CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO
•
“O partido político é uma forma de
agremiação de um grupo social que se
propõe organizar, coordenar e instrumentar a
vontade popular com o fim de assumir o
poder
para
realizar
seu
programa
de
governo”.
(José Afonso da Silva)
CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO
•
“São associações de pessoas com uma ideologia ou
interesses comuns que, mediante uma organização
estável (Partei – Apparat), miram exercer
influência sobre a determinação da orientação
política do país”
(Pietro Virga).
SISTEMAS PARTIDÁRIOS
•
Unipartidarismo ou Monopartidarismo.
Só admite a existência de um partido político que
busca – ou diz buscar – realizar a “vontade
popular”.
O sistema monopartidário já teve mais significado
histórico, principalmente entre as décadas de 20
a 90 do século passado. Grande parte das
repúblicas socialistas era unipartidária. Os
países que adotaram o nazismo e o fascismo
também tiveram sistemas unipartidários.
• Sistema Bipartidário
Nesse sistema os cidadãos se organizam em dois
partidos que se confrontam sempre, revezandose no poder. Nesses casos, quando o partido
“A” está no poder, o partido “B” é oposição
sistemática. Caso o partido ”B” vença as
eleições, “A” passará automaticamente a ser
O sistema bipartidário já foi adotado no Brasil, na
chamada “Quinta República”(1964 – 1980). A
vida política brasileira passava obrigatoriamente
pela ARENA - Aliança Renovadora Nacional ou
pelo MDB – Movimento Democrático
Brasileiro. Qualquer outro partido político estava
proibido.
•
Pluripartidarismo ou Multipartidarismo ou ainda
Polipartidarismo.
É o sistema dominante na grande maioria das
sociedades contemporâneas. Nesse sistema, não
há limites à constituição dos partidos políticos.
Como exemplo: no E.U.A, o número de partidos
políticos ultrapassa 100, na Itália eles são mais de
30, na ex-URSS, a Rússia tem quase 60 partidos
regulares.
É o sistema adotado no Brasil desde a nossa
Independência em 1822. Só em períodos de
exceção: na chamada Revolução de 64 (entre 1966
e 1981) adotamos o bipartidarismo.
BREVE HISTÓRICO DOS PARTIDOS
POLÍTICOS NO BRASIL
IMPÉRIO
PERÍODO PRÉ–INDEPENDÊNCIA (1808 –
1822)
Com a vinda da Família Real Portuguesa para o
Brasil, saímos de uma posição de colônia –
sem autonomia política – para o “status” de
Reino Unido. Não era a independência, mas
uma grande dose de autonomia.
PERÍODO PRÉ–INDEPENDÊNCIA
(1808 – 1822)
Nesse cenário surgem os primeiros partidos
políticos brasileiros:
a) “CORCUNDAS” – anti-independência;
PERÍODO PRÉ–INDEPENDÊNCIA
(1808 – 1822)
•
“MONÁRQUICO – CONSTITUCIONAIS”
– queriam a independência com a
manutenção da Monarquia;
PERÍODO PRÉ–INDEPENDÊNCIA
(1808 – 1822)
•
“REPUBLICANOS” – queriam a independência
e o fim da monarquia;
d)
“FEDERALISTAS” – queriam a independência,
com as Províncias se organizando como
repúblicas autônomas e soberanas.
PRIMEIRO REINADO - (1822 a 1831)
Com a subida de D. Pedro I ao trono brasileiro
(1822), a maior questão nacional era a de votar
uma Constituição Brasileira.
A Assembléia Constituinte (1823) marca o fim da
influência “CORCUNDA”. Também os
REPUBLICANOS e FEDERALISTAS perdem
parte da sua relevância .
PRIMEIRO REINADO - (1822 a 1831)
Dentro dos MONARQUISTAS
CONSTITUCIONAIS, agora hegemônicos,
começa a se estabelecer a polarização entre
“LIBERAIS” e “CONSERVADORES”.
REGÊNCIA – (1831 - 1840)
Com a abdicação de Pedro I, as forças políticas
se agruparam em três tendências claras:
•
LIBERAIS – republicanos, federalistas e
revolucionários;
SEGUNDO REINADO (1840 – 1889)
Com D. Pedro II subindo ao trono em 1840, o
quadro partidário brasileiro toma sua definição
com as principais correntes agrupando-se em :
LIBERAIS e CONSERVADORES.
