Fundação Vale do Rio Doce de Habitação
e Desenvolvimento Social
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Adiantamentos a fornecedores
Outros
Nota
2012
2011
4
54.058
73
103
35.525
234
1.060
54.234
36.819
5
32
171
43
37
214
54.271
37.033
8.293
602
1.496
11.118
1.320
1.700
10.390
14.138
8
8
2.029
41.843
2.029
20.858
43.872
22.887
54.271
37.033
Não circulante
Depósitos judiciais
Imobilizado
Total do ativo
Passivo e patrimônio social
Circulante
Fornecedores
Tributos a pagar
Salários e encargos a pagar
5
6
Não circulante
Provisão para contingências
Patrimônio social
Patrimônio social
Superávit/(déficit) acumulado
Total do passivo e patrimônio social
8
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
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e Desenvolvimento Social
Demonstrações dos superávits (déficits)
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Receitas de doações
Custo com Programas, Projetos Sociais e
Patrocínios/Parcerias Institucionais
Nota
2012
2011
9
108.858
244.512
10
(69.539)
(200.980)
39.319
43.532
(19.433)
220
(18.526)
8
19.213
25.014
1.246
(369)
1.587
(307)
878
1.280
20.984
26.294
Superávit (déficit) bruto
Receitas/(despesas) operacionais
Despesas administrativas
Outras receitas operacionais líquidas
11
12
Superávit (Deficit) antes do resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Resultado financeiro
Superávit (déficit) do exercício
12
12
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
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Demonstrações das mutações do patrimônio social
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Saldos em 31 de dezembro de 2010
Doações e
subvenções
Superávit
(déficit)
Acumulado
Total
2.029
(5.436)
(3.407)
26.294
26.294
20.858
22.887
20.984
20.984
41.843
43.872
Superávit do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2011
2.029
Superávit do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2012
2.029
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
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Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2012
2011
20.984
26.294
10
20
20.994
26.314
Variações nos ativos e passivos
Adiantamentos a fornecedores
Outros ativos circulantes
Depósitos judiciais
Fornecedores
Impostos e contribuições a recolher
Outros passivos circulantes
160
958
167
(2.825)
(718)
(203)
652
(652)
(88)
(3.532)
(893)
249
Fluxo líquido gerado pelas atividades sociais
18.533
22.050
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa
18.533
22.050
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
35.525
13.475
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
54.058
35.525
Fluxos de caixa das atividades sociais
Superávit/ (déficit) do exercício
Ajustes
Depreciação
Baixa de ativo imobilizado
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
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Demonstrações dos valores adicionados
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2012
2011
Receitas
108.858
244.512
Doações
108.858
244.512
82.094
215.544
69.539
200.980
12.555
14.564
26.764
28.968
10
20
26.754
28.948
1.246
1.587
Valor adicionado total a distribuir
28.001
30.535
Distribuição do valor adicionado
28.001
30.535
5.644
653
351
3.177
504
254
369
20.984
306
26.294
28.001
30.535
Insumos adquiridos de terceiros
Custo com Programas, Projetos Sociais e
Patrocínios/Parcerias Institucionais
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Valor adicionado bruto
Depreciação
Valor adicionado líquido produzido pela Fundação
Valor adicionado recebido em transferência
Receitas financeiras
Pessoal
Remuneração direta
Benefícios
FGTS
Remuneração de capitais de terceiros
Despesas financeiras
Superávit do exercício
Valor adicionado distribuído
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais
1
Objetivos sociais
A Fundação Vale do Rio Doce de Habitação e Desenvolvimento Social (a "Fundação") é uma pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída pela Vale S.A. ("Vale"), em 16 de janeiro de
1968, por prazo indeterminado.
Na forma de suas disposições estatutárias, a Fundação tem por objetivo patrocinar, promover, apoiar
e incentivar, em parceria com a sociedade, ações, programas e projetos de educação, cultura, saúde,
saneamento básico e infra-estrutura social e ambiental, atuando como instrumento de
desenvolvimento regional, prioritariamente nas áreas de influência e de interesse da Vale.
Em maio de 2000, a Fundação obteve junto ao Ministério da Justiça o título de utilidade pública
federal, na forma da Lei 91/35 art. 4º e do Decreto 50.517/61 art. 5º. A certidão é renovada
anualmente mediante apresentação do relatório circunstanciado de serviços e o demonstrativo de
receitas e despesas do exercício. A última manutenção do título está vigente até 30 de abril de 2012.
A Fundação não distribui parcela do seu patrimônio, ou de suas rendas, a título de lucro ou
participação nos resultados, aplica integralmente no país os recursos para manutenção e
desenvolvimento de seus objetivos institucionais e mantém a escrituração regular de suas receitas e
despesas.
A Fundação é isenta de tributação de imposto de renda e de contribuição social sobre o superávit.
