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Diário da República, 2.ª série — N.º 214 — 4 de Novembro de 2010
de tempo acrescido, aos enfermeiros abaixo mencionados pelo período
de um ano.
Com início em 04 de Outubro de 2010:
Maria de Jesus da Silva Fonseca Lino — enfermeira chefe.
Maria José Alves Ferreira Lourenço — enfermeira chefe.
Otília de Ascensão Mendes Lourenço — enfermeira chefe.
Zélia Maria Lopes Ribeiro Faustino — enfermeira chefe.
Maria Adelaide Messias Pinto Menor — enfermeira chefe.
Maria Manuela Pereira Coelho — enfermeira.
Zélia Maria da Costa Esteves — enfermeira.
Paula Maria Correia Miranda — enfermeira.
Com início em 1 de Novembro de 2010:
Ana Paula do Vale Mocho — enfermeira chefe.
Com início em 3 de Novembro de 2010:
Maria Filomena Dias Remédio — enfermeira chefe.
Hospital Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira, 15 de Setembro
de 2010. — O Conselho de Administração, Dr. Lourenço Braga, Vogal
Executivo.
203870515
INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento
e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 22368/2010
Para os devidos efeitos, nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1
do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os
regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores
que exercem funções públicas (LVCR), torna-se pública a cessação do
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
com o trabalhador António Vitorino Cerqueira de Sousa, da carreira
técnica superior.
A cessação decorre na sequência do indeferimento do recurso tutelar
proferido pelo Senhor Secretário-Geral do Ministério da Saúde, em
12/10/2010, no uso de delegação de competências, relativamente à deliberação do Conselho Directivo do INFARMED — Autoridade Nacional
do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., datada de 28/06/2010, a qual
aplicou a pena única de demissão, a produzir efeitos a partir da data da
notificação pessoal ao arguido, a 13/10/2010.
21 de Outubro de 2010. — O Presidente do Conselho Directivo,
Jorge Torgal. — O Vice-Presidente, Helder Mota Filipe. — O Vice-Presidente, Miguel Vigeant Gomes. — A Vogal, Cristina Furtado. — O
Vogal, António Neves.
203870134
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso (extracto) n.º 22369/2010
Para cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 33.º do Decreto-Lei
n.º 437/91, de 8 de Novembro, torna-se pública a lista de candidatos
admitidos e excluídos, alterada, referente ao concurso interno geral
de ingresso com vista ao preenchimento de 53 postos de trabalho, da
Carreira Especial de Enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, para a categoria de Enfermeiro, aberto
pelo aviso n.º 13467/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 129, de 06 de Julho de 2010.
Candidatos admitidos:
1 Alberto Soares Ferreira
2 Alexandra Beatriz Ferreira de Castro
3 Alexandre David Rosa Frutuoso
4 Álvaro Caetano Valente da Cunha
5 Amélia do Sameiro da Silva Oliveira
6 Ana Cristina Castanheira Gil
7 Ana Cristina Familiar Delgado Lopes
8 Ana Daniela Paiva Guerra
9 Ana Mafalda de Bettencourt Mantas Gonçalves
10 Ana Margarida Proença Raimundo
11 Ana Teresa Moura Neto Fonseca Miranda
12 André Jorge Leal Almeida
13 Ângela Maria Reis de Araújo
14 António da Silva Pereira Abade
15 Bruno Filipe Rodrigues Rito
16 Carla Alexandra Silva Dias
17 Carlos Gabriel Martins Mendes
18 Catarina Sofia Pereira de Vasconcelos Seabra
19 Cátia Sónia Soares Barjona Gomes
20 Célia Carolina Veigas Martins
21 Clifton Rodrigues Gala
22 Custódio Soares da Silva
23 Dália Maria Albuquerque Ferreira
24 Dinis Filipe de Almeida Cascão
25 Dulce Helena Ramos da Silva
26 Eddy Leal Dias
27 Emília Domingos Justo
28 Fátima Luísa Cerqueira Lobo
29 Fernando Manuel Cordeiro Valente de Almeida dos Santos
30 Filipe Lameira
31 Filipe Teixeira Alves
32 Gisélia Maria Ferreira Fernandes
33 Helena Maria Alves Meirinhos
34 Isabel Fisher Farinha Tavares
35 Joaquim Filipe Martins Casaca
36 Jorge Manuel Franco Marques
