6
CLASSIFICADOS
Rondônia, segunda e terça-feira, 21 e 22 de dezembro de 2015 - Correio Popular
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERINGUEIRAS
No Extrato De Termo Aditivo
Do Contrato Nº038/2015
Publicado No correio popular ,dia 16 De
Dezembro De 2015, página 02.
Onde Se Lê: 180(Cento E Oitenta ) Dias,Lêia
Se: 90(Noventa)Dias.
Seringueiras, 21 De Dezembro De 2015.
ABANDONO DE EMPREGO
O SR OLIVERSON FRANCISCO MARCAL,
Brasileiro, maior, casado, pecuarista, portador do
RG Nº 271.321 SSP/RO, e CPF Nº221.083.86220, solicita o comparecimento do Senhor JOSE
PEDRO LOURENCO, Portador do CPF Nº
237.521.222-34, e RG Nº 340.052/SSP/Ro,
para tratar de assuntos de seu interesse, a sede
da fazenda San Francisco, no km 31 da linha
52 C (Linha Manoel Correia) no município de
Seringueiras, o não comparecimento implicara
nos termos do art. 482 da CLT.
Seringueiras, 17 de Dezembro de 2015
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDONIA. EDITAL DE CITAÇÃO/
INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) dias.
DE: Audenair Auxiliadora Vieira, brasileira, viúva, autônoma, RG n. 733087, CPF n.
734.537.142-53, atualmente em lugar incerto e
não sabido. FINALIDADE: Contestar, non prazo
mencionado a seguir, a ação identificada. Não
sendo contestada a ação, se presumirão aceitos
pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados
pelo autor. (art. 285 e 319 do CPC). PRAZO
PARA CONTESTAR: 15 (quinze) dias. Processo:
0006491-09.2015.8.22.0002. Classe: Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária. Assunto:
Alienação Fiduciária. Requerente: Consórcio
Nacional Honda Ltda. Advogado: Edemilson
Koji Motoda – OAB/SP 231.747. Requerido:
Audenair Auxiliadora Vieira. Valor da Ação:
R$ 2.919,83. Eu, Marcia Kanazawa, Diretora
de Cartorio da 1ª Vara Civel, conferi, subscrevo
e assino, por determinação judicial. Ariquemes,
30 de novembro de 2015. Marcia Kanazawa.
Diretora de Cartório.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Segunda Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná
Sede do Juízo: Fórum Des. Hugo Auller, Av.
Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná-RO, 76900-261
– Fax: (69) 3421-1369 – Fone: (69) 3421-5128
– Ramal: 222 – E-mail: [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 30 DIAS)
CITAÇÃO DE: LOURIVAL CARVALHO
GOMES, inscrito no CNPJ nº 13.321.460/000163, na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do Requerido
acima identificado em igual prazo, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Cumprindo
o Requerido o presente, ficará isento de custas
e honorários advocatícios, nos termos do art.
1.102c, do CPC.
Prazo para Embargos: 15 (quinze) dias contado da dilação do prazo do Edital.
Processo: 0013860-16-2013.822.0005
Classe: Monitória
Assunto: Cheque
Requerente: Jiferro Comercio de Ferro e
Aço Ltda
Advogado: Carlos Luiz Pacagnam – OAB/
RO 107-B
Requerido: Lourival Carvalho Gomes
Valor da causa: R$ 3.773,32
VALOR DA TAXA PARA PUBLICAÇÃO
DO EDITAL: R$ 15,78
Ji-Paraná, 09 de dezembro de 2015.
Ana Valéria de Q. Santiago Zipparro
Juíza de Direito
(assinado eletronicamente)
Sede do Juízo: Fórum Des. Hugo Auller, Av.
Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná-RO, 76900-261
– Fax: (69) 3421-1369 – Fone: (69) 3421-5128
– Ramal: 222 – E-mail: [email protected]
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE NOVA
BRASILANDIA D’OESTE
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES:
I - MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA
D’OESTE, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob nº 15.884.109/0001-06,
com sede à Rua Riachuelo, 3284, setor 14, CEP
76958-000, doravante designado PREFEITURA
como CONVENIADA, neste ato representado
pelo Senhor Gerson Neves – Prefeito Municipal
portador do CPF Nº 272.784.761-00.
II – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, sociedade
de natureza civil, sem fins econômicos, inscrita
no CNPJ sob nº 03.710.503/0001-49, com
sede à Avenida Tancredo Neves, 1489, setor
13 em Nova Brasilândia D’Oeste-RO, por seu
presidente Vilmar Nunes Almeida, nascido em
06/01/1975, brasileiro, casado em comunhão
parcial de bens, natural de Xambre/PR, residente
e domiciliado na Avenida Tancredo Neves,
3036, setor 13, em Nova Brasilândia D’Oeste-RO, CEP: 76958-000, portador do RG: 553856
SSP/PR, CPF: 587.207.312-72.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
- Tem por finalidade o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais didáticos e
equipamentos permanentes aos alunos da APAE
visando o desenvolvimento da aprendizagem..
