alterações posteriores, e do que consta no Processo nº 2609/2015, da Empresa Baiana de
Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº 0100150025936, da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica e Saneamento,
D E C R E TA
Salvador, Bahia,
QUINTA-FEIRA
16 DE JULHO
DE 2015
Ano XCIX
No 21.734
decretos
numerados
DECRETO
NUMERADO
DECRETO Nº 16.205 DE 15 DE JULHO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a
área de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, e no art. 5º, alínea “h”, do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do
Processo nº 16.699/2015, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº
0100150020578, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E TA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a
área de terra medindo 255,00m², pertencente a quem de direito, situada na Fazenda Lagoa das
Pedras, BA-263, no Município de Piripá - Bahia, a seguir descrita: partindo-se do ponto V1,
de coordenadas E = 8347172,47 e N = 201026,86, com ângulo de 90° e distância de 15,00m,
determina-se o ponto V2, de coordenadas E = 8347157,49 e N = 201027,72; daí, com ângulo
de 90° e distância de 15,00m, determina-se o ponto V3, de coordenadas E = 8347156,64 e N =
201012,73; daí, com ângulo de 90° e distância de 15,00m, determina-se o ponto V4, de
coordenadas E = 8347171,62 e E = 201011,85; daí, com ângulo de 90° e distância de 15,00m,
retorna-se ao ponto V1, fechando-se a área poligonal em descrição, conforme projeto e Laudo
de Avaliação n° 038/15-D elaborados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A EMBASA, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à
implantação da Caixa de Passagem de Água Tratada, pertencente ao Sistema Integrado de
Abastecimento de Água de Piripá/Condeúba, no Município de Piripá - Bahia, obra do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de
urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na
posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização,
utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
DECRETO Nº 16.206 DE 15 DE JULHO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de
servidão administrativa, a área de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, e no art. 5º, alínea “h”,
combinado com o art. 40, ambos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e
alterações posteriores, e do que consta no Processo nº 2609/2015, da Empresa Baiana de
Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº 0100150025936, da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica e Saneamento,
D E C R E TA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de servidão
administrativa, a área de terra medindo 897,42m², com as acessões e benfeitorias nela
existentes, pertencente a quem de direito, localizada nas proximidades da Estrada de
Rodagem, margeando o Rio da Ilhota, entre a Rua Bavieira e a Rua do Campo Formoso, no
Município de Vera Cruz - Bahia. a seguir descrita: partindo-se do ponto P1, de coordenadas E
= 541.855,9685 e N = 8.567.253,5647, com ângulo de 81° e distância de 3,04m, determina-se
o ponto P2, de coordenadas E = 541.859,0088 e N = 8.567.253,4865; daí, com ângulo de 99°
e distância de 12,59m, determina-se o ponto P3, de coordenadas E = 541.860,7569 e N =
8.567.241,0212; daí, com ângulo de 197° e distância de 37,66m, determina-se o ponto P4, de
coordenadas E = 541.876,4412 e N = 8.567.206,7838; daí, com ângulo de 228° e distância de
73,11m, determina-se o ponto P5, de coordenadas E = 541.946,3524 e N = 8.567.185,3798;
daí, com ângulo de 90° e distância de 8,12m, determina-se o ponto P6, de coordenadas E =
541.944,0144 e N = 8.567.177,6056; daí, com ângulo de 270° e distância de 16,30m,
determina-se o ponto P7, de coordenadas E = 541.959,6182 e N = 8.567.172,9063; daí, com
ângulo de 269° e distância de 6,05m, determina-se o ponto P8, de coordenadas E =
541.961,4198 e N = 8.567.178,6771; daí, com ângulo de 90° e distância de 46,15m,
determina-se o ponto P9, de coordenadas E = 542.005,4705 e N = 8.567.164,9251; daí, com
ângulo de 123° e distância de 74,03m, determina-se o ponto P10, de coordenadas E =
542.023,8758 e N = 8.567.093,2199; daí, com ângulo de 219° e distância de 25,57m,
determina-se o ponto P11, de coordenadas E = 542.043,8955 e N = 8.567.077,3155; daí, com
ângulo de 39° e distância de 4,72m, determina-se o ponto P12, de coordenadas E =
542.039,1757 e N = 8.567.077,2336; daí, com ângulo de 141° e distância de 22,99m,
determina-se o ponto P13, de coordenadas E = 542.021,1715 e N = 8.567.091,5369; daí, com
ângulo de 141° e distância de 73,30m, determina-se o ponto P14, de coordenadas E =
542.003,0143 e N = 8.567.162,5491; daí, com ângulo de 237° e distância de 41,51m,
determina-se o ponto P15, de coordenadas E = 541.963,3895 e N = 8.567.174,9194; daí, com
ângulo de 270° e distância de 6,02m, determina-se o ponto P16, de coordenadas E =
541.961,5969 e N = 8.567.169,1774; daí, com ângulo de 91° e distância de 22,26m,
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de servidão
administrativa, a área de terra medindo 897,42m², com as acessões e benfeitorias nela
existentes, pertencente a quem de direito, localizada nas proximidades da Estrada de
Rodagem, margeando o Rio da Ilhota, entre a Rua Bavieira e a Rua do Campo Formoso, no
Município de Vera Cruz - Bahia. a seguir descrita: partindo-se do ponto P1, de coordenadas E
= 541.855,9685 e N = 8.567.253,5647, com ângulo de 81° e distância de 3,04m, determina-se
o ponto P2, de coordenadas E = 541.859,0088 e N = 8.567.253,4865; daí, com ângulo de 99°
e distância de 12,59m, determina-se o ponto P3, de coordenadas E = 541.860,7569 e N =
8.567.241,0212; daí, com ângulo de 197° e distância de 37,66m, determina-se o ponto P4, de
coordenadas E = 541.876,4412 e N = 8.567.206,7838; daí, com ângulo de 228° e distância de
73,11m, determina-se o ponto P5, de coordenadas E = 541.946,3524 e N = 8.567.185,3798;
daí, com ângulo de 90° e distância de 8,12m, determina-se o ponto P6, de coordenadas E =
541.944,0144 e N = 8.567.177,6056; daí, com ângulo de 270° e distância de 16,30m,
determina-se o ponto P7, de coordenadas E = 541.959,6182 e N = 8.567.172,9063; daí, com
ângulo de 269° e distância de 6,05m, determina-se o ponto P8, de coordenadas E =
541.961,4198 e N = 8.567.178,6771; daí, com ângulo de 90° e distância de 46,15m,
determina-se o ponto P9, de coordenadas E = 542.005,4705 e N = 8.567.164,9251; daí, com
ângulo de 123° e distância de 74,03m, determina-se o ponto P10, de coordenadas E =
542.023,8758 e N = 8.567.093,2199; daí, com ângulo de 219° e distância de 25,57m,
determina-se o ponto P11, de coordenadas E = 542.043,8955 e N = 8.567.077,3155; daí, com
ângulo de 39° e distância de 4,72m, determina-se o ponto P12, de coordenadas E =
542.039,1757 e N = 8.567.077,2336; daí, com ângulo de 141° e distância de 22,99m,
determina-se o ponto P13, de coordenadas E = 542.021,1715 e N = 8.567.091,5369; daí, com
ângulo de 141° e distância de 73,30m, determina-se o ponto P14, de coordenadas E =
542.003,0143 e N = 8.567.162,5491; daí, com ângulo de 237° e distância de 41,51m,
determina-se o ponto P15, de coordenadas E = 541.963,3895 e N = 8.567.174,9194; daí, com
ângulo de 270° e distância de 6,02m, determina-se o ponto P16, de coordenadas E =
541.961,5969 e N = 8.567.169,1774; daí, com ângulo de 91° e distância de 22,26m,
determina-se o ponto P17, de coordenadas E = 541.940,2779 e N = 8.567.175,5978; daí, com
ângulo de 90° e distância de 8,13m, determina-se o ponto P18, de coordenadas E =
541.942,6198 e N = 8.567.183,3851; daí, com ângulo de 270° e distância de 71,48m,
determina-se o ponto P19, de coordenadas E = 541.874,2748 e N = 8.567.204,3096; daí, com
ângulo de 132° e distância de 39,44m, determina-se o ponto P20, de coordenadas E =
541.857,8468 e N = 8.567.240,1704; daí, com ângulo de 163° e distância de 13,53m, retornase ao ponto V1, fechando-se a área poligonal em descrição, conforme projeto elaborado pela
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à
implantação da Rede Coletora Jaburu 03, pertencente ao Sistema de Esgotamento Sanitário de
Vera Cruz, no Município de Vera Cruz - Bahia, obra do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC.
Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de
urgência, com vistas à efetivação da constituição de servidão administrativa de que trata este
Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o
pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
DECRETO Nº 16.207 DE 15 DE JULHO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a
área de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, e no art. 5º, alínea “h”, do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do
Processo nº 10.845/2015, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº
0100150021388, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E TA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a
área de terra medindo 375,96m², com as acessões e benfeitorias nela existentes, pertencente a
quem de direito, situada na Rua Almirante Barroso, nº 28, Centro, no Município de Conceição
do Jacuípe - Bahia, a seguir descrita: partindo-se do ponto M-1, de coordenadas E =
525.050,889 e N = 8.636.754,061; daí, com ângulo de 73º02’28” e distância de 23,31m,
determina-se o ponto M-2, de coordenadas E = 525.029,743 e N = 8.636.760,735; daí, com
ângulo de 89º58’29” e distância de 18,33m, determina-se o ponto M-3, de coordenadas E =
525.021,049 e N = 8.636.742,084; daí, com ângulo de 90º01’31” e distância de 17,72m,
determina-se o ponto M-4, de coordenadas E = 525.032,615 e N = 8.636.733,755; daí, com
ângulo de 106º57’32” e distância de 19,17m, retorna-se ao ponto M-1, fechando-se a área
poligonal em descrição, conforme projeto e Laudo de Avaliação n° 57/15-D elaborados pela
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à
implantação do Reservatório Apoiado de Distribuição de 500m³, pertencente ao Sistema
Integrado de Abastecimento de Água de Amélia Rodrigues, no Município de Conceição do
Jacuípe - Bahia, obra do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de
urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na
posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização,
utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
2
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
DECRETO Nº 16.208 DE 15 DE JULHO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de
servidão administrativa, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, no art. 5º, alínea “h”,
combinado com o art. 40, ambos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e
alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0100150021248, da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
Governador do estado
Rui Costa dos Santos
Vice-Governador do estado
João Felipe de Souza Leão
secretário da casa civil
Bruno Dauster Magalhães e Silva
DECRETA
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de
servidão administrativa, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes,
totalizando 7.674,01m², pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Serra
Dourada - Bahia, abrangendo as localidades de Barreiro do Tanque e Barreirinho, conforme
estudos e projetos realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da
Bahia - CERB e coordenadas constantes dos Anexos I a IX deste Decreto.
Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à
implantação de componentes de Adutoras e Redes de Distribuição, pertencentes ao Sistema
Simplificado de Abastecimento de Água das localidades de Barreiro do Tanque e Barreirinho,
no Município de Serra Dourada - Bahia.
Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover
os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à
efetivação da constituição de servidão administrativa de que trata este Decreto, e a imitir-se na
posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização,
utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
diretor Geral
Luiz Gonzaga Fraga de Andrade
diretor administrativo-Financeiro
Marcos Emílio Barbosa dos Santos
diretor técnico
Lucas Machado Moreira de Souza
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
RUI COSTA
Governador Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
ao leitor: O Diário Oficial do Estado é uma publicação da Empresa Gráfica da Bahia que circula
em cinco edições semanais, de terça a sábado. O D.O.E., como é conhecido, é composto de
seis cadernos:
1 – executivo – Caderno destinado à publicação das leis e decretos do Governador do Estado
da Bahia, dos diversos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo e ainda dos
Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.
2 – Judiciário – Caderno destinado à publicação dos diversos atos da Procuradoria Geral da
Justiça e de alguns editais do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
3 – Legislativo – Caderno editado sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa do Estado
da Bahia, destinado à publicação do noticiário, sessões do plenário, projetos de lei e ainda atos
administrativos do Poder Legislativo Estadual.
4 – diversos – Caderno destinado à publicação de editais de convocação, atas, balanços e demais atos de empresas, fundações, associações e outras entidades de direito privado.
5 – Licitações – Caderno criado em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da
Bahia, destinado à publicação de todos os atos da Administração Pública Estadual referentes a
licitações tais como: avisos, resultados e homologações, recursos, contratos, leilões, dispensas
e inexigibilidades e outros.
6 – municípios – Caderno destinado à publicação dos atos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos Municípios do Estado da Bahia.
endereço oficial do estado da Bahia na Internet:
http://www.bahia.ba.gov.br
empresa Gráfica da Bahia na Internet:
http://www.egba.ba.gov.br
e-mail: [email protected]
LocaIs e HorÁrIos de atendImento
sede | eGBa
Rua Mello Moraes Filho, 189
Fazenda Grande do Retiro
CEP 40.352-000
Das 8h às 12h
e das 13h às 17h
diário oficial
Publicações:
Governo: 71 3116-2869/2863
Fax 71 3244-9892
Particular: 71 3116-2850
Fax 71 3116-2866
atendimento ao assinante
71 3116-2865
encomendas gráficas
71 3116-2837/2838
microfilmagem/digitalização
71 3116-2864/2856
contas a pagar
71 3116-2830
Faturamento e cobrança
71 3116-2895
tesouraria
71 3116-2877
material e Patrimônio
71 3116-2855
Gerencia de rH
71 3116-2851
comissão de Licitação
71 3116-2832
compras
71 3116-2828/2900
taBeLa de PreÇos
assinaturas semestrais e particulares
Capital
R$ 210,00
Interior
R$ 273,60
Estados
R$ 547,20
assinaturas semestrais Órgãos Públicos estaduais
Capital
R$ 90,00
Interior
R$ 117,00
Estados
R$ 234,00
Formas de pagamento: Espécie, cheque nominal à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de
crédito Visa e Credicard, nota de empenho órgãos públicos
o diário oficial do estado é comercializado exclusivamente na empresa Gráfica da Bahia.
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento ANEXO I
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: SERRA DOURADA
LOCALIDADE: BARREIRO DO TANQUE
ÁREA: 602,33m²
PERÍMETRO: 604.335m
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--09
09--10
10--11
11--12
12--01
UTM X1
611065,69
611156,38
611213,06
611284,12
611340,49
611350,88
611351,75
611341,51
611284,88
611213,32
611156,62
611065,93
UTM Y1
8583624,99
8583635,99
8583642,99
8583652,96
8583692,86
8583697,9
8583696,1
8583691,14
8583651,04
8583641,01
8583634,01
8583623,01
UTM X2
611156,38
611213,06
611284,12
611340,49
611350,88
611351,75
611341,51
611284,88
611213,32
611156,62
611065,93
611065,69
UTM Y2
8583635,99
8583642,99
8583652,96
8583692,86
8583697,9
8583696,1
8583691,14
8583651,04
8583641,01
8583634,01
8583623,01
8583624,99
Distância
91,35
57,11
71,76
69,07
11,54
2
11,38
69,39
72,26
57,13
91,35
2
Azimute 83°05"03' 82°57"38' 82°01"03' 54°42"10' 64°08"01' 154°08"01' 244°08"01' 234°42"10' 262°01"03' 262°57"38' 263°05"03' 353°05"03' ANEXO II
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: SERRA DOURADA
LOCALIDADE: BARREIRO DO TANQUE
ÁREA: 452,04m²
PERÍMETRO: 454.037m
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--09
09--10
10--01
UTM X1
611358,83
611369,24
611397,24
611446,5
611530,94
611532,31
611447,87
611398,38
611370,01
611359,55
UTM Y1
8583701,93
8583705,92
8583718,84
8583765,73
8583844,73
8583843,27
8583764,27
8583717,16
8583704,08
8583700,07
UTM X2
611369,24
611397,24
611446,5
611530,94
611532,31
611447,87
611398,38
611370,01
611359,55
611358,83
UTM Y2
8583705,92
8583718,84
8583765,73
8583844,73
8583843,27
8583764,27
8583717,16
8583704,08
8583700,07
8583701,93
Distância
11,15
30,84
68,01
115,64
2
115,63
68,33
31,24
11,21
2
Azimute 69°01"53' 65°14"28' 46°24"42' 46°54"20' 136°54"20' 226°54"20' 226°24"42' 245°14"28' 249°01"53' 339°01"53' Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
ANEXO III
ANEXO VI
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: SERRA DOURADA
LOCALIDADE: BARREIRO DO TANQUE
ÁREA: 1335,41m²
PERÍMETRO: 1337.415m
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--09
09--10
10--11
11--12
12--13
13--14
14--15
15--16
16--17
17--18
18--19
19--20
20--01
UTM X1
611343,91
611336,59
611317,26
611193,12
611129,1
611007,68
610946,86
610875,43
610816,73
610811,77
610813,48
610818,27
610876,82
610948,14
611008,7
611130,15
611194,25
611318,49
611338,03
611345,46
UTM Y1
8583709,37
8583718,3
8583735,21
8583822,18
8583865,15
8583933,14
8583971,22
8584047,28
8584097,34
8584105,48
8584106,52
8584098,66
8584048,73
8583972,78
8583934,86
8583866,85
8583823,83
8583736,79
8583719,7
8583710,63
IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: SERRA DOURADA
LOCALIDADE: BARREIRINHO
UTM X2
611336,59
611317,26
611193,12
611129,1
611007,68
610946,86
610875,43
610816,73
610811,77
610813,48
610818,27
610876,82
610948,14
611008,7
611130,15
611194,25
611318,49
611338,03
611345,46
611343,91
UTM Y2
8583718,3
8583735,21
8583822,18
8583865,15
8583933,14
8583971,22
8584047,28
8584097,34
8584105,48
8584106,52
8584098,66
8584048,73
8583972,78
8583934,86
8583866,85
8583823,83
8583736,79
8583719,7
8583710,63
8583709,37
Distância
11,55
25,69
151,57
77,11
139,16
71,76
104,34
77,16
9,53
2
9,21
76,95
104,19
71,45
139,2
77,21
151,69
25,96
11,72
2
ÁREA: 2327,62m²
Azimute 320°40"02' 311°10"22' 305°00"48' 303°52"13' 299°14"49' 302°03"11' 316°47"51' 310°27"37' 328°38"34' 58°38"35' 148°38"34' 130°27"37' 136°47"51' 122°03"11' 119°14"49' 123°52"13' 125°00"48' 131°10"22' 140°40"02' 230°40"02' PERÍMETRO: 2329.621m
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--09
09--10
10--11
11--12
12--13
13--14
14--15
15--16
16--17
17--18
18--19
19--20
20--01
ANEXO IV
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
UTM X1
610487,44
610761,94
610700,77
610694,62
610687,91
610652,08
610612,89
610554,14
610519,26
610508,07
610507,55
610518,75
610553,48
610611,73
610650,67
610686,34
610693
610699,23
610759,69
610485,56
UTM Y1
8584875,33
8584095,82
8584017,36
8584010,4
8583999,37
8583965,29
8583925,16
8583899,05
8583890,03
8583887,03
8583888,97
8583891,97
8583900,95
8583926,84
8583966,71
8584000,63
8584011,6
8584018,64
8584096,18
8584874,67
IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO
UTM Y1
8584170
8584179,99
8584207,94
8584222,86
8584234,87
8584235,13
8584223,15
8584208,06
8584179,95
8584170
UTM X2
610809,37
610810,31
610807,89
610806,32
610808,3
610809,87
610812,32
610811,37
610811,38
610809,38
UTM Y2
8584179,99
8584207,94
8584222,86
8584234,87
8584235,13
8584223,15
8584208,06
8584179,95
8584170
8584170
Distância
9,99
27,97
15,12
12,12
2
12,09
15,28
28,13
9,95
2
Azimute 359°59"39' 1°55"04' 350°46"12' 352°34"53' 82°34"53' 172°34"53' 170°46"12' 181°55"04' 179°59"39' 270°00"00' Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: SERRA DOURADA
LOCALIDADE: BARREIRO DO TANQUE
ÁREA: 279,38m²
PERÍMETRO: 281.378m
UTM X1
610561,12
610552,73
610513,96
610485,62
610487,38
610515,67
610554,27
610562,51
UTM Y1
8584757,28
8584765,35
8584821,48
8584874,53
8584875,47
8584822,52
8584766,65
8584758,72
UTM X2
610552,73
610513,96
610485,62
610487,38
610515,67
610554,27
610562,51
610561,12
UTM Y2
8584765,35
8584821,48
8584874,53
8584875,47
8584822,52
8584766,65
8584758,72
8584757,28
Distância
11,64
68,22
60,15
2
60,03
67,91
11,44
2
Azimute 313°54"09' 325°21"41' 331°53"20' 61°53"20' 151°53"20' 145°21"41' 133°54"09' 223°54"09' IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: SERRA DOURADA
LOCALIDADE: BARREIRINHO
ÁREA: 421,49m²
PERÍMETRO: 423.492m
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--09
09--10
10--11
11--12
12--13
13--14
14--15
15--16
16--17
17--18
18--01
ANEXO V
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--01
Azimute 160°36"04' 217°56"30' 221°28"28' 211°17"52' 226°26"14' 224°19"14' 246°02"15' 255°30"17' 254°59"20' 344°59"20' 74°59"20' 75°30"17' 66°02"15' 44°19"14' 46°26"14' 31°17"52' 41°28"28' 37°56"30' 340°36"04' 70°36"04' Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
PERÍMETRO: 132.628m
UTM X1
610809,38
610809,37
610810,31
610807,89
610806,32
610808,3
610809,87
610812,32
610811,37
610811,38
Distância
826,43
99,48
9,28
12,92
49,45
56,08
64,29
36,04
11,58
2
11,59
35,88
63,74
55,74
49,22
12,83
9,4
98,33
825,34
2
ÁREA: 130,63m²
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--09
09--10
10--01
UTM Y2
8584095,82
8584017,36
8584010,4
8583999,37
8583965,29
8583925,16
8583899,05
8583890,03
8583887,03
8583888,97
8583891,97
8583900,95
8583926,84
8583966,71
8584000,63
8584011,6
8584018,64
8584096,18
8584874,67
8584875,33
ANEXO VII MUNICÍPIO: SERRA DOURADA
LOCALIDADE: BARREIRO DO TANQUE
UTM X2
610761,94
610700,77
610694,62
610687,91
610652,08
610612,89
610554,14
610519,26
610508,07
610507,55
610518,75
610553,48
610611,73
610650,67
610686,34
610693
610699,23
610759,69
610485,56
610487,44
UTM X1
610508,03
610494,78
610484,24
610475,6
610441,34
610399,74
610344,77
610316,17
610303,3
610303,45
610316,21
610344,86
610399,89
610441,91
610476,15
610484,14
610494,47
610507,59
UTM Y1
8583887,03
8583884,01
8583883
8583883
8583903,01
8583904
8583911
8583910
8583911
8583913
8583912
8583913
8583906
8583904,99
8583885
8583885
8583885,99
8583888,98
UTM X2
610494,78
610484,24
610475,6
610441,34
610399,74
610344,77
610316,17
610303,3
610303,45
610316,21
610344,86
610399,89
610441,91
610476,15
610484,14
610494,47
610507,59
610508,03
UTM Y2
8583884,01
8583883
8583883
8583903,01
8583904
8583911
8583910
8583911
8583913
8583912
8583913
8583906
8583904,99
8583885
8583885
8583885,99
8583888,98
8583887,03
Distância
13,59
10,6
8,63
39,68
41,62
55,41
28,62
12,91
2
12,8
28,67
55,47
42,03
39,65
7,99
10,37
13,46
2
Azimute 257°11"02' 264°31"38' 270°00"00' 300°16"57' 271°22"12' 277°15"12' 267°59"57' 274°27"46' 4°27"46' 94°27"46' 87°59"57' 97°15"11' 91°22"12' 120°16"57' 90°00"00' 84°31"38' 77°11"02' 167°11"02' 3
4
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
ANEXO I
ANEXO VIII Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: SERRA DOURADA
LOCALIDADE: BARREIRINHO
IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: CORDEIROS
LOCALIDADE: FAZENDA BANDARRA
ÁREA: 1637,30m²
PERÍMETRO: 1657.768m
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--09
09--10
10--11
11--12
12--13
13--14
14--15
15--16
16--17
17--18
18--19
19--20
20--21
21--22
22--01
UTM X1
609960,43
610552,01
610557,91
610558,12
610558,86
610569,09
610578,85
610588,05
610596,86
610628,48
610658,37
610658,63
610628,77
610596,52
610586,32
610576,9
610567,16
610556,89
610556,13
610555,47
610553,75
609960,95
UTM Y1
8583737,97
8583895,79
8583886,52
8583884,09
8583875,18
8583838,25
8583796,23
8583758,68
8583754,04
8583758,99
8583762,99
8583761,01
8583757,01
8583751,96
8583757,33
8583795,77
8583837,75
8583874,82
8583883,92
8583891,48
8583894,18
8583736,03
UTM X2
610552,01
610557,91
610558,12
610558,86
610569,09
610578,85
610588,05
610596,86
610628,48
610658,37
610658,63
610628,77
610596,52
610586,32
610576,9
610567,16
610556,89
610556,13
610555,47
610553,75
609960,95
609960,43
UTM Y2
8583895,79
8583886,52
8583884,09
8583875,18
8583838,25
8583796,23
8583758,68
8583754,04
8583758,99
8583762,99
8583761,01
8583757,01
8583751,96
8583757,33
8583795,77
8583837,75
8583874,82
8583883,92
8583891,48
8583894,18
8583736,03
8583737,97
Distância
612,27
10,98
2,45
8,94
38,32
43,13
38,67
9,95
32,01
30,15
2
30,13
32,65
11,52
39,58
43,1
38,47
9,12
7,59
3,2
613,53
2
Azimute 75°03"45' 147°31"06' 174°59"58' 175°14"11' 164°30"57' 166°55"50' 166°13"48' 117°45"31' 81°06"08' 82°22"26' 172°22"26' 262°22"26' 261°06"08' 297°45"31' 346°13"48' 346°55"51' 344°30"57' 355°14"11' 354°59"58' 327°31"06' 255°03"45' 345°03"45' ANEXO IX
ÁREA: 1882,43m²
PERÍMETRO: 1884.435m
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--09
09--10
10--11
11--12
12--13
13--14
14--15
15--16
16--17
17--18
18--01
UTM X1
192941,71
192940,64
192937,78
192881,93
192841,92
192811,97
192800
192802
192853,99
192852,01
192800
192798
192810,03
192840,08
192880,07
192936,22
192939,36
192940,29
UTM Y1
8351777,29
8351776,22
8351774,32
8351658,63
8351527,6
8351476,68
8351359,96
8351242,08
8350870,14
8350869,86
8351241,92
8351360,04
8351477,32
8351528,41
8351659,37
8351775,68
8351777,78
8351778,71
UTM X2
192940,64
192937,78
192881,93
192841,92
192811,97
192800
192802
192853,99
192852,01
192800
192798
192810,03
192840,08
192880,07
192936,22
192939,36
192940,29
192941,71
UTM Y2
8351776,22
8351774,32
8351658,63
8351527,6
8351476,68
8351359,96
8351242,08
8350870,14
8350869,86
8351241,92
8351360,04
8351477,32
8351528,41
8351659,37
8351775,68
8351777,78
8351778,71
8351777,29
Distância
1,51
3,43
128,46
137,01
59,07
117,34
117,9
375,56
2
375,68
118,14
117,89
59,27
136,93
129,16
3,78
1,32
2
Azimute 225°00"00' 236°18"36' 205°46"10' 196°58"47' 210°27"56' 185°51"22' 179°01"44' 172°02"33' 262°02"33' 352°02"33' 359°01"44' 5°51"22' 30°27"56' 16°58"47' 25°46"10' 56°18"36' 45°00"00' 135°00"00' Distância
28,45
21,54
29,63
73,12
28,24
52,97
34,04
22,27
30,31
80,87
77,97
79,33
2
79,29
78,24
81,12
30,42
22,46
33,96
52,88
28,23
73,21
29,43
21,22
28,44
2
Azimute 190°07"29' 190°47"03' 208°18"03' 201°39"22' 202°55"56' 202°12"13' 208°04"21' 206°33"54' 197°14"29' 200°13"29' 182°56"08' 185°03"49' 275°03"49' 5°03"49' 2°56"08' 20°13"29' 17°14"29' 26°33"54' 28°04"21' 22°12"13' 22°55"56' 21°39"22' 28°18"03' 10°47"03' 10°07"29' 100°07"29' Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: SERRA DOURADA
LOCALIDADE: BARREIRINHO
ANEXO II
ÁREA: 487,81m²
PERÍMETRO: 489.814m
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--09
09--10
10--01
UTM X1
611866,04
611863,22
611847,34
611835,52
611818,14
611820,11
611837,48
611849,29
611865,15
611867,96
UTM Y1
8583541,73
8583551,74
8583615,78
8583675,82
8583780,84
8583781,16
8583676,18
8583616,22
8583552,26
8583542,27
UTM X2
611863,22
611847,34
611835,52
611818,14
611820,11
611837,48
611849,29
611865,15
611867,96
611866,04
UTM Y2
8583551,74
8583615,78
8583675,82
8583780,84
8583781,16
8583676,18
8583616,22
8583552,26
8583542,27
8583541,73
Distância
10,4
65,98
61,19
106,44
2
106,41
61,11
65,9
10,37
2
Azimute 344°17"29' 346°04"09' 348°51"44' 350°36"15' 80°36"15' 170°36"15' 168°51"44' 166°04"09' 164°17"29' 254°17"29' DECRETO Nº 16.209 DE 15 DE JULHO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de
servidão administrativa, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, no art. 5º, alínea “h”,
combinado com o art. 40, ambos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e
alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0100150021248, da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
DECRETA
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de
servidão administrativa, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes,
totalizando 5.437,14m², pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Cordeiros Bahia, abrangendo as localidades de Fazenda Bandarra, Floresta e Olhos D’Água, conforme
estudos e projetos realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da
Bahia - CERB e coordenadas constantes dos Anexos I a III deste Decreto.
Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à
implantação de componentes de Adutoras e Redes de Distribuição, pertencentes ao Sistema
Simplificado de Abastecimento de Água das localidades de Fazenda Bandarra, Floresta e
Olhos D’Água, no Município de Cordeiros - Bahia.
Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover
os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à
efetivação da constituição de servidão administrativa de que trata este Decreto, e a imitir-se na
posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização,
utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
RUI COSTA
Governador Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CORDEIROS
LOCALIDADE: FLORESTA
ÁREA: 1117,60m²
PERÍMETRO: 1119.602m
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--09
09--10
10--11
11--12
12--13
13--14
14--15
15--16
16--17
17--18
18--19
19--20
20--21
21--22
22--23
23--24
24--25
25--26
26--01
UTM X1
190219,98
190214,98
190210,95
190196,91
190169,93
190158,92
190138,91
190122,89
190112,93
190103,95
190075,99
190072
190065
190063
190070
190074,01
190102,05
190111,07
190121,11
190137,09
190157,08
190168,08
190195,09
190209,05
190213,02
190218,02
UTM Y1
8345642,82
8345614,82
8345593,66
8345567,58
8345499,62
8345473,62
8345424,58
8345394,54
8345374,63
8345345,68
8345269,8
8345191,93
8345112,91
8345113,09
8345192,07
8345270,2
8345346,32
8345375,37
8345395,46
8345425,43
8345474,38
8345500,38
8345568,42
8345594,34
8345615,18
8345643,18
UTM X2
190214,98
190210,95
190196,91
190169,93
190158,92
190138,91
190122,89
190112,93
190103,95
190075,99
190072
190065
190063
190070
190074,01
190102,05
190111,07
190121,11
190137,09
190157,08
190168,08
190195,09
190209,05
190213,02
190218,02
190219,98
UTM Y2
8345614,82
8345593,66
8345567,58
8345499,62
8345473,62
8345424,58
8345394,54
8345374,63
8345345,68
8345269,8
8345191,93
8345112,91
8345113,09
8345192,07
8345270,2
8345346,32
8345375,37
8345395,46
8345425,43
8345474,38
8345500,38
8345568,42
8345594,34
8345615,18
8345643,18
8345642,82
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
ANEXO III
5
ANEXO ÚNICO
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM
IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: CORDEIROS
ÁREA: 2437,11m²
MUNICÍPIO: TANHAÇU
PERÍMETRO: 2439.107m
LOCALIDADE: BARRA DA MARCELA
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--09
09--10
10--11
11--12
12--13
13--14
14--15
15--16
16--17
17--18
18--19
19--20
20--21
21--22
22--23
23--24
24--25
25--26
26--01
UTM X1
192051,85
192046,9
192012,92
191967,94
191928,99
191918,01
191956,04
191891,97
191865,97
191839,89
191749,86
191747,76
191744,32
191743,68
191746,24
191748,14
191838,11
191864,03
191890,04
191953,96
191915,99
191927,01
191966,07
192011,08
192045,1
192050,15
UTM Y1
8336869,47
8336861,55
8336771,6
8336680,64
8336547,82
8336420,05
8336222,9
8336060,72
8335923,76
8335840,49
8335740,46
8335735,2
8335734,05
8335735,95
8335736,8
8335741,54
8335841,51
8335924,24
8336061,28
8336223,1
8336419,95
8336548,19
8336681,37
8336772,4
8336862,45
8336870,53
UTM X2
192046,9
192012,92
191967,94
191928,99
191918,01
191956,04
191891,97
191865,97
191839,89
191749,86
191747,76
191744,32
191743,68
191746,24
191748,14
191838,11
191864,03
191890,04
191953,96
191915,99
191927,01
191966,07
192011,08
192045,1
192050,15
192051,85
UTM Y2
8336861,55
8336771,6
8336680,64
8336547,82
8336420,05
8336222,9
8336060,72
8335923,76
8335840,49
8335740,46
8335735,2
8335734,05
8335735,95
8335736,8
8335741,54
8335841,51
8335924,24
8336061,28
8336223,1
8336419,95
8336548,19
8336681,37
8336772,4
8336862,45
8336870,53
8336869,47
Distância
9,34
96,16
101,48
138,41
128,23
200,78
174,38
139,41
87,25
134,58
5,67
3,63
2
2,7
5,1
134,5
86,7
139,48
173,99
200,48
128,71
138,79
101,56
96,26
9,53
2
Azimute 212°00"19' 200°41"44' 206°18"45' 196°20"34' 184°54"42' 169°04"56' 201°33"25' 190°44"45' 197°23"36' 221°59"14' 201°48"05' 251°33"54' 341°33"54' 71°33"54' 21°48"05' 41°59"14' 17°23"36' 10°44"45' 21°33"25' 349°04"56' 4°54"42' 16°20"34' 26°18"46' 20°41"44' 32°00"19' 122°00"19' DECRETO Nº 16.210 DE 15 DE JULHO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de
servidão administrativa, a área de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, no art. 5º, alínea “h”,
combinado com o art. 40, ambos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e
alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0100150021248, da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
DECRETA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de
servidão administrativa, a área de terra, com as acessões e benfeitorias nela existentes,
totalizando 219,85m², pertencente a quem de direito, situada no Município de Tanhaçu Bahia, abrangendo a localidade de Barra da Marcela, conforme estudos e projetos realizados
pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB e coordenadas
constantes do Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à
implantação de componentes de Adutoras e Redes de Distribuição, pertencentes ao Sistema
Simplificado de Abastecimento de Água da localidade de Barra da Marcela, no Município de
Tanhaçu - Bahia.
Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover
os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à
efetivação da constituição de servidão administrativa de que trata este Decreto, e a imitir-se na
posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização,
utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
RUI COSTA
Governador Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
IMÓVEL: ADUTORA/REDE DE DISTRIBUIÇÃO
LOCALIDADE: OLHOS D'ÁGUA
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento ÁREA: 219,85m²
PERÍMETRO: 221.847m
SEG
01--02
02--03
03--04
04--05
05--06
06--07
07--08
08--09
09--10
10--11
11--12
12--01
UTM X1
245631,41
245630,71
245626,41
245626,21
245614,24
245595,9
245596,92
245615,76
245628,2
245628,41
245632,7
245633,41
UTM Y1
8440203,97
8440223,89
8440247,91
8440264,76
8440288,29
8440299,14
8440300,86
8440289,71
8440265,25
8440248,1
8440224,11
8440204,04
UTM X2
245630,71
245626,41
245626,21
245614,24
245595,9
245596,92
245615,76
245628,2
245628,41
245632,7
245633,41
245631,41
UTM Y2
8440223,89
8440247,91
8440264,76
8440288,29
8440299,14
8440300,86
8440289,71
8440265,25
8440248,1
8440224,11
8440204,04
8440203,97
Distância
19,94
24,39
16,85
26,4
21,31
2
21,9
27,45
17,15
24,37
20,08
2
Azimute 357°59"11' 349°50"58' 359°18"56' 333°02"54' 300°36"30' 30°36"30' 120°36"30' 153°02"54' 179°18"56' 169°50"58' 177°59"11' 267°59"11' DECRETO Nº 16.211 DE 15 DE JULHO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a
área de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, no art. 5º, alíneas “e” e “h”,
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do
Processo nº 0100150025979, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
DECRETA
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as
áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 3.468,79 m²,
pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Prado - Bahia, abrangendo a
localidade de Cumuruxatiba, conforme estudo e projeto realizados pela Companhia de
Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, e coordenadas constantes dos Anexos
I a III deste Decreto.
Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo, destinam-se à
implantação da EEAT- Estação Elevatória de Água Tratada, ETA-Estação de Tratamento de
Água e RED_50m³- Reservatório Elevado de Distribuição, pertencentes ao Sistema de
Abastecimento de Água de Cumuruxatiba, no Município de Prado - Bahia.
Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover
os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à
efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva,
providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para
tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Fica revogado o Decreto nº 14.086, de 09 de agosto de 2012.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
6
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
DECRETO Nº 16.213 DE 15 DE JULHO DE 2015
ANEXO I
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL:
MUNICÍPIO:
LOCALIDADE:
DATUM:
MERID. CENTRAL:
EEAT - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA
PRADO
CUMURUXATIBA (MORRO DO CANTAGALO)
SIRGAS2000
39° W
==============================================================================================================
Estação
Vante
Coord. Norte
Coord. Este
Azimute
Distância
(1)
(m)
(m)
(m)
==============================================================================================================
M01
M02
8107663.58
480074.38 111°27'19"
17.52
M02
M03
8107657.17
480090.69 205°15'42"
19.66
M03
M04
8107639.39
480082.30 291°02'57"
17.68
M04
M01
8107645.74
480065.80
25°41'05"
19.80
==============================================================================================================
Perímetro:
74,66m
Área Total:
346,31m2
0,03Ha
==============================================================================================================
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
PRADO
CUMURUXATIBA (MORRO DA FUMAÇA)
SAD-69
39° EGr
considerando a intensificação da escassez pluviométrica que, desde março de 2012, está afetando
o Estado da Bahia;
considerando que a seca prolongada tem provocado danos à subsistência e à saúde da população
de diversos Municípios;
considerando que um número significativo de Municípios baianos tem experimentado graves
prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária;
considerando competir ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar
da população e as peculiaridades da região semiárida e, nesse sentido, adotar as medidas que se
fizerem necessárias,
D E C R E TA
==============================================================================================================
Estação
Vante
Coord. Norte
Coord. Este
Azimute
Distância
(m)
(m)
(m)
==============================================================================================================
M01
M02
8108625,43
480235,45 129°17'02"
19,00
M02
M03
8108623,26
480233,67 219°19'23"
2,80
M03
M04
8108596,33
480266,55 129°19'23"
42,50
M04
M05
8108586,12
480258,63 217°48'30"
12,92
M05
M06
8108576,85
480251,49 217°36'59"
11,70
M06
M07
8108572,34
480248,59 212°42'12"
5,36
M07
M08
8108582,52
480216,87 287°48'23"
33,31
M08
M09
8108590,79
480191,13 287°48'23"
27,04
M09
M10
8108593,71
480178,80 283°17'57"
12,67
M10
M11
8108615,58
480199,77
43°47'36"
30,30
M11
M01
8108637,46
480220,74
43°47'36"
30,30
==============================================================================================================
Perímetro:
227,92
Área Total:
2.825,14m2
0,282514Ha
=============================================================================================================
ANEXO III
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL:
MUNICÍPIO:
LOCALIDADE:
DATUM:
MERID. CENTRAL:
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual e pelo inciso VII do art. 7º da
Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, considerando a convivência da população do semiárido com períodos cíclicos de estiagem e a
consequente necessidade de auxílio diante dessa realidade;
ANEXO II
IMÓVEL:
MUNICÍPIO:
LOCALIDADE:
DATUM:
MERID. CENTRAL:
Prorroga o prazo de declaração de “Situação de Emergência” nas
áreas dos Municípios afetados pela Seca, conforme o disposto no
Decreto nº 16.036, de 16 de abril de 2015.
