Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ANEXO III – Lista das atividades passíveis de Licença simplificada ou Licença
Ambiental (LML, LMI e LMO)
QTD RELAÇÃO DAS ATIVIDADES
TIPO DE DOCUMENTO
LICENÇA
SIMPLIFICADA
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I. Indústria de materiais não-metálicos
Fabricação de artefatos de cimento ou concreto
II. Indústria metalúrgica
Serralheria
Tornearia mecânica
III. Indústria química e correlatas
Fabricação de concentrados aromáticos
Fabricação de desinfetantes
Fabricação de preparados para limpeza e/ou
polimento
Fabricação de glicerina e artefatos de parafina
Fabricação de cosméticos e produtos de
perfumaria
Fabricação de produtos de higiene pessoal
Fabricação de sabões e saponáceos
IV. Indústria editorial, gráfica e correlatas
Impressão de materiais diversos
Impressão litográfica (pedra ou metal)
Indústria gráfica
Indústria tipográfica
V. Indústria e comercialização de produtos
alimentícios
Fabricação de gelo
Fabricação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais
Torrefação e moagem de cereais
Mercados,
supermercados
e
atacadistas
enquadrado no Porte A e B
Mercados,
supermercados
e
atacadistas
enquadrado no Porte C, D e E
VI. Serviços de alojamento e alimentação
Cozinha industrial
Hotel, motel, alojamento e pensões que possuem
equipamentos de caldeira
Padarias, confeitarias, pizzaria, restaurantes,
bares e lanchonetes que consumam matéria
prima florestal
VII. Turismo e lazer
Balneários
Camping
Hotel fazenda
LICENÇA
AMBIENTAL
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Av. 02 de Abril, 2221 – Bairro Jardim dos Migrantes – Ji-Paraná/RO
Fone: 69.3411-4204 – CNPJ 04.092.672/0001-25
Site: www.ji-parana.ro.gov.br
email: [email protected]
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Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
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Festivais de praia
Festivais culturais
Colônias de férias
Grêmios recreativos
Festivais gastronômicos
Casas de entretenimento e lazer
VIII. Serviços auxiliares de atividades
econômicas
Serviços de lava jato de veículos
Serviços de lubrificação e pulverização de
veículos
Serviços de estamparia em materiais diversos
Lavanderia e/ou tinturaria
Serviços de impressão de etiquetas e adesivos
Serviços de consertos e recondicionamento de
baterias
Serviços de dedetização, desratização e
descupinização
Serviços de desentupimento, limpeza e
conservação de fossas
Serviços
de
galvanoplastia,
cromagem,
niquelagem e outros
Serviços de metalização
Serviços de pinturas industriais e/ou eletrostática
Serviços de purificação de metais
Serviços de recauchutagem de pneus
Serviços de retífica e mecânica de motores e
seus componentes
Serviços de carga e recarga de extintores de
incêndio
Serviços de poda, transplante e corte de árvores
Serviços de veículos de som
Serviços de instalação de piscinas
IX. Diversos
Pavimentação asfáltica
Construção de torre meteorológica, televisão e de
telefonia móvel
Fabricação de calçados e de artigos de couro e
peles
X. Obras públicas
Pavimentação asfáltica
Regularização de loteamentos já existentes
Construção de edificações públicas até 02 pisos
Áreas esportivas, lazer e praças públicas
municipais
Recuperação de estadas vicinais e vias urbanas
XI. Reciclagem e manejo de resíduos
Reciclagem de plásticos
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Av. 02 de Abril, 2221 – Bairro Jardim dos Migrantes – Ji-Paraná/RO
Fone: 69.3411-4204 – CNPJ 04.092.672/0001-25
Site: www.ji-parana.ro.gov.br
email: [email protected]
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Depósitos de pneus inservíveis ou ecopontos
Pontos de entrega voluntária – PEVs
Empresas de limpeza urbana, exceto empresas
de coleta de resíduos sólidos domiciliares
terceirizadas
Transporte, armazenagem e beneficiamento de
resíduos da construção civil
Depósitos e comercialização de recicláveis
Beneficiamento de recicláveis da coleta urbana
Unidade de triagem e separação de resíduos
sólidos
XII. Serviços médicos e veterinários
Laboratórios de analises clínicas e de radiologia
Hospitais, maternidades ou estabelecimentos de
assistência médico-hospitalar
Sanatórios
Farmácias
Centro odontológicos
Funerárias
Clinicas veterinárias
Comércio de produtos veterinários
Outros estabelecimentos de saúde
XIII. Empreendimentos agroindustriais
Atividades de piscicultura até 5 hectares de
lâmina dágua ou 200m³ de tanque rede
Agroindustrias de interesse e impacto locais
diretos
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Av. 02 de Abril, 2221 – Bairro Jardim dos Migrantes – Ji-Paraná/RO
Fone: 69.3411-4204 – CNPJ 04.092.672/0001-25
Site: www.ji-parana.ro.gov.br
email: [email protected]
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