TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Resumo da Pauta nº 1/2009 - Primeira Câmara
Sessão Ordinária em 27/1/2009 às 15horas
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e julgamento pela 1ª Câmara, na
Sessão Ordinária, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º ao 5º,
e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela
Resolução 195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
Relator, Ministro Augusto Nardes
TC - 000.377/2007-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Tomada de Contas Especial Responsáveis: Luiz Gonzaga José
(382.993.568-49); Neide Aparecida da Silva (072.618.678-37); Município de Franca/SP (CNPJ nº
47.970.769/0001-04) Entidade: Município de Franca/SP Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 001.966/2007-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessada: Câmara Municipal de Neópolis, Estado de
Sergipe. Entidade: Município de Neópolis/SE. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 003.114/2003-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessada: Câmara Municipal de Bauru/SP. Entidade:
Município de Bauru/SP. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 003.903/2006-4
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessado: São Vicente Transportes Coletivos e Turismo
Ltda. Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Advogado constituído nos autos: não há
TC - 006.023/2004-5
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Responsáveis: Cobra Tecnologia S.A. - MF
(42.318.949/0001-84); Duílio José Monroy Cabrejos (841.571.197-20); Edilson Almeida da Silva (130.424.75468); Eduardo Armond Côrtes de Araújo (298.989.866-20); Eduardo Galdeano Francois (511.410.517-53);
Graciano dos Santos Neto (164.150.190-15); Leandro Vergara Raimundi (965.902.207-78); Vlademir Adriano
dos Santos (117.865.268-83) Interessado: Procurador-Geral Lucas Rocha Furtado Entidade: Cobra Tecnologia
S.A. - MF; Cobra Tecnologia S.A. - MF; Banco do Brasil S.A. - MF Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 009.076/2008-5
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessada: Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio.
Entidade: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo. Advogado constituído nos autos: não há.
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TC - 009.114/2008-8
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Emerson Melo da Costa (587.353.210-91) e outros Entidade:
Refinaria Alberto Pasqualini S.A. - Petrobras - MME Advogado constituído nos autos: não há
TC - 011.296/2006-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Tomada de Contas Especial Responsável: José Augusto Mendes (CPF nº
058.879.414-72). Entidade: Município de Nazarezinho/PB Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 011.755/2006-4
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Tomada de Contas Simplificada Exercício: 2005 Responsáveis: Antonino
Marques Porto e Santos (023.194.387-34) e outros. Órgão: Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e
Tecnológicos - Ministério das Relações Exteriores. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 012.263/2005-5
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Recurso de Reconsideração em Prestação de Contas Recorrente: Serviço
Social da Indústria - SESI - Departamento Nacional. Entidade: Serviço Social da Indústria - Departamento
Regional de Alagoas - SESI/AL. Advogado constituído nos autos: não há
TC - 013.388/2008-9
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Tomada de Contas Simplificada - Exercício: 2007 Responsáveis: Adonias
dos Reis Santiago (001.977.501-68) e outros. Órgão: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do
Distrito Federal (Sesi/DF). Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 014.654/2006-5
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Desestatização Entidade: Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT). Advogado constituído nos autos: Afonso Assis Ribeiro, OAB/DF nº 15.010, Rodolfo Machado Moura,
OAB/DF nº 14.360; Gustavo Guilherme Bezerra Kanffer, OAB/DF nº 20.839; Nilton Antonio de Almeida Maia,
OAB/RJ nº 67.460; Nelson Sá Gomes Ramalho, OAB/RJ nº 37.506; Guilherme Rodrigues Dias, OAB/RJ nº
58.476; Ésio Costa Júnior, OAB/RJ nº 59.121; Hélio Siqueira Júnior, OAB/RJ nº 62.929; Eduardo Jorge Leal de
Carvalho e Albuquerque, OAB/RJ nº 57.404; Marco Aurélio da Cruz Falci, OAB/SP nº 90.104-B; Adriana Nadur
Motta Clemente, OAB/SP nº 115.542; Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, OAB/SP nº 196.174; Auta Alves
Cardoso, OAB;SP nº 83.559; Cezar Rodrigo de Matos Lopes, OAB/SP nº 202.060; Estela Rosa Federmann
Saito, OAB/SP nº 152.979; Fernando Vigneron Villaça, OAB/110.136; Gustavo Peres Sala, OAB/SP nº
156.502; João Sampaio Meirelles, OAB/SP nº 99.947; Maira Silvia Duarte Peixoto, OAB/SP nº 82.593; Maralice
Moraes Coelho, OAB/SP nº 130.722; Márcia Hortência Marques de Medeiros Furquim, OAB/SP nº 92.977;
Murilo Moura de Mello e Silva, OAB/SP nº 208.577-A; Paulo Rogério Malvezzi, OAB/SP nº 208.507; Rosina
Filomena Pappalardo, OAB/SP 87.373; Roseli Montovani, OAB/SP nº 98.581; Roberto de Miranda Ribeiro
Bueno, OAB/DF nº 7.022; Sandra Célia Maria de Oliveira, OAB/SP73.449; Ubirajara Alcântara do Nascimento,
OAB/SP nº 36.725; Vera Lúcia Silveira Peixoto, OAB/SP nº 100.715; Nelson Barreto Gomide, OAB/SP nº
147.136; Christianne Rodrigues, OAB/SP nº 201.552; Flávio Barcelos Diehl, OAB/RS nº 44.211; Margareth
Michels Bilhalva, OAB/RS nº 65.108-B; Vidal Sion Neto, OAB/SP nº 82.618; Idmar de Paula Lopes, OAB/DF nº
4.448-E; Gustavo Cortês de Lima, OAB/DF nº 10.969; Claudismar Zupiroli, OAB/DF nº 12.250; Alberto Moreira
Rodrigues, OAB/DF nº 12.652; Frederico Rodrigues Barcelos de Souza, OAB/DF nº 16.845; Daniele Farias
Dantas de Andrade, OAB/RJ nº 117.360; Ingrid Andrade Sarmento, OAB/RJ nº 109.690; Juliana de Souza Reis
Vieira, OAB/RJ nº 121.235; Marco Antonio Cavalcante da Rocha, OAB/PE nº 124.440; Rodrigo Muguet da
Costa, OAB/RJ nº 124.666; Zilto Bernardi de Freitas, OAB/RJ nº 97.299; Marco César Veiga Rios, OAB/DF nº
10.610.
