Maceió - Terça-feira
5 de julho de 2011
Ano XCIX
Número 125
ATOS E DESPACHOS DO CONSELHEIRO
OTÁVIO LESSA DE G. SANTOS
O CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS OTÁVIO LESSA DE G.
SANTOS DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS
EM, 30.06.2011:
TC-8379/2011-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECiente.
Acolho o pedido requerido através do Ofício nº2.229/
11SESAU/AL, para prorrogar o prazo por 30 (trinta) dias,
a partir desta data, para apresentação das informações
solicitadas, devendo o presente processo ser anexado ao
processo TC-2581/2010.
Dê-se ciência ao interessado.
TC-8789/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
CALVO-Ciente.
Por tratar-se a deliberação contida no Acórdão mencionado
na inicial, de decisão do Pleno desta Egrégia Corte de Contas,
deixo de acolher o pedido de prorrogação de prazo requisitado
na inicial.
Encaminhe-se o presente processo a DFAFOM para ciência,
evoluindo em seguida a Diretoria do Funcontas para
conhecimento e posterior anexação ao processo TC-7638/
2011.
Dê-se ciência ao interessado.
A CHEFE DE GABINETE ISABEL PORTO LOPES, DE
ORDEM, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS
EM, 30.06.2011:
TC-8264/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS- De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM, para a devida análise.
TC-8254/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS- De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM, para a devida análise.
TC-8265/2011—PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS- De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM, para a devida análise.
Gabinete do Cons. OTAVIO LESSA DE G. SANTOS, 30
de junho de 2011.
TACIANA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Resenha
* Republicado por Incorreção
ATOS E DESPACHOS DO CONSELHEIRO
OTÁVIO LESSA DE G. SANTOS
O CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS OTÁVIO LESSA DE G.
SANTOS DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS
EM, 04.07.2011:
TC-8713/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACUÍPE- Ao Gabinete dos Auditores. À Coordenadora
do SICAP para que nos informe da possibilidade do pedido
constante às fls.02.
TC-8723/2011-PREFEITURA MUNICIAL DE JACUÍPEAo Gabinete dos Auditores. À Coordenadora do SICAP
para que nos informe da possibilidade do pedido constante
às fls.02.
TC-8769/2011-MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO
FIREMAN- Remeta-se o presente processo ao Gabinete
do Auditor Anselmo Roberto de Almeida Brito, relator do
processo TC-594/2010 (anexo TC-7221/2010).
TC-8977/2010-PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA- De
acordo com a Diligência de nº 367/2011, fixo prazo de
15(quinze) dias para atendimento ao que se requer. Retornemse os autos a Procuradoria Jurídica para as demais
providências.
A CHEFE DE GABINETE ISABEL PORTO LOPES, DE
ORDEM, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS
EM, 04.07.2011:
TC-8781/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS-De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8777/2011- PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS-De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8578/2011-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARNEIROS- ordem, encaminhe-se o presente processo à
DFAFOM para a devida análise.
TC-8615/2011-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARNEIROS- ordem, encaminhe-se o presente processo à
DFAFOM para a devida análise.
TC-8581/2011-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARNEIROS- ordem, encaminhe-se o presente processo à
DFAFOM para a devida análise.
TC-8589/2011-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARNEIROS- ordem, encaminhe-se o presente processo à
DFAFOM para a devida análise.
TC-8590/2011-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARNEIROS- ordem, encaminhe-se o presente processo à
DFAFOM para a devida análise.
TC-8135/2011-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS/UNCISAL- De
ordem, encaminhe-se o presente processo à Seção de
Contratos e Convênios para instrução e posterior análise.
TC-8137/2011-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS/UNCISAL- De
ordem, encaminhe-se o presente processo à Seção de
Contratos e Convênios para instrução e posterior análise.
TC-8136/2011-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS/UNCISAL- De
ordem, encaminhe-se o presente processo à Seção de
Contratos e Convênios para instrução e posterior análise.
TC-8134/2011-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS/UNCISAL- De
ordem, encaminhe-se o presente processo à Seção de
Contratos e Convênios para instrução e posterior análise.
TC-8141/2011-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS/UNCISAL- De
ordem, encaminhe-se o presente processo à Seção de
Contratos e Convênios para instrução e posterior análise.
TC-8515/2011-MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOASDe ordem, encaminhe-se o presente processo à DFAFOE
para a devida análise.
