Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
NATAL
ANO VI - Nº. 860- Natal/RN, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006 - R$ 0,50
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Administração do Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 7.843, DE 19 JANEIRO DE 2006.
Disciplina o procedimento de credenciamento e habilitação das entidades estudantis para fins
de emissão das carteiras de estudante do exercício 2006, além de outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV do artigo 55 da lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Compete as Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU e Secretaria
Municipal de Educação – SME proceder o credenciamento e habilitação das entidades
estudantis competentes para emissão das carteiras de estudante do exercício 2006, no
âmbito do Município do Natal/RN.
§ 1º. O Chefe do Executivo municipal designará, através de Portaria, os componentes
da comissão de habilitação que será responsável pelos procedimentos necessários ao
credenciamento e habilitação das entidades estudantis, para fins de emissão das carteiras de
estudante do exercício 2006.
§ 2º. A comissão referida no parágrafo anterior, será denominada de “Comissão Municipal de
Habilitação de Entidades Estudantis”, e será constituída por dois (02) membros, e respectivos
suplentes, de cada uma das Secretarias referidas no caput deste artigo.
Art. 2°. O procedimento de credenciamento e habilitação das entidades estudantis para fins de
emissão das carteiras de estudante do exercício 2006, terá início mediante o correspondente
Edital de Convocação, que será expedido pela Comissão Municipal de Habilitação de Entidades
Estudantis, através de publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3°. O requerimento de credenciamento e habilitação das entidades estudantis para fins de
emissão das carteiras de estudante do exercício 2006, será através de formulário específico,
disponibilizado pela Comissão Municipal de Habilitação de Entidades Estudantis, o qual deverá
ser acompanhado dos seguintes documentos:
I – cópia do estatuto social de constituição da respectiva entidade estudantil, o qual deverá
estar devidamente registrado;
II – cópia da ata da reunião que aprovou o credenciamento, para habilitação, da respectiva
entidade estudantil para emissão das carteiras de estudante do exercício 2006, no âmbito do
Município do Natal/RN;
III – certidão negativa, expedida pela Vara de Execuções Penais do Fórum Municipal do Natal/
RN, de cada um dos diretores da entidade estudantil a ser habilitada;
IV – declaração escolar ou universitária comprovando a matrícula, no ano em curso, dos
diretores da entidade estudantil correspondente;
V – cópia do cartão de inscrição da entidade estudantil no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;
VI – cópia da ata de fundação da entidade estudantil;
VII – cópia da ata de eleição da atual diretoria da entidade estudantil;
VIII – comprovante de existência de conta-corrente de titularidade da entidade estudantil,
devidamente aberta em instituição bancária situada no Município do Natal/RN;
IX – cópia da declaração de rendimentos dos diretores da respectiva entidade estudantil,
inerente ao último exercício a que estiver obrigado a declarar, conforme apresentada junto
à Receita Federal;
X – certidão negativa de tributos da entidade estudantil junto ao Município do Natal/RN,
acompanhada dos respectivos alvarás de localização, ISS e IPTU;
XI – certidão negativa do INSS e FGTS da respectiva entidade estudantil; e
XII – prestação de contas dos recursos provenientes da emissão das carteiras de estudante
do exercício 2005.
§ 1º. As cópias exigidas nos incisos deste artigo devem ser apresentadas devidamente
autenticadas ou acompanhadas do original para conferência pela Comissão Municipal de
Habilitação de Entidades Estudantis.
§ 2º. As entidades estudantis credenciadas e habilitadas à emissão das carteiras de estudante
do exercício 2005 ficam dispensadas da apresentação dos documentos descritos nos incisos
I, V, VI e VIII do presente artigo.
Art. 4º. A apresentação do requerimento descrito no artigo anterior será realizado junto ao
Presidente da Comissão Municipal de Habilitação de Entidades.
Art. 5º. Para os fins deste Decreto, cada entidade estudantil será representada por, no mínimo,
dois (02) de seus diretores, os quais deverão ser designados especificamente para este fim.
Art. 6°. A Comissão Municipal de Habilitação de Entidades Estudantis apreciará os pedidos de
credenciamento e habilitação no prazo de até cinco (05) dias úteis, a contar da data limite
estabelecida para entrega do requerimento indicado no art. 3º do presente Decreto.
§ 1º. A data limite acima referenciada será estabelecida no Edital de Convocação descrito no
art. 2º deste Decreto.
§ 2º. Os resultados dos requerimentos de credenciamento e habilitação das entidades
estudantis serão publicados no Diário Oficial do Município.
§ 3º. Após a publicação dos resultados dos requerimentos, o Presidente da Comissão
Municipal de Habilitação de Entidades Estudantis encaminhará, no prazo de até cinco (05)
dias úteis, o aludido resultado às instituições de ensino encravadas neste Município, bem como
aos sindicatos representativos dos permissionários do sistema de transporte de passageiros
do Município do Natal/RN.
Art. 7º. A Comissão Municipal de Habilitação de Entidades Estudantis expedirá a competente
Certidão às entidades estudantis credenciadas e habilitadas à emissão das carteiras de
estudante do exercício 2006, no âmbito do Município do Natal/RN.
Art. 8º. As entidades estudantis que tiverem o requerimento de credenciamento e habilitação
indeferido, poderão apresentar recurso ao Presidente da Comissão Municipal de Habilitação
de Entidades Estudantis.
§ 1º. O prazo para interposição do mencionado recurso será de cinco (05) dias úteis, contados
da publicação mencionada no art. 6º, § 2º, do presente Decreto.
§ 2º. O recurso será apreciado no prazo de até cinco (05) dias úteis, a contar do recebimento
deste, sendo publicado o resultado no Diário Oficial do Município, do qual não caberá novo
recurso administrativo.
§ 3º. Os recursos interpostos não têm efeito suspensivo.
Art. 9º. Somente após a publicação no Diário Oficial do Município do resultado do requerimento
de credenciamento e habilitação, objeto deste Decreto, é que as entidades estudantis estarão
autorizadas a proceder o cadastro dos estudantes para emissão das identidades estudantis
do exercício 2006.
Art. 10. Este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as contidas no Decreto nº
7.563, de 14 de Janeiro de 2005.
Palácio Felipe Camarão, em Natal (RN), 19 de Janeiro de 2006.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
PORTARIA Nº 004/2006-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 55, inciso
VIII da Lei Orgânica do Município do Natal,
RESOLVE:
Art. 1o. Designar os seguintes membros para composição da “Comissão Municipal de
Habilitação de Entidades Estudantis”, responsável pelos procedimentos necessários ao
credenciamento e habilitação das entidades estudantis, para fins de emissão das carteiras de
estudante do exercício 2006 no Município do Natal/RN, em conformidade com o disposto no
art. 1º, § 1º, do Decreto Municipal nº 7.843, de 19 de Janeiro de 2006:
I – Pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU:
Júlia Moura Rebouças Leite (Presidente)
Alcina Maria Pereira (Membro)
Nadja Dias Freire Pinto (Suplente)
Severina Soares Neta Carneiro (Suplente)
II – Pela Secretaria Municipal de Educação – SME:
José Maxwel de Albuquerque (Membro)
Jorge Henrique Lima (Membro)
Gilberto Ribeiro Coronato Filho (Suplente)
Maria Rosane Roque dos Santos (Suplente)
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Felipe Camarão, Natal(RN), 19 de Janeiro de 2006.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
PREFEITO
PORTARIA Nº. 029/2006-A. P., de 05 de janeiro de 2006.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que determina o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e, processo nº.
23077.021372/2005-02,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder incorporação à razão de 3/5 (três quintos) da vantagem decorrente do
exercício da percepção do Cargo em Comissão de Subcomandante Instrução e Material,
símbolo SSD, ao servidor ARIBERTO ARAÚJO, matrícula nº. 13.790-1, integrante do Grupo
de Apoio e Serviços Gerais, padrão B, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Transporte
e Trânsito Urbano –STTU, conforme assegura o artigo 76, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei
Orgânica do Município, com nova redação dada pela Emenda nº. 08, de 11.10.94.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 001/2006-AP, de 02 de Janeiro de 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista o que consta no Processo nº.
035267 /2005-42 SME,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional
nº. 041, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional nº.
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Diário Oficial do Município
047, de 05 de julho de 2005, e artigo 78 da Lei Complementar nº. 063, de 19 de outubro de
2005 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990,
à funcionária, HILMA DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº. 03.929-2, ocupante do Cargo
de Professor N2, J, conforme Portaria nº. 535/2005-AP, de 11 de março de 2005, lotada
na Secretaria Municipal de Educação- SME, com proventos integrais conforme artigo 6º da
Emenda Constitucional nº. 041/2003, combinado com o artigo 5º, da Emenda Constitucional
nº. 047/2005, acrescidos de 06 (Seis) qüinqüênios, nos termos do artigo 12 § 6º da Lei
Complementar nº. 020 de 02 de março de 1999 e Gratificação incorporada de Direção de
Escola, Menor Gestão, conforme Processo nº. 01700, de 02 de agosto de 1999, artigo 76,
inciso III da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº. 08, de 11 de outubro de 1994.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 1.837/2005-AP, de 22 de setembro de 2005
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista o que consta no Processo nº.
23077.015853/2004-90- SME,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, “b”,
da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pelas Emendas
Constitucionais nº 020, de 15 de dezembro de 1998 e nº. 041, de 19 de dezembro de
2003,artigo 55, I, II, III da Lei Complementar nº. 042, de 17 de julho de 2002 e artigo 76,
inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à funcionária, NAIR
MARIA DE MELO, matrícula nº 05.844-1, integrante do Grupo de Apoio e Serviços GeraisGASG, Padrão A, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SME, com proventos
proporcionais a 23 (Vinte e três) anos de contribuição, conforme artigo 40, §§ 3º e 17 da
Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 041/2003,
combinado com o artigo 1º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004 e § único do artigo
72 da Lei Complementar nº. 063/2005, acrescidos de 04 (Quatro), qüinqüênios, nos termos
do artigo 12 § 6º da Lei Complementar nº. 020 de 02 de março de 1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 2.178/2005-AP, de 16 de Novembro de 2005
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista o que consta no Processo nº.
23077.016886/2004-57 -SME,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 041, de 19 de dezembro de 2003, artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de
Natal, de 03 de abril de 1990, e artigo 48, §§ 1º e 2º Complementar nº. 042, de 17 de julho
de 2002, à funcionária ANA FLÁVIA SANTANA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº. 13.308-6
integrante do Grupo de Apoio de Serviços Gerais, Padrão A, Nível III, conforme Decreto nº.
7.756 de 21 de outubro de 2005, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SME, com
proventos proporcionais, a 10 (Dez) anos de contribuição, conforme artigo 40, §§ 3º e 17
da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 041/03,
combinado com o artigo 1º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, acrescidos de 02
(Dois) qüinqüênios nos termos do artigo 12 § 6º da Lei Complementar nº 020, de 02 de
março de 1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 2.226/05-AP, de 23 de novembro de 2005
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23077.032592/2005-53 -SME,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 041, de 19 de dezembro de 2003, artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de
Natal, de 03 de abril de 1990, e artigo 1º e 2º da Lei Complementar nº 042, de 17 de julho
de 2002, à funcionária LÚCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DINIZ, matrícula nº 04.621-3 integrante
do Grupo de Nível Médio, Padrão A, Nível VII, conforme Decreto nº 7.756 de 21 de outubro
de 2005, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SME, com proventos proporcionais
a 27 (Vinte e sete) anos de contribuição, conforme artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição
Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/03, combinado com o
artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, acrescidos de 05 (Cinco) quinqüênios
nos termos do artigo 12 § 6º da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
PORTARIA Nº. 2.499/2005-A.P., de 30 de dezembro de 2005
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista o que consta no Processo nº.
027410/2005-22- SEMTAS,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº.041, de 19 de dezembro de 2003, artigo 48, §§ 1º, 2º e 4º da Lei Complementar nº. 042
de 17 de julho de 2002 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Natal, de
03 de abril de 1990, à funcionária, ELIZABETH FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº. 08.7351, enquadrada no Grupo de Nível Médio, Padrão B, Nível VI, conforme Decreto nº. 7.756,
21 de outubro de 2005, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SME, com proventos
integrais, conforme artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal/1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº. 041/1998, combinado com o artigo 1º da Lei nº. 10.887, de
18 de junho de 2004, acrescidos de 03 (Três), qüinqüênios, nos termos do artigo 12 § 6º da
Lei Complementar nº. 020 de 02 de março de 1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O chefe do Departamento Administrativo da Secretaria do Gabinete do Prefeito, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 004/2005-SEGAP, Considerando o disposto no
artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
RESOLVE:
I – Declarar Dispensa de Licitação para a locação do Imóvel situado a Rua Esdras César da
Silva, 1970 – Panatís II, Bairro Potengí – Natal/RN, para funcionamento da Junta do Serviço
Militar/Zona Norte, no período de janeiro a dezembro de 2006.
Processo: 23077.000994/2006-70
Credor: ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA
CPF: 890.338.254-49
Endereço: Rua Foz Jordão, 384 – Conj. Parque dos Coqueiros – Natal/RN
Dotação Orçamentária: Fonte 111, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Física, Sub-Elemento – 36.14, Projeto/Atividade: 04.122.001.2-022 – Manutenção e
Funcionamento da SEGAP.
Valor Mensal: R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)
Natal, 18 de Janeiro de 2006
FÁBIO EUGÊNIO SILVA
Chefe do DAM/SEGAP
Ratifico o posicionamento supra, autorizando a Contratação.
JOÃO BOSCO BARRETO DUCLERC PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O chefe do Departamento Administrativo da Secretaria do Gabinete do Prefeito, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 004/2005-SEGAP, Considerando o disposto no
artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
RESOLVE:
I – Declarar Dispensa de Licitação para a locação do Imóvel situado a Rua Lafayete Lamartine,
1906 – Candelária – Natal/RN, para funcionamento do Anexo da SEGAP, no período de janeiro
a dezembro de 2006.
Processo: 23077.000996/2006-69
Credor: LÚCIA DE FÁTIMA CUNHA CABRAL DE VIVEIROS
CPF: 336.622.074-00
Endereço: Av. Gov. Sílvio Pedroza, 316 Aptº. 2000 Areia Preta – Natal/RN
Dotação Orçamentária: Fonte 111, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Física, Sub-Elemento – 36.14, Projeto/Atividade: 04.122.001.2-022 – Manutenção e
Funcionamento da SEGAP.
Valor Mensal: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)
Natal, 18 de Janeiro de 2006
FÁBIO EUGÊNIO SILVA
Chefe do DAM/SEGAP
Ratifico o posicionamento supra, autorizando a Contratação.
JOÃO BOSCO BARRETO DUCLERC PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O chefe do Departamento Administrativo da Secretaria do Gabinete do Prefeito, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 004/2005-SEGAP, Considerando o disposto no
artigo 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93.
RESOLVE:
I – Declarar Dispensa de Licitação para a contratação dos serviços da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos – ECT, para fazer frente as despesas com a prestação dos serviços
postais para esta Secretaria, no período de janeiro a dezembro de 2006.
Processo: 23077.000993/2006-25
Credor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT
CNPJ: 34.028.316/0025-80
Endereço: Av. Engenheiro Hidelbrando de Góis, 221 - Ribeira – Natal/RN
Dotação Orçamentária: Fonte 111, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica, Sub-Elemento – 39.33, Projeto/Atividade: 04.122.001.2-022 – Manutenção e
Funcionamento da SEGAP.
Valor Estimativo: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
Natal, 18 de Janeiro de 2006
FÁBIO EUGÊNIO SILVA
Chefe do DAM/SEGAP
Ratifico o posicionamento supra, autorizando a Contratação.
JOÃO BOSCO BARRETO DUCLERC PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
Diário Oficial do Município
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O chefe do Departamento Administrativo da Secretaria do Gabinete do Prefeito, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 004/2005-SEGAP, Considerando o disposto no
artigo 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93.
RESOLVE:
I – Declarar Dispensa de Licitação para a contratação dos serviços da Companhia Energética
do Rio Grande do Norte – COSERN, para fazer frente as despesas com fornecimento de
energia elétrica para esta Secretaria, no período de janeiro a dezembro de 2006.
Processo: 23077.000998/2006-58
Credor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
CNPJ: 08.324.196/0001-81
Endereço: Rua Mermoz, 150 Baldo – Natal/RN
Dotação Orçamentária: Fonte 111, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica, Sub-Elemento – 39.29, Projeto/Atividade: 04.122.001.2-021 – Serviços de
Energia Elétrica, Água e Telecomunicações.
Valor Estimativo: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
Natal, 18 de Janeiro de 2006
FÁBIO EUGÊNIO SILVA
Chefe do DAM/SEGAP
Ratifico o posicionamento supra, autorizando a Contratação.
JOÃO BOSCO BARRETO DUCLERC PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O chefe do Departamento Administrativo da Secretaria do Gabinete do Prefeito, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 004/2005-SEGAP, Considerando o disposto no
artigo 24, Inciso XXIII, da Lei 8.666/93.
RESOLVE:
I – Declarar Dispensa de Licitação para a contratação dos serviços da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para fazer frente as despesas com fornecimento de
água encanada para esta Secretaria, no período de janeiro a dezembro de 2006.
Processo: 23077.000999/2006-01
Credor: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
CNPJ: 08.334.385/0001-35
Endereço: Rua Henrique Castriciano 198 Ribeira – Natal/RN
Dotação Orçamentária: Fonte 111, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica, Sub-Elemento – .39.30, Projeto/Atividade: 04.122.001.2-021 – Serviços de
Energia Elétrica, Água e Telecomunicações.
Valor Estimativo: R$ 9.000,00 (Nove mil reais)
Natal, 18 de Janeiro de 2006
FÁBIO EUGÊNIO SILVA
Chefe do DAM/SEGAP
Ratifico o posicionamento supra, autorizando a Contratação.
JOÃO BOSCO BARRETO DUCLERC PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O chefe do Departamento Administrativo da Secretaria do Gabinete do Prefeito, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 004/2005-SEGAP, Considerando o disposto no
artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
RESOLVE:
I – Declarar Dispensa de Licitação para a contratação dos serviços da Empresa Brasileira de
Telecomunicações – EMBRATEL, para fazer frente as despesas com ligações telefônicas DDD
através dos terminais desta Secretaria, no período de janeiro a dezembro de 2006.
Processo: 23077.001481/2006-86
Credor: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
CNPJ: 33.530.486/0122-16
Endereço: Rua Jundiaí, 383 Tirol – Natal/RN
Dotação Orçamentária: Fonte 111, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica, Sub-Elemento – 39.43, Projeto/Atividade: 04.122.001.2-021 – Serviços de
Energia Elétrica, Água e Telecomunicações.
Valor Estimativo: R$ 500,00 (Quinhentos reais)
Natal, 18 de Janeiro de 2006
FÁBIO EUGÊNIO SILVA
Chefe do DAM/SEGAP
Ratifico o posicionamento supra, autorizando a Contratação.