RED_50m³ - RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO
PRADO
CUMURUXATIBA (AREIA PRETA)
SIRGAS 2000
39° W
==============================================================================================================
Estação
Vante
Coord. Norte
Coord. Este
Azimute
Distância
(1)
(m)
(m)
(m)
==============================================================================================================
M01
M02
8107112.20
479153.54 153°56'47"
20.04
M02
M03
8107094.20
479162.34 247°26'13"
13.97
M03
M04
8107088.84
479149.44 328°51'23"
20.22
M04
M01
8107106.15
479138.98
67°26'10"
15.77
==============================================================================================================
Perímetro:
70,00m
Área Total:
297,34m2
0,03Ha
==============================================================================================================
DECRETO Nº 16.212 DE 15 DE JULHO DE 2015
Altera o Decreto nº 16.014, de 20 de março de 2015, na forma que
indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
Art. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo fixado no Decreto nº
16.036, de 16 de abril de 2015, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 90
(noventa) dias, as áreas dos Municípios descritos no Anexo Único daquele Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 15 de julho de 2015, e vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da aludida data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015. RUI COSTA Governador Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
decretos FInanceIros
DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 15 DE JULHO DE 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na
forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com
fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações
posteriores, e na autorização do art. 6º da Lei nº 13.225, de 23 de janeiro de 2015,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº
13.225, de 23 de janeiro de 2015, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na forma
do Anexo I deste Decreto, no valor de R$91.201.269,00 (noventa e um milhões e duzentos e um mil e
duzentos e sessenta e nove reais).
Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor,
decorrerão da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
DECRETA
Rui Costa
Governador
Art. 1º - O inciso VII do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 16.014, de 20 de
março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º - …............................................................................................
Parágrafo único - …..............................................................................
VII - Infraestrutura e Segurança Hídrica: fortalecer a segurança dos
recursos hídricos e a infraestrutura produtiva, urbana, rural e social de
qualidade, destacando a ampliação, o fortalecimento e a integração dos
sistemas de logística, de saneamento, de energia, de comunicação e da
sustentabilidade hídrica.
…...........................................................................................................”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa
João Leão
Secretário do Planejamento
Josias Gomes da Silva
Secretário de Relações Institucionais
Bruno Dauster
João Leão
Secretário da Casa Civil
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Vera Lúcia da Cruz Barbosa
Secretário da Fazenda
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Edelvino da Silva Góes Filho
Paulo Francisco de Carvalho Câmera
Secretário da Administração
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura
Fábio Vilas-Boas Pinto
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação
Secretário da Saúde
Mauricio Teles Barbosa
Manoel Gomes de Mendonça Neto
Secretário da Segurança Pública
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
André Nascimento Curvello
Antônio Jorge Portugal
Secretário de Comunicação Social
Secretário de Cultura
Jerônimo Rodrigues Souza
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Desenvolvimento Rural
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
José Geraldo dos Reis Santos
Nelson Pellegrino
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social
Eugênio Spengler
Secretário de Turismo
José Álvaro Fonseca Gomes
Secretário do Meio Ambiente
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
Anexo I
Suplementar
Anexo I
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
3.08.000 Secretaria de Infraestrutura Hídrica e
Saneamento
965.200,00
3.08.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS
17.512.113.1243
Ampliação de Sistema de Esgotamento
Sanitário em Áreas Urbanas
965.200,00
F
4.4.90
331
3.09.000 Secretaria da Administração
06.122.133.2942
06.122.133.2943
06.122.133.3445
06.122.133.4346
06.122.133.5142
06.122.133.7977
06.181.133.2931
06.451.133.3450
Manutenção de Serviços de
Funcionamento da Escola Pública de
Trânsito
Realização de Ações Educativas de
Humanização do Trânsito
Recuperação de Unidade de Trânsito
Funcionamento de Pátio Veícular
Implantação de Unidade de Trânsito
Ampliação e Renovação da Frota de
Veículos do Departamento de Trânsito
Fiscalização de Trânsito
Implantação de Sinalização de Trânsito
30.305.270,00
F
3.3.90
F
4.4.90
3.3.90
613
664
664
664
500.000,00
1.603.000,00
500.000,00
1.392.000,00
F
3.3.90
664
536.000,00
F
F
3.3.90
3.3.90
1.800.000,00
4.590.670,00
11.314.000,00
3.044.000,00
2.400.000,00
25.600,00
1.000.000,00
1.600.000,00
F
F
4.4.90
4.4.90
613
305
613
664
613
626
F
F
4.4.90
3.3.90
613
613
3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
1.128.958,00
3.10.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI
20.601.116.5844
20.602.140.7246
20.607.116.6962
Apoio a Projeto Produtivo e Atividade
não Agrícola para Agricultura Familiar
Promoção de Evento para o
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
Pecuária
Operação de Sistema de Irrigação da
Agricultura Familiar
965.200,00
30.305.270,00
3.09.301 Departamento Estadual de Trânsito
04.126.502.2002
Em R$
Reforço
1.128.958,00
F
4.4.90
331
53.958,00
F
3.3.50
324
75.000,00
F
3.3.90
324
1.000.000,00
3.11.000 Secretaria da Educação
1.950.965,00
3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
1.793.965,00
12.368.101.6538
Funcionamento de Unidade Escolar na
Educação Básica
F
3.3.90
113
3.11.303 Universidade Estadual de Feira de Santana
12.364.104.6907
Realização de Ações de Extensão
Universitária
157.000,00
F
3.3.90
114
3.12.000 Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
Apoio às Ações de Segurança
Alimentar e Nutricional
157.000,00
1.000.000,00
3.12.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
08.306.112.4411
1.793.965,00
1.000.000,00
S
4.4.50
128
1.000.000,00
3.13.000 Secretaria da Fazenda
370.000,00
3.13.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ
370.000,00
Anexo I
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
04.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
Esfera
F
Natureza de
Despesa
3.1.90
Fonte de
Recursos
100
20.606.116.1926
Implantação de Projeto de Apoio à
Comercialização e Produção
16.676.702,00
4.4.90
231
3.954.600,00
F
F
4.4.50
4.4.90
324
128
173.400,00
950.000,00
4.4.40
231
631
324
10.009.467,00
1.382.635,00
206.600,00
F
385.672,00
3.19.201 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da
Bahia
10.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
123.652,00
S
3.3.90
130
S
4.4.41
130
180.000,00
S
4.4.90
130
82.020,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde
10.302.100.3351
Apoio Financeiro a Município na
Recuperação de Unidade de Saúde
Apoio ao Aparelhamento de Unidade
de Saúde
11.270.984,00
3.20.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP
Funcionamento do Serviço de
Policiamento Preventivo em Evento
Popular
1.130.000,00
F
3.3.90
324
F
3.3.90
324
3.20.102 Departamento de Polícia Técnica
06.181.105.6921
06.183.105.2235
Operação da Frota de Veículos da
Polícia
Emissão e Registro de Carteira de
Identificação Civil e Criminal
Funcionamento de Unidade de Polícia
F
3.3.90
324
Operação da Frota de Veículos da
Polícia
F
3.3.90
324
F
3.3.90
324
3.20.802 Polícia Civil da Bahia
06.181.105.6921
Operação da Frota de Veículos da
Polícia
710.000,00
1.270.984,00
100.000,00
3.20.801 Polícia Militar da Bahia
06.181.105.6921
1.130.000,00
1.980.984,00
3.20.103 Superintendência de Inteligência
06.181.105.6922
123.652,00
262.020,00
3.20.000 Secretaria da Segurança Pública
06.181.105.6923
27.813.124.2201 Gestão das Ações de Esporte e Lazer
Esfera
F
100.000,00
3.3.90
324
Fonte de
Recursos
100
Em R$
Reforço
450.000,00
180.549,00
3.22.201 Fundação Cultural do Estado da Bahia
156.549,00
13.392.139.4356 Funcionamento do Teatro Castro Alves
- TCA
3.22.301 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da
Bahia
13.391.139.4526 Funcionamento de Museu
F
3.3.90
613
24.000,00
F
4.4.90
100
3.24.000 Secretaria de Infraestrutura
3.24.101 Assessoria de Planejamento e Gestão SEINFRA
25.752.127.1622 Implantação de Rede de Distribuição
de Energia Elétrica na Área Urbana
25.752.127.1688 Expansão da Rede de Iluminação
Pública Municipal
25.752.127.7000 Implantação de Rede de Distribuição
de Energia Elétrica na Área Rural
26.781.125.1736 Elaboração de Estudo de Infraestrutura
de Transporte Aeroviário
26.781.125.5009 Construção de Novo Aeroporto em
Vitória da Conquista
3.24.801 Superintendência de Infraestrutura de
Transportes da Bahia
26.781.125.3336 Elaboração de Estudo e Projeto de
Infraestrutura de Transportes
Aeroviários
26.782.125.2868 Conservação da Rede Rodoviária
Estadual
26.782.125.3202 Sinalização de Infraestrutura de
Transportes
26.782.125.3288 Elaboração de Estudo e Projeto de
Infraestrutura de Transportes
Rodoviários
26.782.125.3326 Restauração de Rodovia na BA. 156,
BR. 152 - BR. 242 (Bom Sossego) Premar
26.782.125.3914 Supervisão de Obra de Infraestrutura
Rodoviária
26.782.125.4465 Operação do Sistema Integrado de
Gestão na Área de Transporte
26.782.125.7373 Restauração de Rodovia na BA.210,
Abaré - Entronc. da BR.116
26.782.125.7409 Gerenciamento do Programa de
Restauração e Manutenção de
Rodovias Estaduais da Bahia - Premar
II
26.784.125.3330 Recuperação de Terminal Hidroviário
26.784.125.3339 Elaboração de Estudo e Projeto de
Infraestrutura de Transportes
Hidroviários
156.549,00
24.000,00
18.765.986,00
8.322.004,00
F
4.4.90
324
929.882,00
F
4.4.90
324
961.828,00
F
4.4.90
324
108.290,00
F
3.3.90
324
308.965,00
F
4.4.90
131
6.013.039,00
10.443.982,00
F
3.3.90
324
282.857,00
F
3.3.90
117
4.775.526,00
F
3.3.90
324
324
3.148.105,00
319.217,00
F
3.3.90
324
45.110,00
F
4.4.90
324
37.148,00
F
3.3.90
324
72.603,00
F
3.3.90
324
189.602,00
F
4.4.90
117
1.035.221,00
F
3.3.90
324
348.481,00
F
F
4.4.90
3.3.90
324
324
43.215,00
146.897,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
127.023,00
3.26.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
3.530,00
F
4.4.90
324
Anexo I
3.530,00
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
em Comunidades
3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia
15.482.132.3931 Urbanização de Assentamento
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
Em R$
Reforço
123.493,00
F
4.4.90
324
123.493,00
3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente
200.000,00
3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
200.000,00
18.122.502.2018 Encargos com Concessionárias de
Serviços Públicos
F
3.3.90
213
200.000,00
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
5.000,00
3.28.201 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da
Bahia
28.846.900.8001 Cumprimento de Sentença Judiciária
5.000,00
F
3.1.90
100
5.000,00
3.30.000 Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
160.000,00
3.30.101 Assessoria de Planejamento e Gestão SEPROMI
14.422.117.5530 Capacitação na Área de Promoção da
Igualdade e Relações Etnicorraciais
160.000,00
F
3.3.90
131
160.000,00
3.32.000 Secretaria de Turismo
6.261.744,00
3.32.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR
6.261.744,00
23.122.502.2001 Administração de Pessoal e Encargos
23.451.135.5491 Recuperação de Infraestrutura
F
F
3.1.90
4.4.90
100
331
6.258.000,00
3.744,00
5.000.000,00
3.36.000 Secretaria de Comunicação Social
16.017,00
5.000.000,00
3.36.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM
16.017,00
3.060.000,00
F
Natureza de
Despesa
3.3.50
3.22.000 Secretaria de Cultura
16.676.702,00
F
3.19.000 Secretaria da Saúde
10.301.100.3350
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
15.451.132.1112 Realização de Evento Socioeconômico
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação
Regional
15.451.133.1162 Realização de Obra de Infraestrutura
Viária em Áreas Urbanas
20.606.116.1398 Assistência Técnica Agropecuária
20.606.116.1399 Distribuição de Equipamento de Apoio
à Inclusão Produtiva
Em R$
Reforço
370.000,00
7
3.060.000,00
24.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
24.131.153.7150 Promoção de Evento Institucional,
Mercadológico e de Utilidade Pública
F
4.4.90
100
11.500,00
F
3.3.90
100
4.517,00
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte
1.009.000,00
3.80.000 Encargos Gerais do Estado
422.199,00
3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
1.009.000,00
3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob
Gestão Depat/Sefaz
28.846.900.8055 Encargo Decorrente da Extinção de
Secretaria e Órgão
422.199,00
11.333.122.5063
11.334.122.6976
Capacitação Social e Profissional de
Jovem - Trilha
Funcionamento de Serviço de
Atendimento de Emprego, Trabalho e
Renda
F
3.3.90
128
59.000,00
F
3.3.90
331
500.000,00
Total Reforço
F
4.4.90
100
422.199,00
91.201.269,00
8
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
Anexo II
Fonte de Financiamento
Anexo II
Fonte de Financiamento
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
3.10.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI
20.602.140.7246 Promoção de Evento para o
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
Pecuária
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
3.12.000 Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
3.12.101 Assessoria de Planejamento e Gestão SJDHDS
08.244.111.4838 Funcionamento de Unidade de
Assistência Social
08.306.112.4411 Apoio às Ações de Segurança
Alimentar e Nutricional
F
3.3.40
F
3.3.90
1.422.199,00
1.422.199,00
S
3.3.90
100
422.199,00
S
3.3.90
128
1.000.000,00
F
3.3.90
370.000,00
370.000,00
100
950.000,00
950.000,00
F
4.4.50
128
950.000,00
3.19.000 Secretaria da Saúde
385.672,00
3.19.201 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da
Bahia
10.302.100.2634 Produção de Bolsa de
Hemocomponente
123.652,00
S
3.3.90
130
123.652,00
S
3.3.41
130
262.020,00
180.000,00
S
4.4.50
130
82.020,00
1.009.000,00
F
3.3.90
128
1.009.000,00
59.000,00
F
3.3.90
100
450.000,00
F
4.4.90
331
500.000,00
3.22.000 Secretaria de Cultura
24.000,00
Anexo II
Fonte de Financiamento
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
3.22.301 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da
Bahia
13.391.139.4526 Funcionamento de Museu
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia
15.451.132.7481 Fiscalização de Obra de Infraestrutura
Urbanística e Habitacional
F
3.3.90
100
F
3.3.90
324
F
3.3.90
324
3.32.801 Superintendência de Fomento ao Turismo do
Estado da Bahia
23.122.502.2001 Administração de Pessoal e Encargos
F
3.3.90
213
200.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
F
3.1.90
100
5.000,00
6.262.517,00
F
3.3.90
100
F
3.1.90
3.1.91
100
100
4.517,00
4.517,00
6.258.000,00
3.36.000 Secretaria de Comunicação Social
3.36.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM
24.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
123.493,00
200.000,00
3.32.000 Secretaria de Turismo
3.32.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR
23.695.135.6936 Operação do Sistema Integrado de
Informações Turísticas
3.530,00
3.530,00
123.493,00
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
3.28.201 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da
Bahia
19.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
24.000,00
127.023,00
3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente
3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18.544.113.5503 Restauração de Área de Preservação
Permanente
Em R$
Valor
24.000,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
3.26.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
15.451.132.1112 Realização de Evento
Socioeconômico em Comunidades
Excesso de Arrecadação da Entidade
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
231
13.964.067,00
13.964.067,00
13.964.067,00
13.964.067,00
631
91.201.269,00
Total do Financiamento
370.000,00
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação
Regional
20.606.116.1926 Implantação de Projeto de Apoio à
Comercialização e Produção
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte
3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
11.334.116.6672 Funcionamento de Unidade de
Inclusão Socioprodutiva
11.334.122.6976 Funcionamento de Serviço de
Atendimento de Emprego, Trabalho e
Renda
11.334.122.6976 Funcionamento de Serviço de
Atendimento de Emprego, Trabalho e
Renda
613
Em R$
Valor
25.600,00
7.075.000,00
1.382.635,00
1.382.635,00
1.382.635,00
156.549,00
156.549,00
156.549,00
Fonte de
Recursos
626
664
3.22.000 Secretaria de Cultura
3.22.201 Fundação Cultural do Estado da Bahia
157.000,00
157.000,00
114
Natureza de
Esfera
Despesa
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
157.000,00
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde
10.301.100.3350 Apoio Financeiro a Município na
Recuperação de Unidade de Saúde
10.302.100.3351 Apoio ao Aparelhamento de Unidade
de Saúde
Programa de Trabalho (Especificação)
75.000,00
75.000,00
324
3.13.000 Secretaria da Fazenda
3.13.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ
04.126.502.2002 Manutenção de Serviços de
Informática
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
75.000,00
3.11.000 Secretaria da Educação
3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
12.366.102.6992 Funcionamento do Programa Todos
pela Alfabetização - Topa
Em R$
Valor
6.132.000,00
126.000,00
11.500,00
F
3.3.90
100
Total Anulação
Superávit Financeiro do Estado
Excesso de Arrecadação do Estado
Superávit Financeiro da Entidade
3.09.000 Secretaria da Administração
3.09.301 Departamento Estadual de Trânsito
11.500,00
11.500,00
10.998.911,00
305
324
331
25.206.756,00
4.590.670,00
19.593.184,00
1.022.902,00
113
117
131
13.777.751,00
1.793.965,00
5.810.747,00
6.173.039,00
613
27.253.784,00
25.714.600,00
25.714.600,00
18.614.000,00
decretos
sImPLes
DECRETOS
SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.07.2015, NAILTON ROQUE
PORTELA SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência da
Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
nomear ROALD HOLUM MOURA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da
Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, ROALD HOLUM MOURA do cargo de Assessor Técnico, símbolo
DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.
nomear SUANE FREITAS COUTINHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3,
da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Administração.
nomear EDVALDO DOS SANTOS REINALDO FILHO para o cargo de Coordenador II,
símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de
Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
nomear DARLAN PAIVA DE MIRANDA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo
DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de
Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
nomear NATIANA DE OLIVEIRA FRANÇA para o cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de
Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
nomear DANIELE GRAMACHO SIMÕES para o cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de
Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
nomear LEILA ANDRADE BASTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da
Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
nomear JOÃO ALBERTO DE SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo
DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana
de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
nomear CARLOS ROBERTO DA CUNHA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo
DAS-2D, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural.
nomear EDSON PALHARES LEITE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da
Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.07.2015, LÍVIA MARÍLIA
ROCHA MARTINS do cargo de provimento efetivo de Analista de Procuradoria - Apoio
Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
à vista do constante do Processo nº 1600140072479,
RESOLVE
qualificar,
como
Organização
Social,
a
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DA REGIÃO SISALEIRA FUNDAÇÃO APAEB para atuar na área do trabalho, na forma requerida e em conformidade
com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
à vista do constante do Processo nº 1600150003300,
RESOLVE
RESOLVE
qualificar, como Organização Social, a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DA REGIÃO SISALEIRA FUNDAÇÃO APAEB para atuar na área do trabalho, na forma requerida e em conformidade
com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003.
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
9
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
à vista do constante do Processo nº 1600150003300,
RESOLVE
qualificar, como Organização Social, a ARTESÃOS DO BRASIL para atuar na área do
trabalho, na forma requerida e em conformidade com os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29
de julho de 2003.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2015.
RUI COSTA
Governador
desPacHos
DESPACHOS
DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
Em 15/07/2015
Processo nº 0100150028250
Origem: Secretaria da Educação/UEFS
Interessado: Bruno Westermann
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0100150028064
Origem: Secretaria da Educação/UESB
Interessado: Marcus Antônio Assis Lima
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0100150028099
Origem: Secretaria da Educação/UESB
Interessado: Jorge Viana Santos
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0100150028080
Origem: Secretaria da Educação/UESB
Interessada: Cristiane Namiuti Temponi
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0100150028102
Origem: Secretaria da Educação/UESB
Interessado: Ronaldo Silva Thibes
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150166895
Origem: Secretaria da Educação/UESB
Despacho: Autorizo, nos termos do despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo nº 0100150027653
Origem: Secretaria de Turismo/BAHIATURSA
Interessados: Esmeraldo Santos Arquimimo e outra
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0551150127536
Origem: Secretaria da Segurança Pública
Interessada: Celinalva Silva Lima Oliveira
Despacho: Autorizo.
casa cIVIL
CASA CIVIL
DIRETORIA GERAL
PORTARIA DA SENHORA DIRETORA
Em 15.07.2015
Nº 043
Interessada: JULIA GRAZIELA PEREIRA DA CRUZ
Assunto: concessão de averbação de tempo de serviço trabalhado na SUDESB, no período de 04.12.2010 a
30.11.2012, totalizando 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias, deferindo também, 05% (cinco por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, com efeitos financeiros a partir 08.07.2015, por haver
completado 05 (cinco) anos de serviço público estadual.
ProcuradorIa GeraL do estado
<#E.G.B#00021726886#>
ATOS DO PROCURADOR GERAL
PORTARIA Nº PGE –0142/2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, resolve considerar designado o Procurador do Estado ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS, para substituir o Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, Bruno Espiñeira Lemos,
afastado em gozo de férias, no período de 06 a 21 de julho do ano em curso.
PORTARIA Nº PGE –0143/2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, resolve considerar
designado o Procurador do Estado LUIZ PAULO ROMANO, para substituir o Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, Bruno Espiñeira Lemos, afastado em gozo de férias, no período de 22
de julho a 04 de agosto do ano em curso.
PORTARIA Nº PGE –144/2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, resolve considerar
designado o Procurador do Estado CARLOS AUGUSTO FERREIRA SANTOS AHRINGSMANN
para substituir a Procuradora Assistente, símbolo DAS-2C, Maria do Carmo Freaza Garcia, afastada em gozo de férias, por 20 (vinte) dias, a partir de 06 de julho do ano em curso.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 15 de julho de 2015.
PAULO MORENO CARVALHO
Procurador Geral do Estado
ATOS DO DIRETOR GERAL
LICENÇA-PRÊMIO (FRUIÇÃO)
Processo nº PGE/2015189804 – Lízea Magnavita Maia – deferindo a fruição por 09 (nove) dias,
de 16 de julho a 24 de julho do ano em curso.
CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO
Diretor Geral
<#E.G.B#00021726886#/>
secretarIa da admInIstraÇÃo
<#E.G.B#00004726764#>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 063 DE 14 DE JULHO DE 2015
OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVEM:
DECLARAR NULIDADE PARCIAL, a partir do mandado de intimação do defensor público do
Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº0200090379150, instaurado através da Portaria SAEB/SEC nº 525 de 04 de dezembro de 2009, que tinha como indiciado(a) Sr(a) ZENILZA MÁRCIA DOS SANTOS ROCHA, designando os servidores públicos, José Ricardo Palomo
Tanajura, matricula n°09380009-1, Josemar Ramos Noronha, matrícula nº 09373574-1 e Jayme
Leite Oliveira, matrícula 11166472-9, sob a presidência do primeiro para, no prazo de 60 (sessenta) dias, reconduzir os trabalhos, conforme a orientação da Procuradoria Geral do Estado,
fls. 89/90.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
OSVALDO BARRETO FILHO
Secretário da Administração
Secretário da Educação
<#E.G.B#00004726764#/>
<#E.G.B#00004726862#>
PORTARIA Nº 1156 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso de
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 12.431/2001- Regimento da Secretaria de Administração, mais precisamente nos incisos I a III do Art. 2º,
Considerando o quanto disposto no Decreto Estadual nº 12.544/2011 que institui o Programa de
Racionalização do consumo de água e energia nos prédios públicos,
Considerando, ainda, que os órgãos/entidades integrantes do Executivo Estadual que aderiram
ao supramencionado Programa de Governo já apresentaram formal e expressamente os seus
respectivos representantes para constituição do ECOTIME,
RESOLVE
Art. 1º: Os grupos setoriais de trabalho denominados como ECOTIME, previstos no Programa
de Racionalização do consumo de água e energia nos prédios públicos serão constituídos da
seguinte forma:
ÓRGÃO
SERVIDOR REPRESENTANTE
MATRÍCULA
AGERBA
Humberto Rocha Ribeiro
81.521459-9
BAHIAGAS
Isabella Christina Rodrigues Brito
10116
Patrícia Lima Franco
10105
Veleda Sales
10090
10
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
CASA CIVIL/SERIN
CASA MILITAR
CBPM
CERB
CONDER
CTB
DESENBAHIA
EBAL
EGBA
EMBASA
FAPESB
FPC
FUNDAC
IAT
IBAMETRO
INEMA
IPAC
Marcelo de Freitas Santos
14.466040-3
Giovanni Matos
Antônio Carlos Costa Nery
Ana Falcão de Azevedo Souza
06.563.218-9
14.572418-7
Carine Santos Cardoso
06.518.059-8
14.495419-5
Glenda Santana Sousa
06.503.899-5
Subten PM Edson Santos Lopes
30.241637-3
Fábio Luis Santos Campos
06.548.481-1
1º Sgt PM Dilmo Batista da Silva Filho
30.214736-4
Luciana Pintos Pinheiro
06.543.552-9
Débora Menezes Torres
30.429507-4
Luiza Leal Lage
06.548.738-0
Gerson Evangelista dos Santos
36.001206-0
Sidijorge Pinto dos Santos
06.244.966-8
Roberto dos Santos Rodrigues
36.000759-4
Gabriel Costa Flach
65.002949-0
Cleire de Castro Lino
36.000620-5
Jorge Henrique Vasconcelos
65.001727-3
Maria Helena de Almeida Batista
39.000889-7
Suely Bahia Martins
65.002812-7
Mércia Maria Lucena Velame
39.000968-1
Lucia Helena Soares Mattos
65.001676-4
Gildeneide Felix Souza
39.000969-9
Jailton Gregório do Nascimento
65.001257-4
André Luiz Barbuda Lopes
43.023377-3
Cláudia de Almeida Fernandes
09.578.495-8
Nivaldo Santos Almeida
43.000061-0
José Márcio dos Santos Silva
09.554.611-4
Railton Judice
43.00088-0
Luiz dos Santos Lemos
09.509.144-4
Edvaldo Costa da Silva
34.400139-2
Rodrigo de Souza Coutinho
15.535044-3
15.300794-9
PRODEB
SAEB
SDE
Edivan Barbosa da Silva
34.400013-4
Roberto Mendes David
Danilo Café Santos
34.400206-3
Nilton Moitinho Barreto Júnior
15.549974-2
Abílio Pereira de Almeida Neto
48.000622-6
Cid Ubiratan Brasil Quintela
10.545001-5
Elton Gonçalves de Brito
48.004633-1
Laís Cedraz Costa
10.545164-7
Marcelo Almeida Costa
50.013852-3
Julio Cesar Martins da Hora
10.523837-4
10.290822-1
SDR/CDA
SEAGRI
Luís Seneca Santana Santos
50.008485-5
José Teles de Jesus
Rose Meire Brito Falcão
50.001586-4
Edson Cardoso de Oliveira
10.221789-0
Luide Santos de Menezes
52.001272-1
Álvaro Augusto Silva N. Santana
23.526225-7
Moacir Cunha Macedo
52.000117-8
Aloisio Boaventura Nascimento
23.523947-4
Robson Santos de Araújo
52.000499-8
Silmara Simões Santos
23.523903-4
Fabiana Maria Campos Moura
12910
SEC
Devid Uiliam da Silva
André Luiz Peres Almeida
13117
SECTI
Rosevaldo Cosmo Cirilo de Carvalho
28.577502-2
Sandro Eduardo Cerqueira Campos
13174
Tereza Raquel Barros do Nascimento
28.578381-6
Jefté Nascimento da Silva
34579
Izabel Macedo Lima
28.518791-0
Renato Alves de Souza
84.386073-0
Jairo Benedito Xavier da Silva
22.545761-4
Ivonaldo Pereira Franco
84.473794-8
Tais Gleice Santos de Jesus
22.545720-8
Marcus Perez Cendon
09.379942-8
Alfredo Santos Neves
22.522776-8
Gilberto Queiroz das Virgens Neto
57.472131-4
Janaina Santos Lima
26.544340-1
Sônia Simões de Ivanoff
57.478702-7
Naiara Oliveira Silva dos Santos
26.524037-4
Camila Brandão
55.574768-6
Antônio Benedito Sacramento
75.000027-7
Marcos Wilson Reale Lemos
55.524068-4
Carla Santos Acruz
37.470603-7
Maria Francilene Macedo dos Santos
55.576457-3
Katiane Souza Gouveia
37.533571-6
João Gonçalves de Carvalho Filho
11.543.357-8
Marcelo Nunes de Moura
37.384834-9
Alexnaldo Menezes Conceição
11.523.254-0
Ícaro Carvalho Henrique Passos
24.446927-2
Gabriel Gomes Rodrigues
12.149.720-5
Manuela Barreto Pernet
24.518339-0
Luiz Mateus Sandes Sena
80.569372-5
Zuleide Cunha Ribeiro
12.312742-4
Paulo dos Santos Marins
70.100154-3
Ana Lúcia Santos dos Santos
39.000668-3
Luciana Cerqueira Menezes
80.502551-6
José Carlos de Carvalho Júnior
27.521452-9
Pedro de Oliveira Santos
46.600022-4
Luiz Gustavo Rebouças da Silva
53.011122-6
Manoel Galiza de Jesus
17.210298-4
Sérgio Vieira de Andrade Neto
17.146526-6
Sheila de Aquino Nascimento
46.600097-3
Renilda Silva de Góis
17.447121-6
Nivaldo Barreto Mendes
62.002756-5
Belmiro Midlej de Oliveira
17.493044-8
Maria Auxiliadora Reis Campos
62.001722-7
Pablo Luiz Araújo da Silva
19.580110-9
Darlan de Oliveira Bholem
19.457921-2
Hairan Carlos Fernandes da Silva
19.521921-3
Marília de Assis Pita
59.111399-8
Rosenilda Azevedo
02.489899-6
Cleide Regina dos Reis da Nunciação
02.511051-1
Adagilson Rodrigues dos Santos
02.534069-5
Edson Barbosa Pelegrino
IRDEB
PGE
SEAP
SECULT
SEDUR
SEI
SEINFRA
SEMA
SEPLAN
SESAB
62.002758-1
Maria Aparecida Figueiredo Rocha
63.494497-3
José Carlos Ferreira da Silva
63.427717-2
Adelson de Jesus Silva
63.500888-5
SETUR
11.582246-8
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
SJDHDS
SPM
SSP
SSP/DPT
SUDESB
SUDIC
UNEB
QUARTEL DO COMANDO GERAL AFLITOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL - BARRIS
DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E
FINANÇAS - RUA CARLOS GOMES
VILA POLICIAL - DENDEZEIROS
DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
- CAB
CORREGEDORIA
CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇA - ALTO
DE ONDINA
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE DENDEZEIROS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE RIBEIRA
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE LOBATO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE LUIZ TARQUINIO
Silvia Gorette Souza Alves
82.578002-1
Celso Gomes Bastos
21.140021-5
Daniel de Oliveira Júnior
82.577860-0
Nathália Mattos
42.578668-3
Rafaela Hinain
42.577478-3
Tiago Azevedo
42.579317-7
Godofredo Bandeira
20.427073-0
Ivisson Cássio da S. Viana
20.478719-3
Maria Teresa L. Neri
20.266202-0
Franklin Claudino Neto
20.421737-6
Rosilene Pinho de Oliveira
20.387229-6
Robson Llunann Louredo Cabral
20.525296-3
Jean carlos da Silva Araujo
69.525150-3
Morgana Gagliano Lima
69.486173-7
Bruno Farias Freire
69.549070-9
Joaquim Ângelo da Silva Neto
70.100687-8
Romualdo Vieira da Costa Filho
70.501626-5
Domingos da Hora
70.100267-0
Jeferson Meneses Soares
74.549637-4
Jorge Bonfim Amaral
74.521012-6
Virgílio Miranda Barreto
74.002642-5
SUBTEN PM Lourival B. de Araújo Filho
30.241444-4
SD PM José Maurício de B. Santos
30.388109-2
SD PM Carlos Luis Bispo da Silva
30.481135-9
TEN PM José de Lima Paixão
30.214604-1
SD Gildair de Alencar
30.338400-8
SD PM Renato Veloso Conceição
30.437429-2
Cap PM Braulino Jesus dos Santos
30.227439-9
SD PM Gildson Alex do C. Almeida
30.293104-8
SD PM Otavio Lemos Leite Costa
30.482073-0
SGT PM Mouart Leite Costa
30.208601-3
SD PM Florisvaldo do Amor Divino
30.270393-2
SD PM Irisandra Rocha dos Santos
30.308610-5
CAP PM Adilton dos Santos Silva
30.413452-9
SGT PM Rosenilton Oliveira Lima
30.214641-5
SD PM Patrícia Paim Quadros
30.388591-5
Func. Civil Luis Eugênio dos Santos
30.161695-4
MAJ PM João Carlos Mansur Gomes
30.123182-7
SGT PM Celso da Costa Vieira
30.208508-3
SGT PM Antônio José Rangel Bastos
30.220585-3
TEN PM Jailton Bahia Barbosa
30.221081-6
Subten Antônio César V. Andrade
30.145181-7
SD PM Oscar de Jesus Conceição
30.481674-9
SGT PM Adailton Oliveira Uzêda
30.199811-0
SGT PM Genilton A de Sousa
30.221608-2
SD PM Marivilson L. de Oliveira
30.340324-2
CAP PM Rosely Vidal Paixão
30.337360-9
TEN PM Evanildo Valença Ribeiro
30.230758-2
SUBTEN Alberto Carlos Góes Xavier
30.306750-9
CAP PM Geminiano de O Damasceno
30.010465-3
SGT PM Carlos Lélis Santos de Jesus
30.169404-1
SGT PM Florisvaldo A dos Santos
30.270715-6
SD PM Gildete Bispo de Carvalho
30.294791-8
SD PM Fernanda Teixeira Santiago
30.387675-4
SD PM Merivalda S. de Jesus Santana
30.342676-1
CPRC A - CMDO DO POLICIAMENTO
REGIONAL DA CAPITAL ATLÂNTICO
CPRC BTS - CMDO DO POLICIAMENTO
REGIONAL DA CAPITAL BAÍA DE TODOS
OS SANTOS
CPRC C - CMDO DO POLICIAMENTO
REGIONAL DA CAPITAL CENTRAL
18º BPM
11
ST PM José Elirio carnbeiro Silva Tuy
30.283551-9
SGT PM Fernando Oliveira de Araújo
30.220177-8
SD PM Valmir Conceição dos Santos
30.388126-2
ST PM Luiz Fernando dos Santos S. Sidrônio
30.242415-6
SD PM Alessandro G. de Souza
30.428327-1
SD PM Isabela de Andrade de Nunes
30.504916-7
SGT PM Paulo Sergio S. de Olveira
30.215637-1
CB PM Marco Antônio Rios Neves
30.246483-9
SD PM Marisângela S. da Silva
30.278059-4
SD PM João Pereira Roque
30.270539-0
SD PM Cassio Bispo Lima Pinheiro
30.270519-6
BEPE - BATALHÃO ESPECIALIZADO EM
POLICIAMENTO DE EVENTOS
SD PM Lilian Santos da Hora
30.429958-1
SD PM Layse Matos da Paixão
30.429975-1
ÁGUIA - ESQUADRÃO DE
MOTOCICLISTAS ÁGUIA - ALTO DE
ONDINA
SGT PM Roberval Ivo P. Queiroz
30.214507-9
SGT PM Adalberto S Albuquerque
30.220011-2
Sd PM Antônio Roque da C. Ferreira
30.267022-8
CAP PM Irailson A do S Filho
30.129352-8
TEN PM Jorge Santiago
30.201835-3
TEN PM Genivaldo B. dos Santos
30.230752-4
SUBTEN PM Ilza Mary C. Damasceno
30.228996-2
SGT PM José Carlos S. Almeida
30.214368-7
SGT PM Francisco Araújo Leitão
30.345142-3
CB PM Julicio Crispim dos S. reis
30.246530-6
SD PM Divaldo de Souza Matos
30.388061-4
SD PM Fabio A R. dos Santos
30.397069-7
CAP PM Gizelle Melo Jones
30.366475-1
SGT PM José Jorge dos S. Alves
30.176562-2
SD PM Sérgio Luciano O dos Santos
30.428622-9
TEN PM Claudio Moreira da Silva
30.207893-9
SUBTEN PM Sandro Eunilton P. de Souza
30.256883-7
BPGD - BATALHÃO DE POLÍCIA DE
GUARDAS
COPPA
ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA
GRAER GRUPAMENTO AÉREO
BPRV BATALHÃO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA
GEMEOS OPERAÇÃO DE REPRESSÃO A TEN PM Tobias Monteiro P. dos Santos
ROUBOS EM COLETIVOS
CB PM Helenisia Sodré da Silva
CIPT A - COMPANHIA INDEPENDENTE
DE POLICIAMENTO TÁTICO ATLÂNTICO
CIPT BTS - COMPANHIA INDEPENDETE
DE POLICIAMENTO TÁTICO BAÍA DE
TODOS OS SANTOS
CIPT C COMPANHIA INDEPENDENTE DE
POLICIAMENTO TÁTICO CENTRAL
OPERAÇÃO RONDA ESCOLAR
1ª CIPM
2ª CIPM
3ª CIPM
30.486331-4
30.237028-4
SD PM Fábio Valença Miranda
30.507602-5
SGT PM Antônio Carlos de Jesus
30.220575-6
SGT PM Carlos S. Santos
30.217616-9
CB PM Haroldo José Alves
30.246571-2
ST PM Claudio Bonfim Borges
30.266897-0
SGT PM Marcos Fabio S. Silva
30.481343-2
SD PM Ana Paula S. Campêlo
30.297568-6
TEN PM Lêniton José M. Ferreira
30.174186-4
SD PM Sabrina de Souza Oliveira
30.387832-4
SD PM Adailton Sousa Gomes
30.427526-0
CAP PM Luis Osvaldo F. do Nascimento
30.179991-4
ST PM Genivaldo Santana Santiago
30.241447-8
SGT PM Helenita Pio da Fé
30.345081-7
SD PM Agnaldo Silva de Jesus
30.283316-9
SD PM Carlos Pereira dos Santos
30.428078-6
SD PM Valdemir de O Conceição
30.388680-6
SD PM Paulo Sérgio da C. Nunes
30.230722-3
SD PM Itamar Silva Teixeira
30.214431-6
SD PM Eunice Maria M Oliveira
30.280911-0
TEN PM Nei Márcio A de Jesus
30.308961-6
SUB TEN Manoel Carlos C. Santos
30.214907-3
SGT PM Erivaldo Leal dos Santos
30.215472-7
12
9ª CIPM
11ª
12ª CIPM
13ª CIPM
14ª CIPM
15ª CIPM
16ª CIPM
17ª CIPM
18ª CIPM
19ª CIPM
23ª CIPM
26ª CIPM
31ª CIPM
35ª CIPM
37ª CIPM
39ª CIPM
40ª CIPM
41ª CIPM
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
CAP PM Marcos antônio M. de Oliveira
30.145307-1
SD PM Deisy Cristiane S. Santos
SD PM janaína Barreto Araújo
SGT PM Nivaldo Paranaguá de Souza
30.208606-3
SD PM Eliete Chagas Nascimento
SGT PM Gilberto P. de Santana
30.220013-8
30.281152-3
SD PM Josenice Ferreira Limoeiro
30.309247-3
30.528335-5
SD PM Carina S. de Assis Carvalho
30.340337-3
Luis Cláudio Oliveira Alves
30.267652-5
30.277221-6
Fernando da Silva Barbosa
30.251255-1
SD PM Marilda Cândida B. da Cruz
30.308654-5
Valter de Andrade Marinho
30.481779-5
SGT PM Francisco Santana Viegas
30.214764-9
ST PM Marli Conceição Batista
30.277216-9
SD Juliana Maria das N. M. Gouveia
30.388477-3
SGT PM Ednaldo Santos Andrade
30.220193-0
SD PM Anderson Porto Sales
30.427997-1
SD PM Ailton de Jesus Nascimento
30.249517-3
ST PM Regivaldo Guthierry S. Martins
30.307737-6
SGT PM Eliezer Santos M. de Deus
30.215653-3
SD PM Nívea dos Santos Ramos
30.387779-2
SD PM Acbaldo Pereira S. Pinheiro
30.284869-3
SD PM Danielle Alexandra T. Arber
30.481807-6
SD PM Jerusa Santana Silva
30.429431-1
CAP PM Gilbervan S. de Menezes
30.233814-3
CAP PM Ernarivaldo L. Marinho Cunha
30.174529-0
ST PM Joseilton Viana de Almeida
30.201962-6
CB BM Wilson Azevedo Simões
30.246365-5
SGT PM Daniel M. de Santana
30.203104-2
SD BM Eliene Soares Farias
30.338999-3
CAP PM Paulo Marxlene B. de Magalhães
30.177288-1
SD BM Jeronilda da Purificação Sanches
30.388641-6
SD PM Elenilza dos Santos Paim
30.291641-2
SUBTEN BM Murilo Barbosa Duarte
30.258122-5
SD PM Carlos Antônio da Silva
30.283343-6
SGT BM Edelson Pereira Souza
30.176970-7
TEN PM Joseval Sena Lima
30.201796-7
SD BM Silvia Freitas B Nascimento
30.340326-8
SD PM Dilma de Freitas
30.338446-4
SD BM Elisabete dos Santos Alves
30.289907-6
SD PM Aline de Sá Souza
30.527470-4
SD BM Denilson Silva dos Santos
30.482119-2
ST PM Rossileni Dias Novaes Rego
30.277207-0
SD BM Guilherme Vicente S. da Silva
30.482007-3
SD BM Tatina Bárbara Santos Gomes
30.481808-4
TEN BM Jerry Santos Ferreira
30.508347-0
AL SGT Eliezer Palma Nascimento
30.200045-7
CB BM Antônio Fernando O de jesus
30.268719-4
SUB TEN BM Manuel Augusto F. Lacerda
30.299586-4
SD BM Adriana Neiva Conceição
30.297516-5
SD BM Bráulio Vladimir S. de O Torres
30.506465-4
SD PM Gerson Coelho S. Santos
30.284544-1
SD PM Antônio Jorge M. Guerra
30.388007-0
SD PM manoel Roberto D. dos Santos
30.283648-4
SD PM Anderson Sidnei Deodato Silva
30.479274-1
SD PM Letícia da Silva Santos
30.528236-7
SD PM Charles Ferreira de Amorim
30.527801-7
TEN PM Evangival Felix dos Santos
30.201837-9
SD PM Derivaldo Pereira dos Santos
30.280084-3
SD PM Raone da Silva Alcantara
30.504980-8
SGT PM Jesse Brito Gomes
30.220548-9
CB PM Carlos Cezar Souza de Jesus
30.249756-5
SD PM Mario Cesar de O Soares
30.273496-7
SGT PM Roberto Araújo de Jesus
30.220338-0
CB PM Roseval B. da Conceição
30.240311-8
SD PM Neilson F. dos Prazeres
30.427651-7
CB PM Valmir Cruz dos Santos
30.178325-6
SD Anacristina Maria S. Sousa
30.338661-0
SD PM Rodrigo Carneiro Alcântara
30.504984-0
CAP PM Alex dos Santos Alves
30.413133-5
SGT PM Gerson da Conceição
30.214492-6
SD PM Marcelo Vieira Silva
30.387728-9
TEN PM Ana Cristina Santos Santana
30.388803-6
SUB TEN PM Jurimar Reis Souza
30.237021-8
SD PM Rosimar Pereira Teixeira
30.506334-4
ST PM Edmilson Antonio de Santana
30.267168-0
SD PM Arnaldo de Oliveira Silva
30.548675-9
SD PM Manuel Scramm dos S. Neto
30.504960-4
SD PM Gildo Aureliano de Lima
30.388057-5
SD PM Dariane dos Santos Monteiro
30.504877-1
Iza Carla de Jesus Machado
30.505092-2
AL CB PM Amândio Ribeiro dos S. Filho
30.201637-7
47ª CIPM
48ª CIPM
49ª CIPM
50ª CIPM
COBM COMANDO DE OPERAÇÕES DE
BOMBEIROS MILITARES
1º GBM GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
MILITAR
3º GBM GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
MILITAR
12º GBM - SALVAR GRUPAMENTO DE
BOMBEIROS MILITAR
13º GBM - GMAR GRUPAMENTO DE
BOMBEIROS MILITAR
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições
em contrário.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Secretário da Administração em exercício
<#E.G.B#00004726862#/>
Superintendência de Previdência – SUPREV
<#E.G.B#00182726921#>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 148 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em
conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175,
I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/01, o(s) policial(is) militar(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I – LUIS ALBERTO SANTANA SANTOS, proc. 0504140998271, 1º Sargento, mat. 30.200.0821, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$7.490,50 (sete mil e
quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos), compostos de Soldo - R$ 854,07; 32,00%
de ATS - R$ 273,30; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (decisão judicial) - R$
469,74; GAP IV - R$ 5.207,31; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 213,52; 55,33% de CET
- R$ 472,56.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Anselmo Alves Brandão
Secretário da Administração em Exercício
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#00182726921#/>
<#E.G.B#00182726922#>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 149 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em
conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s),
RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 178, I, “b” da Lei nº 7.990/2001,
o(s) policial(is) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
I – RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, proc. 0504150131950, 1º Tenente, mat. 30.089.485-0,
com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
II – FRANCISCO DE PAULA SOUZA DE ASSIS, proc. 0504150134780, Capitão, mat. 30.064.9857, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
III – ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA, proc. 0504150131993, 1º Tenente, mat. 30.007.7490, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Anselmo Alves Brandão
Secretário da Administração em Exercício
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#00182726922#/>
<#E.G.B#00182726923#>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 150 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em
conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s),
RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 178, I, da Lei n°. 7990/01, o(s)
policial(is) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I – ROMUALDO SACRAMENTO, proc. 0504140996880, 1º Sargento, mat. 30.012.514-6, com os
proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Anselmo Alves Brandão
Secretário da Administração em Exercício
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#00182726923#/>
<#E.G.B#00182726924#>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 151 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 178, I, da Lei 7990/01, o(s) policial(is)
militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I – JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, proc. 0504150135484, Capitão, mat. 30.072.766-3, com os
proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
II – JOAQUIM COSTA DE ANDRADE, proc. 0504150135492, Capitão, mat. 30.012.611-8, com
os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Anselmo Alves Brandão
Secretário da Administração em Exercício
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#00182726924#/>
<#E.G.B#00004726891#>
PORTARIA Nº. 152 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições no Decreto 11.688/09, e de acordo com
as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve RETI-RATIFICAR a
Portaria nº. 460, de 03 de agosto de 2011, publicada no DOE de 04.08.2011, referente ao policial militar CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, proc. 0504100627734 , 1º Tenente PM, mat.
30.174.205-6, com fundamento nos arts. 175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/2001, proventos calculados sobre a remuneração integral de Capitão PM - R$7.181,97 (sete mil cento e
oitenta e um reais e noventa e sete centavos), compostos de soldo de Capitão PM – R$810,74;
30% de adicional por tempo de serviço – R$243,22; 100% de gratificação de habilitação PM (decisão judicial) – R$810,74; GAPM III – R$4.344,39; 95% de CET – R$770,20; 25% de adicional
de inatividade – R$202,68.
As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de
inatividade, independentemente da expedição do novo ato.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
ANSELMO ALVES BRANDÃO – CEL PM
Secretário da Administração em exercício Comandante Geral da Policia Militar
<#E.G.B#00004726891#/>
<#E.G.B#00004726833#>
PORTARIA Nº 1155 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍO, no uso de suas atribuições e com base
na Legislação vigente, no tocante aos pedidos de pensão abaixo mencionados, RESOLVE:
1. DEFERIR
com base no Perecer nº PA-NPREV-RBQ-651-2010:
ITEM
PROCESSO Nº
SERVIDORES
MATRICULA
01
0200130441482
Marlowe Silveira Alves
19.324.977-5
02
0300130760841
Ana Maria Bezerra Barbosa
19.226.103-3
03
0300130692943
Antonia Maria Gomes de Aquino
19.318.199-3
04
0200140207844
Virgininha Boaventura de Sena
19.317.919-0
05
0200130016730
Vera Lucia Santiago de Souza
19.304.328-4
06
0300130633173
Ana Lúcia Silva dos Santos
19.221.198-1
07
0300130742215
Angélica Maria de Jesus
19.329.935-6
08
0200140042888
Maria da Conceição Gonzaga dos Santos
19.316.149-8
09
0300130682662
Isabel Cristina Costa
19.315.356-8
10
0300130742371
José Domingos dos Santos Filho
19.250.570-4
11
0200130440702
Lucivalda Marques dos Santos
19.322.321-6
12
0300130611757
Diva Maria Monteiro dos Santos
19.315448-3
13
0300130756216
Aldacy de Souza Silva Andrade
19.314.957-7
14
0300130690061
Ana Tereza Oliveira Santos
19.225.497-1
15
0300130700156
Ana Maria Tavares
19.301.002-9
16
0300130766653
Ana Rosa Lapa de Alcântara
19.330.899-3
17
0300130621060
Auta Madalena dos Santos Lima
19.310.309-2
18
5550130067202
Ana Maria Pereira
070.832-6
19
0300130703074
Janete Oliveira da Silva
19.320.333-9
20
0306130034278
Altamira Melo N. dos Santos
315.452-2
21
0200140027757
Ana Lucia da Silva dos Santos
19.310.310-7
22
0300130626711
Ana Lucia da Silva dos Santos
19.310.310-7
23
0200130443752
Carlota Cristina Leandro Costa
19.326.416-5
24
0200130446492
Jacira Maria Pereira Santos de Alcântara
19.300.524-4
25
0300130588194
Vera Lucia Menezes de Almeida
59.106.700-8
26
0300130666284
Adacir Bispo Silva
19.326.575-5
27
0300140074512
Rita Maria Alexandrino de Almeida
19.326.956-3
28
0300140036742
Joana Pereira de Souza
19.312.046-8
29
0300140036068
Maria Madalena de Araujo Jesus
19.318.532-9
30
0300140074253
Ângela Maria dos Santos Barbosa
19.320.313-5
31
0300130661274
Alda Portela Melo
224740-3
32
0300130703651
Ana Cecília Vieira de Macedo
19.319.110-0
33
0300130673400
Ana Virginia Silva Guerreiro
19.325.967-3
34
0300130712103
Adenildes Barbosa Boa Morte
19.312.810-7
35
0300130659571
Adhemar Pereira dos Santos
19.300.630-5
36
0200130381943
Maria Angélica Lima
19.315.487-3
37
0200130436950
Julieta Caldas de Matos
19.222.306-9
38
0300140075390
Ana Lucia da Cruz Pessoa
19.313.769-3
39
0300130706367
Jacira Brito de Santana
19.301087-5
40
0300130605358
Iraci Rattes de Almeida
19.324.472-5
REQUERENTE(S)
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL
INICIO
41
0200130378969
Jacira Maria Lopes da Silva
19.303.662-7
Florentino Martinez 13.043781-4
Paes
Lourdes Lago
Martinez
Art. 12, I c/c art. 21, II da
Lei 11.357/2009
06/05/2015
42
0300130659342
Ana Maria Neta de Oliveira
19.225.818-7
Helio Jose Cunha
de Melo
Adelia Maria
Carvalho de Melo
Art. 12, I c/c art. 21, I da
Lei 11.357/2009
19/05/2015
43
0300110181373
Ana Maria Neta de Oliveira
19.225.818-7
44
0300130669887
Lourisvaldo Marques Rodrigues
19.304.249-0
45
0300130726740
Natercia Almeida Fonseca Filha
19.314.955-1
46
0300130717016
Antonio Sales Fonseca
19.301.013-4
47
0300130742347
Joselita dos Santos
322488-0
48
0300130577443
Guionice França da Luz
19.330.921-6
49
0300130566921
Julia Issa Lina
19.324.117-5
ITEM
PROCESSO Nº
EX-SEGURADO
01
0200150158370
02
0200150111802
MATRÍCULA (S)
11.071928-8
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Secretário da Administração em exercício
<#E.G.B#00004726833#/>
<#E.G.B#00004726778#>
PORTARIA Nº 1157 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, resolve:
INDEFERIR o pedido de revisão de aposentadoria, conforme despacho da PGE às fls. 09 e 10 e
13
14
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
50
0300130705018
Maria de Lourdes dos Santos Cabral
305583-3
51
0300130659440
Alice Maria da Silva Bispo
19.312.320-4
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Secretário da Administração em exercício
<#E.G.B#00004726778#/>
<#E.G.B#00004726809#>
PORTARIA Nº 1158 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no
respectivo PA nº 0505150017925, resolve REVERTER, com fulcro no art. 34, 35 e 36 da Lei
6.677/94 c/c art. 15, §7º da Lei 11.357/2009, a aposentadoria do servidor WELLINGTON DOS
REIS RIBEIRO, pertencente aos quadros da SSP, no cargo de Investigador de Polícia Civil, mat.
20.303.651-5.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Secretário da Administração em exercício
<#E.G.B#00004726809#/>
<#E.G.B#00182726916#>
PORTARIA Nº 1159 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s)
respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I – JORGE LUIZ FREITAS MATOS, proc. 1401140014433 – SEI, Técnico Administrativo, Classe
1, 180h mensais, mat. 37.000.136-2, proventos integrais - R$1.513,40 (mil e quinhentos e treze
reais e quarenta centavos), compostos de Vencimento - R$ 757,91; 38,00% de ATS - R$ 288,01;
61,68% de CET - R$ 467,48.
II – MARIA CELIA SILVA BASTOS E SILVA, proc. 0200150008971 – SEC, Analista Técnico, Classe 3, 180h mensais, mat. 11.089.813-9, proventos integrais - R$5.389,57 (cinco mil e trezentos
e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.617,81;
38,00% de ATS - R$ 614,77; GPC - R$ 3.156,99.
III – SALVADOR BARBOSA DOS SANTOS, proc. 0900150002800 – SAEB, Técnico Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 47.008.813-7, proventos integrais - R$3.241,41 (três mil
e duzentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), compostos de Vencimento - R$
757,91; 41,00% de ATS - R$ 310,74; Vantagem Pessoal Lei 5.519/89 - R$ 292,91; GET - R$
1.728,27; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 151,58.
IV – RENATO CRUZ FERREIRA, proc. 0700140030459 – SEAGRI, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 10.266.016-6, proventos integrais - R$1.650,02 (mil e seiscentos e
cinquenta reais e dois centavos), compostos de Vencimento - R$ 749,39; 45,00% de ATS - R$
337,23; 25,00% de Vantagem Pessoal Lei 6.477/1993 - R$ 187,35; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 224,82; 20,18% de CET - R$ 151,23.
V – ANTONIO CARLOS PEREIRA BRITO, proc. 0200150202638 – SAEB, Auxiliar Administrativo,
Classe 1, 180h mensais, mat. 47.009.256-8, proventos integrais - R$1.734,38 (mil e setecentos
e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 749,39; 41,00%
de ATS - R$ 307,25; Vantagem Pessoal LEI 5.519/89 - R$ 299,75; 50,44% de CET - R$ 377,99.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#00182726916#/>
<#E.G.B#00182726917#>
PORTARIA Nº 1160 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, resolve,
DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido
de isenção de imposto de renda do(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - MARA GERUZA LIMA DE SOUZA, proc. 0200150058839, DEFINITIVO, CPF nº 233.757.44587, com laudo médico emitido em 20/01/2015.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#00182726917#/>
<#E.G.B#00182726918#>
PORTARIA Nº 1161 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s)
respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a
seguir discriminado(s):
I – SENHORISVALDA BATISTA DE SOUZA SILVA, proc. 0200150283921 – SEC, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 11.155.465-7, proventos integrais - R$1.261,65 (mil e
duzentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), compostos de Vencimento - R$
749,39; Estabilidade Econômica SM - R$ 247,87; 32,00% de ATS - R$ 264,39.
II – ALFREDO VASCONCELLOS DE LIMA, proc. 0200150128721 – SAEB, Técnico de Infraestrutura e Transporte, Classe 1, 180h mensais, mat. 47.008.124-0, proventos integrais - R$1.593,65
(mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), compostos de Vencimento
- R$ 757,91; 43,00% de ATS - R$ 325,90; Vantagem Pessoal LEI 5.519/89 - R$ 303,16; 27,27%
de CET - R$ 206,68.
III – JOAO RAMOS DA SILVA, proc. 0606140037546 – FUNCEB, Auxiliar Administrativo, Classe
1, 180h mensais, mat. 54.010.655-8, proventos integrais - R$1.134,05 (mil e cento e trinta e qua-
tro reais e cinco centavos), compostos de Vencimento - R$ 749,39; 33,00% de ATS - R$ 247,30;
13,33% de CET - R$ 99,89; 5,00% de Vantagem Pessoal (Acordo Trabalhista) - R$ 37,47.
IV – LINDAURA CARDOSO DE ARAÚJO, proc. 0300140452592 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível D, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.226.579-4, proventos integrais R$3.703,10 (três mil e setecentos e três reais e dez centavos), compostos de Vencimento - R$
1.285,98; 25,00% de ATS - R$ 321,50; Vantagem Pessoal - Art. 28 da Lei 11.373/2009 - R$
98,50; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 385,79; 125,30% de GID - R$ 1.611,33.
V – FLORACI ALMEIDA DO NASCIMENTO, proc. 0300130762003 – SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível A, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.326.936-9, proventos integrais
- R$3.083,35 (três mil e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), compostos de Vencimento
- R$ 1.176,85; 32,00% de ATS - R$ 376,59; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 353,06;
100,00% de GID - R$ 1.176,85.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#00182726918#/>
<#E.G.B#00182726919#>
PORTARIA Nº 1162 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR compulsoriamente,
com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, o(s)
servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I – JOSE CAFE ANDRADE, proc. 0900150006733 – SAEB, Técnico de Infraestrutura e Transporte, Classe 1, 180h mensais, mat. 47.008.379-7, proventos integrais calculados na forma do(a)
Art. 2º e 5º da EC 47/2005 - R$1.872,47 (mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete
centavos), compostos de Vencimento - R$ 757,91; 42,00% de ATS - R$ 318,32; 66,41% de CET
- R$ 503,33; Vantagem Pessoal Lei n°5.519/89 - R$ 292,91 devendo os efeitos do presente ato
retroagirem a 08/05/2015, data em que o(a) servidor(a) completou 70 anos.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#00182726919#/>
<#E.G.B#00182726920#>
PORTARIA Nº 1163 DE 15 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes
no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada,
com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s)
servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I – JOCEANE BARBARA LIMA DAVI, proc. 0300140607871 – SESAB, Auxiliar Administrativo,
Classe 1, 240h mensais, mat. 19.243.036-5, proventos integrais calculados na forma do(a) Art.
32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$2.421,39 (dois mil e quatrocentos e vinte e um reais e trinta e
nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 724,05; 22,00% de ATS - R$ 159,29; GID - R$
958,80; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 217,22; 50,00% de CET - R$ 362,03, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 28/11/2014, data da emissão do laudo médico.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#00182726920#/>
<#E.G.B#00004726807#>
DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 14/07/2015
Processo nº. 0200090002944 e apenso / Interessado: FRANCISCO FURTADO SANTOS / Assunto: Exclusão FUNPREV.
Decisão: DETERMINO A EXCLUSÃO do cadastro de pensionistas do FUNPREV, com fulcro no
art. 13, inciso V da Lei n° 11.357/09.
<#E.G.B#00004726807#/>
Superintendência de Recursos Humanos – SRH
<#E.G.B#00004726888#>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO CRIMINALÍSTICO,
PERITO MÉDICO-LEGAL, PERITO ODONTO-LEGAL E PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4ª ETAPA: EXAME BIOMÉDICO
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial abaixo
listada e de acordo com a Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
I. Convocar os candidatos sub judice abaixo relacionados para a realização da 4ª Etapa: Exame
Biomédico, de acordo com o Capítulo 14 do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2014
publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 24 de abril de 2014.
II. Os candidatos deverão comparecer ao local determinado com 30 (trinta) minutos de antecedência em relação ao horário de convocação.
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
III. Os candidatos deverão observar com atenção o horário de convocação e local de apresentação para os Exames Biomédicos, considerando que realizará o Exame Clínico/Biométrico e o
Exame Odontológico em horários distintos.
IV. Aos candidatos só será permitida a realização da 4ª Etapa: Exame Biomédico na data, horário e local preestabelecidos.
V.Não haverá segunda chamada. O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento
sobre a realização desta Etapa como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à
realização da 4ª Etapa: Exame Biomédico, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência
do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público.
VI. Os candidatos deverão apresentar à junta médica os exames laboratoriais e complementares previstos no Anexo III, do Edital de Abertura SAEB/01/2014 publicado no Diário Oficial do
Estado da Bahia de 24 de abril de 2014. O Exame Machado Guerreiro poderá ser substituído
pelo T. Cruzi via quimioluminescência. A junta médica poderá solicitar, ainda, a realização de
outros exames laboratoriais e complementares, além dos previstos no Anexo III do Edital, para
fins de elucidação diagnóstica, os quais deverão ser apresentados por ocasião da interposição
de recursos dessa etapa.
Adriano Tambone
Superintendente de Recursos Humanos
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES BIOMÉDICOS (CLÍNICO/BIOMÉTRICO)
ITABUNA-BA
GAMA MED SERVIÇOS MEDICOS
End. AVENIDA CINQUENTENÁRIO, 799
CENTRO
ITABUNA - BA
Nome
FEIRA DE SANTANA – BA
Data: 04/08/2015 às 09h00 (HORÁRIO LOCAL)
Número
Nome
Documento
Decisão Judicial
0000181i
ANDERSON AMARAL DA FONSECA
0000001215277199
0561044-57.2014.8.05.0001
Decisão Judicial
BARREIRAS – BA
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
END.RUA CAPITÃO MANOEL MIRANDA, 653
CENTRO
BARREIRAS - BA
Data: 22/07/2015 às 16h00 (HORÁRIO LOCAL)
Número
Nome
Documento
0005644d
ANTONIO NILTON SOUSA MATOS
0000000004938144
0561044-57.2014.8.05.0001
0005788f
FLAVIO KAORU NAGASAKO CIRILO
0000000478774990
0561044-57.2014.8.05.0001
<#E.G.B#00004726888#/>
<#E.G.B#00004726902#>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA (PC/BA)
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLÍCIA,
ESCRIVÃO DE POLÍCIA E INVESTIGADOR DE POLÍCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Data: 04/08/2015 às 08h00 (HORÁRIO LOCAL)
Número
15
Documento
Decisão Judicial
0561044-57.2014.8.05.0001
0003390k
ANDREA LEITE MASCARENHAS DOS SANTOS
0000000005585627
0003498i
CARLOS EDUARDO REIS DE SOUSA
0000000475590120
0561044-57.2014.8.05.0001
0004174j
MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA
0000000802756301
0561044-57.2014.8.05.0001
FEIRA DE SANTANA-BA
CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
End. RUA DESEMBARGADOR FELINTO BASTOS, 657
CENTRO - UNIDADE OCUPACIONAL
FEIRA DE SANTANA – BA
Data: 04/08/2015 às 09h00 (HORÁRIO LOCAL)
Número
Nome
Documento
Decisão Judicial
0000181i
ANDERSON AMARAL DA FONSECA
0000001215277199
0561044-57.2014.8.05.0001
BARREIRAS – BA
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA torna pública a convocação de candidato para a avaliação dos títulos,
referente ao concurso público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, de Escrivão
de Polícia e de Investigador de Polícia, conforme a seguir especificado.
1 DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS REGULARES PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS
1.1 Convocação de candidato regular para a entrega dos títulos, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato e número do documento.
1.1.2 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO
10001670
Fabiano Menezes Silva
681270497 BA
2 DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS
2.1 Convocação de candidatos sub judice para a avaliação dos títulos, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, número do documento e número
da ação judicial.
2.1.1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO
Nº DA AÇÃO JUDICIAL
10050946
Luiz Alberico Rios Carneiro
990264068 BA
AO nº 0000462-66.2015.8.05.0211
2.1.2 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
PREVENÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO
End.RUA CAPITÃO MANOEL MIRANDA,872
CENTRO
BARREIRAS - BA
Data: 22/07/2015 às 15h00 (HORÁRIO LOCAL)
Número
Nome
Documento
Decisão Judicial
0005644d
ANTONIO NILTON SOUSA MATOS
0000000004938144
0561044-57.2014.8.05.0001
0005788f
FLAVIO KAORU NAGASAKO CIRILO
0000000478774990
0561044-57.2014.8.05.0001
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EXAME BIOMÉDICO (ODONTOLÓGICO)
ITABUNA-BA
GAMA MED SERVIÇOS MEDICOS
End. AVENIDA CINQUENTENÁRIO, 799
CENTRO
ITABUNA - BA
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO
Nº DA AÇÃO JUDICIAL
10000875
Samuel Lacerda Bonfim
1484041704 BA
MS 0007142-21.2015.8.05.0000
3 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
3.1 Os candidatos convocados por este edital disporão dos dias 20 e 21 de julho de 2015, no
horário das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas (horário local), para a entrega dos títulos, no AS Escritório Virtual – Avenida Ademar de Barros, nº 408, sala 3 – Ondina, Salvador/BA.
3.2 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no
item 13 da Republicação do Edital de Abertura – SAEB/01/2013, publicada em Diário Oficial do
Estado da Bahia, de 19 de março de 2013, e neste edital.
3.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local
estipulados no Edital de Abertura de Inscrições – SAEB/01/2013, publicada em Diário Oficial do
Estado da Bahia, de 19 de março de 2013, e neste edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O resultado provisório na avaliação de títulos dos candidatos convocados por este edital será
publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e divulgado na internet, nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_ba_13 e http://www.portaldoservidor.ba.gov.br, na
data provável de 27 de julho de 2015.
ADRIANO TAMBONE
Superintendente de Recursos Humanos
<#E.G.B#00004726902#/>
Data: 04/08/2015 às 08h00 (HORÁRIO LOCAL)
Número
Nome
Documento
Decisão Judicial
0003390k
ANDREA LEITE MASCARENHAS DOS SANTOS
0000000005585627
0561044-57.2014.8.05.0001
0003498i
CARLOS EDUARDO REIS DE SOUSA
0000000475590120
0561044-57.2014.8.05.0001
0004174j
MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA
0000000802756301
0561044-57.2014.8.05.0001
FEIRA DE SANTANA-BA
CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
End. RUA DESEMBARGADOR FELINTO BASTOS, 657
CENTRO - UNIDADE OCUPACIONAL
secretarIa de admInIstraÇÃo
PenItencIÁrIa e ressocIaLIZaÇÃo
<#E.G.B#00191726804#>
PORTARIA Nº 495/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a exclusão do candidato Altimar Santos de Deus, com fulcro no Mandado
de Segurança sob nº. 0012039-92.2015.8.05.0000, publicada na Portaria nº 293, de 2 de abril
16
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
de 2015, referente ao processo seletivo do Concurso Público de Agente Penitenciário Edital
SAEB/03/2014.Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 15 de julho de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 496/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Tornar público a exclusão da candidata, abaixo relacionada, com base na decisão do recurso
sob processo administrativo nº 9681150012775, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de
maio de 2015, referente ao processo seletivo do Concurso Público de Agente Penitenciário Edital
SAEB/03/2014.
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – TEIXEIRA DE FREITAS – COTISTA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6017907-4
DANIELA GOMES FONSECA NASCIMENTO
1141906236
150
3
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 15 de julho de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
Retificação:
Retificar a Decisão do Recurso Administrativo, publicada no DOE na edição de 10/07/2015
Onde se lê:
Processo: 9981150029678
Leia-se:
Processo: 9681150029678
Salvador, 15 de julho de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#00191726804#/>
secretarIa da aGrIcuLtura,
PecuÁrIa, IrrIGaÇÃo, Pesca e
aQuIcuLtura
<#E.G.B#00040726879#>
PORTARIA DO SENHOR SECRETÁRIO:
Portaria n º 118/15 de 15 de julho de 2015
O SECRETARIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DO
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e conforme CI Nº 36/2015 – APG RESOLVE:
Designar ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA TOSTA, matricula nº 10.333.062-5, Assistente Orçamentário Símbolo DAÍ - 4, para substituir JABES SOUZA RIBEIRO JUNIOR, Assessor Técnico, Símbolo DAS – 3 matricula nº 10.518.805-8, por motivo férias regulamentares, referente ao período
de 13.07.2015 à 11.08.2015.
Decreto nº 9.023, de 15 de março de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública a lista de Médicos Veterinários, abaixo relacionados, cadastrados por esta
Agência para execução das atividades previstas no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, após devidamente habilitados por esta Agência, para o
desenvolvimento das ações previstas no citado programa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diego Damasceno Oliveira
ADAB 0806
CRMV-BA 4348
Marcos Antônio de Achilles
ADAB 0807
CRMV-BA 4479 S
Michelle de Souza Melo
ADAB 0808
CRMV-BA 4627
Ricardo Moreira Ferreira
ADAB 0809
CRMV-BA 4411
Simone Henri dos Santos Motta
ADAB 0810
CRMV-BA 4122
OZIEL OLIVEIRA
DIRETOR GERAL
<#E.G.B#00035726796#/>
<#E.G.B#00035726740#>
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA-ADAB
Extrato de Convênio Nº. 002/2015. CELEBRAM: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da
Bahia – ADAB e a Prefeitura Municipal de Retirolândia OBJETO: Cessão de Servidor. ASSINATURAS: Oziel Oliveira – Diretor Geral da ADAB e André Araujo Martins dos Santos – Prefeito
Municipal de Retirolândia
<#E.G.B#00035726740#/>
secretarIa de cIÊncIa,
tecnoLoGIa e InoVaÇÃo
<#E.G.B#00045726710#>
PORTARIA N° 054 DE 14 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e
a vista do disposto no Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.457 de 06 de março de 2009,
RESOLVE:
Art.1º - Designar os servidores respectivamente indicados, para substituir os titulares dos cargos
desta Secretaria, abaixo relacionados em suas ausências e impedimentos eventuais.
TITULAR
SUBSTITUTO
Nome
Cargo
Nome
Cargo
Ricardo Barbosa dos Santos
Coordenador II
Fabiane Bezerra Miro S. Campos
Coordenador II
Miguel Angel Lobo Azcona
Diretor
Tadeu Antônio Pereira Santos
Coordenador II
Carlos Augusto Souza Cerqueira
Coordenador I
Tammy de Carvalho Queiros
Assessor Técnico
Thomas de Araújo Buck
Superintendente
Mara Clécia Dantas Souza
Diretor
Luiz Antônio Magalhães Pontes
Superintendente
Ernesto Regino Xavier Carvalho
Diretor
Grinaldo Lopes de Oliveira
Coordenador Geral
Hernesto Noriyuki Miyamoto
Coordenador Executivo
Claudio Santos Silva
Coordenador Executivo
Marcos Pereira Ramos
Coordenador I
Antonio Padilha Vasquez
Coordenador Executivo
Uarlei Ítalo Bezerra Teles
Assessor Administrativo
Hernesto Noriyuki Miyamoto
Coordenador Executivo
Jorge Luiz Azevedo Bullos
Coordenador I
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de julho de 2015
Paulo Câmera Secretário
RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA:
Port. nº. 153/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio a partir de outubro de 2014,
da servidora ANA MARIA BASTOS ORNELLAS, matricula 61.000.591-9, 1% total de 36% para
fins de aposentadoria
Port. nº. 154/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio a partir de novembro de
2014, da servidora IRMA MARIA DO AMOR SANTOS LAVINSKY, matricula 10.147.173-4, 1%
total de 34% para fins de aposentadoria
ATOS ADMINISTRATIVOS:
Processo nº. 0700150012114. Interessado. DEUSDETH MOREIRA RIBAS, matricula 10.262.4542, Assunto. Concessão de Abono Permanência. Despacho. Defiro de acordo com a Portaria nº
036/2012 da PGE.
Diretoria Administrativa
<#E.G.B#00040726879#/>
<#E.G.B#00040726861#>
RESUMO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº. 12/2015
PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPPO BRASILEIRA
DE SALVADOR
OBJETO: A SEAGRI autoriza a empresa já identificada acima a utilização da área denominada
área do pavilhão de governo com área livre e os estacionamentos 1 e 2 para realização do evento IX FESTIVAL ANUAL DA CULTURA JAPONESA EM SALVADOR, que ocorrerá no período de
29 a 30 de Agosto de 2015.
ASSINATURA: Paulo Câmara – Secretário
<#E.G.B#00040726861#/>
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#00035726796#>
Port. Nº 186 de 14 de julho de 2015
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA –
ADAB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23, I, b do Regimento, aprovado pelo
GABINETE DO SECRETÁRIO, 14 de julho de 2015
MANOEL GOMES DE MENDONÇA NETO
Secretário
<#E.G.B#00045726710#/>
<#E.G.B#00045726683#>
PORTARIA Nº.039 DE 13 DE JULHO DE 2015.
A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os elementos constante do
Processo Administrativo abaixo relacionado resolve conceder ao
Servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com
base no artigo 107 da Lei 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Quinquênio
Data Início
Data Fim
Total de dias
1430150010150
38.100016-7
Paulo Cezar Pereira dos
Santos
2007/2012
10/08/2015
08/10/2015
60
Simone Dattolli
Diretora Geral
<#E.G.B#00045726683#/>
<#E.G.B#00045726768#>
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2012
PROCESSO Nº 1430150008776 – CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI – CONVENENTE: Fundação de Apoio a Pesquisa
e a Extensão – FAPEX – OBJETO: 1 – Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência
do Convênio Original, a contar de 13 de julho de 2015, e com término em 12 de janeiro de 2016.
2 – Alterar o Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda – DOS RECURSOS FINANCEIROS E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, substituindo a Destinação de Recursos 0.324.800072 para
0.324.800098, mantendo-se os demais elementos e 3 – Alterar a Cláusula Oitava – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO, substituindo a Srª. Jurema Augusta Ribeiro Valença pelo
Sr. Jorge Luiz Azevedo Bullos. ASSINATURA:10/07/2015
<#E.G.B#00045726768#/>
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
<#E.G.B#00092726878#>
TERMO DE RESCISÃO No 429/2015 – Ionah Cristina Veiga Santos Dias. Objeto: Rescisão a
partir de 17/06/2015, do Termo de Outorga BOL2131/2014, referente à Financiamento de Bolsa
de Iniciação Científica - Cotas, celebrado em 01/08/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.
TERMO DE OUTORGA No BOL2095/2015 – Griselda Pinheiro Klüppel. Objeto: Financiamento
de Bolsa de Gestão de C&T em Projetos Estratégicos 1. Unidade Gestora 28.101, P/A 5223,
Despesas Correntes, Fonte 100. Vigência: 9 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo
Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Representante Legal da SECTI, Responsável Institucional e Bolsista.
TERMO DE OUTORGA No DTE0003/2015 – Tatyane da Silva Moraes. Objeto: Apoio à financeiro à Organização de evento de Inovação/Empreendedorismo – Edital N°026/2014. Período:
22/10/2015 a 23/10/2015. Valor Concedido: R$ 14.905,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5358,
Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 6 meses, a partir de 14/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.
TERMO DE OUTORGA No DTE0007/2015 – Enio Antunes Rezende. Objeto: Apoio à financeiro à Organização de evento de Inovação/Empreendedorismo – Edital N°026/2014. Período:
03/08/2015 a 24/11/2015. Valor Concedido: R$ 18.000,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5358,
Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 6 meses, a partir de 15/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.
TERMO DE OUTORGA No BOL1548/2015 – Ailana Freitas Rocha. Objeto. Concessão de Bolsa
de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência:
44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal
da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do
Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1470/2015 – Alessandra Rodrigues Santos de Andrade. Objeto.
Concessão de Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida,
Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1588/2015 – Carla Ceci Rocha Fagundes. Objeto. Concessão
de Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e
Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1513/2015 – Maiesse Pinto El Sayegh Nunes. Objeto. Concessão de Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e
Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1501/2015 – Fábio Angelo Melo Soares. Objeto. Concessão de
Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100.
Vigência: 44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1503/2015 – Cássia Batista Domingos. Objeto. Concessão de
Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100.
Vigência: 44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação
TERMO DE OUTORGA No BOL1587/2015 – Leonardo Andres Mouilleron Harispe. Objeto. Concessão de Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida,
Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1505/2015 – Daniel Alvares Silveira de Assis. Objeto. Concessão de Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e
Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1504/2015 – Ana Carolina Fialho de Abreu. Objeto. Concessão
de Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e
Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1582/2015 – Marla Thaís Fernandes Teodoro. Objeto. Concessão de Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e
Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
17
TERMO DE OUTORGA No BOL1500/2015 – Pedro Daniel dos Santos Souza. Objeto. Concessão de Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e
Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1499/2015 – Débora de Souza. Objeto. Concessão de Bolsa de
Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência:
44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal
da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do
Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1584/2015 – Fabiana Oliveira de Amorim. Objeto. Concessão
de Bolsa de Doutorado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 44 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e
Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1707/2015 – Rafaella Leite Goes. Objeto. Concessão de Bolsa
de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência:
20 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal
da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do
Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1564/2015 – Mateus Passos Soares Cardoso. Objeto. Concessão de Bolsa de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 20 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e
Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1515/2015 – Varley Andrade Fonseca. Objeto. Concessão de
Bolsa de Mestrado Profissional - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 20 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida,
Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1723/2015 – José Caetano de Jesus Filho. Objeto. Concessão
de Bolsa de Mestrado Profissional - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 20 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida,
Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1693/2015 – Gleidson Sena Dias. Objeto. Concessão de Bolsa
de Mestrado Profissional - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 20 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e
Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1559/2015 – Anderson dos Santos Silva. Objeto. Concessão
de Bolsa de Mestrado Profissional - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 14 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida,
Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1807/2015 – Rodrigo Conceição de Oliveira. Objeto. Concessão
de Bolsa de Mestrado Profissional - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 13 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida,
Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1714/2015 – Daiane Maria Pires e Silva. Objeto. Concessão de
Bolsa de Mestrado Profissional - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 13 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida,
Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1632/2015 – Ozileide Matos da Silva. Objeto. Concessão de
Bolsa de Mestrado Profissional - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 20 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida,
Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1618/2015 – Hilda Bárbara Maia Cezário. Objeto. Concessão
de Bolsa de Mestrado Profissional - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 14 meses, a partir de 01/07/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida,
Representante Legal da FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Portaria N.º 268/2015 – Considerar rescindido, unilateralmente, o Termo de Outorga Nº BOL
0302/2009, firmado em 27/02/2009 com Marcio Andrade Fernandes Martins, a partir de
01/08/2010 com base no art. 167, inciso I, combinado com o art. 168, inciso I, da Lei Estadual
nº 9.433/05.
Salvador, 10 de julho de 2015.
Eduardo Santana de Almeida
Diretor Geral
<#E.G.B#00092726878#/>
secretarIa de cuLtura
<#E.G.B#00039726682#>
DECISÃO DO SECRETÁRIO, EM 14.07.2015
Por tudo que foi aludido no processo e com no Parecer do Superintendente de Promoção Cul-
18
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
tural, DECIDO PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO interposto referente a proposta “MISS
BAHIA - Nº 001527”, do proponente Tiago Ferreira de Assis, Edital 18/15.
ANTÔNIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura
<#E.G.B#00039726682#/>
<#E.G.B#00039726681#>
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 06 de JUNHO DE 2013, página 14.
RESUMO DO TERMO DE ADITIVO Nº 03
ONDE SE LÊ: RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.º 03 AO CONVÊNIO ABAIXO RELACIONADO
LEIA-SE: RESUMO DO TERMO DE ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO ABAIXO RELACIONADO
Nº de Convênio
025/2009
Instituição Convenente
Nº do Processo
Viver Cultura e Meio Ambiente
08000800132366
Responsável p/ Convenente
Emílio Carlos Ribeiro Tapioca
<#E.G.B#00039726681#/>
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
<#E.G.B#00052726743#>
FUNCEB / PORTARIA/GAB. DE 15 DE JULHO DE 2015.
A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais,
resolve firmar as Portarias a seguir numeradas:
Nº.216/15 - Considerar designada a servidora LUCIENE BATISTA DA CRUZ, cadastro nº
38.083.514-5, para substituir LORENA TORRES PEIXOTO, cadastro nº 54.530.069-4, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, em função de férias regulamentares, pelo período 15 (quinze)
dias, a partir de 13.07.2015.
Nº.217/15 - Considerar designado o servidor PAULO SÉRGIO MASCARENHAS DA SILVA, cadastro nº 54.578.172-7, para substituir DIRLENE DE OLIVEIRA SILVA, cadastro nº 54.375.246-3,
Assessor Administrativo, símbolo DAÍ-4, pelo período de 15(quinze) dias, a partir de 25.06.2015,
em função de Licença Médica.
Fernanda Tourinho - Diretora Geral
<#E.G.B#00052726743#/>
<#E.G.B#00052726775#>
FUNCEB / PORTARIA/GAB. Nº.218 DE 15 DE JULHO DE 2015.
A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
com base nas disposições legais do Edital n.º004/14 e tendo em vista a rescisão de contrato do
servidor Felipe Grimaldi Requião Silva, matricula n.º 54.570.678-5 e o não comparecimento do
2º ao 5º candidatos classificados, RESOLVE Convocar o candidato a seguir relacionado, por
ordem de classificação, para comparecer à Coordenação de Pessoal da FUNCEB, sita à Rua
Guedes de Brito n.º 14, Centro Histórico, antigo prédio do Liceu de Artes e Ofícios, entre os
dias 16, 17 e 20.07.2015, no horário das 14:30 às 16:30 Horas, para entrega da documentação
exigida no referido Edital.
Função Temporária
Nome
Classificação
Téc. Nível Médio /Arquivista de Partitura
Fernando de Freitas Barbosa
06.º
FUNCEB / PORTARIA/GAB. Nº.219 DE 15 DE JULHO DE 2015.
A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
com base nas disposições legais do Edital n.º004/14 e tendo em vista a rescisão de contrato da
servidora Naiara Tristão Gramacho, matricula n.º 54.570.732-5 e o não comparecimento do 2.º e
3.º candidatos classificados, RESOLVE Convocar o candidato a seguir relacionado, por ordem
de classificação, para comparecer à Coordenação de Pessoal da FUNCEB, sita à Rua Guedes
de Brito n.º 14, Centro Histórico, antigo prédio do Liceu de Artes e Ofícios, entre os dias 16, 17
e 20.07.2015, no horário das 14:30 às 16:30 Horas, para entrega da documentação exigida no
referido Edital.
Função Temporária
Nome
Classificação
Téc. Nível Médio /Administrador de Palco
Marco Antonio dos Santos Fernandes
04.º
EQUITANILO MACHADO, cadastro nº 62005025-9, Técnico Administrativo, conforme consta no
processo 0607150011762.
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
Diretor Geral do IPAC
<#E.G.B#00054726791#/>
secretarIa de desenVoLVImento
econÔmIco
Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial –SUDIC
<#E.G.B#00136726693#>
SUDIC- SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA-CNPJ 40.556.276/0001-75 torna publico que requereu ao Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente - IBAMA, através do processo nº 02001.008152/2010-56, Licença Prévia- LP
para canteiro Náutico e Naval de Aratu, empreendimento voltado à construção de 03 Canteiros
de Módulos para a Indústria de Petróleo Offshore, sendo que parte de área será reservada à
atividade de Marina Esporte e lazer, localiza na Ba- 526, Antiga Fábrica da Cimento Aratu, Cia
Sul, Simões Filho- BA. Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental.
<#E.G.B#00136726693#/>
secretarIa de desenVoLVImento
ruraL
Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA
<#E.G.B#00177726753#>
Extrato de Sentença nº. 016/15
O Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA, cumprindo o
disposto no parágrafo único do art. 31, do Decreto nº23. 401/73, alterado pelo Dec. 25.109/76,
que aprovou o regulamento da Lei no. 3.038, de 10de outubro de1972, torna público, para conhecimento de terceiros, possíveis interessados, que foram deferidos os seguintes processos
de regularização fundiária. 434261-5 Honorato Jose da Silva Junho e outros, 434257-7 Orlando
Jose dos Santos e outros, no município de SENTO SÉ; 480236-5 João Oliveira Santos, 4870883 Etelvina da Cruz Prates, no município de PINDAI; 487112-0 Joaquim Barbosa Silva, no
município de RIACHO DE SANTANA; 434053-1 Antonio Melo Maia, 434250-0 Edvaldo Bento
da Silva, no município de MIRANGABA; 434054-0 Alexandre Lima da Silva, 480225-0 Nivaldo
Tomaz da Silva, no município de JACOBINA. Salvador, 14/07/2015- Ariosvaldo José de SouzaCoordenador Executivo.
<#E.G.B#00177726753#/>
secretarIa de desenVoLVImento
urBano
<#E.G.B#00012726851#>
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
COMPROMITENTES: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Danielle Souza de Miranda; OBJETO: Estágio de Nível Médio; VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze Reais); VIGÊNCIA: 01
(um) ano, a contar de 15.07.2015; ASSINATURA: 13.07.2015.
<#E.G.B#00012726851#/>
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#00012726908#>
RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 012/14. FIRMADO EM: 28/04/14. PROCESSO:
CI. Nº 253/15 – SUPEQ. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA. OBJETO: Altera a meta física, com redução do valor do Convênio em R$ 1.218,56 (um mil, duzentos
e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), ficando o acumulado no total de R$ 396.341,21.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015.
<#E.G.B#00012726908#/>
Fernanda Tourinho – Diretora Geral.
<#E.G.B#00052726775#/>
secretarIa da educaÇÃo
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
<#E.G.B#00038726887#>
GABINETE DO SECRETÁRIO
<#E.G.B#00054726791#>
Resumo de Portaria
Portaria nº 156 de 14 de julho de 2015
Reconhecer o direito de 150(cento e cinquenta) dias de licença prêmio a ser computado em
dobro para fins de aposentadoria, correspondente ao período de 1987 a 1997 do servidor OMAR
RETIFICAR - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A JUÍZO DA AUTORIDADE - ART. 47 DA
LEI 6.677 DE 26/09/1994
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
4635/2015
10179/2009
PO
29/05/2009
111959483
JACIDALVA DOS REIS DA SILVA SANTANA
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
Onde se lê: Função: Diretor DM-N1
Leia-se: Função: Diretor DM-N2
DE 29/05/2002
TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ART. 92, INCISO
I E ART. 95, INCISO I DA LEI 2.323 DE 11/04/1966
Ato retificador
Ato original
DOE
Cadastro
Nome
4867/2015
5406
16/08/1989
111760004
WALKYRIA RODRIGUES DE AZEVEDO
Motivo
Po
Cadastro
Nome
4852/2015
113957657
ERLON FABIO DE JESUS COSTA Prof.
ARAUJO
Po
Cadastro
Nome
Função
Início
Uee
4882/2015
112379018
FRANCISCA PASSOS DE
QUEIROZ NETA
Diretor DG-N2
15/07/2015
Colegio Estadual Artur Oliveira Da
Silva - Antonio Gonçalves - 25
4883/2015
112366730
DULCE CLEIDE DE ARAUJO
SANTOS DA SILVA
Vice Diretor
VG-N2
15/07/2015
Colegio Estadual Anfrisia Santiago Salvador - 26
TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO
23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011
Ato retificador
Ato original
DOE
Cadastro
Nome
Motivo
4890/2015
4353/2015
01/07/2015
111975829
ANTONIO FERREIRA DO ROSARIO
FILHO
A pedido do mesmo
RETIFICAR - DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
4864/2015
4779/2015
PO
14/07/2015
114522926
EDNA PIRES CORREIA
Onde se lê: Função: Vice Diretor VG-N2
Leia-se: Função: Vice Diretor VM-N2
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA - ARTIGO 23,
INCIDO II DO DECRETO 13.202 DE 19/08/2011
Po
Cadastro
Nome
Função
Uee
4859/2015
111502977
ELZA LIMA SANTOS
Secretário Escolar
SM
Colegio Estadual Brigadeiro Eduardo
Gomes - Salvador - 26
4887/2015
112427536
IRACEMA DE ANDRADE
LUSTOSA
Diretor DG-N2
Colegio Estadual Anfrisia Santiago Salvador - 26
Cargo
Nv
Pd
Início
Uee
Di
Nre
-
E
29/04/2015
Nre 05 - Itabuna
- Itabuna -
-
05
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Proc
Po
Cadastro
Nome
Cargo
Nv
Pd
Início
Disciplina
Uee
Di
Nre
1102542
4844/2015
115306080
ANA CRISTINA
GONCALVES
DA CRUZ
Prof.
-
E
30/06/2015
Geografia
Colegio
Estadual Sara
Violeta De
Mello Kertesz
- Salvador
- 26
-
26
135955
4844/2015
114453818
GILDETE
CALUMBI DA
SILVA MOURA
Prof.
-
E
30/06/2015
Matemática
Colegio
Estadual
Nelson
Mandela Salvador - 26
-
26
57497
4844/2015
113554849
GRICELIA
CARDOSO
NASCIMENTO
CARNEIRO
Prof.
-
E
30/06/2015
Música E
Sociedade
Colegio
Estadual
Ruben Dario Salvador - 26
-
26
80774
4844/2015
115299479
NEIVA CARLA
DE SOUZA
MATOS
ARAUJO
Prof.
-
P
06/07/2015
Geografia
Escola Nossa
Senhora Das
Gracas Candeias - 26
-
26
2452
4844/2015
115558920
PRISCILA
LOPES
NASCIMENTO
Prof.
-
P
01/07/2015
Geografia
Colegio
Estadual
Anfrisia
Santiago Salvador - 26
-
26
6377
4844/2015
115296811
RICARDO
ACACIO DE
ALMEIDA
Prof.
-
P
06/07/2015
Geografia
Colegio
Estadual
Helena
Magalhaes Salvador - 26
-
26
1102372
4844/2015
115552788
SAMILE
OLIVEIRA
SANTOS
Prof.
-
P
06/07/2015
Geografia
Escola
Dom Avelar
Brandao Vilela
- Salvador
- 26
26
642453
4844/2015
115515045
TAISE DOS
SANTOS ALVES
Prof.
-
P
30/06/2015
Geografia
Colegio
Estadual
Polivalente
San Diego Salvador - 26
26
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202
DE 19/08/2011
Proc.
DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Po
Cadastro
Nome
Função
4861/2015
-
JORGE DOS SANTOS
BATISTA
Secretário Escolar 15/07/2015
SG
Colegio Estadual Professor Hermes Miranda
Do Val - Simões Filho - 26
4862/2015
-
ELZA LIMA SANTOS
Secretário Escolar 15/07/2015
SM
Colegio Estadual Brigadeiro Eduardo Gomes
- Salvador - 26
Início
Função
Po
Cadastro
Nome
4884/2015
112379199
LUCIVALDO PEREIRA DA SILVA Diretor DG-N2
Colegio Estadual Artur Oliveira Da Silva 15/07/2015
- Antonio Gonçalves - 25
4885/2015
114026459
DARLENE MURICY DOS
SANTOS
Vice Diretor
VP-N2
Colegio Estadual Doutor Aristides
Maltez - Jaguaripe - 06
15/07/2015
4888/2015
112366730
DULCE CLEIDE DE ARAUJO
SANTOS DA SILVA
Diretor DG-N2
Colegio Estadual Anfrisia Santiago Salvador - 26
15/07/2015
4891/2015
115406806
JULIANO LEVI SANTOS
MESSIAS
Vice Diretor
VM-N2
Colegio Estadual Edivaldo Boaventura
- Salvador - 26
15/07/2015
Uee
Início
RETIFICAR - DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO
- ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18,
PARAGRÁFO 2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
4849/2015
2603/2015
PO
23/04/2015
113499748
MARIA APARECIDA CAMARA DE JESUS
TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ARTS. 44, INCISO I E 46 DA LEI 6.677DE
26/09/1994
Ato retificador
Ato original
DOE
Cadastro
Nome
Motivo
4710/2015
4474/2015
07/07/2015
112339644
LUIS AUGUSTO CONCEICAO SANTIAGO
Matrícula incorreta
CESSAR EFEITO - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003
Ato retificador
Ato original
DOE
Cadastro
Nome
Data ínicio
4781/2015
1357/2015
10/03/2015
111981969
LINDAURA GOMES MACIEL
26/04/2015
RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO
PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
4743/2015
778/2014
PO
11/02/2014
111968937
IRACI DOS REIS ARAUJO
111968937
IRACI DOS REIS ARAUJO
111981888
GILCELIA MAGALHAES DOS SANTOS
Onde se lê: Quinq.: 30/06/2000 a 29/06/2005
Leia-se: Quinq.: 09/03/2001 a 08/03/2006
4744/2015
8704/2012
PO
20/10/2012
Onde se lê: Quinq.: 30/06/2005 a 29/06/2010
Leia-se: Quinq.: 09/03/1996 a 08/03/2001
4745/2015
778/2014
PO
11/02/2014
Onde se lê: Início: 17/04/2015
Leia-se: Início: 25/04/2015
Onde se lê: Quinq.: 01/10/2005 a 30/09/2010
Leia-se: Quinq.: 01/07/2005 a 30/06/2010
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR / PRORROGAÇÃO - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26 /09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE
23/01/1997
REMOÇÃO A PEDIDO - ART. 50 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Po
Cadastro
Nome
00371204/2015
4711/2015 112575347
Cargo
TENNYSON
Prof.
FREITAS DOS
SANTOS
-
Uee
DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27
DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO
2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002
Proc.
19
Nv
Pd
Cl
Gr
Reg. Início
-
P
-
I
20
Fim
27/06/2015 26/06/2018
Di
Nre
-
05
Proc.
Po
Cadastro
Nome
Cargo
Uee Origem
Uee Destino
001480942015
4735/2015
111247632
CLAUDIO SERGIO
MEDRADO
BARBOSA
Téc.
Administrativo
Colegio Estadual
Da Bahia Central Salvador - 26
Colegio Estadual
Joao Das Botas Salvador - 26
REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
LICENÇA PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - ART. 62 DA LEI 8261 DE 29/05/2002 E ART.
3º DO DECRETO 8.569/2003
Proc.
Cadastro
Nome
Início
Fim
%
Di
Nre
0035088-6/0115
115404430
GIOVANNA FERREIRA NUNES GUSMAO
15/07/2015
31/08/2016
100%
-
14
ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 51 DA LEI 8.261
Proc.
Po
Cadastro
Nome
Cargo
Uee Origem
Uee Destino
s/n
4733/2015
113724761
ANA CLAUDIA REIS
SANTIAGO
Prof.
Centro Estadual De
Educacao Profissional
Da Bahia - Salvador
- 26
Colegio Estadual Barros
Barreto - Salvador - 26
s/n
4733/2015
113465074
ANA CLAUDIA
REIS SANTIAGO
FIGUEIREDO
Prof.
Centro Estadual De
Educacao Profissional
Da Bahia - Salvador
- 26
Colegio Estadual Edson
Tenorio De Albuquerque Salvador - 26
20
s/n
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
4733/2015
112738880
ANGELA
GUEUDEVILLE
SILVEIRA
Prof.
Colegio Estadual
Satelite - Salvador - 26
Colegio Estadual Alfredo
Agostinho De Deus - Lauro
De Freitas - 26
s/n
4733/2015
112542190
ECLES BARRETO
PINA
Prof.
Colegio Estadual
Marques De Marica Salvador - 26
Colegio Modelo Luis
Eduardo Magalhaes Salvador - 26
s/n
4733/2015
115229929
FERNANDO XAVIER
DA SILVA FILHO
Prof.
Escola Estadual
Professora Maria Jose
De Paula Moreira Salvador - 26
Centro Estadual De
Educacao Profissional Da
Bahia - Salvador - 26
s/n
4733/2015
115296764
LIGIA GOMES
CALDEIRAS
Prof.
Centro Estadual De
Educacao Profissional
Em Artes E Design Salvador - 26
Centro Estadual De Educ
Prof Em Apoio Educacional
E Tecnologia Da Informação
Isaias Alves - Salvador - 26
s/n
4733/2015
112340158
LUCIA DOS SANTOS Prof.
TEIXEIRA
Colegio Estadual
Landulfo Alves Salvador - 26
Colegio Estadual Carneiro
Ribeiro Filho - Salvador - 26
s/n
4733/2015
112009760
MARIA MARLENE
DE OLIVEIRA
SANTOS
Prof.
Colegio Estadual
Governador Antonio
Carlos Magalhaes Paramirim - 12
Anexo - Col Paramirim
- Distrito De Caraibas Paramirim - 12
Colegio Estadual Helena
Matheus - Salvador - 26
s/n
4733/2015
115554489
REINALDO COSTA
FERREIRA
Prof.
Centro Noturno De
Educacao Da BahiaCeneb Maria Felipa De
Oliveira - Salvador - 26
s/n
4733/2015
112371214
RITA DE CASSIA DE
JESUS
Prof.
Escola Estadual
Colegio Estadual Marcilio
Solange Hortelio Franco Dias - Salvador - 26
- Salvador - 26
s/n
4733/2015
113370782
ROSEMARY
AGAPITO DOS
SANTOS
Prof.
Colegio Estadual
Deputado Manoel
Novaes - Salvador - 26
Centro De Apoio
Pedagogico Ao Deficiente
Visual - Cap - Salvador - 26
003095102015
4777/2015
114547560
KYLMA MARLUZA
LUZ KRAMM
Prof.
Centro Educacional
Professor Romulo
Galvao - Teixeira De
Freitas - 07
Colegio Da Policia Militar
- Cpm Anisio Teixeira Teixeira De Freitas - 07
003636332015
4777/2015
112810200
MONICA MARIA
LOPES DOS
SANTOS
Prof.
Colegio Estadual Cecilio Colegio Estadual Rui
Mattos - Juazeiro - 15
Barbosa - Juazeiro - 15
s/n
4777/2015
112597137
NELCI MIRIAN
PITOMBO KUEHN
Prof.
Colegio Estadual
Landulfo Alves Salvador - 26
Ceoc-Complexo
Educacional Oscar Cordeiro
- Salvador - 26
s/n
4780/2015
115306161
IANDRA DOS
SANTOS GUSMAO
Prof.
Colegio Estadual
Monsenhor Alcides
Cardoso - Ipira - 15
Colegio Estadual
Professora Maria Bastos
Melo - Ipira - 15
PASSE A SERVIR A PEDIDO - ANEXO AO CONVÊNIO DE AÇÃO E PARCERIA - CAP, CELEBRADO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO DECRETO 7.254 DE 20/03/1998, ALTERADO PELO DECRETO 7.685 DE 08/10/1999
Proc.
Po
Cad.
Nome
s/n
4775/2015
112737305
000073912015
4775/2015
112398177
Início
Cargo
Nv
Pd
Uee Destino
ANA PAULA MENDES 22/05/2015
YAMAMOTO
Prof.
01
-
Escola Estadual Romulo
Galvao - Mascote - 05
ELDEVITE CAMPOS
E SILVA
Prof.
-
E
Colegio Estadual Naomar
Soares Alcantara - Itarantim
- 14
03/02/2014
RETIFICAR - PROMOÇÃO NOS GRAUS - ART. 8º DA LEI 10.963, DE 16/04/2008, COMBINADA
COM A LEI 13.185, DE 01/07/2014
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
4850/2015
3520/2015
PO
27/05/2015
111945688
ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA
PO
27/05/2015
112598963
ROBERTO FERNANDO DOS SANTOS
CERQUEIRA
PO
27/05/2015
113446216
ANDRE LUIZ MARQUES DOURADO
3520/2015
Onde se lê: Gr: II
Leia-se: Gr: IIA
4853/2015
3520/2015
3520/2015
PO
27/05/2015
113920391
ROBERTO MENEZES DE CASTRO
PO
27/05/2015
114536860
ROBERTO EDSON SPINOLA
PO
27/05/2015
113491148
JOSE JORGE DOS SANTOS ALMEIDA
Onde se lê: Gr: II
Leia-se: Gr: IIA
4855/2015
3520/2015
Onde se lê: Gr: II
Leia-se: Gr: IIA
4856/2015
3520/2015
111956558
JOANA D ARQUE COSTA LIMA
Prof.
P
I
20
25/06/2015
4784/2015
111434611
JOAO COSTA
Prof.
P
I
40
30/06/2015
0035803-1/2015
4784/2015
111702519
MARIA RITA DE JESUS
Prof.
P
I
40
18/06/2015
0035977-4/2015
4784/2015
111995316
RITA DE CASSIA MARTINHO
FIGUEIREDO
Prof.
E
I
40
19/06/2015
0035521-7/2015
4784/2015
112447073
SUELY SANTIAGO ELOY DE JESUS
Prof.
P
I
40
17/06/2015
0035799-6/2015
4784/2015
113391584
VANDERLEY NUNES DOS SANTOS
Prof.
E
I
40
18/06/2015
PORTARIA Nº 4724/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e com base no art. 210 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE: Substituir, BÁRBARA
VIRGÍNIA VASCONCELOS PASSOS, cadastro nº 11.128.222-6, por MARIA DE FÁTIMA ALVES
DIAS VIEIRA DA SILVA, cadastro nº 11.228.768-5, como membros, na Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3534/2015, publicada no Diário Oficial de
26 de maio de 2015, referente ao processo nº 0020602-1/2015, pertencente à NRE 26 – Salvador - Bahia. Salvador, 10 de julho de 2015. Osvaldo Barreto Filho.Secretário da Educação.
PORTARIA Nº 4829/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais
60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria n.º 3534/2015, publicada no Diário Oficial de 26 de
maio de 2015, referente ao Processo n.º 0020602-1/2015 em face do servidor Paulo Mauricio de
Souza ; pertencente à NRE 26 – Salvador, Bahia.Salvador, 14 de julho de 2015. Osvaldo Barreto
Filho.Secretário da Educação.
PORTARIA Nº 4830/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições e com base no art. 216 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Prorrogar por mais 60
(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria n.º 3657/2015, publicada no Diário Oficial de 28 de maio
de 2015, referente ao Processo n.º 0046833-6/2014 em face do servidor Rodrigo Dantas Dicarahy ; pertencente à NRE 26 – Salvador, Bahia. Salvador, 14 de julho de 2015.Osvaldo Barreto
Filho.Secretário da Educação.
PORTARIA Nº 4875/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta no processo SIIG nº 0034776-0/2015, fica
extinta a partir de 2015, a instituição pública de ensino, COLÉGIO ESTADUAL LUIS CABRAL,
código SEC nº1176209, criada através da Portaria nº 5963, publicada no D.O.E. de 01/08/1996,
localizada no município de Salvador, que ministrava o Ensino Fundamental e o Ensino Médio
e suas modalidades, tendo como entidade mantenedora o Governo do Estado da Bahia, em
decorrência da baixa demanda de matrícula, encontrando-se o acervo documental recolhido ao
Núcleo Regional de Educação - NRE 26, no município de Salvador. Salvador, 15 de julho de
2015. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação
PORTARIA Nº 4876/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta no processo SIIG nº 0005734-1/2015, fica
extinto a partir de 2015, o curso de ensino médio, no COLEGIO ESTADUAL OTAVIO MANGABEIRA, criado através da Portaria nº 200, publicada no D.O.E. de 06/02/1981, localizado no
município de Itamaraju, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Itamaraju, em decorrência da Municipalização através do Termo Aditivo nº 39, publicada no D.O.E. de
26/04/2014, encontrando-se o acervo documental recolhido no Colégio Modelo Luis Eduardo
Magalhães, no município de Itamarajú-Ba. Salvador, 15 de julho de 2015. Osvaldo Barreto Filho
- Secretário da Educação
PORTARIA Nº 4878/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG n° 0000110-2/2014,
fica credenciada a instituição privada de ensino, ESCOLA JOSÉ ALVES DE LIMA CENTRO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, localizada na Rua da Juventude,
nº 06, Alves de Souza, município de Paulo Afonso, que ministra a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental da 1ª a 4ª série e do 1° ao 5° ano e a Educação de Jovens e Adultos – EJA I, considerando regularizados os estudos realizados com aproveitamento nos anos letivos de 2013 e
2014, conforme atas de resultados finais anexas ao processo tendo como entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paulo Afonso, CNPJ Nº 13.452.867/0001-20.
Salvador, 15 de julho de 2015. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação
Onde se lê: Gr: II
Leia-se: Gr: IIA
4854/2015
4784/2015
0036751-4/2015
PORTARIA Nº 4877/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta no processo SIIG nº 29110-4/2015, fica
extinta a partir de 2015, a instituição privada de ensino, ESCOLA JARDIM DOS COLIBRIS, autorizada através da Portaria nº 347, publicada no D.O.E. de 05/10/1999, localizada no município
de Salvador, que ministrava a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, tendo
como entidade mantenedora a Escola Jardim dos Colibris LTDA-ME, CNPJ nº 00.410.814/000102, encontrando-se o acervo documental recolhido no Núcleo Regional de Educação – NRE 26,
no município de Salvador. Salvador, 15 de julho de 2015.Osvaldo Barreto Filho - Secretário da
Educação
Onde se lê: Gr: II
Leia-se: Gr: IIA
4851/2015
0036193-4/2015
Onde se lê: Gr: II
Leia-se: Gr: IIA
ENQUADRAMENTO - ARTS. 5º E 6º DA LEI 10.963 DE 16/04/2008, COMBINADO COM OS
ARTS. 8º E 9º DA LEI 12.578 DE 26/04/2012
Proc.
Po
Cadastro
Nome
Cargo
Pd
Gr
Reg.
Início
0035952-6/2015
4784/2015
113356047
FRANCISCO DE ASSIS LEDO FILHO
Prof.
P
I
40
19/06/2015
0036332-8/2015
4784/2015
111993770
JAILTON SOUTO BAHIA
Prof.
E
I
20
26/06/2015
0037589-5/2015
4784/2015
112339432
JAIME CESAR CELESTINO
Prof.
E
I
40
07/07/2015
PORTARIA Nº 4879/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE à vista do que consta do processo SIIG n° 0014273-8/2014, fica
credenciada a instituição privada de ensino, ESCOLA ALEGRIA DO SABER , localizada na Rua
da Bélgica, nº 43A, Paripe, município de Salvador, que ministra a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental da 1ª a 4ª série e do 1° ao 5° ano, tendo como entidade mantenedora Marilene
Nascimento Souza Costa - ME, CNPJ Nº 42.090.613/0001-07. Salvador, 15 de julho de 2015.
Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação
PORTARIA Nº 4880/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0034999-7/2015, fica
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
determinado que a Escola Estadual Horácio de Matos, código 1124686, localizada no Distrito de
Arapiranga, Município de Rio de Contas, que ministra o Ensino Fundamental, passe a ministrar,
também o Ensino Médio, desde 2013, última etapa da Educação Básica, passando a denominar-se Colégio Estadual Horácio de Matos, a partir de 2015. Salvador, 15 de julho de 2015. Osvaldo
Barreto Filho - Secretário da Educação
PORTARIA Nº 4881/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0037185-6/2015,
fica determinado que o Colégio Estadual Rodolfo de Abreu, código 1124511, localizado no Município de Jussiape, que ministra o Ensino Fundamental e Médio, passe a ministrar, também, a
Modalidade da Educação de Jovens e Adultos – Tempo Formativo II, a nível fundamental, a partir
de 2012 e o Tempo Formativo III, a nível médio, a partir de 2014. Salvador, 15 de julho de 2015.
Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação
PORTARIA Nº 4857/2015. Dispõe sobre oferta de vagas para os cursos de Educação Profissional, no segundo semestre do ano letivo de 2015, na Rede Estadual Pública de Ensino do Estado
da Bahia. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de estabelecer diretrizes norteadoras para o processo de
matrícula da Rede Estadual Pública de Educação Profissional, para o segundo semestre do ano
letivo de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Definir a oferta inicial de vagas para o segundo semestre do
ano letivo de 2015, dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Formação
Inicial e Continuada de Trabalhadores Integrada à Educação de Jovens e Adultos em nível fundamental. § 1º. Serão ofertadas vagas para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível
Médio de acordo com os eixos tecnológicos e arcos ocupacionais, locais, turnos e quantitativo de
vagas definidas no Anexo Único. § 2º - Permanecem em andamento as turmas de continuidade
dos Cursos de Educação Profissional da Rede Estadual devidamente deliberadas por portarias
de matrícula anteriores. Art. 2º - Os cursos de Educação Profissional são ofertados pela Rede
Estadual de Educação Profissional nas seguintes formas: I – Educação Profissional Técnica de
Nível Médio Integrada à Educação de Jovens e Adultos em nível médio (PROEJA Médio), com
duração de dois anos e meio, tendo como exigências para o candidato a conclusão do Ensino
Fundamental (e suas modalidades), não ter concluído o ensino médio e ter a idade mínima de
18 anos. II – Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente ao Ensino Médio, com
duração máxima de dois anos, tendo como exigências para o candidato a conclusão do Ensino
Médio (e suas modalidades); que, o mesmo, seja oriundo da rede pública de educação (escola
federal, estadual ou municipal) ou tenha, comprovadamente, cursado o ensino médio em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista integral, e que tenha sido
classificado pelo Sorteio Eletrônico, dentro do limite de vagas. III - Educação Profissional de
Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores Integrada à Educação de Jovens e Adultos em
nível fundamental, (PROEJA Fundamental), com duração de dois anos, tendo como exigência
para o candidato a proficiência em leitura e escrita simples e das operações matemáticas fundamentais, não ter concluído o ensino fundamental ou médio e ter a idade mínima de 18 anos. Art.
3º - Fica terminantemente vedada às unidades escolares a oferta de cursos não constantes do
Anexo Único. Parágrafo único – Qualquer alteração quanto à oferta constante do Anexo Único,
com relação ao turno, aumento de vagas, título do curso, forma de articulação e endereço de
funcionamento só poderá ser realizada após emissão de ato formal de aditamento emitido pela
Secretaria de Educação. Art. 4º A convocação para matrícula, das novas turmas constantes do
Anexo Único, da forma de articulação Subsequente, para o segundo semestre de 2015, deverá
utilizar obrigatoriamente a lista de candidatos mantidos no cadastro reserva e seguindo a ordem
de classificação do Sorteio Eletrônico de 2015, conforme Portaria n º 8688/2014. Art. 5º - A matrícula para o segundo semestre de 2015 será realizada no período de 20 a 24 de julho de 2015.
Art. 6º – No ato da matrícula o estudante deve apresentar os documentos previstos no artigo Art.
11 da Portaria de Matrícula n º 10683/2014. Parágrafo Único - A matrícula para os Cursos de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio subsequentes ao Ensino Médio são regidas também pelos artigos 6º e 7º da Portaria do Sorteio Eletrônico nº 8688/2014. Art. 7º – A efetivação da
matrícula nos cursos de Educação Profissional obriga o estudante ao cumprimento das normas
previstas nesta Portaria, no Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico e do Plano de Curso. Art. 8º - Fica vedada a matrícula de concluintes do Ensino Médio em Cursos de Educação
Profissional nas modalidades Proeja Médio e Proeja Fundamental. § 1º Fica vedada, ainda, a
matrícula concluintes do ensino fundamental em Cursos de Educação Profissional na modalidade Proeja Fundamental. § 2º É nula de pleno direito a matrícula realizada em desacordo com as
regras expostas neste artigo. Art. 9º - O número de alunos por classe será no mínimo 15 alunos
e no máximo 35 alunos por sala. Art. 10 - As turmas ofertadas nesta Portaria que não atingirem
o número de 15 alunos efetivamente matriculados até a data prevista para o início das aulas,
em 03 de agosto de 2015, não serão iniciadas. Art. 11 - A unidade escolar deve conferir ampla
divulgação ao conteúdo desta Portaria e suas eventuais alterações em local de fácil acesso e visibilidade na escola, para acompanhamento de seu efetivo cumprimento por toda a comunidade
escolar. Art. 12 - A inobservância e o descumprimento da presente Portaria ensejarão abertura
de procedimento administrativo cabível para apuração de responsabilidades. Art. 13 – As demais
normas gerais estão previstas na Portaria de Matrícula nº 10683/2014. Art. 14 – Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência de Educação Profissional (SUPROF) em acordo
com a Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar (SUPEC). Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salvador, 14 de julho de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.
