REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2001
II
Série
Número 14
Sumário
SECRETARIAREGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
Aviso
SECRETARIAREGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Aviso
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
Avisos
SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS
Aviso
SECRETARIAREGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Aviso
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19 de Janeiro de 2001
Número 14
SECRETARIAREGIONAL DOS RECURSOS
HUMANOS
Aviso
Por despacho do Excelentíssimo Secretário Regional dos
Recursos Humanos, de 29 de Dezembro de 2000:
Autorizada, nos termos do artº. 76º nº 3 e seguintes, do
Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei nº
117/99, de 11 de Agosto, a cessação da licença sem vencimento
pelo período de um ano, ao Técnico Superior de 1ª classe, da
Direcção Regional dos Recursos Humanos, João Carlos
Teixeira Baltazar Gomes, com efeitos a 01 de Janeiro de 2001.
Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 12 de
Janeiro de 2001.
O C HEFE
DE
GABINETE, Maria João Delgado
DIRECÇÃO REGIONALDAJUVENTUDE
Aviso
Por despacho de Sua Excelência Senhor Secretário Regional
dos Recursos Humanos de 8 de Janeiro de 2001, Maria Fernanda
Viveiros Freitas e João Miguel Luís Mendonça, com as
categorias, respectivamente, de Técnico de 2ª Classe e Assistente
Administrativo, do quadro de pessoal do Centro de Juventude
“Quinta da Ribeira”, nomeados definitivamente, para idêntico
quadro, precedendo concurso interno de acesso, para as
categorias de Técnico de 1ª Classe e Assistente Administrativo
Principal, considerando-se exonerados do lugar anterior a partir
de 08/01/2001, data de aceitação do novo lugar.
Isento de fiscalização prévia.
DE
Quadro de Pessoal da Direcção Regional de Formação
Profissional para o Quadro de Pessoal da Direcção Regional
de Educação Especial e Reabilitação com efeitos a 1 de
Janeiro de 2001, nos termos do artigo 25º. Do Decreto-Lei
nº. 427/89 de 7 de Dezembro e alterações introduzidas pelo
Decreto-Lei nº. 218/98 de 17 de Julho.
(Isento de Fiscalização previa da SRMTC).
Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação,
29 de Dezembro de 2000.
A DIRECTORA REGIONAL, Cecília Berta Fernandes Pereira
Aviso
Por despacho de 2000/10/06 do Sua Excelência o
Secretário Regional de Educação, autorizada a transferência
da Assistente Administrativo Especialista, MARIA
ALEXANDRA MELIM CAMACHO do Quadro de Pessoal do
Gabinete do Secretário Regional para o Quadro de Pessoal da
Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação com
efeitos a 9 de Outubro de 2000, nos termos do artigo 25º. Do
Decreto-Lei nº. 427/89 de 7 de Dezembro e alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei nº. 218/98 de 17 de Julho.
(Isento de Fiscalização previa da SRMTC).
Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação,
29 de Dezembro de 2000.
A DIRECTORA REGIONAL, Cecília Berta Fernandes Pereira
Aviso
Funchal, 12 de Janeiro de 2001.
A DIRECTORA REGIONAL
Müller Câmara Camacho
da Técnica Superior de 2ª. Classe Drª. CATARINA TERESA
SEQUEIRA FERNANDES DOS SANTOS GUIMARÃES FREITAS do
JUVENTUDE, Dalila Maria
SECRETARIA REGIONALDOS ASSUNTOS
SOCIAIS
Por despacho de 2000/12/27 do Secretário Regional de
Educação, autorizada a celebração de contrato administrativo de provimento com GONÇALO NUNO REBELO
FERNANDES OLIM como Técnico Superior de 2ª. Classe (área
de Psicologia), em regime de estágio, na sequência do
concurso externo de ingresso.
(Isento de Fiscalização previa da SRMTC).
CENTRO HOSPITALAR DO FUNCHAL
Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação,
9 de Janeiro de 2001.
Aviso
Por despacho da Secretária Regional dos Assuntos Sociais,
datado de 01/01/11, Maria Ivone Carvalho, nomeada Técnica de
1ª. Classe de audiologia da Carreira Técnica de Diagnostica e
Terapêutica, do Quadro de Pessoal do Centro Hospitalar do
Funchal, precedendo concurso, ficando exonerada da categoria
anterior a partir da data da aceitação da nova categoria.
15 de Janeiro de 2001.
