4140
Diário da República, 2.ª série — N.º 14 — 20 de Janeiro de 2011
Naturalidade: Angola
Nacionalidade: Portuguesa
Estado civil: Casado
Habilitações académicas:
12.º Ano de escolaridade
Frequência de Pós-Graduação em Gestão da Protecção Civil Municipal
com classificação final de Bom (14 valores)
Formação:
Curso de “Chefias” do Serviço Nacional de Bombeiros — Escola
Nacional de Bombeiros, 1993
Curso de “Controlo de Emergência em Matérias Perigosas”; TEPESA,
Espanha, 1993
Curso de “Formação Pedagógica de Formadores”, C.M.L. — Div.
Formação, 42 Horas, 1997, de 17 de Março a 2 de Abril
Curso “Nível Inicial do Instituto Cervantes”, 30 horas, 2000
Curso “Formação Pedagógica de Formadores”, 90 horas, de 02 a
20 de Julho 2001.
Curso de Chefe de 2.ª Classe, com duração 411 horas, com média
final de 17 valores, Dezembro de 2001
Curso de Formação em Gestão para Chefias para Bombeiros, com
duração de 15 horas, com classificação final de 20 valores.
Módulo de Organização de Postos de Comando, ENB, 2006
Módulo de Técnicas de Apoio à Decisão de Estado-Maior, ENB,
2006
Módulo de Aplicação de Conceitos Tácticos, ENB, 2006
Experiência profissional:
Abril de 1980 — Ingressou no Regimento de Sapadores Bombeiros
de Lisboa.
Março de 2006 — Nomeado 2.º Comandante Operacional Distrital de
Lisboa (Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil).
Histórico:
Companhia de Intervenção Especial
Encarregado Geral de Motoristas
Grupo de Substâncias Perigosas
Escola de Sapadores Bombeiros Lisboa
Formador de Cursos na componente teórica
Director do Curso de Escolas de Recrutas
Adjunto do Comandante da Escola
Escola Nacional de Bombeiros
Formador de Ordem Unida, 2001/2002
Formador do Curso de Educação e Formação de Adultos, 2006/2007
Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
Formador do módulo de Despoluição de Águas
Representante no Conselho Científico da Escola Nacional de Bombeiros
Serviço de Gestão de Equipamentos do R. S. B.
Adjunto de Secção
Chefe da Missão para Formação aos Bombeiros de S. Tomé e Príncipe,
Outubro de 2000
Formação aos Bombeiros Municipais do Funchal, Outubro 2001.
204216109
Despacho n.º 1619/2011
Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 3 do artigo 42.º e
alínea a) do artigo 49.ºA do Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março,
alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2005, de 16 de Junho, pelo Decreto-Lei
n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 123/2008, de 15
de Julho, conjugado com a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada
pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31
de Dezembro e pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, sob proposta do
Comandante Operacional Nacional, e por vacatura do lugar, nomeio em
comissão de serviço, pelo período de três anos, para desempenhar as
funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital
de Operações de Socorro de Lisboa, o Licenciado André Filipe Gomes
Ramos Macedo Fernandes que em virtude da presente nomeação cessa
as funções de Adjunto de Operações Distritais, do Comando Distrital
de Operações de Socorro de Lisboa.
O nomeado tem o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e
objectivos do serviço e é dotado da necessária competência e aptidão
para o exercício das funções, conforme resulta da síntese curricular
publicada em anexo.
O presente despacho produz efeitos a 1 de Janeiro de 2011.
3 de Janeiro de 2011. — O Presidente, Arnaldo José Ribeiro da
Cruz.
Síntese curricular
Dados pessoais:
Nome: André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes
Data de nascimento: 17/12/1980
Habilitações académicas
Licenciado em Geografia, variante de Geografia Física e Ordenamento do Território, pela Faculdade de Letras da Universidade de
Lisboa — Julho de 2004;
Formação Profissional
Pós-graduação em Geografia Física, nas variantes de Clima e Sociedade, Riscos e Recursos Naturais e Ordenamento do Território, na
Universidade de Lisboa, concluída em Janeiro de 2008;
Curso de Protecção Civil e Organização Municipal do Território,
ministrado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, em 2007.
Formação internacional no Âmbito do Mecanismo Europeu de Protecção Civil da União Europeia.
Experiência profissional
Investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de
Lisboa desde 2008.
No âmbito do Grupo de Pesquisa em Geodiversidade, Geoturismo e
Património Geomorfológico.
Na Sociedade Parques de Sintra — Monte da Lua, S. A., iniciou
funções através de um estágio profissionalizante, de Abril de 2005 a
Janeiro de 2006, tendo trabalhado desde essa data, até Julho de 2007,
na Sociedade Monte da Lua. Entre as numerosas funções técnicas desempenhadas realça-se o trabalho desenvolvido para o ordenamento,
exploração e recuperação dos Parques Históricos geridos pela Sociedade Parques de Sintra e pela organização do sistema de informação
geográfica da mesma.
Colaborador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade
Lisboa de 2003 a 2004. Nesse âmbito colaborou no Projecto O Relevo
Calcário em Portugal. Terminologia e Glossário das Formas, das formações e Processos Calcário (CARSO), sobre a orientação da Professora
Doutora Maria Luísa Rodrigues, financiado pela Faculdade de Letras
da Universidade de Lisboa.
Desde Junho de 2007 até à presente data assumiu funções como
Adjunto de Operações Distrital, no Comando Distrital de Operações de
Socorro de Lisboa da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
204216158
Governo Civil de Braga
Listagem n.º 10/2011
Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Braga,
no 2.º semestre do ano de 2010, conforme estabelecido no n.º 1
do artigo 1.º e no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de
Agosto.