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA APAE
1 – Adquirir os materiais didáticos descritos
no plano de trabalho;
2 – Adquirir os equipamentos permanentes
descritos no plano de trabalho;
3 – Prestar conta dos valores recebidos em até
30 (trintas) dias após a finalização do convênio.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
1 – Efetuar o repasse no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais) conforme cronograma de desembolso.
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DO
CONVÊNIO
O prazo será de 30 (trinta) dias, iniciando-se
em 21 de Dezembro de 2015 e findando-se no
dia 20 de Dezembro de 2016.
CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES
O não cumprimento das cláusulas pactuadas,
acarretará as CONVENENTES a revogação do
convênio além de indenização pelos danos que
vier a causar ao Ente Público.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO
O presente termo poderá ser rescindido:
a) pelo interesse público, a qualquer tempo;
b) por qualquer uma das partes, a qualquer
tempo, no caso de descumprimento pela outra
das obrigações aqui estabelecidas;
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
Eventuais litígios, resultantes da aplicação
das disposições deste termo, serão dirimidos
perante o Foro da Comarca de Nova Brasilandia
D’oeste-RO, com a exclusão de qualquer outro,
por mais privilegiado que possa ser.
E, por estarem justas e acertadas, as partes
assinam o presente instrumento em 2 (duas)
vias de igual teor e forma, juntamente com duas
testemunhas.
Nova Brasilândia D’Oeste,
RO, 21 de Dezembro de 2015.
__________________________
Gerson Neves
Prefeito Municipal
Conveniada
__________________________
Vilmar Nunes Almeida
Presidente da APAE
Conveniada
Voltando-se para Deus, Ele será sempre um bom companheiro.
PEDIDO DE EMISSÃO DE LO
EXCELENCIA MADEIRAS LTDA - ME, localizado na Rua Castelo Branco, 250, Bairro Jardim
Tropical no município OURO PRETO DO OESTE-RO, CNPJ: 13.858.740/0001-05, torna público que requereu ao NUCOF/SEDAM em 01/06/2015, o Pedido
de Emissão da Licença de Operação para a atividade
de Comércio varejista de madeira e artefatos, Comércio
varejista de materiais de construção em geral.
Responsável: M. Ambiental (69) 3461-5449
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ji-Paraná 1ª Vara Cível
Sede do Juízo: Fórum Des. Hugo Auller, Av. Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná-RO, 76900261 – Fax:
(69) 3421-1337 – Fone: (69) 3421-5128
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 05 Dias
Processo: 0003310-64.2010.8.22.0005
Classe: Cumprimento de Sentença
Exequente: Lojas Tropical e Refrigeração Ltda
Advogado: Neumayer Pereira de Souza – OAB/
RO 1537
Executando: VILMAR ESTIGARIBIA
Valor da Ação: R$ 1.983,81 (04/08/2011)
INTIMAÇÃO DE: VILMAR ESTIGARIBIA,
brasileiro, inscrito no CPF., sob o n. 007.438.009-58,
portador da cédula de identidade n. 86833131-SSP/
PR, atualmente em lugar incerto e não sabido.
A doutora Simone de Melo, MMª. Juíza Substituta
da 1ª Vara Cível desta Comarca de Ji-Paraná, Estado
de Rondônia, na forma da Lei, etc.
FINALIDADE: FINALIDADE: INTIMAÇÃO
do executado VILMAR ESTIGARIBIA, da penhora efetuada através do meio on line (convênio
BACEN-JUD), de Dinheiro na quantia de R$ 149,99
(cento e quarenta e nove reais e noventa e nove
centavos), transferida para conta vinculada a este
juízo, Banco Caixa Econômica Federal S/A, para
garantia da Execução acima mencionada, bem como
fica INTIMADO desta, para oferecer EMBARGOS
DO DEVEDOR, querendo, dentro de quinze (15)
dias, na forma do art. 475-§ 1º, do CPC.
Ji-Paraná, 07 de outubro de 2015.
Maria Luzinete Correia da Mata
Diretora de Cartório
Autorizada – Portaria 003/2009/GAB/1ºVCRPC
Autorizada – Portaria 003/2009/GAB/1ªVCRPC
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO
Nº 011/2013
PROCESSO: Nº017/2013
OBJETO:LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA
FUNCIONAMENTO DA CASA DE ABRIGO.
DA RESCISÃO: FICA RESCINDIDO O
CONTRATO UNILATERAL N° 011/2013,
D E 11 D E MA R Ç O D E 2 0 1 3 , R E S PRESENTADO NESTE ATO PELO SENHOR PREFEITO ARMANDO BERNARDO DA SILVA E DO OUTRO LADO
SENHORA VALDIRENE NEVES DE
BERNARDINE,SOB PREGÃO PRESENCIAL Nº003CPL/2013,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/SEMACS/2013,PARA
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA CASA DO
ABRIGO,EM RAZÃO DO INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DOS INCISOS Xll e
XVll,DO ARTIGO 78 C/C ARTIO 79,SOB A
LEI DE Nº8.666/93
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVORADA D’OESTE
Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato
Contrato Nº 028/2015.
