum, advogada do Departamento Legal do banco, além da
consultora ambiental Marisa Teixeira, o consultor em Saneamento
Roberto Teixeira França, o consultor em Transportes Manfredo
Hipólito de Azevedo, e o analista
financeiro Cláudio Gabarrone.
A Prefeitura de Belém solicita do Banco Interamericano de
Desenvolvimento a contratação
pal de Urbanismo
(Seurb), avaliando o
Programa de Macrodrenagem da Bacia
da Estrada Nova e
todos os projetos que
dele derivam, como
a criação da Agência
Reguladora de Água
e Esgoto de Belém,
a Unidade Coordenadora do Programa de
Esta é a terceira missão do BID que vem a Belém
Macrodrenagem da
Bacia da Estrada Nova,
de empréstimo no valor de US$
os projetos de licenciamento am75 milhões (em torno de R$ 150
biental, de sistema viário e transmilhões), mas este valor pode ser
porte, financeiro e outros.
ampliado para até US$ 82 mi“Estamos no processo de ajuslhões (cerca de R$ 165 milhões).
tes finais. Nossa reunião com o preA contrapartida da prefeitura será
feito foi excelente porque estamos
de R$ 50 milhões, mas também
confirmando premissas relacionadeve sofrer acréscimo em função
das com licenciamento ambiental,
dos recursos já previstos para ino programa em si, a unidade exevestimento pelo Governo Federal
cutora e muitos outros”, ressaltou
dentro das obras estratégicas do
o chefe da missão, Hugo Oliveira.
Plano de Aceleração do CresciSegundo ele, a aprovação do promento (PAC). A macrodenagem
grama é demorada em função da
da Estrada Nova compreende inalta complexidade que o envolve,
vestimentos totais mínimos, hoje,
mas as discussões estão sendo
da ordem de US$ 125 milhões.
concluídas de forma tranqüila. “O
A missão de análise do BID
nosso esforço de vir a Belém em
ficará em Belém até a próxima
setembro é para que possamos assexta-feira (21), período em que
sinar o contrato já em dezembro”,
trabalhará na Secretaria Munici-
confirmou.
Duciomar Costa fez questão
de destacar a atenção e o cuidado
que todas as secretarias da prefeitura têm, hoje, com o programa.
“A prioridade do governo é atender as necessidades burocráticas
de todas as etapas da contratação
do empréstimo junto ao BID e, assim, atender o desejo da população
dos dez bairros envolvidos, que terão qualidade de vida, a partir de
saneamento básico e urbanização
completa dessas áreas”.
O Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova
integra o projeto Portal da Amazônia, ao qual está associado, também, o projeto Orla de Belém, com
pouco mais de seis quilômetros de
orla e urbanização do Mangal das
Garças até a Universidade Federal
do Pará (UFPA).
Em pauta a Macrodrenagem da Bacia da
Estrada Nova
Semec promove curso de formação para gestores
Nesta quarta-feira, às 9h, acontece
o mini curso “Ação Gestora no Movimento de Articulação e Dinamização
do Curriculum da Educação Infantil”, de
educação continuada específica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) no Centro Integrado de
Necessidades Especiais (Cisne).
Quando se pensa em educação,
a primeira infância é a etapa que vêm
logo à cabeça. Preparar futuros cidadãos
é uma tarefa árdua, mas compensatória
quando os resultados são positivos. Por
conta desse compromisso, a Semec vem
desenvolvendo uma série de atividades
que envolvem cada vez mais coordenadores e professores no processo de
aprendizagem da criança.
O curso, que vai de 19 a 21 de se-
tembro, é voltado para coordenadores
das 35 Unidades de Educação Infantil (UEI’s), 39 Unidades Pedagógicas
(UP’s) e 51 escolas municipais, com
programação pelo turno da manhã, a
partir das 8h30. Segundo a professora
e coordenadora da equipe de educação infantil, Adelayde Soares, o curso
tem como meta a reflexão sobre a ação
gestora no movimento de articulação e
dinamização do currículo da Educação
Infantil.
“Investir na formação de nossos
coordenadores e professores é recompensante e as crianças são as grandes
vitoriosas, pois contam com profissionais mais preparados e qualificados para
atendê-las”, disse a professora. “Vamos
discutir infância, currículos e práticas
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
enfocando o campo da gestão, com o objetivo de refletir e redimensionar a ação
gestora no movimento de articulação e
dinamização do currículo”, completa.
Na abertura do evento, a professora e mestra Luizete Cordovil, vai
ministrar palestra sobre “A gestão
escolar na perspectiva sócio-antropológica”. Segundo Luizete, a discussão
vai discorrer sobre a cultura escolar,
analisando os conflitos e dificuldades
de gestão, propondo melhorias no relacionamento dos grupos de educação.
“Vamos mostrar ferramentas para trabalhar a unidade dentro da diversidade, ou seja, entendemos as diferenças,
mas queremos aprender e evoluir com
elas”, afirma.
Segundo a secretária de Educação
de Belém, Therezinha Gueiros, que
também estará presente na abertura do
evento, melhorar a qualidade no ensino da educação infantil é prioridade.
“Não podemos esquecer que a infância (criança) é o foco da programação
e que a formação continuada é uma
maneira de manter o profissional de
educação mais atualizado e qualificado”, ressalta a secretária. Uma assessoria técnica-pedagógica foi montada
só para organizar e desenvolver as atividades que farão parte da formação.
Serviço: Formação Continuada
Específica para a Educação Infantil,
de 19 a 21 de setembro, no Centro
Integrado de Necessidades Especiais
(CISNE) - Av. Almirante Barroso, entre Barão e Angustura.
Nesta Edição
gabinete..............................................................................................Decretos, Portarias e Contratos Temporários
SEMAD.............................................................................................................................................................Portaria
SEFIN.............................................................................................................................................................. Portarias
SESMA............................................................................................................................................................ Portarias
SEURB................................................................................................................................................................Extrato
ADMO.......................................................................................................................................... Contrato Temporário
IPAMB...............................................................................................................................................................Portaria
FUNPAPA......................................................................................................................................................... Extratos
CTBEL................................................................................................................................................................Extrato
FUNBOSQUE...................................................................................................................................................Portaria
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diário oficial
do município de belém
TERÇA-feira, 18 de SETEMBRO de 2007
GABINETE DO PREFEITO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Abre à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Excesso de Arrecadação no valor de R$56.196,60 para reforço
de dotação consignada no vigente orçamento.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra a, da lei nº 8.557, de 29 de
dezembro de 2006.
SECRETARIADO
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORSecretário de Administração – SEMAD, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
rosa maria chaves da cunha Secretário de Urbanismo, em exercício - SEURB
paulo edson furtado pereira de souzaSecre tário de Saúde, em exercício - SESMA
pedro piqueira diniz
Secretário de Saneamento - SESAN
HELDER DE PAULA MELO
Secretário de Economia – SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
DECRETO Nº 53.974/2007-PMB DE 17 DE SETEMBRO DE 2007
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA HELENA BARBOSA RANDELCoord. de Comunicação Social- em exercício COMUS
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundo Municipal do
Meio Ambiente, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito
Suplementar com recurso proveniente de Excesso de Arrecadação, no valor de R$56.196,60
(CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 52.351/2006-PMB,
de 29 de dezembro de 2006, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 17 de setembro de 2007.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
JOSÉ SANTOS CROELHASAgente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA Brito ALBUQUERQUEAgente Distrital de Mosqueiro-ADMO
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRAAgente Regional do Outeiro, em exercício – AROUT
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA
Presidente da FUNPAPA
CELESTE SANTOS DE CASTRO
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA
Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CINBESA
therezinha moraes gueiros
Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE
ANEXO AO DECRETO Nº 53.974/2007-PMB DE 17 DE SETEMBRO DE 2007
NATUREZA DA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
DESPESA
FONTE
SUPLEMEN-TAÇÃO
EXC. ARREC.
56.196,60
TOTAL
56.196,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Diretor - Presidente do SAAEB
21421.18.122.0006.2.091-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINIS-
33903000
TRATIVAS
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Rua Domingos Marreiros, 218 – CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4899
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00
MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“doe sangue...
salve uma vida”
DECRETO Nº 53.975/2007-PMB DE 17 DE SETEMBRO DE 2007
Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Excesso de Arrecadação, no valor de R$178.560,00, para reforço de
dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra a, da lei nº 8.557, de 29 de
dezembro de 2006,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão
da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Excesso de Arrecadação no valor de R$178.560,00
(CENTO E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), para reforço
de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma
do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 52.351/2006PMB, de 29 de dezembro de 2006, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 17 de setembro de 2007.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
HERBERT GEORGES DE ALMEIDA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de SETEMBRO de 2007
3.
289/2007
CARLA DE GOES RIBEIRO
4.
290/2007
DANILO DE JESUS NEVES
5.
291/2007
DANÚBIA DO SOCORRO MODESTO DE SOUZA
6.
292/2007
EDILSON JOAQUIM DA SILVA FONSECA
SAUDE
7.
293/2007
EVERTON DA SILVA VASCONCELOS
20921.10.301.0020.2.116-QUALIFICA-
8.
294/2007
FRANCIÉRLEM DINYANE ALVES DE SOUSA
9.
295/2007
JOÃO BATISTA SÁ FILHO
10.
296/2007
JOSIAN DA CUNHA PAIVA
11.