Data
da autorização
Nome da entidade
01.07.2010 Cabido da Sé de Braga. . . . . . . . . . . . . . .
12.07.2010 Associação Famílias. . . . . . . . . . . . . . . . .
10.08.2010 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Amares. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Barcelinhos . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Barcelos. . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Braga . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Esposende . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Fafe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Famalicão . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Guimarães . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Póvoa de Lanhoso . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Taipas. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Vizela. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Montante
(em euros)
6 000
865,68
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
4141
Diário da República, 2.ª série — N.º 14 — 20 de Janeiro de 2011
Data
da autorização
12.08.2010
01.10.2010
19.10.2010
04.11.2010
15.11.2010
02.12.2010
03.12.2010
17.12.2010
17.12.2010
Nome da entidade
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Cabeceirenses . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Celoricenses . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Famalicenses . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Fão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Riba D’Ave . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Terras de Bouro . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Viatodos. . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho. . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Vila Verde . . . . . . . . . . . . . . .
Federação dos Bombeiros do Distrito de
Braga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Florestal do Cávado . . . . . . .
APD — Associação Portuguesa de Deficientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação de Trabalhadores GCB . . . . .
Associação Florestal do Cávado . . . . . . .
Associação Moinhos de Vermoim . . . . . .
CERCIFAFE — Cooperativa Educação
e Reabilitação de Crianças Inadap. de
Fafe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ASGON — Associação Social de Gondifelos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação de Estudantes de Direito da
UM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cruz Vermelha Portuguesa — Delegação de
Braga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grupo Recreativo “Os 20 Arautas de D.
Afonso Henriques”. . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Amares. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Barcelinhos . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Barcelos. . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Braga . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Esposende . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Fafe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Famalicão . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Guimarães . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Póvoa de Lanhoso . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Taipas. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Vizela. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Cabeceirenses . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Celoricenses . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Famalicenses . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Fão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Riba D’Ave . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Terras de Bouro . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Viatodos. . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho. . . . . . . . . . .
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Vila Verde . . . . . . . . . . . . . . .
Montante
(em euros)
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
Data
da autorização
Nome da entidade
Federação dos Bombeiros do Distrito de
Braga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ass. de Pais e Encarregados de Educação
de Vale de S. Martinho. . . . . . . . . . . . .
Associação Cultural e Desportiva de S. Martinho de Brufe . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Actividades Culturais do IHAC . . . . . . . .
Montante
(em euros)
2 500
1 500
5 232,45
4 000
5 de Janeiro de 2011. — O Governador Civil, Dr. Fernando Ribeiro
Moniz.
204210771
2 500
2 500
Guarda Nacional Republicana
2 500
Comando Territorial de Lisboa
2 500
18 837,40
2 597
9 200
18 837,60
7 500
2 000
7 500
2 000
600
500
2 500
2 500
2 500
Despacho n.º 1620/2011
1 — Ao abrigo das disposições consagradas no artigo 35.º a 41.º
do Código do Procedimento Administrativo e no uso dos poderes que
me foram conferidos pelo Despacho n.º 5838/09, do Tenente-General
Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, publicado no
Diário da República n.º 36/2009 (2.ª série), de 20 de Fevereiro, subdelego no Comandante do Destacamento Territorial de Sintra, Capitão
de Infantaria, Paulo Jorge Gonçalves Gomes, as competências para a
prática dos seguintes actos:
a) A assinatura de guias de marcha e guias de transporte.
2 — A delegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo de poderes de avocação e superintendência.
3 — O presente despacho produz efeitos desde 16 de Fevereiro de
2009.
4 — Nos termos do n.º 3 do artigo 137.º do Código do Procedimento
Administrativo, ficam ratificados todos os actos praticados, no âmbito
das matérias ora delegadas, até à sua publicação no Diário da República
6 de Dezembro de 2010. — O Comandante, Francisco José Damião,
coronel de infantaria.
204210828
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
2 500
Escola da Guarda
Despacho n.º 1621/2011
1 — Ao abrigo da autorização que me é conferida pelo n.º 2.b. do
Despacho n.º 41/10, de 25 de Outubro, do Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, publicado com o n.º 412/2011
no Diário de República, 2.ª série n.º 5, de 7 de Janeiro, subdelego no
Comandante Interino do Centro de Formação da Figueira da Foz, tenente-coronel de Infantaria Vítor Manuel Guerra Rodrigues, as competências
relativas aos seguintes actos de gestão orçamental e de realização de
despesas:
a) Autorizar as despesas que hajam de efectuar-se com empreitadas de
obras públicas e aquisição de bens e serviços, nos termos da alínea a) do
n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, bem como
praticar os demais actos decisórios previstos no Código dos Contratos
Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, até
ao limite de €12.500;
b) Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisição de bens e
serviços e bens até ao montante da sua competência subdelegada, representando o Estado na outorga desses contratos, e nomear, para o
efeito, o oficial público;
c) Autorizar o abono a dinheiro de alimentação por conta do Estado
ao pessoal, militar e civil, que a ela tiver direito, quando não for possível por razões operacionais ou as condições de saúde, devidamente
comprovadas, aconselhem tratamento dietético especial, nos termos do
n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 271/77, de 2 de Julho;
d) Autorizar deslocações em serviço que decorram em território nacional, bem como o processamento dos correspondentes abonos ou
despesas com a aquisição de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas