Quarta-feira, 30 de outubro de 2013
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
ANO XX
ANANINDEUA
PARÁ
N°. 1804
NESTA EDIÇÃO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão de Governo
EDUARDO DE MORAES LANDÉ
Secretário Municipal de Habitação
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (PP Nº
001.PMA.SEMAD)........................................................................Pág. 3
AVISO DE LICITAÇÃO (PP Nº 001. PMA.SEMAD)....................Pág. 3
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA
RESOLUÇÃO Nº 014/2013...........................................................Pág. 3
COMISSÃO ELEITORAL (Candidatos para membros dos conselhos
Tutelares de Ananindeua) ......................................................Pág. 3 a 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
TORNAR SEM EFEITO (Extrato de convênio)...........................Pág. 5
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.....................................................Pág. 5
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO......................Pág. 5, 6
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO.....................................................................................Pág. 6
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
n
EDUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO (Errata de contrato)................................Pág. 6
ERRATA (Extrato de termo aditivo)..............................................Pág. 6
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Quarta-feira, 29 de outubro de 2013
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO –
SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.:
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto
CEP: 67113-330
Tel: 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO – SECRETÁRIO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel.:
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1804
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GMA
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral
Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19
CEP: 67.133-140
Tel.: 3346-5750
E-mail: [email protected]
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: JOÃO CARLOS MARTINS DA SILVA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:
E-Mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
HELOISA PEREIRA DE SOUSA SILVA – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: 3255-1780
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB
Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua :
CEP:
Tel:
2
Quarta-feira, 29 de outubro de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1804
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - COMDICA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÃO nº. 014/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2013.001.PMA.SEMAD
O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento
fundamento nas Leis Municipais nº. 1.126
de 21 de setembro de 1992 e a Lei Complementar nº.
2.460 de 29 de julho de 2010, e na decisão unânime de
seus Membros, em Reunião Extraordinária realizada, no
dia 08 de Outubro de 2013,
Órgão:
Órgão: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/Prefeitura Municipal de
Ananindeua - PMA.
Objeto:
Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
administração de margem consignada e controle de consignações facultativas, com
lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado,
treinamento e atendimento aos usuários do sistema, com uso de cartão e senha no
processo de averbação para a secretaria municipal de administração do município de
Ananindeua.
A pregoeira, no uso de suas atribuições, e em obediência ao princípio da publicidade e
prazos consignados em lei, comunica o adiamento da abertura da licitação em epígrafe,
marcada para o dia 30 de outubro de 2013 às 10:00h, devido à readequação nas
especificações do objeto, constantes do Termo de Referência, efetuada pela SEMAD.
Oportunamente, será marcada e publicada nos meios oficiais, nova data de Abertura do
certame.
Edital e informações:
informações das 08h00min as 14h00min, no mesmo endereço supra, onde o
Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem,
fornecido pelo interessado que se identificar. Fone: (91) 3073-2131.
RESOLVE:
Art. 1º.
1º REVOGAR
REVOGAR a Resolução 09/2013,
09/2013 que aprovou a Liberação de Recursos da Conta
Família Acolhedora, no importe de R$ 109.941,98 (cento e nove mil novecentos e
quarenta e um reais e noventa e oito centavos) a ser repassado para o Município de
Ananindeua, sendo 40% (quarenta por cento) desse valor para o custeio com o Processo
de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Ananindeua, e 60% (sessenta por
cento) para outros custeios.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data
de sua aprovação.
DêDê-se Ciência, RegistraRegistra-se e CumpraCumpra-se.
Ananindeua/PA, 29 de outubro de 2013.
Elza Magalhães
Presidente do COMDICA
Rafaela Rodrigues
Pregoeira/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2013.001.PMA.SEMAD
Órgão:
Órgão: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/Prefeitura Municipal de
Ananindeua - PMA.
Objeto:
Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
administração de margem consignada e controle de consignações facultativas, com
lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado,
treinamento e atendimento aos usuários do sistema, com uso de cartão e senha no
processo de averbação para a secretaria municipal de administração do município de
Ananindeua.
Data, Hora e Local da Abertura:
Abertura 12 de novembro de 2013,
2013, às 12h00min, na Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura
Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR
316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações:
informações das 08h00min as 14h00min, no mesmo endereço supra, onde o
Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem,
fornecido pelo interessado que se identificar. Fone: (91) 3073-2131.