“ Se desejamos sintetizar em duas fórmulas a ação
dos partidos, diremos que aos conservadores se
deve a preservação da unidade nacional e aos
liberais a permanência de nossa continuidade
democrática”.
A PRIMEIRA REPÚBLICA
(1889 – 1930)
A vitória do Partido Republicano – que não se
deu nas urnas, mas num grito do Marechal
Deodoro da Fonseca, – não se consolidou em
hegemonia política.
O Partido Republicano foi aos poucos dividindose em partidos menores e de caráter regional.
PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP) de
Campos Sales;
PARTIDO REPUBLICANO HISTÓRICO DO RIO
GRANDE DO SUL, de Júlio de Castilhos;
PARTIDO REPUBLICANO FEDERAL, de
Francisco Glicério;
PARTIDO REPUBLICANO CONSERVADOR,
de Pinheiro Machado;
PARTIDO REPUBLICANO LIBERAL – influência
de Ruy Barbosa;
PARTIDO REPUBLICANO MINEIRO – de Afonso
Pena e Venceslau Brás;
PARTIDO OPERÁRIO DO BRASIL –
regionalizado, influência de Euclides da
Cunha, Astrogildo Pereira e Lima Barreto;
PARTIDO SOCIALISTA;
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, depois
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO –
Astrogildo Pereira, João Pimenta, Hermógenes
Silva, etc.
O ESTADO NOVO OU TERCEIRA
REPÚBLICA (1937 – 1945)
A ditadura de Getúlio Vargas foi muito facilitada
pela ausência de partidos políticos fortes
depois da Revolução de 30.
O ESTADO NOVO OU TERCEIRA
REPÚBLICA (1937 – 1945)
“Foi muito fácil a Getúlio Vargas responsabilizar
impunemente os partidos, para justificar seu
golpismo. Eles não tinham estrutura, organização,
nem contatos permanentes com suas bases,
dispersas sem uma rede de comunicação e
transportes, então ainda a aparecer no Brasil.
O ESTADO NOVO OU TERCEIRA
REPÚBLICA (1937 – 1945)
Além do mais,”o antipartidarismo é uma norma
ideológica vigorosa e assaz enraizada no
pensamento político brasileiro”
A Constituição de 1934 foi rasgada, e o jurista
Francisco Campos redigiu a carta de 37, apelidada
a “POLACA”.
A Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) colocou
lado a lado as Democracias Liberais (França,
Inglaterra, EUA) e o Comunismo (URSS) contra
o Nazi-fascismo (Alemanha e Itália, aliados ao
Japão).
As conseqüências internas foram imediatas.
Vargas ficou entre apoiar o Eixo (à direita) ou
os Aliados (centro e esquerda).
As pressões da opinião pública – UNE, imprensa,
intelectualidade – e o poder econômico norteamericano empurraram o Brasil para o campo de
batalha, ao lado de EUA, França, Inglaterra e
União Soviética. Com a vitória aliada em 1945,
Getúlio renunciou e fechou o ciclo da “Terceira
República”, ou “Estado Novo”.
A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS – A
QUARTA REPÚBLICA
(1946 – 1964)
“ ... vendo o seu inspirador Eixo desmoronar, até
Francisco Campos, o maior ideólogo do Estado
Novo e autor da sua Constituição parafacista,
apressava-se em aderir aos novos tempos, em
entrevista concedida a Pompeu de Souza, também
no Correio da Manhã, logo no mês seguinte, em 3
de março de 1945:”
‘Não podemos, militarmente vitoriosos na guerra,
deixar que subsistam motivos para sermos
colocados, do ponto de vista ideológico, no
campo dos vencidos.’ ”
Com esse argumento a vida partidária brasileira
retomou sua trajetória.
A Constituinte de 1946, eleita em dezembro de
1945, permitia a livre organização dos Partidos
Políticos, inclusive do PCB. Disputaram a eleição
de dezembro de 45 os seguintes partidos.