2
Resumo das principais práticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão
definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados,
salvo quando indicado de outra forma.
2.1
Base de preparação e apresentação
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com o CPC para
PMEs (Pequenas e médias empresas), adaptadas aos dispositivos legais e regulamentares aplicáveis
às entidades e/ou fundações sem fins lucrativos. Elas foram preparadas considerando o custo
histórico como base de valor.
A preparação de demonstrações contábeis em conformidade com o CPC para PMEs requer o uso de
certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração
da Fundação no processo de aplicação das políticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de
julgamento e possuem maior complexidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são
significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais
2.2
Conversão de moeda estrangeira
(a)
Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados de acordo com a moeda do
principal ambiente econômico no qual a empresa atua (“moeda funcional”). As
demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais, que é a moeda funcional
da Fundação e, também, a sua moeda de apresentação.
(b)
Operações e saldos
As operações em moeda estrangeiras são convertidas em moeda funcional com base nas
taxas de câmbio vigentes nas datas das transações. Os ganhos e as perdas cambiais
resultantes da liquidação dessas transações e da conversão dos ativos e passivos monetários
denominados em moeda estrangeira pelas taxas de cambio final do exercício são
reconhecidos na demonstração do resultado.
2.3
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos
de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses.
2.4
Imobilizado
Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição menos o valor da
depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gastos
diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração.
A depreciação é calculada usando o método linear para alocar seus custos, durante a vida útil.
A vida útil e os métodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, quando
existir uma indicação de mudança significativa desde a última data de balanço.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil
do ativo for maior que seu valor recuperável estimado.
Os ganhos e as perdas em alienações, quando ocorridos, são determinados pela comparação do valor
de venda com o valor contábil e são reconhecidos em "Outros ganhos/(perdas), líquidos" na
demonstração do superávit.
2.5
Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e,
subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva.
2.6
Obrigações trabalhistas
A provisão de férias é constituída com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data das
demonstrações financeiras, incluindo os correspondentes encargos sociais incidentes.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais
2.7
Tributos a pagar
Referem-se, substancialmente, a impostos e contribuições retidos sobre a prestação de serviços de
terceiros.
2.8
Provisões
As provisões são reconhecidas quando: (i) a Fundação tem uma obrigação presente ou não
formalizada como resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma saída de recursos seja
necessária para a liquidar a obrigação; e (iii) o valor possa ser estimado com segurança.
2.9
Demais passivos circulantes
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis e, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridas.
2.10
Superávit (déficit) acumulado
O Superávit (déficit) acumulado é formado pelo excesso das receitas sobre as despesas desde a
criação da Fundação.
2.11
Reconhecimento das receitas
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida dos patrocinadores, principalmente
da Vale S.A., no curso normal das atividades da Fundação.
A Fundação reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança;
(ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a Fundação e (iii) quando critérios
específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Fundação, conforme descrição a
seguir.
(a)
Mensalidades de doações
As receitas de doações representam os créditos oriundos dos patrocinadores decorrentes dos
projetos realizados pela Fundação, somente quando do seu efetivo recebimento.
(b)
Receita financeira
A receita financeira é reconhecida usando o método da taxa de juros efetiva.
2.12
Demais despesas
As demais receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.
3
Estimativas e julgamentos contábeis críticos
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência
histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros. Por definição, as estimativas
contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. Considerando a
natureza e a complexidade das operações da Fundação, no opinião da administração, as estimativas
contábeis e julgamentos feitos no curso da preparação dessas demonstrações contábeis não são
difíceis, subjetivas ou complexas em um grau que requeresse sua descrição como crítica.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais
4
Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa da Fundação estão assim demonstrados:
Caixa e bancos
Aplicações financeiras - CDB (i)
(i)
5
2012
2011
1.856
52.202
10.583
24.942
54.058
35.525
Representam Certificados de Depósitos Bancários - CDB com renda pós-fixada, cujo
rendimento equivale a até 100% do Certificado de Depósito Interfinanceiro - CDI com liquidez
imediata e com valores de mercado similares ao valor de curva das operações.
Fornecedores
Os fornecedores da Fundação estão assim demonstrados:
Projetos sociais
Infra estrutura
Consultoria
Doações
Comunicações
Outros
6
2012
2011
6.791
223
120
67
6
1.286
9.215
87
209
107
1.500
8.293
11.118
Salários e encargos a pagar
Os salários e encargos a pagar da Fundação estão assim demonstrados:
Bonus
Provisão de férias e 13º salário
Encargos provisão de ferias
Gratificações
Recisões
Outros
11 de 15
2012
2011
750
367
121
61
50
147
823
385
161
1.496
1.700
331
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais
7
Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros mantidos pela Fundação em 31 de dezembro podem ser assim
resumidos:
Ativos financeiros
Ativos financeiros mensurados pelo custo
corrigido menos provisão para perdas
Caixa e equivalentes de caixa
Depósitos judiciais
Passivos financeiros
Passivos financeiros mensurados pelo
custo amortizado
Fornecedores
8
2012
2011
54.058
5
35.525
171
54.063
35.696
7.997
11.118
Patrimônio social
O patrimônio social da Fundação é constituído pelo superávit acumulado oriundo do excesso de
receitas sobre as despesas de suas atividades sociais desde a sua constituição até a presente data. É
investido de acordo com os objetivos estatutários e com planos que tenham em vista a garantia real
dos investimentos e a manutenção do seu poder aquisitivo.