JOÃO BOSCO BARRETO DUCLERC PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 19 / 01 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento
licitatório referente à Tomada de Preços nº 129/2005 – PGM, adjudicando o objeto licitado,
em favor da empresa ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA., por ter apresentado desconto na
ordem de 3,00% (três vírgula zero por cento) na emissão de passagens aéreas, devendo a
Secretaria firmar contrato no valor estimado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para
que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, com as alterações posteriores.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 19 / 01 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento
licitatório referente ao Convite nº 209/2005 – STTU, adjudicando o objeto licitado, em favor da
empresa GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE REFORMA EM EDIFICAÇÕES LTDA., no valor global
de R$ 38.780,00 (trinta e oito mil setecentos e oitenta reais), para que produza os efeitos
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legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com
as alterações posteriores.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD, localizada na Rua Gal. Glicério, 246 – Ribeira,
nesta Capital, torna público que serão realizadas as LICITAÇÕES, a seguir especificadas, nas
modalidades TOMADA DE PREÇOS e CONVITE, cujos avisos estão sendo publicados no Diário
Oficial do Município - DOM, e as condições afixadas em lugar adequado, na referida Secretaria,
como também à disposição dos interessados na citada Comissão, conforme requisitos e
condições legais dispostos na Legislação pertinente.
Processo
Tomada de Preços
000243/2006-53
008/06-SECTUR
045191/2005-63
009/06-SEMOV
045186/2005-51
010/06-SEMOV
045432/2005-74
011/06-SEMOV
Processo
Convite
000293/2006-31
010/06-SEMOV
000220/2006-49
011/06-SEGAP
000241/2006-64
012/06-SECTUR
000226/2005-16
013/06- SEGAP
000237/2006-04
014/06-SECTUR
045431/2005-20
015/06-SEMOV
045429/2005-51
016/06-SEMOV
Objeto
Contratação de empresa para prestação dos
serviços de locação de sanitários químicos.
Aquisição de material de consumo (emulsão
asfáltica RC-1C e RR-2C).
Aquisição de moto bomba submersível (trifásica
– 380V), em ferro fundido, para águas pluviais
contendo partículas abrasivas e pequenos sólidos.
Contratação de empresa para prestação dos
serviços de locação de veículos.
Objeto
Aquisição de ar condicionado Air Split Sistem,
Modernitá, com controle remoto e com fio, 220v,
monofásico e capacidade térmica de 18.000 BTU’s.
Contratação de empresa para prestação dos
serviços de locação de veículos.
Contratação de empresa para prestação dos
serviços de locação de veículos.
Contratação de empresa para prestação dos
serviços de fornecimento de refeições em sistema
self service.
Contratação de empresa para prestação dos
serviços de fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais.
Aquisição de material de consumo (paralelepípedos,
meio fio e tijolo maciço branco).
Aquisição de material de consumo (gêneros
alimentícios – café da manhã).
Data
Hora
07.02.06
09:00
23.01.06
11:00
07.02.06
11:30
08.02.06
09:00
Data
Hora
02.02.06
11:00
03.02.06
09:00
03.02.06
10:30
03.02.06
11:30
06.02.06
09:00
06.02.06
10:30
06.02.06
11:30
CONVITE Nº 002/2006 - SECOM
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD comunica aos interessados e participantes do
certame acima identificado, que após análise nos documentos apresentados pelas licitantes,
resolve considerar as empresas: 3 A LOCAÇÕES LTDA., GDF LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. –
ME., TRANSPORTES DE CARGAS TEIXEIRA LTDA. – ME., ALDEOTA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA.,
SANTOS & FERNANDES LTDA., JAM EMPREENDIMENTOS LTDA., ABS TRANSPORTES E TURISMO
LTDA., FRANCISO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO ESCALA ENGENHARIA LTDA. e PROTÁSIO
LOCAÇÃO E TURISMO LTDA., habilitadas a participarem da fase seguinte desta licitação, e
tornar inabilitadas as empresas R F DE A FARIAS, por não ter atendido ao exigido no item 2.1,
letra “a” do Edital; H & R COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTÇÕES LTDA., por ter contrariado
as exigências contidas no item 2.1, letra “g” do Edital.
Comunicamos ainda que, o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos
interessados à Rua Gal. Glicério nº 246, Ribeira - das 08:00 às 13:30 horas.
Natal, 19 de janeiro de 2006.
Francisco Pereira da Silva Júnior
Presidenta da CPL / em substituição
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
*Extrato de Contrato de Empreitada
Contrato nº 002/2006
Processo no 23077.032329/2005-64.
Contratante: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU.
Contratada: Crisal Construção, Engenharia e Comércio Ltda.
Objeto: Construção de 04 (quatro) Terminais de Ônibus, de acordo com as especificações e
condições descritas na Tomada de Preços no 104/2005-STTU.
Prazo de execução contrato: 120 (cento e vinte) dias.
Valor global do contrato: R$ 180.975,07 (cento e oitenta mil, novecentos e setenta e cinco
reais e sete centavos).
Dotação orçamentária:
Projeto/Atividade: 15.453.038.1 – 508 – Construção e reforma de terminais para o sistema
de transporte público de passageiros - STPP;
Elemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações;
Pessoa jurídica – Fonte 111 e
Projeto/Atividade: 15.453.038.1 – 508 – Construção e reforma de terminais para o sistema
de transporte público de passageiros - STPP;
Elemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações;
Pessoa jurídica – Fonte 181.
Previsão legal: Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua redação atual.
Assinaturas:
Elequicina Maria dos Santos – Contratante.
Damocles Pataleão Lopes Trinta – Contratada.
Walter Pedro da Silva – Testemunha.
Flávio Mota da Nóbrega – Testemunha.
Natal(RN), 11 de Janeiro de 2006.
* Republicado por incorreção
*Extrato de Contrato de Empreitada
Contrato nº 003/2006
Processo no 23077.030922/2005-76.
Contratante: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU.
Contratada: PS Construções e Serviços de Engenharia Ltda.
Objeto: Construção do Anexo do Terminal de Soledade II (Espaço de Eventos), de acordo com
as especificações e condições descritas na Tomada de Preços no 105/2005-STTU.
Prazo de execução contrato: 120 (cento e vinte) dias.
Página 4
Diário Oficial do Município
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
Valor global do contrato: R$ 202.381,46 (duzentos e dois mil, trezentos e oitenta e um reais
e quarenta e seis centavos).
Dotação orçamentária:
Projeto/Atividade: 15.453.038.1 – 508 – Construção e reforma de terminais para o sistema
de transporte público de passageiros - STPP;
Elemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações;
Pessoa jurídica – Fonte 111; e
Projeto/Atividade: 15.453.038.1 – 508 – Construção e reforma de terminais para o sistema
de transporte público de passageiros - STPP;
Elemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações;
Pessoa jurídica – Fonte 181.
Previsão legal: Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua redação atual.
Assinaturas:
Elequicina Maria dos Santos – Contratante.
Álcio da Costa Pereira – Contratada.
Walter Pedro da Silva – Testemunha.
Flávio Mota da Nóbrega – Testemunha.
Natal(RN), 11 de Janeiro de 2006.
* Republicado por incorreção
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FICA DISPENSADA DE LICITAÇÃO NA FORMA DO ART. 24, INCISO VIII DA LEI 8.666/93, E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES A DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA.
PROCESSO Nº: 23077.044430/2005-68 - SEMURB
OBJETO: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS, NAS
MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL, A CARGA EM MÁQUINA DE FRANQUEAR, BEM
COMO A VENDA DE PRODUTOS POSTAIS, DISPONIBILIZADOS EM UNIDADES DE ATENDIMENTO
DO EBCT, EM ÂMBITO REGIONAL.
NOME DO CREDOR: EBCT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.
CNPJ: 34.028.316/0025-80
ENDEREÇO: AV. ENGº HILDEBRANDO DE GÓIS, 221, RIBEIRA – NATAL/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 15.122.001.2-614 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DESTA
SEMURB.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
SUBELEMENTO: 39.33 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
VALOR ESTIMADO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
NATAL, 18 DE JANEIRO DE 2006.
ANA MÍRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS
SECRETÁRIA SEMURB
Extrato de Dispensa de Licitação
Contrato nº 006/2006.
Processo no 23077.000038/2006-98.
Contratante (Locatária): Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU.
Contratado (Locador): Luiz Carlos Bezerra Ramalho.
Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Almino Afonso, no 53, Ribeira, Natal/RN, com área
total de 618,80 m2 (seiscentos e dezoito vírgula oitenta metros quadrados), destinando-se
a instalação de departamentos da LOCATÁRIA e para o uso exclusivo desta, sendo vedada a
sublocação ou transferência de uso sem a expressa autorização do LOCADOR.
Valor global contratado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Dotação orçamentária:
Projeto/Atividade: 15.453.008.2 – 528 – Operação de trânsito;
Elemento de despesa: 33.90.36 – Outros serviços de terceiro;
Pessoa Física; Fonte 121.
Previsão legal: Art. 24, inciso X, da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua redação
atual.
Assinaturas:
Contratante (Locatária) – Elequicina Maria dos Santos.
Contratada (Locador) – Luiz Carlos Bezerra Ramalho.
Testemunha – Wisler José de Souza.
Testemunha – Rui de Oliveira Viana Neto.
Natal(RN), 02 de Janeiro de 2006.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FICA DISPENSADA DE LICITAÇÃO NA FORMA DO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES A DESPESA ABAIXO ESPECIFICADA.
PROCESSO Nº: 23077.045139/2005-15 - SEMURB
OBJETO: REFERENTE A LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO MARCA XEROX, COPIADORA S421, COM
GARANTIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS, EXCETUANDO
TONER, CILINDRO E PAPEL, COM ATENDIMENTO 24HS.
NOME DO CREDOR: XTECH – REPRESENTANTE AUTORIZADO XEROX.
CNPJ: 04.852.945/0001-92
ENDEREÇO: AV. HERMES DA FONSECA, 1121, TIROL – NATAL/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 15.122.001.2-614 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DESTA
SEMURB.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS PESSOA JURÍDICA.
SUBELEMENTO: 39.12 – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS)
NATAL, 18 DE JANEIRO DE 2006.
ANA MÍRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS
SECRETÁRIA SEMURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTAL
DANTAS IRMÃOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.935.673/0001-50, torna público
conforme a Resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 19/01/2006, através
do Processo Nº. 23077.001432/2006-43, a Licença Ambiental de Instalação para construção
de empreendimento residencial multifamiliar, com onze pavimentos, localizado na Rua Prof.
Clementino Câmara, 204, Bairro Vermelho - Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05
(cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento
LICENÇA AMBIENTAL
JOÃO BOSCO DE ANDRADE, CPF: 230.253.014-49, torna público, conforme a Resolução
CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 19/01/2006, através do Processo Nº.
23077.041135/2005-50, o licenciamento ambiental para instalação de um comércio varejista,
localizado na Av. Pte. Bandeira, 584, Alecrim, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05
(cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.
LICENÇA AMBIENTAL
CENTRO EDUCACIONAL MUNDO INFANTIL, CNPJ: 04.079.907/0001-49, torna público conforme
a Resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 19/01/2006, através do
Processo Nº. 23077.001586/2006-35, a Licença Ambiental de Operação de suas instalações
físicas localizadas na Rua das Gameleiras, 915, Lagoa Azul - Natal/RN, ficando estabelecido um
prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação na forma do Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93, e suas alterações
posteriores despesas abaixo especificada.
PROCESSO N°:23077.001063/2006-99/ SEMURB
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
E INTERNACIONAIS.
CREDOR: AGÊNCIA AEROTUR LTDA
CNPJ: 08.030.124/ 0001-21
ENDEREÇO: RUA APODI, 583 – TIROL
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
29.101 – GABINETE DO SECRETARIO - SEMURB
PROJETO/ATIVIDADE:15.122.001.2-614 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMURB.
ANEXO: I
29.147 – FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NATAL – FUNAM.
PROJETO/ATIVIDADE:15.122.001.2-616 – MANUTENÇÃO DO FUNAM
ANEXO : I
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33- /PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SUB ELEMENTO: 33.99 - OUTROS
FONTE DE RECURSO: 111
VALOR ESTIMADO: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS)
NATAL, 16 DE JANEIRO DE 2006
ANA MIRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS
SECRETARIA SEMURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
PRESIDENTE: PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR
PROCURADORA: ZÉLIA CRISTIANE PORTELA MACÊDO
SECRETÁRIA: MARIA CLÁUDIA DE AQUINO FERREIRA
Resenha das sessões ordinárias do Tribunal Administrativo dos dias 16 e 17 de janeiro de
2006.
Processo n º: 2003.017961-5 - SEMUT
Recorrente : Fazenda Municipal.
Recorrido : Climério Gurgel (Frango da Estrada).
Recurso n º : 196/2005 – TATM – Ex Ofício
Relator : Conselheiro Roberto Elias da Câmara Moura
Acórdão nº 0 0 1 / 2 0 0 6 - TATM
Ementa: Auto de Infração. Falta de entrega da Declaração Mensal de Serviços Prestados
- DMSP. Procedente. Reenquadramento da penalidade por legislação menos severa.
Conclusão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal
Administrativo de Tributos Municipais, por maioria de votos, em conhecer do recurso oficial, lhe
dar provimento, para julgar procedente o auto de infração, com o devido reenquadramento
da penalidade para o inciso IX, da Lei nº 3.882/89, modificado pela Lei Complementar nº.
050/2003.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal (RN), 16/01/2006.
Processo n° : 2005.007846-6 – SEMUT
Recorrente : Fazenda Municipal.
Recorrido : TESCO do Brasil Ltda.
Recurso n° : 284/2005 – Ex-oficio
Relator : Conselheiro Roberto Elias da Câmara Moura
Acórdão n° 0 0 2 / 2 0 0 6 - TATM
Ementa: Tributário. Imposto Sobre Serviços – ISS – Substituto. Cobrança indevida. Reclamação
procedente.
Conclusão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, Acordam os membros do
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, à unanimidade de votos, em julgar procedente
a reclamação, para anular a Notificação de Lançamento, mantendo na íntegra a decisão de
primeira instância.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal(RN), 16/01/2006.
Processo nº: 2005.010803-9 – SEMUT
Recorrente : Fazenda Municipal
Recorrido : PAUCO Propaganda (Assessoria de Comunicação Social)
Recurso nº : 330/2005 – TATM – Ex Offício
Relatora : Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade
Revisor para o Acórdão: Conselheiro Raimundo da Costa Souza
Acórdão nº 0 0 3 / 2 0 0 6 - TATM
Ementa: Tributário. Pedido de Restituição de Imposto Sobre Serviços – ISS. Arrecadação do
Tributo no local do estabelecimento prestador. Recolhimento ao Município de Natal indevido.
Manutenção da decisão de Primeira Instância. Procedência do pedido.
Conclusão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Egrégio
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, à maioria de votos, em consonância com o
parecer da Douta Procuradoria do Município, julgar procedente o pedido de restituição,
atualizado nos termos do artigo 150, parágrafo único, da Lei nº 3.882/89, mantendo-se
a decisão de primeira instância.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN), 17/01/2006.
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
Diário Oficial do Município
Processo nº : 2003.008693-5 SEMUT
Recorrente : Fazenda Municipal
Recorrido : Andréa Celi Oliveira da Silva
Recurso nº : 220 / 2 0 0 5 - TATM – Ex Officio
Relator
: Conselheiro Raimundo da Costa Souza
Acórdão nº. 0 0 4 / 2 0 0 6 – TATM
Ementa: Tributário. Reclamação Contra Lançamento de Imposto Sobre Serviço – Profissional
Autônomo. Comprovação da inexistência do Fato Gerador – Procedência parcial da
Reclamação. Recurso ex officio Conhecido e improvido.
Conclusão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal
Administrativo de Tributos Municipais, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso exoficio interposto, para negar-lhe provimento, confirmando integralmente a decisão recorrida.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal (RN), 17/01/2006.
Processo nº: 2005.008129-7 – SEMUT
Recorrente: Ronaldo Lima Negromonte
Recorrido: Fazenda Municipal
Recurso nº: 307/2005 – TATM – Voluntário
Relatora: Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade
Revisora para o acórdão: Conselheira Marineide Morais Pacheco
Acórdão nº 0 0 5/ 2 0 0 6 - TATM
Ementa: Tributário. Pedido de Restituição de Imposto Sobre Serviços – ISS. Prestador
do serviço inscrito como profissional autônomo. Procedência total do pedido. Atualização
monetária a partir da data do ingresso do pedido. Recurso voluntário conhecido e provido.
Decisão de Primeira Instância reformada.
Conclusão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Egrégio
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por maioria de votos, em conhecer do recurso
voluntário interposto e dar-lhe provimento, para reformar a decisão de Primeira Instância,
julgando totalmente procedente o pedido e restituir ao requerente o valor de R$1.285,74
(um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) relativo ao ISS retido
por tomadores de serviços, no período de 2002 a 2005, devendo dita quantia ser atualizada
monetariamente, a partir da data do ingresso do pedido da restituição na Secretaria Municipal
de Tributação conforme previsto no Artigo 150, parágrafo único do Código Tributário
Municipal, devendo ainda, ser observado, no ato da restituição o disposto no Artigo 181 do
mesmo diploma legal.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN), 17/01/2006.
JUNTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ADMINISTRATIVO
PRESIDENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CARMO
SECRETÁRIA: SIMONE SUSAN PEREIRA FONSECA
PAUTA DE JULGAMENTO
TORNO PÚBLICO, de ordem do Exmº. Sr. Presidente desta Junta de Instrução e julgamento
Administrativo, que da Pauta de Julgamento prevista para os dias: 23, 24, 25 e 26 de Janeiro
de 2006, a partir das 10:00 horas, constam os seguintes processos:
DIA 23/01
Processo n.º 2003.002732-7 – SEMUT – Interessado: Maria José Ribeiro Pereira – Relator:
Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.001431-0 – SEMUT – Interessado: Ana Craveiro Sales Sarmento – Relator:
Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.005661-6 – SEMUT – Interessado: Francisco Xavier de Assis – Relator:
Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.011061-0 – SEMUT – Interessado: Cooperativa Central do Rio Grande do
Norte – Relator: Maurício Lucena de Freitas.
Processo n.º 2002.008826-9 – SEMUT – Interessado: José Nazareno Moreira de Aguiar Júnior
– Relator: Maurício Lucena de Freitas.
DIA 24/01
Processo n.º 2005.012256-2 – SEMUT – Interessado: Maria Shirley de Souza Torres – Relator:
Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2004.012237-3 – SEMUT – Interessado: Karen Barbosa Montenegro de Souza
– Relator: Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.011523-0 – SEMUT – Interessado: João Felix de Lima – Relator: Edmilson
Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.003065-0 – SEMUT – Interessado: T P Publicidade Ltda – Relator:
Maurício Lucena de Freitas.
