CÂMARA M UNICIPAL DE A VEIRO
Comunicação do Presidente à Assembleia Municipal
Câmara Municipal de Aveiro
A redacção deste documento visa comunicar à Assembleia Municipal, conforme o
disposto na Lei, o que de mais significativo se realizou, por acção do Executivo e dos
Serviços Municipais, essencialmente no período compreendido entre os dias 1 de Abril
e 31 de Maio.
Comemorou-se no dia 12 de Maio, o Dia do Município. Nessa data pudemos recordar
a matriz histórica de Aveiro, enaltecer os valores de Liberdade e de Democracia que
nos honram, exaltar as gentes laboriosas e generosas que envaidecem a comunidade,
demonstrar a afeição por Santa Joana Princesa e pelo seu exemplo de humildade e
pudemos anunciar a esperança aveirense num destino que honre o passado e que
nos dignifique enquanto seus autores.
Neste 12 de Maio homenageámos os Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Aveiro,
com a abertura da galeria fotográfica no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Tivemos, neste dia, a grata oportunidade de distinguir, em Sessão Solene, com a
entrega de Distinções Honoríficas, um conjunto de personalidades e de entidades que
sobressaíram no serviço a Aveiro e aos aveirenses. Homenageámos, também, com
muito gosto vinte e quatro funcionários da Câmara Municipal.
Foram distinguidos com a Medalha de Prata do Município de Aveiro, Gilberto Madaíl, o
Padre Adérito Rodrigues Abrantes e Ulisses Rodrigues Pereira, a título póstumo. A
medalha de Mérito Social foi entregue ao Patronato de Nossa Senhora de Fátima e a
medalha de Mérito Industrial foi atribuída à Associação Industrial do Distrito de Aveiro.
Aveiro homenageou os Mártires da Liberdade, no dia 16 de Maio, na Praça Joaquim
de Melo Freitas, onde se encontra o obelisco em memória dos aveirenses que, em
Maio de 1828, participaram no movimento de revolta contra o regime absolutista e que
perfilhando os princípios liberais os defenderam até à morte por decapitação. Nesta
ocasião, José Tengarrinha proferiu uma comunicação sobre o contexto histórico e os
ideais dos revoltosos Francisco Manuel Gravito da Veiga e Lima, Francisco Silvério de
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Carvalho Magalhães Serrão, Manuel Luís Nogueira, Clemente da Silva Melo Soares
de Freitas, Clemente de Morais Sarmento e João Sousa Pizarro.
Procedeu-se, posteriormente, à deposição de uma coroa de flores e ao descerramento
de uma placa de homenagem a estes heróis aveirenses, junto ao referido monumento
da Praça Joaquim de Melo Freitas.
O Município de Aveiro associou-se às comemorações do dia 10 de Junho, Dia de
Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Na Sessão Solene, efectuada
nos Paços do Concelho, invocaram-se os contributos do povo português para os feitos
civilizacionais, saudaram-se as comunidades aveirenses que têm prestigiado Aveiro
em todo o mundo e deixou-se a mensagem de esperança nacional em tempos mais
generosos.
A Praia de S. Jacinto vai hastear pela primeira vez a Bandeira Azul, galardão europeu
que assinala a qualidade e a segurança balneares da única praia do Concelho de
Aveiro. A Candidatura apresentada pelo Município cumpriu os critérios estabelecidos
para a obtenção deste símbolo internacional, nomeadamente, o da a qualidade da
água, o da informação e educação ambiental, o da gestão ambiental e o da segurança
e serviço de assistência aos banhistas.
Esta praia foi também considerada “Praia Acessível” e vai erguer a respectiva
bandeira, pois satisfaz os critérios que permitem aos cidadãos de mobilidade
condicionada os meios de acessibilidade à sua fruição.
A época balnear em S. Jacinto está já valorizada por um programa de animação para
os visitantes, que complementa a oferta natural da praia, da ria e a da Reserva
Ecológica.