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TC - 016.731/2007-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessada: Muller Construções e Reparos Navais Ltda.
Entidade: Petrobras Transporte S/A. Advogados constituídos nos autos: Joel de Menezes Niebuhr, OAB/SC nº
12.639; Pedro de Menezes Niebuhr, OAB/SC nº 19.555 e Ricardo Miranda Barcia Filho, OAB/SC nº 21.586.
TC - 017.621/2007-6
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Prestação de Contas Exercício: 2006 Responsáveis: Angela Maria Lima
Gouveia (CPF nº 279.347.214-04) e outros. Entidade: Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 017.935/2008-6
(INCLUÍDO EM PAUTA) xNatureza: Representação Interessada: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro. Entidade: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Advogado constituído nos autos: não há
TC - 018.288/2008-6
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria Interessados: Maria Angelica Souza Machado (306.812.78234) e outros. Órgão: Superintendência Estadual do INSS - Belém/PA - INSS/MPS. Advogado constituído nos
autos: não há.
TC - 018.459/2007-7
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessado: Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas
da União. Entidade: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás). Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 019.206/2007-7
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Prestação de Contas Exercício: 2006 Responsáveis: Ana Claúdia Medeiros
Borges (002.778.287-59) e outros. Entidade: Petrobras Química S/A. Advogado constituído nos autos:
Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250).
TC - 019.271/2008-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria Interessados: Idalina Benedita Lemes Monteiro
(019.473.828-02) e Rubens de Castro Carneiro (039.010.098-68). Órgão: Gerência Executiva do INSS Taubaté/SP - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 019.329/2008-5
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria Interessados: Cecília Zimmer Moitim (145.071.299-15) e
outros. Órgão: Superintendência Estadual do INSS - São Paulo/SP - INSS/MPs. Advogado constituído nos
autos: não há
TC - 019.710/2004-2
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessado: 4ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-4).
Entidade: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Advogado
constituído nos autos: não há.
TC - 021.523/2007-1
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessado: Ministério Público Federal. Entidade:
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Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong). Advogado constituído nos autos: não
há.
TC - 021.686/2008-5
Natureza: Aposentadoria Interessados: Alcindo Andre Correa Loureiro (014.013.786-68) e outros Entidade:
Superintendência Estadual do INSS - Belo Horizonte/MG - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há
TC - 022.389/2008-5
Natureza: Pensão Civil Interessados: Adelmo Linhares Vasconcelos (165.098.625-49) e outros Entidade:
Gerência Executiva do INSS - Salvador/BA - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há
TC - 022.542/2008-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessada: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do
Campo/SP - Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região. Órgão: Justiça do Trabalho. Advogado constituído nos
autos: não há.
TC - 022.908/2008-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessado: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas (NEMS). Entidade: Sociedade Beneficente de Palmeira dos Índios. Advogado constituído nos autos:
não há.
TC - 022.910/2008-8
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessada: Procuradoria da República em Alagoas.
Entidade: Município de Japaratinga/AL. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 023.172/2007-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Civil Interessados: Breno Alves Barroso (488.932.692-87) e outros.
Órgão: Ministério de Minas e Energia - MME. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 023.346/2008-2
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessada: Sol Comércio Distribuição e Representação
Ltda.. Entidade: Município de Ferraz de Vasconcelos. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 023.830/2006-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessado: Márcio Roberto da Silva. Entidade: Município
de São Bento/PB Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 024.289/2008-9
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria Interessada: Mirinei Dantas de Souza (633.240.597-04).
Órgão: Gerência Executiva do INSS - Rio de Janeiro-sul/RJ - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não
há.
TC - 024.874/2008-9
Natureza: Pensão Civil Interessado: José Napoleão Soares (013.382.693-72) Entidade: Superintendência
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Estadual do INSS - Fortaleza/CE - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 025.711/2008-8
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessada: Ouvidoria do Tribunal de Contas da União.
