3A
opinião
A GAZETA
CUIABÁ, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2012
Aparte
Poucas & Boas
O decreto que o governo
publicou na sexta-feira nada
mais é do que a instituição do
Regime de Caixa, ou seja, para
que alguma despesa seja feita
será necessário primeiro a
reserva dos recursos, segundo,
após o sinal verde da Fazenda, o
empenho no Planejamento e a
publicação do aval do
governador, que manda pagar a
conta.
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Panos quentes
DP x PGE
O presidente e o primeirosecretário da Assembleia
Legislativa de Mato Grosso
foram escalados pelo
governador Silval Barbosa
(PMDB) para iniciar
entendimentos com a
Defensoria Pública. O objetivo é
acalmar os ânimos e propor uma
solução paulatina até 2014 para
a implantação de novos cargos e
mais servidores.
Tudo que o governador Silval
Barbosa vetou para a Defensoria
Pública na semana que passou já faz
parte do dia a dia dos procuradores do
Estado, que pelo visto são mais
apadrinhados pelo governo. Basta ver
o orçamento de um e de outro, é quase
o dobro. A diferença é que a PGE
defende o Estado contra o povo com o
dinheiro da sociedade e a Defensoria
Pública defende o povo contra o
Estado sem dinheiro.
0800
João Vieira
Nos primeiro trimestre
Otmar de Oliveira
Visita
E então
José Riva esteve nos
últimos dias em São Paulo e foi
ao encontro do prefeito
Gilberto Kassab para tratar de
questões do PSD, o novo
partido nasceu gigante, mas
corre o risco de se apequenar
se não tiver um desempenho
satisfatório nas
eleições 2012.
Dias atrás houve uma grande
festa em Chapada dos Guimarães
para enaltecer a obra do governo
que duplicava a pista entre o
município e a Capital. O problema
é que a obra parou de tanto
apontamento técnico. E ninguém
pensa na sociedade. Dá pra
imaginar quantas vidas seriam
poupadas caso a pista já estivesse
duplicada. Vai um alerta: ninguém
defende obra malfeita, pra isso
existe a fiscalização, mas deixar
de fazer é um crime maior.
de 2011, já se tinha
conhecimento que as finanças de
MT sofreriam baques
imprevisíveis. Teve secretário de
Estado, que em janeiro de 2011,
empenhou todo o orçamento
previsto para os 12 meses do
ano. Depois querem falar que a
culpa é da crise econômica na
Europa, lembrando que os
maiores compradores do Brasil e
de Mato Grosso são a China e a
Rússia, portanto, longe da Zona
do Euro.
O ex-ministro José
Dirceu, um dos políticos que
vive entre o céu e o inferno
diariamente, postou em seu
blog o exemplo que o Brasil e
seus estados deram para o
mundo com o agronegócio,
que está invertendo a posição
do país de subdesenvolvido
para potência econômica.
Dirceu só esqueceu que no
início do governo Lula, quando
era o então poderoso ministro
da Casa Civil, se negava a
atender aos pleitos do então
governador Blairo Maggi.
Decidido a não ser
cobaia da União na questão do
Regime Diferenciado de
Contratação, o governo do
Estado vai limitar o VLT, obra
que deve superar R$ 1 bilhão,
com o sistema criado para
acelerar as licitações, mas
que nenhum gestor, nem a
própria União utilizou até o
momento.
Exemplo
Mesmo crescendo, sendo a bola da vez, a
Receita Federal do Brasil continua uma das
piores do mundo. Não se tem informações, se
passa raiva na fila de espera e pouco ou quase
nada se dá de satisfação aos contribuintes. A
justificativa é das mais simples, atrasar
impostos no país gera multa de 100%, então,
quanto mais atrasar, melhor para os
cofres públicos. O povo é apenas um
ponto na prosperidade do país.
O governador Silval Barbosa mandou adesivar
todos os veículos públicos, próprios ou alugados,
com o nome do órgão ao qual pertence e com um
número 0800 de uma central telefônica para
receber denúncias da má utilização dos mesmos.