Aveiro possui agora mais uma forte razão para se afirmar como destino turístico e
detém mais um instrumento de afirmação para o desenvolvimento económico e social
da comunidade da Freguesia de S. Jacinto.
A realização do Europeu de sub’21 em Aveiro foi um êxito. Cerca de 50.000 mil
espectadores sentaram-se nas bancadas nos quatro jogos disputados no Estádio
Municipal de Aveiro - “Mário Duarte”, número que constituiu a maior adesão de público
aos estádios deste Europeu, sem que a Selecção Nacional portuguesa aqui tivesse
jogado. A participação dos aveirenses no evento foi massiva, revelando dentro e fora
do recinto de jogos, nas zonas de diversão organizadas para o evento, o entusiasmo e
o desportivismo que os distinguem como adeptos de referência.
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A Câmara Municipal de Aveiro estabeleceu com o Instituto das Artes e com a
Universidade de Aveiro os termos do protocolo que irá celebrar com estas entidades
para instalar, conservar, valorizar e expor uma Colecção de Arte Contemporânea no
nosso Concelho.
Trata-se de um valioso acervo, composto por obras dos mais representativos artistas
da escola modernista portuguesa, como Pomar, Cargaleiro, Vieira da Silva, António
Sena, Catarina Baleiros, entre outros.
Um espólio cuja exibição deleitará a sensibilidade artística dos aveirenses e que
colocará o Município, estrategicamente, no roteiro do turismo cultural internacional.
Um motivo mais para que Aveiro signifique urbe da contemporaneidade.
Cumprindo um compromisso eleitoral, o Executivo Camarário aprovou as reduções
aos valores de algumas das taxas, tarifas e preços não urbanísticos, aliviando parte
desses custos que recaem sobre os munícipes. O documento tramitou para discussão
pública e será agendado para discussão e votação nesta Assembleia. A estas
alterações pontuais, as mais prementes no quadro de equilíbrio e de justiça na
fiscalidade municipal, seguir-se-á uma reavaliação global das tabelas.
O aprofundamento da relação de proximidade com os cidadãos e o reforço de
interacção entre os autarcas municipais, que se estabeleceu desde o início do
mandato, prosseguiu neste período.
Realizaram-se as Reuniões de Câmara descentralizadas nas Freguesias da Glória,
Nossa Senhora de Fátima, Oliveirinha, Requeixo, S. Bernardo, S. Jacinto e Vera-Cruz.
A reunião de cada Freguesia foi precedida por um programa de visitas, a instituições,
obras e outros locais, proposto pela respectiva Junta anfitriã. O Executivo pôde
conhecer as boas práticas e tomar contacto com as dificuldades que lhes foram
apresentadas localmente. Dentro do lote de Reuniões de Câmara efectuadas nestas
Freguesias, consideradas privadas, foi previsto, a antecedê-las, um tempo de
intervenção pública destinado aos cidadãos que quiseram dirigir-se ao Executivo
Municipal.
O Plano mensal de reuniões com os Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia
continuou com os encontros de Cacia e da Vera-Cruz. O desenvolvimento da
cooperação institucional e a partilha de soluções na gestão de problemas comuns
foram aspectos abordados. Agendou-se, entretanto, para Junho de 2007, a Festa das
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Freguesias, um evento que divulgará o que melhor se faz nos diversos locais do
Concelho.
Realizou-se a segunda reunião com os Senhores Presidentes de Assembleia de
Freguesia, em que se estreitaram as relações e se reforçou o diálogo no sentido de
conjugar medidas para o benefício público.
Dois dos Planos estruturantes do desenvolvimento e do planeamento territorial de
Aveiro justificam aqui referência. Por um lado, o Plano Director Municipal (PDM), dado
que o processo referente ao pedido da sua revisão com a proposta de constituição da
Comissão Mista de Coordenação foi remetido à Secretaria de Estado do Ordenamento
do Território e das Cidades para aprovação e publicação do respectivo despacho de
constituição.