Ananindeua/PA, 29 de outubro de 2013.
Rafaela Rodrigues
Pregoeira/PMA
COMISSÃO ELEITORAL
A COMISSÃO ELEITORAL do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de
Ananindeua – COMDICA,
CONSIDERANDO as determinações quanto aos requisitos para candidaturas, previstas
na Resolução 13/2013, o qual disciplina o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos
Tutelares de Ananindeua;
CONSIDERANDO que cada inscrição e respectiva documentação foi devidamente
analisada pela Comissão Eleitoral;
RESOLVE TORNAR PÚBLICO as listas dos nomes dos candidatos para membros do Conselho
Tutelar de Ananindeua que tiveram suas inscrições deferidas.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS – INSCRIÇÕES DEFERIDAS
CONSELHO TUTELAR I
NOME
NUMERO DO
CANDIDATO
ADA VANESSA NEPONUCENO LIMA
138
ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO
112
ANA LÚCIA MORAES DA SILVA
135
3
Quarta-feira, 29 de outubro de 2013
Diário oficial
ANDRÉIA ALVES DE SOUZA
105
ANTÔNIA GILVANA VIANA SAMPAIO
118
ANTÔNIO AUGUSTO DA COSTA SEVERO
161
ARLENE MARIANA PIMENTEL RAIOL
150
CARMEM DOLORES ALVES DE MENDONÇA
117
CÉLIA DO SOCORRO DIAS SILVA
99
CHARLES JOCI ROSA DA SILVA
132
CLÁUDIA CRISTINA FERNANDES LISBOA
146
DEIDILENE DIAS ROSÁRIO
171
DIRCE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
05
EDENILZA BORGES SIQUEIRA
06
EDMILSON FONSECA FIGUEIREDO
130
EVALDO MONTEIRO SILVA
173
EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
85
IVALDO DOS SANTOS PEREIRA
162
IVAN MEDEIROS BARROS
109
IVANILSE MONTELO DA ROSA
103
IVANILZA PACHECO DA SILVA
100
JANES QUERLIS BARBOSA TAVARES
11
JOCIDELMA ADA BARRA LIMA PINTO
12
JOCYEMÍLIA DE NAZARÉ DURANS MARQUES
134
JONAS FERREIRA DA SILVA
86
JORGE FRANÇA DOS SANTOS
13
JOSICLEIDE FAVACHO DE PINHO
169
JUVENAL DA COSTA TEIXEIRA FILHO
129
KARLA DANIELA CARDOSO COIMBRA
149
LAURO DA MATA BASTOS JÚNIOR
143
LEONARDO DA FONSECA PINHEIRO
122
LÚCIO BARBOSA DE ARAÚJO
97
LUIZ AUGUSTO GUIMARÃES DO NASCIMENTO
123
LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA BRASIL
139
MANOEL RUI DOS REMÉDIOS BRANCO DE SOUSA
16
MÁRCIA OLIVEIRA DE ABREU
50
MARCILENE SOARES ALVES
128
MARIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
163
MARIA DE NAZARÉ SANTOS ALVES
37
MARIA EMÍLIA AMORAS ROBIM
108
MARIA SÔNIA FARIAS ROCHA
180
MARIA VALDETE GOMES DE SOUZA
110
MAYCO SANTA BRÍGIDA VILHENA
18
MERIDALVA DOS SANTOS VASCONCELOS
151
OZÉAS MOURA DE CARVALHO
127
RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE LIMA
84
RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA DA SILVA
158
RITA MARIA BATISTA LOPES JARDIM
22
SAMUEL RODRIGUES DA SILVA
23
SILVIA DO SOCORRO LIMA DE SOUZA
45
VALÉRIA CRISTINA MIRANDA LIMA
96
VIRGINIA DOS REIS BARROS DA SILVA
106
WALTER MELO COSTA
25
Ano XX
Ananindeua
Pará
CONSELHO TUTELAR II
NOME
n° 1804
NUMERO DO
CANDIDATO
ALCIONE FERREIRA GASPAR
153
ALESSANDRA GAIA DE ASSUNÇÃO
26
ALINE SAMARA SANTOS DE SOUZA
124
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA BORGES
172
ANDRÉA KARINA DA SILVA SOUZA
113
ARLENE GERSINA NUNES CALISTO
92
CARLA VITÓRIA VIDAL FREITAS
147
CLAUDINEY MANOEL SILVA MATOS