297/2007
LEANDRO CESAR BARRA DOS SANTOS
12.
298/2007
LUCIANE FERNANDES DA SILVA
13.
299/2007
LUIZ ROBERTO VEIGA NUNES
14.
300/2007
MARIA DE NAZARÉ BRASIL DOS SANTOS
15.
301/2007
MARIA HELENA DA SILVA COSTA
16.
302/2007
MILSON CARLOS LAGO MIRANDA
17.
303/2007
SELMA LÚCIA DOS SANTOS FERNANDES
18.
304/2007
VALMIR TRINDADE SANTOS GOMES
19.
305/2007
DJALMA CIPRIANO MOREIRA JÚNIOR
20.
306/2007
FERNANDO MARCELO OLIVEIRA DOS REIS
21.
307/2007
SANDRA JESUS BECHARA E SILVA
ANEXO AO DECRETO Nº 53.975/2007-PMB DE 17 DE SETEMBRO DE 2007
NATUREZA DA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
DESPESA
FONTE
SUPLEMEN-TAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPE-
33903000
EXC. ARREC.
178.560,00
TOTAL
178.560,00
CIALIZADA AMBULATORIAL
PORTARIA Nº 923/2007 – GP, DE 01 DE JULHO DE 2007.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do Gabinete do Prefeito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
tendo em vista os termos do Art. 7°, I e XIV do Regimento Interno do Gabinete do
Prefeito;
Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, inciso XXI;
Considerando o disposto no Art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93;
Considerando a observância dos princípios constitucionais administrativos, da
moralidade administrativa, da publicidade, da isonomia e da economicidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Licitação do
Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Compete à Comissão Permanente de Licitação, a instauração de certames
licitatórios, bem como, o seu acompanhamento, em todas as suas modalidades.
Art. 3º - Ficam designados para comporem a Comissão Permanente de Licitação,
os técnicos: ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES, SUELY COSTA LIMA
DE MELO, ANDREI ALBUQUERQUE CORRÊA, MARIA DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA CUNHA, EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO KIKUCHI, JORGE
MARTINS PINA E MÔNICA SÁ PANTOJA DA SILVA para, sob a presidência do
primeiro, praticarem os atos inerentes à Comissão Permanente de Licitação.
Art. 4º - Fica designado como Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação,
o servidor ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES, que terá como equipe de
apoio os seguintes servidores: SUELY COSTA LIMA DE MELO, ANDREI ALBUQUERQUE CORRÈA, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CUNHA, EUNICE
AGUIAR DO NASCIMENTO KIKUCHI, JORGE MARTINS PINA E MÔNICA SÁ
PANTOJA DA SILVA e responderá pelos procedimentos licitatórios, exclusivamente,
na modalidade Pregão.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, 01 de julho de 2007.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 885/07-GAB.PREFEITO.
A DIRETORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
1. Autorizar que seja empenhado em nome da servidora ESTER MONTEIRO
BRITO (Mat. 2041391-019), Assessora da Secretaria Municipal de Administração , a
importância de R$-3.000,00 (Tres mil reais), para pagamento de despesas miúdas do
Gabinete do Prefeito, sendo R$-2.000,00 (Dois Mil reais) à conta da rubrica orçamentária nº. 0412.20012-2091-33.90.30.00 e R$-1.000,00 (Mil reais) à conta da rubrica
orçamentária nº. 0412.20012-2091-33.90.36.00.
2. Fica estabelecido que até 30 (trinta) dias do recebimento, será feita a prestação
de contas, de acordo com a liberação mensal dos recursos financeiros, de conformidade
com o art. 6º, da Lei nº 7.627/93, para aprovação da Chefia de Gabinete.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, 05 de Setembro de 2007.
ELIZABETH SOUSA PEREIRA
Diretora Administrativa do Gabinete
CONTRATO TEMPORÁRIO/SUBSTITUIÇÃO
O Gabinete do Prefeito, considerando a excepcional necessidade de serviços, resolve celebrar os Contratos Temporários/Substituição para o Cargo de Guarda Municipal GM. 01, para o exercício de 2007, nos termos do § 2º do Art. 13 da Lei 7.453/89, a
contar de 02 de maio de 2007.
Nº ORDEM
Nº CONTRATO/
SUBSTITUIÇÃO
1.
287/2007
AGUINALDO DIAS PENANTE JÚNIOR
2.
288/2007
ANTONIO GUARACI F. DO EGITO JÚNIOR
NOME
3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
PORTARIA Nº 001/07-C.S DE 06 DE SETEMBRO DE 2007.
O Presidente da Comissão de Sindicância designado pela Portaria nº 2.409/07GABS/SEMAD, de 25 de junho de 2007, do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, no uso de atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o funcionário ORLANDO MARÇAL DA TRINDADE, matrícula nº
2008475-012, ocupante do cargo de Chefe de Divisão – DAS.201.7, lotado no Departamento de Administração de Necrópoles da SEMAD, para exercer as funções de
SECRETÁRIO junto a esta Comissão de Sindicância, nos termos do art. 212, § 1º, da
Lei nº 7.502/90, ficando a disposição da mesma até o encerramento dos trabalhos.
Cumpra-se.
Comissão de Sindicância, 06 de setembro de 2007.
VERA LÚCIA PINHEIRO DA SILVA
Presidente da C.S.
TERMO DE COMPROMISSO
Comprometo-me a exercer as funções de Secretário da Comissão de Sindicância,
designada pela Portaria nº 2.409/07-GABS/SEMAD, de 25 de junho de 2007, observando para tanto as imposições de serviço e demais recomendações, sob estrita responsabilidade funcional.
Belém, 06 de setembro de 2007.
ORLANDO MARÇAL DA TRINDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
LICENÇA SAÚDE
Portaria n°171/2007-GABS/SEFIN - ODIMAR DA CUNHA ROCHA
(mat.0019461-011), AUX.05 – Conceder nos termos do Art.95. , da Lei n° 7.502 de
20.12.90, 123 (cento e vinte e três) dias em prorrogação de Licença Saúde, a contar de
01.08.2007 a 01.12..2007, de acordo com Atestado Médico do IPAMB.
FÉRIAS
Portaria nº 157/2007/GABS/SEFIN – MARGARETH DIAS TOSTES
(mat.1985990-021), DAS-202.7 – Conceder férias concernentes ao período aquisitivo
de 2006/2007, para serem gozadas a contar de 03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 158/2007/GABS/SEFIN – AUGUSTO CESAR GONÇALVES DE
SOUZA (mat. 2079186-013), DAS-202.5 – Conceder férias concernentes ao período
aquisitivo 2006/2007, para serem gozadas a contar de 03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 159/2007/GABS/SEFIN – FÁBIO SANTOS RODRIGUES
(mat.1871404-018), DAS-202.6 – Conceder férias concernentes ao período aquisitivo
de 2006/2007, para serem gozadas a contar de 03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 160/2007/GABS/SEFIN – MARIA ALICE TAVARES LEAL
(mat.0019704-011), DAS-201.8 – Concedder férias concernentes ao período aquisitivo
de 2006/2007, para serem gozadas a contar de 03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 162/2007/GABS/SEFIN – JOANA D’ARC ANTUNES DE MELO
(mat.0020389-019), DAS-201.7– Conceder farias concernentes ao período aquisitivo
de 2006/2007, para serem gozadas a contar de 03.09.2007 a 02.10.2007.
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TERÇA-feira, 18 de SETEMBRO de 2007
Portaria nº 163/2007/GABS/SEFIN – DILSON KIYOJI AIHARA (mat.1872958017), DAS-201.7 – Conceder férias concernentes ao período aquisitivo de 2006/2007,
para serem gozadas a contar de 03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 164/2007/GABS/SEFIN – OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA OTERO
SEABRA (mat.0019100-019), DAS-202.6 – Conceder férias concernentes ao período
aquisitivo de 2006/2007, para serem gozadas a contar de 03.09.2007 a 02.10.2007
LICENÇA PRÊMIO
Portaria nº 155/2007/GABS/SEFIN – DOLCA SALDANHA DO NASCIMENTO (mat.0019836-015), AUX.05 – Autorizada a entrar em gozo de 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, concedida através da Port. nº 1.926/2003/GABS/SEMAD de
25.08.2003, no período de 03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 167/2007/GABS/SEFIN – MARIA EULINA SOUZA DE GOÉS
(mat.0018856-012), AUX.19 – Autorizada a entrar em gozo de 30(trinta) dias restantes de Licença Prêmio, concedida através da Port. nº 002/2007/GABS/SEMAD de
03.01.2007, no período de 03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 168/2007/GABS/SEFIN – MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA NOGUEIRA (mat.0019658-010), DAS-201.7 – Autorizada a entrar em gozo de 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, concedida através da Portaria nº 2.744/06/GABS/SEMAD de
12.12.06, no período de 03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 170/2007/GABS/SEFIN – FERNANDA MARIN CORDERO DA
SILVA (mat.2025027-014), DAS-202.7 – Autorizado a entrar em gozo de 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, concedida através da Portaria nº 1.520/2007/GABS/SEMAD
de 03.04.07, no período de 03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 174/2007/GABS/SEFIN – LIA MÀRCIA PAMPLONA DA CUNHA
NACIF (mat.1913492-017), DAS-201.7 – Autorizada a entrar em gozo de 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, concedida através da Portaria nº 3.777/2005/GABS/SEMAD
de 29.12.05, no período de 03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 177/2007/GABS/SEFIN – MOACYR CUNS FERNANDES
(mat.0018112-013), NS.04 – Autorizada a entrar em gozo de 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio, concedida através da Portaria nº 144/96/GABS/SEMAD de 01.02.96,
no período de 03.09.2007 a 02.10.2007.
