OER Nova Alvorada Energia S.A.
Balanço patrimonial
Em milhares de reais
31 de dezem bro
de 2013
Ativ o
Circulante
Caix a e equiv alentes de caix a
200
31 de dezem bro
de 2013
Passiv o e patrim ônio líquido (passiv o a descoberto)
Circulante
Empréstimos e Financiamentos (Nota 7 )
200
Não circulante
Imobilizado (Nota 5)
Intangív el (Nota 6)
21 9.406
292.040
86.1 57
86.1 57
Não circulante
Empréstimos e Financiamentos (Nota 7 )
Inv estimentos a pagar (Nota 8)
51 1.446
1 29.7 7 2
297 .021
426.7 93
Patrimônio líquido (passiv o a descoberto) (Nota 9)
Capital social
Prejuízos acumulados
1
(1 .305)
(1 .304)
T otal do ativ o
51 1.646
T otal do passiv o e do patrim ônio líquido (passiv o a descoberto)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
1 de 12
51 1 .646
OER Nova Alvorada Energia S.A.
Demonstração do resultado
Período de 9 de setembro a 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Despesas operacionais
Gerais e administrativ as
(1 )
Prejuízo operacional
(1 )
Resultado financeiro
Resultado financeiro, líquido (Nota 1 0)
(1 .304)
Prejuízo do período
(1 .305)
Prejuízo por lote de mil ações das operações continuadas atribuív el
aos acionistas da Companhia no final do ex ercício (ex presso em R$ por ação)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2 de 12
(1 ,31 )
OER Nova Alvorada Energia S.A.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Em milhares de reais
Capital social
Constituição do capital social em 09 de setem bro de 2013
1
Prejuízo do período
Em 31 de dezem bro de 2013
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
3 de 12
Prejuízo
acum ulado
1
T otal
1
(1 .305)
(1 .305)
(1 .305)
(1 .304)
OER Nova Alvorada Energia S.A.
Demonstração do fluxo de caixa
Período de 9 de setembro a 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais
Flux os de caix a das ativ idades operacionais
Prejuízo do período
Ajustes:
Juros e v ariações monetárias, líquidos
(1 .305)
552
(7 53)
Caix a líquido aplicado nas ativ idades operacionais
(7 53)
Flux os de caix a das ativ idades de inv estim entos
Adições ao imobilizado (Nota 5)
(7 0.400)
Caix a líquido aplicado nas ativ idades de inv estim entos
(7 0.400)
Flux os de caix a das ativ idades de financiam entos
Aumento de capital
Captações de financiamentos (Nota 7 )
1
7 1 .352
Caix a líquido prov eniente das ativ idades de financiam entos
7 1 .353
Geração de caix a e equiv alentes
Representado por:
Caix a e equiv alentes de caix a no início do período
Caix a e equiv alentes de caix a no final do período
Geração de caix a e equiv alentes
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
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OER Nova Alvorada Energia S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1
Informações gerais
A OER Nova Alvorada Energia S.A. (“Companhia”) foi constituída em 09 de setembro de 2013 pela
Odebrecht Energia S.A. (“OE”) com capital social de R$ 1 representado por 1.000 ações ordinárias
nominativas, todas sem valor nominal sendo 100% de participação da OE. A Companhia é integrante
da Organização Odebrecht (“Organização”), a partir do controle indireto da Odebrecht S.A. (“ODB”).
A Companhia tem como objeto social receber outorga para geração de energia elétrica, desenvolver
estudos, projetar, implantar, construir, operar, manter e explorar o empreendimento de geração de
energia elétrica e comercializar energia elétrica.
Em 8 de outubro de 2013, a OE cedeu o investimento que possuía na Companhia para a Odebrecht
Energia Renovável S.A. (“OER”), que passou a ser detentora de 100% do capital da Companhia.