182
CLAUDIO DA SILVA BARROS
44
DAVID HENRIQUE DE SOUSA GUIMARÃES
95
EDMILSON DA SILVA FREITAS
28
ELIANA DA SILVA REIS
91
ELIELMA PEREIRA DA COSTA
29
ELISABETH DA SILVA BLANCO
88
ERIC GEORGE DOS ANJOS CARDOSO
114
FRANCISCO EDILSON DA SILVA NUNES
30
GERCIETE DO SOCORRO LEAL DA SILVA
181
HEITOR ALMEIDA CARDELA
178
HILDA FLÁVIA SALES DE BRITO
125
JAIRO LUIS CARDOSO DE SOUZA
32
JOSÉ GUILHERME DE JESUS ARAGÃO
166
LEONEL RIBEIRO MATA
165
LUCIANA PRISCILA COSTA MACEDO
115
MARIA ANTÔNIA MONROE
36
MARIA CRISTINA FERREIRA VIANA
148
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA RODRIGUES
136
MARIA DO CARMO BARRIGA DIAS
126
MARIA DO CARMO SILVA MODESTO
154
MARIA IZABEL LUCENA
94
MARIA JORGIETE DA CRUZ DA SILVA
174
MARILDA RODRIGUES DE FARIAS
82
MARISA PEREIRA ATAÍDE
152
MICHELLE DE OLIVEIRA BASTOS
164
MOISÉS MARTINS MENDES
170
NATHÁLIA DO CARMO RODRIGUES
119
NUBIA MARIA PINTO MARTINS
104
RITA CRISTIANE DIAS ANDRADE
137
ROBERTA CRISTINA FREITAS GARCIA
176
ROSALINA MENDES LISBOA
140
VERA LUCIA GUEDES LIMA DE OLIVEIRA
41
VIRGINIA DO SOCORRO PANTOJA MONTEIRO
42
WALCIRLEY DA SILVA ALCANTARA
121
CONSELHO TUTELAR III
NOME
AMÉLIA BATISTA FIGUEIRA
NUMERO DO
CANDIDATO
157
4
Quarta-feira, 29 de outubro de 2013
ANACLETA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA
DALVA DE MELO COELHO
DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
EDCARLOS VILHENA CARVALHO
GESILENE DE OLIVEIRA CABRAL
GEYSE MARTINS PADILHA
GLAUCIA VALENA LEAL COIMBRA
JOÃO CARLOS MARTINS DA SILVA
KLEBER GOMES RODRIGUES
MARCIA DA SILVA SOUSA
MARIA ELIENE SOARES BARBOSA
MARINEIDE SOARES PEREIRA
MONICA DO SOCORRO CARVALHO TAVARES
MYRLLENE ROSA DE CASTRO
PAULA MARIA COSTA BARATA
PAULO VENTURA DE SOUSA
REGINALDO ROSS MELO DE ARAÚJO
RENEE SIMONI COSTA DOS SANTOS
RONALDO RAMALO PORTILHO
RONILSON SILVA DA SILVA
SAMARA SAMIA CRUZ BAYMA
SUZYANNE TRINDADE CHAVES
TERESA SILVA MACIEL
THAMIRES SARAIVA DIAS
VALDECI MONTEIRO DE MORAIS
WELLINGTON BASTISTA MOREIRA
Diário oficial
155
141
177
179
47
144
160
49
120
116
89
51
168
52
133
53
98
56
111
107
159
131
156
142
145
167
ANA PAULA DE SOUSA LIMA
ANTÔNIO ALBERTO XAVIER CARDOSO
ANTÔNIO RICARDO DINIZ MONTEIRO
FABIO LOPES ARRAES
GENIVALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
MARIA CÉLIA AMARAL MACHADO
MARIA CÉLIA REIS DO NASCIMENTO
MARIA DO ROSÁRIO LEITÃO
MARISELENA RIBEIRO CAMPELO
MONICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
ROBERTO MACIEL FERREIRA
SELMA EVANGELISTA SOUSA
SIMONY BRITO MARINHO
TEREZINHA LUIZA DE FRANÇA
VILMA HELENA PINHEIRO LOPES
Ananindeua
Pará
n° 1804
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE
TORNAR SEM EFEITO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE CONVÊNIO nº 005/2013/ SECELJ,
ELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES –DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA ,ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE E O INSTITUTO BENEFICENTE ESPAÇO
RESGATE processo nº 2013.068.2013 convenio nº 005/2013/SECELJ, disponibilizado no
Diário Oficial do Município de Ananindeua, nº 1780, pagina 04, do dia 24 de Setembro de
2013.