TC-8587/2011-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARNEIROS De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8783/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS- De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8584/2011-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARNEIROS- De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8787/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS- De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8588/2011-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARNEIROS- De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8784/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS- De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8786/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS-De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8785/2011- PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS-De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8779/2011- PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIROS-De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8586/2011-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARNEIROS- De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8585/2011-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARNEIROS- De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8580/2011-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARNEIROS- De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
TC-8579/2011-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARNEIROS- De ordem, encaminhe-se o presente processo
à DFAFOM para a devida análise.
Gabinete do Cons. OTAVIO LESSA DE G. SANTOS, 04
de julho de 2011.
TACIANA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Resenha
ATOS E DESPACHOS DA CONSELHEIRA ROSA
MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE FREITAS
A CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS, DRª. ROSA MARIA RIBEIRO
DE ALBUQUERQUE FREITAS, DESPACHOU O
SEGUINTES PROCESSO:
Processo nº TC-9963/2010.
Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura –
SEINFRA
Assunto: Solicitação.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Jurídica desta Corte,
para que seja procedida anexação ao Processo nº TC –
10775/2009.
Processo nº TC-14586/2010.
Interessado: Jesse Mota Carvalho Filho
Assunto: Requerimento
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Jurídica desta Corte,
para que seja procedida anexação ao Processo nº TC –
12931/2009.
Processo nº TC-2819/2011.
Interessado: Jesse Mota Carvalho Filho
Assunto: Solicitação
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Jurídica desta Corte,
para que seja procedida anexação ao Processo nº TC – 2227/
2010.
Processo nº TC-8311/2008 (Anexos: TC-12678/2008; TC2532/2009; TC2818/2009)
Interessado: Prefeitura de Maceió.
Assunto: Contrato nº 074/2008, celebrado com a Firma
Solidez Engenharia Ltda, com interveniência da Secretaria
Municipal de Construção da Infraestrutura.
De acordo com Diligência nº. 364/2011. Fixo o prazo de 15
(quinze) dias para o atendimento ao requisitado. Devolva-se
o presente processo a Douta Procuradoria Jurídica para as
devidas providências.
Processo nº TC-6654/2006 (Anexos: TC-10777/2008; TC13360/2009; TC-1734/2006)
Interessado: Câmara Municipal de Atalaia/AL
Assunto: Inspeção “in loco”, exercício 2005.
Em razão do Despacho exarado à fl. 26 do processo nº TC1734/2006, temos a informar que a Resolução nº 110/2009,
foi devidamente publicada em 24 de julho de 2009.
Com as informações prestadas, remetam-se os autos à
Procuradoria Jurídica desta Corte.
Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque
Freitas, em Maceió, 30 de junho de 2011.
Roberta Machado Rodrigues Calheiros
Responsável pela Resenha
* Republicado por Incorreção
34
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
5 de julho de 2011
ATOS E DESPACHOS DA OUVIDORIA
A CONSELHEIRA OUVIDORA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, DRª. ROSA
MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE FREITAS
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo: TC – 8156/2011
Assunto: Informação nº. 13/2011, recebido por Email:
[email protected]
Motivação: Consulta
Situação: Concluída
Processo: TC – 15563/2010
Assunto: Reclamação nº. 26/2010, recebido por Email:
[email protected]
Motivação: Fiscalização dos Municípios
Situação: Concluída
Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de
Alagoas, Em Maceió 01 de julho de 2011.
Manuella Gomes de Carvalho
Responsável pela Resenha
PJTCE/AL Nº 743/2010 da Procuradoria Jurídica deste
Tribunal.
O processo em referência encontra-se nessa Seção
conforme informação do SIM, anexa.
com a informação da inicial, Ofício nº 085/2011AMGESP.
O processo em referência encontra-se nessa Seção
conforme informação do SIM, anexa.
Remeta-se o presente processo à Diretoria de
Fiscalização das Autarquias, Sociedades de Economia
Mista e Fundações – DFASEMF, para as devidas
providências.
Processo nº TC-12065/2008
Interessado: SOLANGE DE LIMA BARROS
Assunto: APOSENTADORIA.
De ordem.
Remeta-se o presente processo à Seção de
Aposentadorias, Reformas e Pensões, para as
informações necessárias, motivada pela resposta da
Diligência. Posteriormente, à Procuradoria Jurídica
desta Casa, para análise e parecer, observando-se o
prazo contido no art. 111 do Regimento Interno deste
Tribunal.
Processo nº TC-8158/2011
Interessado: SEAGRI
Assunto: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2011
FIRMADO COM A EMPRESA INTELIGÊNCIA
COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
De ordem.