Para se ter uma ideia, em apenas um domingo, um
veículo da Secretaria de Meio Ambiente (Sema)
teria rodado na Grande Cuiabá mil quilômetros,
ou seja, dá quase para chegar a São Paulo.
“
Frases
Estamos na oitava posição
entre os 17 Estados Brasileiros
Não se pode gastar mais, e
quem gastar mais será punido
DO GOVERNADOR SILVAL BARBOSA ANIMADO COM O RESULTADO DAS EXPORTAÇÕES
DO DEPUTADO NININHO (PR), PREOCUPADO A SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Nova modalidade de empresa
o dia 8 de janeiro, entrou em
vigor a legislação da
Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada,
Eireli. Qualquer pessoa física
ENORY LUIZ SPINELLI
pode constituir uma Eireli, apesar
de somente poder ser titular de
uma única. Já as pessoas jurídicas
também poderiam constituir tal
modalidade de sociedade, posto que
inexiste vedação na legislação; todavia, o
Departamento Nacional de Registro do
Comércio - DNRC, por instrução
normativa, proíbe que pessoas jurídicas
constituam uma Eireli o que pode, é claro,
ser contestado judicialmente.
Embora siga as mesmas regras e
procedimentos da sociedade limitada, a
Eireli necessita apenas de um único
sócio. Deve-se redigir o seu ato
constitutivo e arquivá-lo na Junta
Comercial, e assim por diante. E a Eireli
pode ser formada por diversas formas e
razões: exclusão de
sócio, concentração de
A Eireli funciona como todas as quotas de uma
sociedade nas mãos de
uma verdadeira
um único sócio, etc.
sociedade (e é, a rigor,
O grande
uma sociedade limitada benefício da Eireli e a
razão da sua
com um único sócio)
introdução no
ordenamento jurídico
pátrio é que permite a
exploração da atividade empresária por
um único sujeito. Mas, diferentemente do
empresário individual, a nova modalidade
viabiliza a exploração da atividade
econômica com limitação da
responsabilidade, ou seja, o patrimônio
pessoal do titular da Eireli não responde
pelos débitos decorrentes da atividade
empresária. O mesmo não ocorre com o
Empresário Individual, que responde
pelas dívidas com todo o seu patrimônio.
De qualquer forma, é importante
ressaltar que a limitação da
responsabilidade é teórica, posto que
dificilmente a Justiça do Trabalho, por
exemplo, a respeitará, como já hoje não
respeita a limitação da responsabilidade
nas sociedades limitadas por meio do
emprego indiscriminado da teoria da
desconsideração da personalidade
jurídica.
Outra relevante característica que
diferencia a Eireli do Empresário
N
“
Dejamil
Otmar de Oliveira
Individual é que o nome social deverá ser
formado pela inclusão da expressão
‘Eireli‘ após a firma ou a denominação
social da empresa. No caso do
Empresário Individual, sabe-se que ele
explora a atividade econômica em nome
próprio.
No mais, a Eireli funciona como uma
verdadeira sociedade (e é, a rigor, uma
sociedade limitada com um único sócio),
podendo ter filiais, além do administrador
não precisar ser o titular da Eireli, etc.
Cumpre, todavia, salientar que existe
a necessidade de capital social mínimo de
100 salários mínimos, os quais devem ser
integralizados. Entre outros motivos para
tal piso, está o de evitar fraudes, mas
questiona-se qual a razão para não se
impor tal limite para a formação do
capital social de uma sociedade limitada.
Ainda, se o objetivo da Eireli é o de
incentivar o exercício da atividade
econômica por meio da limitação da
responsabilidade de quem a explora, o
limite de 100 salários mínimos é
extremamente alto, uma vez que, na
maioria dos casos, quem efetivamente
utilizará a Eireli são pequenos
empreendedores, que não possuem tais
recursos. Assim, o que tende a ocorrer é a
constituição de sociedades limitadas, que
não possuem limite para a formação do
capital social, com o mínimo de dois
sócios apenas para cumprimento da lei ou
o aporte de recursos será meramente
fictício. Vale lembrar que, atualmente,
está em tramitação no Congresso
Nacional projeto de lei com o objetivo de
reduzir o capital social mínimo para 50
salários mínimos.
