DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 12 de setembro de 2014 MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS MUNICÍPIO DE TRIUNFO Prefeito Municipal: José Carlos A. Amaral Três Passos/RS - 98600-000 PREFEITO: Mauro Fornari Poeta End: RUA XV DE NOVEMBRO, 15 Triunfo/RS - 95840-000 COMUNICADOS 95 LICITAÇÕES Ata de Registro de Preços - O Prefeito Municipal comunica que encontra-se disponível a ata de registro de preços nº 08/14 - Referente a aq. de materiais de prevenção a incêndio no site www. trespassos-rs.com.br, ao lado da publicação da ata. Codigo: 1382988 RETIFICAÇÕES O Prefeito Municipal no uso das atribuições legais informa que houve retificações/alterações no edital de licitação nº 162/14, TP52/14, obj. adução de poços artesianos. Em decorrência das alterações prorroga a data de abertura do certame p/ 30/09/14, no mesmo local e horários. Adendo 01 disponível no site, ao lado da licitação. Codigo: 1382921 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM APLICAÇÃO DE MATERIAL PARA TERRAPLENAGEM, MICRO-DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS MATADOURO E LARANJEIRAS - BARRETO O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 03 de outubro de 2014 às 10 horas, na Prefeitura Municipal de Triunfo, Sala de Licitações, na Rua 15 de Novembro nº XV, os envelopes de habilitação e proposta para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 08h30min às 11h45min e das 13h30min às 16h45min de segunda a quinta-feira, ou pelo fone (51) 3654-3676. Codigo: 1382208 MUNICÍPIO DE SANTIAGO PREFEITO MUNICIPAL: JULIO CÉSAR VIERO RUIVO End: RUA TITO BECCON, 1754 Santiago/RS - 97700-000 LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES Prefeito Municipal: Airton Luiz Artus Venâncio Aires/RS - 95800-000 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 092/2014. O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 02/10/2014, às 09hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe; que tem por objeto aquisição e instalação de nobreak para a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, conforme especificado no referido Edital. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000. Gabinete do Prefeito Municipal, em 08/09/2014. AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 093/2014. O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 02/10/2014, às 10hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe; que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de instalações elétricas de complementação e extensão de rede no distrito industrial, conforme especificado no referido Edital. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www. venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000. Gabinete do Prefeito Municipal, em 09/09/2014. AVISO DE LEILÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 094/2014 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 01/10/2014, às 09 horas, no pátio da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Viação, localizada na Rua Treze de Maio, nº 280, nesta cidade, procederá ao leilão de bens inservíveis de propriedade do Município. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www. venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000. Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/09/2014. AVISO DE REABERTURA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 080/2014. O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, a reabertura sem alteração do Edital em epígrafe. Assim sendo, o recebimento dos envelopes de documentação e propostas foi marcado para o dia 15/10/2014 às 09horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade. Maiores informações poderão ser obtidas através da internet, no site: www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000, ramal 211. Gabinete do Prefeito Municipal, em 11/09/2014. MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes editais: Pregão Presencial 061/2014: Fornecimento de calcário dolomítico a granel. Abertura: 24/09/2014 às 9h. Portaria 989/2014 de 09 de setembro de 2014: Nomeia a senhora Leonise Maciel de Oliveira professora de Geografia, conforme Edital 042/2014. O não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias corridos acarretará a desistência da vaga que foi oferecida e autorizará a convocação do próximo colocado. Maiores informações pelo site www.pmsantiago.com.br e (55)3251-9312. Em 11 de setembro de 2014. Júlio César Viero Ruivo, Prefeito Municipal Codigo: 1382128 Diversos DECISÕES PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 034A/2014 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO Recebimento das propostas: até as 09:00 h. do dia 19/09/2014; Edital: Sítios: www.pregaobanrisul.com.br ou www.emater.tche.br aplicativo licitações; Sessão Pública: dia 19/09/2014 as 14:00 h. no sítio www.pregaobanrisul.com.br Porto Alegre, 11 de setembro de 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Codigo: 1382030 EDITAIS Codigo: 1382097 MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS Prefeito: Carlos Alberto Spanhol End: Rua Alfredo Chaves, 366 Veranópolis/RS - 95330-000 LICITAÇÕES Resultado julgamento recursos e contrarrecurso EC 014/2014 - Habilitadas: CAROLDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME/EPP, J.L. SCORPIONS LTDA. ME/EPP, NASCIMENTO & CAMPOS LTDA e PLANALTO SERVICE LTDA. Inabilitadas: Fortesul Serviços Terceirizados Ltda., Jeovanini Serviços e Conservação Ltda epp, Koletar ltda epp, Marizete Rodrigues Machado Hippler - epp, Msv Serviços de Segurança Ltda, Resiplan Serviços e Transportes Ltda. me/epp, Sulclean Serviços Ltda., Versátil Serviços Empresariais e Temporários Ltda. me. Fica marcado para o dia 15/9/2014, às 9h, abertura dos envelopes de nº 02, propostas financeiras, das empresas habilitadas. Veranópolis, 10/9/2014.Carlos Alberto Spanhol - Prefeito Codigo: 1382069 MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ Codigo: 1382235 LICENÇA DE OPERAÇÃO Recebimento de Licença de Operação A Eletrosul Centrais Elétricas S.A., torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM, a Licença de Operação para o Parque Eólico Cerro Chato VI (24MW), localizado no município de Sant’Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. Giovani Gonçalves Petri Gerente do Departamento de Engenharia Ambiental e Fundiária Prefeito: Clodoir Luciano Lago End: RUA ANTONIO SCYLA MUNIZ, 394 IBIRAPUITÃ/RS - 99320-000 LICITAÇÕES Codigo: 1380931 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2014. Requerimento de Licença de Operação Encontra-se aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos para a assistência Social. O Credenciamento e a protocolação dos envelopes junto à Prefeitura será até às 09:30hs e o início dos lances às 09:45hs do dia 25/09/2014. Maiores informações, na Secretaria da Fazenda nos horários das 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, de segunda a sexta-feira ou pelo fone (54) 3380-1800. Cópia do edital, no site www.ibirapuita.rs.gov.br ou retirar na Prefeitura. Em 11 de setembro de 2014 - Clodoir Luciano Lago - Prefeito Municipal. Codigo: 1382132 A Santa Vitória do Palmar Holding S.A. torna público que requereu à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (RS) - FEPAM, a Licença de Operação para o módulo Verace II do Complexo Eólico Santa Vitória do Palmar, com potência de 20 MW, localizado no município de Santa Vitória do Palmar, no Estado do Rio Grande do Sul. Giovani Gonçalves Petri Gerente do Departamento de Engenharia Ambiental e Fundiária Codigo: 1382086