Ananindeua (PA), 29 de Outubro de 2013
Alexandre Cesar Santos Gomes
Secretário Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer e Juventude
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONSELHO TUTELAR IV
NOME
Ano XX
NUMERO DO
CANDIDATO
62
63
183
102
66
71
83
72
87
75
93
184
90
80
101
As impugnações poderão ser apresentados no horário de 08:00 às 14:00 hs, na sede do
COMDICA, sito no Conjunto Cidade Nova II, We-20, n.º 221, Coqueiro, Ananindeua-Pa.
E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido e publicado no Diário Oficial do
município de Ananindeua.
Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela
Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao
PROCESSO LICITATORIO Nº 067/2013/SECELJ, NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº.
004/2013/.PMA.SECELJ,
adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: C A
004/2013
MODESTO DA COSTA COMERCIO E SERVIÇOS
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n°
17.681.367/000117.681.367/0001-93, para CONTRATAÇÃO de empresa especializada em prestação
serviços de sonorização para atender a Eventos SECRETARIO DE CULTURA ESPORTE
LAZER E JUVENTUDE perfazendo o valor total de R$ 78.420,00 (setenta e oito mil,
quatrocentos e vinte reais), para que produza os efeitos legais nos termos do art. 43,
inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
Ananindeua-PA, 29 de Outubro de 2013.
Alexandre Cesar Santos Gomes
Gomes
Secretário Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer e Juventude
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível a Licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada
com fundamento no art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Ananindeua-Pa, 29 de outubro de 2013.
Nº. DA INEXIGIBILIDADE: 010
Lindiane de Fátima Mendes da Silva
PROCESSO Nº 084-SECELJ/PMA
Luciana Tavares da Silva
Maria Osvaldina de Lima Santos
OBJETO: contratação de artista ELOI IGLESIAS, para apresentação em evento, promovido
pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude – SECELJ durante o mês de
NOV/2013.
Renata Beppler Teixeira
Membros da Comissão Eleitoral
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, CNPJ:
05.058.441/0001-68.
5
Quarta-feira, 29 de outubro de 2013
Diário oficial
Ano XX
CONTRATADO: JOSE ELOI IGLESIAS COMESANHA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - em conformidade com o
art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ananindeua
ERRATA
Pará
n° 1804
Onde se lê no todo da publicação do Extrato Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato
Administrativo n° 015/2012-SEMED, publicado no Diário Oficial do Município de
Ananindeua/PA n° 1740, do dia 26 de Julho de 2013, pagina 4 a expressão:
VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
RAZÃO DA ESCOLHA – Especialização dos serviços, art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Ananindeua-Pa, 29 de Outubro de 2013.
Alexandre Cesar Santos Gomes
Secretário de Cultura,
Esporte, Lazer e Juventude - SECELJ
TERMO DE RATIFICACAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Onde se lê:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2012
LeiaLeia-se:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
015/2012
Ananindeua-PA, 25 de Outubro de 2013.
CLÁUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
RATIFICAMOS O TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 033
PROCESSO Nº 084-SECELJ/PMA
OBJETO: contratação de artista ELOI IGLESIAS, para apresentação em evento, promovido
pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude – SECELJ durante o mês de
NOV/2013.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, CNPJ:
05.058.441/0001-68.
CONTRATADO: JOSE ELOI IGLESIAS COMESANHA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - em conformidade com o
art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93.
VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
RAZÃO DA ESCOLHA – Especialização dos serviços, art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Ananindeua-Pa, 29 de outubro de 2013.
Alexandre Cesar Santos Gomes
Secretário de Cultura,
Esporte, Lazer e Juventude - SECELJ
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a publicação da Errata do Contrato nº 015/2012-SEMED,
Publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua, nº 1747, pagina 09, de 06 de
Agosto de 2013.
Ananindeua (PA), 25 de outubro de 2013
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
6