Questões Éticas
da
Clonagem Terapêutica
José Roberto Goldim
janeiro/2003
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Bioética baseada na Complexidade
Fatos
+
Circunstâncias
Princípios
Clonagem
Terapêutica
Casos
Paradigmáticos
Conseqüências
Alternativas
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Princípios
Direitos e Deveres priorizáveis
(prima facie duties)
Beneficência
Benefícios e Riscos
Precaução
Respeito à pessoa
Privacidade
Veracidade
Autonomia
Justiça
Indivíduo e Sociedade
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Casos Paradigmáticos
Clonagem
Células-tronco embrionárias
1996
Ian Wilmut
1998
James Thomson
ovelha Dolly
células tronco
embrionárias humanas
John Gearhart
células-tronco
fetais humanas
2001
Robert Lanza
clonagem de embrião humano
para fins terapêuticos
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Fatos
Clonagem terapêutica
• Geração de embrião por clonagem
• Finalidade exclusiva de produção de
células-tronco embrionárias
• Utilização destas células para produção
de tecidos
• Eliminar o risco de rejeição
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Circunstâncias
Aspectos Científicos
Conhecimento
Geração e Aplicação
Senso Comum
Tecnologia
Ciência
Tecnologia
Tecnociência
Tecnologia
Tecnologia
Ciência
Senso Comum
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Circunstâncias
Aspectos Morais
A ética não pode ser envolvida, não deve
ser
aplicada
à
ciência.
Para
o
cristianismo, a ética é uma. Para o
movimento raeliano, é outra. A ética
apenas prejudica. Não há espaço para ela
na ciência. A ciência deve ser livre.
Claude Rael 2003
O que é tecnicamente possível não é,
por esta razão, moralmente admissível.
Donum Vitae 1987
Cardeal Joseph Ratzinger
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Circunstâncias
Aspectos Morais
Paradoxo:
como o embrião não é humano
podemos abortá-lo,
porquê o embrião é humano
queremos utilizá-lo em pesquisas.
Kristina Kercher Kenneally 2002
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Circunstâncias
Aspectos Morais
...considerar a clonagem terapêutica como um
dever de solidariedade para as futuras gerações.
C. Petitnicolas e M. Perez.
Les Enjeux du clonage thérapeutique. Le Figaro 19/01/2002
Os nossos vindouros têm o direito a que lhes
seja deixado um planeta intacto, não têm o
direito a novas curas miraculosas.
Hans Jonas (1968)
Ética, medicina e técnica.
Lisboa: Veja, 1994:139.
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Circunstâncias
Aspectos Legais
Brasil
•Constituição Federal – 1988
•Código Civil – 2003
•Lei 8974/95 – Engenharia Genética
•Instrução Normativa CTNBIO 08/97
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Circunstâncias
Aspectos Sociais
Estados Unidos - 2002
56% clonagem terapêutica
13% clonagem reprodutiva
Reino Unido - 2002
46% clonagem terapêutica
12% clonagem reprodutiva
Porto Alegre - 2001 (ACT)
62% clonagem terapêutica
Porto Alegre – 2002 (CLONAID)
25% clonagem reprodutiva
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Circunstâncias
Aspectos Psicológicos
Gerar expectativas positivas sem uma
comprovação
Impossibilidade de transpor esta tecnologia a
curto prazo em nível assistencial
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Conseqüências
Possibilidade de novas alternativas
terapêuticas
Imprevisibilidade de danos
risco desconhecido
Destruição dos embriões gerados como
parte do processo
Comercialização de células e embriões
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Alternativas
Utilização de células-tronco de embriões
extranumerários viáveis (coleta destrutiva)
Obtenção de células-tronco antes da implantação de
embriões gerados com finalidade reprodutiva (coleta não
destrutiva)
Utilização de células-tronco de embriões nãoimplantáveis (coleta destrutiva)
Utilização de células de cordão umbilical
(coleta de material descartado)
Utilização de células-tronco não embrionárias
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Princípios
Respeito à Pessoa
As reflexões sobre a utilização de embriões não
devem mais centrar-se na questão de melhorar
técnicas reprodutivas, mas sim no seu uso como
simples produtores de células.
O desafio é estabelecer os direitos no início da
vida, pois os embriões e fetos tem que ter um
status.
Noelle Lenoir
Bioethics and 21st century, viewpoint
of the jurist. Presse Med 2002;31(12):565-70
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Ética
Ética Aplicada
Ética Inserida na Prática
www.bioetica.ufrgs.br
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