Remeta-se o presente processo à Seção de Contratos
e Convênios, para as informações necessárias.
Posteriormente, à Procuradoria Jurídica desta Casa,
para análise e parecer, observando-se o prazo contido
no art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal.
Processo nº TC-8243/2011
Interessado: PREFEITURA DE MONTEIRÓPOLIS IAPREM
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE DE 2011.
Idem.
Em 28.06.2011
Processo nº TC-8519/2011
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROTEIRO
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE DE 2010.
De ordem.
Remeta-se o presente processo à Diretoria de
Fiscalização Municipal – DFAFOM, para as devidas
providências.
Processo nº TC-8173/2011
Interessado: SECULT
Assunto:
QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº AGESA 008/2008 FRIMADO COM
A EMPRESA CONSERG LTDA.
Idem.
*Republicado por Incorreção
ATOS E DESPACHOS DO GABINETE
CONSELHEIRO CÍCERO AMÉLIO DA SILVA
O CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO, DR.
KLEBER LINCOLN LIMA DE AMORIM,
AUTORIZADO PELA ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/
2011 – “DE ORDEM”, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Em 21.06.2011
Processo nº TC-14795/2008
Interessado: ADEAL
Assunto: CONTRATO Nº AMGESP 591/2008
CELEBRADO COM A EMPRESA XUCURUS
COMERCIO EM GERAL LTDA..
De ordem.
Remeta-se o presente processo à Seção de Contratos
e Convênios, para as informações necessárias,
motivada pela resposta da Diligência. Posteriormente,
à Procuradoria Jurídica desta Casa, para análise e
parecer, observando-se o prazo contido no art. 111 do
Regimento Interno deste Tribunal.
Processo nº TC-15691/2009
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO
Idem.
Processo nº TC-8518/2011
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROTEIRO
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE DE 2010.
Idem.
Processo nº TC-8420/2011
Interessado: CARHP
Assunto: BALANCETE DO MÊS DE MAIO DE 2011.
De ordem.
Remeta-se o presente processo à Diretoria de
Fiscalização das Autarquias, Sociedades de Economia
Mista e Fundações – DFASEMF, para as devidas
providências.
Processo nº TC-8414/2011
Interessado: S M T T
Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 006/2010 FIRMADO COM A
EMPRESA FEDERAL SINALIZAÇÃO LTDA – EPP.
De ordem.
Remeta-se o presente processo à Seção de Contratos
e Convênios, para as informações necessárias,
motivada pela resposta da Diligência. Posteriormente,
à Procuradoria Jurídica desta Casa, para análise e
parecer, observando-se o prazo contido no art. 111 do
Regimento Interno deste Tribunal.
Processo nº TC-9662/2010
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
Assunto: CONTRATO Nº 075/2010 FIRMADO COM
O SR. EDVALDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR.
Idem.
Processo nº TC-5916/2011
Interessado: SEINFRA
Assunto: CONTRATO Nº 17/2011-CPL/AL
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS
ATRAVÉS DA SEAGRI EA EMPRESA CONSTRUSAT
ENGENHARIA LTDA.
Idem.
Processo nº TC-14681/2009
Interessado: S M T T
Assunto: CONTRATO Nº 009/2009 FIRMADO
COM A EMPRESA TOTAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.
De ordem.
Remeta-se à Seção de Contratos e Convênios, para
proceder a juntada ao Processo TC-14681/2009, do
Ofício Nº 226/2011-GS da SMTT, tendo em vista
tratar-se de complementação a resposta da Diligência
Processo nº TC-8334/2011
Interessado: AMGESP
Assunto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/
2011 CELEBRADA COM A EMPRESA MAT –
INCCÊNCIO ENGENHARIA DE INCÊNDIO LTDA.
De ordem.
Remeta-se à Seção de Contratos e Convênios, para
proceder a anexação do presente processo ao de nº
TC-7034/2011, tendo em vista tratar-se do mesmo
processo administrativo (4105-075/2011) de acordo
Processo nº TC-7914/2011
Interessado: DETRAN
Assunto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
23/2010 FIRMADO COM A CEPAL
Idem.
Processo nº TC-8004/2011
Interessado: SEAGRI
Assunto:
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FIRMADO COM A PASTORAL DA TERRA
Idem.
Processo nº TC-8169/2011
Interessado: CARHP
Assunto:
TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 08/2011 FIRMADO
COM A FAMA.
Idem.