Processo n.º 2005.008982-4 – SEMUT – Interessado: T P Publicidade Ltda – Relator: Maurício
Lucena de Freitas.
DIA 25/01
Processo n.º 2004.018492-1 – SEMUT – Interessado: Dilermano Rocha do Lago – Relator:
Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2004.003497-0 – SEMUT – Interessado: Banco do Brasil S.A – Relator: Edmilson
Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2003.004328-4 – SEMUT – Interessado: João Batista dos Santos 4 – Relator:
Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.014820-0 – SEMUT – Interessado: Cartório único de Notas – Relator:
Maurício Lucena de Freitas.
Processo n.º 2005.010352-5 – SEMUT – Interessado: Caixa Econômica Federal – Relator:
Maurício Lucena de Freitas.
DIA 26/01
Processo n.º 2003.007610-7 – SEMUT – Interessado: Centro Educacional Dom Bosco
– Relator: Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2003.019398-7 – SEMUT – Interessado: Clínica Ginoderma S/C Ltda – Relator:
Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2004.013155-0 – SEMUT – Interessado: Teresinha da Cunha Diniz – Relator:
Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.014987-8 – SEMUT – Interessado: Delphi Engenharia Ltda – Relator:
Maurício Lucena de Freitas.
Processo n.º 2003.003892-2 – SEMUT – Interessado: Potiguar Mudanças e Transportes Ltda
– Relator: Maurício Lucena de Freitas.
Página 5
Processo n.º 2005.010171-9 – SEMUT – Interessado: Josivan Pereira da Silva ME – Relator:
Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.008964-6 – SEMUT – Interessado: Representações Rui Paiva Ltda
– Relator: Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.001950-8 – SEMUT – Interessado: NON- Núcleo de Otorrinolaringologia de
Natal Ltda – Relator: Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.003094-3 – SEMUT – Interessado: EDU Editora União Ind. E Comércio Ltda
– Relator: Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.003055-2 – SEMUT – Interessado: Empresa de Construções Imobiliárias
Ltda – Relator: Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.001938-9 – SEMUT – Interessado: Enfoque desing & Multimídia Ltda
– Relator: Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.003029-3 – SEMUT – Interessado: Engmec – Construção e Montagem
Ltda – Relator: Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.004542-8 – SEMUT – Interessado: Núcleo de Desenvolvimento Humano
Ltda – Relator: Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.010146-8 – SEMUT – Interessado: Eraldo Batista Rangel ME – Relator:
Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.008307-9 – SEMUT – Interessado: Francisco A F de Freitas ME – Relator:
Edmilson Jovino de Oliveira.
Processo n.º 2005.008887-9 – SEMUT – Interessado: Fernandes e Marinho Ltda ME – Relator:
Maurício Lucena de Freitas.
Processo n.º 2005.008888-7 – SEMUT – Interessado: Francisco das Chagas Davi ME
– Relator: Maurício Lucena de Freitas.
Processo n.º 2005.010152-2 – SEMUT – Interessado: Franklim de Oliveira Araújo – Relator:
Maurício Lucena de Freitas.
Processo n.º 2005.008289-7 – SEMUT – Interessado: G R Giacon – Relator: Maurício Lucena
de Freitas.
Processo n.º 2005.008290-0 – SEMUT – Interessado: G R Giacon – Relator: Maurício Lucena
de Freitas.
Processo n.º 2005.009544-1 – SEMUT – Interessado: G R Giacon – Relator: Maurício Lucena
de Freitas.
Processo n.º 2005.010176-0 – SEMUT – Interessado: Lojas Insinuante Ltda – Relator:
Maurício Lucena de Freitas.
Processo n.º 2005.010180-8 – SEMUT – Interessado: Luiz Antonio Venceslau ME – Relator:
Maurício Lucena de Freitas.
Processo n.º 2005.003015-3 – SEMUT – Interessado:Luiz Edvaldo e Silva da Silva – Relator:
Maurício Lucena de Freitas.
Processo n.º 2005.008879-8 – SEMUT – Interessado:E M de F Andrade – Relator: Anderson
Ricardo do Nascimento.
Processo n.º 2005.008873-9 – SEMUT – Interessado:EDU Editora Gráfica União Ind. E
Comércio Ltda – Relator: Anderson Ricardo do Nascimento.
Processo n.º 2005.008878-0 – SEMUT – Interessado:ENGMEC- Construções e Montagem Ltda
– Relator: Anderson Ricardo do Nascimento.
Processo n.º 2005.008882-8 – SEMUT – Interessado:Escritório de Contabilidade e Assistência
Fiscal S/C Ltda – Relator: Anderson Ricardo do Nascimento.
Processo n.º 2005.008889-5 – SEMUT – Interessado:F das C. B. de Lima – Relator: Anderson
Ricardo do Nascimento.
Processo n.º 2005.003969-0 – SEMUT – Interessado:Santana & Araújo Ltda – Relator:
Anderson Ricardo do Nascimento.
Processo n.º 2005.008933-6 – SEMUT – Interessado:Marco Aurélio de Melo Ribeiro – Poly
Cursos – Relator: Anderson Ricardo do Nascimento.
Processo n.º 2005.010184-0 – SEMUT – Interessado:Manhattan Idiomas Ltda – Relator:
Anderson Ricardo do Nascimento.
Processo n.º 2005.002990-2 – SEMUT – Interessado:Hotel Ponta do Mar Ltda – Relator:
Anderson Ricardo do Nascimento.
Processo n.º 2005.001916-8 – SEMUT – Interessado:Jose Aristóteles Chaves – Relator:
Anderson Ricardo do Nascimento.
NOTA: Para ciência das partes faz-se constar que os julgamentos não realizados na data
aprazada, efetuar-se-ão nas sessões subseqüentes.
Secretaria da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo, em Natal (RN), 17 de Janeiro
de 2006.
Simone Susan Pereira Fonseca
Secretária / JIJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO AOS LICITANTES
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua
João Pessoa, 634, 14º andar, salas 02 e 03, telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital,
comunica aos interessados e participantes da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
Nº 018/05, que a empresa APV – EMPREENDIMENTO LTDA, interpôs Recurso Administrativo
dentro do prazo recursal, contra a decisão da Comissão no tocante ao julgamento da proposta
de preços publicado no D.O.M de nº 855 de 12 de janeiro de 2006, a mesma solicita que a
Comissão reconsidere a decisão. Comunicamos ainda que o processo se encontra com vistas
aberta, à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 8:00
às 13:00 horas.
Natal/RN, 18 de janeiro de 2006.
A Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTAS, prorroga “de ofício” a vigência dos Convênios a seguir
relacionados, de 1º de Janeiro de 2006 a 31 de março de 2006, com base na IN nº 01 de
15/01/97, publicada no DOU de 01/01/97, Capítulo III – Da formalização, art. 7º, inciso IV,
conforme segue:
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Diário Oficial do Município
ENTIDADES
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
Associação de Atividades de Valorização Social - ATIVA
Creche Recanto de Clara
Escola Nossa Senhora das Dores
Grêmio Beneficente dos Pescadores de Natal
Núcleo Espírita Irmã Scheilla
Serviço Social da Indústria - SESI
Prefeitura Municipal do Natal / SEMTAS
Movimento de Integração e Orientação Social - MEIOS
Projeto Crescendo com Deus
Escola Ambulatório Padre João Maria / Casa da Criança
Associação Riograndense Pró-Idoso - ARPI
Centro Social Brasília Teimosa
Sociedade Esp. de Cultura e Assistência - Albergue
Noturno
n) Associação Espírita Enviados de Jesus
o) Lar do Ancião Evangélico - LAE
p) Centro Int. Assist. Social da Assembléia de Deus do RN
- CIADE
q) ADOTE - Associação de Orientação aos Deficientes
r)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
s) Associação de Pais e Amigos dos Autistas do RN APAARN
t)
Centro de Desenvolvimento Integrado Ltda.
u) Centro de Neuro Psico Pedagogia Ltda.
v) Centro SUVAG do Rio Grande do Norte
w) Instituto de Educação e Reabilitação dos Cegos - IERC
x) REDORI - Reeducação e Diagnóstico Ltda.
y) Sociedade Profº Heitor Carrilho
z) Casa do Menor Trabalhador
Dê-se ciência
Cumpra-se.
Rose Aimée de Araújo Barros Xavier
Secretária em Substituição Legal/SEMTAS
CONVÊNIOS
PAC/PPD/API
PAC
PAC
PAC
PAC
PAC
PAC/Abrigo/Domiciliar
PAC/API
PAC
PAC
API
API
API
API
API
API
PPD
PPD
PPD
PPD
PPD
PPD
PPD
PPD
PPD
Abrigo
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Francisco Francinaldo da Silva
CPF.: 702.570.194-72
ENDEREÇO: Rua São Pedro, nº 176 - Potengi, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.243.004.2-345.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 14.400,0 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Reconhecimento: Cremilde Alves Marinho
Ratificação: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Contrato nº 006/05
Processo nº 00004.071/06
Contratante: SEMTAS
Contratado: Francisco Francinaldo da Silva
Objeto: locação de imóvel
Vigência: a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2006
Valor: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos) mensal
Dotação: Projeto/Atividade 08.243.004.2-345, Elemento de Despesa 33.90.36 – Serviços de
Terceiros Pessoa Física, Fonte 111.
Base Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA Nº 008/2005
CONCORRÊNCIA Nº 002/2003
CONTRATANTE: O Município do Natal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.241.747/0001-43,
neste ato pelo seu Prefeito, Dr. CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, portador de RG nº 338.3262ª via SSP/RN, inscrito no CPF nº 242.642.884-87, brasileiro, casado, residente e domiciliado
nesta Capital.
CONTRATADA: COENGE – Comércio e Engenharia Ltda., firma de Construção Civil em Geral,
sediada na Rua Antônio Cleofas da Silva, nº 10 – Centro – Passa e Fica/RN, CEP.: 59.218-000,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.704.872/0001-94, com contrato de constituição da empresa
registrada na MM junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, sob o nº 24
2 0008052 1, em 28.05.1986, tudo de acordo com o Aditivo nº 21, neste ato representada
pelo Dr. NEWTON COELHO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF
nº 230.780.494-34, residente e domiciliado nesta Capital.
OBJETO: Execução de obras remanescentes nas localidades do PASSO DA PÁTRIA, AREADO
e PANTANAL, integrantes do PROGRAMA HABITAR BRASIL-BID, decorrente da Licitação,
Concorrência nº 002/2003, devidamente homologada pela CONTRATANTE, na forma do que se
infere do respectivo processo administrativo nº 30286/03 e 04.572/05.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para cumprimento da presente despesa
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
correrá por conta do projeto/atividade 18.149 – 08.482.007.1 – 335 – Melhorias
Habitacionais e Urbanização de Áreas Subnormais, elemento de despesa: 44.90.51 – Obras
e Instalações, sendo o valor de R$ 919.581,61 (novecentos e dezenove mil quinhentos e
oitenta e um reais e sessenta e um centavos), pela fonte 111, e R$ 3.260.334,81 (três milhões
duzentos e sessenta mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), pela fonte
181 e o valor restante ficará à conta do Orçamento do Município do Natal para o exercício
financeiro do ano de 2007, oriundo da mesma fonte.
VALOR: R$: 6.037.326,82 (seis milhões, trinta e sete mil, trezentos e vinte seis reais e oitenta
e dois centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: a Contratada obriga-se a entregar à Contratante, os serviços objeto
deste Contrato inteiramente concluídos em até 455 (quatrocentos e cinqüenta e cinco) dias
corridos, contados a partir do quinto dia útil após emissão da “Ordem de Serviço”.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de Vigência do presente Contrato será de 605 (seiscentos e
cinco) dias corridos, contados a partir de sua assinatura.
FORO: Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2006.
EXTRATO DA CARTA DE FIANÇA Nº 242607 (Ref ao Contrato nº 008/2006)
O Banco Pottencial S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 00.253.448/0001-17, com sede em Belo
Horizonte/MG, na Av. Álvares Cabral, nº 1740 – 11º andar, por seus representantes legais,
responsabiliza-se como FIADOR da empresa COENGE COMÉRCIO E ENGENHARIA LTA, , sediada
na Rua Antônio Cleofas da Silva, nº 10 – Centro – Passa e Fica/RN, CEP.: 59.218-000, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.704.872/0001-94, até o limite de R$: 301.866,34 (trezentos e um
mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinados à garantia de
Contrato nº 008/2006, execução de obras remanescentes nas localidades do Passo da Pátria,
Areado e Pantanal, integrantes do PROGRAMA HABITAR BRASIL-BID.
A presente fiança é concedida de forma proporcional ao seu prazo e válida por 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias contados a partir desta data, vencendo-se no dia 10/01/2007.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: Locação de imóvel
NOME: Paulo Pinheiro Dantas
CPF.: 001.823.314-91
ENDEREÇO: Av. Solange Nunes do Nascimento, nº 450, Cidade Nova, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/atividade: 18.101-08.122.001.2-369
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Reconhecimento: Cremilde Alves Marinho
Ratificação: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Aditivo nº 441/05
Processo nº 00004.071/06
Contratante: SEMTAS
Contratado: Paulo Pinheiro Dantas
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 a
31.08.06.
Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensal
Dotação: Projeto/Atividade 18.101-08.122.001.2-369, Elemento de Despesa 33.90.36
– Serviços de Terceiros Pessoa Física, Fonte111.
Base Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Cícero Alves Bezerra
CPF.: 067.453.934-68
ENDEREÇO: Rua Santa Cruz, nº87-B, Cond. Porto Príncipe, Bl.-B, Nova Parnamirim, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 295/05
Processo nº 00004.100/06
Contratante: Semtas
Contratado: Cícero Alves Bezerra
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua. Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Edivaldo Barbalho Bezerra
CPF.: 182.910.404-78
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
Diário Oficial do Município
ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº144, Alecrim, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 298/05
Processo nº 00004.103/06
Contratante: Semtas
Contratado: Edivaldo Barbalho Bezerra
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua. Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Ademar Silvino de Oliveira
CPF.: 200.446.074-15
ENDEREÇO: Rua Professora Josefa Botelho, nº198, Dix-Sept-Rosado, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 299/05
Processo nº 00004.104/06
Contratante: Semtas
Contratado: Ademar Silvino de Oliveira
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Adeildo Farias de Andrade
CPF.: 182.786.634-91
ENDEREÇO: Av. Cidade Praia, nº660, Lagoa Azul, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.026.2-352 – Plantão Social.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 300/05
Processo nº 00004.105/06
Contratante: Semtas
Contratado: Adeildo Farias de Andrade
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua. Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Francisco José Elias
CPF.: 429.910.804-34
ENDEREÇO: Rua Boa Sorte, nº134, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 301/05
Processo nº 00004.106/06
Página 7
Contratante: Semtas
Contratado: Francisco José Elias
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Cristina Maria Fidélis
CPF.: 721.133.914-49
ENDEREÇO: Rua Dona Izabel, n° 1525, casa 11, Vila do Primo, Igapó, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 302/05
Processo nº 00004.107/06
Contratante: Semtas
Contratado: Cristina Maria Fidélis
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua. Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Sebastião Cosme da Silva
CPF.: 943.410.444-00
ENDEREÇO: Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 209,Bairro Nordeste, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 304/05
Processo nº 00004.109/06
Contratante: Semtas
Contratado: Sebastião Cosme da Silva
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Eliane Régia L. de Medeiros
CPF.: 490.473.964-72
ENDEREÇO: Rua dos Tororós, n° 336, Alecrim, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 305/05
Processo nº 00004.110/06
Contratante: Semtas
Contratado: Eliane Régia L. de Medeiros
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
Página 8
Diário Oficial do Município
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME DO: Antonio Adalberto Ferreira
CPF/CNPJ: 020.500.654-00
ENDEREÇO: Rua Lourenço Nogueira, n.º 7-A, Vila Adalberto, Nossa Senhora da Apresentação,
Natal /RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 316/05
Processo nº 00004.121/06
Contratante: Semtas
Contratado: Antonio Adalberto Ferreira
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Robson da Silva Barbosa
CPF.: 671.077.614-04
ENDEREÇO: Rua São Lucas, 57-A - Quintas, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 322/05
Processo nº 00004.127/06
Contratante: Semtas
Contratado: Robson da Silva Barbosa
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Marijane da Silva Alves
CPF.: 010.770.134-00
ENDEREÇO: Rua Bibiano, s/n, Afonso Bezerra/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 323/05
Processo nº 00004.128/06
Contratante: Semtas
Contratado: Marijane da Silva Alves
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Cícero Machado
CPF.: 429.347.454-49
ENDEREÇO: Av. Maranguape, 2396 – N. Sª da Apresentação, Natal/RN
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 332/05
Processo nº 00004.137/06
Contratante: Semtas
Contratado: Cícero Machado
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Altemar César dos Santos
CPF.: 595.589.034-34
ENDEREÇO: Av. Maranguape, 1663 – N. Sª da Apresentação, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
SUB-ELEMENTO: 04
Extrato de Termo aditivo nº 333/05
Processo nº 00004.138/06
Contratante: Semtas
Contratado: Altemar César dos Santos
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua. Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Amauri Florêncio da Silva
CPF.: 553.491.534-04
ENDEREÇO: Rua dos Eucaliptos, 18 – Vale Dourado, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 345/05
Processo nº 00004.150/06
Contratante: Semtas
Contratado: Amauri Florêncio da Silva
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social abordagem a
população em situação de Rua.- Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Eduardo Tertuliano Bezerra
CPF.: 422.661.494-15
ENDEREÇO: Av. Boa Sorte, nº 1.425, Nossa Senhora da Apresentação, nesta capital
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
Diário Oficial do Município
Extrato de Termo aditivo nº 348/05
Processo nº 00004.153/06
Contratante: Semtas
Contratado: : Eduardo Tertuliano Bezerra
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.- Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Gilson Felix de Lima
CPF.: 025.660.854-71
ENDEREÇO: Travessa São Paulo, 63, Casa A, Mãe Luiza, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 351/05
Processo nº 00004.165/06
Contratante: Semtas
Contratado: : Gilson Felix de Lima
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.- Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Josenildo Bezerra Felinto
CPF.: 914.902.864-20
ENDEREÇO: Povamento Lagoa Nova, nº 268 – Lagoa Nova, Macaíba/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00(trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 352/05
Processo nº 00004.166/06
Contratante: Semtas
Contratado: Josenildo Bezerra Felinto
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.- Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Francisco Paz Domingos
CPF.: 369.056.824-20
ENDEREÇO: Rua União, nº 133, Igapó, nesta capital
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 353/05
Processo nº 00004.167/06
Contratante: Semtas
Contratado: Francisco Paz Domingos
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.- Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
Página 9
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Ivanildo Dantas da Silva
CPF.: 914.198.754-34
ENDEREÇO: Rua Irmã Vitória, nº220, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 200,00 (duzentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 354/05
Processo nº 00004.168/06
Contratante: Semtas
Contratado: Ivanildo Dantas da Silva
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.- Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME DO: Maria Francisca Pereira
CPF/CNPJ: 342.019.714-49
ENDEREÇO: Rua Luzilândia, n.º 2702, Conjunto Panatis, III, Bairro Potengi, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Proj/Ativ. 08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem a
população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 355/05
Processo nº 00004.169/06
Contratante: Semtas
Contratado: Maria Francisca Pereira
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.- Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Ajosenildo do Nascimento
CPF.: 690.488.134-68
ENDEREÇO: Trav. Quatro Marcos, 04 – Lot. Jardim Progresso, Natal/RN/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 356/05
Processo nº 00004170/06
Contratante: Semtas
Contratado: Ajosenildo do Nascimento
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Maria Dulce da Silva
CPF.: 221.378.744-15
ENDEREÇO: Rua Virgílio Trindade, 57, N. Sra. Nazaré, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
Página 10
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Diário Oficial do Município
SUB-ELEMENTO: 04
Extrato de Termo aditivo nº 359/05
Processo nº 00004.173/06
Contratante: Semtas
Contratado: Maria Dulce da Silva
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua. Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Francisca Bernardo da Silva Batista
CPF.: 010.433.544-09
ENDEREÇO: Rua Virgílio Trindade, 57, N. Sra. Nazaré, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 360/05
Processo nº 00004.174/06
Contratante: Semtas
Contratado: Francisca Bernardo da Silva Batista
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua. Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Maria Eliene da Costa
CPF.: 583.617.404-06
ENDEREÇO: Rua José Torres, 237 – Vale Dourado, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 362/05
Processo nº 00004.176/06
Contratante: Semtas
Contratado: Maria Eliene da Costa
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Wayny Nascimento de Medeiros
CPF.: 804.148.851-04
ENDEREÇO: Rua Jussara, 2832, Soledade I, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 363/05
Processo nº 00004.178/06
Contratante: Semtas
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
Contratado: Wayny Nascimento de Medeiros
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua. Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Maria da Conceição Silva
CPF.: 490.054.214-87
ENDEREÇO: Rua José Luis da Silva, 1024 – N. Sra. da Apresentação, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 364/05
Processo nº 00004.179/06
Contratante: Semtas
Contratado: Maria da Conceição Silva
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Walquiria Correia
CPF.: 670.942.014-00
ENDEREÇO: Rua Tomaz Xavier, 03 - Quintas, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
Abordagem a População em situação de rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
Extrato de Termo aditivo nº 387/05
Processo nº 00004.193/06
Contratante: Semtas
Contratado: Walquiria Correia
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: Locação de Imóvel.