Por outro lado, no âmbito do Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro, a Autarquia
vem insistindo, atendendo à justa argumentação dos cidadãos reclamantes, para a
obtenção de pareceres favoráveis que permitam desafectar, da Reserva Agrícola
Nacional,
áreas
que
a
realidade
do
desenvolvimento
Concelhio
tornou
economicamente inviáveis enquanto destinadas à actividade agrícola e cuja inserção
está envolvida num enquadramento nitidamente urbano.
Os aveirenses e quem nos visita vão beneficiar da nova imagem que embelezará as
margens do Canal da Praça do Peixe, quando o seu estudo, que foi apresentado aos
moradores e aos proprietários de imóveis nesse local simbólico da nossa urbe, e os
objectivos da acção forem concretizados.
O Estudo para a Revitalização e Valorização Económica do Salgado de Aveiro –
Estudo de Mercado, cumpre as primeiras etapas, com a equipa de trabalho a proceder
à
definição
das
linhas
metodológicas
e
a
estabelecer
o
cronograma
de
desenvolvimento e de gestão do trabalho.
No âmbito do Programa Polis assinala-se a conclusão das obras da Ponte Circular que
permite a circulação pedonal entre as margens dos canais de S. Roque e dos
Botirões. Nesta fase, finalizam-se os acabamentos das obras do Mercado Manuel
Firmino e assegura-se que a qualidade e a funcionalidade do espaço valorizem a sua
vocação comercial e a dimensão humana de local de convívio. Entretanto, a
envolvente do Mercado encontra-se já disponível para a fruição pública e a
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beneficiação dos espaços na margem do Canal do Côjo que o ligam ao edifício da
antiga Capitania está em execução.
Nos meses de Abril e de Maio foram, neste Município, aprovados 112 projectos de
arquitectura, emitidos 96 alvarás de licenças de construção e 79 alvarás de licença de
utilização. Podem estes números constituir importantes sinais de investimento e de
aposta no Concelho de Aveiro, embora sempre constrangidos pelo quadro de
estagnação económico-financeira que ensombra o país.
Alguns projectos e obras municipais de interesse público foram concluídos, outros
ganharam relevante progresso.
Finalizaram-se os trabalhos de adaptação e beneficiação das estruturas metálicas do
terminal de S. Jacinto, indispensáveis para a acostagem do Ferry-Boat que ligará S.
Jacinto e o Forte da Barra, transportando passageiros e viaturas.
Outras obras também avançaram: a reabilitação da Casa Major Pessoa, com o início
da montagem da estrutura metálica interna e com a lavagem da fachada ao nível do
rés-do-chão, a requalificação da Sede dos Amigos do Parque e dos Sanitários
Públicos do Parque Infante D. Pedro e a construção da Unidade de Saúde de Santa
Joana.
O elenco de obras pode ser acrescido, entre outras, com a abertura de arruamento
para ligação da Rua da Fonte à Rua Afonso V, em Santa Joana, a pavimentação de
estacionamentos junto à praia de S. Jacinto, a execução de passeios e pavimentação
de um troço da Rua Orlando de Oliveira, na Forca, a instalação de electricidade e de
comunicações na Marinha da Troncalhada, o reforço de iluminação em diversas ruas
das freguesias de Aradas, Eixo, Esgueira, Oliveirinha, Santa Joana e São Bernardo.
Uma soma de contributos para o bem-estar dos munícipes que a todos aprazerá. À
qual ainda se pode aduzir a execução do projecto de iluminação pública na Patela, do
projecto eléctrico para a Igreja da Póvoa do Valado, para não sermos mais exaustivos.
O reforço da coesão social no Concelho merece o apoio da Autarquia no plano sócioeconómico e educativo, no sentido de contrariar lógicas de exclusão e de autoexclusão social.
