Sistemas Partidários Brasileiros Aula 16 Ciencia Política CGAE FGV-EAESP Kurt von Mettenheim Tópicos / Aulas 1) Império e República Velha Leitura; Mettenheim, The Brazilian Voter, pp. 49-70 2) Estado Novo, Democracia e Regime Militar, 1930-1985 Leitura; Souza, Estado e Partidos Políticos no Brasil, pp. 83136 e Mettenheim, The Brazilian Voter, pp. 71-92 (19451964) pp. 94-115 (1974-1989) 3) Eleição Crítica e Realinhamento 4) A Separação dos Poderes, 1988-2005 Leitura; Mettenheim, “A separação dos poderes e o legado do FHC.” História Política Brasileira 1) Que é Antropofagia Política? 2) Sistemas Partidários Brasileiros: 1o Monarquia Parlamentar 2o Velha República 3o Democracia 1945-64 4o Pós 1988 Introdução • Metas: Superar – Euro-Centrismo e – Reformismo Liberal • Introduzir clássicos brasileiros: Instituições Políticas e Historiografia Focar Seqüência “Antropofágico” dos sistemas partidários brasileiros Antropofagia Política • Cultural = Modernismo brasileiro • “Tupi or not Tupi” » Oswald Andrade • Roberto Schwartz, “As Ideias fora do Lugar” • Ciências Sociais: Categorias da Europa Sistema Partidário 1 Monarquia Parlamentar • 1822 Independência... – Porque Brasil = • - Burocracia Central e Exercito • - Príncipe/Imperador • - Parlamento e Governos Locais e da Província • Enquanto América Hispânica = • • • • 20-30 anos de guerra Milícias e Caudilhos Ausência de poder central Dicotomia: Ou liberalismo-republicano ou Ditadura Porque Brasil Excepcional? • Economia? Transição de Escravidão ao Capitalismo • Caio Prado Junior “Formação Política do Brasil.” • Cultura? Formação de Elites • J. Murilo de Carvalho, “Os Bestializados.” • Sociedade? • Estado? R. Graham: Patronagem e Política R. Faoro, “Os Donos do Poder” Política = Excepcionalismo Brasileiro • Benjamin Constant: Poder Moderador 4o poder, restauração Francesa • Oliveira Vianna: Três Momentos de Desenvolvimento Político Antropofágico: 1o Momento = Sufrágio 1824: Transformou Clã Paternal Clã Política Segundo Momento, O. Vianna • Código Criminal 1832 (Revolução de 7 Abril 1831) Liberalismo e Decentralização Eleição de Juiz de Paz, Juiz Municipal, Polícia, Guarda Nacional, Câmara Municipal • Conseqüência: Pactos entre Clãs Políticas Visando eleição de autoridades locais Terceiro Momento, O. Vianna • “Depois de 1836 a história política do país é a história do conflito entre os dois partidos, Conservador e Liberal” Barão do Rio Branco, 1857 • Ato Adicional Regência = Centralização • Conseqüência: Surgimento dos Partidos Políticos como ALIANÇAS NACIONAIS Institucionalização da Política • Estado? – Origem de Deputados e Senadores na Burocracia – Senado 70%=1836, 29%=1880 – Parlamento 40% - 8% • Igreja? Idem; 10% - 2%, 23% - 3% • Carreira Política? Deputado Província, Presidente de Província, Conselheiro, Senado: idem; 3% - 32% Transição à República • Caio Prado e Marxismo: – Reflexo do Capitalismo 1850+ • Liberalismo: “Evolução Natural” • E. Viotti: Problema para pesquisa – Militarização da Política 1865-1870 Sistema Partidária MonarquiaParlamentar Bi-Partidário Desigual 1) Poder Moderador J. Nabuco: “Eis nosso sistema de representação: O Imperador chama o partido, faz gabinete, e chama eleições.!!” 