NOME DO CREDOR: Antônio Felipe Dantas
CPF/CNPJ: 230.522.604-72
ENDEREÇO: Rua Claudionor de Andrade, nº 340, Nova Descoberta, Natal/Rn.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Proj/Ativ. 08.242.003.2-360, Fonte 111.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 1.000,00(hum mil reais).
Reconhecimento: Cremilde Alves Marinho
Ratificação: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo Aditivo nº 385/05
Processo nº 00004.163/06
Contratante: SEMTAS
Contratado: Antônio Felipe Dantas
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 a
31.01.06
Valor mensal: R$: 1.000,00(hum mil reais).
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Projeto/Atividade: 18.149-08.242.003.2-360, Elemento
de Despesa 3.3.90.36.
Base Legal: Lei nº 8.666/93, em sua atual redação.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
Diário Oficial do Município
Página 11
OBJETO: Locação de imóvel
NOME: Ivanilson Borges da Silva
CPF.: 792.175.164-49
ENDEREÇO: Rua Projetada, 44 – Araçá, município de Extremoz/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 269/05
Processo nº 00004.074/06
Contratante: Semtas
Contratado: Maria Martins Cavalcante
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação.
Extrato de Termo aditivo nº 265/05
Processo nº 00004.073/06
Contratante: Semtas
Contratado: Ivanilson Borges da Silva
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua -Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Vicência Neta dos Santos
CPF.: 323.078.704-82
ENDEREÇO: Rua Gastão Mariz, 28 – Vale Dourado, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Cleonilson de Melo Lima
CPF.: 366.873.754-15
ENDEREÇO: Rua Liberdade, 52 – Jardim Progresso, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 266/05
Processo nº 00004.077/06
Contratante: Semtas
Contratado: Cleonilson de Melo Lima
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Leidiana Alves Lino
CPF.: 721.043.844-00
ENDEREÇO: Rua Lindalva Olegário Silva, 55 – Vale Dourado, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 267/05
Processo nº 00004.072/06
Contratante: Semtas
Contratado: Leidiana Alves Lino
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Maria Martins Cavalcante
CPF.: 298.412.244-53
ENDEREÇO: Rua Jaguaripe, 2784, Solidade I - Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 270/05
Processo nº 00004.075/06
Contratante: Semtas
Contratado: Vicência Neta dos Santos
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua-Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Antônio Ferreira da Silva
CPF.: 200.628.404-04
ENDEREÇO: Rua Pe. José, 85 – Extremoz/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 271/05
Processo nº 00004.076/06
Contratante: Semtas
Contratado: Antonio Ferreira da Silva
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: José Rodrigues da Silva Neto
CPF.: 229.616.404-82
ENDEREÇO: Rua Gen. Clicério, 207 – Rocas, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 273/05
Processo nº 00004.078/06
Contratante: Semtas
Contratado: José Rodrigues da Silva Neto
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
Página 12
Diário Oficial do Município
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: José Ferreira
CPF.: 175.923.724-87
ENDEREÇO: Rua Alcione Dowsley, 97 Lot. Rio Mar - Pajuçara, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 274/05
Processo nº 00004.079/06
Contratante: Semtas
Contratado: José Ferreira
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Adriano Santos de Carvalho
CPF.: 071.198.454-97
ENDEREÇO: Rua Manoel de Barros, 15 – Valadão, Macau/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 278/05
Processo nº 00004.083/06
Contratante: Semtas
Contratado: Adriano Santos de Carvalho
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e abordagem
a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: João Batista de Lima
CPF.: 048.551.828-77
ENDEREÇO: Rua Luiz Carau, 44 – Jardim Progresso, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 279/05
Processo nº 00004.08406
Contratante: Semtas
Contratado: João Batista de Lima
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Lindaci Teodosio da Silva
CPF.: 146.591.404-82
ENDEREÇO: Rua São Lucas, 57-A, Quintas, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
VALOR: R$ 600,00(seiscentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
SUB-ELEMENTO: 04
Extrato de Termo aditivo nº 280/05
Processo nº 00004.085/06
Contratante: Semtas
Contratado: Lindaci Teodósio da Silva
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME DO CREDOR: David Cirineu de Góis
CPF/CNPJ: 202.501.004-44
ENDEREÇO: Av. Boa Sorte, n.º 136, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: : Fonte 111-Proj/ativ-08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 281/05
Processo nº 00004.086/06
Contratante: Semtas
Contratado: David Cirineu de Góis
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 300,00(trezentos reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Alex Sandro Medeiros Dantas
CPF.: 031.397.474-89
ENDEREÇO: Av. Miguel Servantes, 207 – N. S da Apresentação, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 282/05
Processo nº 00004.087/06
Contratante: Semtas
Contratado: Alex Sandro Medeiros Dantas
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Erenilson Pereira da Silva
CPF.: 850.650.134-20
ENDEREÇO: Rua João Leão Fernandes, 44 – N. Horizonte, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 283/05
Processo nº00004.088/06
Contratante: Semtas
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
Diário Oficial do Município
Contratado: Erenilson Pereira da Silva
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Manoel Cardoso Gomes
CPF.: 664.136.564-68
ENDEREÇO: Trav. Maciel, 19 – N. S. da Apresentação, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 284/05
Processo nº 00004.089/06
Contratante: Semtas
Contratado: Manoel Cardoso Gomes
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua-Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Emanoel Torres da Silva
CPF.: 107.713.954-34
ENDEREÇO: Rua Ponte Nova, nº371, Lot. Vale Dourado, Nossa Sra. da Apresentação, Natal/
RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 285/05
Processo nº 00004.090/06
Contratante: Semtas
Contratado: Emanoel Torres da Silva
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Andréa Ferreira de Lima
CPF.: 916.365.154-87
ENDEREÇO: Rua Modesto C. Nogueira, nº136, Casa 02, Igapó, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 286/05
Processo nº 00004.091/06
Contratante: Semtas
Contratado: Andréa Ferreira de Lima
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
Página 13
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Maria Luiza da Silva
CPF.: 307.308.304-97
ENDEREÇO: Rua Canaã, nº27, N. Senhora da Apresentação, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 288/05
Processo nº 00004.093/06
Contratante: Semtas
Contratado: Maria Luiza da Silva
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Darilda da Silva Lopes
CPF.: 813.583.694-53
ENDEREÇO: Rua Miguel Lobato, nº484, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 290/05
Processo nº 00004.095/06
Contratante: Semtas
Contratado: Darilda da Silva Lopes
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mesnsal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua - Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóveis
NOME: Ericélia Paulino Marreiro da Silva
CPF.: 054.411.864-29
ENDEREÇO: Rua Santa Luzia, nº14, Lot. Vale Dourado, Nossa Senhora da Apresentação,
Natal/RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 296/05
Processo nº 00004.101/06
Contratante: Semtas
Contratado: Ericélia Paulino Moreira da Silva
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.03.06.
Valor mensal: R$ 100,00(cem reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ--08.244.005.2-352 – Plantão Social e
abordagem a população em situação de Rua.Elemento de despesa 33.90.36
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: Locação de imóvel
NOME: Késia Soraya Aquino Gondim
CPF.: 466.364.634-49
ENDEREÇO: Rua do Brilhante, nº 95, Potilândia, Natal/RN.
Página 14
Diário Oficial do Município
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111 - Proj/ativ-08.243.004.2-350 – Proteção Básica ao
Adolescente.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 370/05
Processo nº 00004.185/06
Contratante: Semtas
Contratado: Késia Soraya Aquino Gondim
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
30.06.06.
Valor mensal: R$ 800,00(oitocentos reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-18.149-08.243.004.2-350 – Proteção Social
Básica ao adolescente, Elemento de despesa 33.90.36.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: Locação de imóvel
NOME: Manoel Felipe Neto
CPF.: 050.103.064-68
ENDEREÇO: Praça Augusto Leite, nº 655/501, CEP 59.020-380,Tirol, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-08.243.024.2-337 – Agente Jovem.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 371/05
Processo nº 00004.186/06
Contratante: Semtas
Contratado: Manoel Felipe Neto
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
30.06.06.
Valor mensal: R$ 400,00(quatrocentos reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-18.149-08.243.004.2-350 – Proteção Social
Básica ao adolescente, Elemento de despesa 33.90.36.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME: Sebastião Godeiro Carlos
CPF.: 010.861.894-34
ENDEREÇO: Av. Nascimento de Castro, 1795, Apto. 1302, Ed. Cristal Residence, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111-Proj/ativ-18.149-08.243.005.2-359 – Acolhimento
temporário para Criança e Adolescentes em situação de risco.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9036
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 7.200, 00(sete mil e duzentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 372/05
Processo nº 00004.187/06
Contratante: Semtas
Contratado: Sebastião Godeiro Carlos
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
30.06.06.
Valor mensal: R$ 400,00(quatrocentos reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111- Proj/ativ-18.149-08.243.005.2-359 – Acolhimento
temporário para Criança e Adolescentes em situação de risco, Elemento de despesa
33.90.36.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: Locação de imóvel
NOME: Heliane Carvalho Santos de Oliveira
CPF.: 018.126.557-54
ENDEREÇO: Av. Major Carlos Bavati, nº 108, Galeão/Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111 - Proj/ativ-08.243.005.2-359 – Acolhimento
temporário para Criança e Adolescentes em situação de risco.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 373/05
Processo nº 00004.188/06
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
Contratante: Semtas
Contratado: Heliane Carvalho Santos de Oliveira
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.12.06.
Valor mensal: R$ 400,00(quatrocentos reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-18.149-08.243.004.2-350 – Proteção Social
Básica ao adolescente, Elemento de despesa 33.90.36.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME DO CREDOR: Isabelle Dantas de Carvalho Cavalcanti
CPF/CNPJ: 937.012.764-04
ENDEREÇO: Rua Dês. João Dantas Sales, nº 17, apt. 302 L. Nova - Natal /RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111 - Proj/ativ-08.243.005.2-359 – Acolhimento
temporário para Criança e Adolescentes em situação de risco.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 374/05
Processo nº 00004.189/06
Contratante: Semtas
Contratado: Isabelle Dantas de Carvalho Cavalcanti
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.12.06.
Valor mensal: R$ 400,00(quatrocentos reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-18.149-08.243.004.2-350 – Proteção Social
Básica ao adolescente, Elemento de despesa 33.90.36.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: Locação de imóvel
NOME: Michele Dantas de Carvalho
CPF.: 836.988.414-87
ENDEREÇO: Av. Amintas Barros, nº 3875, apto. 1800, Lagoa Nova, Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111 - Proj/ativ-08.243.005.2-359 – Acolhimento
temporário para Criança e Adolescentes em situação de risco.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 375/05
Processo nº 00004.190/06
Contratante: Semtas
Contratado: Michele Dantas de Carvalho
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.12.06.
Valor mensal: R$ 400,00(quatrocentos reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-18.149-08.243.004.2-350 – Proteção Social
Básica ao adolescente, Elemento de despesa 33.90.36.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X, do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: locação de imóvel
NOME DO CREDOR: Miguel Hélio de Carvalho Júnior
CPF/CNPJ: 481.776.604-20
ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, nº 558, apt. 501, Petrópolis - Natal /RN
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111 - Proj/ativ-08.243.005.2-359 – Acolhimento
temporário para Criança e Adolescentes em situação de risco.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 376/05
Processo nº 00004.190/06
Contratante: Semtas
Contratado: Miguel Hélio de Carvalho Júnior
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.12.06.
Valor mensal: R$ 400,00(quatrocentos reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111-Proj/ativ-18.149-08.243.004.2-350 – Proteção Social
Básica ao adolescente, Elemento de despesa 33.90.36.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
Diário Oficial do Município
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X do
art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: Locação de imóvel.
NOME DO CREDOR: Centro de Ortodontia Integrada
CPF/CNPJ: 08.212.995/0001-66
ENDEREÇO: Rua Manoel Machado, nº 683, Petrópolis, Natal-Rn
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Proj/Ativ: 08.243.005.2-383 – Enfrentamento a violência
sexual contra criança e adolescente, Fonte 111.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
SUB-ELEMENTO: 04
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
RECONHECIMENTO: Cremilde Alves Marinho
RATIFICAÇÃO: Daniel Costa Rodrigues Leite
Extrato de Termo aditivo nº 384/05
Processo nº 00004.161/06
Contratante: Semtas
Contratado: Centro de Ortodontia Integrada
Objeto: prorrogar vigência do Contrato de locação de imóvel, pelo período de 01.01.06 até
31.12.06.
Valor mensal: R$ 2.000,00(dois mil reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 111 - Proj/Ativ: 08.243.005.2-383 – Enfrentamento a violência
sexual contra criança e adolescente, Elemento de despesa 33.90.39.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL
Concurso Público para Provimento de Cargos de Garis e Auxiliares de Serviços Correlatos
Comissão Especial de Concurso Público
EDITAL Nº 009/2006 – CECP/URBANA
Ementa: Apreciação de Recursos sobre a Prova Prática de Capacidade Física (2ª Fase) para
os cargos de Garis e Auxiliares de Serviços Correlatos da Companhia de Serviços Urbanos de
Natal/RN.
A Comissão Especial de Concurso Público, instituída pela Portaria n° 095/05 - GDP, de 23 de
junho de 2005, através do respectivo presidente, pelo presente Edital, reunida às 11h30min
do dia 18 de janeiro de 2006, na Sede Administrativa da FESMP/RN, nesta capital, em
sessão ordinária, com a finalidade de apreciar os recursos apresentados pelos candidatos
abaixo nominados, após a realização do Prova Prática de Capacidade Física (2ª Fase), cujo
exame foi realizado nos dias 16, 17 e 18/12/2005, no Centro de Apoio Integrado a Criança
– CAIC – de Lagoa Nova, torna público o julgamento dos recursos dos recorrentes, com a
respectiva numeração do processo, nos termos da seguinte decisão:
Nº de Inscrição
Nome do(a) Candidato(a)
Nº do Protocolo Administrativo FESMP/RN
075068
90671
74960
59527
101511
103130
65448
76418
83648
076685
92416
16654
048462
553874
92600
76478
101943
59289
66042
60798
97214
101202
76193
84020
066424
100262
99616
59561
1718067
060720
65811
76844
66167
101899
66920
113519
60826
58645
092909
114592
100516
110359
101903
Josenildo Francisco da Silva
Raimundo Silva do Amaral
Milton Franco Freitas
Jonas Francisco Alves
Roseane Kelly da Silva Saldanha
Damiana Maria de Oliveira
Sidney de Aquino Costa
Regina Lúcia de Albuquerque
Andreza Daiane Medeiros de Souza
Antônio Francisco da Silva
Rogério Cledson Magnos Bezerra
Jeovan Francisco dos Santos
Gilvan Dantas da Silva
José Erisberto Alves Chianca
Alexandre Lopes da Silva
Cosme Emanoel R. de Freitas Júnior
José Paulino do Vale Filho
Geórgia Maria Gonçalo Carneiro
Ângela Virgínia Lopes
Pelúcio Medeiros da Silva
Francisco Canindé da Fonseca
Eurico de Sá Leitão Oliveira
Emanuel Vitaliano da Silva
Janaina Bezerra da Silva
Humberto Oliveira Lima
Paulo Alves Cavalcante
Suelha Mendes Monteiro
Claudino Ferreira de Santana
Fábio José de Souza
Joelson Alex Firme de Oliveira
Anna Claudia Sinedino Oliveira da Costa
Maria Lucimar de Macedo
Jacqueline Franco de Moraes
João Batista de Oliveira
Emerson Ricardo Alves da Silva
Israel dos Santos Nascimento
João Batista Rocha Filho
Genival Gomes Cesário
Diana Carvalho de Figueiredo
Jailma Gomes Fernandes
Juciara da Costa Tavares
Janielson Gonçalves de Menezes
Magno César Martins Xavier
001/2005
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041/2005
042/2005
043/2005
Página 15
92761
Francinaldo de Oliveira
044/2005
65286
Luiz Antônio Simplício dos Santos
045/2005
60930
Elger Oliveira Nunes da Silva Filho
046/2005
92308
Marta Maria Silva de Macedo
047/2005
101839
Roberto Basílio de Lima
048/2005
113918
Edna Xavier de Lima
049/2005
92959
Ednaldo Gomes Marinho
050/2005
100921
Régia Cristina Medeiros de Araújo
051/2005
100242
Joselita de Lima
052/2005
99997
Claudivan Souza Santos
053/2005
99563
Capergiane Alves de Assis
054/2005
113806
Stefania das Graças Nascimento
055/2005
101995
Maria das Vitórias de Araújo
056/2005
Considerando o reexame constante em cada processo fundamentado pela Assessoria Jurídica
da FESMP/RN, os membros presentes decidiram, por unanimidade, acolher, integralmente,
os argumentos da entidade executora do certame e julgar IMPROCEDENTES os recursos
acima discriminados por não terem amparo legal no edital de abertura do concurso (Edital Nº
001/2005-CECP/URBANA - DOM 15, 16 e 17/06/2005) e no de Convocação para a prova de
capacidade física (Edital Nº 007/2005 – CECP/URBANA).