Processo nº TC-8162/2011
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
Assunto: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 016/2010 FIRMADO COM A
EMPRESA TEC CONSTRUÇÕES LTDA.
Idem.
Processo nº TC-7337/2011
Interessado: FUNCONTAS
Assunto: APLICAÇÃO DE MULTA
De ordem.
Remeta-se o presente processo ao FUNCONTAS,
tendo em vista a informação contida no Memorando
nº 149/2011-DFASEMF.
Em 29.06.2011
Processo nº TC-8345/2011
Interessado: SEAGRI
Assunto: TERMO DE CONTRATO Nº 17/2011
FIRMADO COM A EMPRESA CAUMA –
INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
De ordem.
Remeta-se o presente processo à Seção de Contratos
e Convênios, para as informações necessárias.
Posteriormente, à Procuradoria Jurídica desta Casa,
para análise e parecer, observando-se o prazo contido
no art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal.
Processo nº TC-7518/2011
Interessado: SMTT - Arapiraca
Assunto: Balancete do mês de fevereiro de 2011.
De ordem.
Processo nº TC-8246/2011
Interessado: PREFEITURA DE MONTEIRÓPOLIS IAPREM
Assunto: BALANCETE MENSAL DO MÊS DE
MARÇO DE 2011.
Idem.
Processo nº TC-8247/2011
Interessado: PREFEITURA DE MONTEIRÓPOLIS IAPREM
Assunto: BALANCETE MENSAL DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2011.
Idem.
Processo nº TC-8193/2011
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA – GIRAU
DO PONCIANO
Assunto: BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE
2011.
Idem.
Processo nº TC-8245/2011
Interessado: PREFEITURA DE MONTEIRÓPOLIS IAPREM
Assunto: BALANCETE MENSAL DO MÊS DE ABRIL
DE 2011.
Idem.
Processo nº TC-8244/2011
Interessado: PREFEITURA DE MONTEIRÓPOLIS IAPREM
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE DE 2011.
Idem.
Processo nº TC-8521/2011
Interessado: IDERAL
Assunto: BALANCETE DO MÊS DE MAIO DE 2011.
Idem.
Processo nº TC-8194/2011
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA – GIRAU
DO PONCIANO
Assunto: BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE
2011.
Idem.
Processo nº TC-8230/2011
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA – OLHO
D’ÁGUA DAS FLORES
Assunto: BALANCETE DO MÊS DE ABRIL DE 2011.
Idem.
Processo nº TC-8233/2011
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA – OLHO
D’ÁGUA DAS FLORES
Assunto: RELATÓRIO DO 2º BIMESTRE DE 2011.
Idem.
Processo nº TC-8195/2011
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA – GIRAU
DO PONCIANO
Assunto: BALANCETE DO MÊS DE MARÇO DE
2011.
Idem.
Maceió - Terça-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Processo nº TC-8328/2011
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BATALHA
Assunto: BALANCETE MENSAL DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2011.
De ordem.
Remeta-se o presente processo à Diretoria de
Fiscalização Municipal – DFAFOM, para as devidas
providências.
Processo nº TC- 8326/2011
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BATALHA
Assunto: BALANCETE MENSAL DO MÊS DE
JANEIRO DE 2011
Processo nº TC-8329/2011
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BATALHA
Assunto: BALANCETE MENSAL DO MÊS DE
JANEIRO DE 2011.
Processo nº TC-8330/2011
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BATALHA
Assunto: BALANCETE MENSAL DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2011.
Idem.
Processo nº TC-8331/2011
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BATALHA
Assunto: BALANCETE MENSAL DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2011.
Idem.
Processo nº TC-8325/2011
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BATALHA
Assunto: BALANCETE MENSAL DO MÊS DE
JANEIRO DE 2011.
Idem.
Processo nº TC-2522/2011
Interessado: UNEAL
Assunto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA MODALIDADE DE PROFESSOR
SUBSTITUTO Nº 034/2008 – CECILIA MARIA
BEZERRA DE OLIVEIRA.
De ordem.
Remeta-se à Seção de Contratos e Convênios, para as
informações necessárias, motivada pela resposta da
Diligência. Posteriormente, à Procuradoria Jurídica
desta Casa, para análise e parecer, observando-se o
prazo contido no art. 111 do Regimento Interno deste
Tribunal.
Processo nº TC-6845/2008
Anexos: TC-7441/10 e TC-15970/10
Interessado: SEADES
Assunto: CONVÊNIO Nº 030/2008 FIRMADO COM
O CENTRO DE ATIVIDADES ESPECIAIS
LOURDIDNHA VIEIRA.