Anexo I
Oferta 2015 – 2º Semestre
NRE Território
Município
Escola
1
Irecê
Centro Territorial
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional de Irecê
IRECÊ
Eixo Tecnológico Curso / Arco
Ocupacional
Técnico em
Enfermagem
Forma de
Articulação
Período
Turno
Prosub
Módulo I Vesp
Oferta
2015.2
35
21
1
IRECÊ
Irecê
Centro Territorial
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional de Irecê
Técnico em
Enfermagem
Prosub
Módulo I Not
70
1
IRECÊ
Irecê
Centro Territorial
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional de Irecê
Técnico em
Administração
Prosub
Módulo I Not
70
1
IRECÊ
Irecê
Centro Territorial
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional de Irecê
Técnico em
Recursos
Humanos
Prosub
Módulo I Not
35
1
IRECÊ
Xique-Xique Centro Estadual
Recursos
de Educação
Naturais
Profissional em
Recursos Naturais do
Centro Baiano
Qualificação em
Agroextrativismo
Proeja
Módulo I Not
Fundamental
35
1
IRECÊ
Xique-Xique Centro Estadual
Recursos
de Educação
Naturais
Profissional em
Recursos Naturais do
Centro Baiano
Técnico em
Agroecologia
Proeja Médio Módulo I Vesp
35
1
IRECÊ
Xique-Xique Centro Estadual
Recursos
de Educação
Naturais
Profissional em
Recursos Naturais do
Centro Baiano
Técnico em
Agroecologia
Proeja Médio Módulo I Not
35
2
VELHO CHICO
Ibotirama
Centro Territorial
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional do Velho
Chico
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
35
3
CHAPADA
DIAMANTINA
Seabra
Centro Estadual
Turismo e
de Educação
Hospitalidade
Profissional em
Turismo do Centro
Baiano Letice Oliveira
Maciel
Qualificação
em Turismo e
Hospitalidade
Proeja
Módulo I Not
Fundamental
35
3
CHAPADA
DIAMANTINA
Seabra
Centro Estadual
Turismo e
de Educação
Hospitalidade
Profissional em
Turismo do Centro
Baiano Letice Oliveira
Maciel
Técnico em
Hospedagem
Proeja Médio Módulo I Not
35
4
SISAL
Santaluz
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional do
Campo Paulo Freire
Técnico em
Comércio
Proeja Médio Módulo I Not
35
4
SISAL
São
Domingos
Centro Estadual
de Educação
Profissional do
Semi-Árido
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Prosub
Análises Clínicas
Módulo I Vesp
35
4
SISAL
São
Domingos
Centro Estadual
de Educação
Profissional do
Semi-Árido
Ambiente e
Saúde
Técnico em Meio Prosub
Ambiente
Módulo I Not
35
4
SISAL
São
Domingos
Centro Estadual
de Educação
Profissional do
Semi-Árido
Informação e
Comunicação
Técnico em
Informática
Prosub
Módulo I Not
35
4
SISAL
Serrinha
Centro Territorial
Ambiente e
Saúde
de Educação
Profissional do Sisal
Técnico em
Enfermagem
Prosub
Módulo I Mat
35
4
SISAL
Serrinha
Ambiente e
Centro Territorial
Saúde
de Educação
Profissional do Sisal
Técnico em
Prosub
Análises Clínicas
Módulo I Vesp
35
4
SISAL
Serrinha
Centro Territorial
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional do Sisal
Técnico em
Prosub
Análises Clínicas
Módulo I Not
35
4
SISAL
Serrinha
Infraestrutura
Centro Territorial
de Educação
Profissional do Sisal
Técnico em
Edificações
Prosub
Módulo I Not
35
4
SISAL
Serrinha
Gestão e
Centro Territorial
Negócios
de Educação
Profissional do Sisal
Técnico em
Prosub
Serviços Públicos
Módulo I Not
35
4
SISAL
Serrinha
Segurança
Centro Territorial
de Educação
Profissional do Sisal
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Proeja Médio Módulo I Not
35
4
SISAL
Serrinha
Colégio Estadual
Rubem Nogueira
Informação e
Comunicação
Técnico em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
35
4
SISAL
Serrinha
Colégio Estadual
Rubem Nogueira
Informação e
Comunicação
Qualificação em
Telemática
Proeja
Módulo I Not
Fundamental
35
4
SISAL
Tucano
Turismo e
Colégio Estadual
Heráclides Martins de Hospitalidade
Andrade
Qualificação
em Turismo e
Hospitalidade
Proeja
Módulo I Not
Fundamental
35
4
SISAL
Tucano
Turismo e
Colégio Estadual
Heráclides Martins de Hospitalidade
Andrade
Técnico em Guia
de Turismo
Proeja Médio Módulo I Not
35
5
LITORAL SUL
Arataca
Centro Estadual
Segurança
de Educação
Profissional do
Campo Milton Santos
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Proeja Médio Módulo I Not
35
22
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
5
LITORAL SUL
Arataca
5
LITORAL SUL
Canavieiras Escola Estadual 15
de Outubro
5
LITORAL SUL
Canavieiras Escola Estadual 15
de Outubro
5
LITORAL SUL
Ilhéus
5
LITORAL SUL
Ilhéus
Centro Estadual
Informação e
de Educação
Comunicação
Profissional do
Campo Milton Santos
Técnico em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
35
Informação e
Comunicação
Técnico em
Manutenção
e Suporte em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
35
Recursos
Naturais
Técnico em Pesca Proeja Médio Módulo I Vesp
35
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão e Tecnologia
da Informação Álvaro
Melo Vieira
Técnico em
Comérico
35
Centro Estadual
Informação e
de Educação
Comunicação
Profissional em
Gestão e Tecnologia
da Informação Álvaro
Melo Vieira
Técnico em
Manutenção
e Suporte em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
Proeja Médio Módulo I Not
LITORAL SUL
Ilhéus
Centro Estadual
Segurança
de Educação
Profissional em
Gestão e Tecnologia
da Informação Álvaro
Melo Vieira
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Proeja Médio Módulo I Not
35
5
LITORAL SUL
Ilhéus
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Logística Transporte
e Produção Industrial
Técnico em
Logística
Proeja Médio Módulo I Not
35
5
LITORAL SUL
Ilhéus
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Logística Transporte
e Produção Industrial
Técnico em
Logística
Prosub
Módulo I Not
35
5
LITORAL SUL
Ilhéus
Centro Estadual
Controle e
de Educação
Processos
Profissional em
Industriais
Logística Transporte
e Produção Industrial
Técnico em
Eletromecânica
Prosub
Módulo I Not
35
5
LITORAL SUL
Itabuna
Centro Territorial
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional do Litoral
Sul ll
Qualificação em
Administração
Proeja
Módulo I Not
Fundamental
35
5
LITORAL SUL
Itabuna
Centro Territorial
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional do Litoral
Sul ll
Técnico em
Comércio
Proeja Médio Módulo I Not
35
Centro Territorial
Infraestrutura
de Educação
Profissional do Litoral
Sul ll
Técnico em
Desenho da
Construção Civil
Prosub
Colégio Estadual Luiz Gestão e
Rogério de Souza
Negócios
Técnico em
Comércio
Proeja Médio Módulo I Not
Centro Territorial
de Educação
Profissional do
Baixo Sul
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Enfermagem
Prosub
Centro Territorial
de Educação
Profissional do
Baixo Sul
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
Anexo do
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Saúde do Leste
Baiano (Distrito de
Serra Grande)
Ambiente e
Saúde
Qualificação em
Saúde
Proeja
Módulo I Not
Fundamental
6
6
6
6
LITORAL SUL
BAIXO SUL
BAIXO SUL
BAIXO SUL
BAIXO SUL
Itabuna
Camamu
Gandu
Gandu
Valença
Módulo I Not
Módulo I Not
MÉDIO
SUDOESTE DA
BAHIA
Itapetinga
Colégio Estadual
Alfredo Dutra
Informação e
Comunicação
Técnico em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
35
8
MÉDIO
SUDOESTE DA
BAHIA
Itapetinga
Colégio Estadual
Alfredo Dutra
Informação e
Comunicação
Qualificação em
Telemática
Proeja Médio Módulo I Not
35
8
MÉDIO
SUDOESTE DA
BAHIA
Itororó
Centro Territorial
Recursos
de Educação
Naturais
Profissional do Médio
Sudoeste da Bahia
Técnico em
Agroecologia
Proeja Médio Módulo I Not
35
8
MÉDIO
SUDOESTE DA
BAHIA
Itororó
Centro Territorial
Produção
de Educação
Industrial
Profissional do Médio
Sudoeste da Bahia
Técnico em
Agroindústria
Proeja Médio Módulo I Not
35
8
MÉDIO
SUDOESTE DA
BAHIA
Itororó
Centro Territorial
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional do Médio
Sudoeste da Bahia
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
35
8
MÉDIO
SUDOESTE DA
BAHIA
Itororó
Centro Territorial
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional do Médio
Sudoeste da Bahia
Técnico em
Enfermagem
Prosub
Módulo I Not
35
9
VALE DO
JEQUIRIÇÁ
Jaguaquara Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Alimentos e Recursos
Naturais Pio XII
Técnico em
Administração
Prosub
Módulo I Not
35
10
SERTÃO DO SÃO Casa Nova Centro Educacional Recursos
FRANCISCO
Antônio Honorato
Naturais
Técnico em
Agroecologia
Proeja Médio Módulo I Not
35
10
SERTÃO DO SÃO Curaça
FRANCISCO
Colégio Estadual
José Amâncio Filho
Recursos
Naturais
Técnico em
Agronegócio
Proeja Médio Módulo I Not
35
10
SERTÃO DO SÃO Juazeiro
FRANCISCO
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão e Negócios
do Norte Baiano
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
prosub
Módulo I Not
35
10
SERTÃO DO SÃO Juazeiro
FRANCISCO
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão e Negócios
do Norte Baiano
Gestão e
Negócios
Técnico em
Secretariado
prosub
Módulo I Not
35
10
SERTÃO DO SÃO Juazeiro
FRANCISCO
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão e Negócios
do Norte Baiano
Gestão e
Negócios
Técnico em
Contabilidade
prosub
Módulo I Not
35
10
SERTÃO DO SÃO Sento Sé
FRANCISCO
Colégio Estadual
Sete de Setembro
Gestão e
Negócios
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Serviços Públicos
70
11
BACIA DO RIO
GRANDE
Barreiras
Centro Territorial
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional da Bacia
do Rio Grande
Técnico em
Enfermagem
Prosub
Módulo I Not
70
11
BACIA DO RIO
GRANDE
Barreiras
Centro Territorial
Informação e
de Educação
Comunicação
Profissional da Bacia
do Rio Grande
Técnico em
Informática
Prosub
Módulo I Not
35
11
BACIA DO RIO
GRANDE
Santa Rita
de Cássia
Colégio Estadual Luís Informação e
Viana
Comunicação
Técnico em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
35
13
SERTÃO
PRODUTIVO
Brumado
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão e Meio
Ambiente
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
70
13
SERTÃO
PRODUTIVO
Brumado
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão e Meio
Ambiente
Gestão e
Negócios
Técnico em
Contabilidade
Prosub
Módulo I Not
35
Prosub
35
5
5
8
35
35
70
35
35
6
BAIXO SUL
Valença
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Saúde do Leste
Baiano
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Controle Ambiental
35
13
SERTÃO
PRODUTIVO
Brumado
Gestão e
Negócios
Técnico em
Comércio
Módulo I Not
35
6
BAIXO SUL
Valença
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Saúde do Leste
Baiano
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Prosub
Gerência de Saúde
Módulo I Not
35
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão e Meio
Ambiente
13
SERTÃO
PRODUTIVO
Guanambi
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Saúde e Gestão
Gestão e
Negócios
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Serviços Jurídicos
70
7
EXTREMO SUL
Teixeira de Centro Territorial
Freitas
de Educação
Profissional do
Extremo Sul
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Prosub
Módulo I Not
35
14
PIEMONTE DO
PARAGUAÇU
Itaberaba
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Prosub
Módulo I Not
35
7
EXTREMO SUL
Teixeira de Centro Territorial
Freitas
de Educação
Profissional do
Extremo Sul
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Enfermagem
Prosub
Módulo I Not
70
Centro Territorial
de Educação
Profissional do
Piemonte do
Paraguaçu I
14
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Nutrição e Dietética
35
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Prosub
Nutrição e Dietética
70
Itapetinga
Centro Territorial
de Educação
Profissional do
Piemonte do
Paraguaçu I
Módulo I Not
MÉDIO
SUDOESTE DA
BAHIA
PIEMONTE DO
PARAGUAÇU
Itaberaba
8
Colégio Estadual
Alfredo Dutra
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
14
PIEMONTE DO
PARAGUAÇU
Itaberaba
Centro Territorial
de Educação
Profissional do
Piemonte do
Paraguaçu I
14
PIEMONTE DO
PARAGUAÇU
Piritiba
15
BACIA DO
JACUÍPE
15
23
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Prosub
Módulo I Not
35
18
LITORAL NORTE- Alagoinhas Centro Territorial
Ambiente e
AGRESTE BAIANO
de Educação
Saúde
Profissional do Litoral
Norte e Agreste
Baiano
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Nutrição e Dietética
35
Colégio Estadual
Informação e
Professora Aydil Lima Comunicação
dos Santos
Técnico em
Manutenção
e Suporte em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
35
18
Técnico em
Enfermagem
Prosub
Módulo I Not
35
Ipirá
Centro Territorial
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional da Bacia
do Jacuípe
Técnico em
Contabilidade
Proeja Médio Módulo I Not
35
LITORAL NORTE- Alagoinhas Centro Territorial
Ambiente e
AGRESTE BAIANO
de Educação
Saúde
Profissional do Litoral
Norte e Agreste
Baiano
18
Técnico em Meio Prosub
Ambiente
Módulo I Not
35
BACIA DO
JACUÍPE
Ipirá
Centro Territorial
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional da Bacia
do Jacuípe
Técnico em
Administração
Prosub
70
LITORAL NORTE- Alagoinhas Centro Territorial
Ambiente e
AGRESTE BAIANO
de Educação
Saúde
Profissional do Litoral
Norte e Agreste
Baiano
18
Módulo I Not
35
BACIA DO
JACUÍPE
Ipirá
Centro Territorial
Informação e
de Educação
Comunicação
Profissional da Bacia
do Jacuípe
Técnico em
Manutenção
e Suporte em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
35
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Prosub
15
LITORAL NORTE- Alagoinhas Centro Territorial
Segurança
AGRESTE BAIANO
de Educação
Profissional do Litoral
Norte e Agreste
Baiano
18
35
Ipirá
Centro Territorial
Informação e
de Educação
Comunicação
Profissional da Bacia
do Jacuípe
Técnico em
Manutenção
e Suporte em
Informática
Prosub
Módulo I Not
35
Técnico em
Logística
Módulo I Not
BACIA DO
JACUÍPE
LITORAL NORTE- Alagoinhas Centro Territorial
Gestão e
AGRESTE BAIANO
de Educação
Negócios
Profissional do Litoral
Norte e Agreste
Baiano
Prosub
15
16
PIEMONTE DA
DIAMANTINA
Capim
Grosso
Centro Territorial
de Educação
Profissional do
Piemonte da
Diamantina
Técnico em
Enfermagem
Prosub
Módulo I Not
30
18
LITORAL NORTE- Alagoinhas Centro Territorial
Gestão e
AGRESTE BAIANO
de Educação
Negócios
Profissional do Litoral
Norte e Agreste
Baiano
Técnico em
Recursos
Humanos
Proeja Médio Módulo I Not
35
16
PIEMONTE DA
DIAMANTINA
Jacobina
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão e Negócios
do Centro Baiano
Professora Felicidade
de Jesus Magalhães
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
35
18
LITORAL NORTE- Alagoinhas Centro Territorial
Informação e
AGRESTE BAIANO
de Educação
Comunicação
Profissional do Litoral
Norte e Agreste
Baiano
Técnico em
Manutenção
e Suporte em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
35
18
35
Técnico em
Administração
Prosub
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Proeja Médio Módulo I Not
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão e Negócios
do Centro Baiano
Professora Felicidade
de Jesus Magalhães
LITORAL NORTE- Alagoinhas Colégio Estadual
Segurança
AGRESTE BAIANO
Deputado Luis
Eduardo Magalhães
18
LITORAL NORTE- Catu
AGRESTE BAIANO
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
35
Técnico em
Comércio
Proeja Médio Módulo I Not
35
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Controle e Gestão
do Nordeste Baiano
Pedro Ribeiro Pessoa
18
LITORAL NORTE- Catu
AGRESTE BAIANO
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Controle e Gestão
do Nordeste Baiano
Pedro Ribeiro Pessoa
Técnico em
Logística
Prosub
Módulo I Not
35
18
LITORAL NORTE- Catu
AGRESTE BAIANO
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Controle e Gestão
do Nordeste Baiano
Pedro Ribeiro Pessoa
Técnico em
Recursos
Humanos
Prosub
Módulo I Not
35
18
LITORAL NORTE- Mata de São Colégio Estadual
AGRESTE BAIANO João
Alaor Coutinho
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
35
19
PORTAL DO
SERTÃO
Feira de
Santana
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Saúde do Centro
Baiano
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
70
19
PORTAL DO
SERTÃO
Feira de
Santana
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Saúde do Centro
Baiano
Gestão e
Negócios
Técnico em
Enfermagem
Prosub
140
20
VITÓRIA DA
CONQUISTA
Cândido
Sales
Colégio Estadual
Presidente Médici
Informação e
Comunicação
Técnico em
Manutenção
e Suporte em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
35
20
VITÓRIA DA
CONQUISTA
Vitória da
Conquista
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde Adélia Teixeira
Técnico em
Enfermagem
Proeja Médio Módulo I Not
35
16
Segurança
Ambiente e
Saúde
Módulo I Not
PIEMONTE DA
DIAMANTINA
Jacobina
16
PIEMONTE DA
DIAMANTINA
Jacobina
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão e Negócios
do Centro Baiano
Professora Felicidade
de Jesus Magalhães
16
PIEMONTE DA
DIAMANTINA
Miguel
Calmon
Colégio Estadual
Nossa Senhora da
Conceição
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Enfermagem
Proeja Médio Módulo I Not
35
16
PIEMONTE DA
DIAMANTINA
Saúde
Colégio Estadual
Ernesto Carneiro
Ribeiro
Recursos
Naturais
Técnico em
Agroecologia
Proeja Médio Módulo I Mat
35
16
PIEMONTE DA
DIAMANTINA
Saúde
Colégio Estadual
Ernesto Carneiro
Ribeiro
Recursos
Naturais
Técnico em
Agroecologia
Proeja Médio Módulo I Vesp
35
16
PIEMONTE DA
DIAMANTINA
Saúde
Colégio Estadual
Ernesto Carneiro
Ribeiro
Recursos
Naturais
Técnico em
Agroecologia
Proeja Médio Módulo I Not
35
16
PIEMONTE DA
DIAMANTINA
Saúde
Colégio Estadual
Ernesto Carneiro
Ribeiro
Recursos
Naturais
Qualificação em
Agroextrativismo
Proeja
Módulo I Mat
Fundamental
35
16
PIEMONTE DA
DIAMANTINA
Saúde
Colégio Estadual
Ernesto Carneiro
Ribeiro
Recursos
Naturais
Qualificação em
Agroextrativismo
Proeja
Módulo I Not
Fundamental
35
SEMI-ÁRIDO DO
NORDESTE II
Cícero
Dantas
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Informática e Gestão
Lourdes Carvalho
Neves Batista
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
35
17
SEMI-ÁRIDO DO
NORDESTE II
Ribeira do
Pombal
Centro Territorial
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional do SemiÁrido do Nordeste - II
Técnico em
Prosub
Análises Clínicas
Módulo I Not
35
20
VITÓRIA DA
CONQUISTA
Vitória da
Conquista
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde Adélia Teixeira
Técnico em
Enfermagem
Prosub
Módulo I Not
35
17
SEMI-ÁRIDO DO
NORDESTE II
Ribeira do
Pombal
Centro Territorial
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional do SemiÁrido do Nordeste - II
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Nutrição e Dietética
35
20
VITÓRIA DA
CONQUISTA
Vitória da
Conquista
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde Adélia Teixeira
Técnico em
Prosub
Nutrição e Dietética
Módulo I Not
35
17
SEMI-ÁRIDO DO
NORDESTE II
Euclides da Colégio Estadual
Cunha
Oscar Oliveira
Nascimento
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
35
20
VITÓRIA DA
CONQUISTA
Vitória da
Conquista
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Proeja Médio Módulo I Not
35
17
SEMI-ÁRIDO DO
NORDESTE II
Euclides da Colégio Estadual
Cunha
Oscar Oliveira
Nascimento
Gestão e
Negócios
Técnico em
Secretariado
Proeja Médio Módulo I Not
35
Centro Estadual
Segurança
de Educação
Profissional em
Saúde Adélia Teixeira
20
VITÓRIA DA
CONQUISTA
Vitória da
Conquista
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Prosub
Módulo I Not
35
18
LITORAL NORTE- Alagoinhas Centro Territorial
Ambiente e
AGRESTE BAIANO
de Educação
Saúde
Profissional do Litoral
Norte e Agreste
Baiano
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Análises Clínicas
35
Centro Estadual
Segurança
de Educação
Profissional em
Saúde Adélia Teixeira
20
VITÓRIA DA
CONQUISTA
Vitória da
Conquista
Centro Territorial
Infraestrutura
de Educação
Profissional de Vitória
da Conquista
Técnico em
Edificações
Prosub
Módulo I Not
35
17
Módulo I Not
70
Módulo I Not
24
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
20
VITÓRIA DA
CONQUISTA
Vitória da
Conquista
Centro Territorial
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional de Vitória
da Conquista
Técnico em
Enfermagem
Prosub
Módulo I Not
35
24
ITAPARICA
Paulo Afonso Centro Territorial
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional Itaparica
II Wilson Pereira
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Noturno 35
Gerência de Saúde
21
RECÔNCAVO
Cruz das
Almas
Centro Territorial
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional
Recôncavo II Alberto
Torres
Técnico em
Prosub
Nutrição e Dietética
Módulo I Not
35
24
ITAPARICA
Paulo Afonso Centro Territorial
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional Itaparica
II Wilson Pereira
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Noturno 70
Análises Clínicas
21
RECÔNCAVO
Cruz das
Almas
Centro Territorial
Informação e
de Educação
Comunicação
Profissional
Recôncavo II Alberto
Torres
Técnico em
Informática
Módulo I Not
35
24
ITAPARICA
Paulo Afonso Colégio Estadual
Carlina Barbosa de
Deus
Gestão e
Negócios
Técnico em
Recursos
Humanos
Proeja Médio Módulo I Not
35
24
ITAPARICA
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
35
Centro Territorial
Segurança
de Educação
Profissional
Recôncavo II Alberto
Torres
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Prosub
Paulo Afonso Colégio Estadual
Carlina Barbosa de
Deus
25
PIEMONTE
NORTE DO
ITAPICURU
Jaguarari
Centro Territorial
de Educação
Profissional do
Piemonte Norte do
Itapicuru
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
35
25
PIEMONTE
NORTE DO
ITAPICURU
Jaguarari
Centro Territorial
de Educação
Profissional do
Piemonte Norte do
Itapicuru
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Enfermagem
Proeja Médio Módulo I Not
35
25
PIEMONTE
NORTE DO
ITAPICURU
Jaguarari
Centro Territorial
de Educação
Profissional do
Piemonte Norte do
Itapicuru
Recursos
Naturais
Técnico em
Agroecologia
Proeja Médio Módulo I Not
35
25
PIEMONTE
NORTE DO
ITAPICURU
Senhor do
Bonfim
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Saúde Tancredo
Neves
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
35
25
PIEMONTE
NORTE DO
ITAPICURU
Senhor do
Bonfim
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Saúde Tancredo
Neves
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Análises Clínicas
35
25
PIEMONTE
NORTE DO
ITAPICURU
Senhor do
Bonfim
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Saúde Tancredo
Neves
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Enfermagem
Proeja Médio Módulo I Not
35
25
PIEMONTE
NORTE DO
ITAPICURU
Senhor do
Bonfim
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Saúde Tancredo
Neves
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Nutrição e Dietética
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Apoio Educacional
e Tecnologia da
Informação Isaias
Alves (Barbalho)
Informação e
Comunicação
Técnico em Rede Prosub
de Computadores
Módulo I Vesp
105
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Apoio Educacional
e Tecnologia da
Informação Isaias
Alves (Barbalho)
Informação e
Comunicação
Técnico em Rede Prosub
de Computadores
Módulo I Not
105
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Apoio Educacional
e Tecnologia da
Informação Isaias
Alves (Barbalho)
Prosub
Desenvolvimento Técnico em
Educacional e Secretaria Escolar
Social
Módulo I Vesp
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Apoio Educacional
e Tecnologia da
Informação Isaias
Alves (Barbalho)
Prosub
Desenvolvimento Técnico em
Educacional e Secretaria Escolar
Social
Módulo I Not
105
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Apoio Educacional
e Tecnologia da
Informação Isaias
Alves (Barbalho)
Proeja Médio Módulo I Vesp
Desenvolvimento Técnico em
Educacional e Secretaria Escolar
Social
70
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Apoio Educacional
e Tecnologia da
Informação Isaias
Alves (Barbalho)
Proeja Médio Módulo I Not
Desenvolvimento Técnico em
Educacional e Secretaria Escolar
Social
70
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Apoio Educacional
e Tecnologia da
Informação Isaias
Alves (Barbalho)
Informação e
Comunicação
70
21
21
21
21
21
21
22
22
22
22
RECÔNCAVO
RECÔNCAVO
RECÔNCAVO
RECÔNCAVO
RECÔNCAVO
RECÔNCAVO
MÉDIO RIO DAS
CONTAS
MÉDIO RIO DAS
CONTAS
MÉDIO RIO DAS
CONTAS
MÉDIO RIO DAS
CONTAS
Cruz das
Almas
Prosub
Módulo I Not
Santo Amaro Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Turismo do Leste
Baiano
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
Santo Amaro Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Turismo do Leste
Baiano
Turismo e
Hospitalidade
Técnico em
Cozinha
Proeja Médio Módulo I Not
Santo Amaro Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Turismo do Leste
Baiano
Turismo e
Hospitalidade
Técnico em Guia
de Turismo
Proeja Médio Módulo I Not
Maragogipe Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional do Vale
do Paraguaçu
Técnico em
Logística
Prosub
Maragogipe Centro Estadual
Segurança
de Educação
Profissional do Vale
do Paraguaçu
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Prosub
Jequié
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão e Tecnologia
da Informação Regis
Pacheco
Técnico em
Administração
Prosub
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão e Tecnologia
da Informação Regis
Pacheco
Técnico em
Secretariado
Centro Estadual
Segurança
de Educação
Profissional em
Gestão e Tecnologia
da Informação Regis
Pacheco
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Centro Estadual
Informação e
de Educação
Comunicação
Profissional em
Gestão e Tecnologia
da Informação Regis
Pacheco
Técnico em
Informática
Jequié
Jequié
Jequié
Prosub
Módulo I Not
Módulo I Vesp
Módulo I Not
Módulo I Not
Proeja Médio Módulo I Not
Prosub
Módulo I Not
70
70
70
70
35
35
35
35
35
35
22
MÉDIO RIO DAS
CONTAS
Jequié
Centro Estadual
Infraestrutura
de Educação
Profissional em
Gestão e Tecnologia
da Informação Regis
Pacheco
Técnico em
Edificações
Prosub
Módulo I Not
35
22
MÉDIO RIO DAS
CONTAS
Jequié
Centro Estadual
Infraestrutura
de Educação
Profissional em
Gestão e Tecnologia
da Informação Regis
Pacheco
Técnico em
Edificações
Proeja Médio Módulo I Not
35
24
ITAPARICA
Paulo Afonso Centro Territorial
de Educação
Profissional de
Itaparica
Controle e
Processos
Industriais
Técnico em
Eletrotécnica
Proeja Médio Módulo I Not
35
24
ITAPARICA
Paulo Afonso Centro Territorial
de Educação
Profissional de
Itaparica
Segurança
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Prosub
Módulo I Not
35
24
ITAPARICA
Paulo Afonso Centro Territorial
de Educação
Profissional de
Itaparica
Segurança
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Proeja Médio Módulo I Not
35
24
ITAPARICA
Paulo Afonso Centro Territorial
Produção
de Educação
Alimentícia
Profissional Itaparica
II Wilson Pereira
Técnico em
Alimentos
Proeja Médio Módulo I Noturno 35
Paulo Afonso Centro Territorial
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional Itaparica
II Wilson Pereira
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Noturno 35
Nutrição e Dietética
24
ITAPARICA
Técnico em
Manutenção
e Suporte em
Informática
Proeja Médio Módulo I Vesp
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
26
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Apoio Educacional
e Tecnologia da
Informação Isaias
Alves (Barbalho)
Informação e
Comunicação
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Apoio Educacional
e Tecnologia da
Informação Isaias
Alves (Barbalho)
Turismo e
Hospitalidade
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Apoio Educacional
e Tecnologia da
Informação Isaias
Alves (Barbalho)
Turismo e
Hospitalidade
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Produção
Técnico em Canto Prosub
de Educação
Cultural e Design
Profissional em Artes
e Design (Nazaré)
Módulo I Vesp
20
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Produção
Técnico em
de Educação
Cultural e Design Instrumento
Profissional em Artes
Musical
e Design (Nazaré)
Prosub
Módulo I Not
20
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Produção
Técnico em
de Educação
Cultural e Design Instrumento
Profissional em Artes
Musical
e Design (Nazaré)
Proeja Médio Módulo I Not
20
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Produção
Técnico em
de Educação
Cultural e Design Conservação e
Profissional em Artes
Restauro
e Design (Nazaré)
Prosub
Módulo I Mat
20
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Produção
Técnico em
de Educação
Cultural e Design Conservação e
Profissional em Artes
Restauro
e Design (Nazaré)
Prosub
Módulo I Vesp
20
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Controle e
de Educação
Processos
Profissional
Industriais
em Controle e
Processos Industriais
Newton Sucupira
(Mussurunga)
Técnico em
Eletromecânica
Prosub
Módulo I Not
70
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Controle e
de Educação
Processos
Profissional
Industriais
em Controle e
Processos Industriais
Newton Sucupira
(Mussurunga)
Técnico em
Eletromecânica
Proeja Médio Módulo I Not
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Controle e
de Educação
Processos
Profissional
Industriais
em Controle e
Processos Industriais
Newton Sucupira
(Mussurunga)
Técnico em
Eletrotécnica
Proeja Médio Módulo I Not
70
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão Severino
Vieira (Nazaré)
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Prosub
Módulo I Vesp
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão Severino
Vieira (Nazaré)
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Prosub
Módulo I Not
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão Severino
Vieira (Nazaré)
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Vesp
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão Severino
Vieira (Nazaré)
Gestão e
Negócios
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão Severino
Vieira (Nazaré)
Gestão e
Negócios
Técnico em
Logística
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão Severino
Vieira (Nazaré)
Infraestrutura
Técnico em
Edificações
Prosub
Módulo I Vesp
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão Severino
Vieira (Nazaré)
Infraestrutura
Técnico em
Edificações
Prosub
Módulo I Not
35
26
26
26
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Técnico em
Manutenção
e Suporte em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
Técnico em Lazer Proeja Médio Módulo I Vesp
Técnico em Lazer Proeja Médio Módulo I Not
70
25
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão Severino
Vieira (Nazaré)
Infraestrutura
Técnico em
Edificações
Proeja Médio Módulo I Vesp
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão Severino
Vieira (Nazaré)
Infraestrutura
Técnico em
Edificações
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão Severino
Vieira (Nazaré)
Infraestrutura
Técnico em
Desenho da
Construção Civil
Prosub
Módulo I Vesp
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Gestão Severino
Vieira (Nazaré)
Infraestrutura
Técnico em
Desenho da
Construção Civil
Prosub
Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Técnico em
Administração
Prosub
Módulo I Mat
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Técnico em
Administração
Prosub
Módulo I Vesp
70
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Técnico em
Administração
Prosub
Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
70
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Técnico em
Logística
Prosub
Módulo I Mat
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Técnico em
Logística
Prosub
Módulo I Vesp
70
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Técnico em
Logística
Prosub
Módulo I Not
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Técnico em
Logística
Proeja Médio Módulo I Not
70
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Técnico em
Recursos
Humanos
Proeja Médio Módulo I Not
70
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Técnico em
Transações
Imobiliárias
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional em
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Técnico em
Secretariado
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Desenvolvimento Técnico em
Prosub
de Educação
Educacional e Secretaria Escolar
Profissional em
Social
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Módulo I Mat
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Desenvolvimento Técnico em
Prosub
de Educação
Educacional e Secretaria Escolar
Profissional em
Social
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
Módulo I Vesp
70
35
35
70
35
35
26
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Desenvolvimento Técnico em
Prosub
de Educação
Educacional e Secretaria Escolar
Profissional em
Social
Gestão, Negócios e
Turismo Luiz Navarro
de Brito (Lapinha)
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde Anísio Teixeira
(Caixa d’água)
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Vesp
Análises Clínicas
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde Anísio Teixeira
(Caixa d’água)
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Análises Clínicas
35
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde Anísio Teixeira
(Caixa d’água)
Técnico em
Prosub
Análises Clínicas
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde Anísio Teixeira
(Caixa d’água)
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Vesp
Nutrição e Dietética
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde Anísio Teixeira
(Caixa d’água)
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Nutrição e Dietética
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde Anísio Teixeira
(Caixa d’água)
Técnico em
Enfermagem
Proeja Médio Módulo I Vesp
105
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde Anísio Teixeira
(Caixa d’água)
Técnico em
Enfermagem
Prosub
35
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Segurança
de Educação
Profissional em
Saúde Anísio Teixeira
(Caixa d’água)
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Proeja Médio Módulo I Vesp
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Segurança
de Educação
Profissional em
Saúde Anísio Teixeira
(Caixa d’água)
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Proeja Médio Módulo I Not
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde e Tecnologia
da Informação Carlos
Correa de Menezes
Santana (Nordeste)
Técnico em
Enfermagem
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde e Tecnologia
da Informação Carlos
Correa de Menezes
Santana (Nordeste)
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Vesp
Análises Clínicas
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde e Tecnologia
da Informação Carlos
Correa de Menezes
Santana (Nordeste)
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Análises Clínicas
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde e Tecnologia
da Informação Carlos
Correa de Menezes
Santana (Nordeste)
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Vesp
Nutrição e Dietética
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional em
Saúde e Tecnologia
da Informação Carlos
Correa de Menezes
Santana (Nordeste)
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Nutrição e Dietética
Centro Estadual
Segurança
de Educação
Profissional em
Saúde e Tecnologia
da Informação Carlos
Correa de Menezes
Santana (Nordeste)
Técnico em
Segurança do
Trabalho
26
26
26
26
26
26
26
26
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Prosub
Módulo I Not
Módulo I Not
Módulo I Not
Módulo I Mat
Proeja Médio Módulo I Vesp
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Segurança
de Educação
Profissional em
Saúde e Tecnologia
da Informação Carlos
Correa de Menezes
Santana (Nordeste)
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
26
Proeja Médio Módulo I Not
35
Colégio Estadual
Deputado Manoel
Novaes (Canela)
Produção
Técnico em Artes Proeja Médio Módulo I Not
Cultural e Design Dramáticas
35
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual
Deputado Manoel
Novaes (Canela)
Produção
Técnico em
Cultural e Design Multimídia
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual
Deputado Manoel
Novaes (Canela)
Produção
Técnico em
Cultural e Design Comunicação
Visual
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual
Deputado Manoel
Novaes (Canela)
Técnico em
Produção
Cultural e Design Instrumento
Musical
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual
Duque de Caxias
(Liberdade)
Informação e
Comunicação
Técnico em
Proeja Médio Módulo I
Telecomunicações
Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual
Duque de Caxias
(Liberdade)
Informação e
Comunicação
Técnico em
Multimídia
Proeja Médio Módulo I
Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual
Duque de Caxias
(Liberdade)
Informação e
Comunicação
Técnico em
Comunicação
Visual
Proeja Médio Módulo I
Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual
Gestão e
Governador Roberto Negócios
Santos (Cabula)
Técnico em
Contabilidade
Proeja Médio Módulo I Not
70
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual Luiz Gestão e
Viana (Brotas)
Negócios
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual Luiz Gestão e
Viana (Brotas)
Negócios
Técnico em
Cozinha
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual Luiz Gestão e
Viana (Brotas)
Negócios
Técnico em
Transações
Imobiliárias
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual Luiz Gestão e
Viana (Brotas)
Negócios
Técnico em
Logística
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
Camaçari
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Territorial
Segurança
de Educação
Profissional da
Região Metropolitana
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
Camaçari
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Territorial
Controle e
de Educação
Processos
Profissional da
Industriais
Região Metropolitana
Técnico em
Petroquímica
Prosub
Módulo I Mat
35
26
REGIÃO
Camaçari
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Territorial
Controle e
de Educação
Processos
Profissional da
Industriais
Região Metropolitana
Técnico em
Eletromecânica
Prosub
Módulo I Not
35
26
Camaçari
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Territorial
Controle e
de Educação
Processos
Profissional da
Industriais
Região Metropolitana
Técnico em
Eletrotécnica
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Produção
de Educação
Alimentícia
Profissional da Bahia
(Água de meninos)
Técnico em
Alimentos
Prosub
Módulo I Mat
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Turismo e
de Educação
Hospitalidade
Profissional da Bahia
(Água de meninos)
Técnico em
Eventos
Prosub
Módulo I Mat
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Turismo e
de Educação
Hospitalidade
Profissional da Bahia
(Água de meninos)
Técnico em
Cozinha
Prosub
Módulo I Mat
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Turismo e
de Educação
Hospitalidade
Profissional da Bahia
(Água de meninos)
Técnico em
Cozinha
Proeja Médio Módulo I Vesp
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Turismo e
de Educação
Hospitalidade
Profissional da Bahia
(Água de meninos)
Técnico em
Cozinha
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional da Bahia
(Água de meninos)
Técnico em
Prosub
Nutrição e Dietética
Módulo I Mat
35
26
Salvador
REGIÃO
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional da Bahia
(Água de meninos)
Técnico em
Prosub
Nutrição e Dietética
Módulo I Vesp
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional da Bahia
(Água de meninos)
Técnico em
Prosub
Nutrição e Dietética
Módulo I Not
70
35
70
35
35
35
35
35
35
35
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Ambiente e
de Educação
Saúde
Profissional da Bahia
(Água de meninos)
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Nutrição e Dietética
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Centro Estadual
Gestão e
de Educação
Negócios
Profissional
em Logística e
Transporte Luís Pinto
de Carvalho (São
Caetano)
Técnico em
Logística
105
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual
Gestão e
Democrático
Negócios
Bertholdo Cirilo dos
Reis (São João do
Cabrito)
Técnico em
Administração
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual
Gestão e
Edvaldo Brandão
Negócios
Correia (Cajazeira IV)
Técnico em
Administração
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual
Presidente Costa e
Silva (Ribeira)
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Enfermagem
Proeja Médio Módulo I Not
105
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual
Presidente Costa e
Silva (Ribeira)
Ambiente e
Saúde
Técnico em
Proeja Médio Módulo I Not
Nutrição e Dietética
35
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Colégio Estadual
Presidente Costa e
Silva (Ribeira)
Informação e
Comunicação
Técnico em
Manutenção
e Suporte em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Salvador
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Escola Estadual
Informação e
Luiz José de Oliveira Comunicação
(Cajazeiras)
Técnico em
Informática
Proeja Médio Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Simões Filho Centro Estadual
Segurança
METROPOLITANA
de Educação
DE SALVADOR
Profissional em
Processos e Serviços
Industriais Irmã Dulce
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Prosub
Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Simões Filho Centro Estadual
Ambiente e
METROPOLITANA
de Educação
Saúde
DE SALVADOR
Profissional em
Processos e Serviços
Industriais Irmã Dulce
Técnico em
Prosub
Análises Clínicas
Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Simões Filho Centro Estadual
Produção
METROPOLITANA
de Educação
Industrial
DE SALVADOR
Profissional em
Processos e Serviços
Industriais Irmã Dulce
Técnico em
Prosub
Análises Químicas
Módulo I Not
35
26
REGIÃO
Simões Filho Colégio Estadual
Gestão e
Reitor Miguel Calmon Negócios
METROPOLITANA
DE SALVADOR
Técnico em
Logística
Proeja Médio Módulo I Not
70
26
Simões Filho Colégio Estadual
Gestão e
REGIÃO
METROPOLITANA
Reitor Miguel Calmon Negócios
DE SALVADOR
Qualificação em
Administração
Proeja
Módulo I Not
Fundamental
35
26
26
27
27
Prosub
Módulo I Not
Proeja Médio Módulo I Not
35
3832/2015
111977156
LINDALVA
CONSTANCA
BERTOLDO SILVA
15/07/2015
13/10/2015
01/07/2005 a 30/06/2010
-
04
RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
3725/2015
3554/2005
AP
18/03/2005
112406700
LILIAN NONATO DOS SANTOS MEIRA
Onde se lê: Quinq.: 05/03/1991 a 03/03/1996 ; Nre: Leia-se: Quinq.: 02/05/1995 a 01/05/2000 ; Nre: 09
3728/2015
27313
AP
07/11/1996
112012307
ELENICE SILVA DE ABREU RODRIGUES
Onde se lê: Quinq.: 01/07/1985 a 30/06/1990 ; Nre: Leia-se: Quinq.: 01/04/1984 a 31/03/1989 ; Nre: 30
3729/2015
7901/2005
3730/2015
22139
Proeja Médio Módulo I Not
Técnico em
Serviços de
Restaurante e Bar
35
COSTA DO
Porto Seguro Colégio Estadual
DESCOBRIMENTO
Antônio Carlos
Magalhães
Turismo e
Hospitalidade
Técnico em
Hospitalidade
35
Proeja Médio Módulo I Not
11/05/2005
112012307
ELENICE SILVA DE ABREU RODRIGUES
AP
07/09/1996
112327401
WANDERLEIA SANTOS WANDERLEY
Onde se lê: Quinq.: 31/10/1990 a 30/10/1995 ; Nre: Leia-se: Quinq.: 18/08/1988 a 17/08/1993 ; Nre: 20
9087
AP
09/09/1999
111580632
MARIA DE LOURDES NEVES SILVA
111580632
MARIA DE LOURDES NEVES SILVA
111715229
MARLY FALCAO DE ALMEIDA NASCIMENTO
Onde se lê: Quinq.: 01/08/1982 a 31/07/1987
Leia-se: Quinq.: 05/04/1977 a 04/04/1982
3732/2015
Turismo e
Hospitalidade
AP
Onde se lê: Quinq.: 01/07/1995 a 30/06/2000 ; Nre: Leia-se: Quinq.: 01/04/1999 a 31/03/2004 ; Nre: 30
3731/2015
COSTA DO
Porto Seguro Colégio Estadual
DESCOBRIMENTO
Antônio Carlos
Magalhães
2566
AP
29/03/2000
Onde se lê: Quinq.: 01/08/1987 a 30/07/1992
Leia-se: Quinq.: 05/04/1987 a 04/04/1992
3785/2015
3571/2015
AP
04/07/2015
Onde se lê: Quinq.: 01/08/1992 a 31/07/2007 ; Di: Leia-se: Quinq.: 01/08/1992 a 31/07/1997 ; Di: 01/08/1992 a 31/07/2007
CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE
PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20
DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003
Proc.
Ap
Cadastro
Nome
Cargo
Nv
Pd
Cl
Gr
Quinq.
Mes(Es)
Di
Nre
00170177/2013
1119/2015
112030428
VERA LUCIA DOS
ANJOS TELES
SENNA
Prof.
-
E
-
I
01/07/1985 a
30/06/1990
01/07/1990 a
30/06/1995
3
-
03
00651497/2013
3694/2015
111537215
JOSE DEAN
FERREIRA CRUZ
Prof.
-
E
-
I
05/04/1992 a
04/04/1997
3
-
26
00487552/2010
3696/2015
112027522
ELZA MARIA
ALMEIDA DA
SILVA ARAUJO
Prof.
-
P
-
I
01/06/1990 a
31/05/1995
01/06/1985 a
31/05/1990
3
-
26
00054630/2010
3697/2015
CARMELITA
ABREU DE
ANDRADE
Prof.
01/08/1987 a
31/07/1992
01/08/1992 a
31/07/1997
01/08/1982 a
31/07/1987
3
-
26
09/10/1990 a
08/10/1995
3
-
26
00291036/2015
3788/2015
111666894
112313313
NUBIA MARIA
CERQUEIRA
SILVA
Prof.
01
-
-
E
B
-
-
IIIA
3
3
3
3
RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO MAGISTÉRIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
E DECRETO 8.573 DE 01/07/2003
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Proc.
64420150/2015
27
Ap
Cadastro
Nome
%
Total
Início
Di
Nre
3173/2015
112480720
GRACIA MARIA SANTOS Prof.
DE REZENDE
Cargo
+1
21%
09/03/2014
-
-
3802/2015
115563682
GISELE BRITO SOUSA
SANTANA
-
5%
01/10/2014
-
-
Função: Ass.
Administrativo
RETIFICAR - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE
26/09/1994
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
2912/2015
2592/2015
AP
20/05/2015
112406205
SEMIRAMIS TORRES E SANTOS SILVA
Onde se lê: Início: 20/07/2014
Leia-se: Início: 29/08/2014
LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Proc.
Ap
Cadastro
Nome
Início
Fim
Quinq.
Di
Nre
22820150/2015
3791/2015
111300082
ARIOBERTO
CEDRAZ DE
OLIVEIRA
06/07/2015
04/10/2015
09/10/2000 a 08/10/2005
-
19
00091348/2015
3792/2015
110999121
MARIA DE NAZARE
MONTEIRO DA
SILVA
15/07/2015
13/10/2015
01/04/2009 a 31/03/2014
-
21
27220150/2015
3830/2015
111976273
RISOMARA CUNHA
DE SOUZA SILVA
14/07/2015
12/10/2015
01/07/2010 a 30/06/2015
-
04
86220150/2015
3831/2015
111769854
SUELY DO AMARAL 15/07/2015
LAFITE
13/10/2015
01/08/1993 a 31/07/1998
-
21
Ato retificador
Ato retificado
Tipo ato
DOE
Cadastro
Nome
3726/2015
5106/2007
AP
03/04/2007
111935879
VERA LUCIA ARAUJO DE SOUZA
111935879
VERA LUCIA ARAUJO DE SOUZA
Onde se lê: Quinq.: 30/06/2000 a 29/06/2005
Leia-se: Quinq.: 18/03/1992 a 17/03/1997
3727/2015
2393/2010
AP
06/03/2010
Onde se lê: Quinq.: 01/07/1995 a 29/06/2000
Leia-se: Quinq.: 18/03/1997 a 17/03/2002
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - ART. 119, INCISO I E/OU VI DA LEI 6.677 DE
26/09/1994
Proc.
Cadastro
Nome
Início
Fim
Cargo
Poder
Tempo
Di
Nre
00381701/2013
112583049
ANA CAROLINA
TOURINHO PINTO
FERRAZ
16/02/2009
18/12/2012
Secretaria
Mun.
Educ.
Municipal
03 Anos 10
Meses 03
Dias
-
02
00090764/2015
112547603
NADIA PEREIRA DE
ALMEIDA
04/04/1983
20/07/1985
Municipal
21
31/12/1989
04 Anos 0
Mês 28 Dias
-
01/03/1989
01/01/1990
11/12/1990
Regente
de Classe
Regente
de Classe
Regente
de Classe
Privado
Privado
RETIFICAR - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - ART. 119, INCISO I E/OU VI DA LEI
6.677 DE 26/09/1994
Tipo ato
Processo
DOE
Cadastro
Nome
PR
00589860/2012
05/04/2014
112401352
DINA DOURADO DO NASCIMENTO
28
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
TURNO: NOTURNO
TURMA C
TEMPO FORMATIVO III
Cléria Fernandes Bittencourt Neta; Kelly de Jesus Santos.
Onde se lê:
Início Averbação:
27/11/1978
01/01/1979
01/01/1980
01/01/1981
01/01/1982
01/01/1983
01/01/1984
01/01/1985
01/04/1989
Fim Averbação: 31/12/1978
31/12/1979
10/11/1980
23/02/1981
18/10/1982
30/08/1983
13/11/1984
20/03/1985
31/12/1989
Cargo Averbação: Regente de
Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Poder:
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Municipal
TURNO: NOTURNO
TURMA D
TEMPO FORMATIVO III
EIXO VI
Alice Oliveira Azevedo Neta; Andressa Costa Santos; Iago dos Anjos Ribeiro; Renata Sousa
Santos.
TURNO: NOTURNO
TURMA A
TEMPO FORMATIVO III
EIXO VII
Adelia Ribeiro Santos; Arlene Oliveira Santos; Eliomar Sobral Silva; Luís Pereira da Silva; Marcela Botelho Avelar; Marinalva Gonçalves dos Santos; Neila Silvone de Moraes Sousa; Rosileide
dos Santos; Sirlene Soares de Oliveira Santos.
Tempo: 05 Anos 04 Meses 27 Dias; Nre: -
TURNO: NOTURNO
TURMA B
TEMPO FORMATIVO III
EIXO VII
Alesandra Silva Oliveira; Caique Sousa Sena; Cledir Fernandes dos Santos; Cristina da Silva
Almeida; Elton Oliveira dos Santos; Emanuelle Pereira dos Santos; Henrique Bernardes Silva
Oliveira; Margarete Marinho Sousa; Maria Aparecida Brito de Morais; Natalia Brito Gomes; Rubenaldo Nunes dos Santos; Suzicleide Ramos Silveira.
Leia-se:
Início Averbação:
27/11/1978
01/01/1979
01/01/1980
13/03/1980
22/08/1980
01/01/1983
11/03/1983
27/05/1983
13/02/1984
01/01/1985
01/04/1989
01/01/1981
08/03/1982
Fim Averbação: 31/12/1978
31/12/1979
13/02/1980
31/07/1980
29/12/1980
06/02/1983
15/03/1983
13/12/1983
26/12/1984
20/03/1985
30/12/1989
23/02/1981
23/12/1982
Cargo Averbação: Regente de
Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Regente de Classe
Poder:
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Estadual - Outros
Municipal
Estadual - Outros
Estadual - Outros
TURNO: NOTURNO
TURMA C
TEMPO FORMATIVO III
EIXO VII
Aldeni Oliveira Santos; Aline Silva Santos; Ana Paula Costa Santos; Ângela Maria Ribeiro Benigno; Belaclara Teixeira Oliveira; Claudenice Rosa Silva Rangel; Dayane de Amorim Rodrigues;
Edinete Prado Dias dos Santos; Elenice Pedroso de Oliveira; Eliana Vieira dos Santos Lima; Ilnar
Oliveira dos Santos; Luana Angélica de Jesus; Maria Nilva Pinto Ramos; Maria Rita de Cássia
Jesus Viana; Maria Sousa Amaral; Rosimar Santana dos Anjos; Silvana Oliveira Silva; Uriella
Fernandes Curcino Ribeiro; Vagna Santos Reis Freitas.