DESIGNAÇÃO
Portaria nº 165/2007/GABS/SEFIN – OSCAR DA COSTA E SILVA JUNIOR
(mat.0015849-015), NM.11 – Designado para responder pela Divisão de Cartografia
e Cadastro de Logradouros do Departamento de Tributos Imobiliários, desta SEFIN,
durante as férias do titular DILSON KIYOJI AIHARA (mat.1872958-017), no período
de 03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 166/2007/GABS/SEFIN – MARCOS VINÍCIOS LISBÔA
(mat.0020230-010), DAS-202.6 – Designado para responder pela Divisão de Cadastro
Mobiliário do Departamento de Tributos Mobiliários, desta SEFIN, durante as férias
da titular JOANA D’ARC ANTUNES DE MELO (mat.0020389-019), no período de
03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 169/2007/GABS/SEFIN – MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DA
SILVA (mat.008961-010), NM.10 – Designada para responder pela Divisão Contábil do Departamento de Contabilidade, desta SEFIN, durante as férias da titular
MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA NOGUEIRA (mat.0019658-010), no período de
03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 172/2007/GABS/SEFIN – MARIA BETÂNIA CUNHA BASTOS
(mat.0021512-027), DAS-201.7 – Designada para responder pelo Departamento de
Administração, desta SEFIN, durante as férias da titular MARIA ALICE TAVARES
LEAL (mat.0019704-011), no período de 03.09.2007 a 02.10.2007.
Portaria nº 173/2007/GABS/SEFIN – MARIA DE LOURDES LIMA DE MENEZES (mat.0018457-010), AUX.19 – Designada para responder pela Divisão de
Recursos Materiais do Departamento de Administração, desta SEFIN, durante o impedimento da titular MARIA BETÂNIA CUNHA BASTOS (mat.0021512-027), no
período de 03.09.2007 a 02.10.2007.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 156/2007-GABS/SEFIN
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Autorizar de acordo com os Arts. 4º e 5º, da Lei nº 8.078/01, de 05 de julho de
2001, c.c Art. 2º, do Decreto nº 39.114, de 24 de julho de 2001, que seja empenhado
em nome de MARLENE GONÇALVES DOS SANTOS Chefe de Seção – DAÍ-101.3
, matricula. 0018546-013, do Departamento de Administração desta SEFIN, aqui designada como responsável pelo adiantamento ora concedido, Funcional Programática
04.122.0002.2. 091, elemento de despesa 33.90.30.97, a importância de R$ 2.000,00
(Dois mil reais), destinada a SUPRIMENTO DE FUNDOS, para despesas de pronto
pagamento, durante o mês de agosto/2007, da Secretaria Municipal de Finanças – Departamento de Administração, estabelecendo o prazo para aplicação do adiantamento,
conforme preceituado no Art. 10, § 2º, da Lei nº 8.078/01 e PRESTAÇÃO DE CONTAS, conforme preceitua o Art. 18, § 1º, c.c os Arts. 21 e 22 e seus incisos e parágrafos
único da Lei n° 8.078/01.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, 02 de agosto
de 2007.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
AUXILIO TRANSPORTE
Portaria nº 152/2007-GABS/SEFIN
O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar que, de acordo com o Art. 4º e 5º da Lei nº 8.078/01 de 05 de Julho de
2001, c. c. Art. 2º do Decreto nº 39.114, de 24 de Julho de 2001, que seja empenhado
em nome dos AUDITORES FISCAIS desta SEFIN, na Atividade 2.096, Elemento
de Despesa 33.90.49.00, consignados no orçamento de 2007 - as importâncias abaixo
relacionadas, destinadas ao AUXILIO TRANSPORTE, para gastos com despesas de
transporte durante o mês de agosto, estabelecendo o prazo para aplicação do adiantamento, conforme preceituado no Art. 10, § 2º da Lei nº 8.078/01 c. c. os Arts. 21 e 22
e seus Incisos e Parágrafo Único, desta mesma lei.
AUDITOR FISCAL
Valor
1. Adalberto Joaquim Castro Vilar
279,00
2. Aldiberto Manoel Alves da Silva
279,00
4. Ana Lydia de Azevedo Corrêa
279,00
6. Bruno Soeiro Vieira
279,00
7. Consuelo das Graças Carneiro Torres
279,00
8-Clotilde Rebelo Amazonas
279,00
11.Elizabete Eliana Lobato Cordeiro
279,00
13. Euriclea Vilhena e Silva
279,00
15.Ivanete Araújo da Costa
279,00
16.Jorge Eduardo Farias
279,00
17-José Maria de Macedo Alves
279,00
17.José Paulo de Sena Neto
279,00
18.Léa Clícia Moraes Celestino
279,00
19.Lúcio Jorge Kawakami
279,00
20.Luís Carlos Oliveira de Souza
279,00
21.Luís Gilberto de Souza Rocha
279,00
22.Marcelo Rodrigues Fernandes
279,00
24 Maria das Graças Silva da Silva
279,00
25 Maria Izaura Bailoza Nunes
279,00
27.Maria do Socorro de Souza
279,00
28.Maria do Socorro da Silva Santos
279,00
30.Maria Luiza Lopes Tappembeck
279,00
31-Márcia Andréa Amaral Lima
279,00
31. Margareth de Lourdes Garcia da Silva
279,00
33.Nádia do Socorro Quaresma Jorge
279,00
33.Paulo Roberto Carneiro da Paixão
279,00
34-Pedro Nelito de Souza Junior
279,00
34.Raimundo Rodney Rodrigues de Sousa
279,00
35.Raimundo Zózimo Miranda da Cruz
279,00
38.Sandra Helena de Souza Silva
279,00
39-Simone Maria Damasceno Lamas
279,00
39-Sônia Maria Tavares da Silva
279,00
39.Waldir de Souza Cantanhede
279,00
40.Welligton Medeiros Aquino
279,00
279,00
41.Zenas Antônia Saavedra dos Anjos
TOTAL
9.765,00
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, 01 de agosto
de 2007
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
PORTARIA Nº 84/06-GABS/DARH
Belém, PA. 12 de Abril de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 72/06-GABS/DARH de 27.03.06, na qual
se concede o período de Licença Premio a servidora MARIA DE BELÉM XAVIER,
Odontóloga, matricula 1848704-019, com lotação na UMS –Pratinha. Onde se lê: ‘PE-
diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de SETEMBRO de 2007
RIODO : 02.05 A 30.06.06’, lê-se: ‘PERIODO : 02 A 31.05.06 E 01 A 30.07.06’.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 85/06-GABS/DA
Belém, PA. 12 de Abril de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 21/06-GABS/DA de 16.01.2006
que estabeleceu período de Licença Premio para a servidora MARIA ALICE G. DO
NASCIMENTO, matricula 0069051-011, ASSISTENTE SOCIAL, lotada no HPSM
no período de MAIO/06 e NOVEMBRO/06 uma vez que a mesma pediu cancelamento.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 86/06-GABS/DA
Belém, PA. 12 de Abril de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 17/06-GABS/DA de 13.01.2006
que estabeleceu período de Licença Premio para a servidora JANY VIEIRA DE OLIVEIRA, matricula 1848607-013, ODONTOLOGA, lotada no UMS Carananduba, no
período de MAIO/06 uma vez que a mesma pediu cancelamento.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 87/06-GABS/DA
Belém, PA. 12 de Abril de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER nos termos do Art. 93 da Lei nº 7.502/90, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos funcionários desta Secretaria abaixo discriminados:
NOME: BENEDITO BARROSO DA SILVA
CARGO: MOTORISTA
PERIODO: 71 DIAS, DE 22.03.06 A 31.05.06
MATRICULA: 0080764-010
LOTAÇÃO: CARANANDUBA
NOME: DILMA DO SOCORRO A. TEIXEIRA
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 43 DIAS, DE 03.04.06 A 15.05.06
MATRICULA: 0175021-015
LOTAÇÃO: HPSM
NOME: ERNESTO LASSANCE BOULHOSA
CARGO: MÉDICO
PERIODO: 92 DIAS, DE 02.04.06 A 02.07.06
MATRICULA: 0067296-017
LOTAÇÃO: HPSM
NOME: GISELE MACEDO GUARANY
CARGO: ASSIST. ADMINITRATIVO
PERIODO: 29 DIAS, DE 16.02.06 A 16.03.06
MATRICULA: 2006677-017
LOTAÇÃO: MARAMBAIA
NOME: IVANA MARIA O. DOS PASSOS
CARGO: T´[EC. ENFERMAGEM
PERIODO: 61 DIAS, DE 01.03.06 A 30.04.06
MATRICULA: 2006898-013
LOTAÇÃO: TAPANA
NOME: JORGE RONALDO DA S. MARQUES
CARGO: ASSIST. ADMINITRATIVO
PERIODO: 45 DIAS, DE 01.04.06 A 15.05.06
MATRICULA: 1876406-019
LOTAÇÃO: HPSM
NOME: LEDA CRISTINA LIMA DE ASSIS
CARGO: ABES
PERIODO: 15 DIAS, DE 21.03.06 A 04.04.06
MATRICULA: 2000580-011
LOTAÇÃO: DENGUE
NOME: LUCILIA NADIA LIMA PINHEIRO