Entidade: Serviço Social do Comércio - Administração Regional em Rondônia (SESC/RO). Advogado
constituído nos autos: não há.
TC - 026.451/2008-1
Natureza: Aposentadoria Interessado: Luiz Antonio Bridi Bandeira (027.882.335-15) Entidade: Gerência
Executiva do INSS - Salvador/BA - INSS/MPS Advogado constituído nos autos: não há
TC - 026.498/2008-8
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Prestação de Contas Exercício: 2007 Responsáveis: Jorge Luiz de Souza
(336.498.207-49); Antonio Eduardo Monteiro de Castro (838.227.637-72); Daniel Lima de Oliveira
(432.361.117-04); Marcelo Romas Rebello Pinna (552.699.237-34); Carlos Alberto Siqueira Gomes
(771.775.767-20). Entidade: Petrobras Comercializadora de Energia Ltda.. Advogado constituído nos autos:
não há.
TC - 026.503/2008-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2007 Responsáveis: Antonio Sergio
Cajueiro Costa (043.175.307-59) e outros. Entidade: Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A. - Grupo
Petrobras. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 026.589/2007-6
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria Interessados: Honelio Luiz de França (027.021.504-20);
Maria das Neves dos Santos (518.864.054-68). Órgão: Gerência Executiva do INSS - João Pessoa/PB INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 026.704/2008-8
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2007 Responsáveis: Claudio Castejon
(046.310.248-79); Ronaldo da Silva Araujo (366.667.267-15); Sérgio José de Barros (843.232.997-53).
Entidade: 5283 Participações Ltda.. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 027.091/2008-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2007 Responsáveis: Benedito Ribeiro
Vilasboas (CPF nº 184.804.466-68); Domingues e Pinho Contadores Ltda (CNPJ nº 28.005.122/0001-90);
George Torres Barbosa (CPF nº 499.175.367-87). Entidade: Baixada Santista Energia Ltda.. Advogado
constituído nos autos: não há.
TC - 027.489/2008-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria Interessados: Belmiro Karan Menezes (008.178.720-00);
Jose Carlos Dornelles de Abreu (080.139.690-53) e Waldemar Pinheiro (006.032.870-34). Órgão: Gerência
Executiva do INSS - Canoas/RS - INSS/MPS.
TC - 027.491/2008-1
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria Interessadas: Maria Vandelita Freitas Simião (479.814.908-
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04) e Odete Camilo Mariano (993.502.468-72). Órgão: Gerência Executiva do INSS - Santo André/SP INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 027.492/2008-9
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria Interessada: Alair dos Santos Ribeiro (259.710.261-00).
Órgão: Gerência Executiva do INSS - Ribeirão Preto/SP - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 027.493/2008-6
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria Interessado: Geraldo Gervino Silveira (014.953.488-49).
Órgão: Gerência Executiva do INSS - Jundiaí/SP - INSS/MPs. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 027.494/2008-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria Interessado: Carlos Augusto Rebelo (214.937.748-91).
Órgão: Gerência Executiva do INSS - Taubaté/SP - INSS/MPS. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 029.570/2006-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Responsáveis: Moacir Moreno (205.887.394-72); Stenio
Pires de Sá Mendes (414.492.404-10). Interessados: Controladoria-geral da União - PR; Governo do Estado da
Paraíba; Ministério da Integração Nacional e Ministério do Meio Ambiente. Órgão: Governo do Estado da
Paraíba.
TC - 029.811/2008-1
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Tomada de Contas Especial Responsável: José Medeiros (003.223.184-91)
Órgão: Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 030.523/2008-9
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessada: Informóbile Indústria e Comércio de Móveis
Ltda. Entidade: Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal. Advogado constituído
nos autos: não há.
TC - 032.038/2008-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Representação Interessada: Representante: M A dos Santos Serviços ME.
Entidade: Serviço Nacional de Seguro Social - Gerência Executiva em Alagoas (INSS/AL). Advogado
constituído nos autos: não há.
TC - 852.092/1997-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria Interessados: Aloylson Gregório de Toledo Pinto
(001.794.003-63) e outros. Entidade: Fundação Universidade de Brasília - MEC Advogado constituído nos
autos: não há.
Relator, Auditor Augusto Sherman Cavalcanti
TC - 011.031/2008-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Especial de Ex-Combatente Interessados: Adriana Aparecida da
Silva (015.419.576-60) e outros Órgão/Entidade: Quarta Região Militar Advogado constituído nos autos: não
há.