Teoricamente, a possibilidade de
constituir uma Eireli facilitará a vida do
empresariado. Mas a limitação da
responsabilidade não suplanta as suas
enormes deficiências e a alteração
legislativa ainda é pouco para beneficiar
de modo relevante. Vale ressaltar que a
redução da informalidade, além da forma
jurídica pela qual deve ser explorada uma
atividade, seja por meio de Sociedade
Limitada, Anônima, Eireli, passa pela
redução da burocracia e da carga
tributária.
ENORY LUIZ SPINELLI É CONTADOR E VICE-PRESIDENTE
DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO CONSELHO
FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC).
“
Alice no País das Maravilhas
dultos e crianças se deixam fascinar há 150
anos pela história da menina que mergulha
num mundo de fantasias quando cai num
buraco e chega a um país de muitas maravilhas ou
quando atravessa para o outro lado de um espelho e
lá encontra uma realidade mágica.
SILIO BOCCANERA
Alice rendeu grande literatura, desde o primeiro
livro com o relato de suas histórias, em 1865. Além
das letras, também inspirou arte - do desenho à pintura, do cinema à
instalação ou a escultura —, conforme se vê numa exposição da
galeria Tate, filial de Liverpool, norte da Inglaterra. Amostra tomou
emprestadas obras sobre Alice ou inspiradas por ela, espalhadas por
vários cantos do mundo e trazidas para esta galeria à beira do rio
Mersey, irmã das duas Tates mais famosas em Londres.
No mundo das maravilhas e além do espelho, as regras do solo
acima ou do lado de cá do vidro não contam; só vale a fantasia da
personagem Alice e de quem vive naquela terra mágica, onde
ganhou vida a imaginação de uma menina carne e osso, Alice
Liddell, com histórias descritas por um vizinho professor de
matemática que iria se consagrar como escritor com fama
mundial até hoje.
Nesta dimensão de sonho aonde se aventura Alice,
opera a imaginação do autor Lewis Carroll, pseudônimo do
Charles Dodgson, professor de matemática da Universidade
de Oxford, que costumava contar
histórias para as três filhas do viceVirginia Woolf observou diretor da instituição. Amais
nas invencionices dele
que os livros sobre Alice interessada
era Alice, a quem Dodgson então
não eram para crianças dedicou os livros que acabou
escrevendo após incentivo de
e sim capazes de nos
amigos e colegas que ouviram as
transformar em crianças histórias. Nasciam clássicos da
Literatura, inspiração para muitas
artes.
ATate nos mostra fotos da família Liddell, inclusive da própria
Alice, quase todas tiradas pelo próprio Dogson ou Carroll, um
entusiasta da então nascente arte fotográfica. Agaleria exibe também
o manuscrito original de Alice no País das Maravilhas, ilustrado por
John Tenniel, início de uma fascinação para desenhistas e artistas de
especialidades diversas frentes ao desafio de representar as fantasias
surreais do mundo de Alice. Texto e ilustrações logo correram
mundo, traduzidos em vários idiomas, inclusive português no Brasil.
Embora apresentadas como livros infantis, as histórias de Alice
- tanto ‘... no País das Maravilhas‘ quanto a posterior ‘...do Outro
Lado do Espelho‘ revelam a atração de Carroll/ Dodgson por
linguagem, significados, números. As histórias são repletas de
charadas filosóficas, linguísticas e lógicas. Um crítico britânico que
visitava a mostra no mesmo dia em que lá fomos, comentou com
admiração: ‘Alice foi o Harry Potter de sua época‘. Curiosamente, o
salão que aparece nos filmes de Harry Potter como a escola dele,
Hogwarts, foi tomado emprestado pelos produtores de cinema ao
Christ Church College, em Oxford - justamente onde o autor de
Alice dava aulas de matemática.
