52ª Legislatura
2ª Sessão Legislativa
ANO LXV - PORTO ALEGRE - SEGUNDA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2008 - Nº 9312
CADERNO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
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Atos da Superintendência Administrativa e Financeira
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RECURSOS HUMANOS
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Assunto: CONCESSÃO DE AVANÇO TRIENAL
Processo: 4136-0100/05-5
Nome: Ana Claudia Aguiar Passos
Matrícula: 1.448.363.7
Cargo: Assessor III, padrão CCPL-4.
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 5º da Resolução de Mesa 451/01, fundamentada no art. 30, inciso XII, da
Resolução 2.288/91 (Regimento Interno da Assembléia Legislativa), CONCEDE o 2º
(segundo) avanço trienal, nos termos do § 3º do art. 99 da Lei Complementar 10.098/94, com
a redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar 10.530/95, a partir de 21-07-2008.
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Assunto: CONCESSÃO DE AVANÇO TRIENAL
Processo: 4440-0100/02-0
Nome: Helena Margarida Nogueira Amorim
Matrícula: 1.198.030.3
Cargo: Consultor Técnico Legislativo, Nível III, Classe D.
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 5º da Resolução de Mesa 451/01, fundamentada no art. 30, inciso XII, da
Resolução 2.288/91 (Regimento Interno da Assembléia Legislativa), CONCEDE o 10º
(décimo) avanço trienal, nos termos do art. 99, "caput", da Lei Complementar 10.098/94, a
partir de 24-07-2008.
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DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Porto Alegre, segunda-feira, 4 de agosto de 2008.
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Processo: 0820-0100/96-9
Nome: Margarete Gomes e Silva
Matrícula: 1.201.836.8
Cargo: Assessor Superior II, padrão seis vezes o valor da FGPL-7.
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 5º da Resolução de Mesa 451/01, fundamentada no art. 30, inciso XII, da
Resolução 2.288/91 (Regimento Interno da Assembléia Legislativa), CONCEDE, nos termos
do art. 150 da Lei Complementar 10.098/94, uma licença-prêmio por assiduidade, de três
meses, correspondente ao qüinqüênio de 30-07-2003 a 27-07-2008
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Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Processo: 2591-0100/08-5
Nome: Orlando Terra Burmann
Matrícula: 1.251.585.0
Cargo: Assessor Superior II, padrão seis vezes o valor da FGPL-7.
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 5º da Resolução de Mesa 451/01, fundamentada no art. 30, inciso XII, da
Resolução 2.288/91 (Regimento Interno da Assembléia Legislativa), CONCEDE, nos termos
do art. 150 da Lei Complementar 10.098/94, uma licença-prêmio por assiduidade, de três
meses, correspondente ao qüinqüênio de 30-07-2003 a 27-07-2008.
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Assuntos: CESSAÇÃO E CONCESSÃO DE AVANÇO TRIENAL
Processo: 4074-0100/00-8
Nome: Valdir Fraga da Silva
Matrícula: 2.125.038.3
Cargo: Assessor I, padrão CCPL-2
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 5º da Resolução de Mesa 451/01, fundamentada no art. 30, inciso XII, da
Resolução 2.288/91 (Regimento Interno da Assembléia Legislativa):
- FAZ CESSAR, a partir de 10-08-2007, tendo em vista aposentadoria concedida pelo INSS,
os efeitos do Ato 3404/03, registrado no Boletim 178/03, publicado no DOE de 22-09-2003,
que concedeu o 9º (nono) avanço trienal, nos termos do art. 99, "caput", da Lei Complementar
10.098/94, bem como faz cessar os avanços anteriores;
- FAZ CESSAR os efeitos do Ato publicado no DOAL 9228, de 04-04-2008, que concedeu o
10º (décimo) avanço trienal, nos termos do art. 99, "caput", da Lei Complementar 10.098/94,
a partir de 19-09-2007, data de sua concessão.
- FAZ CESSAR, a partir de 10-08-2007, tendo em vista aposentadoria concedida pelo INSS,
os efeitos do Ato 1839/01, registrado no Boletim 62/01, publicado no DOE de 28-09-2001,
que concedeu o adicional de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 115 da Lei
Complementar 10.098/94
- CONCEDE, a partir de 10-08-2007, o 1º (primeiro) avanço trienal, nos termos do § 3º do
art. 99 da Lei Complementar 10.098/94, com a redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar
10.530/95.
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DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Porto Alegre, segunda-feira, 4 de agosto de 2008.
Assunto: APOSENTADORIA
Processo: 2475-0100/08-4
Nome: Noemi Dias Corrêa
Matrícula: 1.187.924.6
Cargo: com vencimento correspondente ao Nível III, Classe A
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 5º da Resolução de Mesa 451/01, fundamentada no art. 30, inciso XII, da
Resolução 2.288/91 (Regimento Interno da Assembléia Legislativa), APOSENTA, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e integrais correspondentes a:
- vencimento correspondente ao Nível III, Classe A;
- parcela de 100% (cem por cento) do valor da função gratificada de Assessor Administrativo
I, padrão FGPL-9, incorporada aos proventos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar
10.098/94;
- acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) referente a 10 (dez) avanços trienais, nos termos do
art. 99, "caput", da Lei Complementar 10.098/94;
- adicional de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 115 da Lei Complementar
10.098/94.
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