Processo Nº 401/2015.
Contratante: Município de Alvorada
D’Oeste - RO
Contratado: SCHOFFER PANIFICADORA
E PADARIA LTDA ME.
Objeto: A Prorrogação do prazo de execução do contrato epigrafado, por mais 04
(quatro) meses, tendo início no dia 01 de
janeiro de 2016 e término no dia 01 de maio
de 2016, considerando que há saldo orçamentário remanescente e que a liquidação deste é de
grande valia para a secretaria oriunda.
Data: 21/12/2015
Prazo: 04 (quatro) meses
Assinam:
Raniery Luiz Fabris – Prefeito Municipal
SCHOFFER PANIFICADORA E PADARIA LTDA ME.– Contratada
Mailce Jurelo - Secretaria Interveniente da
Semades
Wellington da Silva Gonçalves – Procurador
Geral do Município
Obs.: Aditivo assinado nos autos respectivo
PEDIDO OUTORGA
Pedido de JOÃO ARMI FILHO, localização
LINHA 45, KM-01, LOTE-03-EI, GLEBA 02-R,
zona rural, ALTA FLORESTA D’OESTE – RO,
CPF: 918.457.859-91, torna-se público que
requereu ao NUCOF/SEDAM em 17/12/2015,
a Outorga de Uso da Água para a atividade de
Piscicultura.
PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Pedido de JOÃO ARMI FILHO, localização
LINHA 45, KM-01, LOTE-03-EI, GLEBA 02-R,
zona rural, ALTA FLORESTA D’OESTE – RO,
CPF: 918.457.859-91, torna-se público que requereu ao NUCOF/SEDAM em 17/12/2015, a
Ampliação da Licença de Instalação e Operação
para atividade de Piscicultura.
PEDIDO DE LO (LICENÇA
DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO)
A empresa: JOSE SOARES RIBEIRO - MEI,
Nome Fantasia: Lavador Ceará localizada
na Av. Mato Grosso, n° 5435 Bairro: Centro
Munic. Alvorada D’Oeste, UF: RO., CNPJ:
17.835.222/0001-27, torna público que requereu
junto a NUCOF/SEDAM/RO em 21/12/2015
LO (LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO), para atividade de prestação de serviços
de lava jato de veículos automotores.
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA – LP
O SRO. EFRAIM BASILIO NAVARO VIER
MAGALHÃES, CPF: 026.622.722-87, RG:
168403, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU
JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – NUCOF/SEDAM A
LICENÇA PRÉVIA PARA ATIVIDADE DE
LAZER EM CHOUPANA AS MARGENS DO
RIO GUAPORÉ LOCALIZADA A LOCALIZADA, NA CHACARA DESMEMBRADA
DO LOTE 24-B, SETOR 02, GLEBA 01 –
ESTRADA MÁRIO NONATO, KM 18, NO
MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES – RO.
PEDIDO DE LICENÇA
DE INSTALAÇÃO - LI
O SRO. EFRAIM BASILIO NAVARO VIER
MAGALHÃES, CPF: 026.622.722-87, RG:
168403, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU
JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – NUCOF/SEDAM A
LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE LAZER EM CHOUPANA AS MARGENS DO RIO GUAPORÉ LOCALIZADA A
LOCALIZADA, NA CHACARA DESMEMBRADA DO LOTE 24-B, SETOR 02, GLEBA
01 – ESTRADA MÁRIO NONATO, KM 18,
NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES – RO.
PEDIDO DE LICENÇA
DE OPERAÇÃO - LO
O SRO. EFRAIM BASILIO NAVARO VIER
MAGALHÃES, CPF: 026.622.722-87, RG:
168403, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU
JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – NUCOF/SEDAM A
LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE LAZER EM CHOUPANA AS MARGENS DO RIO GUAPORÉ LOCALIZADA A
LOCALIZADA, NA CHACARA DESMEMBRADA DO LOTE 24-B, SETOR 02, GLEBA
01 – ESTRADA MÁRIO NONATO, KM 18,
NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES – RO.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL
DE JI-PARANÁ
EXTRATO DO SEXTO TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO E VALOR
Processo nº 037/2013
Contratante: Câmara Municipal de Ji-Paraná
Contratada: E. L. PEREIRA DE JESUS (DESTAK
TURISMO)
Declaração do Ordenador de Despesas quanto à
previsão orçamentária e
Financeira:
Prazo 01/01/2016 a 30/04/2016
01- Legislativa
01.031 – Ação Legislativa
01.031.2001 -ApoioAdministrativo da Câmara Municipal
01.031.0001.1001 – CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica (5.000,00)
01.031.2001.2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica (10.000,00)
Valor R$ 15.000, 00 (quinze mil reais)
Antonio C. Leal da Silva
Portaria 009/CMJP/2013
Subprocurador da CMJP