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TC - 015.686/2008-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Civil Interessados: Antonio de Lima Monteiro (627.947.107-10) e
outros Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 015.689/2008-1
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Civil Interessados: Ana Barbosa de Oliveira (281.906.616-04) e
outros Órgão/Entidade: Quarta Região Militar Advogado constituído nos autos: não há
TC - 017.184/2008-7
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Reforma Interessados: Anderson Rogerio Rangel (044.194.936-31) e outros
Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 017.185/2008-4
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Reforma Interessados: Carlos Dias da Silva (036.791.877-34) e outros
Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 017.206/2008-6
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Reforma Interessados: Carlos Binenbojm (026.569.737-91) e outros
Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 017.207/2008-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Reforma Interessados: Alberto Evilasio de Barros Gondim (088.960.621-87)
e outros Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 019.102/2008-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Civil Interessados: Jorgete Santos Santiago (000.710.797-85)
Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 020.125/2008-8
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Reforma Interessados: Abner Bernardino de Sousa (506.012.373-15) e
outros Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 020.126/2008-5
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Reforma Interessados: Eduardo Olympio Casares (028.374.397-20) e
outros Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 020.945/2008-4
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Atos de admissão Interessados: Jose Milton Baiao (495.845.886-72); Paulo
Cesar Pereira (038.228.986-27); Roberto Carlos Zancanela (579.869.756-87) Órgão/Entidade: Indústria de
Material Bélico do Brasil - Md/ce Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 020.968/2008-9
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(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alex Roumillac Baptista (020.353.487-57)
e outros Órgão/Entidade: Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. - Mct Advogado constituído nos autos: não
há.
TC - 025.389/2008-9
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Atos de Admissão Interessado: Paulo Farias Nazareth Netto (048.132.69605) Órgão/Entidade: Escola de Sargentos das Armas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 026.220/2008-4
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria Interessados: Ana Maria de Souza (618.649.947-20) e
outros Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 026.509/2008-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Militar Interessados: Ana Carollyne Villarga de Senna Mateus
(038.993.321-05) e outros Órgão/Entidade: Nona Região Militar Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 026.510/2008-4
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Especial de Ex-Combatente Interessado: Salvador Roque Batista
(042.240.001-72) Órgão/Entidade: Décima Primeira Região Militar Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 026.515/2008-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Atos de Admissão Interessados: Daniel Ribeiro dos Santos (004.275.37592) e outros Órgão/Entidade: 10º Batalhão de Infantaria Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 029.515/2008-4
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Especial de Ex-Combatente Interessados: Amazilia Adelina Ferreira
Sampaio (028.753.939-36); e outros Órgão/Entidade: Segunda Região Militar Advogado constituído nos autos:
não há.
TC - 029.519/2008-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Especial de Ex-Combatente Interessados: Ana Paula Camargos
Almeida (793.193.606-00) e outros Órgão/Entidade: Quarta Região Militar Advogado constituído nos autos: não
há.
TC - 029.523/2008-6
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Militar Interessados: Alba Cristina Rios Patriarcha Barduke
(222.359.065-91) e outros Órgão/Entidade: Sexta Região Militar Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 029.529/2008-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Especial de Ex-Combatente Interessados: Dorvalina Ribeiro Pacury
(904.429.116-53) e outros Órgão/Entidade: Décima Primeira Região Militar Advogado constituído nos autos:
não há.
TC - 029.531/2008-8
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Militar Interessados: Alice Ester Batista de Franca (444.548.214-53)
e outros Órgão/Entidade: Décima Segunda Região Militar Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 029.535/2008-7
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Reforma Interessados: Aluizio Weber Sellmann (017.634.740-20) e outros
Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 029.538/2008-9
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Reforma Interessados: Alcides Joao Branco (014.354.000-97) e outros
Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 029.944/2008-8
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andre Luis Tenorio Geronymo
(224.773.868-08) e outros Órgão/Entidade: 12º Grupo de Artilharia de Campanha Advogado constituído nos
autos: não há.
TC - 030.586/2008-9
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Atos de Admissão Interessado: Max Jonas Lacerda da Silva (646.143.36000) Órgão/Entidade: Comando do Comando Militar do Sul - Md/ce Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 030.596/2008-5
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Atos de Admissão Interessados: Edson Henrique da Silva Nascimento
(055.563.524-45) e outros Órgão/Entidade: 10º Batalhão de Infantaria Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 030.951/2008-5
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pensão Civil Interessados: Cleusa Medianeira G. Saldanha de Azambuja
(803.287.250-72) e outros Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas Advogado constituído nos
autos: não há.
Relator, Auditor Marcos Bemquerer Costa
TC - 000.860/2001-0
Natureza: Tomada de Contas Especial. Entidade: Município de Carutapera/MA. Responsáveis: Edivaldo
Palmeira Guerra e outros. Advogados constituídos nos autos: Salomão Silva Sousa, OAB/MA n. 699; Safira
Serra Sousa, OAB/MA n. 5.555; Antonio Geraldo de Oliveira Marques, OAB/MA n. 5.759; Lúcio Mauro Castro
Rabelo, OAB/MA n. 5.129; Eduardo de Pádua Cruz Sousa, OAB/MA n. 7.108; e Carlos Augusto Macedo Couto,
OAB/MA n. 6.710-A
TC - 004.856/2004-0
Natureza: Tomada de Contas Especial. Entidade: Município de Cidade Ocidental/GO. Responsável: Antônio de
Pádua Alves Lima. Advogados constituídos nos autos: Lília de Medeiros Borges, OAB/GO n, 21.797; Augusto
César de Oliveira Sampaio, OAB/GO n.
