Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Práticas Necessárias para
Contratação de Bens e Serviços de
Tecnologia da Informação
Renata Alves Campos - Analista de T. I. (CoInfo)
André de Oliveira Eskenazi - Administrador (DMSA/Pregão)
Fase Interna (preparatória)
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Verificação da efetiva necessidade da
contratação
Definição do objeto
Definição do valor estimado
Autorização pela autoridade competente
Indicação dos recursos
Abertura do processo devidamente autuado e
protocolado
Elaboração do edital
Lei nº 8.248/1991
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Ordem para Preferência na Contratação
(critérios de desempate):
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Com tecnologia desenvolvida no país;
Produzidos de acordo com processo
produtivo básico, (levando em conta
condições equivalente de prazo, qualidade,
suporte, etc)
Decreto nº 7.174/2010
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Art 9º Para a contratação de bens e
serviços de Informática e automação ,
deverão ser adotados os tipos de licitação
“menor preço” (pregão) ou “técnica e
preço” (concorrência), conforme
disciplinado neste Decreto, ressalvadas
as hipóteses de dispensa ou
inexigibilidade previstas na legislação.
Inexigibilidade
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Serviços de natureza singular
Inviabilidade de competição
(deve ser bem fundamentada a
justificativa através dos princípios de
economicidade, razoabilidade, interesse
público, etc)
É possível contratação por inexibilidade
mesmo havendo outros fornecedores.
Menor preço
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A licitação do tipo menor preço será
exclusiva para a aquisição de bens e
serviços de informática e automação
considerados comuns (padrão usual de
mercado), e deverá ser realizada na
modalidade pregão, preferencialmente na
forma eletrônica.
Técnica e Preço

A licitação do tipo Técnica e Preço será
para a aquisição de bens e serviços de
informática e automação considerados
não comuns, e deverá ser realizada na
modalidade Concorrência.
Marca
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Posso definir qual a marca que eu quero
desde que seja indispensável e
tecnicamente justificada.
Ex: Padronização.
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A aquisição de bens e serviços de TI e
automação deverá ser precedida de
planejamento da contratação, incluindo
projeto básico (usado para concorrência ou
tomada de preço) ou termo de referência
(usado em Pregão) elaborado em harmonia
com o PDTI.
Termo de Referência ou Projeto Básico (Elaborado pela Equipe de
Planejamento da Contratação)
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Deve conter no mínimo as seguintes informações:
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Definição do objeto;
Fundamentação da contratação;
Descrição da solução de TI;
Requisitos da solução;
Modelo de prestação de serviços ou de fornecimento
de bens;
Elementos para gestão do contrato;
Estimativa de preços;
Adequação orçamentária;
Definições dos critérios de sanções;
Critérios de seleção do fornecedor;
Equipe de Planejamento da Contratação
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Integrante Técnico: Representante da área de
TI
Integrante Administrativo: representante da
área administrativa
Integrante Requisitante: representante da
área requisitante da solução. Qualquer unidade
da administração que demande a contratação
de um serviço de TI.
Planejamento da Licitação de TI
• 1ª etapa: Análise da Viabilidade da
Contratação
• 2ª etapa: Plano de Sustentação
• 3ª Etapa: Estratégia de Contratação
• 4ª etapa: Análise de Risco
1ª etapa: Análise da Viabilidade da Contratação
(elaborada pelos integrantes Técnico e Requisitante)
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Definição e especificação dos requisitos;
Identificação das diferentes soluções;
Análise e comparação entre os custos totais das soluções
identificadas (aquisição de ativos, insumos, garantia e
manutenção);
Justificativa da solução escolhida, a ser elaborada pela área
de TI;
Avaliação das necessidades de adequação do ambiente do
órgão (infraestrutura tecnológica e elétrica, logística, espaço
físico, mobiliário, etc)
2ª etapa: Plano de Sustentação
(Responsabilidade dos Integrantes Técnico e Requisitante)
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Deve conter:
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Recursos materiais e humanos necessários;
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Transferência de conhecimento para continuidade dos trabalhos
em caso de eventual interrupção contratual;
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Atividades de transição contratual e encerramento do contrato
(entrega de versões finais, devolução de recursos cedidos, revogação
de perfis de acesso, etc);
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Estratégia de independência do órgão ou entidade contratante em
relação à contratada (direito de propriedade intelectual e direitos
autorais da solução de TI, etc).
3ª Etapa: Estratégia de Contratação
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Integrante Técnico:
− indica a solução de TI a ser contratada;
− Define as responsabilidades da contratada;
− Define critérios técnicos para julgamento de propostas técnicas
Equipe de Planejamento:
− Elabora um termo de compromisso e o termo de ciência da declaração
de manutenção de sigilo e das normas de segurança vigentes no
órgão;
− Indica os termos do futuro contrato relativos a:
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Procedimentos e critérios de aceitação dos serviços/bens
fornecidos;
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Quantificação ou estimativas prévia do volume de serviços/bens;
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Definição da metologia de avaliação da qualidade;
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Forma de pagamento;
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Cronograma físico-financeiro; etc
Continuação da 3ª etapa...
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Integrante Administrativo e Técnico
−
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Elaboram o orçamento detalhado em preços
unitários, fundamentado em pesquisa de mercado
Integrante Requisitante
−
Elabora a estimativa do impacto econômicofinanceiro no orçamento do órgão ou entidade,
indicando as fontes de recurso.
4ª etapa: Análise de Risco (Feita pela equipe de
Planejamento)
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Identificação dos principais riscos;
Identificação da possibilidade de ocorrência e dos danos
que seriam causados;
Definição das ações que devem ser tomadas para
amenizar ou eliminar a chance de ocorrência dos riscos
Definição prévia das ações de contingência a serem
tomadas no caso da concretização de cada risco;
Definição dos responsáveis pelas ações de prevenção
dos riscos e dos procedimentos de contingência a serem
adotados.
Fiscal ou Gestor do Contrato
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É uma pessoa obrigatória (representante
da administração) responsável pelo
acompanhamento e fiscalização da
execução contratual.
Sobre certificação/qualificação técnica
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Somente será permitida as exigências de
certificação ou qualificação técnica que
sejam indispensáveis a garantia do
cumprimento das obrigações, caso
contrário é proibido exigir do licitante
(CMMI, PMI, etc), mas posso pontuá-lo
(Pontuação Técnica).
Acordo de nível de serviço
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São critérios objetivos e mensuráveis
estabelecidos e acordados entre as partes com
a finalidade de aferir e avaliar (periodicamente)
diversos fatores relacionados aos serviços
(qualidade, desempenho, disponibilidade,
segurança, etc).
Exemplo: Atendeu 95% dos casos no prazo?
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Pagamento Integral
Senão:
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Descontos Acordados
Publicidade
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Prazos mínimos
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Concorrência
− Técnica e preço – 45 dias
− Menor preço – 30 dias
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Tomada de preço
− Técnica e preço – 30 dias
− Menor Preço – 15 dias
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Convite
− 5 dias úteis
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Pregão
− 8 dias úteis
Perguntas