PR – Partido Republicano (relíquia do Partido
Republicano Mineiro)
PRP – Partido Republicano Paulista (outra relíquia
da 1ª República)
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PPS – Partido Popular Socialista
PL – Partido Libertador, de Raul Pilla
PAN – Partido Agrário Nacional
PDC – Partido Democrata Cristão
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
UDN – União Democrática Nacional
PSD – Partido Social Democrata
As três últimas agremiações formam o tripé
partidário sobre o qual se assentam, até hoje, os
partidos políticos nacionais. É do trio UDN –
PSD – PTB, acrescido do PCB que saíram as
lideranças e os partidos políticos brasileiros
contemporâneos.
Entre 1946 e 1950 Eurico Gaspar Dutra governou
com o apoio de PSD e PTB, contra a oposição da
UDN.
Em 1950 Getúlio Vargas, o ditador afastado cinco
anos antes, recebeu consagradora maioria e foi
eleito presidente constitucional do Brasil.
Apoiaram-no PSD e PTB, e os quadros do PCB,
que já estava proibido de funcionar legalmente
desde 1946. A UDN continuava sendo oposição.
Em 1954, Getúlio Vargas suicidou-se,
desencadeando uma crise que levou a uma
sucessão de presidentes interinos: Linhares,
Nereu Ramos e Café Filho.
As eleições de 1955 foram novamente vencidas
pelo PSD, com Juscelino Kubitschek,
governador de Minas Gerais, apoiado pelo
PTB, que elegeu o Vice Presidente João
Goulart.
O governo JK fez um programa de “50 anos em 5”,
construindo uma nova capital – Brasília – ,
estimulando a industrialização e a urbanização.
Rompeu com o FMI, e a inflação tomou volume
preocupante. A UDN, oposição, realiza um
brilhante papel de fiscalização e de denúncias,
mirando JK e a candidatura do PSD à sucessão.
O candidato do PSD, Marechal Henrique Teixeira
Lott, foi derrotado por Jânio da Silva Quadros, do
pequeno PSP, apoiado pela fortíssima oposição
udenista. O vice-presidente João Goulart (PTB –
PSD) conseguiu reeleger-se.
O governo JQ não tinha maioria no Congresso –
PTB e PSD, somados e com o apoio de PSB e
dos comunistas – abrigados sob a legenda
trabalhista – eram maioria folgada na Câmara e
no Senado.
Sem base de apoio, Jânio renunciou em agosto de
1961, abrindo as portas para a crise que levaria à
Ditadura Militar.
A UDN e os militares não admitiam a posse de
Goulart, pelo apoio que este recebia dos
comunistas e socialistas.
A solução foi a implantação de um regime
Parlamentarista, em que Goulart presidia mas não
decidia. A função executiva ficou a cargo de um
Primeiro-Ministro, indicado pela Maioria do
Congresso.
Entre 1961 e 1963, Tancredo Neves, Santiago
Dantas e Brochado da Rocha foram os chefes de
governo do País.
Em janeiro de 1963, Goulart consegue realizar um
plebiscito que acaba com o sistema
parlamentarista. Entre janeiro de 63 e março de
64 o Brasil retorna à forma presidencialista.
As forças de esquerda pressionaram pela reforma
agrária, para a limitação de remessa de lucros
para o exterior, por participação dos trabalhadores
no lucro das empresas.
A UDN, que voltava a ser oposição depois de 7
meses de governo – com Jânio – vai buscar apoio
nos quartéis, no anti-comunismo e em setores da
igreja.
Em março de 1964 Goulart foi deposto,
assumindo o Marechal Humberto de Alencar
Castello Branco. Era a “Revolução de 64”.
A QUINTA REPÚBLICA – O GOLPE DE 64.
A chamada “Revolução de 64” interrompeu a
vida político–partidária brasileira de forma tão
drástica quanto a ditadura de Vargas entre 1937
e 1945 (Estado Novo).