TC - 005.081/2008-7
Natureza: Tomada de Contas Especial. Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - MEC.
Responsável: Candido Augusto de Freitas Martins. Advogado constituído nos autos: não há.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
TC - 006.444/2008-0
Natureza: Atos de Admissão. Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha. Interessados: Jose Iran Lopes
Bento e outros. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 007.322/2006-5
Natureza: Tomada de Contas Especial. Unidade: Secretaria de Trabalho, Direitos Humanos e Solidariedade do
Distrito Federal - STDHS/DF (atual Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal - SET/DF).
Responsáveis: Cláudia Alves Marques e outros. Advogados constituídos nos autos: Edson Aniz Mahana,
OAB/DF n. 14.853, e Fernando Antônio Dusi Rocha, OAB/DF n. 5.276.
TC - 007.415/2006-6
Natureza: Tomada de Contas Especial. Unidade: Secretaria de Trabalho, Direitos Humanos e Solidariedade do
Distrito Federal - STDHS/DF (atual Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal - SET/DF).
Responsáveis: Cláudia Alves Marques e outros. Advogados constituídos nos autos: Edson Aniz Mahana,
OAB/DF n. 14.853, e Fernando Antônio Dusi Rocha, OAB/DF n. 5.276.
TC - 007.420/2006-6
Natureza: Tomada de Contas Especial. Unidade: Secretaria de Trabalho, Direitos Humanos e Solidariedade do
Distrito Federal - STDHS/DF (atual Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal - SET/DF).
Responsáveis: Cláudia Alves Marques e outros. Advogados constituídos nos autos: Edson Aniz Mahana,
OAB/DF n. 14.853, e Fernando Antônio Dusi Rocha, OAB/DF n. 5.276, André Campos Amaral, OAB/DF n.
11.731, Alexandre Ferreira e Carvalho, OAB/DF n. 6.730, Daniel Flávio da Fonseca, OAB/DF n. 21.229,
Daniela Borges de Castro Costa, OAB/DF n. 18.981.
TC - 009.660/2008-8
Natureza: Representação. Entidade: Município de Itapicuru/BA. Interessado: Tribunal de Contas do Estado da
Bahia - TCE/BA. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 009.661/2008-5
Natureza: Representação. Entidade: Município de Irará/BA. Interessado: Tribunal de Contas do Estado da
Bahia - TCE/BA. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 010.063/2008-0
Natureza: Representação. Entidade: Município de Ipiaú/BA. Interessado: Tribunal de Contas do Estado da
Bahia - TCE/BA. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 010.065/2008-4
Natureza: Representação. Entidade: Município de Encruzilhada/BA. Interessado: Tribunal de Contas do Estado
da Bahia - TCE/BA. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 010.500/2007-9
Natureza: Tomada de Contas Simplificada - exercício de 2006. Unidade: 2ª Superintendência de Polícia
Rodoviária Federal/MT. Responsáveis: Adailton Fernandes Lima e outros. Advogados constituídos nos autos:
não há.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
TC - 011.315/2008-3
Natureza: Representação. Entidade: Município de Malhada de Pedras/BA. Interessado: José Monteiro Neto,
Prefeito municipal. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 011.385/2008-8
Natureza: Representação. Entidade: Município de Itambé/BA. Interessado: Tribunal de Contas do Estado da
Bahia - TCE/BA. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 011.715/2008-5
Natureza: Representação. Entidade: Município de Castro Alves/BA. Interessada: Controladoria-Geral da União
- SFC/CGU/PR. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 011.718/2008-7
Natureza: Representação. Entidade: Município de Bom Jesus da Lapa/BA. Interessada: Secretaria Federal de
Controle Interno - SFC/CGU/PR. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 012.652/2007-0
Natureza: Tomada de Contas Simplificada - exercício de 2006. Unidade: Hospital Naval Marcílio Dias - MD/CM.
Responsáveis: Adilson Santana e outros. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 013.194/2008-5
Natureza: Tomada de Contas - exercício de 2007. Unidade: Comissão Naval Brasileira na Europa - MD/CM.
Responsáveis: André Luis Bergo Pinto e outros. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 013.224/2008-6
Natureza: Atos de Admissão. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte - TRE/RN.
Interessados: João Paulo de Araújo e outros. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 013.558/2008-0
Natureza: Tomada de Contas Simplificada - exercício de 2007. Unidade: Departamento de Polícia Federal Superintendência Regional em Alagoas. Responsáveis: Adriano Ferreira de Amorim e outros. Advogado
constituído nos autos: não há.
TC - 014.199/2006-0
Natureza: Prestação de Contas Simplificada - exercício de 2005. Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - Departamento Regional em Sergipe - Senac/SE. Responsáveis: Agnaldo dos Santos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 014.657/2006-7
Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2005. Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional em Tocantins - Senar/TO. Responsáveis: Adolfo Freitas Guimarães e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
TC - 014.768/2006-6
Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2005. Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional na Bahia - Senar/BA. Responsáveis: Antonio Fernando Ribeiro e outros. Advogado
constituído nos autos: não há.