Tempo: 05 Anos 04 Meses 26 Dias; Nre: 22
PR
00066420/2008
07/06/2008
113494497
TURNO: NOTURNO
TURMA D
TEMPO FORMATIVO III
EIXO VII
Alexandre Sousa Lira; Danilo Antônio Pereira Santos; Geisa da Silva Dutra; Jeferson Paiva dos
Santos; Jefferson Rodrigues de Oliveira; Jonas de Jesus Santos Silva; Jusciara Correia Silva
Santos; Laís Alves Carvalho; Lenilza da Silva Santos; Lucielson Santos de Jesus; Rosana Queiroz Almeida; Samara Oliveira dos Santos; Taiara Dias Oliveira.
JOSE MARIO CONCEICAO ZEFERINO
Onde se lê:
Cargo Averbação:
Auxiliar Administrativo
Poder:
Privado
Edital
A Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente, localizado
à Praça Maria Perpétua Cardoso Mangieri, S/N, Bairro das Flores, Município de Brumado-Ba,
circunscrito ao Núcleo Regional de educação/NRE 13 Caetité, nos termos da Portaria Nº 9835
publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a Relação dos alunos concluintes do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Subsequente ao Ensino Médio no ano de 2014-1S.
Tempo: 05 Anos 0 Mês 08 Dias; Nre: Leia-se:
Cargo Averbação:
Regente de Classe
Poder:
Estadual - BA
Tempo: 05 Anos 0 Mês 09 Dias; Nre: 1B
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - TEMPO EXCEDENTE - ART. 119, INCISO I DA LEI
6.677 DE 26/09/1994
Proc.
Cadastro
Nome
Início Tempo Final Tempo
Cargo
Poder
Tempo
Di
Nre
00051118/2014
113718419
ALDERITA GHIL
FRIEBE
20/04/1966
Regente
de
Classe
Estadual Outros
02 Anos 09
Meses 12 Dias
-
27
31/01/1969
EIXO VI
ALTERAÇÃO DE NOME Proc.
Cadastro
Nome
Nome alterado
Início
0035698-4/2015
115319897
ADAIS MIDIA SANTOS ARAUJO
ADAIS MIDIA SANTOS ARAUJO
RABÊLO
16/07/2015
0037255-4/2015
112386887
ARIVONE MARIA DA SILVA SOUZA
ARIVONE MARIA DA SILVA
16/07/2015
0037695-3/2015
112365019
ENAIDE DOS SANTOS TAVARES
ENAIDE DOS SANTOS
16/07/2015
0037749-3/2015
115751950
GEIANA SIMOES SILVA SOARES
GEIANA SIMOES SILVA
16/07/2015
0036629-8/2015
111685199
JOANA ANGELICA CAMANDAROBA
ALVES
JOANA ANGELICA CAMANDAROBA
16/07/2015
<#E.G.B#00038726887#/>
<#E.G.B#00038726867#>
EDITAL
O Diretor do Colégio Polivalente de Alagoinhas Localizado na Rua Professor Artur Pereira
de Oliveira S/N Thompson flores Alagoinhas, jurisdicionada a NRE 18 nos termos da
Portaria 9835 publicado no Diário Oficial de 24/10/2002 torna público a relação dos alunos concluintes do Tempo Formativo III Ensino Médio no ano de 2011 deste Estabelecimento de Ensino.
Carlos Augusto Lima Santos
EDITAL
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO SPÍNOLA, localizado na Avenida Frei Benjamin, s/n, no município de Vitória da Conquista, circunscrito ao NRE 20, nos termos da Portaria nº
9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação de alunos concluintes do
Ensino Médio, na Modalidade EJA III, no ano de 2014 neste Estabelecimento de Ensino.
TURNO: NOTURNO
TURMA A
TEMPO FORMATIVO III
EIXO VI
Ana Cristina Sousa Ruas; Fábio Júnior dos Santos; Juliana Ferreira dos Santos; Juliana Ferreira
Rocha; Lucas Silva Alves; Ricardo Oliveira Santos; Rosenilda Dias Souza; Verônica Vitória Freire; Wagner Augusto Santos Silva; Welick Santos Damasceno.
TURNO: NOTURNO
TURMA B
TEMPO FORMATIVO III
EIXO VI
Deive da Paixão Mantegazini; Geraldo Silva Santos; Jandira Barbosa Pereira Santos; Joeme
Pereira de Oliveira; José Roberto dos Santos Freire; Joziane Silva Alves; Jucimara Correia Silva
Santos; Jussara dos Santos Rocha; Keylla Alves dos Santos; Luane Pereira Brito; Lucas Pereira
Brito; Maria Angélica Coelho; Marli Alves dos Santos Oliveira; Nubia Silva Sousa; Saionara Martins de Jesus; Sueide Miranda Souza.
Turma: N1 Turno: Noturno (PROSUB)
Breno de Oliveira Mendes
Edital
A Diretora do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente, localizado
à Praça Maria Perpétua Cardoso Mangieri, S/N, Bairro das Flores, Município de Brumado-Ba,
circunscrito ao Núcleo Regional de Educação/NRE 13 Caetité, nos termos da Portaria Nº 9835
publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a Relação dos alunos concluintes do
Curso Técnico em Recursos Humanos Integrado ao Ensino Médio, do ano de 2014.
Turma: V1 Turno: Vespertino (EPI)
Jovino Ferreira Pires
EDITAL
O Diretor do Centro Territorial de Educação Profissional do Velho Chico, localizado na Avenida
Ex Combatente, s/n, localizado em Ibotirama, circunscrito ao NRE 02 – Sede: Bom Jesus da
Lapa Território Velho Chico, torna público nos termos da Portaria 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, a relação do aluno concluinte do Curso Técnico em Agroindústria modalidade
EPI no ano letivo de 2015 neste estabelecimento de ensino.
Turno: Matutino
Turma: AGROIN-MAT
Hiago Brummel Pereira Miranda
EDITAL
O Diretor do Centro Territorial de Educação Profissional do Velho Chico, localizado na Avenida
Ex Combatente, s/n, localizado em Ibotirama, circunscrito ao NRE 02 – Sede: Bom Jesus da
Lapa Território Velho Chico, torna público nos termos da Portaria 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem modalidade PROSUB no ano letivo de 2015.1 neste estabelecimento de ensino.
Turno: Vespertino
Turma: ENF-IV-A-V
Andrezza Xavier da Cruz, Gisele Castro do Nascimento, Jenifer Karine Damascena de Almeida,
Maria Sônia Moreira dos Santos Correia, Rosa Aparecida Pereira Barbosa, Rosimeire Pinto de
Castro.
EDITAL
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO RIBEIRO CARNEIRO localizado na Rua Maria
Quitéria, nº 281 – Centro, município de Eunápolis/BA, jurisdicionado ao NRE 27, nos termos da
Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a Relação do aluno
concluinte do Ensino Médio/ENEM que teve aprovação parcial e complementou com exames
supletivos através da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), no ano de 2014; neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: Exames Supletivos da Comissão Permanente de Avaliação (CPA)
vembro
Mês: No-
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
Aluno:
Ava Niro Decarli Olguin
Membro Externo
29
Ubiratan Azevedo de Menezes - Titular
Marileide Souza Santana Silva - Suplente
EDITAL
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO RIBEIRO CARNEIRO localizada na Rua Maria
Quitéria, nº 281 – Centro, município de Eunápolis/BA, jurisdicionado ao NRE 27, nos termos da
Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a Relação dos alunos
concluintes do Ensino Médio/ENEM que tiveram aprovação parcial e complementaram com exames supletivos através da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), no ano de 2015; neste
Estabelecimento de Ensino.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogando as disposições em contrário. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 1.701/2015, publicada no DOE de 15/07/2015, Onde se
Lê: Designar para compor Comissão Institucional provisória, Leia-se: Constituir Comissão... .
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 15 de julho de 2015.
CURSO: Exames Supletivos da Comissão Permanente de Avaliação (CPA)
Mês: Junho
Alunos:
Ailton Alves Moreira, André Augusto Lima Brito, Antonio da Conceição Teixeira, Arthur Luhr Mello,
Cacia Barbosa Oliveira, Fellipe Marcos de Souza Pereira, Genilson Antonio de Brito, Guilherme
Paixão Siquara, Janecleia de Jesus Medina, Lícia Regulo Alves, Macello Bravin Mendes, Maicon
Ferreira de Jesus, Marivania Procopio de Souza, Thaywan Talles Oliveira Carmo
AVISO Nº 050/2015– Abertura de inscrições para Seleção de Aluno Especial para o semestre
de 2015.2, do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Multidisciplinar em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), do Departamento de Ciências Humanas (DCH),
Campus III, Juazeiro. O Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna público a abertura de inscrições para Seleção de Aluno
Especial para o semestre de 2015.2, do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado
Multidisciplinar em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), do Departamento de
Ciências Humanas (DCH), Campus III, Juazeiro, no período de 27/07 a 03/08/2015, de segunda
a sexta-feira, das 08h às 13h, a serem efetivadas presencialmente na Secretaria do Programa
de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado Multidisciplinar em Educação, Cultura e Territórios
Semiáridos, Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus III, Av. Edgard Chastinet, s/n,
1º andar, bairro São Geraldo, Juazeiro – BA. O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 087/2015 está
disponível em www.uneb.br/editais-uneb-2015.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 15 de julho de 2015.
EDITAL
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO RIBEIRO CARNEIRO localizado na Rua Maria
Quitéria, nº 281 – Centro, município de Eunápolis/BA, jurisdicionado ao NRE 27, nos termos da
Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a Relação dos alunos
concluintes do Ensino Médio no ano de 2015, através da Comissão Permanente de Avaliação
(CPA), neste Estabelecimento de Ensino.
CURSO: Exames Supletivos da Comissão Permanente de Avaliação (CPA)
Mês: Junho
Alunos:
Alex de Jesus Silva, Alexandre Ignacio Zambon, Breno Nascimento Santos, Edmilson Pereira
da Silva, Eric Vinícios Vieira Leite, Fabiana Pereira Bonfim, Fátima Almeida de Souza, Felipe
Queiroz Pereira Santos, Gabriel da Silva Ribeiro, Guilherme Henrique Cruz Pinto Reuter, Ionir
Cabral Bomfim, Jerdiel Silva Castro, Joelma Ferreira do Amaral, Lucas Wendel Filgueiras Westphal, Mariana Silva Couto, Patricio de Araujo Silva, Raquel Andrade Campos Barbosa, Rayanne
Rodrigues Santos Novaes, Rita de Cassia Rodrigues da Silva Oliveira, Ronaldo do Nascimento
Fernandes, Suelen Almeida Souza, Uebster Alves da Silva, Wallas Silva Hermenegildo, Wecksonley Nascimento de Souza, Yangus Lee Vitorio Campos
<#E.G.B#00038726867#/>
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB
<#E.G.B#00020726881#>
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB
RESUMO DE PORTARIA DO DIRETOR GERAL
Portaria nº 0096 de 09 de Julho de 2015 - O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta dos Processos nº 01912/2009 e nº 00801/2015, RESOLVE: Conceder a
servidora Martinha Cruz Reis, cadastro nº 63.500046-3 ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo , Classe I, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, referente ao qüinquênio de 10.09.2004
a 10.09.2009, a ser fruída no período de 13.07.2015 a 13.09.2015, com fundamento no art. 41
inciso XXVIII, da Constituição Estadual, c/c com o art. 107 da Lei 6.677/94.
Portaria nº 0097 de 09 de Julho de 2015 - O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta dos Processos nº 01276/2005 e nº 00764/2015,RESOLVE: Conceder a
servidora Roseli Gouveia Pereira, cadastro nº 63.500361-5 ocupante do cargo de Técnico em
Radiodifusão , Classe I, 01(um) mês de Licença Prêmio, referente ao qüinquênio de 11.07.2000
a 11.07.2005, a ser fruída no período de 03.08.2015 a 03.09.2015, com fundamento no art. 41
inciso XXVIII, da Constituição Estadual, c/c com o art. 107 da Lei 6.677/94.
Portaria nº 0098 de 09 de Julho de 2015 - O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta dos Processos nº 00677/2015, RESOLVE: Conceder a servidora Carla
Taiany Rodrigues Bonadie, cadastro n° 63.564538-6, 5% (cinco por cento) da Gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir do mês de Abril de 2015, com base no Art. 84 e 85, da
Lei 6.677/94, e Parecer n° 00043/2015, PROJUR - IRDEB.
José Araripe Cavalcante Júnior
Diretor Geral
<#E.G.B#00020726881#/>
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#00060726915#>
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 1.702/2015 - Art. 1º. Recompor a Comissão de Acompanhamento do Programa Institucional de Apoio à Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID), instaurada
pela Portaria nº 3.490/2014, publicada no D.O.E de 23.10.2014, conforme descrição abaixo:
Coordenação
Camila de Souza Figueiredo - Titular PIBID/UNEB/CAPES - Presidente
Institucional
Ana Lucia Gomes da Silva - Suplente
Coordenação de Área
Ângela Maria Camargo Rodrigues - Titular
Cláudia Regina de Oliveira Vaz Torres - Suplente
Supervisão
Adriano Andrade de Abreu - Titular
Maria de Lourdes Araújo Rosa Filha Souza - Suplente
Iniciação à Docência
Maiane Ranê dos Santos Menezes - Titular
Ícaro Francisco Campos de Oliveira - Suplente
José Bites de Carvalho
Reitor
José Bites de Carvalho
Reitor
<#E.G.B#00060726915#/>
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
<#E.G.B#00122726801#>
RESUMO DE PORTARIAS
AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO – ART.33 DA LEI Nº 8.352/2002
PORT.
NOME
MAT.
CURSO
PERIODO
847/2015
Ivone Maia de Mello
71.514635-5
Pós-Doutorado
01/08/2015 a 31/07/2016
SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO
PORT.
SUBSTITUTO
SUBSTITUÍDO
CARGO
PERIODO
848/2015
Diego Emanoel Sousa Gonçalves
Alessandra Silva Barros Araújo
Assessor Chefe
13/07 a 12/08/2015
849/2015
Maria Lúcia de Oliveira
Diego Emanoel Sousa Gonçalves
Assessor Técnico
13/07 a 12/08/2015
INCENTIVO FUNCIONAL POR PRODUÇÃO CIENTÍFICA – ART.30 DA LEI Nº 8.352/2002
PORT.
NOME
MAT.
INÍCIO
850/2015
Ana Áurea Alécio Oliveira Rodrigues
72.436966-9
04/07/2015
851/2015
Daniela Santos Carneiro Torres
72.367718-2
16/07/2015
852/2015
Edson Mascarenhas Santos
72.315662-3
16/07/2015
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ART.86, DA LEI Nº 6.677/1994
PORT.
NOME
MAT.
%
INÍCIO
853/2015
Aristeu Vieira da Silva
71.507472-8
30%
10/06/2015
854/2015
Cristal Fernandez de Carvalho
71.565685-5
30%
10/06/2015
<#E.G.B#00122726801#/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
<#E.G.B#00056726897#>
RES. PORTARIA
N° 1026, 15/07/2015 – AFASTAR, com amparo no art. 33, inciso II, da Lei 8.352/02, a docente
GRAYCE MAYRE BONFIM SOUZA, cad. nº 72.278077-0, lotada no Departamento de História
– DH/VC, para Pós-Doutoramento, junto ao Núcleo de Investigação em Ciências Políticas e
Relações Internacionais, da Universidade de Évora, Portugal, no período compreendido entre
01/08/2015 a 30/07/2016. Parágrafo Único – A Docente desenvolverá suas atividades iniciais de
consulta e de coleta de dados na Região, sendo que o afastamento para fora do país fica condicionado à autorização do Excelentíssimo Governador do Estado. Art. 2º - Durante o seu afastamento, a Docente será substituída, em suas atividades acadêmicas, pelo professor ROBERTO
SILVA DE OLIVEIRA, cad. nº 72.411419-5. Vigência: 01/08/2015.
N° 1027, 15/07/2015 - DESIGNAR o servidor JOÃO SANTOS CARDOSO FILHO, cad. nº.
72.539168-5, para responder pela COORDENAÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS/JQ,
Símbolo DAI-4, no período de 29/06/2015 a 28/07/2015, cujo titular, JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO, cad. nº. 72.539238-0, estará afastado para gozo de férias, ano base - 2014. Vigência:
29/06/2015
N° 1028, 15/07/2015 - EXONERAR, a pedido, a servidora EMILY ALVES CRUZ MOY, cad. nº.
72.544478-9, do cargo de Secretária do Departamento de Ciências Biológicas, símbolo DAI5, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade. Artigo 2º - O Servidor perceberá Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU), instituída através da Lei 11.375, de
05/02/2009, em conformidade com a respectiva jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/08/2015
30
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
N° 1029, 15/07/2015 - NOMEAR, a servidora JOSIANI MORAIS VIEIRA, cad. nº. 72.529124-1,
no Cargo DAI-5, Secretária do Programa de Pós-Graduação em Genética Biodiversidade e Conservação – PPGGBC/JQ. Vigência: 01/08/2015.
N° 1030, 15/07/2015 - CONCEDER, com amparo no artigo 29, I, da Lei nº. 8.352/02, Incentivo
de Pós-Graduação de 20% (vinte por cento), calculado sobre o vencimento base, à docente,
PAULA LACERDA LEITE, cad. nº 72.582396-7, lotada no Departamento de Saúde I – DS-I/JQ,
em virtude da conclusão do Curso de Especialização em Fisioterapia Intensiva, realizado pela
Faculdade Social da Bahia - FSBA. Vigência: 11/06/2015
N° 1031, 15/07/2015 - CONCEDER, em caráter precário, pelo período de 01(um) ano, com amparo no artigo 29, II, §1º, da Lei nº. 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de mais 20% (vinte
por cento), totalizando 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, à docente
JUCIARA DE SANTANA SILVA, cad. nº 72.494824-3, lotada no Departamento de Saúde II – DS-II/JQ, em virtude da conclusão do Curso de Mestrado em Enfermagem e Saúde, realizado pela
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Vigência: 07/04/2015
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR
<#E.G.B#00056726897#/>
<#E.G.B#00056726895#>
RES. CONVÊNIO N.º 017/2015 – UESB/ JANILTON LIBARINO BARBOSA.
Objeto: cooperação mútua entre UESB e o CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições
básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto ao CONCEDENTE, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho e
propiciando-lhe oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para formação profissional. Vigência: 01 (um) ano. Assinatura em: 06/07/2015.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR
<#E.G.B#00056726895#/>
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
<#E.G.B#00124726773#>
RESUMO DE PORTARIAS – UESC
Nº 759 – Data: 14/07/15 – Art. 1º - Designar a servidora CRISTINA VERÔNICA NOVAES, matrícula nº 73.529414-4, ocupante do cargo de Analista Universitário, para exercer a função de Representante Institucional de Estágio Não Obrigatório desta Universidade. Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Nº 760 – Data: 14/07/15 – Art. 1º - Designar o servidor
FERNANDO JOSÉ REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 73.528327-4, para substituir o Diretor do
Departamento de Letras e Artes, símbolo DAS-2C, Isaias Francisco de Carvalho, afastado para
tratamento de saúde, no período de 6 de julho de 2015 a 4 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de julho de 2015.
Nº 761 – Data: 14/07/15 – Art. 1º - Averbar o Tempo de Serviço e de Contribuição prestados pela
servidora MEIRE NÚBIA SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 73456053-4, no total de 4.117
(quatro mil cento e dezessete) dias, conforme descrição abaixo: Para efeitos do artigo 119 da
Lei nº 6.677/94 1) RH Consultoria de Pessoal e Mão de obra Ltda., no período de 14 de janeiro
de 1988 a 12 de abril de 1988, totalizando 89 (oitenta e nove) dias, correspondentes a 2 (dois)
meses e 29 (vinte e nove) dias; 2) Unacau Agrícola Ltda., no período de 25 de maio ¬de 1988 a
1º de agosto de 1988, totalizando 69 (sessenta e nove) dias, correspondentes a 2 (dois) meses
e 9 (nove) dias; 3) CLIPI Clínica Psiquiátrica de Itabuna Ltda. - EPP, no período de 29 de agosto
de 1988 a 14 de abril de 1989, totalizando 226 (duzentos e vinte e seis) dias, correspondentes a
7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias; 4) UNISERV Locação de Mão de Obra Ltda., no período de
25 de abril de 1989 a 30 de junho de 1989, totalizando 66 (sessenta e seis) dias, correspondentes a 2 (dois) meses e 6 (seis) dias; 5) CLIPI Clínica Psiquiátrica de Itabuna Ltda. - EPP, no período de 21 de janeiro de 1997 a 3 de dezembro de 2003, totalizando 2.503 (dois mil quinhentos
e três) dias, correspondentes a 6 (seis) anos, 10 (dez) meses e 13 (treze) dias; 6) CLIPI Clínica
Psiquiátrica de Itabuna Ltda. - EPP, no período de 1º de março de 2004 a 8 de maio de 2007,
totalizando 1.164 (um mil cento e sessenta e quatro) dias, correspondentes a 3 (três) anos, 2
(dois) meses e 9 (nove) dias; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº
762 – Data: 15/07/15 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº 263/2014, RESOLVE Art.
1º - Homologar o resultado final do processo de RENOVAÇÃO de Auxílio Permanência PARFOR
do primeiro para o segundo semestre letivo de 2015 da UESC, conforme o Anexo Único desta
Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO DA
PORTARIA REITORIA UESC Nº 762 AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARFOR RENOVADO PARA O
SEGUNDO SEMESTRE LETIVO 2015 DA UESC Nº MATRÍCULA NOME 1 201420002 Amélia da Conceição Araújo Souza 2 201220003 Antonio Figueiredo Sampaio Neto 3 201220032
Antonio Rosa Menezes 4 201220035 Claudio Monteiro Benfica 5 201220060 Dalvani Rocha
Silva 6 201220061 Danilo Bastos da Cunha 7 201220037 Deoclides Vasconcelos Santos Neto
8 201320005 Ediglei Oliveira Ferreira 9 201320006 Elane Xavier Neves Miranda 10 201220006
Eliane Ferreira dos Santos 11 201220040 Elias Carlos Oliveira Carvalho 12 201220062 Elisangêla Ribeiro dos Santos 13 201320010 Geane Santos de Souza 14 201220046 Hugo de Souza
Lima de Oliveira 15 201420013 Jaceilma Benevides Reis da Silva 16 201220010 Josecilda Reis
Santos 17 201110310 Kézia de Oliveira Ferreira 18 201220015 Luis Fabiano Santana Rodrigues
19 201420017 Luzinete Silva de Carvalho 20 201220067 Maria Aparecida Correia de Oliveira
Rego 21 201320019 Maria das Graças Bomfim dos Santos Pereira 22 201220047 Maria do
Socorro Batista 23 201320021 Maria Raimunda Porto de Souza 24 201320022 Maria Rosiane
Almeida dos Santos 25 201320023 Mariluce de Jesus Santos 26 201220019 Marival dos Santos
Bonfim 27 201420022 Marivane Gomes dos Santos França 28 201320024 Maxicleide Jesus dos
Santos 29 201320025 Meire Elisabete Pereira Behrmann 30 201320026 Mirla Santos Andrade
31 201320027 Núbia Bomfim da Hora 32 201220025 Ricleis Marinho Cruz 33 201220026 Robert
Pereira da Silva 34 201320029 Rosangela Oliveira dos Santos 35 201220051 Rosimeire de Jesus Santos 36 201220071 Sandra Paula Almeida Nascimento 37 201420035 Sayonara Cruz do
Nascimento 38 201220054 Vera Lucia da Silva Silva 39 201320032 Vilma Santos de Jesus Nº
763 – Data: 15/07/15 – Art. 1º - Retificar a Portaria Reitoria UESC nº 746, de 10/07/2015, alterando a data de matrícula dos candidatos aprovados no Processo Seletivo do Mestrado em Ciências
da Saúde, que passará a ser realizada nos dias 20 e 21 de julho de 2015, das 13h30 às 15h30,
na Secretaria de Pós-Graduação – SEPOG, localizada no 1º Andar da Torre Administrativa da
UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<#E.G.B#00124726773#/>
<#E.G.B#00124726780#>
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS – UESC
TERMO ADITIVO Nº 01 – CONVÊNIO Nº 06/2014 – ROTA TRANSPORTES; Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 meses, a contar de 18/07/2015; Assinatura: 15/07/15.
<#E.G.B#00124726780#/>
secretarIa da FaZenda
Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF
<#E.G.B#00044726788#>
CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL - CONSEF
EDITAL(IS) DE CONVOCAÇÃO
O(A) Presidente(a) do Conselho de Fazenda Estadual, com base no art.51, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 7.592/99 convoca os Senhores Conselheiros e Julgadores,
o(s) representante(s) da PGE/PROFIS e Advogados, legalmente constituídos, a se reunirem
no(a) CONSEF, 3ª Avenida, Plataforma 4 - Vice-Governadoria - CAB, em sessão(ões) e local(is)
conforme indicado(s), para julgarem os feitos constantes da(s) pauta(s) abaixo discriminada(s).
Aqueles não julgados serão incluídos na(s) pauta(s) da(s) sessão(ões) seguinte(s), independente de publicação, de acordo com o art. 67, I, do Regimento Interno:
1ª CÂMARA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 23/07/2015 às 09:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): EDUARDO RAMOS DE SANTANA
Auto de Infração - 2068910034133 - Recurso Voluntário: Autuado(a) NESTLE BRASIL LTDA. Autuante(s) - EUZIANE GOUVEIA DA SILVA - MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO - PAULO
CESAR DA SILVA BRITO - Advogado(s): MARCELO BRAGA COSTRUBA
RELATOR(A): OSMIRA FREIRE CARVALHO R SILVA
Auto de Infração - 2068910027145 - Recurso Voluntário: Autuado(a) ARCELORMITTAL BRASIL
S.A. - Autuante(s) - EUZIANE GOUVEIA DA SILVA - MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO PAULO CESAR DA SILVA BRITO - Advogado(s): EDUARDO FRAGA
RELATOR(A): RAISA CATARINA OLIVEIRA ALVES
Auto de Infração - 2068880061146 - Recurso Voluntário: Autuado(a) CODICAL DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA - Autuante(s) - JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO
RELATOR(A): RODRIGO LAUANDE PIMENTEL
Auto de Infração - 2106110602141 - Recurso Voluntário: Autuado(a) CASA ILHEUS CALCADOS
LTDA - EPP - Autuante(s) - IZABEL CRISTINA ANDRADE GARCIA
RELATOR(A): Rosany Nunes de Mello Nascimento
Auto de Infração - 2328930033124 - Recurso de Ofício e Voluntário: Autuado(a) MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA - Autuante(s) - MARIA ROSALVA TELES - Advogado(s):
Antonio Faria de Freitas Neto
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 22/07/2015 às 14:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA
Auto de Infração - 2822191103147 - Recurso Voluntário: Autuado(a) CAF - CRYSTAL AGUAS
DO NORDESTE LTDA - Autuante(s) - RUBENS MINORU HONDA - Advogado(s): Alexandre de
Araújo Albuquerque
RELATOR(A): DANIEL RIBEIRO SILVA
Auto de Infração - 2691330601140 - Recurso Voluntário: Autuado(a) RONDELLI CENTER LTDA
- Autuante(s) - JOSE CICERO DE FARIAS BRAGA
RELATOR(A): FERNANDO ANTONIO BRITO ARAUJO
Auto de Infração - 2109430010142 - Recurso Voluntário: Autuado(a) ATLANTIS TECNOLOGIA
LTDA - Autuante(s) - CARLOS LAZARO DE ANDRADE - Advogado(s): AURO THOMAS RUSCHEL
RELATOR(A): ILDEMAR JOSE LANDIN
Auto de Infração - 2068910026149 - Recurso Voluntário: Autuado(a) LOJAS RIACHUELO SA Autuante(s) - EUZIANE GOUVEIA DA SILVA - MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO - PAULO
CESAR DA SILVA BRITO - Advogado(s): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO
Auto de Infração - 2794630017143 - Recurso Voluntário: Autuado(a) NOVA CASA BAHIA S/A Autuante(s) - WILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JR - Advogado(s): JOÃO ALÉCIO PUGINA
JÚNIOR
RELATOR(A): MARIA AUXILIADORA GOMES RUIZ
Auto de Infração - 174840001096 - Representação PGE/PROFIS ao CONSEF: Autuado(a) ELENILTON FERREIRA MACHADO - Autuante(s) - JOSE HENRIQUE SANTOS ABOBREIRA
Salvador, 15 de Julho de 2015
<#E.G.B#00044726788#/>
Superintendência de Administração Tributária - SAT
<#E.G.B#00050726733#>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 06/2015
O Inspetor Fazendário da INFAZ-VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso de suas atribuições, na
forma do art. 108, §1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto
31
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à Inspetoria Fazendária, localizada na Rua Rotary Club, nº. 149, Bairro: Centro, Vitória da Conquista – BA, no prazo indicado,
a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para quitar o débito ou apresentar DEFESA, com
vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta
intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis.
Processo
Identificação
Nome / Razão Social
Prazo
19043.0291/15-0
694.934.302-78
JOSÉ VITORIANO RIBEIRO
30 DIAS
<#E.G.B#00050726733#/>
secretarIa de InFraestrutura
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de
Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA
<#E.G.B#00022726746#>
RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 20 de 13 de Julho de 2015
A DIRETORIA DA AGERBA, EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e em conformidade com o constante do processo administrativo Agerba nº 0901.2015/000192, seus
apensos n°. 0901.2015/006407, 0901.2015/000189, 0901.2015/006406, 0901.2014/000267,
0901.2014/000804, 0901.2014/000266, 0901.2015/000640, 0901.2015/000639, e deliberação
registrada no item 05, da ATA n° 10/2015, de 18 de Junho de 2015.
RESOLVE,
Art. 1º - Aprovar o reajuste linear de 5% (cinco por cento) da TUTE – Tarifa de Utilização de Terminais conforme tabela a seguir:
TERMINAIS RODOVIÁRIOS
CLASSE ESPECIAL II
CLASSE I
CLASSE II
CLASSE III
CLASSE IV
R$ 1,30
R$ 1,20
R$ 0,95
R$ 0,75
R$ 0,65
Observações
1 - OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE SALVADOR E DE FEIRA DE SANTANA, POR FORÇA
DE CONTRATO, TERÃO SEUS REAJUSTES ESTABELECIDOS EM PROCESSO APARTADOS
PERMANECENDO OS VALORES DE R$ 1,50 (UM REAL E CINQÜENTA CENTAVOS) PARA
SALVADOR (CLASSE ESPECIAL I) E R$ 1,20 (UM REAL E VINTE CENTAVOS) PARA FEIRA
DE SANTANA (CLASSE I).
2- LINHA METROPOLITANA COM PONTO DE PARTIDA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
SALVADOR (SINART) TEM VALOR CORRESPONDENTE A 10% DA TUTE INTERMUNICIPAL:
VALOR: R$ 0,15 (DEZESSEIS CENTAVOS DE REAL).
3- LINHAS COM PONTO DE PARTIDA NOS DEMAIS TERMINAIS DA RMS E QUE SERVE À
REGIÇÃO METROPOLITANA COBRARÃO TUTE REDUZIDA EM 30 % .
VALOR EM REAL:
CLASSE I
0,80
CLASSE III
0,55
CLASSE II
0,70
CLASSE IV
0,45
4 - MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR: Salvador,
Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias D’Ávila, Vera Cruz, São Francisco do
Conde, Itaparica, Madre de Deus, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Pojuca.
5- PARA AS LINHAS SEMI-URBANAS (ÔNIBUS DE 2 PORTAS) DAS DEMAIS REGIÕES A
TUTE SOFRERÁ UMA REDUÇÃO DE 50%
VALOR EM REAL:
CLASSE I
0,60
CLASSE III
0,40
CLASSE II
0,50
CLASSE IV
0,35
6- CRIANÇAS COM ATÉ 05 (CINCO) ANOS ESTÃO ISENTAS DE PAGAMENTO
TERMINAIS HIDROVIÁRIOS
CLASSE I
CLASSE II
CLASSE III
CLASSE IV
R$ 1,30
R$ 0,95
R$ 0,75
R$ 0,65
OBSERVAÇÕES:
TERMINAIS DE SÃO JOAQUIM E DE BOM DESPACHO, E OS QUE SERVEM À REGIÃO METROPOLITANA COBRARÃO A TUTE REDUZIDA EM 12%.
VALOR EM REAL:
CLASSE I
=
1,10
CLASSE II
=
0,85
CLASSE III
=
0,65
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a RESOLUÇÃO
AGERBA Nº 18, de 27 de maio de 2015.
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO, em 18 de junho de 2015
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado
<#E.G.B#00022726746#/>
<#E.G.B#00022726914#>
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 15 DE JULHO DE 2015
A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no
Art. 7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 e, de acordo com a deliberação registrada na ATA nº 11, Processos Administrativos nº0901.2014/021077 e seus apensos
nº0901.2014/013079, nº0901.2014/022617 e nº0901.2015/006637, tendo em vista o disposto no
Art. 1º, incisos I e IV da Lei 7.314 de 19 de maio de 1998,
RESOLVE
Art. 1º - Aprovar o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiros do Sistema Rodoviário Metropolitano em 8,92% (oito virgula noventa e dois por cento).
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 20 de julho de 2015.
DIRETORIA EM REGIME DE COLEGIADO, em 15 de julho de 2015.
<#E.G.B#00022726914#/>
<#E.G.B#00022726745#>
RESUMO DA APOSTILA AGERBA - DQS Nº 855/2015
Processo nº: 0901.2015/008969
Concedente: AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia
Concessionária: Viação Santa Clara Ltda
Objeto: Implantação das seções ENT. Mucuri e Fábrica Suzano na linha 539 - Teixeira de Freitas
x Mucuri via Itabatan e no serviço 539A - Teixeira de Freitas x Nova Viçosa via Itabatan / Mucuri.
Data da assinatura: 14 de julho de 2015.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#00022726745#/>
secretarIa de JustIÇa, dIreItos
Humanos e desenVoLVImento
socIaL
<#E.G.B#00197726716#>
Retificação da Portaria nº 337/15, publicada no DO de 15 de julho de 2015
Onde se lê: [...]MARIA DAS GRAÇAS BASTOS VACAREZZA [...]
Leia-se: [...]MARIA DAS GRAÇAS BASTOS VACCAREZZA [...]
<#E.G.B#00197726716#/>
Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC
<#E.G.B#00037726892#>
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC
A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
LICENÇA MÉDICA DEFERIDA
CADASTRO NOME
PORT ART DIAS
PERÍODO
55.001563-6
CESAR ANTONIO RODRIGUEZ MARTINS
286/15
145
60
28/06/15
a
26/08/15
Fazer a designação abaixo para substituição da respectiva titular em decorrência de Licença
Médica.
PORTARIA
DESIGNADO
TITULAR
CARGO
PERÍODO
287/15
MÁRCIA AQUINO DOS SANTOS SILVA
ADENILZA TINOCO TOSTA DOS
REIS
DAÍ-4
07.07.15 a 20.07.15
Gabinete da Diretoria Geral, em 15 de julho de 2015.
REGINA AFFONSO DE CARVALHO
Diretora Geral/ FUNDAC
<#E.G.B#00037726892#/>
secretarIa do meIo amBIente
<#E.G.B#00043726869#>
PORTARIA Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2015 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Comissão
Técnica de Avaliação para dar suporte à Comissão Permanente de Licitação, nos aspectos técnicos concernentes à contratação dos serviços de execução de projetos demonstrativos de restauração florestal nas áreas da APA Pedra do Cavalo que atendam as necessidades e especificidades do Estado, nos termos da política de aquisições estabelecida pelo Banco Interamericano
32
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
de Desenvolvimento - BID, estabelecidas no contrato de empréstimo nº 2295/OC-BR.
§1º - A Comissão a que se refere o caput deste artigo tem a seguinte composição:
Mara Angélica dos Santos - Matrícula nº 46.543468-2.
Josemário Martins da Silva - Matrícula nº 46.569445-2.
Vivien Aguiar de Almeida Santos - Matricula nº 27.537099-3.
§2º - A Presidência da comissão compete a Vivien Aguiar de Almeida Santos, matrícula:
27.537.099-3, que será substituída por Mara Angélica dos Santos matrícula: 46.543.468-2, em
suas ausências ou em seus impedimentos.
Art. 2º - Compete à Comissão Técnica de Avaliação:
I - Avaliar todas as especificações técnicas do objeto a ser contratado, promovendo as adequações eventualmente necessárias e interagindo com a Comissão Permanente de Licitação da
SEMA para a consecução da contratação almejada, que se dará sob o procedimento de seleção
de serviços do BID;
II - Subsidiar a Comissão Permanente de Licitação da SEMA quanto aos pedidos de esclarecimentos dos concorrentes, no que se refere às questões técnicas relacionadas as especificações
técnicas;
III - Analisar as propostas apresentadas para a Comparação de Preços nº02/2015 para a contratação serviços contratação dos serviços de execução de projetos demonstrativos de restauração florestal nas áreas da APA Pedra do Cavalo, elaborando relatório abordando os seguintes
aspectos:
a) Explicar quaisquer inconsistências entre os preços constantes das Planilhas e do Formulário
de Apresentação das Propostas.
b) Verificar o atendimento às Especificações Técnicas.
c) Indicar para adjudicação a empresa com a proposta adequada e de menor preço.
IV - Dirimir toda e qualquer dúvida relacionada aos aspectos técnicos do objeto a ser contratado,
demandadas pela Comissão Permanente de Licitação da SEMA.
Art. 3º - Todos os atos da Comissão Técnica de Avaliação deverão ser documentados e registrados em ata assinada pelos respectivos membros.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUGÊNIO SPENGLER
Secretário
PORTARIA CONJUNTA SEMA/INEMA Nº 03 DE 15 DE JULHO DE 2015 - O SECRETÁRIO DO
MEIO AMBIENTE E A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Designar os servidores WELTON LUIZ COSTA ROCHA, matrícula n° 38.082016-6, MARCELO
ALMEIDA SENHORINHO, matrícula n° 11.312935-1, NEUMAR ALMEIDA ROSÁRIO, matrícula n° 46.600090-7, WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 17.356751-9, MARCELO SANTOS MORAES, matrícula n° 27.386569-1, RODRIGO STOLZE PACHECO, matrícula n° 46.561903-8, JOANA NERY GIGLIO, matrícula n° 46.563154-3, CRISTIANE SOARES
CORTIZO, matrícula n° 76.371930-6, e MARCIO AUGUSTO SILVA GONÇALVES, matrícula n°
45.311562-0, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Acompanhamento
da Implantação do Sistema de Ponto Eletrônico por Biometria (SIPEB), no âmbito da Secretaria
do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).
Salvador, em 15 de julho de 2015.
EUGÊNIO SPENGLER
Secretário do Meio Ambiente
MARCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA
Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
<#E.G.B#00043726869#/>
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
<#E.G.B#00188726863#>
PORTARIA Nº 10.013 DE 15 DE JULHO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11,
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº 2015.001.000104/INEMA/JUR-00104, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a titularidade da Licença por Adesão e Compromisso – LAC, concedida através do certificado nº 2014.001.001040/LAC, emitido em 21/03/2014,
conforme Processo nº 2014.001.000507/INEMA/LIC-00507, em nome do AUTO POSTO HALLEY LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o n° 14.795.991/0001-50, para DOVALE COMÉRCIO DE
GÁS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 07.440.652/0002-77, referente a operação de postos
de venda de gasolina e outros combustíveis, localizado na Avenida Clovis Fernandes de Oliveira
s/n, Centro, no município de Wanderley. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.014 DE 15 DE JULHO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RE-
CURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11,
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº 2015.001.000105/INEMA/JUR-00105, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a titularidade da Licença de Operação
concedida através da Portaria INEMA nº 8555, publicada no D.O.E de 08/10/2014, em nome
da LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
02.805.889/0008-86, para ESTRELA TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.822.633/0001-55, empreendimento localizado na Rua Glauber
Rocha, s/n, Quadra 84, Lote 11, Jardim Paraíso, no município de Luis Eduardo Magalhães. Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE
ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.015 DE 15 DE JULHO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11,
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº 2015.001.000106/INEMA/JUR-00106, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a titularidade da Licença Unificada concedida
através da Portaria INEMA nº 5116, publicada no D.O.E de 25 e 26/05/2013, em nome da MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.658.536/0001-95, para BAIMIN
GRANITOS EIRELI - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 22.248.556/0001-34, empreendimento localizado na Fazenda Reunidas Formosa, no município de Jitaúna. Art. 2º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.016 DE 15 DE JULHO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11,
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº 2015.001.000107/INEMA/JUR-00107, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a titularidade da Licença de Operação
concedida através da Portaria INEMA nº 3796, publicada no D.O.E de 20 e 21/10/2012, em
nome da YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 92.660.604/0110-36,
para CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES, inscrita no CNPJ sob o nº
00.117.842/0005-51, empreendimento localizado na Via Matoim, Braço BC, CIA Norte, no município de Candeias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA
CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.017 DE 15 DE JULHO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11,
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº 2015.001.000108/INEMA/JUR-00108, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, as titularidades da Autorização de Supressão
da Vegetação Nativa e Licença de Instalação concedida através da Portaria INEMA nº 9634,
publicada no D.O.E de 18/04/2015, em nome da RENOVA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob
o n° 08.534.605/0001-74, para CENTRAIS EÓLICAS CALIANDRA S.A., inscrita no CNPJ sob o
nº 19.502.361/0001-64, empreendimento localizado no Parque Eólico Caliandra, Zona Rural, no
município de Igaporã. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA
CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.018 DE 15 DE JULHO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Leis Estaduais n° 10.431/06 e 11.612/09, e suas alterações,
regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo
n° 2015.001.001126/INEMA/LIC-01126, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a Renovação do direito de
uso dos recursos hídricos, válida pelo prazo de 4 (quatro) anos, à VALME TONELLO, inscrita no
CPF sob nº 295.269.909-78, com sede na Rua Rondônia, centro, no município de Luiz Eduardo
Magalhães, para captação subterrânea, na Bacia do Rio São Francisco, nas coordenadas Lat.