Natal/RN, 19 de janeiro de 2006.
Lígia Maria Barros Costa
Presidente da Comissão Especial do Concurso
Concurso Público para Provimento de Cargos de Garis e Auxiliares de Serviços Correlatos
Comissão Especial de Concurso Público
EDITAL Nº 010/2006 – CECP/URBANA
Ementa: Relação dos candidatos considerados aptos na Prova Prática de Capacidade Física (2ª
fase) para os cargos de Garis e Auxiliares de Serviços Correlatos da Companhia de Serviços
Urbanos de Natal/RN.
A Comissão Especial de Concurso Público, instituída pela Portaria n° 095/05 - GDP, de 23
de junho de 2005, através do respectivo presidente, pelo presente Edital, em cumprimento
ao disposto nos itens 5, 6 e 8, do capítulo VIII – Da Prova de Prática de Capacidade Física
e os itens 3, 12 e 13 do Capítulo XIII - Das Disposições Finais, do Edital nº 001/2005 CECP/URBANA (DOM, de 15, 16 e 17/06/2005), no uso de suas atribuições legais, DIVULGA,
no anexo, A RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS na Prova Prática
de Capacidade Física (2ª fase) para os cargos de Garis e Auxiliares de Serviços Correlatos,
respectivamente, por ordem de colocação e cargo.
Os candidatos poderão ter acesso ao resultado final da 2ª fase através do site: http://www.
fesmprn.org.br ou mesmo comparecendo à Sede Administrativa da Fundação Escola Superior
do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na rua Ângelo Varela,
1.030, Tirol, Natal/RN.
Em relação ao pedido de recurso poderá ser interposto à Comissão Especial do Concurso,
através da FESMP/RN, obedecendo às normas específicas previstas no Edital nº 001/2005
– CECP/URBANA, publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M.) nos dias 15, 16 e
17/06/2005.
Os candidatos deverão ficar atentos, pois a relação de convocação para a 3ª fase (Investigação
Social) será publicada no Diário Oficial do Município, contendo a data, o local e o horário de
realização da Investigação Social.
Natal/RN, 19 de janeiro de 2006.
Lígia Maria Barros Costa
Presidente da Comissão Especial do Concurso
ANEXO
CANDIDATOS APTOS NA PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA POR CARGO E COLOCAÇÃO
(GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS CORRELATOS)
CARGO: GARI - NÃO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
COLOC.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
INSCRICAO
102269
102400
076358
066742
113326
084260
102880
074660
092462
110690
080084
109464
065019
092338
110906
098341
100545
109337
113434
102211
114748
057508
083081
076571
066391
074141
101502
076411
065655
103842
099518
060505
101560
091827
IDENTIDADE
1963243-SSP/RN
1825378-SSP/RN
1603573-SSP/RN
1474111-SSP/RN
1452090-SSP/RN
001673711-SSP/RN
140689-SSP/RN
22665218-SSP/RN
1388216-SSP/RN
002 064 035-SSP/RN
2114305-SSP/RN
1945611-SSP/RN
2203171-OUTROS/RN
082286568-OUTROS/RJ
736315-SSP/RN
709117-SSP/RN
823433-SSP/RN
860132-SSP/RN
1219315-SSP/RN
1390382-SSP/RN
108941170-SSP/RN
1622469-SSP/RN
2092412-SSP/RN
001481331-SSP/RN
2317996-SSP/RN
1545025-SSP/RN
1915347-SSP/RN
1717678-SSP/RN
002162021-SSP/RN
002153226-SSP/RN
1942458-SSP/RN
1884874-SSP/RN
1908851-SSP/RN
1988129-SSP/RN
NOME
IRIS RODRIGUES DE SALES
WELTON MICHEL DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO P DOS SANTOS
FLAVIO MARTINS F DE OLIVEIRA
JORLAN RUBENS DE JESUS
LEONARD PEREIRA DA SILVA
JONAS AVELINO BARBOSA
JOSE EDSON COSTA DA SILVA
JOAO ELIAS DE MACEDO JUNIOR
DOUGLAS CONSTANTINO DA SILVA
WEDSON MEDEIROS E SILVA
STENIO ERICK DO N FERNANDES
WELLYNGTON DE LIMA FERREIRA
THALES ANTONIO LEAL DE LIMA
JOAO MARIA SILVA DE BARROS
PEDRO LEIROS
JOAO MARIA DE LIMA SILVA
JAILSON GARRIDO DE LIMA
EVANDRO BERNARDO DO NASCIMENTO
JOSE SERGIO DE MORAIS
MAVIGNIER FRANCISCO DA SILVA
JOSE SILVA PEREIRA B
MAURICIO JOSE CALIXTO DE MACEDO
WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
LUIZ ANDRE DA COSTA
JOSE FREDERICO SILVA JUNIOR
ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA
RONY GREGORIO PRIMO
JOSE CARLOS TEIXEIRA DA COSTA
WENDELL ROSBERG DA SILVA ARAUJO
PAULLO ROSSY FERREIRA DA SILVA
RANIERI SANTOS DA SILVA
JULIMAX MARINHO DA COSTA
JOSE JOABB DE BRITO
Diário Oficial do Município
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64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
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101
102
103
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105
106
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108
109
110
111
112
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114
115
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118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
100541
089677
102478
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089376
092512
110717
074378
109536
066998
100360
075623
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104616
098553
089799
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113557
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060550
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109816
100493
097404
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075604
084478
101054
101830
065393
092704
101115
097167
114548
104699
065919
114668
060146
075358
058284
089251
103785
048434
065960
114833
092725
114262
104428
075951
074814
114258
097038
103317
058600
060931
110381
065494
100142
059312
109046
059436
084605
074020
099025
060227
113005
102476
091835
090868
113659
114612
075227
076466
074739
101441
057744
113590
066456
083257
114265
099016
100118
110374
066907
606568-SSP/RN
742271-SSP/RN
1867182-SSP/RN
2827120-SSP/PE
2776451-SSP/PE
845476-SSP/RN
886470-SSP/RN
1608495-SSP/PB
1158796-SSP/RN
1210607-SSP/RN
1202595-SSP/RN
1512614-SSP/RN
1513214-SSP/RN
1401634-SSP/RN
1556741-SSP/RN
1463142-SSP/RN
95005004850-OUTROS/CE
1708804-SSP/RN
1397585-SSP/RN
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1650525-SSP/RN
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748711-OUTROS/RN
000000000763160-SSP/RN
1069083-SSP/RN
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5008476-MM/DF
1232261-SSP/RN
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1111171-SSP/RN
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1783487-SSP/RN
2004023005398-SSP/CE
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1880578-SSP/RN
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2100561-SSP/RN
002201572-SSP/RN
001854938-OUTROS/RN
002041148-SSP/RN
2400824-SSP/RN
002475283-SSP/RN
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1885866-SSP/RN
002034633-SSP/RN
595658-SSP/RN
000000000341758-SSP/RN
529788-SSP/RN
989333-SSP/PB
2630836-OUTROS/CE
735959-SSP/RN
851424-SSP/RN
985865-SSP/RN
912896-SSP/RN
002516921-SSP/RN
1242503-SSP/RN
473994-MM/RN
1316495-SSP/RN
1092419-OUTROS/RN
1204320-SSP/RN
1230322-SSP/RN
JOAO BATISTA DA SILVA
DANIEL CALIXTO DA SILVA
JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA
EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS
JOSE CARLOS CORREA DE LIMA
JOSE BORGES DA SILVA NETO
JOSIMAR DA ROCHA FERNANDES
DIMAS ANTONIO VIDERES SILVA
GILVANILSON CALIXTO CAVALCANTE
ERIVAN SILVA BERTULEZA
RONALDO LIMA RAMOS E SILVA
SERGIO ALVES DE AZEVEDO COSTA
DOMINGOS LUCIANO PALHARES
RICARDO ALEXANDRE DE LIMA
ADEMIR CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
JOSE FERREIRA JUNIOR
OCIAN MODESTO DA SILVA
MELQUIZEDEQUE DA SILVA JACOME
NOBERTO DE SOUZA CAMARA
FRANCINALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
VALQUIRIO DO NASCIMENTO
FABRICIO SILVA DA COSTA
MARCELO GARCIA PINHEIRO
ANTONYEL MOURA DA SILVA
FABIANO PEREIRA DE LIMA
JOSE DE ANCHIETA BARROS VITURINO
ADRIANO GOMES DA COSTA
MARCIO ROBERTO ALMEIDA DA CRUZ
FRANCISCO FRANKSINATRA DANTAS DIAS
JOAO PAULO BAZILIO
JOSE JOAS DE BRITO
FABIO MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA
WIDYSON DEYVISON MENDONCA DE SOUZA
HEWERTON LAZARO DE FREITAS
TANIO SILVA MARINHO A
EMANOEL FERNANDES DA SILVA
ESMAEL CERQUEIRA DE FARIAS
JOSE LUIZ GABRIELE BERNARDES
CARLOS ROBERIO DE ARAUJO
JOAO BATISTA DOS SANTOS
JOSE EDILSON SANTOS ARAUJO
ROBERTO INACIO
JOSEMAR CORREIA DE LIMA
WALLACE GUEDES C DO NASCIMENTO
GERSON CLEI DO NASCIMENTO
ALLAN DE GOIS COSTA
ALUISIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
FRANCISCO CANINDE COSTA
SERGIO PAULO DA SILVA BRITO
JOSE CLAUDIO CRISOSTOMO
JOSE CARLOS COSTA DE MORAIS
FRANCISCO FRANCIMARIO DE OLIVEIRA
GRACINEIDE FLAUZINO DA SILVA
MARIA DE FATIMA VARELA DA SILVA
ISMAEL RODRIGUES DA CRUZ
MARCOS LUIZ DA SILVA
ALEXSANDRO PARAISO DE MORAIS
GENILDO ANDERSON DOS SANTOS
ROBSON FELIX FONSECA
LUIS ANTONIO CAMPOS SOARES
JANILSON PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO COSTA ROCHA
JANIELSON VIEIRA DE ANDRADE
RODRIGO ALEXANDRE DANTAS
TERCIO MOURA BEZERRA
KLERINYLSON BATISTA DA SILVA
ANDERSON VIEIRA DE ANDRADE
FRANCISCO VICENTE DA SILVA
JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO
PETTERSSON DA SILVA PEREIRA
EDER MARCELO DA COSTA
GILSON MIRANDA DA SILVA
BRUCE LEE SOARES DE LIMA
VLADEMIR SILVA DE MELO
DIOGENES GALVAO DA SILVA
CARLOS FLAVIO SOUSA DA SILVA
URIAS OLIVEIRA DE SOUZA
ATHURYO SIMIAO DA SILVA
RODRIGO SAYMON FRAGOSO BORGES
ALANN PATRIK ALBUQUERQUE DE MELO
ROSIMEYRE PINHEIRO DO NASCIMENTO
ROBSON CAETANO GUEDES
DANIEL DE OLIVEIRA LIMA
DEANDRESSON ROBSON ALVES DE SOUZA
EDSON LUIZ MARIANO DAQSILVA
RAMIRO LUIZ PEREIRA
JOSE RODRIGUES SILVA
SANDRA MARIA SOARES
JOSE EDIVANDRO DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA
JOAO MARIA NUNES
JOAO MARIA DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO SALDANHA TOSCANO
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
ERIC QUERINO DA SILVA
FABIO MARTINS FRANCISCO OLIVEIRA
JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTIAGO
JOSE GONCALO FIEL FILHO
JOSE UBALDO DE ANDRADE JUNIOR
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
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150
151
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153
154
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156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
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167
168
169
170
171
172
173
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175
176
177
178
179
180
181
182
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185
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187
188
189
190
191
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193
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195
196
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198
199
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202
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204
205
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207
208
209
210
211
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213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
114744
089234
101967
103804
057502
059113
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
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EDSON TEIXEIRA DE PAIVA FILHO
ROSIVALDO COSTA DA SILVA
JOSENILDO CORREIA
ANISIO VICENTE LODONIO NETO
AMADEU ALEXANDRINO FERREIRA NETO
RANOECE MARCOS DE OLIVEIRA
JONAS DE BARROS LIMA
AURISMAR JOSE DA SILVA
JORGE ANDRE MEIRA BRAGA
JOSE MARIA DA SILVA
EDMUNDO JANUARIO DA SILVA
DANIEL FLORENCIO DE LIMA
ALEXSANDRO DA SILVA TORRES
KRUGUER IGOR FABRICIO DA SILVA
FERNANDO GONCALVES DE MELO
ALBINO LUTIANE DA SILVA
WEKSILEI DA SILVA MENEZES
VICTOR HUGO FERNANDES DE MELO
AUDAIR JOSE DA SILVA
VALERIO DOS SANTOS CAVALCANTE
SAMUEL FERNANDO TAVARES DE MACEDO
FRANK DANTAS FERREIRA
WELLINGTON VITORINO DE OLIVEIRA
ANTONIO RANIELY FREITAS FERNANDES
GEVESON MAGNO DE OLIVEIRA
VICTOR HUGO GOMES E SOUZA
ANTONIO HELENO DA SILVA
MARIA DE FATIMA MENDONCA
RAFAEL JOSE DA SILVA
DANIEL DANTAS DA SILVA
FABIO BRUNO DE OLIVEIRA
KLEBER SANTOS DE SOUZA
JOAO DANIEL MARTINS DA COSTA
HELIO MARTINS DO NASCIMENTO
EDNILSON MARQUES SILVA DE MELO
HUGO RAFAEL DE MELO FIGUEIREDO
MANOEL RODRIGUES NETO
GENALDO AZEVEDO DA TRINDADE
MARTINIANO GOMES
IVSON ANTONIO DE LIMA
CLECIO ARMANDO DESOUSA
JOSE EDVALDO COSTA SILVA
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
LUIZ MORENO COSTA BEZERRA
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
IVAMAR DE SOUZA MARQUES
WALTER JOSE DA SILVA
FRANCISCO RODRIGUES DE PAIVA
JOSE DELMIRO PEIXOTO JUNIOR
DAMIAO JOSE RODRIGUES MARINHO
ADONIAS SANTOS CAMARA
TERESINHA FERNANDES DA SILVA
SERGIO LUIZ SOARES
PAULO HERONCIO ALVES DE SOUSA
JAILSON RODRIGUES DE LIMA
JOSE ELCIBERTO DOS SANTOS
JOSE ANTONIO GALVAO DE LIMA
DILZA BATISTA PALHARES
MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA
CARLOS EDUARDO REGO DE OLIVEIRA
ABMAEL DOS SANTOS FELIX
ISAC MARTINS DE RESENDE
JOSENILDO VERAS RODRIGUES
TIBERIO CESAR GOIS
CARLOS ALBERTO MOLICK DE ARAUJO
JOAO MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO
ELIETE SOUZA DE OLIVEIRA LIMA
MARCILIANO LOPES DE MOURA
RAYNON FABIANO MARQUES
MARCIO ANDRE MACHADO FERREIRA
EVANDRO DANTAS DE MEDEIROS
GLEY GAMA DE SOUZA
FERNANDO LUIZ FERNANDES DE ALMEIDA
MARCOS SOARES DA COSTA
JOSE NICACIO JANUARIO DA SILVA
WELLINGTON DE OLIVEIRA BERNARDO
KLEBER ITALO FABRICIO DA SILVA
WENDEL BATISTA DOS SANTOS
JOSE ROBERTO DE ANDRADE
JOSE NAZARENO BATISTA DA SILVA
PAULO MARCIO PONTES
FABIANO DE OLIVEIRA COSTA
DEUSDEDITH RODRIGUES DE OLIVEIRA
RICARDO LUCIO BATISTA DA SILVA
IRAN SOARES DA SILVA
FAGNER DO NASCIMENTO ALVES
EDUARDO HENRIQUE BEZERRA VIANA
DANIEL DA SILVA
JOSIVANIO DA SILVA LEONCIO
WANDEMBERGH OLIVEIRA DA COSTA
BRUNO MOREIRA TAVARES
ISAAC SILVINO DA SILVA
JEFFERSON LOURENCO DO NASCIMENTO
EDSON BATISTA DA SILVA
JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA
RAFAEL ALVES DA CUNHA
ANNE PATRICIA DA SILVA ARAUJO
DENIS DE LIMA MEDEIROS
WALACE FRANKLIN ROCHA DE MEDEIROS
SANDERSON ADELFO CARDOSO
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Diário Oficial do Município
RODRIGO DA SILVA LIMA
ARTHUR FONSECA FELIX
LIUGO FERNANDO MENESES
FABIANA CARDOSO DOS SANTOS
THIAGO LOPES SANTANA
KLINGBERG REINALDO DA SILVA
MELQUISEDECK ARAUJO DE LIMA
KELLISON SILVA CARDOSO
LEONARDO DONIZETTE DANTAS
MAGNO ARTHUR DE CARVALHO NOGUEIRA
ANTAO LOPES DE ARAUJO FILHO
ODETE SOBRAL CAETANO FELINTO
CARLOS MAGNO RIBEIRO
FRANCINALDO MACHADO SILVA
WALFREDO ALVES VARELA
JOSE ALVES DE OLIVEIRA
JOSE ANANIAS NETO
MARCOS ANTONIO ARCANJO DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ANTONIO HERIVALDO COSTA SILVA
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
JOSE GERMANO DE MOURA FILHO
ALBIMAR GONCALVES SANTOS
HENRIQUE FRANCY DE LIMA ARAUJO
PAULO DA CONCEICAO MOURA
MARCOS ANTONIO FLORIANO DE SOUZA
ELIADE NERTH DE SOUSA
WELSON MARTINS DE LIMA
NATANAEL CARDOSO FILHO
WILSON CAETANO MEDEIROS DA SILVA
ENI CARLOS CORDEIRO DA SILVA
MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
MANOEL FRANCISCO DE SOUZA FILHO
SONIA MARIA PAULINO
AIRTON PEREIRA DA SILVA
JAIR CARLOS VIEIRA MENDES
VIVIANE PESSOA DE LIMA
ADRIANO NUNES DA FONSECA
EDILSON FERNANDES DA SILVA
AGNALDO ALVES DA SILVA
JANILSON GOMES DA SILVA
MAIKEL DE FREITAS NEVES
LINDEMBERG NUNES CAVALCANTE
MANOEL RONALDO RODRIGUES CANDIDO
JAILSON DE OLIVEIRA SILVA
EUDES AMARAL DA COSTA
GLAUCIONE RODRIGUES NASCIMENTO
WASHINGTON PAULINO DE MORAIS
EDUARDO PEREIRA DA SILVA
JOAO VARELA DE OLIVEIRA NETO
ADIR RODRIGUES PINHEIRO
CRISTIANO DE LIMA E SILVA
EDJAN DA SILVA FERNANDES
EDIFRANKLIN MARCK DE MESQUITA
LUIZ CARLOS SALES DE SOUZA
CARLOS ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO
IDERVAL DE OLIVEIRA SOUSA
ANGELA DA GUIA DE MEDEIROS COSTA
ANDRE COSTA SILVA
ALEXANDRE VITORINO DA SILVA NETO
RICARDO LOPES C
LOUIS ANDRE MACHADO
SERGIO ARAUJO DO NASCIMENTO
JEFFERSON DE MORAIS SOARES
DELSON BARBOSA DA S PAIVA JUNIOR
MARCONI HILTON DOS SANTOS FREITAS
FLAVIO ANTONIO DE SOUSA L
JESSIONE BEZERRA DE LEMOS
CLEDSON CLEMENTINO FONSECA
DIRCEU FELIX DA SILVA
NEWVER ARAUJO GOMES I
GEAURITO MOREIRA DA MATA
EDRIANO LOPES DA COSTA
FRANCISCO JULIANO CAMARA
JANCLEN COSTA DE MELO
RICARDO DE SOUZA
SIRLEY DA CUNHA PEREIRA
JOZENILDO DOS SANTOS SILVA
FRANKLIN MOURAO E SILVA
ANDRE LUIZ G DE O DOS SANTOS
FRANCISCO ALLAN VASCONCELOS
LUCELIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO
JACONIAS DOS SANTOS CAMARA
MARCELO DE LIMA
ROBSON JOSUE DE MOURA LIMA
THIAGO CORTEZ GOMES CARVALHO
JOSENILDO BATISTA DA SILVA JUNIOR
FLAVIO ALEXANDRE COSTA DA TRINDADE
SERGIO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA
MARCO PAULO SILVA SANTOS
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
CLOVIS DE OLIVEIRA
FRANCISCA LUCIA VIANA RAPOSO
FABIANO TEIXEIRA DE ARAUJO
ALGERIO RIBEIRO DE LIMA
GEORGE FERNANDES DE SOUZA
WILSON LUIZ DE FREITAS
ERINALDO FERREIRA LOPES
GUTEMBERG F DE OLIVEIRA JUNIOR
ALMIR CESAR COSTA DE OLIVEIRA
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RILSON DO NASCIMENTO RODRIGUES
DAMONIER ALVES BARBOSA
DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO
JOSE FRANCOIS ALVES DE ARAUJO
MARCOS ANTONIO DE CASTRO MARTINS
ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS
JOSILECIO TEIXEIRA PESSOA
CARLOS JORGE FERREIRA
JOSE ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA
WAGNER SILVA DE ALMEIDA
CICERO HUMBERTO DA SILVA
ILDJANE MAGDA BARBOSA
KATIA DJANE DE ARAUJO SILVA
LIVIO CESAR ROCHA
MARIO SERGIO FERNANDES MIRANDA DA SILVA
LUCIANO PARAISO DE MORAIS
CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO
FRANCISCO FABIO FERNANDES FONCECA
AGUINALDO DE ARAUJO JUNIOR
JAIRO DA SILVA SOBRINHO
ENILSON DANTAS DA SILVA
RICARDO RUI BARBOSA
JOSE BENILSON ALCANTARA
JOSIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA
ANDRE VIEIRA DE CASTRO
JOSE RICARDO DE SOUZA
EUZEMAR BARBOSA DA COSTA
ALEX JUNIOR ALVES BARBOSA
JAILSON CHAGAS MARQUES
JOSIVAN LINS DE ARAUJO
ARISTOTELES GUTEMBERG R DA SILVA
ERENILDO DO NASCIMENTO
KLEBER DA SILVA BEZERRIL
JOSE MARCOS GOMES DA SILVA
RONALDO MATOS DA ROCHA
ANA MARIA DA SILVA
LUZIANO PORFIRIO DOS SANTOS
FRANCINALDO DA SILVA PEREIRA
JALIALE BEZERRA DE ANDRADE
JANIO DANTAS LIMA
JUSCELINO PEREIRA DA SILVA
GEANDRO FORTUNATO DE MACEDO
MILTON MARINHO
MARCELO FELIPE DA SILVA
FRANCISCO AGNALDO S FELICIANO
OLIVEIRA RODRIGUES FILHO
EDVALDO ANDRADE DA SILVA
MAX ALMEIDA DA SILVA
MARCELO HUDSON DOS SANTOS FERREIRA
GILVAN VICENTE DE ANANIAS
JOSE DE ARIMATEIA SILVA RODRIGUES
JESSY FRANKLIN DE OLIVEIRA TAVARES
GIOVANNI CARLOS MARTINS
RAMON DE MELO SOARES
FRANCISCO CARLOS DA CRUZ
JOSE SALES PEREIRA
ANDRE LUIS DE SOUSA
JOSE DO NASCIMENTO COSTA
MIGUEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
JUCIE PINHEIRO DASILVA
JOSE FABIO DO NASCIMENTO GONCALO
ANDRESSON MEDEIROS DE ARAUJO
JOAO MARIA FIGUEIREDO DA SILVA
ROBERTO LIMA DE SANTANA
FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
JUSCELIO JOSUE ALVARES
JOSE EDUARDO DE LIMA
EDMO TENORIO COSTA
JOSE FRANCIS GALVAO PORTO
JOAO MARIA DIAS V
FRANCISCO VANDECIO DA SILVA
TIAGO WILLIAM DE SOUZA
CARLOS DIEGO BARROS DARC
REINALDO AURELIO DE SOUZA ARAUJO
JOSE HANDERSON ROCHA DAS NEVES
AILTON CRUZ DA SILVA
CAMILO LELIS DANTAS DE OLIVEIRA
ODSON ANDRE DO NASCIMENTO
VACIL SALUSTIANO DA SILVA
JEAN RANIERE DA SILVA
FRANCIS FELIPE ARAUJO DOS SANTOS
CIZENIO CESAR SILVA DE M JUNIOR
JOSE PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
VLADEMIR DE ARAUJO OLIVEIRA
WILSON ATAIDE BORBA
WALDEMIR MORAES DA SILVA
MASCIEL ISMAEL DO NASCIMENTO
EDINALDO MANOEL DA SILVA
MARIO BENTO DA ROCHA
CLENILTON JOSE TINOCO RIBEIRO
SINVAL MANOEL DA SILVA
WELITON JOSE MARINHO GOMES
NILTON TRIGUEIRO DE MELO
JOSE BENTO NETO
DIMAS MIGUEL DA SILVA
FRANCISCO GILBERTO ALVES DA SILVA
EDSON SOARES DA SILVA
FRANCISCO VICENTE RODRIGUES
CARLITO CARVALHO DO NASCIMENTO
ROBSON SENA DE OLIVEIRA
Diário Oficial do Município
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JOSE ORLANDO SILVA BARBOSA
RILDO SOARES DA SILVA
DEILSON QUEIROZ DA SILVA
RAIMUNDO JOSE DA SILVA
SERGIO ROCHA DOS SANTOS LIMA
FRANCISCO RINALDO DA SILVA
FERNANDO DOS SANTOS LIMA FILHO
JOAO MARIA REIS MOURA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
SILVANDRO DOUGLAS DA SILVA
JANAIDA COSTA PEREIRA
JOSENILSON LUCAS PINHEIRO CARVALHO
MARCELO CALIXTO DE OLIVEIRA
RONALDO TEIXEIRA DE ARAUJO
DOUGLAS VIEIRA DE ASSIS JUNIOR
JOSE CARLOS DA SILVA
FLAVIO AURELIO MOURA DE OLIVEIRA
FRANCISCO CANINDE GUILHERME
FRANCISCO EGLAMARIO LIBERATO
GUSTAVO GUEDES DA SILVA
KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO FELIX DA SILVA
ALEXANDRE MAGNO GOMES DA SILVA
GERSON SIMOES BEZERRA
RICARDO ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS
RUBENILDO PEREIRA DA SILVA
ANTONIA HEONEIDE DOS SANTOS
MARCELO DOS SANTOS BARBOSA
EDSON LEMOS DE OLIVEIRA
JOAO MARIA DE SOUSA
OZIAS CRISTOVAO DE ASSIS MELO
CLAYTON JOSE MELO DO NASCIMENTO
MARCELO PAULO DE ANDRADE
ANDERSON DAMASCENO DA SILVA
JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO
ADRIANO SOUSA DE FREITAS
ANDSON GOMES DA COSTA
VALGEAN NASCIMENTO DOS SANTOS
ANDERSON FERREIRA R
CARLOS ANDRE DA SILVA LUIS
MARCIO DA SILVA SANTOS
OZANIEL CAETANO DAMASCENO
SERGIO ILDEFONSO GOMES
JOSINALDO GALDINO DA COSTA
EDJONES FREITAS DA SILVA
OLANEIDE LIMA VIEIRA DA SILVA
FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO
JARBAS FERREIRA CASTILHO
ALEX SILVER DE OLIVEIRA
LINUARDO GABRIEL DO NASCIMENTO
FRANCISCO JOSE DE PAIVA SANTOS
THIAGO ANDERSON FEITOSA
JEFFERSON CAMARA BEZERRA
SIDNEY DE SENA LIMA
JOAO MARIA SOUZA COSTA
HELDER FERNANDES VIANA
ROBSON BENTO DE SOUZA
FRANCISCO FLAVIO RUFINO DA SILVA
VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADE
OTANIO CAETANO DAMASCENO
EDSON SEVERO CALAFANGE DA SILVA
GEOFRAN PEREIRA DE MORAIS
MIGUE SERGIO DE MEDEIROS NETO
NILSON GOMES DE ARAUJO JUNIOR
EMERSON DA SILVA RODRIGUES
JONICLECIO DOS SANTOSAVIANA
RENATO LOPES GALVAO
FRANCIKLEITON VITORINO DA SILVA
JOAO PAULO LIMA DE SALES
FRANCISCO PLATINI DA SILVA
AECIO DO NASCIMENTO SILVESTRE
JOEL FELIPE OLIVEIRA DA CRUZ
RAFAEL EVANGELISTA DOS S SILVA
OTONIEL MONTEIRO GOMES
CAMILA ROSSANA MORAIS DE MEDEIROS
RANSSES CAYRON FAUSTINO DE SOUZA
DANIEL TAVARES DE OLIVEIRA
FRANCISCO EDMILTON ANDRADE LUZ
MOSANIEL BENIGNO MOURA DA COSTA
ERISVALDO RAMALHO DOS SANTOS
JOAO BATISTA COELHO DA SILVA
JOSE ANGELO FILHO
FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES
FRANCISCO CANINDE DE SOUZA NICACIO
ALESSANDRO JORGE DO NASCIMENTO MON
MARIO MEDEIROS DANTAS
JUSHO DE SOUSA ABEL
SELMO BASILIO DE OLIVEIRA
DIXON DE BORGES OLIVEIRA
EDUARDO DA SILVA LOPES
JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
MARCOR ANTONIO MANDU DA SILVA
SERGIO LUIZ DA COSTA G
WILSON MACAIBA DE SOUZA
JOAO MARIA DO NASCIMENTO GARCIA
JACKSON GOMES DA SILVA
GERALDO MONTEIRO
FRANCISCO CAMPELO FERREIRA
CARLOS ANTONIO DA ROCHA
ANDREA CRISTINA CORREA DE LIMA
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
ALTEVIR ROSA DE MEDEIROS
CARLOS CHAGAS FIDELES
ADRIANA COSTA DA SILVA
IVANILSON DE OLIVEIRA SILVA
ROZILENE PEREIRA DA SILVA
ROMERO DE OLIVEIRA VIEIRA
CAIO FABIO DE OLIVEIRA SILVA
ELIAS ANDRE DA SILVA
ELENILSON DA ROCHA
GILSON OLIVEIRA DE SOUZA
CESAR AUGUSTO LEOCADIO DA SILVA
JOSE EDUARDO DA SILVA
WAGNER CAMARA DE ANDRADE
RICARDO SOARES DE GOES
LINDOMAR MARCELINO DA SILVA
ARDIZZONE GIUSEPPE DA S OLIVEIRA
PAULO MATIAS GOMES A
ADRIANO PEREIRA DE LIMA
CHATEAUBRIAND SOARES DE MELO
ANTENOR PINHEIRO JUNIOR
JOSE CARLOS DA SILVA FILHO
ALCIDES ADALGISO NETTO
LEANDRO VARELA FIRMO
CARLOS ANDRE SOARES DE LIMA
MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA
MARIO SERGIO CUNHA DA SILVA
FRANCENILDA RODRIGUES DA SILVA
JOAO MARIA SALVINO DA SILVA
FRANCISCO ADRIANO ALMEIDA DA CRUZ
WILLIAM MONTEIRO DO NASCIMENTO
VERANILDO AZEVEDO
SERGIO HENRIQUE DANTAS DA SILVA
FABIO ALVES DE FARIAS
CASSIUSCLAY LIMA PEREGRINO
LUCIANO MEDEIROS DA SILVA
EMANOEL JULIANO GOMES DA SILVA
ITALO ANDERSON DA SILVA COSTA
ANA CATARINA PEREIRA DE MELO
FRANCISCO CANINDE SANTOS BIZERRIL
WENDAS FERREIRA DE LIMA
DENIS ANGELO DA SILVA
JOAO BATISTA FREIRE
AROLDO PATRICIO DA ROCHA
CARLOS ALEXANDRE FIDELES
JAILZA DA SILVA TAVARES DOS SANTOS
MAURI DA SILVA CRUZ
JARIANO LIMA DO NASCIMENTO
JEAN OLEGARIO DE ALMEIDA
ADEMARIO MARIANO DE LIRA
CARLOS ANTONIO SOBRINHO
EDSON SILVA DE SOUZA
WEBSTER DAVID ALVES GALVAO
WELLINGTON DANTAS ROMEIRO
ALEXANDRE DE SOUZA
LEANDRO LUIZ DE SOUZA
ALDYRCLEBIO DANTAS DE MORAIS
GETULIO RODRIGUES L CAVALCANTI
JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA
FRANCISCO WERBSON MIGUEL
FABIO DE ARAUJO GOMES
LEANDRO JEFERSON DA SILVA
GILDENCLEIVER PACHECO ARAUJO
ADRIANO DOS SANTOS CORREIA
JOSUE OLIVEIRA DE MORAIS
EDIVANILSON COSTA DE MACEDO
ESTON DE FREITAS JUNIOR
JOSE FRANCISCO DA SILVA PP
DAVID UMBELINO DA SILVA
RIZZARDO RODERICO P Q DE R GOIS
LEONARDO BARROSO DE CARVALHO
GALLTIERY FRANCA DE ARAUJO
FERNANDO EDSON DA COSTA FREDERICO
EMANOEL DE SOUZA PAIXAO
JOAO FLAVIO FONSECA DE SOUZA
JOSE ANDRE DE FARIAS SANTIAGO
JANIO ARAUJO DA COSTA
EDVANILSON MARTINS DA TRINDADE
JONAS FASSAINE DA SILVA
JOSE CARLOS GOMES
DAVID DA COSTA CARNEIRO
LUCIANO TAVARES DE AQUINO FILHO
CARLOS MAGNO DA CRUZ
ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA
NACELIO DE ANDRADE FONSECA
KLECIO MARCALLISTO RIBEIRO SOARES
MAXWELL ACIOLE DA COSTA
SIMONE CAVALCANTE DE ARAUJO
FLAVIA RIBEIRO DA SILVA
ANTONIO LAZARO VIEIRA BARBOSA
JOSE GONCALVES DE SOUZA
ALDINEI ALVES DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
EDILSON BARBOSA DE LIMA
JOSE EGBERTO SATIRO DE MOURA
JOSE CANDIDO DE MELO
JAILSON MEIRA
IRAQUITAN DE SOUZA MARQUES
JOAO AVELINO BARBOSA FILHO
MARIOZAN XAVIER DA SILVEIRA
WALDIRSON BEZERRA DE LIMA
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
635
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1717998-OUTROS/RN
001820563-OUTROS/RN
CARGO: GARI - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
COLOC. INSCRICAO
IDENTIDADE NOME
1
066107
1202063-SSP/RN
2
101255
001624485-SSP/RN
3
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1526865-SSP/RN
4
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1659184-SSP/RN
5
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4762124-SSP/GO
6
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1 116 501-SSP/RN
7
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8
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000181444-SSP/RN
9
101046
2114474-SSP/RN
10
073890
834391-SSP/RN
11
101703
1592974-SSP/RN
12
075354
001122502-SSP/RN
Diário Oficial do Município
LELCIO LINS DOS SANTQS
RUI NUNES DE LIRA
GENILSON SABINO DA CAMARA
GUTEMBERG SILVA DE MORAIS
IVAN PEREIRA DA SILVA
EDMILSON ALMEIDA DE MELO
ADALGIZO ALVES DOS SANTOS
FRANCISCO CELIO CABRAL LOPES
EDVALDO MARIANO LOPES
JAILDON BARBOSA DA SILVA
JOAO LUIZ DA SILVA
GERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
GILBERTO DE SOUZA SILVA M
ISAIAS ELIAS BATISTA
CARLOS ROBERTO ROCHA
ELVES REIS DE ARAUJO
LUCIANO BELO DOS SANTOS
JOAO MARIA DO NASCIMENTO
RAILSON ARIMATEIA DE QUEIROZ
ISRAEL AMERICO
RAWLINSON CASSIANO RODRIGUES
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
FRANCISCO MAURO ESTEVAO PEREIRA
VALTER PINHEIRO DE SOUZA
CARLOS SILVA VITORINO
IVANALDO TARGINO DA SILVA
FRANCISCO LOPES DE MENDONCA
RONNY PERTTESON DE OLIVEIRA
MARIA GORETTI DE SOUZA
WELLEMBERG FERREIRA DE MENEZES
FRANCISCO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA
LUCIANO MARTINS DA SILVA