TC - 014.913/2007-7
Natureza: Prestação de Contas Simplificada - exercício de 2006. Entidade: Agência Nacional do Cinema Ancine - MinC. Responsáveis: Aurelino da Rocha Machado Filho e outros. Advogado constituído nos autos:
não há.
TC - 016.548/2007-0
Natureza: Tomada de Contas Simplificada - exercício de 2006. Unidade: Departamento de Polícia Federal Superintendência Regional na Bahia. Responsáveis: alvino José Leite e outros. Advogado constituído nos
autos: não há.
TC - 016.557/2000-1
Natureza: Tomada de Contas Especial. Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial - Inmetro - Mdic. Responsáveis: Armando Mariante Carvalho Junior e outros. Advogado constituído
nos autos: Manoel Victor Moura, OAB/RJ n. 22.515.
TC - 016.686/2007-6
Natureza: Prestação de Contas Simplificada - exercício de 2006. Entidade: Fundação Nacional de Artes Funarte/MinC. Responsáveis: Abimael Correa Rocha e outros. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 016.979/2004-3
Natureza: Representação. Entidade: Município de Mateiros/TO. Interessado: Conselheiro-Presidente do
Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, Sr. José Jamil Fernandes Martins. Advogado constituído nos
autos: não há.
TC - 019.120/2006-2
Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2005. Entidade: Serviço Social da Indústria - Departamento
Regional em São Paulo - Sesi/SP. Responsáveis: Artur Rodrigues Quaresma Filho e outros. Advogados
constituídos nos autos: Carla de Cássia Fortino, OAB/SP n. 112.721; Marcos Zambelli, OAB/SP n. 91.500; José
Carlos Imbriani, OAB/SP n. 33.679; Stella Maria Pereira Dalla, OAB/SP n. 61.735; Valéria de Almeida Hucke,
OAB/SP n. 95.631; Luiz Fernando Teixeira de Carvalho, OAB/SP n. 96.959; Marcelo Camargo Pires, OAB/SP
n. 96.960; Higina Lorene Zoneti, OAB/SP n. 105.330; Beatriz Grigna, OAB/SP n. 113.340; Solaine Meneguello
Bim, OAB/SP n. 116.459; Alexandra Rolim Sahagoff, OAB/SP n. 126.636; Juliano Junio Nunes, OAB/SP n.
137.414; Maria Helena Fernandes de Araújo Trindade, OAB/SP n. 144.032; Priscilla de Held, OAB/SP n.
154.087; Thaís Sberveglieri Baldacin, OAB/SP n. 166.939; Eduardo Pereira Rodrigues, OAB/SP n. 177.293;
Alexandre Minghin, OAB/SP n. 184.274; Débora Cypriano Botelho, OAB/SP n. 74.926; José Benedito de
Almeida Mello Freire, OAB/SP n. 93.150.
TC - 020.236/2008-7
Natureza: Representação. Unidade: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - MD/CM.
Interessado: Menezes Almeida Engenharia Ltda. Advogado constituído nos autos: não há.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
TC - 020.369/2005-9
Natureza: Tomada de Contas - exercício de 2004. Unidade: Delegacia Regional do Trabalho no Rio Grande do
Sul - DRT/RS. Responsáveis: Alexandre Machado Berutte e outros. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 020.861/2007-4
Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2006. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro TRE/RJ. Responsáveis: Alexandre Bellinassi Pereira e outros. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 020.947/2008-9
Natureza: Atos de Admissão. Órgão: Ministério da Cultura - MinC. Interessadas: Aline de Souza Vasconcellos e
Eliene Moreira Curado. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 020.961/2008-8
Natureza: Atos de Admissão. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral no Paraná - TRE/PR. Interessadas: Adeline
Miranda Gasparelli e Maria Cecília Strapason Torques. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 021.872/2008-0
Natureza: Representação. Entidade: Município de Bom Jesus da Lapa/BA. Interessado: Coordenador-Geral de
Operações do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação. Advogado
constituído nos autos: não há.
TC - 024.158/2008-7
Natureza: Atos de Admissão. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral em Goiás - TRE/GO. Interessados: Cláudia da
Silva Rosa e outros. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 025.386/2008-7
Natureza: Atos de Admissão. Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha. Interessado: Jorge Carlos
Fortunato Silva. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 025.395/2008-6
Natureza: Atos de Admissão. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral no Espírito Santo - TRE/ES. Interessados:
Bruno Airão Destefani e outros. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 027.644/2008-2
Natureza: Atos de Admissão. Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan/MinC.
Interessadas: Juliana Ferreira Sorgine e Juliana Lima Ribeiro. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 027.824/2008-0
Natureza: Tomada de Contas Especial. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral na Bahia - TRE/BA. Responsáveis:
Francisco Benjamim Fonseca de Carvalho e outros. Advogados constituídos nos autos: Ademir Ismerim,
OAB/BA n. 7.829, e Déborah Cardoso Guirra, OAB/BA n. 14.622.