“Foram fechados, pelo Ato Institucional nº 2, todos
os partidos existentes em 1965:
Partido Social Democrático (PSD),
União Democrática Nacional (UDN),
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB),
Partido Trabalhista Nacional (PTN),
Partido Social Trabalhista (PST),
Partido Republicano Trabalhista (PRT),
Movimento Trabalhista Renovador (MTR),
Partido Republicano (PR),
Partido Social Progressista (PSP),
Partido Democrata Cristão (PDC),
Partido de Representação Popular (PRP),
Partido Libertador (PL) e até o Partido da Boa
Vontade (PBV) de Alziro Zarur”.
O BI PARTIDARISMO NA QUINTA
REPÚBLICA
A partir o AI 2, a vida partidária brasileira passou
a ser feita exclusivamente no âmbito do partido
revolucionário – a ARENA – Aliança
Renovadora Nacional – e do MDB (os
“contras”) Movimento Democrático Brasileiro
O povo começou a ironizar os dois partidos
artificiais, chamando os “PARTIDO DO SIM,
SENHOR” (à ARENA) e PARTIDO DO SIM
(ao MDB).
A imprensa censurada, os partidos políticos
amarrados, as eleições indiretas e a privação das
liberdades são a marca desse período. Com o AI –
5 (dezembro de 68) a vida político-partidária
passou a obedecer ao comando dos quartéis.
As lideranças partidárias foram cassadas:
Juscelino (PSD), Jânio Quadros (PSP), Ademar
de Barros (PRP), João Goulart e Leonel
Brizola (PTB), Carlos Lacerda (UDN) entre
tantos outros, foram para o exterior.
O FIM DA QUINTA REPÚBLICA: A VOLTA
DO PLURIPARTIDARISMO (1979 – 1985)
Com o desgaste do modelo econômico da
“Revolução” (que durante algum tempo teve
sucesso em fazer crescer a economia e na redução
do desemprego) o modelo político bipartidário
estava condenado. Veio a Lei da Anistia (1979) e
com ela o retorno dos exilados.
A imprensa respirava algo mais livre. Em 1979/80,
os sindicatos foram liberados, depois de 15 anos
de proibição. A pressão por eleições diretas
começava a tomar corpo. A vitória eleitoral do
PMDB nas eleições para o Senado em 1974 e
1976, levaram ao “PACOTE DE ABRIL” em
1977.
O General Ernesto Geisel, temeroso de que o seu
Partido, a ARENA, perdesse o controle do
Senado, criou a figura dos “ Senadores Biônicos”,
indicados diretamente pelo Executivo.
Como nem essa medida impedisse o crescimento do
partido da oposição, os militares decidiram acabar
com o bipartidarismo. Controlando a Arena,
esperavam ver o MDB dividido em vários
partidos pequenos.
Em 1985, a ARENA já não conseguiria eleger o
sucessor do General Figueiredo, último presidente
de plantão. O governador Paulo Maluf, de São
Paulo, tinha o controle da legenda, e queria ser o
indicado pela ARENA como candidato do partido
nas eleições indiretas para Presidente da
República.
Parte do MDB queria eleições “DIRETAS JÁ”,
parte preferia um candidato que enfrentasse Maluf
no Colégio Eleitoral.
A proposta de eleições diretas – Emenda Dante de
Oliveira – foi derrotada no Congresso por falta de
quorum (a Arena retirou-se do Plenário).
No Colégio Eleitoral, o MDB precisava de apoio de
parte do governo para enfrentar Maluf. Nasceu
então uma dissidência da ARENA, o PFL (Partido
da Frente Liberal), com Sarney, Bornhausen,
Marco Maciel e outros que, aliado ao PMDB,
garantiu a eleição de Tancredo Neves, com Sarney
como vice – presidente.
A re-democratização do Brasil veio, pois, dos
partidos políticos, principalmente da união PMDB
– PFL.
A “NOVA REPÚBLICA”
(1985 – 1990)
O Governo Tancredo não houve, já que o
presidente eleito morreu sem tomar posse.
Assumiu seu vice, José Sarney, fundador do
PFL e que, por acordo, filiou-se ao PMDB
antes de assumir a eleições Presidência.
A “NOVA REPÚBLICA”
(1985 – 1990)
O Governo Sarney realizou para Assembléia
Nacional Constituinte de 1986; a Constituição de
1988, chamada “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ
adotou o modelo pluripartidário, iniciando o
quadro político que ora vivemos, com os atuais
Partidos Políticos.