Em 16 de dezembro de 2013 a Companhia adquiriu ativos imobilizados e intangíveis da Agro Energia
Santa Luzia S.A. (“USL”) composto por instalações, máquinas, equipamentos industriais e agrícolas,
contratos e autorizações. O objetivo da aquisição é a geração de energia termoelétrica, a partir da
queima do bagaço da cana-de-açúcar. A aquisição de outorgas e contratos inclui a Outorga de Venda
de Energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) e o Contrato de Venda de Energia de
Reserva (“CVER”) celebrado com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”).
Em 31 de dezembro de 2013 a Companhia apresentava excesso de passivos circulantes sobre ativos
circulantes, no montante de R$ 85.957, em virtude de empréstimos no montante de R$ 86.157 com
vencimento em 2014. A Companhia está buscando alternativas de captação de empréstimos a longo
prazo, de modo a reduzir substancialmente essa posição, com previsão de entrada de novos recursos
e liquidação de suas dívidas a curto prazo. Em linha com esse cenário, em 17 de fevereiro de 2014 a
Companhia liquidou a sua operação com o BTG Pactual S.A. (“BTG”) (Nota 7) e obteve recursos
através de uma operação de emissão de debêntures no valor de R$ 77.210, com prazo de vencimento
em 10 de março de 2015 (Nota 11).
A presente demonstração financeira teve a sua emissão autorizada pela Diretoria da Companhia em
12 de março de 2014
2
Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão
definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente no período apresentado.
2.1
Base de preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor.
A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e
também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de
aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem
maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as
demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3.
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OER Nova Alvorada Energia S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Em função de não haver outros resultados abrangentes no período findo em 31 de dezembro de 2013,
a Companhia não está apresentando a demonstração do resultado abrangente nessas demonstrações
financeiras.
2.2
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, depósitos bancários e numerários em transito de curto
prazo e de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses e com risco insignificante de
mudança de valor.
2.3
Imobilizado
O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico menos depreciação acumulada. O custo histórico
inclui gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. A depreciação é calculada usando o
método linear para alocar seus custos aos valores residuais durante a vida útil estimada, conforme
demonstrado na Nota 5.
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo
separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos
futuros associados a esses custos e que possam ser mensurados com segurança. O valor contábil de
itens ou peças substituídos é baixado pelo seu valor de custo, líquido da depreciação acumulada até a
data. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do
exercício, quando incorridos.
2.4
Intangíveis
Refere-se aos contratos e outorgas adquiridos e contabilizados na data de aquisição ao valor de custo
e posteriormente contabilizados pelo seu valor de custo menos a amortização acumulada.
A amortização é calculada de forma linear pelo o prazo definido nos contratos e outorgas, sendo a
vigência do CER de março de 2010 a fevereiro de 2025 e da Outorga de Energia de janeiro de 2009 a
janeiro de 2044.
2.5
Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo. Quaisquer
diferenças entre os valores captados e o valor de liquidação são reconhecidas na demonstração do
resultado durante o período em que os empréstimos e financiamentos estiverem em aberto,
utilizando o método da taxa de juros efetiva.
Após o reconhecimento inicial, o componente de passivo de um instrumento financeiro composto é
mensurado ao custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva. O componente
patrimonial de um instrumento financeiro composto não é remensurado após o seu reconhecimento
inicial, exceto na conversão ou quando expirado.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os empréstimos e financiamentos são classificados como passivo circulante, a menos que a
Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por período superior a
12 meses após a data do balanço.
2.6
Investimentos a pagar
Refere-se a parcela de aquisição dos ativos fixos adquiridos da USL e financiadas pela própria
vendedora que estão registrados no passivo não circulante (Notas 1 e 8).
3
Estimativas e julgamentos contábeis críticos
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência
histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para
as circunstâncias.
a)
O imobilizado compreende edificações, instalações, máquinas e equipamentos industriais e agrícolas
e é mensurado ao custo de aquisição dos bens adquiridos. O valor dos ativos adquiridos pela
Companhia foi registrado com base em seus valores justos relativos considerando o custo total da
transação mencionado na nota 1.
b)
Os gastos para exploração da energia elétrica (outorga) são captados a valor de custo de aquisição. O
valor dos ativos adquiridos pela Companhia foi registrado com base em seus valores justos relativos
considerando o custo total da transação mencionado na nota 1.