TC - 028.262/2008-3
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Natureza: Atos de Admissão. Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF/MJ. Interessados:
Alexandre da Silva Machado e outros. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 028.370/2008-0
Natureza: Atos de Admissão. Entidade: Empresa Gerencial de Projetos Navais - MD/CM. Interessados: Adilson
Gonçalves Agostinho e outros. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 031.189/2008-3
Natureza: Representação. Unidade: Coordenação-Geral de Logística do Ministério da Justiça - CGL/MJ.
Interessado: ProiXL Centro de Serviços de Estenotipia S/S. Advogado constituído nos autos: não há.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Classe I - RECURSOS
Relator, Ministro Augusto Nardes
TC - 002.754/2001-7
(INCLUÍDO EM PAUTA) (com 8 anexos) Natureza: Embargos de Declaração. Entidade: Fundação
Universidade de Brasília. Recorrentes: Ângela Maria Pontes (CPF 144.801.406-97), Maria Darci Colares
Siqueira (041.188.632-00), Margarida Jardim Cavalcanti (CPF 253.241.600-91), Maria Regina Zamith Calazans
(CPF 522.263.018-87) e Francisco de Assis Raimundo Pires (CPF 033.666.691-87). Advogados constituídos
nos autos: Shigueru Sumida (OAB/DF 14.870); Cláudio Santos (OAB/DF 10.081); Roberto de Figueiredo
Caldas (OAB/DF 5.939); Paula Frassinetti Viana Atta (OAB/DF 6.319); José da Silva Caldas (OAB/DF 6.002);
Cláudio Santos da Silva (OAB/DF 10.081); Rodrigo Péres Torelly (OAB/DF 12.557); Eryka Farias de Negri
(OAB/DF 13.372); Marcelise de Miranda Azevedo (OAB/DF 13.811); Milton Carrijo Galvão (OAB/DF 13.552);
Luciana Martins Barbosa (OAB/DF 12.453); Ranieri Lima Resende (OAB/DF 14.516); Damares Medina
Resende de Oliveira (OAB/DF 14.489).
TC - 002.769/2001-0
(INCLUÍDO EM PAUTA) (com 1 volume e 8 anexos) Natureza: Embargos de Declaração. Entidade: Fundação
Universidade de Brasília. Recorrentes: Fundação Universidade de Brasília, Rafael Takeshi Sasaki Okida e
Daniella Tiemi Sasaki Okida. Advogado constituído nos autos: Miguel Joaquim Bezerra (OAB/DF 5394).
TC - 008.726/1997-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Pedido de Reexame. Entidade: Superintendência Estadual do INSS em
João Pessoa/PB. Interessados: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé; Sindicato dos Trabalhadores
Federais em Saúde e Previdência no estado da Paraíba; Adjanira de Araujo Moura (373.877.744-04); Aída
Maria Loureiro da Silva (044.988.794-49); Ana Maria Alves da Silva (048.606.324-00); Argemiro de Figueiredo
Sobrinho (330.651.797-68); Francisca de Sa Ribeiro (041.732.364-68); Inalda Cruz de Oliveira (023.728.86487); José Mario Pedrosa Pinheiro (078.571.604-15); Lindalva do Carmo Araújo (058.181.414-20); Lucemira
Antunes de Lima Queiroz (262.207.414-04); Maria Pereira da Costa (059.207.794-20); Maria das Graças Souza
Ramos (345.413.224-04); Maria dos Milagres Farias Marques (726.110.654-20) e Teresilma Dias de Queiroz
(058.627.104-00) Advogados constituídos nos autos: Adeilton Hilário Júnior (OAB/PB 10.047) e Yuri de
Albuquerque (OAB/PB 10.673).
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
TC - 015.152/2003-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) (com 2 anexos). Natureza: Recurso de Reconsideração. Entidade: Município de
Salgadinho/PE. Recorrente: Luciano José Ferreira da Silva Lima, ex-prefeito. Advogado constituído nos autos:
não há.
Classe II - TOMADAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS
Relator, Auditor Augusto Sherman Cavalcanti
TC - 001.262/2004-1
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade: Município de Marechal
Thaumaturgo/AC Responsáveis: Leandro Tavares de Almeida (CPF 079.635.802-87) e Sigma Construções e
Comércio Ltda. (CNPJ 84.301.001/0001-66) Advogado constituído nos autos: não há
TC - 004.454/2007-9
Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade: Município de Santo Antônio dos Lopes/MA Responsável:
Euzébio Napoleão Mendonça (CPF 020.148.403-00) Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 008.327/2007-4
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade: Município de São Benedito do Rio
Preto/MA Responsável: Raimundo Erre Rodrigues Filho (CPF 043.986.703-78) Advogado constituído nos
autos: não há
TC - 010.405/2006-1
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade: Prefeitura Municipal de ApicumAçu/MA Responsável: Sebastião Lopes Monteiro (CPF 044.383.703-10) Interessado: Secretaria de Recursos
Hídricos do Ministério do Meio Ambiente - SRH/MMA Advogado constituído nos autos: não há
TC - 011.969/2008-7
Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade: Município de Rosário/MA Responsável: Raimundo João Pires
Saldanha Neto, CPF 022.340.173-00 Advogado constituído nos autos: não há
TC - 016.111/2001-9
(INCLUÍDO EM PAUTA) (com 4 volumes) Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade: União Brasileira de
Estudantes Secundaristas - UBES Responsáveis: Juana Nunes Pereira, CPF 070.544.767-78; Kérison Arnóbio
Lopes Santos, CPF 026.321.006-58; Renato de Oliveira Meirelles, CPF 215.492.038-19. Advogados
constituídos nos autos: Lia Carneiro Campos, OAB/SP 79.695; José Roberto Batochio, OAB/SP 20.685;
Guilherme Octávio Batochio, OAB/SP 123.000; Ricardo Toledo Santos Filho, OAB/SP 130.856; Roberta Maria
Batochio, OAB/SP 154.000; Fábio de Sá Cesnik, OAB/SP 146.717; José Maurício Cézar Fittipaldi, OAB/SP
221.054; Natasha Schmitt Caccia, OAB/SP 238.518.