CARGO: MÉDICO
PERIODO: 61 DIAS, DE 01.04.06 A 31.05.06
MATRICULA: 0079758-010
LOTAÇÃO: CURIO
NOME: MARIA CRISTINA VALE TEREZO
CARGO: MÉDICO
PERIODO: 35 DIAS, DE 25.02.06 A 31.03.06
MATRICULA: 1832832-020
LOTAÇÃO: SAÚDE IDOSO
NOME: MARIA CRISTINA VALE TEREZO
CARGO: MÉDICO
PERIODO: 61 DIAS, DE 01.04.06 A 31.05.06
MATRICULA: 1832832-020
LOTAÇÃO: SAÚDE IDOSO
NOME: MARLENE ALVES PANTOJA CARGO: ODONTOLOGO
PERIODO: 46 DIAS, DE 01.03.06 A 15.04.06
MATRICULA: 1951602-010
LOTAÇÃO: COTIJUBA
NOME: NAIR MEDEIROS DA SILVA CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 60 DIAS, DE 01.04.06 A 30.05.06
MATRICULA: 0158224-019
LOTAÇÃO: HPSM
NOME: NAZARINA OLIVEIRA GONZAGA
CARGO: ENFERMEIRO
PERIODO: 108 DIAS, DE 16.02.06 A 03.06.06
MATRICULA: 1994018-019
LOTAÇÃO: ALCOOL E DROGAS
NOME: NILZA MARIA DE O. MEIRA
CARGO: ABES
PERIODO: 41 DIAS, DE 19.02.06 A 31.03.06
MATRICULA: 2001985-015
LOTAÇÃO: DENGUE
NOME: ODILEA GOMES DA SILVA CARGO: ASG
PERIODO: 92 DIAS, DE 06.04.06 A 06.07.06
MATRICULA: 0077593-014
LOTAÇÃO: HPSM
NOME: PAULO MARCELO SILVA BRAGA
CARGO: MÉDICO
PERIODO: 41 DIAS, DE 19.02.06 A 31.03.06
MATRICULA: 1877160-013
LOTAÇÃO: HPSM
NOME: PAULO SERGIO PINTO GOMES
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
PERIODO: 62 DIAS, DE 13.03.06 A 31.05.06
MATRICULA: 1835995-010
LOTAÇÃO: SAMU
NOME: RENATO VITORINO B. BARGES
CARGO: ABES
PERIODO: 18 DIAS, DE 21.02.06 A 10.03.06
MATRICULA: 2001942-014
LOTAÇÃO: DENGUE
NOME: SELMA SANTANA DO NASCIMENTO
CARGO: ENFERMEIRO
PERIODO: 59 DIAS, DE 01.02.06 A 31.03.06
MATRICULA: 1849476-010
LOTAÇÃO: SAMU
NOME: TARCIO SEBASTIÃO GARCIA REIS
CARGO: ASSIST. ADMINISTRATIVO
PERIODO: 62 DIAS, DE 18.03.06 A 18.05.06
MATRICULA: 1840339-010
LOTAÇÃO: HPSM.
NOME: WANDA MUNIZ DE SOUZA CARGO: AOP
PERIODO: 62 DIAS, DE 01.04.06 A 01.06.06
MATRICULA: 0067261-019
LOTAÇÃO: DSG
NOME: ZUILA ABREU DA SILVA CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 60 DIAS, DE 18.02.06 A 18.04.06
MATRICULA: 0080454-011
LOTAÇÃO: BAIA DO SOL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
5
6
diário oficial
do município de belém
TERÇA-feira, 18 de SETEMBRO de 2007
PORTARIA Nº 88/06-GABS/DA
Belém, 28 de Abril de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ESTABELECER o período de gozo de Licença Premio aos funcionários desta
Secretaria abaixo especificados:
NOME: DANIELE LIMA DA ROCHA LOTAÇÃO: HMP
PERIODO: 02 A 31.05.06
MATRICULA: 1954792-015
CARGO: AUX. ADMINSTRATIVO
REFERÊNCIA: PORT. Nº 600/05-SEMAD
NOME: JAILSON JOSE PONCIANO DE LEMOS
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 02 A 31.05.06
MATRICULA: 1850113-014
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERÊNCIA: PORT. Nº 753/04-SEMAD
NOME: JOANA DARC PADILHA FERREIRA
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 02 A 31.05.06
MATRICULA: 0165352-019
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERÊNCIA: PORT. Nº 3797/04-SEMAD
NOME: LEVY ROCHA BRASIL LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 02 A 31.05.06
MATRICULA: 0136280-021
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERÊNCIA: PORT. Nº 851/01-SEMAD
NOME: MARIA CELESTE GOMES DAS EIRAS
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 02.05 A 30.06.06
MATRICULA: 0150452-012
CARGO: MÉDICO
REFERÊNCIA: PORT. Nº 1757/05-SEMAD
NOME: MARIA CONCEBIDA F. DE CASTRO
LOTAÇÃO: PRATINHA
PERIODO: 01 A 30.06.06 E 01 A 30.09.06
MATRICULA: 1849182-016
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERÊNCIA: PORT. Nº 1.150/04-SEMAD
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 89/06-GABS/DARH
Belém, PA. 03 de Maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RETIFICAR os termos da Portaria n° 76/06-GABS/DARH de 12.04.06, na qual
se concede o período de Licença Premio ao servidor JARBAS MATOS BULHOES,
Médico Veterinário, Matricula 0074985-019, com lotação na ZOONOZES. Onde se lê:
‘PERIODO: 02 a 31.05.06’; lê-se: ‘PERIODO: 01 a 30.06.06.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 90/06-GABS Belém, PA. 24 de Maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER nos termos do Art. 7°, parágrafo XVIII da Constituição Federal, 120
(cento e vinte) dias de Licença Maternidade a funcionaria desta Secretaria, de acordo
com atestado médico, conforme abaixo discriminada:
NOME: LINDALVA ANDRADE SILVA
CARGO: ABES
PERIODO: 18.04.06 A 16.08.06
MATRICULA: 2049406-015
LOTAÇÃO: PSF-ED. ANGELIM
NOME: CARLA LÚCIA F. DOS SANTOS
CARGO: AG. DE SAÚDE
PERIODO: 24.04.06 A 22.08.06
MATRICULA: 2059347-011
LOTAÇÃO: PSF-PRATINHA
NOME: ALTAMIRA DE NAZARE F. VIEIRA
CARGO: ACS
PERIODO: 24.04.06 A 22.08.06
MATRICULA: 2052253-011
LOTAÇÃO: PSF-V. DA BARCA
NOME: ROSILENE COSTA MESQUITA
CARGO: GERENTE
PERIODO: 19.05.06 A 16.10.06
MATRICULA: 2068010-016
LOTAÇÃ: UMS TAVARES BASTOS
NOME: MARIA DO S. DA SILVA MOREIRA
CARGO: AG. DE SAÚDE
PERIODO: 02.05.06 A 30.08.06 MATRICULA: 2059100-016
LOTAÇÃO: UMS TAPANA
NOME: ANA CLÁUDIA ARANHA COELHO
CARGO: ABES
PERIODO: 26.04.06 A 24.08.06
MATRICULA: 2050099-015
LOTAÇÃO: PSF-GALO I
NOME: OZILDA GONÇALVES DIAS
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 27.04.06 A 25.08.06
MATRICULA: 2050412-015
LOTAÇÃO: PSF-C.D.P
NOME: MARIANA DO S. M. QUARESMA
CARGO: MÉDICA
PERIODO: 16.04.06 A 14.08.06
MATRICULA: 0182775-020
LOTAÇÃO: UMS SIDERAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 91/06-GABS/DA
Belém, PA. 25 de Abril de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ESTABELECER o período de gozo de LICENÇA ESPECIAL aos funcionários
desta Secretaria abaixo especificados:
NOME: ACACIO JOSE LOURINHO DE ABREU
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 78735-017
CARGO: AUX. ADMINISTRATIVO
REFERÊNCIA: PORT. Nº 3527/05-SEMAD
NOME: ALTINO MENDES DE NOVOA NETO
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01.06 A 30.07.06
MATRICULA: 0067024-017
CARGO: MÉDICO
REFERÊNCIA: PORT. Nº 308/03-SEMAD
NOME: ANA CLEIDE DOS S. PEREIRA
LOTAÇÃO: COTIJUBA
PERIODO: 01.06 A 30.07.06
MATRICULA: 0076775-011
CARGO: ASG
REFERÊNCIA: PORT. Nº 386/03-SEMAD
NOME: ANA COELI DA COSTA VERGOLINO
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 0135321-018
CARGO: MÉDICO
REFERÊNCIA: PORT. Nº 1377/05-SEMAD
NOME: ANA LUCIA BATISTA SAMPAIO
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.06.06 E 01 A 30.10.06
MATRICULA: 0070491-011
CARGO: ENFERMEIRO
REFERÊNCIA: PORT. Nº 2468/05-SEMAD
diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de SETEMBRO de 2007
NOME: ANALEA MENDES GOMES
LOTAÇÃO: UMS SATELITE
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 0135399-017
CARGO: ENFERMEIRO
REFERÊNCIA: PORT. Nº 509/01-SEMAD
NOME: ANTONIA MARIA GOMES BRAGA
LOTAÇÃO: HMP
PERIODO: 01 A 30.06.06 E 01 A 30.09.06
MATRICULA: 1974670-012
CARGO: ENFERMEIRO
REFERÊNCIA: PORT. Nº 190/06-SEMAD
NOME: BENEDITA DA CONCEIÇÃO C. VALLE
LOTAÇÃO: OUTEIRO
PERIODO: 01.06 A 30.07.06
MATRICULA: 0073598-011
CARGO: ABES
REFERÊNCIA: PORT. Nº 1081/04-SEMAD
NOME: DENISE DO SOCORRO BAIA DE CASTRO
LOTAÇÃO: MARACAJÁ
PERIODO: 01 A 30.06.06 E 01 A 30.10.06
MATRICULA: 0132756-021
CARGO: MÉDICO
REFERÊNCIA: PORT. Nº -SEMAD
NOME: DIONICE MIRANAD CASTRO
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 1848267-018
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERÊNCIA: PORT. Nº 2607/04-SEMAD
NOME: ELIANE SIQUEIRA BESSA
LOTAÇÃO: HMP
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 1840223-011
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERÊNCIA: PORT. Nº 2022/00-SEMAD
NOME: FERNANDO SERGIO HENRIQUE PEREIRA
LOTAÇÃO: HMP
PERIODO: 01 A 30.06.06 MATRICULA: 1879197-011
CARGO: ENFERMEIRO
REFERÊNCIA: PORT. Nº 516/04-SEMAD
NOME: HAILTON DA COSTA MELO
LOTAÇÃO: TAPANA
PERIODO: 01 A 30.06.06 MATRICULA: 1973339-010