Na Urbanização de Santiago desenvolvem-se novas políticas inclusivas junto das
populações, que incutem valores de cidadania, melhoram a qualidade de vida,
diminuem o isolamento das pessoas e promovem a sua auto-estima. Salientam-se as
acções de formação sobre “Vivências e Boas Práticas Domésticas”, com componentes
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teóricas e práticas, a decorrer no Gabinete de Intervenção Local. Temas como a
gestão do tempo e a optimização dos recursos das famílias são focados nas sessões
formativas, as quais contemplam ainda, no seu plano, aulas de Bricolage, Culinária,
Costura e Jardinagem Doméstica.
Para manter os imóveis desta Urbanização de Santiago em condições de salubridade
e de segurança a Autarquia efectuou um número considerável de trabalhos de
conservação e manutenção em diversas habitações sociais.
Noutro âmbito da Acção Social, destacam-se as 13 candidaturas apresentadas pelas
IPSS do Concelho ao PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos
Sociais, que decorreram da orientação e da emissão de pareceres do Conselho Local
de Acção Social. Uma metodologia que favorece a articulação de políticas sociais em
rede e dinamiza a resposta racional aos casos concretos a que urge responder.
Na rede social, releva-se, ainda, pelo seu carácter original, a parceria no “Projecto
Multiplicar” através da criação de instrumentos de pesquisa e de intercâmbio na área
da exclusão social e a participação na formação “on line”.
A valorização do papel e do estatuto da “Família” na sociedade foi assunto central nas
comemorações do Dia Internacional das Famílias, realizado no dia 15 de Maio, em
Requeixo. Um dia repleto de iniciativas de cariz cultural, lúdico e recreativo que trouxe
muita alegria a quem o viveu e que se integrou no programa “Maio – Mês das
Famílias”, pelo qual se pretendeu dar relevância à actividade das várias entidades
públicas e privadas que contribuem no apoio diário às famílias, através das respostas
sociais que lhes asseguram aspectos vitais da gestão familiar.
Também na programação do Projecto “Viver a Idade”, destinado em especial à
população idosa, se avançou, significativamente, ao nível da participação das diversas
entidades públicas e privadas das várias freguesias, tendo sido concluídos os
seguintes programas: “Marchas de St.º António – Oliveirinha”, “Espaço Sénior –
Aradas” e “Dia de S. João – S. Jacinto”.
Ainda na área social, de referir os contactos mantidos com a Assessoria da
Presidência da República para incluir Aveiro na II Jornada do Roteiro da Inclusão.
Entretanto, nas Escolas EB1 do Concelho de Aveiro, os computadores instalados pela
Câmara Municipal, um por cada sala de aulas, estão, finalmente, instalados,
configurados e ligados à Internet e Intranet através da Rede sem fios Wireless, medida
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que facilita o acesso de professores e alunos às fontes de procura e de recolha de
conhecimento e incentiva as melhores práticas ligadas ao domínio das novas
tecnologias da comunicação e informação.
Neste período, a Casa Municipal da Juventude cumpriu o VI Aniversário. Durante três
dias os jovens aveirenses, e a comunidade em geral, conviveram participando nas
várias acções realizadas. Reuniram-se numa animada festa numa discoteca concelhia,
participaram nos workshops de bateria e de artes circenses, deram largas à
criatividade nos ateliers, envolveram-se em actividades desportivas e radicais, tiveram
disponíveis aulas de Capoeira e de Combat.
A Casa Municipal de Juventude contou, neste intervalo de tempo, com mais
exposições, mais ateliers, mais «Oficinas dos Saberes», como foram as de Língua
Gestual Inicial e as de Artes Plásticas.
A participação do movimento associativo, do partidário e dos grupos informais de
jovens nas reuniões do Concelho Consultivo da Juventude vem alargando o lote dos
destinatários das actividades programadas pela Casa da Juventude e daquelas que
são fomentadas pelas próprias organizações de cariz juvenil. Um fórum que estimula o
envolvimento cívico dos munícipes mais jovens e que é um sumarento palco de
intervenção e de discussão onde se analisam, entre outros, as candidaturas e se dão
pareceres sobre a sua pertinência e a justeza do apoio a ser concedido pela Autarquia
no âmbito do Programa Municipal de Apoio à Iniciativa Jovem - PMAIJ.