TC - 021.418/2008-4
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade: Município de Alto Alegre/RR
Responsável: Nertan Ribeiro Reis (CPF 036.691.732-34) Advogado constituído nos autos: não há
TC - 025.597/2007-3
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade: Prefeitura Municipal de Vargem
Grande/MA Responsável: José Pedro da Silva (CPF 008.186.823-53) Advogado constituído nos autos: não há
Relator, Auditor Marcos Bemquerer Costa
TC - 007.135/2006-2
Natureza: Tomada de Contas Especial. Órgãos: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Secretaria de
Estado do Trabalho do Distrito Federal - SET/DF. Responsáveis: Edimar Braz de Queiroz, CPF 101.727.77100, Cláudia Alves Marques, CPF 417.053.271-68, Maria da Guia Lima Cruz, CPF 565.125.201-06, Jussara
Beatriz Martins Natal, CPF 376.660.531-34, e Ação Social do Planalto - ASP, CNPJ n. 00-085.092/0001-50.
Advogados constituídos nos autos: Edson Aniz Mahana, OAB/DF n. 14.853, e Fernando Antônio Dusi Rocha,
OAB/DF n. 5.276.
TC - 015.652/2001-4
Natureza: Tomada de Contas Especial. Entidade: Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. Responsável:
Euzébio Napoleão Mendonça, CPF n. 020.148.403-00, ex-Prefeito. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 018.008/2008-4
Natureza: Tomada de Contas Especial. Entidade: Município de Anguera/BA. Responsável: José Ari Vieira
Filho, ex-Prefeito, CPF n. 131.157.665-72. Advogado constituído nos autos: Neirilande Ferreira Dias, OAB/BA
n. 16.686.
TC - 023.476/2007-9
Natureza: Tomada de Contas Especial. Entidade: Município de Serra do Ramalho/BA. Responsável: Alberto
Anísio Souto Godoy, CPF 100.147.054-00. Advogado constituído nos autos: não há.
Classe III - AUDITORIAS, INSPEÇÕES E OUTRAS MATÉRIAS CONCERNENTES A
FISCALIZAÇÃO.
Relator, Auditor Augusto Sherman Cavalcanti
TC - 014.019/2004-7
(com 1 anexo, este com 2 volumes) Natureza: Relatório de Levantamento de Auditoria Unidade: Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - Sebrae/CE Responsáveis: Francisco Regis
Cavalcante, CPF 245.469.923-00; Sérgio de Sousa Alcântara, CPF 228.920.873-68; José Ramos Torres de
Melo, CPF 000.082.301-53; Francisco Remígio de Freitas Neto, CPF 000.952.733-87; Fabiano Barroso
Campelo, CPF 385.554.843-91; Cícero Rôger Macêdo Gonçalves, CPF 381.029.513-20; José de Ribamar Félix
Beleza, CPF 107.215.333-53; Visão Mundial (Filial Fortaleza/CE), CNPJ 18.732.628/0003-09. Advogado
constituído nos autos: Cícero Rôger Macêdo Gonçalves, OAB/CE 8.795.
Classe V - CONCESSÕES DE APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Relator, Ministro Augusto Nardes
TC - 022.813/2008-4
(INCLUÍDO EM PAUTA) Natureza: Aposentadoria. Entidade: Superintendência Estadual do INSS em
Vitória/ES. Interessados: Ângela Lucas Brandão (CPF-809.497.977-15) e Ruy Lemos (CPF-241.087.9 07-15).
Advogado constituído nos autos: não há.
Relator, Auditor Marcos Bemquerer Costa
TC - 001.703/2005-6
Natureza: Aposentadoria. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT/PE. Interessada:
Terezinha de Jesus Carneiro Leão. Advogado constituído nos autos: não há.
TC - 022.544/2008-4
Natureza: Pensão Civil. Órgão: Ministério da Justiça. Interessada: Maria José Martins. Advogado constituído
nos autos: não há.
TC - 025.013/2008-4
Natureza: Pensão Civil. Órgão: Ministério da Justiça. Interessada: Maria Ferreira dos Anjos. Advogados
constituídos nos autos: não há.
TC - 029.009/2007-1
Natureza: Pensão Civil. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG. Interessado: Emerson
Nunes. Advogados constituídos nos autos: não há.