CARGO: AUX. ADMINISTRAÇÃO
REFERÊNCIA: PORT. Nº 3.793/04-SEMAD
NOME: FRANCISCA CORDEIRO DA SILVA
LOTAÇÃO: CARANANDUBA PERIODO: 01 A 30.06.06 MATRICULA: 0072621-010
CARGO: AUX. ADMINISTRAÇÃO
REFERÊNCIA: PORT. Nº 1777/05-SEMAD
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 92/06-GABS/DARH
Belém, PA. 24 de Maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
NOME: ELIZABETE MARIA DA S. C. PEREIRA
CARGO: ENFERMEIRA
PERIODO: 93 DIAS, DE 06.05.06 A 06.08.06
MATRICULA: 0187330-018
LOTAÇÃO: HPSM-MP
NOME: ERNESTO LASSANCE B. CARVALHO
CARGO: MÉDICO
PERIODO: 91 DIAS, DE 02.04.06 A 02.07.06
MATRICULA: 0067296-017
LOTAÇÃO: HPSM-MP
NOME: GISELE MACEDO GUARANY
CARGO: ASS. DE ADMINSTRAÇÃO
PERIODO: 29 DIAS, DE 17.03.06 A 15.04.06
MATRICULA: 2006677-017
LOTAÇÃO: UMS MARAMBAIA
NOME: IVALDO ARAÚJO BARROS
CARGO: ASG
PERIODO: 75 DIAS, DE 16.04.06 A 30.06.06
MATRICULA: 0070157-014
LOTAÇÃO: DSG
NOME: IVANA MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM PERIODO: 93 DIAS, DE 01.05.06 A 01.08.06
MATRICULA: 2006898-013
LOTAÇÃO: UMS TAPANA
NOME: JORGE GUIMARAES MARTINS
CARGO: ADMINISTRADOR
PERIODO: 71 DIAS, DE 14.04.06 A 14.06.06
MATRICULA: 0070416-010
LOTAÇÃO: HPSM-MP
NOME: JORGE RONALDO DA SILVA MARQUES
CARGO: ASS. DE ADMINISTRAÇÃO
PERIODO: 45 DIAS, DE 01.04.06 A 15.05.06
MATRICULA: 1876406-019
LOTAÇÃO: HPSM-MP
NOME: JOSEFA GUIMARÃES CARVALHO
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 93 DIAS, DE 06.05.06 A 06.08.06
MATRICULA: 0133914-011
LOTAÇÃO: HPSM-MP
NOME: KÁTIA CRISTINA GASPAR DE ALMEIDA
CARGO: MÉDICA
PERIODO: 48 DIAS, DE 13.04.06 A 31.05.06
MATRICULA: 0170208-028
LOTAÇÃO: UMS TELEGRAFO
NOME: LUIZ ROBERTO BORGES BANDEIRA
CARGO: MOTORISTA
PERIODO: 166 DIAS, DE 07.05.06 A 31.07.06
MATRICULA: 0108570-029
LOTAÇÃO: UMS BENGUI
NOME: MARIA DE NAZARE PIMENTEL DIAS
CARGO: ABES
PERIODO: 49 DIAS, DE 12.04.06 A 31.05.06
MATRICULA: 1950827-019
LOTAÇÃO: DENGUE
NOME: MARIA NILVA ARAÚJO CARVALHO
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 60 DIAS, DE 05.05.06 A 03.07.06
MATRICULA: 1863258-016
LOTAÇÃO: HPSM-MP
RESOLVE:
CONCEDER nos termos do Art. 93 da Lei nº 7.502/90, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos funcionários desta Secretaria abaixo discriminados:
NOME: MICHELA DE NAZARE C. CORTINHAS
CARGO: TÉC. ENFERMAGE M
PERIODO: 87 DIAS, DE 04.04.06 A 30.06.06
MATRICULA: 1980858-010
LOTAÇÃO: HPSM-MP
NOME: CONCEIÇÃO DE FATIMA S. CAMPOS
CARGO: ASG
PERIODO: 122 DIAS, DE 22.03.06 A 22.07.06
MATRICULA: 2028719-014
LOTAÇÃO: UMS TERRA FIRME
NOME: ROSA PINHEIRO DA PAIXÃO
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 30 DIAS, DE 20.04.06 A 20.05.06
MATRICULA: 0077062-019
LOTAÇÃO: HPSM-MP
NOME: DANIELLA CHRISTINE DA C. MARTYRES
CARGO: ODONTOLOGA
PERIODO: 50 DIAS, DE 11.04.06 A 31.05.06
MATRICULA: 0187585-016
LOTAÇÃO: CASA BUCAL
NOME: ROSILDA MARIA DA SILVA PINHEIRO
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 93 DIAS, DE 01.05.06 A 01.08.06
MATRICULA: 0190012-013
LOTAÇÃO: HPSM-MP
NOME: DILMA DO SOCORRO A. TEIXEIRA
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 42 DIAS, DE 03.04.06 A 15.05.06
MATRICULA: 0175021-015
LOTAÇÃO: HPSM-MP
NOME: SELMA SANTANA DO NASCIMENTO
CARGO: ENFERMEIRA
PERIODO: 95 DIAS, DE 01.04.06 A 04.07.06
MATRICULA: 1849476-010
LOTAÇÃO: SAMU
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diário oficial
do município de belém
TERÇA-feira, 18 de SETEMBRO de 2007
NOME: GILCILENE MACHADO DA SILVA
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 93 DIAS, DE 11.03.06 A 11.06.06 (2 laudos)
MATRICULA: 0165778-016
LOTAÇÃO: HPSM-MP
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 93/06-GABS/DATS
Belém, 03 de Maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 48/06-GABS/DARH de
21.02.2006 que estabeleceu período de LICENÇA PREMIO para a servidora MARY
SANTA FEIJO, matricula 0077160-010, Médica, no período de MARÇO/2006 uma
vez que a mesma pediu cancelamento.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 96/06-GABS/DA
Belém, 18 de Maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RETIFICAR os termos da Portaria n° 88/06-GABS/DA de 28.04.06, na qual se
concede o período de Licença Premio ao servidora MARIA CONCEBITA F. DE CASTRO, TÉC. ENFERMAGEM, Matricula 1849182-016, com lotação na UMS PRTAINHA. Onde se lê: ‘PERIODO: 01 a 30.06.06’; lê-se: ‘PERIODO: 01 a 30.05.06.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 98/06-GABS/DA
Belém, 08 de Maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ESTABELECER o período de gozo de LICENÇA ESPECIAL aos funcionários
desta Secretaria abaixo especificados:
NOME: ANDREA QUEIROZ E SILVA
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.12.06
MATRICULA: 0158496-019
CARGO: MÉDICO
REFERENCIA: PORT. Nº 1.146/04-SEMAD
NOME: ILZA LOURENÇO DOS REIS
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.09.06
MATRICULA: 0076180-018
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 327/03-SEMAD
NOME: LILIAN MEDEIROS DE SOUSA
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.09.06
MATRICULA: 1848003-010
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 2759/04-SEMAD
NOME: LUIZ CARLOS DE SOUZA
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 0076295-010
CARGO: ABES
REFERENCIA: PORT. Nº 2156/93-SEMAD
NOME: MARCEL LAFFYTTE S. CORREA
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.12.06
MATRICULA: 1847694-010
CARGO: ASSIST. ADMINISTRATIVO
REFERENCIA: PORT. Nº 1.250/00-SEMAD
NOME: NANCY OLIVEIRA DE SOUZA
LOTAÇÃO: GUAMA
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 0077607-015
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 601/05-SEMAD
NOME: OSMARINA FERRREIRA DO NASCIMENTO
LOTAÇÃO: CARANANDUBA
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 0081400-012
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 2926/05-SEMAD
NOME: RAIMUNDO SILVIO PINHEIRO
LOTAÇÃO: DSG
PERIODO: 01 A 30.06.06 E 01 A 30.08.06
MATRICULA: 0070726-019
CARGO: CARPINTEIRO
REFERENCIA: PORT. Nº 2204/01-SEMAD
NOME: RENATO CLAUDIO DA SILVA
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 0078417-015
CARGO: ABES
REFERENCIA: PORT. Nº 2467/05-SEMAD
NOME: RODOLFO TAMER XEEFAN
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.07.06
MATRICULA: 0069477-019
CARGO: MÉDICO
REFERENCIA: PORT. Nº 1256/03-SEMAD
NOME: ROGERIA DA COSTA RAYOL
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 0078328-012
CARGO:AUX. ADMINISTRATIVO
REFERENCIA: PORT. Nº 1310/98-SEMAD
NOME: CELIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.10.06
MATRICULA: 071641-017
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 530/04-SEMAD
NOME: ROSENEIDE DA CONCEIÇÃO C. VILHENA
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 1910965-011
CARGO:ASG
REFERENCIA: PORT. Nº 2606/04-SEMAD
NOME: EDSON PIRES RODRIGUES
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.10.06
MATRICULA: 1877500-019
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 2081/01-SEMAD
NOME: SANDRA HELENA M. ALMEIDA
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.06.06 E 01 A 30.12.06
MATRICULA: 1879022-017
CARGO:ENFERMEIRO
REFERENCIA: PORT. Nº 376/04-SEMAD
NOME: FRANCISCA DE ASSIS PROTAZIO
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.09.06
MATRICULA: 0068594-011
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 373/04-SEMAD
NOME: SANDRA MARIA O. GONÇALVES
LOTAÇÃO: DEVS
PERIODO: 01 A 30.06.06 E 01 A 30.12.06
MATRICULA: 0079014-011
CARGO:AUX. ADMINISTRATIVO
REFERENCIA: PORT. Nº 2066/00-SEMAD
NOME: ILZA LOURENÇO DOS REIS
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.12.06
MATRICULA: 0076180-018
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 865/01-SEMAD NOME: SELMA SALES DA COSTA