2) Parlamento para Governar 3) Senado para os de fora 4) Patronagem para distribuir através dos clãs políticas Sistema Partidário 2: Federalismo e Política dos Governadores 1889-1930: Imagem de Consonância: Clientelismo Político Oligarquia Social Exportação Agrícola Federalismo e Antropofagia: Empréstimos Externos, Impostos de Exportação, Exércitos, Leis Café com Leite? Porque Política dos Governadores? • Solução Campos Salles: – Eleições de 1892 = Guerra Civil RGS – Quem senta na cadeira de Deputado? GOVERNADOR • Conseqüência: Partidos Únicos Estaduais PRP, PRM, PRR... Revolução de 1930 • Boris Fausto – Não é por causa da burguesia – Transição Oligarquia – Burguesia? • Causa = Partidos Únicos e a Política dos Governadores • 1as Revoltas = 1919 Eleições Municipais “Municipalismo” • 1924 + Estado de Sítio Antropofagia Política 1930-1945 Revolução de 1930 Liberalismo e Revolta 1932 Liberalismo e Constituição 1934 Comunismo e 1935 Fascismo e 1938 NOVO REGIME = POPULISMO-NACIONAL 1930 - 1945 • Tenentes, Clube de Outubro, UCN – Huntington: Classe Média Fardada Desenvolvimento Político via antropofagia.... 1930s = Opção entre liberalismo, comunismo, fascismo Seqüência 1930s • • • • 1930 Governo Provisório 1932 Revolta Constitucionalista SP 1933/1934 Congresso Constitucional 1935 ANL e Golpe Comunista • Getulio Vargas: Governa a partir de Abril 1935 com Lei de Segurança Nacional Política Moderna = • Liberalismo: Voto individual e representação geográfica • Corporativismo: Monopólio de representação funcional • Fascismo: Mobilização Militarista • Comunismo: Partido Único em vanguarda Política Moderna Brasileira = • Populismo Nacional – Haya de la Torre funda APRA v.s. PCP J. Mariatagui – Lázaro Cardenas, Juan Peron Política = Aliança Nacional Burguesia e Operários v.s. Imperialismo Economia = Industrialização através da Substituição de Importações Pensamento Político Brasileiro 1930s • Liberalismo: Assis Brasil Código Eleitoral 1932 • Autoritarismo Instrumental (Bolivar Lamounier) – Oliveira Vianna, Jackson Figueiredo, Tenentes, UCN v.s. partidos Instituições Políticas 1930s • DASP Departamento Administrativo do Serviço Público • Ministérios de Trabalho Indústria e Comércio • Institutos e Autarquias e Grupos Técnicos • Interventorias e DASPinhos – Adhemar de Barros, Benedito Valladares, Amaral Peixoto, Agamenon Magalhães Planejamento Econômico • Institutos Pinho, Sal, Açúcar, Álcool, Café • Indústria Privada – Comissão de Similares – Conselho Nacional de Política Industrial e de Comércio • Infraestrutura: – – – – Comissão Vale do Rio Doce Conselho de Águas e Energia Com. Exec. Plano Siderúrgica Nacional Comissões: Plano Rodoviária Nacional, Combustíveis, Ferrovias, Gás – Conselhos Técnicos de Economia Nacional e de Comércio Exterior Inclusão Política • Salário Mínimo • Direitos Trabalhistas • Serviços Sociais Populismo Nacional a partir do Estado v.s. movimentos agrários 3o Sistema Partidário 1945-1964: Porque 1964? 1) Praetorianism (Huntington, Political Order in Changing Societies,1968) = Military Sociology: Cycle = Business bribes, Students Demonstrate, Workers Strike, Military Coup 2) End of Easy Phase of ISI (Tavares, O´Donnell) = Political Economy: Policy Choice: Either National Populism via domestic market or International Business 3) Party System Underdevelopment (Lamounier, 1980) = Social Exclusion: “Coroneis” and proto-parties 4) Polarized Pluralism (Dos Santos, 1979) = Party-Electoral Politics before social conflict & economic crisis 5) Aborted Party-Electoral Realignment (Souza, 1976) = either strong state & strong parties or strong state & no parties Political Institutions and Social Mobilization Popular Political Order POLITICAL INSTITUTIONS Middle Praetorian Politics Oligarchy 1889 1930 Oligarchy 1964 Middle Class Social Mobilization 1985-2010 Popular Classes Impossible Game: Populist Majorities & Liberal Democracy • União Democrático Nacional – Minas Manifesto vs Getulio Vargas, Oligarchic Opposition : CAN´T WIN PRESIDENCY • Partido Democrático Social – Nominated Goverors, 1930-1945 Machine Politics Solid Party Bases • Partido Trabalhista Brasileiro – PC & Labor Ministry, João