12º 45’ 25,8” S e Long. 45º 19’ 41,7” W, do poço 1, vazão 10.470 m³/dia, durante 18 h/dia, para
fins de irrigação por aspersão com pivô central, área 140 ha, localizada na Fazenda Dona Iseta
III, Rodovia BR 020, Zona Rural, no município de Barreiras, mediante o cumprimento da legislação vigente e do parágrafo único deste artigo que constam na íntegra da Portaria, no referido
processo. Art. 2º - Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo autorizado, de
certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidas pela legislação pertinente, federal,
estadual ou municipal, ou de outros órgãos e entidades competentes. Art. 3º - Estabelecer que
esta autorização, bem como cópias dos documentos relativos ao seu cumprimento sejam mantidas disponíveis à fiscalização do INEMA e dos demais órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA
CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.019 DE 15 DE JULHO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11,
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº 2015.001.001710/INEMA/LIC-01710, RESOLVE: Art. 1º - Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.914.883/0001-61, com sede na Rua Coronel Durval Matos,
s/n, Centro, no município de Jaguaquara, para desenvolver programa de sondagem visando
pesquisa mineral de Bauxita, ocorrente em áreas internalizadas nas poligonais relativas aos
processos DNPM nºs 870.534/2007, 870.827/2004, 872.568/2005 e 870.826/2004, estão localizados nos municípios de Jaguaquara e Jequié, mediante o cumprimento da legislação vigente e
dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art.
2º - Esta Autorização refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/
ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,
para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Estabelecer que esta Autorização Ambiental, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, sejam
mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
Meio Ambiente – SISEMA. Art. 4º - Esta Autorização entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.020 DE 15 DE JULHO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11,
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº 2015.001.001551/INEMA/LIC-01551, RESOLVE: Art. 1º - Conceder PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VALIDADE, por 03 (três) anos a partir da data do vencimento da Licença Unificada
concedida mediante Portaria INEMA n° 2238/12, válida até 09/03/2015, à CONCESSIONARIA
BAHIA NORTE S.A., inscrita no CNPJ sob nº 12.160.715/0001-90, para execução da duplicação
de 25 km da Rodovia Estadual BA-535, trecho compreendido entre a Rótula da Ceasa e a Rótula
do COPEC, nas coordenadas geográficas em décimo de grau Lat./Long.: -12,83685/-38,3597,
nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari. Art. 2º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA –
Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.021 DE 15 DE JULHO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Leis Estaduais n° 10.431/06 e 11.612/09, e suas alterações, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo n° 2014.001.002064/INEMA/LIC-02064, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a renovação
do direito de uso dos recursos hídricos, válida pelo prazo de 4 (quatro) anos, a ANTÔNIO ALEXANDRE FRANCO THOMAZ, inscrito no CPF sob nº 041.800.702-00, com sede na Rua Durval
Regis, Loteamento Aratu, no município de Barreiras, para captação superficial, na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, no rio dos Porcos, nas coordenadas Lat. 12º 48’ 55” S e Long. 45º
02’ 24” W, vazão 160 m³/dia, durante 18/dia, para fins de dessedentação animal, localizado na
Fazenda Turmalina, na Rodovia BA 463, zona rural, no município de São Desidério, mediante
o cumprimento da legislação vigente e do parágrafo único deste artigo que constam na íntegra
da Portaria, no referido processo. Art. 2º - Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção,
pelo autorizado, de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidas pela legislação
pertinente, federal, estadual ou municipal, ou de outros órgãos e entidades competentes. Art.
3º - Estabelecer que esta autorização, bem como cópias dos documentos relativos ao seu cumprimento sejam mantidas disponíveis à fiscalização do INEMA e dos demais órgãos do Sistema
Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.022 DE 15 DE JULHO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11,
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº 2013.001.001462/INEMA/LIC-01462, requerido por JOSÉ CARLOS BRUM GOMES, inscrito
no CPF sob nº 150.853.171-49, com sede no Conjunto Habitacional da URBIS - Quadra 11, Bairro BNH, município de Santa Rita de Cássia, RESOLVE: Art. 1º - Conceder: § 1º - AUTORIZAÇÃO
DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA válida pelo prazo de 02 anos, para implantação de
Pecuária extensiva, em uma área de 239,8082 ha, na Fazenda Pequi, dividida em duas áreas,
sendo a primeira de 169,4738ha e a segunda de 70,3344ha, localizada na Rodovia BA 451 - Km
63, Zona Rural, no município de Santa Rita de Cássia, delimitada conforme poligonal formada pelos pontos sob coordenadas geográficas: Área 01 (11°35’21”S/44°56’32” W) e Área 02
(11°09’02”S/44°28’18” W) e coordenadas UTM:(X/Y) informadas no certificado, com rendimento
de material lenhoso, estimado em 10.102,71 m³, 15.154,06 st (stereo) e 5.051,35 MDC. §. 2º - LICENÇA UNIFICADA, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, para atividade de Pecuária Extensiva,
em uma área de 239,8082 ha, na Fazenda Pequi, dividida em duas áreas, sendo a primeira de
169,4738ha e a segunda de 70,3344ha, na Rodovia BA 451 - Km 63, Zona Rural, no município
de Santa Rita de Cássia. Art. 2º - As concessões a que se refere o artigo 1º estão sujeitas ao
atendimento da legislação vigente e aos condicionantes estabelecidos pelo INEMA. Art. 3º - Esta
portaria aprova o Plano de Salvamento de Fauna, incluindo seu manejo e transporte, quando
necessário. Art. 4° - Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção de certidões, alvarás ou
licenças exigidas pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal. Art. 5º - Os produtos
e subprodutos originados da atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art. 115 da Lei Estadual n° 10.431/06 sujeitando-se o transporte ao Art. 144 da mesma,
bem como à Portaria MMA 253/06. Art. 6º - Esta Autorização, bem como cópias dos documentos
relativos ao cumprimento dos condicionantes, devem ser mantidas disponíveis à fiscalização
dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 7º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral
<#E.G.B#00188726863#/>
<#E.G.B#00188726873#>
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA Nº 10.023/2015 - Designar ANNIKA LUIZA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº
46.565449-4, para substituir CHRISTIANNE LISBOA QUEIROZ, matrícula nº 46.600063-0, no
cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, durante suas férias do período aquisitivo
2012/2013, de 01.07.2015 a 20.07.07.2015.
PORTARIA Nº 10.024/2015 - Designar MARCOS MAURÍCIO DE SOUZA, matrícula nº
46.533196-5, para substituir ISABEL CRISTINA MATTOS CONCEIÇÃO FONSECA, matrícula
nº 46.600084-2, no cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, durante suas férias do período
aquisitivo 2013/2014, de 25.06.2015 a 14.07.2015.
PORTARIA Nº 10.025/2015 - Reconhecer à servidora LILIA MARIA DE FREITAS COSTA MACEDO, matrícula nº 45.000176-7, com base no Art. 84 da Lei 6.677/94, o direito a mais 01 (um)
anuênio, totalizando 29% de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 15.06.2015.
PORTARIA Nº 10.026/2015 - Considerar prorrogado, por 30 (trinta) dias úteis, no período de
18.06.2015 a 04.08.2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n° 8.067/2014, publicada no D.O.E de 06.08.2014, página 36.
PORTARIA Nº 10.027/2015 - Considerar prorrogado, por 30 (trinta) dias úteis, no período de
11.06.2015 a 28.07.2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n° 5.984/2013, publicada no D.O.E. de 25.09.2013, página 46.
PORTARIA Nº 10.028/2015 - Tornar público a designação do servidor abaixo na função de Fiscal
33
do Contrato, sendo responsável pelo mesmo, acompanhando o desenvolvimento das atividades
nele previstas e demais incumbências pertinentes à sua execução.
N° do Contrato
Empresa
Fiscal
008/2015
UNIQUE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Gerson Norberto
PORTARIA Nº 10.029/2015 - Exonerar, a pedido, LETÍCIA NEVES GOMES VIEIRA, matrícula nº
45.366282-1, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação.
PORTARIA Nº 10.030/2015 - Nomear INDAYÁ SILVA E SILVA para o cargo de Coordenador
I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Regulação. GABINETE DA DIRETORIA GERAL, em 15 de
julho de 2015. Ass.: MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2015 celebrado entre a Fundação Luis Eduardo
Magalhães – FLEM (DOADOR) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
(DONATÁRIO). OBJETO: “Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens, digo: 06 câmeras digitais, 06 GPS Etrex 30, 01 notebook e 01 tablet, conforme descritos no Anexo I do referido Termo,
para serem utilizados na execução do Projeto Cerrado – Cadastro Ambiental Rural, Preservação
e Combate a Incêndios Florestais no Estado da Bahia”. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de
2015. ASSINATURAS: Jones de Oliveira Carvalho – Superintendente Geral da FLEM e Márcia
Cristina Telles de Araújo Lima – Diretora Geral do INEMA.
<#E.G.B#00188726873#/>
secretarIa de PromoÇÃo da
IGuaLdade racIaL
<#E.G.B#00157726706#>
PORTARIA Nº 030, de 14 de julho de 2015.
A Secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, no uso das atribuições legais
conferidas pelo art. 9º da Lei nº 12.212/11 e art. 2º, §1º da Lei nº 12.910/13,
RESOLVE
Art. 1º- Conferir o reconhecimento de que as comunidades listadas no anexo único são comunidades de Fundo de Pasto e de Fecho de Pasto, conforme procedimentos administrativos adotados, atestados nos Termos de Registros inscritos nas folhas nº 171 a 189 do Livro de Cadastro
das Comunidades de Fundos de Pasto e Fechos de Pasto do Estado da Bahia.
ANEXO ÚNICO
Nº DO PROCESSO
Nº DE ORDEM
COMUNIDADE
MUNICÍPIO
2025150025397
170
ROÇADO
XIQUE-XIQUE
2025150025311
171
CARNEIRO
XIQUE-XIQUE
2025150025370
172
PORTO FRANCO
XIQUE-XIQUE
2025150025273
173
BOA VISTA
XIQUE-XIQUE
2025150025389
174
SITIO
XIQUE-XIQUE
2025150025338
175
NOVA VEREDA
ITAGUAÇU
2025150025362
176
VISTA NOVA
XIQUE-XIQUE
2025150025303
177
NOVA BOA VISTA
XIQUE-XIQUE
2025150025320
178
ESCONSO
ITAGUAÇU
2025150019141
179
CAPÃO DO MODESTO
CORRENTINA
2025140006025
180
CABRESTO
CORRENTINA
2025140008940
181
MORRINHOS E ENTRE MORROS
CORRENTINA
2025150024757
182
CLEMENTE
CORRENTINA
2025150024773
183
BREJO VERDE
CORRENTINA
2025150024790
184
ENTRE MORROS
CORRENTINA
2025150025648
185
GADO BRAVO
CORRENTINA
2025150024765
186
TARTO
CORRENTINA
2025140006017
187
PORCOS, GUARÁ E POMBAS
CORRENTINA
2025150025664
188
VEREDA DO RANCHO A MORRINHOS
CORRENTINA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Secretária, Salvador/BA, 14 de julho de 2015.
______________________________________
Vera Lúcia da Cruz Barbosa
Secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia
<#E.G.B#00157726706#/>
secretarIa da saÚde
<#E.G.B#00008726864#>
PORTARIAS ASSINADAS PELA Sra. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA SAUDE
Nº 446/15 de 14.07.15
Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora ANA CRISTINA GUIMARÃES
SILVA OLIVEIRA, Técnico Administrativo, cadastro nº 59.098143-7, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada na ência de Vigilância e Proteção da Saúde(DIVISA), constante da
relação integrante da Portaria nº 398/2015, publicada no Diário Oficial de 20.06.2015.
Nº 447/15 de 14.07.15
Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio do servidor MIGUEL ANDRADE MOTA, Médico, Cadastro nº 324900-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotado no Hospital Geral
Roberto Santos, constante da relação integrante da Portaria nº 328/2015, publicada no Diário
Oficial de 27.05.2015.
34
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
Nº 448/15 de 14.07.15
Tornar sem efeito a concessão de Licença Prêmio da servidora NEIDE ARAÚJO CONCEIÇÃO,
Médico, Cadastro nº 218496-4, do Quadro de Pessoal Estatutário da SESAB, lotada no Núcleo
Regional de Saúde - Leste, constante da relação integrante da Portaria nº 434/2015, publicada
no Diário Oficial de 10.07.2015.
Nº 449/15 de 14.07.15
Reconhecer, a servidora abaixo indicada, Adicional por tempo de Serviço – Artigo 84 da LEI
6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO
NOME
0306100027510 MARIA JUSCELINA NEVES SILVA
VERA LUCIA DA SILVA CRUZ
19326436-9
AT. ENFERMAGEM
07.04.2015
ABONO PERMANÊNCIA - INDEFERIMENTO
PROCESSO
NOME
CADASTRO
CARGO
0200140429367
ANA LILIAN DE SOUZA PIRES
19.324079-7
ENFERMEIRO
0300150139191
ANA MARIA PETERSEN DA SILVA
19.324007-2
TÉC.ADMINISTRATIVO
0300140535374
ANA MARIA NUNES GRILO
19.232386-9
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
0300140608215
ANGELA MARIA LEAL SANTOS CARVALHO
19.327000-1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CARGO
CADASTRO
UNIDADE
%
TOTAL
A PARTIR
0300120447843
JOSÉ LUIZ SILVA VARELA LOPES
19.327658-6
FISIOTERAPEUTA
AUX.ENF.
19.319041-3
HGRS
1%
29%
02.2013
0300140344153
JOAQUIM GONÇALVES DE CASTRO
19.316115-5
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
0300140624342
JORGE LUIZ FERREIRA MENDONÇA
19.313535-8
MÉDICO
0300140600818
LUCIDALVA DE JESUS TEIXEIRA
19.273369-0
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
0300140567799
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GUSMÃO
19.226712-8
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
0300140223216
NEUZA SANTOS DE ALMEIDA
19.329471-2
AUX.ADMINISTRATIVO
0300150177735
RUI CARLOS BARATA LIMA
19.313219-8
MÉDICO
0300140570650
RUFINO PEREIRA SILVA
19.311669-7
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIMENTO
PROCESSO
0300140341162
NOME
CADASTRO
CARGO
INICIO
0300150185940
ANA ANGELICA DE ARAUJO DOS SANTOS
19315885-1
ENFERMEIRO
22.04.2015
0305150000764
VALDAIR JOSE DE SOUZA
59.112089-8
TÉC.ADMINISTRATIVO
0300140230433
ANA ANGELICA LIMA MAGALHÃES FERREIRA
19324161-2
MÉDICO
04.05.2014
0300140418173
VITORINO DE JESUS
19.218328-5
TÉC.RADIOLOGIA
0300140485784
ALOIZIO MEIRA DE ARAUJO
19310027-2
MÉDICO
27.02.2015
0300140521179
AGRIPINO ARAUJO CONCEIÇÃO
19305912-0
AUX. ADMINISTRATIVO
19.04.2015
0300140323261
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA
19317855-0
AUX. ADMINISTRATIVO
30.05.2014
0300130159188
AUDENICE BISPO DE JESUS
19318011-7
AUX. ENFERMAGEM
18.01.2014
0306140030815
ANGELINA DOS SANTOS
19309153-8
AUX. ENFERMAGEM
08.10.2011
0300140577883
AVANY LACERDA DA SILVA
59106666-2
TEC. ADMINISTRATIVO
22.05.2014
0300140590138
AGNELO BARBOSA ALVES
19324423-8
AUX. ADMINISTRATIVO
06.11.2014
0300140547070
ALIETE LEAL DA SILVA SANTOS
19326680-8
AUX. ENFERMAGEM
23.09.2014
0300140612425
CREUNICE SANTOS ARAUJO
19317841-1
AUX. ENFERMAGEM
16.11.2013
0302140012005
CLEOPATRA LEAL ADORNO
19317422-1
TEC. ADMINISTRATIVO
31.03.2014
0306140029094
DADIVA PITANGA MOURA
19275308-0
NUTRICIONISTA
27.04.2014
0300140570501
DILMA HONORIA DE SOUZA COSTA
19327123-5
ATENDENTE RURAL
01.11.2014
0306150000752
ELIENE FALCÃO COSTA
19223020-2
MÉDICO
01.01.2015
0300140015907
ELVA CRISTINA PASSOS LEANDRO
59084922-9
MÉDICO
14.05.2014
0300140564609
ELCINERE DE ABREU SAMPAIO
19319376-2
AUX. ENFERMAGEM
29.03.2015
0300140605399
EDVAL WILSON REZENDE BOMFIM
19246181-1
AUX. ADMINISTRATIVO
09.10.2014
0300140625926
EDILEUZA CARVALHO DA SILVA
19312692-7
AUX. ENFERMAGEM
07.04.2013
0300140592335
ELIZIA BRAGA DOS REIS
19319201-7
AUX. ENFERMAGEM
27.04.2015
0300140361201
ELISABETE MATOS DOS SANTOS
19254830-4
AUX. ADMINISTRATIVO
12.12.2011
0300130081235
EDNA MARIA VAL
19329394-4
AUX. ENFERMAGEM
21.03.2011
0300140563599
ELIANA DE SOUZA QUEIROZ
19317274-0
TEC. ADMINISTRATIVO
11.10.2014
0300140549952
ESTELA MARIA FERREIRA SANTOS
19330891-9
AUX. ENFERMAGEM
30.01.2014
0305140005334
FIRMINA JULIA VELOSO LIMA
59600165-9
AUX. ENFERMAGEM
08.11.2014
0300140193201
GILVETE DA SILVA SANTOS MONTEIRO
19220739-8
ASSIST.SOCIAL
04.06.2013
0300140350730
IRACI DIAS DO VALE
19314282-6
AUX. ADMINISTRATIVO
29.03.2014
0300140610015
JACIARA SANTANA DE JESUS
19313754-6
AUX. ENFERMAGEM
02.04.2012
0300140213229
JOSÉ WALTER LEITE FILHO
19309985-3
MÉDICO
09.10.2014
0300050355920
JOILSON FERNANDES DE ANDRADE
19301093-0
MÉDICO
25.07.2014
18.09.2014
0300140181319
JOÃO EVANGELISTA RIBEIRO SILVA
19313962-9
MÉDICO
0300150263569
LINDINALVA RIBEIRO ALVES
11228766-9
TEC. ADMINISTRATIVO
30.05.2015
0300140617176
LUCILA DA SILVA TEIXEIRA
19224772-0
AUX. ENFERMAGEM
17.12.2014
0300100515826
MARIA CLEONICE DOURADO LOPES
59112622-6
FARMACEUTIOO
01.08.2012
0300140414151
MARINALVA FERNANDO DO CARMO
19252747-1
AUX. ENFERMAGEM
23.07.2014
0300150024114
MARIA ANGELA SALES GUIMARÃES
19324225-2
JORNALISTA
27.10.2011
0300140344897
MARIA DA SOLEDADE SOUZA SILVA
19316185-4
AUX. ENFERMAGEM
25.05.2011
0300140592513
MARIA NILZA DE ALMEIDA BRITO BISPO
19318526-4
AUX. ENFERMAGEM
13.08.2012
0300140588648
MARISE KELSCH VIEIRA
19324399-9
NUTRICIONISTA
11.03.2014
0300140623834
MARCIA ALMEIDA MESSIAS DE FIGUEIREDO
19327053-0
MÉDICO
05.11.2014
0300140613910
MARIA ANGELA DA SILVA LOPES
19241567-4
MÉDICO
11.11.2014
0300150232566
MARCIA CONCEIÇÃO MARTINS CORREIA
19218170-4
ASSISTENTE SOCIAL
07.10.2014
0300150022189
MARIA DA GLORIA BORGES BRANDÃO
19316656-1
AUX. ENFERMAGEM
23.01.2015
22.04.2010
0300140598180
MARIA DAS GRAÇAS ANJOS PASSOS
19311147-7
ATENDENTE RURAL
0300140207440
MARIA DE LOURDES MUNIZ BARAUNA
19318450-1
AUX. ADMINISTRATIVO
09.02.2015
0300140573187
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA GARCIA
59111284-5
AT. ENFERMAGEM
06.06.2013
0311150008820
MARIA TEREZA ALVES TEIXEIRA
19218423-1
ASSISTENTE SOCIAL
10.03.2015
0300140623850
MIGUEL RAIMUNDO SANTOS
19304817-9
AUX. ADMINISTRATIVO
14.06.2014
0300140396862
MARILENE MARIA NOVATO BOMFIM MORENO
19316705-4
AUX. ENFERMAGEM
13.12.2014
0300150013007
MARIA LUCIA CORREIA CUNHA
19311925-5
AUX. ENFERMAGEM
16.01.2011
25.11.2014
0300140615475
NILZETE DE JESUS PASSOS
19316669-2
AUX. ENFERMAGEM
0300140589920
NEILDES DE JESUS OLIVEIRA
19310924-2
AUX. ADMINISTRATIVO
14.02.2012
0300140573314
OSVALDINA ROSA DOS SANTOS
19310006-0
ATENDENTE RURAL
27.01.2010
0300150046142
PETRONIO RIZERIO DE CARVALHO
19312253-3
MEDICO
30.08.2014
0300140538250
ROBERTO ALVES CARVALHO
19321766-3
MEDICO
13.08.2012
0300140407520
REGINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
19319106-1
AUX. ENFERMAGEM
12.02.2015
0300140519913
SILVANETE FERREIRA
19326419-9
TEC. ADMINISTRATIVO
05.09.2014
0300140537911
TELMA MATOS DE OLIVEIRA
19222269-9
NUTRICIONISTA
06.10.2014
28.08.2011
0300140212443
TEREZA CRISTINA BARBOZA SANTOS
19314982-8
MÉDICO
0300140249002
TERESA CRISTINA REIS ARAUJO
19319355-0
TEC. PATOLOGIA CLINICA
24.05.2015
0300140335480
TANIA MARA LIMA FREIRE
19326833-9
MEDICO
21.10.2014
0300140439251
TANIA MARIA FERAZ GOMES
19317318-6
TEC. PATOLOGIA CLINICA
04.04.2015
0300140457918
TEREZA CRISTINA PAIM FIAIS
19273640-2
AUX. ADMINISTRATIVO
11.09.2014
RETIFICAÇÕES
Na retificação constante no Diario Oficial de 05.05.15, referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora RIZONETE PINHEIRO ALMEIDA, Cadastro n° 19.460769-1.
ONDE SE LE : 33% a partir 12.2014
LEIA – SE :
32% a partir 11.2013
Na relação constante da Portaria n° 315/15, publicada no Diario Oficial de 21.05.15, referente
ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora MARINALVA ALVES PEREIRA, Cadastro n°
19.276995-0.
ONDE SE LE : 20% a partir 12.2014
LEIA – SE :
17% a partir 05.2014
Na relação constante da Portaria n° 270/15, publicada no Diario Oficial de 05.05.15, referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora ENEIDA COSTA DE SOUZA, Cadastro n°
19.250745-5.
ONDE SE LE : 15% a partir 12.07.2010
LEIA – SE :
16% a partir 13.03.2015
Na relação constante da Portaria n° 404/15, publicada no Diario Oficial de 26.06.15, referente
ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora TILMA MARIA CARDOSO BASTOS MELO,
Cadastro n° 19.314383-0.
ONDE SE LE : 33% a partir 10.2014
LEIA – SE :
30% a partir 10.2014
Na relação constante da Portaria n° 372/15, publicada no Diario Oficial de 12.06.15, referente ao
Adicional por Tempo de Serviço do servidor HELIO FREITAS, Cadastro n° 19.322219-7.
ONDE SE LE : 36% a partir 08.2014
LEIA – SE :
37% a partir 07.2015
Na relação constante da Portaria n° 289/15, publicada no Diario Oficial de 14.05.15, referente ao
Adicional por Tempo de Serviço do servidor JOSE LUIZ GONÇALVES DE SANTANA, Cadastro
n° 19.508594-9.
ONDE SE LE : 05% a partir 24.03.2015
LEIA – SE :
05% a partir 01.04.2015
Na relação constante da Portaria n° 403/15, publicada no Diario Oficial de 26.06.15, referente
ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora VALDINEIA CONCEIÇÃO DOS REIS, Cadastro
n° 19.310228-2.
ONDE SE LE : 35% a partir 04.2015
LEIA – SE :
35% a partir 03.2015
Na relação constante da Portaria n° 441/15, publicada no Diario Oficial de 14.07.15, referente
ao Adicional por Tempo de Serviço.
ONDE SE LE : YVANY BRANDÃO DE LIMA
LEIA – SE :
IVANY BRANDÃO DE LIMA
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
Na relação constante da Portaria n° 441/15, publicada no Diario Oficial de 14.07.15, referente
ao Adicional por Tempo de Serviço.
35
193310283
BARBARA MARIA NASCIMENTO PIMENTEL
HGRSANTOS
30/05/2015
28/07/2015 60
192485946
BEATRIZ ALVES DOS SANTOS
HGCAMACARI
01/06/2015
15/07/2015 45
194435874
BEATRIZ ROSA SILVA SANTOS
HGMF
08/06/2015
27/06/2015 20
193189682
BENEDITO JORGE BATISTA SANTOS
DIVEP/SUVISA
01/06/2015
30/06/2015 30
Na relação constante da Portaria n° 422/15, publicada no Diario Oficial de 07.07.15, referente
a Licença Premio.
193124488
CECILIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS
IPERBA
02/06/2015
31/07/2015 60
194477096
CELESTE CRISTINE FREITAS OLIVEIRA FREITAS
HGCANDRADE
22/05/2015
31/05/2015 10
ONDE SE LE : GILDETE SILVA SANTOS MONTEIRO
194782637
CLAUDECI PEREIRA DA SILVA
MASABIN
01/06/2015
30/07/2015 60
LEIA – SE :
194788104
CONSUELO BRAITT CARVALHO SANTOS
MTB
27/05/2015
25/07/2015 60
192457749
COSMELI SANTOS MIRANDA
HGPV
03/06/2015
02/07/2015 30
193197669
CRISTINA AMORIM GUIMARAES
HEOMANGABEIRA
20/05/2015
17/08/2015 90
ONDE SE LE : VETRA LUCIA BRIGIDA DOS SANTOS
LEIA – SE :
VERA LUCIA BRIGIDA DOS SANTOS
GILVETE SILVA SANTOS MONTEIRO
Na relação constante da Portaria n° 432/15, publicada no Diario Oficial de 10.07.15, referente
a Licença Premio da servidora EVANIL DE FREITAS DOMICIANO, Auxiliar de Enfermagem,
Cadastro n° 19.328639-5, lotada no Núcleo Regional de Saúde-Leste.
195256516
DANIEL LOBAO SCHAER
UEPIRAJA
20/05/2015
03/07/2015 45
ONDE SE LE : 03 meses
194432143
DERA CARINA BASTOS COSTA
CEDAP
25/05/2015
01/06/2015 8
LEIA – SE :
02 meses
<#E.G.B#00008726864#/>
<#E.G.B#00008726760#>
Licenças Medicas Concedidas com Base no Artigo 100 da Lei 6677 de 26/09/1994
192496688
DILMA FERREIRA DA SILVA
HGLVF
15/04/2015
24/04/2015 10
192230870
DJALMA ALMEIDA PAIXAO
NRS - LESTE
27/05/2015
24/08/2015 90
192768344
DORALICE SANTOS DO CARMO
HGVC
21/03/2015
19/04/2015 30
192761790
EDILCE DE OLIVEIRA RIBEIRO
NRS - SUDOESTE
03/04/2015
01/06/2015 60
192761790
EDILCE DE OLIVEIRA RIBEIRO
NRS - SUDOESTE
02/06/2015
31/07/2015 60
192557078
EDILENE DA CONCEICAO SANTOS
CAE I-CARLOS GOMES 27/05/2015
25/07/2015 60
194435141
EDNA SIDINEY CARDOZO RAMOS
HELRODRIGUES
04/06/2015
02/08/2015 60
CADASTRO NOME
UNIDADE
INICIO
TERMINO
DIA(S)
193115405
ANTONIO SAVIO SANTOS
MTB
01/05/2015
22/05/2015
22
193203313
INALDA DE OLIVEIRA TORRES
NRS - CENTRO-LESTE
28/05/2015
25/08/2015
90
192227712
LUCYANGELA MIRANDA LAGO
NRS - CENTRO-NORTE
21/05/2015
19/07/2015
60
194541358
MAGDA NASCIMENTO MEDEIROS DE SOUSA
HELRODRIGUES
09/05/2015
07/07/2015
60
193176443
MARIA CELIA REIS SILVA
NRS - SUL
01/04/2015
30/04/2015
30
194818488
MARTHA MACHADO ALMEIDA
HEOMANGABEIRA
02/05/2015
31/05/2015
30
192541247
EDNEIA MATIAS DE SANTANA
HEML
31/05/2015
29/07/2015 60
194818488
MARTHA MACHADO ALMEIDA
HEOMANGABEIRA
01/06/2015
30/07/2015
60
195458053
RODRIGO CARDOSO COSTA
HGVC
01/12/2014
29/01/2015
60
192264065
EDSON MENDES MACHADO
NRS - CENTRO-NORTE 27/01/2015
27/03/2015 60
194427130
ROSE MARY DE ALMEIDA SOUZA
HGRSANTOS
21/05/2015
19/06/2015
30
194419056
ELENA BASTOS ROCHA
HGRSANTOS
29/05/2015
27/06/2015 30
195354291
ROSINEIDE NOVAIS DA HORA
HGPV
11/03/2014
09/05/2014
60
192187611
SOLANGE SANTOS CAVALCANTE
HGCAMACARI
02/05/2015
31/05/2015
30
193301527
ELIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
MASABIN
01/06/2015
20/06/2015 20
195454766
TANIA CRISTINA ALMEIDA LOPES
HAN
22/05/2015
20/06/2015
30
192265671
ELIANA MARIA DA PAIXAO CONCEICAO
HGESFILHO
30/05/2015
13/07/2015 45
192785037
VANIA LUCIA CERQUEIRA
NRS - LESTE
12/05/2015
10/07/2015
60
192485920
ELIANE BRITO NASCIMENTO
CEDAP
19/05/2015
02/07/2015 45
192188544
ELIENE ASSIS DOS SANTOS
HGRSANTOS
26/05/2015
24/06/2015 30
195434122
ELISA MILENA GARCIA LOPES
HGESTADO
03/06/2015
17/06/2015 15
194779503
ELISANGELA SILVA SANTOS
HGESTADO
09/06/2015
18/07/2015 40
193271764
ELISIA CRISTINA ANDRADE BRANDAO
HGRSANTOS
29/05/2015
27/07/2015 60
192517052
EULINA LOPES SANTOS
MTB
15/05/2015
13/06/2015 30
192212301
EUNICE SANTANA TEIXEIRA
MASABIN
25/05/2015
08/07/2015 45
195301222
FABIOLA LIMA DA SILVA
HGESFILHO
28/05/2015
26/06/2015 30
194789655
FRANCES MAGALHAES DOS SANTOS
AUDITORIA-SUS/BA
29/05/2015
27/07/2015 60
192467126
GENICE LOPES DE ALMEIDA
HGESTADO
29/05/2015
27/07/2015 60
192732157
GESSE JANE SANTOS DE JESUS SANTIAGO
HGCAMACARI
31/05/2015
29/06/2015 30
194781291
ILCA FERNANDA DOS SANTOS LIMA
HGJBCARIBE
08/06/2015
07/07/2015 30
192539321
ILZA NONATA PEREIRA
SUREGS
14/05/2015
27/06/2015 45
192535288
INES REGINA NASCIMENTO FLORES
HGPV
22/05/2015
20/06/2015 30
193196037
IONE MARIA OLIVEIRA DA SILVA
HGVC
22/04/2015
21/05/2015 30
192455103
IONILDES RIBEIRO DE OLIVEIRA
NRS - SUDOESTE
16/04/2015
14/06/2015 60
192570115
IRACI ALVES DAMASCENO RAMOS
HEJMOREIRA
11/05/2015
09/06/2015 30
193143644
IRAENE GONCALVES DANTAS AMARAL
NRS - SUDOESTE
22/04/2015
12/05/2015 21
192436777
ITABAJARA SANTOS
MASABIN
09/06/2015
08/07/2015 30
193037851
ITAJAI ANTONIO DE MATOS SANTANA DAMASCENO
HAN
31/05/2015
14/06/2015 15
194477915
JACIARA TRINDADE SOUZA DA SILVA
IPERBA
09/06/2015
08/07/2015 30
193111922
JACKSON DA SILVA CERQUEIRA
HGRSANTOS
12/05/2015
10/07/2015 60
195326010
JAQUELINE CRUZ SANTOS
HECMAIA
12/05/2015
10/06/2015 30
192755820
JEAN MARCOS BARBOSA SILVA
HGVC
03/02/2015
03/05/2015 90
192457197
JEFERSON ANICIO TEIXEIRA SANTOS
LACEN
23/05/2015
21/07/2015 60
193048292
JOAO ROBSON SANTOS NASCIMENTO
HEML
26/05/2015
09/07/2015 45
192540372
JOELMA NOVAIS DE SOUZA
SAFTEC
18/05/2015
16/06/2015 30
195241707
JOELMA NOVAIS DE SOUZA
HGRSANTOS
18/05/2015
16/06/2015 30
Licenças Medicas Concedidas com Base no Artigo 145 da Lei 6677 de 26/09/1994
CADASTRO
NOME
UNIDADE
INICIO
TERMINO
DIA(S)
194731034
ADECILDA BRITO DE LIMA
HGRSANTOS
30/05/2015
13/06/2015 15
192190185
ADEMILDES DE JESUS RODRIGUES
HGRSANTOS
25/05/2015
23/07/2015 60
194426045
ADRIANA SILVA E SILVA
HGRSANTOS
22/05/2015
20/06/2015 30
192490616
AIAS DE CARVALHO VELOZO
HGESFILHO
27/05/2015
25/06/2015 30
195451166
ALESSANDRA FRAGA ARAUJO
HGPV
23/04/2015
22/05/2015 30
192542926
ALMIRA MAURA SILVA DOS SANTOS
HGESTADO
02/05/2015
30/06/2015 60
192538838
ANA CRISTINA DA CONCEICAO
HGPV
07/03/2015
05/05/2015 60
194439836
ANA CRISTINA LOPES DA CRUZ
HGRSANTOS
30/05/2015
28/07/2015 60
194724207
ANA LIDIA DA CONCEICAO NUNES
HGVC
06/04/2015
05/05/2015 30
195266210
ANA LUCIA ASSUNCAO
HGRSANTOS
15/05/2015
18/05/2015 4
192516739
ANA LUCIA LIMA DAS FLORES
CEDAP
25/05/2015
08/06/2015 15
192256698
ANA MARCIA JOSEFA NOVAS WENCESLAU SOUSA
HGRSANTOS
06/06/2015
04/08/2015 60
194449271
ANA PAULA CERQUEIRA QUEIROZ LIMA
HGESTADO
28/05/2015
11/06/2015 15
195244577
ANA PAULA FREIRE CRUZ
SUPERH
22/05/2015
28/05/2015 7
195250154
ANA PAULA PIRES AURELIANO CERQUEIRA
HGCANDRADE
02/06/2015
31/07/2015 60
194467237
ANDREA DA SILVA FERREIRA
HECMAIA
28/05/2015
26/06/2015 30
194893315
ANDREIA DAS NEVES ROCHA
HGRSANTOS
21/05/2015
19/06/2015 30
192555408
ANETE BISPO DOS SANTOS
HGJBCARIBE
02/06/2015
01/07/2015 30
192490658
ANGELA TEREZINHA PINTO DA SILVA
HGESTADO
26/05/2015
24/06/2015 30
193268907
ARA POTY PEIXOTO
HGESTADO
11/05/2014
20/05/2014 10
194427033
AURELIANO GONCALVES DOS SANTOS
HGESTADO
26/05/2015
24/06/2015 30
193241515
AURISTELA OLIVEIRA MONTENEGRO
HGLVF
28/04/2015
26/06/2015 60
195154691
AURISTELA OLIVEIRA MONTENEGRO
HGLVF
28/04/2015
26/06/2015 60
194777894
AVANILDES DOS SANTOS SOBRINHO
HGESTADO
02/06/2015
31/07/2015 60
36
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
195325658
JOSE ANTONIO CERQUEIRA DOS SANTOS
HGESTADO
01/06/2015
30/07/2015 60
194428348
MARISTER DE ASSIS COSTA
HGESTADO
26/05/2015
27/05/2015 2
193295360
JOSE ANTONIO MARQUES DA ROCHA
HOSP JULIETA VIANA
21/01/2015
21/03/2015 60
193285828
MARIVALDA OLIVEIRA FERREIRA
HGRSANTOS
04/06/2015
23/06/2015 20
193268494
JOSE RAIMUNDO DA SILVA SANTOS
HECMAIA
31/05/2015
29/07/2015 60
193114996
MARIZETE SILVA GOMES
NRS - SUDOESTE
25/04/2015
23/06/2015 60
193148563
JOSELITA MOTA DOS SANTOS
HECMAIA
06/06/2015
05/07/2015 30
193254576
MARLENE SANTOS DE JESUS
HGCANDRADE
25/05/2015
22/08/2015 90
193291332
JOSENICE CERQUEIRA DOS SANTOS
HGCANDRADE
16/05/2015
29/06/2015 45
194428225
MARLUCE DOS SANTOS NONATO
HGRSANTOS
16/05/2015
29/06/2015 45
194847152
JULIANA LEAL RIBEIRO CANTALINO
HEOMANGABEIRA
04/06/2015
03/07/2015 30
193128424
MIRIAM SOUZA OLIVEIRA
NRS - CENTRO-NORTE 25/02/2015
25/04/2015 60
194800184
JULIETA BARBOSA SANTOS
HGCAMACARI
26/05/2015
24/06/2015 30
194429043
NANCINALVA ALVES DOS REIS
HGESTADO
26/05/2015
24/07/2015 60
193260404
JULIO CEZAR REIS VILLELA
MTB
19/05/2015
01/06/2015 14
193146595
NATALICIA MARIA DA SILVA DE CARVALHO
HGESTADO
08/06/2015
06/08/2015 60
192510440
JUVENILSON DOS ANJOS SILVA
UEPIRAJA
01/06/2015
30/07/2015 60
192432820
NEIDE MENEZES DA SILVA SANTOS
HGCAMACARI
27/05/2015
10/07/2015 45
195454033
KARINE FERREIRA BONFIM
HGRSANTOS
31/05/2015
19/06/2015 20
192567683
NELITA DE JESUS
HEJMOREIRA
08/06/2015
07/07/2015 30
192541409
KATIA MARIA MATOS MACEDO
NRS - CENTRO-NORTE 31/05/2015
14/07/2015 45
192580039
NEUSA FERNANDES DOS SANTOS MELO
HEJMOREIRA
27/05/2015
25/06/2015 30
192438274
LIBIA ARAUJO SOUSA
NRS - SUL
20/04/2015
18/06/2015 60
195432803
NEWDYSON JOHN DA SILVA BORGES
HGRSANTOS
25/05/2015
08/07/2015 45
195436849
LILIA MARIA DOS SANTOS
MTB
27/05/2015
25/07/2015 60
193172075
NORBERTO AUGUSTO LONGO JUNIOR
UE-CAJAZEIRAS
01/06/2015
30/07/2015 60
195352647
LINDINALVA ALVES DE OLIVEIRA
HGLVF
16/03/2015
14/05/2015 60
192562976
NORMA FERREIRA GUIMARAES
HGESTADO
05/06/2015
24/06/2015 20
192165889
LOURDES DE SANTANA ARAUJO
IPERBA
01/06/2015
30/06/2015 30
195354649
NUBIA CELENE SANTOS BARROS
HEAPEIXOTO
27/03/2015
25/05/2015 60
192449005
LUCIA MARIA DE JESUS PEREIRA
SUVISA
26/05/2015
09/07/2015 45
194433856
NUBIA TORRES CARVALHO
HGESTADO
20/05/2015
10/06/2015 22
193173712
LUCIA MARIA DE SOUZA NERIS
EFTS/SUPERH
28/05/2015
11/07/2015 45
191440951
ODETE GONCALVES DA SILVA
HGMF
01/06/2015
15/07/2015 45
192562031
LUCIENE ALVES SANTOS
HGESTADO
30/05/2015
02/06/2015 4
194432795
OZANA FERREIRA MASCARENHAS LIMA
HGCANDRADE
27/05/2015
25/07/2015 60
193183937
LUIZ ADEMARO ARAUJO DE MORAES
NRS - SUL
20/03/2015
18/05/2015 60
195433469
PALOMA SANTOS DE SANTANA
HEOMANGABEIRA
03/06/2015
12/07/2015 40
192181330
LUIZ SERGIO MOTA SILVA
HGVC
10/12/2015
07/02/2016 60
194429077
PATRICIA REBOUCAS SILVA
HEAPEIXOTO
10/05/2015
08/07/2015 60
192433834
LUIZA QUEIROZ SANTOS
HGPV
26/05/2015
23/08/2015 90
195115477
PATRICIA REBOUCAS SILVA
HEAPEIXOTO
10/05/2015
08/07/2015 60
193160816
MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA
NRS - OESTE
05/04/2015
04/05/2015 30
191789444
PAULO BACELAR RIOS
HECMAIA
29/05/2015
27/07/2015 60
195452413
MARCIA CABRAL DE JESUS
HGCANDRADE
21/05/2015
19/06/2015 30
193173584
PAULO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
HECMAIA
29/05/2015
27/07/2015 60
192519347
MARCIA FALCAO BARREIROS
DIVISA/SUVISA
04/06/2015
18/07/2015 45
193261573
RAQUEL ARAUJO MENDES DO COUTO
HGRSANTOS
03/06/2015
17/07/2015 45
192582633
MARCIA MARIA OLIVEIRA PEREIRA
HEMOBA
20/05/2015
18/06/2015 30
195365488
REGINALVA DOS SANTOS GOES
HGLVF
15/04/2015
13/06/2015 60
193142012
MARCIA REGINA PASSOS DE ANDRADE
UE-CAJAZEIRAS
06/06/2015
25/06/2015 20
193242406
REINALDO DE SOUZA GONCALVES
NRS - SUL
23/04/2015
21/07/2015 90
194421370
MARCOS AURELIO DA SILVA FILHO
HGRSANTOS
26/05/2015
24/06/2015 30
192731698
REJANE DA SILVA SANTOS
LACEN
23/05/2015
21/06/2015 30
194428330
MARIA ALICE GADAS DE GOIS DA SILVA
HGMF
18/03/2015
15/06/2015 90
193290441
RITA DE CASSIA CHAVES LADEIA
HGESTADO
28/05/2015
26/06/2015 30
195109353
MARIA AMELIA JARDIM MARINHO
HGVC
07/04/2015
06/05/2015 30
192736096
RITA DE CASSIA FALCAO DA COSTA
MASABIN
28/05/2015
11/07/2015 45
192415674
MARIA ANGELA DA SILVA LOPES
CICAN
05/06/2015
03/08/2015 60
192430153
RITA DE CASSIA SILVA E SILVA
HEML
14/05/2015
12/07/2015 60
192291020
MARIA ANGELICA CUNHA DE MORAES DE SOUZA
IPERBA
11/05/2015
24/06/2015 45
192257165
RITA MARIA DE ARAUJO
HGESTADO
05/06/2015
04/07/2015 30
192197412
MARIA CARMEM BISPO GONCALVES
HECMAIA
29/05/2015
31/05/2015 3
192461722
RITA MARIA DOS SANTOS
MTB
01/06/2015
15/07/2015 45
193271463
MARIA DA CONCEICAO CORREIA PREIRA
HEOMANGABEIRA
06/06/2015
05/07/2015 30
192536713
RITA MARIA TELES MACHADO
DIVEP/SUVISA
22/05/2015
20/06/2015 30
192501475
MARIA DA CONCEICAO DE MACEDO SLVA LACERDA
CEPRED
26/05/2015
24/06/2015 30
195329000
ROBERTA CRUZ E SILVA
HGESTADO
02/06/2015
26/06/2015 25
194428445
MARIA DA CONCEICAO NEPOMUCENO SOUZA
HGESTADO
18/06/2015
17/07/2015 30
193107541
ROQUE SILVA DOS SANTOS
NRS - NORDESTE
04/06/2015
02/08/2015 60
192197739
MARIA DA GLORIA FONTOURA DE ANDRADE
UEPIRAJA
19/05/2015
17/07/2015 60
194528106
ROSELIA PROFETA DE ARAUJO SILVA
HGRSANTOS
27/05/2015
25/06/2015 30
193158584
MARIA DAS GRACAS AMORIM DOS SANTOS SOUZA
NRS - CENTRO-NORTE 09/03/2015
07/05/2015 60
194437517
ROSELY DE SOUZA CERQUEIRA
HGRSANTOS
03/06/2015
01/08/2015 60
192204471
MARIA DAS GRACAS BORGES DE JESUS
HGMF
30/05/2015
28/06/2015 30
192296779
RUTE ASSIS DOS SANTOS
HGJBCARIBE
29/05/2015
27/07/2015 60
192494440
MARIA DE FATIMA AMARAL SOUTO GARGUR
MARTINS
HEMOBA
18/05/2015
01/07/2015 45
193311881
SABINA DE ANDRADE OLIVEIRA
UE-CAJAZEIRAS
01/06/2015
15/07/2015 45
194691878
MARIA DE FATIMA QUEIROZ REIS ANDRADE
HGCAMACARI
30/05/2015
28/06/2015 30
194757381
SANDRA VERBENA FIGUEIREDO NUNES
HGESTADO
14/05/2015
12/07/2015 60
193281808
MARIA DE LOURDES BARRETO
SUPERH
12/04/2015
10/06/2015 60
194418864
SARA HONORINA FERREIRA
HGRSANTOS
21/05/2015
27/05/2015 7
193281808
MARIA DE LOURDES BARRETO
SUPERH
11/06/2015
09/08/2015 60
194467334
SHEILA TORRES MOREIRA
HGESTADO
25/05/2015
23/06/2015 30
192187865
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DIAS
NRS - NORTE
19/05/2015
17/07/2015 60
193280103
SILVIA HELENA DALLALANA GARCIA OLIVEIRA
HGRSANTOS
01/06/2015
30/06/2015 30
192728344
MARIA DENISE CARMO DOS SANTOS
HGESTADO
28/05/2015
26/07/2015 60
195152550
SILVIA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO AGRA
HGJBCARIBE
01/06/2015
30/06/2015 30
194467318
MARIA DERONILDA QUEIROZ
SUREGS
28/05/2015
26/07/2015 60
194834395
SIMONE SANTOS DA HORA LIMA
HGESTADO
30/05/2015
13/07/2015 45
192755951
MARIA DO CARMO DANTAS DOS SANTOS
UE-CURUZU
20/04/2015
18/06/2015 60
194724859
SINARA SANTANA DE OLIVEIRA
HGJBCARIBE
28/05/2015
26/06/2015 30
194643003
MARIA EDILENE DE JESUS ALVES
HECMAIA
02/06/2015
08/06/2015 7
195144557
SUELI SANTOS DE ALMEIDA
HEOMANGABEIRA
03/06/2015
01/08/2015 60
193254788
MARIA GORETHE BRANDAO RIBEIRO
NRS - CENTRO-LESTE
02/05/2015
30/07/2015 90
192294793
TANIA ALBERTINA ALMEIDA LIMA
HGLVF
30/03/2015
28/05/2015 60
195440432
MARIA JANAINA MOREIRA CARNEIRO BITENCOURT
HGRSANTOS
06/06/2015
20/07/2015 45
194438181
TATIANE DANIELA SILVA DOS SANTOS
HGRSANTOS
02/06/2015
01/07/2015 30
193092665
MARIA JOSE DOS SANTOS PADRE
NRS - SUDOESTE
05/05/2015
03/07/2015 60
591065103
THEREZA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO
COSTA
HELRODRIGUES
05/06/2015
03/08/2015 60
192305421
MARIA JOSE ROSA E SILVA
HGLVF
01/04/2015
15/04/2015 15
192427833
THEREZINHA NIELLA ROSA COSTA
NRS - SUL
01/04/2015
30/04/2015 30
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
193299584
VALDEMAR ALVES SANTIAGO
HEJMOREIRA
31/05/2015
29/07/2015 60
194523839
VALDIR LARANJEIRA DA SILVA
HECMAIA
23/05/2015
21/07/2015 60
192409275
VALDIRIA FAGUNDES ROSA SANTOS
HEML
29/05/2015
27/06/2015 30
192506093
VANIA CRISTINA MATIAS MARQUES
HGJBCARIBE
02/06/2015
01/07/2015 30
192487223
VERONICA PESTANA VIEIRA MAUCHLE
HGESTADO
27/05/2015
16/06/2015 21
195200735
VIVIANE OLIVEIRA BOCCANERA
HECMAIA
30/05/2015
28/07/2015 60
194473369
WALKSTON VIEIRA DOS SANTOS
HEOMANGABEIRA
16/05/2015
14/07/2015 60
591116140
WALKYRIA ENIZAR DE OLIVEIRA
HGCAMACARI
08/05/2015
05/08/2015 90
193300482
WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE AQUINO
HGRSANTOS
06/06/2015
05/07/2015 30
194835448
ZULEICA GUIMARAES BARRETO
AUDITORIA-SUS/BA
27/05/2015
10/07/2015 45
Licenças Medicas Concedidas com Base no Artigo 150 da Lei 6677 de 26/09/1994
CADASTRO NOME
UNIDADE
INICIO
TERMINO
DIA(S)
192438876
BARTOLOMEU RAMOS
NRS - LESTE
09/01/2015
08/04/2015 90
192672789
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
CEDAP
11/04/2015
09/06/2015 60
192787796
EDNA SILVA FERREIRA
HEOMANGABEIRA
26/05/2015
24/07/2015 60
111435154
ELIANA DE JESUS SACRAMENTO
DARH/SUPERH
12/05/2015
09/08/2015 90
192515571
EUSTAQUIO FERREIRA CAMPOS
HGMF
03/06/2015
01/08/2015 60
192524538
JACYARA PEREIRA COSTA
HGCANDRADE
27/05/2015
25/06/2015 30
195422175
JAIR SANTANA DA SILVA
HGG
08/06/2015
06/08/2015 60
194460811
KELLY CRYSTINA SANTOS OLIVEIRA
SUREGS
30/05/2015
28/07/2015 60
194686174
MARIA DE FATIMA PAIVA DE ABRANTES NASCIMENTO
HGMF
21/05/2015
18/08/2015 90
193145858
PEDRO CONSTANTINO BASTOS
HELRODRIGUES
15/05/2015
12/08/2015 90
193119695
ROMULO FRAGOSO GORDIANO
NRS - CENTROLESTE
26/05/2015
23/08/2015 90
194828491
VALDECILMA CHAVES CONCEICAO DOS SANTOS
HGRSANTOS
07/06/2015
21/07/2015 45
37
Designar nos termos do Artigo 204 c/c 205 da Lei Estadual 6.677/94 os servidores: Fátima
Christina de Castro Santana, Nutricionista, cadastro n° 19.328038-1, Maria Angélica Gomes de
Sá, Enfermeira, cadastro n° 19.226835-2 e Meire Ferreira de Andrade, Enfermeira, cadastro n°
19.443244-4 para comporem a Comissão Permanente de Sindicância desta Unidade.