4
Gestão de risco financeiro
4.1
Fatores de risco financeiro
(a)
Considerações gerais
A Companhia participa em operações envolvendo instrumentos financeiros, incluindo caixa e
equivalentes de caixa, investimentos a pagar e empréstimos e financiamentos, com o objetivo de
administrar a disponibilidade financeira de suas operações.
(b)
Exposição a risco com taxa de juros
O risco associado é oriundo da possibilidade da Companhia incorrer em perdas por causa de
flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras dos empréstimos e
financiamentos. (Nota 7).
(c)
Risco de liquidez
É o risco da Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos
financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e
pagamentos previstos. A previsão de fluxo de caixa é realizada pelo departamento de finanças, que
monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez da Companhia para assegurar que ela
tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(d)
Risco de crédito
As operações que sujeitam a Companhia à concentração de risco de crédito residem, principalmente,
nas contas correntes bancárias, onde a Companhia fica exposta ao risco da instituição financeira
envolvida. Visando gerenciar este risco, a Companhia mantém contas correntes bancárias com
instituições financeiras consideradas pela Administração como de primeira linha.
(e)
Derivativos
Durante o período findo em 31 de dezembro de 2013, a Companhia não operou com instrumentos
financeiros derivativos.
4.2
Gestão de capital
A Companhia segue as políticas financeiras da Organização que definem as diretrizes para o
gerenciamento de riscos e os consequentes impactos na estrutura de capital. Nos termos dessas
políticas, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada
a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa. A política financeira da ODB
proíbe a utilização de instrumentos derivativos com o propósito de negociações especulativas.
2013
Total de financiamentos
21 5.929
Menos: Caix a e equiv alentes de caix a
(200)
Dív ida líquida
215.7 29
Total do patrimônio líquido
(1 .304)
Total do capital
21 4.425
Índice de alav ancagem financeira
5
1 01 %
Imobilizado
T ax as anuais
m édias de
depreciação (%)
Adiantamento a fornecedor
Edificações e Benfeitorias (*)
5
Máquinas e Equipamentos (**)
10
8 de 12
Custo
Líquido
1.290
1.290
1 6.342
1 6.342
201 .7 7 4
201 .7 7 4
21 9.406
219.406
OER Nova Alvorada Energia S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Refere-se aos ativos adquiridos da USL mediante Contrato de Compra e Venda de ativos que foram
inventariados, avaliados e registrados pelo valor de custo de acordo com Relatório de Avaliação
emitido em 25 de novembro de (“Laudo”). A aquisição se deu através do pagamento de valores em
espécie, sob a forma de adiantamento, assunção de dívidas do vendedor junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) e financiamento do saldo restante, junto ao
vendedor.
(*)
Edificações e benfeitorias compreendem as aquisições de caldeiras, casa de força, torres de
resfriamento, tanques, oficinas e casa de controle.
(**)
Referem-se às instalações, móveis e utensílios e maquinários industriais e agrícolas e inclui,
substancialmente, ar condicionado, compressores, turbinas e transformadores.
6
Intangível
Cu sto
Outorga e contratos
Líquido
292.040
292.040
292.040
292.040
O ativo intangível adquirido da USL é parte integrante do Contrato de Compra e Venda de ativos e
do Relatório de Avaliação emitido em 25 de novembro de e foi registrado pelo valor de custo com
base no mesmo Laudo.
Os saldos incluem a Outorga de Venda de Energia da ANEEL (autorização ANEEL nº4.413) o qual
contempla autorização para explorar a Usina Termelétrica, objeto da Portaria MME nº 14/2009, com
capacidade de 130.000 kw, localizada em Nova Alvorada do Sul no estado de Mato Grosso no valor
de R$ 213.662 e Contrato de Energia de Reserva com a CCEE no montante de R$ 78.378, com prazos
de validade de fevereiro de 2025 e janeiro de 2044 respectivamente.