Goulart... Last president 2) The Theory of Critical Elections and Realignment: Alternative Explanation for Party Change in Brazil Contrary to expectations that party systems after transitions from authoritarian rule would approximate disciplined programmatic parties found in parliamentary systems, Direct presidential elections, administrative nominations, and multiparty electoral alliances and governing coalitions have shaped political institutions and democracy differently. Theory of critical elections and realignment from US provides alternative theory to explain anomalies in Brazil such as 1) the belated but pervasive consolidation of new national parties since 1994, 2) the high rate of party switching among representatives, 3) and the logic of supercoalitions cemented by nominations to executive posts. = “Realist” approach to party change in Brazil and framework for analysis of party-electoral politics in other new democracies. Classics: Max Weber & V.O. Key US Political Development "That the plebiscitary 'machine' has developed so early in America is due to the fact that there, and there alone, the executive -- this is what mattered -- the chief office of patronage, was a president elected by plebiscite." (Weber, Politics as a Vocation,1946, p. 108). Critical Elections and Realignment “in which voters are … unusually deeply concerned, in which the extent of electoral involvement is relatively quite high, and in which the decisive results of the voting reveal a sharp alteration of the preexisting cleavage within the electorate. Moreover, and perhaps this is the truly differentiating characteristic of this election, the realignment made manifest in such elections seems to persist for several succeeding elections.” (Key, 1955, p. 4) Exemplo de Eleição Crítica = 1932 Q = Persistence of votes shifting to democrats in New England in 1924 and 1928 thereafter, 1932 = Critical Election: Democrats Republicans Progressives 1912 27.4 41.8 1916 46.1 49.2 1920 34.1 60.3 16.6 20% < for republicans, 20% > for democrats: 1924 28.8 54.0 1928 40.8 58.2 1932 57.4 39.6 1936 60.8 36.5 Mudança pontual, não linear... Mudança = 1º em voto presidencial (eleição crítica) 2º outros níveis (realinhamento) 1940 54.7 44.7 1944 53.4 45.9 Critical Elections in US History 1) Jacksonian democrats (1828 election), 2) Republican ascendancy after civil war and the end of slavery (1860 election) 3) The rise of corporate capitalism and republican defeat of populism (1896 election), 4) The depression and New Deal (1932 election), 5) Decline of the democratic south as either a 1948+ secular realignment or a critical election in 1964 or 1994. 1994 = Critical Election Presidential Vote by Party, 1945-2006 PSD/PTB UDN Other million voters ------------------------------------------------------------------------------------------1945 54.1 33.9 9.6 6.0 1950 46.6 28.4 20.6 8.2 1955 33.8 28.6 32.2 9.0 1960 28.5 41.7 16.3 12.5 PSDB PT Other 1989 10.7 16.0 73.3 82.0 1994 54.2 27.0 18.8 94.7 1998 53.0 31.7 15.3 106.1 2002 33.3 52.8 13.9 115.2 2006 41.6 48.6 9.8 125.9 ------------------------------------------------------------------------------------------Note: 1989-2006 data report first round voting. Values = percent valid votes. Presidential Critical Election Congressional Realignment 1945 1950 1954 1958 1962 1966 1970 1974 1978 PSD 42.6 30.5 21.6 18.0 15.0 Arena 50.5 48.4 40.9 40.0 PSDB PTB 10.1 18.6 14.6 14.4 11.6 MDB 28.4 21.3 37.8 39.3 PT 3.5 6.9 10.2 13.1 13.2 18.4 UDN allied 26.5 0.0 19.2 22.9 13.3 25.2 12.9 32.6 10.8 39.7 Blank/Null 21.0 30.3 21.3 20.7 PMDB PFL 43.0 47.8 17.7 19.3 12.4 20.3 12.8 15.2 17.3 13.4 18.4 other 17.2 21.7 18.5 12.6 4.9 PDS 43.2 7.9 8.9 9.2 11.3 7.8 1982 1986 1990 8.7 1994 14.0 1998 17.5 2002 14.3 2006 Source: Supreme Electoral Court and Iuperj other 12.3 19.7 40.5 40.6 25.5 27.7 1964-1985 Bureaucratic Authoritarianism 1964-1968 = ESG (Superior War College) Castello Branco 1965, AI2 = Two Party System 1968, AI5 = End of Political Liberalism 1968-1974 = Hard-Liners in Power “Brazilian Miracle” 10% GDP... 1974-1985 = Transition President Geisel: Distensão.... 