AVISO DE DESCONTINUIDADE DE SOFTWARES AUDACES
Prezado CLIENTE,
A AUDACES no uso de suas atribuições como desenvolvedora e detentora dos direitos
autorais do software AUDACES IDEA NAS NUVENS, comunica que a partir do dia 01 de
março de 2016 fará a descontinuação oficial e irrevogável do software acima citado,
encerrando, portanto, o suporte técnico e treinamentos para este produto.
Devido a descontinuação do referido software, o serviço PLANO HOME AUDACES IDEA NAS
NUVENS disponível em www.ideanasnuvens.com.br não será mais prestado a partir da data
de descontinuação do software.
A partir do dia 01 de março de 2016 não será possível criar novas contas em nenhum dos
serviços relacionados ao IDEA NAS NUVENS. Informações contidas nestes serviços poderão
ser criadas, modificadas, excluídas ou exportadas por seus usuários até o dia 01 de março de
2016, sendo que a partir desta data nenhuma ação adicional poderá ser realizada.
O ato de descontinuação está amparado pela Lei do Software, pela Lei dos Direitos Autorais, e
pela Lei da Propriedade Intelectual e Industrial, e da Lei Internacional de Copyrights. (L n.
9.609/98 art. 8, L n.9.610/98, art. 7, XII c/c 24, I, VI, c/c 27, 28, 30 e 37; EC Software Directive
of 14 May 1991, 91/250/EEC, publicada no Official Journal of the EEC de 17/05/91, L122/42).
Salienta-se que os softwares AUDACES IDEA NAS NUVENS é, e sempre foi de propriedade
da AUDACES, direito de propriedade intransferível pela sua natureza jurídica. A Audaces
disponibiliza para clientes e usuários tão somente a LICENÇA DE USO e pode a qualquer
momento ser revogada pelo detentor dos direitos autorais. Além da licença de uso não
transferir propriedade, tão somente autorizar o uso do produto autoral e intelectual de outrem,
impede a venda, alienação, transferência ou doação a terceiro, situação estas já previstas em
Lei específica e, inclusive, no contrato de licença de uso.
O plug de segurança ou os CD’s que acompanharam as Licenças de Uso deste software
descontinuado, foram apenas o veículo de transporte (hardware) do software e não foram
objeto do negócio jurídico entre as partes.
Em caso de queima, perda, extravio, roubo, ou qualquer espécie de defeito ou dano
nestes insumos, a AUDACES não poderá de nenhuma forma substituir ou indenizá-los
ao usuário, pois não são mais produzidos, comercializados e totalmente
descontinuados. Sendo de total responsabilidade do usuário que optou por não atualizar
a sua versão do sistema e do hardware.
O direito do consumidor foi plenamente garantido pela publicidade e comunicação prévia do ato
de descontinuidade. Pela natureza jurídica do bem em questão e pela previsão de Lei
Específica, a descontinuação é plenamente viável uma vez que comunicada previamente ao
usuário, exatamente como a AUDACES tem procedido.
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AUDACES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA.
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