Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal - SOF
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
70770-524 - Brasília, DF
Telefone: (61) 2020 2000
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria de Orçamento Federal.
Orçamentos da União exercício financeiro 2016:
6v. em 8.
Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,
quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita,
legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programas
de governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do Poder
Legislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário,
Defensoria Pública da União, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2
Detalhamento das ações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da
República e ministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações:
órgaõs do Poder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento
de Investimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento
de programação, detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.
3. Projeto de Lei 2016. I. Título.
CDU: 336.14:354(81)"2016"
CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825,
de 20 de dezembro de 1907.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Brasília - DF
Presidenta da República
Dilma Rousseff
Vice-Presidente da República
Michel Temer
Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Aloizio Mercadante Oliva
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República
Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais
Interino
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Miguel Rossetto
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Eleonora Menicucci de Oliveira
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos
Nilma Lino Gomes
Ministro Chefe da Secretaria de Portos
Edinho Araújo
Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social
Edinho Silva
Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos
Mangabeira Unger
Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil
Eliseu Padilha
Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Guilherme Afif Domingos
Advogado-Geral da União
Luís Inácio Lucena Adams
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Kátia Abreu
Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União
Valdir Simão
Ministro das Cidades
Gilberto Kassab
Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
Aldo Rebelo
Ministro das Comunicações
Ricardo Berzoini
Ministro da Cultura
Juca Ferreira
Ministro da Defesa
Jacques Wagner
Ministro do Desenvolvimento Agrário
Patrus Ananias
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Armando Monteiro
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Tereza Campello
Ministro da Educação
Renato Janine Ribeiro
Ministro do Esporte
George Hilton
Ministro da Fazenda
Joaquim Levy
Ministro da Integração Nacional
Gilberto Occhi
Ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo
Ministra do Meio Ambiente
Izabella Teixeira
Ministro de Minas e Energia
Eduardo Braga
Ministro da Pesca e Aquicultura
Helder Barbalho
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Nelson Barbosa
Ministro da Previdência Social
Carlos Eduardo Gabas
Ministro das Relações Exteriores
Mauro Vieira
Ministro da Saúde
Arthur Chioro
Ministro do Trabalho e Emprego
Manoel Dias
Ministro dos Transportes
Antônio Carlos Rodrigues
Ministro do Turismo
Henrique Eduardo Alves
Roberto Derziê de Sant'Anna
José Elito Carvalho Siqueira
Pepe Vargas
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTRO DE ESTADO
Nelson Barbosa
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Dyogo Henrique de Oliveira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS
EMPRESAS ESTATAIS
Murilo Francisco Barella
SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Esther Dweck
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Cilair Rodrigues de Abreu
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
George Aguiar Soares
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Antônio Carlos Paiva Futuro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA
Clayton Luiz Montes
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Marcos de Oliveira Ferreira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA
Zarak de Oliveira Ferreira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Felipe Daruich Neto
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
(EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA
2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA
3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA
4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212)
5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA
7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL
III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
VOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
VOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
VOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS
VOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS
VOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
VOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
ÍNDICE
VOLUME IV
TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS.......................................................................................................................................
3
20000 - Presidência da República.......................................................................................................................................................
20101 - Presidência da República
...........................................................................................................................................
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
...................................................................................................................
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
7
11
17
..................................................................................................
21
.............................................................................................................
25
......................................................................................................................................
31
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..........................................................................................................
35
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
20927 - Fundo de Imprensa Nacional
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
.............................................................
39
......................................................................................
45
.....................................................................................................
51
....................................................................................................................
57
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................................................................
61
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
65
.............................................................................
73
.....................................................................................................................
79
.........................................................................................................................................
85
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
24205 - Agência Espacial Brasileira
........................................................................
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
...................................................................................................................
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
...................................................................................................
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
91
97
......................................................................
101
..................................................................................
105
25000 - Ministério da Fazenda.............................................................................................................................................................
111
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
............................................................................................................
115
.....................................................................................................................
121
...................................................................................................................
127
..............................................................................................................................................
131
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil
25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
25201 - Banco Central do Brasil
25203 - Comissão de Valores Mobiliários
................................................................................................................................
25208 - Superintendência de Seguros Privados
......................................................................................................................
25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais
..........................................................................................................
25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
137
143
149
..................................................................................................
153
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.........................................................................................
157
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Administração Direta
..............................................
161
..........................................................................
167
.....................................................................................................
173
28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
......................................................................................
28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
179
................................................................................
185
30000 - Ministério da Justiça...............................................................................................................................................................
189
30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta
30103 - Arquivo Nacional
...............................................................................................................
193
.........................................................................................................................................................
199
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
30108 - Departamento de Polícia Federal
.............................................................................................................
203
...............................................................................................................................
209
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
.........................................................................................................................
30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
215
.........................................................................................................
221
.........................................................................................................................
225
30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
...................................................................................................................
229
.......................................................................................................................
233
.........................................................................................................................................
237
32000 - Ministério de Minas e Energia................................................................................................................................................
241
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
................................................................................................
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
245
...........................................................................................
251
..............................................................................................
257
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
.......................................................................
263
..........................................................................................................
269
....................................................................................................................
275
33000 - Ministério da Previdência Social............................................................................................................................................
279
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ÍNDICE
VOLUME IV
TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
.............................................................................................
283
............................................................................................................................
289
33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
........................................................................................
295
..........................................................................................................
301
35000 - Ministério das Relações Exteriores.......................................................................................................................................
305
33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
........................................................................................
309
...............................................................................................................................
315
36000 - Ministério da Saúde.................................................................................................................................................................
319
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
.............................................................................................................................................
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
36211 - Fundação Nacional de Saúde
323
......................................................................................
329
.....................................................................................................................................
333
36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
....................................................................................................................
339
36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar
..................................................................................................................
345
...........................................................................................................................................
351
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego.........................................................................................................................................
375
36901 - Fundo Nacional de Saúde
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
.........................................................................................
38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
379
..............................................................
385
..............................................................................................................................
391
39000 - Ministério dos Transportes.....................................................................................................................................................
397
38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
.....................................................................................................
401
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
..................................................................................................
407
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
.................................................................................................
413
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
.............................................................................
419
......................................................................................................
441
............................................................................................................................
445
39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
(EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)