JAILSON ALVES DE LIMA JUNIOR
MARINALDO GOMES DA CUNHA
FABIANO DE SOUZA LIMA
SILVANO MARTINS DO NASCIMENTO
JOSE CLEIBER DE FRANCA
JOSE JORGE DIAS SILVA
JASSON DA SILVA CAVALCANTE
VANDERLEI SOARES DA SILVA
LINDOMAR CARDOSO DA SILVA
ALEXANDRE FEITQSA DA SILVA
MICHEL TEODOSIO FERNANDES
ALEXANDRE CAVALCANTE MATIAS
FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO
DJALMA PAULINO RIBEIRO JUNIOR
SIDNEY SANTOS DA SILVEIRA
DANIEL FELIX VERISSIMO
EVANDRO SILVA SOARES DE SOUZA
JAELSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
FELIP FRANCISCO DO NASCIMENTO
PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCO FRANCINELSON DOS SANTOS
IVAN DOMINGOS DA SILVA
GIULIANO RAMOS
JOSICLE BARBOSA DOS SANTOS
JOSIVAM ANDRE JUSTINO
JOSENILDO RODRIGUES SANTIAGO
ANTONIO GILVAN TEIXEIRA
FERNANDO PEREIRA PIMENTEL
SEVERINO DALVINO DE MELO
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DIAS
ALEXANDRE ORRICO
FABIANO MARTINS DA CUNHA
HUDSON MANOEL PEREIRA DA SILVA
EVILASIO MARANHAO DOS S LIMA JR
FRANCISCO CARLINO BATISTA
JOSE ROBERTO VICENTE
SILVIO RUAM SILVA DA COSTA
JOAO MARIA PALINO DA SILVA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS CORRELATOS - NÃO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
COLOC. INSCRICAO
IDENTIDADE
NOME
1
059587
1527919-SSP/RN
JANAINA CARLA DA SILVA
2
057328
1583629-SSP/RN
VALERIA WANDERLEY DE MEDEIROS
3
089342
002001746-OUTROS/RN
BBENILDO DA COSTA PEREIRA
4
058494
073907925-OUTROS/RJ
VERA LUCIA KLOSOUSKI
5
103709
855986-SSP/RN
CLEBIA ADRIANA DE SOUZA
6
073791
896959-SSP/RN
ELINEIDE ISIDORO DA SILVA
7
103955
1323500-SSP/RN
FRANCISCO JARBAS GOMES
8
066198
000000001334295-SSP/RN ROSENILDA VARELA DE ARAUJO
9
113876
1627482-SSP/RN
OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS
10
059208
1617197-SSP/RN
AILSON ARAUJO DA SILVA
11
090515
001371179-SSP/RN
LUCIANO TEIXEIRA BEZERRA FILHO
12
066827
1844595-OUTROS/RN
GERLAIMA ALVES DE OLIVEIRA
13
113493
1795112-SSP/RN
FRANCISCO CANINDE BEZERRA OLIVEIRA
14
060726
1798955-SSP/RN
SHYRLEY LIDIANE DO REGO CARNEIRO
15
059891
1648059-SSP/RN
JONAS PEREIRA DA SILVA
16
113224
1979901-SSP/RN
SEBASTIAO XAVIER DO NASCIMENTO
17
104564
2050265-SSP/RN
IVANILMA CARLA SILVA
18
103104
394826-SSP/RN
LUIS CARLOS GALDINO DA SILVA
19
092084
548513-SSP/RN
EDIBERTO BARRETO DA SILVA
20
089127
889034-SSP/RN
VANUSIA HIPOLITO RAMALHO
21
076452
1082085-SSP/RN
JERRE GOMES DE OLIVEIRA
22
099209
001373255-SSP/RN
ALZAIR CARLOS NASCIMENTO DE LIMA
23
103899
1625827-SSP/RN
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
24
101892
1534521-SSP/RN
SERGIO PEREIRA BARBOSA
25
26
27
28
29
30
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101
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110
111
112
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104514
097515
076368
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001564488-SSP/RN
1488824-SSP/RN
1686262-SSP/RN
1628017-SSP/RN
1639666-OUTROS/RN
1647818-SSP/RN
1621731-SSP/RN
1505249-SSP/RN
1639643-SSP/RN
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ANDRE LUIZ SILVA DO NASCIMENTO
JOSE WALBER CAMARA
CLAUDIO SOARES DE SOUZA
SHEILA CRISTIANNY SILVA BARBOSA
PATRICIA ROCHA DO NASCIMENTO
CARLOS ANDRE DE CASTRO MARTINS
KLAUS CHARLIE N SERAFIM DE MELO
MARCO AURELIO DA SILVA
RODRIGO ADRIANO DINIZ
JOAO MARIA DE MOURA
JAILSON FARIAS BARRETO
OZANIR DE SOUTO SILVA
CARLOS JADSON MADRUGA DA SILVA
THAIRONY PAULO DE SOUZA
ALDAIR DE LUCENA DA SILVA
GILVAN DE LIMA TOMAZ
WANDERLEY FREIRE DA SILVA
JOBSON ISMAEL RIBEIRO H BARBOSA
TEODORO AUGUSTO DE LIMA GURGEL
HUGO PAULINELE PEREIRA DE LIMA
JOSE ERIVAN SILVA CRUZ
JOAO BATISTA XAVIER
JOSENILDA MAGNA DA SILVA
ANTONIO AURICELIO DE QUEIROZ
FRANCISCO DE ASSIS R DE ARAUJO
ADALBERTO MACHADO LOPES
CARMEN LUCIA BATISTA DE ALENCAR
HERBERT TEIXEIRA DE LIMA
ALDECIR TEODOSIO DA SILVA
EDIVAN JOSE DE SANTANA
MARIA DE LURDES MEDEIROS PEREIRA
PEDRO SIMPLICIO DA SILVA NETO
AOSE WAMBERG DA SILVA JERONIMO LEITE
MARCIA FERNANDES DE LIMA
FRANCIMAR CAVALCANTI MATIAS DE GOIS
MARCELO DE OLIVEIRA PINTO
JOAO BATISTA BARROSO DE CARVALHO
MARCOS ELIAS PEREIRA
CAZILMA BATISTA PALHARES DE ALMEIDA
MARCIO ALEXANDRE SILVA
FABIO KENNEDY MEDEIROS DE ARAUJO
PAULO SERGIO DOS SANTOS PESSOA
IRLES BATISTA GOMES
GERALDO ANDRE DO NASCIMENTO CAMARA
ULYANA ERIKA DE LIMA
MORGANA DE CARVALHO TENORIO
NIELSEN PAULINELLI GOMES DA SILVA
NIVANIA HELENA O DE ALMEIDA SILVA
JULIO CESAR DAMASCENO DE SOUZA
VIRGINIA CARLA FERNANDES DE ARAUJO
GLEYDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI
JOAO PAULO DA SILVA
JAILSON ALVES DE SOUSA
LILIAN GOMES DE ARAUJO
ROBERTO DE FARIAS
JOSE WELLINGTON BRITO DA SILVA
ALESSANDRO DE MELO SOARES
TATIANE CRISTINA SILVA
JANIO CESAR ALMEIDA DA SILVA
RONIERY MEDEIROS DA SILVA
ELTON DE SOUZA FERNANDES
MATHEUS AZEVEDO ALVES
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
SONIA SUELY SARAIVA
JOSE VALDECI MORENO DAS CHAGAS
LUIS PEREIRA DA SILVA
MEQUISTAPACHE GURGEL PRAXEDES
PETER LUIZ DA SILVA
ALEXANDRE VEIGA SALLES
EWERTON LUIZ ESTELITO DE SOUZA
PAULO DE OLIVEIRA BASTOS
EDMUNDO DO NASCIMENTO ALVES
ENIO DARLAN MEIRA CAVALCANTI
VALDSON RODRIGUES DE SOUZA
ADRIANO REIS DA SILVA
MARIA GENEZIA OLIVEIRA
DEUZIMAR MENDES DE LIMA
FABIANO ANDRE DA SILVA VELOSO
ELIESER NUNES SILVA J
ALCIMAR DE OLIVEIRA VIANA
ADEMAURI FERREIRA DE MEDEIROS
ALYSSON ROMUALDO GOMES DE OLIVEIRA
JOSE LUCIVALDO MARINHO
ROMUALDO PINHEIRO DO NASCIMENTO
FABIO CRISTER DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE LIMA
FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR
CLEZIMAR CESAR SILVA
THIAGO GONZAGA DOS SANTOS
FRANCILUCIO TERTULIANO DA SILVA
MARIO ANDRE MENDES
DIOGO FERNANDES COSTA DE SOUZA
DENILSON PEREIRA BARBALHO
DONCLE CAVALCANTE DE CARVALHO
ELIALI FERREIRA BARBOSA
WALTER DE PAIVA BARRETO
MARIA ALEXSANDRA PINTO
CARLO EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALDEMIR SANTOS DE OLIVEIRA
RANGEL SANTOS DA SILVEIRA
Diário Oficial do Município
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SIDNEY MAGNO DA LUZ OVIDIO
HUGO BEZERRA DE BARROS
HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
JEFERSON MONTEIRO HERMINIO
ABSALAO SECUNDO DA ROCHA NETO
CLEITON TEXEIRA DE LIMA CRUZ
ALESSANDRA ARAUJO DO NASCIMENTO
DAVI DA COSTA LIMA
ERIMAR SILVA CRUZ
DANIEL HENRIQUE DA SILVA
JONATAS COSME DE OLIVEIRA NEVES
NEILTON BEZERRA GOMES
KLEYTON DE SOUSA NASCIMENTO
RADAMES SOARES DE ARAUJO
LEVI LEONARDO SANTOS DA SILVA
JOSE RICARDO DE ARRUDA PONTES
ROBERT VASCONCELOS SOARES
MIZAEL MARQUES DE SOUSA
CHARLES WILLIAM DA SILVA LUCENA
JUSSIER CORDEIRO DE MEDEIROS
ALEXANDRE MAGNO DANTAS MENDES
STEPHE ON RAY DE OLIVEIRA
IONE DIAS FURTADO
AGOBAT GUTEMBERGUE P DA SILVA
ALDO AMERICO DE SOUZA FILHO
PAULO DE PAIVA CHAVES
VALDECI DANTAS DE MEDEIROS
HAROLDO MENDES PINHEIRO
MARIA GORETE CORDEIRO DE SOUZA
IZENEIDE PEREIRA DE LIMA
GEDILSA DE SOUZA ALVES
GERSON NUNO DA CUNHA S
EMERSON DE ALMEIDA ALVES
FELISBERTO ANTONIO DE SANTANA NETO
EDILENE SOARES RAPOSO SANTOS
JOSE WELLINGTON SILVA
ADERITON LUIZ N DE OLIWEIRA
MIZAEL MENDES DA SILVA
RONALDO JOAQUIM DA SILVA
MARTA LUCIA LEITE DE MENEZES
ORLANDO UBIRAJARA LEMOS DE MACEDO
CICERO ORLANDO RODRIGUES LEITE
RONILDO FRANCA DOS SANTOS
ANTONIA JOSELIA TOME DO NASCIMENTO
DJALMA HENRIQUE CHAGAS
RENATO RODRIGUES DE SOUSA
SERGIO RENATO DO NASCIMENTO LIMA
EDMUNDO MARTINS DA SILVA
ELIVANIA GURGEL DE FRANCA ARAUJO
CLEDSON CLELIO DA SILVA
WENDEL JACKSON PEREIRA NOBRE
LUCIANO BRITO DA SILVA
FLAVIO LUIZ TRAJANO RODRIGUES
REGINALDO BARBALHO DE CARVALHO
LUCILA MARIA DA SILVA MONTEIRO
CELSIUS BARBOSA DE OLIVEIRA
JORGE CARLOS DA SILVA
GEOMAR LOPES DA SILVA
MAELY SUZANA SOARES L DOS SANTOS
EDILSON NASCIMENTO SILVA
CESIOLAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS
RICARDO HENRIQUE B DA TRINDADE
FRANCISCO BENTO DE MORAIS JUNIOR
WILDJAME COSTA DOS SANTOS
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
CLAUDIO ROBERTO DE SOUSA
JOSIANO PEREIRA DA SILVA
NIVALDO GONCALVES DA SILVA FILHO
JAILSON DA SILVA DE SOUZA
FLAVIO RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA
FRANCISCO CARLOS SILVA JUNIOR
JOELSON DE ARAUJO SANTOS
EMERSON WELBER CARDOSO AGUIAR
EDIVAN MACIEL DE OLIVEIRA
MARCELO AUGUSTO DE MELO MAUX
JADSON DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
FRANCISCO ADRIANO DE SENA LIMA
BERGSON RAMON DOS SANTOS
PAULO PEREIRA NICACIO
ALDECI PAULO MELO
VALERIA BEZERRA ALEXANDRE
ALEXANDRO DA SILVA SANTOS
MARCELO FERNANDES BR BARBOSA
IZABEL CRISTINA SOUZA MELO
FRANCISCO WENDELL DA S FRANCELINO
JIMMY KLEBER MENDES
MARCELO ANDRADE MASSUD
CARLOS OBERTO DE OLIVEIRA FILHO
EWERTON DE SOUZA PEREIRA
RODRIGO COSTA
JOAO BATISTA RODRIGUES JUNIOR
IVANALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
SIDNEY NOGUEIRA DA SILVA
FELIXANDRO TEIXEIRA DA COSTA
JUCEMBERG DA SILVA SANTANA
JOSE PAULO MACIEL DE OLIVEIRA
PAULO MARCELINO GOMES FILHO
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES CARLOS
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
MILTON CEZAR DE CARVALHO
ARTHUR ROSEMBERG FERREIRA ALVES
GILLYANE LYNDSAY GOMES DE LIMA
EWERTN GOMES DA SILVA
JEFFERSON ARAUJO CHAGAS
DIOGENES EMMANUEL TAVARES MIRANDA
LEANDRO MELO DA SILVA
RAFAEL LIMA
LUCIANO PAULO DO NASCIMENTO
FRANCINALDO GOMES DA SILVA
WESCLEY DE MEDEIROS LISBOA
MACIEL SOARES DOS SANTOS
SIDCLEY GAMA DE OLIVEIRA
THIAGO BEZERRA DE MOURA
JOSE ADONIAS GOMES DOS SANTOS
GEOVANI JUSCELINO DO NASCIMENTO O
EVERSON ASSUNCAO DA SILVA
JOAO BATISTA TAVARES
LEONILDES MARIA SILVA DE SOUZA
MARLENE BEZERRA DE ARAUJO
DANILSON BENTES MARINHO
JAILTON JERONIMO DA COSTA
RINALDQ HOLANDA DE ALMEIDA
JANDIR MARTINS BARROS H
MARIO LUIZ BEZERRA DO NASCIMENTO
VALDIR FERREIRA DE ANDRADE
FABRICIO MACIEL E SILVA
JOSINETE RODRIGUES DE MELO
ALEXANDRE SILVA
PAULO LUIZ DE LIMA NERIS
CLAUDIONOR DIONISIO ALVES
ELENIR MARIA PRATA
FRANCISCO VALTERCIO COSTA DA SILVA
MARCELINO BATISTA DA COSTA
ERIVALDO COSME DA COSTA
JOSE ALBERTO FREIRE DA COSTA
CARLOS BARBOSA DOS SANTOS
JOSE RAMOS CARDOSO
ANTONIA NIEDJA DE CASTRO MARTINS
MARLY LUCAS DOS SANTOS
JUSSARA CHAVES CAMARA DE MENDONCA
JARBAS VITORIA DA SILVA
NILTON DA SILVA VIEIRA
FRANCISCO DEUSIMAR BARROS DA SILVA
JOSIAS SOARES DA SILVA
SAMUEL GUILHERME DA SILVA
ROQUE ALVES DE OLIVEIRA
JOAO BOSCO CABRAL BEZERRA
CARLOS VIEIRA F DE ANDRADE
AILTON DE PAULA SILVA
ANDREA CLETA MALONEY DE SOUZA
DAVIS AZEVEDO DOS SANTOS OLIVEIRA
JOALINE MARIA CRUZ DEYPAIVA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE O SILVA
EDMILSON BEZERRA DE MENDONCA
HARYAMAN LUIZ SILVA DE BARROS
GEOVANIA MARIA VIEIRA DESOUZA
FRANCILENE DA SILVA ROCHA
MARCOS AURELIO DE S FRANCISCO
JAILTON ROMANO DA COSTA
EDILSON RIBEIRO PAULINO
JOSE RICARDO TEIXEIRA V DE OLIVEIRA
MIKAEL PERICLES GUEDES DE SOUSA
ROGER FABIANO SANTOS DOS SANTOS
ELAINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS
MAGALLY BEZERRA CAMARA
LUIZ ALCANTARA BARBALHO LUCAS
GILBERTO PEREIRA DA SILVA
JOSE AMARO GOMES PINHEIRO
SIDINEI LIRA DE ANDRADE
JOSIVAN DOS SANTOS FONSECA
ALDO VIEIRA SIQUEIRA
FRANCISCO HAILTON DE LIMA
JOAO MARIA OLIVEIRA DA SILVA
MON ICA CRISTINA DA SILVA
EMANUELLA GRACY NUNES CADO
WENNEL DE MOURA MATIAS
JARDEL BEZERRA DE ANDRADE
JOZENEIDE DE SALES SOUSA
ALBERTO DA SILVA
KEITZER MARTINS GERCINO
CRISTIANO VARELA DA SILVA
SHUELLY MARA NOBRE DEGALMEIDA
EDSON DE MEDEIROS DANTAS
ROSIVALDO MANSO DO NASCIMENTO
ROSANGELA VICENCIA C CRUZ
ADRIANO NASCIMENTO DE SOUZA
ANDRE LUIS DA SILVA
JULIO CESAR DA SILVA
MARCOS ANDRE DIAS DE SOUSA
AMILTON DE ALMEIDA DANTAS
CARLOS HENRIQUE SILVO VIRGILIO JUNIOR
JEANCARLOS ANDRADE DA SILVA
ELZA MARIA DE OLIVEIRA
FLAVIANA VENCESLAU CAMARA
MARCOS AURELINO E DO NASCIMENTO
WANDERLEY SILVA DO NASCIMENTO
ALBERTO COSTA DE AZEVEDO
FRANCISCO IRAN ALMEIDA LUCENA
ANA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
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Diário Oficial do Município
MARIA DAS DORES LIMA DOS SANTOS
POLYANA KARLA DE VASCONCELOS LEITAO
JOELSON VASCONCELOS LIMA
FRANCISCO GIOVANE LEANDRO DA COSTA
MARCELA SILVA SENA
RENATO JOSUE DE ASSIS COSTA
MAXIMILIANO SILVA DA CAMARA
ANDRE JOSE BEZERRA DE FREITAS
DAVI FRANCISCO SILVA CABRAL
WAGNER GOMES RIBEIRO
SYLO LEONARDO DA CRUZ DE CARVALHO
ALESSANDRO SANTOS DA FONSECA
RENATO ANTONIO DA SILVA
MARIA ELANDIA DE MORAIS ARAUJO
ROBSON LOPES GALVAO
LEONARDO RAMOS DA SILVA
JEFFERSON WANDELL M DE OLIVEIRA
ANDERSON DE MELO MARINHO
JOSE JEAN DE ARAUJO
EDNEY GEOVENNAZI CARLOS GUEDES
JULYANNE CHRISTINE DA FONSECA M A
ANA PAULA MOUZINHO DE LIMA
LUIZ ANTONIO DA SILVA
RAFAEL FONSECA DA COSTA SOUZA
WENDELL GOMES NOGUEIRA
ROGERIO CAMILO DOS SANTOS
REY ISAQUE DA SILVA OLIVEIRA
JOAO CARLOS DE CARVALHO PINTO
WEUDES FERNANDES DE FRANCA
JOSE VENICIO DE OLIVEIRA
OSCAR JONATAS ROBERTO DE SOUZA
CLEITON DE SOUZA NASCIMENTO
BRUNO ALYSSON MENDES DA SILVA
SAMARA RUTH DOS SANTOS SILVA
IWANILSON DA SILVA BATISTA
LUIS HENRIQUE SEABRA DE MELO
ANTONIO LOPES GALVAO NETO
BRUNO VINICIUS MOURA DOS REIS
FRANCISCO M DA MATA SOBRINHO
MARIA DE FATIMA LEGITIMO DANTAS
MARIA DE FATIMA DO N FERNANDES
CARLOS ALBERTO JESUS DE MELO
HILDA BEZERRA DA SILVA
MARLI OLIVEIRA DA S ANDRADE
EDMILSON AJALA DOS SANTOS
FRANCISCO BASTOS RODRIGUES NETO
GILSON ROCHA DE MEDEIROS
JOAO MARIA DE OLIVEIRA
MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
JOSE LUIS DA SILVA
JOEL ANTONIO DA SILVA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADRIANO SOARES DA SILVA
BOSCO ANTONIO LOPES
BARTOLOMEU CARLOS SANTOS DE SOUSA
ROBERTO CARLOS ROCHA DA SILVA
FRANCISCA MARLUCE MATIAS DA SILVA
PAULO SERGIO TEIXEIRA
ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO
VALDECI MAIA DA SILVA