1979 Party Reform: Divide & Rule, “Skinnerian Process” to retain superministries Legacies of Military Rule & Transition, 1965-1985 1) 1965-1979 Two Party Authoritarian Politics Local Machines but no Executive Elections 2) Arena vs MDB: Liberalisation via Elections, 1974 Surprise for generals 1976 Local Elections under reversal 1979 Last Military President Chosen 1982 Diarchy: Governors vs Military Govt 3) 1979 Reform: Multiple Parties 4) 1984-5 “Democratic Alliance” PMDB & PFL via Tancredo Neves: 140.000 jobs Eleições Pós-Transição • • • • • • • • • • • • • • 1985: Select Municipal (Cap’s/Security) 1986: Federal & State w/o President (Cruzado) 1988: 1st Municipal Elections 1989: Collor: Beauty Contest (w/o Leg/State els) 1992: 2nd Municipal: 5000 chambers/mayors 1994: 1st National Elections (Real Plan) 1996: 3rd Municipal Elections 1998: 2nd National Elections (Toucan coalition) 2000: 4th Municipal Elections 2002: 3rd National Elections (PT coalition govt) 2004: 5th Municipal Elections (Mensalão) 2006 4th National Elections (PT coalition govt) 2008: 6th Municipal Elections 2010: 5th National Elections 1994 = Eleição Crítica PT + PSDB Share of Presidential and Legislative Votes, 1982-2006 100 80 President 60 Federal Chamber State Assemblies 40 20 0 1982 1986 1989/1990 1994 1998 2002 2006 Voto para Câmaras Estaduais 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 PSDB PT 3.6 6.2 9.6 8.3 11.8 11.1 15.9 11.1 13.0 16.4 15.7 13.0 PMDB PFL 43.0 40.5 17.4 19.9 11.2 18.1 11.4 13.7 12.9 10.9 10.1 12.9 10.4 PDS* 43.2 9.6 8.7 8.9 10.9 7.8 4.9 Other 10.2 23.3 42.3 38.7 35.5 41.8 43.1 1982 1985 1988 1992 1996 2000 2004 Voto para Prefeitos PSDB PT 0.1 0.5 0.4 0.9 6.7 1.1 17.1 2.0 17.8 3.4 15.7 7.9 PMDB PFL 34.9 63.2 12.4 37.5 24.7 33.7 20.3 24.1 17.4 22.6 18.5 19.1 14.2 PDS* 64.3 10.9 10.4 7.6 11.6 11.1 9.9 other 0.7 13.0 6.1 20.6 28.8 26.6 33.0 Municipalities 3941 201** 4287 4762 5378 5559 5560 Eleição Crítica Novo Jogo Político “Crafting Economic Stabilization: Political Discretion and Technical Innovation in the Implementation of the Real Plan” Lourdes Sola & Eduardo Kugelmas 56 51 Fernando Henrique Lula Início do Plano Real e do Impacto Redistributivo 48 46 41 41 36 45 47 23 23 40 37 32 31 29 26 21 54.27 21 27.04 22 17 19 16 abr/94 Fonte: Datafolha/TSE mai/94 jun/94 jul/94 ago/94 set/94 out/94 Resultado Cement for Democracy = Price Stability and Income > Rendimento Médio Real Rendimento Real (base jul/94) 140 Dez/02 130 120 110 100 90 80 jan/93 jan/94 jan/95 jan/96 jan/97 jan/98 jan/99 jan/00 jan/01 jan/02 Fonte: IBGE-Pesquisa Mensal de Emprego Social Improvement During PT Coalition Goverment 2003-2006 October 2002 June 2006 -----------------------------------------------------------------------------------------------------IBGE Social Class A / B 20.0 22.0 (>R$1750.00 month) IBGE Social Class C (R$700.00-R$1050.00 month) 33.0 40.0 IBGE Social Class D / E (<R$700.00 month) 47.0 38.0 Total 100.0 100.0 ------------------------------------------------------------------------------------------------------Source: DataFolha 9 July 2006, 2.828 voters surveyed via phone Dados Sociais (FGV-CPS) Extreme Gini Per-Capita Misery* Poverty** Coefficient GDP Change ------------------------------------------------------------------------------------------------------------1992 36.5 11.7 0.583 -2.12 1993 35.1 11.3 0.606 3.05 1994 31.8 9.2 0.599 3.68 1995 28.8 7.7 0.602 2.68 1996 28.9 8.7 0.600 0.63 1997 28.5 8.0 0.600 1.78 1998 27.2 7.5 0.600 -1.49 1999 28.4 7.6 0.593 -1.16 2000 28.3 7.7 na 2.70 2001 27.6 7.9 0.588 -0.18 2002 26.7 6.9 0.586 1.23 2003 28.1 7.3 0.582 -0.35 2004 25.3 6.1 0.571 4.17 2005 22.7 5.3 0.568 1.50 2006 19.3 4.7 0.562 2.30 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- More Social Data 1) Income 2001-04 = - 3.6% (but +7.3% for poor) 2) Poverty = Brazil 25%, Argentina 2%, Uruguay 8% Peru 41%, Paraguay 50% 3) Infant Mortality / 100.000 = 39.5(1994) 26.6 (2004) 4) Family Grants: 11.1 million (R$683.1m) Economic Confidence % The economy will… June 1998 June 2002 June 2006 ---------------------------------------------------------------------------------------------Improve 38.0 38.0 49.0 Stay the Same 40.0 41.0 37.0 Get Worse 18.0 19.0 6.0 DNA 4.0 2.0 1.0 Total 100.0 100.0 100.0 ----------------------------------------------------------------------------------------------Source: DataFolha 9 July 2006, 2.828 voters surveyed via phone Presidential Performance 2006 High Despite Scandals 17 July 7 August 21 August 5 September ------------------------------------------------------------------------------------------------------Good/Very Good 38.0 45.0 52.0 48.0 OK 40.0 33.0 31.0 33.0 Poor/Bad 21.0 20.0 16.0 18.0 DNA 1.0 2.0 1.0 1.0 ------------------------------------------------------------------------------------------------------Source: DataFolha Poll, 6 September 2006. Corruption in Lula´s Government? 2004 2005 2006 ------ --------------------------------- --------------------1/3 1/6 21/7 10/8 21/10 2/2 21/2 7/4 -----------------------------------------------------------------------------------Yes 32 65 78 83 81 82 77 79 No 42 21 12 10 10 9 14 11 Don´t Know 26 15 10 7 9 9 10 10 ----------------------------------------------------------------------------------Source: DataFolha, 9 April 2006, p. A4 But Voter Perception of Congressional Performance: Bad 2003 2004 2005 2006 ------ ------ ------------------------ -----------------------------------------------15/12 17/12 16/6 10/8 21/10 2/2 17/3 7/4 23/5 17/7 21/8 -----------------------------------------------------------------------------------------------------Bad 22 28 42 48 46 33 41 47 42 40 37 OK 46 45 38 35 35 43 37 34 37 39 36 Good 24 17 15 12 12 16 14 13 12 13 17 NA 8 9 5 5 7 8 8 6 9 11 10 Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 -----------------------------------------------------------------------------------------------------Source: DataFolha, 15 December 2003- 227 August 2006 Party Representation Federal Chamber Federal Chamber* 2006 2007-10** -------------------------------------------------------------------------------PT 81 83 PMDB 78 89 PFL 64 65 PSDB 59 65 PP 50 42 PTB 43 22 PL 36 23 PSB 27 27 PDT 24 20 PPS 15 21 Small Parties 19 53 (<15 dep’s) Total 513 513 -------------------------------------------------------------------------------* Estimate: Depends on “electoral coefficient” of proportional representation by state. ** Note party jumping tendency, this year encouraged by party electoral threshold barring small parties from chamber committees and party campaign funds. Lula & PT Strength in Northeast Region Region Southeast Northeast South North/West -------------------------------------------------------------------------------------------------------------Lula, PT 44.0 69.0 39.0 50.0 Alkimin, PSDB 33.0 14.0 33.0 30.0 Helena, PSOL 11.0 5.0 11.0 11.0 Other/Null/NA 12.0 15.0 16.0 19.0 N Voters 54.962.898 34.133.740 