Tão doido é o mundo de Alice, que estimulou desde os
surrealistas nos anos 30 aos hippies embebidos em ácido lisérgico
nos anos 60, chegando ao realismo mágico latino-americano e à arte
contemporânea de vídeos e instalações.
De Salvador Dali a Max Ernst, os surrealistas reconheceram em
Carroll um antecessor das ideias antirracionalistas que animaram
A
“
esse movimento estético, onde as leis naturais desaparecem, cedem
lugar à rebelião, ao deboche e à brincadeira, mostrando um lado
além do real.
Anos depois, as trips de LSD, com a deturpação da percepção
mental por meios químicos, conviveram bem com os sonhos de
Alice, também pouco afeitos à realidade, e a Tate mostra obras
psicodélicas do americano Adrian Piper.
O cinema, claro, não podia resistir ao delírio visual nas
aventuras de Alice e fez o primeiro filme sobre ela em 1903 — oito
minutos adaptados por Cecil Hepworth e Percy Stow. Vinte anos
depois, Walt Disney daria sua versão para Alice, abrindo caminho
para outras interpretações na tela grande ou na tevê.
Em 2010, chegamos à fantasia mais recente do cinema,
produção sofisticada do diretor britânico Tim Burton, com a jovem
Mia Wasikowska no papel de Alice, Helena Bonham-Carter como a
Rainha Vermelha, Johnny Depp de Chapeleiro Louco e Ann
Hathaway fazendo a Rainha Branca. O mundo de Alice, surreal e
além da razão, na invenção de Carroll, afetou sobretudo a criação
literária. Jorge Luiz Borges reconheceu a influência em sua obra, a
partir do momento em que leu Alice em inglês, quando jovem em
Buenos Aires. O argentino escreveu sobre Alice e seu autor e criou
ele mesmo um labirinto de nonsense em muitas de suas histórias.
Como as do homem que cria outro homem em sonho e logo
descobre que ele mesmo é sonho de um terceiro homem. Pura Alice.
Estudiosos acham que a obra de Carroll teve influência
provável também em Kafka, que dez anos após a publicação do livro
original sobre Alice criou Metamorfose, sua história de fantasia e
horror em que o personagem acorda de um sonho perturbador e se vê
transformado em inseto. Aescritora americana Virginia Woolf
observou que os livros sobre Alice não eram ‘para crianças‘ e sim
capazes de ‘nos transformar em crianças‘.
As histórias de Alice se apropriam da noção de tempo sob
forma especial, com um relativismo que dá ao termo o significado
que lhe convém.
‘Juntamos dias e noites, dois ou três a cada vez‘- a Rainha
Vermelha diz a Alice. ‘E às vezes no inverno colocamos cinco noites
juntas, para nos esquentar‘.
O Chapeleiro Louco brigou com o tempo e acabou congelado
na hora do chá, seis da tarde. Reclama que agora falta tempo para
lavar a louça, pois não escapa da hora do chá.
Do tempo à lógica, a realidade no país das maravilhas e além do
espelho é peculiar.
‘No meu mundo‘, diz Alice, ‘quem corre chega rápido a algum
lugar‘.
‘Mundo lento, o seu‘ - responde a Rainha. ‘Aqui, é preciso
correr muito para ficar no mesmo lugar. Se você quiser chegar a
outro lugar, tem de correr duas vezes mais rápido que isso‘.
Para entrar no mundo de maravilhas e delírios de imaginação de
Carroll e Alice, melhor é seguir o conselho na conversa do Coelho
Branco com o rei.
O coelho veste os óculos e pergunta: ‘Por onde começo,
Majestade?‘
O rei: ‘Comece pelo começo, siga até chegar ao fim e pare‘.
Ou então nem pare, porque aí começa a hora de soltar a
imaginação. E como sabe Alice e milhões de admiradores das
histórias de Carroll, imaginação não tem fim.
SILIO BOCCANERA É JORNALISTA EM LONDRES E ESCREVE ÀS
SEGUNDAS-FEIRAS EM A GAZETA E-MAIL: [email protected]