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.10.06
MATRICULA: 0187259-011
CARGO:TÉC. ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 1262/04-SEMAD
diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de SETEMBRO de 2007
NOME: TANIA REGIA SARGES DA SILVA
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 0074543-016
CARGO:AUX. ADMINISTRATIVO
REFERENCIA: PORT. Nº 266/05-SEMAD
NOME: VERA LUCIA GREIFENBERG MAIA
LOTAÇÃO: HPSM
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 0070670-013
CARGO:TÉC. ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 2105/01-SEMAD
NOME: WANDERLEY TIAGO LADEIRA
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 0164399-020
CARGO:MOTORISTA
REFERENCIA: PORT. Nº 683/05-SEMAD
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 102/06-GABS/DA
Belém, 18 de Maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 91/06-GABS/DA de 25.04.06
que estabeleceu período de Licença Premio para o servidor HAILTON DA COSTA
MELO, matricula 1973339-010, Auxiliar Administrativo, lotado na UMS TAPANA,
no período de JUNHO/2006 uma vez que o mesmo pediu cancelamento.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 103/06-GABS/DA
Belém, 18 de Maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ESTABELECER o período de gozo de Licença Especial aos funcionário desta
Secretaria abaixo especificado:
NOME: CRISTINA DE NAZARE CARDOSO DA COSTA
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 02 A 31.05.06 E 01 A 30.06.06
MATRICULA: 0174718-012
CARGO:TÉC. ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 877/03-SEMAD HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 132/06-GABS/DA
Belém, 22 de Maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ESTABELECER o período de gozo de Licença Especial aos funcionários desta
Secretaria abaixo especificado:
NOME: ALDA MARIA LAGOIA VALENTE
LOTAÇÃO: CASA DA MULHER
PERIODO: 01 A 31.08.06 MATRICULA: 0144789-035
CARGO:PSICOLOGA
REFERENCIA: PORT. Nº 3.786/05-SEMAD
NOME: ANA CRISTINA PANTOJA SALDANHA
LOTAÇÃO: CASA DA MULHER
PERIODO: 01 A 30.06.06 MATRICULA: 0189944-013
CARGO:ENFERMEIRO REFERENCIA: PORT. Nº 288/06-SEMAD
NOME: LEILA SOANE MACEDO FARIAS
LOTAÇÃO: CASA DA MULHER
PERIODO: 01 A 31.07.06 MATRICULA: 1955420-014
CARGO: TEC. EM ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 3.397/05-SEMAD
NOME: DARCILENE LIMA BRAGA
LOTAÇÃO: CASA DO IDOSO
PERIODO: 01 A 31.07.06 MATRICULA: 1971034-018
CARGO: AUX. DE ADMINISTRACAO
REFERENCIA: PORT. Nº 3.370/04-SEMAD
NOME: CONCEICAO DE MARIA C. DOS REIS
LOTAÇÃO: CASA RECRIAR I
PERIODO: 01 A 31.08.06 MATRICULA: 0067466-010
CARGO: ENFERMEIRO
REFERENCIA: PORT. Nº 3.225/05-SEMAD
NOME: MEIBIA MARTINS SENA
LOTAÇÃO: CASA RECRIAR II
PERIODO: 01 A 31.07.06 MATRICULA: 1973282-019
CARGO: T. OCUPACIONAL
REFERENCIA: PORT. Nº 605/05-SEMAD
NOME: IRACEMA DE OLIVEIRA LIMA
LOTAÇÃO: CEREST
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.12.06
MATRICULA: 0071404-015
CARGO: ASSIST. SOCIAL
REFERENCIA: PORT. Nº 2.828/05-SEMAD
NOME: PATRICIA DA SILVA GUIMARAES
LOTAÇÃO: DEVISA
PERIODO: 01 A 30.06.06 E 02 A 31.01.07
MATRICULA: 1911732-010
CARGO: AG. VIG. SAN. AMBIENTAL
REFERENCIA: PORT. Nº 1.226/03-SEMAD
NOME: LUCIMAR LIMA DA SILVA
LOTAÇÃO: DEVISA
PERIODO: 01 A 31.07.06 E 01 A 31.08.06
MATRICULA: 1910523-019.
CARGO: AUX. DE ADMINISTRACAO
REFERENCIA: PORT. Nº 2.518/04-SEMAD
NOME: ERALDO PINHEIRO BRASILEIRO
LOTAÇÃO: DSG
PERIODO: 01 A 31.07.06 MATRICULA: 1972758-010
CARGO: MOTORISTA
REFERENCIA: PORT. Nº 238/06-SEMAD
NOME: EDNA MARIA SILVA DA SILVA
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 31.07.06 MATRICULA: 0073130-010
CARGO: MEDICA
REFERENCIA: PORT. Nº 2.925/05-SEMAD
NOME: ELIETE TAVARES DA MOTA
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 31.07.06 E 01 A 30.11.06
MATRICULA: 0164488-014
CARGO: TEC. EM ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 4.031/04-SEMAD
NOME: ROSILANE DA SILVA PEREIRA
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 31.07.06 E 01 A 31.10.06
MATRICULA: 1876724-010
CARGO: AUX. DE ADMINISTRACAO
REFERENCIA: PORT. Nº 448/06-SEMAD
NOME: ANA DOROTEIA MARQUES LOBO
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 31.07.06 MATRICULA: 0187860-025
CARGO: ASS. SOCIAL
REFERENCIA: PORT. Nº 3.794/04-SEMAD
NOME: MERCEDES DE FATIMA S. TAVARES
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.12.06
MATRICULA: 1882074-014
CARGO: ADMINISTRADOR
REFERENCIA: PORT. Nº 061/02-SEMAD
NOME: LUIZ SERGIO DOS SANTOS
LOTAÇÃO: HPSM-HMP
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 31.10.06
MATRICULA: 0166340-014
CARGO: TEC. EM ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 009/06-SEMAD
NOME: ROSANA MARIA DOS PASSOS ROCHA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 MATRICULA: 0154245-011
CARGO: TEC. EM ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 3.726/05-SEMAD
NOME: MARIA DE NAZARE DA CRUZ BRITO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.07.06 MATRICULA: 0076139-018
CARGO: MEDICO
REFERENCIA: PORT. Nº 2.521/01-SEMAD
NOME: ADRIANE LUCIA M. P. DE A. BASTOS
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.07.06 E 01 A 30.12.06
MATRICULA: 1878994-015
CARGO: MEDICA
REFERENCIA: PORT. Nº 1.079/04-SEMAD
NOME: JORGE ALEXANDRE C. FRANCO DE SÁ
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.07.06 E 01 A 30.12.06
MATRICULA: 0156086-026
CARGO: TEC. EM ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 188/06-SEMAD
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diário oficial
do município de belém
TERÇA-feira, 18 de SETEMBRO de 2007
NOME: SANDRA DO SOCORRO A. DA COSTA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.07.06 MATRICULA: 0188530-010
CARGO: ENFERMEIRA
REFERENCIA: PORT. Nº 1.234/03-SEMAD
NOME: ANA CLAUDIA FLEXA DE SANTANA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.07.06 MATRICULA: 1906984-015
CARGO: MEDICA
REFERENCIA: PORT. Nº 1.395/05-SEMAD
NOME: ROBERTO DE A. LIMA MOREIRA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 MATRICULA: 0080772-013
CARGO: AOP
REFERENCIA: PORT. Nº 1.987/02-SEMAD
NOME: MARIA DO CARMO A. DOS SANTOS
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 MATRICULA: 0069817-014
CARGO: ENFERMEIRA
REFERENCIA: PORT. Nº 1.399/03-SEMAD
NOME: JACQUELINE CAMPOS BARBOSA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.09.06
MATRICULA: 1849069
CARGO: ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO
REFERENCIA: PORT. Nº 949/04-SEMAD
NOME: LUIZA MARILAC XAVIER PANTOJA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.11.06
MATRICULA: 0075418-10
CARGO: TEC. EM LABORATORIO
REFERENCIA: PORT. Nº 2.002/98-SEMAD
NOME: DYONE ELLEN DE SOUZA GONÇALVES
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 31.10.06
MATRICULA: 1912135-016
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 191/06-SEMAD
NOME: JOAQUIM MARCELINO DOS S. PINHO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.11.06
MATRICULA: 0136018-017
CARGO: MEDICO
REFERENCIA: PORT. Nº 1.868/96-SEMAD
NOME: RAIMUNDA ESMERALDA DA SILVA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06
MATRICULA: 0070092-010
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 441/06-SEMAD
NOME: RAIMUNDA NAZARE DIAS DA SILVA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 MATRICULA: 0132233-010
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 357/05-SEMAD
NOME: CARLOS SÉRGIO FERNANDES DA SILVA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 MATRICULA: 0170216-012
CARGO: MÉDICO
REFERENCIA: PORT. Nº 1.533/02-SEMAD
NOME: EDALZIR DA SILVA LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 MATRICULA: 0070246-017
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 958/04-SEMAD