37 Jorge Miguel Guedes Teixeira
38 José António Pereira Gomes
39 José Manuel Seromenho Duarte
40 José Paulo Passos de Miranda
41 Laura Maria Almeida Andrade Ernesto
42 Lénia Aldina Rodrigues Ferreira
43 Liliana Cláudia Braz Fernandes
44 Luis Alberto Garcia Moreira Espinheira
45 Luis Filipe Carvalho Lopes
46 Luis Miguel Marques Ribeiro
47 Luis Pedro Santos Oliveira
48 Manuel Joaquim Soares Vilares
49 Márcio Daniel Dias de Almeida e Silva
50 Marco Alexandre Marques Martins
51 Mariana Patrícia Madureira Ramos
52 Mariana Rosa Moutinho Santos Azevedo
53 Marisa da Conceição Meirinho Fernandes
54 Marta Ferreira da Cunha
55 Marta Sofia Oliveira Dias
56 Miguel Filipe de Freitas Gomes
57 Milai Rosa Palminha
58 Mónica Isabel Lopes Alves
59 Nuno Fernando Ferreira Marques
60 Nuno Miguel Comba Martins
61 Olga Cristiana Ferreira Mota
62 Paulo André Magalhães Teixeira da Silva
63 Pedro Miguel Afonso Mateus
64 Pedro Miguel Letras Lopes
65 Rafael Alexandre Marques Pereira Ferreira
66 Rui Manuel Domingues Cavaleiro
67 Rui Manuel Mesquita Fernandes
68 Sandra Susana Ribeiro Melo Gonçalves
69 Sérgio André Ferreira Moreira
70 Susana Filipa Marques de Matos
71 Tânia Isabel Braz Fernandes
72 Tiago Manuel Malaquias Nunes
73 Vasco Miguel Soares Craveiro Alves Monteiro
74 Vitor Daniel Pinto da Cunha
75 Vitor Manuel Soares Almeida
76 Vitor Simão Castro Ferreira
Candidatos excluídos:
1 Abel Jorge Rodrigues Cerqueira a)
2 Ana Carina dos Santos Curralo a)
3 Ana Carina dos Santos Lopes a)
4 Ana Catarina Martins Nunes da Silva a)
5 Ana Filipa Anjos Pereira a)
6 Ana Filipa Magalhães Pinto Sá Gonçalves a)
7 Ana Isabel Condês Tomaz a)
8 Ana Isabel de Sousa Ferreira a)
9 Ana Margarida Leitão da Silva Santos a)
10 Ana Margarida Marinheiro Cerqueira Leiras a)
11 Ana Sofia Gomes Ferreira a)
12 Ana Teresa Nogueira da Silva Pereira a)
13 André Bruno Correia Ferreira da Cunha a)
14 André Machado Barbosa a)
15 Andreia de Fátima Ribeiro Moreira a)
16 Andreia Dias Guedes a)
17 Andreia Filomena Monteiro Lobão a)
18 Andreia Isabel Marques Paulo a)
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19 Angelina Manuela Mota Carvalho Simões Gomes a)
20 António José Fernandes dos Santos a)
21 Bárbara Zita Ferrás Mendes a)
22 Bruno José Ferreira Leite Carneiro de Freitas a)
23 Bruno Miguel Ferreira da Costa a)
24 Carina Lopes Guerreiro a)
25 Carla Maria Pereira Alves a)
26 Carla Sofia Cordeiro Barbosa Vilares a)
27 Carla Sofia Martins Fernandes a)
28 Carla Sofia Pacheco Mendes a)
29 Carlos Alberto Alves da Silva c)
30 Catarina Alexandra Vasconcelos Martins a)
31 Catarina da Silva Santos Costa a)
32 Cátia Filipa Caramalho Moura a)
33 Cláudia Sofia Machado de Almeida Alvarez Martinez a)
34 Cláudia Sofia Pinto de Carvalho a)
35 Cláudio José Ribeiro Morais a)
36 Cristiana da Silva Ferreira de Oliveira a)
37 Cristina Ventura Oliveira a)
38 Débora Cristina Pascoal Horta a)
39 Delfina da Conceição Castro Borges a)
40 Diana Andreia do Couto Mota a)
41 Diana Carvalho de Sousa Anselmo a)
42 Diogo Filipe Valente de Oliveira a)
43 Dulce Maria Rego Torrão a)
44 Edgar Torres Cachada a)
45 Eduardo Filipe Morgado Pocinho a)
46 Emanuel Rodrigues Marques a)
47 Fábio Carreirinha de Almeida Cavaleiro a)
48 Filipa Eugénia de Carvalho Seabra a)
49 Filipa José Simão Ribeiro a)
50 Gisela Patrícia Duarte de Almeida a)
51 Gonçalo Miguel da Silva Lopes Coelho a)
52 Guilherme Eça Guimarães Gonçalves Azevedo a)
53 Helder Aires da Silva Oliveira Baião a)
54 Henrique Leonel Sampaio Ferreira a)
55 Hugo Manuel Cunha da Silva a)
56 Ilda Rosa Mendes de Jesus Barata a)
57 Inês Regina Palma Duarte Valente da Cunha a)
58 Isabel Patrícia Leitão da Silva Constante a)
59 Ivan Eduardo de Pinho Teixeira a)
60 Joana Margarida Monteiro Mendes a)
61 Joana Maria Neves Espinho a)
62 Joana Rafael Carvalho Luís a)
63 Joana Sofia de Oliveira Marques Baptista a)
64 João António Simões Teixeira a)
65 João Carlos Coelho Rodrigues a)
66 João Daniel Ribeiro dos Santos a)
67 João Filipe Marques Baptista a)
68 João Miguel Andrade Amaral a)
