Declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais FSM Dacar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011
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Declaração da Assembléia dos Movimentos
Sociais FSM Dacar, Senegal, 10 de fevereiro de
2011
Date de mise en ligne : quarta-feira 23 de Março de 2011
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Declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais FSM Dacar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011
Nós, reunidos na Assembléia de Movimentos Sociais, realizada em Dacar durante o Fórum
Social Mundial 2001, afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na
construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes enfrentamos lutas
nas quais nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta detrás da
promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A
descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do
mundo inteiro.
Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia, do Egito e do mundo árabe, que se levantam
hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, eles apontam o caminho a
outro mundo, livre da opressão e da exploração.
Reafirmamos enfaticamente nosso apoio aos povos da Costa do Marfim, da África e de todo o mundo em sua luta
por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à auto-determinação e o direito coletivo de
todos os povos do mundo.
No processo do FSM, a Assembleia de Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade
para juntos construir agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de
discriminação.
Em Dakar celebramos os 10 anos do primeiro FSM, realizado em 2001, em Porto Alegre, Brasil. Neste período
temos construído uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América
Latina onde conseguimos frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente
justo e respeituoso com a Mãe Terra.
Nestes 10 anos, vimos também a eclosão de uma crise sistêmica, expressa na crise alimentar, ambiental, financeira
e econômica, que resultou no aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento
e das desigualdades sociais.
Denunciamos o papel dos agentes do sistema (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições
internacionais etc.) que, em busca do lucro máximo, mantêm com diversas caras sua política intervencionista
através de guerras, ocupações militares, supostas missões de ajuda humanitária, criação de bases militares, assalto
aos recursos naturais, exploração dos povos e manipulação ideológica. Denunciamos também a cooptação que
esses agentes exercem através de financiamentos a setores sociais de seu interesse e suas práticas
assistencialistas que geram dependência.
O capitalismo destroi a vida cotidiana das pessoas. Porém, a cada dia, nascem múltiplas lutas pela justiça social,
para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos uma qualidade de vida
digna. Afirmamos que os povos não devemos seguir pagando por esta crise sistêmica e que não há saída para a
crise dentro do sistema capitalista! Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o
capitalismo, nós, movimentos sociais:
*Lutamos contra as transnacionais porque sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos
e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes, e os recursos minerais. As transnacionais promovem as
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guerras através da contratação de empresas militares privadas e mercenários e da produção de armamentos,
reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, açambarcam nossas terras e desenvolvem alimentos
transgênicos que tiram dos povos o direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.
Exigimos a soberania dos povos na definição de nosso modo de vida. Exigimos políticas que protejam as produções
locais, que dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Denunciamos os tratados
neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.
Continuamos a nos mobilizar pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul.
Denunciamos igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas
e antissociais.
Mobilizemo-nos massivamente durante as reuniões do G8 e do G20 para dizer não às políticas que nos tratam como
mercadorias!
*Lutamos pela justiça climática e pela soberania alimentar. O aquecimento global é resultado do sistema
capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais e
governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Denunciamos o "capitalismo
verde" e rechaçamos as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos e os
mecanismos de mercado de carbono, como o REDD, que iludem as populações empobrecidas com o "progresso",
enquanto privatizam e mercantilizam as florestas e territórios onde viveram milhares de anos.
Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na Cúpula dos Povos contra as Mudanças Climáticas e
pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram
construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo o mundo.
Mobilizemo-nos todas e todos, especialmente o continente africano, durante a COP-17 em Durban, África do Sul, e
a Rio+20, em 2012, para reafirmar os direitos dos povos e da Mãe Terra e parar o ilegítimo acordo de Cancún.
Defendemos a agricultora camponesa que é uma solução real à crise alimentar e climática e significa também
acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Por isso chamamos a uma grande mobilização para frear o
açambarcamento de terras e apoiar as lutas camponesas locais.
*Lutamos para banir a violência contra a mulher que é exercida com regularidade nos territórios ocupados
militarmente, porém também contra a violência que sofrem as mulheres quando são criminalizadas por participar
ativamente das lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são
consideradas como objetos ou mercadorias, quando a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é
reconhecida. Lutamos contra o tráfico de mulheres e crianças.
Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação do gênero, e lutamos contra a homofobia e a
violência sexista.
Mobilizemo-nos, todos e todas, unidos, em todas as partes do mundo para banir a violência contra a mulher.
*Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As
potências imperialistas utilizam as bases militares para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais,
e promover iniciativas antidemocráticas como fizeram com o golpe de Estado em Honduras e com a ocupação
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militar no Haiti. Promovem guerras e conflitos como fazem no Afeganistão, Iraque, na República Democrática do
Congo e em vários outros países.
Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização do protesto e fortaleçamos ferramentas de
solidariedade entre os povos como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra Israel. Nossa
luta se dirige também contra a OTAN e pela eliminação de todas as armas nucleares.
Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, na qual não poderemos avançar sem democratizar a
comunicação. Afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos,
com a participação fundamental dos jovens, mulheres, camponeses e povos originários.
A assembléia de movimentos sociais convoca forças e atores populares de todos os países a desenvolver
duas ações de mobilização, coordenadas em nível mundial, para contribuir à emancipação e
autodeterminação de nossos povos e para reforçar a luta contra o capitalismo.
Inspirados nas lutas do povo da Tunísia e do Egito, chamamos a que o 20 de março seja um dia mundial de
solidariedade com o levante do povo árabe e africano que com suas conquistas contribuem às lutas de todos os
povos: a resistência do povo palestino e saharauí, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e
o ajuste estrutural e todos os processos de mudança que se constroem na América Latina.
Convocamos igualmente a um dia de ação global contra o capitalismo, o 12 de outubro, quando, de todas as
maneiras possíveis, rechaçaremos este sistema que destrói tudo por onde passa.
Movimentos sociais de todo o mundo, avancemos em direção à unidade em nível mundial para derrotar o sistema
capitalista!
Venceremos!
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