NOME: VERA LILIAN LOBO FERREIRA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 MATRICULA: 0072915-013
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 383/04-SEMAD
NOME: MARIA DO SOCORRO MOURA MENDES
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.09.06
MATRICULA: 1000896-029
CARGO: ASG
REFERENCIA: PORT. Nº 1.263/04-SEMAD
NOME: ZULEIDE LIMA BOTELHO LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.09.06
MATRICULA: 0068616-015
CARGO: AG. PORTARIA
REFERENCIA: PORT. Nº 2.991/04-SEMAD
NOME: MARIA JOSE MIRANDA TRINDADE
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.11.06
MATRICULA: 1849395-010
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 546/00-SEMAD
NOME: SILVIO ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 31.10.06
MATRICULA: 0079383-017
CARGO:ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
REFERENCIA: PORT. Nº 2.482/04-SEMAD
NOME: LUIZA ELISANGELA DA SILVA MELO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.08.06 MATRICULA: 0187747-016
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 3.061/05-SEMAD
NOME: REGINA CARLA SILVA MARTINHO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.07.06 E 01 A 30.12.06
MATRICULA: 0163902-011
CARGO: ENFERMEIRA
REFERENCIA: PORT. Nº 3.372/04-SEMAD
NOME: MARCIO CARLOS JARDIM DE OLIVEIRA
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.07.06 MATRICULA: 0075353-016
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 275/01-SEMAD
NOME: ANA LUCIA SOUZA BONFIM
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.07.06 MATRICULA: 0150703-015
CARGO: ENFERMEIRA
REFERENCIA: PORT. Nº 961/00-SEMAD
NOME: SEBASTIANA LIMA GUERREIRO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.07.06 MATRICULA: 0102385-025
CARGO: FARMACEUTICA
REFERENCIA: PORT. Nº 2.749/04-SEMAD
NOME: IVANETE RAIMUNDA A. DO NASCIMENTO
LOTAÇÃO: HPSM-MP
PERIODO: 01 A 31.07.06
MATRICULA: 1879880-013
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 3.859/04-SEMAD
NOME: SALOMAOSOUZA SANTOS
LOTACAO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.07.06
MATRICULA: 0131970-020
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 1.204/04-SEMAD
NOME: FRANCIANE RODRIGUES MIRANDA
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.08.06
MATRICULA: 0179612-018
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 562/04-SEMAD
NOME: GLEICE DOS SANTOS CABRAL
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.07.06 E 01 A 30.09.06
MATRICULA: 0179572-016
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 531/04-SEMAD
NOME: SUZANA BATISTA COUTO
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.07.06 E 01 A 31.10.06
MATRICULA: 1910914-018
CARGO: TELEFONISTA
REFERENCIA: PORT. Nº 2.643/04-SEMAD
NOME: CARMINA DE ALMEIDA COSTA
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.07.06
MATRICULA: 1880357-019
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 1.120/05-SEMAD
NOME:LEIDIANA NUNES DA SILVA
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.07.06
MATRICULA: 1834118-015
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 712/04-SEMAD
NOME: ANTONIA SUELY DA COSTA CHAVES
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.07.06
MATRICULA: 0080900-011
CARGO: AUX. DE ADMINISTAÇÃO
REFERENCIA: PORT. Nº 230/05-SEMAD
NOME: SILVANA SOCORRO C. MENDONÇA
LOTAÇÃO : SAMU
PERIODO: 01 A 31.08.06
MATRICULA: 0175048-010
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 370/04-SEMAD
NOME: DIONIZIA PEREIRA BARBOSA
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.08.06
MATRICULA: 0164771-018
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 597/05-SEMAD
diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de SETEMBRO de 2007
NOME: IDALENE LIMA
OTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.11.06
MATRICULA: 1834002-017
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 2.692/03-SEMAD
NOME: SELMA PAES DE FREITAS LOTAÇÃO: UMS TELEGRAFO
PERIODO: 01 A 30.04.06 E 01 A 31.07.06 E 01 A 31.08.06
MATRICULA: 0073547-018
CARGO: MÉDICA
REFERENCIA: PORT. Nº 972/04-SEMAD
NOME: KATIA CILENE CARDIAS GARCIA
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.08.06
MATRICULA: 1833642-012
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 729/06-SEMAD
NOME: DEUZANIRA MORAES PEREIRA
LOTAÇÃO: UMS TELEGRAFO
PERIODO: 01 A 31.07.06
MATRICULA: 0079057-012
CARGO: AUX. ADMINISTAÇÃO
REFERENCIA: PORT. Nº 1.010/98-SEMAD
NOME: PAULA CRISTINA DE SOUZA DUARTE
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.07.06
MATRICULA: 1833766-013
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 707/04-SEMAD
NOME: CRISTINA MARIA FISCHER DA ROCHA
LOTAÇÃO: CEDIDA
PERIODO: 01 A 30.06.06
MATRICULA: 0071331-018
CARGO: BIOMÉDICA
REFERENCIA: PORT. Nº 735/01-SEMAD
NOME: VANILZE LANA ASSUNÇÃO DE BRITO
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.09.06
MATRICULA: 0177377-011
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 797/04-SEMAD
NOME: GILZA MOANE DE SOUSE SOARES
LOTAÇÃO: SAMU
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.09.06
MATRICULA: 0177245-018
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 353/04-SEMAD
NOME: ANA MARIA DA SILVA MENDES
LOTAÇÃO: UMS BAIA DO SOL
PERIODO: 01 A 31.07.06 E 01 A 31.08.06
MATRICULA: 1879421-019
CARGO: ASSIST ADMINISTAÇÃO
REFERENCIA: PORT. Nº 1.002/04-SEMAD
NOME: MARIA DE BELEM BARBOSA OBSER
LOTAÇÃO: UMS BAIA DO SOL
PERIODO: 01 A 31.08.06
MATRICULA: 0067075-010
CARGO: ASSIST. ADMINISTAÇÃO
REFERENCIA: PORT. Nº 3.476/05-SEMAD
NOME: IRINÉIA SANTOS SILVA
LOTAÇÃO: UMS CABANAGEM
PERIODO: 01 A 31.07.06 E 01 A 31.10.06
MATRICULA: 1835173-010
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 512/06-SEMAD
NOME: JOÃO NAZARENO OLIVEIRA MELO
LOTAÇÃO: UMS COTIJUBA
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.12.06
MATRICULA: 0080560-016
CARGO: FARMAC/BIOQUIMICO
REFERENCIA: PORT. Nº 1.197/04-SEMAD
NOME: MARIA REGINA MENDONÇA MACHADO
LOTAÇÃO: UMS JURUNAS
PERIODO: 01 A 31.07.06 E 01 A 30.11.06
MATRICULA: 0081329-016
CARGO: MÉDICA
REFERENCIA: PORT. Nº 1.202/99-SEMAD
NOME: THAIS GARCIA TREPTOW
LOTAÇÃO: UMS MARACAJA
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.09.06
MATRICULA: 0069361-010
CARGO: ATIV.NIVEL SUPERIOR
REFERENCIA: PORT. Nº 2.472/96-SEMAD
NOME: ERITON MONTEIRO RIBEIRO
LOTAÇÃO: UMS MARAMBAIA
PERIODO: 01 A 31.07.06
MATRICULA: 1898272-015
CARGO: ASG
REFERENCIA: PORT. Nº 418/5-SEMAD
NOME: ARLETE MARTINS DA SILVA
LOTAÇÃO: UMS OUTEIRO
PERIODO: 01 A 31.07.06 E 01 A 31.08.06
MATRICULA: 0072656-018
CARGO: ASG
REFERENCIA: PORT. Nº 1.394/05-SEMAD
NOME: MARLUCI GALHARDO DE PAULA
LOTAÇÃO: UMS TELÉGRAFO
PERIODO: 01 A 31.07.06
MATRICULA: 1833693-016
CARGO: TÉC ENFERMAGEM
REFERENCIA: PORT. Nº 2.174/05-SEMAD
NOME: ROSANDIA MARIA VAZ FEIO
LOTAÇÃO: UMS TELEGRAFO
PERIODO: 01 A 31.08.06 E 01 A 30.12.06
MATRICULA: 1873474-013
CARGO: ENFERMEIRA
REFERENCIA: PORT. Nº 333/06-SEMAD
11
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 133/06-GABS Belém, PA. 24 de Maio de 2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER nos termos do Art. 7°, parágrafo XVIII da Constituição Federal, 120
(cento e vinte) dias de Licença Maternidade a funcionaria desta Secretaria, de acordo
com atestado médico, conforme abaixo discriminada:
NOME: MICHELLY C. MONTEIRO DA GAMA
CARGO: FARMACEUTICA
PERIODO: 06.04.06 A 04.08.06
MATRICULA: 2027291-010
LOTAÇAO: UMS CURIO
NOME: MARIA JOSE VIEIRA PONTES
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 31.03.06 A 28.07.06
MATRICULA: 2027291-010
LOTAÇAO: UMS ICOARACI
NOME: MARIA AUXILIADORA DAS V. ALVES
CARGO: ASSIST ADMINISTRATIVO
PERIODO: 03.04.06 A 01.08.06
MATRICULA: 0177920-017
LOTAÇAO: CENTRAL DE TRANSF.