69 Jorge Manuel da Silva Joaquim c)
70 José André de Sousa Ferreira a)
71 José Manuel da Silva Faria a)
72 Karine Janicas de Oliveira a)
73 Liliana Cristina da Silva Ferreira Fontes a)
74 Luis Miguel Oliveira Silva a)
75 Márcia Patrícia da Silva Oliveira a)
76 Márcia Susana Gomes da Costa a)
77 Maria do Céu de Oliveira Cruz a)
78 Maria Manuela Carvalho Botica a)
79 Marina Juliana Monteiro Brás Ribeiro a)
80 Marisa Dias Ribeiro a)
81 Marisa Filipa Dias Lopes a)
82 Marisa Isabel Graça Cordeiro a)
83 Marlene Margarida Grifo Baptista a)
84 Marta Cristina Leonardo Abreu a)
85 Marta Sofia Tinoco Neves Soares a)
86 Mónica Lígia Palma Vieira da Fonseca a)
87 Nádia Cristina Querido de Almeida a)
88 Natacha Monteiro Rodrigues a)
89 Nuno Miguel Ribas Vaz Pedro Pinto a)
90 Onélia Bernardete Almeida da Silva Ramos a)
91 Patrícia Raquel Loureiro Pinheiro a)
92 Patrícia Susana Marques Silva a)
93 Paulo José Rodrigues Apóstolo a)
94 Pedro Nuno Oliveira Gonçalves a)
95 Pedro Nuno Paulo Pires b)
96 Pedro Vitorino Moreira Rodrigues a)
97 Rafaela Maria Semedo Salvadinha a)
98 Raquel Sofia Rodrigues Moreira a)
99 Ricardo Jorge Gomes Pinto a)
100 Ricardo Luís Varela Santos Brito Marques a)
101 Roberto Carlos Pereira da Silva a)
102 Roberto Pedro Guedes Lemos a)
103 Rodolfo Costa Vieira de Castro Duarte a)
104 Rúben Tiago Bastos Fidalgo a)
105 Rui Manuel Fernandes Vilela a)
106 Rui Manuel Fornes Vieira a)
107 Rui Pedreira Carmo a)
108 Sabine Rodrigues Ferreira a)
109 Sandra Luísa França dos Santos a)
110 Sara Margarida da Rocha Ramos a)
111 Saul Daniel da Silva Castro a)
112 Selma Emanuela Lopes Martins a)
113 Sílvia Alexandra Brito Ferreira Costa Silva a)
114 Sofia Alexandra Duarte Pereira Costa Ladeira a)
115 Sofia Manuela Rodrigues Leite a)
116 Sónia Cristina Catarino Domingues a)
117 Susana Isabel Reis Mendes a)
118 Susana Isabel Vicente Figueira a)
119 Telma Cristiana Amaral Cabral Pereira a)
120 Teresa Manuela Fonseca Teixeira a)
121 Teresa Raquel da Silva Henriques a)
122 Tiago de Oliveira Almeida Augusto c)
123 Tiago Gomes Baptista a)
124 Tiago Seixas Esteves a)
125 Vera Lúcia Navalhas Salvador a)
126 Victor Manuel Samarra Serra a)
127 Viriato Dinis Reis da Silva a)
Legenda:
a) Excluído por não comprovar ser titular de uma relação jurídica de
emprego público previamente estabelecida, por tempo indeterminado,
como previsto na alínea c) do ponto 7.2 do aviso de abertura;
b) Excluído por não comprovar nem declarar possuir os requisitos
previstos no ponto 7.1 do aviso de abertura;
c) Excluído por não comprovar o previsto na alínea a) do ponto 7.2
do aviso de abertura.
A referida lista encontra-se ainda afixada na sede do INEM, I. P., sito
Rua Almirante Barroso, n.º 36, 1000-013 Lisboa, bem como publicada
na sua página electrónica oficial (www.inem.pt).
19 de Outubro de 2010. — O Vogal do Conselho Directivo, Júlio Pedro.
203871155
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 16743/2010
1 — Ao abrigo da alínea i) do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de
Agosto, dá-se por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada
Maria Luísa Ferreira de Araújo, nos termos da qual vinha exercendo o
cargo de directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da
Educação do Ministério da Educação (GEPE), para que fora nomeada
pelo despacho n.º 26 802/2009, de 4 de Dezembro, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009.
2 — O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro
de 2010.
29 de Outubro de 2010. — A Ministra da Educação, Maria Isabel
Girão de Melo Veiga Vilar.
203881823
Direcção Regional de Educação do Norte
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena
Despacho n.º 16744/2010
Lista unitária de ordenação final relativas ao procedimento
concursal comum para o preenchimento
de quatro postos de trabalho da carreira de assistente operacional
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009,
de 22 de Janeiro, publica-se a lista unitária de ordenação final dos resul-