Idem.
Processo nº TC-11665/2010
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
Assunto: CONTRATO Nº 095/2010 FIRMADO COM
A EMPRESA ALTAIR DOS SANTOS
MASCARENHAS.
Idem.
GCCAS, em Maceió, 30 de junho de 2011.
João de Souza Lessa
Responsável pela Resenha
*Republicado por Incorreção
5 de julho de 2011
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O CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS,
ANSELMO ROBERTO DEALMEIDA BRITO, em data
de 21/06/2011, relatou os seguintes processos:
Processo TC nº 5689/2008
ACÓRDÃO Nº 403
Aposentadoria por tempo de
contribuição. Observância às
exigências legais. Pelo registro.
Em atendimento aos preceitos constitucionais e
legais vigentes, foi submetido à apreciação deste
Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, após a
realização das formalidades legais, o processo nº
TC – 5689/2008, que trata da aposentadoria do
servidor Abynada de Siqueira Lyro, ocupante do
cargo de Professor Títular, matricula nº 79-5,
integrante da Carreira de Magistério Superior da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas – UNCISAL, instituído pela Lei Estadual
nº. 6.436, de 29 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, nos termos do Decreto de 06
de novembro de 2007 e publicado no DOE/AL em
07 de novembro de 2007.
Documentos constantes nos autos comprovam que
o interessado contava com tempo de contribuição
suficiente e idade para a inativação, conforme os
preceitos constitucionais.
Os cálculos dos proventos encontram-se elaborados
corretamente segundo atesta a Seção de
Aposentadorias, Reformas e Pensões deste Tribunal,
às fls. 39.
Considerando, exclusivamente o conteúdo dos autos,
os pareceres favoráveis da Douta Procuradoria
Jurídica deste Tribunal, na forma do Parecer nº 0239/
2011, às fls. 40, assim como o Parecer nº 00719/
2011/4ªPC/GS do Ministério Público de Contas, às
fls.41, entendemos que o Ato ora apreciado
obedeceu à legislação vigente.
Diante do exposto, o Pleno do TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, ACORDA
35
pela legalidade do Ato examinado, sendo pelo seu
registro para fins de direito, na forma do Art. 97,
inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual,
combinado com o art. 1º inciso III, alínea “b” da lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
Sala das Sessões do TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió, 21 de junho
de 2011.
Conselheiro LUIZ EUSTÁQUIO TOLÊDO Presidente
Auditor-Convocado ANSELMO ROBERTO DE
ALMEIDA BRITO - Relator
Tomaram parte na votação:
Conselheira MARIA ROSA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE FREITAS
Conselheiro CÍCERO AMÉLIO DA SILVA
Conselheira MARIA CLEIDE COSTA BEZERRA
Procurador-Chefe RICARDO SHINAIDER
RODRIGUES
-Procurador do Ministério Público junto ao
Tribunal
Klinger Cardoso de Castro Silva
Responsável pela Resenha
Atos e Despachos do CONSELHEIROSUBSTITUTO ANSELMO ROBERTO DE
ALMEIDA BRITO em 04/ 07/2011.
Processo: TC-8643/2011
Interessado(s): Secult
Assunto(s): Aditivos/Apostilamentos/Rescisões/
Alterações de Convênios.
Remeta-se à DFAFOE, para conhecimento. A seguir
evoluir à Douta Procuradoria Jurídica para proceder à
anexação ao Proc. TC-13584/09, para a análise em
conjunto.
Processo: TC- 8608/2011
Interessado(s):Sefaz
Assunto(s):Contratação/Ajustes/Instrumentos
Congêneres.
Remeta-se à DFAFOE, para conhecimento e a seguir
evoluir à Douta Procuradoria Jurídica para os
procedimentos de sua competência.
Processo: TC-8623/2011
Interessado:Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas
Assunto:Convênios/Acordos/Instrumentos
Congêneres
Remeta-se à DFAFOE, para os procedimentos
necessários, a seguir evoluindo à Douta Procuradoria
Jurídica, para as providências de sua competência.
Processo: TC-8606/2011
Interessado: Policia Civil do Estado de Alagoas.
Assunto: Contratação/Ajustes/Instrumentos
Congêneres
Remeta-se à DFAFOE, para os procedimentos
necessários, a seguir evoluindo à Douta Procuradoria
Jurídica, para as providências de sua competência.
Maceió, 04 de julho de 2011.
Klinger Cardoso de Castro Silva
Responsável pela Resenha