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Fundação Vale do Rio Doce de Habitação
e Desenvolvimento Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais
9
Partes relacionadas
(a)
Receitas de doação
As doações creditadas para os programas, projetos sociais e patrocínios/parcerias institucionais são
compostas conforme a seguir:
Vale S.A.
Conselheiros
Vale Potassio
Vale Fertilizantes
Companhia Siderúrgica PECEM
Outros
(b)
2012
2011
107.373
326
294
107
37
721
233.120
108.858
244.512
2.569
1.982
6.841
Remuneração do pessoal-chave da administração
Os integrantes do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva não são remunerados
pela Fundação Vale, conforme parágrafo 4º do artigo 13 do seu estatuto
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2012
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10
Custos com Programas, Projetos Sociais e Patrocínios/Parcerias Institucionais
(Segregação e alocação não auditados)
O valor total dos custos com projetos realizados no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foi de
R$ 69.539 (2011 - R$ 200.980). Os valores incorridos nos projetos da Fundação podem ser assim
demonstrados:
Estação conhecimento
Infraestrutura
Apoio ao Desenvolvimento do Território/Consultoria Social
Reassentamento
Apoio a Gestão Pública
Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos
Diagnóstico Socieconômico/PGIS
Outros
Programas
Educação / Cidadania:
Programa de Educação Profissional (PEP)
Ação Educação
Ação Saúde
Vale Juventude
Escola que Vale
Novas Alianças
Rede que Vale
Vale Alfabetizar
Teletrem
2012
2011
19.123
5.467
4.137
3.150
3.506
1.221
276
1.082
44.842
20.973
13.657
7.583
7.185
2.340
1.443
2.961
37.962
93.777
13.167
79.874
912
590
46
59.000
4.859
3.414
3.005
2.896
2.711
2.512
1.263
214
9.689
11.099
4.114
2.680
2.271
517
107
4.893
3.362
2.085
759
Programa Voluntariado
Esportes – Brasil Vale Ouro
405
3.556
620
2.184
Patrocínio / Parcerias Institucionais:
4.761
6.219
1.980
1.671
3.255
Cultura:
Trem da Vale
Vale Música
Memorial Minas Gerais Vale (Circuito Cultural)
Museu Vale (Museu Ferroviário)
Programa de Cultura Parauapebas e Tucumã
Centro de Estudos e Pesquisas Paulo Niemeyer
Fundação Roberto Marinho – Manutenção do Canal Futura
Fundação Pio XII – Construção de uma unidade móvel
digital de prevenção ao câncer
Emílio Goeld
Sociedade Cruz de Malta – Ações sociais relacionadas a
Hanseníase
Rio de Janeiro (AMBERJ)-Projeto GBI-Basquete na Escola
Fundação Cultural Exército Brasileiro – Projeto Rondon
Instituto Jutta Batista da Silva – Manutenção dos projetos
Patrocínios
14 de 15
10.395
1.224
2.300
273
200
190
1.000
110
69.539
200.980
Fundação Vale do Rio Doce de Habitação
e Desenvolvimento Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2012
Em milhares de reais
11
Despesas administrativas
As despesas administrativas da Fundação estão assim compostas:
Promoção, divulgação e representação
Pessoal
Viagens
Consultoria/estudos e pesquisas
Locações
Serviços contratados
Tributos e contribuições
Treinamentos
Doações
Outros gastos
12
2012
2011
(201 )
(6.311 )
(1.400 )
(6.464 )
(53 )
(4.353 )
(70 )
(12 )
(35 )
(533 )
(523 )
(4.677 )
(1.617 )
(3.171 )
(71 )
(4.535 )
(54 )
(8 )
(3.001 )
(869 )
(19.433 )
(18.526 )
Resultado financeiro
O resultado financeiro da Fundação possui a seguinte composição:
2012
2011
Variação cambial
Juros sobre aplicações financeiras
(2)
1.248
76
1.511
Total receitas financeiras
1.246
1.587
Juros e multas
IOF
Outras despesas financeiras
(337)
(31)
(260 )
(47 )
Total despesas financeiras
(369)
(307 )
Resultado financeiro
878
*
15 de 15
*
*
1.280