19.040.335 17.113.936 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------Source: DataFolha Poll, 5 September 2006 Cardoso Supercoalition, 1995-2001 Gov’t Coalition # Deputies Opposition # Deputies ------------------------------------------------------------------------------------------------------PSDB 92 PT 60 PFL 95 PMDB 30 PMDB 61 PTB 32 PPB 51 PL 23 Coalition Total 329 PDT 17 PSB 16 PPS 13 Amend 1988 Constitution @ 3/5 = 308 Minor Parties 21 Federal Chamber Total = 513 Opposition Total 184 ------------------------------------------------------------------------------------------------------*PMDB estimate from split in June 2002 party convention between groups supporting PSDB-PMDB alliance and those in opposition. PT Supercoalition, 2003-2006 Opposition Government Coalition --------------------------------------------------------------------------------------------------62 PSDB 93 PT 72 PFL 33 PL 134 Total 29 Core Government PSB 15 PDT Supporters 9 Independent 20 PPS Minor Parties 17 ------------------------------------------------68 Coalition Partners PMDB Chamber Total 513 48 PTB 46 PP 369 Amend 1988 Constitution @ 3/5 = 308 Coalition Total --------------------------------------------------------------------------------------------------- PT Coalition Government 2007-2010 Party Deputies Senators Ministers* ------------------------------------------------------------------------------PT 83 11 8 PMDB 89 17 9 PP 41 0 4 PSB 27 3 3 PR 25 3 2 PTB 23 4 3 PCdoB 13 2 1 Other 27 2 5 Coalition 370 42 35 Total House 513 83 ----------------------------------------------------------------------------*projection Party Switching Election (10/2002) Inauguration (1/2003) Ministry Appointed (3/2003) Coalition 254 270 297 Election (10/2006) 357 Inauguration (1/2007) 367 Ministry Appointed (3/2007) 378 Source: Folha de S. Paulo, 29 March 2007 Opposition 259 243 216 House Total 513 513 513 156 146 132 513 513 513 Party Jumping, 2002-2003 Election 3/10/02 PT 91 PMDB 75 PTB 26 PP 49 PL 26 PFL 84 PSDB 70 1stQ 1/1/03 90 69 41 43 33 75 63 2ndQ 30/5/03 93 68 48 46 33 72 62 3rdQ 1/9/03 93 67 50 48 39 69 59 4thQ 1/12/03 90 80 52 48 39 68 55 SINGER, André. “Raízes sociais e ideológicas do lulismo.” Novos Estudos CEBRAP, v. 85, p. 83-99, 2009 SINGER, André. “Raízes sociais e ideológicas do lulismo.” Novos Estudos CEBRAP, v. 85, p. 83-99, 2009 Época: Como o senhor define o lulismo? O lulismo é a execução de um projeto político de redistribuição de renda focado no setor mais pobre da população, mas sem ameaça de ruptura da ordem, sem confrontação política, sem radicalização, sem os componentes clássicos das propostas de mudanças mais à esquerda. Foi o que o governo Lula fez. A manutenção de uma conduta de política macroeconômica mais conservadora, com juros elevados, austeridade fiscal e câmbio flutuante, foi o preço a pagar pela manutenção da ordem. Diante desse projeto, a camada de baixa renda, cerca de metade do eleitorado, começou a se realinhar em direção ao presidente. Época: Quando isso aconteceu? Singer: Em 2006. Houve um realinhamento eleitoral, um deslocamento grande de eleitores que ocorre a cada tantas décadas. A matriz desse tipo de estudo é americana. Lá, eles acham que aconteceu um realinhamento eleitoral em 1932, quando (Franklin) Roosevelt ganhou a eleição presidencial. Ele puxou uma base social de trabalhadores para o Partido Democrata que não havia antes. Aqui, em 2006 a camada de baixíssima renda da população, que sempre tinha votado contra o Lula, votou a favor dele. A diferença entre 2002 e 2006 foi que Lula perdeu base na classe média, seu eleitorado tradicional, e ganhou base entre os eleitores de baixa renda. VS 1989