Na área da Juventude devemos referir, também, o excelente exemplo do Projecto
«Espaço +», que descentraliza as actividades juvenis, rentabiliza o espaço-escola
como meio privilegiado de formação, envolve a Autarquia e uma série de entidades da
comunidade, e, essencialmente, proporciona a ocupação dos tempos livres aos
jovens, com um conjunto de actividades lúdico-formativas que potenciam as suas
capacidades e fomentam a sua auto-estima.
O mês de Abril, em que se celebra o Dia Mundial da Dança, justificou um conjunto de
iniciativas que visaram divulgar esta arte, e por, vários meios, puderam aperfeiçoar ou
estimular a sua prática. A Câmara Municipal de Aveiro apoiou os eventos que
constituíram a oferta: a Oficina de Hip Hop, na Companhia de Dança de Aveiro, o
ProjectBar, com a projecção de documentários e filmes relacionados com diversas
criações coreográficas no bar do Teatro Aveirense. Realizou-se também, com a
colaboração dos serviços municipais, o “III Encontro com a Dança” no Grande
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Auditório do Centro Cultural e de Congressos de Aveiro, a mostra “Fim-de-semana da
Dança” no Estaleiro Teatral e o espectáculo de bailado pela Companhia de Dança de
Aveiro acompanhada pela Orquestra Filarmonia das Beiras, no dia 29 de Abril, o
referido Dia Mundial da Dança, evento que teve lugar no Teatro Aveirense.
Um rico e intenso conjunto de actividades ligadas à Dança, que envolveu centenas de
participantes e de espectadores.
A dinamização cultural do Concelho mobilizou os aveirenses com diversas actividades
que lhes enriqueceram as experiências pessoais e valorizaram a fruição dos tempos
livres.
As Festas do Município trouxeram até nós uma Exposição da Escola de Belas Artes
de Lisboa, que esteve patente na Galeria do Edifício da ex-Capitania, nos Paços do
Concelho e no Teatro Aveirense. No âmbito das celebrações do Município realizou-se,
no Rossio, um concerto com a cantora Jacinta, num momento de grande deleite
musical e assistiu-se à apresentação de “A Caixa de Pandora”, pelo CETA – Círculo
Experimental de Teatro de Aveiro, no Canal Central.
Os aveirenses puderam continuar a comemorar o seu Município e a desfrutar dos
variados acontecimentos programados para esse efeito durante todo o mês de Maio.
Concertos, peças de teatro, ateliers de fantoches e brinquedos, sessões de poesia e
de dança, festival de folclore, enumeram-se, entre outros, no rol de iniciativas que se
repartiram
pelas
Freguesias
do
Concelho.
Muitas
destas
actividades
foram
protagonizadas por colectividades aveirenses que muito nos prestigiam, como seja a
Banda Amizade, o Grupo Cultural Semente, o Arlequim – Teatro para a Infância, o
Grupo Folclórico da Casa do Povo de Cacia, a Tuna da Sociedade Musical de Santa
Cecília, o Grupo Poético de Aveiro, a Orquestra Ligeira de Aveiro, a Tuna Universitária
de Aveiro, para só enunciar algumas delas.
Por sua vez a Feria do Livro regressou, por vontade comum da Autarquia e dos
Livreiros, ao aprazível espaço do Rossio de Aveiro, onde 40 stands representaram 120
editoras que dispuseram aos visitantes a oportunidade do folheio e da aquisição de
centenas de obras.
A Feira do Livro contou com um cartaz de animação diária, com dezenas de iniciativas
ligadas à arte e à cultura, para todas as idades.