DARIO DA SILVA RAMOS
GUSTAVO PINHEIRO MENEZES
MANOEL ALDERI SANTOS
JOAO PAULO DE OLIVEIRA
NADJANIA MARIA DAMASCENO VALLE
IVANILDO DO NASCIMENTO SILVA
CRISTIANE COSTA DA SILVA
SOCORRO MICHELINE GOMES EDWIGES
IVONETE PINTO DO NASCIMENTO
NILMA DE MACEDO CALDAS
MARILANE GOMES DOS SANTOS
LUCIANA MARIA DOS SANTOS
ALAN CARDECK DE VASCONCELOS
NILTON PEREIRA DA SILVA
EDSON RODRIGUES DE FREITAS
ABRAAO DE SOUZA SANTOS
FRANCISCO GONCALO DA SILVA
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
LINDOMAR DO NASCIMENTO
NYEDDJA MARIA GRAZIELA DANTAS
JEREMIAS XAVIER DE LIMA
FRANCISCO TERCIO DE FREITAS
SEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR
SULAMITA DE SOUZA FONSECA
ERENILSON GOMES DO NASCIMENTO
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
FRANCISMARA FRANZONI DE MACEDO FRE
ANDREA CRISTINA DE MENDONCA
HELCIO MATIAS DA SILVA
EDUARDO LAVOSIER DE OLIVEIRA CAPISTRANO
RONALDO JOSE DE ASSUNCAO
JOAB ALMEIDA MARINHO
LAERCIO DE LIMA RODRIGUES
ADRIANO BARBOSA DA SILVA
JUCELIO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA
FRANCISCO VICENTE DE PAULA FILHO
JOSSEMY RODRIGUES DUARTE
ISRAEL F GUILHERME
NILTON ANDRE DE ALMEIDA DANTAS
FRANCIMEIRES P DANTAS DE LIMA
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001637774-SSP/RN
1542019-SSP/RN
5856933-SSP/PE
1623658-SSP/RN
1734895-SSP/RN
1708198-SSP/RN
1950254-SSP/RN
1603335-SSP/RN
1877060-SSP/RN
001624372-SSP/RN
1739867-SSP/RN
1861935-SSP/RN
1788792-SSP/RN
1684753-OUTROS/RN
1857838-SSP/RN
002124092-SSP/RN
1999236-SSP/RN
1833587-SSP/RN
0249 859099-Habilit./RN
2094085-SSP/RN
002282102-SSP/RN
1884674-SSP/RN
1964287-SSP/RN
1981113-OUTROS/RN
2190025-SSP/RN
1973466-SSP/RN
1961395-OUTROS/RN
002143625-SSP/RN
001814749-SSP/RN
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182679-SSP/RN
002347141-SSP/RN
001968358-SSP/RN
022201035502-MAER/RN
1902335-SSP/RN
1741783-SSP/RN
1955597-SSP/RN
4592241-SSP/PA
002297592-OUTROS/RN
1890133-SSP/RN
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1787630-SSP/RN
001978129-OUTROS/RN
002 267 402-SSP/RN
001 919 070-OUTROS/RN
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45830245 4-SSP/RN
1898604-SSP/RN
001863459-SSP/RN
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000065819-SSP/PB
000153816-SSP/RN
1048189-SSP/RN
261011-SSP/RN
259561-SSP/RN
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324068-SSP/RN
000340262-SSP/RN
368 146-SSP/RN
14546905-OUTROS/RN
00568855369-Habilit./RN
Página 21
DAVE MACLEAN COELHO LIMA
IVANILDO RODRIGUES DA CRUZ
JOSENILDO LUIZ DA SILVA
MARCOS ANTONIO FONSECA
NERIVALDO FERNANDES DE LIMA
CLEOFAS FERNANDES GADELHA
WISTERLANEO CAIO DE OLIVEIRA LIRA
ANA CLAUDIA DOS SANTOS
ROSINALDO FERREIRA DE PONTES
ROSILENE DE ANDRADE FONTES
IONE ALBINO DA SILVA
CLENILSON DA SILVA CHACON
LETIERES MARCELINO DA SILVA
EVERTON SILVA DA TRINDADE
RONALDO OLIVEIRA DA SILVA
ANDRE ALVES DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO DA CRUZ LINS
CELLYNE CRISTHINA LOPES LIMA
RICARDO SOARES DE BRITO
JOSEILDO CLEMENTE DA SILVA
JOSE ALDO DOS SANTOS
JULIO GONCALVES MOREIRA ARAUJO
CARMELITA MARIA VIEIRA DA SILVA
SILVIO FRANKLIN BATISTA DA SILVA
LEONARDO BARROS DOS SANTOS
ANDRE JEAN HORACIO DE MEDEIROS
OZIEL CRISTIANO AQUINO DE SOUZA
MAURICIO OLIVEIRA DE FARIAS
MAILZA MEDEIROS DA SILVA ALCANTARA
JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES
CAPERGGIANE DE FARIAS PEREIRA
ANA CRISTINA BARBOSA
MAXIMIANO BATISTA DOS SANTOS
VICTOR CIANNI DE LIMA MAIA
KLEDSON JOSE NASCIMENTO DA SILVEIRA
JORGE ALEXANDRE PEREIRA DE MORAIS
MARIA KARINA GOMES ALVES
WELCKSON CHARLES BRITO DA SILVA
VALDERIR VALENTIN DA SILVA
SAULO LIMA TRINDADE
EDLENO LINDEMBERG SILVA DE OLIVEIRA
RUBINEI MOURA DE ALBUQUERQUE
ALESSANDRO ALVES DE MELO
MARCELO PAULO DOS SANTOS
ANA CRISTINA BEZERRA DE MORAIS
MARCELO LUIZ DA SILVA AZEVEDO
ROGERIO SOARES DE LIMA
WOLDER RANIERI ARAUJO DA SILVA
GILBERTO DOS SANTOS
ANDERSON DE SOUZA SILVA
WAGNER CAZUZA DA SILVA
CEZANE VARELA DA SILVA
EZEQUIEL POLEM ALBERTO BARROS
CLEMILTON DA SILVA
WILMCDOWELL ALVES PAQUEROTE
JEANDERSON DE ARAUJO GOMES
FAGNER DA SILVA ATAIDE
ANTONILDO LOURENCO DOS SANTOS
FRANKLIN DA SILVA GOMES
VANESSA FELIX VIEIRA
JOSYMIRIAN DOS SANTOS CUNHA
MARIA CRISTINA MAIA
FRANCISCO MANOEL DE LIMA JUNIOR
LEE HERNANDIZ LIMA MARANHAO
JOSE AILSON DOS SANTOS TAVARES
ALMIR HAWLLISSON NARCISO DE ALMEIDA
GLEODRAIM DE OLIVEIRA ALVES
RODRIGO BATISTA DA SILVA
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
HEMERSON FERNANDES FELIX SILVA
FLAVIANO JANUARIO DE OLIVEIRA
ALDO JOSE DE GOIS
FRANCIS GOMES DA SILVA
FLAVIO DE SENA LIMA
MARCOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
ALEXANDRE BARBOSA RIBEIRO
MAGNO COSTA A DA CUNHA
ADRIANO CARVALHO DAMASCENO
VALTERCIO MOREIRA DA SILVA
FILIPE NERI SOARES
DAVI SIDARTA SOARES DE CARVALHO
ALEXANDRE CALDAS DA SILVA
ELIZEU PINHEIRO DA SILVA
PATRICIO DIOGO TEIXEIRA DE ALMEIDA
JONATHAN DA SILVA DUARTE
UBIRAJARA GOMES DA SILVA
PAULO ALEX M BRAZAO DO NASCIMENTO
IRANILSON TORRES DA SILVA
MELQUISEDEC LUCAS DANTAS
SEBASTIAO LUCIO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA
JAIME SILVESTRE DE OLIVEIRA
JOSIOMAR JOSE DE CASTRO
GENIVALDO AZEVEDO DA TRINDADE
PLACIDIO MEDEIROS DE SOUZA
ZENAIDE URBANO DE BARROS
MANOEL SIQUEIRA PAIVA FILHO
FRANCISCO CANINDE BARBOSA DE LIMA
JORGE MANOEL DE LIMA
FLORENCIO OTAVIANO CAMARA NETO
Diário Oficial do Município
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104488
065366
060033
062756
066528
102091
057001
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092524
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065464
066450
059978
084837
058449
066120
065460
073061
584375-SSP/RN
619852-SSP/RN
861663-SSP/RN
698500-SSP/RN
001067979-SSP/RN
686691-SSP/RN
724684-SSP/RN
626085-SSP/RN
1510626-SSP/RN
000613628-SSP/RN
717083-SSP/RN
000 800 508-SSP/RN
0 188 798-SSP/RN
1305778-SSP/RN
661674-SSP/RN
550 358-SSP/RN
000734424-SSP/RN
598770-SSP/RN
879086-SSP/RN
949167-SSP/RN
000 829 909-SSP/RN
204247-SSP/AP
116569386-SSP/CE
889664-SSP/RN
JENNER DIAS DANTAS
EDILSON TEIXEIRA DA SILVA K
ERIBERTO DE ALCANTARA LOPES
ERINALDO BARRETO DA SILYA
MARCUS FERREIRA DO NASCIMENTO
MARCOS LUIZ SOARES
MARIA EDITE DA SILVA
JOAO MARIA PEREIRA
JOSIAS LIMA TIAGO DE SOUZA
MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DACRUZ
JOAO MARIA DE FARIAS
OZIMAR IRINEU ANTUNES
ARY DE FREITAS FALCAO
VALERIO MORAIS BEZERRA
REGINALDO DA SILVA DINIZ
AMILTON ANTONIO DE MEDEIROS
FABRICIO WAINER BANDEIRA VITAL
ISABEL CRISTINA P DE LIMA SOARES
APRIGIO FRANCISCO TRINDADE JUNIOR
JOAO MARIA DE FRANCA
LUCIA MARIA TEIXEIRA S DE MENEZES
WALTER DE LIMA MARTINS
JACQUELINE SANTOS DE SOUSA
MARINALDO INACIO RIBEIRO
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS CORRELATOS - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
COLOC. INSCRICAO
IDENTIDADE NOME
1
083281
836939-SSP/RN
JONAS SUCUPIRA FEITOSA
2
084380
2314866-SSP/RN
FELIPE PATRICIO DE SOUSA SILVA
3
076767
2155037-SSP/RN
CARLOS CESAR DE ARAUJO
4
091649
001660182-SSP/RN
JONAS GERALDO DE LIMA
5
090628
619058-SSP/RN
SEBASTIAO IZIDRO ROSAU
6
076150
1593276-SSP/RN
FABIO ALEXANDRE BARBOSA
7
066738
772842-SSP/RN
JOAO SANTIAGO CAVALCANTE
8
099774
1874248-SSP/RN
ESDRAS BELSAM DE SOUZA AGUIAR
9
109514
000884971-Habilit./RN
ALTAIR BARBOSA
10
104262
1501374-SSP/RN
STENIO FERREIRA DE LIMA
11
109825
000631760-SSP/RN
JOAO MARIA RODRIGUES
12
092097
1249802-SSP/RN
MARTA MARIA SALES BARBOSA
13
103420
000312261-SSP/RN
MARIA DAS GRACAS COSTA
14
109933
001195945-SSP/RN
JOAO MARIA DOS SANTOS
15
076388
001 651 147-SSP/RN
ERIBERTO TEIXEIRA DA SILVA
Natal/RN, 19 de janeiro de 2006.
Lígia Maria Barros Costa
Presidente da Comissão Especial do Concurso
CONCORRENCIA Nº 003/05
A Comissão Permanente de Licitação da URBANA, comunica aos interessados e participantes
do certame acima referendado, a abertura dos envelopes das propostas de preços (ENVELOPE
2) para às 08:30do dia 20 de Janeiro de 2006, na sala de reuniões da URBANA 1º andar,
situado na Rua Dr. Mario Negocio, 2389 – Quintas Natal/RN.
Comunicamos ainda que, o processo se encontra com vistas aberta, a disposição dos
interessados Rua Dr. Mário Negócio, 2389 - Quintas - Tels.: (084) 232-8774 e 232-8804 CEP.:
59.040-000 - Natal - RN
Natal, 20 de Janeiro de 2006.
A COMISSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 009/05
A Comissão Permanente de Licitação da URBANA, comunica aos interessados e participantes
do certame acima referendado, a abertura dos envelopes das propostas de preços (ENVELOPE
2) para às 09:30do dia 20 de Janeiro de 2006, na sala de reuniões da URBANA 1º andar,
situado na Rua Dr. Mario Negocio, 2389 – Quintas Natal/RN.
Comunicamos ainda que, o processo se encontra com vistas aberta, a disposição dos
interessados Rua Dr. Mário Negócio, 2389 - Quintas - Tels.: (084) 232-8774 e 232-8804 CEP.:
59.040-000 - Natal - RN
Natal, 20 de Janeiro de 2006.
A COMISSÃO
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
Licitação nº 012/2005/CPL/URBANA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação da URBANA, torna publico, para fins de intimação e
conhecimento que a empresa MCR IND COM LTDA, amparada pelo art. 109 inciso I letra “a”
da lei 8.666/93 interpôs recurso administrativo contra a sua inabilitação.
Diante disso, a Comissão resolveu da efeito susupensivo ao processo e abrir o prazo de
cinco dias úteis para outros licitantes caso queiram impugna-lo art. 109 §§ 2º e 3º da lei
8.666/93.
Natal, 19 de Janeiro de 2006.
A COMISSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 013/05
A Comissão Permanente de Licitação da URBANA, comunica aos interessados e participantes
do certame acima referendado, a abertura dos envelopes das propostas de preços (ENVELOPE
2) para às 11:30do dia 20 de Janeiro de 2006, na sala de reuniões da URBANA 1º andar,
situado na Rua Dr. Mario Negocio, 2389 – Quintas Natal/RN.
Comunicamos ainda que, o processo se encontra com vistas aberta, a disposição dos
interessados Rua Dr. Mário Negócio, 2389 - Quintas - Tels.: (084) 232-8774 e 232-8804 CEP.:
59.040-000 - Natal - RN
Natal, 20 de Janeiro de 2006.
A COMISSÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em, 19 / 01 /2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento
licitatório referente ao convite nº 022/2005 CPL URBANA, adjudicando objeto licitado, em favor
da empresa CONSTRUTORA CAGEO LTDA, com o valor de R$ 140.010,35 (cento e quarenta mil,
dez reais e trinta e cinco centavos.), para que produza os efeitos legais nos termo do Art. 43
Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores.
JOSENILDO BARBOSA DE LIRA
Diretor Presidente
CONVITE Nº 001/06
Na conformidade do estabelecido pelo artigo 109, da lei 8.666/93 em sua atual redação,
tornamos publico o resultado do julgamento do Convite nº 001/06.
Empresa ganhadora;
T & T Comercio e Serviços Ltda , no valor de R$ 74.402,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos
e dois reais).
Natal, 19 de Janeiro de 2006
A COMISSÃO
CONVITE Nº 002/06
Na conformidade do estabelecido pelo artigo 109, da lei 8.666/93 em sua atual redação,
tornamos publico o resultado do julgamento do Convite nº 002/06.
Empresa ganhadora;
G. & G. COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA valor de R$ 78.647,00 (setenta e
seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos.).
Natal, 26 de dezembro de 2005
A COMISSÃO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATAL
*EXTRATO DE 1º. TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00000070/2005.
CONTRATO: 014/2005.
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal
– ARSBAN.
CONTRATADO: Marli Maria de Araújo - Margraf.
CNPJ/CREDOR: 00.933.186/0001-31.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, .
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com início em 1º./01/06 e término em 1º./03/06.
BASE LEGAL: Art. 57, § 1º., inciso III, da Lei n. 8.666/93, e alterações posteriores.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA –
FONTE: 241. ATIVIDADE: 04.541.049.2-685
ELEMENTO: 339039.
SUBELEMENTO:
20.
NATAL, 30 de dezembro de 2005.
URBANO MEDEIROS LIMA
DIRETOR-PRESIDENTE
* Republicado por incorreção.
DOM na Internet
www.natal.rn.gov.br/dom
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
Diário Oficial do Município
DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORIA
PRESIDENTE: VEREADOR ROGÉRIO MARINHO
1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GERALDO NETO - 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR
ALUISIO MACHADO - 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR EDSON SIQUEIRA
2º. SECRETÁRIO: VEREADOR EDIVAN MARTINS - 3º. SECRETÁRIO: VEREADOR AQUINO
NETO - 4º. SECRETÁRIO: VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO
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Diário Oficial do Município
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
Diário Oficial do Município
Página 25
Página 26
Diário Oficial do Município
NATAL, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2006
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE
Circula às terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL - PMN
PREFEITO CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
VICE-PREFEITA MICARLA A. DE SOUSA WEBER
Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência - SEMAD
Secretário João Felipe da Trindade
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL
Francisco Eduardo da Costa Júnior
PRESIDENTE
Rua General Glicério, 246, Ribeira - Natal/RN - CEP: 59012-100 - Fone - Fax: 3232-9172 - email: [email protected]