NOME: MARLI FERREIRA LOPES CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 11.04.06 A 09.08.06
MATRICULA: 2031035-015
LOTAÇAO: HPSM-HMP
NOME: MARIA SUELY D. DA C. PINHEIRO
CARGO: TÉC. LABORATORIO
PERIODO: 10.04.06 A 08.08.06
MATRICULA: 1979175-010
LOTAÇAO: HPSM-HMP
NOME: MARILDA BRICIO DE LIMA CARGO: AUX. ADMINISTARTIVO
PERIODO: 28.04.06 A 26.08.06
MATRICULA: 1888900-021
LOTAÇAO: COAS
NOME: JOELMA DA SILVA MORAES CARGO: TÉC. LABORATORIO
PERIODO: 02.05.06 A 30.08.06
MATRICULA: 2010402-019
LOTAÇAO: UMS TAPANA
NOME: WARLENE DO S. X. DA CONCEIÇÃO
CARGO: TÉC. LABORATORIO
PERIODO: 01.04.06 A 29.07.06
MATRICULA: 1838407-011
LOTAÇAO: HPSM-MP
NOME: MARIZE BORGES DA COSTA
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 22.04.06 A 20.08.06
MATRICULA: 1835190-011
LOTAÇAO: SAMU
NOME: GIAME DE NAZARE M. LIMA CARGO: TÉC. ENFERMAGEM
PERIODO: 08.05.06 A 05.09.06
MATRICULA: 2009994-013
LOTAÇAO: UMS CURIO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELIANA MARIA GOES CAVALCANTE
Diretora do DGRTS/SESMA
MANOEL FRANCISCO DIAS PANTOJA
Secretário Municipal de Saúde
12
diário oficial
do município de belém
TERÇA-feira, 18 de SETEMBRO de 2007
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB
EXTRATO DO CONTRATO 016-2007-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo e Fercol Engenharia
Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para construção do Radical Park
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
VALOR: R$-82.555,98 (oitenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta
e cinco reais e noventa e oito centavos)
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias
VERBA: 15.451.0008.1020 – 44.90.51.00 – Fonte 013300
FORO: Belém – Pará
ASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel
Fercol Engenharia Ltda
AGÊNCIA DISTRITAL DO MOSQUEIRO - ADMO
O MUNICÍPIO DE BELÉM, a traves da AGENCIA DISTRITAL DO MOSQUEIRO, considerando a excepcional necessidade de serviços, resolve celebrar Contrato
Temporário, para exercício de função publica no Cargo de Agente de Serviços Urbanos
– AUX. 02, Ref. 01 Sub-grupo 1 do Grupo Auxiliar 02, no período de 01.09.2007 a
31.12.2007, no termo da Lei Municipal 7.453 de 05 de julho de 1989, para prestação
de serviço na Administração do Mosqueiro.
NOMES
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
PROVENTO BASE
R- R$
385,00
PERICULOSIDADE (30%)
R R$
115,50
PRODUTIVIDADE (100%)
R R$
385,00
ADICIONAL POR TEMPODE SEVIÇO (55%)
R R$
487,03
TOTAL DOS PROVENTOS
R R$ 1.372,53
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 17 de agosto de 2007
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
RESUMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL
Nº
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte do servidor inativo WALDIR
JOSÉ MARINHO LOBATO, matrícula nº 0059595-019 a sua companheira ELZA DO
SOCORRO ALBUQUERQUE LEAL, a partir de 08.07.2007, consoante o que dispõe
o Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e § 1º, art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005,
com o pagamento mensal no valor total de R$ 1.372,53 (Um mil, trezentos e setenta e
dois reais e cinqüenta e três centavos), assim discriminados
ADMIS.
Nº CONT.
01
FRANCISCO PAULO B. DA SILVA
01.09.2007
43
02
JOÃO CARLOS DE S. ALMEIDA
01.09.2007
44
03
ALBERTINO TRINDADE SALES
01.09.2007
45
04
ANDERSON ROGÉRIO R. MOURA
01.09.2007
46
05
CARLOS PAIXÃO DE SOUZA
01.09.2007
47
06
CARLOS GUILHERME A. DE OLIVEIRA
01.09.2007
48
07
DEYVISON LUCAS TRINDADE BARROS
01.09.2007
49
08
DAMIÃO MARQUES PINHEIRO
01.09.2007
50
09
ELIELSON SALDANHA PEREIRA
01.09.2007
51
10
ELIVALDO PEREIRA RODRIGUES
01.09.2007
52
11
FRANCISCO URSULINO DE LIMA
01.09.2007
53
12
FLAVIO CEZAR MENEZES PALHETA
01.09.2007
54
13
JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA
01.09.2007
55
14
JOEL PEREIRA BARROS
01.09.2007
56
15
JOSE ROBERTO DA SILVA CONCEIÇÃO
01.09.2007
57
16
LUIZ ARMANDO DA SILVA LEITE
01.09.2007
58
17
LUIZ GONZAGA DOS S. PINHEIRO
01.09.2007
59
18
LUIZ PAULO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO
01.09.2007
60
19
JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA
01.09.2007
61
20
ROBENILSON DE SOUZA CORREA
01.09.2007
62
21
MANOEL VALCENIR LIMA DA SILVA
01.09.2007
63
22
MARCIO CRISTIANO OLIVEIRA DA ROCHA
01.09.2007
64
23
TARCISIO SANCHES CARDOSO
01.09.2007
65
24
PEDRO CONCEIÇÃO RIBEIRO
01.09.2007
66
25
PEDRO FERREIRA DIAS
01.09.2007
67
26
RAIMUNDO JOÃO FELIX DA SILVA
01.09.2007
68
27
RAIMUNDO NONATO DA C. PENHA
01.09.2007
69
28
RAIMUNDO RAMOS ATAÍDE
01.09.2007
70
29
SEBASTIÃO NUNES O JUNIOR
01.09.2007
71
30
VALMIR MONTEIRO MONTEIRO DA SILVA
01.09.2007
72
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 030/07
Partes: Fundação Papa João XXIII e o INSTITUTO ALEIXO
EDUCAÇÃO E DESPORTO LTDA
Objeto: Contratação da Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Vigência: Prazo de 15 meses a conta da assinatura do mesmo
Valor global: R$ 9.024,00 (nove mil e vinte e quatro reais)
Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2019.33903900.023006
Foro: Belém-Pa
Data da Assinatura: 25/06/07
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DE SERVIÇO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 340/07
Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O SR. LUIZ CARLOS LEAL DOS SANTOS
Cargo: Instrutor de Capoeira – Tribos Urbanas
Data da Admissão: A partir de Julho de 2007
Vigência: (31/06/07 à 31/12/07)
Data da Assinatura: 31/07/07
Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBEL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º23 / 2005 – CTBEL
CONTRATANTE: Companhia de Transportes do Município de Belém - CTBel
CONTRATADA: Empresa Service Itororó Ltda
OBJETO: acréscimo de 2,7%ao valor do contrato original referente
à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.
VALOR: valor globl estimado de R$ 4.730,65 (quatro mil, setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º, e 57,II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 01/07/2007 terminando com o contrato original
FORO: Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA:29/06/2007.
FUNDAÇÃO ESCOLA BSOQUE - FUNBOSQUE
PORTARIA Nº. 096/2007-GP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora ANA TELMA MATOS DE ARAÚJO, Matrícula nº
0304387-010, Assessor DAS 202.7, lotada na Escola Bosque, a viajar para a cidade
de Brasilia/DF, para tratar de assuntos de interesse da SEMEC e da Escola Bosque,
atribuindo-lhe 01 (uma) diária, no período de 12 a 13.09.2007, nos termos do Artigo
5º, Anexo III, I, da Lei nº 7.488 de 29.05.90.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 13 de agosto de 2007.
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 856/2007/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 4011/2007- IPAMB.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Presidente
PORTARIA Nº 0922/2007-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;