A programação incluiu as sessões de autógrafos de Carlos Fiolhais, Tiago Rebelo,
David Machado, Fernando Correia e Nuno Crato, entre outros. Ofereceu sessões de
poesia com Alberto Serra, pela “Camaleão – Associação Cultural”, promoveu
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momentos de conto pela Livraria Navio de Espelhos, Cláudia Stattmiller, Marta
Condesso, Teresa Nogueira e desvendou histórias que encantaram quem as escutou
e se deixou seduzir pela beleza das palavras e das vozes que as pronunciaram. O
cinema, a música e o teatro também marcaram presença e alargaram a oferta da Feira
a essas disciplinas.
No certame deste ano congratulamo-nos com a distinta participação das escolas, com
os alunos a apresentarem as peças por si trabalhadas, a dizerem poesia, a lerem
lendas e narrativas, enfim, a viverem as palavras e as letras com assinalável interesse
e afeição.
Esta edição da Feira do Livro de Aveiro também cumpriu os seus objectivos com a
apresentação dos livros “Vilarinho das Furnas – Memórias do Passado e do Futuro”
por Manuel Antunes e “A Filosofia Tibetana a voz do silêncio” pelo Prof. José Carlos
Fernandez.
O Programa de Animação das Freguesias “Viver Aveiro” incidiu na Freguesia de
Requeixo, com iniciativas no Centro Cultural e Social da Taipa, no Centro de Convívio
dos Idosos, no Centro Social e Cultural de Requeixo, no Museu Etnográfico de
Requeixo, no Espaço Requeixo, entre outros locais. Música, teatro, artes decorativas e
outras actividades lúdicas e culturais deixaram a Freguesia em Festa.
Reabriram a Livraria Municipal e a Imagoteca de Aveiro, agora situadas no rés-dochão da Casa Municipal da Cultura – Fernando Távora, uma localização central que
facilita aos cidadãos a procura das edições municipais, ou que versam sobre Aveiro, e
a oferta do acervo de milhares de exemplares de fotografias que possuem “Aveiro”
como tema.
Por iniciativa desta Autarquia realizou-se em Aveiro o primeiro encontro de
responsáveis municipais pela área cultural, afim de promover a transversalidade da
cultura como vector essencial da afirmação e do desenvolvimento da região de Aveiro.
Para além do Vereador dos Assuntos Culturais do Município anfitrião, estiveram
presentes autarcas de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Estarreja, Mira, Murtosa,
Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Vagos e Sever do Vouga.
Em Aveiro nasceu, por iniciativa da Câmara Municipal, a Rede Nacional de Municípios
Arte Nova, que visa preservar e divulgar os imóveis e demais bens criados pelos
autores deste movimento estético. A Aveiro juntam-se os Municípios de Ílhavo, Caldas
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da Rainha, Cascais, Espinho, Figueira-da-Foz, Leiria, Lisboa, Loures, Porto e Vila
Real.
As parcerias e as partilhas de experiências entre estas autarquias reforçam a
protecção e a valorização de um património que se deseja reabilitado e emblemático
em cada um dos Concelhos signatários.
No plano desportivo sublinhe-se o “Street Karting”, em que qualquer interessado pôde
sentir a emoção da condução desportiva, numa iniciativa que decorreu no Rossio.
Aveiro acolheu também a última etapa da Volta a Portugal em Ultraleve, que contou
com uma passagem aérea sobre a cidade para exibição e promoção desta
modalidade.
No Rossio decorre a “Mostra do Desporto”, certame em que as associações
desportivas do Concelho de Aveiro divulgam as suas actividades e incentivam os
visitantes à opção pela prática desportiva. As associações representadas são a
APROCRED, Amigos de Santiago, Associação Desportiva de Nariz, Associação
Desportiva Leões de Sarrazola, As sociação Recreativa e Cultural da Barroca, Casa do
Povo de Oliveirinha, CENAP, Centro Cultural e Desportivo de Sta. Joana, Centro
Desportivo de S. Bernardo, Colectividade Popular de Cacia, Estrela Azul, Florinhas do
Vouga, Grupo Desportivo de Azurva, Grupo Desportivo Eixense e Sporting Clube de
Aveiro.