O P R E S I D E N T E D O CO N S E L H O
Filomeno Paulo Gomes
DE
A DMINISTRAÇÃO,
SECRETARIA REGIONALDA EDUCAÇÃO
DIRECÇÃO REGIONALDE EDUCAÇÃO ESPECIAL E
REABILITAÇÃO
Aviso
Por despacho de 2000/12/14 do Sua Excelência o
Secretário Regional de Educação, autorizada a transferência
A DIRECTORA REGIONAL, Cecília Berta Fernandes Pereira
DIRECÇÃO REGIONALDE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL
Aviso
Por despacho do Secretário Regional de Educação de
2001-01-08, foram nomeadas definitivamente para a
categoria de Assistente de Administração Escolar Principal,
as funcionárias abaixo mencionadas, no quadro de pessoal da
Escola Secundária de Francisco Franco:
Lina Maria Ferraz dos Santos Fernandes
Tânia Patrícia Gomes Rodrigues Abreu
Por despacho do Secretário Regional de Educação de
2001-01-08, foram nomeadas provisóriamente para a
categoria de Cozinheiro, as funcionárias abaixo mencionadas, no quadro de vinculação da área escolar de Machico:
Maria José Vieira Alves Gouveia – Escola Básica do
1º ciclo c/ PE de Machico
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Maria Cecília Nunes Freitas Gomes – Escola Básica
do 1º ciclo c/ PE de Santo António da Serra
Por despacho do Secretário Regional de Educação, de
2000-11-23, foi autorizada a exoneração da Assistente de
Administração Escolar MARIA CECÍLIA GARCÊS NEVES
GONÇALVES, com efeitos a partir de 23-11-2000.
Não carece de fiscalização prévia da SRTC.
Este provimento tem cabimento orçamental na rubrica da
Secretaria 03, Capítulo 01, Divisão 01, Subdivisão 00,
Classificação Económica 01.01.01..
(Nos termos do art° 114° da Lei n° 98/97, de 26 Agosto,
não carece de visto da Secção Regional da Madeira do
Tribunal de Contas).
Secretaria Regional do Plano e Finanças, 12 de Janeiro de
2001.
Funchal, 8 de Janeiro de 2001.
O CHEFE DE GABINETE, Silvia Maria Silva Freitas
O DIRECTOR REGIONAL, Jorge Manuel da Silva Morgado
SECRETARIA REGIONAL DO PLANO
E FINANÇAS
SECRETARIAREGIONAL DO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS
Aviso
Aviso
Por Despacho nº. 8/2001, de 12 de Janeiro, da Chefe do
Gabinete, no uso do poder, delegado por despacho do
Secretário Regional do Plano e Finanças de 14 de Novembro
de 2000, publicado no JORAM, II Série nº. 218 de 14 de
Novembro de 2000:
Ricardo Luís Martins Rodrigues, Técnico Superior de 2ª.
Classe, do quadro de pessoal dos Serviços Dependentes do
Secretário Regional do Plano e da Coordenação - Secretaria
Regional do Plano e da Coordenação, agora designada por
Secretaria Regional do Plano e Finanças, nomeado após
aprovação em concurso interno de acesso geral, para a
categoria de Técnico Superior de 1ª. Classe do mesmo quadro.
Pelo despacho nº 1/2001, do Secretário Regional do
Ambiente e Recursos Naturais, de 04-01, é nomeado para o
cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, Distribuição e
Controlo de Caudais, da Direcção de Serviços
Hidroagrícolas da Direcção Regional de Agricultura,
Francisco Góis Faria, por urgente conveniência de serviço
com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2001.
(Isento de fiscalização prévia da SRMTC).
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, 9
de Janeiro de 2001.
O CHEFE DE GABINETE, João Cristiano Loja
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Número 14
CORRESPONDÊNCIA
PUBLICAÇÕES
Toda a correspondência relativa a anúncios e a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Os preços por lauda ou por fracção de lauda de anúncio são os seguintes:
Uma lauda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .2 892$00, cada;
Duas laudas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3 136$00, cada;
Três laudas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 141$00, cada;
Quatro laudas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 472$00, cada;
Cinco laudas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 690$00, cada;
Seis ou mais laudas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6 896$00, cada.
A estes valores acresce o imposto devido.
EXEMPLAR
Números e Suplementos - Preço por página 55$00.
ASSINATURAS
Uma Série
Duas Séries
Três Séries
Completa
Anual
4 689$00
9 030$00
11 025$00
12 915$00
Semestral
2 410$00
4 515$00
5 513$00
6 510$00
A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 118-A/00, de 22 de
Dezembro) e o imposto devido.
Execução gráfica “Jornal Oficial”
Impressão “Imprensa Regional da Madeira, E.P.”
O Preço deste número: 229$00 - 1.14 Euros (IVA incluído)