O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO
CONSTITUCIONAL
DOS PARTIDOS POLÍTICOS
O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO
CONSTITUCIONAL
Art.17
É livre a criação, fusão, incorporação e
extinção de partidos políticos, resguardados a
soberania nacional, o pluripartidarismo, os
direitos fundamentais da pessoa humana e
observados os seguintes preceitos:
I – caráter nacional;
O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO
CONSTITUCIONAL
II – proibição de recebimento de recursos
financeiros de entidade ou governos
estrangeiros ou de subordinação a estes;
O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO
CONSTITUCIONAL
III – prestação de contas à Justiça Eleitoral;
IV – funcionamento parlamentar de acordo
com a lei.
§ 1º E assegurada aos partidos políticos autonomia
para definir sua estrutura interna, organização e
funcionamento, devendo seus estatutos
estabelecer normas de fidelidade e disciplina
partidárias.
§ 2º Os partidos políticos, após adquirirem
personalidade jurídica, na forma da lei civil,
registrarão seus estatutos no Tribunal Superior
Eleitoral.
§ 3º Os partidos políticos têm direito a recursos
do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à
televisão, na forma da lei.
§ 4º É vedada a utilização pelos partidos
políticos de organização paramilitar.
CONCLUSÕES
A VOCAÇÃO BRASILEIRA É
PLURIPARTIDÁRIA.
O BIPARTIDARISMO, NO BRASIL, FOI
SEMPRE IMPOSIÇÃO DE
DITADURAS: “REVOLUÇÃO DE 64”
(1966/1980)
OS GOVERNANTES SEM BASE
PARTIDÁRIA FORTE NÃO SE
MANTÊM: JÂNIO QUADROS E
FERNANDO COLLOR SÃO
EXEMPLOS.
CONCLUSÕES
A VOCAÇÃO BRASILEIRA É
PLURIPARTIDÁRIA.
O BIPARTIDARISMO, NO BRASIL, FOI
SEMPRE IMPOSIÇÃO DE
DITADURAS: “REVOLUÇÃO DE 64”
(1966/1980)
OS GOVERNANTES SEM BASE
PARTIDÁRIA FORTE NÃO SE
MANTÊM: JÂNIO QUADROS E
FERNANDO COLLOR SÃO
EXEMPLOS.
AS GRANDES DEMOCRACIAS SÃO
PLURIPARTIDÁRIAS:
ITÁLIA, FRANÇA, INGLATERRA,
EUA, ALEMANHA, ETC.
O MONOPARTIDARISMO É SISTEMA
EM EXTINÇÃO
LIMITADO HOJE A NAÇÕES COM
ESCASSA DOSE DE
LIBERDADES: CHINA, CORÉIA DO
NORTE, CUBA.
OS PARTIDOS ARTIFICIAIS OU
“PERSONALISTAS” TÊM VIDA
CURTA. EX: PRN DE FERNANDO
COLLOR, PSP DE JÂNIO
QUADROS. NÃO É DIFÍCIL
IMAGINAR QUE O PRONA, SEM A
FIGURA DO DEP. DR. ENÉAS, NÃO
TEM GRANDE FUTURO.
OS PARTIDOS DE PROGRAMA
NÍTIDO SÃO ÚNICOS DE VIDA
LONGA. EXEMPLOS DISSO NO
BRASIL: PT (23 ANOS) PFL (20
ANOS) PMDB (38 ANOS, CONTADO O
TEMPO EM QUE FOI MDB)
PCB E PC DO B (82 ANOS).
OS PARTIDOS BRASILEIROS ESTÃO
ADQUIRINDO SOLIDEZ
DE PROGRAMAS E DE “PRAXIS”.
SEM PARTIDOS FORTES É MAIS
FÁCIL SURGIMENTO DE
REGIMES AUTORITÁRIOS – ESTADO
NOVO (1937/1945).
OS PARTIDOS POLÍTICOS SÃO A
VISÃO ESPECULAR DA
SOCIEDADE: REFLETEM A NOSSA
PRÓPRIA QUALIDADE.
• FONTE:
• http://www.elianapedrosa.com.br/baixar/hp
p.ppt