7
Empréstimos e Financiamentos
Encargos
financeiros (a.a)
2013
TJLP + 2,34% e 2,7 4%
1 44.27 0
Moeda nacional
Banco Nacional de Desenv olv imento Econômico e Social - BNDES (*)
Banco BTG Pactual S.A . ("Banco BTG") (**)
DI + 1,50%
7 1 .659
21 5.929
Passiv o circulante
Passiv o não circulante
86.1 57
129.7 7 2
21 5.929
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(*)
Refere-se ao desmembramento do contrato de financiamento celebrado entre a USL e o BNDES em
16 de abril de 2010. Em 23 de dezembro de 2013 foi assinado o aditivo nº 03 deste contrato, no qual
o BNDES concorda expressamente com a alienação dos ativos da USL para a Companhia e prevê a
assunção parcial da dívida pela Companhia no montante de R$ 144.270.
(**)
Em 16 de dezembro de 2013, foi assinada a Cédula de Crédito Bancário (“Cédula”) entre a Companhia
e o Banco BTG no valor de R$ 71.352, com vencimento final em 17 de fevereiro de 2014. Os recursos
foram integralmente utilizados na compra dos ativos adquiridos da Agro Energia (Nota 5).
(a)
Prazo de vencimento
Abaixo a composição das parcelas a vencer com prazo superior a 365 dias, por ano de vencimento:
2013
201 5
201 6
201 7
201 8
201 9
2020
2021
2022
2023
2024 em diante
16.1 61
1 6.320
1 6.344
1 6.344
1 6.7 64
1 4.598
1 2.836
1 2.836
6.620
949
1 29.7 7 2
(b)
Garantias
O financiamento obtido junto ao BNDES será garantido pela Propriedade Fiduciária, por esse banco,
das máquinas e equipamentos adquiridos pela Companhia junto a USL, conforme contrato a ser
assinado entre a Companhia e esse banco, no primeiro trimestre de 2014. De acordo com esse
documento, a Companhia estará obrigada, ainda, a constituir uma conta-reserva em valor
equivalente a 3 (três) vezes o valor do serviço mensal da dívida ou prestar fiança bancária por
instituição financeira de primeira linha em até três meses da assinatura do contrato.
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
8
Investimentos a pagar
Em 31 de dezembro de 2013 a Companhia reconheceu na rubrica de Contas a pagar o montante de
R$ 297.021 referente às obrigações com a USL oriundas da aquisição dos ativos para exploração e
venda de energia pela Companhia. A composição desse saldo, por ano de vencimento, é o seguinte:
201 7
201 9
2022
2025
2030
9
Patrimônio Líquido (passivo a descoberto)
(a)
Capital social
2013
2.938
3.7 62
29.327
27 .7 26
233.268
297 .021
O Capital social da Companhia, no montante de R$ 1, está representado por 1.000 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 cada uma.
10
Resultado financeiro
Período de 09 de
setem bro a 31 de
dezem bro de 2013
Juros e encargos sobre financiamentos
306
Impostos sobre operações financeiras
7 00
Outros despesas financeiras
298
Resultado financeiro líquido
1 .304
11 de 12
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financeiras em 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
11
Eventos subsequentes
Em 10 de fevereiro de 2014 foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ,
a primeira Escritura Particular da 1° Emissão Privada de Debêntures Simples, não conversíveis em
ações, no valor de R$ 77.210, celebrada entre a Companhia, como emissora, a Pentágono S.A.
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, como agente fiduciário e representante do
debenturista e a OE e ODB, como intervenientes anuentes. A integralização das debêntures ocorreu
em 17 de fevereiro de 2014 e seu vencimento será em 10 de março de 2015. Os recursos foram
destinados em grande parte para o pagamento da cédula de crédito bancário emitido pela Companhia
em favor do Banco BTG, no valor de R$ 71.352 vencido em 17 de fevereiro de 2014 (Nota 7).
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