NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE DIREITO &
MOVIMENTOS SOCIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Professor(es) Responsável(is)
Prof. Dr. Fernando Antonio da Silva Alves (curso de Direito)
RESUMO DO EDITAL
Pelo presente edital estão convocados membros do corpo discente e docente desta
instituição de ensino, principalmente estudantes e professores de graduação e pósgraduação a participar das reuniões do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direito e
Movimentos Sociais: órgão de pesquisa instituído pela Faculdade Maurício de Nassau
(Campus Natal), com funcionamento na Unidade I (Roberto Freire), destinado a
estudos e pesquisa sobre temas relacionados ao direito público e às ciências sociais,
especialmente no que tange aos direitos constitucionalmente assegurados aos
movimentos sociais e manifestações correlatas.
Previsão de início e término
Os trabalhos do núcleo iniciarão com a primeira reunião de apresentação e
planejamento, designada para o dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2014, às 18:00
(dezoito horas), em sala a ser definida pela Coordenação do Curso. As reuniões serão
de periodicidade quinzenal, com duração de, no máximo, duas-horas aula.
Metodologia de Pesquisa e Sistemática de Avaliação de Resultados
As atividades do núcleo consistirão na apresentação, leitura e debate de textos
previamente selecionados para estudo, dentro da referência bibliográfica proposta
na reunião de planejamento, bem como na apresentação de filmes, documentários,
matérias jornalísticas e demais recursos audiovisuais que permitam uma reflexão
sobre os temas estudados pelo núcleo. Tais atividades tem por escopo a formação de
significativa produção acadêmica, com a feitura de artigos, resenhas e resumos de
textos de caráter científico, a serem avaliados para eventual publicação na revista
da faculdade e em outros periódicos acadêmicos; bem como na inscrição e
participação de pesquisadores em congressos, conferências e simpósios, cuja
relevância seja relacionada com as linhas de pesquisa desenvolvidas pelo núcleo.
Vagas disponíveis (monitor, aluno de iniciação científica, professores e
profissionais interessados)
Os estudantes de graduação interessados poderão participar tanto na
qualidade de bolsistas de monitoria, como alunos de iniciação científica,
providenciando-se seu cadastramento junto a IES e ao CNPQ, a fim de quais
integrantes do corpo discente possam ter direito a incentivos e benefícios
decorrentes de sua participação em projetos de pesquisa, emitindo-se
anualmente certificado, constando as horas de dedicação às atividades de
pesquisa, para efeitos de comprovação legal e inclusão de dados curriculares.
Para o corpo docente, as atividades de pesquisa realizadas dentro da
instituição serão consideradas como hora-aula, havendo além da
compensação financeira, a possibilidade de divulgação de projetos, artigos,
estudos, projetos de disssertação de mestrado ou tese de doutorado, de sua
autoria, podendo conciliar as linhas de pesquisa adotadas pelo núcleo com as
temáticas que esses profissionais vem desenvolvendo em sua trajetória
acadêmica. Será possível a participação, a título gratuito, de profissionais e
autoridades de fora da instituição, de áreas de conhecimento correlatas ou
de outras disciplinas relevantes para o objeto da pesquisa, que terão direito
ao recebimento de certificado, além de ser possível, através do núcleo,
desenvolver novas parcerias com outras instituições de ensino (no Brasil e no
exterior), entidades governamentais e outros parceiros interessados em
discutir os temas e linhas desenvolvidos durante as atividades de pesquisa,
pelo núcleo estabelecido para esse fim. É previsto um monitor para auxílio
nas atividades docentes.
Natal, 23 de janeiro de 2014.
PROFESSOR DOUTOR FERNANDO ANTONIO DA SILVA ALVES
Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direito & Movimentos Sociais