No que respeita à situação financeira do Município até 31 de Maio de 2006, no âmbito
do Quadro Comunitário de Apoio – III, o montante de investimento total candidatado e
homologado até à data é de 73.054.495,63 €. Os valores de FEDER/OUTROS
aprovados e homologados cifram-se em 42.564.206,51 €. No que respeita à execução
física e financeira dos projectos candidatados, foi já executado um montante total de
Investimento de 63.126.911,85 €, com um total de comparticipações Feder/Outros de
37.849.341,59 €, tendo sido já recebidos 37.083.597,52 € e em curso a aguardar
recebimento 765.744,08 €.
No que diz respeito à execução orçamental, foram efectuados compromissos no total
de 69.452.728,02 € sendo 35.268.421,54€ de despesas correntes e 34.184.306,48 €
de capital, foram facturados 50.257.466,64 € sendo 30.561.118,14 € de despesas
correntes e 19.696.348,50 € de capital e do total de despesas pagas de 15.145.951,28
€, 10.216.591,92 € correspondem a pagamentos relativos a despesas correntes e
4.929.359,36 € a despesas de capital.
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As receitas globais cifram-se à data num montante global de 16.474.680,75 € sendo
11.887.229,87 € relativas a receitas correntes, 4.548.249,91 € referentes a receitas de
capital e 39.200,97 € de outras receitas.
A capacidade de endividamento Municipal utilizada mantém-se inalterada para 2006
nos 120,37 %.
Relativamente à evolução do passivo de curto prazo em contabilidade, o montante
total em divida é de 27.387.006,14 €, distribuídos pelas seguintes rubricas
patrimoniais:
1. Fornecedores de Curto Prazo
10.006.411,90 €
2. Fornecedores de Imobilizado – Obras
11.168.873,31 €
3. Fornecedores de Imobilizado – Terrenos e Edifícios
4. Fornecedores de Imobilizado – Outros
444.268,19 €
1.313.818,83 €
5. Despesas relativas a Pessoal
897.564,84 €
6. Freguesias
191.892,80 €
7. Outros Devedores e Credores Diversos
3.364.176,27 €
A deduzir a este passivo pode e deve ser contabilizado o activo decorrente de
pagamentos a receber pela Câmara Municipal de Aveiro a título de comparticipações
do III Quadro Comunitário de Apoio, relativos a projectos já aprovados e a obras já
realizadas, no montante de 765.744,08 €, ou seja, a diferença entre aquele passivo e
este activo é de cerca de 26.621.262,06 €.
De salientar ainda, relativamente ao passivo apresentado foram já estabelecidos até à
presente data 303 acordos de regularização de dívida, tendo para o mês de Maio sido
afectos para liquidação destes 139 prestações no valor aproximado de 246.285 €.
Este resumo da actividade da Autarquia demonstra que o Município de Aveiro está
motivado, com entusiasmo e com determinação para cumprir os objectivos das suas
populações. E está a fazê -lo estrategicamente com o envolvimento e a participação
dos autarcas, dos cidadãos e com o empenho do movimento associativo.
Aos munícipes quer aliviar-se os custos nos pagamentos sobrevalorizados de serviços
do Município, ajustando os valores praticados e protegendo os orçamentos familiares.
Quer oferecer-se eventos internacionais de grande qualidade e quer dotar-se as suas
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agendas com uma diversidade assinalável de actividades desportivas, culturais e
recreativas. Quer-se que tenham o apoio social necessário e que as condições de
ensino e de aprendizagem sejam de excelência. Algumas destas ambições já se
realizaram, outras vão-se concretizando todos os dias.
Com a união dos aveirenses, com o espírito cooperante que caracteriza as pessoas de
boa-fé, que todos somos, conseguiremos conduzir a nossa terra ao lugar dos nossos
sonhos.
Aveiro, 20 de Junho de 2006
O Presidente da Câmara
Dr. Élio Manuel Delgado da Maia