André Luciano Santana de Andrade
Diretor Geral - HGE
<#E.G.B#00008726805#/>
<#E.G.B#00008726751#>
SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL JOÃO BATISTA CARIBÉ.
Portaria nº 005/2015
A Diretora Geral do Hospital Geral João Batista Caribé, Zenilda Monteiro dos Santos, no uso de
suas atribuições resolve:
RESOLVE
Designar nos termos do art. 204 c/c 205 da Lei Estadual 6.677/94 os servidores: Deivide Alves da
Silva, Fisioterapeuta, cad. 19-481.625-8, Valneide Batista da Cruz Silva, Auxiliar Administrativa,
cad. 19-331.094-0, Cintia Durão Lemos Coutinho, Assistente Social, cad. 19-441.916-1, para
comporem a Comissão Permanente de Sindicância desta Unidade.
Salvador, 15 de julho de 2015
Zenilda Monteiro dos Santos- Diretora Geral
<#E.G.B#00008726751#/>
<#E.G.B#00008726697#>
PORTARIA N.º 08/2015
COMISSÃO LOCAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Licenças Medicas Concedidas com Base no Artigo 159 da Lei 6677 de 26/09/1994
CADASTRO NOME
UNIDADE
INICIO
TERMINO
DIA(S)
195374461
ALINE CASTRO FAGUNDES DE JESUS
HGG
02/04/2015
01/05/2015 30
194423241
ANA SANTOS RIBEIRO
HGESTADO
29/05/2015
05/06/2015 8
Licenças Medicas Indeferidas
CADASTRO
NOME
193193283
EDLEUZA DOS SANTOS
193277728
EVALITA SILVA AMORIM
193121919
LUIZ JORGE NONATO DOS SANTOS
194724841
NANCI NERIS DO NASCIMENTO DA SILVA
192446633
RAYMUNDA PORCINO BARROS COUTO
<#E.G.B#00008726760#/>
<#E.G.B#00008726688#>
DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL
PORTARIA Nº 05/2015 de 15 de julho de 2015.
A Diretora da Divisa no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no parágrafo único do
Art. 124 da Portaria SVS/MS nº 6, de 29/01/1999 que aprova a Instrução Normativa da Portaria
SVS/MS 344 de 12/08/98, faz publicar a aprovação do cadastro do estabelecimento Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana CNPJ 13.394.044.0001-95, localizado a Rua Deputado Clodoaldo Campos, 87 – Lessa Ribeiro, Dias D’Avila – BA, para aquisição e utilização do Medicamento
de uso sistêmico a base de substância Misoprostol constante da Lista C1 da Portaria SVS/MS
344 de 12/08/98.
Salvador, 15 de julho de 2015.
Rivia Mary De Barros.
Diretora / Divisa.
<#E.G.B#00008726688#/>
<#E.G.B#00008726805#>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL DO ESTADO
Salvador, 15 de Julho de 2015.
Portaria n° 14/ 2015.
O Diretor Geral do Hospital Geral do Estado, no uso de suas atribuições resolve:
O Diretor do Hospital Geral Luiz Viana Filho, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
torna pública a realização da eleição para composição da Comissão Local de Saúde do Trabalhador (CLST), baseada na Resolução n.º 330, de 04 de novembro de 2003, referente à Norma
Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde; mediante as condições
estabelecidas neste edital.
Em unidades sob administração direta da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB)
a CLST substitui a Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) por possui as mesmas
atribuições e ainda outras visando além da promoção da saúde e prevenção de riscos. Assim
as CLST são constituídas com o intuito de colaborar com a implementação do Programa de
Atenção Integral a Saúde do Trabalhador (PAIST), preservando o princípio da participação dos
trabalhadores nos processos decisórios que envolvam a garantia de boas condições de trabalho.
As orientações quanto à organização e funcionamento das comissões encontram-se no Capítulo
VI do Manual do PAIST e de maneira resumida abaixo.
OJETIVOS:
- Intervir em fatores de risco que agem de maneira direta ou indireta sobre a saúde do trabalhador, promovendo a prevenção de acidentes e a saúde individual e coletiva no ambiente de
trabalho, de modo a tornar compatível o trabalho e a qualidade de vida do trabalhador.
- Garantir a participação democrática dos trabalhadores em decisões que envolvam a garantia
de boas condições de trabalho.
ORGANIZAÇÃO:
- A CLST tem autonomia para realização de suas ações de maneira independente do SIAST;
- Cabe aos gestores fornecer a CLST apoio necessário à execução de suas ações incluindo a
estrutura física e equipamentos necessários ao seu funcionamento;
-Ao gestor é vedado movimentar trabalhador (a) estatutário, membro da CLST, sem a sua anuência, para localidade diversa desde o registro de sua candidatura até um ano após o seu mandato;
- Uma vez implantada, a CLST não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem
como não pode ser desativada pelo gestor, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de trabalhadores da unidade, exceto em caso de encerramento
das atividades no estabelecimento;
- Trabalhadores e sindicatos podem participar nas reuniões da CLST, podendo solicitar documentos da comissão como também acompanhar inspeções e visitas;
- Fica sob responsabilidade dos trabalhadores participarem da eleição de seus representantes,
indicar à Comissão situações de risco e sugerir medidas para a melhoria das condições de
trabalho, observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações quanto à prevenção de
acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
IMPLANTAÇÃO:
- Todas as unidades sob administração da SESAB devem constituir sua CLST, que deverá ser
composta por trabalhadores eleitos diretamente por seus pares;
38
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
- É de responsabilidade do Núcleo do Trabalho e Educação na Saúde (NUGTES) a divulgação,
inscrição e a eleição dos trabalhadores na primeira CLST da unidade;
- A partir da implantação da primeira comissão, a formação das próximas será responsabilidade
da anterior.
REPRESENTATIVIDADE:
- O número de membros das comissões deverá obedecer ao critério do quadro de dimensionamento dos trabalhadores da CLST no Quadro I Capítulo IV do manual do PAIST;
Tabela de Dimensionamento dos trabalhadores da CLST
Nº de trabalhadores da unidade
0 a 100
101 a 500
501 a 1000
1001 a 2500
2500 a 5000
Nº de membros efetivos da CLST
2
4
6
8
10
Suplentes
1
2
3
4
5
Fonte: Elaboração própria com base na NR5
- Deve haver representantes dos trabalhadores e da gestão e diversidade das categorias profissionais. Assegurando 50% ou mais de trabalhadores estatutários;
- A comissão pode ser constituída por até 30% de gestores. Trabalhador com cargo comissionado será representante da gestão, mesmo sendo estatutário;
- A não candidatura de gestores não inviabiliza a eleição e implantação da comissão.
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES:
- A publicação e divulgação do edital em locais de fácil acesso e visualização deverão ocorrer no
prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes da data de posse;
- O período de inscrição deve ocorrer com no mínimo 15 (quinze) dias antes da eleição. Será
garantida a inscrição do trabalhador da unidade, de maneira imparcial, independente de filiação
sindical. Exclusivamente os interessados;
- A eleição ocorrerá no mínimo 30 (trinta) dias antes da posse;
- Poderão participar da inscrição trabalhadores estatutários, cargos comissionados, REDA e terceirizados da unidade independentemente dos setores ou locais de trabalho, mediante fornecimento de identificação funcional;
- Observando que aos candidatos que trabalham com cargos comissionados, REDA ou terceirizados da unidade, independente do setor, inexiste qualquer garantia de estabilidade, em virtude
das especificidades desse tipo de vínculo. Ao término do contrato ou desligamento deve ser
substituído pelo suplente imediato.
- A eleição ocorrerá em período administrativo e noturno;
- As cédulas de votação serão entregues mediante assinatura do trabalhador em lista e o período
de votação deverá ser compatível com as escalas de trabalho;
- Caso a eleição tenha participação inferior a 50% será convocada eleições extraordinárias
- Será assegurado o voto direto e secreto;
- O trabalhador pode votar no número de candidatos que irão compor a comissão; porém deve
atribuir apenas um voto para cada candidato;
- Caso o trabalhador vote em número superior ao de membros que deverão compor a CLST a
cédula será anulada;
- Por ordem decrescente de votos o número de suplentes deverá ser 50% ao de titulares;
- A apuração de votos deverá ocorrer em local previamente estabelecido, em horário administrativo, com acompanhamento de representantes da gestão e dos demais trabalhadores, em número
a ser definido pelo NUGTES, os quais serão responsáveis pela divulgação do resultado;
- Em caso de empate, os seguintes critérios serão utilizados pra o desempate:
1ª - Ser trabalhador (a) estatutário
2ª - Tempo de serviço na unidade
3ª - Tempo de serviço na SESAB
- Compete ao NUGTES avaliar o processo eleitoral, determinando a sua correção ou proceder a
sua anulação quando necessário;
- Em caso de anulação da eleição, o NUGTES convocará um novo processo eleitoral no prazo de
cinco dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores;
- Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados, independentes da categoria profissional;
- Os candidatos votados e não eleitos deverão estar explícitos na ata de eleição e apuração em
ordem decrescente, possibilitando nomeação posterior em caso de afastamento permanente de
suplente;
- Todos os documentos relativos à eleição deverão ser protocolizados por um período de cinco
anos pelo NUGTES;
- As denúncia sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas no NUGTES, até 30 dias
após a data da posse de novos membros da CLST;
- O período para eleições extraordinárias será menor que 30 dias e ficará a cargo do NUGTES
e CLST anterior;
- Os suplentes serão eleitos em ordem decrescente de classificação, respeitando-se a categoria
que este faz parte;
- Na ausência de suplente, o NUGTES realizará eleição extraordinária;
- O candidato eleito somente poderá integrar a CLST se tiver obtido no mínimo 75% de frequência na qualificação introdutória.
QUALIFICAÇÃO INTRODUTÓRIA:
- A qualificação deverá ser realizada em até 30 dias da data de posse;
- O curso deve ser de responsabilidade do SIAST/ Trabalhador de Referência e da CLST anterior,
que poderão buscar apoio de outros parceiros;
- Inicialmente a qualificação deverá seguir o conteúdo sugerido pelo manual do PAIST (Apêndice
12) e deverá incluir membros titulares e suplentes;
- A qualificação será validada por meio de planejamento de conteúdo programático e folha de
frequência;
- Apenas o trabalhador que apresentar frequência mínima de 75%, comprovada por folha de
frequência será certificado.
FUNCIONAMENTO:
- Empossados os membros da CLST, a unidade deverá protocolizar no NUGTES, em até dez
dias, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias;
- Uma vez formada a CLST, esta definirá internamente o seu Trabalhador (a) de referência, bem
como um secretário, componente ou não da comissão;
- O mandato do membro eleito em processo eleitoral extraordinário deve ser compatibilizado com
os demais membros da comissão e sua qualificação deverá ser realizada no prazo máximo de
trinta dias a partir da data de posse;
- O mandato dos membros eleitos da CLST terá a duração de dois anos e será permitida reeleição do trabalhador;
- As reuniões da CLST deverão ser planejadas e consolidadas em calendário elaborado e validado entre os membros;
- As reuniões terão periodicidade mensal, em caráter ordinário, abertas a todos os interessados,
em horário administrativo da instituição e em local apropriado. Caso julgar necessário poderá
ocorrer em caráter extraordinário, a fim de contribuir com a resolutividade do programa;
- As reuniões extraordinárias deverão ocorrer quando houver denuncia de situação de risco grave ou iminente que determine a aplicação de medidas corretivas de emergência; ocorrer acidente em serviço grave ou fatal ou quando houver solicitação expressa de uma das representações;
- Fica estabelecido que as deliberações realizadas pela CLST em reuniões ordinárias e ou extraordinárias deverão obedecer ao quórum mínimo de 50% mais um da CLST e as decisões serão
por consenso;
- As reuniões da CLST terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias,
preferencialmente em formato eletrônico, para todos os membros desta.
- As deliberações das reuniões deverão ser divulgadas em mural na unidade e o acesso da ata
será garantido a todo trabalhado (a) que solicitar.
- O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a duas
reuniões ordinárias consecutivas ou quatro faltas no ano sem justificativa;
- Caso haja afastamento definitivo de cargo, ocorrida durante o mandato, será suprida por suplente, obedecendo à ordem de votos decrescente que consta na ata de eleição, devendo os
motivos ser registrados em ata de reunião;
- Será prevista carga horária mínima de 01 turno mensal, em horário de trabalho, para a participação dos membros da CLST, de acordo com calendário pré-estabelecido;
Atribuições da CLST:
Compete a Comissão Local de Saúde do Trabalhador (CLST) em parceria com o SIAST ou trabalhador de referência da unidade:
- Propor ações voltadas para a promoção da qualidade de vida no trabalho e proteção da saúde,
visando à melhoria das condições de trabalho, prevenção de doenças e agravos relacionados
ao trabalho;
- Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
- Realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;
- Solicitar paralisação das atividades em máquina ou setor que traga risco grave e iminente ao
trabalhador;
- Estimular a humanização do trabalho e a participação dos trabalhadores enquanto protagonistas e detentores do conhecimento do progresso de trabalho, na perspectiva de agentes transformadores da realidade;
- Promover discussões sobre os problemas referentes à saúde dos trabalhadores nos locais de
trabalho;
- Promover ações que visem à melhoria da segurança nos locais de trabalho, com ênfase na
identificação e na análise de controle dos agravos e dos riscos de acidente em serviço, garantindo a utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva aos trabalhadores;
- Apoiar o SIAST no desenvolvimento de suas ações;
- Elaborar o mapa de risco da unidade;
- Estimular junto aos trabalhadores os registros de incidentes, com sugestão de mediadas de
prevenção e proteção;
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
- Investigar acidentes de trabalho, identificando situações de risco à integridade dos trabalhadores;
- Propor a interrupção da atividade em caso de risco iminente no ambiente de trabalho, solicitando providências cabíveis e sugerindo soluções;
- Mobilizar os trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho,
estimulando-os a adotar atitudes e comportamentos protetores a saúde;
- Realizar inspeções periódicas nos locais de trabalho;
- Manter os trabalhadores e a gestão informados quanto às atividades da Comissão;
- Emitir relatórios quando necessários.
39
EPC JOÃO MARQUES DOS SANTOS NETO – Matrícula – 20.302.491-6.
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA:
CAP PM MARCOS AUGUSTO SANTOS BERNARDO - Matrícula – 30.363.819-8;
CAP PM JAIR DE FREITAS GOLIAS NETO – Matrícula – 30.337.485-9.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA (DPT):
PC LUIZ MARCO VITA MACHADO - Matrícula – 20.452.752-7.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Anexo 1
Ficha e inscrição
Nome
Regime
Setor
Matrícula
Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP):
GICELLE SILVA OLIVEIRA – Matrícula -20.541.538-3;
TATIANE ALVARES DORIA FONSECA – Matrícula – 20.541.270-9.
Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO):
ACÁCIO SOUZA DE AZEVEDO – Matrícula – 20.568.532-8;
JOSÉ CARLOS AZEVEDO JÚNIOR – Matrícula – 20.581.700-6.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dr. Claudio Augusto da Silva Moura Costa
Diretor Geral - HGLVF
<#E.G.B#00008726697#/>
Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA
<#E.G.B#00159726795#>
Portaria nº 60/2015
PORTARIA Nº 489 de 15 de julho de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO as recentes alterações nos quadros de pessoal
das unidades desta Secretaria da Segurança Pública, RESOLVE Art. 1º - Alterar a composição
do Grupo de Trabalho Integrado, instituído pela Portaria nº 369de 30de junho de 2014, com a
finalidade de desenvolver as ações de suporte continuado às ações das Bases Comunitárias de
Segurança, na forma que indica:
UNIDADE
SPREV/SSP
GRUPO DE TRABALHO
Admar Fontes - CEL PM
David Britto de Carvalho - TC PM
O Diretor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA, no uso das atribuições,
Hilberto Jorge Duarte Teixeira - TC PM
José Raimundo dos Reis - CAP PM
Fábio Telles Andrade - CAP PM
RESOLVE:
Designar Luciana Saraiva Costa Carvalho Ray, Enfermeira, COREN – Ba nº. 104.342, para assumir a Responsabilidade Técnica de Enfermagem da Fundação HEMOBA.
Salvador, 15 de julho de 2015.
Marinho Marques da Silva Neto
Diretor Geral
<#E.G.B#00159726795#/>
<#E.G.B#00159726794#>
Retificação
Convênio nº 09/2010
No preâmbulo e no Termo Aditivo nº 01 do Convênio nº 09/2010, onde se Lê: “convenente Secretaria de Saúde do Estado da Bahia”, leia-se: “Estado da Bahia, através da sua Secretaria de
Saúde”. Salvador, Bahia 15 de julho de 2015.
<#E.G.B#00159726794#/>
secretarIa da seGuranÇa
PÚBLIca
<#E.G.B#00010726883#>
ATOS DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 437 de 06 de julho de 2015. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das suas atribuições, e CONSIDERANDO as alterações na composição do Grupo de Trabalho
para a implantação dos Escritórios de Projetos no âmbito da Secretaria de Segurança, objeto da
Portaria nº 431 de 16 de junho de 2015, RESOLVE Art. 1º - Incluir no Grupo de Trabalho para a
implantação dos Escritórios de Projetos no âmbito da Secretaria de Segurança, objeto da Portaria nº 431 de 16 de junho de 2015, os seguintes representantes institucionais:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA:
MAJ BM JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA MUNIZ - Matrícula 30.218.597-2;
CAP BM ERENILDO SANTOS COSTA - Matrícula – 30.299.091-1;
CAP BM CARLOS EDUARDO PASSOS GUSMÃO – Matrícula – 30.375.927-9.
POLÍCIA CIVIL DA BAHIA:
IPC VALMÁRIO DA CONCEIÇÃO SILVA – Matrícula – 20.303.654-9;
CEIRF/SSP
José Leonardo dos Santos Filho
STELECOM/SSP
José Antônio de Araújo Reis - MAJ BM
Corregedoria Geral/SSP
Rogério Silva Ferreira – CAP PM
Polícia Militar
Antonio Deiró França - TC PM
Polícia Civil
Giovanni Iran Barreto Nascimento - DPC
GAB/OUV/SSP
Edmundo Assemany Felippi
GASEC/ASCOM
Erival Miranda Guimarães
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO TELES BARBOSA
Secretário da Segurança Pública
<#E.G.B#00010726883#/>
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#00018726925#>
PORTARIA Nº 283 DE 15 DE JULHO DE 2015.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições,
Resolve:
Cessar os efeitos na Portaria nº. 422/2013, publicada no Diário Oficial de 05.09.2013, a designação do Bel. IZAEL RODRIGUES FITERMAN, Delegado de Polícia Civil, classe I, matrícula
nº. 20.409.781-5, que era titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Canavieiras,
7ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do
Município de Santa Luzia, 6ª COORPIN/DEPIN.
Designar o Bel. IZAEL RODRIGUES FITERMAN, Delegado de Polícia Civil, classe I, matrícula
nº. 20.409.781-5, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Una, 7ª COORPIN/
DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário
Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santa
Luzia, 6ª COORPIN/DEPIN.
Considerar designado o Bel. GIOVANNI IRAN BARRETO NASCIMENTO, Delegado de Policia
Civil, classe I, matrícula nº 20.441.439-2, para responder de 01 a 15.07.2015, pelo cargo de
Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia Metropolitana, no afastamento do
seu titular, Bel. CARLOS JOSE HABIB DE LIMA, matrícula nº. 20.372.999-8, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
Considerar designado o Bel. JOSÉ LUIZ LAPA DE LIMA, Delegado de Polícia Civil, classe Especial, matrícula nº. 20.376.746-7, que tem exercício na 1ª Delegacia de Polícia Territorial do
Município de Feira de Santana/1ª COORPIN/DEPIN, para responder de 03 a 17.07.2015, pelo
40
Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
16 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.734
cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 3ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de
Feira de Santana, dessa mesma COORPIN, no afastamento do seu titular, o Bel. LAERCIO DOS
SANTOS, matrícula nº. 20.375.533-9, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo
de 2013/2014.
Considerar designado LUIZ ALBERTO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Investigador de Polícia Civil,
classe Especial, matrícula nº. 20.179.621-6, para responder de 01 a 15.07.2015, pelo cargo de
Coordenador IV, símbolo DAÍ-5, do Posto Especial do Hospital Geral do Estado/DEPOM, no
afastamento da sua titular, BERNARDINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 20.126.6944, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
Considerar designado CARLOS SOUZA FILHO, Investigador de Policia Civil, classe Especial,
matricula nº. 20.247.488-3, para responder de 01 a 30.07.2015, pelo cargo de Coordenador
III, símbolo DAÍ-4, no afastamento do seu titular, MANOEL BONFIM NUNES, matricula nº.
20.161.604-2, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
Considerar designado o Bel. JOÃO CARLOS DE VASCONCELOS, Delegado de Polícia Civil,
classe I, matrícula nº. 20.411.346-7, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Rodelas, 18ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 01 a 30.07.2015, nos termos
da lei nº. 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia
de Polícia Territorial do Município de Abaré, dessa mesma COORPIN, no afastamento do Bel.
MARCO ANTONIO ALVES PEREIRA, matrícula nº 20.279.408-9, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
Considerar designada MARILENE SILVA DOS SANTOS DE ALMEIDA, Escrivã de Policia Civil,
Classe III, matricula nº. 20.528.026-7, para responder de 06.07.2015 a 04.08.2015, pelo cargo de
Coordenador III(Cartório), símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia territorial do Município de São
Félix/3ª COORPIN/DEPIN, no afastamento da sua titular, KÁTIA DA CRUZ SANTOS, matrícula
nº. 20.302.495-8, em férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2011/2012.
Considerar designado CARLOS ROBERTO MACEDO LIMA, Investigador de Policia Civil, classe
II, matricula nº. 20.411.725-9, para responder de 04.05.2015 a 04.10.2015, pelo cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Santo Antônio de
Jesus, 4ª COORPIN/DEPIN no afastamento do seu titular, SILVESTRE ANTONIO DO SACRAMETO, matrícula nº. 20.179.096-9, em licença prêmio.
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
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<#E.G.B#00018726889#>
Portaria nº. 117 de 13 de julho de 2015. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, a Belª. Heloisa
Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar a DPC Dilma Leite Nunes
Albuquerque, classe especial, matrícula nº 20.373.772-1 para substituir o DPC Maurício Daltro
Costa, classe especial, matricula nº 20.290.201-4 como Presidente da Comissão de Sindicância
Investigativa nº 174/2012 designada pela Portaria nº 407/2012, publicada no DOE de 19/10/2012
e alterada pelas Portarias nº: 169/2014, publicada no DOE de 02 e 03/08/2014 e 262/2014, publicada no DOE de 21/10/2014.
Portaria nº. 124 de 13 de julho de 2015. A Corregedora – Chefe da Polícia Civil, a Belª. Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar a DPC Dilma Leite
Nunes Albuquerque, classe especial, matrícula nº 20.373.772-1 para substituir o DPC Maurício
Daltro Costa, classe especial, matricula nº 20.290.201-4 como Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa nº 024/2015 designada pela Portaria nº 035/2015, publicada no DOE de
12/03/2015.
Portaria nº. 125 de 14 de julho de 2015. Corregedora-Chefe da Polícia Civil, Belª Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Reconvocar a Comissão de Sindicância
Investigativa constituída pela Portaria 010/2012, publicada no DOE de 12 de janeiro de 2012,
tendo como Presidente o DPC José Roberto Benevides Viana, Classe Especial, matrícula nº
20.141.574-7, alterada pela Portaria nº 83/2012, publicada no DOE 24 de fevereiro de 2012, cujo
sindicado é portador da matricula nº 20.279.647-1, para dar cumprimento ao quanto determinado
no despacho da Sr. Delegado-Geral , à folha 74.
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Polícia Militar da Bahia – PM/Ba
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EXTRATO DE CONVÊNIO/ NUGAF CPE
PE 000000072607. Convênio Bacen/Deseg-2015/50392. Objeto: cooperação mútua para a execução de atividades de escolta durante transporte de numerário. Convenente: Estado da Bahia.
Interveniente: Polícia Militar da Bahia - PMBA. Base Legal: Lei 8.666/93. Vigência 22.4.2015 a
21.4.2020. Valor do convênio R$ 2.467.000,00. Assinatura: 22.4.2015.
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secretarIa do traBaLHo,
emPreGo, renda e esPorte
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ATOS E DESPACHOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
PROCESSO
NOME
CADASTRO
PORT
%
T.SERV.
0311500029359-0
Priscila Matheus Cruz
21538908-9
96/2015
2
17
0311500031590-0
Geraldo Moreira da Silva
21223143-1
97/2015
1
32
0311500031582-0
Marivalda Oliveira Santiago
21152862-3
98/2015
3
35
0311500031973-0
Antonio Pires do Nascimento
21171298-9
99/2015
25
35
Danilo Xavier
Diretor Administrativo
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Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB
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Resumo do Termo de Convênio nº 27/2015
Processo:1602140010786.Partes: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da
Bahia e a Fundação José Silveira. Objeto: Apoio financeiro para fazer frente às despesas de
recursos humanos, material esportivo, fardamento, premiação e material publicitário do projeto
“HABILITAÇÃO ESPORTIVA INCLUSIVA”, a ocorrer no período de 15/07/2015 a 31/07/2016.
Dotação Orçamentária: Função 27 / Programa 124 / Região Planejamento 7800 / Destinação
do Recurso 128/ Sub Função 812 / Natureza da Despesa 335043 / Tipo de Recurso Orçamentário 1 / PAOE 4997. Valor Global: R$ 261.966,94 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e
sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 413 (quatrocentos e treze) dias.
Data: 15/07/2015. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Geraldo Leite,
Presidente da Fundação José Silveira.
Resumo do Termo de Convênio nº 28/2015
Processo: 1602150010830. Partes: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da
Bahia e a CBS - Confederação Brasileira de Surf. Objeto: apoio financeiro para fazer frente às
despesas de infraestrutura, material promocional, material de divulgação, premiação e outros
serviços do evento “FESTIVAL BRASILEIRO AMADOR E BAHIANO DE SURF”, a ocorrer no dia
24/07/2015 a 02/08/2015. Dotação Orçamentária: Função 27/Programa 124/ Região Planejamento 9900/ Destinação do Recurso 0246/ Sub Função 811/ PAOE 5779 / Natureza da Despesa
335041/ Tipo de Recurso Orçamentário 1. Valor Global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e
cinco mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Data: 15/07/2015. Assinaturas: Elias Nunes Dourado,
Diretor Geral da SUDESB e Adalvo Nogueira Argolo, Presidente da CBS.
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RESUMO RESCISÃO CONTRATO REDA
Processo n° 1602150019412 - SUDESB/LIZ ROSEANE DE LIMA BATISTA - Função: Técnico
Administrativo – a partir de 15/07/2015.
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deFensorIa PÚBLIca
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PORTARIA Nº 534/2015, DE 15 DE JULHO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224150046970, RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública ROSANE DE MELO
ASSUNÇÃO, nos dias 06/07/2015 e 07/07/2015, assegurando o gozo para momento oportuno,
com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de julho de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
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PORTARIA Nº 535/2015, DE 15 DE JULHO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº
1224150043904, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração de férias da Defensora Pública JOANA LOPES DE PINHEIRO MONACO, de 03/08/2015 a 22/08/2015, para fruição no período de
10/08/2015 a 29/08/2015.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de julho de 2015
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
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PORTARIA Nº 536/2015, DE 15 DE JULHO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida
pelo artigo 32, XLIII e 165, da LC Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224150046938, RESOLVE deferir o gozo de férias do Defensor Público RODRIGO
FEREIRA LIMA para fruição de 01/12/2015 a 20/12/2015.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de julho de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
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Portaria CGD/DPE Nº 022, DE 15 DE JULHO DE 2015
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, previstas no art. 105, VI da Lei Complementar nº 80/1994, nos arts. 48 e 50,
XIX, XXVI, e nos termos do art. 232 e seguintes, todos da Lei Complementar nº 26/06 e, considerando o que consta no expediente nº 1224150046601, ante a desnecessidade de prévia
instauração de sindicância, haja vista a existência de fortes indícios de infração disciplinar,
RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo Sumário e, designar, no termos da lei supracitada, as Defensoras Públicas, Rita de Cássia Moure Orge Lima, cadastro nº 16.161.687-3 e Isabel Cristina
Souza Neves Almeida, cadastro nº 16.296.086-9, para, sob a presidência da Subcorregedora,
Josenilda Alves Ferreira, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário,
com sede em Salvador - BA, destinado a apurar as possíveis infrações, conforme consta nos
expedientes supracitados, bem como as demais infrações conexas, que emergirem no decorrer
dos trabalhos, fixando-lhes o prazo de 90 (noventa) dias, para encerramento dos trabalhos, com
apresentação do respectivo relatório.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua expedição.
Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em 15 de julho de 2015.
MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA
Corregedora Geral
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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.
PROCESSO DPE Nº. 1224140095540. OBJETO: Aquisição de fardamento dos motoristas da
DPE. INTERESSADO: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA-ME. VALOR: R$ 8.858,20
(oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Ordem de serviço
PGE nº 011/2010 e Decreto nº. 181-A de 09/07/91.
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